Xanana Gusmão foi o primeiro presidente da República Democrática do Timor Leste

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Kay Rala Xanana Gusmão, o primeiro-ministro timorense que pediu demissão do cargo, nasceu em Laleia, no Distrito de Manatuto, em 20 de junho de 1946. Durante séculos, a parte oriental da ilha esteve sob colonização portuguesa e, em 1975, foi ocupada pela Indonésia.

Após a invasão indonésia, Xanana fugiu para as montanhas junto com o movimento guerrilheiro Falintil, braço armado da Frente Revolucionária de Timor Leste Independente (Fretilin). Em março de 1981, é eleito líder da resistência e comandante chefe das Forças Armadas de Libertação Nacional do Timor Leste (Falintil).

Em 1992, após 17 anos de guerrilha, foi capturado pelo Exército indonésio e condenado à prisão perpétua, decisão que foi revista mais tarde: a nova condenação determinava 20 anos de prisão.

Xanana tornou-se o preso político mais conhecido do país. Ficou detido até 1999, quando a condenação foi novamente revista em razão do forte apelo internacional. Nelson Mandela (ex-presidente da África do Sul, que esteve preso por mais de 20 anos devido à resistência ao apartheid) foi um dos que intercederam por sua liberdade.

Em agosto de 1999, em um referendo popular promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), 80% da população optaram pela independência do Timor. A independência foi mal recebida por milícias indonésias que, apoiadas pelo governo, invadiram o território. Cerca de 2 mil pessoas foram mortas e o agravamento da situação teve grande repercussão internacional. A ONU interveio e enviou forças de paz - da qual participaram integrantes do Exército brasileiro - para manter a tranquilidade e assegurar a ordem na região. Até maio de 2002, quando foi formalizada a existência do Timor Leste como país independente, quem governou o território foi o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, representante da ONU.

No dia 14 de abril de 2002, Xanana Gusmão foi eleito o primeiro presidente da República Democrática do Timor Leste, tendo tomado posse em 20 de maio. O seu mandato terminou em maio de 2007.

“Xanana foi importante líder da independência timorense. Foi o nome que, naquele momento de transição, aglutinava todos os setores por ter participado da luta e ter denunciado os abusos e massacres do governo indonésio. Por ter aparecido como um porta-voz da causa timorense e ganhado grande projeção, tornou-se o primeiro presidente do país com uma vitória esmagadora”, disse o diretor-geral do Centro de Estudos em Geopolítica e Relações Internacionais, Charles Pennaforte.

Após deixar a presidência, foi eleito presidente do partido político formado em abril de 2007, o Congresso Nacional para a Reconstrução do Timor Leste (CNRT). Em 30 de junho, realizaram-se as eleições legislativas, tendo o CNRT recebido o segundo maior número de votos e formado uma aliança com três partidos políticos. Essa aliança passou a chamar-se AMP (Aliança da Maioria Parlamentar) e garantiu 37 dos 65 assentos no Parlamento Nacional.

Em agosto de 2007, o presidente da República José Ramos Horta convidou oficialmente a AMP para formar o governo e Xanana tomou posse como primeiro-ministro, com mandato até 2012. Em 2008, devido a divisões políticas, foi instaurado um clima de tensão e violência no país. Ramos Horta sofreu um atentado e foi ferido a tiros e Xanana também foi alvo de atentado, mas escapou ileso.

Em julho de 2012, nas eleições legislativas, o CNRT de Xanana recebeu o maior número de votos, garantindo 30 dos 65 assentos no Parlamento Nacional. O CNRT formou uma coligação com mais dois partidos e assegurou um total de 40 assentos.

A coligação foi convidada a participar do governo pelo presidente da República Taur Matan Ruak e, em agosto de 2012, Xanana Gusmão tomou posse como primeiro-ministro e ministro da Defesa e Segurança, para um segundo mandato de cinco anos. Xanana, que pediu demissão do cargo, disse hoje (6) que sua saída tornou-se "obrigação moral e política" e que a decisão pretende abrir caminho à nova geração.

- Assuntos: Timor Leste, primeiro-ministro, Xanana Gusmão, renúncia, cargo

Hollande e Merkel estarão hoje em Kiev e sexta-feira em Moscou

Da Agência Lusa

O presidente francês François Hollande e a chanceler alemã Angela Merkel viajarão hoje (5) à tarde para Kiev e sexta-feira (6) para Moscou em tentativa visando a encontrar uma solução da crise na Ucrânia.

“Decidi viajar esta tarde para Kiev com Angela Merkel para fazer uma nova proposta sobre o conflito, [tendo como referência] a integridade territorial da Ucrânia”, anunciou Hollande.

O chefe de Estado francês disse que, em companhia da chanceler alemã, se reunirá hoje em Kiev com o presidente ucraniano, Petro Poroshenko e, na sexta-feira, em Moscou, com o seu colega russo Vladimir Putin.

“Devemos tentar tudo pela paz”, declarou Hollande ao anunciar a visita relâmpago, que coincide com a ida a Kiev do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, que também se reunirá com Poroshenko.

Um dos assuntos a serem abordados por Kerry é a possível entrega de armas pelos Estados Unidos ao governo ucraniano para enfrentar os separatistas pró-russos no Leste do país.

- Assuntos: François Hollande, Angela Merkel, separatistas pró-russos, Ucrânia, Kiev

Colômbia aprova plano de desenvolvimento para o período 2014-2018

Da Agência Lusa

O Conselho Nacional de Política Econômica e Social da Colômbia aprovou nessa quarta-feira (4) o Plano Nacional de Desenvolvimento 2014-2018 apresentado pelo Executivo. O plano inclui estratégias para alcançar uma paz duradoura, reduzir as desigualdades sociais e melhorar a qualidade da educação.

Denominado Todos por um novo país, o plano tem mais de 200 artigos e será levado nesta sexta-feira (6) ao Congresso, segundo o ministro das Finanças, Mauricio Cárdenas, em comunicado.

O governo colombiano convocou o Congresso para sessões extraordinárias entre os dias 6 de fevereiro e 15 de março para debater o texto.

Segundo Cárdenas, o documento "reflete as necessidades sociais do país e responde às realidades fiscais”.

- Assuntos: Colômbia, plano, desenvolvimento

Câmara argentina escolhe juiz para investigar denúncia contra Cristina Kirchner

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A Câmara Federal argentina decidiu hoje (4) que o juiz Daniel Rafecas, especializado em direitos humanos e nos horrores do Holocausto, investigará a denúncia do promotor federal Alberto Nisman contra a presidenta Cristina Kirchner.

Nisman foi encontrado morto no dia 18 de janeiro, no banheiro do apartamento onde morava, em um bairro nobre de Buenos Aires.

O procurador acusou Cristina e o chanceler argentino Hector Timerman de terem negociado com o Irã um plano para encobrir os responsáveis pelo ataque terrorista de 1994, contra o Centro Ccomunitário Judaico Amia, em Buenos Aires, que matou 85 pessoas e deixou centenas feridas.

A Câmara Federal escolheu o juiz Rafecas para encerrar um debate entre ele e outros dois juízes sobre qual deles deveria ser o responsável pela continuidade das investigações sobre o caso. Ao longo da carreira, Rafecas investigou crimes contra direitos humanos praticados durante a ditadura de 1976 a 1983, fraudes na polícia e denúncias de subornos no Senado.

Encarregado de investigar o pior atentado fundamentalista da história argentina, o promotor Nisman morreu um dia antes de comparecer ao Congresso argentino para apresentar provas que o levaram a pedir a abertura de inquérito contra Cristina e Timerman.

Nisman tinha sido convocado por políticos oposicionistas para revelar, em sessão secreta, o conteúdo de centenas de escutas telefônicas e os nomes de pessoas identificadas na investigação.

- Assuntos: Argentina, juiz, denúncia, procurador, Cristina Kirchner

Risco de faltar energia no Sudeste e Centro-Oeste está em mais de 7%, diz comitê

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O risco de déficit de energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste subiu de 4,9% em janeiro para 7,3% este mês. No Nordeste, o índice manteve-se estável, em 1,2%. Os dados foram divulgados hoje (4) pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), grupo técnico do governo que estuda o setor.

O CMSE também divulgou um percentual de risco de déficit considerando um cenário com despacho pleno de usinas térmicas. Nesse caso, o risco de faltar energia foi estimado em 6,1% para as regiões Sudeste e Centro-Oeste e de zero para o Nordeste. Nos dois casos, o índice supera a margem de 5% de risco, considerada tolerável pelo Conselho Nacional de Política Energética.

De acordo com o comitê, o Sistema Interligado Nacional tem condições estruturais para o abastecimento de energia no país, embora as principais bacias hidrográficas onde estão os reservatórios das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste tenham enfrentado uma situação climática desfavorável no período úmido do ano anterior.

O informativo apresentado pelo CMSE diz ainda que no mês de janeiro choveu abaixo da média histórica na maior parte do país, incluindo a totalidade das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, a maior parte da Região Norte e a maior parte do estado do Paraná. As afluências verificadas em janeiro foram de 38% da média histórica nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e de 26% no Nordeste.

“Mesmo com o sistema em equilíbrio estrutural, ações conjunturais específicas podem ser necessárias, em função da distribuição espacial dos volumes armazenados”, diz a nota divulgada pelo comitê. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deverá adotar as medidas adicionais com o objetivo de preservar os estoques nos principais reservatórios.

O grupo também ressalta que o período de chuvas deste ano ainda não está consolidado. “Com isso, a avaliação conjuntural do desempenho do sistema e de riscos de déficit associados deve ser feita de forma cuidadosa”, diz o CMSE, reforçando a necessidade de um monitoramento permanente.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico foi criado em 2004 com a função de acompanhar a continuidade e a segurança do suprimento de energia no país. Participam do grupo representantes de órgãos como o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

- Assuntos: CMSE, energia, Minas e Energia, reservatórios

Ministério da Justiça investirá R$ 350 milhões na segurança dos Jogos Olímpicos

Flavia Villela – repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O Ministério da Justiça investirá cerca de R$ 350 milhões em segurança para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O anúncio foi feito hoje (4) na solenidade de criação da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 (Coesrio 2016), no Centro Integrado de Comando e Controle, no centro do Rio de Janeiro.

O secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Andrei Augusto Passos Rodrigues, explicou que, deste valor, R$100 milhões foram gastos na aquisição de equipamentos, ferramentas de treinamento e melhoria de ambientes para capacitação. “Temos um período de investimento em 2014 e 2015 e de custeio em 2016. Vamos usar esses recursos em tecnologia, melhoria e ampliação de capacidade de comando e controle, de transmissão de dados e imagens, equipamentos de proteção individual, de polícia judiciária e em muitas ações de capacitação”, informou.

Dentre os equipamentos previstos, uma novidade são quatro balões estacionários capazes de filmar e capitar imagens de multidões em alta definição, com transmissão em tempo real. “Esperamos ter alguns para operar já durante os eventos-teste [a partir de julho]”, disse ele. “Essas imagens serão enviadas para os centros de operações e permitirão que as instituições acompanhem em tempo real com altíssima qualidade. Esse tipo de equipamento é uma inovação na Segurança Pública do Brasil.”

Sobre a Coesrio2016, Rodrigues informou que mais de 30 instituições que atuam na segurança pública participam da comissão. O grupo deve se reunir quinzenalmente para definir os parâmetros da atuação coordenada e integrada dos órgãos de segurança. “Já fizemos algumas reuniões e faremos oficinas temáticas, com divisão de tarefas entre as instituições e prazos definidos, que vão efetivamente construir o Plano Integrado de Segurança Pública.” Segundo ele, são vários eixos de ação, como terrorismo, policiamento ostensivo e segurança de instalações. "E a tocha olímpica também exige toda uma preparação de segurança”, acrescentou.

Perguntado sobre a prevenção de ações de terrorismo na Olimpíada, Rodrigues respondeu que já foram feitas algumas reuniões com representantes de parceiros globais, como os Estados Unidos, a Alemanha e a França, com intercâmbio de expertise, informações e capacitações sobre o tema.

O secretário estadual de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, informou que o governo do estado investirá cerca de R$ 400 milhões na área de segurança pública neste ano. Apesar do contingenciamento de gastos anunciados pelo governador Luiz Fernando Pezão, Beltrame garantiu que o corte não inclui a secretaria e que a meta é chegar a 62 mil policiais militares até 2016.

- Assuntos: Olimpíadas 2016, segurança pública, Ministério da Justiça, Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil 2016

DEM quer participação de senadores em nova comissão para investigar Petrobras

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Petrobras, protocolado ontem (3) na Câmara dos Deputados, poderá se transformar em um requerimento de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), com a participação de senadores.

Caiado:: prejuízo acumulado pela empresa justifica criação da CPMI José Cruz/Arquivo Agência Brasil

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse hoje (4) que já está trabalhando na coleta das 27 assinaturas necessárias. “A CPI será mista, será dada continuidade àquela que foi iniciada na legislatura anterior”, explicou Caiado. Ele informou que está procurando os líderes partidários para tratar do assunto.

Caiado ressaltou que a criação de uma nova CPMI da Petrobras é necessária em função da divulgação, na imprensa, de um levantamento feito por consultorias independentes indicando que a empresa acumula prejuízo de R$ 88 bilhões com os casos de corrupção.

“No período desse interstício entre o final de uma legislatura e o início da outra tantos fatos vieram à tona. Não tínhamos uma noção do prejuízo que a Petrobras teve com corrupção e má gestão: R$ 88 bilhões. Então, se isso não for significativo, eu queria dizer a todos os brasileiros que é exatamente o orçamento que o Brasil gasta para atender à saúde de toda a população brasileira durante um ano. É exatamente o que foi assaltado dos cofres da Petrobras”, afirmou o parlamentar goiano.

Para o líder do PT, Humberto Costa (PE), “não faz sentido” a criação de outra CPI para investigar a Petrobras. Segundo ele, os membros de seu partido não devem assinar o requerimento. “Não faz sentido porque tivemos recentemente duas CPIs da Petrobras e elas não trouxeram nenhum fato novo que já não estivesse sendo objeto de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público. O que cabe agora ao Congresso Nacional fazer é esperar a manifestação do Ministério Público quanto aos seus membros e avaliar cada caso para investigar se houve quebra do decoro parlamentar.”

No ano passado, foram instaladas uma CPI da Petrobras só do Senado e outra mista. Ambas terminaram com o pedido de indiciamento de 52 pessoas e apontaram prejuízos da empresa nas refinarias de Abreu e Lima, em Pernambuco, e de Pasadena, nos Estados Unidos.

- Assuntos: CPI da Petrobras, Senado, DEM

Jordânia promete resposta severa aos terroristas do Estado Islâmico

Da Agência Lusa

O rei da Jordânia, Abdullah II, prometeu hoje (4) uma resposta severa ao grupo extremista Estado Islâmico, que queimou vivo o piloto jordaniano Maaz al-Kassasbeh, feito refém na Síria em dezembro.

“O sangue do mártir Maaz al-Kassasbeh não será em vão, e a resposta da Jordânia e de suas forças será severa”, afirmou o rei, em comunicado divulgado no final de uma reunião com os responsáveis pela segurança do país.

O rei, que terminou mais cedo uma viagem aos Estados Unidos, após o anúncio da execução do piloto, afirmou que o assassinato de Kassasbeh foi um ato “criminoso e covarde”.

“A organização terrorista que o cometeu não é só nossa inimiga, é também inimiga do Islã”, disse o rei, acrescentando que a guerra contra o terrorismo deve associar toda a comunidade árabe e islâmica.

A Jordânia enforcou hoje dois jihadistas iraquianos condenados à morte há vários anos, em resposta à execução do seu piloto.

- Assuntos: jihadista, Islã, Rei Abdullah II, Maaz al-Kassasbeh, Estado islâmico, Piloto jordaniano

Renúncia de Graça Foster é destaque na mídia internacional

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A renúncia da presidenta da Petrobras, Graça Foster, e de cinco diretores da petrolífera brasileira foi publicada hoje (4) na capa das edições online dos principais jornais internacionais. A saída de Graça e dos diretores foi anunciada pela empresa estatal brasileira em comunicado aos investidores na manhã desta quarta-feira.

O New York Times informou que a renúncia ocorreu após meses de especulações nos meios político e empresarial sobre a saída de Graça, geradas depois da divulgação do esquema de corrupção dentro da Petrobras. “A petrolífera perdeu bilhões em valor de mercado no ano passado com notícias sobre a extensão do esquema de corrupção. Promotores dizem que pelo menos US$ 800 milhões em propinas foram pagos por empresas de construção e engenharia, em troca de contratos superfaturados em bilhões”, diz o jornal.

Para o principal jornal norte-americano, o rebaixamento da nota de investimento da Petrobras por algumas agências de análise de risco sufocou ainda mais a capacidade da empresa contrair empréstimos nos mercados internacionais. O New York Times lembra que a Petrobras é a maior empresa brasileira, controla vários campos de petróleo e cria riqueza que alguns líderes esperam que impulsione o Brasil ao status de país desenvolvido.

O jornal inglês Financial Times, considerado um dos mais influentes na área econômica, ressalta que a renúncia ocorre um dia depois de Graça Foster se reunir com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, e informa que o Conselho de Administração da empresa se reunirá sexta-feira (6) para anunciar os substitutos dos diretores que renunciaram. “A companhia, uma das maiores do Brasil e importante motor de investimentos no país, tem sido prejudicada por alegações de que seus diretores colaboraram com políticos e empreiteiros para desviar bilhões de dólares de seus projetos e operações." Embora Graça Foster não tenha sido acusada de envolvimento direto no escândalo, diz o jornal, ela ignorou denúncias de funcionários da empresa. O Financial destaca que ela nega "veementemente” tais alegações.

O espanhol El Pais publicou texto sobre a trajetória profissional de Graça Foster, intitulado De catadora de papelão a presidenta, e outro sobre sua renúncia, com o título Escândalos derrubam Graça Foster e mais cinco diretores da Petrobras. A reportagem informa que a executiva já tinha colocado o cargo à disposição da presidenta Dilma Rousseff há meses, mas era respaldada pelo governo. O jornal destaca a perda de US$ 88 bilhões no valor contábil de ativos da empresa, que estão no foco das investigações, e o aumento do valor de suas ações com a confirmação da renúncia. Segundo a reportagem do El País, Dilma  precisa enfrentar pressões políticas e econômicas, e decidiu aceitar a renúncia da presidenta da maior empresa pública da América Latina.

A agência pública de notícias da Argentina Télam destaca que “a presidenta brasileira aceitou o pedido de renúncia de Maria das Graças Foster em meio aos escândalos de corrupção que salpicam a companhia e altos membros do governo e da oposição”.

As manchetes sobre uma das maiores empresas do planeta, com mais de 80 mil funcionários e referência mundial em extração de petróleo em grandes profundidades, também ocupam as capas das edições online dos principais jornais da Alemanha, França, África do Sul e Rússia, entre outros países.

- Assuntos: renúncia, Graça Foster, repercussão, mídia, internacional

Governo e oposição no Senado consideram necessária saída de Graça Foster

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando deCardoso

A saída da presidente da Petrobras, Graça Foster, e de mais cinco diretores da empresa, anunciada hoje (4), repercutiu positivamente no Senado. Governistas e oposicionistas consideram que a renúncia do comando da empresa era necessária diante da falta de condições políticas geradas pela crise vivida pela companhia.

Para o senador Humberto Costa, a mudança contribuirá para retomada da credibilidade da empresa José Cruz/Agência Brasil

“Acho que, de fato, não havia mais condições políticas, gerenciais, de credibilidade empresarial para manutenção da atual diretoria da Petrobras”, declarou o líder do PT, senador Humberto Costa (PE). Segundo Costa, a mudança vem “num bom momento” e deverá contribuir para a retomada da credibilidade da empresa.

Também apostando na retomada da confiabilidade, o senador Valdir Raupp (PMDB-RR) acredita que as mudanças eram necessárias e permitirão que as ações da empresa continuem subindo. Ontem (3), após os rumores da saída de Graça Foster, as ações da Petrobras subiram aproximadamente 15%.

Para Raupp, a presidenta Dilma Rousseff deverá dar um “choque de credibilidade” na escolha da nova diretoria. “Acho que ela deve escolher uma diretoria mais jovem, nova, preparada para continuar dando confiança ao mercado. Como fez na Fazenda, deve fazer na Petrobras, para dar credibilidade, de modo que a empresa possa se inserir no mercado internacional, volte a crescer e os investimentos voltem a aparecer”, disse.

Mais pessimista, a oposição considera que, apesar de necessária, a demissão da atual diretoria não deverá ter efeito nos problemas que a Petrobras enfrenta no mercado. Para o novo líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), os problemas não “desaparecerão com varinha de condão” da nova diretoria.

Conforme Caiado, a atual crise deixa efeitos de difícil superação, entre eles a dificuldade de escalar novos diretores e presidente.

“Primeiro, porque o cidadão que é acionista da Petrobras foi duramente penalizado. Depois, porque o governo está em uma crise tão dura de governabilidade, de credibilidade, que ela [Dilma] não consegue achar ninguém sério para emprestar seu currículo, sua história de vida para presidir uma empresa envolvida em um escândalo de proporções estratosféricas”, acrescentou.

O senador José Agripino avalia a saída de Graça Foster como tardiaValter Campanato/Agência Brasil

Para o senador José Agripino (DEM-RN), a saída de Graça Foster foi tardia. “Desde que o procurador-geral da República recomendou a saída da presidente Graça Foster que a providência deveria ter ocorrido", concluiu.

- Assuntos: Petrobras, Graça Foster, Senado, repercussão

AGU quer impedir concessão de auxílio-moradia a membros do Ministério Público

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que regulamentou a concessão de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil aos membros da carreira, com efeito retroativo a setembro de 2014.

A AGU argumenta que a concessão do auxílio “viola direito líquido e certo da União ao determinar o pagamento sem respaldo legal” e implica “danos aos cofres públicos”. A resolução do conselho explicou o pagamento do benefício com base em liminar do ministro Luiz Fux, do STF, que, em setembro do ano passado, estendeu o pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes que não tenham imóvel funcional.

Para a AGU, a concessão do benefício a todos os membros do Ministério Público, exceto para aqueles que tenham à disposição imóvel funcional ou não estejam no exercício de suas atribuições, é “ilegal”, por estar fundamentada em uma liminar, que pode ser revista pelo plenário do STF.

No mandado de segurança, a AGU sustenta que a simetria entre o Poder Judiciário e o Ministério Público, prevista na Constituição, “não pode ser aplicada para fundamentar a concessão da ajuda de custo”. A simetria está restrita “aos princípios institucionais, para garantir a independência de seus membros, e não trata de equiparação de benefícios ou remuneração”.

Responsável pela defesa judicial da União no Supremo, a Secretaria-Geral de Contencioso, órgão da AGU, entende que, da forma como foi instituído, o pagamento do auxílio-moradia descaracteriza a finalidade indenizatória, passando a ser aumento nos vencimentos. Isso fere o Estatuto do Servidor Público.

*Título alterado às 15h26

- Assuntos: Poder Judiciário, Ministério Público, Estatuto do Servidor Público, AGU, stf, CNMP, auxílio-moradia, SGCT, Luiz Fux, Supremo

Sobe para 23 número de mortos em acidente com avião em Taiwan

Da Agência Lusa

O número de mortos no acidente com um avião da TransAsia em Taiwan subiu para 23, enquanto 24 passageiros continuam desaparecidos. Fontes oficiais informaram que 15 pessoas foram hospitalizadas em estado grave.

Na aeronave da companhia, que caiu no Rio Keelung, nos arredores de Taipé, capital de Taiwan viajavam 58 pessoas, entre as quais duas crianças e cinco tripulantes. Por enquanto, as causas do desastre são desconhecidas.

As caixas-petras do avião foram localizadas e enviadas para os responsáveis da Administração da Aviação Civil.

A aeronave, um bimotor turbo-hélice ATR-72 de fabricação franco-italiana, caiu no rio depois de fazer uma volta brusca acabando por tocar em um viaduto cerca de dez minutos depois de ter decolado do Aeroporto de Songshan. O voo tinha como destino às Ilhas Kinmen, poucos quilômetros da costa da República Popular da China.

Durante a queda, a ponta da asa esquerda bateu em um táxi que seguia no viaduto. Segundo testemunhas, o piloto teria tentado estabilizar a aeronave na tentativa de evitar a colisão. O condutor do táxi e a passageira que se encontravam no veículo foram transportados para um hospital perto da área do acidente.

Segundo a agência de notícias oficial de Taiwan, o piloto enviou três mensagens de emergência para a torre de controle do aeroporto indicando situação de extremo perigo pouco depois da decolagem.

Na operação de resgate, participaram de imediato cerca de 500 homens, que utilizaram lanchas e helicópteros e conseguiram resgatar das águas do rio e das zonas mais próximas do desastre um total de 24 pessoas, entre elas, uma criança de 3 anos de idade.

Ao cair no rio, apenas uma das portas da aeronave não ficou submersa, o que dificulta a operação de resgate.

Autoridades admitem que alguns passageiros podem ter sido arrastados pela correnteza do rio, pois foram encontradas bagagens e destroços do próprio avião a 1 km do local, segundo o diretor do Corpo de Bombeiros de Taipé, Wu Chun-hung.

“Alguns passageiros foram projetados do avião agarrados às cadeiras e continuamos a fazer buscas no rio porque foram arrastados pela correnteza. Esperamos encontrar sobreviventes”, disse Wu.

O avião tinha menos de um ano, com data de fabricação correspondente a abril de 2014, e foi submetido a uma revisão no dia 26 de janeiro, de acordo com a Aviação Civil Aeronáutica de Taiwan.

Trata-se do segundo acidente que envolve a companhia TransAsia Airways em menos de um ano, depois da queda de um avião do mesmo modelo em julho de 2014, quando 49 pessoas morreram.

- Assuntos: avião, acidente, Taiwan

País terá nove feriados nacionais em 2015

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

País terá nove feriados nacionais em 2015Arquivo/EBC

Dos nove dias de feriados nacionais definidos hoje (4), pelo Ministério do Planejamento para 2015, três serão em sextas-feiras – 3 de abril, 1º de maio e 25 de dezembro –, três, em segundas-feiras (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro), um, na terça-feira (21 de abril) e um, em um domingo – 15 de novembro. O primeiro feriado do ano, no dia 1º de janeiro, caiu numa quinta-feira.

Conforme portaria publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, serão considerados pontos facultativos outros sete dias: 16, 17 e 18 de fevereiro (carnaval) – sendo que na Quarta-feira de Cinzas o ponto facultativo vai até as 14h –; 4 de junho, Corpus Christi; 30 de outubro, Dia do Servidor Público; 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h), e 31 de dezembro, véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 14h).

As datas, de acordo com o Ministério do Planejamento, deverão ser respeitadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Os órgãos públicos federais terão de respeitar os dias de feriados municipais nas cidades onde houve repartição em funcionamento. Em relação aos dias considerados de guarda dos credos e das religiões, que não foram considerados feriados nacionais nem ponto facultativo, os funcionários públicos poderão fazer a compensação do dia de folga desde que previamente autorizada pelo responsável pela unidade administrativa.

A portaria do Ministério do Planejamento proíbe que os órgãos públicos federais antecipem ou posterguem dias de ponto facultativo.

- Assuntos: brasil, feriados nacionais, 2015, feriados facultativos

Câmara aprova admissibilidade para apreciação da PEC da reforma política

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Depois de horas de discussões e obstrução de partidos como o PT, o plenário da Câmara aprovou, há pouco, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que trata da reforma política e eleitoral.

A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho e prevê, entre outras coisas, o voto facultativo, o fim da reeleição para cargos executivos e a coincidência das datas das eleições, além de um sistema misto de financiamento das campanhas.

A PEC estava tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde deveria ter sua admissibilidade aprovada no ano passado. Como isso não ocorreu, o novo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu avocar a decisão para o plenário visando a acelerar o processo de discussão e votação da reforma política.

Muitos questionamentos foram feitos em relação à decisão de Eduardo Cunha, mas ele argumentou que isso é regimental e que a medida tem o objetivo de acelerar a discussão e votação da reforma.

Com a aprovação da admissibilidade, o presidente da Câmara vai criar uma comissão especial que analisará o mérito da PEC. A comissão poderá apensar à PEC do grupo de trabalho todas as outras que tramitam na Casa e que tratam da reforma política e eleitoral.

- Assuntos: reforma política, Câmara dos Deputados

Oposição protocola pedido de CPI para investigar denúncias na Petrobras

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Os partidos de oposição protocolaram, há pouco, na Secretaria-Geral da Câmara, requerimento para criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a continuar as investigações sobre as denúncias envolvendo a Petrobras. Os oposicionistas conseguiram as assinaturas de 186 deputados, sendo que mais de 50 delas são de partidos da base governista na Câmara. São necessárias as assinaturas de 171 deputados para a criação da CPI.

No requerimento, os deputados pedem a criação da CPI com a finalidade de “investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da Petrobras, entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil, à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito especifico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos”.

A oposição também propõe que a CPI investigue “o superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África”.

De acordo com o documento, a CPI será composta de 25 deputados titulares e igual número de suplentes e terá prazo de 120 dias para fazer as investigações envolvendo as denúncias contra a Petrobras.

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), justificou a rapidez na apresentação do requerimento afirmando que se não protocolasse hoje o pedido, os aliados do governo poderiam protocolar outros pedidos de CPI e, assim, inviabilizar a criação da CPI da Petrobras. O Regimento Interno da Câmara estabelece que só podem funcionar simultaneamente até cinco CPIs.  E elas são criadas seguindo a ordem de apresentação. O requerimento da oposição é o terceiro apresentado para criação de CPI nesta legislatura.

Carlos Sampaio disse que a criação da comissão é importante para continuar as investigações da CPMI da Petrobras no ano passado. Segundo ele, as investigações feitas pela CPMI em 2014 não foram concluídas por “ação do governo”. “O Brasil quer saber quem são as pessoas que colocaram a Petrobras nessa situação”, ressaltou.

- Assuntos: CPI da Petrobras, Câmara dos Deputados

Produção de petróleo e gás natural foi recorde em dezembro, diz ANP

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A produção total de petróleo no Brasil em dezembro do ano passado atingiu 2,497 milhões de barris diários e de gás natural chegou a 95,1 milhões de metros cúbicos. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo a ANP, os resultados foram os maiores já registrados. O recorde anterior foi em outubro de 2014, quando foram produzidos 2,393 milhões de barris diários de petróleo e 92,7 milhões de metros cúbicos de gás natural.

De acordo com a agência, a produção de petróleo aumentou 18,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior, mas, em relação a novembro, cresceu 5,9%. Já a produção de gás natural subiu 16,6%, se comparada à do mesmo mês de 2013 e 3,8% na relação com o mês anterior.

A ANP informou ainda que a produção do pré-sal, em 47 poços, alcançou 667 mil barris por dia (bbl/d) de petróleo e 23,6 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural. O total de 815,8 mil barris de óleo equivalente por dia, representou aumento de 11,2% na comparação a novembro. A agência esclareceu que, nesses poços, a produção ocorre no horizonte geológico denominado pré-sal, em campos localizados na área definida na lei que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção.

Ainda conforme a ANP, o aproveitamento do gás natural em dezembro atingiu 94,9%, chegando a 4,9 milhões de metros cúbicos por dia, aproximadamente, 10% de aumento em relação a novembro e de 11,9% em relação a dezembro do ano anterior.

Grande parte da produção de petróleo e gás natural (91,8%) foi proveniente de campos operados pela Petrobras. Segundo a ANP, 93,4% da produção de petróleo e 75,7% da produção de gás natural do Brasil foram extraídos de campos marítimos.

O campo de maior produção de petróleo foi o de Roncador, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. A média ficou em 331,5 mil barris por dia, enquanto, o Campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de gás natural, com produção média de 10,3 milhões de metros cúbicos por dia. Já a plataforma P-52, localizada no Campo de Roncador, foi a que registrou maior produção: cerca de mil barris de óleo equivalente por dia.

- Assuntos: petróleo, gás natural, ANP, produção, plataforma P-52, recorde

Senado pode escolher ocupantes de cargos na Mesa Diretora sem acordo

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Ainda sob reflexo da disputa acirrada para a presidência do Senado no último domingo (1º), a Casa poderá ver hoje (3) a eleição da Mesa Diretora ocorrer sem acordo entre os partidos políticos. Historicamente, a disputa sempre se deu seguindo a regra da proporcionalidade. Ou seja: os partidos escolhem os cargos que querem ocupar pela ordem de tamanho das bancadas.

Desta vez, no entanto, candidaturas avulsas estão sendo lançadas, ameaçando quebrar a tradição e impor partidos com menor número de senadores nos cargos mais altos da Mesa. Pela regra, o PMDB, por ter a maior bancada, tem direito a fazer a primeira e a terceira escolhas, tendo indicado Renan Calheiros (AL) para a presidência e Romero Jucá (RR) para a segunda vice-presidência. Os partidos de oposição, no entanto, se uniram em torno da candidatura do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que disputou o primeiro posto com Renan, mesmo sem o aval do partido e perdeu por 31 a 49.

O PT, que tem a segunda maior bancada, tem direito de fazer a segunda escolha e indicará o senador Jorge Viana (AC) para a primeira-vice-presidência. Dessa forma, se, eventualmente, Renan se ausentar, ele assumirá o comando do Senado. O PT tem direito ainda à quinta indicação, e escolheu Ângela Portela (RR) para a segunda secretaria.

O primeiro-secretário do Senado, responsável por questões mais ligadas à esfera administrativa da Casa, deverá ser o senador Paulo Bauer (SC), por indicação do PSDB, que tem a terceira maior bancada. Dentro do próprio PSDB, a senadora Lúcia Vânia (GO) quis disputar a indicação, mas foi convencida a desistir e apoiar o colega.

Ainda seguindo o critério de proporcionalidade, o PDT fez a sexta escolha e indicou o senador Zezé Perrela (MG) para ocupar a terceira secretaria. Ao PSB coube fazer a última indicação, e o senador Antônio Carlos Valadares (SE) foi nomeado pelo partido para ocupar a quarta secretaria.

No entanto, alguns senadores de partidos que não tiveram espaço na Mesa ameaçam lançar candidaturas avulsas. “Estamos tendo um trabalho muito grande para inibir as candidaturas, para retirá-las”, disse o presidente do Senado.

“Houve uma pulverização de candidaturas para todos os cargos, estimulada pela quebra da proporcionalidade” na disputa pela presidência, disse Renan, que defendeu respeito ao critério da proporcionalidade e a manutenção das indicações dos partidos para os cargos. “O Parlamento caminha mais facilmente pelo entendimento e, para isso, o único critério existente é o da proporcionalidade.”

A manutenção desse critério também foi defendida pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que falou em nome do partido. Ele negou que o fato de a oposição ter apoiado um candidato diferente do oficial do PMDB para a presidência tenha estimulado outros senadores a apresentar candidaturas avulsas para os cargos da Mesa Diretora agora.

Segundo Aécio, a oposição nunca votou em Renan, por ele ter relações “muito estreitas” com o Palácio do Planalto. Nas eleições de 2013 o PSDB apoiou Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que foram candidatos avulsos. Aécio disse que a regra da proporcionalidade nunca foi quebrada, porque a presidência é um cargo político. “Se existe disputa, isso é estimulado pela maioria na Casa, o que é um desserviço. É hora de aceitarmos o resultado da votação, mesmo tendo perdido. Perdemos eleitoralmente, mas não perdemos politicamente”, afirmou Aécio.

A eleição para a Mesa Diretora foi marcada, primeiramente, para as 10h de hoje. Sem acordo, foi adiada para as 16h, mas, até o momento, não foi realizada. Renan Calheiros reúne-se no momento com os líderes partidários para negociar que a eleição ocorra em consenso.

- Assuntos: eleições, Senado, cargos, Mesa Diretora

Estado Islâmico diz que piloto jordaniano foi queimado vivo

Da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O grupo extremista Estado Islâmico divulgou hoje (3) um vídeo em que afirma ter queimado vivo o piloto jordaniano capturado em dezembro. O vídeo, segundo agências internacionais, mostra um homem, apresentado como Maaz Al Kassasbeh, envolto em chamas dentro de uma cela metálica.

A autenticidade das imagens não foi confirmada até o momento. Kassasbeh foi capturado em 24 de dezembro, depois de o caça-bombardeiro F-16 que pilotava ter caído no Norte da Síria, durante uma missão da coligação internacional que combate os jihadistas.

O governo jordaniano chegou a se oferecer para libertar uma jihadista iraquiana condenada à morte na Jordânia, Sayida al-Rishawi, em troca da libertação do piloto. A última vez que Kassasbeh apareceu vivo foi num vídeo do grupo extremista em que aparecia juntamente com o jornalista japonês Kenji Goto, cuja execução foi anunciada sábado (31).


- Assuntos: Estado islâmico

Conare normatiza projeto de inserção socioeconômica de refugiados


Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Resolução do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), publicada hoje (3) no Diário Oficial da União, normatiza o Projeto de Migração Regional e Inserção Socioeconômica de Refugiados.

De acordo com o texto, a ideia é estabelecer normas sobre o projeto, que será coordenado conjuntamente pelo governo brasileiro e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

A adesão ao projeto será formalizada em termo próprio, firmado voluntariamente e em caráter individual por refugiado maior de 18 anos, antes de sua viagem ao Brasil.

Os participantes terão direito a adquirir residência permanente no Brasil pelo prazo de dois anos, contados da data de chegada em território nacional.

A resolução entra em vigor hoje.

- Assuntos: Justiça, Conare, refugiados, diário oficial

Inventário florestal identifica 37 tipos de plantas ameaçadas de extinção no Rio

Da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


O Inventário Florestal do Rio catalogou 37 espécies de plantas ameaçadas de extinção no estado do Rio de Janeiro, entre árvores, arbustos e cactos. O resultado, ainda parcial, foi divulgado pela Superintendência de Biodiversidade e Florestas da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA).

Iniciado em 2013, o inventário fez 6 mil coletas botânicas nas regiões norte e noroeste, dos Lagos e em parte da Serra fluminense. Foram investidos R$ 3 milhões no projeto, recursos de compensação ambiental da iniciativa privada.

O inventário tem por objetivo produzir informações atualizadas sobre matas e consolidar uma ferramenta de monitoramento da cobertura florestal do estado. A meta é analisar 282 pontos espalhados por todo o Rio de Janeiro.

De acordo com a SEA, as amostras dos vegetais foram encaminhadas ao Jardim Botânico, onde serão analisadas e discutidas maneiras mais adequadas para preservação das espécies. “As amostras serão avaliadas por especialistas e, conforme a situação de cada espécie, é que se decidirá sobre a necessidade de criar ou ampliar áreas protegidas para as espécies ou se elas serão incluídas em listas de reflorestamento”, informou o coordenador do Inventário Florestal, Telmo Borges.

As análises fornecerão dados sobre uso da terra, composição e estrutura florestal em diversos solos, fertilidade dos terrenos, características e níveis de degradação das florestas. O projeto inclui informações sobre mudanças na cobertura florestal, condições de saúde das matas, uso de produtos, serviços da população local nas florestas, estoques de madeira, biomassa e carbono dos terrenos.

Entre engenheiros florestais, biólogos, botânicos e técnicos, 35 profissionais participam da iniciativa. Eles elaboram etapas de levantamento em campo, relatório socioambiental, criação de sistema de informações florestais, mapeamento da cobertura florestal, análise da paisagem e divulgação dos resultados ao público.

A expectativa do governo é que, até o fim deste ano, o projeto conclua o estudo florestal no estado e divulgue relatório com os resultados do trabalho, que ajudará na formulação de políticas públicas de uso sustentável e conservação florestal. Segundo a Secretaria do Ambiente, os dados do inventário serão atualizados a cada cinco anos.

- Assuntos: rio, florestas, inventário, espécies, extinção

Itamaraty acompanha caso de brasileiro desaparecido na Indonésia

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O Itamaraty informou que a Embaixada do Brasil em Jacarta está ciente do caso do brasileiro Fernando Vieira Campello, desaparecido na Indonésia. Segundo a família, o jovem não dá notícias desde quinta-feira (29). A mãe do rapaz, Luciana Vieira, viajou para a ilha Gili Trawagan a fim de procurar o filho.

Ela está com os amigos de Fernando. Hoje (3), eles não reconheceram um corpo de uma pessoa afogada no mar da região de Lombok, na mesma ilha indonésia.

“Estão sendo mantidos contatos com a família do brasileiro e com as autoridades locais. O Ministério das Relações Exteriores está acompanhando a situação e prestará toda a assistência consular cabível", informou o Itamaraty.

A Embaixada do Brasil em Jacarta solicitou exame forense do corpo encontrado para poder confirmar, em definitivo, que não é o do brasileiro desaparecido. Em sua conta do Facebook, a mãe do jovem, que vive em Gold Coast, na Austrália, informou, domingo (1º), que estava viajando para a Indonésia para procurar o filho.

A representação diplomática brasileira deve pedir apoio às autoridades locais indonésias e internacionais para intensificar as buscas a Fernado.


- Assuntos: brasileiro desaparecido, Itamaraty, Indonésia

Chuvas elevam nível do Sistema Cantareira pela primeira vez em 2015

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Com volume de chuvas acima da média, Cantareira teve hoje primeira primeira alta do anoDivulgação Sabesp

O nível dos reservatórios do Sistema Cantareira registrou hoje (3) a primeira alta de 2015. O volume subiu para 5,1%, contra 5% ontem, de acordo com medição da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A ligeira elevação é resultado das chuvas sobre o manancial nos últimos dias.

Desde domingo (1º), choveu 23,2 milímetros (mm) no Cantareira, pouco acima da média histórica, que é 21,33mm. No entanto, a precipitação do mês de janeiro fechou bem abaixo do esperado. No acumulado, foram 148,2mm de chuva, equivalente a apenas 54,66 % da média histórica para o mês (271,1mm).

A última elevação no nível do Cantareira foi observada em 26 de dezembro do ano passado. Na época, a alta chegou a 0,2 ponto percentual, passando de 7,2%, em 25 de dezembro, para 7,4% no dia 26.

Outro manancial com leve melhora foi o Alto Tietê, que subiu de 11% para 11,1%. A chuva acumulada neste início de mês é 14,9mm. O resultado do mês anterior está abaixo do esperado. Choveu somente 103,8mm, equivalente a 41,27% da média histórica do mês (251,5mm).

De ontem para hoje, o Sistema Guarapiranga, que também abastece São Paulo, ficou equilibrado em 47,9%. Esse manancial registra volume de chuvas acumulado de 6,4mm nos três primeiros dias de fevereiro. O acumulado de janeiro fechou em 248mm. O resultado é positivo, já que a média histórica para o mês é 229,3mm.

- Assuntos: Sistema Cantareira, crise hídrica, chuvas, falta de água, Sabesp, situação dos mananciais

Aneel autoriza mais aumentos nas contas de luz

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Reajustes autorizados para contas de energia autorizados pela Aneel entram em vigor hojeArquivo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou uma série de aumentos na tarifa de energia elétrica de distribuidoras localizadas em diversas partes do país. Os aumentos começam a ser cobrados hoje (3) pelas companhias de Luz e Força (CPFLs) de Mococa, Santa Cruz, Sul Paulista, Leste Paulista, Jaguari; pela Companha de Eletricidade do Amapá; e pela Energisa Borborema Distribuidora de Energia.

Com cerca de 44 mil consumidores, que residem principalmente no município de Mococa, em São Paulo, e nos municípios mineiros de Arceburgo, Itamogi e Monte Santo de Minas, a CPFL Mococa aplicará reajuste médio de 29,28% – sendo de 35,37% para consumidores alta tensão e de 27,21% para os de baixa.

A CPFL Santa Cruz distribui energia em 27 municípios localizados na região da Média Sorocabana, em São Paulo, e em três municípios ao norte do Paraná. Os cerca de 197 mil consumidores atendidos pela distribuidora terão reajuste médio de 27,96% em suas contas de luz. Para os de baixa tensão, o reajuste médio será 28,99%, e para os de alta, 26,5%.

Responsável pela distribuição de energia para cerca de 80 mil consumidores de cinco municípios de São Paulo – Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Guareí e Alambari – a CPFL Sul Paulista teve autorização para reajuste médio de 28,38% nas contas de luz. O efeito para consumidores de alta tensão será 33,71% e, para os de baixa tensão, 25,8%.

A Aneel autorizou também aumento médio de 24,89% na conta de luz dos clientes da CPFL Leste Paulista, que atende a cerca de 55 mil consumidores de sete municípios paulistas: São José do Rio Pardo, Casa Branca, Caconde, Divinolândia, Itobi, São Sebastião da Grama e Tapiratiba. Consumidores de baixa tensão terão reajuste médio de 24,73% e os de alta tensão, de 25,3%.

Outra CPFL que teve autorização para aumentar suas tarifas foi a de Jaguari, que atende a 37 mil consumidores dos municípios de Jaguariúna e Pedreira, ambos em São Paulo. O efeito médio do aumento será 45,40%, sendo de 48,85% para os de alta tensão; e de 39,49% para os de baixa. Sobre esse reajuste, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse tratar-se de uma situação específica e muito particular, porque a distribuidora vinha cobrando valores mais baixos. “Portanto, esse aumento não indica uma tendência”, afirmou Rufino.

O aumento médio da CPFL autorizado para a Energisa Borborema Distribuidora de Energia ficou em 39,55%, sendo de 38,62% para os de alta tensão, e de 40,19% para os de baixa. A Companhia de Eletricidade do Amapá teve autorização para aumento médio de 18,56% (8,82% para alta tensão e 21,25% para baixa).

- Assuntos: Aneel, energia, aumento, contas de luz, distribuidoras, alta tensão, baixa tensão

Ministério abre consulta pública sobre padrões para bebidas dietéticas

Da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) submeterá à consulta pública, por 30 dias, sugestão de alteração na redação e acréscimo de itens na Instrução Normativa 30 que trata dos padrões de identidade e qualidade de bebidas dietéticas e de baixa caloria. As alterações podem ser vistas no site do ministério, no link legislação.  A instrução normativa trata do uso dos termos “diet”, “light” e “bebida de baixa caloria”.

A portaria que trata da consulta foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (03). Qualquer pessoa pode participar enviando um e-mail para o endereço baixacal@agricultura.gov.br ou pelos Correios para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas (CGVB), Esplanada dos Ministérios, bloco D, anexo B, sala 333, Brasília-DF, CEP 70.043-900.

- Assuntos: Diário Oficial da União, Ministério da Agricultura, portaria, consulta pública

Estados Unidos anunciam novas sanções a funcionários venezuelanos

Leandra Felipe - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Graça Adjuto

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nessa segunda-feira (2) novas sanções a funcionários do governo venezuelano, com a suspensão de vistos em passaportes, após declarações do presidente Nicolás Maduro de que o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, estaria “por trás de um plano para derrubá-lo”.

“Esta [a sanção] é uma mensagem clara aos que violam os direitos humanos, aos que se beneficiam da corrupção. Eles e suas famílias não são bem-vindos aos Estados Unidos”, afirmou, em comunicado, a porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki.

O governo americano não revelou a identidade dos funcionários venezuelanos que tiveram os vistos suspensos, mas em julho do ano passado a Casa Branca já havia imposto restrições a 24 integrantes do governo venezuelano. Na ocasião, a justificativa também foi a violação de direitos humanos.

Os Estados Unidos acusaram o governo de Nicolás Maduro de ter agido de maneira violenta na repressão aos protestos contra a gestão de Maduro.

A relação entre os dois países passa por momentos de reaproximação e de crise, intercalados. O presidente Nicolás Maduro acusa os Estados Unidos de ingerência e, por várias vezes, atribuiu a diplomatas americanos a responsabilidade por terem participado, financiado e incentivado os protestos de alguns setores da oposição venezuelana.

Após o anúncio das sanções, Nicolás Maduro chamou a população que o apoia a defender a "pátria" e voltou a acusar os Estados Unidos de ingerência nos assuntos internos do país.

A Venezuela enfrenta um período de escassez de produtos básicos, que se agravou nos últimos dois anos, e a população tem dificuldade para obter alimentos da cesta básica, além de enfrentar inflação alta e especulação financeira do bolívar em relação ao dólar.

- Assuntos: Estados Unidos, sanções, funcionários venezuelanos, vistos, suspensão

Grupo armado rouba carga no Aeroporto de Viracopos


Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Um grupo armado roubou, na madrugada de hoje (2), quatro caixas, pesando 70 quilos, do terminal de cargas do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior paulista. Segundo a Aeroportos Brasil, concessionária que administra Viracopos, a ação durou poucos minutos e não deixou feridos.

O crime é investigado pela Polícia Federal, que divulgará mais detalhes em entrevista coletiva no final da tarde.

A Aeroportos Brasil informou que colabora com a apuração e  disponibilizou as imagens das câmeras de segurança do terminal.

- Assuntos: roubo de carga, Aeroportos Brasil, Viracopos, Polícia Federal

Armando Monteiro defende urgência nas reformas estruturais

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro


O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse hoje (2), durante reunião com empresários paulistas, que o país precisa de reformas estruturais, que não se completaram, e ressaltou que o ímpeto por essas reformas arrefeceu na última década, em função de um período extraordinariamente benigno, devido às melhorias da economia no mundo.

“Agora, as coisas mudaram no mundo, e tivemos um déficit na balança comercial e nas transações correntes muito expressivo. Não há dúvida de que o Brasil, de alguma forma, tem que assumir que temos de retomar uma agenda de reformas, não apenas na perspectiva das grandes reformas, mas [também] no ambiente microeconômico", afirmou o ministro. Ele disse aos empresários reunidos na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) que há muito espaço para atuar em uma agenda extensa, para desburocratizar o ambiente empresarial.

Segundo Monteiro, o Brasil vive um desequilíbrio macroeconômico, e este foi o motivo pelo qual a segunda gestão da presidenta Dilma Rousseff começou com o anúncio de medidas para buscar o equilíbrio. “Embora esse processo imponha custos e restrições no primeiro momento, sem essas medidas de ajuste, o Brasil não poderia criar as condições para retomar o ciclo de crescimento.”

Ele defendeu o estreitamento das relações com mercados que possam oferecer maior potencial de negócios, como os Estados Unidos, que devem ser colocados no centro da estratégia de política comercial, “sem desmerecer a importância do Mercosul, que corresponde a uma construção de acordo importante e institucional que fizemos. Há oportunidades que o Brasil tem que aproveitar mais para ampliar os negócios com alguns países do Mercosul”, explicou.

Monteiro enfatizou a necessidade de ações na área de inteligência comercial para identificar oportunidades de mercado e mecanismos de financiamento com garantias que podem ser reforçadas para que o Brasil se envolva em uma política exportadora mais agressiva. Segundo ele, é preciso encontrar espaço para políticas que possam garantir a manutenção do nível de atividade, sobretudo de setores que estão mais expostos à concorrência externa.

O ministro destacou também que é preciso melhorar os ambientes regulatório e tributário, principalmente atuando para diminuir o número de obrigações.

- Assuntos: Monteiro, MDIC, reformas estruturais, Urgência, aplicação

Estudantes defendem reavaliação de repasses do governo para a educação

Da Agência Brasil* Edição: Marcos Chagas

Representantes da Assembleia Nacional de Estudantes - Livre (Anel), que ocupam o espaço em frente ao Ministério da Educação (MEC) desde domingo (1º), ao mesmo tempo em que criticam a política pública de destinação de recursos para a educação, consideram possível contornar os problemas relacionados aos repasses às universidades públicas. Para Janaína Oliveira, integrante da Executiva Nacional da Anel, o governo federal precisa reavaliar a aplicação dos recursos previstos no Orçamento Geral da União.



"O que se constata é que é necessária uma escolha política para a questão da educação. Mais da metade do orçamento vai para o pagamento de dívidas. É preciso comprometer menos verba com esses pagamentos e começar a investir mais em educação", disse a estudante.

O ato é uma convocação para o 3° Congresso Nacional dos Estudantes, de 4 a 7 de junho, em São Paulo.

Hoje (2) de manhã, a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Marinalva Oliveira, e a coordenadora nacional da organização não governamental (ONG) Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, estiveram com os estudantes para reforçar a reivindicação.

Maria Lucia destacou que qualquer debate sobre a educação pública obrigatoriamente terá que passar pela questão financeira. “A educação está decadente porque faltam recursos. Sendo [o Brasil] a sétima economia do mundo, como podem faltar recursos? Então nós vivemos contradições inaceitáveis", afirmou.

Apesar de o novo lema do governo, “Brasil, Pátria Educadora”, colocar o setor no centro da gestão, a educação teve o maior corte orçamentário – R$ 7 bilhões – para 2015. O MEC tem o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios. O ministro Cid Gomes disse, porém, que o corte não afetará os programas da pasta.

A maior destinação de recursos para a educação foi um dos principais temas discutidos no Congresso Nacional durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE). A redação final, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, destina, em dez anos, o mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país), por ano, para o setor. Atualmente, a porcentagem é de pouco mais de 6%.

*Colaborou a repórter Mariana Tokarnia

- Assuntos: MEC, recursos, orçamento, universidades, escolas, estudantes, anel

Prédio em obras desaba no centro do Rio sem deixar vítimas

Da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Equipes da prefeitura trabalham desde cedo para remover escombros do prédio de quatro pavimentos que desabou entre a noite de domingo e a madrugada de hojeTânia Rêgo/Agência Brasil

Um imóvel de quatro pavimentos, no qual funcionava um bar na parte térrea, na Travessa do Liceu, esquina com Rua do Acre, na zona portuária do Rio de Janeiro, desabou na madrugada de hoje (2). Segundo comerciantes próximos ao local, o prédio estava em obras. Os bombeiros foram acionados, mas, como o imóvel estava vazio, não houve vítimas. Apenas a fachada do prédio não caiu.

Equipes da prefeitura trabalham no local para remover escombros. A área foi interditada pela Defesa Civil. Parte da fachada, que ainda apresentava risco, foi retirada pela Coordenadoria de Operações Especiais da Secretaria Municipal de Conservação. Como restos do prédio caíram sobre imóveis vizinhos, uma nova vistoria está sendo feita por engenheiros da Defesa Civil para avaliar os danos estruturais nas construções próximas.

O vendedor de frutas Gilberto José de Barros, que tem uma barraca em frente ao prédio que desabou, contou que chovia muito no momento do desabamento. Segundo Barros, o prédio passava por obras de reparo. "Abri a barraca à meia-noite, quando o prédio desabou na minha frente. Desabou mesmo. Acabou com o bar do homem. Consegui me esconder atrás da barraca. Mesmo assim, fiquei todo sujo de poeira. Se estou na calçada de lá, seria atingido pelas pedras. Nunca vi uma coisa dessas em minha vida."

O proprietário do imóvel, Casemiro Seixas, no entanto, negou que o estivesse em obras. Seixas disse que o local estava vazio e que só soube do desabamento quando chegou, às 5h da manhã. "Não tinha nada de obra. Estava tudo vazio na parte de cima. Não fiz nenhuma reforma. A única coisa que fizemos foi trocar o telhado, mas isso foi há seis meses. Acredito que a causa tenha sido a obra do Porto Maravilha. Aqui tremia tudo."

De acordo com o subsecretário de Defesa Civil Municipal, Márcio Motta, moradores da região e o proprietário da academia ao lado disseram que havia obras no local e que, provavelmente, não eram autorizadas ou legalizadas pela prefeitura. Márcio Motta salientou que as obras não tinham responsável técnico.

- Assuntos: rio, prédio, desabamento, bar, bombeiros

Ucrânia: líder separatista de Donetsk espera mobilizar 100 mil homens

Da Agência Lusa

O dirigente da República Separatista de Donetsk, no Leste da Ucrânia, disse hoje (2) que espera mobilizar nos próximos dias 100 mil homens para combater as forças de Kiev. "A mobilização geral ocorrerá na República Popular de Donetsk dentro de dez dias, prevendo-se a mobilização de até 100 mil homens", declarou Alexandre Zakhartchenko.

Os rebeldes ameaçaram, na semana passada, aumentar a ofensiva em todo o território das regiões rebeldes de Donetsk e Lugansk. Grande parte dessas regiões continua sob controle das autoridades de Kiev.

O Leste rebelde, palco do conflito armado há dez meses, teve um fim de semana sangrento, durante o qual morreram 50 soldados e civis. As negociações de paz, mantidas no sábado (31) para concluir um cessar-fogo, fracassaram.

Cinco militares ucranianos e sete civis morreram no Leste do país, nas últimas 24 horas, de acordo com balanços apresentados hoje por Kiev e pelas autoridades locais. "Cinco soldados morreram e 29 ficaram feridos em combates", anunciou o porta-voz militar ucraniano Vladislav Seleznev.

- Assuntos: Ucrânia, Donetsk, Lugansk, rebeldes pró-russos

Mercado prevê inflação de 7,01% em 2015, mostra boletim Focus

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Os investidores e analistas do mercado financeiro elevaram para 7,01% a projeção de inflação para 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O teto da meta da equipe econômica é 6,5%. O mercado também reduziu a projeção de crescimento da economia este ano de 0,13% para 0,03%, próximo de zero. As estimativas pioraram pela quinta semana consecutiva.

Os dados são do boletim Focus, divulgado hoje (2) pelo Banco Central (BC). O boletim Focus da última semana também voltou a elevar estimativa para os preços administrados, que sofrem algum tipo de influência do governo. De 8,7%, a projeção passou para 9%.

Com relação à taxa básica de juros, a Selic, a previsão para 2015 permanece em 12,5% ao ano. Em reunião nos dias 21 e 22 de janeiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu elevar a Selic em 0,5 ponto percentual, de 11,75% para 12,25% ao ano.

A projeção de câmbio foi mantida em R$ 2,80. A estimativa da dívida líquida do setor público ficou em 37% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A projeção do déficit em conta-corrente, que mede a qualidade das contas externas, seguiu em US$ 78 bilhões.

O saldo projetado para a balança comercial, que havia sido reduzido para US$ 4,5 bilhões, voltou a alcançar o patamar de US$ 5 bilhões. Os investimentos estrangeiros estimados passaram de US$ 60 bilhões para US$ 59,2 bilhões. Já previsão de crescimento da produção industrial caiu de 0,69% para 0,5%.

O Focus é uma pesquisa semanal do Banco Central. As estimativas divulgadas hoje são avaliações feitas por instituições financeiras na semana passada.

- Assuntos: investidores, analistas, IPCA, Focus

Primeiro-ministro defende operações no exterior para resgatar japoneses

Da Agência Lusa Edição: Talita Cavalcante

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, manifestou-se hoje (2) favorável à realização de operações militares no exterior para resgatar cidadãos japoneses, um dia depois de o Estado Islâmico ter anunciado a execução do jornalista Kenji Goto.

As declarações de Shinzo Abe inserem-se no âmbito da reinterpretação da Constituição pacifista japonesa impulsionada pelo seu governo. Essa reinterpretação visa a um papel mais ativo para o Exército japonês.

Shinzo Abe disse, no Parlamento japonês, que “não se deveriam aplicar considerações geográficas” no exercício da chamada autodefesa coletiva, que consiste em apoiar as tropas aliadas no caso de serem atacadas. Essa é a principal alteração pretendida pelo atual Executivo.

O primeiro-ministro referiu-se assim a uma das medidas mais controversas adotadas pelo governo em 2014 – a reinterpretação da Constituição pacifista do Japão – e que deverá ser aprovada pelo Parlamento este ano.

A autodefesa coletiva estava limitada até agora pelo Artigo 9, que impede ao país o uso da força para resolver conflitos internacionais.

A alteração tem sido criticada pelos que consideram que abre a porta a uma nova militarização do país, apoiada pelos defensores de um papel mais preponderante do Japão em nível internacional e para enfrentar o poderio da China.

A crise dos reféns reabriu o debate sobre a necessidade de o Japão se envolver em operações militares internacionais e sobre o direito de as Forças Armadas japonesas poderem intervir em outros países para resgatar cidadãos japoneses.

- Assuntos: primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, Estado islâmico, reféns

MEC divulga hoje resultado da primeira chamada do ProUni

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto



O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (2) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). As informações estarão na página do programa. Também a partir de hoje, os candidatos selecionados devem comparecer às instituições de ensino e comprovar as informações prestadas na hora da inscrição.

O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, são ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

Os selecionados deverão comparecer às instituições até o dia 9 de fevereiro. Entre os documentos a serem apresentados estão: de identificação, comprovante de residência, comprovante de rendimento e comprovante de conclusão do ensino médio. A lista completa está na pagina do ProUni.

No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.

Segundo balanço parcial do MEC, até poucas horas antes do fim do prazo de inscrição o programa registrava mais de 1,4 milhão de inscritos, número que superou o total do ano passado.

- Assuntos: ProUni, Programa Universidade para Todos, bolsas de estudo, instituições particulares, ensino superior