Senado pode escolher ocupantes de cargos na Mesa Diretora sem acordo

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Ainda sob reflexo da disputa acirrada para a presidência do Senado no último domingo (1º), a Casa poderá ver hoje (3) a eleição da Mesa Diretora ocorrer sem acordo entre os partidos políticos. Historicamente, a disputa sempre se deu seguindo a regra da proporcionalidade. Ou seja: os partidos escolhem os cargos que querem ocupar pela ordem de tamanho das bancadas.

Desta vez, no entanto, candidaturas avulsas estão sendo lançadas, ameaçando quebrar a tradição e impor partidos com menor número de senadores nos cargos mais altos da Mesa. Pela regra, o PMDB, por ter a maior bancada, tem direito a fazer a primeira e a terceira escolhas, tendo indicado Renan Calheiros (AL) para a presidência e Romero Jucá (RR) para a segunda vice-presidência. Os partidos de oposição, no entanto, se uniram em torno da candidatura do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que disputou o primeiro posto com Renan, mesmo sem o aval do partido e perdeu por 31 a 49.

O PT, que tem a segunda maior bancada, tem direito de fazer a segunda escolha e indicará o senador Jorge Viana (AC) para a primeira-vice-presidência. Dessa forma, se, eventualmente, Renan se ausentar, ele assumirá o comando do Senado. O PT tem direito ainda à quinta indicação, e escolheu Ângela Portela (RR) para a segunda secretaria.

O primeiro-secretário do Senado, responsável por questões mais ligadas à esfera administrativa da Casa, deverá ser o senador Paulo Bauer (SC), por indicação do PSDB, que tem a terceira maior bancada. Dentro do próprio PSDB, a senadora Lúcia Vânia (GO) quis disputar a indicação, mas foi convencida a desistir e apoiar o colega.

Ainda seguindo o critério de proporcionalidade, o PDT fez a sexta escolha e indicou o senador Zezé Perrela (MG) para ocupar a terceira secretaria. Ao PSB coube fazer a última indicação, e o senador Antônio Carlos Valadares (SE) foi nomeado pelo partido para ocupar a quarta secretaria.

No entanto, alguns senadores de partidos que não tiveram espaço na Mesa ameaçam lançar candidaturas avulsas. “Estamos tendo um trabalho muito grande para inibir as candidaturas, para retirá-las”, disse o presidente do Senado.

“Houve uma pulverização de candidaturas para todos os cargos, estimulada pela quebra da proporcionalidade” na disputa pela presidência, disse Renan, que defendeu respeito ao critério da proporcionalidade e a manutenção das indicações dos partidos para os cargos. “O Parlamento caminha mais facilmente pelo entendimento e, para isso, o único critério existente é o da proporcionalidade.”

A manutenção desse critério também foi defendida pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que falou em nome do partido. Ele negou que o fato de a oposição ter apoiado um candidato diferente do oficial do PMDB para a presidência tenha estimulado outros senadores a apresentar candidaturas avulsas para os cargos da Mesa Diretora agora.

Segundo Aécio, a oposição nunca votou em Renan, por ele ter relações “muito estreitas” com o Palácio do Planalto. Nas eleições de 2013 o PSDB apoiou Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que foram candidatos avulsos. Aécio disse que a regra da proporcionalidade nunca foi quebrada, porque a presidência é um cargo político. “Se existe disputa, isso é estimulado pela maioria na Casa, o que é um desserviço. É hora de aceitarmos o resultado da votação, mesmo tendo perdido. Perdemos eleitoralmente, mas não perdemos politicamente”, afirmou Aécio.

A eleição para a Mesa Diretora foi marcada, primeiramente, para as 10h de hoje. Sem acordo, foi adiada para as 16h, mas, até o momento, não foi realizada. Renan Calheiros reúne-se no momento com os líderes partidários para negociar que a eleição ocorra em consenso.

- Assuntos: eleições, Senado, cargos, Mesa Diretora