Representantes da Assembleia Nacional de Estudantes - Livre (Anel), que ocupam o espaço em frente ao Ministério da Educação (MEC) desde domingo (1º), ao mesmo tempo em que criticam a política pública de destinação de recursos para a educação, consideram possível contornar os problemas relacionados aos repasses às universidades públicas. Para Janaína Oliveira, integrante da Executiva Nacional da Anel, o governo federal precisa reavaliar a aplicação dos recursos previstos no Orçamento Geral da União.
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"O que se constata é que é necessária uma escolha política para a questão da educação. Mais da metade do orçamento vai para o pagamento de dívidas. É preciso comprometer menos verba com esses pagamentos e começar a investir mais em educação", disse a estudante.
O ato é uma convocação para o 3° Congresso Nacional dos Estudantes, de 4 a 7 de junho, em São Paulo.
Hoje (2) de manhã, a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Marinalva Oliveira, e a coordenadora nacional da organização não governamental (ONG) Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, estiveram com os estudantes para reforçar a reivindicação.
Maria Lucia destacou que qualquer debate sobre a educação pública obrigatoriamente terá que passar pela questão financeira. “A educação está decadente porque faltam recursos. Sendo [o Brasil] a sétima economia do mundo, como podem faltar recursos? Então nós vivemos contradições inaceitáveis", afirmou.
Apesar de o novo lema do governo, “Brasil, Pátria Educadora”, colocar o setor no centro da gestão, a educação teve o maior corte orçamentário – R$ 7 bilhões – para 2015. O MEC tem o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios. O ministro Cid Gomes disse, porém, que o corte não afetará os programas da pasta.
A maior destinação de recursos para a educação foi um dos principais temas discutidos no Congresso Nacional durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE). A redação final, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, destina, em dez anos, o mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país), por ano, para o setor. Atualmente, a porcentagem é de pouco mais de 6%.
*Colaborou a repórter Mariana Tokarnia
- Assuntos: MEC, recursos, orçamento, universidades, escolas, estudantes, anel
