O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevista coletiva virtual no dia 5 de agosto, falou sobre medidas a serem adotadas para as eleições 2020.
Foto: arquivo STF
Declarou que, "O horário de votação das eleições municipais deste ano,
deve ser estendido em pelo menos uma hora, das 8h às 18h, em razão da pandemia de covid-19. E nós estamos igualmente definindo, com base em cálculos estatísticos e demográficos, a conveniência, ou não, de recomendarmos, não seria vinculante, que cada grupo de faixa etária votasse em um determinado horário."
Segundo o Ministro, a ideia é que, nos dias de votação (15 e 29 de novembro) "Sejam reservados os primeiros horários de votação para quem tem mais de 60 anos ou é considerado do grupo de risco para a doença provocada pelo novo coronavírus. O objetivo das medidas é impedir a formação de filas e aglomerações que aumentam o risco de transmissão dos vírus."
Com as experiências de eleições anteriores, se sabe que ocorre concentração de eleitores logo na abertura dos trabalhos, às 8 horas, e também próximo do encerramento que ocorre às 17 horas.
O Ministro apela aos eleitores para se espalharem durante o dia, “Evitar a concentração é uma das nossas principais preocupações em termos de saúde pública”, afirmou.
Completou Barroso que, "Nas próximas semanas, o TSE definirá o horário assim como, o fluxo de votação por faixa etária, baseado em estudos que estão sendo feitos pelo Setor de Estatística do tribunal e por uma consultoria externa do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa)."
Nessas eleições não terá a identificação biométrica, por meio de impressão digital, devido ao risco de contágio pelo vírus.
Outros protocolos de segurança estão sendo elaborados por uma consultoria sanitária que deverão ser seguidos em novembro.
Para os mesários e eleitores, as medidas de segurança, "Será proposta pelo TSE uma parceria público-privada com entidades de classe, federações e empresas para a aquisição de materiais e equipamentos com o mínimo de gastos de dinheiro público. Para que, com o apoio da livre iniciativa brasileira, possamos realizar eleições seguras e sem a utilização de recursos que, neste momento, podem ser aproveitados em outros lugares", disse o Ministro Barroso.
Falou tambem sobre as campanhas de rua e comícios, afirmando que, "Diante da diversidade de cenários da pandemia no país, a questão será definida pelos municípios, que são os responsáveis pelas regras de comportamento de distanciamento e isolamento social."
Com Informações da Agência Brasil.
Geraldo Brandão
