Lula diz que impeachment é 'insanidade' de Cunha e que interesses do País devem prevalecer sobre 'vingança'

Reuters


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou nesta quinta-feira (3) de "insanidade" a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar pedido de abertura de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Após se reunir com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), Lula disse que Cunha não deveria colocar um problema pessoal acima dos interesses do País. O ex-presidente usou a palavra "vingança".

Ele afirmou que integrantes da oposição viram na decisão do presidente da Câmara a chance de realizar um "terceiro turno" da eleição presidencial do ano passado.


Fonte: HuffPost Brasil

Lázaro Ramos: Jovens de periferia merecem ouvir que são 'possíveis, bonitos e capazes' (VÍDEO)


O filme Tudo Que Aprendemos Juntos (Gullane e Fox Film do Brasil), de Sérgio Machado, conta a história de Laércio (Lázaro Ramos), um rígido professor de música que após um insucesso num teste para a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) acaba num projeto experimental na comunidade de Heliópolis, na zona sul de São Paulo.

Seguindo a trilha do seminal Cidade de Deus, de Fernando Meirelles, boa parte do elenco é formada por jovens das periferias paulistanas e que não tinham contato anterior com o cinema ou teatro. Mas, diferentemente da obra de 2002, a mensagem em meio às dificuldades são mais positivas.


Kaique Oliveira e Elzio Vieira são dois dos destaques do filme


O HuffPost Brasil conversou com Sérgio e Lázaro justamente sobre como se desenvolveu essa esperança narrada pelo roteiro e pelas atuações da juventude do filme. Se antes eram despreparados e lutavam para sobreviver, a música clássica deu a eles um motivo para respirar. A conversa na íntegra você acompanha no vídeo acima.

"O Instituto Baccarelli, que inspira o filme, é um lugar de esperança. Fui lá em 2012 quando fui filmar e voltei agora para lançar o filme e vi o mesmo vigor e a mesma transformação naqueles jovens, naquelas crianças que às vezes tiveram somente um olhar mais afetuoso para elas. Não é somente aula de violino, aula de música. É também um olhar cidadão. Dizer para ele: você é possível, você é bonito, você é capaz. Injeção de autoestima, injeção de crença, é receber aplauso", conta Lázaro.

Sérgio diz que chegou a chorar quando ouviu de seus atores de periferia a vida que levavam. "Fiquei muito assustado. A quantidade de sofrimento, de problemas que vi ali, não imaginava que poderia haver. Aqueles meninos sofreram mais com 16 ou 17 anos do que a maioria dos adultos. Fiquei muito transtornado. Voltei para casa chorando."

Sobre as expectativas da juventude que pena muito para fugir da criminalidade e tentar um lugarzinho ao sol, os dois veem um paralelo com as ocupações que tomam as escolas públicas do Estado de São Paulo nas últimas semanas. "Estou acompanhando com muita alegria, com muito otimismo essas ocupações. É o que o Brasil precisa", conta Sérgio. Lázaro embarca: "Muita gente fala da 'geração nem-nem', nem trabalha nem estuda, mas quando você o lado dessa nação que se transforma e quer transformar a sua comunidade, isso dá esperança."

A ideia de retratar a violência, mas não torná-la a única narrativa das histórias nas periferias brasileiras, também não é ao acaso. O motivo? Equilibrar os fatos e as narrativas, diz Lázaro:

"Periferia não é só uma coisa, favela não é somente uma coisa. Esse filme é quase um documento de uma coisa que aconteceu ali [em Heliópolis]. Tudo que está ali é o que está ali nós vivemos, nós vimos. A opção por mostrar esse extrato das coisas que nos completam - e não o extrato das faltas - é muito importante para a história atual do cinema brasileiro."

Lázaro no papel do professor Laerte. Ator diz que foi até Heliópolis para aprender

Além de encher de elogios os meninos pelo ótimo desempenho frente às câmeras e pelo extremo profissionalismo, Sérgio pede que a oportunidade e o acesso à cultura sejam um lema sério nas comunidades mais necessitadas.

"Esses meninos não são o problema do País. Eles são a solução. Eles são um foguete e estão tão ansiosos por uma oportunidade que, se você injetar um mínimo de autoestima, não tem limite. Todo mundo precisa disso, de uma força. E é uma coisa não se tem mais controle. Eles ocupam. Ocupam o coração da gente, escolas... É isso aí."

Tudo que Aprendemos Juntos fala de sinfonia, de Bach, de relações, perdas e vitórias. Mas, acima de tudo, tem o dom de prever o sentimento que tomaria as escolas de São Paulo.

O filme estreia nesta quinta-feira (3) em cem salas de cinema de todo o Brasil.


Fonte: HuffPost Brasil

CNBB sai em defesa da presidenta Dilma e ataca Cunha

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


A Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criticou hoje (3) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Em nota, a CNBB questiona os motivos que levaram Cunha a aceitar o pedido de abertura do processo.

Manifestando “imensa apreensão”, a comissão da CNBB diz que a atitude de Cunha “carece de subsídios que regulem a matéria” e que a sociedade está sendo levada a crer que “há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum”. Para a CNBB, Cunha agiu por interesse pessoal.

A entidade católica, que, na época em que o então presidente Fernando Collor enfrentou processo de impeachment, participou de uma manifestação pela ética na política, afirma no comunicado divulgado hoje que “o impedimento de um presidente da República ameaça ditames democráticos, conquistados a duras penas”. “[...] Que autoridade moral fundamenta uma decisão capaz de agravar a situação nacional com consequências imprevisíveis para a vida do povo? […] É preciso caminhar no sentido da união nacional, sem quaisquer partidarismos, a fim de que possamos construir um desenvolvimento justo e sustentável”, acrescenta a comissão da CNBB

O anúncio da aceitação do pedido de abertura do processo de impeachment foi feito no fim da tarde de ontem (2)  por Cunha. Poucas horas depois, Dilma fez pronunciamento no qual disse que não tem contas no exterior, nem participa de “barganhas” com o Congresso.

Cunha, que quando anunciou ter aceitado o pedido de abertura do processo disse não estar feliz por tomar a decisão, rebateu as declarações da presidenta. Ele disse hoje (3) que Dilma “mentiu à nação” quando disse que seu governo não barganhava com o Congresso.

Uma comissão especial formada para analisar o processo terá seus membros anunciados nas próximas horas. Serão 65 deputados, representando todos os partidos da Casa. Desde o início da tarde de hoje, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) lê o pedido aceito por Cunha e apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal.

OAB avalia situação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também divulgou nota, mas mantém a cautela sobre a viabilidade da abertura de um processo de impeachment. A OAB informou que está realizando “reuniões diárias” para avaliar a situação vivida pelo país.

“O impeachment é um mecanismo previsto na Constituição Federal e, se atendidos os requisitos constitucionais, o impedimento da chefe do Executivo é uma ação legal. No entanto, é preciso ter claro que esses requisitos estão atendidos para que não se incorra em um golpe”, afirma a nota da Ordem.

A OAB acrescenta que está fazendo uma análise da questão para dar um parecer técnico-jurídico. “A euforia e a pressa não podem levar a OAB a fazer uma análise equivocada da situação e cometer um erro histórico. Isso justifica a cautela. A OAB se manifestará de forma jurídica e equilibrada."

A matéria foi ampliada às 17h39 para incluir a posição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)




Brasil adere a tratado que desburocratiza utilização de documentos no exterior

Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli


O governo brasileiro entregou ontem (2) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos o instrumento de adesão à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conhecida como Convenção da Apostila.

A participação do país nesse tratado significará uma redução de tempo e de custos para cidadãos e empresas, além de economia de recursos públicos. O instrumento simplifica a utilização de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil, tais como certificados, procurações, certidões notariais, documentação escolar, entre outros.

A adesão do Brasil, de acordo com as normas da convenção, entrará em vigor em agosto de 2016 e desburocratizará o trâmite internacional de documentos públicos entre o Brasil e os 108 países participantes do tratado.

Com este instrumento não será mais necessária a legalização consular, apenas a emissão da Apostila da Haia, que será anexada ao documento público pelas autoridades competentes do país no qual foi emitido, tornando-o válido em todos os Estados participantes da convenção.

A emissão de Apostilas da Haia pelos cartórios será feita com base em resolução a ser editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratará do tema com entidades nacionais e estrangeiras.


COP21: Brasil é o primeiro país a colocar informações na central sobre florestas

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O Brasil foi o primeiro país a disponibilizar dados no Lima REDD+ Information Hub, lançado hoje (3) pelo secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, na 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 21) da convenção, em Paris. A central de informações reunirá as ações verificadas que foram implementadas voluntariamente pelos países em desenvolvimento para reduzir as emissões provenientes do desmatamento e degradação florestal, conhecidas como REDD+.

Segundo o secretariado, a REDD+ Web Plataform também foi melhorada para servir como um balcão de informações, experiências e lições aprendidas sobre REDD+, partilhados pelas países signatários, organizações e outras partes interessadas.

“As florestas desempenham um papel crucial na obtenção de um futuro sustentável. Para aumentar a ação climática pré-2020, que muda a curva de emissões nesta década e coloca o mundo em curso de uma economia global de baixo carbono na segunda metade do século, as estratégias de uso da terra que protejam os recursos florestais são muitas vezes uma excelente opção com grande potencial para ajudar a atingir essas metas”, informou o secretariado.

As informações disponibilizadas pelo Brasil podem ser acessadas no Lima REDD+ Information Hub.

Um dia após anúncio do processo de impeachment, Ibovespa sobe e dólar cai

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, sobe, enquanto o dólar cai, um dia após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciar que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Por volta das 15h, o Ibovespa subia 4,03%, com 46.725 pontos. O dólar comercial estava sendo vendido a R$ 3,7809. Também ontem o Congresso Nacional aprovou projeto que muda a meta fiscal do governo para este ano.

As ações do BTG Pactual, que vinham caindo nos últimos dias com a prisão de um de seus sócios, o banqueiro André Esteves, sobem também hoje (3). A alta é de 0,95%.

O pedido de abertura do processo de impeachment aceito por Cunha foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. A decisão foi anunciada poucas horas após a bancada do PT decidir votar pela continuidade do processo contra Cunha no Conselho de Ética.

O mercado financeiro vê o impeachment como uma possível solução para a crise política, que gera repercussões na economia. Para o professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP) Fabio Kanczuk, se o processo for aprovado e o vice-presidente Michel Temer assumir a Presidência, terá melhores condições políticas para governar e promover reformas macroeconômicas.

Já o economista Luciano D'Agostini, pós-doutorando em macroeconomia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, classifica de "imprudente" um possível processo dessa natureza e diz que as consequências vão "respingar no cidadão". Para o economista, devido às incertezas quanto ao futuro, a volatilidade (forte oscilação) da cotação do dólar deve aumentar, assim como o risco país (que mede o grau do risco que um país representa para o investidor estrangeiro).

A matéria foi ampliada às 17h23


Jaques Wagner rebate acusações e diz que quem mentiu foi Cunha

Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante e Carolina Pimentel


Brasília – O ministro da Casa Civil da Presidência da Republica, Jaques Wagner, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto sobre as declarações de CunhaAntonio Cruz/ Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, rebateu as declarações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que a presidenta Dilma Rousseff mentiu ao dizer que o Palácio do Planalto não fez barganha política com o Congresso Nacional e disse que quem mentiu foi o parlamentar.

O presidente da Câmara disse hoje (3) que Dilma esteve ontem (2) com o deputado André Moura (PSC-SE), relator da reforma tributária na Câmara, para oferecer o apoio do PT a Cunha no Conselho de Ética (onde ele enfrenta um processo) em troca da aprovação do projeto que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

“Sobre a afirmação do presidente da Câmara, ele é que mentiu, na medida que disse que ontem o deputado André Moura teria estado com a presidenta Dilma, levado por mim. O deputado André Moura não esteve com a presidenta Dilma, esteve comigo, sempre discuti com ele como emissário do presidente da Câmara, sempre discuti com ele pauta econômica”, disse o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Wagner disse que a conversa com Moura se resumiu a projetos da área econômica que estão na pauta da Câmara e que nunca falou sobre a aceitação do pedido de abertura de impeachment. “Nunca conversei com o deputado André Moura – e ele seguramente irá confirmar – sobre arquivamento ou não de pedido de impeachment, até porque sou da tese de que não podemos sustentar um governo o tempo todo ameaçado, chantageado com a entrada ou não do pedido de impeachment”, avaliou.

O ministro, que é um dos mais próximos de Dilma, elevou o tom contra as declarações de Cunha e disse que a presidência da Casa foi transformada em um “bunker da oposição” e que, por causa da investigação do Conselho de Ética, o parlamentar não tem mais legitimidade para presidir a Câmara. “Ele perdeu a legitimidade para se sentar na presidência da Casa que o está julgando.”

Chantagem

O ministro acusou Cunha de ameaçar e chantagear o governo com a possibilidade de acatar a abertura de impeachment e disse que o presidente da Câmara age “no tapetão”, pois a barganha não garantiu o apoio que ele precisava para se livrar de um processo no Conselho de Ética.

“Não sou obrigado a ser verdadeiro com alguém que usa seu próprio poder para paralisar um país e paralisar a vida do Congresso Nacional. Sempre é a ferramenta da ameaça, que é a prática do presidente da Câmara, sempre ameaçando para conquistar o que quer”, disse. “É como se diz na gíria do futebol: perdeu no campo e continua insistindo para ver se ganha no tapetão.”

Wagner disse que o impeachment se tornou a “agenda única” de alguns setores da sociedade que, desde janeiro, tentavam “encaixar” a presidenta Dilma na acusação. “O impeachment devia ser consequência de um fato, é assim que diz o texto constitucional, aqui eles andaram o ano inteiro com lanterna na mão procurando no que dá para encaixar a presidenta Dilma no impeachment. E todo mundo sabe que não há dolo, não há nenhum tipo de má-fé, de nada errado com a presidenta Dilma.”

Segundo o ministro, a aceitação do pedido de impeachment por Cunha tirou a chantagem dos bastidores e agora o governo pode se defender. “Sai-se da coxia, como se diz no teatro, e vem-se para o palco, aí acaba qualquer tipo de chantagem do tipo: olha, se não fizer isso, vou despachar o impeachment. Todo mundo sabe disso, são públicas as idas e vindas das conversas com a oposição. Quando ficou feio lá para as oposições ficar se abraçando nessas negociações, ele veio tentar conosco e também não levou. Na verdade, o grande derrotado desse processo é o presidente Eduardo Cunha, que vai ter que enfrentar, sem ameaças, o processo no Conselho de Ética.”

Defesa

O ministro adiantou um dos argumentos de defesa do governo caso o processo seja aberto pelo Congresso. Em sua decisão para abertura do processo, Cunha argumenta que Dilma assinou seis decretos com créditos suplementares, em que aumentou os gastos federais deste ano em descumprimento com a lei orçamentária anual e sem a aprovação do Congresso Nacional. "E também merece melhor aprofundamento as razões que levaram ao governo a adotar essa prática das chamadas pedaladas fiscais também neste ano de 2015", diz Cunha, no documento em que aceita o pedido de abertura.

“O que eles [autores do pedido de impeachment aceito por Cunha] estão arguindo e nós vamos rebater, tanto no STF quanto perante deputados na Câmara, é o não atingimento da meta, o próprio nome está dizendo: é a meta, o fato de não atingi-la não pode ser caracterizado crime de responsabilidade. Temos vários governadores que, por dificuldade, não por dolo, não por crime, não estão conseguindo honrar seu compromisso salarial, alguns não estão pagando o décimo terceiro. Aí eu pergunto: isso seria motivo para fazer impeachment de governador, por que não conseguiu pagar salário por conta da situação econômica, da crise?”, comparou.

Às 15h30, Dilma vai reunir os ministros do núcleo político, de vários partidos, para que a base possa se preparar "para o embate político que está começando", segundo Wagner.


Deputados governistas vão ao STF para anular pedido de impeachment de Dilma

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel


Parlamentares da base governista ingressaram hoje (3) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo anulação do ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou o pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, anunciado ontem (2). Segundo a base governista, a atitude de Cunha foi motivada após deputados petistas decidirem votar a favor da continuidade de um processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara contra Cunha.

De acordo com o deputado Wadih Damous (PT-RJ), autor do mandado de segurança no STF, o mandado já foi protocolado no STF, que ainda vai indicar um relator. Damous explicou que, ao dar início ao pedido de impeachment, Cunha cometeu abuso de poder e desvio de finalidade, por se valer do cargo para praticar atos de motivação pessoal. “Esse mandado é para barrar o ato, anulá-lo e sustar seus efeitos. Não é para pedir seu afastamento da presidência da Câmara dos Deputados. Isso está sendo protocolado na PGR [Procuradoria-Geral da República] por meio de outras representações”, disse Damous.

“No mandado que apresentei alego abuso de poder e desvio de finalidade [por parte de Cunha]. Ou seja, o ato foi praticado não para o atingimento de uma finalidade pública, mas para o atingimento de uma atividade privada e de interesse pessoal. Ele está usando o cargo primeiro para promover sua defesa no Conselho de Ética, inclusive obstaculizando ou tentando obstaculizar a tramitação no Conselho de Ética. E ele usa o impeachment para desviar o foco da opinião pública, de sua condição de investigado e indiciado no STF, e de réu numa representação no conselho da Câmara dos Deputados”, acrescentou.

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), Cunha não tem "legitimidade" para tirar o mandato de uma presidente eleita. "Ele quer ganhar no tapetão, mas vamos recorrer no STF de forma a evitar que essa violação à Constituição seja praticada. Quem está no centro do furacão é o Cunha". O deputado Zé Geraldo (PT-PA) argumenta que o pedido apresentado por Cunha "já nasce anêmico", porque sua origem está no Conselho de Ética. "É um ato de vingança, mas o Congresso Nacional terá sabedoria e a democracia irá vencer".

Segundo Damous, as medidas judiciais não estão sendo apresentadas apenas pelo PT, enquanto partido, mas individualmente por parlamentares da legenda e também do PCdoB. “Ingressaremos com algumas medidas judiciais no STF para questionar o ato do presidente da Câmara, que anunciou pedido de impeachment. Entendemos que esse ato fere a Constituição, é abusivo e é praticado em retaliação à uma decisão da bancada do PT, que orientou seus representantes no Conselho de Ética para votarem a favor do prosseguimento da representação contra Cunha. E ele, em atitude retaliatória e em claro abuso de poder e desvio de finalidade, resolveu dar prosseguimento a um pedido de impeachment”, disse.

“Cunha entendia que tinha de ter o apoio do PT no Conselho de Ética. Mas é óbvio que os representantes do PT vão votar de acordo com o que há nos autos, que é mais do que suficiente para que essa representação prossiga e seja admitida. Há elementos contundentes de que Eduardo Cunha praticou os atos de que acusado, de que tinha contas secretas – hoje não mais secretas – na Suíça; e dinheiro de origem obscura e mal explicada. Além disso, ele mentiu a respeito dessas contas na CPI da Petrobras”, acrescentou.

Para o deputado, esses elementos são suficientes para que se dê segmento às representações. “O PT jamais entraria em um jogo de barganha. Isso é inadmissível. Entendo que ele não pode ficar à frente do cargo na Câmara dos Deputados porque reiteradas vezes tem se valido do cargo para promover sua defesa e prejudicar as investigações que há contra ele”, argumentou.

A expectativa dos deputados petistas é que o pedido apresentado no STF seja analisado com rapidez, uma vez que há pedido de liminar. “Como há pedido de urgência, presumo que entre hoje e amanhã tenhamos posicionamento do ministro para o qual for distribuída a peça”.

A matéria foi alterada às 16h20 para esclarecimento de informações

Terroristas precisaram apenas de 30 mil euros para atacar França

Da Agência Lusa


O ministro das Finanças francês, Michel Sapin, afirmou hoje (3) que quem organizou os atentados de 13 de novembro em Paris "não terá gasto mais do que 30 mil euros".

Em entrevista na capital francesa, Sapin afirmou que os financiadores de quem fez os ataques entregaram várias somas de valor reduzido, que são difíceis de detectar, utilizando sobretudo cartões de crédito pré-pagos.

"O custo desses últimos ataques, o financiamento dos ataques, representa uma soma que não excede os 30 mil euros", garantiu, acrescentando que isso significa que os autores dos atentados "não necessitaram de grandes quantias de dinheiro para os preparar".

A Unidade de Informações do Ministério das Finanças francês, a Tracfin, indicou que os cartões de crédito pré-pagos, alguns deles comprados na Bélgica, foram usados para pagar os carros e apartamentos utilizados nas 48 horas que precederam os atentados.


Economista diz que processo de impeachment neste momento é "imprudente"

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger


A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de autorizar abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff repercutiu no setor financeiro. Na avaliação do economista Luciano D'Agostini, pós-doutorando em macroeconomia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um possível processo dessa natureza é "imprudente" e as consequência vão "respingar no cidadão". Para ele, a volatilidade (forte oscilação) da cotação do dólar deve aumentar, assim como o risco país (que mede o grau do risco que um país representa para o investidor estrangeiro).

D'Agostini também cita, como efeito de curto prazo, a possibilidade de mais agências de classificação de risco rebaixarem a nota de crédito do país para o grau especulativo. Em setembro, a agência de classificação de riscos Standard&Poor's retirou o grau de investimento do Brasil, conferido a países considerados bons pagadores e seguros para investimento estrangeiro. “Outras agências de classificação de risco poderão rebaixar a nota de crédito do país de grau de investimento para grau especulativo, nos próximos meses. Isso significa que os investimentos no país continuarão caindo, o que vai induzir a mais aumento do desemprego”, disse.

Para o economista, a abertura do processo de impeachment é imprudente. “Às vezes, parece que os políticos não estão entendendo qual é a situação que pode respingar para o cidadão. Tem uma crise política e uma recessão econômica”, avaliou. Para D'Agostini, os resultados da economia serão ruins pelos próximos três anos, pelo menos, com aumento do risco país, da dívida pública e do desemprego, independentemente de quem venha a assumir a presidência, caso Dilma seja impedida de permanecer no cargo.

"Os desdobramentos de um possível impeachment neste momento não seriam bons para a macroeconômica brasileira porque não tem plano de mudança estrutural da macroeconomia”, acrescentou D'Agostini.

Para o professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP) Fabio Kanczuk, caso o processo de impeachment seja aberto, o país deve “parar” devido às incertezas políticas. “O efeito até lá é negativo, mas já é uma fase meio parada de todo jeito, entre o fim do ano e o carnaval”, disse.

Na avaliação de Kanczuk, se Temer assumir a presidência, terá melhores condições políticas para governar e promover reformas macroeconômicas. “É um governo com muito mais força política, pronto para aprovar as reformas necessárias. Se não for [aprovado o impeachment], será a continuidade da economia que a gente está vivendo agora e a retomada do Brasil fica postergada para meados de 2017, quando começa-se a pensar em eleições de 2018”, disse.




Eleonora Menicucci repudia processo de impeachment de Dilma

Marieta Cazarré* - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Brasília - Dilma Rousseff tem uma vida de “retidão que orgulha as mulheres e também os homens" do país", disse Eleonora Menicucci sobre o processo contra a presidenta DilmaElza Fiúza/Agência Brasil

A secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse hoje (3) que repudia o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Não aceitamos este processo de retirada da Presidência uma mulher que foi democraticamente eleita e reeleita. Os ataques que ela vem sofrendo nenhuma de nós podemos aceitar. São ataques sexistas, machistas”, afirmou.

A declaração foi feita em Brasília, na abertura do 5º Ciclo de Empresas Estatais do Pró-Equidade de Gênero e Raça, programa do governo federal que busca fortalecer a igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho.

“A perspectiva de gênero norteia e tem dado embasamento para o clima de ódio contra a primeira mulher presidenta do nosso país”, destacou Eleonora Menicucci. Ela afirmou ainda que Dilma Rousseff tem uma vida de “retidão que orgulha as mulheres e também os homens" do país.



*Colaborou Juliana Cézar Nunes, da Radioagência Nacional

Empresas europeias exigem mesmas regras para todos em acordo do clima

Da Agência Lusa


As empresas europeias exigiram que o acordo a ser definido na 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris, imponha regras iguais para todo o mundo, considerando que estão ameaçadas pelos concorrentes em países com menos exigências ambientais. “Concorrentes globais jogam com regras diferentes”, observou Annette Loske, presidente da Federação Internacional de Consumidores de Energia Industrial da Europa, que representa as empresas europeias que consomem energia.

A Europa é uma das regiões do mundo onde as normas ambientais são mais rigorosas, com metas ambiciosas em termos de desenvolvimento de padrões de energia renováveis e de combate à poluição. Assim como a Califórnia, o México e a Nova Zelândia, a União Europeia também deu um prêmio para emissões de gases de efeito estufa por meio de um sistema de comércio de licenças de emissão, que deve ser reformulado nos próximos meses.

As indústrias europeias acreditam que a COP21 será um “sucesso se terminar com um compromisso igual ao já existente na União Europeia” e que seja aplicado em todos os países do mundo, incluindo nos seus concorrentes, disse Annette Loske.

Segundo o Banco Mundial, pelo menos 40 países e 23 cidades, que representam 21% das emissões globais de gases que provocam o efeito estufa, já incluíram um imposto sobre as emissões de carbono. Os setores econômicos mais afetados são os mais expostos à concorrência internacional, principalmente produtos químicos, aço e papel. Aqueles também são setores que fazem uma utilização intensiva de energia.

A COP21 busca um acordo entre mais de 190 países para a redução das emissões de gases de efeito estufa, para limitar o aumento da temperatura média da Terra a 2 graus Celsius (ºC) até 2100, em relação aos níveis pré-Revolução Industrial. O evento começou na segunda-feira (30) e segue até o dia 11 deste mês.


Impeachment: partidos se articulam para escolher nomes de comissão especial

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger


No dia seguinte ao anúncio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de autorizar a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, os partidos na Casa começam a se articular para escolher os nomes que vão compor a comissão especial, responsável por analisar o caso. Enquanto a base aliada do governo se reúne com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, no Palácio do Planalto, legendas da oposição marcaram um encontro alguns minutos antes da reunião de líderes com Cunha.

O encontro com os líderes deve se concentrar na tramitação do processo de impedimento na Casa, que seguirá a Constituição Federal, a Lei do Impeachment e o Regimento Interno da Câmara. Depois que o pedido de impeachment – com quase 2 mil páginas considerando anexos e outros documentos – for lido em plenário, junto com a decisão de Cunha, e publicado no Diário Oficial da Casa, é determinada a criação de uma comissão especial que vai analisar a denúncia.

Comissão especial

O colegiado formado por 66 deputados de todos os partidos será eleito em plenário e, em 48 horas, elege presidente e relator. Os partidos com maior representação na comissão são PT (com oito parlamentares), PMDB (com oito) e PSDB (com seis). Paralelamente ao processo, Dilma será notificada e terá prazo de dez sessões para apresentar sua defesa. Com os argumentos de Dilma em mãos, a comissão terá cinco sessões para votar o parecer.

Se a direção indicada pelo colegiado for no sentido de receber a denúncia, dois terços dos parlamentares (342) precisam acatar a decisão em votação nominal no Plenário para que o processo de impeachment tenha andamento. Nesse caso, Dilma seria suspensa da função de presidente por 180 dias, substituída pelo vice-presidente Michel Temer. No período, o Senado julga o processo.


BC: inflação não vai estourar meta em 2016 e deve convergir para 4,5% em 2017

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo


O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) adotará as medidas necessárias para trazer a inflação o mais próximo possível de 4,5%, sem estourar o teto da meta (6,5%), em 2016. Para 2017, o comitê esperar fazer a inflação convergir para o centro da meta (4,5%). A afirmação consta da ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (3).

Na reunião, realizada nos dias 24 e 25 de novembro, pela terceira vez seguida, o comitê optou por não alterar a taxa básica de juros, a Selic, mas a decisão não foi unânime. Por 6 votos a 2, a Selic foi mantida em 14,25% ao ano.

Na ata, o comitê ressalta que há incertezas, principalmente, “quanto à velocidade do processo de recuperação dos resultados fiscais e à sua composição”. Outro fator considerado pelo BC é que o realinhamento de preços domésticos em relação aos internacionais e livres em relação aos administrados está mais demorado e intenso que o previsto. “Nesse contexto, independentemente do contorno das demais políticas, o comitê adotará as medidas necessárias de forma a assegurar o cumprimento dos objetivos do regime de metas, ou seja, trazer a inflação o mais próximo possível de 4,5% em 2016, circunscrevendo-a aos limites estabelecidos pelo CMN [Conselho Monetário Nacional], e fazer convergir a inflação para a meta de 4,5% em 2017”.

Os diretores de Assuntos Internacionais, Tony Volpon, e de Organização do Sistema Financeiro, Sidnei Marques, consideram que seria oportuno ajustar, de imediato, a taxa Selic, para reduzir os riscos de não cumprimento dos objetivos do regime de metas para a inflação. “No entanto, a maioria dos membros do Copom considerou monitorar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião para, então, definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária”, informa a ata. A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 19 e 20 de janeiro.

Para instituições financeiras consultadas semanalmente pelo BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), vai superar o teto da meta (6,5%), tanto neste ano quanto em 2016. Para este ano, a estimativa é 10,38% e para 2016, 6,64%.

Este ano, a inflação está sendo pressionada pelos aumentos de preços administrados como energia e combustíveis e pela alta do dólar, que influencia o preço dos produtos e das matérias-primas importadas.

Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa um ano de recessão, com queda na produção e no consumo. A taxa Selic é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle da inflação.



Projeções



O BC aumentou a projeção para a alta do preço da gasolina, este ano, de 15% para 17,6%. Também subiu a estimativa de reajuste do preço do botijão de gás de 19,9% para 21,7% e das tarifas de energia de 51,7% para 52,3%. A estimativa para o conjunto de preços administrados é 17,7% em 2015, ante 16,9% considerados na reunião do Copom de outubro. Para 2016, a projeção é 5,9%, 0,1 ponto percentual cima do valor considerado na reunião do comitê em outubro.


Dependente de hidrelétricas, Brasil quer mais energias renováveis

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Brasil quer aumentar as fontes renováveis, como a eólica, na matriz energética (Arquivo/Agência Brasil)

Para a conferência que discute o futuro do planeta, em Paris, a COP21, o Brasil leva a meta de aumentar de 28% para 33% até 2030 as fontes renováveis de energia, como eólica, solar, biomassa, entre elas o etanol, na matriz energética. A meta desconsidera as hidrelétricas que, embora sejam renováveis, causam impacto ambiental e social por causa das barragens.

A proposta tem o objetivo de reduzir o uso do carvão e de combustíveis derivados do petróleo, como o diesel, a gasolina e o querosene. Utilizados em aviões, caminhões, carros e nas usinas termelétricas – para geração de eletricidade –, são considerados vilões do efeito estufa, por liberar gás carbônico na atmosfera. Na 21ª Conferência das Parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que vai até 11 de dezembro, é esperado um acordo para diminuir os incentivos governamentais a esses combustíveis, os chamados subsídios.

De acordo com a organização não governamental (ONG) Greenpeace, a meta do Brasil de ampliar a oferta de energias renováveis, desconsiderando as hidrelétricas, é acertada, mas pouco ambiciosa. Para a ONG, o ritmo natural de crescimento dessas energias no país já é maior do que a meta do governo. “É uma lógica parecida com o compromisso pela redução do desmatamento, apresentam uma meta mais fácil de cumprir para depois dizer que superou”, diz o coordenador da Campanha Clima e Energia, Ricardo Baitelo.

Para o ativista, o governo considera que haverá um aumento da demanda de energia e, dentro desse aumento, se prepara para oferecer fontes renováveis, por exemplo. “Esse número do governo [de 28% para 33%] significa que o Brasil terá 3 mil megawatts por ano a mais em novas [energias] renováveis e acreditamos que o Brasil poderia ter 4 mil”, destacou.

Hoje o Brasil tem produzido energia elétrica de fato, principalmente por meio de usinas hidrelétricas. Junto com as fontes fósseis, as usinas são responsáveis por 83% do total da eletricidade gerada no país, bem mais que os 16% gerados pelas novas renováveis. Com a meta anunciada pelo governo, a previsão é que as fontes limpas em 2024 gerem 28% da eletricidade, sendo 3% solar, também chamada fotovoltaica, e 12% de energia eólica.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a eletricidade produzida pelo sol e pelos ventos era insignificante em 2004. Dez anos depois, por meio de financiamento estatal aliado à queda de preços dos equipamentos, a energia eólica chegou a 5% do total da eletricidade gerada em 2014, embora a energia fotovoltaica ainda estivesse engatinhando (0,02%).


Energia eólica

De acordo com a presidenta executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, por ser uma fonte não poluente, a produção dessa energia é uma tendência mundial. No Brasil, com as condições naturais favoráveis, a vantagem é ainda maior.

“Segundo fabricantes de equipamentos, o Brasil tem o melhor vento do mundo para a produção de energia eólica”, afirmou Elbia. A produtividade por máquina no país, acrescentou, também está acima da média europeia e americana, o que favorece a redução de custos. Ela acredita que o país já tem experiência para ampliar a produção no setor.

Renováveis dependem de financiamento

Como a COP21 em Paris está no começo, o Greenpeace acha que é cedo para delinear acordos na área de energia. A entidade, que acompanha as negociações, conta que países têm discutido como aumentar a oferta, mas sem uma solução global. “Estamos vendo, pelo discurso dos chefes de Estado, que essa é uma preocupação acima da média, com a Índia liderando. A raiz do problema é como trazer investimentos para fazer a transição [para energia limpa]”, disse Baitelo.


Refugiados e asilados terão direito à carteira de identidade de graça no Brasil

Estadão Conteúdo



O Ministério da Justiça estabeleceu a gratuidade dos atos relacionados ao registro nacional de estrangeiro e à emissão de carteira de identidade do estrangeiro por refugiados e asilados.

Segundo o texto da medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) são gratuitos o registro nacional de estrangeiro e a emissão da identidade de estrangeiros, quando os documentos forem requeridos por refugiados e asilados reconhecidos.


Fonte: HuffPOst Brasil

'Que Horas Ela Volta?' está no top 5 de melhores filmes estrangeiros da National Board of Review

HuffPost Brasil  |  De Caio Delcolli



Que Horas Ela Volta?, filme dirigido por Anna Muylaert, continua na trajetória rumo ao Oscar 2016.

A comédia dramática está no "top cinco de melhores filmes em língua estrangeira" da organização National Board of Review.

A NBR é uma das instituições de cinema mais tradicionais e importantes dos Estados Unidos e premia filmes há mais de cem anos, escolhidos por acadêmicos, profissionais e estudantes da arte.

Os outros selecionados são Boa Noite, Mamãe (Áustria), Mediterranea (Itália), Phoenix (Alemanha) e A Gangue (Ucrânia).

Mad Max: Fúria Estrada da Fúria ganhou o prêmio de melhor filme, Ridley Scott o de melhor diretor por Perdido em Marte e Brie Larson foi eleita a melhor atriz por O Quarto de Jack. Todos os ganhadores você pode ver no link acima.

O longa também é um dos dez indicados ao prêmio Satelitte, na categoria de melhor filme internacional.

Entregue pela International Press Academy (IPA), formada por jornalistas de entretenimento estrangeiros e norte-americanos, o prêmio sinaliza possíveis indicações ao Oscar, assim como o NBR.

Os outros indicados ao Satellite são O Filho de Saul (Hungria), Labirinto de Mentiras (Alemanha), The Throne (Coreia do Sul), Um Pombo Pousou num Galho Refletindo sobre a Existência (Suécia), The Assassin (Taiwan), Boa Noite, Mamãe (Áustria), The Brand New Testament (Bélgica), The High Sun (Croácia) e Cinco Graças (França).

Premiações

Muylaert, em entrevista ao HuffPost Brasil, comentou a trajetória do filme rumo ao Oscar: "Fico feliz que estejam dizendo boas coisas. Estão vendo a qualidade de filme, mas não levo isso a sério".

"Na medida em que ele seja o escolhido do Brasil [para competir pela vaga]", disse, "nós vamos trabalhar para que isso se torne verdade, mas ainda está muito longe de se concretizar."


Fonte: HuffPost Brasil

Que fofa! Atriz Sandra Bullock adota Laila, uma garotinha de 3 anos

HuffPost Brasil  |  De Andréa Martinelli


Com vocês, Laila, de 3 anos, a mais nova integrante da família da atriz Sandra Bullock.



A atriz revelou que adotou a garotinha de três anos em uma capa exclusiva para a revista People nesta quarta-feira (2). Laila, é a segunda filha adotiva de Bullock. Em 2010, ela adotou Louis, de 5 anos.

"Quando eu olhei para Laila, não tive dúvidas na minha mente de que ela era para estar ali. Eu posso dizer com certeza que a criança certa veio para mim no tempo certo", disse Sandra à publicação.

"Eu sabia que ela estava assustada e tudo que eu queria era que ela conhecesse Louis e que eu não iria para lugar algum", contou a atriz.

Segundo Sandra, a menina trouxe 'rosa e brilho na casa para se misturar aos Legos e Batmans'.

E disse:

"Minha família é misturada e diversa, maluca, e amável e compreensiva. Isso é uma família".

A atriz também anunciou em uma capa da People, em 2010, a adoção de Louis.




Fonte: HuffPOst Brasil

Obama lamenta mortes em tiroteio na Califórnia

Leandra Felipe - correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Fábio Massalli

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, lamentou as 14 mortes causadas no tiroteio na tarde de hoje (2) na cidade de San Bernardino, na Califórnia. Segundo a sua assessoria de imprensa, ele foi informado da tragédia em Paris, onde participa da 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21). Na semana passada após um tiroteio no Colorado, Obama disse que era inadmissível que o país continuasse a ter este tipo de ocorrências “sem equivalência no mundo”.

Até o momento foram confirmadas 20 vítimas entre feridos e mortos. Alguns jornais locais falam em 14 mortes, mas os bombeiros evitam informar com precisão a quantidade de vítimas.

Um dos três suspeitos foi baleado pela polícia e, segundo alguns veículos, ele faleceu após ser atingido. O local em que os tiros foram disparados é um centro de referência para pessoas com necessidades especiais.

Leitura do pedido de impeachment ocorrerá nesta quinta-feira

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A leitura d a peça que acompanha o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, acatado hoje (2) pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ocorrerá nesta quinta-feira (3) em sessão ordinária da Câmara marcada para iniciar às 14h. O documento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal terá que ser lido juntamente com a decisão de Cunha.

Segundo o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), toda a documentação sobre o processo de impeachment, com cerca de 2 mil páginas, tem que ser lida no plenário. O mesmo ocorrerá com o ato de criação da comissão especial que analisará o processo de abertura do impeachment.

Ao deixar há pouco a Câmara, Eduardo Cunha informou que irá se reunir às 11h30 com os líderes partidários para analisarem a tramitação do processo e avaliar os próximos passos da medida.

Antes da reunião com Cunha, os líderes dos partidos da oposição vão se encontrar para indicar os seus representantes na composição da comissão especial.


No Congresso, abertura de impeachment é considerada "fim da chantagem"

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli



O anúncio pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que acatou o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta da República, Dilma Rousseff, chegou ao plenário do Congresso Nacional em meio à votação do projeto de lei que muda a meta fiscal para este ano. Entre os parlamentares, a primeira reação foi que a decisão põe fim a um processo de negociação e “chantagem” entre Cunha e Dilma.

Um dos parlamentares mais antigos em exercício e fundador do PMDB, partido de Cunha, o deputado Jarbas Vasconcelos (PE), considerou que a postura do presidente da Câmara foi “uma decisão explícita de chantagem”. “Ele é um chantagista cínico. Não tem a menor condição de comandar um processo como esse”, disse.

Também decano na Câmara dos Deputados, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), avaliou que “qualquer solução é melhor que nenhuma solução” e essa acabou com o “impasse” sobre o futuro do governo. “Há esse lado positivo de se resolver, de uma vez por todas, esse impasse entre o mandato da presidenta e o processo do Eduardo Cunha no Conselho de Ética”, disse.

Entre os parlamentares, a primeira reação à abertura  de impeachment é que a decisão põe fim a um processo de negociação e “chantagem” entre Cunha e DilmaValter Campanato/Agência Brasil

Na mesma linha, o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), disse que o acatamento do pedido de impeachment “pôs fim ao império da chantagem”, o que, na opinião dele, era “a pior coisa que estava acontecendo para o país e para o mercado”. Ainda para Randolfe, Cunha perdeu a legitimidade para conduzir o processo.

“Um processo desse tipo não pode ser conduzido pelo senhor Eduardo Cunha. O senhor Eduardo Cunha não tem legitimidade política, moral para conduzir um processo dessa natureza. Um processo contra a presidente da República não pode ser conduzido por alguém que é praticamente réu no Supremo Tribunal Federal”, disse.

A vice-líder do PSB, senador Lídice da Mata (BA), também considera que o presidente da Câmara não tem condições políticas de se manter à frente dos trabalhos que tratam do impeachment. “Acho que ele já demonstrou estar numa situação de suspeição”, avaliou a senadora. “Se além de tudo ele faz uma ameaça e depois cumpre essa ameaça quando recebe a notícia de que o PT vai votar contra ele, e aí instala o impeachment, é muito grave essa posição. Essa questão tem que ser enfrentada abertamente para gerar um contexto pedagógico de uma nova política”.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), considerou que a decisão de Cunha foi “claramente uma retaliação” à decisão do partido de votar contra ele no Conselho de Ética da Câmara. “Aparentemente havia uma tentativa de que o PT viesse a proteger quem quer seja e aí eu acho que a decisão da bancada pelo menos elimina com essa pressão que havia. Eu acho que cada cidadão brasileiro tem condição de fazer essa avaliação. Eu acho que foi uma retaliação e é algo muito pequeno para alguém que tem uma função tão importante para o país”, disse.

O petista defendeu a presidenta Dilma e alegou que ela “não praticou nenhum ato ilícito” e que, portanto, não há elementos para a abertura do processo. Costa garantiu que o partido e o governo estão tranquilos e vão “enfrentar” o processo com o apoio da base aliada. “O Congresso mostrou claramente que não deu muita importância a isso. Depois dessa entrevista o Congresso votou duas matérias extremamente importantes e nós vamos enfrentar”.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) considerou que “existem fundamentos tanto jurídicos, quanto políticos para a decisão do presidente da Câmara”. Ele ressaltou que agora será necessário que as manifestações populares que têm acontecido ao longo do ano devem continuar para “mover a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional para a solução dessa crise política, que só se resolverá com a saída da presidente Dilma”.

O senador tucano aposta na fraqueza da base de apoio à presidenta no Congresso para que o impeachment, proposto também por seu partido, se realize. “Não é uma maioria sólida. Se tudo que é sólido se dissolve no ar, imagine uma maioria que foi arrebanhada com distribuição de cargos, loteamento do governo. Essa maioria se desfaz agora com o início do processo de impeachment”.

Cunha diz que embasamento do impeachment é descumprimento de lei orçamentária

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou hoje (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff a partir de um requerimento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. A decisão foi anunciada poucas horas após a bancada do PT decidir votar pela continuidade do processo contra Cunha no Conselho de Ética.

Para Eduardo Cunha, o embasamento é única e exclusivamente de natureza técnicaValter Campanato/Agência Brasil

O deputado disse que rejeitou o primeiro pedido apresentado pelo ex-deputado Hélio Bicudo porque os argumentos eram relativos a fatos ocorridos em 2014, ou seja, no mandato anterior da presidenta. Segundo Cunha, o segundo pedido apresentado pelo ex-deputado aborda fatos relativos a este ano.

O presidente da Câmara acrescentou que Hélio Bicudo colocou no segundo pedido cópias de parecer sobre atos praticados pela presidenta em 2014 e também em 2015. Cunha disse ainda que refutou a argumentação de 2014, “mas a de 2015 inclui a edição de decretos sem números no montante de R$ 2,5 bilhões, que foram editados em descumprimento à Lei Orçamentária, afrontado a Lei 1079 no seu artigo 10º parágrafo  4º e 6º. Consequentemente, mesmo aprovado e sancionado, o PLN 5 não supre a irregularidade de ter sido editada a norma em afronta à Lei Orçamentária.”

De acordo com Cunha, o embasamento é única e exclusivamente de natureza técnica e “cabe a juízo do presidente da Câmara exclusivamente autorizar a abertura do processo de impeachment e não de proferir o seu juízo de mérito. Uma comissão especial irá fazê-lo e poderá acolhê-lo ou rejeitá-lo. O processo vai seguir seu curso normal, com amplo direito de defesa do contraditório”.

“A mim não tem nenhuma felicidade de praticar esse ato e não o faço por nenhuma motivação de natureza política. Rejeito todos [os pedidos] e o rejeitaria se ele estivesse em descumprimento da lei, mas, infelizmente, por mais que eu tentasse buscar qualquer caminho de interpretação e,por todos os pareceres que chegaram a mim, não consegui encontrar um que conseguisse desmontar a tese a qual está sendo aceita hoje.”

O deputado reiterou que não tinha nenhuma felicidade em decidir sobre a questão. “Não faço isso com nenhuma felicidade. Sei que é um gesto delicado num momento que o país atravessa uma situação difícil.”

Cunha disse que, nesse período na presidência da Câmara, recebeu 34 pedidos de impeachment por motivações diversas e que seu posicionamento sempre foi de natureza técnica. Ele informou que desde segunda-feira (30) já estava com a decisão tomada sobre a aceitação do pedido.

Ele deverá ler em plenário o pedido de impeachment e sua decisão amanhã (3), quando determinará a criação de comissão especial para analisar a denúncia e receber a defesa da presidenta Dilma Rousseff. A comissão será formada por 66 deputados titulares e igual número de suplentes a serem indicados pelos líderes partidários.

Veja a íntegra da decisão de Eduardo Cunha sobre a abertura do processo de impeachment.


Dilma diz que recebeu com indignação abertura de processo de impeachment

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado


Brasília - A presidente Dilma Rousseff em pronunciamento se manifesta com indignação sobre a aceitação do pedido de impeachment anunciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( (Wilson Dias/Agência Brasil)Wilson Dias/Agência Brasil

Ao se manifestar sobre a aceitação do pedido de impeachment anunciado hoje pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a presidenta Dilma Rousseff disse há pouco, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que recebeu a notícia com indignação, relembrando que seu mandato é exercido com base em escolha democrática pelo povo.

Segundo a presidenta, são “inconsequentes e inconsistentes” as ações contra ela. “Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta no exterior. Nunca coagi e nem tentei coagir instituições em busca de satisfazer os meus interesses”, afirmou.

Ela rechaçou a possibilidade levantada pela imprensa de que poderia haver uma negociação por votos de membros da base governista no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, em favor da abertura de processo de cassação do presidente da Câmara, em troca do arquivamento dos pedidos de impeachment. "Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu país, bloqueiam a Justiça ou ofendam os princípios morais e éticos que devem governar a vida pública."

Em um discurso breve no Palácio do Planalto, na presença de vários ministros, Dilma pediu tranquilidade e confiança nas instituições públicas. "Não podemos deixar as conveniências e os interesses indefensáveis abalarem a democracia e a estabilidade de nosso país. Devemos ter tranquilidade e confiar nas nossas instituições e no Estado Democrático de Direito.

Por volta das 20h30, acompanhada de 11 ministros de seu governo, a presidenta entrou no Salão Leste do Palácio do Planalto, onde os jornalistas a aguardavam. Os ministros permaneceram ao lado de Dilma e não fizeram proncunciamento. Estavam com ela Jaques Wagner, da Casa Civil; Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo; José Eduardo Cardozo, da Justiça; Gilberto Kassab, das Cidades; Gilberto Occhi, da Integração Nacional; Aldo Rebelo, da Defesa; Armando Monteiro Neto, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Henrique Eduardo Alves, do Turismo; André Figueiredo, das Comunicações; Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação; além do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams.

Veja o vídeo do pronunciamento da presidenta disponibilizado pela TV NBr.





* Matéria ampliada às 21h15



Promotor classifica de chacina morte de cinco jovens por policiais no Rio

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


O promotor Fábio Vieira dos Santos disse que espera apenas a remessa dos autos pela polícia para fazer a denúncia à Justiça   Fernando Frazão/Agência Brasil

A morte de cinco jovens no último sábado (28), fuzilados dentro de um carro por policiais militares (PMs), foi classificada de chacina pelo promotor Fábio Vieira dos Santos, responsável pelo caso. Ele está apenas aguardando a remessa dos autos pela polícia para fazer a denúncia à Justiça, o que pode acontecer nos próximos dias.

O caso ocorreu no bairro de Costa Barros, na zona norte do Rio, e o carro foi atingido por 63 tiros, segundo a perícia.

“Chacina é um nome popular que denota morte coletiva por conta de uma ação criminosa engendrada para esse fim. Se as pessoas que são pagas para proteger, são funcionárias públicas, os policiais militares, miram seus fuzis e suas pistolas para dentro de um veículo, que não sabem se ali tem duas, quatro, seis pessoas, e o veículo vira uma peneira, eles querem matar quantas pessoas existirem naquele carro. Na minha opinião, isso caracteriza o que popularmente se chama de chacina”, afirmou o promotor.

Santos recebeu, juntamente com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, parentes de duas das vítimas: Mônica Aparecida Correia e Jorge Augusto Vieira, mãe e padastro de Cleiton Correia de Souza, de 18 anos, e Carlos Henrique do Carmo Souza, pai de Carlos Eduardo de Souza, de 16 anos.

O promotor descartou a possibilidade de legítima defesa, inicialmente alegada pelos PMs, que disseram ter sido alvejados por um dos passageiros do carro e por dois homens que estavam em uma motocicleta ao lado do veículo. “As informações que me foram passadas, em nenhum momento, rascunham uma possibilidade de legítima defesa. Eu não vejo nem uma possibilidade remota de que essa situação, que em um primeiro momento eles quiseram declarar na delegacia, possa encontrar respaldo no que vier a ser produzido”, disse Santos.

Fernando Frazão/Agência Brasil
A mãe de Cleiton revelou que as famílias dos jovens ainda não tinham recebido qualquer apoio do governo do estado. “Essa parte de amparo às famílias, nós estamos decepcionados, porque não tivemos nada. A mãe do Carlos [Eduardo] passa mal, está à base de medicamentos, e vai para a UPA [Unidade de Pronto Atendimento]. Ela está caindo em depressão. Eu estou em pé à base de remédios. Eu quero pedir, não esperem uma mãe morrer, porque o filho já foi. Pois quem devia nos socorrer não está nem aí para a gente”, desabafou Monica, que ficou com seis filhos para cuidar.

Carlos Henrique, pai de Carlos Eduardo, pediu que a tragédia não seja em vão e que o governo traga melhorias para o bairro, um dos mais pobres do Rio, para onde fugiu boa parte dos criminosos expulsos dos morros onde foram instaladas unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). “Espero que vá mais segurança para aquela área, que tenha esporte e lazer, porque a população lá não tem nada.”

Os moradores estão organizando uma passeata, no próximo sábado (5), começando no Parque Madureira, até Costa Barros. Além de Cleiton e Carlos Eduardo, morreram Wilton Esteves Domingos Júnior, de 20 anos, Wesley Castro Rodrigues, de 25 anos, e Roberto de Souza Penha, de 16 anos. Os quatro PMs estão presos preventivamente no Presídio Vieira Ferreira Neto, em Niterói.

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos recebeu nesta quarta-feira três das famílias dos jovens mortos em Costa Barros. Eles foram recebidos pela secretária Teresa Cristina Cosentino. No encontro, foram feitos esclarecimentos sobre os procedimentos para obtenção da indenização e o ressarcimento das despesas com os funerais e sobre a inclusão no Sistema Integrado de Proteção de qualquer pessoa que se sinta ameaçada.


Cunha aceita pedido de abertura de processo de impeachment de Dilma

Da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou há pouco que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara.

Cunha aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.

Ao apresentar o pedido, em outubro, Miguel Reale Junior informou que os juritstas usaram como argumento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff de 2014. Na ocasião, o tribunal analisou o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito, além de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

São necessários os votos de dois terços dos total de deputados (513), em plenário, para autorizar o processo de impeachment, que, se aprovado, seguirá para o Senado.

Logo após o anúncio, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, foi chamado pela presidenta Dilma no terceiro andar do Palácio do Planalto. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Dilma fará um pronunciamento daqui a pouco.

O vice-presidente da República, Michel Temer, ficou sabendo pelo próprio Cunha sobre a abertura do pedido. Temer estava no gabinete, na Vice-Presidência, quando recebeu uma ligação do presidente da Câmara e assistiu à entrevista pela televisão. Depois, Michel Temer foi para o Palácio do Jaburu, sua residência oficial.


Exploração sexual de crianças e adolescentes só tem 20% dos casos denunciados

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil* Edição: Jorge Wamburg


Denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes representam apenas 20% desse tipo de violência no Brasil. Essa é a estimativa do governo, segundo o coordenador geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, que está no Rio de Janeiro para alertar moradores de comunidades carentes sobre o turismo sexual. Hoje (2) profissionais dos ministérios do Turismo e da Saúde falaram a moradores da Cidade de Deus, na zona oeste do Rio, sobre formas de prevenção e enfrentamento da violência no contexto do turismo.

“Não temos o número efetivo da exploração sexual. Queremos que as pessoas denunciem mais. As pessoas estão mais conscientes, mas por questões de preconceito e machismo, que ainda existem, muitas pessoas não denunciam”, disse Neto.

O Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, recebeu no ano passado 5,4 mil denúncias, sendo cerca de 430 somente no Rio. No primeiro semestre de 2015, as violações contra crianças e adolescentes lideraram as denúncias de direitos humanos.

“Com as Olimpíadas de 2016, teremos um grande fluxo de turistas e queremos tirar das sombras da violência meninos e meninas. Não podemos permitir que existam, por exemplo, pacotes turísticos oferecendo serviços de acompanhantes de crianças e adolescentes. Isso é um absurdo”.

Dados recentes do Instituto de Segurança Pública do Rio, apontam que 70% das vítimas de violência sexual no estado são menores de idade. Para a coordenadora interina do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) no Rio de Janeiro, Priscilla Pires, o turismo sexual no estado ainda é muito grave e os casos aumentam na alta temporada. “A exploração sexual é velada. É preciso uma campanha maciça de educação, nas escolas, com as famílias, nas praias, na mídia, em locais de maior incidência, no curto, médio e longo prazos”, disse Priscilla, ao ressaltar que, além de conscientizar a população sobre o turismo sexual, é fundamental fortalecer a rede de proteção das crianças e adolescentes. “O sistema de prevenção ainda e muito amador. É preciso mais suporte, com articulação mais integrada, um canal de comunicação maior entre os atores envolvidos. Às vezes, essas pessoas não conseguem se falar e acompanhar a situação”, lamentou.

O Disque 100 funciona 24 horas  e a denúncia é anônima. Além do dique 100, foi criado um aplicativo no celular Proteja Brasil que dá localização e o acesso aos equipamentos públicos e serviços sociais de proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. Adelino acredita que as ações de enfrentamento aumentaram muito, tanto coercitivas, com apoio policial, como de conscientização e capacitação do setor. “O Brasil está endurecendo o jogo. Temos campanhas e nenhum tipo de exploração de crianças e adolescentes será tolerado no setor de turismo”.

Amanhã, o seminário será realizado no Centro de Cidadania Rinaldo Delamare, na Rocinha, em São Conrado, zona sul da cidade.

*Colaborou Tâmara Freire, repórter do Rádio Jornalismo.


Venda de armas durante a Black Friday bate recorde nos Estados Unidos

Da Agência Ansa Edição: Jorge Cesar Bellez Wamburg

A Black Friday (Sexta-feira Negra), evento conhecido pelas promoções de redução de preços no comércio, inclusive no Brasil, na última sexta-feira (27), bateu o recorde de vendas de armas de fogo em um só dia nos Estados Unidos.

Segundo o FBI, a polícia federal norte-americana, na última sexta-feira (27), o sistema responsável por verificar os antecedentes criminais de uma pessoa que quer comprar uma arma - o "Criminal Background Check System" - recebeu 185.345 solicitações.

O número é o segundo maior desde que o monitoramento foi criado, em 1998. Em primeiro lugar, aparece o dia 21 de dezembro de 2012, uma semana depois que 20 crianças e seis adultos foram mortos por um atirador na escola elementar Sandy Hook, em Newtown, Connecticut. No entanto, a sexta-feira passada bateu o recorde para uma Black Friday.

Adquirir uma arma de fogo nos Estados Unidos não é muito difícil. Após fazer o pedido em uma loja especializada ou até em supermercados, o cliente tem de esperar a permissão do FBI - que checa o histórico criminal e a ficha pessoal de todos os solicitantes em até três dias -, voltar no local de compra e retirar o equipamento escolhido.




Rússia acusa Turquia de lucrar com tráfico de petróleo do Estado Islâmico

Da Agência Lusa

O vice-ministro da Defesa russo, Anatoli Antonov, acusou hoje (2) a Turquia, e, mais especificamente o presidente turco Recep Erdogan e seus parentes, de se beneficiarem do tráfico de petróleo roubado pelos extremistas do Estado Islâmico na Síria e no Iraque.

“De acordo com as nossas informações, neste negócio criminoso estão envolvidos altos líderes turcos, o presidente Erdogan e a sua família”, disse em conferência de imprensa o vice-ministro da Defesa da Rússia.

As relações entre a Rússia e a Turquia degradaram-se depois do abate do avião de combate russo por caças-bombardeiros turcos, no dia 24 de novembro.

O Ministério da Defesa adiantou que vai divulgar por meio da página oficial que mantém na internet informações pormenorizadas que confirmam as acusações, disse Antonov em resposta às declarações de Erdogan, que desafiou Moscou a apresentar provas sobre as implicações da Turquia no negócio.

O vice-ministro da Defesa russo sublinhou que “os lucros da venda do petróleo – cerca de US$ 2 milhões de dólares – é uma das mais importantes fontes de financiamento das atividades terroristas na Síria”.

Segundo Antonov, o dinheiro do tráfico do petróleo é utilizado no recrutamento de mercenários e na compra de armamento. “O principal consumidor do petróleo roubado dos legítimos proprietários na Síria e no Iraque é a Turquia”, disse o vice-ministro da Defesa, que acusou os turcos de saquearem os países vizinhos.

A Rússia diz que descobriu três rotas que são utilizadas pelo grupo Estado Islâmico para introduzir o petróleo roubado em território turco, onde depois é exportado por petroleiros para outros países.

Os extremistas islâmicos dispõem, segundo as mesmas informações, de 8.500 caminhões cisterna para o transporte diário de cerca de “200 mil barris de petróleo” nas zonas de extração sob o seu controle.

De acordo com Antonov, as revelações são apenas uma parte das informações em poder da Rússia sobre os “horríveis crimes cometidos pelos dirigentes turcos, que financiam diretamente o terrorismo internacional”, disse. “Já sei que agora vão dizer que tudo o que estamos revelando hoje são mentiras. Sendo assim, se não têm nada, então que permitam aos jornalistas o acesso a todos os locais que citamos”.

Por outro lado, Antonov negou que a “deposição de Erdogan” seja o objetivo desejado pela Rússia. “Esse é um assunto do povo turco. O nosso objetivo é lutar, de forma conjunta, no sentido de se conseguir bloquear as fontes de financiamento do terrorismo”, disse, admitindo, que as autoridades turcas não vão reconhecer qualquer responsabilidade. “Ninguém vai demitir Erdogan e não vão reconhecer nada. Sobretudo, se estiverem com as caras manchadas de petróleo roubado”.

Na segunda-feira, o presidente russo, Vladimir Putin, acusou a Turquia de ter derrubado o Su-24 da Força Aérea de Moscou para garantir a segurança ao abastecimento de petróleo por parte do Estado Islâmico.



Parcelamento de dívidas com União tem adesão de 111 clubes de futebol

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


Com o prazo de adesão encerrado segunda-feira (30), o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) teve a adesão de 111 entidades esportivas, informou a Receita Federal. Os clubes agora têm até o dia 18 para indicar que dívidas pretendem parcelar.

Aprovado em julho pelo Congresso Nacional e sancionado no fim de agosto, o Profut permite o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias de dívidas de clubes de futebol com a União em até 240 meses (20 anos). Em troca, as entidades esportivas precisam adotar critérios de transparência, de equilíbrio financeiro e de melhoria de gestão, como fixar mandato de quatro anos para os cargos eletivos de direção e publicação na internet de prestação de contas com auditoria independente.

De acordo com a Receita Federal, as entidades que aderiram ao programa têm dívidas estimadas em R$ 3,83 bilhões com o Fisco e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No entanto, não necessariamente o total desses débitos será renegociado.

Para permanecer no programa, os clubes precisam ficar em dia com as obrigações fiscais e trabalhistas. Caso algum clube deixe de pagar três parcelas, será excluído do parcelamento e não poderá ter acesso a benefícios de incentivo fiscal da União.

Presidente da COP21 quer texto do acordo do clima definido até o fim de semana

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O presidente da 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), o ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, deu prazo limite, até o fim desta semana, para que os negociadores definam e entreguem um texto mais próximo do que será o acordo do clima. A informação foi dada hoje (2) pelo subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, do Ministério das Relações Exteriores, José Antônio Marcondes de Carvalho.

Segundo o embaixador brasileiro, o texto-base do acordo ainda tem muitas opções. “Ainda há muitos colchetes, coisas não acordadas ou opções de texto, que agora estamos trabalhando para encontrar uma relação que possa ter acordo de todos os países, ou diminuir esse número de opções para chegar a uma definição o mais rapidamente possível”, explicou Marcondes.

Acordo legalmente vinculante

Segundo Marcondes, desde a COP17, em 2011 na África do Sul, foi decidido que o Acordo de Paris teria força legal, que viraria lei em todos os países signatários. “Nós [o Brasil] defendemos um acordo legalmente vinculante, mas também defendemos a universalidade da participação, com compromissos de todos os países”, disse.

Ontem (1º), em Paris, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu que um acordo sobre o clima deve ser vinculante, ao menos no que diz respeito à transparência e a uma revisão periódica dos objetivos de diminuição de emissão de gases de efeito estufa. Entretanto, desde o Protocolo de Quioto, o governo norte-americano tem dificuldade de aprovar no Congresso as metas legalmente vinculantes, restando aqueles mecanismos que necessitam apenas de autorização presidencial.

A COP21 começou na segunda-feira (30) e vai até o dia 11 deste mês. “Temos nessas duas semanas um prazo curto para trabalhar de maneira concentrada no acordo que vai definir a nova fase do regime multilateral sobre mudança do clima, sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima”, afirmou Marcondes. Ele ressaltou que existe um ambiente favorável após a mobilização de mais de 150 líderes mundiais no primeiro dia do evento em busca de um acordo eficiente, justo, duradouro e equilibrado.

“No caso da posição brasileira, que o acordo não seja só centrado em mitigação, mas que trate também de adaptação e de meios de implementação, relativos às finanças, transferência de tecnologia e capacitação”, destacou o embaixador.


África é prioritária em fundos de sistemas de alerta sobre riscos climáticos

Da Rádio ONU


Mais de US$ 80 milhões foram anunciados hoje (2) em Paris para financiar a Iniciativa sobre Sistemas de Alerta Rápido sobre Riscos Climáticos (Crews, na sigla em inglês). Os doadores são Austrália, Canadá, França, Alemanha, Luxemburgo e Holanda. A África terá prioridade na aplicação dos fundos para os 80 países onde serão executados o Crews, que foi anunciado na 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21).

O Crews pretende diminuir os prejuízos e mortes com catástrofes naturais, como as tempestades que atingiram o Sri Lanka em dezembro de 2014Army Media/divulgação/Lusa/Direitos Reservados

Pela iniciativa, apoiada pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), o Escritório das Nações Unidas para Redução de Desastres e o Banco Mundial pretendem arrecadar US$ 100 milhões até 2020. A chefe do escritório, Margareta Wahlström, disse que a contribuição direta oferece uma solução imediata e concreta para reduzir as mortes e cumprir as metas do Quadro de Sendai, com o objetivo de reduzir o risco de calamidades.

Segundo Margareta, com a iniciativa, haverá eficientes sistemas de alerta precoce para salvar vidas em áreas do Oceano Índico, do Oceano Pacífico, do Caribe e de outras regiões propensas a desastres climáticos.

Além de África, a Crews vai para o apoio aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e aos países menos avançados, por “estarem na linha de frente das consequências mais dramáticas das alterações climáticas”. Estes são considerados os menos equipados com sistemas eficazes de aviso prévio.

A OMM estima que mais de 80% dos 48 países menos desenvolvidos têm um sistema básico de alerta precoce. Uma pequena parte dos 40 Estados insulares em desenvolvimento tem um sistema de alerta precoce eficiente.

De acordo com o secretário-geral executivo da OMM, Michel Jarraud, esse tipo de mecanismo reduziu consideravelmente a perda de vidas devido a ciclones tropicais, inundações, tempestades, incêndios florestais, ondas de calor e tsunamis. Ele disse que esses sistemas provaram ser um bom investimento para reduzir perdas econômicas que ultrapassam US$ 300 bilhões anuais e estão aumentando em todo o mundo.

Estudo

Recentemente, foi lançado o estudo Custo Humano dos Desastres Relacionados ao Clima, feito pelo Escritório das Nações Unidas para Redução de Desastres e o Centro de Pesquisa sobre Epidemiologia e Desastres. A pesquisa revela que nos últimos 20 anos, 90% das grandes catástrofes foram causadas por 6.457 eventos relacionados com o clima que incluem inundações, tempestades, ondas de calor, secas e outros.

O relatório também revela que desde a primeira conferência do clima, em 1995, 606 mil pessoas morreram e outros 4,1 bilhões ficaram feridas, desabrigadas ou precisaram de ajuda de emergência devido a desastres relacionados ao clima.

Justiça determina que operadoras paguem três vezes mais por parto normal

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Operadoras e hospitais estão obrigados a credenciar a atuação de enfermeiros obstétricos no acompanhamento de trabalho de partoMarcelo Camargo/Agência Brasil
A Justiça Federal em São Paulo determinou esta semana que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) crie normas para que planos de saúde paguem aos profissionais de saúde, no mínimo, três vezes mais por parto normal do que por cesárea.

A decisão foi provocada por ação do Ministério Público de São Paulo, com a intenção de reduzir o número de partos cirúrgicos no país. A agência tem 60 dias para elaborar resoluções normativas que apliquem a determinação judicial e, em caso de descumprimento, terá que pagar R$ 10 mil por dia.

A Justiça também determinou que a agência reguladora crie notas de qualificação para as operadoras, de acordo com as ações para redução de cesarianas As operadoras e hospitais estão obrigados, ainda, a credenciar e possibilitar a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetrizes no acompanhamento de trabalho de parto e no parto.

A sentença também traz determinações que já estão sendo cumpridas pela ANS. É o caso da obrigatoriedade de as operadoras fornecerem informações sobre os percentuais de parto normal e cesariana dos obstetras e hospitais remunerados por elas; de determinarem a utilização do cartão gestante como documento obrigatório a ser fornecido às gestantes e, ainda, de terem o partograma como condição para recebimento da remuneração da operadora

Em nota, a ANS ressaltou que, além de estar cumprindo estas três últimas determinações, está desenvolvendo, em parceria com o Hospital Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), o projeto Parto Adequado, que está implantando, em mais de 40 hospitais de todo o país, estratégias para mudar o modelo de atenção ao parto e reduzir as cesáreas desnecessárias.

Segundo a agência reguladora, em seis meses, os hospitais que estão desenvolvendo o projeto conseguiram aumentar as taxas de partos normais de 19,8% para 27,2%.

Em relação às demais determinações do MPF/SP, a agência informa que, tão logo receba a notificação judicial, irá analisar e se manifestar quanto às medidas cabíveis.

Dados do Ministério da Saúde indicam que o percentual de partos cesáreos no Brasil chega a 84% na saúde suplementar. Segundo a pasta, a cesariana, quando não há indicação médica, aumenta em 120 vezes o risco de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Ao todo, cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no país estão relacionados à prematuridade.


Brasileiros podem usar Enem para entrar em mais quatro instituições de Portugal

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade



Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão usar as notas na avaliação para entrar em mais quatro instituições portuguesas, informou hoje (2) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A partir do ano que vem, as universidades de Lisboa e de Aveiro e os institutos politécnicos de Coimbra e da Guarda passarão a utilizar o Enem na seleção de estudantes brasileiros.

Entre outros cursos, os interessados poderão concorrer a vagas nas áreas de educação, comunicação e desporto, tecnologia e gestão, turismo e hotelaria e saúde.

De acordo com o Inep, a seleção de estudantes de outros países para as instituições de ensino superior de Portugal terá início em janeiro de 2016. O resultado do Enem 2015 deverá ser divulgado no mesmo mês. De acordo com a legislação portuguesa, até 20% dos alunos das universidades e institutos politécnicos podem ser estrangeiros.

Com as quatro instituições, a lista de universidades e institutos de Portugal que aceitam o Enem como critério de seleção sobe para 11. A primeira instituição do país europeu a permitir o acesso de estudantes brasileiros por meio do Enem foi a Universidade de Coimbra, que, em 2014, começou a aceitar a nota no exame.

Também desde 2014, o Inep tem acordo firmado com a Universidade do Algarve. Em 2015, os institutos politécnicos de Portalegre (IPP), do Porto (IPP), de Leiria (IPL) de Beja (IPBeja) e de Barcelos (IPCA) também assinaram convênios com a autarquia.


Comissão aprova moção de repúdio à proposta de corte no Bolsa Família

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Brasília - A ministra Tereza Campello fala na reunião da Comissão de Seguridade Social sobre os impactos negativos aos beneficiários do Bolsa Família em caso de corte orçamentário Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por unanimidade, 30 deputados da Comissão de Seguridade Social aprovaram hoje (2) uma moção de repúdio a qualquer redução no orçamento do Programa Bolsa Família. A atitude foi tomada em meio a uma série de críticas, tanto de deputados governistas quanto da oposição, ao corte de R$ 10 bilhões no programa, proposto pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR). A unanimidade foi possível porque o relator já havia se ausentado da comissão, destinada a ouvir a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

“Continuo apreensiva [com o assunto], porque este seria um prejuízo muito grande para o Brasil, mas estou agora certa de que contamos com o apoio de um conjunto de deputados muito importante, que vão defender essa ideia e comprovar que temos de avançar com o país e com o Bolsa Família”, destacou a ministra.

“Não retire isso do povo brasileiro”, pediu o deputado Odorico Monteiro (PT-CE). “O que temos de tirar é essa percepção, no Brasil, de que desigualdade é normal”, acrescentou o deputado cearense.

Números

Segundo ela, caso a proposta de corte de R$ 10 bilhões no orçamento destinado ao Bolsa Família seja efetivada, 23 milhões de pessoas podem deixar o programa. Deste total, 11 milhões são menores de 18 anos, e 3,7 milhões, crianças e jovens de até 17 anos. Com isso, 8 milhões podem voltar à situação de extrema pobreza, o equivalente a 2,52 milhões de famílias. A Bahia pode ser o estado mais prejudicado por esse corte, com 706.061 famílias – ou 2,27 milhões de pessoas – saindo do programa.

O relator defendeu o corte. “O que proponho é um enxugamento, para que quem não precisa do Bolsa Família não o receba mais. E para que quem precisa dele, o receba. Tenho recebido os parabéns dos funcionários de limpeza, motoristas e de pessoas humildes por isso. Eles estão de acordo com essa reestruturação do programa. Se fizermos essa redução, ninguém que realmente precisa deixará de receber”, disse Ricardo Barros durante a audiência, após assistir à apresentação de Tereza Campello.

Segundo a ministra, 23,4% da população estava em situação de pobreza e 8,3%, em extrema pobreza em 2002. Percentuais que, em 2015, caíram para 7% e 2,5%, respectivamente, graças ao Bolsa Família. Além disso, o percentual de estudantes de 15 anos da rede pública que estão na série esperada saltou de 32,1% para 58,2%, entre os 20% mais pobres. “É um aumento de 80%”, enfatizou a ministra. Entre os 80% com melhor renda, o salto foi de 63,1% para 78,8%. “Essa é uma vitória do Bolsa Família. A transformação é profunda e não restrita ao indicador de renda, porque está mantendo nossas crianças na escola", destacou. De acrodo com ela, se esses dados forem associados a números do Programa Saúde da Família, há “impactos comprovados”, como uma diminuição de 46% na mortalidade por diarreia.

Tereza Campello disse que os recursos do orçamento do Bolsa Família foram todos empenhados, o que deixa claro os riscos que qualquer redução pode implicar. “Estamos com o orçamento absolutamente empenhado, chegando a 99,9% em 2015", afirmou. "Isso também é comprovado pela efetividade de saque, que chegou a 98,6% em 2014 e a 99,3% no primeiro semestre de 2015. As pessoas, de fato, retiram o dinheiro que, em média, é apenas R$ 167 por mês. Ou seja, não sobra orçamento e não sobra dinheiro. Tudo é sacado”, completou.

Para a ministra, é fundamental fazer uso de mecanismos de transparência e de controle, de forma a evitar qualquer suspeição sobre o Bolsa Família. “Todas as 13,8 milhões de famílias beneficiadas têm seu nome e o valor recebido, no portal da transparência. Quando dizem conhecer casos suspeitos de receberem indevidamente o benefício, basta olhar no portal para ver que não procede. Precisa apenas do nome e do endereço. Além disso, todo benefício precisa atualizar dados e endereços ou fazer a revisão cadastral a cada ano.”

Denúncias

Muitas das denúncias de fraudes poderiam ser desconstruídas, ao se aprofundar na análise dos dados, de acordo com Tereza Campello. Ela citou, como exemplo, o relatório de averiguação da Controladoria-Geral da União (CGU), usado pelo relator Ricardo Barros como argumento para o corte no orçamento destinado ao programa. “A CGU perguntou se existem famílias beneficiárias com renda per capita superior à estipulada pela legislação. Esse relatório apontou que 61% estão com renda adequada e que 31% estariam com 'indício de renda superior'. Desses, 29,6% foram dessa forma classificados de 'não entrevistados'. Ou seja, não estavam em casa. Era apenas por não estarem em casa no momento da visita. Parte deles estava trabalhando. Isso mostra, inclusive, que os beneficiários não deixam de trabalhar por causa do programa. Os pesquisadores chegaram a usar, como 'indício' [de irregularidade], o fato de 'a casa ser boa'. Isso não caracteriza irregularidade”, disse a ministra.