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O afastamento do mesário que trabalhava nesse segundo turno na cidade de Vitória da Conquista, foi explica pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 39ª Zona Eleitoral de Vitoria da Conquista.
Segundo a nota de esclarecimento, ele foi afastado por ter descumprido a legislação eleitoral. Ele publicou foto, em rede social digital, com apologia política, de dentro da seção. A seção onde ocorreu esse fato está localizado na Escola Municipal Frei Serafim do Amparo, que fica na Vila Serrana II, e pode ser enquadrado como crime eleitoral.
Pela norma eleitoral, no dia da votação, é proibido divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos. No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos fiscais o uso de roupas ou objetos com qualquer propaganda de partido, coligação ou candidato. Aos fiscais partidários, somente é permitido uso de crachá com o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam.
As denúncias de irregularidades e crimes eleitorais podem ser encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral. No dia das eleições, os juízes eleitorais e os presidentes de seção exercem poder de polícia e podem mandar cessar práticas ilegais de candidatos, eleitores e dos próprios colaboradores.
O TRE Bahia informa ainda que, até às 15:30 horas deste domingo dia 29 de novembro, foram substituídas seis das 4.344 urnas eletrônicas disponibilizadas para esse pleito.
Quatro trocas de equipamentos ocorreram na cidade de Vitória da Conquista, três delas na 39ª Zona Eleitoral (ZE), nas seções 03, 19 e 65, e uma na 40ª ZE, seção 298. Já na cidade de Feira de Santana, uma substituição de urna foi feita na 156ª ZE, seção 33, e outras na 157ª ZE, seção 73.
Até o momento, não há registro policial envolvendo eleitores ou candidatos e o voto manual tampouco precisou ser utilizado, medida que está prevista para os casos de não ser possível substituir a urna eletrônica.
Com informações da Ascom TRE-Ba
Geraldo Brandão
