A Cabriola Cia de Teatro está entre os melhores do Brasil

Melhores do Ano de 2014 no Teatro para a Infância e Juventude no Brasil

Importantes espetáculos e ótimas iniciativas ocorridas no Brasil são o destaque da lista do ALMANAQUE VIRTUAL - Cultura em Movimento (por Ricardo Schopke)

O Espetáculo "A História Que a Manhã Contou ao Tempo" da Cabriola Cia de Teatro, recebeu mensão honrosa pela boa concepção cênica e seriedade no segmento para a infância e juventude.

Leia sobre o espetáculo Clicando AQUI

Fonte: Almanaque Virtual

Aposentadorias não serão afetadas por medidas de contenção, garante ministro

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, garantiu hoje (9) ao internauta Pedro Mendes que os benefícios da Previdência Social continuarão sendo corrigidos pela inflação. Mendes foi um dos participantes de um bate-papo com o ministro no Facebook, no perfil do governo Portal Brasil.

O internauta disse que o pai dele aposentou-se no ano retrasado por invalidez, após décadas de trabalho duro, e recebe o teto do benefício. Ele queria saber se as medidas de contenção de gastos anunciadas pelo governo podem atingir as aposentadorias.

Joaquim Levy respondeu que é “muito especial ter um pai que trabalhou a vida inteira” e disse que seu pai também foi assim. “Ele continuou atendendo no SUS [Serviço Único de Saúde] até bem depois dos 70 anos, e tenho orgulho dele. E é muito justo e importante que as pessoas tenham esse seguro da aposentadoria por invalidez, se alguma doença acontece. Esse direito não vai ser mexido”, afirmou.

Segundo o ministro, o valor da aposentadoria continuará sendo corrigido pela inflação e, dessa maneira, o benefício ficará protegida por todo o tempo que o pai do internauta tiver o direito. “As medidas de contenção ocorrerão em outras áreas, exatamente para que o trabalhador e sua família tenham tranquilidade”, reforçou.

No bate-papo, que durou cerca de uma hora, Joaquim Levy respondeu a perguntas dos internautas sobre o futuro da economia do país e como isso vai afetar a vida do cidadão no dia a dia. Com a hashtag #‎LevyResponde, o internauta pode conferir como foi a conversa do ministro com os internautas no endereço https://www.facebook.com/portalbrasil?fref=ts

- Assuntos: Fabebook, bate-papo, internaturas, aposentadorias, medidas de contenção

Homem faz vários reféns em loja do leste de Paris

Da Agência Lusa

Um homem fez hoje (9) vários reféns em uma loja da Porta de Vincennes, no leste de Paris, noticiou a emissora de televisão BFMTV, que afirmou que o autor pode ser o suspeito do assassinato de uma agente da polícia nessa quinta-feira (8). Pelo menos uma pessoa foi ferida no tiroteio no estabelecimento, uma loja kosher (judaica).

A policial que ficou ferida em um tiroteio em Montrouge, na periferia sul da capital francesa, morreu e o outro ferido, um funcionário municipal, está em estado grave, disseram fontes policiais.

"É o atirador de Montrouge", disse uma fonte policial.

Fonte da Procuradoria de Paris informou que pelo menos cinco pessoas são mantidas reféns dentro da loja Hyper Cacher. Segundo a BFMTV, há mulheres e crianças entre os reféns.

As autoridades determinaram às escolas, na região do sequestro, que os alunos sejam mantidos dentro das instalações até nova ordem.

A televisão noticiou também que o homem se dirigiu aos policiais afirmando: "Vocês sabem quem eu sou", em aparente alusão ao incidente de quinta-feira em Montrouge.

Antes, fonte policial informou que os investigadores conseguiram estabelecer "uma conexão" entre o suspeito do assassinato da agente e os dois irmãos que, na quarta-feira (7), atacaram a redação do jornal satírico Charlie Hebdo.

A tomada de reféns ocorre quando prossegue em Dammartin-en-Goële, nos arredores do nordeste de Paris, uma operação das forças de elite francesas para prender os dois irmãos que estão em uma empresa com um refém.

- Assuntos: reféns, tiroteio, Paris, Charlie Hebdo

Levy diz que desemprego e crescimento têm de ser pensados também em longo prazo

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, diz que o Brasil será mais competitivo, com presença maior no mundo e empregos melhores Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, durante bate-papo no Facebook  – no Portal Brasil (perfil do governo federal) – ao responder pergunta do internauta Alessandro Araujo, que questões como o desemprego e o crescimento da economia têm de ser pensadas em longo prazo e não apenas em curto prazo. Durante o bate-papo, o ministro respondeu “Alô, Alessandro, tua pergunta é muito importante e ela tem algo que a gente tem mesmo que pensar, ou seja, olhar o que esperar daqui a alguns anos, e não apenas o que vai acontecer no mês que vem”.

O ministro disse ainda, em relação à preocupação do internauta, que o Brasil será mais competitivo, com presença maior no mundo e empregos melhores.

O ministro explicou que existem vários ingredientes a serem levados em conta. “Começando com as contas do governo arrumadas. A gente tem que estimular a concorrência. A concorrência é importante porque - quanto mais firmas estão disputando um mercado - [há]  mais opções na hora de comprar e as firmas têm de ser mais eficientes, mais capazes. Aí, você vai poder comprar mais barato. Toda a economia fica mais eficiente, mais competitiva e dá para, inclusive, conquistar mercados lá fora. O Brasil batalhador é o que a gente pode esperar para crescer e ter mais emprego de qualidade”, disse.

O bate-papo ocorre desde as 10h30, por meio do Facebook. Joaquim Levy responde a perguntas dos internautas sobre o futuro da economia do país e sobre como as políticas afetarão a vida do cidadão no dia a dia. Com a hashtag #‎LevyResponde, o internauta pode acompanhar a transmissão ao vivo.

- Assuntos: Levy, crescimento, longo prazo, emprego, desemprego, curto prazo

Diário Oficial publica Censo Escolar de 2014


Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O Ministério da Educação publicou na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União o resultado final do Censo Escolar de 2014. O censo detalha o número de matrículas na educação básica das redes pública municipal e estadual de ensino.

As matrículas referem-se à creche, pré-escola, aos ensinos fundamental e médio, à educação de jovens e adultos e educação especial. Abrange as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral.

Contabilizar o  número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a execução de programas na área da educação.

Em outubro, foram divulgados os dados preliminares do censo, e estados e municípios tiveram 30 dias para retificar possíveis incorreções.

- Assuntos: censo escolar, matrículas, Educação básica, rede pública

Carnes e refeição fora de casa foram itens que mais pesaram na inflação

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Os aumentos de preços das carnes e das refeições fora de casa foram, individualmente, foram os itens que tiveram maior impacto na inflação oficial de 6,41%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2014. No ano, as carnes tiveram aumento de preços de 22,21%, bem acima da inflação registrada pelo produto em 2013 (4,57%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Os pecuaristas alegam que nos anos anteriores tiveram prejuízo e tiveram que abater matrizes. Então, a gente chegou num período de oferta menor de gado. A isso se juntou o dólar e a pressão que isso tem sobre o custo da produção. Tivemos também a seca, que prejudica as lavouras e aumento custos de produção, além do aumento da exportação das carnes por conta do embargo que foi feito à Rússia”, disse a coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos.

Já a refeição fora de casa ficou 9,96% mais cara, uma taxa parecida (9,49%) com a registrada em 2013. Os produtos alimentícios, no entanto, não foram os únicos que pesaram no bolso do consumidor brasileiro em 2014. Depois das carnes e da refeição, a energia elétrica foi o item que mais impactou a inflação oficial, com alta de preços de 17,06% em 2014. No ano anterior, o item havia contribuído para frear a taxa, já que havia apresentado uma deflação de 15,66% na ocasião.

Outros itens que tiveram impacto importante na taxa de inflação em 2014 foram os empregados domésticos (10,54%), os aluguéis residenciais (9,35%), os planos de saúde (9,44%) e os cursos regulares (8,87%).

- Assuntos: carnes, IPCA, pecuaristas, inflação

Anvisa suspende venda e uso de lote trocado de dipirona sódica

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (9) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, a comercialização e o uso, em todo o território nacional, do Lote 140763B (val. 06/16) do medicamento Dipirona Sódica, 500 mg/ml, genérico, solução oral, fabricado por Mariol Industrial Ltda.

De acordo com o texto, o próprio fabricante enviou um comunicado de recolhimento voluntário depois de ter verificado, por meio de reclamação, que algumas caixas continham descrição e lote referente ao produto mas, ao abri-las, foi detectada a presença de produto rotulado como cloridrato de metoclopramida.

Dessa forma, a Anvisa também suspendeu o medicamento rotulado como cloridrato de metoclopramida, 4 mg/ml, genérico, solução oral, que tenha o mesmo número de lote da dipirona sódica.

A agência determinou ainda que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado.

Em nota, a Mariol Industrial Ltda. solicitou aos consumidores dos medicamentos citados que suspendam o uso e entrem em contato imediato com o laboratório por meio do telefone 0800 7748582 (de segunda a sexta, das 8h às 17h) ou por meio do e-mail sac@mariol.com.br.

Se existirem relatos de eventos adversos, a empresa informou que os consumidores podem buscar atendimento também por meio do e-mail farmacovigilancia@mariol.com.br.

- Assuntos: saúde, Anvisa, medicamentos, Mariol Industrial

Publicada a nomeação de Rachid para a Receita Federal

Da Agência Brasil Edição: José Romildo

O Diário Oficial da União publica hoje (9) a nomeação de Jorge Rachid para o cargo de secretário da Receita Federal. Será a segunda vez que ele dirige a Receita. Rachid ocupou o cargo durante o governo Lula e deixou a função em julho de 2008, quando foi substituído por Lina Maria Vieira.

Na mesma portaria, a presidenta Dilma Rousseff e o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, exoneram o secretário Carlos Alberto Barreto, que dirigia a Receita desde 2011. Barreto passa a exercer o cargo de presidente do Conselho de Administração de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

O Diário Oficial da União publica também a exoneração de Carlos Márcio Cozenpey da Secretaria de Assuntos Internacionais. Ele é substituído por Luis Antonio Balduino Carneiro. A publicação traz ainda a nomeação de Marcelo Barbosa Saintive para o cargo de secretário do Tesouro Nacional no lugar de Arno Augustin.

- Assuntos: Rachid, Receita Federal, nomeação, Diário Oficial da União

Inflação para famílias com renda até cinco salários fica em 6,23% em 2014

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, ficou em 6,23% em 2014. A taxa é superior à observada pelo INPC em 2013 (5,56%), mas inferior à taxa de inflação oficial de 2014, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 6,41%.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os alimentos tiveram o maior impacto no INPC, com inflação de 7,8%, seguidos pelo grupo habitação, com alta de preços de 8,82%.

Entre as capitais, as maiores inflações foram observadas no Rio de Janeiro (7,62%) e em Goiânia (7,47%). A menor taxa do INPC ficou com São Paulo (5,48%).

Considerando-se apenas o mês de dezembro, a variação do INPC foi 0,62%, acima do resultado de novembro de 2014 (0,53%), mas abaixo da taxa de dezembro de 2013 (0,72%).



- Assuntos: INPC, inflação, famílias

Ministro do Interior confirma operação no noroeste da capital francesa

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

O ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, confirmou hoje (9) estar em curso operação em Dammartin-en-Goele, no noroeste de Paris, para deter os dois suspeitos do atentado ao jornal satírico Charlie Hebdo.

“Atualmente ocorre uma operação em Dammartin-en-Goele para a qual se mobilizaram todos os meios para o local de forma a neutralizar os autores do atentado perpetrado há dois dias”, anunciou o ministro em declaração à imprensa.

A unidade especial de intervenção da Guarda Nacional está no local e será responsável pela operação nos próximos minutos, acrescentou o ministro.

O presidente francês, François Hollande, interrompeu a sua terceira reunião do gabinete de crise com integrantes do governo quando começou a operação na zona industrial de Dammartin-en-Goele, informaram fontes do Palácio do Eliseu.

De acordo com o canal de televisão RTL, os dois irmãos Kouachi, suspeitos da autoria do atentado em Paris, entraram em uma empresa localizada em Dammartin-en-Goele e fizeram reféns, embora esta informação não tenha sido confirmada pelo ministro do Interior francês.

Os dois homens roubaram um Peugeot 206  de uma mulher na localidade Montagny-Sainte-Félicité, no departamento de Oise, que os identificou como os irmãos Kouachi.

Minutos mais tarde, já em Dammartin-en-Goele, houve um tiroteio com a polícia.

Testemunha ouvida pela RTL explicou que ouviu disparos e que, pouco depois, chegaram vários helicópteros e forças de segurança, que ordenaram que os vizinhos não saíssem de suas casas e mantivessem as janelas fechadas.

- Assuntos: atentado terrorista, Paris, Charlie Hebdo, perseguição policial, ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve

Imprensa francesa destaca perseguição a suspeitos de atentados em Paris

Da Agência Lusa

Os jornais franceses destacam hoje (9), segundo dia de luto nacional, a operação policial para encontrar os autores do atentado contra o semanário Charlie Hebdo, com muitos retomando a frase "Eu sou Charlie" na primeira página.

No diário Libération, a fotografia de um agente das forças de elite em uma rua aparentemente calma da região da Picardia ocupa toda a primeira página, com o título “A perseguição”.

No editorial intitulado "Liberdade, a nossa bússola", o diretor do jornal, Laurent Joffrin, escreve que "os terroristas não têm nenhuma hipótese de fazer prevalecer a sua louca tirania".

"No momento da tempestade, [a liberdade] é a única bússola disponível e o cidadão ontem desencantado fica disposto a arriscar sua vida para conservá-la, como os cidadãos do Charlie Hebdo que vão continuar a sua missão na nossa casa", conclui o editorial do diário que acolhe, a partir de hoje, os jornalistas do veículo atacado na quarta-feira (7).

Na capa do Le Parisien, a fotografia de uma mulher colocando flores no prédio do Charlie Hebdo também ocupa toda a primeira página, com o título "O terrível relato dos sobreviventes", em referência ao testemunho do jornalista Laurent Léger, que participava de reunião na redação quando entraram os atacantes, mas conseguiu escapar.

O editorial intitulado "Um ímpeto de fraternidade" destaca "o testemunho dos que escaparam por milagre”, o que “confirma o horror absoluto do que se passou na quarta-feira de manhã".

No Le Figaro, a capa está dividida entre duas fotos, a da manifestação na Praça da República, em Paris, e a das forças de elite envolvidas na busca aos suspeitos, acompanhadas pelos títulos "A França submersa pela emoção" e "Depois do massacre, a longa perseguição".

Sob o título "Em nome da nossa liberdade", o editorial de primeira página do Le Figaro pergunta: "Depois do massacre no Charlie Hebdo, na quarta-feira, do tiroteio de Montrouge, na quinta-feira, é Impossível não se colocar a questão: quando e onde será o próximo ataque?".

No diário L'Humanité, a primeira página é ocupada pela imagem de centenas de pessoas na Praça da República, com a legenda "Todos erguidos contra a raiva". O editorial do jornal diz, no título, que há "uma onda popular contra a raiva".

- Assuntos: Charlie Hebdo, jornal francês, atentado terrorista, Paris, cartunistas franceses, charge de Maomé, imprensa francesa

Governo adia prazo para pagamento da dívida das distribuidoras de energia

Marcelo Brandão* - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, espera para a próxima semana uma solução para os problemas de caixa das distribuidoras de energia elétrica. Braga esteve reunido com a presidenta Dilma Rousseff, na tarde de hoje (8), para tratar da questão. Na reunião, no Palácio do Planalto, ficou definido o adiamento do prazo para pagamento da dívida das distribuidoras, do próximo dia 13 para 30 de janeiro. Segundo ele, uma das soluções possíveis é realizar um empréstimo no mercado. Outra possibilidade considerada seria um reajuste extraordinário nas tarifas de conta de luz.

“Creio que a solução tenha que ser híbrida, com uma parte estruturante, via empréstimo, e outra parte terá que ter recursos de diversas fontes”, disse o ministro. Ele não confirmou, contudo, se as distribuidoras de energia farão empréstimos bancários para ajudar no problema. Segundo ele, reuniões com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil devem ocorrer antes de o governo chegar a um denominador comum.

Braga explicou que as distribuidoras não devem continuar recorrendo a empréstimos, ao longo do ano, e acrescentou que o objetivo é chegar a uma solução permanente para o problema. “Não vamos estender para 2015 a Conta-ACR”, disse. A Conta no Ambiente de Contratação Regulada (Conta-ACR), pertencente à Aneel, foi criada para que as distribuidoras possam captar empréstimos no mercado para cobrir as despesas com a compra de energia no mercado livre.

As medidas planejadas objetivam encontrar formas de compensar o valor gasto a mais pelas distribuidoras para compra de energia, por causa do baixo volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas e da necessidade de acionamento de usinas termelétricas. Para liquidar débitos referentes a novembro do ano passado, são necessários R$ 1,6 bilhão. Em relação a dezembro, são mais R$ 900 milhões.

*Colaborou Pedro Peduzzi

- Assuntos: MME, Aneel, Adiamento, prazo, pagamento, dívida, distribuidoras, energia

CGU expulsou 550 servidores federais em 2014 por práticas ilícitas

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Em 2014, 550 agentes públicos foram expulsos por envolvimento em atividades contrárias à Lei 8.112/1990 (que rege o funcionalismo público federal). Os dados constam de levantamento divulgado terça-feira (6) pela Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com a CGU, o número é recorde no comparativo dos últimos 12 anos. Ao todo, foram registradas 423 demissões de servidores efetivos, 58 destituições de ocupantes de cargos em comissão e 69 cassações de aposentadorias. As penalidades foram aplicadas pelos órgãos da Administração Pública Federal.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econômica, Petrobras e dos Correios.

A corrupção foi o maior motivo para as expulsões, correspondendo a 66% (365) do total. Na sequência, o abandono de cargo, inassiduidade e acumulação ilícita de cargos registraram 126 casos. Entre as razões que mais afastaram servidores também figuaram proceder de forma desidiosa (ociosa) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.



- Assuntos: CGU, servidores, expulsão, corrupção

Início da venda de ingressos para Rio 2016 será anunciado na próxima semana

Da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

O Comitê Organizador Rio 2016 informou hoje (8) que no próximo dia 15 vai anunciar a data de abertura da venda de ingressos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro. Na ocasião, serão divulgados detalhes do esquema de venda dos cerca de 7,5 milhões de ingressos para os eventos.

De acordo com o cronograma, o anúncio deveria ter sido feito em novembro de 2014, mas o comitê não explicou o motivo do atraso.

Os preços dos ingressos para as competições já foram divulgados pela organização em setembro do ano passado. Os mais baratos custam R$ 40, para as provas iniciais de futebol, vela, remo, luta livre e greco-romana e ciclismo mountain bike. Os ingressos mais caros serão vendidos por R$ 4,6 mil e darão acesso à cerimônia de abertura dos jogos no Estádio do Maracanã, zona norte da capital.

O comitê anunciou ainda a mudança de local de parte das provas de ciclismo, das categorias contrarrelógio e ciclismo de estrada, com 256 quilômetros de extensão. As provas, que seriam realizadas no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio, passaram para o Pontal, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da cidade, em uma instalação temporária.

A principal alteração será na largada e na chegada da prova de ciclismo, que ocorreria no Aterro do Flamengo e agora será no Forte de Copacabana. Segundo o comitê organizado, o trecho foi alterado para desafogar o trânsito da cidade, já que pelo Aterro passa grande fluxo de veículos todos os dias.

- Assuntos: Rio 2016, esportes, ingressos, jogos olímpicos

Governo vai rever inclusão de peixes na lista de espécies em extinção

Da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

Os ministros da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criaram hoje (8) grupo de trabalho interministerial para discutir a Portaria 445/2014, que listou animais cuja captura poderá ser proibida por estarem ameaçados de extinção, entre eles, peixes.

A lista foi questionada por entidades do setor pesqueiro e provocou protestos como o bloqueio da circulação de navios um porto em Santa Catarina.

De acordo com o governo, a maioria dos peixes listados na portaria não tem impacto na atividade pesqueira por não serem espécies de interesse comercial.

O grupo de trabalho será dividido em duas frentes – uma coordenada pelo Ministério da Pesca e outra pelo do Meio Ambiente – e terá prazo de 30 dias para “avaliação, adequação e proposição de ações, ouvido o setor produtivo”.

Para o presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Giovani Monteiro, o grupo não vai conseguir avançar. “Nesse tempo é impossível. O Ministério do Meio Ambiente não fez isso até agora, que dirá fazer com 30 dias”.

Para os ministros, que se reuniram na manhã desta quinta-feira,  a falta de informação sobre a portaria provocou reações do setor pesqueiro. “A desinformação potencializou um sentimento de que a restrição é maior do que parece”, avaliou Barbalho. “Os trabalhos serão feitos com diálogo entre as partes envolvidas”, disse o ministro.

- Assuntos: pescadores, Portaria 445/2014, espécies ameaçadas de extinção, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Pesca

Bolsa Família: prazo para registro de dados de saúde vai até amanhã

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Gestores municipais têm até amanhã (9) para registrar os resultados do acompanhamento das condicionalidades de saúde no sistema de gestão do Programa Bolsa Família (dados relacionados à segunda vigência de 2014). As informações devem ser incluídas no sistema DataSUS do Ministério da Saúde.

O registro mostra como anda o acesso de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza à rede de atenção básica, além de fornecer informações relevantes para o aprimoramento da gestão municipal.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome indicam que, dos 14 milhões de famílias inscritas no programa, 11,6 milhões têm o perfil de acompanhamento da condicionalidade de saúde.

Isso significa que pais ou responsáveis beneficiários do programa têm o compromisso de manter atualizado o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos e levá-las para pesar, medir e fazer exames.

Mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento de sua saúde e do bebê, além de participar de atividades educativas sobre aleitamento e alimentação saudável.

As condicionalidades de saúde e educação, segundo a pasta, são compromissos assumidos tanto pelos beneficiários do Bolsa Família quanto pelo Poder Público para ampliar o acesso a direitos sociais básicos.

- Assuntos: saúde, dados, registro, Programa Bolsa Família, MDS

Tribunal do Camboja recomeça julgamento dos líderes do Khmer Vermelho

Da Agência Lusa

O tribunal do Camboja, apoiado pelas Nações Unidas, recomeçou hoje (8) o julgamento de dois ex-líderes do Khmer Vermelho pelo genocídio de vietnamitas e minorias muçulmanas, além de casamentos forçados e violações, nos anos 1970.

Nuon Chea, de 88 anos, conhecido como o “irmão número dois”, e o antigo chefe do governo Khieu Samphan, de 83 anos, foram condenados a prisão perpétua, em agosto, por crimes contra a humanidade.

Os dois homens foram os primeiros dirigentes do Khmer Vermelho a serem detidos e responsabilizados por um regime responsável pela morte de pelo menos 2 milhões de cambojanos entre 1975 e 1979.

O recomeço dos trabalhos encerra as tentativas dos dois homens de boicotar o segundo julgamento, no qual enfrentam acusações de genocídio pela morte de muçulmanos do grupo étnico Cham e de vietnamitas, bem como novas acusações de crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

O julgamento começou em julho mas tem sido adiado desde outubro, depois de a defesa se recusar a participar das sessões pedindo a desqualificação dos juízes e mais tempo para apresentar documentos.

Por motivos de saúde, Nuon Chea acompanhou a sessão numa cela, enquanto Khieu Samphan esteve presente no tribunal. Ambos negam todas as acusações.

- Assuntos: Khmer Vermelho, julgamento, tribunal, Camboja

Autor de tiroteio no sul de Paris continua foragido, diz ministro

Da Agência Lusa

O autor dos disparos contra policiais municipais hoje (8) de manhã, no sul de Paris, que deixou dois feridos, continua foragido, informou o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve. Os dois agentes ficaram feridos, um deles em estado crítico.

"O procurador da República vai atuar de maneira que o autor desse crime seja imediatamente identificado e possa ser detido", declarou o ministro, que foi para Montrouge, nos arredores parisienses, onde ocorreu o tiroteio.

Anteriormente, fontes policiais tinham informado que um homem de 52 anos tinha sido detido. De acordo com a Rádio France Info, que citou fontes policiais, o tiroteio ocorreu na sequência de um acidente de carro.

Até o momento, nenhum elemento liga esses acontecimentos ao atentado terrorista de ontem (7) contra o semanário francês Charlie Hebdo, em que 12 pessoas foram assassinadas e 11 ficaram feridas.

- Assuntos: tiroteio, Paris, Charlie Hebdo, jornal francês, atentado terrorista, cartunistas franceses, charge de Maomé.

Dilma nomeia novos comandantes das Forças Armadas

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A presidenta Dilma Rousseff definiu os nomes dos novos comandantes das Forças Armadas. O almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira vai comandar a Marinha, o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas estará à frente do Exército e o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato estará no comando da Aeronáutica.

Por meio de nota divulgada há pouco pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Dilma agradeceu a “competência e dedicação” dos ex-comandantes almirante Julio Soares de Moura Neto (Marinha), general Enzo Martins Peri (Exército) e brigadeiro Juniti Saito (Aeronáutica).

Nesta quarta-feira (7), a presidenta recebeu, pela manhã e à tarde, o ministro da Defesa, Jaques Wagner. Os encontros não constavam de sua agenda oficial, e foram atualizados somente depois que Dilma deixou o Palácio do Planalto, de volta para a residência oficial, no Palácio da Alvorada. Também entraram na agenda retroativa o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, e o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

É a primeira vez que a presidenta Dilma troca o comando das Forças Armadas. Os comandantes que estão de saída foram indicados em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O almirante Eduardo Bacellar Leal erreira incorporou-se à Marinha em 1971, na Escola Naval. De acordo com a Escola Superior de Guerra, instituição que comandava desde 2013, ele permaneceu embarcado, ao longo de sua carreira, por mais de 16 anos, e tem cerca de 1.300 dias de mar.

Eduardo Dias da Costa Villas Bôas ingressou nas fileiras das forças terrestres do Exército em 1967. No ano passado, ele assumiu o cargo de comandante de Operações Terrestres, após ter sido comandante Militar da Amazônia. Em 1972, ele iniciou na Arma de Infantaria, em 7º lugar, e em 1973 foi declarado aspirante a oficial de Infantaria.

Ocupando até agora o Estado Maior da Aeronáutica, segundo mais alto posto da Força, Nivaldo Luiz Rossato tem 3.500 horas de voo. Ele ingressou na Força Aérea Brasileira em 1969 e já chefiou o Comando-Geral de Operações Aéreas e o Departamento de Ensino da Aeronáutica.

*Matéria alterada para acréscimo de informações





- Assuntos: Dilma, nomeação, comandantes, Marinha, Exército, Aeronáutica

Ban Ki-moon e funcionários da ONU manifestam indignação com atentado em Paris

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e outras autoridades da ONU demonstraram indignação com o atentado terrorista praticado contra a sede do jornal satírico francês Charlie Hebdo, em Paris. Ao todo, 12 pessoas foram assassinadas e mais 11 ficaram feridas, sendo quatro em estado grave.

“Foi um crime horrível, injustificável e a sangue frio. Foi um ataque direto contra pilares da democracia: a imprensa e a liberdade de expressão”, ressaltou Ban Ki-moon. O governo francês decretou luto de três dias no país e pediu unidade à população. Até o momento, os três assassinos fortemente armados que praticaram o atentado não foram encontrados.

A diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, divulgou nota dizendo que ficou “horrorizada” com o “chocante ataque” contra o jornal francês e que seu coração está com as famílias das vítimas e com aqueles que foram feridos. Irina ressaltou que foi mais do que um atentado a pessoas. "É um ataque à mídia e à liberdade de expressão. A comunidade mundial não pode permitir que extremistas silenciem o livre fluxo de opiniões e ideias. Os responsáveis por esse ataque devem ser levados à Justiça, e a Unesco está ainda mais determinada a apoiar uma imprensa livre e independente.”

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, expressou sua preocupação de que o atentado gere um aumento da xenofobia e dos sentimentos contra imigrantes, que já são crescentes na Europa. A comoção causada pelo atentado motivou milhares de pessoas a se reunir espontaneamente em várias cidades da França para homenagear as vítimas, prestar solidariedade às famílias e repudiar o ataque – que já é apontado por alguns veículos de imprensa franceses como um dos mais graves de toda a história do país.

- Assuntos: Ban Ki-moon, ONU, ataque, mídia, liberdade de expressão, atentado terrorista

Ministro da Justiça discute segurança integrada com governadores do Sudeste

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem (7), em Brasília, aos governadores dos estados do Sudeste, a implantação de uma política de segurança pública integrada entre Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais. A prática deve seguir o modelo de trabalho executado pelas cidades-sede na Copa do Mundo e na Operação Brasil Integrado, com a diferença de ser algo permanente.

“Houve consenso de que temos que criar também na Região Sudeste uma estrutura nos moldes da Copa do Mundo, que reúna permanentemente as forças policias, as secretarias de Segurança Pública, as forças policiais federais e o Ministério da Justiça”, explicou Cardozo. Novas reuniões devem acertar detalhes dessa integração. O próximo encontro de governadores será dia 21 deste mês, no Rio de Janeiro.

Os governadores concordaram em colocar em prática uma operação experimental na região, ainda sem data para começar. O encontro entre os governadores e Cardozo é parte do objetivo da pasta, já anunciado em 2014, de integrar os órgãos de Segurança Pública de todo o país – usando os centros de Comando e Controle, criados para a Copa do Mundo – e aumentar a participação do governo federal em ações de combate ao crime organizado nos estados.

O Ministério da Justiça está elaborando também o texto de um projeto de emenda à Cosntituição para ampliar a participação da União nas ações de Segurança Pública nos estados – seja na elaboração de princípios e diretrizes de segurança, seja em ações operacionais de integração.

“O ministério não tem uma atuação cotidiana [na Segurança Pública]. Isso fez com que o Ministério da Justiça tivesse uma postura, que eu não acho correta, de ser mero repassador de recursos para os estados em Segurança Pública. Eu não acho isso suficiente. O ministério não é um banco, um agente financiador. Ele tem que ser um indutor de boas práticas, ter um protagonismo na área de Segurança Pública”, frisou Cardozo.

Segundo ele, o texto está sendo elaborado pelo ministério e será discutido com outros órgãos de governo, ante de seguir para o Congresso Nacional nos primeiros dias de trabalho dos parlamentares, em fevereiro.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, lembrou que o Congresso já discute uma proposta de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, feita por seu governo. A proposta aumenta a pena de três para oito anos em reincidências graves, sugere endurecimento na pena do maior de idade que usar menores para a prática de crimes, além de retirar de instituições para menores infratores aqueles que já completaram 18 anos.

“Quase 20% dos 10 mil menores infratores que estão na Fundação Casa, têm mais de 18 anos de idade. O que estão fazendo lá? Deveriam ir para outra área. Não pode misturá-los com os presos do sistema prisional, mas não podem ficar numa fundação destinada a crianças e adolescentes”, argumentou Alckmin.

- Assuntos: ministro da justiça, Integração, segurança, governadores, Sudeste

Armando Monteiro promete fortalecer relações comerciais com Estados Unidos

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A recuperação da economia norte-americana e as dificuldades do Mercosul farão o Brasil fortalecer as relações comerciais com os Estados Unidos no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff. Segundo o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, a reaproximação comercial com os Estados Unidos e o fechamento de acordos com países banhados pelo Oceano Pacífico, como México, Peru, Colômbia e Chile, são importantes para o Brasil conquistar novos mercados em meio a complicações no Mercosul.

Novo  ministro destaca importância da reaproximação com os Estados Unidos e  do  fechamento  de  acordos  com países banhados pelo Pacífico para o Brasil conquistar novos mercados Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
“Os governos têm de responder às demandas e às circunstâncias em cada momento. Temos de ajustar o foco e a estratégia e integrar-nos a outras correntes de comércio, como países da Bacia do Pacífico, e revalorizar a parceria com os Estados Unidos, que estão se recuperando economicamente e voltaram a puxar o comércio internacional”, disse.

Apesar de ressaltar que o Mercosul representa uma construção importante para o comércio exterior brasileiro, Monteiro Neto ressaltou que o bloco econômico enfrenta dificuldades por causa da falta de coordenação das políticas econômicas dos países do bloco. “O Mercosul é uma construção complexa, na medida em que existem assimetrias dentro do bloco. É um desafio construir uma união aduaneira [onde as mercadorias podem circular livremente] em meio a uma realidade em que cada país tem uma política econômica diferente, sem coordenação.”

Mesmo com as dificuldades internas do bloco, o ministro ressaltou que a retomada das discussões do acordo entre o Mercosul e a União Europeia será importante para impulsionar as exportações brasileiras. “Todos os países do bloco já chegaram a um denominador para apresentar uma proposta à União Europeia”, explicou. A próxima rodada de negociações está prevista para março.

Sem se comprometer com uma meta de exportações, o novo ministro se disse otimista com o desempenho das vendas externas em 2015. Para ele, a queda no preço das commodities (bens agrícolas e minerais com cotação internacional) deve ser compensada pelo aumento da quantidade exportada. “Teremos uma safra maior. O quantum [volume] de exportação deve crescer, compensando a perda de receita por causa dos preços.”

Na opinião do ministro, outros fatores que devem reanimar as vendas externas são a recuperação da economia americana e a retomada da atividade de plataformas de petróleo paradas para manutenção nos últimos anos. Segundo ele, o déficit da conta petróleo – diferença entre exportações e importações de petróleo e derivados – deve continuar a cair em 2015, depois de atingir US$ 16 bilhões em 2014.

O novo ministro também disse que o dólar mais alto estimulará as exportações em 2015. "A taxa de câmbio será um elemento importante. Não o câmbio nominal, mas o câmbio real [quando se divide o preço das mercadorias estrangeiras em moeda doméstica pelo preço das mercadorias nacionais]. Se considerarmos o câmbio real, o Brasil ainda tem apreciação cambial. Mesmo assim, o câmbio oferece melhores condições que há um ano", declarou. Ele não quis informar qual taxa de câmbio considera ideal para as exportações brasileiras.

Em relação à nova equipe, Monteiro Neto anunciou o nome de Ivan Ramalho para a Secretaria Executiva do ministério. Os demais secretários e os presidentes de órgãos vinculados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, como a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, deverão ser anunciados nos próximos oito dias.

- Assuntos: exportações, Mercosul, comércio exterior, transmissão de cargo

Comitê gestor edita publicação sobre internet com documentos inéditos no Brasil

Helena Martins - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A proposta editorial dos Cadernos CGI.Br é trazer publicações com temas vinculados à governança da internetAntonio Cruz/Agência Brasil

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br) iniciou uma nova série de publicações sobre a rede mundial de computadores. Os Cadernos CGI.Br trarão documentos inéditos em língua portuguesa, pesquisas desenvolvidas no país e análises de diversos setores sobre governança na internet e  temas correlatos.

“A proposta editorial dos Cadernos CGI.Br é sempre trazer publicações com temas vinculados à governança da internet, na maioria das vezes com um olhar a partir do nosso lugar de brasileiros, do Eixo Sul, de ver a governança da internet no planeta”, explica o gerente da Assessoria Técnica do comitê, Carlinhos Cecconi, responsável pela publicação.

O primeiro volume, chamado Documentos da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação: Genebra 2003 e Túnis 2005, traz quatro dos principais documentos sobre o tema.

A Declaração de Princípios de Genebra e o Plano de Ação de Genebra, em 2003, bem como o Compromisso de Túnis e a Agenda de Túnis para a Sociedade da Informação resultaram da cúpula convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar do lugar da informação na sociedade contemporânea. Apesar de históricos, até esta publicação, eles ainda não haviam sido traduzidos para o português.

Os documentos expressam análises e recomendações formuladas por governos, empresas, sociedade civil e organizações internacionais que participaram dos debates. Questões como a forma como a internet seria gerida no mundo, a contribuição das tecnologias para a superação das desigualdades sociais e o enfrentamento à exclusão digital são tratadas nos textos, que abordam ainda políticas de universalização, capacitação, segurança, entre outros temas.

Computador
A proposta editorial dos Cadernos CGI.Br é trazer publicações com temas vinculados à governança da internetAntonio Cruz/Agência Brasil

Mostrando otimismo em relação ao que as tecnologias poderiam promover na sociedade, nos Princípios de Genebra, os presentes afirmaram que o “desafio é aproveitar o potencial das tecnologias da informação e comunicação para promover as metas de desenvolvimento da Declaração do Milênio, isto é, erradicar a pobreza extrema e a fome, implementar o ensino fundamental universal, promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/aids, a malária e outras doenças, assegurar a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento de parcerias globais para o desenvolvimento que permitam um mundo mais pacífico, justo e próspero”.

Cecconi destaca que os textos poderão contribuir para um balanço das políticas no Brasil, país que, na avaliação dele, tem se destacado nas discussões sobre a internet. Ele cita como exemplo o fato do marco civil que regula o setor ter sido formulado e aprovado por meio de um amplo debate, que envolveu tanto especialistas e empresários quanto ativistas. “Existem temas que já fazem parte do cotidiano dos cidadãos que usam a internet, mas ainda permanecem desafios”, afirma, citando a solidariedade entre países no compartilhamento de tecnologia e a universalização do acesso à rede.

Além disso, “nós estamos completando dez anos do final da cúpula, em 2005, e está havendo um debate internacional de revisão do que foi a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação [CMSI]”, explica. O especialista também acrescenta que o último Fórum Global de Governança da Internet, encontro que surgiu da CMSI, ocorrerá em João Pessoa em novembro, por isso a importância do debate continuar sendo fomentado no Brasil.

Para colaborar com isso, as próximas edições dos Cadernos CGI.Br trarão o documento do NETmundial, feito no ano passado, bem como estudos sobre o movimento anti-spam no Brasil. Além disso, análises sobre a regulamentação do Marco Civil também devem ser publicadas.

Os cadernos são gratuitos e podem ser baixados no site do CGI.Br.

- Assuntos: CGI.Br, internet, Sociedade da Informação, Cadernos CGI.Br

Consulta a primeiro lote residual de restituições pode ser aberta nesta semana

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

A Receita Federal deve liberar, ainda nesta semana, ou no mais tardar no início da próxima, a consulta ao primeiro lote residual de restituições que deixaram a malha fina relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física 2014.  No ano passado, a restituição foi depositada na rede bancário no dia 15 de janeiro.

O valor do lote  depende das disponibilidades do Tesouro Nacional, que corrige o dinheiro pela taxa básica de juros (Selic). Procurada, a Receita não informou a data exata de liberação da consulta ao primeiro lote residual de 2015.

Todos os anos, a Receita libera sete lotes regulares de restituições - o primeiro em junho e o último em dezembro. Nos meses seguintes, à medida que as declarações retidas em malha são corrigidas pelos contribuintes, vão sendo liberados lotes residuais, normalmente a partir de janeiro.

Em dezembro, a Receita Federal informou que 937.939 declarações foram retidas em malha. São 740.760 com imposto a restituir; 174.301, com imposto a pagar e 22.878 sem imposto a pagar ou a restituir.

Os contribuintes nessa situação devem acessar o extrato da declaração para identificar os motivos que o levaram à malha fina e fazer as devidas correções para ter a situação resolvida. O documento fica disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

De acordo com o Fisco, o maior motivo de retenção em malha foi omissão de rendimentos, presente em 52% dos casos. Em segundo lugar, aparecem despesas médicas, respondendo por 20% das retenções. Depois, com 10%, vem a ausência de Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), o que ocorre quando a pessoa física declara um valor, mas o patrão não apresenta a declaração, ou faltam informações no documento.

Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer a restituição pela internet, usando o formulário eletrônico  Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Dirpf.

A consulta aos lotes de restituição é disponibilizada na página da Receita na internet. No endereço é possível, inclusive, consultar lotes de anos anteriores. A consulta pode ser feita também por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android.

- Assuntos: Receita Federal, restituições, lotes residuais, malha fina, Imposto de Renda

Liga Árabe condena ataque ao jornal francês Charlie Hebdo

Da Agência Brasil* Edição: Armando Cardoso

A Liga Árabe e a Universidade de Al Azhar, a segunda mais antiga do mundo e principal autoridade do Islã sunita, condenaram o atentado terrorista, praticado na manhã de hoje (7), em Paris, contra o jornal satírico francês Charlie Hebdo. Em comunicado, o chefe da Liga Árabe, Nabil Al Arabi, informou que “condena energicamente o ataque”.

A universidade também condenou o que chamou de “ataque criminoso”. Afirmou que “o Islã denuncia qualquer violência” e que a instituição “não aprova o uso da violência, mesmo em resposta a qualquer ofensa cometida contra os sentimentos sagrados dos muçulmanos”.

O ataque, praticado por três homens encapuzados e fortemente armados, causou a morte de pelo menos 12 pessoas que estavam na redação do jornal francês, entre eles o diretor da publicação, Stéphane Charbonnier, de 47 anos. Segundo testemunhas, os agressores gritaram “vingamos o profeta”. Charges do profeta Maomé publicadas pelo jornal já haviam gerado fortes protestos entre a comunidade muçulmana no passado.

Mais cedo, o Conselho Francês do Culto Muçulmano (CFCM), instância representativa dos muçulmanos da França, qualificou de “ato bárbaro” o atentado ao jornal Charlie Hebdo. “Este ato bárbaro de extrema gravidade é também um ataque contra a democracia e à liberdade de imprensa”, acrescentou o órgão.

O CFCM é a primeira comunidade muçulmana da Europa, com mais de três milhões de membros. Apesar da repercussão, a polícia ainda não encontrou os responsáveis pelo ataque.  Até o momento, nenhum grupo assumiu a autoria do atentado.

*Com informações da Agência Lusa

- Assuntos: Charlie Hebdo, jornal francês, atentado terrorista, Paris, cartunistas franceses, charges de Maomé

Suspeita de bomba faz polícia evacuar sede do jornal espanhol El País

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Funcionários do Grupo Prisa, ao qual pertence o jornal El País e outros veículos de comunicação, tiveram que abandonar às pressas a sede da empresa, em Madri, Espanha. Segundo empregados do jornal ouvidos pela Agência Brasil, a polícia madrilenha evacuou o prédio por causa de suspeita de que havia uma bomba no interior do prédio.

Jornal espanhol deixa o prédio por causa de suspeita de bomba. Pela manhã, o jornal francês Charlie Hebdo foi atacado e 12 pessoas morreramYoan Valat

O edifício foi evacuado por volta das 14h30 (11h30 em Brasília). Os funcionários permaneceram do lado de fora do prédio por mais de uma hora e meia. Eles retornaram ao trabalho no início da tarde. Nenhum dos funcionários ouvidos pela reportagem soube informar o conteúdo do pacote encontrado no prédio. No entanto, o jornal publicou matéria revelando tratar-se de uma garrafa conectada de forma rudimentar a uma lata de spray que, segundo a Polícia Nacional, não oferecia qualquer perigo.

O alerta no El País foi disparado poucas horas após três homens armados invadirem a sede do jornal satírico Charlie Hebdo, em Paris, na França, e matar 12 pessoas, entre cartunistas, policiais e outros funcionários da publicação. O jornal é alvo de constantes ameaças de fundamentalistas religiosos ofendidos com as charges e críticas ao islamismo e a Maomé. Os três criminosos ainda não foram detidos e a França está em estado de alerta a possíveis atentados terroristas.

- Assuntos: El País, bomba, atentados, França, Charlie Hebdo

Anvisa interdita lote de canela moída pura com pelo de roedor

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (7) no Diário Oficial da União, determina a interdição cautelar do Lote 03/2014 (validade até 03/2016) do produto canela moída pura, marca Pachá, embalagem de 30g, fabricado pela empresa Arcos Com. Imp. Ltda.

De acordo com o texto, laudo do Instituto Octávio Magalhães, da Fundação Ezequiel Dias, apresentou resultado insatisfatório na pesquisa de matéria estranha macroscópica e microscópica por causa da presença, acima do limite de tolerância estabelecido, de pelo de roedor (matéria estranha indicativa de risco à saúde humana).

A resolução entra em vigor hoje e terá validade de 90 dias.

A  Agência Brasil entrou em contato com a empresa Arcos Com. Imp. Ltda., mas obteve retorno até a publicação da matéria.

- Assuntos: saúde, Anvisa, canela, interdição

Jorge Portugal assume cargo de secretário de Cultura




Posse do novo Secretário de Cultura do Estado da Bahia Jorge Portugal. Jorge Portugal e Albino Rubim, Ex- Secretário de Cultura

A cerimônia de transmissão do cargo do secretário de Cultura do Estado da Bahia foi realizada, ontem, terça-feira (6), no auditório do Palácio Rio Branco, em Salvador. O educador, poeta e compositor Jorge Portugal recebeu a pasta de Albino Rubim, seu antecessor entre 2011 e 2014.

Em discurso poético e por vezes cantado, o novo secretário afirmou que fará uma gestão de continuidade do projeto de construção de uma cultura cidadã. “Não haverá interrupção das políticas culturais vigentes. Poderemos e deveremos ampliar no que for possível, assim como o secretário Albino Rubim ampliou as políticas desenvolvidas pelo secretário Marcio Meirelles no que pôde”.

Natural de Santo Amaro, no Recôncavo, Portugal idealizou projetos culturais e educativos como 'Aprovado', 'Tô Sabendo', 'Manoel Faustino' e 'Circulador Cultural'. Ele disse que “Tudo toca em tudo, tudo troca-se por tudo, tudo interpenetra-se: o paradigma é o da transdisciplinaridade e não existe secretaria mais transversal que a da cultura”, ao citar a necessidade de atuação conjunta com todas as outras pastas do governo.

Segundo Portugal, “as palavras que o animam agora ainda estão na categoria de substantivos abstratos - vontade, esperança e fé. Mas que certamente se concretizarão ao serem substituídas por uma só, que materializa as três - trabalho, trabalho e trabalho”.

Secom Bahia

Primeiro-ministro do Canadá envia mensagem de solidariedade aos franceses

Da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Em solidariedade aos franceses, após o atentado de hoje (7) ao jornal satírico Charlie Hebdo, que deixou pelo menos 12 mortos em Paris, o primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, enviou mensagem pelo Twitter, dizendo-se “horrorizado pelos ataques bárbaros na França”. O chefe de governo canadense disse, ainda, ter os pensamentos e as preces voltadas para as vítimas e seus parentes.

O Canadá também foi alvo de atentados, em outubro do ano passado. Um deles na sede do Parlamento, em Ottawa, capital do país, invadida por um extremista islâmico. Na ocasião, um militar que fazia a guarda do Memorial Nacional à Guerra, nas proximidades do Parlamento, foi morto pelo autor do ataque.

- Assuntos: França, jornal, atentado, Solidariedade

Otan chama de "ato bárbaro" ataque a jornal francês

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, diz que ataque ao jornal francês Charlie Hebdo foi um "ato bárbaro"Yoan Valat/Agência Lusa/direitos reservados

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, condenou o atentado contra a redação do jornal Charlie Hebdo. Doze pessoas, entre cartunistas, policiais e outros funcionários da publicação, foram mortos por homens armados que invadiram a redação, em Paris, por volta das 11h30 (8h30 em Brasília).

“Condeno veementemente o ataque terrorista no escritório da revista Charlie Hebdo”, declarou Stoltenberg em um comunicado divulgado pela Otan. O secretário-geral qualificou o atentado de “um ato bárbaro” e um “ataque ultrajante à liberdade de imprensa”.

Stoltenberg afirmou que todos os países-membros da organização continuarão atuando conjuntamente contra o terrorismo. “Terrorismo em todas as suas formas e manifestações, que não pode ser tolerado ou justificado”.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, também condenou o ataque “brutal e desumano” contra o jornal, classificando-o como “ato intolerável”. “Estou profundamente chocado com o ataque brutal e desumano perpetrado contra as instalações do Charlie Hebdo”, disse Juncker, num comunicado divulgado em Bruxelas.

Ele ressaltou que o atentado terrorista foi "uma barbárie". Juncker enviou condolências às famílias das vítimas e manifestou solidariedade aos franceses.

Polícia francesa isola local próximo ao jornal Charlie HebdoEtiene Laurent/Agência Lusa/direitos reservados

Até o momento, nenhuma organização assumiu a autoria do atentado, que já é apontado por alguns veículos de imprensa franceses como um dos mais graves de toda a história do país. Mais cedo, o presidente francês, François Hollande, declarou que o país vive “um momento extremamente difícil”. O gabinete do primeiro-ministro, Manuel Valls, anunciou que elevou o nível de alerta na região de Paris para o máximo, designado “alerta de atentado”.

Alvo de constantes ameaças e de ataques devido a críticas satíricas – como as charges de Maomé, publicadas em 2006 –, o Charlie Hebdo contava com proteção policial especial. Em 2011, a redação do jornal já tinha sido atacada com coquetéis-molotov.

- Assuntos: Charlie Hebdo, França, atentado

François Hollande classifica ataque a jornal francês de "atentado terrorista"

Da Agência Lusa

Presidente francês François Hollande diz que ataque a jornal foi um ato terrorista Yoan Valat/EPA/Agência Lusa

O presidente francês, François Hollande, classificou o ataque de hoje contra um jornal satírico francês de “atentado terrorista” de “extrema barbárie” e divulgou um balanço de 12 mortos e quatro feridos em estado crítico.

Hollande, que falava no local do ataque, lamentou as mortes e disse que “quatro pessoas lutam pela vida” e apelou à “unidade nacional” ante ao “ato terrorista de extrema barbárie”.

O presidente afirmou que a França “sabia que estava sob ameaça, como outros países do mundo”, e que nas últimas semanas as autoridades desmontaram planos de ataques terroristas no país.

Segundo Hollande, essas ameaças existem porque a França é “um país de liberdade”, acrescentando que “ninguém pode pensar que pode agir na França contra os valores da República”.

O presidente francês convocou uma reunião de crise para as 15h (horário local). O gabinete do primeiro-ministro, Manuel Valls, anunciou que o nível de alerta na região de Paris foi elevado para o máximo, designado “alerta de atentado”.

Por volta das 11h30, homens armados com um fuzil automático kalashnikov e um lança-foguetes entraram na sede do jornal satírico Charlie Hebdo, no 11º bairro de Paris. No local, ocorreu uma troca de tiros com as forças de segurança, relatou uma fonte próxima da investigação.

Ao fugirem do local, os autores dos ataques feriram um policial a tiros. Em seguida, abordaram um motorista que transitava no local, tomaram o veículo e, na fuga, atropelaram uma pessoa.

Polícia bloqueia as ruas próximas à redação da revista Charly Hebdo, onde homens armados mataram ao menos 11 pessoas

Polícia bloqueia as ruas próximas à redação da revista Charly Hebdo, onde homens armados mataram ao menos 11 pessoasEtienne Laurent/Agência Lusa/direitos reservados

A redação do jornal satírico, publicado semanalmente, já tinha sido atacada em novembro de 2011, quando um incêndio de origem criminosa destruiu as suas instalações. Esse incidente ocorreu depois de o jornal publicar um número especial sobre as primeiras eleições na Tunísia após a destituição do presidente Zine el Abidine Ben Ali, vencidas pelo partido islâmico Ennahda, no qual o profeta Maomé era o “redator principal”.

O jornal tornou-se conhecido em 2006 quando decidiu republicar charges do profeta Maomé, inicialmente publicados no diário dinamarquês Jyllands-Posten, que provocaram forte polêmica em vários países muçulmanos.

- Assuntos: Paris, François Hollande, ataque, jornal, mortes

David Cameron considera "revoltante" ataque contra jornal francês

Da Agência Lusa

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, condenou o “revoltante ataque terrorista” de hoje (7) contra o jornal satírico Charlie Hebdo, em Paris, e exprimiu a sua solidariedade com a França na luta contra o terrorismo.

David Cameron diz, pelo Twitter, “revoltante ataque terrorista” contra jornal francês  Arquivo/Agência Brasil

“Os assassinatos cometidos em Paris são revoltantes. Estaremos ao lado do povo francês no combate contra o terrorismo e pela defesa da liberdade de imprensa”, declarou Cameron, na sua conta na rede social do Twitter.

Pelo menos 11 pessoas foram mortas, incluindo dois policiais, e várias ficaram feridas no ataque desta quarta-feira contra os escritórios do Charlie Hebdo.

O ataque foi protagonizado por dois homens, armados e encapuzados, que entraram no hall da redação do jornal e dispararam pelo menos uma arma automática, segundo fontes citadas pelos jornais Nouvel Observateur, Libération e Le Figaro.

A Presidência francesa informou que o presidente, François Hollande, convocou uma reunião do gabinete de crise para às 15h (horário local). As autoridades elevaram o nível de alerta de segurança na região parisiense para o máximo.

- Assuntos: Londres, David Cameron, ataque, jornal francês

Aneel analisa opções para quitar conta de desenvolvimento energético

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (6) que o governo estuda soluções para quitar os gastos que as distribuidoras de energia elétrica tiveram com a compra de energia, em novembro do ano passado, que somam cerca de R$ 1,5 bilhão.

"Estamos correndo atrás de uma solução para essa liquidação", disse Rufino, e adiantou que ainda não há uma solução para o déficit na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Uma das alternativas para o déficit não coberto pela tarifa de energia seria um novo empréstimo nos bancos.Os mesmo que no ano passado disponibilizaram R$ 17,8 bilhões ao setor elétrico para cobrir a exposição das distribuidoras no mercado de curto prazo. O dinheiro serviu para cobrir as despesas até outubro, enquanto o pagamento dos gastos referentes a novembro vence no próximo dia 13.

A informação foi repassada após reunião com o novo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, na tarde desta terça-feira. Ainda de acordo com Rufino, outra possibilidade seria o adiamento do pagamento.

O diretor-geral da Annel disse ainda que a CDE terminou 2014 com déficit de cerca de R$ 3 bilhões. Metade do valor já leva em consideração R$ 1,25 bilhão liberados pelo Tesouro para a conta no fim do ano passado. O montante vai também incorporar os restos a pagar nas contas da CDE deste ano.

- Assuntos: Aneel, déficit, conta, desenvolvimento, energético

TSE nega pedido do PROS para receber R$ 536 mil do Fundo Partidário

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, negou hoje (6)  pedido do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) para receber R$ 536 mil do Fundo Partidário, recursos públicos garantidos aos partidos políticos pela Constituição. Toffoli entendeu que é preciso o julgamento do mérito de uma decisão do tribunal autorizando o pagamento.

No ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello, ex-integrante do tribunal, decidiu que o PROS fosse incluído no rateio de 95% do Fundo Partidário. Os valores variam de acordo com a votação obtida na Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são recebidos igualitariamente por todos os partidos. O impasse foi provocado porque o partido não participou das eleições gerais em 2010.

Apesar da decisão favorável, o valor ficou bloqueado até decisão final, que ainda não foi tomada. Diante da situação, o partido entrou com uma liminar no TSE para liberar o pagamento.

A partir de fevereiro, com o início da nova legislatura no Congresso, o PROS passará a receber normalmente a parcela do fundo.

- Assuntos: TSE, fundo partidário, pros

Movimento Passe Livre marca protesto contra reajuste de passagens no Rio

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

A negativa da Justiça de conceder liminar para impedir o aumento das passagens dos ônibus municipais, na ação civil proposta pelo Ministério Público do Estado (MP-RJ), é considerada pelo Movimento Passe Livre (MPL) do Rio de Janeiro uma demonstração de que a tarifa tende a aumentar cada vez mais no atual modelo de gestão, "em que os custos ficam com os usuários, e as concessionárias têm total liberdade para administrar os serviços", de acordo com o movimento. O MPL promete fazer um ato de protesto contra o reajuste das passagens no próximo dia 9, às 17h, na Cinelândia.

É o que defende o integrante do MPL José Abrahão, para quem a situação “é um ciclo vicioso". "O número de usuários diminui e isso vira mais um argumento para eles reduzirem a frota, a manutenção”, disse. O ativista não tem dúvidas de que outros argumentos surgirão para justificar futuros aumentos das passagens.

Segundo ele, o reajuste de R$ 0,40 autorizado pela prefeitura do Rio “é um crime”. A passagem dos ônibus do município subiu de R$ 3 para R$ 3,40 no último dia 3, o que levou o MP-RJ a mover ação civil pública no Tribunal de Justiça do Estado pedindo a anulação do reajuste.

O MPL do Rio defende que a o preço da passagem dos ônibus se reduza ao patamar recomendado em fevereiro do ano passado pelo Tribunal de Contas do Município, de R$ 2,50. Os ativistas repudiam a alegação do prefeito Eduardo Paes de que o aumento servirá para ampliar a frota de ônibus comuns com ar-condicionado e avaliam que a falta de manutenção se torna “um meio de chantagem pública das empresas para terem mais aumentos.”

De acordo com resolução publicada na manhã de hoje (6) no Diário Oficial do município pela Secretaria Municipal de Transportes, R$ 0,058 de cada R$ 0,40 do reajuste serão destinados à compra de 1.525 ônibus com ar-condicionado, além dos 708 que deverão ser substituídos este ano por atingirem o limite da vida útil.

A prefeitura informa ainda que mais R$ 0,131 dos R$ 0,40 de aumento nas passagens se deve ao pagamento de gratuidade para estudantes da rede pública. Segundo a prefeitura do município, a Secretaria Municipal de Educação não pode mais repassar R$ 60 milhões para as concessionárias, por determinação do Tribunal de Contas do Município.

- Assuntos: ônibus municipais, reajuste, Movimento Passe Livre, Prefeitura, protesto

Piso dos professores é reajustado em 13,01% e passa para R$ 1.917,78

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O Ministério da Educação (MEC) informou, há pouco, que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o "que consideramos melhor para os trabalhadores". Segundo ele, a Lei do Piso é "importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]". Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.

"Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldade", disse Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). "Precisaremos da regulmentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recusos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor que a esperada", acrescentou.

Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso.

A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. "Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação", concluiu Cleuza.

- Assuntos: MEC, professores, piso salarial, escolas públicas

Executivos da OAS contestam grampos telefônicos da PF na Lava Jato

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A defesa dos executivos da empreiteira OAS presos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), contestaram hoje (6), na Justiça Federal em Curitiba, as interceptações telefônicas feitas durante a investigação. Os advogados pediram ao juiz federal Sérgio Moro que a PF apresente provas sobre a legalidade dos grampos telefônicos. A questão só deve ser analisada após o dia 20 de janeiro, com o fim do recesso na Justiça do Paraná.

Os advogados pretendem saber os nomes das  autoridades policiais que acessaram os registros telefônicos e os números acessados, além das ordens judiciais para a quebra do sigilo telefônico dos investigados.

"A ausência dos dados requeridos prejudica em excesso a defesa, até mesmo porque não se pode saber se a demora no interesse policial se constituía em modus operandi regular ou se o lapso temporal foi gestado para violar competência originária que surgiria com a certeza de tal informação, descartando-se a hipótese dela ter sido solicitada e obtida anteriormente, e ocultada desse juízo e do órgão do Ministério Público Federal, o que seria absurdo", ressalta a defesa.

Na petição, os advogados alegam que estão impossibilitados de entregar defesa no dia 20 deste mês sem que as informações sejam esclarecidas. “Sem as pré-citadas informações, é absolutamente impossível aos requerentes realizar perícia sobre as interceptações telemáticas, tampouco indicar testemunhas técnicas que possam colaborar para o esclarecimento da correção dos procedimentos. Por evidente, não se pode presumir a legalidade dos procedimentos levados a efeito pela autoridade policial", argumentam os advogados.

Na ação penal aberta na Justiça Federal em Curitiba para investigar a OAS, respondem ao processo José Adelmário Filho, Waldomiro de Oliveira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Fernando Augusto Stremel Andrade e João Alberto Lazzari.

De acordo com o juiz Sérgio Moro, há provas e depoimentos de delação premiada, feitos por Youssef e Paulo Roberto Costa, de que os contratos assinados entre a OAS e as empresas controladas pelo doleiro foram feitos sem a comprovação da prestação dos serviços. Na mesma denúncia, a empreiteira é acusada de participar de um “clube” com outras construtoras para fraudar licitações da Petrobras.

A constestação da validade das provas obtidas pela Polícia Federal provocou a anulação de várias investigações, entre elas a Operação Satiaghara. Em 2011, a operação foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça. Na ocasião, os ministros da Quinta Turma entenderam que as provas da operação ficaram comprometidas com a participação da Agência Brasileira de Inteligência na operação.

- Assuntos: Lava Jato, OAS, Sérgio Moro, Defesa

Mauro Vieira vai à China na primeira viagem como chanceler

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil/EBC Edição: Stênio Ribeiro

Em seu primeiro compromisso oficial fora do país como chanceler, o embaixador Mauro Vieira participará, quinta e sexta-feira próximas (8 e 9), da 1ª Reunião de Ministros das Relações Exteriores do Foro Celac-China, em Pequim. O novo ministro, que, em seu primeiro discurso, após receber o cargo, defendeu uma “diplomacia de resultados”, que ajude a abrir e consolidar o acesso do país a todos os mercados, retornou no fim de semana a Washington, onde era embaixador, para organizar sua mudança para Brasília, e de lá já segue para a China, principal parceiro comercial do Brasil em 2014.

O foro de que Vieira participará, entre a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a China, foi lançado durante a Cúpula de Brasília de Líderes da China e de Países da América Latina e Caribe, em 17 de julho de 2014, logo após o fim da Cúpula do Brics - grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, em Fortaleza,  que trouxe à capital federal o presidente chinês, Xi Jinping.

A reunião dos chanceleres, que será periódica, foi proposta pela China como forma de incrementar sua aproximação e investimentos na região. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, “o foro Celac-China é um mecanismo de cooperação que visa a aprofundar a relação política, econômica e cultural entre os países” participantes, além de possibilitar o diálogo sobre temas de interesse comum da agenda internacional.

Entre 2003 e 2013, o comércio entre os países da América Latina e do Caribe e a China cresceu 795%, passando de US$ 29 bilhões para US$ 259,6 bilhões, informou o Itamaraty.

- Assuntos: MRE, chanceler, Mauro Vieira, CELAC, China, diplomacia

Câmara pagará R$ 150 mil a novos deputados que terão mandato de 30 dias

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Os novos deputados não terão atividades no Congresso Nacional, que está em recessoArquivo/Agência Brasil

A Câmara vai desembolsar neste mês cerca de R$ 150 mil com cada um dos suplentes de deputados que estão tomando posse com o afastamento do titular do mandato. Na maior parte desses casos, o titular foi eleito para cargos executivos, como governador ou vice-governador, ou tomou posse como secretário ou ministro de Estado.

Do dia 30 de dezembro até as 17h de hoje (6), tomaram posse para um mandato de 30 dias exatamente 30 suplentes de deputados. Como o Congresso Nacional está em recesso, os novos deputados não terão atividades no Parlamento.

Muitos deles já assumiram antes o mandato, com o afastamento temporário do titular, e agora estão sendo efetivados no cargo, que ocuparão até o dia 31, quando se encerra a atual legislatura. Outros assumem pela primeira vez.

Dos 30 suplentes que tomaram posse do final de dezembro até hoje, seis foram eleitos em outubro deputados federais. Com isso, além da posse para 30 dias de mandato, no dia 1º de fevereiro, eles serão empossados para quatro anos de atividade parlamentar. No dia 30 de dezembro, dois suplentes assumiram como titulares; no dia 31, mais três; no dia 1º de janeiro, dez; no dia 2, nove; no dia 5, um; e hoje mais cinco.

Pelos 30 dias de mandato, eles vão receber salário bruto de R$ 26.723,13 (líquido em torno de R$ 22 mil); auxilio moradia de R$ 3,8 mil (cerca de R$ 2,5 mil caso seja feito depósito em conta); e o chamado cotão (verba paga como ressarcimento de despesas). O cotão varia de acordo com o estado de origem do deputado, uma vez que nele estão incluídas verbas de passagens aéreas. O maior valor é R$ 41,6 mil e é pago a deputados de Roraima. O menor, R$ 27,9 mil, cabe aos eleitos pelo Distrito Federal.

Os novos deputados têm ainda à disposição a verba de gabinete, destinada ao pagamento de assessores parlamentares, no valor de R$ 78 mil. Com ela, podem ser contratados até 25 assessores, com salários que variam de R$ 1,5 mil a R$ 9 mil e que, muitas vezes, trabalham no estado do deputado.

No decorrer deste mês, outros suplentes poderão assumir como deputados federais, caso os titulares deixem os cargos, e aí vão receber salários e verbas proporcionais aos dias de efetivo mandato.

*O título e o primeiro parágrafo do texto foram alterados às 20h12 para esclarecimento de informação



- Assuntos: Câmara dos Deputados, suplentes, Congresso Nacional, legislatura

Estados Unidos anunciam a libertação de presos em Cuba

Da Agência Lusa Edição: Nádia Franco

O governo de Cuba libertou hoje (6) vários presos políticos incluídos em uma lista de 53 nomes que os Estados Unidos entregaram a Havana. A decisão confirma o início da aproximação diplomática entre os dois países, conforme informou o Departamento de Estado norte-americano.

“Já foram libertados alguns desses prisioneiros”, declarou a porta-voz da diplomacia norte-americana, Jennifer Psaki, sem precisar o número de detidos. “Evidentemente, queríamos que isso fosse concluído o mais cedo possível”, salientou Jenifer.

Os presidentes norte-americano e cubano, Barack Obama e Raúl Castro, anunciaram, em 17 de dezembro, o início de um processo de normalização das relações diplomáticas, após mais de meio século de embargo econômico dos Estados Unidos contra a ilha comunista.

A aproximação histórica também suscitou críticas, inclusive do Congresso norte-americano, onde diversos eleitos consideraram que a administração de Obama deveria ter se preocupado com a questão dos direitos humanos ao fazer concessões a Havana.

Conforme Jenifer Psaki, as primeiras discussões oficiais entre os dois governos ocorrerão em Cuba ainda em janeiro e deverão abordar temas como imigração e direitos humanos.

- Assuntos: Estados Unidos, Cuba, reaproximação, prisioneiros, libertação

Dilma poderá indicar dois ministros para o STF em 2015

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

A presidenta Dilma Rousseff poderá indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o final deste ano.  A indicação mais esperada é para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, cuja substituição é aguardada pela Corte há seis meses.

O quórum completo, com 11 ministros em exercício, poderá evitar empates e interrupções nos julgamentos de temas complexos, mas Dilma não tem prazo para definir os nomes. Além da vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, completará 70 anos em novembro e será aposentado compulsoriamente.

Após as duas indicações, dos 11 integrantes da Corte, nove terão sido nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidenta Dilma. Na atual composição do Supremo, os ministros Ricardo Lewandowski, atual presidente, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados por Lula. Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, pela presidenta. Gilmar Mendes chegou ao tribunal por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Marco Aurélio, pelo ex-presidente Fernando Collor.

Celso de Mello foi nomeado para o Supremo em agosto de 1989 pelo então presidente  José Sarney. Mello é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). O ministro é oriundo do Ministério Público de São Paulo, onde exerceu o cargo de promotor de Justiça por 20 anos. Ministro mais antigo em atividade no STF, ele é reconhecido por garantir direitos fundamentais e defender a liberdade de imprensa.

Após a indicação pela Presidência da República, os ministros precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, os novos integrantes podem ser empossados pelo Supremo.

- Assuntos: indicação para o STF, Dilma, Celso de Mello

Sobe para 134 número de feridos devido a incêndios na Austrália

Da Agência Lusa

Os incêndios que atingem o Sul da Austrália desde sexta-feira (2) já deixaram 134 feridos, um deles com gravidade, e destruíram 38 casas, segundo dados oficiais publicados hoje (6).

O líder do estado da Austrália do Sul, Jay Weatherill, explicou que os feridos foram tratados por diversas razões, desde irritações nos olhos até lesões mais sérias, e que o caso de maior preocupação é com um homem atingido por uma árvore, quando reparava uma cerca em sua propriedade.

Do total de feridos, 23 foram hospitalizados, mas a maioria já recebeu alta. Weatherill também informou que pelo menos 38 casas, quatro espaços comerciais e 125 edifícios usados para fins agrícolas foram destruídos ou ficaram danificados pelas chamas, que atingiram área de mais de 12.500 hectares.

- Assuntos: Austrália, incêndios, feridos

Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 para aderir ao Simples Nacional

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ao novo Simples Nacional terão até o próximo dia 30 para fazer o pedido. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% o imposto .

O Simples Nacional ou Supersimples é destinado ao micro e pequeno empresário que fatura até R$ 3,6 milhões por ano. Este ano, uma mudança nas regras estendeu o benefício para 142 categorias, como engenheiros, médicos, advogados, odontólogos, jornalistas, corretores, arquitetos, veterinários, psicólogos, profissionais de terapia ocupacional, acupuntura, podologia e fonoaudiologia.

A data de 30 de janeiro é destinada às empresas que já estão em atividade. Para as empresas em início de atividade, o prazo para solicitação de opção é 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigíveis), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Quando aceita, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte.

A adesão deve ser feita no portal do Simples Nacional. Durante o período da opção, é possível fazer a regularização de eventuais pendências que impeçam o ingresso no Simples Nacional. Também é permitido o cancelamento da solicitação.

- Assuntos: Simples Nacional, Supersimples, empresas, adesão, empresário

Choque de trens no Rio deixa dezenas de passageiros feridos

*Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O choque de dois trens da SuperVia deixou dezenas de pessoas feridas na noite de ontem (5) e interrompeu a circulação de trens no Ramal de Japeri. O acidente aconteceu por volta das 20h30 na Estação Ferroviária Juscelino Kubitschek, em Mesquita, na Baixada Fluminense.

Equipes do Corpo de Bombeiros de vários quartéis da região estão no local fazendo o resgate das vítimas, grande parte com ferimentos leves. A maioria delas está sendo levada de ambulância para o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas.

A SuperVia informou nota que um trem que seguia da Central do Brasil para Japeri chocou-se com outra composição que se encontrava na Estação Juscelino Kubitschek. "O Corpo de Bombeiros e o Grupamento de Polícia Ferroviária (GPFer) foram imediatamente acionados para prestar o atendimento necessário”, informa o texto.

De acordo com a nota, “técnicos da SuperVia estão no local para apurar as causas do incidente e dar a assistência necessária aos passageiros. Devido a essa ocorrência, a circulação no ramal Japeri encontra-se suspensa”. Ainda não há previsão sobre a liberação do ramal nem para a conclusão dos trabalhos de resgate dos feridos.

O Corpo de Bombeiros divulgou nota com informações iniciais de 40 pessoas feridas. De acordo com a corporação, ninguém apresenta ferimentos graves. Guarnições de cinco quartéis trabalham no local. As vítimas estão sendo socorridas em ambulâncias da corporação e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Baixada Fluminense.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) informou, por meio de nota, que abriu um boletim de ocorrência para investigar as causas da colisão. Técnicos da agência estão no local para apurar as circunstâncias do acidente e a qualidade do atendimento prestado às vítimas e aos demais usuários.

*Colaborou o repórter Vinicius Lisboa

Alterada às 23h03 para acréscimo de informação

- Assuntos: Acidente de trens, SuperVia, Japeri, Baixada Fluminense

Polícia do Ceará justifica prisão temporária de suspeita da morte de italiana

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Em entrevista coletiva na tarde de ontem (5), em Fortaleza, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará informou os motivos da prisão temporária da farmacêutica Mirian França de Mello, de 31 anos. Mirian é suspeita pela Polícia Civil do Ceará de envolvimento na morte da turista italiana Gaia Molinari, na Praia de Jericoacoara, no fim de dezembro.

De acordo com a delegada responsável pela investigação, Patrícia Bezerra, o retorno de Mirian para o Rio de Janeiro “inviabilizaria a continuidade das investigações”. A farmacêutica estava com a volta programada para o dia 29 de dezembro, o mesmo dia em que foi presa. A delegada também justificou a prisão com o comportamento da suspeita durante os depoimentos.

“O que eu posso dizer a vocês é que a Mirian mentiu várias vezes ao longo dos seus dois depoimentos. Ela foi submetida a acareação com outras pessoas em Jericoacoara e as afirmações que ela prestou em um primeiro momento não se sustentaram. Ela não soube explicar a razão dessas mentiras”, disse a delegada.

A delegada e o secretário de Segurança, Delci Carlos Teixeira, rebateram as declarações do advogado de Mirian, Humberto Adami, que disse que a moça estaria incomunicável, sem poder falar com a família. Ambos disseram que Mirian, ao ser presa, teve o direito de ligar para a mãe, mas não quis fazê-lo. “Ela não quis telefonar para a mãe e a Polícia Judiciária não tem ingerência sobre para quem a presa vai telefonar ou não”, acrescentou a delegada.

Teixeira explicou ainda que entrou em contato com a Secretaria de Direitos Humanos do Rio de Janeiro hoje e acertaram um horário para que Mirian pudesse conversar com a mãe. Segundo ele, essa conversa ainda não ocorreu porque Adami convocou uma coletiva à imprensa no mesmo horário.

Patrícia explicou ainda que Mirian está em uma cela separada dos demais presos, como diz a lei, e que a prisão temporária tem duração de 30 dias, prorrogáveis por mais 30. A polícia cearense aguarda para até o dia 15 de janeiro o resultado de exames de DNA e toxicológico da vítima, para auxiliar nas investigações. Não foi encontrado, no entanto, indícios de sêmen no corpo de Gaia, o que afasta, a princípio, a possibilidade de violência sexual por parte de um homem. Segundo a delegada, pelo menos 15 pessoas estão envolvidas no caso.

Gaia chegou a Fortaleza no dia 16 de dezembro e estava hospedada no centro da cidade. Ela viajou até Jericoacoara no último dia 21 e deveria ter retornado no dia 24. O seu corpo foi localizado no dia 25, por volta das 15h.

- Assuntos: Ceará, Mirian França, assassinato, prisão, polícia civil do ceará, Jericoacoara

TSE cria novas regras para prestação de contas partidárias

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu editar novas regras para a prestação de contas dos partidos políticos. Conforme resolução publicada no Diário da Justiça, no dia 30 de dezembro do ano passado, as legendas deverão entregar à Justiça Eleitoral, mensalmente, os extratos bancários com toda a movimentação financeira de contas correntes.

De acordo com a Constituição e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), as legendas são obrigadas a apresentar, até o dia 30 de abril de cada ano, a prestação de contas referente ao ano anterior. Devido ao período de adaptação, as mudanças só terão validade em 2016 para órgãos nacionais dos partidos. Diretórios estaduais e municipais deverão adotar a regra em 2017 e 2018, respectivamente.

A norma estabelece que as legendas devem abrir contas específicas, de acordo com a origem do dinheiro recebido.  Valores oriundos do Fundo Partidário, doações de campanha e de outros recursos, como doações de pessoas físicas ou jurídicas, devem ser recebidos separadamente.

A partir de agora, os recibos de doação serão emitidos por meio da página do TSE na internet, conforme formulário que será formatado pelo tribunal.  De acordo com a legislação, o valor máximo permitido para doações de empresas é equivalente a 2% do faturamento bruto do ano anterior. O eleitor pode doar até 10% do seu rendimento bruto no ano anterior à doação.

As medidas foram tomadas pelo TSE para melhorar o controle das contas dos partidos. Outra medida ainda em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) é a proibição das doações de empresas para campanhas eleitorais.

Em abril do ano passado, a maioria dos ministros votou a favor da proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Por 6 votos a 1, os ministros entenderam que as doações provocam desequilíbrio no processo eleitoral. Apesar da maioria formada, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há prazo para o julgamento ser retomado.

- Assuntos: TSE, regras, prestação, contas, partidos, doações

Brasileiro acusado de terrorismo será extraditado da Bulgária para a Espanha

Danilo Macedo Edição: Armando Cardoso

A Justiça da Bulgária decidiu hoje (5) extraditar para a Espanha o brasileiro Kaique Guimarães, de 18 anos, e mais dois marroquinos. Os três foram detidos pela polícia búlgara no dia 15 de dezembro. De acordo com a imprensa local, que divulgou a decisão do tribunal do distrito de Haskovo, eles são acusados de deixar o território espanhol, onde vivem, para se juntar à organização terrorista Estado Islâmico.

A polícia espanhola afirma ter indícios suficientes de que os jovens foram recrutados pelo Estado Islâmico e se juntariam ao grupo terrorista na Síria. Por isso, pediu a extradição. À Justiça da Bulgária, os jovens negaram envolvimento com terrorismo e disseram que apenas viajariam de férias para a Grécia e a Turquia e, sem seguida, retornariam à Espanha.

Por conta da burocracia legal, a transferência dos três deve ocorrer entre sete e dez dias. Apesar de não terem chegado à Síria, na Espanha, eles poderão ser julgados por associação ao terrorismo. O Itamaraty informou que está acompanhando o caso e chegou a visitar o brasileiro onde ele está detido na Bulgária.

A família do jovem, no entanto, pediu para que sua privacidade fosse preservada e o órgão não fornecesse mais informações.

- Assuntos: Estado islâmico, terrorismo, Espanha, Bulgária, brasileiro, marroquinos

Pais devem ficar atentos com lista de material escolar, diz Procon

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Em janeiro, começa busca por menor preço dos itens pedidos nas listas de material escolarArquivo/Agência Brasil

No mês de janeiro começa o período de compra de material escolar. Papelarias ficam lotadas, com pais à procura dos itens pedidos nas listas apresentadas pelas escolas a cada novo ano letivo. O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) recomenda que os pais fiquem atentos para a inclusão de itens de uso coletivo nas listas, o que é proibido por lei.

Não é permitida a inclusão de itens como papel higiênico, material de limpeza e grampeador, nem do giz utilizado pelo professor. Cartolinas e papel ofício são permitidos, desde que não seja em grandes quantidades. Além disso, as escolas não podem indicar a marca dos produtos pedidos ou papelarias de preferência. A única indicação de lojas permitida é para compra de uniformes.

Junto com a lista de material entregue aos pais, a escola deve apresentar um plano de execução. Esse plano detalha as atividades em que o material solicitado será utilizado, bem como o objetivo desse uso. O Procon-DF iniciou hoje (5) a Operação Passa Régua, percorrendo escolas do Distrito Federal e verificando as listas de material escolar. Autos de infração serão registrados em escolas que descumprirem a lei. A operação termina na próxima sexta-feira (9)

Caso a lista de material da escola contenha itens não permitidos, a orientação é entrar em contato com a instituição de ensino. De acordo com Tatiana Penido, do Procon-DF, conversar com a escola é a melhor saída para uma resolução rápida e eficaz. “Os pais ou responsáveis podem negociar com a escola, convencê-la a retirar os itens de uso coletivo da lista. O ideal é sempre o acordo entre as partes. Não havendo acordo com a escola, eles podem entrar com processo no Procon”.

Tatiana recomenda ainda que os consumidores pesquisem os preços mais vantajosos dos itens na lista de material. A dica é sempre pesquisar em três ou quatro papelarias de redes diferentes. “A ideia é sempre pesquisar, porque pode haver variação grande de preço entre papelarias. Já vimos casos de diferença de 2.000% no preço de um item entre uma papelaria e outra.”

- Assuntos: Procon-DF, material escolar, ano letivo, escolas