15 filmes baseados na vida de grandes astros da música

POR Anita Porfirio 


O rock é um dos gêneros mais democráticos da música mundial. É, também, uma fábrica de personagens intrigantes e histórias cheias de detalhes suculentos que muita gente gosta de desenterrar. É só ir a uma livraria que você encontrará uma seção inteira dedicada a biografias de personalidades famosas, e grande parte delas será de rockstars.

A indústria cinematográfica também sabe o quanto os fãs gostam de saber dos detalhes sórdidos do passado de seus ídolos. Por isso, também é fácil encontrar filmes dedicados a contar essas histórias.  Relembre alguns longas sobre o universo rock que foram baseados (em maior ou menor escala) em fatos e pessoas reais do mundo do rock. E depois conte para nós de quais você gosta e para quais você torce o nariz.

1. Sid & Nancy (1986)


Pode parecer improvável, mas antes de ser Sirius Black e o Comissário Gordon, Gary Oldman interpretou Sid Vicious, lendário baixista dos Sex Pistols. O filme retrata o relacionamento conturbado do músico com sua namorada, Nancy Spungen. Inclusive o final, em que… bem, você sabe.

 
2. The Doors (1991)


Jim Morrison foi um dos frontmen mais adorados da história do rock. Seu visual sorumbático e sua voz ainda encantam muita gente – não é à toa que seu túmulo é um dos mais visitados do mundo. Nesse filme, Val Kilmer interpreta o membro do clube dos 27 da época de faculdade até sua morte.

 

3. Velvet Goldmine (1998)



O mundo rock é repleto de affairs entre estrelas de todos os gêneros e orientações sexuais. Uma das fofocas mais comentadas é o caso que David Bowie supostamente teve com Iggy Pop na década de 1970. O  filme é livremente inspirado nessa história, tanto que tirou o título de uma das músicas do Bowie.

 
4. Quase famosos (2000)



Inspirado em fatos da vida do jornalista Cameron Crowe (que assina e dirige o longa), Quase Famosos é um road movie carregado de sexo, drogas e rock’n’roll. Eis um dos culpados de fazer milhares de jovens sonharem com o (suposto) glamour e as aventuras do jornalismo. A fictícia banda Stillwater reúne referências a várias bandas de rock dos anos 1970, como Led Zeppelin e Lynyrd Skynyrd.

 
5. Ray (2004)



Sim, Ray Charles foi um célebre artista da música negra americana, mas o blues e o jazz foram a pedra fundamental do rock e influenciam o estilo até hoje. Fora que, se você assistir ao filme, vai ver que o estilo de vida de Ray não devia nada aos maiores rockstars.


6. Cazuza: O Tempo não Para (2004)


A década de 1980 foi ao mesmo tempo a mais animadora e a mais deprimente para o rock brasileiro. Foi nessa época que as grandes bandas nacionais estouraram e que artistas se firmaram – e se foram. Cazuza, que morreu em decorrência da AIDS em 1990, foi um dos maiores ídolos da época e seu sucesso e seu drama são muito bem retratados no filme de 2004.

 
7. Últimos dias (2005)



O estilo do diretor Gus Van Sant é um tanto peculiar, então não espere uma mega produção. Mas se você estiver buscando um mergulho na psique de um super rockstar perturbado e depressivo, vá em frente. O filme é baseado no que Van Sant imagina que foram as últimas horas de Kurt Cobain, vocalista do Nirvana, morto em 1994.

 
8. Johnny e June (2005)



Antes que você comece a espernear porque Johnny Cash foi um astro da música country, vamos explicar. O senhor Cash conseguiu fugir dos limites do gênero musical e fez covers de Nine Inch Nails e Depeche Mode, por exemplo. Fora que ele era conhecido como “o homem de preto”, o que é bem rock’n’roll.


9. Elvis (2005)



Claro que não poderíamos deixar de mencionar o rei do rock em uma lista sobre, bem, rock. O filme de 2005 pode ter sido feito para a TV, mas isso não quer dizer que ele seja ruim, muito pelo contrário: a atuação de Jonathan Rhys Meyers no papel principal foi bastante elogiada.


10. Não estou lá (2007)



Bob Dylan é um dos artistas mais plurais do rock internacional. A carreira que começou com um pé no country deslanchou conforme o músico experimentava com novos estilos. Para marcar essas mudanças, foram escolhidos seis atores diferentes para interpretar cada uma de suas fases.

 
11. Control (2007)



É só você pisar em uma baladinha alternativa que com certeza ouvirá um hit do Joy Division – muito provavelmente Love Will Tear Us Apart. A banda foi um sucesso em grande parte por causa do vocalista Ian Curtis, que tinha uma voz gravíssima e olhos azuis hipnotizantes. Quando ele se matou – saiba por que no filme –, a fama só aumentou.


12. Aconteceu em Woodstock (2009)



Em 1969, o mais famoso e lendário festival de rock aconteceu nos Estados Unidos. Embora tenha sido batizado com o nome da cidade que iria sediá-lo, o evento acabou acontecendo em uma fazenda no município de Bethel. O filme conta a história do fazendeiro que recebeu os hippies revolucionários.

 
13. O Garoto de Liverpool (2009)



Quer transformar um ídolo em uma lenda? Arrume um jeito trágico dele morrer, como aconteceu com o beatle John Lennon, que foi assassinado na frente do prédio onde morava. Mas antes de Beatles e Mark Chapman, Lennon era um garoto de Liverpool. O filme mostra esse lado mais gente como a gente do músico.

 
14. The Runaways (2010)



Hoje é difícil de acreditar, mas houve uma época em que as mulheres não eram vistas como iguais e rock era coisa de menino (pensando bem, ainda temos muito que evoluir). No meio desse ambiente machista, na década de 1970, um grupo de garotas decidiu desafiar o status quo e virou um ícone do gênero.
 

15. Somos tão jovens (2013)



Outro nome importantíssimo do rock brasileiro que partiu muito cedo, Renato Russo e sua geração Coca-Cola marcaram e marcam a vida de jovens de todo o país. Nada mais justo e bem sacado do que um filme contanto a história do artista desde o Aborto Elétrico.


Bônus: The Wonders: O Sonho não Acabou (1996)



Se você ouve o refrãozinho chiclete “you… doing that thing you do…” no rádio e fica se coçando pra lembrar a qual banda dos anos 60 ele pertence, temos sua resposta. A música foi composta para o filme The Wonders, que conta a história de uma banda fictícia que tenta entrar na onda d’Os Beatles, mas só consegue um hit.


Fonte: Revista SuperInteressante

Dilma reúne equipe econômica e ministro da Justiça no Palácio da Alvorada

Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

A presidenta Dilma Rousseff convocou hoje (12) ministros para mais uma reunião no Palácio da Alvorada em um fim de semana. Participam do encontro os titulares da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; da Casa Civil, Aloizio Mercadante – que formam a Junta Orçamentária –, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Os secretários do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive; e da Receita Federal, Jorge Rachid, também estão na residência oficial da presidenta. A reunião não estava prevista na agenda oficial de Dilma.

O governo discute o anúncio de medidas para mostrar compromisso com o corte de gastos desde o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard&Poor’s (S&P),  na última quarta-feira (9).

Após o rebaixamento, os ministros Levy e Barbosa deram entrevistas reafirmando a estratégia do governo de reduzir despesas e estudar a criação de receitas e o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, disse que anúncio de novas medidas seria feito na sexta-feira, o que não aconteceu.

O primeiro anúncio, segundo Delcídio, será a redução de custeio dos ministérios, que serão reestruturados e terão contratos de prestação de serviço revistos para cortar gastos. A medida faz parte da reforma administrativa que vai cortar dez dos 39 ministérios do governo Dilma e deve ser anunciada até o fim de setembro.


Entrevista:Cade defende diálogo em conflitos sobre serviços como Uber e WhatsApp

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

A nova economia chegou e está causando polêmica. Serviços como o Uber, aplicativo para celular que oferece transporte de passageiros; o WhatsApp, que permite troca de mensagens e até ligações gratuitas via internet; e o Netflix, que possibilita assistir a filmes e seriados online mediante uma mensalidade, estão agradando os consumidores e desagradando a concorrência.

Enquanto motoristas de táxi de todo o país estão em guerra contra o Uber, as empresas de comunicação pedem a criação de normas e a tributação de alternativas como o WhatsApp e o Netflix. No caso do aplicativo de troca de mensagens, o fornecimento de serviços de chamada de voz é a principal polêmica. O Ministério das Comunicações é favorável à regulamentação.

Do ponto de vista da concorrência, a existência dessas e de outras opções da chamada economia criativa é positiva, afirma o procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Victor Rufino. Ele acredita, entretanto, que a solução para a disputa que se instaurou em torno dos novos serviços não é simples e será necessário diálogo e ânimos mais calmos.

Procurador-chefe do Cade, Victor Rufino, defende diálogo para solução de conflitos com serviços da economia criativa em entrevista à Agência BrasilFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
“Nós vivemos em uma época em que a internet está realmente revolucionando diversos setores da economia. A fase em que a gente está hoje é muito mais de entender e ficar absorvendo esse fenômeno do que de ficar prescrevendo soluções. Tem um aspecto que é fundamental, que é o debate transparente e aberto entre todos os envolvidos”, defendeu, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Rufino, a dificuldade em resolver essas questões não é só do Brasil, mas de todo o mundo. O procurador comentou as investigações do Cade sobre atos supostamente ilícitos tanto da parte dos taxistas, quanto do Uber. Na entrevista, Rufino também comenta a atuação do órgão de defesa da competitividade na investigação do cartel das empreiteiras acusadas na Operação Lava Jato.

Agência Brasil - Os serviços chamados de economia criativa, como Uber, WhatsApp e Netflix estão sendo cada vez mais demandados pelos consumidores. As empresas ou pessoas físicas nos setores da economia em que eles atuam têm dito que se trata de uma concorrência desleal. Mas os consumidores têm alegado direito à livre escolha e dizem que a ameaça à concorrência está do outro lado. Quem realmente está desrespeitando a livre concorrência, na avaliação do senhor?
Victor Rufino - Em geral, você vê a livre concorrência em dois planos. Existe uma questão mais ampla, que diz respeito às condições de acesso a um determinado mercado. Em geral, livre iniciativa, soluções inovadoras, acesso de novos entrantes ao mercado é algo positivo. Normalmente, a concorrência vai se desenvolver a partir de três variáveis: preço, qualidade e inovação. A variável mais interessante é a inovação. Ela supre necessidades que você nem sabe ainda que você tem. Essa seria a dimensão mais ampla do processo concorrencial e da economia de mercado, mesmo. Em uma dimensão mais específica, temos as condições de concorrência. Há isonomia? Há concorrência desleal? A questão tributária está ajustada de forma correta? O peso regulatório que um enfrenta é superior ao do outro? Essas questões vão variar de um mercado para o outro e necessitarão de respostas que vão variar também. A resposta adequada para uma questão de uso de rede para oferecer um serviço que compete com o serviço do dono da rede, por exemplo, vai variar muito das condições daquele mercado, especificamente. Não tem uma resposta unívoca para isso. Não dá para dizer esse está certo e esse está errado. Aí, passa muito mais por uma avaliação mais compreensiva daquele mercado. É importante destacar também que essas questões de ajuste fino, elas passam por uma quantidade distinta de órgãos.

Agência Brasil - Então, na verdade, a questão ainda carece de uma regulação? Há uma audiência pública sobre o Uber marcada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Devem discutir também o WhatsApp e o Netflix. O senhor acredita que esse é o caminho?
Rufino - Eu acho que, melhor do que a gente ficar pensando no resultado, em qual é o resultado mais adequado, no momento o mais importante é pensar no processo e em como a gente vai discutir isso. A gente vai discutir de forma aberta, de forma democrática? Chamar audiências públicas, por exemplo, é positivo. A imprensa conscientizando a sociedade civil, dando destaque, é positivo também. Fazer uma análise crítica, desapaixonada, nem tão a favor porque é novo, mas nem tão contra, é muito mais importante do que já dar um bolo pronto. Esses assuntos são representativos do período que nós vivemos. Vivemos em uma época em que a internet está realmente revolucionando diversos setores da economia. A fase em que a gente está hoje é muito mais de entender e ficar absorvendo esse fenômeno do que de ficar prescrevendo soluções. Tem um aspecto que é fundamental, que é o debate transparente e aberto entre todos os envolvidos. Desapaixonado, sem violência. Esse tipo de debate, eu acho que vai permitir que a gente chegue a uma solução.

Agência Brasil - Mas o Cade abriu uma investigação para averiguar se ações dos taxistas estão ameaçando a livre concorrência.
Rufino - Na verdade, o Cade recebeu duas denúncias. Uma de taxistas contra o Uber, por concorrência desleal, e uma dos diretórios centrais de estudantes da UnB [Universidade de Brasília] e do Uniceub [Centro Universitário de Brasília] contra o comportamento dos taxistas de tentar impedir o funcionamento do Uber, através de ações judiciais e do uso da violência, de métodos coercitivos. São duas representações de sinais contrários. O Cade está cumprindo com a sua obrigação, que é coletar provas para analisar se esses atos específicos são ou não ilícitos. Esse processo não vai dizer, em última análise, qual é a regulação adequada para essa questão, nem se o serviço é legal ou ilegal.

Agência Brasil - O senhor disse que o Cade está cumprindo seu papel nas investigações. Mas não existe uma legislação específica regulando um serviço como o Uber, por exemplo. Como vocês vão avaliar se houve uma lesão à livre concorrência? O que precisa ser constatado para caracterizar isso?
Rufino - O que a gente vai ver é se as condutas que estão sendo investigadas se enquadram nos dispositivos da legislação de defesa da concorrência. Para isso a gente tem uma jurisprudência, tem uma série de ferramentas. A questão chave é a questão probatória. Você provar a conduta e, dos fatos que estão sendo trazidos, extrair consequências econômicas que são anticompetitivas. A representação dos estudantes acusa duas coisas: a sham litigation, que é o uso de ação judicial descabida para atrapalhar o concorrente, e o método violento. O argumento dos taxistas é que o Uber está se alavancando de uma posição econômica favorável para concorrer deslealmente e tomar mercado deles. A gente vai analisar os fundamentos fáticos e econômicos dessa imputação e se há esse tipo de comportamento por parte do Uber. E se é uma questão de direito da concorrência ou não.

Agência Brasil - Um argumento dos que defendem o livre uso de aplicativos como o WhatsApp é que, quando você vai comprar um celular, ou contratar um pacote, algumas empresas oferecem esses serviços como atrativos. Há uma operadora de telefonia agora oferecendo um pacote de dados com uso ilimitado do WhatsApp, por exemplo. Não seria um contrassenso essas empresas reclamarem desses serviços, já que elas mesmas lucram a partir deles?
Rufino - Entendo o ponto. Por que uma operadora de telefonia vai reclamar do Whatsapp se tem um monte de gente que compra o celular para ter acesso e paga aquele plano para isso? Ela quer ganhar ainda mais? No final, é o debate sobre neutralidade da rede. No fundo, é saber o seguinte: eu posso cobrar mais do Whatsapp, porque ele está usando minha rede? Posso segregar o preço para o usuário? Posso dizer, “você usa minha rede, mas para usar o Netflix você vai ter que pagar um pouquinho mais”? É muito difícil dizer quem tem razão. Os provedores de internet têm metas regulatórias. O regulador vai lá e diz que ele tem que fornecer internet por uma velocidade. Ele oferece. De repente aparece algum agente novo, algum aplicativo que as pessoas começam a usar, e tanta gente usa ao mesmo tempo que, para manter a velocidade, ele tem que fazer investimentos enormes. Ele quer receber uma compensação. Essas coisas são tão novas e tocam em tantos aspectos complexos, que não só o Brasil, mas o mundo inteiro está se digladiando com elas. Eu acho que o ideal é que as partes que têm interesse dialoguem e no final o interesse do consumidor seja o mais preservado.

Agência Brasil - Mudando de assunto, o senhor poderia comentar as investigações do Cade no caso do cartel das empresas acusadas na Operação Lava Jato? A população tem visto bastante da ação policial, dos depoimentos à Justiça, mas é menos difundido que há um cartel sendo investigado.
Rufino - A área de competência do Cade é olhar para o cartel. Ele não olha questões de propina, questões de corrupção. Há outros órgãos há quem são atribuídas competências para tratar disso. Nós olhamos o acerto de concorrentes para fraudar preços no mercado. Eventualmente, alguns desses acertos envolvem também outros atos que não são da seara do Cade, como pagamento de propina. Normalmente a gente conduz a nossa investigação focada nesse ponto e, se encontra algo relacionado a outros ilícitos, encaminha para quem é competente. A Lava Jato, começamos investigar mais ou menos paralelo [à investigação do Ministério Público do Paraná e da Polícia Federal]. Logo que se começou a investigar lá, veio aqui a Toyo, do grupo Setal [Toyo Setal], e fez uma leniência informando da existência do cartel.

Agência Brasil - Tanto nesse caso, como no do cartel do metrô de São Paulo, vocês fizeram acordo de leniência. A questão da delação premiada está em destaque agora e, aos olhos das pessoas, parece ser muito nova. Esses acordos funcionam bem? Há quanto tempo o Cade se serve deles para as investigações?
Rufino - Existe a possibilidade de ser celebrado [acordo de leniência] desde 2003. Fundamentalmente falando, ele não é tão diferente da delação premiada. A principal diferença é que ele é voltado especificamente para cartel e tem essa conotação mais de crimes empresariais. Apesar de pessoas físicas também poderem firmar acordo de leniência, é mais comum que seja feito por pessoas jurídicas. De 2003 para cá, mais ou menos 50 acordos foram firmados e hoje é uma das principais ferramentas de detecção de cartel. Investigações sólidas que a gente tem, cartéis significativos que foram investigados, nasceram dos acordos de leniência. No Brasil e no mundo é bem comum.

Países do Mercosul farão compra conjunta de medicamentos

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

Países do Mercosul agora podem fazer compra conjunta de remédios estratégicos, depois de acordo assinado por ministros da Saúde na 11ª reunião do Conselho de Ministros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), no Uruguai. O acordo, firmado nessa sexta-feira (11), prevê também a criação de um banco de preços de medicamentos para que os países tenham maior poder de negociação.

A medida pretende baratear o custo dos produtos pela compra em escala. Segundo o Ministério da Saúde, os valores cobrados pela indústria farmacêutica variam até cinco vezes dependendo do volume de aquisição do país. A primeira compra pelo acordo, programada para outubro, será de um grupo de medicamentos para o tratamento de hepatite C e de Aids.

Cada país elegeu seus medicamentos prioritários para compra e, diante do acordo, definiram conjuntamente os remédios que serão adquiridos nas duas compras em bloco já previstas.  Além do Brasil, são signatários do acordo a Argentina, o Paraguai, o Uruguai, a Bolívia, a Venezuela, o Chile, o Equador e o Suriname.

O banco de preços do Mercosul vai reunir detalhes sobre as compras de medicamentos e equipamentos feitas pelos ministérios da Saúde da América do Sul. O sistema de informações terá dados como preços das últimas compras, quantitativos, fornecedores, entre outros. banco de preços do governo brasileiro servirá de modelo para a base de dados regional.  A ideia é que quando os países forem fazer acordos isolados com a indústria, tenham em mãos os valores negociados com outros países.

Maioria da sociedade não quer descriminalização da maconha, diz Fux

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse acreditar que a maioria da sociedade brasileira é contra a descriminalização do uso da maconha, assunto que está sendo julgado pela Corte. Fux defende mais debate sobre o tema e diz que o espaço ideal para isso é o Congresso, que poderia legislar a respeito.

“Esse tema encerra um desacordo moral bastante expressivo na sociedade. Entendo que haja uma parcela maior da sociedade contrária à descriminalização. Então, o Supremo pode vir, ou não, a adotar uma solução contramajoritária, contra a vontade social”, disse o ministro à imprensa, pouco antes do lançamento de seu livro Novo Código de Processo Civil Temático, nessa sexta-feira (11), durante a 17ª Bienal do Livro no Rio.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux lança o livro Novo Código de Processo Civil Temático, na 17ª Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro Fernando Frazão/Agência Brasil
Fux questionou se este é o melhor momento para o STF julgar o assunto e se a sociedade brasileira está preparada para a descriminalização, que deixaria de considerar crime o porte de maconha para uso pessoal.

“Como há esse dissenso na sociedade, recomenda-se que a Corte seja bastante ponderada no momento de adotar uma solução. Este é um tema que talvez nem fosse o momento do Supremo julgar. Eu não sei se a sociedade está preparada para receber esta solução. Quando há um desacordo moral razoável, nesses casos em que estão em jogo valores morais da coletividade, acho importante o juiz ouvir a sociedade.”

Para o ministro, que ainda não apresentou o seu voto neste processo, o tema seria melhor decidido através de votação no âmbito legislativo, o que daria maior espaço e tempo para a sociedade se manifestar.

“Acho que o Parlamento tem a legitimidade democrática por representar a sociedade. Será que hoje seria aprovada uma lei descriminalizando a droga? Há várias correntes da doutrina constitucional que entendem que não deve haver um governo de juízes, que o Judiciário não é uma instância hegemônica e que no Estado Democrático de Direito quem deve dar a última palavra é o Parlamento”, avaliou.

Uma saída possível para a questão, segundo Fux, seria o Congresso chamar para si o debate para uma eventual mudança na lei aproveitando a interrupção do julgamento do Supremo, suspenso após novo pedido de vista.

“Há diálogo implícito entre Legislativo e Judiciário. Foi pedido vista, é um julgamento que está causando estrépito, a sociedade está interessada, então pode ser que nesse interregno [intervalo] haja uma sinalização para que o Parlamento exerça o papel dele, legisle sobre isso, não empurre essa questão para o Judiciário.”

O julgamento estava em andamento esta semana no STF e foi interrompido por mais um pedido de vista. Após os votos dos ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso a favor da descriminalização do porte da maconha, Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o assunto. Antes deles, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, já havia se posicionado a favor da descriminalização do porte da droga.

A mudança na lei é julgada no recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento. No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo diz que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores afirmam que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual.


Explosão de gás mata dezenas de pessoas na Índia

Da Agência Lusa

Explosão de gás mata dezenas de pessoas na Índia STR/EPA/Agência Lusa/Direitos Reservados
Pelo menos 35 pessoas morreram e 75 ficaram feridas devido à explosão de um depósito de gás num restaurante na Índia, no estado de Madhya Pradesh, no centro do país.

A explosão ocorreu hoje às 8h30 locais (0h30 no horário de Brasília) numa localidade do distrito de Jhabua. Os feridos foram transferidos para diferentes hospitais, de acordo com um porta-voz da polícia local.

“As equipes de resgate estão à procura de pessoas entre os escombros do restaurante porque o edifício desmoronou. Estamos investigando as causas da explosão do depósito”, disse o policial.

De acordo com a polícia, o número de mortos pode aumentar. De acordo com a imprensa local, após a explosão do tanque de gás, houve uma segunda explosão, aparentemente de material pirotécnico num edifício de dois andares contíguo ao restaurante, que desmoronou. A polícia ainda investiga essa hipótese.


Museu Lasar Segall reabre ao público após um ano e meio em reforma

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

Fechado no final de 2013 para reforma, o Museu Lasar Segall reabre oficialmente suas portas hoje (12) com duas exposições: Cárceres a duas vozes: Piranesi e Ana Maria Tavares e Intervenções VIII-Rotatórias (Tête-à-tête), de Ana Maria Tavares. O museu foi reaberto parcialmente no início de agosto com a exposição Mário de Andrade e seus dois pintores: Lasar Segall e Candido Portinari e agora o público poderá visitar as salas de exposições e o café. O cinema e a biblioteca ainda estão fechados, segundo o diretor do museu, Jorge Schwartz. As três mil peças do acervo seguem guardadas e armazenadas.

Idealizado pela viúva do artista, Jenny Klabin Segall, o museu foi criado em 1967 e está instalado na antiga residência e ateliê do pintor, na Vila Mariana, na zona sul paulistana. Em 1985, o museu foi incorporado à Fundação Nacional Pró-Memória, integrando o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e é o único museu federal da capital paulista.

Em dezembro de 2013, foi fechado para reformas estruturais, com obras no telhado, instalações elétricas, climatização e sistema de segurança. A obra  de R$ 2,5 milhões foi custeada com recursos do Fundo Nacional de Cultura (R$ 1,5 milhão)  e da Petrobras (R$ 1 milhão).

“O museu está reabrindo aos poucos porque a reforma está praticamente pronta, mas vão ficar faltando o cinema e a biblioteca”, disse Schwartz. “Estamos dando condições técnicas que nunca tivemos”, destacou.

A mostra Cárceres a duas vozes: Piranesi e Ana Maria Tavares apresenta 16 gravuras da série Cárceres, de Giovanni Piranesi (1720-1778), cedidas pela Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Os cárceres das obras são claustros imaginários utópicos, com escadas que se multiplicam infinitamente e que levam a lugar nenhum ou pontes partidas e suspensas no ar. Para dialogar com esta série, a artista brasileira Ana Maria Tavares apresenta o trabalho Airshafts para Piranesi.

“Piranesi foi o gravador mais importante do século 18. Ele tem uma obra muito extensa, mas os Cárceres são excepcionais. Curiosamente, recebemos este empréstimo da biblioteca. E há um diálogo com a artista contemporânea Ana Maria Tavares que se inspirou nos Cárceres para fazer sua obra. Será um diálogo muito interessante e original”, disse o diretor do museu, em entrevista à Agência Brasil.

Além das obras, também fazem parte da exposição um vídeo de Gregoire Dupont sobre a série de Piranesi, e as imagens dos Airshafts de Ana Maria Tavares.

Já no projeto Intervenções, artistas contemporâneos se apresentam no jardim do museu, com instalações ou intervenções que proporcionem uma reflexão sobre as relações entre o espaço arquitetônico, espaço público e artes visuais. Desta vez, a convidada é a artista Ana Maria Tavares, que apresenta a obra Rotatórias (Tête-à-tête), confeccionada em aço inox polido.

Mais informações sobre a programação estão disponíveis no site do museu.


Movimentos sociais aderem ao requerimento de Hélio Bicudo sobre impeachment

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Movimentos sociais que protocolaram pedidos de afastamento da presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciaram hoje (11) que unificarão seus requerimentos ao do jurista e ex-deputado Hélio Bicudo. Fundador do PT, Bicudo protocolou no último dia 1º, na Câmara dos Deputados, um pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta.

“Os movimentos contra a corrupção estão aderindo a esse pedido do doutor Hélio em respeito a tudo que ele representa, a luta que ele representa contra a corrupção”.  disse Carla Zambelli, do movimento Nasruas, porta-voz de 30 grupos que querem o afastamento de Dilma.

“Eu estou muito feliz, alegre, de ter vocês aqui, em casa, nesse movimento comum, nacional, a favor da moralidade pública da política brasileira”, afirmou Bicudo após reunião com representantes dos movimentos, ocorrida em sua residência, no bairro dos Jardins, em São Paulo.

No pedido de impeachment, o procurador aposentado, de 93 anos, reuniu cópias de pareceres, representações e acórdãos e reportagens. “Os fatos são de conhecimento notório, de forma que os denunciantes entendem serem suficientes à deflagração do processo de impeachment”, disse Hélio Bicudo. Ele afirma ainda que o país está mergulhado em “profunda crise, embora o governo federal insista que se trata de crise exclusivamente econômica, na verdade, a crise é política e, sobretudo, moral”.

Movimentos sociais aderem ao requerimento de Hélio Bicudo sobre impeachment

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 11/09/2015 - 22:52   11/09/2015 - 22:50
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
Movimentos sociais que protocolaram pedidos de afastamento da presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciaram hoje (11) que unificarão seus requerimentos ao do jurista e ex-deputado Hélio Bicudo. Fundador do PT, Bicudo protocolou no último dia 1º, na Câmara dos Deputados, um pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta.

“Os movimentos contra a corrupção estão aderindo a esse pedido do doutor Hélio em respeito a tudo que ele representa, a luta que ele representa contra a corrupção”.  disse Carla Zambelli, do movimento Nasruas, porta-voz de 30 grupos que querem o afastamento de Dilma.

“Eu estou muito feliz, alegre, de ter vocês aqui, em casa, nesse movimento comum, nacional, a favor da moralidade pública da política brasileira”, afirmou Bicudo após reunião com representantes dos movimentos, ocorrida em sua residência, no bairro dos Jardins, em São Paulo.

No pedido de impeachment, o procurador aposentado, de 93 anos, reuniu cópias de pareceres, representações e acórdãos e reportagens. “Os fatos são de conhecimento notório, de forma que os denunciantes entendem serem suficientes à deflagração do processo de impeachment”, disse Hélio Bicudo. Ele afirma ainda que o país está mergulhado em “profunda crise, embora o governo federal insista que se trata de crise exclusivamente econômica, na verdade, a crise é política e, sobretudo, moral”.


Devemos repudiar os que querem sempre o desastre e a catástrofe, diz Dilma

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Ao participar de evento de divulgação do site Dialoga Brasil hoje (11), em Teresina, a presidenta Dilma Rousseff voltou a criticar os pessimistas que apostam no "quanto pior, melhor". "Nós devemos repudiar esses que querem sempre o desastre, sempre a catástrofe", afirmou.

Presidenta Dilma Rousseff durante Dialoga Piauí, em TeresinaRoberto Stuckert Filho/PR
Ela disse ainda que o país passa por um momento de dificuldade, mas que será superado. "Claro que o país passa por dificuldades, mas são dificuldades que nós superamos porque somos capazes de superar".

Dilma reforçou também bandeiras do seu governo, como o combate à intolerância, o respeito aos direitos das pessoas com deficiência e os programas sociais que possibilitem "oportunidades iguais" a todos os brasileiros.

O governo federal está fazendo uma rodada de viagens ao Nordeste, com a participação da presidenta, para divulgar o Dialoga Brasil, site criado com o objetivo de receber sugestões da sociedade sobre programas federais e criar um canal de comunicação com ministros de Estado. Nas últimas semanas, Dilma esteve nas capitais São Luís, Salvador, Recife, Fortaleza e João Pessoa divulgando o portal.

Transnordestina


Presidenta Dilma Rousseff durante visita às obras da Ferrovia Transnordestina, lotes 6 e 7 do trecho Eliseu Martins-Trindade, em Paulistana, PiauíRoberto Stuckert Filho/PR
Pela manhã, Dilma Rousseff visitou um trecho das obras da ferrovia Transnordestina. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai entregar 1.753 quilômetros de ferrovias, que farão conexão entre os portos de Pecém, no Ceará, de Suape, em Pernambuco, e com a cidade piauiense de Eliseu Martins. O trecho da Ferrovia que passa pelo Piauí deverá ficar pronto até o final de 2016 e o restante até 2018.


MEC vai lançar programa para incluir ensino de ética nas escolas

Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O Ministério da Educação (MEC) vai lançar um programa para incluir a ética na formação educativa das escolas do país. A informação é do ministro Renato Janine, que fez hoje (11) a conferência magna “A ética é o que nos faz falta” no Encontro Internacional Educação 360, que vai até amanhã na Escola Sesc Ensino Médio, em Jacarepaguá, zona oeste da cidade.

Durante dois dias, serão discutidas questões atuais e os rumos da educação, com conferências magnas, mesas de debate e estudos de caso. Participam do evento convidados internacionais, educadores, gestores, estudantes e familiares e representantes do poder público.

De acordo com o ministro, será lançado um portal na internet, ainda sem data definida, que vai reunir informações e trabalhos relacionados ao tema. “Nós temos inicialmente a construção de um portal que vai unir várias ações éticas que já existem ou que estão sendo iniciadas. Por exemplo, elaboramos um material sobre o plágio, que é um problema sério sobretudo desde o ensino médio, que se torna grave no ensino superior e muito grave na pós-graduação. Então, é uma das questões éticas a discutir, bem como as questões mais básicas, como educação das crianças para o respeito ao outro, para a igualdade de todos”.

Janine cita também uma história em quadrinhos feita pelo desenhista Maurício de Sousa, a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), e uma cartilha da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre educação financeira, que integrarão o projeto. De acordo com o ministro, a educação para a ética pode elevar o nível do debate político do país no futuro.

O ministro afirma que sempre faltou no país uma base ética para se discutir política, o que, segundo ele, deixa até hoje o debate limitado ao bem contra o mal. “A grande forma de atacar e desestabilizar qualquer poder que seja é acusá-lo de corrupção, isso é histórico, eu procurei mostrar na palestra que isso tem 400 anos”, disse o ministro.

Sobre a greve das universidades federais, Janine afirma que o Ministério esteve aberto para negociação desde antes do movimento ser deflagrado: “As entidades deflagraram a greve antes mesmo de ter uma discussão sobre os assuntos. Nós estivemos sempre dispostos a receber, recebemos as três entidades, uma de servidores, duas de professores, negociamos com elas várias vezes. Agora, fazemos isso dentro do limite que o país pode, levando em conta que os dispêndios financeiros não estão na alçada do MEC”.

A respeito de possíveis cortes no orçamento da educação, por conta do déficit previsto pelo governo para o ano que vem, Janine disse que ainda não há nada definido.

“Evidentemente, nós não gostamos de nenhum corte, não ficamos felizes com os cortes. Agora, existe uma realidade e nós temos que lidar com essa realidade, e dentro do governo, evidentemente, fazemos o possível para defender nossa área”, disse o ministro.



Mulheres transexuais se reúnem em Brasília para debater políticas públicas

Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Trinta mulheres transexuais de diversos estados encerraram hoje (11), em Brasília, um encontro de dois dias organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, no qual debateram políticas públicas para o segmento. A reunião é uma das etapas de preparação da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que ocorrerá em 2016, e tem como tema “Mais direito, participação e poder para as mulheres”.

Para Rafaela Damasceno, primeira transexual a entrar em uma universidade pública no Brasil, a principal demanda dessas mulheres é a inclusão no mercado de trabalho. “Noventa por cento da população trans no Brasil está no caminho da prostituição. Você vai em um shopping, em uma loja no centro da cidade, você não vê uma transexual trabalhando, mas não é porque as pessoas não queiram trabalhar, é porque não dão oportunidades para essas pessoas trabalharem. Infelizmente existe essa transfobia velada”, disse.

Symmy Larrat, servidora da Secretaria de Direitos Humanos e transexual, afirma que um dos objetivos da conferência é trazer para o debate mulheres que estão “invisibilizadas”. “Mulheres trans, por nascerem com um sexo e se identificarem com o gênero oposto não são vistas pela sociedade como mulheres. E têm, inclusive, o direito de identidade negado pela sociedade no seu acesso a serviços públicos básicos para qualquer cidadão”, afirmou Symmy.

Outra demanda apresentada pelas transexuais é a necessidade de se sentirem respeitadas. “A única coisa que nós recebemos na rua é camisinha e gel. Eu sempre falo que qualquer mendigo pode comprar isso, não era isso que nós precisávamos”, disse Aline Marques, que se prostituiu durante vinte anos e há sete meses conseguiu deixar as ruas e voltar a estudar.

De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a participação de transexuais nos processos de construção da secretaria é fundamental para garantir que as cidadãs brasileiras estejam representadas em sua diversidade.

Após esta etapa, serão feitas outras conferências municipais e estaduais. Além das mulheres transexuais, também serão ouvidas mulheres ciganas, quilombolas, indígenas, de comunidades de matriz africana, e com deficiência, entre outras.

OAB quer que MPF investigue militares responsáveis pela morte Lyda Monteiro

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O presidente da OAB, Marcos Vinicios Furtado Coêlho,  diz que a Lei de Anistia, aprovada em 1979, não perdoa os crimes cometidos por agentes do Estado após a sua promulgaçãoTânia Rêgo/Agência Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorrerá ao Ministério Público Federal para denunciar os agentes do Exército envolvidos na morte da secretária Lyda Monteiro. Ela foi assassinada em 27 de agosto de 1980, ao abrir uma carta-bomba endereçada ao então presidente da entidade, seu chefe, Eduardo Seabra Fagundes, e entregue na sede da entidade, no Rio, por militares do Centro de Informação do Exército (CIE). O desfecho do caso veio a público hoje (11), após investigações da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro.

De acordo com a Comissão da Verdade, a bomba que matou Lyda Monteiro foi confeccionada pelo sargento Guilherme Pereira do Rosário e entregue na OAB pelo sargento Magno Cantarino Mota, o Guarany, a mando do coronel Freddie Perdigão Pereira, à época, comandante do Centro de Informação do Exército (CIE). Eles estavam também envolvidos no fracassado atentado do Riocentro, em 1981, quando planejavam colocar uma bomba no pavilhão onde ocorria um show comemorativo do Dia do Trabalho, mas explodiu no colo do sargento Rosário, quando manipulava o artefato dentro do carro no estacionamento do centro de exposição, na zona oeste da capital fluminense. O sargento morreu no local.

O filho de Lyda Monteiro, Luiz Felippe Monteiro, durante o ato em que a OAB diz que recorrerá ao MPF para denunciar os agentes do Exército envolvidos na morte de sua mãeTânia Rêgo/Agência Brasil
A elucidação do atentado que matou Lyda Monteiro foi possível após depoimentos de uma testemunha-chave, à época funcionária da OAB, que viu o sargento Guarany – único dos envolvidos ainda vivo, morando no Rio – deixar a carta na sede da entidade. Ela reconheceu o militar após analisar fotos em que ele aparece socorrendo colegas no atentado do Riocentro. Para proteger a testemunha de qualquer represália, a Comissão da Verdade não divulgou o seu nome.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse que a Lei de Anistia, aprovada em 1979, não perdoa os crimes cometidos por agentes do Estado após a sua promulgação. O atentado que matou Lyda Monteiro aconteceu em agosto de 1980. “A Lei da Anistia diz respeito aos fatos ocorridos previamente. Ela não pode anistiar fatos que irão acontecer”, disse o presidente da entidade após participar do evento que anunciou o desfecho do caso.

A OAB quer também um pedido de desculpas do Ministério da Defesa e dos comandantes das Forças Armadas por atos de lesa-humanidade. “Além da Ordem [dos Advogados] entender que a própria lei deve ser revista para os casos que a antecedem. Neste caso, essa discussão é ainda mais necessária porque foi um crime contra a humanidade, contra os direitos humanos, contra vida, portanto, que não se prescrevem”, afirmou Furtado.

Com a abertura de uma investigação criminal sobre os envolvidos, a OAB quer que sejam definidas ainda as “responsabilidades hierárquicas” no ocorrido. “O sargento pode ter agido obedecendo ordens, e é fundamental que [isso] seja visto”, disse Marcus Vinícius.

A presidenta da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, a advogada Rosa Cardoso, que integrou a Comissão Nacional da Verdade, disse que o sargento Guarany vem sendo convidado a esclarecer o ocorrido desde 2014, mas se recusa a falar sobre o assunto. Segundo Rosa, o esclarecimento do atentado na OAB ajuda a reafirmar a democracia, em um momento que pessoas saem às ruas pedindo a volta do regime militar.

A Agência Brasil procurou o Exército e o Ministério da Defesa, que não se pronunciaram.


Quase metade do público do Rock in Rio será de turistas

Da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Quase metade do público do Rock in Rio deste ano – 46% – será de pessoas de fora do Rio de Janeiro. O números foi divulgados hoje (11) pelo secretário municipal de Turismo do Rio, Antonio Pedro de Mello, que anunciou um esquema especial que será montado na cidade durante o festival. O Rock in Rio deve receber 100 mil pessoas por dia, 85 mil de público e 15 mil que vão trabalhar no evento.

Segundo o secretário, cerca de 14 mil pacotes turísticos foram fechados para o evento, que ocorre no período de 18 a 27 de setembro. O número é três vezes maior do que os pacotes vendidos na última edição, em 2013. Com isso, a ocupação nos hotéis da cidade do Rio deve chegar a 70%, um número considerado "bom" pelo secretário, já que esta época do ano é de baixa temporada. "Vivemos um momento de crise, e é nesta hora que vemos a importância dos grandes eventos para a economia da cidade."

A prefeitura informou que a operação do trânsito nos locais próximos ao festival será feita por agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio (CET-Rio), na Barra da Tijuca - bairro onde ocorrerá o evento - além de Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá, todos na zona oeste da cidade. O esquema contará com a participação de 950 agentes por dia, entre guardas municipais, controladores da companhia e pessoal de apoio.

De acordo com o diretor de operações da CET-Rio, Joaquim Diniz, os agentes vão atuar para garantir a fluidez do trânsito, coibir o estacionamento irregular, ordenar os cruzamentos, orientar pedestres e dar apoio nos bloqueios que a prefeitura fará nas ruas da Barra da Tijuca. As alterações nas ruas do bairro podem ser consultadas no site da prefeitura, no endereço  http://www.rio.rj.gov.br/

O secretário municipal de Transportes, Rafael Picciani, recomenda que os cariocas e visitantes utilizem o transporte público para ir ao festival, uma vez que haverá uma série de interdições e proibições de estacionamento no entorno da Cidade do Rock. Apenas moradores credenciados, ônibus regulares e veículos oficiais poderão passar pelos bloqueios da CET-Rio.

Picciani também informou que o público do Rock in Rio contará este ano com um esquema inédito de transporte para chegar ao festival. Pela primeira vez, a única forma de ir para a Cidade do Rock, na Barra da Tijuca, em transporte público regular será de BRT - ônibus de tráfego rápido. Na ida, o passageiro deverá embarcar no Terminal Alvorada, também na Barra, onde receberá uma pulseira que permitirá o embarque direto na volta para casa, tornando a entrada mais ágil e prática, segundo o secretário.

A distribuição das pulseiras será feita após a passagem pela catraca especial montada no próprio terminal, próxima ao estacionamento da Cidade das Artes. Haverá uma estação temporária do BRT próxima à Cidade do Rock, na Avenida Embaixador Abelardo Bueno.

A Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) destaca que, na volta, o embarque nesta estação será permitido apenas ao usuário que tiver a pulseira. Para o embarque no BRT, o passageiro deverá utilizar o RioCard. Quem não tiver, deverá fazer a compra antes do evento em qualquer loja do RioCard ou nos dias de shows no subsolo do Terminal Alvorada.

Além do BRT, haverá linhas regulares de ônibus circulando pela região. No entanto, a SMTR informou que o único transporte público regular que deixará o passageiro próximo à Cidade do Rock será o BRT. As linhas regulares ficarão próximo ao Riocentro. Por conta das interdições no entorno da Cidade do Rock, algumas linhas de ônibus vão sofrer alteração em seus itinerários. As modificações também poderão ser consultadas no site da prefeitura do Rio.

A Secretaria Municipal de Transportes montará um ponto de táxi especial na Cidade das Artes, que estará integrado ao BRT – transporte oficial do Rock in Rio. No local, haverá sinalização indicando a localização do ponto, a fim de orientar melhor os passageiros, além de fiscalização da SMTR para garantir o cumprimento das regras do serviço. Picciani destacou que não haverá operação especial de táxi para a ida ao evento, uma vez que os táxis não poderão passar pelos bloqueios montados pela prefeitura.

Servidores e governo reúnem-se segunda-feira para tentar pôr fim à greve no INSS

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Em greve há mais 60 dias, servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e representantes do Ministério do Planejamento devem se reunir na próxima segunda-feira (14) para tentar pôr fim à paralisação. A informação foi divulgada hoje (11) pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e confirmada pelo governo federal.

Na reunião anterior, realizada na última terça-feira (8), as negociações não avançaram. A proposta mais recente do Ministério do Planejamento prevê um reajuste de 10,8% em dois anos, sendo 5,5% em 2016 e 5% em 2017. Os servidores pediam, inicialmente, 27,6% de aumento salarial, em parcela única. A pasta manteve a oferta de reajuste dos benefícios conforme a inflação do período em que ficaram congelados.

Em entrevista coletiva, o representante da Fenasps, José Campos, disse que os servidores estão cumprindo todos os dispositivos legais previstos e que a greve é justa. Segundo Campos, o governo precisa realizar concursos públicos para repor o quadro de funcionários do INSS, além de melhorar as condições de trabalho da categoria.

“As condições não são adequadas para reconhecer os direitos da população brasileira. A demanda cresce, e os servidores caem, os sistemas não são adequados”, disse o representante dos servidores. “Nosso objetivo, com a greve, é melhorar o INSS e garantir o atendimento.”


Governo entrega mais explicações ao TCU sobre contas de 2014

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregou na tarde de hoje (11) ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, relator do processo no tribunal, a segunda parte da defesa do governo sobre as contas de 2014. Foram mais de 1 mil páginas respondendo aos questionamentos do Ministério Público junto ao TCU sobre cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e não tinham autorização do Congresso Nacional.

O relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes (esquerda), recebe do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, explicações sobre as contas do governo de 2014 Valter Campanato/Agência Brasil
Os cinco decretos, segundo o Ministério Público junto ao TCU, envolvem a liberação de R$ 26 bilhões e foram assinados sem observar o contingenciamento necessário. Adams voltou a defender a legalidade da prática. “Não houve irregularidade porque a gente entendia que não era irregular. Não pode agora dizer que é irregular. Pode dizer que a sistemática tem que ser mudada, e isso concordamos. Tem que ser mudada para o futuro”, disse Adams ao entregar os documentos.

Adams disse ainda que não houve violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos decretos. “As aberturas de crédito foram feitas fundamentalmente em despesas obrigatórias, que não são contingenciáveis. O próprio decreto que abriu a autorização da despesa estabelecia que a despesa só ocorreria uma vez realizada ou alterada a meta fiscal, como está no decreto original de contingenciamento. Então, não há violação da LRF nesse sentido”.

Nardes recebeu as explicações de Adams e não deu prazo para emitir um parecer. O ministro disse que há urgência no desfecho da questão. Por outro lado, frisou que a análise da área técnica do tribunal deve ser feita “com cuidado”. “Recebi um calhamaço bastante volumoso e vamos ter uma análise puramente técnica. A urgência se requer até porque o país precisa definir essa situação. É um trabalho importante que seja feito com muito cuidado. O que queremos é estabelecer para a nação a transparência nas contas”.

Em julho, Adams já havia ido ao TCU para entregar a defesa do governo a respeito do atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas do governo como o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família, o seguro-desemprego e o abono salarial, o que configuraria operação de crédito.

Após o TCU questionar o governo sobre atrasos nos repasses, o Ministério Público de Contas apontou outras dúvidas nas contas de 2014. Com isso, a análise do TCU se dá sobre um total de R$ 104 bilhões. Além dos R$ 26 bilhões referentes aos decretos, são R$ 40 bilhões referentes aos atrasos nos repasses e R$ 38 bilhões sobre contingenciamentos liberados sem antes pedir autorização ao Congresso Nacional.'



Governo publica decreto que cria cadastro nacional de médicos especialistas

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Depois de polêmica entre governo e entidades médicas, foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União (DOU) o novo texto do decreto que regulamenta o Cadastro Nacional de Especialistas, preparado pelo governo e entidades médicas. Segundo o Ministério da Saúde, o cadastro será uma forma de dispor, em um só documento, o número de médicos especialistas no país, como pediatras, oftalmologistas, cardiologistas, e também o local onde eles clinicam.

O objetivo é ter uma ferramenta que auxilie na construção de políticas públicas de saúde, mostrando quais especialidades precisam de mais profissionais, e como eles estão distribuídos geograficamente, para possibilitar o planejamento da formação e distribuição de novos médicos especialistas.

As entidades médicas repudiaram o decreto original, publicado no começo de agosto. Segundo a categoria, o texto abria brechas para que o governo facilitasse a concessão de títulos de especialista. Porém, o Ministério da Saúde negou que esta fosse a intenção. Foi criado, então, um grupo de trabalho, onde médicos e governo entraram em consenso.

Previsto na Lei do Mais Médicos, o cadastro vai integrar a base de dados dos sistemas de informação em saúde do Sistema Ùnico de Saúde (SUS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e das sociedades de especialidades a ela vinculadas.

Segundo o Ministério da Saúde, o banco de dados incluirá informações sobre as formações e pós-graduações dos profissionais. Em relação às regras sobre o aproveitamento acadêmico das especialidades, parte criticada pelos médicos em documento anterior,  ficou definido que o cadastro não vai tratar desse tema.

O modelo atual de concessão de registro de título de especialista não muda: é prerrogativa das sociedades de especialidades, por meio da Associação Médica Brasileira, ou pelos programas de residência médica credenciados pela CNRM, conceder o título de médico especialista.


As maiores profecias científicas de Star Wars. Parte 1: astronomia

POR Salvador Nogueira 

A trilogia original anteviu descobertas astronômicas que só viriam décadas depois, como os Sistemas Solares com duas estrelas e as luas amigáveis à vida.
Bip. Biiip. Bip
O primeiro planeta orbitando uma estrela fora do Sistema Solar foi descoberto somente em 1995. Até então, embora já soubéssemos que estrelas distantes nada mais eram que outros sóis, não tínhamos uma noção exata de que tipos de sistema planetário poderiam existir lá fora.
Conhecendo apenas um exemplo, o do nosso próprio Sistema Solar, os cientistas até então haviam modelado suas teorias de formação de planetas com base no nosso próprio sistema, com planetas rochosos e pequenos nas regiões mais internas, e gigantes gasosos nas externas. Nesse esquema, não havia a possibilidade de gigantes gasosos próximos à estrela, nem a existência de mundos em órbitas altamente elípticas (ovais). Com a descoberta dos primeiros planetas fora do Sistema Solar, sacamos que a natureza era muito mais criativa do que supunham nossos modelos. Havia sistemas planetários nas mais variadas configurações, e planetas não ficavam sempre na mesma órbita. Em alguns casos, eles migravam.


DOIS SÓIS

TatooineDivulgação
Outra coisa que os astrônomos achavam que não poderia existir eram planetas que orbitassem em torno de duas estrelas - como Tatooine, o lar de Anakin e Luke Skywalker, que serviu de palco para a abertura do primeiro Star Wars. Era 1977 e, de acordo com tudo o que sabíamos sobre modelos de formação planetária na época, o ambiente gravitacional num sistema com dois sóis seria instável demais. Sistemas assim nem poderiam existir.
Ocorre que, depois do lançamento do satélite Kepler, em 2009, descobrimos que não é nada disso. Na verdade, planetas em torno de uma estrela que faz par com outra estrela são o feijão com arroz do cosmos. E até mesmo mundos que giram ao redor de duas estrelas ao mesmo tempo são comuns.
A essa altura, graças ao Kepler, os cientistas já conhecem dez planetas que orbitam dois sóis ao mesmo tempo. Mas devem existir muitos mais. Ao anunciar a descoberta do décimo, chamado Kepler-453b, em agosto, Jerome Orosz, da Universidade Estadual de San Diego, nos Estados Unidos, apontou que o padrão orbital do planeta é tal que foi um golpe de sorte o Kepler tê-lo visto.
Esse planeta ora passa na frente das estrelas que lhe servem de sóis, ora não, por conta de uma variação periódica em sua órbita. Como é justamente essa passagem, obscurecendo parte do brilho da estrela por alguns instantes, o fenômeno que o satélite detecta para descobrir planetas, foi um golpe de sorte a órbita desse mundo ter se alinhado para isso bem na hora em que o Kepler estava observando. "A baixa probabilidade de detecção significa que, para cada sistema como o Kepler-453 que vemos, há provavelmente outros 11 que não vemos."
Em outras palavras, deve haver muitos mundos como Tatooine lá fora. E um aspecto curioso disso tudo é que, em torno de estrelas duplas, a região do sistema em que a temperatura é adequada para a vida ? nem muito quente, nem muito fria ? é mais larga. O que na prática significa que a chance de encontrarmos mundos habitáveis e, quiçá, com vida num sistema com dois sóis é até maior que em sistemas com uma única estrela, como o nosso.


LUAS HABITÁVEIS

Outra profecia cientificamente correta de George Lucas é a existência de luas capazes de abrigar uma biosfera tão pujante quanto a da Terra. Em Star Wars, podemos citar os exemplos de Yavin e Endor, duas luas em torno de planeta gigantes que tinham porte e ambiente similares ao terrestre.
Já sabemos que há planetas gigantes localizados na chamada "zona habitável" de suas estrelas, onde o nível de radiação é o ideal para a vida. Por serem gasosos e não terem uma superfície sólida, eles, por si mesmos, não são bons lugares para uma biosfera. Mas luas de grande porte em torno deles podem muito bem ser.
É verdade que, no Sistema Solar, não temos nenhuma lua que seja de tamanho comparável ao da Terra. Todas são bem menores. Mas modelos de formação sugerem que é possível. E agora os cientistas estão se esforçando para descobri-las, fuçando nos dados colhidos pelo Kepler. Até o momento, sem sucesso. Mas se você pensar que, duas décadas atrás, nem planetas conseguíamos detectar, tudo vira apenas uma questão de tempo.


Fonte: Revista SuperInteressante

Temer e empresários viajam à Rússia e Polônia em busca de investimentos

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Vice-presidente da República, Michel Temer, lidera a missão empresarial Marcelo Camargo/Agência Brasil
O vice-presidente Michel Temer embarca amanhã (12) para a Rússia, etapa inicial da viagem oficial a Moscou e a Varsóvia, na Polônia, entre os dias 14 e 17 de setembro. Nos dois países, Temer vai cumprir agenda política e liderar uma missão empresarial em busca de novos negócios e investimentos.

Segundo a assessoria da Vice-Presidência, integram a comitiva oficial os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu; da Defesa, Jaques Wagner; de Minas e Energia, Eduardo Braga; do Turismo, Henrique Eduardo Alves; da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e das secretarias dos Portos, Edinho Araújo, e da Aviação Civil, Eliseu Padilha.

Em Moscou, o vice-presidente participará da 7ª Reunião da Comissão de Alto Nível (CAN) Brasil-Rússia, ao lado do primeiro-ministro Dmitri Medvedev. Criada em 1997, a CAN é a mais alta instância de negociação entre os dois países. Nesta reunião, serão tratados temas de cooperação econômico-comercial, energia, defesa, agropecuária, ciência e tecnologia e espacial.

A comitiva oficial também visitará o Pavilhão do Brasil na Feira World Food Moscow 2015, a principal feira de alimentos, bebidas e agronegócios da Rússia, e participará do encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Rússia.

Em Varsóvia, Temer se reúne com o presidente polonês, Andrzej Duda, e com a primeira-ministra, Ewa Kopacz. Também participa do Foro Empresarial Brasil-Polônia, organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

Comércio

O Brasil é o principal fornecedor de carnes para a Rússia, tendo participado com 43,7% do total importado pelo país em 2014, de acordo com o Global Trade Information Services. No ano passado, o Brasil exportou US$ 3,8 bilhões e importou US$ 3 bilhões, alcançando um superávit de US$ 800 milhões na balança comercial com a Rússia, segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As carnes bovina, suína e de frango representaram 63,5% do total das vendas brasileiras para o mercado russo.

De acordo com o ministério, em 2014, o Brasil exportou US$ 484 milhões, em sua maioria produtos básicos, para a Polônia e importou US$ 665 milhões, principalmente manufaturados. Segundo a Vice-Presidência, o país da Europa Central tem interesse crescente na compra de novas aeronaves da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e comprou 25 jatos entre 2010 e 2012.

Ministro diz que Petrobras enfrenta desafio e que "o pior já passou"

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

A retirada da nota de grau de investimento da Petrobras é um desafio a mais para tratar, na avaliação do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Ele acrescentou, porém, que "o pior já passou".

Ontem (10), a agência de classificação de risco Standard & Poor's retirou o grau de investimento da Petrobras e baixou a nota de outras empresas brasileiras, em consequência do rebaixamento da nota de crédito do país.

Apesar de considerar o rebaixamento como um novo desafio para a empresa, o ministro disse que a Petrobras está em processo de recuperação e de fortalecimento. “Estamos com números na Petrobras cada vez mais robustos e melhorando”, disse o ministro.

Questionado se a empresa passaria a ter dificuldades de captar investimento e empréstimos no exterior, o ministro disse que a Petrobras já declarou que toda sua demanda de financiamento está resolvida.

Braga acrescentou que o rebaixamento foi uma consequência do orçamento apresentado pelo governo para 2016, com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. “Isso reforçará a necessidade de o governo brasileiro fazer não apenas os cortes que são necessários, além dos que já foram feitos, mas também estudar efetivamente quais são as novas fontes de receitas de que o país precisará para equilibrar o seu juste fiscal”, disse.


Cuba anistia mais de 3,5 mil presos antes da visita do papa Francisco

Da Agência Lusa

As autoridades cubanas decidiram anistiar mais de 3.500 prisioneiros por ocasião da visita do papa Francisco, prevista para este mês, anunciou hoje (11) o diário oficial Granma.

O Conselho de Estado, órgão supremo do executivo cubano, “decidiu libertar 3.522 prisioneiros por ocasião da visita da sua santidade, o papa Francisco”, de 19 a 22 de setembro, diz o jornal.

O diário Granma, órgão oficial do Partido Comunista cubano, lembrou que o governo cubano já tinha libertado perto de 3.000 prisioneiros durante a visita do papa Bento XVI, em 2012, e cerca de 300 durante a visita à Cuba de João Paulo II, em 1998.

Entre os beneficiários da atual anistia figuram prisioneiros com idade superior a 60 anos ou detidos com menos de 20 anos de idade que não tenham antecedentes criminais. Também estão abrangidos presos com doenças crônicas, mulheres, cuja liberdade condicional vigorava até finais de 2016, e estrangeiros, cujo país de origem assegura a extradição.

Salvo algumas “exceções humanitárias”, são mantidos em regime de prisão os autores de homicídios, violações, atos de pedofilia, tráfico de droga e violações ou atentados à segurança do Estado.

A decisão entrará em vigor em 72 horas, informou o jornal Granma.


Publicado decreto que destina quatro aeroportos à iniciativa privada

Da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Estão no documento os aeroportos internacionais Salgado Filho, no Rio Grande do Sul; Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Bahia; Hercílio Luz, em Santa Catarina, e Pinto Martins, no CearáciaTânia Rêgo/Agência Brasil
Decreto publicado hoje (11) no Diário Oficial da União oficializa a inclusão de quatro aeroportos no Plano Nacional de Desestatização. Os aeroportos internacionais Salgado Filho, no Rio Grande do Sul; Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Bahia; Hercílio Luz, em Santa Catarina, e Pinto Martins, no Ceará.

O decreto designada a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República responsável pela condução e aprovação de estudos, projetos, levantamentos ou investigações que subsidiarão a modelagem da desestatização dos aeroportos.

A transferência dos quatro aeroportos para a administração do setor privado foi anunciada no dia 9 de junho, em solenidade no Palácio do Planalto, como parte da nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que tem a previsão de R$ 198,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015-2018 e R$129,2 a partir de 2019.

Os investimentos estão divididos entre rodovias (R$ 66,1 bilhões), ferrovias (R$ 86,4 bilhões), portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões).


China estuda plano de estímulos de 167 bilhões de euros

Da Agência Lusa Edição: Talita Cavalcante

Os 167 bilhões de euros equivalem a 1,2 bilhões de yuang (foto)Divulgação/Banco popular da China

O Governo chinês estuda um plano de estímulos de 1,2 bilhões de yuan (167 bilhões de euros) para os próximos três anos, segundo relatório da Corporação de Capital Internacional da China.

Os fundos do Governo Central destinam-se a projetos de investimento, muitos já aprovados pelas autoridades, e seriam acompanhados de contribuições dos bancos públicos e privados, bem como de outros investidores, por meio de acordos de cooperação público-privada.

O objetivo é mobilizar entre 5 e 7 bilhões de yuan (695 bilhões a 975 bilhões de euros), acrescenta o relatório do banco estatal de financiamento de joint ventures, citado pela agência oficial Xinhua.

Esses valores representam entre 2,5% e 3,4% do Produto Interno Bruto.

Cheias no Japão matam três pessoas e inundam milhares de casas

Da Agência Lusa Edição: Talita Cavalcante

Cheia do Rio Kinugawa destrói casas e ruas no JapãoEPA/Franck Robichon/Agência Lusa/Direitos Reservados
As intensas cheias que atingiram o Japão já causaram a morte de três pessoas e deixaram dezenas desaparecidas, informaram hoje (11) as autoridades, quando milhares de profissionais foram destinados a ajudar no resgate dos moradores.

As chuvas mais fortes em décadas continuam no país, ameaçando piorar as condições atmosféricas causadas pelo Tufão Etau, que chegou ao Japão no início da semana.

Pelo menos 25 pessoas, incluindo duas crianças de oito anos, estão desaparecidas na cidade de Joso, a cerca de 60 quilómetros de Tóquio, segundo a emissora pública NHK, que cita as autoridades locais,

As cheias causaram deslizamentos de terras e transbordamento dos rios, incluindo do Kinugawa.

Quando o dique do Kinugawa cedeu em Joso, de 65 mil habitantes, uma área de 32 quilômetros quadrados ficou inundada, incluindo 6,5 mil casas.

Imagens aéreas mostram casas sendo arrastadas pela corrente e moradores de Joso acenando com toalhas para pedir ajuda, enquanto embarcações do Exército tentam resgatar a população e helicópteros retiram pessoas dos telhados.

“Foi a primeira vez que vi um dique arrebentar no Rio Kinugawa”, disse à AFP um morador idoso.

O porta-voz do Governo, Yoshihide Suga, disse que cerca de 58 mil homens, entre policiais e bombeiros, foram enviados nesta sexta-feira para as áreas inundadas.


Brasil é atraente para o capital estrangeiro, diz embaixador da África do Sul

Bernardo Carvalho - Editor da TV Brasil Edição: Lana Cristina

Os impostos no Brasil são muito altos, mas o país continua atraente para o capital estrangeiro por causa de seus enormes recursos naturais e humanos. A avaliação é do embaixador da África do Sul, Mphakama Nyangweni Mbete. Em entrevista concedida hoje (10), na sede da embaixada em Brasília, ele disse estar seguro de que a economia brasileira irá se recuperar.

Para Mbete, o Brasil deve procurar mais relações com os países africanos, uma vez que a América do Sul e a África são duas das regiões que mais crescem no mundo.

Provas do interesse externo no Brasil, segundo o embaixador, são a recente visita da chanceler alemã Angela Merkel, os pronunciamentos do governo dos Estados Unidos e a presença de centenas de empresas japonesas no país. Mas ele lembra: além da questão dos impostos, existe também a da infraestrutura, que precisa ser “drasticamente” melhorada.

Mbete apontou áreas em que a África do Sul pode aprender com o Brasil: educação, inclusão social, construção de uma identidade nacional, modelo de saúde e diversificação de fontes de energia.

Ao mesmo tempo, ele acha que o Brasil pode se beneficiar de experiências sul-africanas em desenvolvimento de infraestrutura, atenção ao exterior, criação de empresas de atuação mundial, sistemas bancários e mercados de capitais.

O comércio entre os dois países cresceu 51% entre 2009 e 2013. Para Mbete, há espaço para uma ampliação desse montante. Segundo ele, os melhores setores para investimento brasileiro na África do Sul são serviços de consultoria empresarial, mineração, engenharia e construção, transportes e logística, software e serviços de computador, serviços financeiros, bancários e de seguros.

Mbete ressalta duas áreas em que já existe um grande intercâmbio entre os dois países, com potencial de crescimento: defesa (onde há o projeto binacional de mísseis A-Darter) e energia (como lidar com as mudanças climáticas, desenvolvimento de biocombustiveis etc).


ONU autoriza que bandeira palestina seja hasteada na sua sede

Da Agência Lusa

A Organização das Nações Unidas (ONU) autorizou hoje (10) os palestinos a hastearem a sua bandeira na sede da organização, em Nova York. A Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução neste sentido, com 119 votos a favor e oito contra, entre os quais os dos Estados Unidos e de Israel, e 45 abstenções.

A votação representa uma vitória diplomática simbólica da campanha pelo reconhecimento do Estado da Palestina.

A resolução permite que observadores da ONU com missão permanente na organização, como a Palestina e o Vaticano, coloquem as suas bandeiras nos próximos 20 dias. A Santa Sé já disse que não tem intenção de hastear sua bandeira.

A iniciativa vai permitir ao líder palestino, Mahmoud Abbas, fazer um discurso no final deste mês na Assembleia Geral da ONU com a sua bandeira hasteada na parte externa do edifício.

O Estado palestino tornou-se observador da ONU em 29 de novembro de 2012.

Até agora, as normas da ONU, criada há sete décadas, estabeleciam que só os membros de pleno direito tinham a possibilidade de colocar as suas bandeiras na sede da organização.

Antes da votação, a embaixadora dos Estados Unidos, Samantha Power, cujo país votou contra a resolução, disse que esta não contribui para as negociações de paz entre palestinos e israelenses.


Senado americano derruba moção contra acordo nuclear com Irã

Da Agência Brasil* Edição: Nádia Franco

Os senadores democratas conseguiram bloquear nesta quinta-feira (10) uma moção apresentada pelo Partido Republicano para derrubar o acordo sobre o programa nuclear iraniano, O resultado abre caminho para a ratificação do tratado e é considerado uma importante vitória do presidente Barack Obama. A moção precisava de pelo menos 60 votos para ser aprovada, mas recebeu 58 – 42 senadores posicionaram-se contra o texto.

"A comunidade internacional pode começar a implementar o acordo", disse o  porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest.

"Vamos usar todas as ferramentas à nossa disposição para parar, retardar e impedir que o acordo entre em vigor completamente", afirmou o republicano John Boehner.

Em sua edição de hoje, o jornal The Washington Post publicou um artigo da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e dos primeiros-ministros da França, François Hollande, e do Reino Unido, David Cameron, pedindo para os norte-americanos aproveitarem uma "oportunidade crucial" e aceitarem o acordo.

Firmado em Viena, em 14 de julho pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia), pela Alemanha e pelo Irã, o pacto nuclear prevê a eliminação progressiva dos bloqueios impostos à economia iraniana nos últimos anos.

Em troca, o Irã limitará suas atividades atômicas e permitirá a realização de controles periódicos da Organização das Nações Unidas (ONU) em suas instalações.

*Com informações da Ansa e da Agência Lusa

Minha Casa, Minha Vida cria faixa intermediária de renda

Paulo Victor Chagas e Luana Lourenço – Repórteres da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Valter Campanato/Agência Brasil
O governo federal anunciou hoje (10) mudanças no Minha Casa, Minha Vida, entre as quais uma nova faixa de renda para famílias aderirem ao programa, o aumento das taxas de juros e a ampliação dos valores dos imóveis que podem ser financiados. A proposta foi apresentada pela presidenta Dilma Rousseff a representantes de movimentos sociais ligados à moradia e empresários da construção civil, em reuniões nesta tarde no Palácio do Planalto.

A intenção do governo, anunciada algumas vezes pela presidenta, era lançar a terceira etapa do programa nesta quinta-feira (10), com a promessa de contratar mais 3 milhões de unidades habitacionais até 2018. No entanto, avaliações internas do Planalto indicaram que a nova fase do programa não poderia ser oficialmente lançada antes da aprovação do Orçamento de 2016, que ainda não foi votado pelo Congresso Nacional. Ainda não há data para o anúncio da nova fase.

O valor limite da renda da primeira faixa do programa, que não tem juros e conta com maior subsídio, aumentou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por família. Conforme previsto, o governo criou um grupo de renda intermediário, chamado de Faixa 1,5, que vai atender a famílias com renda de até R$ 2.350 mensais, que terão subsídio até R$ 45 mil.

Os juros cobrados dos beneficiários do programa também foram alterados: nas faixas 2 e 3, que variavam de 5% a 7,16% ao ano, dependendo da renda familiar bruta, subiram para entre 6% e 8%. Já a nova faixa criada pelo governo terá juros de 5% ao ano. Na faixa 1, os beneficiários continuam isentos de juros.

Outra mudança diz respeito aos limites do valor da prestação para a Faixa 1 do programa. Antes, os beneficiários podiam comprometer somente 5% do seu salário com a parcela. Agora, as famílias que fazem parte da renda mínima, de R$ 800 mensais, deverão destinar 10% do que recebem ao pagamento da prestação. Esse percentual pode chegar a 20%, dependendo da renda familiar.

Melhorias na infraestrutura das casas também foram anunciadas pelo governo, por meio de nota do Ministério das Cidades. As unidades habitacionais terão acréscimo de 2 metros quadrados (m²) em suas plantas (passando para 41,6 m² para casas e 47,5 m² para apartamentos), paredes com maior espessura e lajes. Além disso, serão adotadas medidas para reduzir o consumo de água e energia, como aerador de torneira e sensor de presença de iluminação nas áreas comuns.

Na modalidade rural do programa, os limite de renda e os valores das unidades habitacionais financiados também serão atualizados.

O Programa

Criado em 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida já contratou 4 milhões de unidades habitacionais, com investimento total de mais de R$ 270 bilhões, de acordo com o Ministério das Cidades.

Até agora, 2,3 milhões de moradias já foram entregues e 1,7 milhão estão em construção. Com as mudanças, o Minha Casa, Minha Vida vai atender a famílias com renda mensal entre R$ 800 e R$ 6,5 mil.

Levy: "pagar um pouquinho mais de imposto" é investir na recuperação do país

Mariana Branco e Marcelo Brandão - Repórteres da Agência Brasil Edição: Beto Coura e Carolina Pimentel

Joaquim Levy disse que medidas em tramitação no Congresso podem ajudar na reestruturação fiscal do paísFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que vale a pena "pagar um pouquinho mais de imposto" para possibilitar a recuperação econômica do país. “É um investimento que vale a pena. A gente não deve ser vítima de uma miopia na questão dos impostos.[...] Se a gente tiver que pagar um pouquinho mais de imposto para o país ser reconhecido como país forte, tenho certeza de que todo mundo vai querer fazer isso”, disse o ministro, em entrevista à imprensa hoje (10) no Ministério da Fazenda.

Ele não confirmou aumento de impostos. Disse que estão no Congresso medidas que devem ajudar na reestruturação fiscal do país. Uma delas é a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deve acabar com a guerra fiscal entre os estados. Outra é a repatriação dos recursos ilícitos de brasileiros no exterior.

A reforma do ICMS é debatida no Senado. No caso da repatriação, Levy informou que o governo enviou nesta quinta-feira (10) projeto de lei ao Congresso tratando do assunto, em substituição à proposta do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que era a que vinha sendo discutida.

O ministro ressaltou o esforço de economia do governo. “O governo, este ano, cortou R$ 80 bilhões em relação ao Orçamento votado em abril e manterá a economia no ano que vem. Dada a mudança do desenvolvimento econômico e por gastos do passado, que temos que honrar agora, não alcançaremos a meta sem medidas adicionais. O governo tem mostrado grande disciplina fiscal”, disse.

Levy admitiu o impacto na economia do anúncio da Standard&Poor's de reduzir a nota de crédito do Brasil, retirando o grau de investimento do país. “O episódio, sem dúvida nenhuma, terá impacto nas condições de crédito. Por isso, é tão importante tomar as medidas necessárias, cortar despesas e encontrar receitas”, afirmou. O ministro negou que o trabalho de recuperação fiscal esteja encerrado. Segundo ele, há “bastante trabalho pela frente”.

O ministério da Fazenda emitiu uma nota “reafirmando o compromisso com a consolidação fiscal”, e lembrou medidas tomadas para ajustar as contas do país. A notícia foi comentada na Câmara e no Senado.

A S&P disse que a proposta orçamentária do país para 2016, prevendo um déficit primário de R$ 30,5 bilhões, em lugar da meta anterior de superávit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado anteriormente, contribuiu para a decisão do rebaixamento.


*Colaborou Daniel Lima

Comissão Bilateral Cuba-Estados Unidos se reúne pela primeira vez nesta sexta

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

A Comissão Bilateral Cuba-Estados Unidos terá a primeira reunião entre as duas delegações nesta sexta-feira (11), em Havana. A comissão foi criada durante a visita do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, à ilha caribenha, no dia 14 de agosto, quando ele presidiu a cerimônia histórica de reabertura da Embaixada dos Estados Unidos em Havana, depois de mais de cinco décadas de rompimento de relações diplomáticas.

Após reunião de Kerry com o chanceler cubano Bruno Rodríguez, foi anunciada a criação do grupo, que terá como objetivo avançar na normalização das relações entre os dois países.

A diretora-geral de Estados Unidos na chancelaria cubana, Josefina Vidal, e o subsecretário adjunto para os Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado, Edward Alex Lee, vão coordenar as delegações e definir a agenda de temas que serão abordados nesta fase.

Segundo nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores cubano, a comissão tratará das "novas áreas de cooperação" entre as duas nações, do diálogo sobre assuntos bilaterais e multilaterais, incluindo aqueles em que há diferentes visões, além das "questões pendentes de solução entre Cuba e Estados Unidos".

Entre os temas pendentes estão a suspensão do embargo econômico, financeiro e comercial imposto à ilha em 1962, e a devolução do território onde está a base naval de Guantánamo.


Levy propõe "ponte de sustentabilidade fiscal" para superação da crise

Daniel Lima, Marcelo Brandão e Mariana Branco - Repórteres da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (10) que o governo precisa construir uma “ponte de sustentabilidade fiscal” para atravessar o momento com o equilíbrio de receitas e despesas e atingir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. O ministro informou que um pacote de medidas será anunciado até o fim de setembro, sem dar detalhes.

O ministro da Fazenda defendeu a construção de uma “ponte de sustentabilidade fiscal” no paísFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
"O governo tomou a medida de mandar um Orçamento com o déficit para deixar claro a necessidade de se encontrar um caminho rapidamente para garantir que o Orçamento seja compatível com a meta da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], de 0,7% do PIB, conforme foi explicado algumas vezes pela presidenta da República. A maneira de alcançar esse resultado advirá desse processo de consulta que estamos desenvolvendo no Congresso", disse Levy, em entrevista à imprensa no Ministério da Fazenda.

 Joaquim Levy convocou a entrevista para falar da redução da nota de crédito do Brasil de BBB- (que representa grau de investimento) para BB+ (categoria de investimento de risco, de especulação) pela agência Standard & Poor’s (S&P).

Para Levy, a decisão da agência de classificação de risco teve um viés político. O ministro lembrou que a agência Standard & Poor's rebaixou, em 2011, a nota de crédito dos Estados Unidos, que apresentavam problemas com a dívida e déficit orçamentário."É impossível deixar de lembrar o movimento dessa mesma empresa [Standard & Poor's] lá nos EUA em 2011. Lá, havia uma falta de disposição de aumentar a dívida norte-americana. Não se chegava a um acordo entre o Executivo e o Legislatvo. E naquela ocasião essa agência fez uma avaliação política, assim como fez aqui, de que haveria dificuldades para alcançar o objetivo necessário", disse Levy.

De acordo com o Tesouro Nacional, a classificação de risco é uma nota atribuída a um país emissor de dívida por instituição especializada na análise de crédito que avalia a capacidade e a disposição de o país honrar, pontual e integralmente, a dívida.

O rating, destaca o Tesouro, é um instrumento relevante para os investidores, uma vez que fornece uma opinião independente a respeito do risco de crédito da dívida do país.

Classificação de risco






- Assuntos: Joaquim Levy, rebaixamento da nota de crédito, Standard&Poor's