Banco Mundial cria fundo para combater subnutrição infantil

Leandra Felipe - Correspondente da Agência Brasil/EBC* Edição: Stênio Ribeiro

O Banco Mundial (Bird) anunciou hoje (16) a criação de um fundo para combater a subnutrição infantil, em parceria com organizações filantrópicas privadas internacionais. O fundo vai disponibilizar 931,7 milhões de euros (em torno de R$ 3,1bilhões, a preços de hoje) para combater a subnutrição na infância, prioritariamente em países subdesenvolvidos.

A primeira etapa do fundo pretende liberar 1,9 milhão de euros para a organização The Power of Nutrition (o poder da nutrição, que ajuda a alimentar milhões de crianças desnutridas de países pobres. O comunicado divulgado pelo banco informa que atualmente 3 milhões de crianças morrem por ano no mundo, vítimas de desnutrição.

De acordo com a nota do Banco Mundial, a iniciativa congrega recursos da instituição, do Fundo de Investimento para Crianças, da Fundação UBS Optimus, do Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Mas o fundo é aberto para novos investidores ou patrocinadores.

O The Power of Nutrition é uma instituição filantrópica independente, criada no Reino Unido, que aceita fundos provenientes de investidores privados e públicos, e trabalha em parceria com o Banco Mundial e o Unicef para apoiar países com problemas de nutrição.

O Banco Mundial ressalta no comunicado que “sem os nutrientes certos, serviços de saúde e cuidados nos primeiros três anos de vida, o cérebro e o corpo de uma criança não se desenvolvem adequadamente”. Por isso, o novo fundo pretende “ajudar milhões de crianças a atingirem o pleno potencial, garantindo que recebam os nutrientes certos no início da vida”.

O banco detalhou que as contribuições até o momento somam 51 milhões de euros da Fundação do Fundo de Investimento para Crianças, 44 milhões de euros do Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional, e 24 milhões de euros da Fundação UBS Optimus.

*Com informações da Agência Lusa

- Assuntos: Banco Mundial, fundo, combate, Subnutrição, infantil

Lideranças indígenas pedem arquivamento da PEC sobre demarcação de terras

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, indígenas cobraram a imediata demarcação de terrasWilson Dias/Agência Brasil

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados recebeu hoje (16) lideranças indígenas de várias etnias. Em audiência pública dedicada à mobilização nacional indígena, as críticas ao governo, Congresso Nacional e à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 foram a tônica do encontro.

A PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas, foi o principal alvo das críticas das lideranças presentes.

“Os fazendeiros dizem que já ganharam. Isso acaba se tornando verdadeiro para nós, porque as demarcações não são concluídas. Elas ficam aguardando a votação da PEC, para nos prejudicar”, disse o líder Paulino Terena. "A maior força dos fazendeiros é que eles têm condição de ter representantes aqui. Nós não temos", completou.

Emocionado, Terena explicou as dificuldades que enfrenta para defender seu povo. Segundo ele, após alguns atentados, teve de ficar longe da tribo, em acolhimento provisório.

“Levei um tiro na perna. Jogaram combustível no meu corpo, tentando tirar minha vida. Fiquei em acolhimento provisório por seis meses. Pedi para voltar à comunidade, porque tirar um líder indígena da terra dele não adianta. O que adianta é arquivar a PEC 215 e demarcar os territórios dos povos do Brasil”.

Presidente da comissão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ouviu vários relatos de índios ameaçados de morte por fazendeiros ou que tiveram parentes assassinados. “Sou Guarani-Kaiowá e minha comunidade é uma das mais massacrados do Brasil. É a maior violência, a maior matança de lideranças no Brasil. Se a PEC for aprovada, será pior ainda para nós”, alertou o líder Eliseu Guarani-Kaiowá.

Pimenta prometeu visitar o Mato Grosso do Sul, de modo a acompanhar de perto a situação dos povos indígenas da região. O presidente da comissão revelou que gostaria de fazer a visita “o quanto antes”. “Quero conhecer as regiões de conflito, para mostrá-las ao Brasil e ao mundo.”

A audiência pública teve a participação de parlamentares e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Jaime Siqueira, da Funai, criticou a falta de estrutura da entidade. “A Funai tem enorme dificuldade para articular políticas indígenas, porque está fragilizada, com poucos recursos e poucos servidores”.



- Assuntos: Câmara, Direitos Humanos, indígenas, terras, demarcação

Biblioteca Móvel comemora 30 anos de leitura itinerante em Salvador


A Biblioteca Móvel (Bibex), unidade de extensão da Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult), completa 30 anos nesta sexta-feira (17). Nesta trajetória, a biblioteca tem atravessado as fronteiras dos bairros de Salvador para levar ao público um acervo rico de publicações, entre livros didáticos, de literatura, jornais e revistas. Em comemoração, os carros da unidade estarão em dois locais diferentes nesta sexta promovendo atividades artísticas e literárias gratuitas.

No fim de linha da Fazenda Coutos, das 9h às 16h30, haverá contação de história e jogos interativos, além de homenagens aos leitores. Das 8h às 16h30, em São Caetano, a Biblioteca Móvel Azul participa do projeto ‘Villas de Talentos e Cidadania’, em parceria com a Superintendência de Políticas para Mulheres do município (SPM), disponibilizando os tradicionais serviços de leituras de jornais, livros e oficinas lúdicas.

Para a diretora da Biblioteca Móvel, Gleide Machado, as visitas aos bairros incentivam o hábito da leitura entre o público de todas as idades. “Nossos serviços são fundamentais para possibilitar o acesso a livros, à leitura e à cultura nas comunidades. Nas estantes encontram-se de livros a revistas. A programação também é bastante diversificada, incluindo rodas de leitura, contação de histórias com fantoches, oficinas lúdicas, projeção de filmes, jogos e apresentações culturais diversas”.

Estatísticas

No projeto Domingo na Praça, a cada fim de semana, a biblioteca é instalada em praças e parques públicos, disponibilizando serviços de consulta e pesquisa de acervo para a comunidade. “Desde 2007 foram realizadas 273 edições. Em relação ao empréstimo e consulta são quase 20 mil pessoas atendidas”, afirma a diretora.

Já no projeto Espaços de Leitura, que abrangeu várias instituições governamentais, comunitárias ou de iniciativa privada, o atendimento e as ações foram diversificadas e ampliadas, com a descentralização do acervo. Por esta iniciativa, 57 Espaços de Leitura foram implantados, tendo beneficiado mais de 120 mil leitores. “Nestes oito anos, tivemos frequência de cerca de 40 mil pessoas e emprestamos livros a mais de 35 mil usuários em nove bairros”, comemora Gleide.

Programação

No domingo (19), das 8h às 12h, a unidade móvel estará na comunidade do Calabar e, no dia 26, no mesmo horário, ficará no Dique do Tororó. Nestes locais, o público vai encontrar estandes e mesas repletas de livros e revistas, incluindo obras de vários gêneros das literaturas nacionais e estrangeiras e infanto-juvenis, além de gibis e jornais. Também são instalados, em torno do carro, brinquedos educativos que estimulam o raciocínio, a exemplo do xadrez, baralho e gamão, e recreativos, como a peteca. Toda a programação é gratuita.

Secom Bahia

Coutinho diz que não vota decisões sobre financiamento no Conselho da Petrobras

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Em reunião da Comissão  Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, garantiu que não opina sobre questões de financiamento quando o assunto depende de uma decisão do Conselho de Administração da Petrobras. Desde 2008, Coutinho integra o colegiado e, desde a saída do então ministro da Fazenda, Guido Mantega do governo, no ano passado, ele assumiu a presidência do grupo até que ocorra a nova eleição prevista para o final deste mês.

“Creio que a grande maioria das decisões [no conselho] foi consensual, mas há algumas com abstenção ou por maioria mas são menos frequentes. Para evitar qualquer tipo de conflito de interesse me abstenho, principalmente quando há matéria de financiamento”, disse.

Coutinho explicou que o BNDES, como acionista e credor, tem grande interesse no sucesso da estatal, no melhor desempenho, na valorização dos resultados e na boa governança. “De forma que se existir matéria específica, devo declarar impedimento relativo àquele ponto. Tenho total consciência de que na qualidade de conselheiro, transitoriamente e presidente do conselho, devo seguir rigorosamente os conceitos de sociedade anônima de sempre zelar pelo interesse da empresa. A lealdade é sempre zelar pelo melhor interesse da empresa e sigo religiosamente”, garantiu.

Luciano Coutinho foi convocado pela CPI para falar sobre o financiamento, pelo BNDES, da criação da empresa Sete Brasil, formada para construir sondas de perfuração do pré-sal. A empresa subcontratou estaleiros que teriam efetuado o pagamento de propinas a diretores da Petrobras e ao tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que pediu ontem (15) afastemanto do cargo.

Na sessão do colegiado, o presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), anunciou que a Câmara autorizou a ida de integrantes da CPI a Londres para colher o depoimento do ex-diretor da empresa holandesa SBM Offshore Jonathan David Taylor. A CPI aguardava a aprovação da Mesa da Casa para organizar a missão e ouvir Taylor.

No próximo dia 23, a comissão vai ouvir o presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal Empreendimentos Ltda, Augusto Mendonça Neto depoiria esta semana à comissão, mas advogada dele, Beatriz Catta Preta, pediu o adiamento da data para que possa acompanhar o executivo na audiência.

Um dos delatores do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato, Mendonça Neto confirmou que pagou propina aos ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Renato Duque e afirmou que a propina estava "institucionalizada" durante a gestão dos acusados. Mendonça Neto confirmou que pagou R$ 12 milhões ao ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque.

Motta também anunciou que no dia 24 uma comissão formada por integrantes da CPI vai a Curitiba reunir-se com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, e com o secretário de Segurança do Paraná, Fernando Franceschini. O grupo que inclui o relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ), Onyx Lorezoni (DEM-PR), Júlio Delgado (PSB-MG) e Antonio Imbassahy (PSDB-BA) vai negociar o envio de documentos.

“São documentos essenciais para nossa investigação e começarão as tratativas para a ida da comissão a Curitiba. A comissão vai deixar todos os detalhes alinhavados para que no início de maio a gente possa fazer a diligência externa para ouvir todos os presos em Curitiba”, explicou Motta que não soube informar se essas audiências serão públicas ou fechadas.

Os parlamentares vão à sede da Petrobras no Rio de Janeiro, no dia 27 deste mês, e visitarão o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), no dia 8 de maio, e a refinaria Abreu e Lima no dia 18 do mesmo mês. Em 5 de maio, a comissão ouvirá o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

- Assuntos: BNDES, Conselho petrobras, CPI Petrobras

Pepe Vargas assume Secretaria de Direitos Humanos

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Pepe Vargas substitui Ideli Salvatti na Secretaria de Direitos HumanosArquivo Agência Brasil

O ex-ministro da Secretaria de Relações Institucionais Pepe Vargas assumiu hoje (16) a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A nomeação foi publicada na semana passada em edição extra do Diário Oficial da União. O petista substitui Ideli Salvatti, que estava no cargo desde abril de 2014.

Durante a cerimônia de apresentação ao cargo, Vargas afirmou que espera honrar os trabalhos já desenvolvidos nas gestões anteriores, citando a ex-ministra Maria do Rosário, presente ao evento.

“Temos um novo Brasil, um Brasil com mais direitos”, disse. “Mas temos um Brasil que ainda assiste, todos os dias, a graves violações dos direitos humanos”, acrescentou ao destacar populações mais vulneráveis, como negros, LGBT (sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e pessoas com deficiência.

Em seu discurso, o novo ministro manifestou-se contrário a temas polêmicos atualmente debatidos no Congresso Nacional, como a redução da maioridade penal e a não criminalização da homofobia.

“Nossa tarefa continua a ser a promoção e a defesa dos diretos humanos”, finalizou, defendendo a necessidade de aprofundar o diálogo da secretaria com os movimentos sociais, na tentativa de preservar direitos adquiridos ao longo dos últimos anos.

- Assuntos: Direitos Humanos, Secretaria, governo, política, Pepe Vargas

Debate ideológico contamina votação de projeto sobre terceirização, diz Cunha

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (16) que “um debate de cunho ideológico” está contaminando a discussão do projeto de lei que regulamenta a terceirização dos serviços. A expectativa dele é que a votação da matéria será concluída na próxima quarta-feira (22).

Ontem, a votação das emendas e destaques ao projeto foi suspensa e adiada para a semana que vem. O adiamento ocorreu para evitar obstruções durante a votação de propostas que não têm acordo entre os partidos.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha e o ministro da Defesa, Jaques Wagner, participam da cerimônia alusiva ao Dia do Exército (19 de abril) no Setor Militar UrbanoAntônio Cruz/Agência Brasil

“Na quarta-feira que vem, vai ser votado sem dúvida nenhuma. É um projeto que está sendo debatido há 11 anos. Tem um debate de cunho ideológico que, de certa forma, contamina o processo. Isso é natural”, disse Cunha após receber a Comenda da Ordem do Mérito Militar, em cerimônia no Quartel-General do Exército, em Brasília.

Segundo o parlamentar, os impasses com o governo sobre as questões ligadas à arrecadação “estão mais ou menos acertados” e há ambiente para finalizar a votação do projeto na próxima semana. Perguntado se há consenso sobre a proposta para garantir a aprovação, Eduardo Cunha disse que não é necessária a concordância absoluta na votação.

“Se a gente puder ter consenso, ótimo. Mas o voto resolve o dissenso. Não dá para achar que todas as matérias que vão ser votadas na Casa tenham que ser votadas por consenso. Se fosse assim não precisava ter o Parlamento. A gente tem que buscar combinar na medida do possível, e o voto resolve”, destacou o presidente da Câmara.

Cunha também comentou a indicação do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para assumir o comando do Ministério do Turismo, a partir de hoje. “É um orgulho para qualquer governo ter o Henrique como ministro”. Alves será empossado pela presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira, às 15h, em cerimônia no Palácio do Planalto.

- Assuntos: Eduardo Cunha, projeto de lei, terceirização, votação

Itália quer maior apoio financeiro da UE para resgate de imigrantes no mar

Da Agência Lusa

A Itália pediu à União Europeia (UE) maior apoio financeiro para as operações de socorro aos imigrantes no Mediterrâneo e uma “resposta clara” sobre os locais para onde devem ser encaminhados depois de resgatados, declarou o chefe da diplomacia italiana, Paolo Gentiloni. “A vigilância e o socorro no mar pesam 90% sobre os nossos ombros. Não obtivemos uma resposta adequada da UE sobre esse assunto, disse Gentiloni, em entrevista hoje (16) ao jornal Corriere della Sera.

“E, depois, há um problema mais delicado. As operações de salvamento no mar implicam saber para onde as pessoas socorridas devem ser enviadas. Para o porto mais próximo? Para o país de origem do barco do qual salvamos as pessoas? A União Europeia deve responder claramente”, acrescentou o ministro.

As organizações humanitárias denunciaram o descaso das autoridades europeias diante dos naufrágios de imigrantes no Mediterrâneo, depois do suposto desaparecimento no mar, no domingo (12), de cerca de 400 pessoas, apesar das buscas da guarda marítima italiana.

A Anistia Internacional revelou que com o fim da Operação de Salvamento Mare Nostrum, que salvou 17 mil vidas, e a sua substituição pela Operação Triton, uma missão apenas de vigilância, "a União Europeia voltou as costas para as suas responsabilidades e ameaça claramente milhares de vidas humanas”.

Gentiloni informou que a UE gasta com a Operação Triton 3 milhões de euros por mês e a Itália gera todas as operações. “O problema é europeu, mas o remédio é italiano. Isso não está certo”, insistiu o ministro italiano.

Ele pediu também à UE que “trabalhe nas regiões de origem” de crise migratória, citando a Síria, a África, a zona do Mali, o Níger e a Republica Centro-Africana.

Em relação ao caos na Líbia, de onde parte a maioria dos barcos carregados de imigrantes, Gentiloni defendeu um acordo político entre os líbios, como quer a ONU, para formar um “governo mais inclusivo”.

“Entretanto, não temos meses diante de nós. O duplo risco do avanço do Estado Islâmico e as ondas migratórias obrigam-nos a uma corrida contra o tempo”, disse.

Diante das ameaças, Gentiloni lembrou a possibilidade de “[ocorrer] ações antiterroristas, por exemplo, no quadro da coligação anti-Estado Islâmico, ações contra o tráfico de seres humanos e de colaboração para a recepção de refugiados nos países vizinhos”.

- Assuntos: Itália, imigrantes, resgate, Mediterrâneo, União Europeia, apoio financeiro

Guerra na Síria já matou mais de 220 mil pessoas

Da Agência Lusa

A guerra na Síria já matou mais de 220 mil pessoas desde o início da revolta contra o regime de Bashar Al Assad, em março de 2011, anunciou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos. "Registramos 222.271 mortes desde o início dos confrontos, em março de 2011", disse o chefe da entidade, Rami Abdel Rahman, à agência de notícias AFP, ao acrescentar que o número de mortos entre os civis chega aos 67.293, incluindo 11.021 crianças.

De acordo com a organização não governamental, com extensa rede de informação no país, entre os combatentes contra o regime há 39.848 rebeldes sírios mortos e mais 34.872 jihadistas estrangeiros.

No que diz respeito às forças que apoiam o regime de Bashar Al Assad, são registrados 46.843 soldados mortos, 34,872 integrantes das milícias das Forças de Defesa Nacional, 683 membros dos xiitas do Hezbollah e ainda 2.844 de outros países.

Não estão contabilizadas cerca de 20 mil pessoas cujo paradeiro é desconhecido, acrescentou o observatório. Para a ONG, o número real é superior aos 220 mil anunciados.

- Assuntos: Síria, guerra, mortos, ONG, Observatório Sírio dos Direitos Humanos

Janot acha difícil concluir investigações da Lava Jato nos próximos 60 dias

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (15) que as investigações da Polícia Federal (PF) de parlamentares envolvidos na Operação Lava Jato ainda devem levar mais de 60 dias. Esta semana a PF pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para concluir o inquérito policial. Segundo o procurador-geral, o regimento interno do Supremo prevê prorrogações de 30 e 60 dias. “Mas acho difícil ainda concluir nos próximos 60 dias; investigação é isso”.

Janot ressaltou que o Ministério Público está avaliando o pedido da PF e deve devolvê-lo, até amanhã (16), ao ministro Teori Zavascki, relator do processo no STF. “A tendência será conceder mais prazo porque são várias diligências ainda a serem realizadas. As investigações estão seguindo o curso normal, mas ela será demorada. É difícil estabelecer prazo, pois temos inquéritos mais avançados que outros e diligências mais e menos complexas”.

O procurador-geral participou hoje, no Ministério da Justiça, da assinatura do acordo de repatriação pela Suiça de mais de R$ 60 milhões ao Brasil. O valor é relacionado aos crimes apurados na Operação Anaconda da PF, deflagrada em 2003.

Na ocasião o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou sobre o mandado de prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. “Como todas as operações da PF sou avisado no momento da deflagração, aquele momento em que o mandado já está pronto para ser executado, para a ação. Hoje o diretor da PF me comunicou pessoalmente por volta das 6h30 e eu, então, informei à presidenta [Dilma Rousseff]”.

- Assuntos: João Vaccari Neto, investigação, Operação Lava Jato

Itamaraty reconhece dívida com OEA e promete abater algumas cotas este ano

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, admitiu hoje (15) que o Brasil está atrasado no pagamento da contribuição obrigatória à Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade que reúne as nações do Continente Americano, mas garantiu que o governo vai quitar algumas cotas. “Não é possível pagar integralmente este ano, mas vamos fazer em parcelas. Este ano, particularmente, estamos atravessando [período de] ajuste orçamentário”, ressaltou.

Mauro Vieira diz que pagamento integral não será possível   este  ano, mas  que  haverá  quitação  de algumas  parcelas      Antonio Cruz/Agência Brasil

A declaração foi feita durante audiência na Câmara dos Deputados, quando o parlamentar Vanderlei Macris (PSDB-SP) destacou o levantamento publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, em janeiro, mostrando que o país só repassou um dólar ao organismo enquanto eram esperados US$ 8,1 milhões. Em contrapartida, o governo brasileiro repassou R$ 16,24 milhões à União das Nações Latino-Americanas (Unasul) no ano passado – mais que o dobro do valor previsto no Orçamento da União.

Vieira negou que as cifras representem uma tentativa do Brasil de enfraquecer a OEA e fortalecer a Unasul. Segundo ele, não há exclusivismo nas decisões da política externa do país. “Não há discriminação. Vários [países signatários] não pagam. Isso é um problema muito antigo que vem há mais de 50 anos e atravessou todos os governos. São muitos os organismos internacionais, e um país como o Brasil não pode deixar de estar presente em todos. O pagamento é feito dentro das restrições que ocorrem”, afirmou o ministro, tentando afastar rumores de calote. Ele citou ainda o apoio brasileiro à candidatura do secretário-geral da OEA, Luiz Almado.

Mesmo garantindo equilíbrio, o ministro destacou a importância da Unasul na solução e prevenção de crises na região, por se fortalecer como esfera de diálogo permanente, e o papel econômico e político do Mercado Comum do Sul (Mercosul). “O comércio entre os países que integram o Mercosul cresceu,  de 1991 até o ano passado, mais de 12 vezes. De US$ 4,5 bilhões chegou a US$ 60 bilhões. No mesmo período, o comércio mundial cresceu cinco vezes.”

Vieira afirmou que as negociações para um acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que se arrastam há quase dez anos, estão em fase avançada e continuam contando com "engajamento intenso" do Brasil. “Teremos, em breve, bons resultados. O Mercosul já tem ofertas para apresentar quando a União Europeia nos apresentar suas ofertas”, disse.

Segundo ele, as negociações são intensas e complexas, pelo nível de interesse dos dois blocos, e destacou que nem com os Estados Unidos o bloco europeu conseguiu concluir o acordo. O ministro afirmou que, para fechar as negociações, a União Europeia precisa respeitar interesses do bloco do Sul e costurar os entendimentos entre os 28 membros do bloco europeu.

“É importante para o Mercosul que haja equilíbrio entre os diferentes setores, entre a oferta de [produtos] agrícolas e industrializados. Não podemos abrir mão deste equilíbrio. Estamos esperando que a União Europeia conclua o trabalho de elaboração da sua oferta e as consultas com cada um dos Estados-parte. A conclusão trará grandes benefícios, mas tem que ser feita com muita cautela e cuidado para defesa dos nossos interesses”, explicou.

Durante a audiência, Mauro Vieira lembrou ainda bandeiras da política externa brasileira como a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, do Fundo Monetário Internacional e da Organização Mundial do Comércio para que as regras comerciais sejam definidas multilateralmente. O ministro falou também sobre a condução das medidas de apoio às comunidades brasileiras que vivem no exterior, lembrando que o Brasil criou uma secretaria específica para atender aos milhões de brasileiros que vivem em outros países.

“Nos casos mais graves, como o dos brasileiros condenados à morte [na Indonésia], o apoio foi dado desde o inicio do processo até a condenação”, afirmou o chanceler. Nesses casos, o governo brasileiro não contestou os crimes ou pediu eximição da culpa dos condenados, pediu que a pena fosse comutada, explicou.

O ministro lembrou que o Brasil é signatário de diversos tratados internacionais, como o da Convenção de Direitos Humanos, em defesa da extinção da pena de morte, e não poderia se posicionar de modo diferente. “Há em torno de 70 cidadãos, de várias nacionalidades, à espera de execução da pena", disse ele, ressaltando que outros países que não adotam a pena de morte, como a Holanda e a Austrália, fizeram igual recurso.

Vieira tem esperança de que o apelo conjunto de vários países possa amenizar a situação do outro brasileiro (Rodrigo Gularte) que aguarda a pena de morte na Indonésia.

- Assuntos: Mauro Vieira, Itamaraty, reconhece, dívida, OEA, promessa, abater, um pouco

Cunha nega pedidos para adiar votação do projeto de tercerização

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Eduardo  Cunha  quer  concluir  hoje  a  votação do projetoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Os esforços de algumas bancadas defendendo o adiamento da votação do projeto de lei da terceirização não convenceram o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que negou os pedidos e garantiu que a apreciação de todos os destaques ao projeto será concluída na tarde de hoje (15).

“Não é adiando para outra semana que vamos resolver. Não tenho compromisso ou interesse em qualquer dos resultados. Tenho interesse em que votemos, enfrentemos o tema e o encaminhemos ao Senado”, informou Cunha.

O presidente da Câmara queria que o texto fosse esgotado ontem (14), mas a votação de um dos destaques acabou gerando confusão em plenário. “Concordei com o adiamento por causa da confusão. Acho que 90% votaram sem saber o que estavam votando. Há uma confusão muito grande quando apresentam um destaque supressivo. Quando votamos sim, parece que estamos votando com a supressão, mas é justamente o contrário”, explicou.

Na votação de ontem, os deputados aprovaram, por 360 votos a 47, um destaque do PSDB retirando a possibilidade de as empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, aplicarem as regras que constavam no texto-base aprovado semana passada.

Eduardo Cunha antecipou que, nas próximas semanas, pautará outra proposta que trata especificamente da situação da administração pública. A intenção é evitar que essas esferas fiquem com um vácuo jurídico em relação a esse tipo de contratação.

A manifestação do presidente da Casa acabou com os esforços da base governista na Câmara. No fim da manhã de hoje, o líder da base aliada, José Guimarães (PT-CE), tentou convencer Cunha a adiar a votação. Mesmo após a negativa, o parlamentar ainda apostou na conversa entre o presidente e líderes da oposição, que concordavam com o adiamento. “Numa hora como esta, o bom-senso indica o caminho da negociação e do diálogo. Ele [Cunha] quer votar, porque acredita que o texto está maduro. Em nome do governo, propus uma saída”, afirmou.

José Guimarães defende a negociação e o diálogoValter Campanato/Agência Brasil

Guimarães lembrou a aprovação do destaque tucano, o que, segundo ele, sinaliza mudança de posições das bancadas. “Ontem, foi um exemplo de que não é a terra do tudo ou nada. Quando se parte para esse caminho, dá 0 a 0 e prejudicamos a economia do país, os trabalhadores e empresários. Porque não construir um texto de consenso entre trabalhadores e empresários? Não pode ser uma lei para atender só um lado”, acrescentou.



- Assuntos: Eduardo Cunha, Câmara, terceirização, votação

Contag pede a Dilma R$ 53 bilhões para agricultura familiar em 2015

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg,

Em meio ao ajuste fiscal e corte de gastos do governo, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, pediu hoje (15) à presidenta Dilma Rousseff que o governo repasse R$ 53 bilhões para a agricultura familiar este ano: R$ 30 bilhões para custeio e investimento e R$ 23 bilhões para programas ligados ao setor.

No ano passado, o Plano Safra da Agricultura Familiar teve R$ 24,1 bilhões. A reivindicação faz parte da pauta do 21º Grito da Terra Brasil, organizado todos os anos por movimentos sociais ligados à terra. Em maio, uma caravana de agricultores virá a Brasília para negociar os pedidos com o governo.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse que, assim como as outras demandas apresentadas pela Contag, o pedido de recursos será avaliado pelo governo e destacou que a negociação das pautas inclui os ministros da área econômica. “A reivindicação será devidamente processada e trabalhada pelo governo dentro das suas possibilidades orçamentárias.”

Broch também cobrou do governo a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), criada por decreto em maio de 2014 e que ainda não saiu do papel, e a retomada da reforma agrária, com um plano nacional para o setor que inclua metas de assentamento até 2018.

“Lembramos que temos em torno de 120 mil famílias acampadas e precisamos assentá-las. Algumas estão há oito anos embaixo das lonas pretas. Precisamos de um grande programa de assentamento dessas famílias e defendemos também a melhoria dos assentamentos e dos créditos para reforma agrária”, disse o presidente da Contag, que também pediu a Dilma que não altere este ano as taxas de juros das linhas de crédito para agricultores familiares.

A presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, disse que o novo plano nacional de reforma agrária deve ser lançado no segundo semestre deste ano, após debates locais, regionais e nacionais, com a participação de movimentos sociais e de acadêmicos.

A pauta da Contag também inclui reivindicações ligadas à saúde no campo, educação rural e moradia. Segundo Patrus, a orientação de Dilma é que os pedidos sejam negociados. O ministro disse que o governo quer valorizar o cooperativismo e a agroindústria nos assentamentos.

Em meio aos pedidos, Broch destacou o anúncio feito por Dilma de uma medida para acelerar a desburocratização do processo de aposentadoria rural. Segundo ele, atualmente, para ter acesso ao beneficio, o trabalhador do campo precisa “levar uma sacola de documentos” ao posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas nem sempre consegue provar que atende aos requisitos. A partir de agora, o processo deverá ser informatizado, e as informações previdenciárias dos trabalhadores rurais serão armazenadas para consulta, como já ocorre com os trabalhadores urbanos.

“Ela [Dilma] vai enviar, em uma dessas medidas provisórias, um item dizendo que, se o agricultor fizer o cadastramento, quando chegar sua vez [de se aposentar], se a vida dele estiver regularizada, poderá ter a concessão do beneficio sem o saco de documentos”, explicou Broch.

O ministro Patrus Ananias confirmou que o governo vai alterar os trâmites da aposentadoria rural, mas não deu detalhes sobre prazos para as mudanças.

- Assuntos: Contag, Dilma Rousseff, agricultura familiar, Plano Safra, Grito da Terra Brasil

Cresce número de brasileiros que se exercitam e mantêm alimentação adequada

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2014 indicam que o brasileiro está se exercitando mais, com um aumento de 18% nos últimos seis anos.

De acordo com a pesquisa, 35,3% dos entrevistados disseram dedicar pelo menos 150 minutos de seu tempo livre na semana com exercícios (período recomendado pela Organização Mundial da Saúde). Em 2009, o índice era 29,9%.

Os homens são mais ativos do que as mulheres – 41,6% deles praticam exercícios no prazo recomendado contra 30% delas. Os jovens são os que mais se exercitam, com índice de 50%.

A escolaridade aparece como fator importante na prática de atividades físicas. Enquanto 47,8% das pessoas com 12 anos de estudo ou mais se exercitam no tempo livre, a taxa é 22,9% entre os que têm até oito anos de estudo.

A pesquisa destaca que, embora o número de pessoas que disseram praticar atividades físicas seja maior do que o dos que não se exercitam, o índice da população fisicamente inativa (que não praticou nenhuma atividade física nos últimos três meses) ainda é alto: 15,4%.

Os mais inativos são os idosos com 65 anos ou mais (38,2%). Além disso, 12% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos disseram não ter feito esforços físicos nesse período. O índice de brasileiros que não são suficientemente ativos chega a 48,7%.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, avaliou os resultados como “boas notícias”, mas destacou que não se pode desconsiderar que 15% da população assume ser totalmente sedentária. "Pior do que não ter os 150 minutos de atividade física é não ter nenhum minuto", disse.

Ministro  Arthur  Chioro  fala sobre excesso de peso e obesidade entre brasileiros Elza Fiuza/Agência Brasil

Já em relação à ingestão de frutas e hortaliças, os números mostram que 36,5% dos entrevistados disseram consumir esses alimentos cinco ou mais dias na semana. O índice cai para 24,1% quando se considera a quantidade recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de cinco ou mais porções diárias ou 400 gramas.

As mulheres são as que mais diversificam os pratos – entre elas, o índice chega a 28,2% contra 19,3% entre os homens.

Ainda de acordo com o estudo, o consumo de carnes com excesso de gordura caiu no país. Entre 2007 e 2014, o percentual passou de 32,3% para 29,4%. Nesse caso, os homens comem duas vezes mais, com 38,4%, enquanto entre as mulheres, o índice é 19,3%.

O sal, entretanto, permanece bastante presente no prato do brasileiro. A frequência de adultos que consideram seu consumo de sal alto ou muito alto é 15,6%, sendo maior entre os homens (17,4%).

Os dados mostram também que 20,8% da população toma refrigerante cinco ou mais vezes na semana. O índice, em 2007, era de 30,9%. Alimentos doces são ingeridos cinco ou mais vezes na semana por 18,1% dos brasileiros, sendo mais presentes entre as mulheres (20,3%) do que entre os homens (15,8%).

O estudo entrevistou, por inquérito telefônico, 40.853 pessoas com mais de 18 anos que vivem nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal entre os meses de fevereiro e dezembro de 2014.

- Assuntos: saúde, Vigitel, Arthur Chioro, Ministério da Saúde, alimentação, exercícios físicos

PT deve se manifestar ainda hoje sobre prisão de Vaccari, diz Humberto Costa

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Senador Humberto Costa evita entrar no mérito da prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e aguarda nota do partidoJosé Cruz/Agência Brasil

O líder do PT no Senado, Humberto Costa PE), informou que a Executiva Nacional deverá se manifestar ainda hoje (15) sobre a prisão do tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. No entanto, o senador preferiu não entrar no mérito do assunto. A Executiva do partido tem reunião marcada para sexta-feira (17).

Vaccari é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com base em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, segundo os quais o tesoureiro intermediava doações de propina em contratos com fornecedores da Petrobras para financiar campanhas políticas.

O tesoureiro negou as acusações em depoimento na CPI da Petrobras, que investiga denúncias de irregularidades envolvendo a estatal, e antecipou, na ocasião, que não renunciaria ao cargo. Ele transferiu à diretoria do partido a decisão sobre o assunto.

O deputado Afonso Florence (PT-BA), membro da comissão de inquérito, também foi cauteloso e evitou avaliar a situação tecnicamente. “Do ponto de vista partidário, vejo com reserva e naturalidade. Reserva porque penso nas famílias. O réu está dizendo que é inocente. Tem que transitar em julgado. E vejo com naturalidade porque tem tanta gente sendo envolvida na operação que ele não é o primeiro nem será o último a ser preso.”

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também evitou comentar o caso e limitou-se a afirmar que a situação está sendo tratada pelo Judiciário. “Não cabe a mim comentar. Cabe lamentar.”

O vice-presidente da CPI da Petrobras, deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que foi autor do requerimento de convocação do tesoureiro para depor, classificou a situação do PT de desagradável. “É constrangedor para o partido, que passa a conviver com o segundo tesoureiro nessa situação que é pior que a de réu. Quando o Ministério Público pede a prisão de alguém como Vaccari significa que tem indícios”, avaliou Imbassahy, ao citar o envolvimento de Delúbio Soares, que também foi tesoureiro do partido, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no processo do Mensalão.

O deputado baiano disse que a CPI agora acompanhará o depoimento de Vaccari na Polícia Federal para avaliar novas medidas. “O que importa agora é que o tesoureiro esclareça [os motivos pelos quais foi preso]. No depoimento na CPI, ele não foi convincente, não conseguiu passar confiança nas respostas.”

Para o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), a prisão do tesoureiro “comprova que o PT está envolvido no esquema de desvio de recursos da Petrobras”. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), disse que a prisão “desmantela totalmente discurso do Partido dos Trabalhadores de que todas as doações recebidas para campanhas eleitorais, especialmente da presidente Dilma Rousseff, foram legais e registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.



- Assuntos: João Vaccari Neto, PT, nota, prisão, tesoureiro, Humberto Costa

Oriente Médio tem mais de 12 milhões de crianças não escolarizadas, alerta ONU

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

Mais de 12 milhões de crianças estão fora da escola no Oriente Médio, alertou hoje (15) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), destacando os progressos feitos para ampliar a escolarização.

O número não inclui as crianças obrigadas a deixar a escola por causa da guerra na Síria e no Iraque. Com essas, o número de crianças não escolarizadas atinge 15 milhões, mostra a organização em relatório apresentado em Beirute.

O estudo, do Unicef e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), destaca os "recursos consideráveis e o capital político" consagrados à educação no Oriente Médio durante a última década e mostra que o número de crianças não escolarizadas nas escolas primárias diminuiu, em alguns casos para metade. "Mas, nos últimos anos, não foi registrado qualquer progresso", alerta.

Na escola primária existem 4,3 milhões de crianças não escolarizadas e no ensino secundário, 2,9 milhões. Além dessas, 5,1 milhões de crianças não frequentam o pré-primário, o que eleva para 12,3 milhões o número de crianças não escolarizadas, de acordo com o relatório.

Esse número representa cerca de 15% das crianças do Oriente Médio em idade escolar ou pré-escolar, na escola primária ou secundária.

O relatório revela que um estudo feito em nove países da região aponta uma série de razões pelas quais essas crianças são privadas de frequentar a escola, sendo a pobreza uma das principais.

Em vários casos, as famílias não podem pagar os custos da escolarização, principalmente de livros e uniformes. Algumas encaminham os filhos para o trabalho por razões financeiras.

- Assuntos: Oriente Médio, ONU, alerta, crianças, não escolarizadas

Instituto colombiano pede às Farc que libertem menores

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

O Instituto Colombiano do Bem-Estar Familiar (ICBF) pediu às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) que cumpram, de forma imediata, as promessas de libertar os menores de idade que integram o grupo.

A diretora-geral do ICBF, Cristina Plazas Michelsen, reivindicou a entrega imediata de todos os menores que fazem parte das fileiras das Farc e o fim do seu recrutamento, segundo comunicado do instituto divulgado nessa terça-feira (14).

“Senhores das Farc, precisamos imediatamente que as suas promessas se transformem em ações”, afirmou Plazas Michelsen.

Ontem, os dirigentes da equipe negociadora da guerrilha reiteraram em Havana (Cuba) a disposição de entregar um grupo de 13 menores que fazem parte de suas unidades como contribuição para o fim do conflito armado na Colômbia.

No dia 13 de fevereiro deste ano, os negociadores das Farc em Havana anunciaram que o grupo deixaria de recrutar menores de 17 anos e libertaria os que estão em suas fileiras.

- Assuntos: undefined

Maduro pede investigação de lavagem de dinheiro de venezuelanos no Panamá

Da Agência Lusa

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou a criação de uma comissão especial para investigar denúncias de lavagem de dinheiro feita a partir da Venezuela para o Panamá.

“Formei uma comissão especial para investigar a lavagem de dinheiro e a fuga de dólares norte-americanos", disse nessa terça-feira (14) o presidente da Venezuela em seu programa de rádio e televisão Em contato com Maduro.

Ele explicou que pediu uma investigação completa porque há fortunas obtidas ilegalmente, construídas com os dólares que pertencem ao povo venezuelano, e que uma máfia tem sido criada em torno de bancos privados e banqueiros.

Maduro acrescentou que “ficou impressionado”, durante recente visita ao Panamá para participar da 7ª Cúpula da Américas, com as denúncias que recebeu sobre a lavagem de dinheiro por parte de venezuelanos.

- Assuntos: venezuela, Nicolás Maduro, investigação, dinheiro, lavagem, venezuelanos, Panamá

Governo precisa atuar em várias frentes contra “máfia das próteses”, diz Chioro

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O ministro da saúde, Arthur Chioro, disse que a falta de padronização dos produtos ocasiona o mesmo tipo de fraudes em vários paísesWilson Dias/Agência Brasil
Em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Próteses do Senado na tarde de hoje (14), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que o governo precisa atuar em várias frentes contra a chamada “máfia das próteses”. Segundo o ministro, não deve caber ao médico, por exemplo, indicar o produtor, o distribuidor e a marca do dispositivo a ser usado pelo paciente.

“[Os pontos críticos do setor são] o registro [dos dispositivos], a nomenclatura, a padronização, a necessidade de estabelecer uma regulação de preços que possa trazer esses preços de fato para uma coisa justa, inclusive eliminando um conjunto de vantagens que vão sendo atribuídas a uma série de empresas, profissionais, instituições, prestadores de saúde que são indevidas e que elevam o preço do produto de maneira abusiva”, explicou o ministro, que na apresentação também citou a atual fragilidade dos protocolos de uso dos dispositivos médicos.

Durante a apresentação, Chioro apresentou estudo apontando que uma prótese de joelho sai do fabricante ao custo de R$2.096 e chega ao consumidor final por mais de R$18 mil. Só a comissão do médico apontada pelo estudo, valor recebido irregularmente, custa R$3.500.

O ministro contou que a falta de padronização dos produtos ocasiona o mesmo tipo de fraudes em vários países. No Brasil, com o registro de um dispositivo médico na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a indústria pode comercializar vários modelos do produto. “Um único produto registrado pode ter mais de 130 modelos e, no mercado, eles têm nomes diferentes”, diz o ministro.

Isso dificulta o controle do setor e deixa nas mãos do médico a indicação das especificidades do produto, o que pode ocasionar benefício ilícito a um determinado fabricante. “Nós não temos nem a regulação de preços, não temos um banco público de preços e ficamos a mercê daquilo que o especialista indica, aquilo que o fabricante coloca no mercado”.

Chioro acrescentou que a indicação de um produto pode ocasionar também o uso obrigatório dos insumos relacionados ao dispositivo, pois a empresa pode desenvolver o produto de forma que ele só consiga ser manuseado com os instrumentos também fabricados por ela.

De acordo com o ministro, o grupo de trabalho criado em janeiro está avaliando todos os gargalos do setor para desenvolver uma regulação adequada. Apesar de o ministro admitir que há muito a pasta recebe demandas neste setor, a medida foi anunciada logo depois de denúncia feita no programa Fantástico, da TV Globo, no dia 4 de janeiro.

Na justificativa dos trabalhos da CPI também está a reportagem, que mostrou um esquema no qual fabricantes de próteses pagam comissões para médicos prescreverem determinados produtos. Alguns profissionais chegavam a faturar até R$ 100 mil por mês de comissões. A matéria também apontou a execução de cirurgias desnecessárias para implantação de próteses.

Além de médicos, a reportagem cita o envolvimento de advogados e representantes comerciais, que patrocinavam ações judiciais a partir de documentos fraudados para obter decisões liminares que obrigassem o Estado e operadoras de planos de saúde a pagar por procedimentos e dispositivos superfaturados em até dez vezes os valores praticados no mercado.

Segundo o relator da CPI, senador Humberto Costa (PT-PE), a comissão irá ouvir a Anvisa e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgãos reguladores do setor de saúde. Além disso, serão ouvidas denúncias de esquemas de corrupção que envolvem dispositivos médicos.
O jornalista, da RBS TV (rede regional afiliada à Rede Globo no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina), autor da reportagem foi ouvido hoje pela comissão parlamentar de inquérito da Câmara dos Deputados com o mesmo tema. Seu nome não foi divulgado.

- Assuntos: saúde, máfia das próteses, CPI, Arthur Chioro

Governo nega acobertamento de investigação sobre propina da SBM na Petrobras

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Ministros Valdir Simão e José Eduardo Cardozo afirmaram que a investigação não sofreu interrupção durante o processo eleitoralFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi

Os ministros Valdir Simão (Controladoria-Geral da União) e José Eduardo Cardozo (Justiça) negaram hoje (14) que tenha havido acobertamento sobre denúncias de pagamento de propina pela empresa SBM Offshore na Operação Lava Jato. De acordo com os ministros, o caso começou a ser investigado pela CGU em fevereiro do ano passado e não houve interrupção durante o período eleitoral.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, publicada nesta terça-feira, Jonathan David Taylor, ex-diretor da SBM, disse que delatou o esquema de pagamento de propina à CGU e, em agosto do ano passado, entregou documentos para comprovar as acusações.

Pelo fato da investigação do órgão ter terminado em novembro, após o período eleitoral, Taylor declarou ao jornal que a conclusão a que chegou é que “queriam proteger o PT e a presidenta Dilma”.

Durante entrevista à imprensa, Simão e Cardozo explicaram que os documentos repassados pelo  delator não foram incluídos na investigação por causa das suspeitas sobre a licitude das informações.

Em agosto de 2014, o delator entrou em contato com o órgão e, em outubro, uma comitiva de servidores viajou à Inglaterra para encontrá-lo. Segundo a CGU, ele perguntou aos integrantes da comitiva se receberia recompensa financeira pelas informações.

“Toda a documentação apresentada foi analisada pelos nossos técnicos e nenhum dos documentos foi utilizado para conclusão  do processo de investigação, porque não havia segurança da licitude daqueles documentos. Para não colocar em risco o processo investigativo e também uma eventual punição à empresa,  a decisão dos servidores foi de não utilizar os documentos”, esclareceu Simão.

De acordo com a CGU, as investigações preliminares sobre a SBM Offshore começaram em março de 2014 e terminaram em novembro de 2014, com a abertura de processo responsabilizando a empresa.

O ministro José Eduardo Cardozo afirmou que o processo preliminar de investigação não sofreu alterações por causa do período eleitoral.

"Gostaria de repelir com veemência qualquer afirmação, insinuação ou ilação de que possa ter havido qualquer acobertamento, do ponto de vista da indicação e da eventual instauração de inquérito punitivo, em relação à empresa. Temos trabalhado em conjunto nessa investigação desde que os primeiros fatos foram denunciados. Quem quer acobertar não investiga. Quem quer protelar não toma as medidas que foram tomadas”, acrescentou Cardozo.

- Assuntos: Operação Lava Jato, SBM Offshore, CGU, Cardozo

Inmetro vai avaliar desempenho ambiental de produtos brasileiros

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) colocou em audiência pública a proposta de criação de um programa nacional para avaliar o desempenho ambiental de produtos fabricados no país. Trata-se do Programa de Rotulagem Ambiental Tipo 3 que, diferentemente dos tipos 1 e 2, é estabelecido de acordo com a norma ISO 14.025 e se baseia em uma avaliação completa do ciclo de vida do produto, com informações quantificadas.

A consulta pública vai até o dia 25 deste mês. Comentários e sugestões do setor produtivo podem ser feitas na página do Inmetro. A engenheira Maria Aparecida Martinelli, assessora do diretor de Avaliação da Conformidade do órgão, informou hoje (14) à Agência Brasil que o programa será voluntário.

Ela ressaltou que a vantagem é que o programa servirá para incentivar a demanda e oferta de produtos que  causem menos impacto ao meio ambiente. “Esse programa vai permitir que as informações sejam verificáveis e confiáveis. Isso estimula a melhoria ambiental voltada para o mercado”. Destacou que a declaração ambiental de produto (DAP)  já é uma exigência para oferta de produtos a mercado em muitos países, em especial na Europa.

“Ainda não é obrigatória, mas tende a ser. Então, um órgão do governo no Brasil, como o Inmetro, ao disponibilizar um programa como esse, ele está oferecendo ao mercado, às empresas, a possibilidade de fazer essa declaração e, com isso, demonstrar que o seu produto apresenta impacto tal ao ambiente e poder ter acesso a mercado”.

A intenção do Inmetro, segundo Maria Aparecida, é criar regras claras onde todos saibam como as informações são produzidas, quem verifica e se elas são confiáveis ou não. A medida vai beneficiar, inclusive, produtos nacionais voltados à exportação, admitiu. “Tanto para o nosso mercado, porque queremos que os nossos consumidores tenham acesso a produtos que causem menos impacto ao meio ambiente, e também para as empresas, que já estão enfrentando esse tipo de exigência no mercado externo”.

A partir do encerramento da consulta pública, equipe do Inmetro vai analisar as sugestões enviadas e elaborar o documento definitivo que será publicado por meio de portaria do órgão, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Maria Aparecida disse que a meta é fazer alguns projetos-piloto em parceria com empresas do setor privado para verificar, na prática, como o programa será implementado. Em seguida, ele estará aberto a qualquer empresa ou associação que tenha interesse em fazer uma declaração ambiental do seu produto.

“É um programa voltado para o setor produtivo que queira fazer a sua declaração no nosso sistema”. Ela ressaltou que essa declaração é feita seguindo uma norma internacional e, por isso, se comunica com outras normas feitas no exterior. “Portanto, é uma questão importante que valoriza a declaração feita pelo Inmetro no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

A expectativa é que ainda este ano comecem a ser feitas declarações de desempenho ambiental (DAP) de produtos fabricados no Brasil.

- Assuntos: meio ambiente, avaliação, produtos, desempenho, ciclo de vida, Inmetro, programa, rotulagem ambiental

Brasil reitera indignação com sequestro de estudantes nigerianas há um ano

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

No aniversário de um ano do sequestro de 276 alunas de uma escola de Chibok, no Norte da Nigéria, o governo brasileiro condenou hoje (14) o crime, praticado pelo grupo terrorista Boko Haram, e se solidarizou com os familiares das vítimas. Em janeiro, o  Ministério das Relações Exteriores já havia divulgado nota condenando os ataques do Boko Haram na Nigéria.

O caso do sequestro ganhou grande destaque na imprensa internacional e conseguiu o apoio de várias personalidades, como a primeira-dama Michelle Obama, que participou da campanha Bring Back our Girls (Tragam de volta nossas meninas) nas redes sociais.

“No dia em que se completa um ano do sequestro das estudantes em Chibok, no Norte da Nigéria, o governo brasileiro reitera sua indignação diante do ato criminoso perpetrado pelo Boko Haram, e sua condenação aos repetidos ataques daquele grupo contra populações civis, em especial grupos mais vulneráveis, como mulheres e crianças”, divulgou o Itamaraty, por meio de nota.

O governo informou que também se solidariza com o povo e o governo nigerianos, mantendo a esperança de que o empenho das autoridades permita o retorno seguro das estudantes aos seus lares. “A prolongada falta de informações sobre o paradeiro das estudantes, em sua maioria jovens entre 15 e 17 anos, é motivo de permanente preocupação por parte do governo brasileiro, que compartilha a angústia vivida pelos familiares das jovens sequestradas”, diz a nota.

Segundo um relatório divulgado hoje pela Anistia Internacional, o grupo terrorista nigeriano Boko Haram sequestrou pelo menos 2 mil mulheres, adolescentes e meninas na Nigéria desde o início de 2014. Das 276 alunas de Chibok sequestradas, 219 continuam desaparecidas.

- Assuntos: Boko Haran, Itamaraty, terrorismo, sequestro de estudantes, Nigéria, Anistia Internacional

Comissões ouvem presidentes de cinco partidos sobre reforma política

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A poucos dias do fim do prazo definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que as comissões especiais concluam a aprovação de um texto sobre reforma política, presidentes de cinco partidos foram convidados para defender a posição de suas legendas. Em audiência conjunta das comissões especiais, eles debateram, entre outros temas, sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.

O deputado Guilherme Campos (SP), presidente interino do PSD, informou que, se estivesse incluído no texto final, o fim das coligações nas eleições para vereador e deputado seria “um grande passo”. Segundo ele, a medida fortaleceria os partidos e as propostas. “Os eleitores têm dificuldade de identificar propostas e ideologias de cada partido durante o período eleitoral”, disse.

Campos defendeu também uma cláusula de desempenho para garantir direitos às legendas. “Ninguém esta pregando o fim dos partidos. Entretanto, apenas os de âmbito nacional poderiam fazer uso do Fundo Partidário e do tempo de TV”, esclareceu.

Em nome do PRB, Marcos Pereira pediu mais tempo para análise e votação de uma reforma política. Ele lembrou que seu partido apoiou a candidatura de EduardoCunha para presidência da Casa, mas que, hoje, se preocupa com a pressa do parlamentar em concluir o debate e votação da matéria.

Pereira destacou um levantamento feito por estudantes de direito, apontando que 70% das leis questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos foram declaradas total ou parcialmente inconstitucionais. “Isso prova a má qualidade da produção legislativa. É imperioso que não façamos nada de forma apressada”, alertou.

O presidente do PRB ressaltou que o clamor das ruas não incluíram itens discutidos pelos parlamentares. “O que se viu nas ruas foi a impaciência da sociedade com a corrupção.” Pereira criticou também a proposta conhecida como distritão.

“O Congresso é lugar das minorias e é onde elas devem estar legitimamente representadas. Não vi ninguém nas ruas pedindo aprovação de distritão ou de cláusula de barreira, que já foi declarada inconstitucional no STF por unanimidade.”

Carlos Siqueira, presidente do PSB, airmou que o financiamento de campanhas por empresas pode significar a interferência econômica no Parlamento. Segundo ele, o modelo ideal seria o financiamento misto, incluindo recursos públicos e doações de cidadãos, com limite de valor.

Para Siqueira, as eleições para todos os cargos devem ocorrer no mesmo ano, ainda que em datas diferentes. “É preciso conhecer antes o prefeito, governador e presidente. Depois, escolheríamos quem lhes daria sustentação parlamentar”, explicou.

Outras bandeiras da legenda socialista foram a manutenção do sistema proporcional nas eleições para deputado, “garantindo a presença das minorias”, e maior participação do cidadão “na vida nacional”, a partir do fortalecimento de mecanismos como o plebiscito.

Carlos Lupi, presidente do PDT, defendeu que os parlamentares aprofundem a discussão e estabeleçam o tempo em que pretendem implantar propostas para que o país sinta a mudança efetiva do sistema politico eleitoral. Lupi destacou, ainda, que hoje há profissionais especializados na criação de partidos.

“Alguém acha que existem 34 correntes de pensamento? Devemos defender a existência dos partidos políticos em razão de suas ideias”, acrescentou. Lupi atacou os profissionais responsáveis pelas propagandas eleitorais, informando que há uma super valorização do trabalho de marqueteiros políticos. “Viramos coca-colas e os marqueteiros se tornaram mais importantes que os políticos.”

Presidente do PCdoB, Renato Rabelo, disse que a urgência em torno do tema é resultado da crise política entre os poderes. “Não por acaso, os índices de aprovação dos partidos e dos parlamentos são tão baixos”, avaliou. Rabelo defendeu uma reforma que “fortaleça os partidos e não exclua as minorias do Parlamento. Ele ressaltou princípios constitucionais, entre eles o da igualdade de chances e o processo eleitoral mais igualitário, reduzindo a influência do poder econômico.

Para Rabelo, o Congresso não pode aceitar uma “ditadura da maioria”. “Sempre fomos contrários à cláusula de barreira, que veta a participação de minorias no Parlamento. Isso é um retrocesso do avanço democrático, como a proibição unilateral na eleição majoritária”, concluiu.



- Assuntos: partidos, presidentes, reforma política, comissões, debate

Luciano Coutinho desvincula empréstimos do BNDES de doações de campanha

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse hoje (14) que não é possível vincular qualquer empréstimo concedido pelo banco às doações de campanha feitas por empresas privadas. Ele foi questionado sobre o assunto durante audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura (CI) do Senado, na qual respondeu a perguntas dos senadores sobre a gestão do banco público de desenvolvimento.

Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, diz no Senado que empréstimos do banco não têm qualquer vinculação com doações de campanha         

Segundo ele, doações de campanha e decisões de doações de campanha não são do conselho. "Não temos nenhuma vinculação entre nossa participação e a questão de doação de campanhas. Não interferimos na gestão das empresas privadas, salvo para preservar a observância das regras. Posso dizer também que é impossível vincular qualquer processo de concessão do BNDES a uma promessa de doação ou qualquer coisa dessa natureza, dado o caráter técnico da instituição”, enfatizou.

Coutinho também garantiu que nenhuma participação acionária da BNDESpar, subsidiária do BNDES, se deu com subsídio público. Ele rebateu as críticas do jornal britânico Financial Times, em editorial publicado hoje, sobre a atuação da subsidiária na compra de ações do Grupo JBS Friboi. Segundo o presidente do banco, a decisão de adquirir as ações foi rentável e não utilizou dinheiro do Tesouro Nacional.

“Nenhuma participação da BNDESpar se deu com um centavo de subsídio público. Não é dinheiro do Tesouro Nacional, mas do giro da BNDESpar, com objetivo de realizar lucro”, disse Coutinho. “São recursos reinvestidos em novas empresas para dar lucro. Podemos ter atitude mais de longo prazo, fomentar empresas e realizar lucro e sair delas. E essa tem sido a estratégia. No JBS é de 24% a participação do BNDES. O volume de crédito é muito pequeno, e contribuirá para gerar recursos para investimentos em novas empresas”, explicou.

O presidente do BNDES também foi questionado sobre a atuação do banco em relação às empresas do grupo EBX, de Eike Batista. Segundo ele, as operações com esse grupo também não causaram qualquer prejuízo, porque os investimentos não foram feitos na empresa OGX, que faliu. “O BNDES não concedeu crédito e nem investiu na empresa que foi a origem de todo o problema do grupo, a OGX. A empresa foi financiada no mercado de capitais e houve expectativa de que apresentaria desempenho extraordinário; isso não ocorreu, e as ações caíram. Não havíamos investido, e não fomos afetados”, declarou.

Além disso, Coutinho esclareceu que as empresas do grupo EBX, nas quais havia dinheiro do BNDES, tinham investimentos sólidos em mineração e energia, e graças a isso foram vendidas a outros empreendedores também sólidos. “No momento em que esses ativos foram comprados por novos empreendedores – muito sólidos –, o crédito do BNDES foi transferido de uma empresa do grupo EBX para outra com sólida estrutura financeira”, explicou.

O presidente do BNDES também avaliou que haverá “moderação no desempenho” do banco neste ano, em razão dos ajustes econômicos pelos quais o país está passando. Ele não deu números exatos, mas disse que já há redução na demanda pelas linhas de financiamento.

Mais cedo, Coutinho já tinha dito que não poderia dar detalhes dos empréstimos concedidos pelo BNDES, pois isso significaria quebra do sigilo bancário das empresas e gerar questionamentos judiciais posteriores.

- Assuntos: Coutinho, BNDES, desvincula, empréstimos, doações, campanha, CAE

Levy admite retração do PIB neste ano

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu hoje (14) que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015 deve encerrar o ano com variação negativa. Ele evitou dar números, mas disse que o ministério incorporou a expectativa de retração do PIB às previsões oficiais.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também comentou o relatório do FMI que projetou a queda de 1% do PIB do BrasilArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Hoje, o mercado tem essa avaliação. Nos nossos documentos, usamos as informações do mercado. Essa tradição a gente adotou”, disse Levy ao deixar o Ministério da Fazenda.

O ministro também comentou o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), que projetou em 1% a queda do PIB brasileiro este ano. Segundo ele, o ponto mais importante do documento não são projeções para a atividade econômica, mas o apoio às medidas de ajuste fiscal postas em prática neste ano.

“O FMI tem algumas avaliações. Acho que, em particular, chamou atenção a importância de o Brasil concluir o mais rápido possível o programa do ajuste fiscal, até para a gente voltar a crescer. É uma mensagem bastante consistente dessa estratégia da presidente Dilma de acertar as coisas agora e a gente ter base para fazer a retomada do crescimento, inclusive da agricultura”, afirmou Levy, que saiu do prédio acompanhado da ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

*Matéria alterada às 18h59 do dia 14/04/2015 para ajustes no texto.

- Assuntos: PIB, Ministério da Fazenda, Joaquim Levy

Novo Código de Processo Civil mudará cultura no Judiciário, dizem especialistas

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil* Edição: Valéria Aguiar

Fruto de amplo debate no Congresso Nacional e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff há cerca de um mês, o novo Código de Processo Civil (CPC) provocará uma “mudança cultural” no Judiciário brasileiro ao priorizar a conciliação e a mediação. Esse foi um dos principais pontos destacados hoje (14) por operadores dos direitos em evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, para debater o novo código.

Em meio às discussões acerca dos impacto das mudanças impostas pelo novo CPC no equilíbrio entre a ampla defesa e o tempo de duração dos processos, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Alexandre Câmara disse que as pessoas, em especial os operadores do direito – como advogados, juízes, procuradores – foram “adestrados”  pensar o sistema de Justiça do país como moroso. O que deve mudar com a nova norma.

“O novo código é capaz de nos permitir buscar uma virada cultural. Em uma sociedade civilizada, temos que inverter a lógica e ter a conciliação e a mediação como a melhor forma de resolução de conflito. Obviamente, que nem todos os conflitos serão resolvidos assim. Dai, teremos um meio alternativo que será a jurisdição. Isso fará com que só cheguem ao Judiciário os processos que não foram passiveis de conciliação”, ressaltou Câmara.

Para o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Coelho, o novo CPC atualiza as exigências do Judiciário brasileiro ao momento contemporâneo. “Se não podemos dizer que houve ruptura com o sistema atual, o novo código provoca uma mudança de paradigma, sem rupturas. O povo brasileiro tem esse espirito de mudanças, mas sem conflito”, frisou.

“Foram mudanças paradigmáticas que terão efeitos práticos. Hoje, temos dois procedimentos que levam a sentença: sumário e o ordinário, como se um tivesse que ser rápido e o outro lento. O novo código diz que temos um procedimento único, que não deve ser rápido nem lento, mas no ponto certo para ser justo”, acrescentou o presidente da OAB.

De acordo com o professor titular da Universidade do Rio de Janeiro e membro da comissão de juristas que participou da elaboração do novo CPC, o advogado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, com mais de 100 milhões de processo em andamento na Justiça atualmente, somente com o estímulo à conciliação – que reduzirá as causas que ingressam no Judiciário - e a ampliação do uso da jurisprudência será possível reduzir o passivo do sistema jurisdicional do Brasil.

“Como diminuir o número de processo e o tempo de duração de alguns? Não existe outra alternativa que não apostar no prestígio da jurisprudência e das decisões vinculantes”, afirmou. “Temos que usar algum tipo de mecanismo, já utilizado em outros países, de criar precedentes que devem ser necessariamente seguidos [pelos tribunais] em casos semelhantes, que foi a figura jurídica chamada de incidente de resoluções repetitivas”, acrescentou Carneiro.

Segundo o jurista, esse mecanismo criará “uma barreira” para ações aventureiras. Na mesma linha, Alexandre Câmara acrescentou que o reforço aos mecanismos de jurisprudência definidos no novo CPC inviabilizará o ingresso de processos em que o cidadão e os respectivos advogados agem como se o Judiciário fosse uma loteria.

“Com o sistema forte de precedente, o advogado vai poder dizer para o cliente que ele vai perder. Isso desestimula aventuras. Se [o novo CPC] conseguir tirar dos sistemas essas aventuras fadadas ao fracasso já vai melhorar. Tirando esses, os casos que ficam poderão obter resultados qualitativamente bons, em tempo razoáveis”, argumentou o desembargador fluminense.

Iniciado ontem (13), o Congresso Brasileiro sobre o Novo Código de Processo Civil será encerrado hoje à noite com uma palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que presidiu a comissão de juristas que ajudou a elaborar o anteprojeto do novo CPC.

- Assuntos: CPC, conciliação, mediação, OAB, cidadão, Judiciário

Ajuste fiscal não vai prejudicar compra de caças suecos, afirma Jaques Wagner

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Jaques Wagner:  parceria com os suecos prevê desembolso brasileiro “muito pequeno” para 2015José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, afirmou hoje (14), em evento no Rio de Janeiro, que um possível contingenciamento de recursos do orçamento previsto para este ano não vai prejudicar a parceria do Brasil com a Suécia para a fabricação de 36 aviões caça no Brasil com tecnologia sueca.

Wagner afirmou que a parceria com os suecos prevê desembolso brasileiro “muito pequeno” para 2015. “O desembolso do orçamento da União, este ano, é de aproximadamente de R$ 18 milhões de reais e nossos esforços são para a assinatura do contrato de financiamento, que será pago no médio e no longo prazo, e dará sustentação a todo esse desenvolvimento”. O financiamento será feito pela empresa sueca na ordem de cerca de R$ 1 bilhão, segundo ele.

A compra dos caças da empresa Grippen/Saab para equipar a Força Aérea Brasileira (FAB) prevê também transferência de tecnologia. “Quinze dessas aeronaves devem ser fabricadas integralmente no Brasil e o restante será fabricada metade na Suécia e metade aqui e o horizonte que temos é de ser um polo exportador”, reiterou ele. Mais de 280 engenheiros brasileiro vão à Suécia para a capacitação e aprendizado da tecnologia dos aviões. O primeiro avião deve ficar pronto em 2019.

Ele comentou ainda sobre as suspeitas de irregularidades na licitação de equipamentos do modelo que será fabricado no Brasil que está sendo investigado pelo Ministério Público. “Qualquer suspeita que se levante será apurada”, comentou ele. “Mas não nos cabe a ingenuidade. Existe uma disputa comercial muito forte em torno desse contrato, existem interesses estratégicos. Então, há um contexto em torno dessa assinatura com o Grippen que movimenta paixões e interesses comerciais”, comentou ele.

O contrato de aquisição das aeronaves foi firmado em outubro de 2014. Além das 36 aeronaves, o contrato inclui apoio e suporte logístico, simuladores de voo e sistemas embarcados (como radar, Wide Area Display - WAD, guerra eletrônica). O valor do contrato é de US$ 4.6 bilhões.

- Assuntos: Jaques Wagner

Boko Haram já sequestrou mais de 2 mil mulheres na Nigéria, diz Anistia

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O grupo terrorista nigeriano Boko Haram sequestrou pelo menos 2 mil mulheres e meninas no Nordeste da Nigéria desde o início de 2014. A informação consta de relatório divulgado hoje (14) pela Anistia Internacional, um ano após o rapto de 276 alunas da Escola Chibok, que gerou grande repercussão em todo o mundo.

O documento tem como base depoimentos de aproximadamente 200 testemunhas, incluindo 28 mulheres e meninas sequestradas e que conseguiram fugir do cativeiro. Além dos sequestros, o relatório denuncia vários crimes de guerra e contra a humanidade praticados pelo grupo radical islâmico, como a morte de mais de 5,5 mil civis em confrontos no Nordeste da Nigéria no período.

Os depoimentos das testemunhas indicam que o Boko Haram utiliza métodos brutais para espalhar o terror entre a população do Nordeste da Nigéria. Enquanto homens e meninos são recrutados para as fileiras de militantes ou executados sumariamente, as mulheres jovens e meninas são sequestradas e presas, com relatos de estupros e casamentos forçados em alguns casos. Elas também são obrigadas a participar de ataques armados, algumas vezes contra suas próprias aldeias.

“As evidências apresentadas neste relatório chocante, um ano após o sequestro das meninas em Chibok, destaca a escala e depravação dos métodos do Boko Haram”, disse o secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty.

Além dos depoimentos, o relatório divulgado hoje também apresenta fotos, incluindo imagens de satélite mostrando a devastação causada pelo Boko Haram nas áreas invadidas pelo grupo.

“Homens e mulheres, meninos e meninas, cristãos e muçulmanos foram mortos, raptados e brutalizados pelo grupo durante um período de terror que afeta milhões. Operações militares bem-sucedidas recentemente podem significar o começo do fim para o Boko Haram, mas ainda há muito a ser feito para proteger os civis, resolver a crise humanitária e começar o processo de ‘cicatrização’ para todas estas atrocidades”, informou Shetty.

Um ano depois do sequestro das 279 alunas, ainda não se sabe o paradeiro de 219 delas. Hoje, ativistas de 15 países, incluindo o Brasil, voltaram a se unir em ação com a organização de combate à pobreza ActionAid.

Eles pedem a libertação delas, com fotos de várias pessoas formando as letras que formam a frase Bring Back Our Girls (Tragam de volta nossas meninas), slogan reproduzido por várias personalidades do mundo. Os objetivos são evitar que o caso seja esquecido e obrigar o governo nigeriano a se esforçar mais na caça aos sequestradores.

Em Abuja, capital da Nigéria, algumas organizações se uniram em uma caminhada até a sede do Executivo local. Segundo o coordenador de Programas da ActionAid na Nigéria, Ifeoma Charles-Monwuba, a campanha do presidente recém-eleito do país, Muhammadu Buhari, foi focada na melhoria da segurança do país, "mas não podemos ficar esperando que isso ocorra".

“É fundamental que os nigerianos e as pessoas ao redor do mundo continuem a levantar suas vozes com demandas para o governo atual e o que virá", acrescentou Charles-Monwuba. A organização tem um email (mailinfo.nigeria@actionaid.org) para receber mensagens de todos que queiram enviar textos de apoio às meninas raptadas.

As mensagens são colocadas na página da ActionAid na internet e apresentadas ao governo nigeriano.

- Assuntos: Boko Haram, sequestro, mulheres, Anistia Internacional, relatório

Escolha de Temer para articulação política foi decisão pacificadora, diz Wagner

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, chamou de pacificadora a decisão da presidenta Dilma Rousseff de chamar o vice-presidente da República, Michel Temer, para o centro da articulação política. “O sistema eleitoral brasileiro não é bipartidário, é plural, e ninguém entra em uma coalizão se não puder compartilhar o ônus e o bônus – o ônus da crítica, quando algo dá errado, e o bônus do exercício do poder em momentos melhores”, disse ele ao participar, na manhã de hoje (14), da abertura da 10ª edição da LAAD Defence & Security 2015, maior feira dos setores de Defesa e Segurança da América Latina, no Rio Centro, zona oeste da capital fluminense.

Para Wagner, o PT não assume papel secundário no comando do país com o aumento do protagonismo do PMDB na articulação política. “Quem está indo para a rua protestar contra o governo, protesta contra o partido dos trabalhadores, pois o identifica como o condutor de uma coalizão de forças que não passa apenas pelo PMDB. Portanto, acho que temos o protagonismo”, argumentou ele. “Mas temos que compartilhar este protagonismo com vários partidos que estão conosco na coalizão. Acho que o poder tem que ser compartilhado, a Câmara tem seu papel, o Senado tem seu papel”, completou.

O ministro também comentou as manifestações que ocorreram no domingo contra o governo. “O movimento tem uma bandeira única, que é o impeachment, e acho que não é uma bandeira que consiga motivar [correntes] diferentes, como foi nos movimentos pelas Diretas Já e do Passe Livre”, declarou. O pedido de intervenção militar que alguns defendem nas manifestações, segundo ele, tem influência praticamente nula no “seio dos comandos” das Forças Armadas, além de afrontar a Constituição e a democracia.

“Quero registrar minha tristeza, porque eles [movimentos a favor da intervenção militar] não são contra o governo, mas contra a institucionalidade como um todo, pelo fechamento do Congresso, fechamento do Judiciário e aniquilação do Executivo. O poder deve ser conquistado pelo voto popular, e perdido pelo voto popular também”, ponderou ele.



- Assuntos: Jaques Wagner, articulação política, Michel Temer, manifestações

Canadá vai treinar tropas na Ucrânia, diz primeiro-ministro canadense

Iara Falcão – Correspondente da Agência Brasil/ EBC Edição: Valéria Aguiar

O governo do Canadá anunciou hoje, (14), que pretende enviar militares à Ucrânia para treinar tropas. O objetivo é apoiar o país europeu na defesa contra o movimento rebelde, alinhado com a Rússia e que desde o ano passado quer a separação da Ucrânia. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro canadense, Stephen Harper, em Ottawa, acompanhado pelo ministro da Defesa, Jason Kenney.

Os cerca de 200 soldados canadenses deverão integrar a missão de treinamento já existente, em que participam militares dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha. Segundo o ministro Jason Kenney, eles vão atuar, em maioria, num centro de treinamento da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), localizado próximo à fronteira com a Polônia, a 1 mil e 300 quilometros da zona de confronto com os separatistas. As tropas ucranianas serão treinadas, entre outras coisas, em tática individual e de unidade, estratégias e procedimentos policiais, detecção e neutralização de explosivos, segurança de vôo e logística.

A ação dos militares canadenses deve começar neste verão e seguirá até março de 2016.

O governo canadense contribuiu com quase 600 milhões de dólares, segundo Kenney, em empréstimos para estabilização econômica, ajuda humanitária, retorno de deslocados, e assistência para o desenvolvimento na Ucrânia.

Com o envio de tropas, o Canadá reforça o posicionamento contra a anexação da Crimeia pela Rússia em março de 2014, considerada pelo país norte-americano uma “agressão” e um “ato ilegal” por parte dos russos.

O Canadá já afirmou, inclusive, que “nunca reconhecerá a anexação ilegal da Crimeia e continua a exortar o regime defendido pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin a por um fim em sua campanha de desestabilização, a se retirar inteiramente da Ucrânia e a respeitar sua soberania e sua integridade territorial”, declarou em nota oficial o ministro de Relações Exteriores canadense, Rob Nicholson, em março, quando se completou um ano do referendo em que ucranianos da Crimeia reconheceram a anexação da península Sul da Ucrânia à Rússia.

O conflito entre ucranianos e separatistas começou em fevereiro do ano passado, depois que as manifestações populares por um acordo econômico do país com a União Européia (UE) levaram à destituição do então presidente Viktor Yanukovitch, aliado russo. A Rússia se opunha à aproximação da ex-república soviética à UE. A crise entre ucranianos e separatistas pró-russos culminou com a anexação da Crimeia pela Rússia, referendada no mês seguinte por 97% dos moradores da região. Mas outros movimentos separatistas surgiram na fronteira leste ucraniana e a guerra já provocou mais de 6 mil mortes. Um cessar-fogo foi acordado em fevereiro deste ano.

- Assuntos: Ucrânia, Crimeia, Canadá, Rússia, soldados, separatistas pró-russos

Aneel aprova reajuste de tarifas de energia para cinco distribuidoras

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (14) os índices de reajustes tarifários anuais de cinco distribuidoras de energia. Em fevereiro deste ano, a Aneel já havia aprovado uma revisão tarifária extraordinária para essas distribuidoras.

Para os clientes residenciais da empresa AES Sul Distribuidora, o reajuste será de 4,35%. A indústria terá aumento de 4,36%. Os novos valores serão aplicados a partir de domingo (19) para 1,3 milhão de unidades consumidoras localizadas em 118 municípios do Rio Grande do Sul. A revisão extraordinária de 39,5% para a distribuidora vale desde o mês passado e foi a mais alta aprovada pela Aneel.

Também a partir de domingo, haverá aumento de 2,9% para os consumidores residenciais atendidos pela Usina Hidroelétrica Nova Palma, no Rio Grande do Sul. Para as indústrias, o reajuste será de 7,52%. Os novos valores serão aplicados para 15 mil unidades consumidoras dos municípios gaúchos de Faxinal do Soturno, Nova Palma, Dona Francisca, Ivorá, Silveira Martins, São João do Polêsine, Restinga Seca e parte dos municípios de Santa Maria e Júlio de Castilhos.

Os consumidores residenciais atendidos pela  Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pagarão 10,35% pela energia a partir do próximo dia 22. O aumento para as indústrias será de 13,34%. A Coelba atende 5,5 milhões de unidades consumidoras em 415 municípios da Bahia.

O reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) será de 7,18% para consumidores residenciais e 14,41% para industriais. Os novos valores também serão aplicados a partir de quarta-feira (22) para 1,3 milhão de unidades consumidoras de 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Também a partir de quarta-feira, os consumidores residenciais atendidos pela Energisa Sergipe pagarão 10,74% a mais pela energia elétrica. Para as indústrias, o aumento será de 17,46%. A distribuidora atende a 713 mil unidades consumidoras localizadas em 63 municípios de Sergipe.

O reajuste tarifário anual das distribuidoras é calculado com base na variação de gastos que a empresa teve no ano. O cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), e outros como energia comprada, encargos de transmissão e setoriais.

Já a revisão extraordinária das tarifas, que está valendo desde o mês passado, foi aplicada por causa do custo extra que as distribuidoras tiveram pela falta de chuvas e o uso maior de usinas hidrelétricas. Os índices da revisão extraordinária para essas distribuidoras foram: 39,5% (AES Sul), 36,8% (Nova Palma), 5,4% (Coelba), 2,8% (Cosern) e 8% (Energisa Sergipe).


- Assuntos: Aneel, reajuste, distribuidoras

Participação das mulheres na política é tema de debate no Senado

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Especialistas estão reunidos hoje (14) no Senado Federal para debater a representação feminina no Poder Legislativo. O debate ocorre no painel Pequim+20: Mais Mulheres na Política, promovido pela ONU Mulheres e pelo Instituto Patrícia Galvão. O objetivo do encontro é discutir a superação de obstáculos para a participação das brasileiras na política parlamentar.

Em setembro de 1995, a China sediou a 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher. O encontro foi realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e teve como resultado a Plataforma de Ação de Pequim. Para comemorar os 20 anos do documento, a ONU Mulheres propôs aos países uma avaliação dos avanços alcançados com a implementação da plataforma. O processo recebeu a denominação de Pequim+20.

Considerado o projeto mais abrangente sobre o tema, a plataforma foi adotada por 189 governos e indica medidas relacionadas a 12 áreas temáticas para que os países avancem na busca pela igualdade de gênero.

Para a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, houve grandes avanços no Brasil e no mundo, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido para que homens e mulheres tenham direitos iguais. “Lançamos a iniciativa 'Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero. A igualdade de gênero é uma questão urgente que precisa ser resolvida. O mundo não pode aceitar que metade da sua população tenha menos oportunidades que a outra."

A diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, ressaltou que há urgência em debater a maior participação política das mulheres no Brasil. “É um tema ainda pouco discutido que 52% da população está sub-representada nos espaços de poder e de decisão nos planos federal, estadual ou municipal. A reforma política tem de ser inclusiva e considerar esse déficit inaceitável de representação e de participação política parlamentar das mulheres.”

A pesquisa Mais Mulheres na Política, feita em 2013 pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo Ibope, mostrou que 80% dos entrevistados achavam que as mulheres deveriam ter acesso à metade dos cargos no Legislativo, 74% acreditavam que só há democracia de fato com a presença de mais mulheres nos espaços de poder e de tomada de decisão e 71% demonstravam apoio à reforma política para garantir maior participação feminina.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da Mulher no Senado, destacou que a prioridade da bancada feminina no Congresso Nacional é a reforma política inclusiva das mulheres. “Apresentamos proposta de emenda constitucional em que passamos a defender uma cota de cadeiras. Estabelecemos a Lei de Cotas [de 30% de mulheres candidatas] em 1995 e, de lá para cá, o crescimento da nossa participação foi muito pequeno, o que mostra a pouca efetividade desse tipo de cota”, disse Vanessa.

Para a senadora, não adianta existir cota de candidaturas se o partido não apoiar a candidata com recursos e com tempo de campanha eleitoral na televisão. “A proposta da bancada feminina é começar com 30% [de cadeiras para mulheres], crescendo 5 pontos percentuais em cada eleição e chegar a 2030 com 50% [de mulheres parlamentares].”

Vanessa lembrou que a bancada feminina do Congresso lançou a campanha "Mais mulheres na política", que pretender fazer uma grande mobilização nacional para garantir maior participação feminina nas casas legislativas de todo o país.

- Assuntos: mulheres, política, ONU

CPI da Petrobras adia depoimento de Mendonça Neto e vota outras convocações

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O depoimento do presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal Empreendimentos Ltda, Augusto Mendonça Neto, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi adiado para o dia 23. Mendonça Neto falaria hoje à comissão, mas sua advogada, Beatriz Catta Preta pediu o adiamento da data para que possa acompanhar o executivo na audiência.

Um dos delatores do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato, Mendonça Neto confirmou que pagou propina aos ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Renato Duque, e afirmou que a propina estava "institucionalizada" durante a gestão dos acusados. Mendonça Neto ainda confirmou que pagou R$ 12 milhões ao ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque.

Mesmo sem o depoimento, parlamentares da CPI se reúnem no início da tarde de hoje (14) para decidir como conduzirão os depoimentos de pessoas que foram presas na Lava Jato. Os deputados também vão analisar requerimentos de outras audiências com pessoas citadas na operação, entre eles, Fernando Antônio Falcão Soares. Conhecido como Fernando Baiano, o empresário é acusado de cobrar propina para intermediar a compra de equipamentos para a Petrobras. Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que Baiano arrecadava propina para o PMDB em contratos com a estatal.

Na lista de possíveis depoimentos que podem ser aprovados hoje, ainda estão os nomes de executivos de empresas envolvidas no caso como Ricardo Pessoa (UTC), Eduardo Hermelino Leite, Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler (Camargo Corrêa), Erton Medeiros Fonseca (Galvão Engenharia), Gerson de Mello Almada (Engevix), Sergio Cunha Mendes (Mendes Júnior), José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Aldemário Pinheiro Filho (OAS).

Na quinta-feira, a comissão espera o depoimento do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que será indagado sobre o financiamento feito para a criação da empresa Setebrasil, formada para construir sondas de perfuração. Coutinho também deve falar sobre sua participação no Comitê de Auditoria da Petrobras, quando substituiu um representante dos acionistas minoritários da estatal.

- Assuntos: CPI, Mendonça Neto, Fernando Baiano, BNDES