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| Foto: TRE Ba divulgação |
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promove, nesta quinta-feira dia 17 de dezembro, às 17 horas,
no edifício-sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a diplomação dos candidatos eleitos, em Salvador, para a Prefeitura e para o Poder Legislativo Municipal.Por conta da pandemia da Covid-19, a cerimônia terá acesso restrito apenas aos diplomandos. O evento será transmitido, ao vivo, pelo Canal do TRE-BA.
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Com a entrega do diploma, a Justiça Eleitoral atesta quem são as pessoas que se elegeram - e também as suplentes. Assim, elas são habilitadas para exercer o mandato, mesmo que haja recurso pendente de julgamento. Trata-se de um ato previsto no Código Eleitoral e no art. 218 e subsequentes da Resolução nº 23.611/2019. Nos diplomas, constam o nome da pessoa (pode ser utilizado o nome social, quando constar no Cadastro Eleitoral), a indicação do partido ou da coligação pela qual concorreu, o cargo ou a sua classificação como suplente e outros dados, a critério da Justiça Eleitoral.
Transmissão resumida
Transmissão da TV TREBAInformações da Ascom TRE-Ba
Foto: TRE Ba divulgação
Geraldo Brandão
