As inscrições para o Edital do Programa de Ações Continuadas de Instituições Culturais, com verbas do Fundo de Cultura da Bahia, serão encerradas às 23h59 minutos desta sexta-feira (19). Os proponentes interessados devem acessar a página do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (Siic), onde encontrarão todas as informações. Ao final, é importante certificar-se do envio das informações. Sempre é bom lembrar, também, que a participação no edital está condicionada à inscrição no Cadastro Cultural, também encontrado no endereço http://siic.cultura.ba.gov.br/.
O edital projeta um valor para o triênio 2017/2020 no total de R$ 22,350 milhões. Os atuais beneficiários do triênio 2013/2015 tiveram os contratos prorrogados até dezembro deste ano visando a continuidade de suas atividades. A linha de fomento, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (secretarias da Cultura e da Fazenda), promove o apoio às atividades desenvolvidas por entidades culturais privadas sem fins lucrativos.
Atualmente, são beneficiadas as instituições Academia de Letras da Bahia, Associação Cultural Tarcília de Andrade, Fundação Anísio Teixeira, Balé Folclórico da Bahia, Fundação Casa de Jorge Amado, Fundação Hansen Bahia, Museu Carlos Costa Pinto, Fundação Pierre Verger, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Museu da Misericórdia, Teatro Vila Velha, Teatro Gamboa Nova e Teatro Popular de Ilhéus.
Gamboa
O edital de Ações Continuadas é uma linha de fomento pioneira no País. Segundo o superintendente de Promoção Cultural da Secretaria da Cultura da Bahia (SecultBA), Alexandre Simões, o programa garante a sustentabilidade de instituições importantes para a cultura baiana, permitindo que dêem continuidade às suas atividades e que possam promover eventos artísticos e culturais para o grande público, difundindo memória, história e patrimônio cultural do Estado.
O Teatro Gamboa Nova, situado na área dos Aflitos, no centro de Salvador, é conhecido como formador de artistas. De acordo com a assessora de Comunicação, Tatiana Carcanhollo, é um espaço privado que busca funcionar como público, dada a quantidade de produções, eventos, pautas e diversas atividades realizadas de forma gratuita ou a preços populares. Durante o ano, são realizados projetos mensais, como o Setembro é Gayboa, que discute diversidade; Abril do Corpo , voltado para a dança; Março do Teatro, entre outros. Em junho, por exemplo, está sendo organizada a Ocupação Feminina Diário Rosa, voltado para discutir a questão da violência contra as mulheres.
"Nossa estrutura é voltada para os artistas de um modo geral com exposições, seminários, mostras, teatro, dança, estimulando novas produções", afirma Tatiana. Espetáculos como Tuzé de Abreu – As novas aventuras no País do Som - ganhador do Prêmio Caymmi 2015 -, Love, com Cyria Coentro, entre outros bastante premiados, iniciaram suas atividades dentro do Gamboa Nova. "Os recursos do Ações Continuadas nos permitem a manutenção dessa dinâmica e também oferecer ao público o melhor das artes com preços populares e bilheteria do próprio artista".
ALB
Da mesma forma, a Academia de Letras da Bahia, que completou 100 anos em 2017, oferece uma série de atividades ao público, entre lançamentos de livros, cursos, concursos, mostras, palestras e diversos outros, sendo a maioria gratuitos. O gerente Valdir Barbosa de Sena reconhece a importância do apoio do Fundo de Cultura para a manutenção das atividades. "Somos uma entidade secular que prima por oferecer acesso à cultura e as artes. O convênio garante a manutenção de um calendário e o acolhimento de diversos eventos, a exemplo de lançamentos literários".
A ALB é conveniada também com a Assembleia Legislativa da Bahia e anualmente diversos títulos de livros são lançados na parceria, principalmente biografias e histórias da Bahia. "Trabalhamos com cultura e autores baianos e promovemos ainda dois cursos anuais bastante concorridos sobre Castro Alves e Jorge Amado. Tudo isso é possível com o convênio firmado via edital de Ações Continuadas".
Ciclo
O fim do primeiro ciclo de apoio plurianual (2013/2015) representou a consolidação da linha de fomento que passou por revisão para organização da nova seleção pública, mantendo os principais pilares do programa: convênio por três anos, avaliação de desempenho, repasses vinculados a metas e descentralização das ações.
Os beneficiários foram divididos em duas categorias: a) propostas de Ações Continuadas de Instituições Culturais com mais de 20 anos de atuação; e b) propostas de Ações Continuadas de Instituições Culturais com mínimo de 05 anos de atuação. O valor global projetado para o apoio durante o triênio é de R$ 22,350 milhões. As instituições devem estar sediadas no Estado há, pelo menos, cinco anos.
Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) - Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.
