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Segundo os dados da Apib, até agora foram registrados 37,5 mil casos de Covid-19 nos povos indígenas no país, tendo ocorrido 859 falecimentos. Esses números divergem dos fornecidos pelo governo federal que registram 31,7 mil casos e 470 falecimentos, segundo o Ministério da Saúde.
Logo no começo do mês de julho, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos de oposição recorreram ao STF solicitando "Obrigar o governo a instalar e manter barreiras sanitárias em terras indígenas diante do avanço da pandemia do novo coronavírus."
A nova versão do plano de ação apresentado pelo governo, foi rejeitado pelo STF e foi dado um novo prazo de 20 dias para que os órgãos federais envolvidos apresentem uma nova proposta.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira dia 22 de outubro, não quis homologar a segunda versão do plano apresentado pelo governo por considerá-lo, "Genérico e vago, o que inviabiliza o monitoramento de sua implementação."
"Uma pandemia está em curso há aproximadamente sete meses e ainda não há um plano adequado para lidar com o problema, por meio do qual a União assuma compromissos mensuráveis e monitoráveis, situação que expõe um grave risco a saúde e a vida dos povos indígenas. Há pressa no equacionamento e enfrentamento de questões vitais", declarou o Ministro.
Geraldo Brandão
