ELEIÇÕES 2018
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Apenas o Partido Novo não indicou ao Tribunal Superior Eleitoral os critérios de distribuição do fundo, o que é necessário para receber a cota. Caso não apresente os requisitos, a Justiça Eleitoral vai devolver ao Tesouro Nacional os valores que deveriam ir para a sigla.
Tais critérios devem prever, por exemplo, a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha das candidatas do partido ou da coligação.
Ao todo, R$ 1,716 bilhão serão transferidos aos diretórios nacionais dos partidos políticos com registro no TSE. O MDB, o PT e o PSDB são as legendas que vão receber mais dinheiro.
O fundo especial foi criado durante a reforma política do ano passado. Com a proibição de doações por empresas, estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal, o fundo se tornou uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas. A reportagem não conseguiu contato com o Partido Novo.
Danyele Soares
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