Mostra 'Mestres da Capoeira' fica em cartaz até março no Solar Ferrão *


A exposição ‘Mestres da Capoeira – Em Busca da Oralidade Perdida’, que está em cartaz na Galeria do Centro Cultural Solar Ferrão (Pelourinho), foi prorrogada até domingo (5). O projeto reúne relatos de nove dos mais importantes Mestres de Capoeira baianos, que resultaram em uma exposição interativa de registro das histórias e experiências vividas por eles e que vinha sendo transmitida pela oralidade e, portanto, com grande risco de perda. A mostra tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia.

Todos os mestres foram entrevistados pessoalmente e, destes encontros, foram feitos vídeos, textos, fotos e reprodução de objetos pessoais relevantes para a narrativa de suas histórias. A mostra é composta ainda por registros de jornais e materiais de época, além de outros elementos coletados em que apresentam ao público esta perspectiva da história, por ora, restrita aos mestres que viveram as experiências.

De acordo com Lila Lopes, idealizadora e coordenadora do projeto, a mostra nasce da necessidade de eternizar conhecimentos fundamentais da história do povo brasileiro, que são as histórias guardadas nas memórias dos mestres da Capoeira, senhores desse misto de dança, música, luta, modalidade esportiva, filosofia de vida, componente fundamental na formação cultural e identitária nacional.

“Com o foco no resgate e perpetuação deste patrimônio imaterial, a exposição apresenta a história da Capoeira através do conhecimento de seus Mestres, passado de geração a geração, guardando e eternizando seus dizeres, sua música, sua dança e todas as peculiaridades desta arte plena que é a Capoeira. O projeto cria e pereniza registros históricos de relevância não só para os praticantes e apreciadores desta arte, mas também, para todos aqueles que se interessam, genuinamente, pela perspectiva histórica e de formação de nosso povo e cultura. Um triste fato reforçou ainda mais a motivação inicial dos idealizadores do projeto: o falecimento de Mestre Gigante, em maio deste ano, durante a primeira fase da exposição, no Forte da Capoeira”, explica Lopes.

Fonte: cultura.ba.gov.br

Festival Nacional de Teatro Infantil abre inscrições


Desde o dia 15 de fevereiro estão abertas as inscrições para a 10ª edição do Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana, o Fenatifs. O festival tem o intuito de valorizar, movimentar, debater e desenvolver o teatro para a infância e juventude, e os participantes tem até o dia 31 de março para se inscrever. Participam do festival os grupos de teatro de todo o Brasil que encenem espetáculos destinados ao público infanto-juvenil e que, preferencialmente, sejam inéditos no município de Feira de Santana-BA.

O Fenatifs tem consolidado a Bahia como pólo fomentador do teatro infantil brasileiro. O festival busca propostas diferenciadas para o grande público além de direcionar as poucas pessoas que em contato com a arte de forma inusitada. O 10º Fenatifs - Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana - BA tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretária da Fazenda e Secretária de Cultura da Bahia.

A Cooperativa de Teatro para a Infância e Juventude da Bahia – Cia. Cuca de Teatro e apoio institucional da Universidade Estadual de Feira de Santana, através do Centro Universitário de Cultura e Arte – CUCA, organiza o festival. De caráter não competitivo a 10ª Edição do Fenatifs compreenderá as seguintes atividades: apresentações dos espetáculos da Mostra Nacional; apresentações dos espetáculos da Mostra Interior do Nordeste; apresentações dos espetáculos participantes da Mostra Jovens Talentos (categoria institucional e de grupo); apresentações dos espetáculos convidados e atividades paralelas.

Cada Mostra tem seu Edital específico contendo as diretrizes para inscrição e participação, com a descrição da documentação necessária, a forma de seleção, especificações sobre cachê, ajuda de custo e as responsabilidades das partes. Será concedido a todos os grupos participantes o Troféu Biribinha, uma homenagem a Teófanes Silveira, grande incentivador do Fenatifs que, como Palhaço Biribinha, ator, diretor e produtor, reúne em experiência mais de 50 anos de vida artística adquirida em herança da família Silveira, família tradicional de circo do nordeste brasileiro. As atividades paralelas do 10º Fenatifs são constituídas de ações culturais compostas de debates, avaliações dos espetáculos apresentados, oficinas, palestras, workshops, mesa redonda e uma Mostra de Talentos Mirins com participação de grupos que encenam espetáculos feitos por crianças na faixa etária de 07 até 12 anos, exclusivamente do Município de Feira de Santana – BA, seus distritos e dos Municípios que compõem o Território Portal do Sertão.

Os Editais e formulários para inscrição nas Mostras do 10º Fenatifs estão disponíveis no site www.ciacucadeteatro.com.br conforme especificações.

MOSTRA NACIONAL

Edital nº 001/2017 – Mostra Nacional

Participação: Grupos de todo o Brasil que encenem espetáculos destinados ao público infanto-juvenil e que, preferencialmente, sejam inéditos no município de Feira de Santana-BA.

MOSTRA INTERIOR DO NORDESTE

Edital nº 002/2017

Participação: Exclusiva para Grupos do interior do Nordeste que encenem espetáculos destinados ao público infanto-juvenil e que, preferencialmente, sejam inéditos no município de Feira de Santana-BA.

MOSTRA JOVENS TALENTOS

Edital nº 003/2017

Participação: Grupos e instituições de todo o Brasil que encenem espetáculos com temas voltados não só para a infância como também para a juventude, cujo elenco do espetáculo seja composto por, no mínimo, 70% de adolescentes e jovens na faixa etária de 13 até 29 anos.

A Mostra é dividida em duas categorias: Categoria Institucional, para instituições sociais públicas ou privadas que trabalhem com teatro e/ou com Projetos teatrais no âmbito social e Categoria Grupo, para grupos independentes que tenham, no mínimo, 01 (um) ano de trabalho comprovado.

Mais informações pelo e-mail: fenatifs.ciacucadeteatro@gmail.com ou pelo telefone (75) 3491-8992.

Oficina sobre cinema brasileiro encerra inscrições nesta semana *

As inscrições para a oficina “Tela em Transe: que história é essa do cinema brasileiro” se encerram na próxima sexta-feira (24). Os interessados podem se inscrever pelo site www.cualcinema.com. O investimento é de R$ 30.

Discussões que vai do Cinema Marginal a Oscarito, passando pela Pornochanchada, Cinema Novo, entre outros ciclos, é a proposta da oficina, que pretende refletir sobre a produção cinematográfica brasileira, através de debate e exibição de filmes de longa e curta-metragem. Ministrada por Ramon Coutinho, historiador, realizador e membro do Coletivo Urgente de Audiovisual (CUAL), as atividades busca repensar os diversos momentos, ciclos e narrativas, analisando seus elementos contextuais, estéticos e temáticos.

Os encontros acontecem entre março e maio, sempre às sextas-feiras, das 17h às 20h30, na Sala Walter da Silveira. A oficina é fruto de uma parceria entre o CUAL e a Diretoria de Audiovisual da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Dimas/Funceb).

Os 50 anos do TCA é celebrado com muita música


Reconhecido nacional e internacionalmente, este ano de 2017 o Teatro Castro Alves completa meio século de existência e tem muito a comemorar. Ligado à Fundação Cultural (FUNCEB) e à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT), o TCA é palco de importantes espetáculos locais, nacionais e internacionais das mais variadas linguagens artísticas, além de ser responsável por uma série de atividades formativas, tais como oficinas e bate papos, além de abrigar exposições e lançamentos de livros.

A comemoração deste patrimônio nacional, tombado pelo Instituto Nacional de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN em 2014, só pode ser grandiosa. Logo após o Carnaval, no dia 4 de março (data do aniversário), os corpos artísticos do TCA - Balé Teatro Castro Alves ( BTCA) e Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) se juntam a Gilberto Gil, Filhos de Gandhy, Saulo, Baby do Brasil, Jackson Costa, NEOJIBA (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), corpo residente do TCA, e outras atrações surpresas, num encontro que promete ser histórico na Concha Acústica do Teatro Castro Alves.

A apresentação do cinquentenário começa às 18h30, com exibição do vídeo Kick On Taish To? do Balé Teatro Castro Alves. O vídeo é um stop-motion, realizado em locações na Concha Acústica (ainda em obras), na Sala Principal e em todos os outros espaços do Teatro Castro Alves. A direção é de Alex Soares e a coordenação é da bailarina da companhia, Luiza Meirelles.

Na sequência, haverá o lançamento da Plataforma Comemorativa do Cinquentenário TCA, projeto work in progress que será alimentado de maneira continuada ao longo dos próximos nove meses, com informações e curiosidades a respeito do teatro, por uma equipe interna e também com colaborações do público. O conteúdo gerado na plataforma dará origem a um livro em formato digital. Haverá ainda o lançamento do selo TCA 50, que marcará as ações comemorativas do cinquentenário.

Às 19h, baianos e turistas serão contemplados com espetáculo musical comandado pela Orquestra Sinfônica da Bahia – OSBA ao lado dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia – NEOJIBA e dos convidados especiais: Gilberto Gil, Filhos de Gandhy, Baby do Brasil, Saulo, além de uma performance de Jackson Costa.

Os convidados trarão memórias do TCA à tona, pois os Filhos de Gandhy já dividiram o palco com a OSBA em duas ocasiões: em 1989 e em 2007, num concerto em homenagem ao compositor suíço Ernst Widmer (1927-1990). Gil, por sua vez, fez, ao lado da OSBA, o Concerto de Cordas e Máquinas de Ritmo. Na ocasião, em 2012, a turnê, criada para celebrar os 70 anos do cantor e compositor baiano, passou por cidades como Porto Alegre, Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro.

Saulo reeditará a parceria com a orquestra firmada em 2014, quando o músico prestou homenagem ao centenário de Dorival Caymmi (1914-2008) em seu projeto Canto da Rua. Já Baby do Brasil protagonizou momento memorável ao lado da OSBA durante o Carnaval de 2014. Ela cantou a música Brasileirinho enquanto a orquestra executou um trecho da ópera O Guarani.

Serviço:
Local: Concha Acústica do TCA
Data: 04 de março de 2017 (sábado)
Horário: 18h30
Ingresso: R$ 20/R$ 10
Vendas: a partir de 1º de março na bilheteria do teatro, SACs Barra e Bela Vista e site Ingresso Rápido

Fonte: http://www.cultura.ba.gov.br

Segunda edição do projeto Som na Concha estreia com Zeca Baleiro

Foto: Rama de Oliveira
O cantor e compositor Zeca Baleiro é a primeira atração da segunda edição do projeto Som na Concha, que tem patrocínio da Vivo, via plataforma Vivo Transforma. O maranhense levará para Concha Acústica do Teatro Castro Alves, no dia 11 de março, a partir das 18h, o show que celebra os 20 anos do lançamento de seu primeiro disco, “Por Onde Andará Stephen Fry?”. A noite ainda contará com show de abertura de Marcos Clement, interpretando músicas autorais que estarão em seu primeiro CD a ser lançado este ano e sucessos do cantor Raul Seixas. Os ingressos serão vendidos a R$ 40 e R$20 (cota de 40% de meia entrada), na bilheteria e balcões do TCA e no site ingressorapido.com.

No espetáculo, Zeca Baleiro estará acompanhado por dois amigos com quem tem dividido palcos e estúdios em ocasiões diferentes ao longo de sua carreira: Tuco Marcondes (guitarras e vocais) e Adriano Magoo (teclados, samplers, sintetizadores e acordeon). Zeca Baleiro vai fazer um passeio pela sua discografia, mostrando alguns lados B com canções já consagradas, como “Era Domingo”, “Telegrama”, “Meu Amor Minha Flor Minha Menina” e “Babylon”. O público também poderá esperar surpresas de Zeca Baleiro, que costuma preparar releituras de músicas de outros artistas. “O resto é surpresa!”, diverte-se o cantor.

O projeto Som na Concha é uma realização Trevo Produções, com consultoria de marketing cultural da Caderno 2 Produções e patrocínio da Vivo e do Governo do Estado, através do Fazcultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.  Nesta temporada, serão três edições, com dois shows por dia, sendo uma apresentação por mês, de março a maio.

SOM NA CONCHA - Aconteceu pela primeira vez entre os anos de 2012 e 2013, com as apresentações dos artistas Arnaldo Antunes, Tom Zé, e as atrações locais O Círculo e Aparelhos Multiuso.

A proposta é preencher o calendário cultural deste espaço ao longo do ano com uma programação artística rica e de qualidade, tendo sempre uma atração local de abertura, a fim de dar oportunidade aos novos artistas, e a apresentação de um artista renomado de nível nacional.

O projeto também contempla atividades de capacitação profissional gratuitamente a estudantes que buscam se aprimorar nas áreas de engenharia de shows e eventos, possibilitando que participantes de projetos socioculturais acompanhem todas as etapas de montagem e realização de um grande show.

A cada edição, será escolhido um projeto sociocultural que atue com jovens de baixa renda, em que serão levados ao espaço para aprender ao vivo o funcionamento de um grande evento, desde a montagem, passagem de som, show e desmontagem. Os artistas também serão convidados a interagirem com estes jovens, dando dicas e passando alguns ensinamentos de anos de experiência de palco.

VIVO TRANSFORMA - O Som na Concha tem o patrocínio da Vivo via plataforma Vivo Transforma, que protagoniza e apoia projetos pautados na formação musical para jovens e na democratização do acesso à música e ao teatro, com ingresso solidário ou de baixo custo. “Ficamos muito contentes em proporcionar ao público baiano o acesso a projetos de qualidade como o Som na Concha, que diversifica, conquista plateias e deixa um legado cultural relevante para a sociedade por meio da música”, diz a diretora de Sustentabilidade da Vivo, Joanes Ribas. A Bahia é um dos principais estados a receber o incentivo cultural da Vivo. Em 2016, foram mais de 3,8 milhões de reais aplicados em nove projetos que beneficiaram mais de 200 mil pessoas. Saiba mais em www.vivotransforma.com.br

FAZCULTURA – Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). O objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.

Serviço:
Som na Concha - Zeca Baleiro e show de abertura de Marcos Clement
Data: 11 de março de 2017, às 18h
Local: Concha Acústica do Teatro Castro Alves
Valor: R$40 e R$20 (cota de 40% de meia entrada)
Ingressos: Bilheteria e balcões do TCA e no site ingressorapido.com

SecultBa abre inscrições para segunda chamada do Edital de Mobilidade


As inscrições para a segunda chamada pública do Edital de Mobilidade Artístico e Cultural serão abertas no dia 1º de março, estendendo-se até o dia 30 do mesmo mês, para projetos com execução prevista entre os meses de agosto, setembro e outubro de 2017. A linha de apoio do Fundo de Cultura da Bahia é voltada para ações que impulsionem a circulação de artistas, técnicos, produtores e obras dentro do Estado, no País e exterior.
A convocação envolve recursos de R$ 250 mil, sendo que as propostas têm valor limite de R$ 50 mil para projetos de intercâmbio e difusão; e R$ 25 mil para projetos de Residência Artística e Cultural e Formação Artística e Cultural.

A primeira chamada do ano, para projetos com atividades programadas para maio, junho e julho de 2017, teve 84 propostas inscritas, que serão avaliadas durante análise de mérito, entre os dias 14 e 16 de março. Este edital tem como peculiaridade permitir a circulação de projetos culturais para outras praças, possibilitando ações de intercâmbio e a troca de experiências entre agentes culturais.

“Os proponentes definem seu período de atividades, seja de difusão cultural, residência, formação ou intercâmbio e o Estado apóia as ações. É uma grande oportunidade para os agentes, tanto para divulgar seus trabalhos, como absorver o que de melhor se desenvolve em outras localidades, nas diversas linguagens culturais. No retorno, os proponentes desenvolvem uma atividade formativa ou de difusão para o público local”, afirma o diretor de Fomento da SecultBA, Matias Santiago.

Tradição
Salvaguardar a tradição dos bailes pastoris foi o combustível que levou o Baile Pastoril Queimada da Palhina, de Simões Filho, a participar do Encontro de Bailes Pastoris, realizado no Rio de Janeiro, no início do mês de fevereiro. O grupo, formado por 18 pastores, pastorinhas e cantantes, tendo como convidado um representante do Baile Pastoril de Saubara, participou de diversas atividades no Parque da Ruína de Santa Teresa, entre elas, uma apresentação Pública na Praça Mauá. O projeto foi contemplado em uma das chamadas públicas do Edital de Mobilidade, realizada em 2016.

A produtora Wayra Silveira, que foi uma das palestrantes do evento, contou que os Bailes Pastoris são uma das formas de comemoração do Natal, de herança portuguesa e estão em vias de desaparecer. Eventos desse porte permitem que a tradição seja mantida. “O mais importante foi confrontar a tradição com a contemporaneidade, já que se trata de uma atividade centenária que foi sendo transformada a partir da colonização. A tradição oral foi mantida, revisitando a narrativa bíblica da jornada dos pastores ao encontro com o Deus Menino”. Durante o encontro, o grupo de Simões Filho fez o lançamento do livro Cantigas de um Baile Pastoril – editado com recursos dos Editais Setoriais 2014 do Fundo de Cultura da Bahia – para o público carioca.

Pole Dance Circus
A professora e artista de circo Odre Consiglio está de malas prontas para participar de um intercâmbio com o Circocan, em Florianópolis, onde participará de oficinas e também vai divulgar o método Pole Dance Circus, desenvolvido por ela. “A ideia é trabalhar o condicionamento físico com atividades acrobáticas do pole dance”, conta.

Ela ficará todo o mês de março na capital catarinense realizando troca de experiências e espera ser bem-sucedida ao apresentar a nova técnica que vem trabalhando em aulas no Circo Picolino e em academias e espaços de pilates. Ode Consiglio já está agendando aulas e cursos para o retorno de Florianópolis, através dos contatos (71) 99680-1562 e 98604-3236.

A SecultBA proporciona atendimento através da Central de Atendimento Integrado para orientar interessados e proponentes. A Central funciona de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h, através do telefone (71) 3103 3489, e-mail mobilidade@cultura.ba.gov.br ou presencialmente, no endereço Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, térreo – Centro, CEP: 40.020-¬010 – Salvador/Bahia.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico e culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias Estaduais de Cultura e da Fazenda da Bahia. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.

Para mais informações, acesse: Mobilidade Artística e Cultural 2015.

Morre o cantor Chico Evangelista


Cantor e compositor baiano, autor de músicas como Vestido de Prata e Rasta Pé, ambas em parceria com Jorge Alfredo. O artista lutava, nos últimos anos, contra um problema renal crônico e era hipertenso. Chico estava em coma há uma semana, em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), morrendo na madrugada desta terça-feira, 21 de fevereiro.

Ficou conhecido como membro da geração Rasta Pé, tendo assinado, além da composição homônima, sucessos como Música alegre, Vestido de prata, Arraias do ar e tantas outras que falavam do universo cultural baiano. Um dos principais nomes do reggae nacional, o artista ganhou, entre outros, o prêmio do Festival de Música da Tupi, em 1979, com o Reggae da Independência – elogiado inclusive pelo poeta e designer Décio Pignatari. Seu corpo será sepultado nesta quarta-feira (22/2), às 10 horas, no cemitério Quinta dos Lázaros.

A Rádio Cabriola, transmite seu pesar pela morte de Chico Evangelista.

LEIA no BLOG DA CABRIOLA: http://radiocabriola.net/

História Hoje

Peça Eles não usam Black-tie estreava em SP há 59 anos



Apresentação Patrícia Leite
Há cinquenta e nove anos, estreava no Teatro de Arena, em São Paulo, a peça Eles não usam Black-tie, de Gianfrancesco Guarnieri. A peça, que abriu nova perspectiva para a dramaturgia brasileira, livrou o Teatro Arena da falência e ficou mais de um ano em cartaz, fato até então inédito no país.

No cinema, fervilhavam as ideias e os questionamentos do movimento do Cinema Novo. O país sentia a necessidade de grandes transformações sociais. No teatro, a peça Eles não usam Black-tie, refletia a imagem da assumida contestação do padrão artístico dominante. A peça não dava espaço para cenários pomposos e figurinos luxuosos com histórias da aristocracia ou da burguesia. A peça era encenada numa favela dos anos cinquenta e tinha como tema a greve.

Em vez de ricos e poderosos entraram em cena operários e moradores do morro. Os conflitos da realidade brasileira, naquele momento, ganharam espaço na arte e sacudiram a crítica, o público e especialmente a sociedade conservadora da época.

A peça Eles não usa Black-tie protagonizou o papel de desnudar a frágil condição humana, com reflexões sobre os homens e seus conflitos.

O choque de posições ideológicas e absolutamente opostas, vividos na peça, entre pai e filho, deram a tônica dramática do texto.

Otávio, era o pai. Um socialista, operário de carreira, sonhador... Um revolucionário por convicção. Preso várias vezes, era um dos cabeças do movimento grevista.

O filho, Tião, por causa do ativismo do pai foi criado pelos tios, longe da favela. Já adulto voltou a morar com os pais no morro, onde viveu um dos maiores conflitos de sua vida. Em primeiro lugar não queria aderir à greve, pois achava que essa era uma luta inglória, sem maiores resultados para a classe.

Em segundo lugar pretendia se casar com Maria, moça simples, determinada, leal ao seu povo, e que trazia na barriga um filho seu.

Por esta razão, Tião estava muito mais preocupado com o seu futuro com Maria do que com a luta de seus companheiros que sonhavam com melhores salários.

Na realidade, Tião não tinha medo do confronto com o inimigo. O seu medo era outro. Tião tinha medo de ser pobre. Ele queria mesmo era subir na vida e deixar para trás a condição difícil e miserável do morro.

Paralelamente a esses personagens de grande força dramática, circulavam outros: a mãe, o amigo... Personagens que ponderavam e ressaltavam os valores e as perspectivas daquela gente humilde.

Poética e verdadeira, a peça Eles não Usam Black-tie lançou um olhar profundo sobre a sociedade brasileira. Um marco, sem dúvidas, na dramaturgia nacional.

Produção: Renato Lima
Sonoplastia: Messias Melo

História Hoje: Programete sobre fatos históricos relacionados a cada dia do ano. É publicado de segunda a sexta-feira. Apresentação Patrícia Leite

Febre amarela leva União a reconhecer situação de emergência em 64 cidades

O governo federal reconheceu situação de emergência em 64 cidades devido ao surto de febre amarela. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (20) pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

Embora situadas em regiões afetadas pelo surto, três das quatro cidades mineiras beneficiadas pela medida, e que são sedes regionais de saúde, não têm nenhum caso confirmado de febre amarela. Conforme o último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Minas Gerais, divulgado na sexta-feira (17), Coronel Fabriciano, Governador Valadares e Manhumirim contabilizam juntas sete casos em investigação e três foram descartados. Também não há mortes suspeitas entre os moradores destas cidades. Por outro lado, como são municípios mais estruturados, suas unidades de saúde estão recebendo pacientes de cidades vizinhas.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, entre os critérios para reconhecimento da situação de emergência, estão a dificuldade no controle da doença, a existência de danos humanos consideráveis e a possibilidade de se normalizar a situação a partir do apoio complementar dos governos estaduais ou federal. No início do mês passado, o governador mineiro Fernando Pimentel também havia decretado situação de emergência em saúde pública em uma área que abrange 152 municípios.

O outro município de Minas Gerais com situação de emergência reconhecida pelo governo federal é Teófilo Otoni (também é cidade de referência), que tem nove confirmações para a doença e mais 24 casos em investigação. O município também confirmou sete mortes por febre amarela e há mais 17 sendo analisadas.

Próximos a Teófilo Otoni estão as duas cidades com maior quantidade de óbitos confirmados. Ladainha, a cerca de 70 quilômetros, registra 12 mortes por febre amarela. Em Itambacuri, distante 35 quilômetros, oito vítimas morreram em decorrência da doença.

Além das cidades mineiras, o município capixaba Ibatiba também teve reconhecida a situação de emergência. Não há nenhuma confirmação da doença entre seus moradores, mas há oito casos suspeitos e, em cinco deles, os pacientes estão em estado grave.

As portarias listam as cidades de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni, em Minas Gerais, e Ibatiba, no Espírito Santo, para que solicitem apoio emergencial para ações de socorro e assistência à população. No final do dia, o Ministério da Saúde informou esses municípios são sedes das unidades regionais de Saúde, que abrangem mais cidades com casos registrados ou suspeitos de febre amarela.

As cidades em situação de emergência são: Água Boa, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Bom Jesus do Galho, Caraí, Caratinga, Chalé, Conceição de Ipanema, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Durandé, Entre Folhas, Espera Feliz, Frei Gaspar, Frei Lagonegro, Governador Valadares, Imbé de Minas, Inhapim, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Itaipé, Itambacuri, Itanhomi, Itueta, José Raydan, Ladainha, Lajinha, Malacacheta, Manhuaçu, Manhumirim, Martins Soares, Mutum, Nanuque, Novo Cruzeiro, Orizânia, Padre Paraíso, Peçanha, Piedade de Caratinga, Pocrane, Poté, Reduto, Resplendor, Santa Bárbara do Leste, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso, São João do Manhuaçu, São João da Manteninha, São João Evagelista, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão, Setubinha, Simonésia, Taparuba, Tarumirim,Teófilo Otoni e Ubaporanga.

Dados

A Secretaria de Saúde de Minas anunciou que passará a divulgar boletins epidemiológicos apenas duas vezes por semana, às terças-feiras e às sextas-feiras. Até agora, segundo os dados da semana passada, Minas Gerais soma 1.012 notificações para febre amarela. Destes, 57 foram descartadas e 220 são casos confirmados. As mortes que tiveram confirmação para a doença são 78. Mais 96 mortes continuam sendo investigadas.

A febre amarela é causada por um vírus da família Flaviviridae e ocorre em alguns países da América do Sul, América Central e África. No meio rural e silvestre, ela é transmitida pelo mosquito Haemagogus. Já em área urbana, o vetor é o Aedes aegypti, o mesmo da dengue, do vírus Zika e da febre chikungunya. Segundo o Ministério da Saúde, a transmissão da febre amarela no Brasil não ocorre em áreas urbanas desde 1942. Até o momento, nenhum dos casos em Minas Gerais são considerados urbanos pelos órgãos públicos.

O surto atual já registra casos confirmados em 42 municípios mineiros. Em mais 84 cidades do estado há pacientes com suspeitas. A principal medida de combate à doença é a vacinação da população. O imunizante é ofertado gratuitamente nos postos de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A aplicação ocorre em dose única, devendo ser reforçada após dez anos. No caso de crianças, o Ministério da Saúde recomenda a administração de uma dose aos 9 meses e um reforço aos 4 anos.

* Texto e título alterados às 20h35 para retificação de informação fornecida pelo Ministério da Saúde

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Comissão de Ética abre processo para investigar conduta de Eliseu Padilha

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir hoje (20) processo para investigar a conduta do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do subchefe de Assuntos Jurídicos da pasta, Gustavo do Vale Rocha.

Padilha terá 30 dias para se manifestar sobre a declaração, feita por ele durante evento na Caixa Econômica Federal, sobre critérios para a indicação de ministros pelo presidente Michel Temer. De acordo com o presidente da comissão, Mauro Menezes, o chefe da Casa Civil terá que esclarecer a fala em que teria discutido a nomeação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, tendo como objetivo “supostamente [a garantia] de votos para a base do governo no Congresso Nacional”.

No caso de Gustavo Rocha, a investigação vai apurar se houve infração ética na atuação dele como advogado da primeira-dama Marcela Temer, em processo movido contra os jornais Folha de S.Paulo e O Globo. Na ação, Rocha pede que os veículos de comunicação sejam proibidos de publicar o conteúdo encontrado no celular de Marcela, usado por um hacker na tentativa de extorquir dinheiro dela. De acordo com o colegiado, o subchefe da Casa Civil terá dez dias para se manifestar. “Houve um questionamento sobre o ajustamento ético dessa atuação para alguém que ocupa um cargo no governo”, explicou Mauro Menezes.

A comissão abriu o processos de investigação após denúncias apresentadas por parlamentares do PT.

Já o processo aberto em agosto do ano passado contra o secretário de Comunicação da Presidência, Márcio Freitas, sobre o vínculo com uma entidade do PMDB, teve um pedido de vista feito pelo conselheiro Américo Lacombe. Ele solicitou mais tempo para analisar o tema após o relator do caso, Marcelo Figueiredo, votar por uma advertência ao secretário.
Segundo o presidente da comissão, o voto contém uma recomendação contrária à celebração de contratos dessa natureza. “Há uma presunção que o exercício de cargos dessa relevância não é compatível com a remuneração partidária, como foi o caso”, afirmou.

Mudança na Lei das Estatais

De acordo com Mauro Menezes, a Comissão de Ética aprovou ainda a redação de uma proposta que proíbe ministros e presidentes de empresas estatais de divulgar antecipadamente informações que possam causar impacto no mercado. Ele explicou que a alteração na Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, está prevista em um decreto presidencial que regulamenta a legislação.

As mudanças, porém, ainda precisam passar por ajustes técnicos na Casa Civil antes de ser publicadas no Diário Oficial da União. Segundo as sugestões de texto, as autoridades devem “resguardar o sigilo das informações relativas a ato ou fato relevante, às quais tenham acesso privilegiado em razão do cargo, função ou emprego público de que sejam titulares, até sua regular divulgação ao mercado”.

“Não se trata de cerceamento, há um disciplinamento. A liberdade de expressão não é um direito incondicionado, pois, no ambiente do mercado, as informações são utilizadas para favorecer ou desfavorecer [a cotação dos títulos de alguma empresa]”, afirmou Menezes.

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Governo está preparado para intervir na Oi, caso necessário, diz Kassab

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje (20) à Agência Brasil que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já montou uma equipe para intervir na operadora de telefonia Oi, caso seja necessário.

“Nossa expectativa é no sentido de não precisarmos intervir. Mas tenho dito já em várias oportunidades que o governo, através da Anatel, se prepara para intervir – porque é nossa obrigação – caso a situação econômico-financeira da Oi não consiga uma solução, em especial à sua recuperação judicial”, disse o ministro. “Infelizmente, à medida que o tempo passa, e essa solução não aconteça, aumentam as possibilidades de que uma intervenção aconteça”, ressaltou.

Segundo Kassab, o governo fará “tudo o que estiver ao seu alcance para tentar ajudar e apoiar a companhia na solução desse impasse”. Ele frisou, no entanto, que “já foi definido pelo governo que não haverá, em nenhuma hipótese, injeção de recursos públicos na Oi”.

A empresa ajuizou, em junho do ano passado, um pedido de recuperação judicial, com a intenção, segundo ela, de superar “dificuldades financeiras momentâneas e possibilitar que [a companhia] continue desempenhando suas atividades normais, mantendo a prestação de serviços a seus clientes e preservando empregos”.

USP

O ministro falou à reportagem da Agência Brasil após reunir-se com o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Marco Antonio Zago, na reitoria da universidade, em São Paulo. Segundo a assessoria da USP, no encontro, o ministro e o reitor conversaram sobre a participação da universidade nos programas do ministério.
“A universidade apresentou uma série de importantes investimentos que vão acontecer aqui na USP e, em alguns deles, eles pediram o nosso apoio e a nossa parceria”, disse Kassab, lembrando que, “em algumas semanas”, a USP irá celebrar uma parceria com o Instituto Pasteur, um dos mais importantes centros de pesquisa do mundo, que deverá ter uma sede instalada na universidade paulista. “Teremos o Instituto Pasteur aqui, inaugurando sua primeira unidade no Brasil”, anunciou o ministro.

De acordo com Kassab, sua pasta pretende colaborar com a USP em alguns projetos, apesar da crise. “Os investimentos não são sempre a fundo perdido. Existem os investimentos na forma de financiamento, que tem retorno para o governo federal. E ciência, pesquisa e educação, necessariamente, em qualquer país do mundo, precisam de recurso público para que sejam impulsionadas.”


Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil Edição: Augusto Queiroz

Quase 200 mil empresas devem o FGTS de seus funcionários e ex-funcionários

Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Com isso, muitos trabalhadores que quiserem sacar o saldo do FGTS de uma conta inativa podem ter problemas. Só em São Paulo, são 52,8 mil empresas devendo depósitos no FGTS de seus empregados e ex-empregados, em um total de R$ 8,69 bilhões em débitos. No Rio de Janeiro, as dívidas chegam a R$ 4,1 bilhões, distribuídos entre 27,7 mil empresas inadimplentes.

De acordo com a procuradoria, só em inscrições de empresas na dívida ativa, existe um débito de R$ 24,5 bilhões. Contudo, nem todas as empresas listadas entre as devedoras estão inscritas na dívida ativa, ou seja, o valor desse débito é maior. Uma empresa só é inscrita na dívida ativa quando não faz acordo com o Ministério do Trabalho, ou fazer o acordo, mas não o cumpre.

O rombo nas contas dos trabalhadores poderia ser ainda maior. Entre 2013 e 2016, a Procuradoria da Fazenda conseguiu recuperar R$ 466,9 milhões, efetuando a cobrança junto às empresas.

Caso o trabalhador verifique que a empresa para a qual trabalha ou trabalhou não fez os depósitos corretamente, ele deve procurar a própria empresa. Outra dica é ir a uma Superintendência Regional do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho. O ministério é o órgão responsável pela fiscalização dos depósitos nas contas do FGTS dos trabalhadores.

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Kennedy: Moraes chegará ao STF com carimbo anti-Lava Jato


"Moraes será ministro do Supremo, mas entrará no tribunal com a marca de alguém apoiado por peemedebistas e tucanos para jogar contra a Lava Jato na mais alta corte de Justiça do país", afirmou o jornalista Kennedy Alencar nesta segunda-feira, 20; sabatina do indicado de Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal ocorre nesta terça-feira, 21, no Senado

Por 247
LEIA: http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/281221/Kennedy-Moraes-chegar%C3%A1-ao-STF-com-carimbo-anti-Lava-Jato.htm

Por que perguntas de Cunha não interessam aos jornais?



"É impressionante  como, por conveniente seletividade, a grande imprensa simplesmente ignora tudo o que pode ser a mais explosiva revelação dos escândalos políticos em que o Brasil mergulho: as conexões entre Eduardo Cunha, o agente do impeachment, e Michel Temer, seu beneficiário, mesmo depois de o primeiro ter fornecido, publicamente, os temas e o roteiro – o que, no jornalismo, chamamos pauta – para que tudo seja investigado", diz Fernando Brito, editor do Tijolaço

LEIA: http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/281189/Por-que-perguntas-de-Cunha-n%C3%A3o-interessam-aos-jornais.htm

História Hoje


Darcy Ribeiro morria há 20 anos com legado para educação e direitos indígenas

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre

Há vinte anos, morria em Brasília Darcy Ribeiro. Antropólogo, educador e político, que ficou conhecido pela luta em defesa dos índios e da educação no Brasil.

Ao lado de Anísio Teixeira, foi fundador e primeiro reitor da Universidade de Brasília. Suas ideias foram publicadas em livros e influenciaram vários estudiosos latino-americanos.

Na antropologia ele também deixou a sua marca. Um verdadeiro legado e publicou vários livros sobre os índios do Brasil. Suas obras foram traduzidas para o inglês, alemão, espanhol, francês, italiano, hebraico, húngaro e checo.

Como funcionário do Serviço de Proteção ao Índio, órgão que se antecedeu a Funai, redigiu o projeto que criou o Parque Indígena do Xingu.

Como ministro da Educação – durante o Regime Parlamentarista do Governo do Presidente João Goulart –  iniciou uma série de reformas que mudaram o patamar da educação no Brasil. Todavia, suas ideias foram frustradas pelo golpe militar de 1964.

Darcy Ribeiro teve os direitos políticos cassados, sendo obrigado a se exilar no Uruguai, onde viveu alguns anos. Neste período participou de reformas universitárias no Chile, Peru, Venezuela, México e Uruguai.

De volta ao Brasil, se reuniu com Brizola e juntos governaram o estado do Rio de Janeiro de 1983 a 1987 e, como vice-governador, criou, planejou e dirigiu a implantação dos CIEPs – Centros Integrados de Ensino Público.

O CIEP era um projeto pedagógico visionário e revolucionário no Brasil. Foi elaborado para dar, além do ensino formal, assistência em tempo integral as crianças, incluindo atividades recreativas e culturais.

Sua última publicação, 1995 – “O Povo Brasileiro" – aborda a formação histórica, étnica e cultural do nosso povo com impressões baseadas nas suas experiências de vida.

Darcy Ribeiro exerceu o mandato de Senador da República pelo estado do Rio de Janeiro, de 1991 até sua morte em 1997.

Produção: Renato Lima
Sonoplastia: Messias Melo

História Hoje: Programete sobre fatos históricos relacionados a cada dia do ano. É publicado de segunda a sexta-feira. Apresentação Patrícia Leite

Começa a valer hoje novo limite para compra de imóveis com o FGTS

Começa a valer hoje (20) a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou o limite máximo do valor dos imóveis novos adquiridos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Até 31 de dezembro deste ano, os mutuários poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão, utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os financiamentos do SFH cobram juros menores que os demais financiamentos do mercado, de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado.

Essa foi a segunda elevação do limite nos últimos três meses. Em novembro, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de R$ 650 mil para R$ 800 mil, na maior parte do país, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O novo teto de R$ 1,5 milhão valerá para todas as regiões do país.

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que a medida ampliará o acesso da população às taxas de juros mais baratas e possibilitará a movimentação dos recursos das contas vinculadas do FGTS para o pagamento das prestações.

Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Áquila, na Itália, registra novo terremoto de 4 graus

Um terremoto de 4 graus na escala Richter foi registrado na cidade de Áquila, na Itália, nesta segunda-feira (20), informou o Instituto Nacional de Geologia e Vulcanologia (INGV). O tremor ocorreu às 4h13, hora local ((00h13 no Brasil), e atingiu outras cidades da região central da Itália, como as comunas da região de Marcas. O sismo teve 11 quilômetros de profundidade e o epicentro foi registrado a 3 quilômetros (km) de Montereale e a 14 km de Amatrice - devastada por um tremor em agosto do ano passado. A informação é da Agência Ansa.

A região central da Itália vem registrando uma sequência de tremores desde o que devastou Amatrice, em 24 de agosto, totalizando quase 50 mil terremotos desde então.

Norcia
Outra cidade devastada pelos terremotos de agosto, Norcia, teve um domingo diferente ontem (19). As primeiras 18 casas de madeira foram entregues aos moradores que perderam tudo. Todos os beneficiados moram no bairro de San Pellegrino.

"Este é o resultado de cinco meses difíceis, mas é também a melhor resposta que o Estado poderia dar. Hoje, podemos dizer que as instituições fizeram o melhor possível, mesmo com tantas dificuldades", disse o prefeito da comuna, Nicola Alemanno.

Uma das idosas que recebeu a moradia não escondeu a emoção e disse que está "tremendo toda" ao voltar a ter uma casa.

Tajani visita áreas afetadas
O novo presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, visitou a área central da Itália nesse domingo para demonstrar o apoio da União Europeia à população. "A mensagem que trago de Bruxelas é que a Europa não esquecerá o que aconteceu. A Europa já fez muito para os terremotos de Áquila e da Emília Romana e fará muito para o centro da Itália", disse Tajani durante a visita, lembrando dos sismos de 2009.

O presidente ressaltou que o bloco já liberou 2 bilhões de euros em ajuda, mas lembrou que a Defesa Civil deu um retrato no qual se contam 25 bilhões de euros em danos. "Quando existe uma emergência, não há direita ou esquerda. Busquei levar ao debate [do Parlamento] a sensação de impotência da população, a sensação de viver como se a cabeça estivesse sempre girando. Eu percebi que a população quer ficar em seu território e tem vontade de recomeçar", acrescentou.

Da Agência Ansa Edição: Graça Adjuto

Turismo de cruzeiro deve movimentar US$18 milhões no Rio durante o carnaval

O Rio de Janeiro deve receber 14 transatlânticos no período do carnaval. A expectativa é de que cerca de 50 mil pessoas cheguem à capital fluminense pelo Pier Mauá, na zona portuária, até o dia 28 de fevereiro.

A previsão é de que a maior parte das embarcações chegue no próximo domingo, totalizando sete transatlânticos atracados no local. Somente neste dia, a prefeitura estima que a movimentação de turistas fique na casa dos 35 mil, entre passageiros e tripulantes. Ontem (19), mais de 4 mil passageiros chegaram no Pier, provenientes de Santos. Do Rio, o cruzeiro segue para Salvador.

O gerente de operações do terminal marítimo, Alexandre Gomes, estima que cerca de US$18 milhões sejam injetados na economia da cidade. “A operação de carnaval é bem grande, comparamos a um megaevento”, contou.

“São reuniões com a Rio Tur, Cet-Rio, Concessionária Porto Novo, Receita Federal, Companhia Docas e Polícia Federal, tudo para assegurar que a operação funcione da melhor forma possível, não só interna do porto, como também externa da área do Boulevard Olímpico e de acesso de veículos”, disse ele.

Para o período, o número de funcionários quadriplicou. Eles atuam em áreas como de operação do terminal, trânsito, transporte de bagagem, segurança, entre outras.

Até abril deste ano, 93 embarcações devem atracar no Pier Mauá com cerca de 350 mil pessoas, entre passageiros e tripulantes, que devem injetar US$ 105 milhões na economia da cidade. Os cálculos baseiam-se na média diária de gastos de US$ 300 por turista, de acordo com dados da Associação Brasileira de Operadores de Turismo Receptivo Internacional.

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Princípio de incêndio na Polícia Federal em Curitiba já foi controlado

Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

A Polícia Federal (PF) informa que um princípio de incêndio foi registrado na madrugada de hoje (20) em uma das salas do subsolo da superintendência em Curitiba.

"Ressaltamos que o início do fogo foi controlado rapidamente, que não houve qualquer prejuízo aos custodiados, assim como aos trabalhos relativos à Operação Lava Jato", diz a PF em nota.

Peritos já trabalham para levantar as causas e, em virtude disso, não haverá expediente nesta segunda-feira.

Repatriação, indicação para STF e disputa nas comissões marcam semana no Senado

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

A semana no Senado começará com pelo menos algumas pautas pré-definidas no plenário da Casa. A pedido dos governadores na última semana, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) se comprometeu a colocar em votação os projetos que tratam da repatriação de recursos enviados em sonegação fiscal por brasileiros ao exterior, e também o que permite a securitização das dívidas dos estados.

Os dois projetos prometem captar dinheiro para os cofres estaduais e um pouco de alívio para as crises financeiras cada vez mais agravadas nas contas públicas. O texto aprovado na Câmara sobre a repatriação permite que, mediante o pagamento de multa de 20% e Imposto de Renda de 15%, aqueles que enviaram dinheiro ao exterior sem declarar à Receita Federal possam regularizar os recursos. Parte do dinheiro arrecadado vai para os fundos de participação dos estados e municípios. Aprovado pelos senadores, o projeto vai a sanção, mas o prazo para adesão ao novo período de repatriação só será reaberto 120 dias depois da publicação

O projeto da securitização vai propiciar que os governos estaduais possam vender a instituições financeiras interessadas as dívidas que têm a receber de terceiros. Com isso, mediante a antecipação do valor da carteira pelos bancos, os estados passarão automaticamente para eles o dinheiro que entrar no futuro, referente aos pagamentos dessas dívidas. Se aprovada, a matéria ainda irá à Câmara dos Deputados.

Alexandre de Moraes

O plenário do Senado ainda deverá votar, nesta terça-feira (21), a indicação do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. A sabatina e votação do nome de Moraes na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ocorrerá amanhã de manhã, podendo se estender até o início da tarde. Eunício Oliveira já informou que pretende levar ao plenário no mesmo dia.

Comissões

Há ainda a expectativa de que nesta semana sejam finalmente instaladas as comissões permanentes do Senado. Apesar de o Ano Legislativo ter começado em 2 de fevereiro, até hoje somente a CCJ está funcionando. Para as outras 13 comissões faltam as indicações dos partidos políticos para os presidentes – conforme a regra da proporcionalidade das legendas na Casa – e dos membros titulares e suplentes delas.

A demora fez o presidente do Senado cobrar agilidade dos líderes partidários. “Eu pedi que os líderes fizessem um entendimento entre eles para finalizar a questão das comissões. Eu não quero fazer aqui a Agenda Brasil, não quero fazer uma pauta do presidente, eu quero fazer uma pauta da Casa. E pedi aos líderes que montem as comissões o mais rapidamente possível para que elas, instaladas, tenham condições de remeter matérias para o plenário do Senado para a gente continuar com pauta aqui”, disse o presidente.

No entanto, tudo indica que os trabalhos nos colegiados só comecem mesmo depois do carnaval. Os partidos não têm conseguido entrar em acordo sobre a divisão dos espaços. O PMDB, que tem a maior bancada, ficará com a presidência de mais três comissões, além da CCJ e, pela ordem, poderá fazer a segunda e a quarta escolhas. O PSDB, que tem a segunda maior bancada, escolherá em terceiro e quinto lugares. Em quarto virá o PT e depois o PSB, o PP e somente depois, partidos menores como o DEM, PTB e outros.

No entanto, a maior dificuldade tem sido os maiores partidos atenderem às demandas internas de suas bancadas para ocupar os postos mais importantes e ainda fazer acordos com partidos aliados menores, que também querem presidências de comissões mais relevantes.

O líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), por exemplo, explica que o partido tem interesse em ocupar a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) – considerada a segunda mais importante do Senado, depois da CCJ – e outra de maior relevância, como a de Infraestrutura ou a de Relações Exteriores. No entanto, há disputa por esses espaços e a bancada tucana quer que o PMDB deixe livres as escolhas dessas comissões para seus atuais maiores aliados.

“O PMDB tem as presidências da República, do Senado, da CCJ do Senado, vai ter da Comissão Mista de Orçamento e ainda ocupará mais três comissões no Senado. Se o PMDB não praticar um gesto de aceitar o PSDB ocupando a presidência de duas comissões importantes, nós vamos fazer valer nosso direito de escolha sobre comissões em que eles têm interesse”, afirmar Bauer.

Segundo ele, não há nada de grave no atraso para o início do funcionamento das comissões do Senado e as negociações entre os líderes partidários se delongam mesmo. “Sempre demorou, faz parte do processo legislativo”, afirma.


PEC da Previdência será debatida em duas audiências públicas nesta semana

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Mesmo com o início do carnaval nesta semana, as comissões especiais da Câmara dos Deputados que analisam o mérito das reformas da Previdência e trabalhista vão promover audiências públicas para debater as propostas que tramitam na Casa e também para a votação de requerimentos. Os integrantes do colegiado que analisa a reforma do sistema previdenciário - a proposta de emenda à Constituição (PEC) 287 - terão duas sessões para discutir temas centrais da matéria.

A primeira audiência está marcada para esta terça-feira (21), às 14 h. Nela serão tratados aspectos relacionados ao Regime Geral da Previdência Social, como alteração no número mínimo de contribuições, informalidade e incentivo à contribuição, fixação da idade mínima, alteração da fórmula de cálculo das aposentadorias e regras de transição.

Para discutir os temas foram convidados e confirmaram presença os presidentes da União Geral dos Trabalhadores ( UGT), Ricardo Patah; da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos; e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Fernandes dos Santos Neto.

Também vão participar da audiência de amanhã o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha; o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio; e o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Rogério Nagamine.

Na quarta-feira (22), a partir das 14 h, os deputados da comissão especial vão tratar dos temas aposentadoria por incapacidade, aposentadoria da pessoa com deficiência e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para o debate está confirmada a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; do perito do Instituto Nacional do Seguro Social Miguel Marcelino Abud; da representante do Ministério Público do Trabalho Maria Aparecida Gugel; e da representante do Movimento de Pessoas com Deficiência Izabel Maior.

Reforma trabalhista

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 6787/16, que trata da reforma trabalhista, reúne -se também nesta terça-feira (21), em audiência pública, para debater o tema Direito Coletivo do Trabalho. Para a audiência foram convidados um representante do Tribunal Superior do Trabalho; o vice-coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho, Renan Bernardi Kalil; o advogado trabalhista José Eduardo Pastore; e Admilson Moreira dos Santos, representante do Ministério do Trabalho.

Também consta da pauta da reunião a apreciação de 72 requerimentos de convites para audiências públicas sobre a reforma trabalhista. Entre os requerimentos estão os convites  aos ex-ministros do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto, Carlos Lupi e Almir Pazzianotto.

Há também requerimentos para ouvir a representante da Federação Nacional das Empregadas Domésticas Creusa Maria de Oliveira; os representantes de centrais sindicais João Carlos Gonçalves - secretário-geral da Força Sindical; Vagner Freitas - presidente da Central Única dos Trabalhadores; Adilson Araújo - presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Ricardo Patah - presidente da União Geral dos Trabalhadores; José Calixto - presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores; e Antonio Fernandes dos Santos Neto - presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros.

Outros requerimentos que constam da pauta pedem a realização de seminários em diversas cidades para debater a reforma trabalhista.