O presidente dos EUA, Barack Obama, baniu, no começo desta semana, o isolamento de jovens encarcerados em prisões federais. A proibição é mais um passo na reforma do regime penitenciário, projeto que ainda deve avançar até o fim do mandato de Obama.
A decisão do mandatário foi anunciada em um artigo opinativo publicado no Washington Post.
No texto, Obama fala sobre os danos irreperáveis que um longo tempo em uma cela minúscula, onde há nenhum - ou quase nenhum - contato humano, pode causar em um preso. Como exemplo, ele conta a história de Kalief Browder, preso aos 16 anos pelo roubo de uma mochila. Aos 22 anos, já em liberdade, ele se matou dentro de casa.
Browder ficou dois anos em isolamento, e foi vítima de violência dentro da prisão. Atualmente, 100 mil pessoas são mantidas em isolamento nas prisões americanas, inclusive jovens e doentes mentais. Segundo informações do NY Daily News, os EUA são abrigo para 5% da população mundial, e 25% de todos os encarcerados do mundo.
Por meio de uma série de medidas executivas - que não dependem da aprovação do Congresso, dominado pelos republicanos - Obama também proíbe períodos maiores de 60 dias de confinamento solitário, que deve ser adotado como um "último recurso" e não se aplica mais às pequenas infrações. Atualmente, o teto é de 365 dias. De acordo com Obama, a expectativa é que as prisões federais sejam o primeiro passo - e o exemplo - para que os Estados também revejam suas práticas.
"Os EUA são uma nação de segundas chances, mas a experiência do confinamento solitário, com muita frequência, ceifa essa segunda chance", diz o texto. "Como presidente, meu trabalho mais importante é manter os americanos seguros. E desde que eu assumi, a taxa de crimes caiu mais de 15%".
"Como nós podemos submeter os prisioneiros ao isolamento desnecessário, sabendo dos seus efeitos, e então esperamos que eles retornem às nossas comunidades como pessoas inteiras? Isso não nos torna mais seguros, e é uma afronta à nossa humanidade."
