O som da baiana Mariene de Castro

Em seu quinto álbum, a sambista traduz a arte do encontro com grandes compositores e intérpretes brasileiros, e conta com participações especiais

Com 15 anos de carreira, vários prêmios de reconhecimento e uma carreira de sucesso, a sambista baiana é considerada por muitos a grande revelação da música brasileira. Em seu quinto álbum, intitulado Colheita, Mariene traduz a arte do encontro com grandes compositores e intérpretes brasileiros, e conta com participações especiais de Zeca Pagodinho, Maria Bethânia, Beth Carvalho, Hamilton de Holanda, Jacques Morelenbaum e da Bateria da Portela.

DOMINGO, 30.08.15 - 10h / 16h / 19h - www.radiocabriola.com

Apresentação - Vera Morgado
Direção - Chiaro Trindade
Produção - Carol Barboza

STF mantém quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da CBF

Andre Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (28) manter decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol que determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero.

A quebra dos sigilos foi aprovada pela CPI no dia 20 deste mês, atendendo a requerimento de autoria do presidente da comissão, senador Romário (PSB-RJ).

A defesa de Del Nero entrou com um recurso para impedir a quebra dos sigilos do presidente da CBF na quarta-feira (26).

A CPI tem 180 dias para investigar possíveis irregularidades em contratos de partidas da seleção brasileira de futebol, de campeonatos organizados pela CBF, assim como das copas das Confederações, em 2013, e do Mundo de Futebol, em 2014.

Programa beneficia jovens com síndrome de Down e em situação de vulnerabilidade

Da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O governo do Rio de Janeiro assinou hoje (28) um termo de cooperação durante a formatura de 91 alunos do Programa Jovens Aprendizes da Nova Cedae. Os jovens vão atuar nas funções de auxiliar administrativo nas áreas de administração, contabilidade, financeira, informática, comercial e jurídica da Companhia Estadual de Águas e Esgotos. O documento foi assinado com a obra social RioSolidário, que funcionará como agente de seleção de jovens em situação de vulnerabilidade social.

O Centro de Integrado Empresa Escola (CIEE) do Rio de Janeiro encaminha os jovens aprendizes para o trabalho na Cedae. Com o acordo firmado nesta sexta-feira, o programa passará a incluir pessoas com deficiência intelectual e síndrome de Down.

A presidenta do RioSolidário, Maria Lúcia Horta Jardim, destacou a parceria e a confiança no trabalho com os jovens. "Temos parceria com a Fundação Roberto Marinho, com o CIEE e com a Cedae, o que é importantíssimo. Tenho muita confiança nas parcerias e nos jovens, já que eles terão muitas oportunidades pela frente. Claro que ainda terão muito o que avançar, mas o primeiro passo já foi dado", disse.

Maria Lúcia considerou a cooperação importante para inserir os jovens em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. "A gente vê, pela fala deles, que tudo é oportunidade na vida, e é isso que transforma as pessoas. Cabe também ao poder público e à iniciativa privada, estender a mão aos jovens e, principalmente, àqueles que estão em maior risco de vulnerabilidade social."

O programa tem como objetivo a  preparação e inserção de jovens no mercado de trabalho, após sua capacitação pelo CIEE. O programa foi instituído na Cedae em 2009 e, desde então, já passaram pela companhia 728 jovens, dos quais 168 ainda estão em atividade na empresa.

O presidente da Cedae, Jorge Briad, falou sobre sua experiência na empresa, onde ele próprio começou como servente. "Comecei na Cedae como servente e hoje estou no cargo de presidente. Portanto, sou a prova viva de que o estudo e a determinação podem nos levar bem  longe", afirmou Briard.

O formando Vinnie Teixeira, de 21 anos, elogiou o programa. “O Jovem Aprendiz faz com que você seja inserido no mercado, sem a obrigatoriedade de experiência anterior. Aí, você acaba adquirindo essa experiência no dia a dia do trabalho."

Alexander Ribeiro, de 18 anos, também formando, aproveitou para fazer um convite: “venham, porque é uma porta aberta para o mercado de trabalho. Ajuda no enriquecimento profissional e pessoal."

Presidente do STJ considera improvável anulação da Lava Jato

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, considera improvável a anulação da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Desde novembro do ano passado, quando foram presos os primeiros investigados na operação, a defesa dos acusados diz que há ilegalidades nas decisões da Justiça Federal que fundamentaram as prisões.

Em março, o STJ abriu inquérito contra os governadores do Acre, Tião Viana, e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Eles foram citados em depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. “Acho muito pouco provável, acho improvável, pelos fatos como estão postos.”, disse Falcão.

Em uma entrevista hoje (28) sobre o lançamento de um seminário sobre o combate à lavagem de dinheiro, o ministro Luis Felipe Salomão, relator dos processos contra os governadores, ressaltou que, além dos depoimentos, é preciso apresentar provas contra os acusados.

“A delação é um dos elementos de prova e precisa vir sufragada pelo conjunto de provas para o juiz formar sua convicção. E essa é uma garantia não só do acusado, mas de toda a sociedade”, afirmou Falcão.

Em 2011, a Operação Satiagraha foi anulada pelo STJ. Na ocasião, os ministros da Quinta Turma entenderam que as provas da operação ficaram comprometidas com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação. No mesmo ano, o tribunal  considerou ilegais as provas obtidas na Operação Castelo de Areia, que investigou a empreiteira Camargo Correa.

Operação da PF combate quadrilha de estrangeiros que movimentou R$ 50 milhões

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (28) a Operação Mendaz para combater uma organização criminosa responsável por lavagem de dinheiro e evasão de divisas no estado de São Paulo. A estimativa da corporação é que, nos últimos cinco anos, o grupo tenha movimentado um total de R$ 50 milhões.

De acordo com comunicado da PF, foram cumpridos 18 mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Indaiatuba.

Ainda segundo a nota, o grupo, formado exclusivamente por estrangeiros, trabalhava com o envio de remessas ao exterior. Para isso, utilizavam empresas fantasmas que formalmente exerceriam atividades diversas, desde o ramo de confecções até a compra e venda de materiais.

“Durante as investigações, foi possível comprovar a utilização de documentos de pessoas físicas e jurídicas falsos e que foram apresentados junto a órgão público federal para a prática criminosa”, informou a corporação.

Até o momento ninguém foi preso. Os integrantes da quadrilha vão responder por uso de documento falso perante órgão federal, lavagem de capitais, evasão de divisas, estelionato e associação criminosa.

Dilma assina ordem de serviço para lote da Transnordestina e reúne governadores

Paulo Victor Chagas* – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

A presidenta Dilma Rousseff assina hoje (28) a ordem de serviço de um lote da Ferrovia Transnordestina, que vai interligar dois portos do Nordeste ao sertão do Piauí. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento e vai entregar 1.753 quilômetros (km) de ferrovias, que farão conexão entre os portos de Pecém, no Ceará, de Suape, em Pernambuco, e a cidade piauiense de Eliseu Martins.

Durante o evento, à tarde, ao lado de empresários locais, a presidenta dará início às obras do Lote 4 do trecho Missão Velha-Pecém. Mais três dos 11 lotes da parte cearense da ferrovia, que terá 526 km, estão em obras e sete ainda não começaram. Assim como as demais etapas do contrato, a execução ficará por conta da empresa Transnordestina Logística S.A.

O trecho que terá as obras iniciadas hoje tem 50 km e compreende os municípios de Acopiara e Piquet Carneiro. O lote faz parte do eixo cearense da ferrovia, que tem como objetivo escoar a produção agrícola e mineral da região, promovendo a exportação dos produtos brasileiros pelo Norte do país. Nos últimos anos, o governo federal tem investido em novas rotas de escoamento que fujam da forte concentração atual nas regiões Sul e Sudeste.


Ferrovia

Os mais de 1.700 km da ferrovia vão percorrer 81 municípios de Pernambuco, do Piauí e Ceará. Trabalham hoje nas obras dos três estados cerca de 6 mil trabalhadores. Quando estiver funcionando, a ferrovia poderá transportar até 30 milhões de toneladas de produtos, como minério de ferro e grãos, por ano, de acordo com a Transnordestina Logística.

Fazem parte ainda da construção os trechos Salgueiro-Suape, em Pernambuco, Trindade-Eliseu Martins, de Pernambuco ao Piauí, Missão Velha-Salgueiro, do Ceará a Pernambuco, e Salgueiro-Trindade, em Pernambuco, esse último já concluído. Segundo informações sobre o PAC no site do Ministério do Planejamento, o investimento total será R$ 7,5 bilhões, com previsão de entrega para 2016.




Viagens ao Nordeste

O Ceará é o quarto estado do Nordeste que Dilma visita neste mês de agosto, Recentemente, ela esteve nas capitais São Luís, Salvador e Recife.

Antes de assinar a ordem de serviço, a presidenta vai à cidade de Caucaia (CE) entregar as chaves de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, serão 2.701 casas entregues, por meio de teleconferência com outras regiões, para cidades do Ceará, de Pernambuco, do Pará e Tocantins.

Em Fortaleza, além do evento da Transnordestina, a presidenta participa da divulgação do site Dialoga Brasil, que tem como objetivo pedir que a população debata programas do governo, enviando sugestões por meio da plataforma e conversando com ministros de Estado. O evento é feito no formato de um programa de televisão, com a participação de representantes da sociedade civil, organizados em uma plateia, que discutem ao vivo com os ministros os temas que estão disponíveis no site. O programa é concluído com a fala da presidenta.

A programação presidencial no Ceará termina à noite, quando Dilma participará de um jantar com os governadores do Nordeste. No mês passado, ela reuniu em Brasília governadores de todas as regiões do país e propôs uma parceria para enfrentar os problemas e superar a crise.


*Colaborou Edwirges Nogueira, correspondente da Agência Brasil/EBC

Serra da Saudade, município menos populoso do país, tem 818 habitantes

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Serra da Saudade (MG), município menos populoso do país, tem 818 habitantes, segundo estimativa populacional de 2015 divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além dele, outros dois municípios têm menos de mil pessoas: Borá (SP), com 836, e Araguainha (MT), com 976.

O mais populoso, São Paulo, tem 11,97 milhões de habitantes. O Rio de Janeiro é o único no país, além de São Paulo, que tem mais de 5 milhões de pessoas: 6,48 milhões. No total, 17 municipios do país têm mais de um milhão de residentes.

Depois das duas capitais do Sudeste, os municípios mais populosos do país são: Salvador (2,92 milhões), Brasília (2,91 milhões), Fortaleza (2,59 milhões), Belo Horizonte (2,5 milhões), Manaus (2,06 milhões), Curitiba (1,88 milhão), Recife (1,62 milhão) e Porto Alegre (1,48 milhão).

Sem considerar as capitais, Guarulhos (SP) tem a maior população: 1,32 milhão de pessoas.

Comissão Europeia visita locais mais afetados por crise migratória

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

Dois comissários europeus iniciam na segunda-feira (31) visitas a alguns dos locais mais afetados pelo grande número de refugiados e migrantes que chegam à União Europeia, em movimento sem precedentes, anunciou hoje (28) a Comissão Europeia.

O primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermanns, e o comissário para a Ajuda Humanitária, Dimitris Avramopoulos, iniciam o périplo na segunda-feira em Calais, na França, onde se reúnem com o primeiro-ministro do país, Manuel Valls, e o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve.

Na mesma semana, dia 4 de setembro, os dois comissários visitarão a ilha grega de Kos. Na segunda-feira (7 de setembro), seguem para Traiskirchen, na Áustria, próximo à fronteira com a Hungria e depois para Rosenheim, na Alemanha, em região próxima à fronteira austríaca.

O tema da crise migratória vai dominar também a agenda da reunião de trabalho, em regime de seminário, do Colégio de Comissários, que ocorre na quarta e quinta-feira em Genval, nos arredores de Bruxelas.

Venezuela faz censo da população que vive ao longo da fronteira com a Colômbia

Monica Yanakiew – Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Denise Griesinger

Soldados colombianos são observados por militares venezuelanos, enquanto ajudam compatriotas a atravessar a fronteira dos dois países, pelo Rio TachiraMauricio Duenas Castaneda/EPA/Agência Lusa

O governo venezuelano iniciou hoje (27) um censo da população que vive e trabalha ao longo dos 2,2 mil quilômetros da fronteira com a Colômbia. Na semana passada, mais de mil colombianos que viviam ilegalmente no estado venezuelano de Tachira foram deportados ou fugiram, levando o que podiam, depois que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou o fechamento de parte da fronteira e estado de emergência constitucional em seis municípios.

O fechamento foi anunciado há sete dias, depois que um civil e três militares venezuelanos foram atacados pelas costas por homens armados, que fugiram de moto. Os soldados estavam patrulhando a região de Tachira, para impedir o contrabando de alimentos e gasolina subsidiados pelo governo da Venezuela e vendidos a preços mais caros na Colômbia. Maduro atribuiu o ataque a “paramilitares colombianos”.

Na quarta-feira (26), as chanceleres da Colômbia, María Ángela Holguín, e da Venezuela, Delcy Rodríguez, reuniram-se na cidade colombiana de Cartagena das Índias para discutir a crise. “Foi a reunião mais franca e realista que tivemos”, disse Holguín. Ambas concordaram que, embora o contrabando prejudique os dois países, a Venezuela é mais prejudicada, pois enfrenta uma crise financeira e de desabastecimento, devido à queda no preço do petróleo, principal produto de exportação.

Holguín agradeceu a generosidade da Venezuela, que acolheu milhares de migrantes colombianos – muitos dos quais fugiram da guerra civil, que dura 50 anos, envolvendo as Forças Armadas, grupos guerrilheiros, narcotraficantes e paramilitares. Ela disse ainda que o fechamento das fronteiras prejudica muitas famílias inocentes, que vivem do comércio legal entre os dois países.

A chanceler venezuelana Delcy Rodríguez atribuiu boa parte da crise às notícias “mentirosas” divulgadas pela imprensa, sobre os maus-tratos aos colombianos deportados. A crise ocorre em ano eleitoral nos dois paises: em outubro os colombianos elegerão governadores de 32 departamentos (equivalentes aos estados brasileiros) e prefeitos de mais de mil municípios. Em dezembro, a Venezuela realizará eleições legislativas.

Delcy Rodríguez disse que, para evitar mal-entendidos, os dois governos decidiram negociar diretamente, com a participação de autoridades regionais e das áreas econômica e de segurança. Ela disse que pediu à Colombia os nomes dos paramilitares que atuavam no país. A fronteira dos dois países continua fechada.

O governo colombiano pediu autorização à Venezuela para enviar ônibus à região de fronteira e ajudar os deportados a transportar seus pertences. O país também se comprometeu em implementar políticas sociais para ajudar os repatriados a se instalarem em seu país.

Analistas políticos concordam que – apesar da boa vontade manifestada pelos dois governos – os problemas fronteiriços são difíceis de resolver. O governo colombiano ainda negocia a paz com o principal grupo guerrilheiro do país, as Forças Armadas Revolucionárias da Colombia (Farc). Além disso, as diferenças na política cambial dos países estimulam contrabandistas que lucram com a venda de produtos baratos venezuelanos na Colômbia.

Coutinho diz que nunca houve interferência de Lula em projetos do BNDES

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Em depoimento à CPI do BNDES, Coutinho disse que Lula nunca interferiu em projetos do bancoAntonio Cruz/Agência Brasil

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) afirmou hoje (27) que nunca houve interferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro José Dirceu em projetos financiados pela instituição. “Lula jamais solicitou ou interferiu no BNDES a respeito de qualquer projeto específico. Mesmo como presidente, não me recordo de ele ter me perguntado sobre projetos específicos. Nas poucas conversas que tivemos, jamais houve intervenção ou questões relativas a projetos do BNDES”, disse em depoimento na comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para apurar denúncias sobre empréstimos feitos pelo BNDES a empresas e empreiteiras, nos anos de 2003 a 2015.

Luciano Coutinho afirmou que a prioridade do banco é a infraestrutura do país e que os investimentos em projetos de exportação de bens e serviços representam uma "proporção pequena" dos recursos aplicados. “Nos últimos quatro anos, o BNDES direcionou R$ 245 bilhões para infraestrutura no Brasil e R$ 14 bilhões para projetos de exportação”, informou.

O presidente do BNDES acrescentou que as operações do banco não estão restritas a “uma meia dúzia de empresas favoritas”. “Das mil maiores empresas brasileiras, [o BNDES] apoiou 804. Somos abertos a receber toda e qualquer empresa que bate na nossa porta e examinar seus projetos.”

No depoimento, o presidente do BNDES também disse que a instituição adotou procedimentos de maior cautela, diante dos resultados da Operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobras. Segundo ele, as operações de financiamento contratadas por essas empresas estão sendo tratadas caso a caso.

“Dentro da lei, estamos reexaminando as condições de rating e capacidade econômica e financeira das empresas”, explicou. Segundo ele, as empresas citadas só estarão impedidas de contratar empréstimos quando forem condenadas pela Justiça. “Não podemos julgar [as empresas] inidôneas antes que a Justiça o faça. Porém, por dever de cautela, temos que rever as condições cadastrais, econômica e financeira. Em alguns casos, essas condições impedem que possamos operar. Em outros casos, é preciso separar de maneira clara, qual o CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] específico que esteve envolvido em prática de corrupção, separando dos que não estão envolvidos”, afirmou.

Luciano Coutinho evitou tratar de cada caso e pediu “por delicadeza” que isso fosse feito em outra sessão reservada. Perguntado sobre o patrocínio de eventos com dinheiro do banco, como o que ocorreu no Congresso do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no ano passado, Coutinho explicou que o BNDES apoia “amplamente” eventos, congressos e seminários de diversos segmentos. “Nós não fazemos um controle ideológico desses apoios. São republicanamente distribuídos para a sociedade contemplando todos os segmentos, principalmente os empresariais. Não há motivação política e ideológica nesses patrocínios.”

Na abertura da reunião da CPI, Coutinho explicou o funcionamento do banco e quais os procedimentos são seguidos antes da liberação de um contrato de financiamento. Ele afirmou que o BNDES é uma instituição “sólida e prudente” e tem carteira de operações de alta qualidade. “Muito superior à média das instituições financeiras nacionais, com 99,7% da carteira do grupo AA-C [rating de alta qualidade]. Isso se reflete em baixíssima inadimplência [taxa de 0,05%].”

Sobre as operações de comércio exterior financiadas pelo BNDES, Coutinho explicou que as exigências são ainda maiores para assegurar garantias à instituição. Ele ainda acrescentou que o banco não faz repasses para o exterior. “Não há transferência de moeda estrangeira para o exterior. Quando se apoia obra no exterior, não existe transferência de dinheiro. O que se passa é, para a produção de bens e serviços que serão exportados, a produção é auditada passo a passo e, na medida em que vai se concretizando, o BNDES disponibiliza [recursos] em reais, no Brasil, para o exportador. Essa exportação vai gerar obrigação para o importador de pagamento a longo prazo em moeda forte”, explicou, ao reafirmar que não há financiamento de gastos locais no exterior.

Coutinho reforçou ainda que o BNDES tem compromisso “profundo” com a transparência e assegurou que, hoje, todos os dados de operações do banco realizadas entre 2002 e 2015 estão disponíveis e qualquer pessoa pode ter acesso a informações sobre beneficiários, taxas de juros, prazos e locais. O mesmo ocorre para as operações de financiamento à exportação e a obras no exterior desde 2002. Os dados incluem o desembolso, em 2012, de recursos para financiamento à exportação de bens e serviços de empresas brasileiras para Cuba e Angola. “Essas operações já foram desclassificadas como sigilosas e estão todas públicas”, disse. "Não há dinheiro a fundo perdido para Cuba”, acrescentou ao citar a operação de financiamento do Porto de Mariel, em Cuba.

*Matéria alterada às 17h25 para acréscimo de informações e alteração do título

Crescimento econômico nos EUA é maior que o previsto

Da Agência Lusa

O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos cresceu 3,7% no segundo trimestre, de acordo com a segunda estimativa publicada hoje (27) pelo Departamento do Comércio. O índice é superior às previsões dos analistas.

A primeira estimativa apontava crescimento anual de 2,3%, e os analistas previam que a alta agora fosse revista para 3,1%.

PF desarticula maior quadrilha de traficantes de drogas sintéticas do país

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (27) a Operação Quinto Elemento, para desarticular uma quadrilha especializada no tráfico de drogas sintéticas. O grupo, segundo a corporação, atua em Goiás, mas tem colaboradores em diversos estados do país.

Cerca de 400 policiais federais cumprem 145 mandados judiciais em Goiás, em São Paulo, no Paraná, no Tocantins, na Bahia, em Minas Gerais e no Distrito Federal. São 30 mandados de prisão temporária, oito de prisão preventiva, 40 de condução coercitiva, 55 de busca e apreensão e 12 de sequestros de bens imóveis, incluindo um prédio residencial de 20 apartamentos.

De acordo com nota da PF, a quadrilha utilizava empresas regularizadas para a aquisição de produtos químicos usados para sintetizar os mais variados tipos de droga – desde anfetaminas até cocaína.

“A grande quantidade de produtos químicos adquiridos chamou a atenção dos investigadores, que constataram um esquema econômico organizado para o tráfico, com a participação de farmácias, laboratórios e vendedores, que se utilizavam de veículos de luxo para comercializar a mercadoria ilegal”, destacou o comunicado.

Ainda segundo a PF, durante as investigações, foram desmontados oito laboratórios sendo que, em apenas um deles, foram apreendidos cerca de 630 mil comprimidos conhecidos como ecstasy do Paraguai, também usados como rebite, prontos para o consumo. O volume é superior à quantidade apreendida pela corporação durante todo o ano de 2015.

Em outro laboratório, foram encontrados aproximadamente 800 mil comprimidos. As investigações apontam que, em oito meses, um dos laboratórios gerenciados pela organização movimentou cerca de R$ 240 milhões.

“Todos os envolvidos responderão por tráfico de drogas, associação para o tráfico, falsidade ideológica e tráfico de produtos químicos para a produção de drogas”, informou a nota.

O nome de batismo da operação faz referência ao éter, que era considerado por alquimistas o quinto elemento e está relacionado à quantidade da substância encontrada no primeiro laboratório investigado.

Relatório sobre causas da queda de avião na Ucrânia será divulgado em outubro

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

O relatório final sobre as causas da queda do avião da Malaysia Airlines, que fazia o voo MH17, em julho de 2014 no Leste da Ucrânia, com 298 pessoas a bordo, será publicado no dia 13 de outubro, informou o Conselho Holandês de Segurança (OVV) encarregado do inquérito. O órgão adiantou que as famílias serão informadas das conclusões do relatório antes de sua publicação oficial.

A investigação é feita sobre as causas do acidente e não sobre a identidade dos responsáveis. Um relatório preliminar do conselho afirmou que o avião tinha sido abatido “por grande número de projéteis”, o que levantou suspeitas de disparo de um míssil terra-ar.

O inquérito penal, coordenado pela procuradoria holandesa, é conduzido por especialistas holandeses, belgas, ucranianos, australianos e malaios. Esses últimos anunciaram, no início deste mês, que identificaram elementos “provavelmente” de um míssil BUK, de origem russa.

O Boeing 777 da Malaysia Airlines caiu em 17 de julho de 2014 no Leste da Ucrânia, em área de combates entre separatistas pró-russos e forças governamentais, quando fazia a ligação entre Amesterdã e Kuala Lumpur.

Foram encontradas e identificadas partes de corpos de todos os passageiros, com exceção de dois holandeses.

A Ucrânia e os Estados Unidos afirmam que a aeronave foi abatida pelos separatistas pró-russos, com um míssil terra-ar do tipo BUK, fornecido pela Rússia. Moscou atribui às forças ucranianas.

Três cidades sírias têm acordo de cessar-fogo de 48 horas

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

Um novo cessar-fogo de 48 horas entrou em vigor hoje (27) em três cidades da Síria, após negociações entre as forças do regime e os rebeldes, informou um mediador e a organização não governamental Observatório Sírio para os Direitos Humanos, com sede no Reino Unido.

A organização informou que os combates e o lançamento de foguetes estão suspensos em Zabadani, último reduto rebelde na fronteira sírio-libanesa, e em Fuaa e Kafraya, na província de Idlib, no Noroeste, controladas pelas forças do regime.

Mohammed Abu Qassem, mediador da trégua, informou que o cessar-fogo começa às 6h locais (0h em Brasília). A nova trégua de dois dias segue os mesmos moldes de outra, acordada no início do mês.

Cessar-fogos locais têm sido aplicados periodicamente em algumas regiões da Síria, geralmente para permitir que a ajuda alimentar e médica chegue a áreas sitiadas.

Desde o início do conflito na Síria, em março de 2011, o conflito na Síria causou mais de 240 mil mortos e forçou milhões de pessoas a abandonar suas casas.

Sérvia e Macedônia exigem plano da União Europeia para gerir crise de refugiados

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

A Sérvia e a Macedônia exigiram hoje (27) mais ajuda e um plano da União Europeia (UE) para gerir a crise humanitária causada pela onda de refugiados que passam por estes países para alcançar a Europa Ocidental.

“Este é um problema da UE, mas é a nós que exigem um plano de ação. No entanto, antes disso, a própria UE deveria ter um plano”, assinalou o ministro dos Negócios Estrangeiros sérvio, Ivica Dacic, em coletiva de imprensa, antes do início de uma cúpula regional sobre os Balcãs, em Viena, na Áustria.

“A menos que encontremos uma resposta europeia, não deveríamos ter a ilusão de que isto pode ser resolvido”, disse o ministro de Relações Exteriores da Macedônia, Nikola Poposki, adiantando que o seu país recebe diariamente cerca de 3 mil pessoas que vêm da Grécia, país membro da União Europeia.

A Macedônia e a Sérvia não são membros da UE e têm o estatuto de “países em via de adesão”. Dezenas de milhares de refugiados das guerras no Oriente Médio, sobretudo sírios e iraquianos, além de afegãos, cruzaram os Balcãs nas últimas semanas tentando chegar à Europa Ocidental.

A Hungria, que tem fronteira com a Sérvia, é o primeiro país de uma zona de livre circulação comunitária, chamada espaço Schengen, a partir do qual os refugiados tentam alcançar outros países, sobretudo Alemanha e Suécia.

Dacic classificou a situação atual como a “pior crise de refugiados desde a 2ª Guerra Mundial” e acusou alguns países de terem causado os problemas nas áreas de conflito de onde vêm os refugiados.

O chefe da diplomacia austríaco e anfitrião da cúpula, Sebastian Kurz, acusou as autoridades gregas de deslocarem deliberadamente os refugiados para o Norte da Grécia, de onde passam para a Macedônia, a Sérvia e a Hungria.

“Temos de ser autocríticos (…) É uma vergonha que um país da UE deixe passar todos os dias refugiados para um país não-membro do bloco”, disse Kurz.

“Devemos ter uma solução comum, senão cada vez mais países tomarão medidas unilaterais que vão contra a ideia de uma Europa sem fronteiras. E essa ideia tem por base a segurança das fronteiras externas da UE”, adiantou.

Biodiversidade: regulamentação vai definir gestão e repartição de benefícios

Andreia Verdélio* - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

A Lei da Biodiversidade, sancionada em maio deste ano, está em processo de regulamentação e a participação direta de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares nesse processo deve garantir paridade nos órgãos de gestão do patrimônio genético.

Segundo o diretor do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Rafael Marques, um dos pontos mais importantes a ser definido na regulamentação é a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), a autoridade máxima quando o assunto é patrimônio genético, conhecimento tradicional e repartição de benefícios. “Como ele será composto, quem estará presente pela sociedade civil e como ele vai funcionar, tudo isso vai ser feito por meio de regulamentação e eles podem ajudar a fazer isso”.

Cerca de 80 representantes de vários setores da sociedade civil participam da oficina regional, em Rio Branco, no Acre, sobre a regulamentação da Lei da Biodiversidade. O evento, organizado por um grupo de trabalho da Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente, tem o objetivo de criar um espaço de esclarecimento, diálogo e qualificação da participação de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares no processo de regulamentação da lei.

Cada região do país receberá uma oficina, exceto a Região Norte onde haverá duas. A próxima será em Belém, no Pará, entre 2 e 4 de setembro.

Além da participação no Cgen, Marques explicou que outro ponto importante a ser regulamentado é o Comitê Gestar do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios. “É um fundo que vai gerir todos os recursos que chegarem por meio de repartição de benefícios, a serem usados para políticas de conservação da biodiversidade, valorização e proteção de conhecimentos tradicionais associados. A lei garante que eles participarão da gestão do fundo, então eles também têm que opinar nessa regulamentação”, acrescentou o diretor.

Existem também alguns procedimentos importantes para que a lei seja aplicada como, por exemplo, o direito de negar o acesso ao patrimônio genético. “A lei garante que você possa negar o acesso, mas não diz como isso vai ser feito. Há vários outros pontos que eles [a sociedade civil] estão elencando, mas esses são os mais recorrentes nas nossas conversas”.

Desde o dia 12 de junho esta aberta, na página do Ministério do Meio Ambiente na internet, consulta pública sobre a regulamentação da lei e, a partir de setembro, a minuta do texto do decreto será inserida para críticas e sugestões. “Essa minuta tem a ver com as contribuições que chegaram antes, com as reuniões que já tivemos com representantes da indústria, da academia e com representantes dos setores que estão aqui nas oficinas”, afirmou Marques.

A Lei da Biodiversidade tem prazo de 180 dias para a regulamentação.


*A repórter está no Acre a convite do Ministério do Meio Ambiente

Cursos de medicina serão avaliados in loco em 2016, diz ministro

Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Avaliação dos estudantes de medicina também vai mudar, anunciou Janine Elza Fiuza/Agência Brasil

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou hoje (26) mudanças na avaliação dos cursos e de estudantes de medicina.

De acordo com o ministro, todos os cursos da área serão avaliados in loco em 2016. A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Marta Abramo, explicou que mesmo os cursos que tenham histórico de boas notas não serão dispensados da avaliação.

O MEC anunciou também mudanças na avaliação dos estudantes de medicina. Os exames serão feitos anualmente, com os alunos do segundo, quarto e sexto anos (o último do curso). “Dada a relevância da medicina, dado que ela está lidando com a vida das pessoas, decidimos avaliar três vezes ao longo do curso. A nossa rigidez em termos de qualidade dos cursos de medicina vai ser muito grande”, afirmou Janine.

Outra novidade é que, para cada aluno que se formar, a instituição de ensino terá que disponibilizar uma vaga de residência. “Se temos uma faculdade com 50 vagas, e a residência é de dois anos, precisaremos ter, na verdade, 100 vagas de residência – metade para o primeiro ano e metade para o segundo ano”, disse o ministro. Segundo o ministro, a intenção do governo é que todos os alunos tenham acesso à residência.

Sobre os cursos de medicina no âmbito do Programa Mais Médicos, o MEC diz  que o edital de 2015 tem mais de 16 mil vagas em instituições no interior do país e mais de 10 mil vagas nas capitais. “O aumento das vagas é muito grande, mas é importante ressaltar que tudo isso se faz com qualidade”, afirmou o ministro.

De acordo com Renato Janine, um dos objetivos é descentralizar o ensino de medicina, ampliando o número de cursos e vagas no interior do país.

O ministro rebateu críticas feitas ontem (25) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as exigências para a criação de cursos. De acordo com o CRM, 25 escolas não atendem ao critério de cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) para cada aluno de medicina matriculado. Janine ressaltou que a exigência é ter, na região de saúde (que pode reunir mais de um município), pelo menos cinco leitos do SUS por aluno e três estudantes por equipe de atenção básica, além de serviços de urgência e emergência ou pronto-socorro, o que significa que, dentro de uma distância razoável, onde se possa fazer o deslocamento com rapidez, pode ser utilizada a estrutura de saúde existente na região.

Cientistas descobrem aranha amazônica capaz de 'voar'

POR Ione Aguiar

ALERTA: Sua aracnofobia irá atingir níveis inéditos com esta descoberta.

Pesquisadores da University of California-Berkeley descobriram uma aranha capaz de planar e manobrar sua trajetória durante a queda. Em muitas espécies, esta habilidade é imediatamente anterior ao voo na evolução.

A aranha, que pertence ao gênero Selenops, é encontrada na Amazônia do Panamá e do Peru.

Para chegar à descoberta, os pesquisadores arremessaram 59 aranhas de uma plataforma a 25 metros do chão.

Surpreendentemente, 93% delas conseguiram planar e pousar com segurança em um tronco de árvore, onde há menos predadores.

O experimento foi descrito no Journal of the Royal Society Interface.

Como elas fazem isso?

A Selenops é uma obra de engenharia. Graças a seu formato achatado, ela cai mais lentamente. Além disso, elas conseguem usar as perninhas para trabalhar a aerodinâmica e definir a direção para onde vão planar.



Fonte: BRASIL POST

Decreto autoriza transferência obrigatória para três obras do PAC

Da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Decreto da presidenta Dilma Rousseff, publicado hoje (26) no Diário Oficial da União, lista três obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que deverão receber transferência obrigatória de recursos.

Na lista de projetos estão o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Maceió e obras de abastecimento de comunidades que vivem no entorno dos canais da transposição do Rio São Francisco, nos eixos Norte e Leste do empreendimento.

As transferências obrigatórias para obras do PAC são autorizadas com frequência pelo governo.

O mecanismo foi criado em 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por medida provisória, de modo a agilizar as obras do programa. Com a transferência obrigatória, os repasses são feitos diretamente para estados e municípios, mediante o cumprimento de exigências legais, entre elas a comprovação de que dispõem de recursos para complementar os investimentos federais.

Presidente da EBC quer ampliar produção de conteúdo para a Amazônia

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Lana Cristina

Para o diretor-presidente da EBC, apesar de ser estratégica para o país, a região amazônica é pouco noticiada pela imprensa em geralArquivo/Agência Brasil

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) quer ampliar os investimentos e aumentar a produção de conteúdo jornalístico próprio nas emissoras da região amazônica, anunciou hoje (26) o diretor-presidente, Américo Martins, em entrevista às rádios EBC. Ele destacou ainda a importância da comunicação pública.

“A comunicação pública merece uma atenção especial porque ela tem uma função distinta, um objetivo claro de ser independente, isenta, equilibrada. Mas todos esses veículos precisam ter mais relevância e, para consolidar a relevância, isso se dá através de mais briga por audiência, conquistar mais corações e mais mentes para esse produto que a gente faz”, disse.

Américo Martins quer ampliar e fortalecer a rede pública de rádios, que começou ser montada na gestão anterior, por meio de parcerias. “É uma das prioridades o fortalecimento da rede pública de rádios que pode ir além das rádios universitárias e comunitárias. Tem outras emissoras públicas que podem fazer parte dessa rede, como acontece na rede de televisão que foi a primeira que criamos”.

Ao destacar a função essencial das rádios da região amazônica, Martins disse que a proposta é aumentar a produção de conteúdo jornalístico próprio de forma a contribuir para a comunicação entre a Amazônia e o restante do país.

O diretor-presidente da EBC considera que a região é estratégica para o país, porém, pouco noticiada pela imprensa em geral. “Contamos com parceiros na região toda, mas gostaria de ter mais reportagem própria nossa. Gostaria de ter mais jornalistas viajando pela Amazônia, baseados na Amazônia. A intenção é não só que essas pessoas colaborem com a Rádio Nacional da Amazônia, mas tragam assuntos da Amazônia para o resto do Brasil”, afirmou.

A digitalização das rádios também foi tema da entrevista com os comunicadores da EBC. Martins lembrou que o governo brasileiro ainda não definiu o modelo que deverá ser adotado no país e disse que estuda parcerias com outras emissoras para melhorar o sinal de transmissão da AM, que, segundo ele, tem sofrido com o aumento dos níveis de interferência. “A questão da qualidade do sinal da AM é muito complicada, especialmente nas grandes cidades”, disse.

Martins assumiu a presidência da EBC há duas semanas e respondeu, nesta quarta-feira, a perguntas de comunicadores das rádios Nacional de Brasília, Nacional da Amazônia, Nacional do Alto Solimões e MEC AM do Rio de Janeiro. A entrevista foi retransmitida, também, pela Nacional FM de Brasília, Nacional AM do Rio de Janeiro e MEC FM do Rio de Janeiro.

O presidente da EBC destacou a importância de ampliar e consolidar a relevância dos veículos da empresa junto ao público. A EBC é integrada por oito emissoras de rádio, pela TV Brasil, duas agências de notícias, a Agência Brasil e a Radioagência Nacional, a TV Brasil Internacional.

Levy diz que liberação de emendas deixa processo com parlamentares “mais suave”

Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a liberação de R$ 500 milhões para o pagamento de emendas parlamentares, anunciada ontem (25) pelo governo, já estava combinada e reconheceu que a autorização melhora o clima com o Congresso Nacional.

“Para o parlamentar, é importante saber o que está acontecendo com a emenda dele, então, quanto mais informação tem, mais o processo fica suave”, avaliou o ministro ao sair de reunião com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

Segundo Levy, não faltam recursos para atender às emendas parlamentares e o governo estava trabalhando para definir as formas de liberação. “Acho que esse tema tem evoluído satisfatoriamente e o que é importante é que tenha uma comunicação, e o ministro Padilha [Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil] está fazendo [isso], organizou muito bem todo esse processo e isso facilita, porque todo mundo fica sabendo o que está acontecendo.”

Além da liberação dos R$ 500 milhões, referentes aos restos a pagar de 2014, Levy disse que o governo está trabalhando na liberação de emendas de parlamentares que estão no primeiro mandato.

“A gente também tem trabalhado particularmente para os novos deputados a questão do registro das emendas deles, tem que registrar em cada ministério. Não é uma questão de falta de dinheiro, é uma questão de o ministério ter o programa aberto para poder ser inscrito”, explicou.

Levy e Temer se reuniram por pouco mais de hora, e, segundo o ministro da Fazenda, a conversa foi “superpositiva” e mais tranquila, porque não havia parlamentares, como em encontros anteriores. “Foi como de hábito, superpositiva, só um pouquinho mais calma porque desta vez não tinha, assim, todos aqueles deputados, líderes que até recentemente vinham aqui de maneira mais sistemática”, disse. Esta semana, Temer anunciou uma mudança em suas funções de articulador político do governo, ao deixar o dia a dia das negociações e se dedicar a temas mais institucionais entre os Poderes.

“A gente tem uma agenda legislativa importante de coisas que temos que tratar para a economia, a retomada do crescimento. Existe diálogo constante, e o vice-presidente, com sua experiência é um interlocutor que temos que consultar sempre. Combinamos isso na semana passada, mas, como vocês sabem, passei alguns dias fora, voltando a gente já trocou impressões, foi bastante positiva [a reunião]”, acrescentou Levy, negando informações de que ele Temer haviam se desentendido por causa da liberação de recursos para emendas parlamentares.

Perguntado se sente enfraquecido dentro do governo, Levy brincou que tem “procurado fazer todos os exercícios”.

Janot nega acordo com o governo para denunciar Eduardo Cunha

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, classificou hoje (26) de factoides e ilações a tese do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que ele teria feito um "acordão" com o governo federal para denunciá-lo por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

Para Janot, não há possibilidade de acordo que interfira nas investigaçõesMarcelo Camargo/Agência Brasil

"Nego veementemente qualquer possibilidade de acordo que possa interferir nas investigações. A essa altura, não deixaria os trilhos da atuação técnica do Ministério Público para me embrenhar num processo que não domino e não conheço, que é o caminho da política. Este é um compromisso que eu assumo. Não há possibilidade de qualquer acórdão, como dito aí", afirmou Janot, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Segundo o procurador, um procedimento desse tipo seria impossível. “Ainda que quisesse fazer um acordo desses, teria de combinar com os russos. São 20 colegas trabalhando nessa questão e mais um grupo de delegados preparados e muito profissionais da Polícia Federal. Se eu tivesse condição de fazer um acordão desses, teria de combinar com os russos antes. Vamos convir que isso é uma ilação impossível.”

Contas do governo

Sobre questionamento à possibilidade de a presidenta da República, Dilma Rousseff, ter infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal por causa de atrasos nos repasse de dinheiro aos bancos públicos para pagamento de programas socais, o procurador-geral disse que aguarda explicações da Presidência da República sobre o assunto.

Em resposta aos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG), que perguntaram da “demora” de uma representação dirigida a ele pelos partidos de oposição (Democratas, PPS e PSDB), pedindo abertura de investigação para apurar responsabilidades do governo,  Janot destacou que uma das mudanças promovidas na Procuradoria-Geral da República estabeleceu um regimento interno, por meio do qual foram fixados a forma, procedimento e prazos para apuração das representações que chegam ao gabinete dele.

“O Ministério Público tem um campo próprio de atuação, que realmente não precisa aguardar decisão do Tribunal de Contas da União. A investigação é técnica e não se deixa contaminar por nenhum aspecto político. Ela prossegue”, garantiu.

Sobre a teoria do domínio do fato, que, segundo o senador Aloysio Nunes, poderia incriminar a presidenta Dilma Rousseff, Rodrigo Janot explicou que ele "não dispensa prova". "A teoria do domínio do fato é uma mera propriedade transitiva. A conhece B, que conhece C. Logo, A conhece C. Ela permite alcançar a pessoa que não é o executor do delito, mas o mentor. Permite alcançar essa pessoa, mas volto a dizer: tem de haver prova."

Após fechamento de fronteira, Venezuela e Colômbia debatem combate à violência

Monica Yanakiew - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Carolina Pimentel

As chanceleres da Venezuela, Delcy Rodriguez, e da Colômbia, Maria Angela Holguín, se reúnem hoje (26) para discutir políticas de combate à violência e ao contrabando – problemas que resultaram no fechamento de parte da fronteira dos dois países.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou o fechamento da fronteira há seis dias, depois que um civil e três militares venezuelanos foram feridos em uma emboscada. Eles foram atacados pelas costas, com armas de fogo, por dois homens que fugiram de motocicleta e ainda não foram encontrados.

Os militares venezuelanos foram baleados enquanto patrulhavam a fronteira do estado de Táchira, a fim de impedir o contrabando de gasolina e alimentos subsidiados para a Colômbia, onde são vendidos a preços mais caros. Maduro atribuiu o ataque às “máfias paramilitares colombianas” e, além de fechar a fronteira, decretou estado de exceção constitucional em seis municípios e enviou 1,5 mil soldados à região para “restabelecer a ordem, a paz e a convivência”.

Mais de mil colombianos, que vivem ilegalmente na Venezuela, deixaram seus pertences e voltaram para o país. O general venezuelano Carlos Alberto Martinez, encarregado de fazer um “censo” na região, disse que a Colômbia enviará caminhões para ajudar os deportados a buscar pertences.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, reafirmou a disposição de seu governo de “colaborar e coordenar ações contra o contrabando e o crime organizado”, mas disse que o diálogo é a melhor forma de solucionar o problema. Segundo ele, “o confronto só serve a interesses políticos, individuais e eleitorais”.

Já o governo venezuelano acusa as máfias de explorar a pobreza. Segundo as autoridades de Táchira, o quilo do arroz, que custa 26 bolívares na Venezuela, é vendido por 650 em Cúcuta, na Colômbia, onde o índice de desemprego é de quase 20%.

Venezuela e Colômbia têm 2,2 mil quilômetros de fronteira.

Quase 90% dos municípios têm página na internet, diz IBGE

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Pesquisa do IBGE mostra que 48% dos estados ainda não disponibilizam a cobertura wi-fi Antônio Cruz/Agência Brasil

Quase 90% dos municípios brasileiros têm página na internet, informa o estudo Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014, divulgado hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De 2012 a 2014, o crescimento foi 14 pontos percentuais: passou de 74,5% para 88,7%.

Quase metade das páginas (2.430) tem fonte de informação, recebe informações e dados de cidadãos, empresas e outros órgãos. Cerca de 31,3% (1.548) são páginas na internet que permitem pagamento de contas, de impostos, matrículas ou de inscrições, chamadas transacionais. Além disso, 17% (857) são páginas apenas informativas.

Levantamento feito dois anos antes (2012), pelo IBGE, mostrava quadro bastante diferente em relação aos municípios com páginas na internet: 65,3% das cidades tinham páginas apenas informativas, 26,8% dos municípios tinham páginas interativas e apenas 6,8%, transacionais.

A pesquisa de 2014 mostra que todas as administrações estaduais exibem páginas na internet que oferecem ao cidadão a possibilidade de realizar transações como pagamento de contas, de impostos, de matrículas ou de inscrições.

De acordo com a gerente da pesquisa do IBGE, Vânia Pacheco, o estudo mostra que houve uma aproximação na relação dos governos estaduais e municipais com a sociedade devido ao aumento significativo de ferramentas interativas nas páginas da internet.

O Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014 investigou oito temas nas sete unidades da federação e nos 5.570 municípios: recursos humanos, comunicação e informática, educação, saúde, direitos humanos, segurança pública, segurança alimentar e vigilância sanitária.

Wi-fi

Sobre o acesso por conexão via wi-fi à população, estudado pela primeira vez em 2014, constatou que 48% dos estados ainda não disponibilizam esse serviço. Dos 52% que oferecem, 7,5% ofereciam o serviço gratuitamente.

Na esfera municipal, 26,2% dos municípios davam acesso por conexão wi-fi. Apenas 79 municípios brasileiros oferecem total cobertura wi-fi (5,4%).

Acesso à informação

A pesquisa do IBGE informa que seis estados não têm legislação alguma sobre o acesso à informação pública.

Das 21 unidades da Federação com legislação de acesso à informação, 15 usam o Diário Oficial impresso como forma de divulgação de seus atos e 18 usam o Diário Oficial da internet para levar informações ao cidadão.

Dos municípios do país, 1.075 (19,3%) informaram ter alguma legislação municipal específica relativa a procedimentos e providências para garantir o acesso à informação. No Sul, o percentual chega a 35,8%; no Centro-Oeste, a 24%; no Sudeste, a 19,1%; no Nordeste, a 11%; e, no Norte, a 4,9%.

Aneel faz mais um leilão para ampliar capacidade de transmissão de energia

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Linhas de transmissão de energia do sistema elétrico nacional Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove hoje (26), às 10h, na sede da BM&F Bovespa, o terceiro leilão para a contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica, que prevê  aumento na oferta de 9.690 mega-volt-amperes (MVA) de potência. Serão leiloados 11 lotes para empreendimentos em 14 estados brasileiros: Alagoas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

A meta é atrair investidores para a execução de obras de instalação em 4,8 mil quilômetros de linhas de transmissão, sendo que a mais longa está prevista para ocorrer em Minas Gerais. Para os 11 lotes estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões, e a Receita Anual Permitida foi fixada no máximo em R$ 1,3 bilhão. As novas linhas devem entrar em operação em 2018 e 2019. As empresas ou grupos corporativos que vencerem a concorrência terão direito de receber pelos serviços por um prazo de 30 anos.

Especialistas mostram principais dificuldades para criação de startups no Brasil

Pedro Peduzzi - Enviado Especial* Edição: Graça Adjuto

Compartilhar ideias, rever metas, inovar, buscar financiamentos e parcerias, assimilar conhecimentos, estar atento às novas tecnologias e, em muitos casos, rever práticas são alguns dos desafios das pequenas empresas brasileiras de base tecnológica (startups) para dar os primeiros passos na busca por mercados. A opinião é compartilhada por especialistas em empreendedorismo e inovação que participam da 15ª Conferência Anpei de Inovação Tecnológica – evento que termina hoje (26) em Cabo de Santo Agostinho (PE).

“O principal desafio do empreendedor é [o fato de] estar sozinho”, disse à Agência Brasil a diretora da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Taíla Lemos. Para alcançar o mercado, segundo ela, o principal desafio das startups é, além de inovar, buscar parcerias com empresas de maior porte.

A fim de facilitar essa parceria, a Anpei tem atuado como gestora de uma ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a plataforma virtual iTec – disponível no site www.plataformaitec.com.br. Por meio dela, empresas já estabelecidas apresentam demandas e desafios internos que podem ser solucionados com a contratação de startups, empresas incubadas ou instituições de ciência e tecnologia (ICTs).

Guia Anpei

Os ICTs também podem ajudar as startups a crescer. Nesse sentido, uma ferramenta útil, segundo o coordenador do Comitê de Interação ICT/Empresa, Leonardo Augusto Garnica, é o Guia Anpei de Interação ICT/Empresa. “Ele traz uma série de caminhos para que a empresa faça uma avaliação, possa escolher formas de identificação de tecnologia nas universidades e firmar contratos que vão permitir a aceleração dos seus negócios”, explica Garnica.

Fundador de três startups do setor de software para equipamentos de telecomunicação, o coordenador do Comitê de Relação entre Startaps e Grandes Empresas, Kleber Teraoka, diz que de nada adianta ter a melhor ferramenta de gestão do mundo se o empreendedor não tiver um “comportamento adequado” na hora de enfrentar problemas como escassez de recursos e de abundância de “não” às propostas que apresentam.

O diretor de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Elias Ramos, sugere às startups que busquem apoio de sua entidade para superar o que chama de “vale da morte” desses empreendimentos. “Trata-se da fase que, na nossa opinião, é a mais crítica, quando a empresa, mesmo já tendo conseguido desenvolver um bom projeto e uma boa tecnologia, não reúne condições para levar essa tecnologia ao mercado.”

Para ajudar as startups a lidar com essa situação, Ramos sugere que as empresas se informem a respeito dos programas e editais preparados pela Financiadora de Estudos e Projetos e, por meio deles, levem seus projetos para avaliação. “As boas propostas receberão nosso apoio. Há recursos de diversas modalidades, em particular não reembolsáveis.”

*O repórter viajou a convite da Anpei

Migrações: Hungria põe mais de 2 mil policiais na fronteira com a Sérvia

Da Agência Lusa

Mais de 2.100 policiais serão enviados à fronteira com a Sérvia para controlar o fluxo de migrantes que atingiu números recordes nos últimos dias, anunciou hoje (26) o chefe da polícia húngara.

“A proteção das fronteira será reforçada com 2.106 policiais a partir de 5 de setembro”, declarou Karoly Papp a jornalistas em Budapeste.

Esses reforços, chamados de “caçadores de fronteiras”, vão patrulhar toda a área, em apoio aos mil policiais que já trabalham regularmente no local para interceptar os migrantes ilegais, acrescentou Papp.

O anúncio foi feito quando a polícia disparava gás lacrimogêneo contra os migrantes, perto da passagem da fronteira em Roszke, onde a maioria das pessoas tenta entrar na Hungria a partir da Sérvia.

Um porta-voz da polícia disse à agência de notícias France Press que cerca de 200 migrantes tentaram deixar o centro de processamento sem recolher as impressões digitais.

Mais de 2.500 pessoas, o maior número diário contabilizado até agora, entrou na Hungria nessa terça-feira (25), incluindo 555 crianças.

A maioria dessas pessoas é da Síria, do Afeganistão e Paquistão, e tenta chegar à União Europeia atravessando a Grécia, Macedónia e Sérvia até alcançar a Hungria, em direção ao centro e norte da Europa.

China pretende cumprir metas fixadas para este ano, apesar da crise das bolsas

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, disse que está confiante de que a segunda economia mundial vai cumprir as metas que o governo fixou para este ano, apesar de reconhecer o impacto da crise das bolsas, informa hoje (26) a imprensa local.

“A China tem confiança de alcançar os seus principais objetivos de desenvolvimento para este ano sob medidas adequadas de reforma para estabilizar e reestruturar a economia”, afirmou Li Keqiang, em declarações divulgadas pelo jornal oficial China Daily.

As declarações do primeiro-ministro ocorrem no momento em que a crise das bolsas obrigou o Banco Central a intervir, nessa terça-feira (25), principalmente com um corte nas taxas de juros para acalmar os mercados.

Li Keqiang reconheceu que a economia chinesa tem sido afetada pela turbulência nos mercados globais, mas afirmou que os pilares se mantêm “estáveis” e que o gigante asiático vai manter um ritmo de crescimento razoável. “Ainda temos margem para aplicar mais políticas macroeconômicas, e a China tem um mercado interno enorme”.

Li Keqiang defendeu as recentes desvalorizações do yuan ( a moeda chinesa) – adotadas este mês pelo Banco Central – que foram acompanhadas de uma reforma no sistema cambial. Ele garantiu que depois dessas "melhorias”, a taxa de câmbio se ajusta mais em relação ao seu valor de mercado. Após essa correção, acrescentou, não há base para uma contínua depreciação do yuan.

“Esse ajustamento também foi feito como parte dos esforços de reforma que a China está executando”. Li Keqiang insistiu que as depreciações foram consequência do desenvolvimento dos mercados financeiros internacionais.

A segunda economia mundial manteve crescimento de 7% no segundo trimestre de 2015, excedendo várias previsões internacionais e confirmando a "normalidade" defendida pelo governo chinês. o índice, que coincide com a meta apontada pelo governo, ultrapassa também a previsão do Fundo Monetário Internacional sobre o crescimento econômico do país em 2015 (6,8%).

Comparado com o mesmo período do ano anterior, o crescimento da economia chinesa no primeiro semestre de 2015 recuou 0,4 pontos percentuais.

Se a taxa de 7% se mantiver ao longo do ano, será a mais baixa dos último 25 anos.

Na última década, a economia chinesa cresceu, em média, 9,9% ao ano e em 2010 tornou-se a segunda maior do mundo, à frente do Japão e da Alemanha.

Festlip amplia intercâmbio teatral entre países de língua portuguesa

Paulo Virgílio - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Criado com o objetivo de promover o intercâmbio nas artes cênicas entre os nove países que têm o português como língua oficial, o Festlip – Festival Internacional de Teatro da Língua Portuguesa – abre hoje (26) sua 7ª edição, com a apresentação, às 19h30, no Teatro Sesi Centro, do espetáculo Os meninos de ninguém, do grupo Mutumbela Gogo, de Moçambique. Até o dia 6 de setembro, em dez espaços culturais do Rio de Janeiro, com entrada franca, a mostra terá oito peças, todas inéditas na cidade, do Brasil, de Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde e também da Galícia, região da Espanha cujo idioma é o galego, bem próximo ao português.

A homenageada desta edição é a atriz e encenadora moçambicana Manuela Soeiro, pioneira e um dos grandes nomes do teatro de seu país. Com 40 anos de carreira, ela é a fundadora do grupo que abre o festival e autora, juntamente com Mia Couto e Henning Mankell, da peça Os meninos de ninguém. O espetáculo fala da dura realidade das crianças vítimas da guerra e da miséria nas ruas de Moçambique.

Outro destaque da mostra é o premiado ator e diretor português Elmano Sancho, que traz o espetáculo solo Misterman, no qual contracena com 11 personagens que surgem apenas por meio de vozes gravadas. Sancho assina também a direção da peça, que tem texto original do autor irlandês Enda Walsh.

O Brasil é representado pela Cia. de Teatro Luna Lunera, que apresenta Aqueles Dois, espetáculo criado a partir do conto do mesmo nome do escritor Caio Fernando Abreu. O tema da peça é a relação íntima de amizade entre dois funcionários de uma repartição, Saul e Raul, e o incômodo que ela causa entre os colegas de trabalho.

Em sua segunda participação no Festlip, a Galícia traz a peça Barbazul, do ator, músico e diretor Borja Fernández.  Sob a direção de Marta Pazos, com quem fundou a Cia Belmondo, Borja divide o palco, a autoria do texto e da trilha musical com Monica de Nut.

Para homenagear os 450 anos da cidade do Rio, o Festlip escolheu a poesia, apresentada a partir desta quarta-feira no Oi Futuro Flamengo, por meio de uma exposição audiovisual. Autores de todos os países de língua portuguesa criaram poemas inspirados no Rio, que foram selecionados por um concurso. Na mostra, os melhores textos são interpretados por autores cariocas.

“Este ano, o Festlip amplia seu âmbito de atuação e dá início a um intercâmbio de produção teatral e a um concurso internacional de poesia, na tentativa de reforçar ainda mais os laços entre essas nações irmãs”, destaca a a atriz e produtora Tânia Pires, idealizadora do festival. Ela lembra que no ano passado o evento também deu um passo importante para esse intercâmbio, ao criar o DLIP, que disponibiliza online a dramaturgia dos nove países.

Na área de produção, o avanço a que se refere Tânia Pires ocorrerá no dia 31, das 10h às 18h, no Oi Futuro Flamengo, com a realização da primeira oficina A falar é que a gente se entende. A oficina pretende ser o ponto de partida para uma coprodução inédita entre o Festlip e o Teatro da Garagem, premiada companhia portuguesa criada há 26 anos.

Outros eventos, como palestras, oficinas, festival gourmet e atividades voltadas para o público infantil, marcam a programação do 7º Festlip. O festival tem patrocínio do governo do estado e da prefeitura do Rio de Janeiro, além de contar com o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte), dos ministérios da Cultura e das Relações Exteriores e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A programação completa está disponível no site do festival.

Cientistas reprogramam células cancerosas para fazê-las voltar ao normal

POR Fábio Marton 

Possível novo tratamento pode ter um imenso impacto para os pacientes

Uma equipe da Mayo Clinic, um hospital-universidade sem fim lucrativos, acredita ter encontrado uma chave para tratar todos os tipos de câncer, reprogramando as células para fazê-las voltar ao normal. E já testaram, com sucesso, em células cancerosas in vitro.

Funciona assim: quando uma célula está em contato com outra, moléculas chamadas micro-RNAs (miRNAs) regulam a ação dos genes, dando a ordem que é hora da célula parar se reproduzir. Esse contato, afinal, significa que o espaço já está ocupado.

Esses complexos de proteínas são chamados "microprocessadores" - elas, afinal, atuam como computadores, tomando decisões baseadas em diferentes informações. Esse "programa" dá tela azul em cânceres. Os genes não recebem a mensagem e as células se reproduzem descontroladamente.

Há alguns anos, pesquisas apontavam que problemas em duas dessas moléculas, a E-caderina e a p120 catenina, eram uma possível causa universal do câncer. O problema com esses estudos, segundo os pesquisadores, é que essas proteínas ainda estão presentes em células cancerosas. Elas não poderiam ser a única causa.

A equipe focou sua atenção então em outro microprocessador, o PLEKHA7, que se associa aos outros dois. Em sua ausência, a E-caderina e p120 catenina se tornam incapazes de suprimir a reprodução das células - ao invés disso, elas aceleram a reprodução. Isto é, de mocinhas, tornam-se vilãs.

"Acreditamos que a perda do complexo de microprocessadores PLEKHA-7  é um evento primordial e algo universal no câncer", afirma Panos Anastasiadis, investigador sênior da Mayo Clinic. "Na vasta maioria dos exemplares de tumores que examinamos, essa estrutura está ausente, ainda que a E-caderina e a p120 estejam presentes. Isso produz o equivalente a um carro acelerado que tem um monte de combustível (a p120 ruim) e nenhum freio (o complexo de multiprocessadores PLEKHA7)."

Nos primeiros testes em laboratório, células que receberam de volta o PLEKHA7 voltaram ao normal. "Através da administração dos micro-RNAs afetados em células de câncer, para retorná-los aos seus níveis normais, devemos ser capazes de devolver os freios e restaurar a função celular normal", afirma o pesquisador. "Experimentos iniciais em alguns tipos de câncer agressivos foram, de fato, bastante promissores".

A pesquisa pode ter um imenso impacto em breve. "O mais significativo de tudo é que nosso estudo descobriu uma nova estratégia para a terapia de câncer", afirma o Anastasiadis. A quimioterapia, o tratamento mais comum atualmente, é relativamente eficiente, mas bastante custosa aos pacientes. O novo método pode não apenas se mostrar mais eficaz, como trazer um imenso alívio aos doentes.

Fonte:
Discovery of new code makes reprogramming of cancer cells possible, Mayo Clinc via ScienceDaily.

Olhar nos olhos de outra pessoa por 10 minutos faz 'viajar'

POR Vanessa Barbosa

Nada de drogas, chás, plantas ou outras substâncias psicoativas. Uma nova pesquisa mostra que olhar no olhos é uma maneira simples de induzir ao estado alterado de consciência em pessoas saudáveis.

Basta colocar dois indivíduos para olhar nos olhos um do outro por 10 minutos em um ambiente pouco iluminado para o "transe" acontecer.

As sensações que se seguem se assemelham levemente ao que os psicólogos chamam de dissociação que, grosso modo, descreve a perda de conexão normal com a realidade.

Esse processo poder incluir sensações de que o mundo é irreal, perda de memória e experiências perceptivas estranhas, como ver coisas e pessoas transfiguradas em cores e formatos diferentes.

Leia: O que acontece enquanto você dorme

Esta descoberta intrigante foi feita pelo psicólogo italiano Giovanni Caputo, da Universidade de Urbino, na Itália, e publicada este mês no periódico científico Psychiatry Research.

Caputo recrutou 20 adultos jovens e os ordenou em pares. Cada par então sentou-se em cadeiras com um metro de distância entre si.

Metade dos pares sentou-se em frente um do outro, olhando para as expressões neutras do colega à frente, enquanto a outra metade recostou-se para trás, olhando para a parede.

A iluminação foi ajustada para um nível que permitisse que os participantes enxergassem características físicas, mas com reduzida percepção de cores de maneira geral.

Detalhe: os participantes não foram informados da natureza do estudo, para evitar que o os efeitos analisados resultassem de expectativas. Eles foram informados, apenas, de que a atividade envolveria uma experiência meditativa.

Após os 10 minutos, os participantes então preencheram questionários sobre suas experiências na sala, que revelou efeitos bastante intrigantes.

Segundo a Sociedade Britânica de Psicologia, aqueles do grupo que fitaram os olhos do colega descreveram mudanças na intensidade e tonalidade de cores, deformações no rosto do parceiro, visões de seres monstruosos e alguns disseram, ainda, ter visto traços do rosto de um parente emergir da face do colega.


Fonte:  EXAME.COM

Receita nega que unificação do PIS/Cofins provocará aumento da carga tributária

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A unificação das duas principais contribuições federais que incidem sobre o faturamento das empresas não provocará aumento da carga tributária, afirmou hoje (25) à noite a Receita Federal. Em nota, o órgão informou que a fusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não resultará em alta de tributos.

No texto, a Receita criticou estimativas que apontam aumento expressivo da carga tributária provocado pela unificação. “Tais afirmações estão completamente equivocadas, até porque a proposta de reformulação do PIS/Cofins sequer foi concluída, sequer foi definida a alíquota e base do novo tributo.”

Segundo a Receita, a proposta está sendo elaborada com o objetivo de simplificar o sistema tributário e resultar na manutenção da arrecadação desses tributos nos níveis atuais. De acordo com o órgão, a formulação leva em conta quatro princípios debatidos com vários setores econômicos, entidades representativas e parlamentares: simplificação, neutralidade econômica, ajustamento de regimes diferenciados (reduzir ou eliminar incentivos a determinados setores) e isonomia no tratamento a pequenas empresas.

Conforme a nota, a diretriz principal da proposta é a adoção de um tributo sobre o valor agregado, nos moldes adotados na Europa e em muitos países da América Latina, com a possibilidade de que todos os setores da economia requeiram a devolução dos tributos pagos sobre insumos e matérias-primas. “Esta forma de tributação, sobre o valor agregado, é, sem dúvida, mais justa que a atual”, destacou o comunicado.

Atualmente, tanto o PIS quanto a Cofins incidem sobre o faturamento das empresas, mas destinam-se a finalidades diferentes. O PIS financia o capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Cofins financia a seguridade social – saúde, assistência social e previdência social. O PIS tem alíquota de 1,65% e a Cofins de 7,6%, totalizando 9,25%.

Desde o fim do ano passado, o governo discute a unificação do PIS e da Cofins para simplificar a arrecadação. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a proposta aumenta a produtividade das empresas ao reduzir o cálculo do pagamento dos dois tributos.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ressaltou que os deputados defendem a reforma, desde que não provoque o aumento da carga tributária.

Brasil e EUA trocarão informações de correntistas a partir de setembro

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Até o fim de setembro, Brasil e Estados Unidos (EUA) começarão a trocar informações bancárias de correntistas americanos com contas no Brasil e de brasileiros com contas naquele país. O Diário Oficial da União publicou hoje (25) decreto que regulamenta o Ato de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (Fatca, na sigla em inglês).

De acordo com a Receita Federal, esse era o último passo para o intercâmbio de dados entrar em vigor. Assinado em setembro do ano passado, o acordo foi ratificado pelo Congresso Nacional em julho deste ano. A troca de informações se restringirá a contribuintes de um país com contas correntes com saldo de pelo menos US$ 50 mil no outro país.

Pelo Fatca, bancos, corretoras e seguradoras terão de encaminhar à Receita Federal o valor de depósitos, dividendos e investimentos de pessoas físicas e empresas americanas no Brasil, que repassarão as informações aos Estados Unidos. As instituições financeiras norte-americanas terão de fazer o mesmo com correntistas brasileiros e informar ao Internal Revenue Service, órgão norte-americano equivalente ao Fisco, que transmitirá os dados à Receita.

As instituições financeiras que se recusarem a repassar os dados dos correntistas terão as remessas dos Estados Unidos, que concentra metade do fluxo financeiro mundial, taxadas em 30% pelo governo norte-americano. A partir do próximo ano, além dos saldos de contas-correntes, os dois países trocarão automaticamente informações sobre rendimentos de aplicações financeiras.

Segundo o Fisco, o Fatca permite que também sejam pedidas, não de forma automática, informações complementares, como imóveis comprados por brasileiros no exterior. A expectativa da Receita Federal é trocar informações com outros países a partir de 2018,. O intercâmbio multilateral depende de os países do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) ratificarem acordos assinados entre os membros do bloco.

De acordo com o coordenador-geral de Relações Internacionais da Receita Federal, Flávio Araújo, a troca de informações financeiras facilitará a detecção de evasão de divisas e de sonegação de tributos. “Contas-correntes, fundos de investimentos, ganhos de capital, tudo isso é fato gerador do Imposto de Renda. Ter ativos no exterior não é proibido. O que não pode é deixar de declarar”, explicou.

Araújo disse que a troca de informações será anual. Em setembro deste ano, Brasil e Estados Unidos enviarão e receberão informações relativas a 2014. Em setembro de 2016, serão trocados dados financeiros de 2015. Por causa do limite mínimo de US$ 50 mil em conta-corrente, o coordenador esclarece que um pequeno número de correntistas será afetado. “São poucos contribuintes, mas que detêm grande patrimônio e têm potencial de sonegação e de elisão.”

Ministro manda investigar empresa que prestou serviços à campanha de Dilma

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu hoje (25) que o Ministério Público de São Paulo investigue supostos ilícitos praticados por uma empresa que prestou serviços à campanha que levou a presidenta Dilma Rousseff à reeleição em 2014.

De acordo com a decisão, a Assessoria de Análise de Contas Eleitorais do tribunal identificou, com base em dados fornecidos pela Secretaria de Fazenda de São Paulo, que a empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME emitiu notas fiscais de R$ 1,6 milhão em nome do comitê de campanha da presidenta, mas não houve comprovação dos serviços.

Segundo o ministro, a empresa não apresentou registro de entrada de materiais, produtos ou serviços. As notas foram emitidas entre agosto e setembro de 2014, período de funcionamento da empresa.

Procurada pela Fazenda de São Paulo, Angela Maria disse que abriu uma microempresa a pedido da Embalac, de modo que a empresa não fosse desenquadrada do Simples Nacional. A Embalac produz materiais publicitários, como bandeiras e faixas, e também prestou serviços para o PT durante as eleições.

O despacho foi proferido no processo de prestação de contas da campanha da presidenta Dilma Rousseff à reeleição, cuja prestação foi aprovada pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado.

Em nota, o advogado Flávio Caetano, que atuou como coordenador jurídico da campanha da presidenta, informou que a documentação que comprova a prestação do serviço foi entregue ao TSE, que jáaprovou as contas eleitorais da presidenta.

"Todas as empresas contratadas pela campanha, inclusive a empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME, foram selecionadas após apresentação de diversas propostas de prestação de serviços. As empresas que apresentaram preços mais baixos foram as selecionadas. A elaboração do material contratado foi auditada pela campanha e a documentação que comprova a elaboração e entrega do material, auditada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Após rigorosa sindicância, o TSE aprovou as contas por unanimidade", concluiu Caetano.

Brasil firma acordo de financiamento e finaliza compra de 36 caças suecos

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O  primeiro  dos  36  aviões-caça  deve  ser  entregue  ao  Brasil  em  2019     Stefan  Kalm /Saab  Group/Divulgação

Os governos brasileiro e sueco assinaram hoje (25), em Londres, na Embaixada do Brasil no Reino Unido, contrato de financiamento no valor de US$ 5,4 bilhões para a compra de 36 caças Gripen NG, da empresa sueca Saab. Essa era a última etapa para o início da fabricação dos aviões-caça. Desse valor, US$ 245,3 milhões serão para compra de armamentos.

De acordo com o Ministério da Defesa, a primeira aeronave deverá ser entregue em 2019 e a última, em 2024. Segundo a Defesa, os caças atenderão às necessidades operacionais da Força Aérea Brasileira (FAB) nos próximos 30 anos. O contrato prevê ainda a fabricação de 15 das 36 unidades no Brasil, incluindo oito unidades de dois lugares, modelo criado para a FAB.

Anunciado em dezembro de 2013, o contrato comercial com a Saab inclui a compra das aeronaves de combate, suporte logístico e aquisição de armamentos necessários à operação dos aparelhos. O contrato assinado prevê a transferência de tecnologia entre os dois países, o que possibilitará ao Brasil, segundo o Ministério da Defesa, deixar de ser comprador para se tornar fornecedor de aeronaves de combate de última geração.

No final de julho, após três dias de negociações, o governo brasileiro conseguiu a reduzir da taxa de juros do financiamento para 2,19%, o que ocasionou uma economia de até R$ 600 milhões ao governo do Brasil. O contrato financeiro foi formalizado no Reino Unido, uma vez que o contrato de financiamento será regido pela lei britânica, para imparcialidade do acordo.

“A assinatura do contrato financeiro do Gripen NG é de fundamental importância, já que encerra a fase negocial e inicia a fase de execução do contrato comercial, com aquisição e desenvolvimentos dos caças, concretizando, assim, uma aliança estratégica entre Brasil e Suécia”, disse, em nota, o ministro da Defesa, Jaques Wagner.

De acordo com a nota divulgada pela assessoria do Ministério da Defesa, o pagamento efetivo do financiamento só ocorrerá após o recebimento da última aeronave, previsto para 2024. Segundo a pasta, a participação brasileira no desenvolvimento do projeto dará à indústria aeronáutica nacional acesso a todos os níveis de tecnologia, incluindo os códigos-fonte do Gripen. “O programa de transferência de tecnologia incluirá itens como a integração de hardware, aviônicos, software e sistemas da aeronave, além do intercâmbio de conhecimento, com mais de 350 brasileiros indo a Suécia para treinamento”, informou o Ministério da Defesa.

Dilma defende parceria com estados para enfrentar problemas na economia

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

A presidenta Dilma e o governador de SP, Geraldo Alckmin, durante cerimônia de entrega de unidades do Minha Casa, Minha VidaRoberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff pediu hoje (25), em São Paulo, que os governos estaduais ajam em parceria com a União para ajudar o país a superar o momento de dificuldade econômica. Dilma participou da entrega de 1.237 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida em Catanduva e acompanhou, por teleconferência, a entrega de casas nos municípios de Araras, Araraquara e Mauá.

Ao lado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de prefeitos da região e ministros, Dilma listou uma série de ações e investimentos do governo federal no estado, como obras em rodovias e de saneamento, construção de escolas federais, interligação de represas para garantir o abastecimento de água e envio de profissionais do Programa Mais Médicos. “O estado que mais recebeu médicos do programa, porque não tinha médico suficiente, foi o estado de São Paulo. O programa veio resolver um problema grave, gravíssimo, no atendimento da atenção básica."

Segundo Dilma, a parceria com estados e municípios vai continuar e não depende da relação dos partidos dos gestores com o governo federal. São Paulo é administrado há mais de 20 anos pelo PSDB. “Tenho certeza de que essa parceria com estados e prefeituras vai continuar e está baseada em uma visão democrática e republicana da coisa pública. Podemos divergir, mas temos que agir juntos no que se refere à administração para proteger os interesses da população. Quando agimos juntos somos capazes de realizar mais e melhor.”

No discurso de cerca de meia hora, a presidenta disse que o Brasil vai superar as dificuldades na economia e voltou a criticar os que, segundo ela, torcem pelo pior. “Vamos superar este momento de dificuldade, todos nós, que somos brasileiros e brasileiras, sabemos que temos capacidade de superar desafios, de apresentar e de construir caminhos e de chegar a resultados. Quanto mais rápido fizermos isso, mais rápida será a superação das nossas dificuldades. Temos que enfrentar os problemas de frente, jamais aceitar que se torça para o pior, porque quando acontece o pior, quem paga é a população do país.”

Segundo Dilma, os problemas enfrentados pela economia brasileira também afetam outros países. “São dificuldades pelas quais todos os países do mundo estão passando, uns mais, outros menos. A segunda maior economia do mundo, a economia chinesa, ontem [24] teve um momento de muita dificuldade, e nós torcemos para que essas dificuldades econômicas e financeiras sejam superadas.”

Mais cedo, em entrevista a rádios do interior de São Paulo, Dilma disse que o Brasil atravessa uma situação econômica que “requer cuidados” e reconheceu que, apesar das ações do governo, a crise não será resolvida em curto prazo.  “A situação em 2016 não será maravilhosa” para a economia, afirmou a presidenta.

Leilão de energia solar ocorre na sexta-feira e tem 341 projetos habilitados

Nielmar de Oliveira Silva – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) anunciou hoje (25) ter habilitado 341 projetos de energia solar para o 1º Leilão de Energia de Reserva (LER) 2015, programado para a próxima sexta-feira (28). Os empreendimentos habilitados poderão gerar 11.261 megawatts (MW), volume de energia comparável a grandes projetos hidrelétricos, como a Usina de Belo Monte (PA).

Na avaliação do presidente da EPE, o elevado número de empresas inscritas será bom para a competitividade do leilão. “O grande número de projetos habilitados permite prever uma forte competição no leilão, que vai beneficiar o consumidor”, avaliou o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim.

A Bahia tem o maior número de empreendimentos habilitados, 125 ao todo, somando 3.998 MW de potência. Entre os estados habilitados a participar da licitação estão ainda Piauí, com 61 projetos; Rio Grande do Norte, com 37 projetos; Pernambuco, com 31 empreendimentos; São Paulo, com 30; Minas Gerais, com 22 projetos; Paraíba, com 18; Ceará totaliza 11 projetos; Tocantins tem cinco habilitados e Goiás com apenas um.

Suspeito de ataque frustrado em trem francês viu vídeo jihadista no celular

Da Agência Lusa

O suspeito do ataque frustrado no trem de alta velocidade Paris-Amsterdã viu, no celular, um vídeo de cantos jihadistas antes de entrar no veículo, na sexta-feira (21), segundo fonte ligada ao processo citada pela agência France Press.

Ayub El Khazzani “viu o vídeo entre o momento em que comprou o bilhete e o momento em que entrou no trem”, algumas horas depois, disse a fonte.

O marroquino entrou no veículo, na Bélgica, armado com uma espingarda kalashnikov, nove carregadores e uma pistola, mas acabou dominado por passageiros.

Detido há quatro dias, prazo máximo previsto na lei francesa para a detenção sem acusação, Khazzani, de 25 anos, deve se apresentar hoje a um juiz.

Nas primeiras audiências, negou a intenção de cometer um ato terrorista e afirmou que sua intenção era roubar os passageiros.

Quando foi detido, o suspeito tinha dois celulares, mas a fonte citada pela agência disse que era apenas um, ligado na manhã do ataque, e que o outro pertencia “muito provavelmente a um passageiro”.

Khazzani era conhecido de vários serviços secretos. Segundo uma fonte de órgão de combate ao terrorismo da Espanha, o marroquino viveu no país entre 2007 e 2014, período em que chamou a atenção das autoridades por defender a jihad, frequentar uma mesquita radical em Algeciras e estar envolvido com o tráfico de drogas.

O pai dele informou às autoridades que Khazzani partiu para a França a fim de trabalhar na operadora de celular Lycamobile, o que foi confirmado pela empresa, que empregou o marroquino durante dois meses no início de 2014. Ele foi dispensado por não ter a documentação exigida para trabalhar.

Na França, no entanto, Khazzani só chamou a atenção das autoridades quando as forças de segurança da Alemanha alertaram as autoridades de que ele tinha embarcado em um voo com destino à Turquia, sinal de que poderia pretender viajar para a Síria.

Temer diz que continua na articulação política, mas "de outra maneira"

Yara Aquino e Luana Lourenço – Repórteres da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O vice-presidente Michel Temer disse hoje (25) que continua na articulação política do governo, mas com outra forma de atuação. Segundo ele, a conclusão das votações das medidas do ajuste fiscal no Congresso Nacional motivou a mudança no perfil de sua atividade, que começa agora uma segunda fase.

“Passamos essa primeira fase do ajuste fiscal, o governo teve as vitórias necessárias e agora estamos numa segunda fase da coordenação política, fase na qual me encontro, que é exatamente aquela na qual vamos continuar trabalhando na relação com o Congresso Nacional, na relação com o Judiciário, na relação com os estados. Na verdade, vamos continuar trabalhando pela boa ordenação econômica, social e política do nosso país. Continuo nesta articulação, formatada desta outra maneira”, explicou.

A decisão do vice-presidente de deixar o dia a dia da articulação foi anunciada ontem (24), mas Temer ainda não havia se pronunciado sobre as mudanças em sua atuação no governo. Ele destacou que, além da aprovação das medidas do ajuste, outras demandas da articulação política já estão encaminhadas e serão concluídas pela equipe da Secretaria de Relações Institucionais.

“Aquela chamada entrega de cargos, emendas orçamentárias, praticamente já solucionada, nesta parte não vou entrar mais. Haverá alguns na Secretaria de Relações Institucionais que continuarão cuidando desse assunto, mas não eu”, explicou. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha – auxiliar de Temer na articulação – vai continuar nessas funções pelo menos até o dia 1° de setembro. Depois disso, o ministro deve passar a se dedicar exclusivamente à sua pasta.

Segundo Temer, a presidenta Dilma Rousseff pediu que ele ficasse na articulação. Os dois se reuniram ontem, após a reunião de coordenação política, para tratar das mudanças nas atribuições do vice-presidente. “Ela fez um pedido, naturalmente enalteceu, gentilmente, minha colaboração nessa primeira fase, mas concordou plenamente que estamos numa segunda fase e portanto devo exercitar uma outra espécie de atividade, ainda na coordenação política. Não há embaraço nenhum para ela.”

Temer reconheceu que houve pressões de seu partido, o PMDB, para que ele deixasse de vez a articulação política do governo. “No PMDB, tem alguns que querem que eu deixe a articulação e outros tantos que querem que continue, mas eu entendi que não posso, tendo responsabilidade com o país, não posso deixá-la de uma vez.”

Perguntado sobre especulações de que sua saída da articulação política do governo abriria caminho para um pedido de impeachment da presidenta Dilma, Temer disse que “não há qualquer hipótese” de afastamento da presidenta. “É falso, absolutamente falso. Tenho sempre dito e repetido ao longo do tempo que qualquer hipótese de impeachment é impensável. Tenho dito isso frequentemente.”

O vice-presidente assumiu as funções da Secretaria de Relações Institucionais em abril, diante do agravamento da crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, com derrotas do governo em votações importantes. Nesse período, Temer foi responsável pela articulação para aprovar as medidas do ajuste fiscal na Câmara e no Senado.