Matemática é atividade criativa, diz Artur Ávila na Flip

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

A matemática é uma atividade criativa assim como outras expressões artísticas como a música, a literatura e a dança. Quem afirma é o matemático brasileiro Artur Ávila, ganhador no ano passado da Medalha Fields, considerado o Prêmio Nobel da matemática. Ele participou hoje (4) da mesa Os Homens que Calculavam, da 13ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), ao lado do russo Edward Frenkel, autor de Amor e Matemática.

Em entrevista à Agência Brasil, Artur Ávila disse que não há relação direta entre literatura e matemática, mas a participação no evento é uma oportunidade para diminuir o medo que a matéria provoca no público em geral.

"É uma maneira de tentar passar a nossa maneira de pensar, com metáforas e coisas do gênero, para mostrar que certos tipos de raciocínios ou certo tipo de maneiras de enxergar os objetos com os quais que a gente trabalha não são tão distantes assim da maneira abstrata com que você pode ver artes ou outras coisas. Então a gente pode aproximar um pouco esse universo.”

Na mesa, Frenkel comparou o ensino da matemática ao que seria o ensino da arte sem mostrar os grandes mestres. “Apesar de a matemática ser cada vez mais central nas nossas vidas, com o uso das tecnologias, nós fugimos cada vez mais dela. Matemática tem a ver com números e cálculos, mas não é só isso. É como se você estivesse em uma aula de arte e só pintasse paredes e o professor nunca mostrasse Picasso.”

O russo destacou que toda a matemática estudada na escola atualmente foi escrita há mais de mil anos. “É um problema muito complicado e não vai ser resolvido de um dia para o outro. São séculos de ensino assim e o resultado é escandaloso. Quantos não se deram conta de que toda a matemática que estudamos na escola tem mais de mil anos, a geometria euclidiana tem 2,3 mil anos. Imagina que em literatura estivéssemos lendo apenas Homero. São livros bons, mas muitas coisas foram escritas depois disso. Em matemática é a mesma coisa”, comparou.

Os dois lembraram que matemática não se restringe a cálculos e números, mas muitas vezes acaba resumida a isso. Artur Ávila relatou que, em Paraty, um jornalista pediu para que ele calculasse o número de pedras no calçamento das ruas do centro histórico.

“Encontrar um matemático e pedir para ele calcular uma coisa dessa seria a mesma coisa que chegar a uma feira literária, encontrar um grande escritor e pedir para ele fazer palavras cruzadas com você, como um desafio literário. Não é a atividade do sujeito, é um desafio matemático, mas não tem nada a ver. É o primitivo, é o conhecimento dos números”, destacou Ávila. “É como chamar Picasso e pedir para ele pintar uma parede”, brincou Fenkel.


Cartunista usa desenho como válvula de escape, diz ex-cronista do Charles Hebdo

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Cartunista francês Riad Sattouf: "Acho que não há pessoas mais afastadas dessa expressão de liberdade do que os desenhistas" Tânia Rêgo/Agência Brasil
Ao contrário do que tem sido publicado na imprensa após o atentado ao jornal francês Charlie Hebdo em janeiro, que deixou 12 mortos, de que os cartunistas satíricos são “paladinos” da liberdade de expressão, "na verdade eles não passam de pessoas frustradas que usam o desenho como válvula de escape".

A opinião é do cartunista francês Riad Sattouf, cronista da vida francesa, que publicava a série sarcástica A Vida Secreta dos Jovens no Charlie. Ele rompeu o contrato com o jornal seis meses antes do atentado.

Para ele, depois dos assassinatos, foi atribuída aos desenhistas de humor uma importância que não tem relação direta com a vida política desses profissionais. "Acho que não há pessoas mais afastadas dessa expressão de liberdade do que os desenhistas". E brincou: "Eu mesmo sou um covarde, tenho medo de futebol, medo de que a bola venha para cima de mim”.

Sattouf deu entrevista coletiva hoje (4) na 13ª Festa Literária Internacional de Paraty (13ª Flip), onde veio divulgar seu livro O Árabe do Futuro, que narra sua infância vivida entre o mundo árabe e a França. Ele disse que não faz cartum com temas políticos. Prefere mostrar "os fatos da vida e deixar que o leitor tire suas conclusões”. Mas Sattouf diz entender que as sátiras com líderes da religião muçulmana publicadas pelo jornal possam ter ofendido alguns islâmicos.

“Eu compreendo perfeitamente que algumas pessoas possam ter se sentido ofendidas com aqueles desenhos, mas nunca existe um bom motivo para alguém matar alguém, qualquer que seja a razão, nada pode justificar”, finalizou.


Pesquisa estabelece relação entre demência e doença renal crônica

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Experimentos feitos pelo Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo estabeleceram relação entre doença renal crônica e a demência. O estudo feito em ratos indicou que as complicações nos rins tendem a causar inflamações neurais que afetam o funcionamento do cérebro.

“Nos animais, a gente detectou que a neuroinflamação em dado momento leva a esse desajuste da proteína klotho, que tem uma relação no sistema nervoso”, explicou o coordenador da pesquisa, Cristóforo Scavone.

A proteína klotho regula o fosfato e a vitamina D no organismo. A redução dessa substância, causada pela inflamação crônica, é apontada no estudo como responsável pelos problemas cognitivos.

Os testes foram conduzidos em 40 ratos que tinham a insuficiência renal induzida pela retirada de um dos órgãos. Em seguida, a capacidade cognitiva dos animais era medida por testes comportamentais. De acordo com Scavone, após um determinado período, todos os ratos passaram a apresentar algum grau de deficiência cognitiva.

“No paciente, a história é mais ou menos parecida”, disse o professor. Ele pondera, no entanto, que existem algumas diferenças. A falta da proteína klotho tende a desregular a quantidade de fosfato, elemento que já é associado, em outros estudos, ao envelhecimento. “Na verdade, o que ela indica é que esse modelo de envelhecimento pela klotho está muito associada à concentração de fosfato”, enfatiza.

A pesquisa foi motivada pela observação do elevado percentual de casos de demência em pacientes renais. O professor defende que durante o acompanhamento dessas pessoas seja dada atenção aos níveis de fosfato e klotho. Para Scavone, uma das formas de reduzir a ocorrência desses problemas mentais é a prática de exercícios. “O exercício físico desafia [e torna possível a reação do] organismo”, ressalta.


Ministro das Finanças diz que Grécia é vítima de terrorismo

Da Agência Brasil* Edição: Juliana Andrade

O ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, disse hoje (4) que "o que fazem com a Grécia tem um nome: terrorismo". Para Varufakis, se o sim vencer no referendo deste domingo (5), os credores internacionais terão um acordo "absolutamente nefasto". Se o não sair vitorioso, "não será fantástico, mas não será tão ruim", segundo o ministro.

Amanhã, os eleitores gregos vão decidir, em referendo, se aceitam as novas medidas de austeridade propostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu.

Em entevista ao jornal espanhol El Mundo, Varoufakis insistiu que, se vencer o não, o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, viaja na segunda-feira (6) a Bruxelas e poderá conseguir um acordo melhor.

Independentemente do resultado do referendo, o ministro acredita que no dia seguinte haverá um acordo. Segundo ele, haverá perda de 1 bilhão de euros se a Grécia sucumbir, algo que a Europa não pode permitir porque "é muito dinheiro". O ministro também garantiu que, na terça-feira (7), os bancos do país reabrirão.

De acordo com analistas, se os cidadãos da Grécia votarem contra o acordo que estava em negociação no último sábado (27), as perspetivas apontam uma saída do país da zona euro. Já a vitória do sim pode reduzir as hipóteses de a Grécia sair do bloco, porque mostraria que a população está disposta a mais sacrifícios, mas isso poderá levar à demissão do governo grego.

O presidente do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, Klaus Regling, disse também hoje esperar “um resultado positivo" no referendo de domingo na Grécia porque o país deve continuar com “reformas necessárias”.

“Há muita incerteza sobre o futuro da Grécia. Quero que a Grécia faça parte da zona euro e, por isso, espero um resultado positivo neste processo difícil”, disse Regling numa entrevista ao diário grego Ekathimerini. Para Regling, se o não vencer, “há dúvidas sobre a aplicação das reformas necessárias”, porque elas exigem um governo que esteja convencido delas, e, como tal, “não haverá resultados positivos para a Grécia”. Ele considerou que um novo programa de resgate “não será mais difícil que os do passado”.

O presidente do Partido Socialista Europeu, Sergei Stanishev, pediu aos gregos que “não virem costas à Europa” quando votarem no referendo de domingo sobre as exigências dos credores internacionais.

“As imagens que temos visto da Grécia nos últimos dias são dolorosas para todos os europeus. As pessoas que vemos em filas durante horas são pensionistas europeus, pais e mães europeus”, afirmou, assegurando que os “socialistas europeus" lutam "por eles e pela Grécia, cujo lugar é no coração da Europa”.

Segundo Stanishev, os partidos socialistas europeus têm combatido “as forças conservadoras que impõem uma dura austeridade” por uma mudança na Europa. “Juntos conseguimos muito, mas só o podemos fazer se estivermos unidos”, concluiu.

Os gastos públicos elevados e descontrole das contas, entre outros motivos, levaram a Grécia à atual situação. Em assistência financeira desde 2010, o país recebeu dois empréstimos dos parceiros europeus e do Fundo Monetário Internacional totalizando 240 bilhões de euros. Em troca, o governo grego comprometeu-se a cumprir duras medidas de austeridade.

Os aumentos de impostos, a redução de benefícios sociais e o corte de gastos públicos puseram a população em um grande aperto financeiro. No início do ano, Alexis Tsipras, líder da legenda radical de esquerda Syriza, venceu as eleições prometendo renegociar a dívida com os credores internacionais e rever a política de austeridade.

*Com informaçõs da Télam e da Agência Lusa


Grécia: professor diz que vitória do não é possibilidade “assustadora”

Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Na véspera do referendo na Grécia, em que a população do país vai decidir se aceita as medidas de austeridade sugeridas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu, o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ebape) Istvan Kasznar disse que a condução das autoridades gregas em favor da rejeição da proposta – por meio da escolha do não no referendo – “é assustadora”.

Segundo ele, a possibilidade da rejeição das medidas “pode significar o isolamento muito radical do país”, em relação não só à Europa, mas a toda a comunidade internacional.

“A população grega tem excelente cultura e altíssimo nível de alfabetização”, lembrou o professor, ao observar que uma rejeição significaria uma mudança radical do perfil da tradição grega.

De acordo com Kasznar, as decisões do governo grego na busca de soluções têm de ser firmes. “O Banco Central Europeu tem os seus limites e vai estabelecer uma política mais disciplinada porque tem que servir de exemplo para o G27”, disse.

O professor esteve em junho na Grécia. Ele disse que passou uma semana analisando as condições do país. Kasznar concluiu que um dos grandes problemas na área econômica é que o sistema bancário funciona com a influência de instituições situadas fora do país. Essa situação, segundo ele, não dá segurança à população sobre o lastro que os bancos gregos têm para garantir o pagamento de retiradas solicitadas pelos correntistas.


Bancos gregos poderão reabrir na terça-feira

Da Agência Brasil* Edição: Juliana Andrade

O Conselho de Governadores do Banco Central (BCE) grego reúne-se na segunda-feira (6) para decidir se oferecerá liquidez aos bancos gregos por meio do mecanismo de empréstimos de emergência, congelados na semana passada. A presidenta da União Grega de Bancos, Luka Katseli, disse hoje (4) que há uma "alta probabilidade" de os bancos reabrirem na terça-feira (7) ou o mais tardar na quarta-feira (8), ainda que seja sob controle de capitais.

A vigência do decreto-lei que, entre outras restrições, prevê saques máximos de 60 euros nos caixas eletrônicos termina na segunda-feira à noite. Em declarações ao canal de TV Mega, Luka Katseli acrescentou que o nível de restrição dependerá da liquidez existente na terça-feira. "A solvência dos bancos gregos está sendo controlada pelo BCE. Quanto mais cedo voltamos ao normal, mais depressa evitaremos situações desagradáveis no futuro", disse.

A presidenta negou categoricamente informações divulgadas pelo jornal britânico Financial Times, segundo o qual há planos para confiscar dinheiro em depósitos superiores a 8 mil euros.  O Ministério das Finanças classificou a publicação como uma provocação que prejudica o referendo de domingo e pediu ao jornal para retirar essas afirmações.

*Com informações da Agência Lusa


Eleitores da Grécia decidem amanhã se aceitam medidas propostas por credores

Da Agência Brasil* Edição: Juliana Andrade

Os eleitores gregos vão decidir, amanhã (5), em referendo, se aceitam as novas medidas de austeridade propostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu.

As sondagens sobre o voto dos gregos dão uma pequena vantagem ao sim, 44,8%, contra o percentual de 43,3% que devem optar pelo não. Mas a porcentagem de indecisos, 11,3%, pode desequilibrar a balança em qualquer sentido.

Se os cidadãos da Grécia votarem contra o acordo que estava em negociação no último sábado (27), as perspetivas apontam uma saída do país da zona euro. Segundo analistas, a vitória do sim pode reduzir as hipóteses de a Grécia sair do bloco, porque mostraria que a população está disposta a mais sacrifícios, mas isso poderá levar à demissão do governo grego.

A situação se agrava com o não pagamento de cerca de 1,6 bilhão de euros ao FMI, cujo prazo terminou no dia 30. Sem ter quitado a parcela do resgate financeiro, o país entrou oficialmente em calote com os credores internacionais e, com isso, deixará de ter acesso aos empréstimos do FMI e perde o direito de voto no fundo.

Os gastos públicos elevados e o descontrole das contas públicas, entre outros motivos, levaram a Grécia à atual situação. Em assistência financeira desde 2010, o país recebeu dois empréstimos dos parceiros europeus e do Fundo Monetário Internacional, totalizando 240 bilhões de euros. Em troca, o governo grego comprometeu-se a cumprir duras medidas de austeridade.

Os aumentos de impostos, a redução de benefícios sociais e o corte de gastos públicos levaram a população a enfrentar um grande aperto financeiro. No início do ano, Alexis Tsipras, líder da legenda de esquerda Syriza, venceu as eleições prometendo renegociar a dívida com os credores internacionais e rever a política de austeridade.

Ontem (3), milhares de gregos se reuniram na Praça Syntagma, em Atenas, para defender o não no referendo de domingo. Tsipras chegou a pedir o voto no não, afirmando que o referendo é “uma celebração da democracia” e pedindo aos gregos que enviem à Europa uma mensagem de dignidade.

“No domingo, não decidimos apenas viver na Europa, decidimos viver com dignidade na Europa. Lutar e viver como iguais na Europa”, disse o primeiro-ministro em um breve discurso na praça.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, defendeu que a União Europeia deve evitar “mensagens dramáticas” no caso da vitória do não. Segundo Tusk, uma vitória do sim permitira “abrir um novo capítulo nas negociações, talvez mais promissor do que antes”.

*Com informações da Agência Lusa


Novas regras do Fies para o segundo semestre entram em vigor

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União. As medidas valem para adesões feitas a partir do segundo semestre de 2015. A portaria oficializa mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação, que estabelecem prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste – excluído o Distrito Federal – e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores.

Terão prioridade os cursos com nota 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). A nota máxima é 5. A Secretaria de Educação Superior do ministério poderá definir critérios adicionais para a distribuição de vagas, caso julgue necessário.

No dia 26 de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou 61,5 mil vagas para a edição do segundo semestre de 2015 do Fies. Na ocasião, o ministro informou que os juros passariam dos atuais 3,4% anuais para 6,5%. A portaria publicada do Ministério da Educação não detalha o número de vagas e condições do financiamento.

A partir de agora, passa a valer a mudança no limite de renda para contratar o financiamento que será a renda familiar mensal bruta de 2,5 salários mínimos por pessoa, já informada em nota conjunta divulgada pelos ministérios da Educação e do Planejamento, no dia 26 de junho. Antes, a renda familiar bruta era de até 20 salários mínimos.

Poderá se inscrever no processo seletivo o estudante que, cumulativamente, não tenha concluído curso superior, tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtido média superior a 450 pontos, sem tirar nota 0 na redação.

As mantenedoras de instituições de educação superior interessadas em participar desse processo seletivo do Fies deverão assinar o termo de participação entre 6 e 17 de julho, no qual constará proposta de oferta de vagas estabelecidas na portaria.



Pequim anuncia “melhoria significativa” da qualidade do ar na cidade

Da Agência Lusa

A qualidade do ar em Pequim foi considerada boa em 88 dias do primeiro semestre deste ano. De acordo com a imprensa oficial, houve "melhoria significativa" do ambiente na cidade, considerada uma das capitais mais poluídas do mundo.

A densidade de partículas PM2.5, as mais suscetíveis de se infiltrar nos pulmões e danificar o sistema respiratório, baixou 15,2% em relação ao mesmo período de 2014, para 77,7 microgramas por metro cúbico, informou o Gabinete Municipal de Proteção Ambiental.

O valor ainda é superior ao limite de 35 microgramas recomendado pelo governo chinês, mas muito aquém dos mais de 800 microgramas registrados em janeiro de 2013.

A densidade de partículas de dióxido de sulfúrio e de nitrogénio na atmosfera também diminuiu 41,3% e 14,5%, respectivamente. Comparando com o primeiro semestre do ano passado, houve mais nove dias com boa qualidade do ar, anunciou a imprensa.

Em relação ao primeiro semestre do ano passado, houve mais nove dias com boa qualidade do ar. Sede de um município com cerca de 21,5 milhões de habitantes e uma área equivalente à metade da Bélgica, Pequim faz fronteira com a província de Hebei, uma das mais poluídas da China, com indústrias pesadas.

No ano passado, o consumo de carvão em Pequim caiu 2,8 toneladas e, em março passado, duas centrais a carvão da cidade foram fechadas.

Mais de 300 fábricas poluentes deverão seguir o mesmo caminho até o fim do ano e cerca de 200 mil veículos sairão de circulação, disse a agência oficial de notícias chinesa.

Pequim é candidata à organização dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2002 e prometeu uma redução de 20% na densidade de PM2.5 até 2017.

Marcha das Margaridas entrega pauta de reivindicações ao governo federal

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

Representantes da Marcha das Margaridas 2015 entregam pauta de reivindicações ao governo Valter Campanato/Agência Brasil
Em meio a cantos de luta por melhorias e faltando pouco mais de um mês para a 5ª Marcha das Margaridas, o movimento entregou hoje (3) ao governo federal uma pauta de reivindicações das trabalhadoras, entre as quais a necessidade de políticas para apoiar grupos femininos que contribuem para a soberania alimentar, de acordo com a coordenadora do evento, Alessandra Lunas.

“É preciso fortalecer os olhares para os quintais produtivos, para outras formas de produção”, ressalta Alessandra. Reforma agrária, diminuição do uso de agrotóxicos e combate à violência contra as mulheres são outras demandas citadas pelo movimento, formado por trabalhadoras do campo, da floresta e das águas.

Com o lema “Margaridas seguem em Marcha por Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”, as Margaridas marcharão em Brasília nos dias 11 e 12 de agosto.

Na solenidade de entrega da pauta, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, prometeu discuti-la com a presidenta Dilma Rousseff e que, durante os dias de marcha, levaria a resposta às trabalhadoras. “Nós reconhecemos na marcha das margaridas um grande movimento das mulheres agricultoras trabalhadoras rurais”, disse Rosseto.

A Marcha das Margaridas, que teve sua primeira edição em 2000, é uma ação estratégica das mulheres do campo, da floresta e das águas que integra a agenda permanente do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e de movimentos feministas do Brasil.O nome do movimento foi em homenagem à líder sindical paraibana Margarida Maria Alves (1943 –1983), trabalhadora rural que aos 40 anos foi assassinada por sua atuação política local.

De acordo com a organização da marcha, a última edição reuniu 70 mil mulheres e a expectativa para a edição de 2015 é mobilizar mais de 100 mil trabalhadoras.




ONU aprova resolução que condena violações dos direitos humanos na Síria

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O Brasil e mais 28 países votaram a favor da resolução que condena a grave situação dos direitos humanos e a crise humanitária na Síria. O projeto de resolução começou a ser analisado ontem (2) pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e foi concluído hoje (3). Houve 6 votos contrários e 12 abstenções.

O documento repudia as sistemáticas violações de direitos humanos pelo governo sírio e pelos vários grupos terroristas que combatem no país, entre eles o Estado Islâmico e o Al Nusra, filial da Al Qaeda na Síria.

A resolução também condena firmemente o emprego de violência sexual e de tortura nos centros de detenção e o uso contínuo de armas químicas, de armamento pesado e de bombardeios aéreos contra os civis pelas autoridades sírias.

Nas Nações Unidas, o peso de uma resolução é o de advertência e representa um dos principais instrumentos diplomáticos de pressão.

Em nota divulgada ontem (2), o Ministério das Relações Exteriores informou que o voto do Brasil a favor da resolução é porque o país vê com grande preocupação a persistência de graves violações de direitos humanos na Síria, "país ao qual está ligado por laços forjados pela numerosa comunidade de origem síria que faz parte de sua população".

De acordo com o Itamaraty, a delegação brasileira no Conselho de Direitos Humanos reiterou o compromisso do país em apoiar “todos os esforços direcionados à construção de solução política para o conflito sírio, por meio de negociações transparentes e inclusivas”.

A nota destacou ainda que a responsabilidade dos vários grupos armados de oposição por graves violações de direitos humanos não deve ser minimizada. “Todas as atrocidades e seus perpetradores devem ser condenados”, acrescentou o Itamaraty.

Segundo informações do Observatório Sírio dos Direitos Humanos, desde o início do ano, 2.926 civis morreram e 18 mil foram feridos na Síria em ataques aéreos do regime de Bashar Al Assad. Os dados indicam que, desde março de 2011, o conflito na Síria já causou mais de 230 mil mortos.


Dois dias antes do referendo, manifestantes tomam ruas de Atenas

Da Agência Lusa

Manifestantes tomam ruas de Atenas, dois dias antes do referendo Agência Lusa / Armando Babani
Cerca de 25 mil pessoas fazem manifestação em Atenas em defesa do Não no referendo de domingo (5), enquanto 20 mil pedem o Sim, uma hora após o início das duas concentrações no centro da capital, segundo a polícia. No domingo, os gregos vão decidir, em referendo, se aceitam ou não as medidas de austeridade propostas pelos credores internacionais.

Na Praça Syntagma, em frente ao parlamento grego, os manifestantes pelo Não às medidas de austeridade exigidas pelos credores da Grécia – a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional – exibem cartazes onde se lê Não a um Passo Atrás e Não até ao Fim.

A menos de um quilômetro dali, em frente ao Estádio Panatenaico, importante local turístico da capital grega, onde foram disputados os primeiros jogos olímpicos modernos, em 1896, os que apoiam o Sim repetem palavras de ordem a favor da Europa.

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, disse que o referendo de domingo é “uma celebração da democracia” e pediu aos gregos que enviem à Europa uma mensagem de dignidade e de democracia.

“No domingo, não decidimos apenas viver na Europa, decidimos viver com dignidade na Europa. Lutar e viver como iguais na Europa”, disse Tsipras em discurso na Praça Syntagma, perante 25 mil pessoas favoráveis ao Não.


Grécia: premiê quer corte de 30% da dívida e período de carência de 20 anos

Da Agência Lusa

O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, afirmou hoje (3) que deseja "um corte de 30% da dívida" do país e um período de carência de 20 anos para assegurar a viabilidade do pagamento.

Tsipras reiterou que o Não no referendo do próximo domingo (5) "não é um Não à Europa", mas "à chantagem" para aceitar um acordo que não contenha uma solução sustentada para a dívida da Grécia.

O líder grego fez as declarações em pronunciamento transmitido por um canal de televisão na reta final da breve campanha para a consulta popular de domingo.

"Que todo mundo entenda: o que está em jogo não é a saída da Grécia da zona do euro, mas saber se – sob chantagem – estávamos dispostos a aceitar o acordo insustentável que nos ofereceram", afirmou o primeiro-ministro.

Nesse contexto, Tsipras fez alusão ao relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) publicado quinta-feira (2), que considerou que a única solução para a Grécia é um corte da dívida. "Só que, isso, os credores nunca nos disseram [nas negociações]", acrescentou Tsipras.

Ele pediu ao povo grego para votar com calma e respeitar a opinião contrária durante o processo de referendo. "Votemos com calma e com argumentos, e não com censuras", acrescentou.

Esta noite está prevista outra intervenção de Tsipras no ato de campanha organizado por seu partido, o Syriza, na Praça Syntagma, a favor do Não, que irá coincidir com outro, em defesa do Sim, convocado por uma plataforma de partidos, empresas, sindicatos e municípios que ocorrerá no antigo estádio olímpico.

As últimas pesquisas dão uma margem estreita de vitória do Sim frente ao Não e uma percentagem de indecisos em torno de 11,8%.


Sérgio Moro diz que prisões da Lava Jato são "exceções"

Da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O juiz federal do Paraná Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, disse hoje (3) que as prisões decretadas no decorrer das investigações são “uma exceção”.

“Em geral, no mundo inteiro, a prisão no decorrer do processo é, e deve ser, uma exceção. Mas, na minha perspectiva, as prisões decretadas no Lava Jato são excepcionais", disse em palestra no 10º Congresso de Jornalismo Investigativo, na Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo.

Sérgio Moro evitou fazer mais comentários sobre o caso, ressaltando que, como juiz, tem de ter uma postura discreta. “Tudo que eu penso está no processo e está disponível na internet. Minhas decisões estão lá.”

Ele disse acreditar que o sistema jurídico brasileiro tem que ser reformulado para funcionar de forma eficiente. Sérgio Moro defendeu alterações, por exemplo, nas regras que tratam da prisão no decorrer do processo e do princípio de presunção de inocência, uma garantia dada ao acusado de somente sofrer uma sanção penal após a sentença final.

Para o juiz, isso impede ou dificulta prisões durante o processo. “A Justiça, quando tarda muito, não é uma Justiça completa. Isso tem que sofrer alterações."


Conselho de Estado autoriza referendo de domingo na Grécia

Da Agência Lusa

O Conselho de Estado da Grécia, a mais alta instância do Tribunal Administrativo do país, rejeitou hoje (3) um recurso sobre a ilegalidade do referendo convocado pelo governo grego, autorizando sua realização no próximo domingo (5).

O pedido, apresentado quarta-feira (1º) por dois cidadãos, um deles ex-juiz do Conselho de Estado, tinha por objetivo anular o referendo. O argumento é que a consulta viola artigo da Constituição, segundo o qual um referendo não pode ser convocado quando as questões em causa estão relacionadas com “as finanças públicas”.

De acordo com o recurso, a pergunta da consulta – em que os votantes devem dizer se concordam com as condições do programa de resgate proposto à Grécia pelos credores internacionais em 25 de junho - estava colocada em linguagem técnica, o que poderia gerar confusão.

Os motivos da rejeição do recurso ainda não foram divulgados pelo Conselho de Estado.

Primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras pede para a população votar ‘Não’ no referendo e, dessa forma, rejeitar as medidas de austeridade exigidas pelos credores internacionais (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional).

Os partidos de oposição – os socialistas do Pasok, o To Potami (centro-esquerda) e a Nova Democracia (centro-direita) - fazem campanha pelo ‘Sim’, temendo que a Grécia saia do euro.


Tocha Olímpica passará por 300 cidades até chegar ao Rio de Janeiro

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A presidenta Dilma Rousseff, entre o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes e representantes do  Comitê Organizador Rio 2016 na solenidade de divulgação da tocha olímpicaMarcelo Camargo/Agência Brasil
O Comitê Organizador Rio 2016 lançou hoje (3) a tocha dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro e a rota de revezamento por onde o Fogo Olímpico passará até chegar à cidade, no dia 5 de agosto do ano que vem, data da abertura dos jogos. A Tocha Olímpica, desenhada pela agência de design Chelles & Hayashi, é branca, com detalhes em cores que simbolizam a natureza do Brasil.

O Fogo Olímpico chegará a Brasília em maio, iniciando o percurso de cerca de 28 mil quilômetros, e seguirá pelas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sul e Sudeste. De acordo com o Comitê Organizador Rio 2016, 12 mil pessoas participarão do revezamento da tocha por todo o país, em percursos de cerca de 200 metros. No total, a tocha será recebida em 300 cidades – 83 delas apresentadas hoje –, mas o comboio poderá ser visto passando por mais 200 municípios.

A presidenta Dilma Rousseff destacou que faltam 399 dias para a abertura dos Jogos do Rio 2016. Segundo ela, as obras estão em dia e o país, preparado para receber o megaevento.

“Quando vemos a tocha, crescem para nós tanto a responsabilidade quanto a emoção. Está chegando o dia em que teremos a honra e o orgulho de ser o primeiro país da América do Sul a sediar o maior evento esportivo da Terra. Estamos confiantes de que responderemos o desafio que recebemos. Vamos fazer com grande competência e com hospitalidade uma Olimpíada histórica”, afirmou Dilma.

A presidenta, que voltou ontem (2) dos Estados Unidos, informou que, durante a viagem de trabalho, foi muito questionada sobre a segurança do Rio de Janeiro durante as Olimpíadas. “Temos certeza de que faremos uma Olimpíada segura porque fizemos uma Copa segura. Expliquei que, que se fomos capazes de garantir segurança em 12 cidades, somos capazes de garantir a segurança em uma cidade.”

De acordo com a presidenta, a articulação entre as Forças Armadas, Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública do Rio vai garantir o esquema de segurança dos jogos.

A escolha dos participantes do revezamento da tocha será organizada pelos patrocinadores do revezamento – Nissan, Coca Cola e Bradesco. Essas empresas farão campanhas para selecionar os brasileiros que irão conduzir a Tocha Olímpica pelo país.

O presidente do Comitê Organizador dos Jogos do Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, lembrou a passagem da tocha pela Inglaterra, antes dos Jogos de Londres em 2012, mobilizando 8 mil pessoas. Segundo Nuzman, o fogo é um dos maiores símbolos do espírito olímpico.

“Nada simboliza mais que essa tocha. É o momento da emoção, das lágrimas e da comemoração de todo o país. O que mais importa é que cada ser humano que participar do revezamento possa deixar para sua história, para a história da sua cidade, o que pode dar de exemplo, independentemente de onde venha, uma mensagem e uma imagem muito fortes.”

No discurso, Dilma brincou com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, dizendo que, junto com Nuzman e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, está tentando convencê-lo a praticar atividades físicas. “O Eduardo Paes e eu estamos nos esforçando para que ele [Pezão] compre uma bicicleta e pedale. O Nuzman forneceu um uniforme completo. Cada vez menos, ele tem cada vez mais razão para fazer esporte e não integrar os 47% de sedentários do país”, afirmou.


Programação variada de shows embala o Pelô neste final de semana


Atrações culturais diversificadas se apresentam no Pelourinho neste final de semana. Pop rock, reggae samba e rap estão entre os destaques da programação, promovida e apoiada pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult), por meio do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI). A banda MoaAnbesa esquenta a noite desta sexta-feira (3), no Largo Tereza Batista, às 20h, com o show ‘Mais Reggae’, que apresenta também Ikenfron, Picó Roots e Vivi Akwaaba para completar a vibe de positividade (ingressos R$ 10).

A nova edição Conexão das Ruas acontece no sábado (4), no Largo Tereza Batista, às 21h, com entrada gratuita. Durate a festa, haverá o lançamento oficial do Cd ‘Brutality’, do grupo Nova Era. O show de abertura fica por conta do MC DaGanja e sua banda. Entre os convidados da noite estão Vandal, Galf, Mc Kiko, Fael 1º e Saca Só. A entrada é gratuita.

Quem gosta de samba tem como alternativa a festa Ensaios de Samba, que começa às 20h do sábado, no Largo Quincas Berro D’Água, com os shows de Kbelinho do Cavaco e Vem Que é Samba e ingressos R$10. No domingo (5), a banda Maglore faz show para lançar seu novo trabalho, o disco III. Será às 17h, no Largo Tereza Batista. Como participação especial a banda recebe o grupo gaúcho Dingo Bells (ingressos R$ 20 e R$ 10).

Gerônimo no Pedro Archanjo

A partir do próximo dia 7, as tradicionais apresentações de Gerônimo nas terças da benção passam a acontecer no Largo Pedro Archanjo. Durante o show - ‘O Pagador de Promessas’ -, o cantor apresenta alguns dos maiores sucessos de sua carreira (ingressos R$ 20 e R$ 10).

Secom Bahia

França rejeita pedido de asilo para fundador do WikiLeaks

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

A França rejeitou hoje (3) um pedido de asilo apresentado pelo fundador do portal WikiLeaks, o australiano Julian Assange, refugiado há três anos na Embaixada do Equador em Londres, anunciou a Presidência francesa.

“Tendo em vista elementos jurídicos e a situação de Assange, a França não pode deferir seu pedido”, indicou o Eliseu num comunicado.

“A situação de Assange não representa perigo imediato”, destacou a Presidência, ao acrescentar que o fundador do WikiLeaks “é alvo de um mandado de detenção europeu.”

Julian Assange exprimiu o desejo de obter asilo na França numa carta dirigida na quinta-feira (2) ao presidente François Hollande e publicada hoje no diário francês Le Monde.

Na carta, Assange se identifica como “um jornalista perseguido e ameaçado de morte pelas autoridades” norte-americanas “devido a atividades profissionais”.

“Nunca fui formalmente acusado por um delito ou por um crime em qualquer lugar do mundo, incluindo na Suécia e no Reino Unido,” disse.

O fundador do WikiLeaks, que faz hoje 44 anos, vive em reclusão na Embaixada do Equador em Londres há três anos para escapar de um pedido de extradição para a Suécia, onde duas mulheres o acusam de agressão sexual e de violação, o que sempre desmentiu.

Assange teme que a extradição para a Suécia conduza a uma transferência para os Estados Unidos para ser julgado sobre a divulgação pelo WikiLeaks de documentos militares e diplomáticos norte-americanos classificados.

O seu pedido de asilo em França ocorre pouco depois da publicação por dois meios de comunicação franceses de documentos Wikileaks revelando que os Estados Unidos espiaram nos três últimos os presidentes franceses Jacques Chirac (1995-2007), Nicolas Sarkozy (2007-2012) e François Hollande (2012).

ONU pede reforço na segurança de fronteiras no Sudeste asiático

Da Agência Lusa

O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) destacou hoje (3) a necessidade de reforçar a segurança fronteiriça, no Sudeste asiático, para impedir o tráfico de pessoas. A posição do Acnur está em sintonia com as conclusões da reunião ministerial da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean, da sigla em inglês), que ocorreu ontem (2) em Kuala Lumpur.

"A segurança fronteiriça deve ser reforçada e temos que garantir às vítimas uma assistência rápida, proteção e alternativas a pedidos de asilo, especialmente para as crianças", afirmou em comunicado o representanto do Acnur para o Sudeste Asiático, James Lynch.

Mais de 4,8 mil pessoas desembarcaram em Bangladesh, na Birmânia, Indonésia, Malásia e Tailândia, até ao momento, e o paradeiro de centenas de refugiados é desconhecido, de acordo com dados da ONU.

A reunião ministerial da Asean criou um fundo para dar assistência às vítimas e concordou em compartilhar informação, reforçar as respetivas legislações e aparelhar as tropas de segurança para perseguir redes de tráfico de pessoas, mas sem anunciar medidas concretas.

Esta reunião da organização sobre a deliquência transnacional relacionada com o movimento irregular de pessoas no Sudeste asiático é a última de uma série de encontros regionais para responder à crise de imigrantes, que começou em maio, com a chegada às costas indonésias, malaias e tailandesas de barcos com milhares de migrantes indocumentados.

A Asean é composta pela Birmânia, pelo Brunei, Camboja, pelas Filipinas, pela Indonésia, por Laos, pela Malásia, Singapura, Tailândia e pelo Vietnã.


Exército sírio diz ter matado mais de 100 combatentes

Da Agência Lusa

O Exército sírio anunciou hoje (3) que matou mais de uma centena "de terroristas" em várias operações em Alepo, a maior cidade do Norte do país, e arredores, informou a agência oficial Sana.

Uma fonte militar, citada pela agência, afirmou que as Forças Armadas atingiram os combatentes e destruíram 14 veículos nas áreas de Hleise, Al Yabul, Ain al Hanash, Deir Hafer, Maskane, Al Castelo, Tel Alam e Tel al Treks, na região de Alepo e arredores.

Nessa quinta-feira (2), 13 facções armadas, incluindo a Frente al Nusra – uma filial da rede terrorista Al Qaeda na Síria – anunciaram a criação de uma sala de operações conjunta para "libertar totalmente" a população.

Mais de 230 mil pessoas morreram na Síria desde o início do conflito há mais de quatro anos, de acordo com dados do Observatório Sírio dos Direitos Humanos.


Governo adia metade dos pagamentos do abono salarial para o ano que vem

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento. A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.

Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano. A medida foi aprovada pelo conselho, que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, em reunião na manhã de hoje (2).

Neste ano, o governo tinha tentado restringir a concessão do abono salarial, destinado ao trabalhador com carteira assinada, que ganha até dois salários mínimos e que trabalhou pelo menos 30 dias. O Congresso chegou a aprovar a Medida Provisória 665, que previa a concessão do benefício a quem tinha trabalhado pelo menos 90 dias, mas a presidenta Dilma Rousseff vetou o dispositivo, após acordo com os senadores. Parte dos parlamentares alegava que a restrição era inconstitucional.

A extensão do calendário de pagamentos ajudará o governo a reduzir os gastos para cumprir a meta de superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida pública – de R$ 66,3 bilhões em 2015 (1,1% do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país).

Originalmente, o governo pretendia economizar R$ 16 bilhões com as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. Com as mudanças no Congresso, a economia havia caído para R$ 5 bilhões.

Por enquanto, a ampliação do prazo de pagamento só vale para os benefícios de 2015. O calendário de pagamento do abono salarial de 2016 só será discutido pelo Codefat na reunião do próximo ano. O novo cronograma foi aprovado por 10 votos a 7. Os votos contrários vieram, na maior parte, dos representantes dos trabalhadores.

A decisão desagradou às centrais sindicais. Em nota, a Força Sindical criticou a extensão do calendário, classificando a mudança de retirada de direitos dos trabalhadores. “Não satisfeito com todas as dificuldades impostas à classe trabalhadora brasileira, como a redução de direitos trabalhistas e previdenciários, conquistados ao longo dos anos, o governo vem, agora, com outra pedalada para cima dos trabalhadores, penalizando, desta forma, milhares de trabalhadores de menor renda”, criticou a entidade.

Na reunião de hoje, o Codefat também aprovou o orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para 2016. No próximo ano, o fundo contará com R$ 76,4 bilhões, uma queda de 7,21% em relação ao orçamento de 2015 (R$ 82,4 bilhões). O valor leva em conta um aporte de cerca de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional ao fundo.

Formado por parte da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o FAT custeia o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial e financia cursos de qualificação profissional.

O Codefat elegeu ainda o novo presidente, Virgílio Carvalho, da Federação Nacional de Turismo, seguindo a política de alternar representantes dos trabalhadores e dos patrões. Ele substitui, no cargo, o sindicalista Quintino Servero.

Em nota, o Ministério do Trabalho informou que a mudança no calendário foi necessária para garantir a saúde financeira do FAT e proteger o patrimônio dos trabalhadores. “Mais pessoas, nos últimos 12 anos, ingressaram no mercado de trabalho, saltando de 23 milhões para 41 milhões de formais. Isso passou a exigir um aumento progressivo e concentrado do desembolso do FAT para atender ao benefício”, informou a pasta.


Anistia Internacional condena virada na votação da maioridade penal na Câmara

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A Anistia Internacional mostrou-se contrária à reviravolta na aprovação, na madrugada de hoje (2), na Câmara dos Deputados, da emenda que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

De acordo com a nota divulgada pela Anistia, a reviravolta na votação da Câmara dos Deputados – que aprovou hoje de madrugada um projeto semelhante ao que havia rejeitado no dia anterior – “surpreendeu a população, e coloca novamente em perigo a vida e a segurança de milhares de jovens”.

Na noite de ontem (1°), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, convocou nova votação sobre a proposta para redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, aprovada pela maioria dos parlamentares.

Segundo o diretor executivo da Anistia Internacional, Atila Roque, a Câmara dos Deputados está trilhando um caminho perigoso. Eduardo Cunha lidera um ataque ao regimento da Casa, manipulando as regras de votação para reintroduzir, em menos de 24 horas, praticamente a mesma proposta, com ajustes mínimos. Isso abre um grave precedente, que enfraquece o processo democrático, segundo ele.

“As autoridades brasileiras estão negando direitos a um dos grupos mais marginalizados da sociedade ao tentar julgar adolescentes como adultos", disse ele, e avaliou que em vez de procurar maneiras de reduzir a maioridade penal, o Congresso deveria lutar pelo direito das crianças e adolescentes, incluindo o direito deles à educação e à saúde, além de uma vida livre de violência.

De acordo com  dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, jovens entre 16 e 17 cometem menos de 1% dos crimes no Brasil. Entretanto, o Mapa da Violência, divulgado nesta semana, mostra que dez adolescentes entre 16 e 17 anos são assassinados todos os dias.


Quase três mil civis morreram este ano em ataques aéreos na Síria

Da Agência Lusa Edição: Maria Claudia

Desde o início do ano, dois mil e 926 civis morreram e 18 mil foram feridos na Síria, em ataques aéreos do regime de Bashar Al Assad, segundo informação divulgada hoje (2) pelo Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).

Entre os mortos incluem-se pelo menos 665 crianças e 456 mulheres, diz a organização, citada pela agência espanhola EFE. Os bombardeios do regime causaram ainda a morte a 1.213 combatentes entre as forças rebeldes.

Todas as províncias da Síria foram alvo dos ataques aéreos, excetuando a província costeira de Tartus, que apenas teve combates terrestres.

Entre os ataques, 8.782 foram feitos por aviões, mas um total de 10.423 foram realizados por helicópteros, que lançaram pelo menos 10.433 “bombas barril”, armas artesanais constituídas por explosivos e detritos dentro de um barril de metal, que é lançado manualmente pela tripulação dos helicópteros.

O chefe dos Capacetes Brancos – organização síria de proteção civil voluntária e independente, que faz o resgate imediato às vítimas dos bombardeios –, Raed Saleh, condenou a "natureza indiscriminada" das 'bombas barril', em um discurso perante a Organização das Nações Unidas, feito em 26 de junho.

Os explosivos são jogados sobre bairros civis controlados pelos rebeldes, e segundo Saleh não existe justificativa militar para o seu uso, uma vez que por serem lançados manualmente. “Quem lança as bombas barril não pode saber onde vão cai, tornando-as inúteis para atacar alvos militares precisos, além de não poderem ser usadas nas linhas da frente, uma vez que podem atingir por erro as forças aliadas", disse.

Segundo o Observatório Sírio, os bombardeios do regime causaram ainda enormes prejuízos materiais nas infraestruturas de diversas áreas do país.

O conflito na Síria já causou mais de 230 mil mortos desde março de 2011, calcula o Observatório Sírio.


Embaixador dos EUA na Alemanha é chamado para esclarecer acusação de espionagem

Da Agência Lusa

O embaixador dos Estados Unidos na Alemanha, foi convidado hoje (2) a comparecer à chancelaria alemã para explicar as novas acusações de espionagem a vários ministros alemães, disse uma fonte governamental.

"Confirmamos que o embaixador dos EUA (John) Emerson foi convidado a vir à chancelaria" para explicar as ações de espionagem da agência de segurança norte-americana (NSA, sigla em inglês), afirmou a mesma fonte.

O diário alemão Frankfurter Allgemeine noticiou que Peter Altmaier, chefe de gabinete da chanceler alemã, Angela Merkel, tinha pedido a reunião.

A imprensa alemã noticiou ontem (1º) que novos documentos divulgados pelo WikiLeaks apresentavam evidências de que os Estados Unidos tinham espionado vários ministros.

As relações entre os dois países atravessam momentos de tensão desde que, em 2013, o ex-consultor de informática da NSA Edward Snowden divulgou documentos sobre espionagem dos Estados Unidos no exterior.

Uma investigação sobre as possíveis escutas ao celular de Angela Merkel foi encerrada no mês passado por falta de provas.

O gabinete do procurador federal alemão afirmou hoje pode reabrir a investigação às atividades da NSA na Alemanha, na sequência destas novas informações.

De acordo com os últimos documentos do WikiLeaks, a NSA espionou os ministros das Finanças, Economia e Agricultura alemães, noticiou o diário Sueddeustche Zeitung.

A lista do portal WikiLeaks, que inclui ministros, apresenta datas entre 2010 e 2012.

O atual ministro da Economia e vice-chanceler, Sigmar Gabriel, está entre os ministros espionados pela NSA, de acordo com o jornal.

Os documentos sobre espionagem norte-americana no exterior incluíam muitos governos europeus, mas causaram maior controvérsia na Alemanha.


CPI propõe a criação de plano nacional de combate a homicídios de jovens

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a violência contra jovens negros e pobres apresentou hoje (2) o relatório preliminar, incluindo a proposta de criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens e de outras proposições legislativas para o efetivo combate da violência contra jovens negros e pobres no Brasil.

Presidente da CPI, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) explicou que, após a aprovação do relatório, deve ser criada, a partir de agosto, uma comissão especial para aperfeiçoamento do projeto de lei sobre o plano nacional proposto.

No relatório, a relatora, deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ), informou que a ideia é realizar “um recorte racial para que as ações do plano priorizem a população negra". Segundo ela, o Poder Executivo é o único detentor de condições para definir objetivos, metas globais e setoriais, programas e recursos necessários.

"Esses são elementos que, de fato, caracterizam um plano”, explicou a deputada. Caso a proposta seja aprovada, estados e municípios deverão também elaborar seus respectivos planos de forma articulada.

Rosângela Gomes propõe a apresentação de projetos que estabelecem o controle do uso da força pelas polícias, elaboração obrigatória de dados estatísticos sobre violência e aperfeiçoamento do controle externo da polícia pelo Ministério Público. Também foram propostas emendas constitucionais concedendo à União competência para legislar sobre norma geral de segurança pública e sugerindo nova organização às polícias científicas.

As propostas de federalização de crimes de extermínio e do deslocamento de competência de alguns casos emblemáticos de homicídios também devem estar contidos no relatório final.

Para o deputado Reginaldo Lopes, a comissão avançou ao reconhecer o genocídio de jovens negros, apresentar projetos ao Legislativo e continuar o debater por meio das comissões especiais.

“[O plano] é um grande ganho da sociedade, porque vamos constitucionalizar as responsabilidades, como ocorreu no processo do Plano Nacional de Educação. Podemos ter divergências se é Pátria Educadora ou não, mas não dá para esquecer que, nos últimos 13 anos, universalizamos a escola básica e estamos caminhando para universalizar a pré-escola. Não devemos esquecer que o país, que tinha dois milhões de universitários e hoje tem oito milhões, não avançou. Então, a experiência dos planos tem resultados positivos”, acrescentou Lopes.

Segundo ele, a meta do plano é reduzir, em dez anos, a taxa de homicídios no Brasil para menos de dez mortes para cada 100 mil habitantes. O relatório da CPI apresentou dados da Organização Mundial da Saúde mostrando que o Brasil tem uma taxa média de homicídios de 30 mortes para cada 100 habitantes. A média global é de 6,2 para cada 100 mil habitantes e a da Europa, de cinco homicídios para cada 100 mil habitantes.

A CPI foi instalada no início de março, motivada por dados como o Mapa da Violência de 2014. A pesquisa revelou que, das 56.337 pessoas assassinadas no Brasil em 2012, mais de 30 mil eram jovens, a maioria negra, do sexo masculino, moradores das periferias e de áreas metropolitanas dos centros urbanos.

Durante quatro meses, os parlamentares participaram de 22 audiências públicas e colheram contribuições de vários setores, como da segurança pública, dos movimentos sociais e Poder Público. Eles também ouviram testemunhas e familiares de jovens que sofreram atos de violência e visitaram algumas localidades, como o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e bairros palco de chacinas, em São Paulo. Ainda serão realizadas reuniões da CPI em Rondônia e na Paraíba.

O presidente da comissão disse que o relatório final deverá ser apresentado na terça-feira (7) . Ele quer prorrogar a votação para 17 de agosto, já que o prazo para votá-lo é 1º de agosto.

Durante a reunião de hoje, foi aprovado o envio do relatório final para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.


Cunha defende saída de Temer da articulação política do governo

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil* Edição: Carolina Pimentel

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (2) que o vice-presidente da República Michel Temer tem que deixar a articulação política do governo assim que for concluída a votação de matérias sobre o ajuste fiscal. “Michel Temer entrou para melhorar esta articulação política e está claramente sendo sabotado por parte do PT. Acho que deveria deixar a articulação política”, afirmou.

Para o parlamentar, a articulação política do governo está cada hora indo para um caminho equivocado. “Do jeito que está aqui, com o governo se misturando com o PT no mesmo mal, o PMDB deve ficar longe porque isto não está fazendo bem para o PMDB e ao mesmo tempo o governo, como está se comportando dentro da Casa, não está fazendo bem a ele”, concluiu.

As afirmações foram uma reação de Cunha às críticas de parlamentares que questionam votações polêmicas, como a que garantiu a aprovação da redução da maioridade penal a partir da votação de emendas.  A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, no começo da madrugada de hoje (2) uma emenda substitutiva, praticamente idêntica ao texto derrubado no dia anterior (1º), e que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

“Isso é choro de quem não tem voto, de quem está entrando em agenda que não é da sociedade. Não é a toa que o governo está indo para 9% de popularidade e está do mesmo tamanho de quem apoia a manutenção da idade penal”, disse Cunha.

Após as declarações de Cunha, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse que Temer tem "papel fundamental na governabilidade". Edinho se encontrou com Michel Temer no gabinete da vice-presidência, e na saída, foi questionado por jornalistas sobre as afirmações de Cunha. De acordo com o ministro, o presidente da Câmara tem o direito de se posicionar e que na democracia é necessário respeitar as opiniões.

"Todos que acompanham o dia a dia do governo, sabem que o governo da presidenta Dilma valoriza o vice-presidente Michel Temer. O vice-presidente Michel Temer, além da função institucional que está exercendo nesse momento, que é substituir a presidenta, ele também tem um papel fundamental na governabilidade".

Desde o último fim de semana, Michel Temer é presidente da República em exercício até a tarde de hoje (2), quando Dilma Rousseff retorna de visita de governo que fez aos Estados Unidos.

*Colaborou Paulo Victor Chagas






HISTÓRIA HOJE

Saiba quem foi Ernest Hemingway, autor de “Adeus às Armas”

Foto: Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Há 54 anos, morreu o escritor norte-americano Ernest Hemingway. Ele ficou famoso pelos romances “Adeus às Armas”, em que descreve a experiência militar na primeira guerra mundial, e “Por quem os sinos dobram”, sobre um americano que participa da guerra civil espanhola.

Hoje na Rádio Cabriola
Apresentação Carmen Lúcia

Autor da emenda da maioridade penal diz que votação impôs derrota ao governo

Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O líder do PSD na Câmara e autor da emenda aglutinativa que reduz a maioridade de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte – aprovada ontem (1º) na Câmara dos Deputados – Rogério Rosso, disse hoje (2) que a votação foi uma derrota para o Executivo e criticou a postura do líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE).

“O encaminhamento do governo foi partidário, não levou em consideração a maioria da base. Era uma votação do foro intimo de cada parlamentar, porém o governo encaminhou ao contrário da grande maioria de sua base ”, criticou Rosso ao sair de uma reunião com o presidente da República em exercício, Michel Temer.

Segundo o líder do PSD, o governo deveria ter liberado a base aliada para a votação, sem encaminhar o voto contrário à redução da maioridade. “O governo não deveria ter se posicionado, deveria ter liberado a sua bancada, uma vez que grande parte dos partidos da base manifestou-se favorável à redução da maioridade. É uma derrota para o governo”, acrescentou.

A emenda aprovada pela Câmara propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto também prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes cumpram a pena. A proposta agora será votada em segundo turno na Câmara e, caso seja aprovada, seguirá para o Senado.


Estados Unidos superam Arábia Saudita na produção de petróleo em 2014

Da Agência Lusa

Estados Unidos ultrapassam Arábia Saudita na produção de petróleo em 2014 Divulgação/Petrobras
Os Estados Unidos registraram o maior crescimento em nível mundial na produção de petróleo e ultrapassaram a Arábia Saudita na liderança do setor em 2014, informa o estudo anual sobre energia da BP, apresentado hoje (2) em Lisboa. O BP Statistical Review of World Energy 2015 é uma das publicações de referência mundial do setor energético.

William Zimmern, responsável pelos estudos da petrolífera britânica, disse que desde 1975 isso não ocorria.

"Os EUA registraram o maior crescimento em nível mundial na produção de petróleo, tornando-se o primeiro país a aumentar a produção em pelo menos 1 milhão de barris por dia durante três anos consecutivos e assumindo o lugar da Arábia Saudita como maior produtor do mundo", adiantou.

Essa alteração teve efeito nos preços do petróleo, bem como uma mudança da ordem econômica global, isso porque os Estados Unidos "já não são o maior importador de energia, sendo atualmente a China", disse William Zimmern.

Com a Europa recuando no consumo do petróleo, devido à contração econômica e os Estados Unidos importando cada vez menos petróleo e gás, a produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) manteve-se inalterada e a participação do cartel na produção global caiu para 41%, o nível mais baixo desde 2003", observou o estudo.

Em termos globais, o crescimento da produção de petróleo no ano passado "foi mais que o dobro do consumo mundial, com aumento de 2.1 milhões de barris diários, ou seja, 2,3%", mostra o estudo, acrescentando que, "à execeção do carvão", registrou-se em 2014 "um aumento na produção de todos os combustíveis".

Do ponto de vista do consumo, todas as energias cresceram 0,9% em 2014, "uma forte desaceleração em relação a 2013 (mais 2%), bem abaixo da média de 2,1% dos últimos dez anos, apesar de o crescimento económico ter sido semelhante a 2013".

O petróleo permaneceu como o combustível líder no mundo, com 32,6% do consumo global de energia, mas perdeu cota de mercado pelo 15º ano consecutivo.

Quanto à evolução dos preços da energia em 2014 "foi, em geral, fraca, com os preços do petróleo e do carvão caindo globalmente", sendo que o preço do barril de petróleo do Mar do Norte (Brent), de referência para Portugal, "situou-se em uma média de US$ 98,95 por barril, com queda de US$ 9,17 por barril em relação ao nível de 2013.




Relatório do Unicef denuncia trabalho infantil na Síria

Da Agência Lusa

Campo de Zaatari, na Jordânia, que abriga mais de 80 mil refugiados síriosPablo Tosco / Oxfam - Todos Direitos Reservados
O conflito e a crise humanitária na Síria colocam um número cada vez mais significativo de crianças para trabalhar em condições difíceis de sobrevivência. O alerta foi feito hoje (02) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela organização não governamental (ONG) Save The Children.

“A crise na Síria reduziu consideravelmente os meios de subsistência das pessoas e empobreceu milhões de famílias na região, o que faz com que o trabalho das crianças atinja níveis críticos”, lamentou Roger Hearn, diretor regional da Save The Children.

Ele também adiantou que “as crianças trabalham principalmente para sobreviver" e que "isso acontece na Síria e nos países vizinhos, onde são os principais atores econômicos”.

Segundo um relatório divulgado em Amã, as crianças na Síria contribuem para o orçamento familiar em três quartos das famílias recenseadas, enquanto na Jordânia “quase metade dos filhos de refugiados são o principal sustento da família”.

As crianças mais vulneráveis são as que que trabalham em “exploração sexual e atividades ilícitas, bem como na mendicância organizada e no tráfico de menores”, acrescenta a mesma fonte.

“O trabalho infantil prejudica o crescimento e o desenvolvimento”, destacou Peter Salama, diretor regional do Unicef para o Médio Oriente e África do Norte, acrescentando que as crianças trabalham “durante longas horas”, com um pequeno salário, “em ambientes extremamente perigosos e insalubres”.

De acordo com o relatório, no vasto campo de refugiados de Zaatari, no Norte da Jordânia, três em cada quatro crianças registram problemas de saúde no trabalho. Além disso, as crianças que trabalham estão “mais suscetíveis a abandonar a escola”, aumentando os receios de “uma geração perdida”.

Mais de 230 mil pessoas morreram desde o início do conflito na Síria, há quatro anos, e metade da população abandonou seus lares em busca de refúgio.

Estudo mostra que 54% dos jovens até 19 anos concluíram o ensino médio no Brasil

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O movimento Todos Pela Educação divulga o relatório De Olho nas Metas, publicado a cada dois anos a fim de acompanhar os indicadores educacionais do BrasilArquivo/Agência Brasil
O movimento Todos Pela Educação divulga o relatório De Olho nas Metas, publicado a cada dois anos a fim de acompanhar os indicadores educacionais do BrasilArquivo/Agência Brasil

Em 2013, 54,3% dos jovens concluíram o ensino médio até os 19 anos, idade considerada adequada, segundo o movimento da sociedade civil Todos Pela Educação. No ensino fundamental, 71,7% dos estudantes conseguiram se formar até os 16 anos. Porém, as metas intermediárias definidas pelo movimento para o ano de 2013 eram 63,7% e 84%, respectivamente

O movimento Todos Pela Educação divulga hoje (2) o relatório De Olho nas Metas, publicado a cada dois anos a fim de acompanhar os indicadores educacionais do Brasil. Os resultados desta edição referem-se aos anos de 2013 e 2014.

São cinco metas monitoradas no documento: a permanência de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos na escola, a alfabetização até os 8 anos, o aprendizado adequado de acordo com o ano cursado, a conclusão do ensino médio 19 anos e investimento em educação ampliado e bem gerido.

Até 2022, prazo estipulado pela entidade para atingir todas as metas, pelo menos 95% dos jovens brasileiros de 16 anos deveriam completar o ensino fundamental e 90% dos jovens de 19 anos deveriam concluir o ensino médio.

Segundo o movimento, os números apresentados no relatório mostram desafios que o país ainda precisa enfrentar na área de educação, como incluir aproximadamente 2,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos na educação básica e garantir aprendizado adequado aos estudantes. Atualmente, só 9,3% dos estudantes do ensino médio apresentaram proficiência esperada em matemática, em 2013. No mesmo ano, 27,2% desses alunos tiveram o aprendizado esperado em português. Os valores estão também abaixo das metas intermediárias definidas pelo movimento Todos pela Educação para o ano – 28,3% e 39%, respectivamente.

Os estudantes do 5º ano do ensino fundamental apresentaram melhor desempenho na proficiência média dos alunos em 2013, o que foi atribuído ao acréscimo de um ano ao nível fundamental. “O estudo comprova que a expansão do ensino fundamental para nove anos, que na maioria dos municípios significou antecipar a entrada das crianças, foi um avanço importante e necessário para melhorar o desempenho escolar, especialmente dos que não tiveram acesso à educação infantil”, explicou Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação.

Ela alerta, no entanto, que o efeito dessa medida irá se esgotar e, considerando os baixos níveis de proficiência que ainda persistem, outras políticas precisam ser garantidas para assegurar o direito à aprendizagem. “A partir de 2016, a pré-escola se torna obrigatória, antecipando a obrigatoriedade do ingresso das crianças na escola em dois anos. É preciso definir qual será a base curricular para essa etapa de tal forma que os anos adicionais de escolaridade se traduzam na melhoria da qualidade da educação”, acrescentou, em nota, o movimento.

O relatório mostra que, ainda em 2013, o investimento público direto em educação no Brasil foi 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados de investimento específico em educação básica estão no patamar de 4,7%, o que mostra uma tendência de crescimento desde 2000, quando o investimento era 3,2%.

- Assuntos: Todos pela Educação, relatório, estudantes, ensino médio

Grécia: ministro admite demissão do governo em caso de vitória do sim

Agência Lusa Edição: Lílian Beraldo

O ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, disse hoje (2) à rádio australiana que o seu governo poderá demitir-se no caso da vitória do sim no referendo do próximo domingo (5), mas que dialogará com os sucessores.

“Podemos demitir-nos, mas o faremos em espírito de cooperação com os que vierem”, declarou ele, em entrevista à rádio pública australiana ABC.

No referendo do próximo domingo, os gregos vão ser consultados se aceitam os termos propostos pelos credores (Fundo Monetário Internacional, União Europeia e Banco Central Europeu) para manter o financiamento ao país.


Dilma diz que relação entre o Brasil e os EUA está em novo patamar

Gislene Nogueira - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Aécio Amado

O último compromisso da presidenta Dilma Rousseff em sua viagem aos Estados Unidos foi a visita nessa quarta-feira (1º) ao Centro de Pesquisas da Nasa, a agência aeroespacial norte-americana. Dilma foi à Unidade Avançada de Supercomputadores. Em entrevista à imprensa, ela disse que a ida ao país foi extremamente produtiva e que a relação do Brasil com os EUA está agora em um novo patamar de possibilidades.

Na Nasa, a presidenta fez reuniões com empresário do setor aeroespacial. Executivos da Boeing, da Embraer e da Honeywell estavam presentes. Foi o último compromisso de uma extensa agenda no estado da Califórnia, na Costa Oeste dos Estados Unidos.

Nesse trecho da viagem, a presidenta propôs a abertura de diálogo entre governo, universidades e empresas de alta tecnologia para tentar estabelecer parcerias com o Brasil.

Mais cedo, Dilma Rousseff reuniu-se com a presidenta da Universidade da Califórnia, Janet Napolitano, e com o reitor da Universidade de Berkeley, Nicholas Dirks. A presidenta teve ainda um encontro com o presidente do instituto de pesquisa SRI International, Bill Jeffrey. Ela visitou ainda a sede da empresa Google, onde fez um passeio em um carro equipado com um sistema de direção inteligente, capaz de circular sem motorista.

A ex-secretária de Estado Condolezza Rice ofereceu um almoço na Universidade de Stanford, onde ela é professora, em homenagem à presidenta. Além de acadêmicos, empresários participaram do encontro. Entre eles, estavam Mark Zuckerberg, do Facebook, e Mile Calahan, do Linkedin.

Em entrevista para jornalistas, Dilma Rousseff fez um balanço da viagem. Ela disse que a visita foi extremamente produtiva e afirmou: “nós relançamos a relação com os Estados Unidos num patamar, eu diria assim, de maior possibilidades futuras e presentes”.


Presidente do Banco Central espera que crescimento volte em 2016

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse ontem (1°) que o país deverá retomar o crescimento antes da convergência da inflação ao centro da meta, o que ele prevê que ocorra no próximo ano. Segundo Tombini, 2015 será ano de transição, em que o Brasil deverá se estruturar para um ciclo de crescimento equilibrado e ajustado à realidade local.

“Esperamos vivenciar a retomada do crescimento antes do fim do processo de convergência plena da inflação ao centro da meta [2016]. Nesse caminho, o ano de 2015 será de transição, no qual recomporemos nossos instrumentos anticíclicos e estabeleceremos as bases para um ciclo de crescimento mais equilibrado entre consumo e investimento”, disse, em evento na capital paulista.

Tombini reafirmou que a política monetária brasileira está voltada para garantir que a inflação retorne ao centro da meta no próximo ano. “Quero reafirmar que a política monetária no Brasil está e continuará vigilante para assegurar a convergência da inflação ao centro da meta em 2016, e sua estabilidade nos anos à frente”, disse.

O presidente do Banco Central ressaltou que o ajuste econômico em ação no país está dividido em três fases: a primeira, caracterizada pela contenção da atividade econômica; a segunda fase, pela retração da inflação; e a terceira, pela sinalização de um horizonte de estabilidade.

“A adoção de reformas estruturais levará à retomada da confiança, fundamental para o reinício de um ciclo virtuoso de crescimento econômico sustentável. Essas fases não ocorrem em sequência, mas se sobrepõem”.


Aprovada aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O plenário do Senado aprovou hoje (1º) o projeto de lei que estende para todos os servidores públicos os efeitos da chamada PEC da Bengala, a emenda constitucional que determinou a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores aos 75 anos.

Pelo texto aprovado, os funcionários públicos também passarão a se aposentar compulsoriamente cinco anos mais tarde – atualmente a aposentadoria deles é, no máximo, aos 70 anos. A lei, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, será aplicada aos servidores dos três Poderes, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

Autor da matéria, o senador José Serra (PSDB-SP) disse que o rojeto é benéfico para os funcionários, que poderão optar por se aposentar antes ou ter mais tempo de contribuição nos casos em que a proporcionalidade não permitir ainda a aposentadoria integral.

Ao falar no plenário do Senado, Serra destacou também que a mudança no tempo da aposentadoria compulsória trará economia para o governo. “As nossas estimativas mostram que o governo, nas três esferas, como um todo, Senador Eunício, vai economizar mais de R$1 bilhão por ano”, disse.  De acordo com o senador, com o aumento do tempo da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos, diminui o gasto governamental. “É uma diminuição lenta, mas firme e segura”, afirmou.

O senador José Pimentel, no entanto, alegou que a lei poderá ser considerada inconstitucional por ter vício de iniciativa. Ele citou, como exemplo, outra lei que foi aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado estabelecendo aposentadoria compulsória aos 65 anos para os policiais federais e policiais rodoviários federais e que, em seguida, foi considerada inconstitucional no Supremo Tribunal Federal. Apesar disso, ele orientou favoravelmente à votação e colaborou para a aprovação do projeto.

O texto recebeu uma emenda para que os efeitos da lei sejam também aplicados aos membros da Defensoria Pública, que têm carreira independente. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.


Ajustes na economia levarão a uma avaliação positiva do governo, diz Cardozo

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Para José Eduardo Cardozo, pesquisas de opinião são retrato do momentoValter Campanato/Agência Brasil
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, minimizou os números da pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje (1º), que mostra que 68% da população consideram o governo Dilma Rousseff ruim ou péssimo. Para Cardozo, as pesquisas de opinião são um retrato momentâneo que deve ser revertido com o tempo.

“Eu sempre digo que pesquisas são retratos de momento. Cansei de dizer isso quando o governo da presidenta era bem avaliado. Tenho certeza de que isso é passageiro”, disse o ministro, em Brasília.

Cardozo disse ainda que o governo “está no caminho certo” e que os ajustes na economia vão levar a presidenta a uma avaliação positiva. “Acredito que teremos uma grande reversão dessa pesquisa daqui até o fim do mandato da presidenta Dilma.”

Na pesquisa anterior, referente ao mês de março, 64% avaliavam o governo como ruim ou péssimo. De acordo com o levantamento, o percentual de pessoas que consideram o governo ótimo ou bom caiu de 12%, em março, para 9%, em junho.  Para 21%, o governo da presidenta é regular.

- Assuntos: José Eduardo Cardozo, Pesquisa CNI/Ibope, avaliação, governo, presidenta Dilma Rousseff

Cardozo: rejeição da PEC que reduzia a maioridade penal foi vitória da sociedade

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, evitou falar em uma vitória do governo após a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduziria a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade, nos casos crimes graves, considerados hediondos. Para ele, a rejeição foi uma vitória “da sociedade brasileira”.

Valter  Campanato/Agência  Brasil
“Não é uma vitória do governo. O que eu posso dizer é que, se alguém for sair vitorioso será a sociedade brasileira e os governadores, que não terão que administrar o problema [do aumento de detentos nas cadeias]”. O tom de Cardozo é cauteloso, uma vez que a queda de braço sobre o tema ainda não terminou.

Ele citou a apresentação de uma emenda aglutinativa à PEC da Maioridade Penal por alguns partidos que defendem a redução. Para ele, o novo texto, que retira os crimes de tráfico de drogas e roubo qualificado, pode levar ainda mais jovens às cadeias. “Tive impressão de que o rol de crimes é mais amplo. Tirou o tráfico, mas deixa uma discussão se o tráfico entra ou não, porque ele é equiparado a crime hediondo”, disse o ministro.

A nova proposta prevê redução da maioridade para crimes com violência, grave ameaça, crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte. Para o ministro, se o texto rejeitado ontem (30) representaria um possível acréscimo de 40 mil detentos ao sistema prisional, o texto da emenda aglutinativa poderia levar 60 mil jovens para a cadeia.

Cardozo se dispôs a travar novos debates com os parlamentares para evitar a aprovação do novo texto. Segundo ele, os impactos negativos no sistema penitenciário brasileiro e na ressocialização do adolescente constam em dados “comprovados e indiscutíveis”. Por isso, ele se propõe a discutir, mostrando "números verdadeiros". Também por isso, disse Cardozo, governadores estão ligando para os deputados de seus estados, pedindo para votar contra a PEC.

Além da emenda aglutinativa – apresentada hoje por PSC, PSD e DEM – o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o plenário deverá fazer nova votação para deliberar sobre a proposta original, que diminui a maioridade penal para todos os crimes. “Iremos deliberar, no colégio de líderes, a deliberação.”

- Assuntos: Cardozo, rejeição, redução, maioridade penal, vitória, sociedade

Resultados de pesquisas são cíclicos, diz Temer sobre avaliação do governo

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O presidente em exercício, Michel Temer, discursa durante a posse de Luciana Santos na presidência do PCdoBFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ao comentar pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) que mostra a queda, de 12% para 9%, do percentual de pessoas que consideram o governo ótimo ou bom, o presidente da República em exercício, Michel Temer, disse hoje (1º) que o resultado de pesquisas é cíclico e que o governo está atualmente em uma “posição de baixa”.

“Isso é cíclico. Em todo governo é assim, você tem altos e baixos. Agora está numa posição de baixa. Tenho a absoluta convicção de que, em pouquíssimo tempo, vamos ter um crescimento na popularidade do governo e da presidenta [Dilma Rousseff]", afirmou.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, avaliou que os índices negativos da pesquisa são “passageiros”. “Temos certeza de que esses índices são pontuais e serão recuperados rapidamente. Para reverter [a avaliação negativa], é preciso continuar com a agenda positiva que ela [Dilma Rousseff] tem apresentado para o país. Não acredito em conspirações, mas que há uma nítida má vontade em relação ao PT, ao [ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva] Lula e à nossa presidenta é evidente”, disse o petista.

Temer e Falcão participaram da cerimônia de posse da deputada Luciana Santos na presidência do PCdoB, na Câmara dos Deputados.


Eduardo Cunha decide votar hoje novo texto sobre maioridade penal

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Eduardo Cunha informou que desconhecia a emendaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Uma nova proposta para redução da maioridade penal será votada hoje (1º) em sessão extraordinária na Câmara dos Deputados. Após acordo com líderes que defendem a redução, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu colocar em votação uma nova proposta apresentada por parlamentares do PSD, PSC, PHS e PSDB.

Esses partidos propõem a redução da maioridade penal para crimes hediondos, lesão corporal grave e lesão corporal grave seguida de morte, mas excluem a redução para casos de roubo agravado, tráfico de drogas, terrorismo e tortura.

A proposta, semelhante à rejeitada no início da madrugada, foi apresentada na manhã desta quarta-feira e gerou críticas de deputados contrários à redução. Eles classificaram a iniciativa de manobra regimental. “Não é aceitável para ninguém que o derrotado da madrugada faça uma reposição pela manhã. É inaceitável que acerte com alguns líderes para tentar garantir uma vitória que não existiu há pouquíssimas horas”, disse a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ).

Os deputados argumentam que a emenda não pode ser votada, porque não tem suporte em nenhuma das emendas destacadas no processo de votação.

Como o texto derrotado ontem (30) foi um substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF), os parlamentares contrários à nova proposta entendem que, para concluir a votação, os parlamentares deveriam votar o texto original, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 em todos os crimes, mas não um texto partindo de matéria já vencida.

Mais cedo, Cunha explicou que terminaria a votação da matéria, mas que ainda desconhecia a emenda. "Não li [a emenda que tirou roubo e tráfico do texto]. Sou favorável à redução plena, à PEC original", disse ele.

Os deputados favoráveis à redução concordam com a votação da emenda. Para o líder do PSDB, Nilson Leitão (MG), ela deve ser colocada em votação com outras que venham a ser apresentadas em plenário. “Ainda existe uma pauta extensa. Apesar do substitutivo ter sido reprovado, há uma continuidade. O projeto original pode entrar em pauta e, durante a sessão, receber emendas aglutinativas, destaques e tudo mais para continuar a votação”, acrescentou Leitão.

Segundo o líder do PSB, Glauber Braga (RJ), a votação da emenda representa perigo para o processo legislativo, pois os deputados não têm mais garantia de que o resultado de uma votação será considerado válido.

Alguns deputados argumentam que Cunha desrespeita a Constituição de 1988, que diz que uma matéria de emenda à Constituição rejeitada numa legislatura só poderá ser apreciada novamente no ano seguinte.

De acordo com Glauber Braga, a aceitação da emenda é uma vontade pessoal de Cunha, publicamente favorável à redução. "O presidente Eduardo Cunha não aceita mais perder. Não é a primeira vez que faz isso. Ele interpreta o Regimento da Casa ao seu bel-prazer. Ele faz tudo para conseguir uma vitória em uma decisão. Já fez isso em decisões anteriores e está fazendo novamente", concluiu.


Governo distribui 4,4 mil equipamentos para aumentar segurança nos presídios

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O Ministério da Justiça anunciou hoje (1º) a aquisição de 4.419 equipamentos de inspeção eletrônica para estabelecimentos prisionais. As máquinas serão distribuídos a todos os estados. Foram adquiridos 121 esteiras de raio X, 564 detectores de metal em versão portal, 2.614 detectores de metal manuais e 1.120 detectores em versão banqueta.

A banqueta substitui a revista íntima, com o revistado sentado em um banco que faz a detecção de objetos, eliminando a necessidade da revista na qual a pessoa tem que tirar toda a roupa. A banqueta de raio X detecta objetos metálicos, como explosivos, aparelhos ou chips de celular, armas brancas e de fogo.

“São equipamentos de alta tecnologia, que visam a dar mais segurança aos presídios, sem permitir que celulares e armas entrem, evitando o constrangimento daqueles que vão visitar os internos e as situações vexatórias para as pessoas”, explicou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Devitto, os estados vão receber as máquinas e ficarão responsáveis pela manutenção e ajuste da rede elétrica, especialmente para os equipamentos de maior porte.

Ele informou que os equipamentos devem atender a 20% da demanda das 1.420 unidades prisionais em todo o país. Serão três lotes, entregues em agosto, outubro e novembro de 2015.


Só 21,8% dos brasileiros são consumidores conscientes, mostra pesquisa do SPC

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O brasileiro sabe a importância de consumir de forma consciente, mas, quando se analisa o cotidiano do consumidor, observa-se que ele não tem todas as atitudes necessárias à prática do consumo consciente, revelou hoje (1º) a economista-chefe do Serviços de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), Marcela Kawauti, ao comentar pesquisa em parceria com o portal de educação financeira Meu Bolso Feliz.

Segundo Marcela, só 21,8% dos brasileiros podem ser considerados consumidores plenamente conscientes. Dos entrevistados, 46,8% disseram evitar desperdício e compras desnecessárias, 33% refletem sobre as consequências de uma compra antes de concretizá-la e 9,7% manifestaram atitudes que têm como foco economizar dinheiro.

A pesquisa mostra que o consumidor se ajusta ao consumo consciente quando vê o foco na questão financeira, quando dói no bolso, quando a conta está mais cara. Ele acaba se ajustando, não pelo bem comum, mas porque ele quer economizar dinheiro, disse Marcela.

"Não deveríamos nos ajustar somente quando a situação já está crítica", advertiu. "O ideal é se ajustar antes, para que a situação não fique extrema, como vimos no apagão duplo no início deste ano.”

Quando se trata de economizar água e luz elétrica, as motivações mais citadas são não desperdiçar (32,7%), ter a conta mais baixa (21,5%), dar exemplo de redução de desperdícios de consumo e influenciar atitudes (17,1%) e sensação de fazer o certo (12%). Os fatores impeditivos são: falta de tempo (26,5%), distração e esquecimento (25,4%), não saber bem o que é preciso fazer (17%) e não acreditar que a atitude possa fazer diferença (16,2%).

De acordo com a pesquisa, 74% dos entrevistados fazem as atividades consideradas adequadas para o uso racional da água. O principal hábito para 90,4% deles é fechar a torneira enquanto escovam os dentes, enquanto 88,3% dizem não lavar a casa ou calçada com mangueira. Quanto à economia de energia elétrica, 76% dos entrevistados têm ações conscientes. O hábito mais comum é apagar as luzes em ambientes vazios (97,1%).

O levantamento também mostrou que os consumidores mais jovens são os menos conscientes. O percentual de atitudes corretas, que é de 69,3% para a população em geral, passa para 74,2% entre as pessoas com mais de 56 anos, e cai para 64,5% entre os consumidores de 18 a 29 anos.


LEIA O QUE TOCA

Investimentos de até R$ 30 podem trazer ganhos para poupador

A prosa miúda de hoje vale para quem investe R$ 30 ou R$ 1 milhão. A prezada pessoa ouvinte já vai saber como isso é possível. Pode ser feito até de forma programada. Nos Estados Unidos,  quando uma criança nasce, ela ganha uma conta da família. Nessa conta, é colocada uma quantia todo mês. Aliás, o jovem também precisa pensar mais na sua vida financeira, e se decidir de vez:

Sonora: "O que eu quero: quero comprar um carro, quero comprar uma casa, quero pagar uma boa faculdade eu quero estudar fora. Enfim, já se programar. Isso é importante".

Adiantando a prosa de hoje. Investir é para todas as classes sociais e idades. Pode começar até pelo pequeno poupador, quer dizer, investidor.

Sonora: "O importante é que o pequeno não ache que ele não tem esse acesso. Ele pode ir juntando e aumentando sua posição até chegar ai numa outra diversificação".

Leide Jane de Almeida. Trabalha na área tem uns vinte anos. É consultora de gestão do patrimônio e finanças na  Bullmark Finantial Group. Então lá vai a pergunta do ouvinte.  Sem ser na poupança,  que hoje rende menos do que a inflação. Quem tem R$ 1.000 no bolso tem onde investir?

Sonora: "Tem sim. Hoje com a taxa de juros alta e com uma inflação muito alta, com R$ 30 a pessoa tem acesso aos principais títulos do nosso tesouro".

Cabe então ao profissional orientar onde aplicar o dinheiro, pode ser até no estrangeiro, tudo dentro da lei,  porque dinheiro não tem fronteira nestes tempos de internet.

Sonora: "É importante, sim, a diversificação em moedas também. Uma proteção em uma moeda forte é uma segurança que o investidor tem para médio e longo prazo".

Só adiantando. Tem investimentos de até R$ 250 mil, por CPF e instituição financeira, que são protegidos pelo Fundo Garantidor. Se quebrar, o dinheiro aplicado está garantido, não perde.  Por isso é bom ter uma conta investimento na corretora, que é diferente de banco.

Sonora: "As pessoas precisam tirar aquela ideia de que a corretora é só para investimento em ações. Não é. Hoje, em uma corretora, você abre uma conta investimento e acessa todos os produtos financeiros do nosso país e até de outros".

Então a gente termina esta prosa miúda de hoje com o principal conselho da consultora  Leide Jane de Almeida. O brasileiro tem que ter educação financeira. Mas onde ela começa?

Sonora: "Ela tem que começar em casa. Os pais dando o exemplo, organizando as finanças e trazendo as crianças para participar disso. Por que eu não posso comprar isso no supermercado? Porque isso está assim".

Tem muito mais pergunta e pouco tempo. Sem a poupança, fazer o quê? Como posso comprar Título do Tesouro? Que negócio é esse de debênture? Mande a sua pergunta para nosso email: emconta@ebc.com.br. Nosso consultor financeiro responde. Quem?

Sonora: "A gente confia que o médico vai nos receitar o melhor remédio para que a gente atinja nosso objetivo, que é ficar bom. O consultor financeiro tem o mesmo objetivo: entender o momento de vida de cada um para que a pessoa tenha o seu objetivo final, que é ter uma reserva financeira. Ele vai direcionar os melhores remédios, ou seja, as melhores indicações para isso".

Trocando em Miúdo: Programete sobre temas relacionados a economia e finanças, traduzidos para o cotidiano do cidadão. É publicado de segunda a sexta-feira.


Câmara rejeita redução da | maioridade para crimes graves

Câmara rejeita redução da | maioridade para crimes graves

A Câmara rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 nessa terça-feira (30). O projeto reduziria a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos, como crimes hediondos, tráfico de drogas e roubo qualificado, entre outros.

Com 303 votos a favor, 184 contra e três abstenções, faltaram apenas 5 votos para alcançar os 308 necessários para aprovar uma emenda à Constituição.

Mas o Plenário ainda vai votar o texto original, que reduz a maioridade para 16 anos em todos os crimes. No entanto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que essa votação ainda não tem data e pode ser na próxima semana ou no próximo semestre.

Os discursos exaltados e os protestos dos manifestantes nas galerias do Plenário marcaram a sessão desta terça-feira. O deputado Júlio Lopes (,PP-RJ) disse que era preciso dar um recado aos menores infratores.

Sonora: "Homens e mulheres aos 16 anos estão na plenitude de suas faculdades mentais e, assim, têm sim o direito e o dever de responder as leis brasileiras de forma igual e equânime a qualquer outro brasileiro."

Já o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), argumentou que o melhor caminho é aumentar as penas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Sonora: "Um menor que pratica um crime, um delito, é claro que ele precisa ser punido, mas não pode igualar um menor que comete um infortuito qualquer e vai para a cadeia do mesmo jeito. O que é que nós temos que fazer num momento como esse? É aprofundar as mudanças no ECA."

Nas galerias, manifestantes contrários e a favoráveis à PEC chegaram a interromper a sessão em alguns momentos.

Ao sair o resultado, os manifestantes contrários a proposta comemoravam a vitória, até que o presidente da Casa mandou os seguranças retirá-los das galerias.