Marcha das Vadias em São Paulo pede legalização do aborto

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Centenas de mulheres participaram hoje (30) da 5ª Marcha das Vadias em São Paulo, reivindicando principalmente a legalização do aborto e o fim do encarceramento feminino. Segundo as manifestantes, é preciso ampliar o debate sobre ser ou não favorável ao aborto, entendendo que a criminalização não impede que as pessoas continuem abortando o que implica no comprometimento da saúde da mulher.

"A Marcha das Vadias luta basicamente contra a criminalização e culpabilização das mulheres pela violência que elas sofrem, em especial, a sexual. Este ano, especificamente, resolvemos pautar a questão da legalização do aborto porque temos um congresso extremamente conservador e que já expressou que isso não vai entrar na pauta. Estamos aqui para dizer que vai", disse a psicóloga Isabel Bernardes, integrante do movimento, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ela, cada mulher tem o direito de decidir sobre fazer ou não um aborto. "E mais do que isso. É necessário uma real política de efetividade dos direitos sexuais e reprodutivos para que o aborto fosse, de fato, a última opção e não um remédio duro de tomar"

Isabel Bernardes entende que legalizar o aborto não é obrigar as mulheres a fazer aborto. “Ninguém vai ser obrigado a fazer o aborto porque está legalizado. Deve-se deixar as pessoas que não querem, não podem ou não acreditam nesse projeto de vida, [dar à luz] decidir não seguir adiante com uma gravidez. Legalizar o aborto é dar oportunidade para quem não pode pagar [ fazer], porque quem pode pagar faz, mas sem risco de morrer", destacou a psicóloga.

Uma das manifestantes, de 31 anos de idade, que chamamaos de Joana para preservar a sua identidade, disse à reportagem ter feito dois abortos. O primeiro, quando tinha 23 anos. Para isso, segundo ela, mesmo sabendo dos riscos, comprou por iniciativa própria um medicamento abortivo que custa em torno de R$ 100  ou R$ 200 cada comprimido.

"Utilizei a medicação na minha casa e segui as instruções de cartilhas que encontrei na internet. Usei, aguardei um tempo para fazer efeito, e tive hemorragia. Nas duas vezes eu estava entre sete ou oito semanas [de gravidez]. E eu sabia que teria que procurar um hospital depois. Mas eu sabia disso porque eu tive acesso à informação. Nas duas vezes passei por curetagem [no hospital]".

Joana disse ainda que, no hospital, não falou ao médico sobre ter provocado o aborto por temer consequências. "Não falei nada. Nem que estava grávida. Contei que tinha sofrido uma hemorragia e que estava com dor".

"É urgente no Brasil legalizar o aborto. As mulheres morrem porque elas não têm acesso à informação, praticam o aborto de forma absolutamente sem informação. Muitas mulheres morrem porque tomam o remédio e depois não procuram o hospital para fazer a curetagem. Outras fazem de forma pior, perfurando o útero com agulha de tricô. Ou tomam drogas das quais não sabem a origem, risco que eu também corri”, destacou. Para a manifestante, o ideal é que toda mulher pudesse fazer o aborto pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

"As mulheres pobres correm muitos riscos. Quem tem R$ 4 mil ou R$ 5 mil vai para Moema [bairro de classe média alta de São Paulo] e faz da forma mais segura e limpa possível. E sai de lá tranquila. Quem não tem ou vai parar em uma clínica sem nenhuma estrutura ou vai parar na mão de uma curiosa ou vai tentar fazer como eu fiz, em casa e sozinha, correndo muitos riscos porque eu tenho a absoluta convicção de que a maioria das mulheres não tem acesso a essa informação que eu tive na internet", disse Joana.

Depois da concentração no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) onde confeccionaram cartazes e entoaram cânticos sobre o aborto,  entre eles, um que fazia referência ao Uruguai, com o seguinte refrão: “O Uruguai já legalizou, Brasil, a sua hora chegou”, as manifestantes seguiram em caminhada pela Avenida Paulista e Rua Augusta, com destino à Praça Roosevelt, no centro da cidade. Lá, ao encerrar o ato, elas sentaram em círculo e cada uma deu um depoimento sobre o aborto.

As manifestantes estimaram que o ato reuniu cerca 2 mil pessoas. A Polícia Militar calculou em torno de 100 pessoas.

- Assuntos: Marcha das Vadias, aborto

Três pessoas estão desaparecidas em acidente na Usina Belo Monte

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Três pessoas estão desaparecidas há quase 12 horas no canteiro de obras da Usina Belo Monte, no Pará, depois que um dos silos da central de concreto, na área industrial da obra, desabou durante uma operação de descarga de um caminhão. O acidente aconteceu por volta de 2h e funcionários da obra e homens do Corpo de Bombeiros estão trabalhando nas buscas.

Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte, mais três pessoas foram atingidas pelo desabamento. Elas foram socorridas por equipes médicas do Corpo de Bombeiros, dois com ferimentos leves, já liberados, e uma com fratura no ombro.

Em nota, o consórcio construtor informou que está prestando todo o atendimento aos funcionários e colaborando com o trabalho de peritos e agentes da Polícia Civil, que estão no local.

- Assuntos: Usina de Belo Monte, acidente

Câmara aprova pontos importantes da reforma política após 21 anos de discussão

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Depois de 21 anos de discussão no Congresso Nacional, a Câmara iniciou, nesta semana, a votação de pontos considerados importantes da reforma política, aprovou modificações em algumas regras do sistema e manteve outras que já estão em vigor. Novas votações da reforma serão retomadas na segunda semana de junho, após a apreciação do projeto de lei do Executivo que modifica as regras da desoneração da folha de pagamento (PL 863/15).

Sessão plenária da Câmara dos Deputados para análise e discussão da Reforma Política Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados


A primeira proposta de emenda à Constituição (PEC) 190/94, que integra o pacote de temas que foram apensadas à PEC 182/2007, em votação na Câmara, foi apresentada em 20 de outubro de 1994 pelo então deputado Pedro Irujo (PMDB-BA). A proposta propõe tornar o voto em facultativo. O artigo deverá ser votado no dia 10 de junho e será um dos últimos pontos da reforma a ser apreciado. Depois, será votada a mudança do dia da posse do presidente da República, que hoje ocorre em 1º de janeiro. A proposta é que passe para o primeiro dia útil do ano.

Uma das propostas de campanha para a presidência da Câmara do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) era aprovar a reforma política este ano. Para isso, ele criou uma comissão especial a fim de analisar as propostas em tramitação na Casa. Só em relação a PECs, foram encontradas e apreciadas 155. Desde a criação da comissão, Cunha marcou para a última semana de maio a votação da reforma política. Sem a aprovação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) na comissão, o presidente da Câmara avocou para o plenário a deliberação da reforma e nomeou como relator o então presidente da comissão especial, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Eduardo Cunha e os líderes partidários fecharam um acordo para que a votação da reforma política fosse feita artigo por artigo. Estabeleceram também a ordem de votação dos pontos da reforma. O primeiro a ser apreciado foi o sistema eleitoral com a votação dos pontos na seguinte ordem: lista, distrital misto, distritão e distritão misto. Colocado em votação, nenhum desses pontos foi aprovado pelos deputados e, assim, manteve-se o sistema eleitoral atual.

O segundo artigo a ser votado foi o financiamento de campanha. O primeiro item a ser votado foi o financiamento público e privado extensivo à pessoa jurídica: haveria dinheiro do fundo partidário, de empresas e de pessoas físicas, as empresas poderiam doar recursos para os partidos e para os candidatos. Essa proposta foi rejeitada. Novas votações foram feitas sobre a questão do financiamento, inclusive, o exclusivamente público. Mas as propostas foram rejeitadas, prevalecendo, porém, o dispositivo constante do texto de Rodrigo Maia, que estabelece financiamento público e privado, sendo que as empresas poderão fazer doações aos partidos e não aos candidatos. O dispositivo foi aprovado pelos deputados, sob protestos de alguns parlamentares.

Nas votações desta semana, os deputados aprovaram ainda o fim da reeleição para os cargos executivos de presidente da República, governadores e prefeitos. O texto também estabelece que os prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e os governadores também pela primeira vez eleitos em 2014 poderão disputar a reeleição. Outro dispositivo aprovado é o que estabelece a cláusula de desempenho ou de barreira, em que os partidos só poderão ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão, se tiverem pelo menos um candidato concorrendo à Câmara e eleger no mínimo um representante para a Câmara ou para o Senado. Hoje, por essas regras perderiam os recursos e o tempo de propaganda o PSTU, PCO, PPL e PCB.

A Câmara dos Deputados retoma as votações da reforma política, na semana após o feriado de Corpus Christi, apreciando temas complexos como: duração do mandato, coincidência de eleições e cota para as mulheres na Câmara. Outros temas a serem apreciados são fim do voto obrigatório e data da posse do presidente da República.

- Assuntos: reforma política, Câmara dos Deputados, votações

Terremoto de 8,5 graus de magnitude atinge litoral Norte do Japão

Da Agência Lusa Edição: Aécio Amado

Um forte terremoto foi sentido hoje (30) no Japão. O tremor, no entanto, não ativou o alerta de tsunami. O abalo sísmico ocorreu às 20h24 (horário local) e teve o seu epicentro no mar, a 874 quilometros de Tóquio, capital japonesa.

De acordo com o Centro de Alertas de Tsunami no Pacífico, o terremoto atingiu magnitude de 8,5 graus na escala Richter, com o epicentro a uma grande profundidade. Já o Instituto Geológico dos Estados Unidos indicou que abalo sísmico foi de magnitude de 7,8. A escala Richter vai até 10.

No última segunda-feira (25), um terremoto de magnitude 5,6 na escala Richter estremeceu edifícios em Tóquio, acionando alarmes e levando à suspensão do serviço de metrô.

O epicentro do terremoto, segundo o órgão, foi localizado ao Norte de Tóquio, na província de Saitama.

- Assuntos: terremoto, Japão, litoral norte, mar, Pacífico

PGR garante empenho para extraditar líder da máfia italiana

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (29) que tratará com prioridade eventual pedido de extradição do italiano Pasquale Scotti, apontado como líder da organização criminosa Camorra. Ele foi preso na última terça-feira, no Recife, em uma operação da Polícia Federal e da Interpol (Polícia Internacional). O governo da Itália tem prazo de 90 dias para pedir ao Supremo Tribunal Federal a extradição.

Em nota, a PGR informou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou em contato com autoridades italianas para garantir empenho máximo no processo de extradição. Scotti deve aguardar a decisão do Supremo no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

O italiano é apontado como fundador da Nova Camorra Organizada – subgrupo criado após a prisão do principal chefe da Camorra, Raffaele Cutolo, em 1982. Em 2005, a Justiça condenou o Scotti à prisão perpétua por crimes cometidos entre 1980 e 1983, entre os quais mais de 20 homicídios, porte ilegal de armas de fogo, extorsão, intimidação e ameaças. O italiano estava foragido desde 1984 e vivia no Recife há anos, com documentos falsos, em nome de Francisco de Castro Visconti.

A PGR aguarda a definição da extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. No começo deste mês, o Tribunal Administrativo Regional do Lacio suspendeu decisão do governo italiano a favor da extradição. Está marcada uma audiência para o dia 3 de junho a fim de discutir o caso.

Condenado no processo na Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013, Pizzolato fugiu para a Itália com passaporte falso. O governo brasileiro quer que ele seja extraditado para o Brasil para cumprir a pena de 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato. O ex-diretor foi detido em fevereiro de 2014, em Maranello, por causa da documentação irregular.

- Assuntos: stf, PGR, Camorra, Polícia Federal, interpol, Rodrigo Janot, Pasquale Scotti, Henrique Pizzolato, mensalão

Começa no Rio o 8º Encontro de Cinema Negro no Brasil

Da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O Cine Odeon, localizado na Cinelândia, região central do Rio, reaberto na semana passada (21), recebe hoje o 8° Encontro de Cinema Negro Brasil, África e Caribe Zózimo Bulbul. A mostra traz uma seleção de 33 filmes de afro-brasileiros, e outros 30 filmes de africanos e da diáspora, oriundos da África, Estados Unidos, Caribe e Europa.

Uma das convidadas, a cineasta brasileira Sabrina Fidalgo, que exibiu hoje o documentário musical “Rio Encantado”, acha que ainda há poucas mulheres [negras] no meio cinematográfico, mas este cenário já começa a mudar. “Há um grupo de mulheres, como eu, colocando o pé na porta e entrando com tudo na área. Nos falta incentivo, mas isso já está melhorando”.

Segundo ela, por ser um setor que demanda tempo e dinheiro, pode remeter a um nicho elitista, o que aumenta a importância de figuras como ela neste cenário. “É importantíssimo termos grupos de resistência. Mulheres negras que trabalham com audiovisual ainda são uma minoria, então servimos como um incentivo para jovens negros que desejam entrar no mercado”, afirmou.

A cineasta americana Yoruba Richen, produtora do documentário “The New Black”, e que também fará parte do evento, concorda com a brasileira, e reitera que “o número de produtoras negras e mulheres cresceu bastante, mas ainda não pode ser considerado o suficiente”.

O 8° Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul acontece entre os dias 28 de maio e 3 de junho, no Cine Odeon, na Cinelândia, e no MAR Museu de Arte do Rio (MAR), na Praça Mauá, região central do Rio. O nome do evento é uma homenagem ao ator, diretor e autor Zózimo Bulbul, que faleceu em janeiro de 2013, vítima de um câncer no colo do intestino. Ele foi o primeiro protagonista negro de uma novela brasileira.

- Assuntos: cinema, Zózimo, Odeon, cinema negro, filmes, Cinelândia

Rio proíbe discriminação contra população LGBT nas prisões

Da Agência Brasil Edição: Beto Coura

As normas assinadas garatem direito de inclusão do nome social, uso de uniforme e roupas íntimas conforme o gênero com o qual a pessoa se identifica, acesso a serviços públicos como hormonoterapia e manutenção de cabelos compridos para as travestis e transexuais que desejaremMarcello Casal Jr/Agência Brasil

O governo do Rio proibiu qualquer tipo de discriminação contra presos no estado em função de orientação sexual ou identidade de gênero. A chamada população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), que tem cerca de 700 pessoas no sistema prisional, é o grupo ao qual se destinam as novas regras.

As normas assinadas hoje (29) garantem o direito de inclusão do nome social na guia de recolhimento do preso, o direito ao uso de uniforme e roupas íntimas de acordo com o gênero com o qual a pessoa se identifica e, além disso, assegura o acesso aos serviços públicos de saúde, incluindo a hormonoterapia, e a manutenção dos cabelos compridos para as travestis e mulheres transexuais que assim desejarem.

“Para nós isso é um progresso importante, porque regulamenta os direitos da população LGBT, especialmente travestis e transexuais, para garantir direitos básicos da dignidade da pessoa”, disse o coordenador do Rio sem Homofobia, Cláudio Nascimento, que é também superintendente da Secretaria de Assistência Social de Direitos Humanos.

"Nós vamos promover um tratamento digno e vamos usar as mesmas atitudes que nós usamos para as mulheres, sem nenhuma diferenciação. Vamos melhorar o nosso sistema dando dignidade e respeito [ao preso], disse o secretário de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro.

- Assuntos: lgbt, LGBT nas prisões, rio sem homofobia, Cláudio Nascimento, Secretaria de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro

União, estados e municípios querem aplicar melhor os recursos da educação básica

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

União, estados e municípios pretendem melhorar a qualidade dos gastos orçamentários na educação básica. Em ano de contingenciamento (retenção de gastos), as três esferas de governo planejam estreitar a cooperação, para que o dinheiro seja melhor empregado. A questão foi debatida no lançamento da Iniciativa Educadores do Brasil, que integra, nos próximos anos, os Prêmios Gestão Escolar e Professores do Brasil.

"É importante que a gente consiga trabalhar junto, seja na hora da definição dos valores do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], seja no prêmio, seja na expectativa do corte, para que [o contingenciamento] não atinja mais ou menos um ou outro ente da federação. As nossas divergências vão acontecer, mas é preciso saber superar [o desafio]", diz a  presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, explicou que os esforços visam a um maior diálogo com os entes: "A União não dá ordens. Democracia é isso, não [há] instância mandando em outra, [há] instâncias juntas, conversando entre si, construindo diálogos".

Desde a posse, Janine defende a educação básica como chave para um salto na educação do país. A educação básica deve ser preservada no contingenciamento do orçamento. Para o ministro, ao mesmo tempo em que o país definiu por lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), elevar os investimentos em educação para 10% do Produto Interno Bruto em dez anos - atualmente o investimento é de 6,6% -, é necessário melhorar a gestão.

"Não basta ter dinheiro. O dinheiro precisa ser bem aplicado. Pode-se aumentar muito o dinheiro e aplicá-lo mal. O que precisa [haver] é uma discussão para aplicar esse dinheiro bem", disse. A educação está entre as pastas com os maiores contingenciamentos, serão cortados R$ 9,423 bilhões.

No âmbito estadual, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, explica que o Ministério da Educação está fazendo um levantamento, com a ajuda dirigentes estaduais, dos recursos disponíveis e daqueles que ainda deverão ser transferidos, para verificar, entre outras questões, se há a possibilidade de deslocamento de verbas para ações mais emergenciais. O objetivo é dar mais agilidade na transferência de recursos do Orçamento da União.

No que se refere ao aumento de repasses aos estados e municípios pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ), o ministro ressalta que estamos em um ano "de dificuldades financeiras, então, nesse momento, dinheiro novo é muito difícil de ser planejado, isso tem que ser pensado para depois". O CAQ está no Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado. Pela lei, o CAQ deve ser implantado até meados do ano que vem. O CAQ será o parâmetro para o financiamento da educação básica e será calculado com base no mínimo necessário para garantir infraestrutura, pagamento de pessoal e qualidade na educação.

Para MEC e entidades, a Iniciativa Educadores do Brasil é um exemplo de integração dos entes, pois une o Prêmio Gestão Escolar, concebido pelo Consed em 1998 e o Professores do Brasil, criado pelo MEC em 2005. As duas premiações objetivam dar visibilidade a experiências pedagógicas inovadoras, passíveis de adoção em escolas de todo o país. Nos próximos anos, haverá divulgação e abertura de inscrições integradas. As inscrições estão previstas para começar na segunda quinzena de junho.





- Assuntos: Educação, Educação básica, MEC, Iniciativa Educadores do Brasil, ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro

BC: resultado das contas públicas em abril atende meta para o ano

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O resultado fiscal em abril está alinhado com a meta para ano, mas os dados em 12 meses ainda são desfavoráveis, de acordo com avaliação do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel.

Em abril, o setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou superávit primário (receitas e despesas, menos gastos com juros) de R$ 13,445 bilhões. De acordo com Maciel, o mês de abril costuma apresentar resultados favoráveis devido ao aumento de receitas do governo, principalmente com o Imposto de Renda. Para Maciel, tendo em vista a conjuntura econômica, “é um resultado bom para o período”.

Em 12 meses encerrados em abril, o déficit primário do setor público ficou em R$ 42,615 bilhões. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, esse resultado correspondeu a 0,76%, o pior da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. Segundo Maciel, o déficit ocorre devido à incorporação de dados negativos do segundo semestre do ano passado.

Maciel enfatizou ainda que nos quatro meses do ano foi atingido quase metade (50%) da meta para 2015, com superávit primário de R$ 32,448 bilhões. Para este ano, a meta de superávit primário para o setor público corresponde a R$ 66,3 bilhões ou 1,1% do PIB.

Os dados do BC também mostram que, em abril, as despesas com juros da dívida pública, que ficaram em R$ 2,213 bilhões, foram menores do que em março (R$ 69,489 bilhões) deste ano. Isso ocorreu em razão de uma operação do BC no mercado de câmbio chamada de swap cambial. O BC obteve lucro com essa operação em abril e isso reduziu os gastos com juros. Assim, o setor público chegou a registrar superávit nominal, ou seja, ao serem considerados os gastos com juros e o superávit primário, o resultado ficou positivo. No mês passado, o superávit nominal ficou em R$ 11,232 bilhões.

Na operação de swap cambial, há uma troca (swap) de rendimentos entre os investidores e o BC, envolvendo dólar e taxa de juros. Quando o dólar cai, o BC tem lucro e o inverso ocorre quando a moeda americana sobe. Em abril, o ganho recorde do BC ficou em R$ 31,8 bilhões. Já em março, a perda chegou a R$ 4,5 bilhões. Enquanto em março, houve alta do dólar de 11,5%, na média, em abril, houve queda de 6,7%.


- Assuntos: resultado fiscal, banco central, swap, Superávit primário

Novo presidente da Nigéria promete campanha militar contra Boko Haram

Da Agência Lusa Edição: Carolina Pimentel

Em discurso de posse, o novo presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, prometeu hoje (29) intensificar a campanha militar contra o grupo radical islâmico Boko Haram.

“O Boko Haram é um grupo de gente louca e sem Deus, que está o mais longe do Islã quanto possamos imaginar”, declarou Buhari, um muçulmano do Norte da Nigéria, região do país onde mais se pode sentir a revolta dos fundamentalistas iniciada em 2009, com um balanço de mais de 15 mil mortos.

O novo chefe de Estado nigeriano disse que pretende instalar um novo centro de comando militar em Maiduguri (Nordeste do país), reduto do grupo jihadista, avaliando que “a vitória não pode ser conseguida a partir de um centro de comando em Abuja (centro)”.

A Nigéria enfrenta grandes desafios, incluindo a agitação generalizada e as dificuldades econômicas, afirmou Buhari durante a cerimônia. “Vamos enfrentá-los com determinação. Os nigerianos não vão lamentar terem nos confiado essa responsabilidade”, adiantou.

Buhari prometeu ainda fazer o que for possível para resgatar os milhares de pessoas que se acredita serem reféns do grupo Boko Haram – incluindo 219 estudantes que os radicais levaram da cidade de Chibok em abril de 2014.

Eleito no dia 28 de março deste ano, Muhammadu Buhari, 72 anos, substitui Goodluck Jonathan. Esta é a primeira vez que um opositor vence um chefe de Estado cessante na primeira potência econômica e país mais populoso da África.

- Assuntos: Boko Haram, Muhammadu Buhari, Nigéria, Goodluck Jonathan

Anvisa suspende lotes de anti-inflamatório

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (29) a suspensão da comercialização e do uso dos lotes nº 28293, 28294 e 28295 do medicamento Ibuprotrat (Ibuprofeno), 50 mg/ml produzido pela empresa Natulab Laboratório S/A. O produto é utilizado como anti-inflamatório.

Segundo a Anvisa, laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz revelou resultados insatisfatórios no ensaio de aspecto dos três lotes do medicamento. A Agência Brasil não conseguiu contato com a Natulab Laboratório S/A.

Também foram suspensas todas as publicidades dos produtos da linha Glukderm que contenham qualquer tipo de expressão que atribua propriedades terapêuticas não estabelecidas na legislação sanitária vigente para esse tipo de produto.

A decisão, segundo a Anvisa, foi tomada após a comprovação da divulgação irregular de diversos produtos por meio do endereço eletrônico www.glukdermsp.com.br, para os quais estão sendo atribuídas alegações terapêuticas para o tratamento da psoríase, úlceras, queimação, entre outras, em desacordo com seus registros na Anvisa.

A Glukderm informou que a linha em questão será retirada do mercado, mas não soube informar o prazo estipulado para que isso ocorra. A empresa ressaltou que se tratam de produtos fitoterápicos ou naturais que não fazem mal à saúde.

- Assuntos: saúde, Ibuprotrat, Ibuprofeno, Natulab Laboratório S/A, Glukderm

Atentado atribuído às Farc deixa seis feridos na Colômbia

Da Agência Lusa

Pelo menos seis pessoas que estavam em um ônibus ficaram feridas na via Pan-americana, Sudoeste da Colômbia, em um atentado que as autoridades do país atribuíram às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

A explosão ocorreu num local conhecido como El Puro, jurisdição do município de El Bordo, no distrito de Cauca.

De acordo com a Brigada 29 do Exército colombiano, dirigida pelo coronel Jorge Herrera, a ação foi atribuída a militantes da frente número 8 das Farc.

- Assuntos: atentado das Farc, Colômbia, Bogotá

HISTÓRIA HOJE

Saiba mais sobre a história da queda de Constantinopla


(Apresentação Carmen Lúcia)
Há 522 anos, ocorria a famosa Queda de Constantinopla, hoje Istambul. A ação ocorrida em 1453 é considerada um marco na história mundial. A cidade conquistada pelos turcos e o império Otomano marcou o fim do Império Romano do Oriente. O domínio dos turcos a Constantinopla foi estendido ao Mediterrâneo e os Bálcãs, na Europa.

Ilustração: Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
A cidade referência ao imperador Constantino foi construída num ponto de grande importância estratégica, no estreito de Bósforo, palco de muitas glórias, disputas e guerra.

Ouça no Jornal da Cabriola 1ª Edição
10h e 16h.
www.radiocabriola.com

Protesto marca início de eleição de novo presidente da Fifa

Da Agência Brasil* Edição: Talita Cavalcante

Palestinas protestam em Congresso da Fifa pela saída de Israel da entidade. Federação escolhe nesta sexta-feira novo presidenteEPA/Patrick B. K/Agência Lusa/Direitos Reservados

Duas manifestantes palestinas interromperam hoje (29) por alguns instantes o 65º Congresso da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que deverá escolher nesta sexta-feira um novo presidente e votar a possibilidade de expulsar Israel da organização. A escolha de um novo mandatário ocorre em meio a denúncias de corrupção e prisões de sete de seus dirigentes a pedido da Justiça dos Estados Unidos.

Duas mulheres interromperam o discurso de abertura do presidente da Fifa, Joseph Blatter, mostrando cartões vermelhos aos representantes do organismo, enquanto gritavam “Israel fora!”, antes de serem retiradas por seguranças. Cerca de 150 manifestantes pró-Palestina já tinham protestaram no exterior do Hallenstadion, local do congresso, antes do início dos trabalhos.

A Palestina, membro da Fifa desde 1998, pede a expulsão de Israel, devido as restrições impostas à liberdade dos jogadores palestinos. Além disso, opõe-se à participação no campeonato israelense de cinco clubes localizados em colonatos na Cisjordânia.

Para que Israel seja expulso da Fifa é necessária uma votação de uma maioria de dois terços.

O suíço Joseph Blatter disputa o quinto mandato consecutivo, com o príncipe jordaniano Ali bin Al Hussein.

Cada uma das 209 federações-membro da Fifa tem direito a um voto, que é secreto. O presidente da entidade terá mandato de quatro anos, com direito a reeleição ilimitada. A eleição ocorre sob críticas de dirigentes de federações internacionais de futebol.

O presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), Michel Platini, pediu hoje a demissão de Blatter. Ele disse que “a maioria das associações” vinculadas à Uefa vai votar no candidato adversário, Ali bin Al Hussein. Já a Confederação Asiática de Futebol reiterou seu apoio ao atual presidente da Fifa.

Na quarta-feira (27), uma operação da Polícia Federal norte-americana (FBI), em conjunto com autoridades suíças, prendeu sete dirigentes do futebol que estavam em Zurique. Entre eles o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin.

Autoridades norte-americanas investigam a participação de dirigentes da Fifa e empresários em fraudes na escolha dos países-sede das duas próximas copas do Mundo (Rússia, em 2018, e Catar, em 2022). No Brasil, as suspeitas recaem sobre contratos de patrocínio e de transmissão da Copa do Brasil assinados pela CBF. Ontem (28), Blatter afirmou que as denúncias trouxeram “vergonha e humilhação” para o esporte mundial.


*Com informações da Agência Lusa

- Assuntos: Corrupção na Fifa, eleição na Fifa, Joseph Blatter, FBI, Israel, Palestina

Clientes de planos de saúde vão ter mais informações para avaliar serviços

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Os segurados de planos de saúde suplementar vão contar agora com mais informações sobre as operadoras para que, na hora de trocar de plano ou fechar um contrato, poder avaliar a qualidade do serviço. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (28) uma atualização dos Dados Integrados da Qualidade Setorial, que traça um novo panorama dos planos de saúde e do setor no Brasil.

Foram introduzidas informações, por exemplo, como preço médio (ticket) de planos de saúde disponíveis no mercado e por operadora, além de dados de sinistralidade (relação entre receita e despesa) das empresas.

A diretora presidenta substituta da ANS, Martha Regina de Oliveira, destacou que os dados são um dos eixos da nova agenda regulatória. Com isso, segundo ela, a agência quer aumentar a transparência do setor. “O que a gente está chamando de empoderamento do consumidor”, disse.  O que, na opinião da diretora, significa dar ao beneficiário uma informação que lhe seja útil, destacou Martha Tegina à Agência Brasil.

A meta, de acordo com ela, é ir agregando cada vez mais informações que reflitam a assistência e a qualidade dos planos de saúde. “E que isso possa ser usado na hora de trocar de plano por portabilidade, na hora de comprar um plano ou mesmo na hora de acompanhar como está indo a sua operadora”.

O estudo inclui dados referentes ao perfil de qualidade da rede de planos, quais as ofertas do produto, qualificação das operadoras, se a operadora é ou não acreditada. O objetivo é facilitar ao consumidor avaliar as empresas e fazer comparação entre as operadoras, “de uma maneira mais rápida e acessível, sem que ele tenha que buscar as informações em vários lugares diferentes”.

Martha Oliveira disse ainda que a meta é promover a atualização dos dados a cada seis meses, pelo menos. “A gente quer usar isso também para gerar mudança e resultado no setor”.

Atualmente, existem no Brasil 1,4 mil operadoras de planos de saúde com registro ativo e 1,2 mil com beneficiários. Elas totalizam 72,2 milhões de beneficiários, sendo 50,8 milhões de consumidores em planos de assistência médico-hospitalar e 21,4 milhões em planos exclusivamente odontológicos. De acordo com a ANS, foram realizadas no ano passado pelas operadoras de planos de saúde 56 milhões de terapias, 280,3 milhões de consultas médicas, 9,7 milhões de internações e 763 milhões de exames complementares.

- Assuntos: planos de saúde, atualização, dados integrados, ANS, transparência, consumidor, monitoramento

Inmetro: consumidor quer segurança de produtos, mas ainda compra em camelô

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Pesquisa feita pelo Instituto MDA para o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) apurou em dez estados brasileiros que os consumidores, embora preocupados com o consumo responsável de energia e a segurança dos produtos, ainda compram em camelôs artigos que não têm controle. A pesquisa retrata a realidade, disse hoje (28) à Agência Brasil o chefe da Divisão de Gestão Corporativa do Inmetro, Silvio Ghelman.

“De fato, o brasileiro está mais preocupado com o consumo de energia ao longo dos últimos anos. A questão da etiquetagem, o uso de produtos com selo [do Inmetro] tem ganhado importância”, comentou. O consumidor, acrescentou Ghelman, tem entendido cada vez mais a importância da etiquetagem e utilizado isso em suas compras.

A marca do Inmetro também é um fator forte para a maioria dos brasileiros. A maior parte da população prefere comprar um produto com a marca do Inmetro do que um produto sem selo, “mas a gente sabe que o critério preço é importante na decisão de compra”. Por isso, Ghelman considerou natural que ainda se comprem produtos em camelôs. Cerca de 32,1% relataram ter adquirido um produto no mercado informal nos últimos 12 meses, com destaque para brinquedos (37,1%).

Ghelman apontou a necessidade de conscientizar cada vez mais a população para que evite comprar em camelôs produtos relacionados à segurança, como brinquedos e artigos infantis, em especial. “É uma temeridade comprar esses produtos em camelô. A relação custo/benefício não é vantajosa”, disse. O problema reside em uma mudança de cultura, apontou.

Feita entre os dias 19 de janeiro e 12 de fevereiro deste ano, com 3.387 pessoas, a pesquisa procurou entender a percepção do consumidor sobre hábitos de consumo, ligada a produtos que o Inmetro regulamenta: brinquedos, artigos escolares, adaptadores de tomadas e isqueiros.

Houve avanços. “Já foi pior”, disse Silvio Ghelman. No caso de etiquetas de consumo de energia, a pesquisa constatou que 92% dos consultados lembram ter visto o selo nos produtos. “'É um número  muito alto. Quase a totalidade das pessoas”. Quando se pergunta se o entrevistado sabe o que a etiqueta significa, a resposta é positiva para 75,7% do total, dos quais 92,6% afirmaram saber que a etiqueta indica menor consumo de energia em eletrodomésticos e 3,3% que indica produtos ecologicamente corretos.

“A gente vê que tem um percentual muito alto de entendimento da população sobre etiqueta de consumo. Ele é menor na população mais idosa (50,2%), mas chega a atingir quase 90% para quem tem nível de escolaridade superior completo ou pós-graduação”. A pesquisa mostra que também é elevado o percentual de brasileiros que levam em conta a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence) na compra de eletrodomésticos, como fogão, geladeira e aparelho de ar condicionado. A Ence classifica os artigos de A a E, em termos de eficiência energética. Esse dado é importante no momento em que o país busca consumo menor de energia, inclusive em carros.

A pesquisa destaca que em relação à segurança, 65,1% dos entrevistados disseram dar preferência a produtos que trazem o selo de identificação da conformidade do Inmetro. Segundo o instituto, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, houve expansão de 13,4% nesse item, em comparação à pesquisa efetuada em 2014. A meta, reforçou Ghelman, é incentivar a produção de carros e eletrodomésticos mais eficientes, bem como levar o consumidor a adquirir produtos mais eficientes. “Quanto mais a população entende a atividade do Inmetro, mais é sensível à compra de produtos com certificação compulsória de segurança, como brinquedos, e a não adquirir em camelô, mas no comércio formal”, acredita.

A pesquisa permite ao Inmetro aperfeiçoar seus regulamentos e processos e a atuar melhor em determinadas regiões do país e em parcelas específicas da população. Do total entrevistado, 86,9% disseram confiar no Inmetro, e 61,4% preferem produtos com o selo do órgão, mesmo que tenham que pagar mais por isso.

- Assuntos: Inmetro, pesquisa, consumo, eficiência energética, comércio formal, camelô, segurança

Reforma política: votação do tempo de mandato é adiada para 2ª semana de junho

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Câmara retoma a votação da reforma política. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comanda a sessãoWilson Dias/Agência Brasil

A votação de pontos da reforma política, que demandarão mais discussões por serem considerados complexos, foi adiada para a semana do dia 10 de junho, após a votação do projeto de lei do Executivo que muda as regras da desoneração da folha de pagamentos. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após reunião com os líderes partidários.

De acordo com Eduardo Cunha, serão votadas, na segunda semana de junho, as propostas da reforma política que tratam da duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para as mulheres nos Legislativos. O presidente da Câmara também usou como justificativa para adiar as votações, o horário de encerramento da sessão de hoje (28) prevista para as 19h.

Mesmo com o adiamento das votações desses itens, o plenário continuou votando outros dispositivos da reforma política constantes da pauta da Câmara. A votação está sendo feita por de proposta de emenda à Constituição (PEC) e, por isso, para que qualquer matéria seja aprovada são necessários no mínimo 308 votos a favor.

- Assuntos: Reforma Politica

Brasil é um dos países que mais investem em energia eólica, diz associação

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O Brasil deve alcançar, em 2016, a segunda ou terceira colocação no ranking dos países que mais investem no aproveitamento dos ventos como fonte de energia, subindo ainda para a sexta posição mundial em capacidade instalada. Este é o prognóstico da presidenta executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Silva Gannoum, apresentado hoje (28) no 12º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), aberto ontem (27), no Rio de Janeiro, pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

No ano passado, o Brasil foi o quarto país do ranking, em termos de aumento da capacidade eólica, atrás da China, Estados Unidos e Alemanha, com expansão de 2,5 gigawatts (GW) de energia. Já em relação à capacidade instalada, ocupava a décima posição, com ganho de três posições em relação ao ano anterior.

Atualmente, 262 usinas eólicas estão em atividade no Brasil, somando capacidade instalada de 6,56 GW, suficiente para abastecer uma cidade do porte de São Paulo. Elbia disse à Agência Brasil que até o final de 2015, o setor alcançará 10 GW de capacidade instalada. Até 2019, serão 18 GW, “sem contar os leilões que vão acontecer. É energia já contratada”, salientou. Mais 3 GW estão sendo contratados no momento, e a presidenta da ABEEólica acredita que nos próximos leilões – A-3 e leilão de reserva, programados para 21 de agosto e 13 de novembro – poderão ser vendidos entre 3 e 4 GW a mais.

Complementar à matriz hidráulica, como as demais fontes renováveis, a energia eólica mostra tendência de expansão, de acordo com Elbia. “A tendência do Brasil é expandir sua matriz a partir das fontes complementares. Nós temos as renováveis complementares e as complementares, termelétricas, que além de poluentes são mais caras”, acrescentou.

Ela advertiu, entretanto, que o Brasil não pode se furtar a investir nas usinas térmicas, porque elas contribuem para a segurança do sistema elétrico nacional. “Uma tendência de matriz futura, com o nível de hidrelétrica atual e uma tendência de crescimento das renováveis complementares, puxadas pela eólica, e com alguma participação termelétrica, é um sinal do governo para garantir a segurança básica do sistema”, ressaltou.

Com a capacidade instalada de 6,56 GW, o setor de geração eólica consegue reduzir as emissões de 11,6 milhões de toneladas de gás carbônico, nas contas de Elbia Gannoum, e ela estima que em 2019, ao alcançar 18 GW, serão cerca de 30 milhões de toneladas de gás carbônico que deixarão de ser emitidas na atmosfera. “Mais ou menos três vezes o que temos hoje”, destacou.

- Assuntos: energia eólica, Enase, ABEEólica, Investimento, capacidade instalada

Morte de mulheres em decorrência do parto no DF é alto, mostra estudo

Da Agência Brasil Edição: Maria Cláudia Cavalcanti Silveira Mello

 O número de óbitos entre mulheres em decorrência do parto no Distrito Federal continua em patamar considerado alto pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Estudo apresentado hoje (28) – Dia Nacional de Luta pela Redução da Morte Materna -, pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), aponta que morreram 53,9 mulheres para cada grupo de 100 mil nascidos vivos na capital, em um período de quatro anos - 2009 a 20013.

A OMS considera aceitável o índice de 20 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos.

O levantamento mostra que, apesar de alto, o índice vem diminuíndo timidamente ao longo desses anos. Para o mesmo grupo de referência, por exemplo, morreram 54,6 mulheres em 2009, número reduzido a 53,9 em 2013.

O Brasil adota a faixa etária de 10 a 49 anos para se referir a mulheres em idade fértil, recorte que também apresentou queda nos número no DF. Em 2009, morreram 92,2 mulheres para cada grupo 100 mil nessa idade. Em 2013, morreram 83,6. Não foi registrado morte entre as faixas de 10 a 14 durante o período, e os maiores percentuais se concentram nas mulheres com idade entre 20 e 39 anos, em sua maioria solteiras.

As principais causas de mortalidade em idade fértil estão relacionadas a tumores (26,3%), causas externas como acidentes e violência (22,3%) - com acidentes, agressões e suicídio - e doenças do aparelho circulatório (17,5%). Durante o período também foi identificado aumento nos casos de óbito relacionados a transtornos mentais e comportamentais das mulheres.

Também ficou evidente, como afirmou Ana Julieta, coordenadora de políticas para as mulheres, igualdade racial e direitos humanos, que na questão racial as mulheres negras ainda são as mais vitimadas, representando 75% dos óbitos maternos, superando as diferenças existentes na composição racial da população do DF.

"No DF, e no Brasil como um todo, existe uma correlação entre renda, cor e raça. As mulheres negras tendem a ser mais pobres e, portanto, as mais vulneráveis. As políticas públicas deveriam ter uma focalização maior para reduzir a morte materna junto a essa população", disse.

Os partos cesárea e os cuidados com a saúde pré-natal também mostram que o Distrito Federal está longe de atingir níveis considerados aceitáveis. O partos com intervenção cirúrgica cresceram nesse período, passando de 51,8% para 54,4%. A OMS estipula que apenas 15% sejam feitas dessa maneira. Também aumentou o percentual de gestantes com nenhuma consulta pré-natal realizada até o momento do parto.

Para a chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Mônica Iassanã dos Reis, uma estratégia para contornar o problema do parto cesárea é empoderar a mulher com conhecimento sobre o assunto.

"Que ela possa conhecer os outros tipos de parto que existem, que o corpo dela pode ser capaz de fazer um parto sem intervenção cirúrgica. Uma das ações mais importantes do componente pré-natal está diretamente relacionado à captação da gestante. Fazer com que ela chegue para a primeira consulta pré-natal antes da 12ª semana de gestação", disse.

- Assuntos: morte materna, parto, OMS, codeplan, estudo

Justiça autoriza aborto de fetos gêmeos siameses

Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

A Justiça do Rio autorizou nesta semana a interrupção da gravidez de gêmeos siameses. Os fetos têm uma doença chamada gemelaridade imperfeita. Laudos médicos apontam que os gêmeos sofrem de grave enfermidade do tipo dicefalia, apresentando duplicação da coluna vertebral, quatro membros e coração único, que os impedirá de ter vida depois que nascerem.

A decisão foi unânime na 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) na concessão do habeas corpus pedido pela paciente, que está no sexto mês de gestação.

Os desembargadores da 8ª Câmara Criminal entenderam que a raridade do caso assemelha-se à interrupção de gravidez decorrente de anencefalia, com a mesma consequência da impossibilidade de vida extrauterina.

Segundo os laudos científicos, além da improbabilidade dos fetos resistirem ao nascimento, há também os riscos que envolvem a gestação, como polidramnia (excesso de líquido aminiótico), hipertensão, complicações relacionadas ao procedimento de parto e a possibilidade de a paciente se tornar estéril para o resto da vida, além dos transtornos psíquicos que, como consta na decisão, se “configuram em uma verdadeira tortura psicológica” imposta à gestante.

Com a autorização, a paciente terá o direito de tomar a decisão entre prosseguir com a gestação ou optar pela antecipação terapêutica do parto, desde que haja viabilidade médica para o procedimento, sem que isso se configure em ilegalidade contra a vida dos bebês.

Caso opte pela interrupção, a paciente será submetida à cirurgia de aborto na Unidade de Medicina Fetal – Departamento de Genética Médica do Instituto Fernandes Figueira – Fundação Oswaldo Cruz.

- Assuntos: fetos, siameses, interrupção, gravidez, nascimento, Justiça

MP 668 é aprovada em votação simbólica e provoca reações no Senado

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 668/15. Parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso, a MP aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações: o PIS/Pasep e a Cofins. A intenção do governo é dar isonomia de tributação perante os produtos nacionais. Com exceção de produtos com alíquotas diferenciadas, na regra geral, o PIS/Pasep passa de 1,65% para 2,1%. A Cofins sobe de 7,5% para 9,65%. Os novos valores das duas contribuições vão totalizar 11,75%, contra os atuais 9,15%.

Como o texto perderia a validade na próxima segunda-feira (1º), caso não fosse votado, os senadores que eram favoráveis à MP não tiveram outra opção a não ser a de confirmar o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 20. O texto foi duramente criticado por causa da inclusão de mais de 20 temas que nada têm a ver com o texto original enviado pelo governo, conhecidos entre os parlamentares como jabutis.

Graças a esses jabutis, o projeto de conversão (PLV 6/15) da Medida Provisória foi aprovado com a autorização para que o Legislativo possa fazer parcerias público-privadas. Com isso, está aberto o caminho para a construção do Shopping do Parlamento, ou Parla Shopping, conforme promessa feita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ideia de Cunha é que no local, que tem custo estimado em R$ 1bilhão, seja construído um anexo com gabinetes mais luxuosos para os deputados, com lojas comerciais que poderiam ser exploradas pela iniciativa privada.

"É um escárnio à nação", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que justificou o voto favorável à medida para não prejudicar o objeto principal da MP.

Um dos senadores que mais reagiu à criação do Parla Shopping foi o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que chegou a dizer que a construção do local abrigaria um motel. “Eu, se fosse Vossa Excelência [presidente do Senado, Renan Calheiros], quando chegasse isso da Câmara dos Deputados, eu devolvia para o presidente da Câmara. Ele que vá construir Parla Shopping, motel, o que ele quiser construir, mas ele não pode construir a custa do conceito das instituições brasileiras e particularmente do Congresso. [...] Não podemos permitir esse balcão de negócios, essa vergonheria”, criticou Barbalho. Em março deste ano, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao Executivo a MP que tratava da desoneração da folha de pagamento e sugeriu que o mesmo fosse feito com jabutis.

Como o texto aprovado só depende agora da sanção da presidenta Dilma Rousseff, pelo menos quatro partidos, PSB, PSOL, PSB e PMDB já anunciaram que vão pedir que a presidenta vete a possibilidade de parceiras público-privadas com o Legislativo para impedir que o projeto do shopping saia do papel. Diante da reação dos senadores, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que estuda com a Secretaria-Geral da Mesa uma forma de separar das medidas provisórias assuntos estranhos inseridos no texto original. A ideia é que os jabutis tramitem de forma separada, como projetos de lei.

Ainda na lista de jabutis aprovados está o que desobriga as igrejas de pagarem contribuição previdenciária sobre os valores pagos a padres, pastores e membros de ordem religiosa. A isenção ficou restrita a ajudas de custo de moradia, transporte e educação.

- Assuntos: Senado, MP 668, Parlashopping, PIS, Cofins

Número de fumantes no país cai 30,7% em nove anos

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O consumo de cigarros no Brasil é maior na faixa etária entre 45 e 54 anos (13,2%) e menor entre jovens com idade entre 18 e 24 anos (7,8%), mostra VigitelMarcelo Camargo/Agência Brasil

Dados da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2014 indicam que 10,8% dos brasileiros mantêm o hábito de fumar. O índice é maior entre os homens - 12,8% contra 9% entre as mulheres. Os números, divulgados hoje (28) pelo Ministério da Saúde, representam uma queda de 30,7% no total de fumantes no país nos últimos nove anos.

Ainda de acordo com o estudo, o consumo de cigarros no Brasil é maior na faixa entre 45 anos e 54 anos de idade (13,2%) e menor entre jovens com idade entre 18 anos e 24 anos (7,8%).

Os homens fumam mais nas cidades de Porto Alegre (17,9%), Belo Horizonte (16,2%) e Cuiabá (15,6%) e as mulheres, em Porto Alegre (15,1%), São Paulo (13%) e Curitiba (15,6%). O tabagismo é menos frequente em Fortaleza (8,6%), Salvador (9%) e São Luís (9,3%) entre os homens e em São Luís (2,5%), Palmas (3%) e Teresina (3,1%) entre as mulheres.

A pesquisa mostra também que 21,2% dos brasileiros se declaram ex-fumantes, sendo 25,6% dos homens e 17,5% das mulheres.

Dados inéditos do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que o consumo de cigarro ilegal cresceu de 2,4% em 2008 para 3,7% em 2013.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, avaliou como expressiva a redução de 30% no número de fumantes nos últimos nove anos. "Há 20 anos, mais de um terço da população adulta no Brasil fazia uso do tabaco. Tivemos uma expressiva resposta do Brasil", disse. "Não se trata de coibir a liberdade, mas de ter uma política pública", completou.

A pasta alerta que o tabagismo é responsável por 200 mil mortes todos os anos no Brasil - 25% delas por angina e infarto do miocárdio, 45% por infarto agudo do miocárdio (abaixo de 65 anos) e 85% das mortes por bronquite e enfisema pulmonar.

O hábito também responde por 90% dos casos de câncer de pulmão no país, sendo que, entre o restante, um terço é fumante passivo. Esse tipo de tumor é considerado o mais letal e umas das principais causas de morte no Brasil.

A estimativa do governo é que 27.330 novos casos de câncer de pulmão sejam registrados no país este ano.

- Assuntos: saúde, tabagismo, hábito de fumar, Vigitel

JORNAL DA CABRIOLA - 2ª Edição


Confira os destaques desta a-feira

- HISTÓRIA HOJE: Primeira revolução proletária do mundo terminou há 144 anos;
- ECONOMIA: Saiba como funciona a suspensão de contratos de trabalho;
- O TEMPO E A TEMPERATURA: Previsão de pancadas de chuva na região Nordeste nesta quinta-feira;
- CINEMA: Remake de Poltergeist, romance de época, biografia e drama brasileiro são as estreias dos telões desta semana;
- FUTEBOL: Internacional é o Brasil na Libertadores;

Jornal da Cabriola - 16h.
www.radiocabriola.com

Ex-presidente do Flamengo entrega documentos sobre investigação da Fifa

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

O ex-presidente do Flamengo Kleber Leite confirmou, em seu blog, a entrega de documentos à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), que foram nessa quarta-feira à sede da empresa de marketing esportivo Klefer, da qual Kleber é sócio. Os órgãos brasileiros estão cooperando com a Justiça dos Estados Unidos, que investiga esquema de corrupção e fraudes na Fifa. O PF e o MPF  ainda não se pronunciaram sobre a ação.

"Acuso que recebemos na Klefer as visitas do Ministério Público e da Polícia Federal, em ato de cooperação com o governo americano, e que todos os documentos solicitados foram prontamente entregues. A Klefer, através de seus dirigentes, está inteiramente à disposição das autoridades", diz Kleber Leite, em texto publicado ontem (27) em seu blog.

No texto, Kleber Leite afirma que "foi surpreendido" com acusações feitas pelo empresário José Hawilla de que a agência Klefer teria pago propina para assinar um contrato com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que previa direitos sobre a Copa do Brasil, campeonato organizado pela CBF e disputado por clubes do país em sistema eliminatório. O empresário José Hawilla, fundador da multinacional de marketing esportivo Traffic Group, fez um acordo e pagará multa de US$ 151 milhões por participação no esquema de corrupção na Fifa. Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos , Hawilla confessou a participação nos crimes de extorsão, fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. Desse montante, US$ 25 milhões foram pagos no momento do acordo, firmado em dezembro de 2014.

"A nossa resposta é muito simples. Jamais usamos deste expediente para obtenção de qualquer contrato ao longo dos 32 anos de vida da Klefer", diz Kleber Leite, em nota.

No blog, ele afirma ainda que "promoveu o diálogo" ao fazer com que a Traffic, empresa de Hawilla, dividisse direitos da Copa América com as argentinas Fullplay e Torneos e Competencias (TyC). Segundo ele, o acordo encerrou uma disputa judicial pelos direitos da competição que envolvia as empresas, a Confederação Sul-Americana de Futebol, as federações e seus dirigentes.

Depois, ainda segundo o texto do blog, Hawilla teria "feito um apelo quase desesperado" para que a Traffic dividisse com a Klefer os direitos da Copa do Brasil. "Apelou para a nossa velha amizade, quase que implorando para que a Klefer dividisse com a Traffic o contrato que havíamos firmado com a CBF. Levei o tema para os meus sócios e, mais no emocional, entendemos que poderíamos aceitar a Traffic como parceira no projeto".

O ex-presidente do Flamengo afirma ainda que Hawilla passou por momentos difíceis em função de uma doença grave, e que "a cabeça dele deve ter sido afetada". "A cabeça, o caráter e, principalmente, o sentimento de gratidão. Lamentável!!! Que fim de vida."


- Assuntos: Corrupção na Fifa, Kleber Leite, flamengo

PF avalia abrir inquéritos contra dirigentes investigados pelo FBI, diz Cardozo

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Um dia após dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) serem presos, na Suíça, por suspeita de corrupção, entres eles o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (28) que a Polícia Federal já está analisando os fatos investigados pelas autoridades norte-americanas para identificar onde há indícios de crimes cometidos por dirigentes esportivos também tipificados na legislação brasileira.

“Só podemos investigar delitos que são tipificados na legislação brasileira. Vamos investigar e identificar, pois é provável que tenha. Solicitei que a Polícia Federal analisasse os fatos para verificar se eles são qualificados como ilícitos [no Brasil]. Temos que nos apropriar dos fatos para que possamos, se configurado crime, fazer uma apuração por meio de inquéritos que, sem sombra de dúvida, serão abertos”.

Cardozo disse ainda que o governo brasileiro colaborará “no que for necessário” com as investigações. “Daremos total colaboração para tudo aquilo que for necessário”.

O ministro pretende conversar com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para “unificar” o entendimento do Ministério Público Federal e da Polícia Federal no caso. “Farei contato com o [Procurador-geral da República, Rodrigo] Janot, para que possamos unificar o entendimento sobre essa questão. Ter a Polícia Federal e o Ministério Público alinhados para verificar em que plano existe a necessidade e o dever de apurar”, disse Cardozo.


- Assuntos: Corrupção na Fifa, Polícia Federal, José Eduardo Cardozo

Levy faz apelo para que sociedade discuta impacto de aposentadorias e pensões

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez hoje (28) apelo para que a sociedade brasileira discuta os impactos nas contas do governo em razão da flexibilização do fator previdenciário aprovado no Senado Federal.

Na avaliação do ministro, todos as pensões e as aposentadorias são importantes para a classe trabalhadora, mas representam grandes volumes de recursos orçamentários. Segundo Levy, antes de qualquer decisão do governo, “é preciso fazer muitas contas para encontrar uma solução”.

Os senadores aprovaram ontem (27) a Medida Provisória (MP) 664, que altera a forma de concessão de benefícios previdenciários e estabelece novo cálculo para a concessão de aposentadoria. Pelo texto aprovado, fica valendo a chamada regra do 85/95. A alteração estabelece que o trabalhador receberá seus proventos integrais, quando, no cálculo da aposentadoria, a soma da idade com o tempo de contribuição for 85 para mulher e 95 para homem.

Para Levy, se o Congresso Nacional entendeu que há mais espaço de comprometimento das despesas com a Previdência Social, o assunto tem que ser discutido em um âmbito mais amplo da própria sociedade.

O ministro disse que, com a discussão de ajuste fiscal, o próprio Senado tem se mostrado sensível sobre o impacto do pagamento de tributos para as empresas decorrente de desonerações fiscais. Em razão desse impacto, as empresas argumentam que não conseguem pagar a Previdência Social.

E acrescentou: “Pelo menos é o argumento para não querer pagar a contribuição patronal. Então, se hoje, com o que [há], as empresas não conseguem pagar, imagine se você aumenta o custo da Previdência. Então, acho que tem todo um equilíbrio a ser discutido pela própria sociedade”, disse.

- Assuntos: Previdência, fator previdenciário, contas públicas, Joaquim Levy

Levy diz que aprovação da MP 668 é importante para o país

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Depois de considerar uma “vitória para o país” a aprovação das medidas provisórias 664 e 665, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (28) ser importante para o Brasil a votação da Medida Provisória 668, que aumenta alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep Importação) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins-Importação) sobre mercadorias industrializadas.

A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%, conforme já anunciado pelo Ministério da Fazenda. O texto deve ser votado nesta quinta-feira no Senado Federal. Para Levy, a MP 668 tem relevância para a indústria nacional pois “traz equilíbrio e a competitividade entre importados e produtos nacionais”.

A medida provisória altera uma lei de 2004 que estabelece as alíquotas de Pis e Cofins sobre a importação de bens e serviços.

“A gente tem – disse o ministro Levy – uma indústria que é extremamente importante para a nossa atividade econômica, até pelos efeitos multiplicadores, além dos efeitos tecnológicos. Então, acho que essa medida completa esse pedaço na nossa estratégia de equilíbrio e ai temos a questão do Projeto de Lei da desoneração da folha que logo depois do feriado deve começar a ser discutido na Câmara”, disse.

- Assuntos: MP 668, PIS/Pasep Importação, Cofins-Importação, Levy

Dois jovens são mortos em rebelião no Centro Socioeducativo de Caruaru

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Dois adolescentes foram mortos e 11 ficaram feridos durante uma rebelião no Centro de Atendimento Socioeducativo de Caruaru (PE), na noite dessa quarta-feira (27). Um dos jovens, de 17 anos, foi decapitado. Outro, de 16 anos, sofreu queimaduras em parte do corpo e não resistiu aos ferimentos. Atendidos pelo Samu, os 11 feridos foram levados para unidades de saúde da região. Dois tiveram alta durante a noite.

Segundo a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), os motivos para os jovens terem se rebelado ainda estão sendo apurados. O tumulto começou no início da noite e foi controlado por volta das 20h30. Como os jovens atearam fogo em colchões, policiais militares e bombeiros foram rapidamente acionados.

A Corregedoria da fundação instaurou uma sindicância para apurar os fatos e as responsabilidades. A Polícia Civil também investiga a ocorrência. O governo do estado garantiu que as famílias dos adolescentes mortos e feridos vão receber o apoio necessário.

De acordo com a assessoria da Funase, a unidade de Caruaru tem capacidade para abrigar até 100 adolescentes, entre 12 e17 anos. No entanto, os internos somavam 162 antes da rebelião. Em todo o estado, 25 unidades de acolhimento de crianças e adolescentes em conflito com a lei somam 1.139 vagas. Há pelo menos dois anos, segundo a Funase, a média de socioeducandos tem se mantido em torno de 1.450 jovens. Para suprir o defícit de vagas, quatro unidades estão sendo ampliadas ou construídas e quando inauguradas abrirão aproximadamente 500 vagas.

- Assuntos: jovens, morte, Caruaru, centro socioeducativo, rebelião, Pernambuco

Vinícius Lummertz assume o comando da Embratur

Da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O presidente do Instituto Brasileiro de Turismo – Embratur -, Vicente Neto, foi exonerado hoje (28) e substituído por Vinícius Renê Lummertz Silva. A troca de comando da autarquia foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

A nomeação foi assinada pelo vice-presidente Michel Temer, que exerceu a Presidência nos últimos dias enquanto a presidenta Dilma Rousseff estava em visita de Estado ao México. Dilma retornou ao Brasil na madrugada de hoje.

Atualmente, Vinícius Lummertz comanda a Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo. Natural de Santa Catarina, Lummertz é bacharel em Ciência Política pela Universidade Americana de Paris e tem pós-graduação em Harvard e na Universidade de Lausanne. Já foi secretário de Turismo de Florianópolis e de Planejamento e de Articulação Internacional do governo de Santa Catarina.

- Assuntos: embratur, Vinícius Lummertz

Levy diz que não tem divergência com ministro do Planejamento

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reafirmou hoje (28) que não há divergências entre ele e o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. As especulações sobre um possível desentendimento começaram na semana passada, após Levy não ter comparecido ao anúncio do contingenciamento do Orçamento Geral da União.

Posteriormente, o próprio Levy informou que não compareceu porque estava resfriado. Ontem, o ministro Nelson Barbosa  disse que a divergência com o ministro Levy se resumia a assunto de futebol, já que um é botafoguense e o outro vascaíno.

Levy disse que “não existe mal estar” entre ele e Barbosa. E acrescentou: “Tentar ficar fazendo clima - e vou usar a expressão futebolística - tentar criar clima de Fla X Flu, não cola. Não cola essa história”. Ao se referir ao noticiário sobre o assunto, Levy disse: “A semana toda ficaram tentando criar assunto. Mas não cola.”

Ontem, a presidenta Dilma, no México, defendeu  o ministro Joaquim Levy. Ao rebatr o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que tem feito críticas à política econômica do governo, Dilma disse que o parlamentar “equivoca-se bastante”. Segundo Dilma, Levy é um ministro “dedicado, batalhador e trabalhador” .

- Assuntos: Levy, Nelson Barbosa, divergência, Dilma Rousseff

HISTÓRIA HOJE

Primeira revolução proletária do mundo terminou há 144 anos
(Apresentação Dilson Santa Fé)
Vinte e oito de maio de 1871, domingo de Pentecostes. Enquanto em muitos lugares havia festas religiosas, a cidade de Paris vivia um verdadeiro inferno.

Barricadas erguidas pelos communards em frente à Igreja da Madalena -Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. 
Os rebeldes e as tropas do exército se enfrentavam na semana que marcou o fim a chamada Comuna de Paris, a primeira revolução proletária do mundo.

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Rússia embarga frigoríficos brasileiros

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Em nota publicada hoje (27) no portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o órgão disse que vai pedir informações ao governo russo sobre a situação dos dez frigoríficos brasileiros que foram embargados pelo serviço veterinário daquele país. “O ministério está solicitando informações detalhadas ao governo russo sobre a situação de cada um dos frigoríficos embargados, para tomar as providências necessárias para correção de cada caso e comunicação às autoridades russas”, diz o texto.

Segundo a nota, cinco dos frigoríficos que foram embargados solicitaram não participar da auditoria feita pelo governo da Rússia por motivos próprios. O texto diz também que o procedimento é rotineiro. “A comunicação da autoridade russa acerca dos dez frigoríficos brasileiros embargados [dos quais cinco solicitaram não participar da auditoria por motivos próprios] decorre de um processo de rotina feito pelo governo daquele país, procedimento bastante comum em negociações sanitárias internacionais”.

De acordo com o ministério, a exportação da carne brasileira para a Rússia está assegurada, pois mais de 60 frigoríficos estão habilitados a fazer a comercialização tanto da carne bovina como da suína.

- Assuntos: carne, Rússia, Embargo, frigorífigos

Mata Atlântica: desmatamento cai 24% no período de 2013 a 2014

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Estudo da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostra que houve desmatamento de 18.267 hectares (ha), ou 183 Km², de remanescentes florestais nos 17 estados em que há presença de Mata Atlântica. O resultado representa uma queda de 24% em relação ao período anterior (2012-2013), em que foram desmatados 23.948 ha. Entre 2011 a 2012 a supressão de mata foi de 21,977 ha, e entre 2010 a 2011, de 14.090 ha.

O levantamento Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado hoje (27), foi feito com base em imagens de satélite obtidas no segundo semestre de 2014, comparadas a igual período do ano anterior.

Piauí foi o estado onde mais se desmatou no período, com 5.626 ha (30,7% do total no país). Um único município piauiense, no sul do estado, Eliseu Martins, foi responsável por 23% (4.287 ha) do total dos desflorestamentos observados.

É o segundo ano consecutivo que o levantamento detecta esse padrão de desmatamento nos municípios ao sul do Piauí, região de fronteira agrícola e expansão de produção de grãos em áreas de transição de Mata Atlântica e Cerrado. No período anterior, entre 2012 e 2013, foram desmatados 6.633 ha em municípios da mesma área, com destaque para Manoel Emídio (3.164 ha) e Alvorada do Gurguéia (2.460 ha).

O segundo município com maior registro de desmatamento no período é Baianópolis (BA), com 1.522 ha. Segundo o SOS Mata Atlântica, o motivo é semelhante ao dos desmatamentos observados no Piauí: fronteira agrícola e expansão de produção de grãos.

“Há sempre uma resistência por parte desse tipo de desenvolvimento [agrícola]. O pior é o desenvolvimento das commodities e dos produtos primários. Que coloca famílias dentro de fornos, crianças, que exclui, que não tem registro, que responde pelo trabalho escravo, que coloca o trator com correntão desmatando, todo tipo de coisa negativa atrelada à fronteira agrícola acaba acontecendo nesses estados”, destacou o diretor de Políticas Públicas do SOS Mata Atlântica, Mario Cesar Mantovani.

O SOS Mata Atlântica vai ingressar com pedido de moratória para os estados do Piauí e Bahia. Caso aceito pelos governos estaduais, o pedido impede a concessão de licenças e autorizações para supressão de vegetação nativa no bioma. A ação, autorizada pelo governo de Minas Gerais, após solicitação da Fundação SOS Mata Atlântica e do Ministério Público Estadual, em 2013, foi responsável pela queda do desmatamento naqueles estados.

Depois do Piauí, os estados que mais desmataram foram Minas Gerais (5.608 ha), Bahia (4.672 ha), Paraná (2.126) e Santa Catarina (672 ha). No entanto, PR e SC apresentaram reduções significativas em relação ao período anterior: queda de 57% e 34%, respectivamente, no desmatamento.

Dos 17 Estados da Mata Atlântica, nove apresentaram desmatamentos menores do que 100 ha, o equivalente a 1 km². São eles: São Paulo (61 ha), Rio Grande do Sul (40 ha), Pernambuco (32 ha), Goiás (25 ha), Espírito Santo (20 ha), Alagoas (14 ha), Rio de Janeiro (12 ha), Sergipe (10 ha) e Paraíba (6 ha).

“Temos boas notícias com relação à redução do desmatamento. Estamos falando, praticamente, do nível de desmatamento zero, porque são áreas menores do que 100 hectares. São Paulo e Rio de Janeiro são estados importantes, pois conseguiram finalmente reduzir o desmatamento nesse último ano. Todo o esforço agora é para promover um esforço para recuperar áreas, restaurar áreas”, disse a diretoria Executiva e Gestão do Conhecimento do SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota.

De acordo com o levantamento, no período de 2013 a 2014 não foi identificada diminuição da vegetação de mangue. Na Mata Atlântica as áreas de manguezais correspondem a 231.051 ha.

A supressão de vegetação de restinga foi de 309 ha. O maior desmatamento ocorreu no Ceará, com 193 ha, seguido do Piauí (47 ha), Paraíba (29 ha), São Paulo (28 ha), Bahia (6 ha) e Paraná (6 ha). A vegetação de restinga na Mata Atlântica equivale a 641.284 ha. São Paulo possui a maior extensão (206.698 ha), seguido do Paraná (99.876 ha) e Santa Catarina (76.016 ha).

A Mata Atlântica está presente na costa atlântica do país, e em áreas da Argentina e do Paraguai. O bioma abrangia originalmente 1.309.736 km² do território brasileiro. Seus limites originais contemplavam áreas em 17 Estados: PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL, BA, ES, MG, GO, RJ, MS, SP, PR, SC e RS, em que hoje vivem cerca de 72% da população brasileira.

- Assuntos: SOS Mata Atlântica, desmatamento, queda, Inpe, atlas, Piauí

Movimento Brasil Livre protocola na Câmara pedido de impeachment da presidenta

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Após uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pouco mais de 400 manifestantes do Movimento Brasil Livre, segundo a Polícia Militar, fizeram hoje (17) um protesto em frente ao Congresso Nacional contra o governo. Acompanhados de deputados da oposição, os representantes do movimento se reuniram com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e protocolaram um pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“Hoje no nosso pedido de impeachment, com pareceres técnicos, foi protocolado aqui, na presidência”, disse um dos líderes do movimento, Renan Haas. “O [presidente] Eduardo Cunha se comprometeu a analisar tecnicamente o nosso pedido de impeachment e não engavetar diretamente como fez com os outros”, complementou Kim Kataguiri, também representante do movimento, mas sem detalhar os argumentos apresentados no pedido.

“Os movimentos de rua e os movimentos feitos pela oposição são complementares. Tanto o feito ontem [26] e o de hoje buscam a mesma finalidade: o afastamento da presidente da República”, disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), ao falar da representação protocolada nessa terça-feira pelo PSDB, DEM, PPS e SD acusando o governo de irregularidades financeiras devido a atraso nos repasses de recursos da União para bancos públicos.

O caso dos repasses está sendo apurado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O governo sustenta que os pagamentos feitos pelos bancos públicos não configuram operação de crédito entre o Tesouro Nacional e o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, como entendeu o TCU, durante julgamento em abril.

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), são legítimas as manifestações contrárias ao governo. Mas considera que os manifestantes têm se comportado como “mau perdedores”. “Uma parcela dos que perderam tem se comportado como maus perdedores”, disse. “Não há nenhum ponto que justifique um pedido de impeachment. Evidentemente o debate crítico ou de apoio a um governo deve ser respeitado, ele faz parte do processo democrático”, acrescentou.

Para Fontana, alguns setores que não aceitaram o resultado das urnas apostam no chamado “terceiro turno”. “A eleição elegeu uma presidenta que está no exercício de um mandato absolutamente legítimo. Para mudar o governo terá uma outra oportunidade em 2018 e aí cada um vai defender o seu candidato o seu programa e quem ganhar a eleição vai governar o país”, disse.

A manifestação teve início no dia 24 de abril, quando cerca de 20 integrantes do movimento iniciaram uma caminhada de São Paulo até Brasília para entregar o pedido de impeachment. Após protocolarem o documento, os manifestantes disseram que permanecerão acampados em frente ao Congresso como forma de “pressionar” o Parlamento pela admissão do pedido.

- Assuntos: manifestação, pedido de impeachment, Câmara dos Deputados

Preservativos femininos têm Imposto de Importação zerado

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Os preservativos femininos deixarão de pagar imposto para entrar no país. Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada hoje (27) no Diário Oficial da União reduziu 10% para 0% o Imposto de Importação do produto. Os equipamentos para parques temáticos também tiveram a tarifa zerada e deixarão de pagar 20% na importação.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a redução do imposto sobre as camisinhas femininas foi motivada pela política de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Em relação aos parques temáticos, o governo estima que a medida gere investimentos de US$ 15 milhões e 1,5 mil postos de trabalho com a compra, a manutenção e a operacionalização dos equipamentos.

Como as novas tarifas são diferentes das aplicadas nos demais países do Mercosul, os dois produtos tiveram de ser incluídos na lista de exceções à tarifa externa comum. Como a lista admite, no máximo, 100 categorias de produtos, dois itens – eixos e rodas ferroviárias e placas de barreiras com resinas sintéticas protetoras de pele com ou sem flange – tiveram que ser retirados da lista e voltaram a pagar tarifas normais.

No caso dos eixos e rodas ferroviárias, a alíquota voltou a 14%. As placas de barreiras passaram a pagar 12%. Em outra resolução, a Camex prorrogou a redução a zero do Imposto de Importação do para-xileno, uma das principais matérias-primas da resina PET, usada em embalagens plásticas e fibras têxteis. A decisão valerá para uma quota de 90 mil toneladas com declarações de importação registradas até 25 de novembro. Normalmente, o produto paga 4% para entrar no país.

- Assuntos: preservativo feminino, imposto de importação, CAMEX, Parque temático

Renan diz que buscará convergência sobre reforma política

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que irá promover uma discussão no Senado para rever os pontos da reforma política que são passíveis de convergência entre os senadores. Segundo Renan, ele conversou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje (27) para também restabelecer as negociações sobre os pontos que também são consensuais nas duas casas.

O primeiro item da reforma que poderá virar lei é o que estabelece o fim das coligações em eleições proporcionais – para deputados e vereadores. Renan lembrou que um projeto sobre o assunto já foi aprovado pelo Senado e só precisa agora ser apreciado pela Câmara.

“A expectativa que nós temos é que a Câmara aprove o fim da coligação proporcional. Essa é uma grande mudança que nós podemos rapidamente entregar à sociedade. Agora do ponto de vista do Senado, nós vamos rediscutir tudo, todos os pontos e ver se podemos construir uma convergência”, disse, lembrando que qualquer alteração constitucional precisará de quórum qualificado e aprovação por 49 senadores.

O presidente do Senado também defendeu que o Congresso retome as discussões sobre as pautas de interesse da sociedade e saia dessa pauta “ácida” do ajuste fiscal. “Nós precisamos mudar a política, mas o Congresso tem que estar voltado para a sociedade. O Brasil se depara hoje com muitos problemas ainda medievais. Um deles é essa coisa da arma branca, de você portar uma faca, agredir as pessoas, apavorar a sociedade. Eu acho que as respostas rápidas que nós temos que dar são respostas nessa direção: entregar a reforma política, coibir o uso de arma branca que tem apavorado a sociedade brasileira. A aproximação que nós queremos do Congresso com a sociedade passa por essa agenda. Nós temos que sair dessa agenda ácida de corte de direitos trabalhistas e ir cuidar da agenda da sociedade”, disse.

Nesse sentido, outro assunto que pode ser retomado pelo Congresso, segundo ele, é um novo projeto sobre arbitragem judicial. Recentemente foi aprovada lei estabelecendo novas possibilidades de uso desses recursos nas demandas jurídicas, mas a presidenta Dilma vetou alguns pontos. Segundo Renan, a matéria pode voltar à pauta do Parlamento.

“Eu acho que sim, porque a arbitragem é uma das alternativas para você resolver o problema da morosidade do Judiciário, criar alternativas para os litígios, para as demandas. Eu acho que estender a arbitragem às relações de consumo significa, em outras palavras, dar agilidade. Muitas vezes hoje você leva para a Justiça um problema das relações de consumo, do dia a dia da sociedade, e demora muito essa decisão. Se nós pudéssemos fazer isso por arbitragem, claro que seria melhor, mais rápido, mais eficaz”, disse.

- Assuntos: Senado, reforma política, fim das coligações em eleições proporcionais

Dilma defende Levy e diz que Lindbergh “equivoca-se bastante” ao criticar equipe

Luana Lourenço – Repórter Agência Brasil Edição: Maria Claudia

A presidenta Dilma Rousseff rebateu hoje (27) as críticas do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e disse que o parlamentar “equivoca-se bastante” ao questionar a composição da equipe econômica do governo.

Lindbergh defendeu maior protagonismo do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nas decisões econômicas, com o fortalecimento da ala desenvolvimentista do governo. Na semana passada, o senador chegou a pedir a demissão do ministro Levy.

“Acho que o senador Lindbergh Farias equivoca-se bastante quando faz essa diferenciação entre o ministro Joaquim Levy e o ministro Nelson Barbosa. Eles têm uma posição de unidade em torno do ajuste fiscal. Acho que o senador está tentando construir conflito onde não existe. As posições do Joaquim Levy e do Nelson Barbosa no governo são extramente estáveis. Nunca houve, desde o momento que eles assumiram as suas funções, nenhum problema com eles”, disse a presidenta, em entrevista na Cidade do México, antes de participar de uma cerimônia no Congresso do país.

Segundo Dilma, Levy é um ministro “dedicado, batalhador e trabalhador”.

A presidenta minimizou a divergência com o senador e disse que a posição de Lindbergh não é unânime no PT. “A gente não pode tomar a parte pelo todo. O senador é responsável pela sua compreensão do processo, o PT jamais externou esse tipo de posição”.

Ontem (26), durante a votação da Medida Provisória 665, que endureceu as regras para acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso e abono social, três senadores petistas votaram contra o governo: Lindbergh Farias, Walter Pinheiro (PT-BA) e Paulo Paim (PT-RS).

- Assuntos: Lindbergh, Dilma, barbosa, Levy, equipe econômica, críticas

Manifestação contra redução da maioridade penal pede mais educação

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Um grupo de manifestantes contra a redução da maioridade penal segue neste momento para o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, onde ocorre uma reunião fechada da comissão que trata do tema. Inicialmente o protesto iria até a frente do Congresso, mas uma outra manifestação contra a corrupção que ocorre na Esplanada, fez os organizadores mudarem o itinerário.

Ativistas, conselheiros tutelares, coletivos, fóruns e organizações da sociedade civil participam de caminhada contra a redução da maioridade penal, na Esplanada dos MinistériosJosé Cruz/Agência Brasil

Segundo a Polícia Militar, 200 pessoas caminham, gritando palavras de ordem e carregando faixas pedindo mais políticas de educação em vez de redução da maioridade penal. O ato é encabeçado pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal. Segundo os organizadores, cerca de mil pessoas participaram do ato. "Historicamente, punir sempre foi praxe no Brasil. Estão tentando dirimir o problema com mais problema. A gente entende que prisão não resolve nunca. A educação e o Estado não chegam nunca", disse um dos organizadores da marcha, Dhay Borges.

O ato começou às 15h30 e ocupou três das seis faixas do Eixo Monumental. Mesmo causando lentidão no trânsito, muitos motoristas apoiaram o movimento, buzinando ao passar. O objetivo dos manifestantes é entregar uma carta no Senado manifestando o repúdio à proposta de redução, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados.

Matéria atualizada às 17h59 para acréscimo de informação

- Assuntos: protesto, maioridade penal, Câmara dos Deputados, Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal, redução da maioridade penal

Dilma: investigação sobre corrupção na Fifa vai beneficiar o futebol

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A presidenta Dilma Rousseff, que está em visita de Estado ao México, comentou hoje (27) a prisão de sete dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa), em Zurique, e disse que a investigação sobre corrupção na entidade vai beneficiar o Brasil e permitir mais profissionalização do futebol.

“Acredito que toda investigação sobre essa questão é muito importante, acho que ela vai permitir uma maior profissionalização do futebol. Não vejo como isso pode prejudicar o futebol brasileiro, acho que só vai beneficiar o Brasil”, disse, em entrevista na Cidade do México, antes de participar de uma cerimônia no Congresso do país.

Dilma defendeu a investigação do escândalo na Fifa, inclusive de denúncias que envolvam a organização da Copa do Mundo no Brasil, em 2014. “Acho que se tiver que investigar, investigue todas as Copas, todas as atividades. Isso vale para todos, vale desde a [Operação] Lava Jato até essa prisão, há que investigar, não vejo por que não.”

Perguntada sobre a colaboração do governo brasileiro com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos – responsável pela investigação, Dilma disse que não tinha informações sobre o assunto, mas que, se necessário, o Brasil irá participar.

“Temos um acordo com eles, o Brasil e esses órgãos – a procuradoria americana e o Departamento de Justiça – colaboram sistematicamente, sempre que necessário ou solicitado”.

Foram presos o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin e os dirigentes Jeffrey Webb, Eduardo Li, Julio Rocha, Costas Takkas, Eugenio Figueredo e Rafael Esquivel. Os acusados foram indiciados por extorsão e corrupção pela procuradoria de Nova York, que investiga o caso.

>> Acompanhe aqui a cobertura da Agência Brasil sobre a investigação na Fifa

- Assuntos: Corrupção na Fifa, CBF, EUA, futebol, Dilma Rousseff, investigação

Mãe de Dilma terá alta hoje do Hospital das Forças Armadas em Brasília

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

A mãe da presidenta Dilma Rousseff, Dilma Jane Rousseff, que foi internada nesta terça-feira (26), em Brasília, após apresentar sintomas de um ataque isquêmico transitório, terá alta ainda hoje (27) do Hospital das Forças Armadas, de acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Os exames, feitos no HFA, não indicam sinais infecciosos.

Dilma Jane tem 91 anos e vai receber alta hospitalar por recomendação médica – “em boas condições gerais” – ainda nesta quarta-feira (27), segundo informou o Planalto. Em março, a mãe da presidenta também teve problemas de saúde e recebeu cuidados médicos no Palácio da Alvorada, onde reside com a filha. Na ocasião, Dilma chegou a cancelar uma agenda que cumpriria em Belo Horizonte (LINK).


- Assuntos: Dilma, Jane, Rousseff, internação, mãe, presidenta

ONU pede mais proteção para jornalistas em zonas de conflito

Da Agência Lusa Edição: Maria Claudia

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje (27) uma resolução em que pede maior proteção para os jornalistas que estão em zonas de conflito. É uma resposta às diversas ameaças que enfrentam estes profissionais, incluindo o terrorismo.

Aprovada por unanimidade, a resolução é o segundo texto que o órgão da ONU dedica à defesa dos profissionais de comunicação social. O primeiro foi aprovada em 2006.

O novo texto pretende reforçar a proteção dos jornalistas e esclarecer que, em muitos casos, a segurança das populações civis afetadas por conflitos depende do trabalho desenvolvido por estes profissionais.

“O trabalho dos meios de comunicação social livres, independentes e imparciais, constitui uma das bases essenciais de uma sociedade democrática e, portanto, pode contribuir para a proteção dos civis”, assinalou o documento.

No mesmo texto, o Conselho de Segurança condenou todos os ataques perpetrados contra a comunicação social, denunciando “a impunidade que impera em relação às violações e abusos cometidos contra jornalistas” em situações de guerra. Também destaca que os Estados são responsáveis por apresentar os autores dessas violações e ataques à justiça.

Segundo a resolução, as partes em conflito devem respeitar "plenamente" as obrigações apresentadas pela lei internacional a propósito da proteção de civis em conflitos armados, incluindo os jornalistas e outros trabalhadores da área da comunicação social.

Também é destaque no documento a necessidade de existir mais cooperação internacional neste domínio, e o compromisso de recolher, no âmbito dos mandatos das missões de paz da ONU, informações sobre a violência contra a imprensa.

O documento foi aprovado no início de um debate no Conselho de Segurança da ONU dedicado exclusivamente a este tema, e no qual participaram, entre outros nomes, o secretário-geral da organização internacional Repórteres sem Fronteiras, Christophe Deloire, e a jornalista francesa Mariane Pearl, viúva do repórter norte-americano do Wall Street Journal Daniel Pearl, que foi sequestrado e assassinado por terroristas no Paquistão em 2002.

- Assuntos: Jornalistas, zonas de conflito, violência, ONU, Conselho de Segurança

Dirigentes da Fifa presos na Suíça serão extraditados para os Estados Unidos

Giselle Garcia – Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Beto Coura


O brasileiro José Maria Marin está entre os detidos na Suíça por corrupção na FifaMarcus Brandt / Agência Lusa

Os sete líderes da Fifa detidos hoje (25) pela manhã, como resultado de uma investigação sobre amplo esquema de corrupção no futebol, serão extraditados para os Estados Unidos assim que possível. A informação é do porta-voz do Ministério da Justiça da Suíça, Folco Galli.

“Essas pessoas estão sob detenção, em vias de extradição, e serão ouvidas hoje. Elas terão a oportunidade de concordar com uma extradição simples ou se opor. Se não houver concordância, vamos solicitar às autoridades americanas que submetam um pedido formal de extradição em 40 dias”, explicou ele.

Galli informou que a confirmação da identidade dos líderes detidos será feita pelas autoridades norte-americanas, que coordenam a investigação.

As prisões foram feitas por policiais à paisana no hotel onde os executivos da Fifa estavam hospedados, em Zurique, na Suíça, para o encontro anual da entidade. Algumas das mais importantes figuras do futebol, entre elas o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin, foram detidas sem resistência.

Outros brasileiros envolvidos são José Hawilla, dono da Traffic Group, e José Margulies, proprietário de empresas de transmissão de eventos esportivos.

Segundo nota oficial do Departamento de Justiça norte-americano, 14 réus, entre eles os executivos presos hoje, são acusados de extorsão, fraude, lavagem de dinheiro, entre outros delitos, em “um esquema de 24 anos de enriquecimento por meio da corrupção no futebol”.

Em outro desdobramento do caso, autoridades suíças abriram uma investigação para apurar se houve corrupção na escolha da Rússia e do Catar como países-sede das duas próximas Copas do Mundo, em 2018 e em 2022.

O porta-voz da Fifa, Walter de Gregorio, disse que a entidade não voltará atrás na escolha da Rússia e do Catar como países-sede. Gregorio assegurou que a eleição para a presidência da federação, marcada para a próxima sexta-feira (29), será feita conforme programado.

- Assuntos: Fifa, Corrupção na Fifa, Folco Galli, José Maria Marin, José Margulies, Walter de Gregorio