Ferguson: mais de 400 pessoas são presas por protestos nos Estados Unidos

Internacional
Da Agência Brasil*
Polícia tenta dispersar manifestantes que continuam os protestos contra o assassinato de Michael Brown ED ZURGA
Mais de 400 pessoas foram presas em Ferguson e em outras regiões dos Estados Unidos por protestar contra a decisão do júri que livrou de julgamento o policial que matou o jovem Michael Brown. As manifestações mais intensas ocorreram em todas as grandes cidades do país, de Boston a Dallas e de Nova York a Atlanta. Porém, a madrugada desta quinta-feira (27) foi mais tranquila.

Apenas pequenas manifestações foram registradas, mas nenhuma teve grandes incidentes com policiais. Como forma de protesto, várias celebridades também propõem que os norte-americanos boicotem a promoção Black Friday, clássico dia anual de liquidações em todas as lojas do país.

Os primeiros protestos começaram em 9 de agosto, quando Brown foi morto pelo policial Darren Wilson. Segundo testemunhas, o jovem de 18 anos não reagiu à abordagem policial e estava com as mãos para o alto quando recebeu seis tiros de Wilson. O policial se defende dizendo que o jovem negro tentou agredi-lo e estava "transtornado". No dia 25 de novembro, a Justiça do Missouri decidiu não julgar o policial pela morte de Brown, o que fez com que a população de todas as partes dos EUA protestasse contra a decisão.

*Com informações da Agência Ansa.

- Assuntos: Ferguson, protestos, Michael Brown, Darren Wilson

Lei Antifumo entra em vigor na próxima semana

Geral
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes Marcelo Camargo/Agência Brasil
Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes. No Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado hoje (27), a informação vem reforçar as medidas de prevenção da doença.

Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade em displays. Fica permitida a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Além disso, os fabricantes terão que aumentar os espaços para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que deverão aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.

Será permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, em áreas abertas de estádios de futebol, em vias públicas e em tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções também estão cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar, caso isso faça parte do ritual.

Nas Américas, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 16 países já estabeleceram  ambientes livres de fumo em todos os locais públicos fechados e de trabalho: a Argentina, Barbados, o Canadá, Chile, a Colômbia, Costa Rica, o Equador, a Guatemala, Honduras, a Jamaica, o Panamá, Peru, Suriname, Trinidad e Tobago, o Uruguai e a Venezuela.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão, o mais comum de todos os tumores malignos, estão relacionados ao tabagismo. A instituição estima que em 2012 foram diagnosticados mais de 27 mil novos casos da doença, considerada “altamente letal”.

Segundo o epidemiologista e consultor médico da Fundação do Câncer, Alfredo Scaff, o hábito de fumar está ligado não só a cânceres no aparelho respiratório, mas também a outros como de bexiga e intestino e pode causar outras doenças, como hipertensão e doenças reumáticas.

“A gente sempre associa o hábito de fumar ao câncer, mas não é só o câncer, são quase 50 doenças que ele pode causar, direta ou indiretamente". Scaff lembrou que os males podem atingir a pessoa que fuma e a que está ao lado, o fumante passivo.

O epidemiologista conta que enquanto no fim da década de 80, uma pesquisa apontou que cerca de 35% da população adulta eram fumantes, esse número hoje gira em torno de 11%. Para ele, essa redução também se deve à legislação, que impede que as pessoas fumem em qualquer lugar, e às limitações de propaganda. “A entrada em vigor da Lei Antifumo vai limitar o lugar onde a pessoa pode fumar, isso já não permite que ela fume a todo momento. Só para lembrar, um tempo atrás, você podia fumar em avião, no ambiente de trabalho, dentro do cinema, em qualquer lugar podia puxar o cigarro”.

O especialista alerta que as pessoas precisam entender que o hábito de fumar é um vício, uma doença que precisa de tratamento. Ele ressalta que a rede pública disponibiliza em todo o Brasil medicamentos e insumos necessários para quem quer parar de fumar.

Para reforçar a importância da Lei Antifumo, a Fundação do Câncer, em parceria com a Aliança de Controle do Tabagismo, lança na semana que vem campanha informativa nas redes sociais. A campanha visa a conscientizar a população sobre o tema e repassar informações sobre a lei.

- Assuntos: Lei Antifumo, cigarro, câncer, fumo, fumódromo, tabagismo

Estudo sugere inclusão de medicamentos contra o câncer na lista da OMS

Geral
Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Especialistas brasileiros e de outros países entregaram à Organização Mundial da Saúde (OMS) estudo que sugere a inclusão de mais de 20 medicamentos para tratar o câncer na Lista-Modelo de Medicamentos Essenciais para Adultos (EML) e Crianças (eMLC).

Criada há 40 anos, a lista traz um conjunto de fármacos considerados fundamentais e que devem ser oferecidos no sistema público de todos os países. A revisão final, com base nas recomendações do grupo, ocorrerá em abril de 2015.

O tema foi tratado na sede da organização em Genebra, na Suíça, na semana passada. O pesquisador Gilberto Lopes, do Centro Paulista de Oncologia da Rede Oncoclínicas do Brasil, foi um dos líderes da força-tarefa que apresentou a lista de medicamentos essenciais. De volta ao Brasil, ele explicou que o trabalho foi desenvolvido durante cerca de um ano por mais de 80 especialistas dos cinco continentes.

“A lista está bem defasada, tem mais de dez anos. Então, fizemos um mapa para determinar as doenças mais comuns em relação ao câncer no mundo e os quimioterápicos que têm o maior impacto”, explicou. “Consideramos 22 drogas para os tipos de câncer mais frequentes, como os de pulmão, mama e cólon, e para algumas doenças raras, mas que podem ser curadas ou controladas por vários anos com medicamentos.”

De acordo com Lopes, a inclusão dos 22 remédios contribuiria para promover o acesso global a pelo menos 80% das terapêuticas consideradas essenciais no enfrentamento do câncer.  O oncologista elogiou o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, que tem mais medicamentos essenciais no combate ao câncer do que a lista atual da OMS. “A lista da OMS ajuda muito a orientar países de baixa renda. O Brasil é um país de renda média, mas mesmo entre esses países, cobre mais medicamentos que alguns com o mesmo estágio de desenvolvimento”, comentou.

Lopes lembrou que o Brasil também se destacou no combate ao câncer ao incorporar a vacinação de meninas contra o HPV no sistema público, uma vez que muitos países de rendas média e alta ainda não incluíram essa vacina no sistema de saúde.

Entre os medicamentos sugeridos pela força-tarefa que já foram incorporados ao SUS estão o anticorpo monoclonal trastuzumabe e o inibidor de tirosina quinase imatinibe, para a leucemia mieloide crônica e o tumor gastrointestinal (GIST), muito eficazes contra o câncer de mama HER2 positivo.

Pelas conversas com os representantes da OMS, o oncologista acredita que a maioria das 22 drogas será aprovada pelo Comitê Executivo da entidade. “Eles consideram que uma droga tem benefícios se ajudar os pacientes a ter mais curas ou a viver mais tempo e foi isso que nos norteou em nossas escolhas”, disse. “Além disso, deve ser um medicamento fácil de administrar, que não precise de muito apoio em relação à infraestrutura, a exame de sangue e coisas mais complexas. O preço deixou de ser um critério de exclusão, mas o custo efetividade é considerado”, completou.

- Assuntos: câncer, OMS, quimioterápicos, medicamentos, Organização Mundial da Saúde

Câncer de mama: médicos defendem incorporação ao SUS do teste de perfil genético

Geral
Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Tecnologia mapeia os 70 genes do nódulo e indica se o tumor é de baixo risco ou de alto risco Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil
No Dia Nacional de Luta contra o Câncer, comemorado hoje (27), médicos defendem a incorporação do teste de perfil genético para o câncer de mama no rol dos procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS) e no Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em algumas unidades particulares do país, a tecnologia importada mapeia os 70 genes do nódulo e indica se o tumor é de baixo risco ou de alto risco.

A presidenta da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Maira Caleffi, lamentou que hoje muitas mulheres acabem tendo que passar por sessões de quimioterapia sem precisar.

“Na dúvida, os médicos recomendam a quimioterapia. Metade dessas pacientes, em estágio 1, com axila negativa e tumores pequenos, acaba tendo que fazer a quimioterapia sem nenhum benefício significativo”, disse Maira. “A indicação é muito restrita, e o teste pode ser incorporado ao SUS sem grandes repercussões nos recursos públicos. Mas os critérios devem estar muito bem definidos para a utilização desses testes”, alertou.

A presidenta da Femama acredita que no futuro, com maior conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce, mais mulheres poderão se beneficiar com o teste. “Essas pacientes são cada vez mais comuns. O triste é não ter esses casos, pois muitas pacientes ainda aparecem com tumores grandes e axila comprometida, que nem dá margem para dúvida: recomendamos a quimioterapia”.

De acordo com a entidade internacional Early Breast Cancer Trialists Collaborative Group, entre 30% e 40% das mulheres com câncer de mama no mundo não precisariam de quimioterapia.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Ruffo de Freitas Junior, além de poupar a mulher com tumor mais brando do uso da quimioterapia, o teste no sistema público de saúde pouparia gastos.

“Essa plataforma gênica separa de maneira exemplar e muito segura as pacientes que vão precisar de quimio e as que não vão”, comentou. “O tratamento de quimioterapia tem entre quatro e oito ciclos. Cada ciclo custa de R$ 6 mil a R$ 8 mil. Atualmente, o estudo custa aproximadamente entre R$ 10 mil e R$ 12 mil. Dois ciclos de quimioterapia já pagariam o teste”, argumentou o médico.

A publicitária paulista Flávia Mantovanini, 43 anos, descobriu no exame de rotina que tinha um tumor maligno de nível 2. Após a cirurgia, o médico indicou a quimioterapia como forma de prevenção, mas Flávia optou por fazer o mapeamento genético com recursos próprios para tentar evitar a químio.

“Com essa identificação, vi que era um problema hormonal e que havia poucas chances de voltar. É um exame caro, mas aceitei fazer, porque a quimioterapia é realmente muito agressiva,” contou ela, que atualmente faz uso de remédio preventivo, que terá que tomar por dez anos. “A operação foi há seis meses e estou ótima”, disse.n

Um estudo sobre o perfil de câncer de mama das mulheres de acordo com as regiões do país, desenvolvido pela Universidade de São Paulo, aponta que os casos da doença são mais comuns no Sul e Sudeste, porém mais agressivos no Norte e Nordeste. Divulgado em outubro, o estudo mostrou que no Sul e Sudeste a incidência do tumor triplo negativo (mais agressivo) é aproximadamente 14%, enquanto no Norte o índice sobe para 20,3% e no Nordeste e Centro-Oeste vai para 17,4%. Já os tumores do tipo luminal A (baixo risco) representam 30,8% dos casos relatados na Região Sul e 28,8% no Sudeste. A frequência desse tipo de câncer cai para 24,1% no Nordeste, 25,3% no Norte e 25,9% no Centro-Oeste.

- Assuntos: câncer de mama, dia nacional de luta, perfil genético, SUS, ANS

Modo de falar e regionalismos distinguem português brasileiro do africano

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Camba? Kumbu? Kota? Você pode não saber, mas essas são palavras da língua portuguesa faladas em Angola, país da costa sudoeste da África colonizado por portugueses. Esses são termos usados para designar, respectivamente, “amigo”, “dinheiro” e “pessoa mais velha e respeitável”, e são uma pequena amostra de como a língua portuguesa tem variações que podem torná-la incompreensível até mesmo para seus falantes.

Há também casos de palavras que existem no português brasileiro e que podem gerar confusão em uma conversa com um angolano. “Geleira”, por exemplo, que no Brasil significa uma grande massa de gelo formada em lugares frios, em Angola, significa “geladeira”.

Angola é apenas um dos oito países de língua portuguesa espalhados pelo globo. Além do Brasil, de Portugal e de Angola, o português é a língua nacional de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique, São Tomé e Príncipe e do Timor Leste, localizado no arquipélago indonésio, entre a Ásia e a Oceania.

Cada lugar tem um falar distinto, que torna o português, assim como outras línguas globais, um idioma rico e diversificado. Em alguns países, o português apresenta variações de sotaque e vocabulário, como é o caso das diferenças na forma de se expressar dos falantes do Nordeste, Sul e Sudeste do país.

O escritor e linguista Marcos Bagno, professor do Instituto de Letras da Universidade de Brasília (UnB), explica que a língua portuguesa foi levada para vários lugares do mundo por meio das conquistas marítimas de Portugal. Aos poucos, essa língua foi assumindo características próprias em cada comunidade.

“O que ainda nos mantém mais ou menos em contato fácil é a língua escrita formal, que é mais conservadora e tenta neutralizar as diferenças entre os modos de falar característicos de cada país”, destacou. “Faço parte de um grupo cada vez maior de pesquisadores que afirmam que, sim, o português brasileiro é uma língua diferente do português europeu, depois de mais de 500 anos de divergência.”

Recentemente, houve um movimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para aproximar a escrita desses países. O resultado foi a assinatura de um acordo internacional para a implantação de uma ortografia unificada. Todos os oito países assinaram e sete deles já ratificaram o documento. Apenas em Angola, o acordo encontra barreiras políticas.

Segundo o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Gilvan Müller, que foi diretor executivo do Instituto Internacional da Língua Portuguesa da CPLP por quatro anos (entre 2010 e 2014), o acordo ortográfico, o aumento do fluxo de pessoas entre esses países e a expansão do sistema educacional dos países da África e do Timor Leste deverão ajudar no crescimento do  número de falantes.

“Nesses países, uma parte muito grande da população não é falante do português. Eles falam outras línguas. Em Moçambique hoje, 50% da população não falam português. O português passa por um período de crescimento importante, porque finalmente esses países terminaram suas guerras civis, o sistema de ensino foi reestruturado e também os meios de comunicação. Pela previsão das Nações Unidas, todos os cidadãos falarão português nesses países a partir de 2050”, disse Müller.

O filólogo e acadêmico brasileiro Evanildo Bechara acredita que o português caminha para uma unificação escrita, mas que as formas de falar serão mais variadas no futuro. “Uma língua é uma multiplicidade de falares. A língua nunca é uniforme. Os países africanos ficaram independentes de Portugal apenas recentemente, por isso eles ainda falam como os portugueses. Mas a tendência é que, com o afastamento, cada um vivendo a sua cultura, vão nascer diferenças que não havia quando eles estavam sob a tutela portuguesa”, avaliou.

Para Bagno, o caminho inevitável é que o português falado nos diferentes países se diferencie cada vez mais. “Assim aconteceu com o latim, que se transformou nas diversas línguas românicas que existem hoje”, concluiu.

Desde o início do mês, a TV Brasil transmite, às 23h, a novela Windeck – Todos os Tons de Angola. A trama, ambientada em Luanda, é centrada nos bastidores da redação de uma revista chamada Divo. A novela é transmitida com áudio original, ou seja, os atores falam português de Angola. Com 140 capítulos, Windeck foi a primeira novela a ser produzida no país africano. A exibição, pela TV Brasil, recebe o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

- Assuntos: língua portuguesa, português, brasil, linguística, sociolinguistica, falantes, Windeck

Marrocos sedia a partir de hoje 2º Fórum Mundial de Direitos Humanos

Direitos Humanos
Karine Melo* - Enviada Especial da Agência Brasil/EBC Edição: Lílian Beraldo

Os direitos humanos no mundo e seus principais avanços e desafios, com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a  violações, estarão em debate de hoje (27) a domingo (30) no 2º Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), em Marrakesh, Marrocos.

Nesta edição, estão previstas discussões sobre justiça, economia, sociedade e cultura, saúde, mulheres, educação e juventude, migração, meio ambiente e comunicação. Ao todo, serão 30 conferências temáticas.

Em entrevista à Agência Brasil, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, disse estar animada com o fato de um país muçulmano ser a sede das discussões. “Será um debate inusitado, uma experiência muito grande de um debate mundial em um país muçulmano, onde serão discutidas questões de vários segmentos como, por exemplo, mulheres, LGBT [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros], diversidade religiosa e negros”, garantiu. Ainda segundo ela, o objetivo é trocar experiências e consolidar o debate como espaço mundial de relevância, a exemplo de outros fóruns importantes como o social e o econômico.

A expectativa é que 30 entidades brasileiras, além de agentes governamentais, participem do fórum. Na primeira edição, realizada em Brasília no ano passado, 70 países mandaram representantes. A comitiva de Marrocos foi a maior, com 40 integrantes.

*A repórter viajou a convite da Secretaria de Direitos Humanos

- Assuntos: Fórum Mundial de Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, Marrocos

Senadores aprovam projeto para equilibrar representação de homens e mulheres

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram hoje (26) projeto de lei (PL) que pode equilibrar a representação de homens e mulheres no Legislativo. Diferentemente da atual legislação, que obriga os partidos a destinar 30% das candidaturas ao sexo feminino, o PL 295/11 reserva assentos na Câmara dos Deputados, nas assembleias estaduais, na Câmara Distrital do Distrito Federal e nas câmaras de vereadores. A proposta é que metade das vagas seja ocupada por mulheres.

A cota definida hoje apenas para legislaturas é alvo de críticas de movimentos sociais, como o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que não consideram a medida eficaz. O argumento é que, mesmo com a reserva, essas candidaturas não recebem apoio e atenção financeira em igualdade de condições com outros candidatos, e o resultado é que, nas urnas, a porcentagem se dilui.

A relatora da proposta aprovada na CCJ, senadora Angela Portela (PT-RR), fez coro às críticas. Segundo ela, a medida que vem sendo aplicada há quase 20 anos não trouxe os resultados esperados, e dados do Tribunal Superior Eleitoral TSE) confirmam que menos de 10% das cadeiras no Legislativo são ocupadas por mulheres.

“A participação feminina nos diferentes legislativos do Brasil é irrisória, e deixa o país, na comparação internacional, atrás de países que não dispõem de regras de estímulo à participação de mulheres. Essa situação demonstra, de maneira cabal, o fracasso da política de reserva de candidaturas”, afirmou Angela.

Favorável ao projeto, ela disse que a solução para a subrepresentação pode surgir com a política de reserva de cadeiras e a porcentagem apontada pela autora da proposta, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). “Afinal, as mulheres constituem já a maioria da população brasileira, e a tendência observável é aumentar essa maioria, em vez de se reduzir progressivamente até uma situação de igualdade numérica entre homens e mulheres”, destacou.

Gleisi lembrou que, no pleito de 2010, foram eleitas 45 mulheres, o que representava menos de 9% da Câmara dos Deputados. “Esse desempenho levou o Brasil, em 2011, a ocupar a 108ª posição entre 188 países, numa escala decrescente de participação feminina na Câmara, atrás da maioria dos países da América do Sul”, destacou. A proposta ainda precisa ser analisada em plenário, pelos senadores, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Ainda na reunião de hoje, que tratou sobre outras mudanças no sistema eleitoral e político, a CCJ rejeitou uma emenda que propunha o voto distrital nas eleições para as câmaras municipais. A emenda foi apresentada, em plenário, a projeto que altera a lei conhecida como Código Eleitoral (PL 145/11). Com a decisão de manter-se o sistema proporcional, a matéria volta para o plenário do Senado.

- Assuntos: senadores, CCJ, projeto, equilíbrio, representações, homens, mulheres

Otimista, ministra lembra taxa decrescente de desemprego e aumento da renda

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Alinhada com o discurso da equipe do governo, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou hoje (26) que o país tem registrado uma trajetória de queda da extrema pobreza e não deve se concentrar apenas no indicador do ano atual. Convidada para uma audiência pública na Câmara dos Deputados, Tereza Campello explicou aos deputados reunidos na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que há uma flutuação normal desses números e uma margem de erro dos levantamentos que precisa ser considerados.

“Mesmo em situação de crise internacional, o Brasil continua tendo taxa decrescente de desemprego. Não podemos só olhar os indicadores que não nos favorecem, temos que olhar os indicadores favoráveis, e um deles é a aumento da renda média do brasileiro”, afirmou.

Tereza Campello foi convidada para explicar números divulgados no início deste mês, segundo os quais, pela primeira vez, em dez anos, aumentou o número de indivíduos em situação de miséria no Brasil. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no ano passado, a população abaixo da linha de extrema pobreza aumentou 3,68%, passando de 10.081.225, em 2012, para 10.452.383.

O governo tem destacado números das últimas edições da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) que apontam que, em 2012, a renda dos 5% mais pobres no ano cresceu 20% acima da inflação. Os dados também mostram que, somado a 2013, o crescimento dessa renda chega a 4,2%. A argumentação é que não é possível analisar os dados por apenas um ano, quando o país ainda se mantém com queda da extrema pobreza 50% maior que a prevista pelas metas do milênio da Organização das Nações Unidas (ONU).

A ministra lembrou que “o compromisso da presidenta [Dilma Roussef] é manter o Brasil sem Miséria e os gastos com o Bolsa Família”, descartando riscos de a crise internacional impactar no programa do Planalto de manutenção da atual política econômica. Tereza Campello afirmou que as prioridades continuarão sendo a manutenção das taxas de emprego e renda e descartou que o aumento da inflação tenha provocado crescimento do número de miseráveis. “Teria crescido também a taxa de pobres”, disse.

Parlamentares da oposição, como o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), criticaram o fato de os números serem divulgados apenas depois das eleições. “Vou requerer à Advocacia-Geral da União (AGU) para saber por que se interditaram os números do Ipea no período das eleições”, anunciou o deputado. Segundo ele, o governo foi beneficiado com essa divulgação pós-pleito.

Tereza Campello rebateu e afirmou que “a AGU deu uma orientação geral para o conjunto dos órgãos” e que a decisão do Ipea sobre as divulgações foi tomada em agosto pelo próprio instituto. “É uma decisão tomada em agosto e não à luz da divulgação da Pnad”, completou. Na tentativa de afastar as acusações sobre uso eleitoreiro, a ministra ainda afirmou que os dados sobre o número de miseráveis estavam disponíveis na página do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) na segunda quinzena de setembro.

- Assuntos: Tereza Campello, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Centros que fazem testes em animais devem se vincular ao Concea

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas


Os centros de pesquisa públicos ou privados que fazem procedimentos em animais vivos deverão se vincular ao sistema legal do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), com a formalização de instrumento de cooperação com uma das instituições de ensino credenciada junto ao conselho. A resolução normativa foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (26).

A norma abrange centros que usam os animais em atividades de ensino, extensão, capacitação, treinamento, transferência de tecnologia, ou quaisquer outras com finalidade didática. Entretanto, não se enquadram estabelecimentos de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica, regulados pela Lei nº 11.794, de 2008.

O instrumento de cooperação vinculará a instalação do centro à instituição de ensino credenciada e definirá a relação dos profissionais habilitados que se responsabilizarão presencialmente pelos procedimentos. A instituição de ensino credenciada, por sua vez, determinará a vinculação do centro à sua Comissão de Ética no Uso de Animais, para exame prévio dos protocolos pedagógicos a serem desenvolvidos com o uso de animais.

Os protocolos pedagógicos que objetivem o desenvolvimento de habilidades deverão, sempre que possível, iniciar a capacitação pela adoção de métodos alternativos, tais como a observação, os simuladores, vídeos, as caixas de treinamento, os manequins e cadáveres.

- Assuntos: Testes em animais, métodos alternativos, Concea, Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, centros de pesquisa, ensino

Lava atinge primeira aldeia na Ilha do Fogo

Da Agência Lusa

A lava que está sendo expelida após erupção vulcânica na Ilha do Fogo, em Cabo Verde, já chegou à localidade de Portela, principal povoado de Chã das Caldeiras.

O geólogo Hélio Semedo, do Instituto Nacional de Proteção Civil e Bombeiros (INPCB) de Cabo Verde, adiantou que, às 6h locais, as duas principais torrentes de lava estavam a apenas 2 metros da primeira casa do povoado de Portela e a 30 do Hotel Pedra Brava.

Segundo Semedo, o aumento da velocidade de deslocamento da lava deve-se à intensificação da atividade vulcânica no final de ontem (25), que se prolongou pelas primeiras horas de hoje (26).

O diretor de Operações da Proteção Civil e Bombeiros de Cabo Verde, Nuno Oliveira, disse que a lava já ultrapassou a barreira natural de 2 metros que “murava" a entrada de Portela, aumentando o risco de destruição do povoado.

Cerca de uma centena de agentes das forças policiais está no local para garantir a segurança do povoado, com um comando e um acampamento montados na escola da aldeia.

Ainda segundo Oliveira, duas retroescavadeiras operam na parte norte da cratera para abrir uma via rodoviária alternativa em direção ao povoado de Mosteiros, no Norte da ilha, e permitir o acesso à região sem grandes riscos.

O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, sobrevoou a Ilha do Fogo acompanhado de 19 pessoas, entre elas, membros do governo e deputados, além de dois vulcanólogos do Instituto Tecnológico de Energias Renováveis das Ilhas Canárias (Espanha).

- Assuntos: Cabo Verde, Ilha do Fogo, lava, vulcão, povoado, Chã das Caldeiras

Terremoto atinge área na fronteira brasileira com o Peru

Graziele Bezerra - Repórter do Radiojornalismo Edição: José Romildo

Terremoto de magnitude média atingiu parte do Amazonas na noite de ontem (25). O tremor ocorreu às 23h26 (hora de Brasília) na fronteira do Brasil com o Peru. O abalo foi registrado a 111 quilômetros de Cruzeiro do Sul, no Acre, e a 96 de Ipixuna, no Amazonas,

De acordo o professor George Sândi França, do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), o tremor é considerado comum para a região. Segundo ele, o centro do sismo ocorreu a 562 quilômetros de profundidade. “A população pode até chegar a sentir [o tremor], mas é muito pouco provável”, disse.

De acordo com França, o tremor não é provocado por falhas geológicas, mas pela colisão de duas placas: uma denominada nazca (a mais densa) e a outra conhecida como sul-americana (a mais pesada). Uma mergulha sobre a outra, o que provoca tremores até a profundidade de 600 quilômetros.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos também registrou o sismo. Até o momento, não há informações sobre vítimas ou danos causados pelo tremor.

- Assuntos: terremoto, tremor, sismo, placas

Papa Francisco visita a Turquia em nova missão ecumênica

Da Agência Lusa


O papa Francisco inicia na próxima sexta-feira (28) viagem à Turquia, em visita de importante significado ecumênico. Estão agendados encontros com as principais autoridades e políticos turcos e uma visita à Mesquita Azul.

A visita do papa à Turquia, país de 77 milhões de habitantes, com larga maioria de população muçulmana, vai permitir um segundo encontro neste ano com o patriarca ecumênico Bartolomeu, o atual líder da Igreja Ortodoxa de Constantinopla, com quem Francisco celebrará em Istambul a festa de Santo André, patrono da congregação.

Os dois chefes religiosos já se cruzaram em 25 de maio em Jerusalém, durante  celebração ecumênica na Igreja do Santo Sepulcro.

O primeiro dia da visita do papa à Turquia, comandada desde 2002 pelo Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, com origem no islamismo), está reservado a encontros oficiais com os principais dirigentes políticos turcos.

Após desembarcar, no início da tarde de sexta-feira, em Ancara, capital do país, o chefe da Igreja Católica visitará o mausoléu de Mustafa Kemal Ataturk, que fundou da República da Turquia em 1923, participará de encontros com o presidente Recep Tayyip Erdogan e outras autoridades governamentais, antes de uma audiência com o primeiro-ministro Ahmet Davutoglu.

A agenda prevê ainda um encontro com o responsável por assuntos religiosos do governo turco, a mais importante autoridade muçulmana do país, e diversos embaixadores.

No sábado (29), o papa visitará Istambul, maior cidade da Turquia. Em Istambul, o programa começa com um passeio na Basílica de Santa Sofia, considerada a igreja mais significativa do Império Bizantino até a conquista de Constantinopla pelos otomanos em 1453.

Santa Sofia (Hagia Sophia) foi de imediato convertida em mesquita pelos otomanos e, quase cinco séculos depois, em 1935, em um museu, após a Turquia se tornar um Estado secular.

O papa visitará também a grande mesquita Sultão Ahmet (Mesquita Azul) e participará da celebração de missa na Catedral do Espírito Santo, onde fará a homilia.

Para o fim do dia, está prevista uma visita à Igreja de São Jorge, além de um novo encontro com o patriarca Bartolomeu – também conhecido como Patriarca Verde, por considerar a defesa do meio ambiente parte da sua missão religiosa.

No último dia da visita, domingo (30), Francisco vai dirigir pela manhã uma liturgia divina na Igreja de São Jorge, antes de um discurso e da assinatura de uma declaração conjunta com o patriarca Bartolomeu.

- Assuntos: papa Francisco, Turquia, Istambul

Ataque de drone norte-americano deixa quatro mortos no Paquistão

Da Agência Lusa

Pelo menos quatro pessoas, prováveis rebeldes, morreram hoje (26) durante o ataque de um drone (veículo aéreo não tripulado) norte-americano em uma zona tribal do Paquistão, informaram fontes da segurança do país.

O avião não tripulado atingiu um complexo na cidade de Kund Sar, a cerca de 60 quilômetros ao sul de Miranshah, a principal cidade da região tribal do Waziristão do Norte, que faz fronteira com o Afeganistão.

O drone disparou dois mísseis, matando quatro pessoas e ferindo pelo menos mais duas. As autoridades trabalham com a hipótese de haver mais corpos em meio aos destroços.

- Assuntos: avião, Paquistão, drone, rebeldes

Índice de adultos que fumam nos Estados Unidos cai para mínimo histórico

Da Agência Lusa


A proporção de adultos que fumam na população dos Estados Unidos caiu para 17,8% em 2013, o valor mais baixo desde o início da estatística em 1965, anunciou nesta terça-feira (25) o Centro de Controle e Prevenção de Doenças.

O número de fumantes passou de 45,1 milhões em 2005, quando 20,9% dos adultos fumavam no país, para 42,1 milhões em 2013, apesar do aumento da população no período.

Apesar desses progressos, o tabagismo permanece elevado em alguns grupos, principalmente entre os que vivem abaixo do limite de pobreza, os que têm os níveis de educação mais baixos, os ameríndios, os homens e as pessoas que vivem no Sul ou no centro do país, bem como entre os portadores de deficiência.

O tabagismo é a principal causa evitável de doenças e mortes nos Estados Unidos, causando mais de 480 mil casos por ano.

- Assuntos: Estados Unidos, fumantes, índice, queda, tabagismo

Cristina Kirchner reaparece em público um mês após problemas de saúd

Da Agência Lusa


A presidenta argentina, Cristina Kirchner, fez nesta terça-feira (25) sua primeira aparição pública depois de quase um mês afastada por problemas de saúde.

Cristina, de 61 anos, está aparentemente recuperada da infecção intestinal que a deixou afastada do palácio presidencial e a privou de participar da Cúpula do G20, na Austrália.

Na primeira intervenção pública desde 30 de outubro, a presidenta informou que pretende retomar os esforços no sentido de resolver o conflito relacionado com os fundos especulativos.

“É muito importante alcançar um acordo com os nossos credores, de forma legal, equitativa e justa, mas sem extorsão ou chantagem”, destacou em discurso em Buenos Aires.

A Argentina foi condenada pela Justiça norte-americana a pagar US$ 1,3 bilhão a fundos especulativos que detêm menos de 1% da dívida e que não aceitaram as reestruturações de dívida feitas em 2005 e 2010.

Buenos Aires recusou-se a pagar, alegando que isso comprometeria toda a reestruturação que foi aceite por 93% dos credores.

O montante de US$ 539 milhões, relativo ao último pagamento da dívida aos credores que aceitaram reestruturações, foi bloqueado em 26 de junho, em uma conta bancária em Nova York, por decisão do juiz norte-americano Thomas Griesa. Ele deu razão à pretensão dos "fundos abutres", que reclamam 100% do valor inscrito nas obrigações argentinas que detêm.

O congelamento levou as agências financeiras a declarar a Argentina em cumprimento parcial, situação que Buenos Aires rejeita, atribuindo a responsabilidade pela falta de pagamento aos Estados Unidos.

- Assuntos: Cristina Kirchner, presidente, Argentina, saúde, problemas

Rastreamento de 7 mil km² no mar não encontra pistas sobre avião da Malásia

Da Agência Lusa

As equipes contratadas pela Austrália para procurar o avião da Malaysia Airlines, desaparecido desde março, não encontraram qualquer pista, após rastrear uma área de 7 mil quilômetros quadrados (km²) no Oceano Índico, informaram hoje (26) fontes oficiais.

“Até a data foram feitas buscas em cerca de 7 mil quilômetros”, diz comunicado do Centro de Coordenação de Agências Conjuntas (JACC, na sigla em inglês) da Austrália, país que coordena a operação pela sua proximidade com o local das buscas.

O avião da Malaysia Airlines desapareceu em 8 de março com 239 pessoas a bordo, após mudar de rumo, na sequência de uma “ação deliberada”, segundo especialistas, cerca de 40 minutos depois de ter decolado de Kuala Lumpur com destino a Pequim.

A área mapeada encontra-se no chamado “sétimo arco”, uma curva que se estende em frente à costa ocidental da Austrália, onde os especialistas estimam que o avião tenha caído.

Inicialmente, as equipes de resgate acreditavam que a área de 600 quilômetros de largura e 90 de comprimento ficava a oeste de Perth, mas, no mês passado, novas análises determinaram duas regiões prioritárias ao sul daquele ponto.

O chefe da Autoridade de Transportes da Austrália, Martin Dolan, assegurou hoje (26) ao diário The West Australian que a busca pelo MH370 está “encaminhada” e atribuiu a definição de duas áreas de busca a diferentes metodologias usadas no cálculo da trajetória.

Dolan descartou que haja discrepâncias entre as cinco equipes de investigadores, cujo consenso inicial teve por base os dados disponíveis. Contudo, com nova informação, “os resultados das diferentes metodologias não coincidem exatamente”.

- Assuntos: avião, Malaysia Airlines, buscas, rastreamento, Austrália, Oceano Índico

Onda de indignação em Ferguson se estende a 170 cidades dos EUA

Da Agência Lusa


A indignação da cidade de Ferguson, no Missouri, com a decisão de um júri que livrou o policial que matou o jovem negro Michael Brown, estendeu-se, nesta terça-feira (25), a 170 cidades em 37 estados norte-americanos, com milhares de pessoas saindo às ruas.

Washington, Nova York, Los Angeles, Atlanta, Boston, Filadelfia, Oakland e Seattle foram palco, na noite passada, das maiores concentrações, de tom pacífico, com raros incidentes e algumas detenções.

As grandes cidades de todo o país estavam em alerta diante da possibilidade de distúrbios desde a noite de segunda-feira (24), quando foi conhecida a decisão do júri de não avançar com uma acusação contra o agente Darren Wilson, por não haver provas suficientes para sustentar a imputação ao policial, de 28 anos, que matou a tiros Brown, de 18 anos, em Ferguson, no dia 9 de agosto.

O caso de Ferguson desencadeou uma série de protestos em todo o país, tendo sido registrados episódios violentos, que levaram à designação, ontem (25), de mais de 2 mil agentes da Guarda Nacional para a pequena localidade, depois de, na noite anterior, terem sido registrados incêndios em edifícios, em viaturas, saques e detidas mais de 80 pessoas.

- Assuntos: Ferguson, indignação, manifestações, policial, jovem negro, morte

Papa pede Europa centrada na pessoa e não apenas na economia

Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O papa Francisco apelou hoje (25) aos deputados europeus para construir "uma Europa que gire não em torno da economia, mas da sacralidade da pessoa humana" e criticou a centralidade das "questões técnicas e econômicas" no debate político.

O discurso foi feito de manhã no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, 26 anos depois de João Paulo II ter discursado no mesmo local em 1988. Na época, o papa recordou, logo no início de sua fala, que o mundo estava diferente, já sem os "blocos contrapostos" que dividiam a Europa, mas também "mais complexo e em intensa movimentação".

Sobre a União Europeia, específicamente, o papa argentino considerou que, nos últimos anos, "cresce a desconfiança dos cidadãos relativa às instituições", vistas como distantes do povo.

"Os grandes ideais que inspiraram a Europa parecem ter perdido a força de atração em favor do tecnicismo burocrático de suas instituições", disse Francisco perante mais de 700 deputados e também comissários europeus, além do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

O chefe máximo da Igreja Católica acrescentou que, na União Europeia, "constata-se lamentavelmente a preponderância das questões técnicas e econômicas" no debate político, em vez da centralidade na pessoa.

"Na vocação de parlamentares, sois chamados também a uma grande missão, ainda que possa parecer não lucrativa: cuidar da fragilidade dos povos e das pessoas", apelou.

- Assuntos: Papa, Estrasburgo, europa, economia, pessoa humana, Comissão Europeia

Estudo mostra redução das desigualdades entre as regiões metropolitanas

Ana Cristina Campos e Sabrina Craide – Repórteres da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger


Os indicadores socioeconômicos das regiões metropolitanas brasileiras melhoraram entre 2000 e 2010 e mostram redução das disparidades entre metrópoles do Norte e do Sul do país. Os dados constam do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, divulgado hoje (25), fruto de parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro.

De acordo com o atlas, entre 2000 e 2010, as disparidades entre as 16 regiões metropolitanas analisadas diminuíram e todas se encontram na faixa de alto desenvolvimento humano. A análise leva em conta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

As regiões metropolitanas que apresentaram os maiores valores para o IDHM em 2010 foram São Paulo (0,794), Distrito Federal e Entorno (0,792), Curitiba (0,783), Belo Horizonte (0,774) e Vitória (0,772), todas com índices mais altos que os apresentados em 2000.

As regiões metropolitanas de mais baixo IDHM, em 2010, eram Manaus (0,720), Belém (0,729), Fortaleza (0,732), Natal (0,732) e Recife (0,734). Essas regiões, na mesma ordem, eram as de menor IDHM, em 2000. Entretanto, todas melhoraram.

Em 2000, apenas São Paulo tinha índice de desenvolvimento humano alto. Manaus tinha baixo e as outras regiões, médio. Em 2010, todas passaram a ter IDHM alto.

Em 2010, a diferença registrada entre a região metropolitana com o maior e o menor IDHM foi 0,074 pontos ou 10,3%. Enquanto São Paulo ficou com índice 0,794, Manaus estava com IDHM 0,720. Dez anos antes, essa diferença era 22,1%.

O IDHM é um número que varia entre 0 a 1: quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de um estado, município ou região metropolitana. O índice é calculado levando em conta três fatores: expectativa de vida, renda per capita e acesso ao conhecimento, que considera a escolaridade da população adulta e o fluxo escolar da população jovem.

Os dados do atlas são calculados com base nos Censos Demográficos de 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE).

Entre 2000 e 2010, as regiões metropolitanas que apresentavam um IDHM menor tiveram avanço maior e as que tinham índices maiores cresceram menos. Isso fez com que as diferenças entre as regiões metropolitanas diminuíssem, resultando em maior equilíbrio entre as 16 regiões pesquisadas (Belém, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal e Entorno, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória). Essas 16 regiões correspondem a quase 50% da população brasileira.

No período analisado, as regiões metropolitanas que tiveram o maior avanço no IDHM, em termos relativos, foram Manaus, Fortaleza, São Luís, Belém e Natal. As que tiveram menor avanço foram as de São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória.

Para o representante do Pnud no Brasil, Jorge Chediek, gestores públicos e população devem usar os dados do atlas não apenas para constatar as disparidades, mas também para direcionar e reivindicar políticas pública inclusivas e eficientes para as áreas mais carentes.

“Para além de evidenciar o fato de que o país ainda tem um caminho a percorrer na redução das desigualdades em suas cidades, a intenção do atlas é justamente ajudar no estabelecimento de políticas inclusivas que tenham como fim a melhoria das condições de vida das pessoas”, disse.

Além das regiões metropolitanas, foram pesquisadas 9.825 unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs), conceito próximo ao de bairros. Nessas UDHs, “é possível notar níveis significativos de desigualdades intrametropolitana”, aponta o atlas.




- Assuntos: Índice de Desenvolvimento Humano, Pnud, Nações Unidas

Por que cresce o número de casos de Aids entre as mulheres?

Hoje, terça-feira, 25.11.14 - 09h e 15h ( ou 10h e 16h no horário brasileiro de verão)

Em 1989, eram seis casos de homens infectados para cada mulher. Em 2011, essa proporção passou para pouco menos de dois casos
Mais da metade das mulheres infectadas têm baixa escolaridade
O Brasil tem quase 700 mil casos registrados de Aids, a maioria entre homens. Mas essa diferença vem diminuindo ao longo dos anos. Em 1989, eram seis casos de homens infectados para cada mulher. Em 2011, essa proporção passou para pouco menos de dois casos.

Mais da metade das mulheres infectadas têm baixa escolaridade, não tendo concluído o ensino fundamental. Outro número também chama atenção: a única faixa etária em que a incidência da doença é maior em mulheres que em homens, é entre jovens de 13 a 19 anos!

Mas isso não quer dizer que as idosas estejam livres do problema. A Aids vem crescendo também entre a população com mais de 60 anos.

Para conversar sobre esse crescimento nos números de casos entre as mulheres, o Ponto de Vista recebe a criadora do Movimento Nacional de Mulheres Posithivas, Nair Brito. Ela é pedagoga, HIV positivo e militante dos direitos das mulheres desde 1992.

Apresentação — Veronica Lima

Entrevistada — Nair Brito, do Movimento Cidadãs Posithivas


Começa no Rio o Festival de Arte e Cultura da Diversidade

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Em parceria com a Superintendência de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), e Escola de Educação Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Instituto de Psiquiatria da UFRJ abriu hoje (24)  a quinta edição do Festival de Arte e Cultura da Diversidade. O evento ocorre no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (Cbae), na Urca, zona sul da cidade, até o próximo dia 26, incluindo atividades artísticas e culturais e debates sobre diversidades cultural, social e racial.

O festival é o prosseguimento do trabalho em conjunto com o Hip-Hop É Redução de Danos, atualmente em sua quarta edição. Ele objetiva debater temas considerados importantes para saúde mental, entre eles autonomia, direitos e acessibilidade, conforme informou a psicóloga Carmen Lúcia Feitosa, articuladora de Saúde Mental da Coordenação de Área Programática da Zona Sul (Cap2.1), ligada à Secretaria Municipal de Saúde.

A programação é diversificada. Pela manhã, ocorreu a oficina de arte Com o Que Sonham as Crianças?, coordenada pelos centros de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil, da Rede de Saúde Mental. Entre outras atividades, inicialmente houve debates sobre cultura, direitos e autonomia, além da apresentação de atores com síndrome de Down.

Para amanhã (25), está programado show da Banda Harmonia Enlouquece e dos blocos carnavalescos Tá Pirando, Pirado, Pirou e Loucura Suburbana e ainda adaptação do texto O Inspetor-Geral, de Nicolai Gogol, pelo grupo de teatro do Instituto Benjamin Constant. Outras atrações incluem rodas de capoeira e samba, musicais, poesia, debates sobre educação, direitos, geração de renda e acessibilidade.

Na quarta-feira (26), durante toda a manhã, ocorrerá uma oficina de grafitagem. Paralelamente, haverá o lançamento do Manual de Direitos e Deveres dos Usuários e Familiares em Saúde Mental e Drogas.

Carmen Lúcia Feitosa adiantou que, das mesas de debates, sairão documentos que contribuirão para aperfeiçoar o trabalho dos serviços de saúde. “A ideia é que tenhamos cada vez mais recursos e ações voltados para o público que queremos incluir em nossos serviços. Em cada unidade de saúde, pensamos ter esse trabalho de forma integral”, acrescentou.

O público preferencial das discussões são pacientes de saúde mental e do Programa de Redução de Danos, que engloba dependentes de drogas, pessoas hipertensas e diabéticas e as que tenham desenvolvido síndromes como hipertensão e pânico.

- Assuntos: Cultura, diversidade, arte, saúde mental, tratamento

Arrecadação deverá fechar 2014 sem crescimento real, estima Receita

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

A diminuição das estimativas oficiais para o crescimento da economia e as receitas do Refis da Crise menores que o esperado levaram a Receita Federal a prever estagnação para a arrecadação federal em 2014. Segundo o secretário adjunto do órgão, Luiz Fernando Teixeira Nunes, a arrecadação deverá encerrar o ano sem crescimento real (acima da inflação).

De janeiro a outubro, a arrecadação federal acumula crescimento real de 0,45%, com desaceleração em relação ao aumento acumulado até setembro (0,67%). O secretário adjunto estima crescimento próximo de zero até dezembro, mas admitiu que o resultado pode ficar negativo. Sem crescimento real, a arrecadação nominal sobe apenas o equivalente à inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Tendo em vista as variáveis colocadas no relatório, o comportamento do parcelamento dos contribuintes [Refis da Crise] e das demais receitas mês a mês, alteramos nossas previsões para este ano”, declarou o secretário. “O crescimento ficará próximo de zero, mas pode ser um pouco mais ou um pouco menos”, completou. Caso a variação real fique negativa, a arrecadação nominal até sobe no ano, porém menos que a inflação pelo IPCA.

Ao longo de 2014, a frustração de receitas e o baixo crescimento da economia fizeram a Receita diminuir a estimativa de crescimento real da arrecadação mês a mês. No início do ano, o Fisco projetava expansão de 3,5% acima da inflação. A projeção caiu para 2% em setembro e menos de 1% em outubro.

Um dos principais instrumentos usados para reforçar o caixa do governo em ano de crise econômica, o Refis da Crise também teve a estimativa reduzida. Inicialmente, a Receita projetava que o parcelamento especial de dívidas com a União renderia de R$ 18 bilhões a R$ 22 bilhões para o governo. Agora, o secretário adjunto estima que a renegociação renderá em torno de R$ 18 bilhões, podendo, no entanto, ficar inferior a esse valor.

De agosto a outubro, o Refis da Crise reforçou o caixa do governo em R$ 10,4 bilhões. A Receita estima arrecadar R$ 3,3 bilhões em novembro e dezembro com o pagamento regular das parcelas, mais R$ 3 bilhões com a possibilidade de quitação antecipada de 30% do parcelamento e o abatimento de prejuízos fiscais de anos anteriores dos 70% restantes. Além disso, a reabertura do prazo de adesão, que começou no último dia 14 e vai até 1º de dezembro, deverá render de R$ 1 bilhão a R$ 1,3 bilhão, o que resulta numa arrecadação total entre R$ 17,6 bilhões e R$ 18 bilhões.

Em relação aos principais tributos, os maiores responsáveis pela queda da arrecadação em 2014 são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja receita caiu 10,81% de janeiro a outubro descontado o IPCA. Segundo Nunes, a queda da lucratividade das empresas tem levado grandes companhias, principalmente instituições financeiras, a reduzirem a estimativa mensal de lucros e lançarem balancetes que suspendem o pagamento dos dois tributos.

“Na maioria dos casos, trata-se de grandes empresas. Apesar de serem poucas, elas são representativas em termos de arrecadação”, explicou o secretário adjunto da Receita. Outro fator que impactou a arrecadação neste ano foi o recolhimento extraordinário, em 2013, de R$ 4 bilhões de IRPJ, de CSLL e do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Como a operação não se repetiu neste ano, a base de comparação foi afetada.
Em termos numéricos, o fator que mais contribuiu para a queda real na arrecadação foram as desonerações, que tiveram impacto de R$ 84,5 bilhões de janeiro a outubro, R$ 21,6 bilhões a mais que no mesmo período do ano passado. As principais medidas de redução de tributos foram a desoneração da folha de pagamento, com perdas de R$ 15,9 bilhões, e a retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins de mercadorias importadas, que fez o governo perder R$ 3 bilhões de arrecadação no ano.

- Assuntos: Receita Federal, arrecadação, impostos, crescimento real, Refis da Crise

Semana Nacional da Conciliação começa hoje em todo o país

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski abriu hoje (24), em São Paulo, a 9ª Semana Nacional da Conciliação. Organizado pelo CNJ, em parceria com os tribunais brasileiros, o evento ocorre em todo o país, entre os dias 24 e 28 de novembro, para auxiliar à meta de redução do estoque de processos na Justiça. Atualmente, são 95 milhões de processos sem resolução.

De acordo com o CNJ, a expectativa é que, apenas em São Paulo, sejam feitas 3,5 mil audiências para solucionar processos estaduais e conflitos que ainda não foram para a Justiça. Em 2013, a Semana Nacional de Conciliação alcançou o maior número de acordos entre as mobilizações, chegando a 376.518 sessões realizadas, com acordos em 54% delas. Ao todo, foram 203.370 processos liquidados e mais de R$ 1 bilhão em valores homologados.


O ministro Lewandowski ressaltou que a Constituição brasileira é muito generosa e abre as portas do Poder Judiciário ao cidadão, gerando um número muito grande de litígios, com a carga chegando a 100 milhões de processos em tramitação, para 16,5 mil juízes. “Temos um dispositivo que é o princípio da inafastabilidade da jurisdição, segundo o qual nenhuma ameaça de lesão ao direito pode ser subtraída da apreciação do Poder Judiciário. Qualquer discussão tem possibilidade constitucional e processual de ser levada à Justiça”, salientou.

Conforme o desembargador e coordenador do Núcleo de Conciliação e Mediação do Estado de São Paulo, José Roberto Neves Amorim, apesar do serviço estar disponível durante todo o ano, a Semana Nacional de Conciliação pretende mostrar ao cidadão que ele não precisa levar todos os casos à Justiça. “Podemos solucionar conflitos com mediação e conciliação, utilizando técnicas próprias para que as pessoas saiam melhor do que entraram e evitem imposições de juizes”.

Amorim explicou que, na mediação, as próprias partes encontram a solução para o problema conversando. “As pessoas podem conversar, contar a forma como o problema ocorreu, perdoar e chegar a pontos comuns. Nesse caso, temos um processo sem papel, um conflito resolvido com a homologação do juiz e não com uma decisão dele”.

Em São Paulo, são 117 Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) para que as pessoas possam iniciar o processo de conciliação. Basta chegar a um deles com documentos pessoais, explicar o problema para os profissionais e comparecer, com a outra parte, em um dia agendado pelos conciliadores. Segundo o desembargador, no ano passado foram feitos 100 mil acordos no estado de São Paulo. Observou que, em 2014, esse quantitativo deve ser superado.

No Parque da Água Branca, na capital paulista, mesmo aqueles que não agendaram atendimento serão auxiliados. Entre os principais serviços prestados, estão audiências cíveis e de família. Casais que queiram regularizar divórcio ou união estável também podem comparecer até sexta-feira, das 9h às 17h.





- Assuntos: CNJ, Justiça, conciliação, parceria, semana

Prazo de adesão ao Sisu vai até sexta-feira

Da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Instituições públicas e gratuitas têm até sexta-feira (28) para aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, referente ao primeiro semestre de 2015. Todos os procedimentos operacionais referentes ao Sisu serão feitos exclusivamente online, por meio do sistema. O termo de adesão terá prazo para retificação de 4 e 10 de dezembro próximo.

A seleção dos candidatos às vagas oferecidas pelo Sisu terá como base, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. O exame foi aplicado nos dias 8 e 9 de novembro. Mais de 6,2 milhões de candidatos fizeram as provas em pelo menos 1,7 mil municípios.

Na primeira edição de 2014 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 54 das 59 universidades federais do país abriram vagas pelo programa. Em 2013, foram 43 as instittuições que aderiram ao Sisu. Houve, também, a expansão de 32,5% no número de vagas, que passou de 129.319, em 2013, para 171.401 neste ano.

- Assuntos: Sisu, Sistema de Seleção Unificada, Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, Enem 2014, MEC, Ministério da Educação

Estudantes podem responder ao questionário do Enade até sábado

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até 29 de novembro o período para resposta eletrônica ao questionário do estudante no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2014.

O preenchimento é obrigatório e deve ser feito no ambiente virtual destinado ao universitário. Aqueles que não responderem estarão em situação irregular no Enade e poderão ficar impedidos de colar grau e receber o diploma, mesmo que tenham prestado o exame. De acordo com o Inep, quem não conseguiu responder as perguntas, deve acessar o sistema online do exame, usando o CPF, nome completo ou nome do curso.

Nesta edição, a prova foi aplicada no último domingo (23). Foram inscritos 483.520 estudantes de cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológico.

A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos. Os estudantes devem fazer o Enade para obter o diploma, no entanto, não existe um desempenho obrigatório para os alunos. O resultado do exame é usado para compor índices que medem a qualidade de cursos e instituições de ensino superior. O questionário do estudante é um dos instrumentos de coleta de informações do Enade, de caráter obrigatório, que tem por objetivo subsidiar a construção do perfil socioeconômico dos participantes e obter uma apreciação quanto ao seu processo formativo.

Neste ano, participarão do exame alunos de 33 cursos superiores nas áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins. Confira a lista dos cursos que participarão do exame de 2014. A divulgação do boletim de desempenho dos participantes do exame está prevista para o segundo semestre do próximo ano.

- Assuntos: Enade, MEC, Inep, questionário do estudante

Florianópolis é a melhor capital do Brasil para empreendedores, aponta pesquisa

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Um estudo feito em 14 capitais brasileiras pela organização não governamental (ONG) Endeavor identificou que a capital do estado de Santa Catarina, Florianópolis, reúne as melhores condições para novos empreendimentos com elevado grau de formação universitária, fluidez do trânsito e boa qualidade de vida, além de impostos baixos.

Trata-se do Índice de Cidades Empreendedoras 2014 (ICE) calculado com base em 55 indicadores extraídos de dados estatísticos oficiais agrupados em sete quesitos: ambiente regulatório, infraestrutura, mercado, acesso a capital, inovação, capital humano e cultura.

O levantamento concentrou-se em cidades com regiões metropolitanas onde há pelo menos 1% de empresas de alto crescimento. As empresas foram escolhidas conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

A pesquisa apresentou os seguintes índices:  Florianópolis recebeu ICE  7,53%, seguida por São Paulo (7,46%) ,Vitória (7,16%), Curitiba (6,96%), Brasília (6,33%), Belo Horizonte (6,15%), Porto Alegre (5,94%), Goiânia (5,91%), Rio de Janeiro (5,86%), Manaus (5,33%), Belém (5,24%), Recife (4,83%), Fortaleza (4,77%) e Salvador (4,53%).

“O grande objetivo do índice é criar um mecanismo para que a sociedade possa cobrar de cada prefeito, mudanças no ambiente que permitem efetivar os melhores negócios no Brasil”, explicou Juliano Seabra, diretor da ONG.

De acordo com o estudo, em todo o país menos de 1% das empresas é de alto crescimento, somando 35 mil empreendimentos onde são gerados metade dos novos postos de trabalho a cada ano. “Nosso sonho é que elas sejam 100 mil até 2030”, aponta o relatório.

Na apresentação da primeira edição esteve presente o prefeito Fernando Haddad. Ele observou que a cidade de São Paulo tem dificuldades para reduzir impostos como atratividade, porque isso comprometeria a folha de pagamento e poderia trazer impacto sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele  fez uma avaliação positiva de medidas que podem facilitar novos empreendimentos como a maior rapidez na aprovação de projetos arquitetônicos que podem levar apenas 90 dias.

- Assuntos: ONG, empreendedores, cidades brasileiras, negócios

Negociações sobre acordo nuclear com o Irã são adiadas para junho de 2015

Gisele Garcia - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Marcos Chagas

Mais uma vez, o Irã e seis potências mundiais – os Estados Unidos, o Reino Unido, a França, Alemanha, Rússia e China - não conseguiram chegar a um acordo sobre o programa nuclear iraniano. Depois de uma semana de encontros em Viena, na Áustria, com a participação da ex-chefe da Política Externa da União Europeia, Catherine Ashton, os representantes dos sete países decidiram pelo adiamento, para 30 de junho, da data final para o acordo.

Segundo o secretário de Assuntos Exteriores do Reino Unido, Philip Hammond, houve “progresso significativo”, mas não foi possível costurar um acordo amplo, no prazo esperado. “Acho que está claro que precisamos aproveitar a ênfase que foi dada ao assunto e seguir avançando. Não podemos parar agora. Todas as partes concordaram que as negociações devem seguir. Novos encontros acontecerão em dezembro e a meta clara é alcançar o formato do acordo dentro de três meses”, observou Hammond.

Com a decisão, o acordo temporário, firmado em novembro do ano passado, que suspendeu parte das sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos e a União Europeia ao Irã, continua valendo até 30 de junho.

O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, lamentou o adiamento e disse que “não foi possível chegar tão longe quanto era esperado, apesar das ótimas condições e das conversas construtivas que foram realizadas”. “Fizemos algum progresso, novas ideias foram colocadas na mesa que podem servir como ponte para eliminar algumas das diferenças”, ressaltou.

As negociações buscam reconfigurar o programa nuclear iraniano e garantir que o país não seja capaz de enriquecer urânio em quantidade suficiente para construir uma bomba atômica em curto prazo. O governo do Irã nega objetivos militares e enfatiza que o enriquecimento de urânio não tem outros fins a não ser a produção de energia nuclear para uso pacífico.

A capacidade de enriquecimento de urânio que será autorizada ao Irã é o primeiro ponto de discórdia. O país conta com cerca de 19 mil centrífugas, 10 mil em funcionamento. Os Estados Unidos, num primeiro momento, propôs a redução para 4.500 centrífugas, número considerado abusivo pelo governo iraniano.

Outra questão polêmica é o prazo em que as sanções impostas ao país árabe, nos últimos anos, poderão ser retiradas. O Irã quer o fim imediato do embargo da União Europeia ao petróleo produzido no país e das sanções impostas pelos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Países como os Estados Unidos, por exemplo, oferecem a suspensão temporária, já que a eliminação definitiva das sanções depende da aprovação do Congresso.

A contenda envolvendo o programa nuclear iraniano começou em 2002, quando as potências suspeitaram que o Irã enriquecia urânio em segredo. As atividades foram reveladas no saguão da usina de Natanz, na região central do Irã, e passaram a sofrer rígida inspeção da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea).

Em 2009, a crise se aprofundou, quando foi descoberta a construção de uma segunda planta de enriquecimento de urânio, dentro de uma montanha, nas proximidades da cidade de Qom. A descoberta desencadeou uma série de sanções contra o Irã, entre elas o banimento das importações do petróleo pela União Europeia, o que afetou fortemente a economia do país. Em novembro do ano passado, um acordo temporário foi assinado, congelando parte das atividades nucleares e das sanções impostas. O acordo expirava hoje, mas com o adiamento, continua a valer até 30 de junho do ano que vem.

A celebração de um acordo definitivo não só encerraria a polêmica em torno das atividades nucleares iranianas como também abriria caminho para possíveis cooperações do Irã com o Ocidente, nos conflitos contra o Estado Islâmico no Iraque e na Síria.

- Assuntos: Irã, acordo nuclear, ocidente, conversas, Estados Unidos, União Europeia, Aeia, Conselho de Segurança da Nações Unidas

Dólar em alta provoca queda nos gastos de brasileiros no exterior

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O dólar em alta contribuiu para a redução dos gastos dos brasileiros com viagens internacionais, conforme informou hoje (24) o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Em outubro, os desembolsos dos turistas brasileiros recuaram de US$ 2,294 bilhões para US$ 2,124 bilhões, o equivalente a 7,4%.

Também houve queda no valor deixado por estrangeiros no Brasil. Os valores cairam de US$ 533 milhões, em outubro de 2013, para US$ 488 milhões no mesmo período deste ano. Isto significa que, em outubro, os gastos líquidos com viagens internacionais ficaram negativos em US$ 1,6 bilhão, com decréscimo de 7%, ante outubro de 2013.

Maciel ressaltou que, nos últimos três meses, o dólar teve apreciação de cerca de 15%. Por isso, o reflexo nos gastos com viagens internacionais. O cenário deve se repetir nos dados de novembro, que serão divulgados pelo BC em dezembro.

Segundo Tulio Maciel, até o dia 20 deste mês  os dados indicavam saldo de viagens negativo em US$ 840 milhões. No período, os brasileiros gastaram US$ 1,162 bilhão, enquanto os estrangeiros deixaram US$ 323 milhões no Brasil.

- Assuntos: banco central, dólar, alta, gastos

Pressão política americana dificulta legalização das drogas, diz jornalista

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


A pressão política exercida pelos Estados Unidos dificulta iniciativas de legalização das drogas em outros países do mundo, disse hoje (24) o advogado e jornalista norte-americano Glenn Greenwald. Ele falou à Agência Brasil depois de participar de um seminário sobre a legalização das drogas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Greenwald, que vive no Rio de Janeiro, ficou mundialmente conhecido por divulgar a informação, vazada pelo ex-agente de inteligência americano Edward Snowden, de que os Estados Unidos espionavam a comunicação de empresas e chefes de Estado de vários países.

O jornalista americano também é autor de um estudo sobre o impacto positivo da descriminalização do uso de drogas em Portugal. “A guerra contra as drogas é muito importante para os Estados Unidos. Eles colocam muita pressão sobre os países que consideram alternativas ao sistema de criminalização [do uso das drogas]. Foi por isso que, quando Portugal considerou alternativas à criminalização, os Estados Unidos disseram que eles não podiam considerar a opção da legalização, porque havia tratados internacionais”, disse Greenwald.

A maioria dos países-membros das Nações Unidas é signatária dos tratados internacionais de combate às drogas, que estabelecem que esses Estados criminalizem a produção e o comércio de substâncias como a maconha e a cocaína.  “Agora há países que estão percebendo que o sistema de criminalização não funcionou bem e que a descriminalização [como feita em Portugal] não é suficiente”, ressaltou Greenwald.

Um desses países é o Uruguai, que há um ano decidiu legalizar a produção, o comércio e o consumo da maconha, como forma de reduzir a violência, diminuir o número de presos e enfraquecer financeiramente os traficantes de drogas, disse a médica uruguaia Raquel Peyraube.

Raquel que também participou do seminário no Tribunal de Justiça, é assessora do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (Ircca), órgão do governo uruguaio responsável pela implantação da política de regulação do mercado de maconha no país. Segundo a médica, o Uruguai recebeu pressão de outros países para que não levasse a política adiante, mas manteve a decisão.


“A imprensa mundial está lá no Uruguai e diz: 'Pensamos que chegaríamos aqui e estaria todo mundo drogado'. Essa é a fantasia da proibição, mas não aconteceu nada disso. Nada mudou. As pessoas continuam na mesma atitude”, afirmou Raquel.

Segundo ela, cerca de 2 mil pessoas se registraram como produtoras para consumo próprio e há cerca de 30 clubes de cannabis sativa (maconha) cadastrados no país.

A médica informou que a venda nas farmácias só deve começar em março do ano que vem, já que atualmente está sendo feita uma licitação para escolher os produtores comerciais que poderão trabalhar no país. Mais de 20 empresas uruguaias e estrangeiras se apresentaram para concorrer na licitação.

O seminário Drogas: Legalização+Controle foi promovido pela organização não governamental Leap Brasil, que reúne policiais e juízes que defendem a legalização das drogas no país.

- Assuntos: política internacional, drogas, legalização, Glenn Greenwald

Último foragido da Operação Lava Jato se entrega à Polícia Federal

Geral
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O último foragido da sétima fase da Operação Lava Jato, Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte, se entregou hoje (24) pela manhã na carceragem da Polícia Federal, de Curitiba. Ele é suspeito de prestar serviços para o doleiro Alberto Youssef no esquema criminoso de superfaturamento de contratos da Petrobras, pagamento de propina a agentes públicos e lavagem de dinheiro.

Na sexta-feira (21), a defesa de Negromonte Filho tentou, sem sucesso, revogar o pedido de prisão temporária, por entender que a concessão de liberdade não impediria a conclusão das investigações. Os advogados dele também informaram à Justiça Federal que ele se entregaria nesta segunda-feira.

Além de Negromonte Filho, outras 24 pessoas são investigadas – a maioria ligada as maiores empreiteiras do país – na sétima fase da Operação Lava Jato. Deflagrada em março pela Polícia Federal, a operação investiga um esquema criminoso que pode ter provocado um rombo de R$ 100 bilhões aos cofres públicos.

- Assuntos: Polícia Federal, Operação Lava Jato, Adarico Negromonte Filho, carceragem

Anvisa alerta para presença de fungo em produto probiótico

Geral
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (24) um alerta aos consumidores sobre a constatação da presença do fungo rhizopus oryzaeno no probiótico ABC Dophilus Powder, fabricado pela empresa norte-americana Solgar Inc. O produto, segundo a agência, não tem registro sanitário no Brasil, mas é importado para uso pessoal.

De acordo com o comunicado, a gerência-geral de alimentos da Anvisa recebeu uma notificação emitida pela Autoridade de Segurança Alimentar da Irlanda sobre recall do produto, fabricado pela empresa norte-americana Solgar Inc. de Leonia, New Jersey.

O motivo do recall, segundo a agência, foi a detecção do fungo rhizopus oryzae nos Lotes 074024-01R1, 074024-01 e 074024-02, todos com data de validade referente a julho/2015. “A situação dos outros lotes é desconhecida”, informou a Anvisa, ao destacar que o fungo pode provocar uma rara infecção, principalmente em crianças prematuras ou que apresentem o sistema imunológico debilitado.

A infecção também pode acontecer em pessoas que apresentam diabetes não controlado, câncer e problemas cutâneos, entre outros. A agência alertou que, nos Estados Unidos, houve um caso de óbito de uma criança prematura que fazia o uso do probiótico como parte de um tratamento.

Apesar de ter sido distribuído somente para os EUA, o Reino Unido e Israel, o produto estava disponível para compra pela internet. Por se comercializado internacionalmente por meio de uma ampla gama de canais de distribuição, a Anvisa recomenda aos consumidores brasileiros que não façam o uso do probiótico.

- Assuntos: Anvisa, saúde, probiótico, ABC Dophilus Powder

Ebola: médico italiano infectado em Serra Leoa será levado para Rom

Internacional
Da Agência Lusa

Um médico italiano infectado com o vírus ebola em Serra Leoa vai ser transferido para um hospital especializado em doenças infecciosas em Roma, anunciou hoje (24) o Ministério da Saúde.

O profissional de saúde, o primeiro italiano que contraiu a doença, trabalhava para a organização não governamental italiana Emergency e ainda não tem febre, nem outros sintomas graves. Ele deverá ser transportado em voo especial, na noite de hoje, para ser tratado no Instituto Lazzaro Spallanzani.

Segundo nota da Emergency, o médico trabalhava em um centro para doentes de ebola em Lakka.

O vírus já afetou, desde o início do ano, aproximadamente 15.350 pessoas, com 5.459 mortes, sobretudo em Serra Leoa, na Libéria e Guiné-Conacri, de acordo com os últimos dados da Organização Mundial da Saúde.

- Assuntos: ebola, italiano, médico, infectado, Serra Leoa, Roma

Papa reúne-se com "conselho de ministros" para discutir reforma na Cúria

Internacional
Da Agência Lusa

O papa Francisco reuniu-se hoje (24) com o seu “conselho de ministros” para deliberar sobre projetos concretos de reforma da Cúria, que poderá estar finalizada em fevereiro, revelaram fontes próximas do Vaticano. A reforma poderá acabar com vários conselhos pontifícios, fundindo-os em entidades maiores.

O objetivo do papa é racionalizar e modernizar uma administração que é muito dispendiosa. A reforma exigirá profunda reformulação para encontrar novas atribuições a cardeais e funcionários laicos, cujos postos de trabalho podem desaparecer.

Segundo o jornal francês La Croix, os “ministros receberam com antecedência um projeto do novo organograma, sobre o qual são chamados a opinar”.

O papa reúne-se somente duas ou três vezes por ano com os responsáveis pelas congregações, que são uma espécie de conselho de ministros.

Entre 9 e 11 de dezembro, o C-9, o conselho de nove cardeais dos cinco continentes que aconselham o papa independentemente da Cúria, vai se reunir para examinar suas conclusões, antecipando uma reunião-chave que ocorrerá em fevereiro, de acordo com fontes do Vaticano.

Segundo as mesmas fontes, a principal novidade da reforma será a criação de uma grande congregação para os laicos, fundindo vários serviços, que poderá ser assumida por uma mulher, por um laico ou por um casal, com o objetivo de dar mais espaço aos laicos e mulheres na direção da Igreja.

Outra fusão poderá ocorrer em todos os serviços que se ocupam com questões de justiça social: migrantes, saúde, organizações de caridade, justiça e paz.

Os conselhos de Cultura e de Educação Católica devem igualmente fundir-se, segundo o especialista em Vaticano Marco Tosatti.

O papa Francisco já procedeu grande reforma nos serviços econômicos e financeiros, que estão sob responsabilidade da Secretaria de Economia, dirigida pelo cardeal australiano George Pell.

Os serviços de comunicação (escritório de imprensa, rádio, televisão, comunicações sociais, jornal) - sob a direção do antigo governador britânico de Hong Kong, lorde Cris Patten, nomeado em julho de 2014 – são atualmente objeto de auditoria que tem como objetivo uma reforma a ser conhecida em 2015.

- Assuntos: Papa, Francisco, reunião, conselho de ministros, cúris, reforma

Campanha de vacinação contra a pólio e o sarampo será encerrada nesta semana

Geral
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Meta do governo é imunizar 12,7 milhões de crianças contra a pólio e 10,6 milhões contra o sarampo (Tomaz Silva/Agência Brasil) 2.2 W
A campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite acaba na próxima sexta-feira (28). A imunização começou no dia 8 de novembro em todo o país.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, até o momento, 6,4 milhões de crianças receberam a dose contra a pólio, o que representa 50,4% da meta estabelecida. No caso do sarampo, 5,1 milhões de crianças foram vacinadas – cerca de 48,1% do público-alvo.

A meta do governo é imunizar 12,7 milhões de crianças contra a pólio e 10,6 milhões contra o sarampo. Devem tomar a vacina contra a pólio crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos. A recomendação é que todas as crianças nessa faixa etária sejam imunizadas, já que a dose vale tanto para colocar em dia a vacinação atrasada quanto para reforçar a de quem está com o calendário em dia.

No caso do sarampo, a vacinação será feita em crianças entre 1 e 5 anos incompletos. Cerca de 10 milhões de crianças devem ser imunizadas com a tríplice viral, que também protege contra a rubéola e a caxumba. Para crianças com alergia ao leite de vaca, a vacinação será feita posteriormente.

A campanha conta com a participação de mais de 350 mil profissionais de saúde e de 42 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais, para garantir a vacinação em locais de difícil acesso. “Vale ressaltar que, para garantir que o esquema básico seja cumprido, as vacinas contra a poliomielite, o sarampo, a rubéola e a caxumba continuam disponíveis durante todo o ano nos postos do Sistema Único de Saúde”, informou o ministério.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave e a única forma de prevenção é por meio da vacina. Na maioria dos casos, a criança não morre quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral.

Já o sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do sarampo, particularmente em crianças desnutridas e menores de 1 ano. A única forma de prevenção também é por meio da vacina.

- Assuntos: campanha, vacinação, pólio, sarampo, Ministério da Saúde

Conae cobra acesso à educação pública que considere diversidade brasileira

Educação
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
A professora Maria Margarida Machado no encerramento da 2ª Conae cobra acesso à educação pública que considere diversidade brasileira Valter Campanato/Agência Brasil
No último dia da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), cerca de 2,6 mil delegados aprovaram um documento final que cobra, em síntese, o acesso da população brasileira a uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade e que considere a diversidade do país. É o que explica a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Maria Margarida Machado.

“O sistema nacional de educação não pode esquecer que o país é muito diverso. Temos que compreender e respeitar esta diversidade. Uma política de educação que não respeita a diversidade vai manter a situação da população no campo, onde temos o maior índice de analfabetismo; vai permanecer a segregação das pessoas com necessidades especiais, porque o sistema não assume a educação inclusiva; e vai deixar a educação de jovens e adultos como uma área marginal da política educacional, desconsiderando essas tantas pessoas sem escolaridade”, disse a presidente da Anped.

Outro ponto de destaque do documento, segundo Margarida, trata da qualificação profissional dos professores. Ela lembrou que a categoria atuou fortemente para conseguir um piso que, no fim das contas, se transformou em teto salarial, uma vez que os governadores e prefeitos se propuseram a fazer apenas pequenos ajustes para cumprir a lei.

“A gente tem que parar de ficar mendigando. Somos profissionais. Isso aqui não é missão nem sacerdócio. Não dá mais para a gente considerar que um trabalhador da educação formado, graduado continue recebendo esses os salários”, explicou.

Para Margarida, a saída para resolver a questão salarial na educação seria enfrentar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, prefeitos e governadores ficariam libertos da trava de 60% dos recursos para pagar pessoal.

“Somos muitos e muitas pessoas precisam de estudar. Esta lógica tem que ser compreendida”, disse. “Todo esse discurso aqui não vai para lugar algum se não houver dinheiro. Financiamento público para escola pública, 10% do PIB [Produto Interno Bruto], recurso do pré-sal. Temos que cuidar para que se possa fortalecer essa defesa da educação pública para todos”, completou.

O documento aprovado na plenária final da Conae deve ser discutido novamente em uma reunião agendada para o próximo dia 9, quando as entidades fazem uma avaliação da conferência e elegem um novo coordenador. “A partir deste momento, todas as instituições e entidades, todos os fóruns estaduais e municipais têm que ter esse documento como roteiro de pauta política. Vamos disputar espaço a espaço na construção dos planos estaduais e municipais de educação a partir do que temos aqui”, concluiu.

- Assuntos: Conae, Educação, Anped, Maria Margarida Machado, jovens, adultos

Enade: estudantes põem em dúvida eficácia da prova na qualificação dos cursos

Educação
Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Aproximadamente 483,5 mil estudantes foram convocados para participar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2014, aplicado ontem (23) em todo o país. O exame, criado em 2004, avalia o rendimento dos estudantes dos cursos de graduação em relação ao conteúdo programático, suas habilidades e competências e é usado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para compor índices que medem a qualidade de cursos e instituições de ensino superior. Estudantes ouvidos pela Agência Brasil, neste domingo, porém, dizem não sentir na prática a finalidade teórica da prova.
O estudante de engenharia civil do Uniceub Jaime Agusto Barbosa diz que avaliação não reflete a qualidade do cursoValter Campanato/Agência Brasil

Segundo o estudante Jaime Augusto Barbosa Neto, que está finalizando  a graduação em engenharia civil no Centro Universitário de Brasília, a nota da avaliação não reflete a qualidade do curso. “Acho que deveria ter um critério melhor de avaliação, avaliar ao longo dos anos, pelas aulas e não só por uma prova. Principalmente para cursos como o meu, que não têm a grade linear, aqui [em Brasília], por exemplo, temos mais conteúdo sobre solo e outros estados têm o currículo mais voltado para a parte hidráulica”, disse.

Este ano, o Inep não faz o processo de amostragem e todos os estudantes concluintes habilitados ao Enade 2014 e inscritos pela respectiva instituição de educação superior foram convocados para a avaliação. O aluno que não fizer a prova não poderá receber o diploma enquanto não regularizar a situação, participando do Enade em anos seguintes.

A estudante de pedagogia Helena Beatriz Brito da Costa disse que muitos colegas vão boicotar o exame e entregar o gabarito em branco. “Mas tem gente querendo fazer bem a prova porque na avaliação passada o curso de pedagogia ficou com uma nota muito ruim”, ponderou. Ela conta ainda que a coordenação do curso da Universidade de Brasília (UnB) tirou dúvidas sobre o preenchimento do questionário socioeconômico e cobra que, durante o curso, haja uma orientação a respeito do Enade.

A estudante Amanda Rosa também acha que o boicote prejudica o resultado do exame, mas disse que vai fazer a prova para se autoavaliar. “Quero me comparar com outras pessoas que estão se formando porque é com elas que vou concorrer em provas de mestrado e outros concursos que vêm pela frente”, disse a estudante de química da UnB.

A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de graduações. Neste ano, participam do Enade alunos de 33 cursos superiores nas áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins. Confira a lista dos cursos que participam do exame este ano.
O estudante de educação física da UnB Luiz Felipe Rosa disse que o Enade ficará defasado para o seu cursoValter Campanato/Agência Brasil
O estudante de educação física da UnB Luiz Felipe Rosa acredita que, para o seu curso, o Enade ficará defasado. “Hoje ele é dividido em licenciatura e bacharelado, mas o meu curso ainda é do currículo antigo, então vou fazer a prova para avaliar um curso que não existe mais, para comparar com cursos diferentes”, explicou.

A divulgação do boletim de desempenho dos participantes do exame está prevista para o segundo semestre do próximo ano. Procurada, a assessoria do Inep informou que amanhã (24) divulgará nota sobre o Enade 2014 e comentará os questionamentos dos estudantes. Em 2013, o exame teve 13,7% de abstenção.

*O título foi alterado às 17h40 para esclarecer informação.

- Assuntos: Enade, Inep, UnB, Uniceub