O Tribunal Regional Eleitoral do estado da Bahia (TRE-BA) realiza audiência pública virtual com municípios do Centro-Norte nesta quinta-feira dia 8 de outubro, é a terceira audiência pública virtual de 2020, onde serão discutidas logísticas do pleito e poder de polícia dos juízes eleitorais dentro do quadro da pandemia do coronavirus.
Logo: Ilustração
Essa audiência terá início às 10 horas e será realizada pela plataforma Zoom, com transmissão ao vivo no canal do TRE-BA no Youtube.
Na região Centro-Norte do estado serão 82 cidades contempladas nesta audiência que integram 33 zonas eleitorais e possui 1.796.711 votantes sendo o município de Feira de Santana o que tem maior número de eleitores, com 400.549 votantes, distribuídos em quatro zonas eleitorais e o municipio de Lajedinho com o menor número de eleitores com 3.505.
Serão realizadas até as Eleições, em novembro, pelo TRE-BA mais duas audiências atendendo outras regiões do estado.
Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a audiência reunirá 82 municípios do Centro-Norte baiano e irá abordar também a regulamentação do poder de polícia dos juízes eleitorais. Este ano, além da legislação eleitoral, as campanhas devem respeitar os protocolos sanitários para evitar o contágio pela Covid-19.
Participarão da audiência alem dos membros da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, tambem políticos e representantes da sociedade civil de 82 municípios, prefeitos, vereadores, secretários e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Tambem são esperados autoridades militares, líderes comunitários, partidos políticos, autoridades religiosas, educadores, estudantes, profissionais liberais e empresários.
O desembargador Jatahy Júnior, presidente do TRE-BA destaca a importância de divulgar informações básicas sobre o pleito de novembro, considerando o contexto atípico no qual as votações serão realizadas. Durante a audiência, o desembargador irá citar a série de medidas adotadas pela Justiça Eleitoral, como a inclusão de hora extra para a votação, a reserva de horário especial para eleitores em grupo de risco, a dispensa da biometria, a obrigatoriedade de uso da máscara e a distribuição de kits de segurança para mesários e outros colaboradores do TRE-BA.
Sobre o poder de polícia dos juízes eleitorais, o desembargador Jatahy Júnior e o procurador eleitoral, Cláudio Gusmão, irão destacar a Resolução nº 30/2020, que regulamenta esse poder administrativo com a especificidade de seguir os protocolos de segurança estabelecidos por autoridades sanitárias do estado. Por conta da pandemia, as campanhas eleitorais deverão obedecer novo regramento, evitando aglomerações e exposições da população ao coronavírus.
Com informações da Ascom TRE-BA.
Geraldo Brandão
