Devido aos numerosos registros de aglomerações nas campanhas eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA) determinou que sejam adotadas medidas mais rígidas contra políticos infratores.
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O desembargador Jatahy Júnior, presidente do TRE-BA, ressaltou que, "Foi a primeira do país a editar a Resolução nº 30/2020, regulamentando a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia por não tolerar o descumprimento das medidas sanitárias decorrentes da pandemia."
Após os registros dos acontecimentos nas cidades de Iguaí e Barra do Choça, a Ascom TRE-Bahia informou que "O presidente orientou a juíza Isabella Lago, presidente da Comissão de Segurança e Ordem Pública do TRE-BA, a encaminhar os vídeos para os juízes das respectivas zonas e solicitar que tomem providências para que isso não se repita."
O presidente Jatahy Júnior declarou, "Onde o malefício da aglomeração já aconteceu, cabe à Justiça Eleitoral tomar providência para que não se repita e apurar os fatos para punir, de forma exemplar, os responsáveis, com multas e, futuramente, até mesmo com a perda do mandato que o mesmo eventualmente venha a obter."
"Não vamos aceitar esse tipo de comportamento, os juízes eleitorais podem contar com reforço policial, com a parceria do Ministério Público e o tribunal pode designar juízes auxiliares para zonas onde se fizer necessário o endurecimento das medidas", concluiu o desembargador.
O TRE-BA tem mantido as decisões de punições aplicadas a candidatos que não respeitam as regras sanitárias devido a pandemia, pelos juízes das zonas eleitorais.
Com informações da Ascom/TRE-Ba
Geraldo Brandão
