habeas corpus
Os réus Romolo Aquino de Oliveira Cuppari e Fábio Campos Nascimento tiveram pedido de habeas corpus liberatório negado pelos integrantes da Seção de Direito Penal do TJPA. Ambos são acusados de participação em associação criminosa que produzia e disseminava fake news em aplicativos de conversa e redes sociais, implicando em crimes de injúria e difamação. Os acusados foram presos pela Polícia Civil, quando também foram apreendidos HDs, pen drives e computadores. Segundo o processo, eles e mais três pessoas coletavam, produziam e disseminavam notícias falsas contra adversários políticos de Tucuruí. Os dois chegaram a ser beneficiados com liminar anterior que tinha concedido direito aos réus para responder ao processo em liberdade. No entanto, a liminar foi cassada, sendo mantida a prisão preventiva sob os fundamentos da garantia da ordem pública, da instrução penal e para aplicação da lei penal em caso de condenação.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau
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