Contra cassação, Cunha mobiliza tropa de choque, aciona STF, manobra e adia retorno do trabalho das comissões

HuffPost Brasil  |  De Grasielle Castro



Determinação. Esta é a palavra que pode definir o comportamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na missão de permanecer no cargo. Cunha não poupa nenhum esforço.

Um exemplo claro foi dado no retorno das sessões do Conselho de Ética, no qual tramita o processo que pede a cassação do parlamentar. Empenhado em evitar o avanço da ação, Cunha e sua defesa articularam uma série de manobras.

A novidade é a paralisação das comissões, que deve render frutos no médio prazo.

Há dias, o peemedebista vem vinculando o retorno do trabalho dos colegiados da Casa à resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os embargos que questionam o rito do impeachment.

Nos bastidores, porém, a ‘demora’ da Corte em responder a Câmara o beneficiaria. Isto porque, apesar de querer correr contra o tempo na tramitação do impeachment, enquanto o STF não responde a Comissão de Constituição e Justiça fica paralisada.

A defesa de Cunha quer que o Conselho de Ética só analise o processo contra ele, após a resposta da CCJ.

Esta é apenas uma das articulações que a tropa em favor de Cunha tem colocado em campo.

Troca-troca

Além da troca de integrantes no colegiado orquestra por aliados do PTB, a defesa do parlamentar vai ao Supremo questionar o prazo para defesa.

Vale lembrar que no início do mês, uma decisão do vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) já fez com que a tramitação do processo contra Cunha voltasse praticamente para a estaca zero.

Maranhão considerou que, com a troca do relator de Fausto Pinato (PRB-SP) para Marcos Rogério (PDT-RO),um novo texto sobre a admissibilidade do caso teria que ser votado novamente.

Com isso, Marcelo Nobre, advogado do peemedebista neste caso, quer a abertura de um novo prazo para apresentar uma defesa.

Votação adiada

A previsão era que o novo relatório fosse votado na terça-feira (16), mas foi adiado para esta quarta-feira (17).

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Ao HuffPost Brasil, o líder do PSol, deputado Ivan Valente (RJ) considerou a sequência de manobras um “escândalo”.

“É um escândalo, o escárnio de política. Consegue adiar um dia, depois uma semana e assim vai. Enquanto o País pede o afastamento de Cunha, a Câmara tem a desfaçatez de desmoralizar o conselho. De onde vem essa fidelidade a este cidadão? É possível que não seja só amizade, que exista algo mais, é preciso investigar."
Por outro lado, Cunha insiste em continuar negando qualquer articulação. Em entrevista coletiva na tarde de terça-feira, ele afirmou repetidas vezes que não ia comentar o caso, disse que não sabe o que se passa no PTB e questionou a importância da Ordem dos Advogados do Brasil.

No início da tarde, a OAB recomendou ao Conselho de Ética o afastamento de Cunha e disse que apresentaria ao Supremo uma manifestação no mesmo sentido.

A OAB segue o mesmo argumento dos parlamentares e do Ministério Público Federal e diz que a permanência do peemedebista no cargo pode interferir e vem influenciando na tramitação da ação contra o parlamentar.

Prazo para defesa

O STF já notificou Cunha e deu um prazo de dez dias para que ele apresente a defesa contra o pedido, apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que Cunha se afaste do cargo enquanto é investigado.

O presidente da Câmara é investigado por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.