COI: transexuais podem competir nas Olimpíadas do Rio sem a necessidade de cirurgia

Agência Brasil e HuffPost Brasil



O Comitê Olímpico Internacional (COI) divulgou um relatório com diretrizes para participação de atletas transexuais em competições esportivas, válido para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016. A divulgação ocorreu após a publicação, pela revista Outsports, das informações da "Reunião de consenso sobre mudança de sexo e hiperandrogenismo" do COI.

Segundo o Comitê, “é preciso garantir que os atletas trans não sejam excluídos da oportunidade de participar de competições esportivas" e que, desde 2003, o organismo reconhece a importância da autonomia da identidade de gênero na sociedade, com modificações na legislação em diversos países.

O comitê considera que as mudanças cirúrgicas de mudança de sexo (cirurgia de transgenitalização) não “são necessárias para garantir uma competição justa e podem ser inconsistentes com o desenvolvimento de leis e dos direitos humanos”. Para o órgão, são necessárias restrições adequadas para garantir uma competição leal e justa entre atletas. Por isso, o COI estabeleceu regras que devem ser seguidas.

No caso de mudança de sexo biológico de masculino para o feminino, a atleta tem de ter declarada a identidade de gênero feminina e manter nível de testosterona, hormônio masculino, dentro do nível permitido para disputas: abaixo de 10 nmol/L durante os últimos 12 meses antes de sua primeira competição e manter este nível durante o período de competição.

Na mudança de sexo biológico for de feminino para o masculino não estão previstas restrições. O documento prevê ainda suspensão de 12 meses em caso de descumprimento dessas diretrizes.

De acordo com a especialista em saúde transgênero, Joanna Harper, “as novas regulamentações do COI para pessoas transgênero resolvem quase todas as deficiências das regras antigas".

"Esperamos que outras organizações esportivas adaptem-se rapidamente às novas recomendações do COI, e todas as regulamentações antiquadas quanto a pessoas transgênero sejam logo substituídas. O período de espera para mulheres trans deixa de ser dois anos depois da cirurgia de adequação de gênero para um ano depois do início da terapia hormonal. Isso vai de encontro com as regras da NCAA (liga universitária), e é excelente. O período de espera era, talvez, o item mais polêmico em nosso grupo, e um ano é um meio-termo razoável.”
As novas regras abrem uma chance para a triatleta norte-americana Chris Mosier, que é trans e está na parte final da sua reposição hormonal, mas não fez a cirurgia. Ela busca uma vaga na equipe americana masculina de triatlo.