Dilma comemora reeleição de José Graziano para a FAO

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

A presidenta Dilma Rousseff cumprimentou hoje (6) o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), José Graziano, pela reeleição para o comando da entidade.

Candidato único, Graziano foi reconduzido ao cargo com votos de 177 dos 182 países reunidos na 39ª Conferência da FAO, na sede da entidade, em Roma.

“A eleição de Graziano comprova suas sólidas credenciais e importante contribuição para as políticas de combate à pobreza, em especial o Programa Bolsa Família, que faz do Brasil referência internacional. Cumprimento meu amigo José Graziano, reafirmando o apoio do governo brasileiro às iniciativas da FAO”, disse Dilma em comunicado divulgado pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome entre 2003 e 2004, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Graziano foi responsável pelo Programa Fome Zero. Ele está no comando da FAO desde 2012 e ficará por mais quatro anos no posto máximo da entidade, até julho de 2019.

- Assuntos: FAO, José Graziano, Dilma Rousseff, combate à fome

Nanotecnologia ganha espaço nas micro e pequenas empresas brasileiras

Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Roupas que combatem a celulite, cápsulas que hidratam a pele. Essas e outras novidades chegam ao mercado brasileiro entre uma série de produtos criados a partir da nanotecnologia, que é a pesquisa e manipulação de moléculas e átomos para cirar novos materiais. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), há cerca de 100 empreendimentos com esse perfil no país. O estado de Santa Catarina lidera com 25 empresas com essa especialização.

O gerente de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae, Célio Cabral, explica que mesmo com os altos custos, riscos e retornos de longo prazo que envolvem esse tipo de negócio, o número de empresas com base tecnológica tem crescido exponencialmente. “Porque é um diferencial competitivo, sobretudo, em um momento de crise, em que as condições econômicas são cada vez mais difíceis no acesso ao mercado. O risco é maior, mas a possibilidade de retorno é grande”, comenta.

"Esse empreendedor, via de regra, não tem perfil empresarial, é um cientista. Então é fundamental que ele busque se capacitar em gestão empresarial, entender que empresa é muito diferente de laboratório, entender de gestão financeira, de pessoas, linhas de acesso a mercado, linhas de acesso à financiamento”, disse Cabral ao lembrar que o próprio Sebrae oferece um portfólio de serviços para esse tipo de empreendimento, como assessoria, consultoria, capacitação e recursos de até R$ 125 mil não reembolsáveis para projetos de inovação.

A nanotecnologia foi incluída no Plano Plurianual (PPA) do governo federal de 2000-2003 e ganhou programa específico a partir do PPA seguinte. Até o ano passado, o Brasil respondia por menos de 0,1% da produção mundial do setor.

Formada em Farmácia, a catarinense Betina Giehl Zanetti Ramos dedicou o mestrado e o doutorado ao tema da nanotecnologia. A vida acadêmica seria o caminho mais previsível, mas ela decidiu ousar e transformar teoria em prática. Em 2009, criou a Nanovetores, uma incubadora de insumos nanotecnológicos, em Santa Catarina. “Depois que terminei essa etapa de formação, arrisquei em algo que apostava que teria uma potencialidade de boa aplicação”, conta ela, que chama a nanotecnologia de nova revolução industrial: “porque ela quebra muitos paradigmas em vários setores”.

Precursora no ramo de encapsulação (processo em que um ou mais ingredientes são revestidos por uma cápsula), a empresa trouxe para o mercado de cosméticos algumas novidades, como as cápsulas que, ao serem ingeridas, hidratam a pele. “A encapsulação evita possíveis efeitos adversos, que muitas vezes produtos em formato líquido apresentam, e melhora a estabilidade e a eficácia dos cosméticos”, conta.

Segundo Betina, a experiência em administração e empreendedorismo do marido, Ricardo Henrique Ramos, foi crucial para o sucesso da Nanovetores, que hoje tem 25 funcionários e cinco distribuidores internacionais. No ano passado, o faturamento fechou em cerca de R$ 2,5 milhões, R$ 1 milhão a mais do que em 2013. Mas não foi fácil. Os primeiros dois anos foram dedicados à comprovação clínica de eficácia e segurança dos produtos. “A nanotecnologia é ainda muito recente, exige grande bagagem teórica de conhecimento e há uma lacuna muito grande entre a pesquisa que se faz na universidade e a produção desse material industrialmente”, comentou Betina.

O mercado de cosméticos ficou pequeno para o casal, que decidiu expandir para o setor têxtil. A tecnologia inédita no Brasil ajudou a criar roupas com propriedades antibacterianas, com aroma, que ajudam a relaxar a musculatura e combater a celulite e a flacidez.

Para as empresas interessadas em entrar para este universo, Betina aconselha: “Temos um mercado gigantesco para abranger, mas é importante que todo o novo fornecedor dessa tecnologia tenha consciência de que tipo de produto está levando para o mercado, que requer controle e abordagem criteriosa”.

Empresa voltada para o segmento farmacêutico, em São Paulo, a Nonotimize desenvolve, entre outros produtos, micro e nano encapsulamento de princípios ativos que melhoram o desempenho de remédios. “O principal objetivo é reduzir o número de doses que o paciente vai administrar para facilitar a terapia e a adesão a tratamentos mais complicados”, conta o diretor-executivo da empresa, José Martins.

O pesquisador acredita que o principal desafio para o sucesso desse tipo de empreendimento é conseguir transformar um produto de laboratório em mercadoria de larga escala e avaliar a viabilidade econômica. “Existe um conjunto de produtos que tecnicamente pode ser desenvolvido, mas muitas vezes não compensa que se agregue tecnologia”, destaca. “Via de regra, esse produto é desenvolvido em laboratório e durante o processo de escalonamento encontra barreiras e muitas vezes não consegue chegar de fato ao mercado”.

A falta de regulação sobre o desenvolvimento da nanotecnologia é outro problema, ressalta. “Não existem ainda regras claras que possam dar segurança suficiente para que as empresas realizem os investimentos e consigam incorporá-los na tecnologia. Há um gargalo regulatório a ser vencido”.

Em 2014, o Brasil integrou o programa NanoReg, um projeto de pesquisa com foco na regulamentação em nanotecnologia, proposto por um consórcio de mais de 50 instituições do mundo todo, entre empresas, universidades, institutos de pesquisa, institutos de metrologia e órgãos de governo, com financiamento da União Europeia. Dentre os objetivos do projeto está o de disponibilizar aos legisladores um conjunto de ferramentas para avaliação de risco e instrumentos de tomada de decisão, a curto e médio prazo. Outra meta é desenvolver e estabelecer uma estreita colaboração entre governos e indústria para a gestão adequada dos riscos e criar a base para abordagens comuns, conjuntos de dados mutuamente aceitáveis e práticas de gestão de risco.

Em 2012, O Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação criou o Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), uma rede de laboratórios com o objetivo de fornecer infra-estrutura e suporte acessíveis a pesquisadores, empresas e órgãos públicos de todo o país para o desenvolvimento e inovação em nanociências e nanotecnologias.





- Assuntos: nanotecnologia, Sebrae, micro, pequenas empresas, encapsulação

Queda na arrecadação pode indicar aprofundamento da recessão, dizem economistas

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O esforço fiscal promovido pelo governo pode estar provocando um efeito colateral. Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, a queda na arrecadação federal pode ser um sintoma do aprofundamento da contração econômica agravada pelo corte de gastos públicos. Para eles, ao desestimular a produção e o consumo, o ajuste fiscal faz o governo arrecadar menos, criando novas dificuldades para o governo fechar as contas.

No mês passado, o aumento do ritmo de queda da arrecadação surpreendeu a equipe econômica. De janeiro a março, a arrecadação federal tinha caído 2,03% em relação ao mesmo período do ano passado descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em abril, a queda acumulada aumentou para 2,71%, também considerando a inflação oficial.

Para o professor de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Francisco Lopreato, especialista em política fiscal, a queda representa um alerta de que o Brasil pode estar seguindo os passos de economias europeias, em que ajustes fiscais severos vieram acompanhados de profundas recessões. “Tudo indica que o Brasil corre o risco de mergulhar na mesma espiral da Europa, em que o ajuste fiscal aprofunda o baixo crescimento, que, por sua vez, gera menos receita. É a história do cachorro que corre atrás do rabo”, diz.

Apesar da semelhança do processo, Lopreato destaca diferenças entre o Brasil e economias como Espanha e Grécia. “Os sintomas são os mesmos no Brasil e na Europa, mas as causas são diferentes. Lá, existe um problema de falta de financiamento internacional, que se reflete no setor público. O Brasil enfrentou esse quadro na crise da dívida externa dos anos 80. Aqui, não há problemas de dívida externa”, compara.

O professor Reinaldo Gonçalves, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), considera que o ajuste fiscal agrava a contração econômica, sem resolver os problemas estruturais da economia brasileira. “Em outros momentos da economia brasileira, ajustes semelhantes demoraram de três a quatro anos e deixaram sequelas graves por muito tempo. O país ficará anos se estendendo numa situação de desemprego, de recessão, de falta de investimento e com pressões inflacionárias”, comenta.

Crítico das políticas econômicas em vigor desde a década de 1990, Gonçalves diz que o ajuste fiscal posto em prática pelo governo representa o remédio errado para a economia do país. “Do que adianta economizar 0,9% ou 1,2% do PIB [Produto Interno Bruto, PIB], mas aumentar os juros básicos de 8% para 14% ao ano?”, questiona.“Cortar gastos simplesmente por cortar traz efeitos colaterais fortes. É como alguém que toma anti-inflamatório por muito tempo, mas tem sérios problemas de saúde”, analisa.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou o risco de o Brasil enfrentar uma recessão semelhante à de países europeus. Para ele, a Europa atravessa escassez de demanda, ao contrário do Brasil, que antes do ajuste fiscal enfrentava uma inflação decorrente da economia aquecida por meio de estímulos fiscais. “Lá, não tem inflação. Já mostra diferença. Aqui, tínhamos excesso de demanda, não escassez de demanda”, rebateu.

Para os dois professores, o Brasil precisa de medidas complementares para amenizar o impacto do ajuste fiscal sobre a atividade econômica. Os dois economistas, no entanto, divergem sobre o caminho ideal para evitar que o país siga o rumo de economias europeias submetidas a programas externos de resgate.

Lopreato, da Unicamp, defende a interrupção do aumento da taxa Selic (juros básicos da economia) e a aceleração de programas de incentivo ao investimento privado, como as concessões de infraestrutura. “É preciso criar uma agenda positiva para alavancar os investimentos e diluir, pelo menos um pouco, o custo do ajuste fiscal”, diz. Ele aprova medidas adotadas pelo governo, como o aumento das restrições ao seguro-desemprego e à pensão por morte e o aumento da taxação do lucro dos bancos. “O governo não cortou direitos, apenas restringiu abusos”.

Gonçalves, da UFRJ, defende reformas estruturais adiadas há décadas por sucessivos governos para destravar a economia. “O governo tem de agir para reverter a desindustrialização [fechamento de indústrias], a primarização da estrutura de produção nacional [dependência de produtos agrícolas e minerais], reduzir a dependência tecnológica e vulnerabilidade externa”, declara. “Qualquer medida fora desse escopo é paliativa e só piora a recessão.”

- Assuntos: recessão, Ajuste fiscal, Joaquim Levy, arrecadação

Vacinação contra gripe fica abaixo da meta e continua no estado do Rio

Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro encerrou hoje (5) a campanha de vacinação, mas na capital fluminense continua até o dia 12. Dados do município indicam que até quarta-feira (3), foram imunizados 78,5% da população alvo: idosos, gestantes, crianças de 6 meses a 4 anos, mulheres no período de até 45 dias após o parto, doentes crônicos e profissionais de saúde. Segundo o órgão, o percentual chegou perto da meta de 80%, que significam cerca de 1,2 milhão de pessoas, ainda assim a secretaria resolveu permanecer com a campanha com a vacina disponível nas clínicas da família e nos centros municipais de Saúde, das 8h às 17h.

Segundo o subsecretário de Vigilância em Saúde, Alexandre Chieppe, somente na semana que vem será concluído o levantamento de quantas pessoas foram imunizadas no estado. “Existe ainda um atraso de informação. Alguns municípios têm dificuldade em inserir os dados de forma ágil. Então, uma variação mais detalhada da campanha a gente terá ao longo da semana que vem, quando todas as informações serão digitadas e a gente vai poder fazer uma avaliação detalhada de município por município”, disse ele à Agência Brasil.

Chieppe informou que até agora o percentual alcançado no estado ficou em 70%, e a orientação aos municípios que não atingiram a meta estipulada é seguir com a campanha. “Apesar de chegar ao fim da campanha em âmbito estadual, alguns municípios vão continuar com a vacinação. A decisão de não ampliar a campanha em âmbito estadual, englobando os 92 municípios, é porque alguns já atingiram a meta, mas a recomendação é que aqueles que ainda estão com cobertura baixa mantenham a vacinação. A gente espera que alguns municípios ainda precisem de uma ou duas semanas para atingirem a meta”, completou.

Alexandre Chieppe informou que a região com pior adesão à campanha é a chamada região metropolitana 2, que envolve os municípios de São Gonçalo – que tem a cobertura vacinal mais baixa –, Niterói, Rio Bonito e Tanguá. “ De certa forma, a variação entre as regiões não é muito grande, mas a metropolitana 2 hoje só tem 61% de cobertura”, revelou.

O subsecretário disse que o fato de precisar passar o dia longe de casa, por causa de trabalho, por exemplo, não é motivo para não procurar a vacinação, porque é permitido conseguir a vacina em postos de Saúde ou clínicas da família de outros bairros e até cidades. “As pessoas podem se vacinar em qualquer local, informando o local de moradia, podem se vacinar próximo ao local de trabalho ou onde moram. Como são mais de 1.500 postos de vacinação certamente essa não foi a principal razão”, analisou.

A intenção das autoridades de saúde em fazerem a campanha de vacinação é reduzir a mortalidade, as complicações e internações causadas por infecções provocadas pelo vírus da influenza. A vacinação, de acordo com estudos, pode reduzir em até 45% o número de hospitalizações por pneumonias e entre 39% e 75% da mortalidade global.

Segundo a secretaria de Saúde do município do Rio, a transmissão da influenza se dá por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Pode ocorrer ainda, por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas da boca, dos olhos ou do nariz). Para evitar o contágio, além da vacina, que é uma forma preventiva, as autoridades de Saúde recomendam cuidados simples como lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir ou espirrar, evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal. Se houver caso de síndrome gripal, a secretaria municipal orienta a população a procurar um serviço de Saúde – mesmo quem tenha se vacinado.

- Assuntos: campanha, vacinação, continua, estado, rio

Libertados oito dos dez acusados do ataque à Nobel da Paz Malala Yousafzai

Da Agência Lusa Edição: Valéria Aguiar

Oito dos dez acusados da tentativa de assassinato da Nobel da Paz paquistanesa Malala Yousafzai, de 17 anos, foram libertados sem qualquer condenação pelo ato, segundo divulgaram hoje (5) fontes policiais.

No final de abril, fontes policiais e judiciais afirmaram que os dez acusados pelo atentado à ativista, símbolo da luta pela educação feminina, foram condenados a 25 anos de prisão por um tribunal antiterrorista.

No entanto, apenas dois foram sentenciados e os outros oito foram libertados por falta de provas, disse à agência EFE o chefe da polícia da região do Vale do Swat, Saleem Marwat, onde ocorreu o ataque em 2012.

“O tribunal condenou dois dos homens implicados na tentativa de assassinato de Malala e os outros oito foram postos em liberdade por falta de provas”, afirmou Saleem Marwat.

Aijaz Khan, porta-voz do departamento de Investigação Criminal que teve acesso ao veredito, confirmou à agência EFE esta versão e disse que os condenados cumprirão pena de 10 anos.

O julgamento ocorreu num tribunal nas instalações militares de Mingora, principal cidade do Vale do Swat, no Norte do Paquistão, onde a jovem ativista foi atacada.

O Exército paquistanês prendeu, em setembro, os dez suspeitos do ataque contra Malala no dia 9 de outubro de 2012. Os suspeitos pertencem ao grupo islamita Shura, ligado ao principal grupo talibã do país – o Tehreek e Taliban Pakistan (TTP).

A jovem é um ícone da luta pela educação feminina e voltava para sua casa quando o veículo em que seguia, com outras 15 jovens, foi abordado por dois homens armados que dispararam contra ela.

Depois de ter dado entrada num hospital da localidade de Rawalpindi, perto de Islamabad, a jovem foi transferida ainda inconsciente para o Reino Unido, onde foi tratada e onde mora atualmente com a sua família. Malala Yousafzai recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2014.

- Assuntos: Malala Yousafzai, Prêmio Nobel da Paz, libertação, acusados

Gana declara três dias de luto após 150 mortos em incêndio e inundações

Da Agência Lusa Edição: Kleber Sampaio

O presidente de Gana, John Dramani Mahama, decretou três dias de luto nacional depois de um incêndio em um posto de combustíveis na capital, Acra, e de inundações.  Nos dois casos, houve, pelo menos, 150 mortos.

“As operações de salvamento vão continuar até domingo (7). A partir de segunda-feira (8), vamos cumprir três dias de luto nacional pelas vítimas do incêndio e das inundações”, afirmou.

O incêndio ocorreu na noite de quarta-feira (3), quando a capital já tinha sido atingida por inundações provocadas por vários dias de chuva.

As cheias, que deixaram muitos moradores sem casa e sem energia elétrica, têm dificultado as operações de resgate.

- Assuntos: Gana, três dias de luto, incêndio, postos de combustíveis, inundações, mortos

Sobe para 97 número de mortos no naufrágio no Rio Yangtze

Da Agência Lusa Edição: Kleber Sampaio

Autoridades chinesas informaram hoje (5) que subiu para 97 o número de mortos confirmados no naufrágio, ocorrido na segunda-feira (1º), no Rio Yangtze.

Apenas 14 das 456 pessoas que seguiam a bordo do navio de cruzeiro Estrela Oriental foram resgatadas com vida após o acidente, o pior registrado na China em quase 70 anos.

A China descarta a possibilidade de serem encontrados mais sobreviventes. Na noite de quinta-feira (4), começaram as operações para desvirar a embarcação.

O barco - com quatro andares e 76 metros de comprimento - navegava há três dias entre Nanjing e Chongqing, um popular cruzeiro turístico ao longo do Rio Yangtze. A maioria dos passageiros tinha mais de 60 anos.

Atingido por ventos de mais de 110 quilômetros por hora, a embarcação virou no intervalo de apenas um ou dois minutos.

O Yangtze, ou Chang Jiang (grande rio), como chamam os chineses, é o terceiro maior do mundo, depois do Nilo e do Amazonas, com 6.300 quilômetros de extensão.

- Assuntos: naufrágio, China, mortos, Rio Yangtze

Terremoto deixa um morto e 100 montanhistas isolados na Malásia

Da Agência Lusa

Pelo menos um montanhista morreu e dois ficaram feridos no Monte Kinabalu, na Malásia, depois de um terremoto de magnitude 6 na escala Richter atingir hoje (5) a região, onde estavam cerca de 200 pessoas.

O médico Rezlan Abdul Rahan anunciou a existência de um morto quando chegou à base da montanha, divulgou o jornal local The Star.

De acordo com Rahan, quando ele descia com um grupo, encontrou uma mulher caída no solo, mas já estava morta. “Creio que a pessoa que morreu era de Cingapura”, disse o médico malaio.

As autoridades malaias estão fazendo operações para resgatar as mais de 100 pessoas que ficaram presas no Kinabalu, no estado de Sabah.

As atividades de montanhismo foram suspensas em toda a região, informou o Departamento para a Conservação de Parques da Província de Sabah, na parte nordeste da ilha de Bornéu.

A montanhista Charlene Dmp, retida no monte, publicou numa rede social, que aguarda, junto a dezenas de pessoas, a chegada de helicópteros de resgate.

“Não podemos descer porque há muitas rochas caindo. Não é seguro porque ainda há tremores”, disse Charlene Dmp, ao mesmo tempo que publicou várias fotografias de montanhistas no local.

O serviço geológico dos Estados Unidos, que registra a atividade sísmica mundial, identificou o epicentro do sismo a 10 quilômetros de profundidade e a 19 quilômetros a noroeste da cidade de Ranau, que tem 94 mil habitantes.


- Assuntos: terremoto, malásia, Monte Kinabalu

HISTÓRIA HOJE

Há 15 anos o cantor e compositor morria João Nogueira

Referência no samba, João Nogueira Aprendeu a tocar violão com SUA Irmã. Aos 15 anos, JA compunha Músicas para hum bloco de carnaval do Rio de Janeiro.
(Apresentação Carmen Lúcia)

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Projeto de lei dificulta criação de embaixada dos EUA em Cuba

Deputados republicanos apresentaram, nesta quarta-feira (3), em Washington, um projeto de lei que proíbe o uso de fundos para a abertura de uma embaixada ou qualquer tipo de representação dos Estados Unidos em Cuba.

O projeto cria um dispositivo para impedir o uso de verbas com esse propósito, e que possam estar discriminadas na lei orçamentária do Departamento de Estado para 2016. A proposta foi considerada pelos democratas e pela Casa Branca uma manobra para impedir que a retomada das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba seja consolidada.

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Israel bombardeia Faixa de Gaza em resposta a ataque com foguetes

Da Agência Lusa Edição: Juliana Santos Andrade

A Força Aérea de Israel bombardeou hoje (4) com mísseis ar-terra várias instalações militares na Faixa de Gaza, em resposta ao lançamento de foguetes palestinos na noite de ontem (3). Os aviões de Israel sobrevoaram intensamente a Faixa de Gaza antes de lançar diversos projéteis no Norte, Centro e Sul do território.

Bombeiros e ambulâncias foram deslocados para a região, mas, de acordo com fontes médicas palestinas, não há registro de feridos.

A polícia e as forças de segurança do movimento islâmico Hamas evacuaram vários edifícios e instalações militares, em diversos pontos da Faixa de Gaza, por receio de ataques como represália.

Pelo menos um míssil foi dirigido contra uma instalação de treino das brigadas Al Kasam, braço armado do Hamas.

“Em resposta aos foguetes, a Força de Defesa de Israel atacou sítios terroristas em Gaza. Ontem, dois foguetes foram disparados contra o Sul de Israel a partir da Faixa [de Gaza], que caíram em zonas abertas perto das cidades de Ashkelon e Netivot sem informações sobre feridos. É o segundo ataque vindo de Gaza nos últimos dez dias”, informou o Exército de Israel em comunicado.

O porta-voz militar, tenente-coronel Peter Lerner, disse que os foguetes “colocaram em perigo mais de 140 mil vidas israelenses”.

“Os israelenses e palestinos merecem vidas normais, mas, em troca, o Hamas escolhe usar a Faixa de Gaza como uma plataforma de lançamento de ataques com foguetes”, disse. “O Exército atua contra a agressão, contra os que tentam aterrorizar Israel e atua para proteger os israelenses do fogo indiscriminado com foguetes de Gaza”, acrescentou Lerner na mesma nota.

- Assuntos: Israel, Faixa de Gaza, Palestina

Brasil vai ampliar concessão de vistos a haitianos, diz Cardozo

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (4) que o governo brasileiro vai ampliar a concessão de vistos em Porto Príncipe, no Haiti, para que mais imigrantes do país centro-americano possam entrar no Brasil de forma legal. Com a medida, o governo quer evitar que mais haitianos sejam vítimas de grupos que facilitam a imigração clandestina, os chamados coiotes.

“Queremos combater as organizações criminosas, mas permitir que aqueles que venham ao Brasil venham de maneira legal. Para isso, vamos ampliar a expedição de vistos em Porto Príncipe e vamos discutir medidas policiais e de controle migratório legalizado entre esse países”, disse o ministro em Quito, após reuniões com autoridades dos governos da Bolívia, Peru e Equador para discutir a situação dos imigrantes ilegais haitianos. O áudio da entrevista foi divulgado pela assessoria de imprensa do Ministério da Justiça.

O ministro disse que o governo não pode impor medidas que dificultem a entrada de imigrantes no BrasilElza Fiúza/Arquivo/Agência Brasil

“Devemos enfrentar as organizações criminosas que trazem para o Brasil, explorando economicamente a necessidade dos haitianos, um conjunto de pessoas que chegam debilitadas, sem saúde, com fome, o que é, obviamente, inaceitável do ponto de vista dos direitos humanos”, avaliou Cardozo.

De acordo com o ministro, a necessidade de combater os grupos que atuam na exploração dos haitianos para migração ilegal foi considerada unânime pelos quatro países. O próximo passo serão reuniões técnicas para debater medidas policiais e de controle migratório. Em seguida, haverá um novo encontro de ministros. “Para que, politicamente, possamos bater o martelo naquilo que deve ser feito”, explicou Cardozo.

Segundo ele, o governo brasileiro não pode impor medidas que dificultem a entrada de imigrantes no Brasil. “Não podemos estabelecer medidas que impeçam as pessoas de terem livre acesso aonde querem viver, é uma posição tradicional do Brasil, os outros países também concordam com isso.”

A entrada de haitianos no Brasil se intensificou após o terremoto que destruiu o país em 2010. A maior parte dos imigrantes entra em território brasileiro pelo Acre e de lá é encaminhada a outras regiões, principalmente para São Paulo. No fim de maio, o transporte de haitianos do Acre para a capital paulista foi suspenso pelo Ministério da Justiça.

O governador do Acre, Tião Viana, pediu apoio do governo federal para lidar com a imigração, que, segundo ele, já custou R$ 11 milhões ao estado. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, pediu que a cidade seja avisada com antecedência sobre a chegada de grandes contingentes de imigrantes. De acordo com Haddad, a capital paulista acolhe bem imigrantes, mas precisa de um aviso prévio para se planejar.

- Assuntos: haiti, imigração, Ministério da Justiça, Eduardo Cardozo, Acre, São Paulo


PGR informa que vai priorizar pedido de extradição de líder da máfia italiana

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (4), por meio de nota, que dará “atenção prioritária” ao pedido de extradição de Pasquale Scotti, um dos criminosos mais procurados da Justiça italiana. Durante os anos 80, ele foi integrante da Camorra. Em 2005, foi condenado à prisão perpétua pela morte de 26 pessoas. Scotti foi preso no dia 26, no Recife, cidade onde ficou foragido por mais de 30 anos.

Para dar início aos trabalhos, a PGR aguarda a chegada da solicitação oficial do governo italiano.

De acordo com a nota, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manteve contato ao longo da semana com autoridades daquele país. Ele determinou à Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) “empenho máximo para que Scotti seja extraditado o mais rapidamente possível para Roma”. O pedido do governo da Itália deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde terá como relator o ministro Luiz Fux. Só então será remetido ao MPF, encarregado das iniciativas para que o italiano seja entregue a seu país a fim de responder pelos crimes praticados.

- Assuntos: máfia italiana, extradição, PGR, MPF, Itália, Rodrigo Janot, Pasquale Scotti

FMI diz que Estados Unidos devem esperar até 2016 para elevar taxa de juros

Da Agência Lusa

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou hoje (4) para baixo a previsão de crescimento para os Estados Unidos em 2015 e recomendou que o Federal Reserve (Fed) – o Banco Central americano – espere até 2016 para elevar a taxa básica de juros do país.

O FMI baixou de 3,1% para 2,5% a 3% a previsão de crescimento da economia norte-americana em 2015 e 2016, respectivamente.

No relatório sobre a economia dos EUA, o FMI também elevou ligeiramente a projeção de inflação para este ano, de 0,4% para 0,7%, e indicou que a meta do Fed, de uma taxa de inflação próxima de 2%, só será atingida em meados de 2017.

Diante desse quadro, o FMI considerou que o Fed só deve aumentar as taxas de juros no primeiro semestre de 2016. A presidente da instituição norte-americana, Janet Yellen, e o Comitê de Política Monetária do banco têm dado sinais de que poderá haver um aumento ainda este ano.

Segundo o FMI, o Fed deve esperar “por sinais tangíveis de aumento dos salários e dos preços” antes de iniciar a normalização da sua política monetária. “Atrasar um aumento das taxas de juros seria um seguro importante contra os riscos de uma baixa da inflação”, avaliou o FMI, que considera necessário “conservar as taxas entre 0 e 0,25% até o primeiro semestre de 2016”. As taxas de juros de referência da Fed estão neste nível desde o fim de  2008.

De acordo com o FMI, o aumento dos juros, que seria o primeiro em quase nove anos, pode provocar “uma volatilidade importante”. O fundo internacional sugere ainda uma melhoria da comunicação, com conferências de imprensa após cada reunião de política monetária, o que não ocorre atualmente.

Na avaliação do FMI, a valorização registrada nos últimos meses tornou o dólar “moderadamente sobrevalorizado”,  mas há ainda o risco de uma nova valorização, que seria “nefasta”.

- Assuntos: FMI, Estados Unidos, Federal Reserve, juros, dólar, economia, inflação

Corpus Christi: fiéis se reúnem para montar tapete colorido na Esplanada

Da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Cerca de 600 jovens ligados a paróquias de todo o Distrito Federal, segundo a Arquidiocese de Brasília, reuniram-se na manhã de hoje (4), na Esplanada dos Ministérios, para confeccionar os tradicionais tapetes coloridos da festa de Corpus Christi. Os grupos montaram 22 quadros com imagens sacras, que formaram um tapete de 110 metros, em frente à Catedral de Brasília. Eles usaram areia, serragem e tinta para compor os quadros.

Fiéis acordam cedo para montar o tradicional tapete de Corpus Christi, na Esplanada dos MinistériosMarcello Casal Jr/Agência Brasil


Um dos coordenadores do Movimento Joia, Hamilton José participa da celebração há 26 anos. Para ele, todos os cristãos católicos devem participar da festa. "Isso é uma homenagem ao nosso Deus vivo, que se faz presente na eucaristia. A gente tem que trazer as pessoas para fazerem isso. Eu me sinto muito feliz de vir aqui, mesmo acordando cedo no feriado. É uma satisfação muito grande saber que você vai fazer um tapete por onde o próprio Deus vivo vai passar", disse.

A aposentada Maria José foi uma das primeiras a chegar à Esplanada para participar da celebração. Por volta das 11h30, ela já havia reservado um lugar perto da grade que separa o público do palco principal. "Cheguei cedo para garantir o lugar para ficar em sintonia com Deus. A festa representa uma coisa boa, o Espírito Santo. Eu venho aqui para ter comunhão com Deus", afirmou.

A celebração de Corpus Christi deve ser acompanhada por mais de 30 mil fiéis em Brasília, segundo a arquidiocese. A programação prevê uma missa principal, marcada para as 17h, e uma procissão pela Esplanada dos Ministérios. A concentração dos fiéis está prevista para começar às 15h e será animada por bandas católicas. A procissão pela Esplanada deve começar às 18h30.

A organização do evento montou postos de atendimento do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar e instalou banheiros químicos para garantir a comodidade dos participantes.

- Assuntos: Corpus Christi, Tapetes, Esplanada dos Ministérios, celebração, Brasília, Fiéis, Igreja Católica

Modelo carcerário brasileiro não diminui criminalidade, avaliam especialistas

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O aumento da população carcerária brasileira sem uma melhora na percepção de segurança pública pela população demonstra que o modelo carcerário brasileiro está equivocado, na avaliação de dois especialistas ouvidos pela Agência Brasil sobre as conclusões do Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado nessa quarta-feira (3).

Segundo o estudo, divulgado pelas secretarias Nacional de Juventude e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), entre 2005 e 2012, a população carcerária brasileira cresceu 74%. No período, o número de presos subiu de 296.918 para 515.482. A maioria tem entre 18 anos e 29 anos, é negra e cumpre penas entre quatro e oito anos por crimes contra o patrimônio ou ligados às drogas. Cerca de 38% da população carcerária estão presos em caráter provisório, ou seja, ainda não foram julgados. Entre os condenados, enquanto 69% cumprem pena em regime fechado, apenas 31% estão nos regimes semiaberto ou aberto.

“Houve uma explosão no número de prisões que atinge um público muito específico: homens com escolaridade baixa, negros ou pardos e jovens”, disse o coordenador da área de sistemas de Justiça e segurança pública do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani. Para ele, no Brasil, "prende-se muito e mal".

"Não se trata de deixar impunes os autores de crimes menos violentos, mas sim de aplicar uma pena cujos resultados sejam melhores para a sociedade e para o próprio apenado, que terá mais chances de se recuperar. Hoje, os que cometem crimes contra o patrimônio e que poderiam ser punidos com penas alternativas são mantidos presos, enquanto crimes graves, como os homicídios, na maioria das vezes não são esclarecidos”, disse.

“De que adianta discutirmos penas mais severas se conseguimos identificar apenas um de cada dez homicidas, deixando outros nove impunes? É uma discussão que não faz o menor sentido em um país com índices tão baixos de esclarecimento de crimes graves. Mesmo assim, cada vez que há um crime de maior repercussão, o Poder Público responde com propostas de aumento das penas, de endurecimento das leis", completou Langeani.

O pesquisador João Trajano Sento-Sé, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), é taxativo: o sistema prisional brasileiro funciona mal. “Ele é seletivo e extremamente cruel, pois não ressocializa nem oferece oportunidades de reinserção positiva na sociedade. Estamos encarcerando mais, por mais tempo, sem com isso reduzirmos as taxas de criminalidade. E o mais bizarro é que grande parte desses mais de 500 mil presos já poderia estar em liberdade ou cumprindo penas alternativas. Ou seja, nem mesmo os direitos previstos por leis são garantidos a essas pessoas.”

Defensores da tese de que o endurecimento das penas e a aprovação de leis apresentadas como resposta imediatista à comoção pública diante de casos de repercussão midiática não resolvem os problemas da violência e da segurança pública, Langeani e Sento-Sé são contrários à redução da maioridade penal. “A população não quer um sistema mais ou menos duro. O que os cidadãos cobram é melhorias na segurança pública. Só que temos uma elite política conservadora que identifica os sistemas Judiciário e de execução penal com o mero exercício punitivo e que vem conseguindo convencer parte da população, que está assustada. Daí a associação entre endurecimento das leis e melhoria na segurança pública. Só que essa associação é falha e estão aí os números para provar isso”, disse Sento-Sé.

Para Langeani, atualmente há um crescimento do número de prisões de pessoas portando pequenas quantidades de drogas. “Muitas mulheres têm sido presas tentando ingressar em presídios levando pequenas quantidades de drogas para seus maridos ou companheiros. E esse aumento da população carcerária feminina está associado à nova lei de drogas que, visivelmente, também não está funcionando. Estamos apenas enchendo as cadeias sem diminuir o mercado de drogas, o número de usuários e a violência", acrescentou o coordenador, ao destacar que as prisões atualmente têm servido para criar e fortalecer organizações criminosas.

- Assuntos: presos, sistema prisional, sistema carcerário, crimes, violência, segurança

Escolas do campo têm até 15 de junho para escolher livros didáticos

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O processo de escolha dos livros didáticos para escolas do campo já está aberto na internet. Professores, diretores e coordenadores pedagógicos têm até o dia 15 de junho para selecionar as obras didáticas mais adequadas ao sistema pedagógico de cada rede de ensino. A escolha é feita no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Esta é a segunda vez que o órgão vai distribuir material didático específico para estudantes de escolas do campo, com abordagem que considera a realidade social, cultural, ambiental, política e econômica dessa parcela da população. Pelo Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo 2016), serão beneficiados, de acordo com a autarquia, 2,6 milhões de estudantes de quase 60 mil escolas em todo o país.

O responsável por cada secretaria de educação fará o registro da escolha no portal. Para que a seleção seja mais democrática, a recomendação é que haja reuniões com todas as escolas públicas rurais e seus professores.

“A escolha do livro deve ser um consenso, e não uma decisão imposta”, diz a coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE, Sonia Schwartz. Ela explica que, para garantir a transparência, tanto a lista com as obras escolhidas na reunião quanto a lista final da escolha feita no site devem ser publicizadas nas escolas.

“A sugestão é que as redes de ensino façam uma ata da reunião na escola para dar transparência ao processo, e deixem disponível em local visível, para confrontar o que foi registrado no sistema”, afirma.

Serão selecionadas coleções para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano. As obras serão de letramento e alfabetização, alfabetização matemática, língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e arte, e livros com temáticas regionais.

No site, está disponível o Guia PNLD Campo 2016, com resenhas e avaliações das coleções e livros regionais aprovados para esta edição do programa.

- Assuntos: FNDE, escolas do campo, livros didáticos, seleção, Programa Nacional do Livro Didático do Campo

Argentinos saem às ruas de Buenos Aires para protestar contra o feminicídio

Monica Yanakiew - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Juliana Andrade

Milhares de argentinos saíram as ruas em todo o país, nessa quarta-feira (3), para protestar contra o femicídio. Na Argentina, uma mulher morre a cada 30 horas vítima de ato de violência praticado por um homem. Um dos casos mais recentes é a morte da adolescente Chiara Paez, de 14 anos, assassinada pelo namorado de 16 anos, de quem estava grávida. A polícia encontrou o corpo enterrado no quintal da casa da família do rapaz. O crime chocou um grupo de jornalistas, que decidiu convocar uma manifestação pelas redes sociais.

“Em 2009, o Congresso aprovou uma lei contra a violência, que deveria proteger a mulher. Mas, até agora, não foi implementada, por falta de regulamentação e orçamento”, disse em entrevista à Agência Brasil a ativista Vilma Ripoll.  “Na prática, uma mulher espancada, que cria coragem de deixar o marido, não tem para onde ir.”

Manifestação contra o feminicídio reúne milhares de argentinos em Buenos AiresFernando Sturla/Divulgação/Télam

Segundo Vilma, a Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda que é preciso haver um abrigo para cada dez mil habitantes, um espaço onde a mulher vítima de violência possa se esconder com os filhos e obter ajuda legal e psicológica para enfrentar a situação. “Mas, na cidade de Buenos Aires, onde vivem 3 milhões de pessoas, só existe um.  Na província de Buenos Aires, com uma população de 16 milhões, só existem três refúgios", informou.

Karina Abregu é uma das vítimas da violência e conta que sobreviveu graças à ajuda de uma organização não governamental (ONG), que juntou doações em dinheiro e paga a advogada dela. Karina foi queimada com álcool pelo marido. Ela teve 55% do corpo queimados. “Passei seis meses em terapia intensiva e fui despedida do trabalho”, disse. “Tive que me mudar para a casa da minha irmã porque meu ex-marido continuava passando na porta de casa, me seguindo. Ele só ficou na cadeia 33 dias. Depois foi solto para esperar o julgamento em liberdade.”

A ativista Manuela Castaneda diz que a principal reinvindicação das mulheres é fazer cumprir a lei, fornecendo os meios necessários para que as vítimas possam realmente se sentir protegidas. “Esse não é um problema privado, que acontece dentro da casa das pessoas. E um problema político, porque o Estado não dá as devidas garantias – apesar de termos uma mulher na Presidência e uma bancada feminina representando 40% da Câmara dos Deputados. E temos juízes e funcionários públicos que ignoram as denúncias das mulheres ou soltam seus agressores.”

O Congresso argentino está discutindo um projeto de lei que crime cantadas consideradas mais agressivas, o chamado “assédio verbal”. A prática poderá ser punida com multa de até R$ 240. Uma legislação parecida já existe na Bélgica e no Peru. Na Argentina, a discussão ganhou força a partir de uma denúncia gravada pela jovem Aixa Rizzo, de 20 anos, e postada no Youtube.

No vídeo, gravado pelo celular, Aixa conta que, dia após dia, ouvia grosserias de trabalhadores de um canteiro de obra perto da sua casa. Ela tentou denunciar o assédio verbal à policia – sem resultado. Mas, nas redes sociais, o caso ganhou repercussão, provocando um debate nacional.

“O feminicídio é o final mais trágico de uma história que pode começar muito antes, com uma cantada agressiva”, disse a ativista Carina Monja. “Tudo faz parte de um mesmo quadro de violência contra a mulher. Além do assédio verbal, as mulheres são vítimas da violência dos meios de comunicação, onde muitas vezes aparecem seminuas, tocadas por homens, como se fossem objetos”, criticou.

- Assuntos: Argentina, feminicídio, marcha, violência, mulheres, protesto, Buenos Aires

Justiça da Itália autoriza extradição de Pizzolato para o Brasil

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lazio, na Itália, autorizou hoje (4) a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Os julgadores rejeitaram recurso protocolado pela defesa do ex-diretor contra decisão do governo italiano que autorizou a extradição para o Brasil. Os advogados alegaram que os presídios brasileiros não têm condições de garantir a integridade física dos detentos.

A defesa do ex-diretor ainda pode recorrer ao Conselho de Estado, última instância da Justiça administrativa da Itália, para evitar a extradição. Com a decisão do TAR, o Ministério da Justiça italiano deve voltar a discutir com as autoridades brasileiras a fixação da uma data para a transferência de Pizzolato, que deve cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde outros condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão presos.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão. Antes de ser condenado, ele fugiu para a Itália com identidade falsa, mas acabou sendo preso em fevereiro de 2014, em Maranello.

Em nota conjunta, as autoridades brasileiras envolvidas no processo esclareceram que a extradição voltou a ter eficácia plena. Dessa forma, o governo brasileiro aguarda o pronunciamento do Ministério da Justiça da Itália para iniciar a operação para transferir Pizzolato. O processo é acompanhado pelo Ministério da Justiça, pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo  Ministério das Relações Exteriores.

*Matéria ampliada às 11h44

- Assuntos: Henrique Pizollato, Justiça, Itália, extradição, mensalão, Ação Penal 470

JORNAL DA CABRIOLA


Destaques desta quinta-feira

- HISTÓRIA HOJE: Saiba mais sobre Burle Marx, mestre do paisagismo;
- TROCANDO EM MIÚDO: Vale Cultura é destinado ao trabalhador com carteira assinada;
- VIVA MARIA: Liderança quilombola canta em homenagem ao povo negro;
- Conar abre processo sobre comercial com casais gays;
- Caso Jaime Gold tem reviravolta com depoimento de terceiro adolescente;
- Executivo da Fifa admite suborno em escolha de sedes da Copa;

Jornal da Cabriola - 16h.
www.radiocabriola.com

HISTÓRIA HOJE

Roberto Burle Marx. Foto: Wikipédia, a enciclopédia livre


Saiba mais sobre Burle Marx, mestre do paisagismo

Apresentação Carmen Lúcia
Há 20 anos, o país perdia o paisagista Burle Marx. Roberto Burle Marx foi um artista plástico brasileiro que ganhou fama internacional ao exercer a profissão de arquiteto paisagista. Autor de mais de 3 mil projetos de paisagismo em 20 países, foi também pintor, escultor, tapeceiro e criador de joias.

Filho de judeu alemão comerciante de coro e de uma pernambucana descendente de franceses, Burle Marx teve uma educação rica nas artes e na cultura. Mudou-se ainda criança para o Rio de Janeiro, onde estudou pintura e arquitetura na escola Nacional de Belas Artes.

Ouça no Jornal da Cabriola
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Brasil não deve se tornar membro-pleno da OCDE, dizem especialistas

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Especialistas em relações internacionais consideram difícil que o Brasil se torne membro-pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo com o qual o governo brasileiro assinou acordo de cooperação hoje (3), em Paris. Pelo acordo, o Brasil institucionaliza sua participação em diversos comitês da OCDE, e pode se beneficiar da experiência da organização, que desenvolve pesquisas em diversas áreas e tem 34 países-membros.

O Brasil já mantinha relações com a OCDE desde a década de 1990, e, em 2007, tornou-se um dos países parceiros do organismo. Consultada pela Agência Brasil, a professora de relações internacionais do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) Fátima Faro analisa que o objetivo do acordo é aprofundar o relacionamento. Segundo ela, “a OCDE trabalha muito com políticas públicas, tem bastante troca de experiências. Acredito que a intenção do Brasil é buscar nos países-membros informações que sejam úteis para seu desenvolvimento sustentável, fomentar a qualificação de mão-de-obra, o gasto público eficiente”.

Para Fátima, não existe, no entanto, “interesse muito largo” de participação, além desse. “É uma questão muito política, o Brasil não vê muita vantagem. Para entrar nesse tipo de organismo, o Brasil teria que abrir algumas vantagens para os membros. Não é interessante. Permanecer como parceiro é mais vantajoso – você tem a cooperação sem o ônus”, avalia a professora.

Renato Baumann, professor da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Rio Branco na área de economia internacional também faz avaliação semelhante, e acha "pouco provável" a adesão brasileira como membro-pleno. Ele diz que a OCDE vem fazendo há muitos anos – como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial – avaliação das conjunturas econômicas de vários países. "O que entendo é que o Brasil quer aproveitar a expertise do organismo para a análise de políticas feitas aqui”, acredita ele.

De acordo com Baumann, “a OCDE é um clube de ricos, que só recentemente começou um processo de diversificação. A diplomacia brasileira sempre resistiu [à adesão] porque sempre adotou a postura de ser porta-voz dos emergentes. O Brasil prefere isso a ser um membro fraco no clube dos ricos”.

O acordo de cooperação foi assinado na capital francesa, pelos ministros brasileiros das Relações Exteriores e da Fazenda, respectivamente Mauro Vieira e Joaquim Levy. Segundo nota do Itamaraty, o acordo ainda será submetido ao Congresso Nacional.

- Assuntos: repercussão, acordo, brasil, OCDE, Paris

Brasil precisa ajustar economia na direção da indústria, defende Levy na OCDE

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Marcello  Casal Jr/Agência  Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (3) que o Brasil precisa ajustar a economia na direção da indústria. Levy deu a declaração em Paris, ao participar da assinatura de acordo do Brasil com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele declarou que o país deve reduzir as incertezas em relação à economia, com fortalecimento fiscal e simplificação de impostos. Para Levy, o acordo com a OCDE, organismo que desenvolve estudos e pesquisas em diversas áreas, pode ser útil para alcançar esses objetivos.

“Neste momento, talvez tenhamos um pouco menos de protagonismo das commodities [produtos básicos com cotação internacional], o que significa que vamos ter mais protagonismo da indústria de transformação, da parte de conhecimento. Temos que ajustar a economia nessa direção. Também temos que criar as vantagens que vêm da menor incerteza em relação à economia. O acordo com a OCDE vai nesse aspecto, de uma economia mais madura, que sabe que tem que competir no cenário internacional”, afirmou o ministro, em entrevista na capital francesa.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que também participou da assinatura do documento, explicou que o acordo possibilita a participação do Brasil, em caráter mais institucional, nos comitês da OCDE. “[O acordo] nos permitirá, ao longo dos próximos dois anos, aumentar a participação. Já participamos de 14 ou 15 mecanismos, comitês. [Com o acordo] vamos explorar a possibilidade de cooperação mais próxima, aproveitando a experiência da OCDE em todas as matérias discutidas.”

Antonio Cruz/ Agência Brasil

Mauro Vieira ressaltou que o acordo não traz ônus financeiro para o Brasil, já que apenas os membros-plenos da OCDE, que atualmente são 34 países, devem fazer esse tipo de contribuição. Tanto Vieira quanto Levy se mostraram cautelosos ao ser questionados sobre a possível integração do Brasil à organização como membro pleno. “Com esse acordo macro, vamos ter a possibilidade de estar presentes de forma mais institucional, conhecer melhor a experiência e ver o que nos convém fazer no fim desse prazo de avaliação”, disse o chanceler brasileiro.

Joaquim Levy também comentou as projeções divulgadas hoje pela OCDE para a economia brasileira. O organismo prevê recessão em 2015 e crescimento de 1,1% da economia em 2016. Segundo o ministro da Fazenda, as estimativas estão próximas das projeções de mercado. “O primeiro trimestre foi de retração, o segundo trimestre ainda vai ser relativamente difícil. O que estamos fazendo é trabalhar para ter uma recuperação [da economia] o mais rápido possível”, salientou.

- Assuntos: Levy, ajuste, economia, indústria, OCDE, Paris, redução, inceretezas

Não há previsão para libertação de brasileiro-palestino em greve de fome

Daniel Mello- Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Ainda não há previsão de data para a libertação do brasileiro-palestino Islam Hamed, de 30 anos, que está preso na cidade de Nablus, na Palestina. Ele está em greve de fome desde o dia 11 de abril. Segundo a prima do rapaz, Aline Baker, Islam caminha com dificuldade e a família não teve acesso aos exames médicos realizados pelo governo palestino.

De acordo com  Aline, a Embaixada da Palestina havia prometido libertar Islan até ontem (2), o que não ocorreu. “Não é primeira vez que isso acontece”, reclamou.

Islam está preso desde 2010, mas sua pena terminou em setembro de 2013. Segundo a Autoridade Palestina, a justificativa para mantê-lo na cadeia é que, uma vez fora da prisão, ele poderia voltar a ser preso, desta vez por Israel, com quem Islam teria “pendências” a resolver.

Como todos os deslocamentos, seja dentro do território palestino, seja para cruzar as fronteiras do país, dependem de autorização de Israel, a solução passa pelas autoridades israelenses.

A condição colocada pela Autoridade Palestina para que Islam deixe a prisão é que a família ou o governo brasileiro se responsabilize por sua segurança. A família tem se recusado a assinar o documento, dizendo que não tem condições de garantir a proteção, que deveria vir do Estado.

Islam cresceu em um vilarejo de Ramala, em uma família de agricultores. Acompanhou durante a infância o avanço da ocupação israelense no território palestino. Tinha oito anos quando foi assinado o Acordo de Paz de Oslo, em 1993, que proibia novos assentamentos israelenses em território palestino. De lá para cá, o número de colonos israelenses na Palestina mais do que triplicou.

Quando Islam tinha 15 anos, testemunhou a segunda intifada – levante popular marcado pela violência e que durou de 2000 a 2005. Foi durante esse processo que ele foi preso pela primeira vez, aos 17 anos, acusado de atirar pedras em soldados israelenses. Passou cinco anos detido em um presídio de Israel. A prisão de palestinos em protestos políticos é comum na região. Segundo a Autoridade Palestina, atualmente cerca de 6 mil palestinos estão em prisões israelenses.

Islam cumpriu a pena e ficou nove meses em liberdade. Nesse intervalo, fez um curso de eletricista, tirou carteira de motorista e começou a namorar. Logo em seguida, voltou a ser detido. Dessa vez, na chamada detenção administrativa, tipo de prisão preventiva em que, apesar de não haver acusações concretas, as pessoas podem ser detidas por oferecerem risco à segurança, segundo avaliação de Israel. Com a detenção prorrogada a cada três meses, ele foi mantido preso por mais dois anos.

Depois da segunda detenção, Islam Hamed, passou pouco mais de nove meses em liberdade. Casou-se e chegou a tentar, por duas vezes, a mudança para o Brasil. Mas não teve a autorização de Israel para deixar a Palestina. Voltou ao movimento de resistência, assumiu a bandeira em defesa dos presos palestinos e se aproximou do Hamas, partido político com maioria dos assentos no Parlamento, considerado grupo terrorista por Israel e outros países.

Em setembro de 2010, Islam foi condenado a três anos de prisão, dessa vez pelo governo palestino. Teve um filho enquanto estava preso, Khattab Hamed, hoje com 3 anos, que ainda não chegou a conviver com o pai, exceto nas raras visitas ao presídio.

- Assuntos: Palestina, Israel, Islam, greve de fome, prisão

Republicanos tentam bloquear verba para abertura de embaixada americana em Cuba

Leandra Felipe – correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Jorge Wamburg

Deputados Republicanos apresentaram hoje (2), em Washington, projeto de lei que proíbe o uso de fundos para abertura de uma embaixada ou qualquer tipo de representação dos Estados Unidos em Cuba. O projeto cria um dispositivo para impedir o uso de verbas com este fim que possam estar discriminados na lei orçamentária do Departamento de Estado para 2016.

A proposta é considerada pelos Democratas e pela Casa Branca uma manobra para tentar impedir que a retomada das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba seja consolidada. Os dois países têm
mantido reuniões e dialogado para a reabertura das embaixadas, após quase cinquenta anos de rompimento.

O texto do projeto especifica “a proibição de verbas para uma embaixada ou outro centro diplomático em Cuba, além do que existia antes do anúncio feito em dezembro[da reaproximação entre os países] pelo presidente Barack Obama sobre uma mudança da política dos Estados Unidos em relação a Cuba”.

A proposta também restringiria fundos para ajudar a abertura de uma embaixada de Cuba nos Estados Unidos, mas incluiria financiamento para questões de inclusão democrática e programas de radiodifusão internacional.

Os deputados que apresentaram a proposta têm ligação com um grupo de exilados cubanos contrário à retomada das relações diplomáticas, como o deputado da Flórida, Mario Díaz-Balart, de origem cubana.

Além de deputados, há senadores republicanos que apoiam o projeto e que tentam impedir o avanço do restabelecimento das relações diplomáticas, entre eles o senador Marco Rubio, aspirante à candidatura presidencial dos Republicanos e filho de um imigrante exilado.

Após a apresentação do projeto de lei na Câmara, a Casa Branca enviou um comunicado colocando-se contra o projeto e informando que  O presidente Barack Obama vetará qualquer proposta eventualmente aprovada neste sentido.

As negociações para a reabertura das embaixadas em Washington e em Havana vêm sendo realizadas desde dezembro do ano passado e na última semana o Departamento de Estado oficializou a retirada de Cuba da lista dos países que patrocinam o terrorismo. Esta era uma exigência do governo cubano para a continuidade do processo de restabelecimento das relações diplomáticas.

Mas o embarco econômico ainda não foi retirado, porque isso depende da apreciação de uma nova lei pelo Congresso norte-americano que revogue o bloqueio econômico.

- Assuntos: deputados Republicanos, projeto de lei, uso de fundos, embaixada, Estados Unidos, Cuba

Anvisa proíbe venda de três marcas de suplemento vitamínico

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu hoje (3) a importação, a distribuição e a comercialização do produto suplemento de cafeína para atletas da marca Green Coffee Beads, fabricado por Arnold Nutrition e importado e distribuído por Nutribands.

De acordo com o texto, foi comprovada divulgação irregular do produto por meio do site da empresa, onde são atribuídas propriedades terapêuticas e medicamentosas não permitidas pela legislação, como queima de gordura, ação termogênica e bloqueio da gordura.

A Agência Brasil entrou em contato com a Nutribands e aguarda pronunciamento da empresa.

Foi proibida também a fabricação, a distribuição e a comercialização do produto suplemento vitamínico e mineral da marca No Xplode, fabricado por Probiótica Laboratórios.

Segundo a Anvisa, o produto apresenta em sua composição cálcio arginato e magnésio arginato, substâncias cuja segurança não estão comprovadas perante a vigilância sanitária.

A agência proibiu ainda a fabricação, a distribuição e a comercialização do produto suplemento vitamínico e mineral da marca Monster Extreme Black, fabricado por Probiótica Laboratórios.

De acordo com a agência, o produto apresenta em sua composição magnésio arginina quelato e cálcio arginina quelato, substâncias cuja segurança não estão comprovadas perante a Anvisa.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a Probiótica Laboratórios Ltda.

- Assuntos: Anvisa, Green Coffee Beads, No Xplode, Monster Extreme Black, suplemento vitamínico

Consumo de energia no país cai 3% de abril para maio, mostra boletim do ONS

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O consumo de energia elétrica no país caiu 3% em maio deste ano em comparação com o mesmo mês de 2014. Em relação a abril deste ano, a carga de energia demandada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou queda de 4,6%.

Os dados fazem parte do Boletim de Carga Mensal de maio, divulgado hoje (3) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Com a retração de maio, o consumo de energia fechou o acumulado dos últimos 12 meses com aumento de 0,8% em comparação ao período imediatamente anterior.

Segundo o boletim do ONS, a retração no consumo de energia no mês passado reflete, sobretudo, “o baixo desempenho da indústria, que vem realizando ajustes no nível de produção, diante do aumento de estoques e da diminuição da demanda interna, reflexo do aperto nos juros, da piora no mercado de trabalho e da inflação em alta”.

Além da queda registrada no setor industrial, o Operador Nacional do Sistema Elétrico cita a influência da redução no nível de atividade do setor de comércio e serviços, assim como a elevação das tarifas de energia elétrica, que, segundo o boletim, já vem se refletindo nos padrões de consumo de energia.

O ONS lembra que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) diminuiu 0,9 ponto percentual de abril para maio deste ano, ao passar de 79,9% para 79%, o menor nível desde maio de 2009 (78,9%), de acordo com dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A entidade destaca ainda que a Sondagem da Indústria de Transformação, também da FGV, mostra que o Índice de Confiança da Indústria (ICI) recuou 3,4% em maio, em relação a abril, ao passar de 72,8 para 71,6 pontos, o menor nível da série mensal, iniciada em outubro de 2005.

Para o Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, os valores de carga de energia apresentam decréscimo de 6% em maio deste ano, em relação ao verificado no mesmo mês do ano anterior.

Os dados do consumo acumulado dos últimos 12 meses indicam que o Subsistema Sudeste/Centro-Oeste apresentou variação negativa de 0,5% em relação aos 12 meses anteriores.

Segundo o boletim do ONS, o comportamento de queda no consumo de energia desse subsistema, que responde por mais de 60% da demanda de energia ao SIN, pode ser explicado, principalmente, “pelo modesto desempenho da indústria, agravado pela elevação das tarifas de energia elétrica que já vem se refletindo nos padrões de consumo de energia do subsistema Sudeste/Centro-Oeste”.

No Subsistema Sul, os valores de carga de energia verificados em maio indicam variação negativa de 3% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em relação a abril de 2015, verifica-se decréscimo de 4,8%. No acumulado dos últimos 12 meses, no entanto, o Sul apresentou crescimento de 2,5% em relação ao mesmo período anterior.

No Subsistema Nordeste, no mês de maio, houve crescimento de 6,7% na carga de energia, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. No acumulado dos últimos 12 meses, o Nordeste apresenta expansão de 4,3%. Já na comparação com o mês de abril, maio fechou com consumo negativo de 1,7%.

No Subsistema Norte, o valor de carga de energia verificado em maio indica variação nula em relação ao mesmo mês do ano anterior e também na comparação com abril de 2015. No acumulado dos últimos 12 meses, o Norte apresentou variação positiva de 0,6%, influenciada pela interligação ao SIN do Sistema Manaus a partir de julho de 2013.

- Assuntos: energia elétrica, ONS, Sistema Interligado Nacional, Boletim de Carga Mensal, Operador Nacional dos Sistema Elétrico

FAB encontra helicóptero que desapareceu na semana passada no Amazonas

Da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou hoje (3) que a aeronave desaparecida, desde a semana passada no interior do Amazonas, foi encontrada. O helicóptero seguia de uma aldeia indígena de Pentiaquinho, no município de Atalaia do Norte, para Tabatinga, no Amazonas. De acordo com a FAB, não "há indícios de sobreviventes até o momento".

O helicóptero modelo AS 355N, de propriedade da empresa Moreto Táxi Aéreo, desapareceu no fim da tarde de sexta-feira (29). O serviço de táxi havia sido contratado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, para remoção de pacientes da aldeia. Cinco pessoas estavam a bordo: três moradores da comunidade, o piloto e uma enfermeira.

Ainda não se sabe o que motivou o acidente, mas a FAB disse já ter deslocado para o local uma equipe do 7º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VII) para iniciar as investigações.

De acordo com o advogado da Moreto Táxi Aéreo, Georges Ferreira, a empresa também não apresentou hipóteses sobre o que teria provocado o acidente, mas disse que a empresa vai colaborar com as investigações e já está repassando ao Seripa VII todas as informações a respeito da aeronave. "Ainda não há nenhum fato a ser colocado como causador do acidente. A aeronave estava navegável e com as revisões em dia", disse.

Durante as buscas, a FAB sobrevoou a região por 60 horas cobrindo uma área de 4.315 quilômetros quadrados. Trinta militares trabalharam diretamente nas buscas em duas aeronaves: um helicóptero H-60 Black Hawk e um Hércules C-130.

Também participaram das buscas dois cachorros da raça labrador, oito bombeiros da capital e homens do 8º Batalhão de Infantaria de Selva, do Corpo de Bombeiros de Tabatinga e da Polícia Militar, além de agentes da Defesa Civil.

- Assuntos: Força Aérea Brasileira, FAB, helicóptero, Secretaria Especial de Saúde Indígena

Tribunal italiano decide hoje sobre extradição de Pizzolato

Da Agência Brasil* Edição: Valéria Aguiar

O Tribunal Administrativo Regional do Lazio, na Itália, julga nesta quarta-feira (3) o recurso apresentado pela defesa do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato contra sua extradição para o Brasil, aprovada pelo governo italiano em abril.

Condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, Pizzolato fugiu para a Itália com identidade falsa e acabou sendo preso em fevereiro de 2014, em Maranello. A sessão do Tribunal Administrativo começou às 11h locais (6h no horário de Brasília) e durou 30 minutos. A decisão deve sair ainda hoje.

Preso em uma penitenciária em Modena, o brasileiro não compareceu ao tribunal e foi representado pelos seus advogados, Alessandro Siveli e Emmanuele Fragasso. No recurso apresentado no mês passado, a defesa argumentou que Pizzolato teria direito de cumprir a pena na Itália por ter dupla cidadania. No entanto, os procuradores brasileiros afirmam que esse caso se aplicaria somente se o ex-diretor tivesse começado a cumprir pena no país e depois pedisse para ser transferido à Itália.

Os advogados do réu disseram que os direitos humanos não são respeitados no sistema prisional brasileiro, argumento que também foi rebatido pelos representantes do Brasil, que garantiram acompanhamento consular a Pizzolato.

Se o tribunal italiano rejeitar o recurso de Pizzolato, o processo retorna ao Ministério da Justiça até que seja fixada uma nova data para a extradição. A partir daí, o Brasil terá 20 dias para fazer a transferência de Pizzolato. Nesse período, a defesa pode entrar com um novo recurso na segunda instância do Tribunal Administrativo. No entanto, caso a decisão seja favorável ao brasileiro, ele pode ser libertado.

*Com informações da Agência Ansa

- Assuntos: Henrique Pizzolato, extradição, preso no mensalão, Itália

EUA: mais de 10 mil jihadistas morreram no Iraque e na Síria em ataques aéreos

Da Agência Lusa

Mais de 10 mil jihadistas do grupo extremista Estado Islâmico foram mortos no Iraque e na Síria, desde o início dos ataques aéreos da coligação internacional, há nove meses, disse hoje (3) o subsecretário de Estado norte-americano, Antony Blinken.

“Temos visto enormes perdas para o Daesh (nome árabe do grupo), mais de 10 mil desde o início da campanha e isto vai acabar por ter um impacto”, disse o subsecretário, em entrevista à Rádio France Internacional.

A estratégia da coligação internacional tem sido criticada por se limitar a ataques aéreos e recusar destacar tropas para o terreno, apesar do avanço do Estado Islâmico, mas Blinken assegurou que tem havido “progressos significativos”.

Ao fim de nove meses de combate e cerca de 4 mil ataques aéreos, o Estado Islâmico controla atualmente “menos 25% do Iraque, muito do seu equipamento foi destruído e muitos membros foram eliminados”, disse, reconhecendo no entanto “a resistência e capacidade de iniciativa” do grupo.

Blinken esteve em Paris para participar da reunião da coligação internacional contra o Estado Islâmico que ocorreu ontem (2). As duas dezenas de países e organizações participantes deram o seu apoio ao plano militar do governo iraquiano para reconquistar a província de Al Anbar (Oeste), a maior do país, controlada pelos jihadistas.

“Os Estados Unidos prometeram entregar mísseis que vão fazer a diferença contra os caminhões-bomba que nos fizeram perder Ramadi", disse o embaixador do Iraque em Paris, Fareed Yasseen, sobre a capital da província Al Anbar, tomada pelo Estado Islâmico em maio.

- Assuntos: Estado islâmico, jihadistas, Iraque, Síria

Biblioteca Pública celebra o Dia do Meio Ambiente com programação diversificada


Em alusão ao Dia do Meio Ambiente, comemorado em  5 de junho, a Biblioteca Pública do Estado da Bahia, nos Barris, em Salvador, vai receber o Junho Sustentável. A iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) terá uma extensa programação de atividades abertas ao público. As atividades acontecem desta quarta-feira (3) até o dia 17 e também envolvem a Sala Verde Milton Santos - unidade da Sema inaugurada na biblioteca em 2014.

A programação inclui oficinas, seminário, encontro, rodas de conversa, exposição fotográfica, mostra de filmes e feira de produtos artesanais e agroecológicos, com o intuito de divulgar temas e ações relacionados à gestão ambiental na Bahia. O evento é resultado de parceria com as secretarias da Cultura (Secult), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Confira a programação completa.

Sistema

A Biblioteca Pública do Estado da Bahia integra o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, gerido pela Fundação Pedro Calmon (FPC). O sistema é formado por seis bibliotecas públicas estaduais localizadas em Salvador, uma em Itaparica e uma biblioteca virtual especializada na história da Bahia (Biblioteca Virtual 2 de Julho), além de uma Casa de Cultura, no município de Lençóis. O sistema também fornece consultoria técnica para cerca de 400 bibliotecas municipais, comunitárias e pontos de leitura, além de cursos de capacitação para os funcionários destas unidades.

Secom Bahia

Aumento de custos eleva economia de água e energia, mostra pesquisa

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Pesquisa nacional sobre consumo consciente, feita pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e Instituto Ipsos, mostra que “não por acaso”, houve avanços na economia de energia e água, disse o economista da Fecomércio-RJ, Christian Travassos.

De acordo com a sondagem, aumentou o uso racional de água e energia no país. Somente um em cada dez brasileiros (11% dos consultados) disseram lavar a calçada com jato de água. No ano passado, 25% mantinham esse hábito. Entre os que relataram lavar o carro com mangueira, o número atingiu 20%, em 2014, e caiu agora para a metade. Também quando indagados se apagavam as luzes ao sair de um recinto e se fechavam a torneira ao escovar os dentes, houve forte adesão entre os entrevistados, com 96% e 93%, respectivamente.

Christian Travassos analisou que os indicadores foram positivos. Salientou, entretanto, que isso não significa que as pessoas estão mais atentas à preservação do meio ambiente. “As pessoas estão economizando mais energia porque ela aumentou no Brasil quase 60% nos últimos 12 meses, contra inflação média de 8%, e isso afetou o bolso das empresas e do consumidor residencial, de modo significativo. Isso leva empresários e consumidores a reverem hábitos e, eventualmente, a trocarem lâmpadas e fazerem pequenas reformas para reaproveitar a água”, indicou.

Do ponto de vista da água, o economista lembrou que o cenário é de reservatórios com volumes baixos e uso do volume morto, incentivando a economia pelos consumidores. Ele acentuou que a questão da água está ligada à energia, uma vez que a justificativa apresentada para a majoração das tarifas de energia elétrica foi o problema da seca. “Então, ao mesmo tempo em que ele economiza energia, ele poupa mais água também, porque está preocupado em não ficar sem água, e em fazer o seu papel na economia pedida pelo Poder Público”. Isso ocorre de forma consciente ou inconsciente, indicou.

No que se refere ao desperdício de alimentos, a pesquisa revela que as pessoas “seguraram” o consumo ao longo do último ano. A parcela de brasileiros que verificam os armários e a geladeira antes de fazer compras ficou em 68%, este ano, contra 71% no ano passado. Travassos explicou que os dados não significam que o consumidor esteja menos consciente na hora de comprar. “Ele está comprando menos. Em termos de cenário, ele olhou menos o armário, porque o armário dele está mais vazio, e ele tem noção do que deve comprar. Ele está enchendo menos o carrinho e gastando o mesmo ou mais, em função do cenário econômico”. Embora retrate o consumo consciente, a pesquisa gera subsídios para falar do momento econômico.

Em termos de reciclagem de lixo, a sondagem mostra que ao longo dos últimos dez anos pouco variou o percentual de brasileiros que separaram o lixo para reciclagem. O número varia entre 40% e 50%. Este ano, ficou em 45%, mostrando leve piora em relação aos 48% do ano passado. “A gente não passa de metade da população, pelo menos por enquanto.

A principal razão para isso é o fato de o brasileiro em geral acreditar que o lixo acaba misturado na coleta pública. “Se o Poder Público separa o lixo, essa informação ainda não ficou clara para o consumidor brasileiro”. Para 64% dos brasileiros não adianta separar o lixo, porque ele acaba sendo misturado na coleta pública. A tendência natural, porém, seguindo o que ocorre no mundo, é a ampliação dos que separam o lixo. “É provado que existe ganho com a separação, para a sociedade, o meio ambiente, os governos e a população”, ressaltou.

Na parte dos alimentos orgânicos, houve estabilidade em relação ao ano passado, com consumo por 21% da população. “Um em cada cinco brasileiros afirma consumir produtos orgânicos”. Apesar de haver maior informação sobre os benefícios dos orgânicos para a saúde e o meio ambiente, o cenário econômico adverso, de 2014 para cá, contribuiu para elevar os preços dos produtos.

Travassos ponderou que a partir do momento em que o Poder Público valorizar o orgânico e o mercado se ampliar, haverá maior produção, e isso vai diminuir custos. “Quando você incentiva a produção orgânica, está incentivando toda uma cadeia mais saudável. No médio prazo, há ganhos para o bolso e para o meio ambiente, porque reduz gastos com saúde, com preservação do solo e ações de reparação da natureza”, comentou.

- Assuntos: consumo consciente, recursos naturais, água, energia, tarifa, inflação, alimentos, orgânicos, reciclagem, custos, Fecomércio-RJ

STF mantém prisão de ex-prefeito acusado de explorar sexualmente crianças

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (2) a prisão preventiva do ex-prefeito de Coari (AM) Adail Pinheiro (PRP), acusado de chefiar uma quadrilha que explorava sexualmente crianças e adolescentes.

Por unanimidade, os ministros entenderam que a Justiça do Amazonas justificou corretamente a manutenção da prisão. A defesa de Pinheiro alegou ilegalidade da prisão e a incompetência do juiz que decretou a medida.

Adail Pinheiro é réu em pelo menos 70 processos que tramitam na Justiça do Amazonas. Os processos estão parados à espera de julgamento.

Em 2006, a Polícia Federal passou a investigá-lo devido a indícios de desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As denúncias de pedofilia começaram a aparecer nessas investigações, em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. A apuração do caso resultou na chamada Operação Vorax, cujo relatório foi divulgado em 2008. Menos de um ano depois o ex-prefeito foi preso.

Em agosto de 2013, Pinheiro prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados.

A defesa do ex-prefeito considera mentirosas as denúncias de que ele comandava uma rede de exploração sexual de crianças e de que abusou sexualmente de meninas em Coari. Ele garante jamais ter mantido qualquer tipo de relacionamento com as pessoas que o acusam.

- Assuntos: FNDE, pedofilia, stf, Adail Pinheiro, Justiça do Amazonas, Polícia Federal, CPI da Exploração Sexual, Operação Vorax

BNDES libera informações sobre contratos com Cuba, Angola e outros países

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou hoje (2) que retirou a classificação de secretas para as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com Cuba e Angola. A liberação dos dados é parte da ampliação do programa BNDES Transparente, anunciada hoje (2) pelo banco, vinculado à pasta do Desenvolvimento. Como parte do programa, as informações sobre contratos com esses e outros países estão disponíveis online em uma plataforma de fácil manuseio, segundo o BNDES.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ministro  Armando Monteiro, anunciam novas ferramentas de acesso à informação para ampliar a transparência do BNDESJosé Cruz/Agência Brasil

A decisão do ministério ocorre após veto da presidenta Dilma Rousseff, no último dia 22 de maio, a texto aprovado pelo Congresso prevendo o fim do sigilo nas operações do BNDES. Segundo o ministro Armando Monteiro, a desclassificação do caráter secreto das operações preserva as informações mais sigilosas das empresas envolvidas nos contratos. “[Entendemos que] seria próprio desclassificar documentos que traziam uma informação mais restritiva, particularmente sobre as operações de Cuba e Angola”, disse.

De acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a página do programa na internet traz resumo do objeto do contrato, o valor financiado, taxas de juros e garantias. Entre as informações resguardadas estão, segundo ele, as que pertencem “à intimidade da empresa” e que, se divulgadas, poderiam revelar estratégia de negócios e situação financeira, por exemplo.

Coutinho informou que já estão disponíveis na internet contratos de comércio exterior no período de 2007 a 2015 no valor de US$ 11,9 bilhões. Também estão acessíveis 1.753 contratos domésticos no período de 2012 a 2015, no valor de R$ 320 bilhões. A expectativa do banco é, no futuro, retroagir a anos anteriores a 2012 para divulgação dos contratos domésticos. Luciano Coutinho disse que a nova versão do BNDES Transparente é “amigável” e fácil de manusear.

O banco de desenvolvimento também assinou nesta terça-feira um memorando de entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). De acordo com o presidente do BNDES, o objetivo é que o banco se submeta ao “crivo” do Pnud e observe todas as práticas de transparência e controle recomendadas pela instância das Nações Unidas. “O banco está disponível e desejoso de prestar informações ao Congresso, a órgãos de controle e principalmente à sociedade”, ressaltou.

Luciano Coutinho comentou ainda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que o BNDES libere para o Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre o grupo JBS Friboi. “Nós havíamos disponibilizado todas as informações para o tribunal, com exceção do rating de crédito e as relativas à intimidade financeira da empresa. Com a decisão do Supremo, nós vamos poder fornecer [esses dados] em segurança”, afirmou.

- Assuntos: BNDES, transparência, TCU, MDIC

Sistema de saúde brasileiro garante acesso à população, diz Chioro

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A Pesquisa Nacional de Saúde mostra que o sistema de saúde brasileiro é "o espaço de acesso garantido à população", avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, na manhã de hoje (2), na divulgação da pesquisa. O estudo foi feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o ministério, que deve usar as informações na elaboração de políticas públicas.

A pesquisa mostra que 95,3% dos brasileiros conseguiram obter atendimento médico na primeira vez em que buscaram, e que 97% conseguiram se consideradas também as tentativas seguintes, em um intervalo de duas semanas. Desses atendimentos, 71% foram feitos no Sistema Único de Saúde  (SUS), e as unidades básicas de saúde foram consideradas a primeira opção na busca de atendimento por 47,9% da população.

O ministro destacou os avanços no Programa de Saúde da Família no país, que tem mais da metade dos lares cadastrados, e afirmou que atualmente a situação é ainda mais favorável por causa do Programa Mais Médicos. Os dados da pesquisa são de 2013, e a meta do ministério é chegar a 70% dos domicílios cadastrados em 2018."Isso se traduz objetivamente em um sistema nacional de saúde que, em sua dimensão pública, privada e em toda a sua oferta, é um espaço de acesso garantido à população", disse o ministro, que afirmou que a opinião publicada pela imprensa costuma ter uma visão contrária. "No Brasil, se criou uma imagem de que há uma negativa do atendimento, quando isso não existe. Quem não usa o sistema fica com a impressão de que ele não tem qualidade e nega acesso".

A pesquisa mostra que 17,7% dos lares cadastrados, no entanto, nunca receberam visita de profissionais de saúde. Para Chioro, o número está dentro do esperado, porque há diferenças na recomendação das visitas. Casais jovens e de boa saúde que trabalham durante o dia, por exemplo, não precisam ser visitados, enquanto idosos acamados devem ser visitados todos os dias. "O número está dentro do que a gente considera adequado".

A pesquisa também traz informações sobre a violência no trânsito, e o ministro destacou que é preciso uma ação articulada para conscientizar a população para a o uso de cinto de segurança no banco de trás, e também para o uso do capacete no caso dos motociclistas. O segundo problema é maior no Norte e no Nordeste, onde uso de capacete ficou abaixo do restante do país. "Vivemos uma epidemia de acidentes de trânsito", disse Chioro, que defendeu uma ação articulada do Poder Público para enfrentar o problema.

- Assuntos: SUS, Arthur Chioro

Dilma diz que nomeação para cargo em estatais só compete ao Executivo

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Dilma defendeu a "autonomia e independência" ao ser perguntada sobre uma possível interferência do Legislativo em questões do ExecutivoElza Fiúza/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (2) que a nomeação de dirigentes de estatais, ministérios e autarquias é prerrogativa do Poder Executivo. A declaração de Dilma é uma resposta a um anteprojeto de lei apresentado ontem (1°), no Congresso Nacional, que quer incluir algumas dessas autoridades na lista das que precisam passar por sabatina e aprovação dos senadores.

A proposta foi divulgada pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eles decidiram criar uma comissão especial mista para tratar da Lei de Responsabilidade das Estatais.

“Nós consideramos que a nomeação de estatais, de ministérios e de autarquias é prerrogativa do Executivo”, disse Dilma em entrevista após cerimônia de anúncio do Plano Safra 2015/2016, no Palácio do Planalto.

Perguntada sobre a interferência do Legislativo em questões do Executivo, Dilma defendeu a “autonomia e independência” dos Poderes no Brasil. “Todos os Poderes no Brasil têm que ser respeitados”.

- Assuntos: Dilma Rousseff, nomeações, cargos, estatais, ministérios, Congresso, comissão especial mista

Planos de saúde são mais frequentes no Sudeste

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Os planos de saúde são mais frequentes no Sudeste do país, onde 36,9% da população tem cobertura para o sistema privado de atenção à saúde. No Sul, o percentual é 32,8% e no Centro-Oeste, de 30,8%. As regiões Nordeste (15,5%) e Norte (13,3%) são as que registram menor percentual de cobertura. Os dados constam de uma pesquisa inédita do IBGE, divulgada hoje (2), a Pesquisa Nacional de Saúde, que coletou dados em 2013.

Segundo o estudo, pouco mais de um quarto dos brasileiros (27,9%) têm plano de saúde. Desse grupo, o percentual de pessoas com nível superior chega a 68,8%. O valor supera em mais de quatro vezes os 16,4% registrados na população sem instrução e com ensino fundamental incompleto e é três vezes superior à população com ensino fundamental completo (22,8%). Entre as pessoas que declararam ter ensino médio completo, 37,4% disseram ter plano de saúde.

A faixa etária em que o plano de saúde é mais frequente é a de brasileiros maiores de 60 anos, com 30,8%. Entre quem tem de 40 a 59 anos, o percentual é 31% e na faixa entre 30 e 39 anos, a cobertura chega a 31,3%. Os mais jovens têm os menores percentuais, com 26% entre a faixa etária de 18 a 29 anos, e 23,1% para os menores de idade.

A pesquisa mostra ainda que 32,4% das pessoas com plano de saúde tinham o benefício custeado pelo empregador. O percentual é maior no Norte (36,2%) e menor no Nordeste (27,4%) e no Centro-Oeste (28,9%).

Quando tinham que pagar diretamente pelo plano, 38% gastavam menos de R$ 100, e 19,6%, entre R$ 100 e R$ 200. Dos beneficiários, 13,4% dos titulares pagam entre R$ 200 a R$ 300 e 14,1%, entre R$ 300 e R$ 500. Os planos com valores acima de R$ 500 são custeados por 14,9% dos brasileiros que pagam pelo benefício.


- Assuntos: Pesquisa Nacional de Saúde, planos de saúde, IBGE

Anvisa determina apreensão de lotes de cosméticos falsificados

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (2) no Diário Oficial da União determina a apreensão e a inutilização do Lote 01200513, com validade até setembro de 2015, do cosmético Beauty Hair Redutor Potencializado e do Lote 01700512, com a validade até setembro de 2015, do cosmético Beauty Hair Marroquina Regenerador Força e Brilho Step 2.

De acordo com o texto, a empresa detentora do registro desses produtos, a Luso I Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda, não produziu os lotes e identificou a falsificação das mercadorias.

- Assuntos: Anvisa, cosmético, Luso I Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda

Um em cada cinco brasileiros não usa cinto de segurança no banco da frente

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Mais de 20% dos brasileiros afirmam não usar cinto de segurança quando sentam no banco da frente de carros, vans ou táxis, divulgou hoje (2) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, 79,4% da população sempre usa o equipamento no banco da frente.

A região brasileira em que há mais registro do uso do cinto de segurança no banco da frente é a Sudeste, onde o percentual de pessoas que afirmam usar o equipamento é 86,5%, seguida pela Região Sul, com 86,2%. No Nordeste, o índice cai mais de 20 pontos percentuais, para 66%.

Se no banco da frente o cinto não é usado por um em cada cinco brasileiros, no banco de trás, metade afirma deixar de lado o equipamento. De acordo com a pesquisa, 50,2% declararam que sempre usam o cinto no banco de trás.

O grupo mais jovem da pesquisa, de 18 a 29 anos, é o que menos usa cinto no banco de trás, com 40,3%. O percentual sobe para 49,8% na faixa etária de 30 a 39 anos. Entre 40 e 59 anos, chega a 54,3%, e atinge 57,8% entre os maiores de 60 anos.

A pesquisa constatou que 54,9% da população que se declara branca usa o cinto de segurança no banco de trás - quase 10 pontos percentuais a mais que os pretos (45,8%) e pardos (45,9%).

A escolaridade da população tem influência no uso do cinto de segurança no banco de trás de automóveis. Pessoas com ensino superior completo tiveram o maior percentual, de 55,6%, enquanto, para o ensino médio completo, a fatia dos que sempre usam o cinto chegou a 47,7%.

A pesquisa também aborda os cuidados com a segurança ao andar de moto. Cerca de 83% dos brasileiros dizem usar capacete. Ainda segundo o IBGE, 80,1% tomam essa precaução quando são passageiros – percentual que sobe conforme a escolaridade, de 73,7% para os sem instrução e com ensino fundamental incompleto para 90,1% no superior completo.

O total de pessoas que sofreu lesões corporais em acidentes de trânsito nos doze meses anteriores à pesquisa chegou a 3,1% da população brasileira. O percentual sobe para 4,5% quando analisados só os homens, e é de 1,8% para mulheres.

Os mais jovens (18 a 29 anos) são os que mais se acidentaram, com 5,1%. Entre os maiores de 60 anos, o percentual chega a 1%.

- Assuntos: Pesquisa Nacional de Saúde, cinto de segurança, IBGE