Saúde: PL que torna mais rápida a liberação de mercadorias importadas para combate à Covid-19 é aprovado no Senado.

Foto: Alex Ribeiro

Projeto de Lei (2.872/2020) que fixa o prazo máximo de cinco dias corridos para a liberação pela alfândega de insumos usados no combate a pandemias ou estados de emergência é aprovado por unanimidade no Senado. 

O PL do senador Confúcio Moura (MDB-RO) pretende agilizar o procedimento fiscal de liberação de mercadorias importadas para combate à Covid-19. Segundo o senador, não é viável que a burocracia na alfândega, que muitas vezes duram semanas, prolongue a chegada de insumos essenciais e tão necessários em um momento de pandemia.

O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), também acatou emendas que acrescentam aos produtos contemplados medicamentos, produtos imunobiológicos, materiais, equipamentos e vestuários destinados ao combate da pandemia. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.

Reportagem: Larissa Lago
Fonte: Brasil 61

Foto: Alex Ribeiro