O Presidente da República Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira dia 1° de outubro, assinou um despacho encaminhando ao Senado Federal a indicação do nome sugerido para ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Para a vaga no STF que ocorrerá neste mês de outubro com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, o Presidente da República encaminhou para apreciação pelo Senado Federal o nome do Desembargador Kassio Nunes Marques, que até o momento está no Tribunal Regional Federal da 1° Região.
Essa indicação, hoje sexta-feira dia 2 de outubro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
LEIA AQUI ESSA PUBLICAÇÃO NO DOU.
O Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, resolveu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro tendo encaminhado à Presidência do STF o ato formal sobre a antecipação de quando deixará a Corte.
Estava previsto, o ministro se aposentar em novembro, quando completará 75 anos.
Essa mensagem que foi remetida ao Senado, agora será encaminhada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Nessa comissão, o desembargador indicado será sabatinado e oosteriormente, haverá uma votação secreta na própria CCJ.
Depois, haverá tambem uma votação secreta no plenário do Senado. Somente após a aprovação na comissão, o plenário do Senado deverá votar a indicação e, no caso de aprovada, o indicado poderá tomar posse como Ministro do Supremo.
Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado porem, disse nesta sexta-feira dia 2 de outubro que, "Não faremos a sabatina do desembargador Kassio Nunes, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), antes da aposentadoria do decano da corte, Celso de Mello, que acontecerá na terça-feira dia 13 de outubro."
Geraldo Brandão
