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| Foto: STF arquivo |
Foram eleitos em junho pelos outros ministros do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Luiz Fux para presidente e a Ministra Rosa Weber para a vice presidência.
Foi seguida assim, a tradição de se eleger como presidente,
o integrante mais antigo da Corte que ainda não tenha assumido a liderança do tribunal.
A solenidade de posse está sendo nessa quinta-feira dia 10 de setembro, tendo começado as 16 horas na sede do STF. O mandato é de dois anos.
Devido à pandemia do covid-19, a cerimônia no plenário é restrita a apenas 50 cadeiras que estão a disposição para utilização. Além de autoridades, poucos familiares de Fux e Weber devem estar presentes no local.
Todos tiveram que ter a temperatura aferida na entrada, e o uso de máscaras é obrigatório.
Alem disso, algumas outras medidas dentro do protocolo de segurança foram tomadas, seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), como por exemplo, a existência de divisórias de acrílico que foram instaladas na bancada dos ministros e tambem na mesa de honra, visando criar células individuais.
Entre as autoridades, estão, o presidente Jair Bolsonaro, o presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Ao assumir a presidência do supremo, o Ministro Luiz Fux deixará a Primeira Turma. Para sua vaga no colegiado, em que são julgadas ações penais contra parlamentares, por exemplo, irá o Ministro Dias Toffoli, que encerra nesta quinta-feira dia 10 de setembro o seu biênio como presidente da corte.
Com informações da Agência Brasil, o Ministro Luiz Fux, nasceu em 1953 no Rio de Janeiro, foormou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ele ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual.
Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ele assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara.
Ao longo da carreira, sobretudo nos dez anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. Na área penal, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público.
Geraldo Brandão