Lei Aldir Blanc: trabalhadores da área cultural, começam a receber auxílio.

Foto: Aldir Blanc-divulgação

Nesta sexta-feira dia 4 de setembro, o Ministério do Turismo (MTur) começou a repassar aos Estados e Municípios a primeira parcela dos recursos destinados ao auxílio emergencial aos trabalhadores da área cultural.

Artistas começam a receber auxílio da Lei Aldir Blanc,
assim denonimada em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19. Essa lei, foi Sancionada no final de junho, e regulamentada em agosto deste ano.

Ela foi criada para socorrer o setor cultural e de eventos durante a pandemia do Covid-19, o novo coronavírus.

Já foram repassados R$ 194,2 milhões da primeira parcela pelo Ministério do Turismo para cem municipios e cinco estados que já concluíram todas as etapas do processo.

O repasse total é de R$ 3 bilhões, sendo metade para os estados e o Distrito Federal, e a outra metade, para os municípios e ao Distrito Federal.

Esses serão divididos em quatro lotes, sendo o primeiro com pagamento até 11 de setembro, o segundo com pagamento até 26 de setembro, o terceiro com pagamento até 11 de outubro e o quarto com pagamento até 26 de outubro.

Esses recursos deverão ser utilizados para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura no valor de R$ 600,00 pelo período de três meses.

Esse subsídio mensal é tambem para a manutenção de espaços artísticos e culturais com valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil e iniciativas de fomento cultural. Dentre essas iniciativas, estão aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de produções, entre outros.

Através dos canais de atendimento, o Ministério do Turismo e tambem a Secretaria Especial de Cultura tiram dúvidas sobre a aplicação da legislação.

Esses podem ser acessados pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura ou pelo e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br.

Com informações da Agência Brasil.

Geraldo Brandão