Lei Aldir Blanc: Prefeito explica como serão os repasses em Salvador.



Foto: ilustração
Nesta terça-feira dia 29 de setembro ACM Neto prefeito de Salvador em entrevista coletiva falou como serão os critérios para o repasse dos recursos. A lei foi sancionada na sexta-feira dia 25 de setembro. 

Declarou ACM Neto, "Os artistas e produtores culturais, que são importantes empregadores em nossa cidade, foram os primeiros afetados pelos efeitos da pandemia. Por isso, essa legislação é fundamental para que possamos dar um suporte a eles, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM)."

"Ainda temos um percurso a enfrentar, desafios a superar e difíceis de viver em relação ao setor cultural e de entretenimento, como um todo, na cidade" comentou o prefeito.

Quanto a distribuição ele explicou que, "A verba será distribuída por meio de duas linhas: metade dos recursos voltados para produtores culturais e grupos que atuam como empresa e o restante da verba distribuída através de chamadas públicas para artistas e manifestações culturais."

Nesta quarta-feira dia 30 de setembro, a prefeitura abriu o cadastramento através do "Mapa Cultural de Salvador", onde estão disponíveis todas as informações do perfil, histórico, proposta de contrapartida e documentação necessária para pleitear o auxílio.

As empresas que estejam interessadas no benefício, terão acesso ao cadastro de 30 de setembro a 14 de outubro, através da página da prefeitura. ACESSE AQUI. 

As pessoas jurídicas serão selecionadas para receber de acordo com o tamanho de cada uma assim como de quantos empregos ela gera.

"Serão pagas em duas parcelas de R$5.000,00, para 559 empresas subsidiadas, (391 de ampla concorrência e 168 autodeclaradas negras), totalizando R$ 5.590.000, e mais duas parcelas de R$10.000,00 para 200 subsidiados (140 de ampla concorrência e 60 declaradas negras), somando R$ 4 milhões."

Alguns dos critérios serão utilizados na seleção daqueles que receberão o subsídio como por exemplo a localização do projeto em áreas de maior vulnerabilidade social e o desenvolvimento de iniciativas e atividades para pessoas negras, mulheres, LGBTQIA+  e com deficiência.

Para os artistas, serão através de chamadas públicas com inscrições que estarão abertas até 12 de outubro sendo os seguintes que você pode acessar abaixo:

1 - Prêmio Anselmo Serrat de Linguagens Artísticas; (VEJA AQUI)

2 - Prêmio Conceição Senna de Audiovisual (VEJA AQUI) e

3 -Prêmio Jaime Sodré de Patrimônio Cultural. (VEJA AQUI).

"Os artistas e produtores culturais, que são importantes empregadores em nossa cidade, foram os primeiros afetados pelos efeitos da pandemia. Por isso, essa legislação é fundamental para que possamos dar um suporte a eles, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM)", completou Neto.

Geraldo Brandão