A partir desse mês de agosto, como acontece sempre nos anos em que ocorrem eleições, começa a cobertura da Rádio e do Jornal da Cabriola.
Cabriola Cia de Teatro
Eleições 2020.
Devido as alterações nas datas das eleições desse ano em razão da pandemia,
datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, novas datas para a realização dos preparativos para as mesmas tambem foram adiadas.
As eleições ocorrerão nos seguintes dias: primeiro turno em 15 de novembro e onde houver segundo turno no dia 29 de novembro.
As nomeações para mesários, estavam previstas para ocorrerem do dia 7 de julho ao dia 5 de agosto. Com a mudança das datas das eleições, essa data tambem foi alterada e ocorrem entre os dias, 18 de agosto e 16 de setembro.
Começou portanto nessa terça-feira dia 18 de agosto o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das eleições municipais 2020.
Essas datas das eleições foram alteradas pelo Congresso Nacional através da Emenda Constitucional nº 107/2020, em razão da pandemia causada pelo Covid-19, o novo coronavirus.
O TSE informa que, os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras serão publicados até 16 de setembro no Diário de Justiça Eletrônico, nas capitais. Cabendo aos tribunais regionais eleitorais (TREs) regulamentarem a forma de publicação para os demais locais.
Em nota distribuída pelo TSE, informou que, "Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por afinidade. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral".
Segundo o tribunal, as mesas receptoras de votos são compostas por: um presidente, um primeiro mesário, um segundo mesários e um secretário.
"O presidente da mesa é a autoridade máxima dentro da seção eleitoral, cabendo a ele garantir o sigilo do voto de cada eleitor e a tranquilidade no ambiente de votação, além de zelar pela segurança da urna eletrônica durante todo o processo".
Os membros da mesa receptora são responsáveis por organizar os trabalhos das seções eleitorais do início até o encerramento da votação. Também cabe a eles recebem o eleitor, colher e conferir a assinatura no caderno de votação com os documentos apresentados e liberar a urna para o voto.
Continua a nota, “O serviço prestado pelo mesário não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e a dois dias de folga no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital".
Já o Mesário Programa Mesário Voluntário, permite que o eleitor se candidate a trabalhar no dia da eleição. Devido à pandemia, o TSE preparou uma campanha que, além de incentivar a inscrição voluntária de mesários, orienta os colaboradores a garantir, no dia da votação, toda a proteção necessária para reduzir os riscos de contaminação.
A campanha voltada para o Mesário Voluntário tem as seguintes Informações:
"Todos nos sentimos inseguros neste momento.
Quem trabalha nas eleições não seria diferente.
A justiça eleitoral tem a maior consideração por você mesário voluntário.
Vai oferecer toda segurança, para que você exerça essa função importantíssima para nossa democracia.
Seja um mesário voluntário.
Se você não faz parte do grupo de risco para o coronavirus, entre no site do Tribunal Regional Eleitoral, do seu estado e veja como fazer sua inscrição.
Você receberá tudo que a lei prevê. Alimentação, folgas, treinamento online, equipamento de proteção e materiais para esterilização.
A justiça eleitoral conta com você, seja um mesário voluntário."
Com Informações da
Agência Brasil - EBC
Geraldo Brandão
