Cardozo diz esperar que STF reveja decisão de Mendes sobre Lula

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"Em relação à decisão do ministro Gilmar Mendes, interpusemos um agravo regimental para que o plenário da Suprema Corte reveja a decisão, como nos parece que deve ser revista", afirmou Cardozo

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse esperar que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.


"Em relação à decisão do ministro Gilmar Mendes, interpusemos um agravo regimental para que o plenário da Suprema Corte reveja a decisão, como nos parece que deve ser revista", afirmou Cardozo, em vídeo divulgado pela assessoria da AGU. Ele apontou ainda no vídeo que a "prova invocada" por Mendes para suspender a posse, que é o áudio obtido por investigadores na qual a presidente Dilma Rousseff conversa com Lula, é "viciada" e "não leva a nenhuma conclusão, uma vez que não se submeteu a qualquer tipo de investigação ou contraditório". Segundo Cardozo, a liminar deve ser revista porque não houve desvio de poder na nomeação de Lula para a Casa Civil.

Na noite desta quarta-feira, 23, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestações ao STF pedindo para que Mendes volte atrás na decisão que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe Casa Civil. O ministro-chefe da AGU pede também que os processos que estão sob a relatoria de Mendes sejam extintos.

De acordo com ele, os partidos políticos não têm legitimidade para impetrar mandados de segurança questionando o decreto de nomeação da presidente. O caso ainda será levado a plenário, onde os ministros do tribunal deverão tomar uma decisão definitiva de maneira colegiada.

Com novelas infantis, SBT bate 'Sansão e Dalila' e 'Jornal da Record'

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Confira as audiências da Record e SBT no horário nobre


Quando o SBT decidiu apostar nas novelas infantis no período da noite, muitos apostaram que não daria certo e seria um fiasco, mas depois do sucesso de 'Carrossel' e 'Chiquititas' as dúvidas acabaram.


Agora com a exibição de 'Cúmplices de Um Resgate' e a reprise de 'Carrossel', a emissora de Silvio Santos vem tirando o sono da Record e batendo os principais produtos da concorrente.

Confira as audiências da última terça (23):

SBT:  Cúmplices de Um Resgate (11 pontos) /  Carrossel (12 pontos)

Record: Sansão e Dalila (10 pontos) /  Jornal da Record (8 pontos)

Diretora de ‘Que Horas Ela Volta?’ dedica prêmio a Lula e Dilma

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"Eu dedico esse prêmio a todas as Jéssicas da vida real", disse a cineasta
 
Anna Muylaert, diretora do filme "Que Horas Ela Volta?", protagonizado por Regina Casé, fez um discurso emocionado nesta quarta-feira (23) ao receber o prêmio 'Faz Diferença' do jornal "O Globo" na categoria "Segundo Caderno/Cinama. A cineasta disse que considerava a personagem Jéssica, protagonizado por Camila Márdila, uma utopia, mas que após o lançamento do longa conheceu muitas "Jéssicas da vida real".

A diretora aproveitou para agradecer ao ex-presidente Lula e a presidente Dilma pelos avanços sociais que possibilitaram com que muitos filhos e filhas de empregadas pudessem ingressar na universidade.

"Esse filme é um filme de amor e de política e ele é um filme de política não partidária. A gente fez esse filme e queria falar de um Brasil possível", começou. "Quando eu comecei a fazer o filme em agosto eu comecei a fazer uma verdadeira peregrinação por muitas universidades do Brasil e eu comecei a conhecer as "Jéssicas". E elas diziam 'Eu sou a Jéssica, eu sou a primeira geração da minha família que entrou na universidade'. Jéssicas homens e mulheres", continua.

“Eu dedico esse prêmio a todas as Jéssicas da vida real. E dedico ao pai e a mãe desses jovens, que são o ex-presidente Lula e a presidente Dilma”, ressaltou a diretora, bastante aplaudida pela plateia.

Comandante-geral do Exército diz que obedecerá a Constituição

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Durante as manifestações, alguns grupos pediram a deposição da presidente Dilma Rousseff com o apoio dos militares

Sem falar sobre golpe ou impeachment, o comandante-geral do Exército, Eduardo Villas Bôas, divulgou um vídeo nas redes sociais declarando que o Brasil atravessa uma crise econômica, ética e política.

"Estamos participando, vivendo e sofrendo as consequências dessa crise, que tem três componentes importantes: o componente político, o componente econômico e um componente ético-moral, e os três estão interligados", afirmou Villas Bôas.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, durante as manifestações, alguns grupos pediram a deposição da presidente Dilma Rousseff com o apoio dos militares.

Na entrevista, Villas Bôas elencou a manutenção da estabilidade, a legalidade e a legitimidade como os três pilares que norteiam o papel do Exército, como "instituição do Estado".

"Toda e qualquer atitude nossa será absolutamente respaldada no que os dispositivos legais estabelecem, desde a Constituição até as leis complementares[...], e sempre condicionado ao acionamento de um dos poderes da República", afirmou o comandante.

Planilha e possível delação deixa políticos preocupados

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Citação de nomes de políticos beneficiados com recursos da Odebrecht e a possível “colaboração definitiva” dos empreiteiros preocupou os deputados


Nos bastidores do Congresso o assunto principal tem sido a divulgação da lista com supostos repasses do Grupo Odebrecht para políticos de 24 partidos.


De acordo com o jornal O Globo, a citação de nomes de políticos beneficiados com recursos da Odebrecht e a possível “colaboração definitiva” dos empreiteiros preocupou os deputados.

"Ali vai ter problema para todo mundo. Mas quem fez que pague", comentou um líder da oposição, que pediu para não ser identificado.

Já o PT ficou com a expectativa de que a lista poderia trazer nomes da oposição. "O PT já está tomando tanta pancada e sem critério que, uma a mais ou a menos, é só mais uma. Mas como há essa proteção à oposição, há de se louvar se surgirem nomes daqueles que nos atacam desenfreadamente", declarou um parlamentar petista, que também pediu anonimato.

A reportagem cita que após divulgada a lista, a decisão do juiz Sérgio Moro em torná-la sigilosa e o anúncio do Ministério Público de que a delação da Odebrecht não foi homologada, o líder do PT, Afonso Florence (BA), avaliou: "Quem acata delação, tem que investigar. E quem não acata, tem que tornar público porque não acatou. Nos dois casos isso é importante para que a ação não vire objeto de disputa política".

Respostas

Entre os nomes citados, alguns alegam que receberam os valores de forma legal, com declaração em suas prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um deles foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha admitiu ter pedido a representantes da Odebrecht doações de campanha para o PMDB, citando o nome de Henrique Eduardo Alves, atual ministro do Turismo, como um dos beneficiários. Segundo ele, não foi recebido doação direta da empresa em sua campanha. "Não existe doação de caixa 2. Nem para mim, nem para o PMDB. Só de caixa 1", disse Cunha.

 Em nota, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), declarou que todas as doações às suas campanhas eleitorais, feitas diretamente ou via diretórios do partido, ocorreram de forma legal e foram declaradas à Justiça Eleitoral.

Já Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, afirmou que desconhece a citação de seu nome em planilhas e afirmou que não cometeu ilegalidade. "Nunca cometi impropriedade. Essas citações, do ponto de vista da prova, não significam absolutamente nada. Sempre tomei iniciativa para pedir qualquer investigação que cobram", afirmou Renan.

Ainda segundo o jornal O Globo, Humberto Costa (PT-PE), líder do governo no Senado, disse que não recebeu doações da Odebrecht em 2012, quando foi candidato a prefeito de Recife. Segundo ele, a doação citada nas planilhas pode ter sido feita ao diretório nacional do PT, que repassou cerca de R$ 1,7 milhão para sua campanha ao Senado em 2012, conforme registrado na pretação de contas.

Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, que também é citado, alegou que os dados referem-se a doações contabilizadas em sua prestação de contas ao TSE. "É exatamente o número da conta onde esses valores foram depositados. Não precisava nem dessa divulgação. É preciso que haja muita serenidade para diferenciar o joio do trigo", considerou.

Uso de lentes de contato altera bactérias oculares; saiba como

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Os olhos possuem uma flora bacteriana importante para os manter protegidos contra agressões externas


 
Um estudo da Escola de Medicina da Universidade de Nova York, publicado esta semana, mostra que o uso de lentes de contato altera a flora bacteriana dos olhos, aumentando ainda mais o risco de infecções oculares, sendo a conjuntivite papilar gigante e ceratite as condições mais recorrentes.

Publicada na revista da Sociedade Americana de Microbiologia (mBio), a investigação analisou 58 adultos e concluiu que as bactérias oculares das pessoas que usam frequentemente lentes de contato tende a se parecer às bactérias existentes na pele.

Além disso, os participantes que usaram lentes apresentaram altas concentrações de pseudomonas, acinetobacter, methylobacterium, e lactobacilos, bactérias que se encontram em quantidades menores entre as pessoas que não usam lentes de contato.

Conduzido por Maria Dominguez-Bello, o estudo esclarece que não foi, ainda, possível entender como a mudança da flora bactéria dos olhos acontece, contudo, o resultado final vem reforçar a ideia de que as lentes deixam as pessoas à mercê de mais infecções, algo que não acontece com tanta frequência entre as que preferem continuar usando óculos diariamente.

Zika chegou ao Brasil na Copa das Confederações de 2013, aponta estudo

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Para chegar a essa conclusão, um grupo de cientistas do Brasil, dos Estados Unidos e da Inglaterra comparou sete sequenciamentos do genoma do vírus


 
A zika não chegou ao Brasil na Copa do Mundo de 2014, nem em uma competição de canoagem realizada no Rio de Janeiro em agosto daquele ano, como se pensava. O vírus veio de avião e desembarcou em solo brasileiro em algum momento entre maio e dezembro de 2013 - possivelmente durante a Copa das Confederações -, segundo um novo estudo publicado nesta quinta, 24, na revista Science.

Para chegar a essa conclusão, um grupo de cientistas do Brasil, dos Estados Unidos e da Inglaterra comparou sete sequenciamentos do genoma do vírus circulante no Brasil, a partir de amostras de diferentes perfis. Conforme mostrou o jornal O Estado de S.Paulo em reportagem publicada no domingo, 20, a comunidade científica internacional está organizando uma força-tarefa para obter o maior número possível de sequenciamentos do genoma vírus zika a partir de amostras variadas. A nova pesquisa é o primeiro resultado desse esforço coletivo global.

O grupo, liderado pelo virologista Pedro Vasconcelos, diretor do Instituto Evandro Chagas, analisou amostras coletadas, em diferentes Estados, de pacientes com diferentes quadros clínicos de zika: quatro pacientes que foram infectados sem maiores consequências, um paciente que recebeu sangue contaminado em uma transfusão, um caso de morte de um paciente com lupus e um bebê que nasceu com microcefalia e malformações congênitas.

De acordo com Vasconcelos, foi encontrada pouquíssima variabilidade genética entre essas várias cepas. "Isso indica que o zika foi trazido ao Brasil em uma única leva. É fortemente provável que o vírus tenha chegado ao Brasil durante a Copa das Confederações, que aconteceu entre junho e julho de 2013. Esse período se encaixa no intervalo de confiança determinado por nossos resultados, além de coincidir com o auge da epidemia na Polinésia Francesa", disse Vasconcelos ao Estado.

Os dados filogenéticos obtidos pelo grupo de cientistas foram cruzados com dados epidemiológicos e com informações de viagens a partir de países que tiveram surtos a partir de 2012. Com isso, os pesquisadores constataram que a chegada do vírus coincidiu com um aumento de mais de 50% nas viagens feitas dos focos de epidemias para o Brasil, saltando de 3.775 por mês no começo de 2013 para 5.754 um ano depois.

"O aumento de viajantes daquela área foi muito considerável, principalmente porque a Copa das Confederações teve a participação da seleção do Taiti, que fica na Polinésia Francesa, que atraiu turistas daquela área. O time jogou em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro e em Recife. Coincidentemente, foi em Recife que tivemos o maior número de casos de zika e também de microcefalia", afirmou Vasconcelos.

Embora tenha chegado ao Brasil entre maio e dezembro de 2013, casos de zika só foram detectados no País a partir de maio de 2015. Para Vasconcelos, a demora para a detecção provavelmente foi decorente de diagnósticos errados.

"Para entender essa demora basta lembrar que a dengue a chikungunya têm um quadro clínico muito parecido com o da zika e a maior parte dos pacientes não fazem exames. Por mais de um ano, a zika deve ter avançado por vários estados enquanto era diagnosticada clinicamente como dengue ou chikungunya", declarou.

Segundo o cientista, o vírus circulante no Brasil é geneticamente idêntico ao que causou epidemias nas ilhas do Pacífico em 2013 e 2014. Para Vasconcelos, não restam dúvidas de que o zika veio para o território brasileiro a partir da Polinésia Francesa - único outro país onde foi registrado aumento dos casos de microcefalia.

"A genética do vírus, a coerência temporal da dispersão pelas ilhas do Pacífico, do evento esportivo e do aumento do fluxo aéreo são fatores que, somados, dão uma força muito grande aos achados. Não se trata mais apenas de uma hipótese", disse Vasconcelos.

Embora tenha desvendado a trajetória do vírus no espaço e no tempo, o estudo ainda não estabeleceu a relação causal entre a zika e a microcefalia. A análise do genoma do vírus extraído do bebê com microcefalia revelou oito mudanças em aminoácidos que compõem o código genético viral. Mas essas mutações são "sinônimas", isto é, não alteram a estrutura das proteínas responsáveis pela patogenia do vírus.

"Para confirmar se essas mutações têm relação com a ocorrência de casos de microcefalia será preciso fazer estudos em modelos experimentais, comparando o genoma de uma cepa que tenha essas mutações a outra que não as tenha", explicou Vasconcelos.

Segundo o cientista, o estudo tem limitações por comparar apenas sete sequenciamentos. "Ainda temos poucas amostras. Com elas, conseguimos desvendar a origem e o período de introdução do vírus. Mas todos os sequenciamentos estão disponíveis para estudos de outros pesquisadores, que poderão estudar se as mutações descobertas são suficientes para causar os problemas de má formação congênica", afirmou.

De acordo com Vasconcelos, quanto mais cepas variadas do zika forem sequenciadas, melhor será a compreensão sobre a virulência do vírus. "Os dados genômicos também abrem perspectivas para o desenvolvimento de novos métodos diagnósticos, para a modelagem de novas drogas e para a produção de vacinas". Com informações do Estadão Conteúdo.

O eixo de rotação da Lua mudou ao longo dos anos, dizem cientistas

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O gelo descoberto traça uma linha que passa pelo centro do satélite natural da Terra


Um recente estudo publicado pela revista Nature analisou dados coletados pela sonda Lunar Prospector da Agência Espacial Norte Americana (Nasa) e detectou duas regiões ricas em hidrogênio perto dos polos da Lua, algo que indica a presença provável de água congelada. Tal descoberta revela que a Lua girava em um eixo de rotação com um grau de inclinação diferente do atual há bilhões de anos. Neste tempo, a face da Lua vista da Terra era diferente.

O gelo descoberto traça uma linha que passa pelo centro do satélite natural da Terra, o que os cientistas acreditam que fosse seu eixo de rotação, de acordo com o Último Segundo. A dita linha aponta uma oscilação gradual de seis graus em relação ao eixo atual.

Pesquisas realizadas anteriormente já apontaram que a Lua pode ter se inclinado muito mais, até 35 graus. O estudo diz que "Nossa hipótese fornece uma explicação para a distribuição antípoda do hidrogênio polar lunar, e conecta os voláteis polares à evolução geológica e geofísica da Lua e da história do bombardeamento do Sistema Solar inicial".

Associação de juízes repudia intimidações a Teori Zavascki

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura


A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) divulgou nota hoje (24) para repudiar ameaças e intimidações ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. De acordo com a associação, juízes devem ter liberdade para decidir conforme seus entendimentos.

"Uma Justiça sem temor é direito de todo cidadão brasileiro e a essência do Estado Democrático de Direito, motivo pelo qual, da mesma forma que defendemos a independência do juiz federal Sérgio Moro, nos posicionamos pela defesa da independência do Ministro Teori Zavascki. Por essas razões, repudiamos as ameaças e intimidações que lhe estão sendo dirigidas”,diz a Ajufe.

Na noite de terça-feira (22), manifestações foram promovidas na frente da casa do ministro Teori Zavascki, em Porto Alegre. Nesse dia ele determinou ao juiz federal Sérgio Moro o envio das investigações que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema Corte.

Após os protestos, o Ministério da Justiça ofereceu reforço na segurança dos ministros do Supremo. Por meio de nota divulgada à imprensa, o ministério confirmou ter mandado investigar ameaças aos integrantes do STF, por meio das redes sociais na internet. Os ministros contam com segurança pessoal oferecida pelo Tribunal.


Temer cancela viagem a Portugal para reuniões com peemedebistas

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli


O presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, cancelou a viagem que faria a Lisboa (Portugal), na segunda-feira (28), para participar da abertura solene do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, na terça-feira (29). Temer também deveria fazer uma palestra no dia da abertura do evento, que prossegue até quarta-feira (30). O seminário tem entre seus promotores o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Segundo a assessoria do PMDB, o vice-presidente cancelou a participação no seminário a pedido de parlamentares do seu partido para participar na segunda-feira e na terça-feira de várias reuniões com integrantes do diretório nacional da legenda. Na terça-feira, os integrantes do diretório nacional reúnem-se para decidir se o partido deve ou não sair da base de apoio do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Foram confirmados como participantes e palestrantes no seminário o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG); o senador José Serra (PSDB-SP), o presidente da Fiesp, Pulo Skaf, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é um fundador do IDP. Pela programação também deverão participar do evento o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli; o ex-advogado-geral da União (AGU) Luiz Inácio Adams e o senador Jorge Vianna (PT-AC) .


Moro impõe sigilo em mais uma investigação da Lava Jato

André Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli



O juiz federal Sérgio Moro decretou hoje (24) sigilo em mais uma investigação da Operação Lava Jato. Na manhã de desta quinta-feira, o sistema de processos da Justiça Federal passou a não permitir acesso aos documentos da 26ª fase, conhecida como Operação Xepa, deflagrada na terça-feira (22). O sigilo foi colocado porque a operação deflagrada nessa terça-feira tem conexão com a 23ª fase, que também corre em segredo de Justiça.

A medida do juiz coincide com as críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki sobre a decisão de Moro que retirou o sigilo de interceptações telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Roussef.

Ontem (23), em outra decisão, Moro colocou em segredo de Justiça uma lista de pagamentos a cerca de 200 políticos, apreendida em uma busca da Polícia Federal na casa de um dos executivos da Odebrecht. A medida foi tomada pelo juiz após a relação ter sido anexada no processo sobre as investigações da 23ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Acarajé, e divulgada pela imprensa.


Ministro da Saúde não vê motivo para impeachment

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura


O ministro da Saúde, Marcelo Castro, defendeu hoje (24) que não há razão para o PMDB deixar a base aliada da presidenta Dilma Rousseff, e afirmou não encontrar fato que sustente o pedido de impeachment que tramita no Congresso.

"Não há nenhum motivo para sair do governo. Muito menos para o impeachment, em que não há um fato gerador", disse Castro no Rio de Janeiro, onde apresentou o plano articulado com estado e município para atender à demanda da saúde nos Jogos Olímpicos.

Castro disse que o presidencialismo, diferentemente do parlamentarismo, não permite que motivos políticos justifiquem a retirada do chefe do Poder Executivo. “Como não há causa geradora do impeachment, como disse o presidente do Senado [Renan Calheiros], impeachment sem causa e fato gerador tem outro nome, e não impeachment”.

Castro afirmou quer que seu partido permaneça na base. "Eu trabalho dentro do PMDB para que o PMDB continue dentro do governo, apoiando, trabalhando, e ajudando o país a sair da crise em que se encontra. O momento agora é o momento em que o país mais está precisando do nosso partido".

O ministro destacou que o governo conta com sete ministros de seu partido e que “se não saíram, o PMDB não saiu”.


Moro cumpre decisão e remete ao Supremo investigação sobre Lula

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura


O juiz federal Sérgio Moro determinou o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parentes e pessoas ligadas a ele. Moro cumpriu determinação do ministro Teori Zavascki. Na última terça-feira (22), o ministro mandou suspender a apuração e cobrou explicações de Moro sobre a decisão que retirou o sigilo das interceptações envolvendo Lula e a presidenta Dilma Rousseff.

Em despacho proferido ontem (23), Moro determinou remessa de todos os procedimentos investigatórios que envolvem o ex-presidente e decidiu que o material colhido nas buscas e apreensões realizadas pela Operação Aletheia, que investiga Lula, continue armazenado na Polícia Federal para que fique à disposição da Corte.

Agora Sérgio Moro tem dez dias para responder ao pedido de informações solicitado pelo ministro Teori Zavascki. O ministro criticou Moro por ter levantado o sigilo dos grampos,  envolvendo autoridades com foro privilegiado, como a presidenta Dima Rousseff.

˜Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal. Contra essa ordenação expressa é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”, decidiu o ministro.


Presidente da Funasa é exonerado do cargo

Da Agência Brasil Edição: Beto Coura


O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique Carvalho Pires, teve sua exoneração publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

Ele estava no cargo desde 22 de abril de 2014, quando foi nomeado pelo então ministro da Saúde, Arthur Chioro. No lugar de Pires, assumirá interinamente o atual diretor administrativo da Funasa, Marcio Endles Lima Vale.

Carvalho Pires é conhecido por sua proximidade com o vice-presidente Michel Temer, cujo partido, o PMDB, marcou para a próxima terça-feira (29) uma votação de seu diretório nacional sobre o rompimento ou não com o governo, decisão que poderá incluir a entrega de cargos.

Com crise repercutindo no exterior, Dilma dá entrevista a jornais de seis países

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso



No momento em que a crise política no Brasil repercute na imprensa internacional, a presidenta Dilma Rousseff concedeu hoje (24) entrevista a correspondentes estrangeiros de veículos de seis países. Por quase duas horas, Dilma falou sobre crise, impeachment e economia.

A presidenta conversou com jornalistas do The New York Times (Estados Unidos), El País (Espanha), The Gardian (Inglaterra), Pagina 12 (Argentina), Le Monde (França) e Die Zeit (Alemanha).

Em dezembro do ano passado, jornais de várias partes do mundo noticiaram a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma na Câmara, entre eles o Wall Street Journal, dos Estados Unidos, a revista inglesa Time e o El País. As manifestações contra o governo Dilma ocorridas neste mês de março também foram noticiadas fora do país.

O site da revista britânica The Economist publicou um artigo, que também estará na edição impressa deste fim de semana, informando que a saída da presidenta Dilma Rousseff do poder daria ao Brasil a chance de um "novo começo". Para a revista, "a maneira mais rápida e melhor para Dilma deixar o Planalto seria renunciar antes de ser derrubada".

A presidenta Dilma não tem compromissos na agenda hoje à tarde e deve passar o feriado da Semana Santa em Porto Alegre.

Radovan Karadzic é condenado a 40 anos por genocídio e crimes de guerra

Da Agência Sputnik Brasil Edição: Armando de Araújo Cardoso



Radovan Karadzic foi condenado em dez dos 11 itens apresentados pela acusação no tribunal da ONUEPA/Robin Van Lonkhuijsen/Pool/Agência Lusa

O Tribunal Penal Internacional da ONU para ex-Iugoslávia (TJPI), com sede em Haia (Holanda) condenou hoje (24) o ex-presidente da República da Sérvia, Radovan Karadzic, a 40 anos de prisão. Segundo os juízes do TPIJ, Karadzic é reconhecido culpado de genocídio e outras nove acusações de crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos durante a guerra civil na Bósnia-Herzegovina, entre abril de 1992 e  novembro de 1995.

A sentença foi lida pelo juiz O Gon-kwon, de nacionalidade sul-coreana. De acordo com os integrantes da Corte, o termo da prisão não é o mais relevante, porque Radovan já passou algum na detenção do tribunal.

Segundo a decisão, Karadzic, de 70 anos, era acusado de genocídio em Srebrenica, em 1995, e de outros crimes de guerra cometidos na Bósnia e na Herzegovina, num total de 11 itens. O tribunal o considerou culpado em dez deles.

Forças leais à República Sérvia, região com maioria étnica sérvia da atual Bósnia e Herzegovina, foram as responsáveis pelo massacre de Srebrenica, que fez parte da Guerra da Bósnia, envolvendo os muçulmanos bósnios, os sérvios e os croatas, depois da separação da Bósnia e Herzegovina da Iugoslávia, em 1992.

Em Genebra, O alto comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, considerou “extremamente importante” a condenação de Radovan Karadzic. Conforme Zeid, “a mensagem do processo é que ninguém está acima da lei”. O advogado do ex-dirigente dos sérvios bósnios já anunciou que vai apelar da sentença.



País desperdiça 36,4% da água disponível, diz ministério

Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade




Ações para reduzir o desperdício de água são um dos focos do Ministério do Meio AmbienteDivulgação/Cesan

No Brasil, 36,4% da água são desperdiçados e apenas 40,8% do esgoto são tratados, segundo o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Antônio Gonçalves. Ele participou hoje (24) de seminário promovido pela pasta para fortalecer o intercâmbio de informações sobre a gestão de recursos hídricos e subsidiar ações e políticas públicas no setor.

De acordo com informações do ministério, esse desperdício se refere às perdas no próprio mecanismo de disponibilização de água para o abastecimento público, como ao uso de encanamentos velhos, por exemplo. Essas perdas acontecem antes mesmo de a água chegar às casas das pessoas.

Dessa forma, segundo Gonçalves, o desenvolvimento de políticas públicas no setor é fundamental para que o Brasil consiga avançar no uso sustentável dos recursos naturais e na melhoria da disponibilidade de água em qualidade e quantidade para os diversos usos.

“As águas não têm nação ou território único. A maioria transcende os limites de municípios, estados, nações. Temos essa responsabilidade [de cuidar dos recursos hídricos] porque moramos neste planeta”, afirmou Sérgio Gonçalves.

Uma iniciativa de preservação da água é a consulta pública sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos para 2016-2020 (PNRH). O documento trará as diretrizes e prioridades para os próximos quatro anos. Qualquer cidadão interessado em contribuir pode participar da consulta pública  até o dia 1° de maio.

Durante o seminário, realizado na semana do Dia Mundial da Água (22 de março), o superintendente adjunto da Agência Nacional de Águas (ANA), Flávio Tröger, afirmou que o portal http://www3.snirh.gov.br/portal/snirh oferece à população informações importantes sobre qualidade, quantidade e uso da água, entre outros. No portal, há um encarte especial sobre a Bacia do Rio Doce, atingida pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em novembro do ano passado.

“Os usuários [do portal sobre recursos hídricos] podem encontrar mapas interativos, podem baixar metadados, além de dados necessários para estudos. Dessa maneira, a sociedade, de uma forma geral, poderá dispor dessas informações para os mais diferentes fins”, disse Tröger.

A diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Carvalho, destacou a preocupação em identificar uma possível contaminação da Bacia do Rio Doce por substâncias químicas resultantes do rompimento da barragem. Ela afirmou ainda que é fundamental que se faça uma gestão ambientalmente adequada de metais pesados, por exemplo, para evitar riscos de contaminação do ar e das águas. Segundo Letícia Carvalho, o Brasil ainda não dispõe de uma legislação ampla sobre gestão de substâncias químicas.

A importância do acesso à água para todos foi ressaltada por Renato Saraiva Ferreira, do Departamento de Revitalização de Bacias. Ele falou sobre o Programa Água Doce, desenvolvido pelo ministério em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade a civil. Uma das ações de destaque é a dessalinização de água no Semiárido brasileiro. Segundo Ferreira, já são mais de 480 mil pessoas beneficiadas.

Diagnosticado com câncer raro, Pezão anuncia licença de 30 dias

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi diagnosticado hoje (24) com um tipo de câncer denominado linfoma não Hodgkin, localizado no tecido ósseo, conforme informou nesta quinta-feira a equipe médica que acompanha o caso. O tratamento quimioterápico vai começar amanhã (25), após um período de hidratação e inserção de um catéter sob a clavícula.

De acordo com a equipe médica, o câncer diagnosticado no governador  é incomum, agressivo, mas potencialmente curávelFernando Frazão/Agência Brasil

Os médicos chegaram ao diagnóstico na manhã de hoje, após o resultado de uma biópsia. O tipo de câncer encontrado no governador é do tipo Tanaplásico de grandes células ALK positivo.

De acordo com o oncologista Daniel Tabak, que conduzirá o tratamento, o tipo de câncer diagnosticado é incomum e agressivo, mas potencialmente curável.

"Mais de 70% dos pacientes ficam curados com o tratamento administrado dessa forma", afirmou o oncologista.

Pezão adiantou que deve se licenciar nos primeiros 30 dias e procurou demonstrar otimismo durante entrevista coletiva à imprensa.

"Tenho plena confiança de que vamos vencer essa dificuldade. Vou lidar com esse tratamento da melhor forma e com a maior transparência possível. Vou encarar com muita determinação e firmeza. Sei que tem coisas piores na vida", acrescentou o governador.

Tratamento

O tratamento do governador deve incluir entre seis a oito sessões de quimioterapias realizadas em ciclos de 21 dias - três em que as drogas são ministradas e 18 em que a medicação atua no organismo. O tratamento não requer hospitalização e o governador deve receber alta na terça-feira (29), mas o tratamento pode durar até oito meses.

O governador disse que terá ajuda de secretários e do vice-governador, Francisco Dornelles, para se manter a par dos assuntos do estado e da internet para despachar.

"Hoje, com Whatsapp, vai dar para fazer três, quatro despachos por dia para resolver as coisas", acrescentou Pezão.


Primeiros testes apontam ineficácia da pílula do câncer

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Edição: Lana Cristina



Os primeiros testes com a fosfoetanolamina sintética, substância utilizada na pílula do câncer, mostraram que o conteúdo das cápsulas não é puro e que ela não tem eficácia contra células cancerígenas.

A conclusão é de grupo de pesquisadores instituído pelo governo, em uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Saúde. Os pesquisadores concluíram que a fosfoetanolamina apresentou quatro substâncias diferentes. A eficácia da substância foi testada apenas em culturas de células, os chamos testes in vitro.

“No início, acreditávamos que havia apenas um componente na cápsula, que era a fosfoetanolamina pura, segundo o grupo da [Universidade de São Paulo do campus de São Carlos] afirmou. Quando realizamos as análises dos componentes da cápsula, percebemos que tem cinco componentes lá dentro”, disse Luiz Carlos Dias, professor do Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que participou da pesquisa na fase de caracterização e síntese dos componentes da pílula.

A quantidade encontrada de fosfoetanolamina era de somente 32,2%, o restante incluía monoetanolamente, fosfobisetanolamente, fosfatos e pirofosfatos. “Essa fosfoetanolamina é impura, esses outros quatro componentes não deveriam estar dentro da cápsula”, disse o professor. O grupo de Dias foi responsável por isolar e caracterizar cada um dos componentes para que estes pudessem ser testados separadamente em células tumorais.

A partir daí, foram realizados os testes in vitro, no qual as substâncias são testadas em culturas de células. “Os resultados dos testes in vitro não foram muito animadores para a fosfoetanolamina. Eles mostraram nenhuma eficácia da fosfoetanolamina de matar células cancerígenas”, disse o professor.

Uma das impurezas, a fosfobisentanolamina, também não apresentou eficácia para matar células de câncer, mas, segundo Dias, “o interessante é que nem uma nem outra são tóxicas”. Já um terceiro componente, a monoetanolamina, apresentou um pequeno efeito antitumoral, mas muito menor quando comparado com dois antitumorais utilizados no combate ao câncer: a gencitabina e a cisplatina, de acordo com o relatório.

A variação da quantidade de substância contida em cada cápsula também foi apontada nos relatórios. Os pesos encontrados pelos pesquisadores variou de 233 miligramas (mg) até 368 mg, quando o rótulo indicava “Fosfoetanolamina sintética 500mg”. Para Dias, essa medição é extremamente importante porque, se o rótulo traz uma informação, o médico vai trabalhar com esse dado para prescrição da substância ao paciente, dependendo de seu peso e do efeito terapêutico desejado. Porém, nesse caso, havia menos miligramas que o indicado, induzindo a um erro na utilização.

Além disso, o paciente tomaria a cápsula com todas as impurezas identificadas pela Unicamp. “Olha só o perigo que é isso, a responsabilidade, porque você não sabe os efeitos tóxicos que os outros componentes têm”, disse Luiz Carlos Dias.

Os primeiros relatórios da pesquisa foram divulgados na última sexta-feira (18). Na última terça-feira (22), o Senado aprovou o projeto de lei que garante aos pacientes com câncer o direito de usar a fosfoetanolamina, mesmo antes de ela ser registrada e regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Testes em animais

A fase seguinte, que já foi iniciada, é o teste in vivo das três principais substâncias da cápsula, ou seja, em organismos vivos, neste caso, animais de pequeno porte.

O professor explicou que, normalmente, quando os testes in vitro dão negativos, a substância não segue para testes in vivo. “Não sacrificamos animais para fazer testes com algo que in vitro não deu resultado, porque tem que usar animais de pequeno porte nas fases de testes in vivo. Então normalmente só vamos para testes in vivo com moléculas que são promissoras nos testes in vitro”, disse o professor de química Luiz Carlos Dias, da Unicamp.

Mesmo com os testes in vitro tendo apresentado resultados desanimadores, os testes em animais vão ser realizados, segundo Dias, devido a uma pressão popular. Na avaliação do pesquisador, no entanto, “a cápsula hoje, como ela está com esses cinco componentes, não deveria ser ingerida por ninguém, sem saber o que cada componente provoca no organismo”.

Monoetanolamina

Dias informou que a monoetanolamina, que apresentou uma atividade antiproliferativa das células cancerígenas, ainda passará por mais estudos. “A monoetanolamina, que ainda não foi determinada se é tóxica ou não, ela tem um pequeno efeito antitumoral. Isso [pesquisa] está em andamento, porque nós não esperávamos que ela fosse apresentar, mesmo que pequeno, um efeito antitumoral. Nós esperávamos a fosfoetanolamina apresentando [efeito antitumoral]”.

Na próxima semana, segundo o professor, um relatório mais detalhado das pesquisas, contendo toda parte de avaliação e síntese, será entregue ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Histórico

A fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado, quando ele era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP. Algumas pessoas tiveram acesso gratuito às cápsulas contendo a substância, produzidas pelo professor, porém sem aprovação Anvisa. Esses pacientes usaram a substância como se fosse um medicamento contra o câncer.

Em junho de 2014, uma portaria da USP determinou que substâncias em fase experimental deveriam ter todos os registros antes de serem distribuídas à população. Desde então, pacientes que tinham conhecimento das pesquisas passaram a recorrer à Justiça para ter acesso às pílulas. O projeto aprovado no Senado busca resolver a questão do acesso, liberando o uso da substância mesmo sem o registro da Anvisa.

Assim, diante da expectativa gerada em torno do efeito antitumoral da fosfoetanolamina, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação criou o grupo de trabalho para testar a “pílula do câncer”. O objetivo é investigar os efeitos da substância e esclarecer se ela é efetiva contra a doença. “O único objetivo é esclarecer. Não é fazer alguma coisa contra o pessoal de São Carlos ou a favor. Todo mundo torce obviamente para que o negócio seja verdade, mas nós temos que esclarecer”, disse Luiz Carlos Dias.

Legalidade

No último dia 14, a Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC) divulgou nota dizendo que não apoia a legalidade da chamada pílula do câncer. Na semana anterior, o plenário da Câmara dos Deputados havia aprovado o Projeto de Lei 4.639/16 autorizando a produção da fosfoetanolamina sintética. O projeto, assinado por 25 parlamentares de diversas legendas, seguiu para o Senado, onde foi aprovado.

A Anvisa também se manifestou dizendo que vê com preocupação a aprovação do projeto. A agência reguladora argumentou que a fosfoetanolamina é uma substância utilizada há 20 anos de maneira ilegal e que nunca foi testada de acordo com as metodologias científicas internacionalmente utilizadas para comprovar sua segurança e eficácia.

Argentinos vão às ruas em memória de vítimas do golpe militar

Da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso



As manifestações começaram cedo, logo após a visita de Barack Obama ao memorial às vítimas da ditadura militar na ArgentinaEPA/Javier Gallardo/Agência Lusa

Familiares e integrantes de diversos movimentos sociais dedicados à busca e à memória dos presos e desaparecidos durante a ditadura na Argentina, entre eles as Avós da Praça de Maio, convocaram uma marcha para hoje (24) pelo centro de Buenos Aires para marcar os 40 anos do golpe militar no país.

Os manifestantes carregarão uma grande bandeira com retratos das pessoas presas e desaparecidas durante o regime militar argentino. Na chegada à Praça de Maio, onde fica a Casa Rosada, sede do governo, está prevista a leitura de um documento com um balanço sobre as quatro décadas do golpe de Estado que derrubou a presidenta María Estela Martínez de Péron, conhecida como Isabelita Péron, em 24 de março de 1976.

Homenagem

“Hoje é uma oportunidade maravilhosa para que todos os argentinos gritem: nunca mais à violência institucional", afirmou nesta quinta-feira o presidente argentino, Mauricio Macri, após uma visita ao Parque da Memória, monumento em frente ao Rio da Prata em homenagem aos mortos e desaparecidos.

Macri esteve acompanhado do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que, em seu último dia de visita à Argentina, homenageou as vitimas da ditadura no país, que durou de 1976 a 1983. Obama evitou, no entanto, fazer uma condenação clara aos ditadores argentinos, o que provocou críticas de organizações de defesa dos direitos humanos. Durante o regime, integrantes de organizações de esquerda e opositores ao regime foram duramente perseguidos.

Vigília

À tarde, milhares de pessoas são esperadas para uma vigília em frente ao Congresso argentino, num protesto que foi chamado de Encontro Memória, Verdade e Justiça, sob o slogan: “Não ao ajuste, o confisco e a repressão. 30 mil companheiros detidos e desaparecidos. Presente!”

Outros atos estão previstos em diferentes províncias do país. Em Córdoba, por exemplo, movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos sairão em passeata sob o lema “A luta não termina: os 30 mil mais presentes que nunca”.

Em Rosário, capital da província de Santa Fé, serão plantadas árvores no Bosque da Memória, para homenagear os desaparecidos e sobreviventes da ditadura argentina.

*Com informações das agências Télam e Prensa Latina

Exército sírio entra em Palmira, controlada pelo Estado Islâmico

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto



As tropas sírias, apoiadas pela aviação russa, entraram hoje (24) na antiga cidade de Palmira, há quase um ano sob controle do grupo terrorista Estado Islâmico, informaram uma fonte militar e observadores.

"As forças do regime [de Bashar Al Assad] entraram no bairro Hayy Al Gharf, no sudoeste de Palmira. Estão avançando muito devagar por causa das minas colocadas pelo Estado Islâmico", disse o diretor da organização não governamental (ONG) Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), Rami Abdel Rahman. Segundo ele, o regime avança a partir da zona norte da cidade.

Uma fonte militar, que pediu para não ser identificada, confirmou o avanço à agência de notícias France Presse (AFP).

"O Exército entrou na cidade a partir de noroeste, depois de tomar o controle de parte do Vale dos Túmulos", afirmou. "Os confrontos, que continuam, são violentos", acrescentou.

Antes, o Estado Islâmico pediu aos cerca de 15 mil civis ainda no interior de Palmira que abandonassem a cidade porque as forças pró-sírias estão apertando o cerco, informou o observatório.



Morre aos 68 anos o ex-jogador Johan Cruyff

Da Agência Lusa



O ex-jogador Johan Cruyff morreu aos 68 anos, em BarcelonaEPA/Andreu Dalmau/Agência Lusa

Morreu hoje (24), em Barcelona, o ex-jogador e ex-treinador holandês Johan Cruyff. De acordo com informações da conta oficial de Cruyff na rede social Twitter, ele morreu aos 68 anos, após lutar contra um câncer no pulmão descoberto em outubro do ano passado.

Líder do "Carrossel Holandês" da década de 1970 e um dos maiores ídolos da história de Ajax e Barcelona, o ex-jogador chegou a publicar em seu site uma mensagem informando que o tratamento estava indo bem e de que tinha certeza de que venceria a doença.

Hendrik Johannes Cruyff nasceu em Amsterdã em abril de 1947. Considerado responsável por um estilo revolucionário de jogar futebol, em 1974, na Copa do Mundo da Alemanha, ele liderou a seleção holandesa, conhecida à época como "Laranja Mecânica". Os holandeses perderam a final para a seleção alemã, que jogava em casa e vinha de um vice-campeonato em 1966 e de um terceiro lugar em 1970.


Suspeito de organizar ataques de Paris quer ser extraditado para a França

Da Agência Lusa



O homem suspeito de organizar os ataques terroristas de novembro de 2015 em Paris, detido sexta-feira (25) em Bruxelas, quer ser extraditado "rapidamente" para a França a fim de enfrentar as acusações de que é alvo, informou hoje (24) o advogado da defesa.

"Salah Abdeslam disse-me que quer ir para a França o mais rapidamente possível. Vou pedir ao magistrado da investigação que não se oponha à sua partida", afirmou Sven Mary, em declarações à Rádio Europe 1.

Até lá, acrescentou, Abdeslam "permanecerá calado" e "não colaborará" com as autoridades belgas na investigação do atentado de terça-feira em Bruxelas.

Após a detenção, o advogado de Abdeslam assegurou que o seu cliente estaria disponível para colaborar com a Justiça e que iria opor-se à extradição para a França, decisão entretanto alterada.

Sven Mary explicou que, terça-feira, os investigadores do atentado de Paris falaram com Abdeslam. Depois disso, o suspeito pediu para vê-lo com urgência, quando comunicou a decisão de aceitar a extradição para a França.

O suspeito não deu declarações aos investigadores quando compareceu, no sábado, perante um juiz.

Sven Mary está, desde hoje de manhã, no tribunal de Bruxelas, que vai decidir se Abdeslam e outros suspeitos têm ligações com os atentados de Paris.

Abdeslam foi detido sexta-feira no bairro de Molenbeek, na capital belga, e encontra-se em uma prisão de segurança máxima.

O suspeito de envolvimento nos atentados de Paris se recupera de ferimento na perna, atingida por uma bala no momento da detenção.

O advogado de Abdeslam foi agredido quarta-feira (23) à tarde por uma pessoa que o criticou por defender o suposto terrorista.


Prêmio Off Flip de Literatura oferece prêmios que somam R$ 30 mil

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto


Evento paralelo à Feira Literária de Paraty (Flip), na costa verde fluminense, o Prêmio Off Flip de Literatura chega à sua 11ª edição com prêmios de até R$ 30 mil para os vencedores nos gêneros conto, poesia e literatura infantojuvenil, além de estadia em Paraty, passeio de escuna e cota de livros.

As inscrições estão abertas até a próxima segunda-feira (28), no site www.bibliomundi.com.br/premiooffflip e o valor da taxa de inscrição é R$ 100 para cada gênero literário. Podem participar autores maiores de 16 anos de qualquer nacionalidade residentes no Brasil, autores de países lusófonos e brasileiros residentes no exterior. As inscrições podem ser feitas em cada um dos três gêneros literários do concurso, podendo concorrer com apenas uma obra em cada gênero.

As inscrições pela internet são novidade nesta edição, assim como a nova parceria com a plataforma de autopublicação e distribuição de livros digitais, Bibliomundi, que permite converter arquivos de texto em e-books e vender as obras por meio de livrarias conveniadas.

Fundador e curador da Off Flip, Ovídio Poli Júnior torce para que nas próximas edições os patrocínios possam custear o orçamento integral do prêmio, e assim tornar as inscrições gratuitas, como nos dois primeiros anos. “E também para financiar novos projetos. Estamos estudando, por exemplo, com a Bibliomundi, fazer uma residência literária em Paraty para os vencedores”, conta o curador, ao destacar o papel que o prêmio tem desempenhado na divulgação de novos autores e novas narrativas nos últimos dez anos.

“Com o prêmio, criamos um espaço de visibilidade e com a editora outro, publicando as obras do prêmio e individuais”, comenta.

O curador lamenta que não haja no país uma tradição de editoras promoverem prêmios literários, mas comemora o surgimento de centenas de eventos literários nos últimos anos pelo Brasil. “Acho que a Flip disseminou esse movimento de festas literárias, o que é importante, porque cria novos espaços de circulação de autores e leitores”.

Outro ponto positivo no cenário literário nacional, segundo ele, é o aumento do número de alternativas de publicações de autores desconhecidos. “Apesar da crise, o número de pequenas editoras vem aumentando. Os pequenos selos são tradicionalmente responsáveis pelo  movimento de fomentar autores estreantes. E ainda há as plataformas de autopublicação, outra alternativa que os autores têm hoje, bem como as redes sociais para promover as obras”.

Os contos e poemas selecionados serão publicados em coletânea e os autores das obras vencedoras no gênero infantojuvenil firmarão contrato de edição com o Selo Off Flip. Os primeiros colocados nas categorias Conto e Poesia receberão R$ 5 mil, os segundos colocados, R$ 4 mil, e os terceiros colocados receberão R$ 3 mil. Para o gênero Infantojuvenil, o primeiro e o segundo colocados receberão R$ 3 mil. O regulamento pode ser visto no site www.premio-offflip.ne.

Os textos serão avaliados por escritores conhecidos no cenário literário brasileiro, cujos nomes são mantidos em segredo até o anúncio dos vencedores no fim de junho. O sarau de premiação será em 2 de julho, no Centro Cultural Sesc Paraty.

Poeta, contista, escritor infantil e dramaturgo, o mineiro Éder Rodrigues, 34 anos, foi premiado duas vezes no Off Flip. Conquistou em 2013 a terceira colocação na categoria poesia por Nota de Rodapé e, em 2014, ganhou o primeiro lugar na categoria contos pela obra Imagens labirínticas do perder-se. Ele conta que a projeção alcançada na premiação de Paraty gerou convites para feiras literárias e publicações de livros.

“Após o Prêmio Off Flip de 2014, recebi duas propostas editoriais para publicação de dois livros premiados que ainda permanecem inéditos, um deles fruto do Prêmio Josué Guimarães de Literatura, que venci em 2009, e o outro, condecorado com o Prêmio de Criação Literária do Minc”, afirma. “Ainda não posso dizer que vivo de literatura, mas esse tem sido o intuito, uma vez que é no campo das palavras que me sinto inteiramente desafiado e onde acredito poder contribuir de forma efetiva”, acrescenta Rodrigues, que também é professor universitário.

O caráter off  confirma o evento como vitrine de novas linguagens, novos perfis e novas formas de escrita, avalia. “O intercâmbio que o prêmio promove também é inteiramente importante. Merece ainda ser destaca a Programação Off Flip que, a cada ano, ganha destaque em Paraty apresentando um repertório de mesas, lançamentos, debates e eventos.”

Segundo lugar na categoria de contos do Prêmio Off Flip 2012 com Pelo Jade Daquele Mar Parati, a escritora paulista Vanessa Maranha, 43 anos, acredita que o Off Flip contribui para romper a “barreira quase intransponível” do mercado editorial brasileiro. “O prêmio Off Flip, somado a outros prêmios que eu já havia recebido, conferiu maior visibilidade e chancelou positivamente o meu trabalho”, declara.

“Considero o Off Flip, em todo o seu conceito, uma espécie de instituição muito legal e importante no panorama literário nacional. É notória a seriedade com que se avaliam os textos; sua banca examinadora é sempre composta por nomes de destaque na literatura. Sobretudo,ela avaliza a qualidade do texto, para que o autor acredite no próprio potencial e se autorize a produzir mais, sem medo de se lançar, construindo um currículo literário que desperte interesse. Nesse sentido, abre portas aos novos escritores, sem dúvida.”

Bélgica procura 2º suspeito de envolvimento em explosão no metrô de Bruxelas

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto


As autoridades belgas procuram um segundo suspeito de envolvimento na explosão do metrô de Maelbeek, em Bruxelas, na terça-feira (22). Está confirmada a atuação de um homem-bomba no atentado, informa a agência France Presse (AFP).

Equipes de emergência socorrem feridos em frente à estação Maelbeek do metrô, em BruxelasAgência Lusa

A polícia belga está à procura de um homem que aparece nas imagens captadas por vídeos de vigilância na Estação de Maelbeek, ao lado do homem-bomba Khalid El Bakraui, confirmaram as autoridades à AFP.

Um homem transportando um grande saco foi visto ao lado do terrorista conversando com ele, mas não entrou no veículo onde o suicida acionou a bomba que levava, causando a morte de cerca de 20 pessoas.

A cidade de Bruxelas, capital da Bélgica e sede da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), foi atingida por dois atentados na terça-feira, com duas explosões no aeroporto de Zaventem e uma na Estação de Maelbeek, do metrô, que deixaram pelo menos 31 mortos e 300 feridos, de acordo com o último balanço.

Os atentados foram reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico, em comunicado em que ameaçou os países que combatem os jihadistas com ataques “mais duros e mais amargos”.

Bancos estarão fechados na sexta-feira

Dayana Vitor - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura



As agências bancárias de todo o Brasil estarão abertas, em horário normal, nesta quinta-feira (24), véspera da Sexta-feira da Paixão. No feriado religioso, permanecerão fechados.

As contas de água, luz, telefone e carnês com vencimento marcado para o dia 25 poderão ser pagas na próxima segunda-feira, sem incidência de multa. Alguns tributos estão com data ajustada ao calendário de feriados (federal, estaduais e municipais).

Na sexta-feira será possível utilizar os canais alternativos de atendimento para fazer  algumas operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone.

Para garantir o pagamento das contas, os clientes podem também agendar a operação nos bancos ou pagá-las (aquelas que têm código de barras) nos caixas automáticos, localizados em diversos pontos como shoppings e supermercados.

Quer pedalar mais depressa? Coma chocolate negro

POR NOTÍCIAS AO MINUTO



Que o chocolate negro faz bem à saúde, não existem dúvidas, mas e se alguém dizer que esta guloseima pode ser o segredo para ser mais rápido?


 
Agora você tem uma razão a mais para comer chocolate negro. Além de ser altamente benéfico para a saúde mental e cardiovascular, este doce é também importante para a resistência no treino.


Segundo o The New York Times, incluir chocolate negro na alimentação pode ser o segredo para aumentar a resistência e velocidade. E tudo graças à epicatequina, uma substância fortemente presente no cacau e nos chocolates com mais de 70% de cacau.

Este nutriente, existente no chocolate negro, faz com que as células que revestem os vasos sanguíneos libertem valores mais elevados de óxido nítrico, que aumenta ligeiramente a vasodilatação, melhorando o fluxo sanguíneo e a função cardíaca.

Além disso, este componente do cacau tem ainda a capacidade de aumentar os níveis de energia, uma vez que favorece a passagem de oxigênio para as células.

A ligação entre o consumo de chocolate negro e o melhor desempenho no ciclismo de lazer foi detectada num estudo publicado no final do ano passado no The Journal of the International Society of Sports Medicine, que concluiu que os participantes que consumiram chocolate negro diariamente por duas semanas tiveram melhores resultados do que aqueles que foram convidados a comer chocolate de leite e branco (duas versões que contêm menos epicatequina).

Como as discussões dos pais podem prejudicar os filhos

POR NOTÍCIAS AO MINUTO


Estudo sugere que as crianças que assistem aos conflitos entre os pais têm uma vida pior no longo prazo e podem ter pensamentos suicidas em casos extremos
 

As discussões entre os pais podem afetar os filhos, mesmo quando os primeiros já não estão juntos. É o que sugere um estudo da University of Sussex. As tensões mal resolvidas entre os progenitores têm impacto na saúde mental a longo prazo e no bem-estar da criança.


Os investigadores sugerem que pais conflituosos são mais agressivos para os seus filhos e menos receptivos às suas necessidades.

De acordo com o estudo e como reporta o Independent, as crianças que são expostas ao conflito severo, de longa duração e contínuo entre os seus pais podem tornar-se agressivas, hostis e violentas e em casos mais graves desenvolver baixa auto-estima, ansiedade, depressão e até pensamentos suicidas.

O seu desenvolvimento acadêmico também sofre, afetando ainda o seu desenvolvimento social e de capacidades emocionais.

Lula diz que “meia dúzia de acusações” não o farão desistir de governo

POR NOTÍCIAS AO MINUTO


"Vou fazer um manifesto semana que vem para deputados e senadores: deem para a gente seis meses de paciência", disse ele
 

Lula participou na tarde desta quarta-feira (23) de um evento com centrais sindicais. Segundo informações do jornal O Globo, o ex-presidente pediu que o Congresso tenha paciência.


"Vou fazer um manifesto semana que vem para deputados e senadores: deem para a gente seis meses de paciência que a gente vai provar que esse vai ser o país da alegria", disse. O petista ainda disse que não vai desistir de participar do governo Dilma por conta de “meia dúzia de acusações”.

"Obviamente que se enganam aqueles que acham que eu sou contra o combate à corrupção. Se eu fosse, não teria criado as condições para melhorar a PF, para escolher o primeiro da lista do MP, para melhorar a CGU, para fazer a quantidade de leis, Portal da Transparência. Temos leis para o cara saber até o papel higiênico que a gente usa. Não tenho medo de combate à corrupção".

O evento foi organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central de Trabalhadores do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Força Sindical, Nova Central e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CTB).

Dilma deve ir às ruas para fazer campanha em defesa de seu mandato

POR NOTÍCIAS AO MINUTO

As intervenções públicas protagonizadas por Dilma são avaliadas como positivas pela população

Em meio a instabilidade política que o país enfrenta, a presidente Dilma Rousseff poderá sair do Palácio do Planalto e liderar uma campanha em defesa da legalidade de seu mandato. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, as pesquisas indicam que a presidente deve ir às ruas para mostrar que o governo tem feito inaugurações, entrega de obras e também fazer o embate político.


Segundo a publicação, as intervenções públicas protagonizadas por Dilma são avaliadas como positivas pela população.

Anvisa vai recomendar que Dilma vete liberação da 'pílula do câncer'

POR NOTÍCIAS AO MINUTO


O projeto foi aprovado nesta terça pelo plenário do Senado Federal. Agora, segue para sanção da presidente


 
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Jarbas Barbosa, vai recomendar à presidente Dilma Rousseff o veto ao projeto de lei que prevê a liberação da produção, distribuição e uso da fosfoetanolamina no país, mais conhecida como "pílula do câncer.


Segundo Barbosa, em entrevista à Folha de S. Paulo, a agência irá enviar uma nota técnica ao Palácio do Planalto em que afirma que a liberação da substância antes da realização de estudos clínicos de segurança e eficácia pode trazer riscos à saúde do paciente.

O projeto foi aprovado nesta terça pelo plenário do Senado Federal. Agora, segue para sanção da presidente.

Mendes sobre Sérgio Moro em 2010: se acha "acima da própria Justiça"

POR NOTÍCIAS AO MINUTO


O ministro pediu para ler e analisar (vista) o processo relatado pelo ex-ministro Eros Grau

Em julgamento de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, que almoçou recentemente com José Serra e Armínio Fraga, relatou arbitrariedades cometidas pelo juiz Sérgio Moro, em 2010. O ministro pediu para ler e analisar (vista) o processo relatado pelo ex-ministro Eros Grau, para melhor exame. Nos autos é possível ler:


"É de afirmar, e o Tribunal tem-se manifestado várias vezes em relação a essa questão, que o juiz é órgão de controle no processo criminal. Tem uma função específica. Ele não é sócio do Ministério Público e, muito menos, membro da Polícia Federal, do órgão investigador, no desfecho da investigação. De modo que peço vista dos autos para melhor exame."

Após examinar os autos, o ministro dá o seguinte parecer sobre as atitudes do juiz federal:

“Questiona-se neste writ a atuação de SÉRGIO FERNANDO MORO, Juiz Federal titular da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba-PR, na condução do processo n. 2004.70.00.012219-8, (...)

A questão, portanto, cinge-se a verificar se o conjunto de decisões revela atuação parcial do magistrado.

(...) não me parece razoável admitir que, em causas que versem sobre crimes não violentos, por mais graves e repugnantes que sejam, se justifiquem repetidos decretos de prisão, salvo, evidentemente, circunstâncias extraordinárias, pois reiteradamente esta Corte tem assentado o caráter excepcional da prisão antecipada:

       “A prisão preventiva não pode – e não deve – ser utilizada, pelo Poder Público, como instrumento de punição antecipada daquele a quem se imputou a           prática do delito, pois, no sistema jurídico brasileiro, fundado em bases democráticas, prevalece o princípio da liberdade, incompatível com punições em processo e inconciliável com condenações sem defesa prévia” (HC 93.883, rel. Min. Celso de Mello).

(...)

Já tive a oportunidade de me manifestar acerca de situações em que se vislumbra resistência ou inconformismo do magistrado, quando contrariado por uma decisão de instância superior. Em atuação de inequívoco desserviço e desrespeito ao sistema jurisdicional e ao Estado de Direito, o juiz irroga-se de autoridade ímpar, absolutista, acima da própria Justiça, conduzindo o processo ao seu livre arbítrio, bradando sua independência funcional.

Mendes ainda continua:

Penso que não pode ser diferente o papel desta Corte e de nós juízes, pois é inaceitável, sob qualquer fundamento ou crença, tergiversar com o Estado de Direito, com a liberdade do cidadão e com os postulados do devido processo legal.

Mendes opina que as ações do juiz podem caracterizar infrações disciplinares e sugere que a turma encaminhe ofício à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª região e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

Sendo assim, por mais teratológica que seja a decisão de monitorar os voos dos advogados, para efetivação de mandado de prisão, o ato, por si só, não implica suspeição do magistrado. A absurda determinação, que consta na decisão que decretou a prisão do paciente, não se amolda, com os contornos do caso, às hipóteses legais de suspeição.

Conquanto censuráveis os excessos cometidos pelo magistrado, não vislumbro, propriamente, causa de impedimento ou suspeição; não se mostram denotativos de interesse pessoal do magistrado ou de inimizade com a parte. Ao meu sentir, os excessos cometidos, eventualmente, podem caracterizar infração disciplinar, com reflexos administrativos no âmbito do controle da Corregedoria Regional e/ou do Conselho Nacional de Justiça, não o afastamento do magistrado do processo.

Em manifestação durante a sessão de julgamento, o ministro Gilmar Mendes considera que o monitoramento de advogados é um fato "gravíssimo".

"De fato, houve uma impugnação sistemática de tudo que se relatou aqui. Agora, isso não retira a gravidade dos fatos narrados."

Ministro do Esporte deixa o cargo e PRB se reaproxima de Dilma

POR NOTÍCIAS AO MINUTO


Após reviravoltas, presidente nacional do PRB selou um acordo de paz e cooperação com o governo Dilma Rousseff
 

O deputado federal George Hilton (PROS-MG) deixou o cargo de ministro do Esporte na manhã desta quarta-feira (23). George Hilton era ministro desde janeiro de 2015, em substituição a Aldo Rebelo. Ele é deputado federal e deve retornar à Câmara dos Deputados, agora pelo PROS.


O Blog do Daniel Brito, do UOL, destaca que a reviravolta na política selou o destino de Hilton. Isso porque houve a reaproximação do PRB, antigo partido de Geroge Hilton, com o Palácio do Planalto.

Há 10 dias, o presidente do PRB divulgou um artigo na Folha de S.Paulo defedendo o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O PRB pediu que todos os membros do partido com cargos no governo federal pedissem exoneração.

Hilton foi pressionado e em vez de atender ao partido, decidiu trocar de legenda. Ele optou por sair do PRB, pelo qual havia sido reeleito deputado federal por Minas Gerais, em 2014, e filiou-se ao PROS.

No entanto, Dilma e PRB se reaproximaram. O presidente do PRB, Marcos Pereira, selou na tarde de ontem (22) um acordo de paz e cooperação com o governo. Pereira pediu o ministério de volta, e no início da noite de terça (22), a saída de George Hilton do cargo estava consumada.

De acordo com o blog, ele teria um evento no Rio de Janeiro com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, nesta quarta-feira (23) mas já não participará mais.

Ricardo Leyser, secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, remanescente do PC do B na pasta, assume como ministro-interino. Agora falta saber se o PRB indicará um substituto para a vaga deixada por George Hilton. A publicação refere que os secretários do segundo escalão do Ministério do Esporte, membros do PRB, devem permanecer no cargo.

Caso não seja ministro, Lula pode virar assessor especial da Presidência

POR NOTÍCIAS AO MINUTO


A decisão, no entanto, deve acontecer apenas depois do dia 2 de abril, uma vez que Gilmar Mendes, que suspendeu a posse, está fora do Brasil
 

Lula pode já ter um plano B para o caso de o Supremo Tribunal Federal (STF) não voltar atrás na decisão de suspender a sua posse como ministro. Segundo o jornal O Globo, o ex-presidente pode assumir um cargo de assessor especial da Presidência. Isso significaria ter acesso direto a Dilma.


A decisão, no entanto, deve acontecer apenas depois do dia 2 de abril, uma vez que Gilmar Mendes, que suspendeu a posse, está fora do Brasil. Jaques Wagner revelou que considera importante que o petista se mantenha no governo, para que possa realizar um papel de articulação política e, desta forma, Lula poderia conversar com parlamentares e ir atrás de apoio contra o impeachment.

Cometa quase atingiu a Terra nesta terça-feira (22), segundo a Nasa

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A agência especial confirmou que a aproximação do P/2016 BA14 não foi uma ameaça para a humanidade



Segundo a Nasa, um cometa passou de “raspão” pela Terra nesta terça-feira (22). O astro ficou a apenas 3,5 milhões de Km do nosso planeta, o equivalente a nove vezes a distância da Lua. Em relação a distância no universo, o cometa passou realmente muito perto e foi o terceiro cometa mais próximo da história recente.


No entanto, ele é relativamente pequeno (230 metros de diâmetro) e, por isso, não pôde ser visto a olho nu. O tamanho do astro se deve ao seu possível despreendimento de outro cometa, de acordo com a agência especial. "Talvez durante uma passagem pelo sistema solar ou durante uma aproximação por Júpiter, um pedaço possa ter se desmembrado do 252P e originado o BA14", comenta a Nasa em um comunicado.

De acordo com a revista Exame, a Nasa confirmou que a aproximação do P/2016 BA14 não foi uma ameaça para a humanidade. “Em vez disso, é uma excelente oportunidade para o avanço científico no estudo de cometas”.

Desinfetante de sangue pode ser saída para transfusões com zika

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O dispositivo tecnológico, ao ser irradiado com raios UV-A, é capaz de anular os mais diversos vírus e bactérias, inclusive o zika vírus
 


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou um kit que inativa os patógenos em bolsas de sangue doados. O dispositivo tecnológico, ao ser irradiado com raios UV-A, é capaz de anular os mais diversos vírus e bactérias, inclusive o zika vírus. Assim, a adoção do mecanismo por bancos de sangue brasileiros pode ser uma alternativa para dar segurança a grávidas que precisem receber plasma ou plaquetas.


"O kit consiste em uma bolsa plástica, tipo a de armazenamento de sangue, com um medicamento chamado amotozalen (normalmente usado para tratamento de psoríase). Quando o sangue doado entra na bolsa, esse remédio se liga com o material genético dos vírus e bactérias”, detalhou Luíz Amorim, professor da Universidade Federal Fluminense e diretor do hemocentro Hemo Rio, em entrevista ao site IG.

O sistema, ainda segundo o médico, não mata os vírus, mas impede sua replicação, fazendo com que perca a capacidade de contaminar alguém. “Pode ser vírus do HIV ou qualquer vírus. Qualquer produto que tenha material genético”, disse ao portal de notícias.

A tecnologia, no entanto, não funciona para todos os componentes do sangue, apenas para o plasma e plaquetas.

Senador afirma que PMDB irá dividido à reunião do dia 29

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“Mesmo o PMDB tomando a decisão de se afastar do governo, o PMDB não será irresponsável aqui nesta Casa e na Câmara em relação ao país”




O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirmou nesta quarta-feira (23), que o partido irá "fracionado" para a reunião do próximo dia 29 e que pode definir o desembarque do partido da base aliada ao governo.


Para Oliveira, o ideal seria que a sigla mantivesse a reunião do diretório nacional para o dia 12 de abril, conforme acertado pela cúpula convenção no início deste mês.

“Havia o entendimento de que, se fosse mantida para o dia 29 de março a reunião, haveria uma divisão interna. Por isso, eu procurei o [Michel] Temer [vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB] para fazermos o entendimento. Lamentavelmente, não foi possível o entendimento. O partido vai para esta reunião do dia 29 de março, dividido, fracionado”, lamentou o senador.

Segundo o G1, a divisão do partido “não é conveniente” para o momento de crise política e econômica que passa o país, declara o líder do PMDB.

Todavia, o peemedebista afirmou que se o partido decidir sair do governo no dia 29, a sigla continuará a atuar com responsabilidade. “Mesmo o PMDB tomando a decisão de se afastar do governo, o PMDB não será irresponsável aqui nesta Casa e na Câmara em relação ao país”, disse Eunício.

A antecipação da reunião, para o senador, poderia gerar divergências no posicionamento dos ministros sobre a entrega dos cargos. “Acontecendo a reunião no dia 12 de abril, havia o entendimento com todos os ministros, que, se vitoriosa fosse a decisão de sair do governo, eles sairiam do governo e, antecipando para o dia 29, existem divergências. Eu não sei por que a reunião não vai ser feita no dia 12. Num momento tão grave, o PMDB não pode se dividir”, falou o peemedebista.

Destaca-se que, dos 32 ministérios, o PMDB comanda sete: Aviação Civil, Turismo, Minas e Energia, Agricultura, Portos, Ciência e Tecnologia e Saúde.

Em contrapartida, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quarta-feira (23) voltou a defender que o PMDB rompa com o governo federal.

“O PMDB tem que ter compromisso com o país, não tem que continuar atrelado num projeto do PT, que é um projeto com o qual a grande parte do PMDB não concorda. O PMDB não fez parte do projeto, só serviu para dar apoio parlamentar. Não temos que continuar atrelados a um projeto que está afundando o país”, afirmou.

Lula participa de encontro com centrais sindicais em São Paulo

Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (23) de um evento organizado por centrais sindicais na Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, centro de São Paulo. O ato, segundo as centrais, defende “a democracia e o Estado de Direito” e é contrário ao processo de impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff, chamado por eles de golpe.

Lula chegou ao local por uma porta traseira, sem falar com a imprensa. O ex-presidente subiu ao palco ao som de uma das músicas de suas campanhas à Presidência, conhecida pelo refrão “Lula lá” e sob gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro”. Um vídeo com a hashtag #Lulavalealuta, com depoimentos e fotos de apoio de várias pessoas de fora do país segurando uma placa com a frase “Democracia no Brasil”, foi exibido no início do ato. Entre os depoimentos estava o do ator norte-americano Danny Glover e o do presidente do Equador, Rafael Correa.

O ato é apoiado principalmente pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), mas há também representantes de outras centrais como a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e até da Força Sindical, representada por João Carlos Gonçalves, o Juruna.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, conhecida voz de oposição ao governo federal, não compareceu. Segundo funcionários da Casa de Portugal, havia cerca de 1 mil cadeiras no auditório onde acontece o ato, quase todas ocupadas.

Manifesto

Durante o evento, as centrais distribuíram a jornalistas um documento conjunto, que será lido mais tarde, chamado Garantir a democracia brasileira e o respeito à Constituição Cidadã. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Eles começam o documento dizendo que a “a ameaça de golpe de quem quer rasgar a Constituição está aprofundando a recessão econômica e aumentando o desemprego no Brasil” e colocando “em sério risco a democracia, os direitos da classe trabalhadora e a soberania nacional”.

Os sindicalistas que assinam o documento dizem que são “de diferentes tendências sindicais” e que manifestam “total solidariedade à presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita pela maioria do povo brasileiro e ao companheiro e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e exigimos a imediata efetivação de sua posse como ministro-chefe da Casa Civil”.

“Expressamos a convicção de que Lula, na condição de maior líder político e popular do país, merece e goza da plena confiança e solidariedade dos dirigentes e da classe trabalhadora brasileira e irá contribuir de forma decisiva para solucionar a crise política e institucional que perturba o Brasil”, diz o documento.

Para os sindicalistas que assinam o texto, “somente a via democrática, sem subterfúgios ou à margem da Constituição, poderá criar as condições para a retomada do crescimento e a geração de empregos no país”. Para eles, “Lula, como ministro-chefe da Casa Civil, poderá dialogar com as diversas forças políticas do país”.

PGR quer desmembrar denúncias de Delcídio em 20 casos independentes

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura



A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as denúncias feitas pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), em sua delação premiada, sejam divididas em 20 casos. O pedido precisa ser autorizado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF.

Caso a divisão seja aceita, cada um dos fatos passará a ser um processo independente. A procuradoria vai decidir como procederá em relação a cada um dos fatos relatados por Delcídio.

A delação do senador Delcídio do Amaral foi aceita pelo ministro do STF Teori Zavascki no último dia 15. No acordo, o senador se comprometeu a colaborar com as investigações da Lava Jato.

Prisão

O senador Delcídio do Amaral foi preso no dia 25 de novembro do ano passado depois que Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, entregou ao Ministério Público a gravação de uma reunião na qual Delcídio propunha o pagamento de R$ 50 mil por mês à família e um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras deixar o país.

Cerveró estava preso em Curitiba. O senador dizia poder interferir no caso, recorrendo a alguns ministros do Supremo para conseguir um habeas corpus para Nestor Cerveró.

Delcídio foi solto no dia 18 de fevereiro sob condição de se manter em casa, mas podendo deixar a sua residência para ir ao Senado. Desde então, ele está de licença médica.

A delação premiada é um instrumento pelo qual o acusado fornece informações para esclarecer os crimes investigados. Em troca, ele pode obter benefícios, tais como a redução de pena, se for condenado.

Percentual de biodiesel na produção do óleo diesel subirá para 8%

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura



A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (23) a lei que aumenta a mistura de biodiesel no óleo diesel de 7% para 8%. "Todos nós ganhamos com isso: a agricultura familiar, a agricultura comercial, as usinas produtoras de biodiesel, o consumidor no Brasil e o meio ambiente. Ao ganhar o meio ambiente, ganha toda população brasileira. E espero que nessa flexibilidade de combinação, nós tenhamos também preços mais baratos para o combustível", disse a presidenta.

Desde 2008, a utilização do combustível renovável é obrigatória no Brasil e vem crescendo ao longo dos anos. Com a mudança na legislação, a cota obrigatória do biodiesel será alterada em um ponto percentual para os próximos doze meses, a contar de hoje.

De acordo com o projeto aprovado no Congresso Nacional, a quantidade do biodiesel na produção do diesel vai ser ampliada para 10% no prazo de três anos, ou seja, até março de 2019. Segundo o cronograma, a partir do ano que vem até 2018, o percentual deverá ser de 9%.

Para a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene, o aumento da mistura traz efeitos econômicos, sociais e ambientais, como menor importação de diesel fóssil, redução das emissões de poluentes cancerígenos presentes no diesel e queda nas emissões de gases de efeito estufa e gás carbônico.


Renan cobra do CNJ providências contra "eventuais excessos" do Judiciário

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso



O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (23) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado para “tomar providências” em caso de eventuais excessos que ocorram no Poder Judiciário.

Renan disse que está preocupado com a possibilidade da crise se agravar com a ingerência de um poder sobre outroAntonio Cruz/Agência Brasil

Sem citar diretamente o juiz Sérgio Moro, contra quem a bancada petista apresentou ontem (22) petição disciplinar no CNJ, Renan afirmou que “o país está aguardando as providências do Conselho Nacional de Justiça contra eventuais excessos que possa ter havido no Judiciário, se é que houve excessos”. Renan ressaltou que “não cabe ao Senado” dizer se houve. “A palavra está com o CNJ”, acrescentou.

Renan Calheiros disse que está preocupado com a possibilidade da crise político-institucional se agravar com a ingerência de um poder sobre outro.

“É evidente que as instituições no Brasil estão funcionando, verdadeiramente funcionando. Ontem, eu disse que tinha uma preocupação a mais. É que, no momento de crise, quando uma instituição se preocupa em grilar função de outra, ela acaba colaborando com o agravamento da crise.”

Ele também procurou explicar as declarações de ontem aos jornalistas, quando informou que, “para haver impeachment, é preciso que seja caracterizado o crime de responsabilidade. Se não houver essa caracterização, não é impeachment, tem outro nome”. Hoje, Renan disse que a preocupação é que o processo siga o modelo constitucional, mas que se houver essa caracterização “ele deve prosseguir”.

Odebrecht

“Levar adiante um processo de impeachment que não tenha caracterização do crime de responsabilidade é muito ruim. O noticiário do dia que passou [ontem] foi no sentido de que, para configurar o crime de responsabilidade, alguns setores do Congresso Nacional tentariam juntar a delação do [senador] Delcidio do Amaral (sem partido-MS). Isso não é um bom debate para a democracia e nem para o pais”, afirmou.

Ao deixar o Senado, o presidente foi questionado sobre a lista de políticos que teriam recebido dinheiro da Odebrecht. Apreendida na 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, a lista e foi divulgada hoje pela imprensa.

“Eu nunca cometi impropriedade. Essas citações, do ponto de vista da prova, não significam nada. Absolutamente nada. Eu sempre me coloquei à disposição, sempre tomei a iniciativa para pedir qualquer investigação que cobram. Acho que a diferença é exatamente essa, você ter as resposta para dar”, concluiu.

Polícia Federal indicia João Santana, Mônica Moura e mais seis pessoas

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


 A Polícia Federal no Paraná indiciou o publicitário João Santana, a mulher dele, Mônica Moura, e mais seis pessoas. O despacho de indiciamento com relatório parcial foi protocolado na Justiça Federal, no Paraná, nesta terça-feira (22).

De acordo com o documento, para a PF há indícios de que João Santana e Mônica Moura mantiveram depósitos no exterior não declarados e que cometeram crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. O casal foi preso na 23ª fase da Operação Lava Jato, que investiga a relação de Santana com a empresa Odebrecht.

Além do casal, também foi indiciado Zwi Skornicki. Para a PF, existem indícios de manutenção de contas no exterior não declaradas, crime de corrupção ativa, lavagem e organização criminosa. Skornicki foi preso igualmente na 23ª Fase da Operação Lava Jato. Ele é representante oficial no Brasil do estaleiro Keppel Fels, de Cingapura, e é acusado de pagamento de propinas em negócios com a Petrobras.

Denúncia

Na lista de indiciados aparecem ainda o ex-gerente de Serviços da estatal Pedro Barusco, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, com indícios de corrupção passiva.

O indiciamento é enviado à Justiça e ao Ministério Público Federal (MPF). Com o documento, o MPF vai analisar se oferece ou não denúncia contra essas pessoas. Caso a denúncia seja oferecida, será enviada à Justiça e, se aceita, os indiciados passam à condição de réus.