Especialista debate legalidade de divulgação de grampos por Moro

Especialista debate legalidade de divulgação de grampos por Moro

Confira os comentários de Rui Celso Reali Fragoso, especialista em Direito Constitucional e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, durante programa especial que foi ao ar nesta sexta-feira (18) à noite nas Rádios EBC para analisar os últimos fatos políticos e manifestações no país.

Neste trecho do programa, Fragoso explica os questionamentos legais que envolvem a Operação Lava Jato, especialmente no que se refere à divulgação de gravação telefônica entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para ele, essa medida “talvez também pode ser colocada como um exercício além de sua atividade [do juiz federal Sérgio Moro]”. E acrescenta: “Eu acho que algumas medidas dele são excessivas, alguns pontos fora da curva, há conduções coercitivas determinadas precipitadamente”.

A Rádio Cabriola vai reapresentar neste domingo.
www.radiocabriola.com



Para ouvir no site: CLIQUE AQUI / Para ouvir no celular baixe nosso APP: CLIQUE AQUI / Para ouvir aqui, clique no player:

RÁDIO CABRIOLA - últimas notícias

Pauta do dia 18.03.2015
Gestão do PAC agora é de competência da Casa Civil
A presidenta Dilma Rousseff transferiu nesta quinta-feira (17) a gestão do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, para a Casa Civil, que passou a ser comandada pelo ex-presidente Lula. A secretaria do PAC era administrada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, desde 2011, quando Dilma assumiu a Presidência. Com a mudança, a...
ONU vê retrocesso na proteção dos direitos indígenas no Brasil
A relatora especial da Organização das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, destacou ao final da visita que fez ao Brasil, a percepção de uma ausência de avanços relativos a questões importantes para os povos indígenas, desde a visita do último relator da ONU, James Anaya, em 2008. A relatora concedeu entr...
Pezão desmente boatos de morte pelas redes sociais
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão usou as redes sociais para desmentir boatos que teria morrido. Pezão garantiu que está bem e se recuperando. Depois que a notícia se espalhou pela internet, o governador recebeu muitas mensagens e telefonemas. Também alguns amigos e correligionários estiveram no Pró Cardioca, em Botafogo, na z...
Governo recorre contra suspensão da posse de Lula como ministro
A advocacia Geral da União entrou com pedido no Tribunal Regional Federal para suspender liminar do juiz federal de Brasília, que suspende em caráter liminar a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Em coletiva de imprensa, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo afirmou que a nomeaçã...
Cardozo afirma que divulgação de grampos foi erro e causou comoção
O Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, questionou nesta quinta-feira (17) a competência do juiz federal Sérgio Moro para divulgar conversa gravada entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Quem pode avaliar isso é o Supremo Tribunal Federal. Somente o Supremo Tribunal Federal pode, em relação à ...
Dilma repudia grampos e afirma que divulgação foi desvirtuada
Tomaram posse os novos ministros do governo: o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, na Casa Civil, Eugênio Aragão, na Justiça, Mauro Lopes, na Secretaria de Aviação Civil, Jaques Wagner, na chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Na cerimônia, Dilma reconheceu as dificuldades pelas quais o país passa e explicou que conta com ...
Eduardo Paes se diz arrependido de conversa com Lula
Após o vazamento de uma conversa com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes declarou que está arrependido e envergonhado com o que ele chamou de brincadeiras de mau gosto. O prefeito pediu desculpas à população, especialmente aos moradores de Maricá, município da região metropolitana do Rio de Jane...
Para ouvir no site: CLIQUE AQUI / Para ouvir no celular baixe nosso APP: CLIQUE AQUI / Para ouvir aqui, clique no player:

Governo apresenta recurso contra suspensão de posse de Lula

POR NOTÍCIAS AO MINUTO


O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, dará entrevista nesta tarde para informar detalhes da peça apresentada pelo governo à Justiça



A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que apresentou na tarde desta quinta-feira, 17, recurso contra decisão liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, dará entrevista nesta tarde para informar detalhes da peça apresentada pelo governo à Justiça. Com informações do Estadão Conteúdo.

Juiz que suspendeu posse de Lula usa rede social contra o governo

POR NOTÍCIAS AO MINUTO



A informação veio através do próprio perfil do juiz no facebooK através de uma foto




O juiz que agora há pouco suspendeu a posse de Lula como novo Ministro da Casa Civil através de uma decisão liminar (provisória), Itagiba Catta Preta Neto, esteve recentemente nas manifestações contra o governo.


A informação veio através do próprio perfil do juiz no facebook através de uma foto. Pelo visto Itagiba Catta Preta Neto não se furta a exercitar sua imparcialidade durante o trabalho.

Governo afronta decisão do PMDB nomeando Mauro Lopes, diz Temer

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade



O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não compareceu hoje (17) à cerimônia de posse coletiva no Palácio do Planalto, entre elas a do deputado federal peemedebista Mauro Lopes (MG) como novo ministro da Secretaria de Aviação Civil.

“O vice-presidente não vai participar da cerimônia em Brasília porque o governo resolveu afrontar uma decisão da convenção nacional do PMDB nomeando Mauro Lopes”, disse, em nota, a assessoria de imprensa de Temer.

No sábado (12), a convenção do PMDB proibiu membros da sigla de assumir cargos no governo federal em um período de 30 dias. Ontem (16), Lopes disse que recebeu total apoio do partido para assumir a pasta e que a decisão não contraria a determinação da convenção do PMDB.

Segundo o deputado, o convite já havia sido feito há cerca de um mês e teve apoio da maioria da bancada do PMDB na Câmara e dos seis ministros da sigla. “Fiquei até emocionado. Apareceram mais de 30 deputados [me cumprimentando]. Uma coisa impressionante”, afirmou Lopes, logo após a confirmação de sua nomeação ontem.

Mauro Lopes afirmou que conversou com a presidenta Dilma Rousseff antes do anúncio de sua nomeação e que, na ocasião, ela o deixou à vontade e não fez nenhum tipo de apelo no sentido de que ele intercedesse para o partido se manter na base aliada. Segundo o novo ministro, Dilma lhe deu total liberdade para comandar a pasta.

O novo ministro, que também ocupa a função de secretário-geral do PMDB, disse contar com bastante consideração da sua legenda e que mais de 90% do partido se manifestaram favoráveis à nomeação. “O PMDB me conhece, sabe da minha lealdade com o partido, sabe da minha honradez e que não pratiquei nenhum ato que viesse confrontar com a determinação, pois já fui convidado há mais de um mês”.

“Tanto é que, quando quiseram fazer a posse imediata, pedi ao Jaques Wagner [então ministro-chefe da Casa Civil] para que deixasse a posse para depois da convenção, pois, como secretário-geral, tinha como principal tarefa organizar a convenção”, acrescentou.

Apesar de ter aceitado o cargo, Lopes ainda terá de passar pela aprovação da Comissão de Ética do PMDB, que analisará, na sexta-feira (18), se ele desobedeceu ou não à determinação do partido.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que ainda não tem posicionamento sobre as declarações de Temer.

Senadores reagem à suspensão de posse de Lula como ministro da Casa Civil

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE), disse hoje (17) que faz parte da luta política a decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, que concedeu liminar suspendendo a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

Para Humberto Costa, não há qualquer razão para que Lula não possa ser ministroArquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Um juiz de primeira instância deu essa decisão. Com certeza, haverá recursos da Advocacia-Geral da União para o Tribunal Regional Federal e a última palavra ficará com o Supremo Tribunal Federal (STF). Não há qualquer razão para que Lula não possa ser ministro. Ele tem direitos políticos plenos, não responde a nenhum processo e não tem qualquer impedimento legal ou político que o impeça de ser ministro”, afirmou Costa.

Entre os parlamentares de oposição, a reação à suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi imediata. Parlamentares do PSDB e do Democratas acompanharam a cerimônia no Palácio do Planalto pela televisão do gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e comemoraram a decisão do juiz Catta Preta Neto.

“A decisão mostra que o Poder Judiciário está firme, atento e acompanhando todos os atos. A decisão do juiz federal Itagiba foi exatamente demostrando que a prática da presidenta não é aquela prerrogativa de trazer alguém para o ministério para poder trabalhar pelo país. Ao contrário, é um desvio de finalidade clara para transferir o foro [ do ex-presidente Lula] da jurisdição do juiz Sérgio Moro para o Supremo”, criticou o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO).

Próximos passos

Para a oposição, o próximo passo é acelerar a tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara e o Senado. Para isso, o entendimento é que uma posição clara do PMDB, maior partido da base aliada do governo, é fundamental, já que a legenda tem ameaçado romper com o governo.

“O que queremos objetivamente é uma posição do PMDB. O PMDB terá de se manifestar além do que foi dito na convenção do partido, realizada no sábado (12). O PMDB é o fiel dessa balança. Com esse volume de pressão, o caminho é o impeachment. Se já existiam argumentos para o impeachment, eles agora estão sobrando no aspecto jurídico O que se percebeu é a intervenção da presidenta da República obstruindo a Justiça. Isso é crime de responsabilidade”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).

Plenário

Assim que terminou a cerimônia de posse de novos ministros, parlamentares de oposição ligaram para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não está na Casa, e exigiram que a sessão desta quinta, que já estava convocada para às 11h, fosse aberta. Renan atendeu e, desde então, os debates entre governistas e oposicionistas seguem acalorados em plenário.

Durante os debates, os senadores governistas lembraram que está marcada para amanhã (18) uma manifestação nacional em apoio ao governo de Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula. A organização é da miltância do Partido dos Trabalhadores.

Partidos definem nomes que vão compor a comissão do pedido de impeachment

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Lana Cristina



A comissão que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff definiu alguns dos integrantes que vão integrar o colegiado. Em reunião na manhã de hoje (17), o PSDB, DEM, PSD, PR, Solidariedade, PT e o PSB chegaram aos nomes que vão compor a comissão.

Com menos polêmicas internas, o PSDB confirmou os nomes que já tinham sido indicados: Carlos Sampaio (SP), líder do partido na Casa, Bruno Covas (SP), Nilson Leitão (MT), Paulo Abi-Ackel (MG), Valdir Rossoni (PR) e Shéridan (RR). O DEM também confirmou os nomes de Mendonça Filho (PE), Rodrigo Maia (RJ) e Elmar Nascimento (BA).

Na mesma linha, o PSB confirmou nomes que estavam na lista apresentada no ano passado, quando a comissão chegou a ser eleita e anulada por questionamentos em torno das chapas avulsas, não indicadas pelos líderes. Pelo PSB, estão os deputados Bebeto (BA), Tadeu Alencar (CE), Danilo Fortes (CE) e Fernando Bezerra (PE).

O PR confirmou os nomes de Maurício Quintella (PR-AL), Aelton Freitas (PR-MG), Édio Lopes (RR) e Zenaide Maia (RN).

O Solidariedade confirmou Paulinho da Força (SP), Fernando Franscichini (PR).

O PT também divulgou a relação dos deputados que vão integrar o colegiado pouco antes do prazo definido para a entrega da lista. Pelo partido da presidenta Dilma Rousseff, estão José Geraldo (PA), Pepe Vargas (RS), Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), José Mentor (SP), Paulo Teixeira (SP), Vicente Candido (SP) e Wadih Damous (RJ) .

A Liderança do PSD informou que o líder Rogério Rosso (DF) junto com os deputados Júlio César (PI), Paulo Magalhães (BA) e Marcos Montes (MG) serão membros titulares da Comissão.

Na lista para ocupar as oito vagas as quais o PMDB têm direito, além do próprio líder, estão os nomes de José Priante (PA), João Marcelo Souza (MA), Washington Reis (RJ), Valtenir Pereira (MT), Lúcio Vieira Lima (BA), Osmar Terra (RS) e Mauro Mariani (SC).

Perguntado se haverá uma orientação de voto sobre o relatório final, o líder do PMDB, Leonardo Picciani, evitou se antecipar e lembrou que a comissão ainda nem foi instalada. “O voto é o desfecho do processo. Partimos unidos na largada. O desfecho, espero que possamos chegar unidos”, afirmou. Segundo ele, o partido não tem em seu “DNA a tradição de ameaçar ou retaliar correligionários por terem posições adversas.

O PT também divulgou a relação dos deputados que vão integrar o colegiado pouco antes do prazo definido para a entrega da lista. Pelo partido da presidente Dilma Rousseff, estão José Geraldo (PA), Pepe Vargas (RS), Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), José Mentor (SP), Paulo Teixeira (SP), Vicente Candido (SP), Wadih Damous (RJ) .

Único partido a não indicar nomes foi o PP que tem direito a cinco vagas na comissão, o que pode provocar uma eleição suplementar para ocupar esses assentos

Formação

A comissão será formada por 65 deputados titulares e outros 65 suplentes indicados pelos respectivos líderes das bancadas, de acordo com o tamanho dos partidos na Câmara. Com a janela partidária que permite até amanhã (18) a troca de legendas, sem sanções para os parlamentares, a Mesa Diretora da Casa redistribuiu o número de vagas.

Para evitar questionamentos jurídicos, a redistribuição foi feita entre todos os partidos, evitando que uma vaga de partidos que perderam a representação na Câmara, como PNM e PTC, que estão sem deputados, ficasse dentro do bloco do qual participavam. Para ser eleita, a chapa precisará da maioria simples dos votos, desde que votem no mínimo 257 deputados.

* Atualizada às13h32 para inclusão de informações sobre os integrantes do PMDB


Dilma critica grampos de conversa com Lula e diz que "golpes começam assim"

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade


Presidenta Dilma Rousseff mostra termo de posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil, durante cerimônia no Palácio do PlanaltoRoberto Stuckert Filho/PR

Ao dar posse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, a presidenta Dilma Rousseff criticou hoje (17) as interceptações de conversas telefônicas entre os dois, divulgadas ontem (16), e disse que pedirá a apuração dos fatos. “Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, de métodos escusos, de práticas criticáveis viola princípios e garantias constitucionais, viola direitos dos cidadãos e abre precedentes gravíssimos: os golpes começam assim.”

Dilma repudiou as versões divulgadas das escutas telefônicas com conversas entre ela e Lula. “Estaremos avaliando as condições deste grampo que envolve a Presidência da República. Queremos saber quem autorizou e por que o autorizou, e por que foi divulgado porque não continha nada que possa levantar qualquer suspeita sobre seu caráter republicano. Investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia. Quando isso acontece, fica nítida a tentativa de ultrapassar o limite do Estado Democrático de Direito, de cruzar a fronteira que é tão cara para nós que a construímos: a fronteira com o estado de exceção. Estamos diante de um fato grave: uma agressão não à minha pessoa, mas uma agressão à cidadania, à democracia e à nossa Constituição.”

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, divulgou ontem à tarde o teor desta e de outras conversas do ex-presidente, que teve suas ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal. Às 13h32, Dilma ligou para Lula a fim de avisá-lo de que um funcionário do Planalto estava levando até ele o documento com o termo de posse, para ser utilizado "em caso de necessidade".

Conforme as interceptações, a presidenta diz ao novo ministro da Casa Civil: "Eu tô mandando o "bessias" junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!".

O Palácio do Planalto negou que a assinatura do termo de posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil tenha sido antecipada para garantir a ele foro privilegiado de modo imediato.

De acordo com a Secom, Lula poderia não comparecer à cerimônia de posse marcada para esta quinta-feira. Por este motivo, explicou, o termo de posse foi enviado para que Lula assinasse e fosse devolvido à Casa Civil. O Planalto, no comunicado, esclarece então que a expressão "pra gente ter ele", utilizada por Dilma, se refere à necessidade que havia de o governo ter o documento caso Lula não comparecesse à posse. Informa ainda que o trecho "só usa em caso de necessidade" faz referência à possibilidade de "o governo usar" o termo de posse.

Segundo a Secom, a divulgação do telefonema foi feita "ilegalmente" por decisão da Justiça Federal do Paraná.

“Em que pese o teor absolutamente republicano do diálogo que tive com o ex-presidente Lula, ele foi publicizado com uma interpretação desvirtuada. Mudaram tempos de verbo, mudaram 'a gente' para 'ele', ocultaram que o que fomos buscar no aeroporto era a assinatura do presidente Lula, mas não tem a minha assinatura. Portanto, isto não é posse. A posse ocorreria aqui”, afirmou Dilma durante o discurso da cerimônia de posse de Lula.

Vazamentos

Dilma voltou a criticar o vazamento seletivo de informações. “Não há justiça quando delações são tornadas públicas de forma seletiva para execração de alguns investigados e quando depoimentos são transformados em fatos espetaculares. Não há justiça para os cidadãos quando as garantias constitucionais da própria Presidência da República são violadas. Se se fere prerrogativas da Presidência da República, o que farão com as prerrogativas dos cidadãos?”, questionou.

Oposição

A presidenta também criticou a oposição, que, segundo ela, desde a eleição em 2014, tenta paralisar o governo. "[A oposição] tenta me impedir de governar ou me tirar o mandato de forma golpista”. “Nós temos de superar os ódios e a atuação daqueles que não estão do lado da verdade e não terão força política para provocar o caos e a convulsão social. A gritaria dos golpistas não vai me tirar do rumo e não vai colocar o nosso povo de joelhos”.

Após a cerimônia, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, atendeu a uma ação popular e suspendeu, em caráter liminar, ou seja, temporário, a posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil ou em “qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.


PT reage à decisão da Justiça que anula nomeação de Lula

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia



Minutos depois da divulgação da decisão da Justiça que suspende a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, o vice-líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), classificou o fato como “boataria” e disse que não são juízes de primeira instância que escolhem ministros.

“Quem tem a prerrogativa de ministros é a presidenta da República e para chegar à Presidência da República é preciso os votos da maioria dos brasileiros”, afirmou. Fontana, que participou da cerimônia de posse de Lula, disse ainda estar absolutamente seguro da legalidade da posse. “Neste momento, ele é o chefe da Casa Civil e pode estar assinando atos neste momento. Ele goza de todos os direitos constitucionais. Será um excelente ministro e vai contribuir muito para o governo e enfrentar este momento de golpe”, completou.

Fontana alertou que o momento do país exige “muito equilíbrio” e afirmou que a convulsão social que, segundo ele, estimulada pela oposição, “é extremamente negativa para o país”.

A oposição reagiu. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR) comemorou a decisão da Justiça. “Este país tem leis que não podem ser afrontadas."

Durante toda a manhã, o clima na Câmara dos Deputados foi de apreensão. As bancadas partidárias passaram as últimas horas reunidas, escolhendo os nomes de deputados que vão integrar a comissão especial que vai analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estendeu o prazo para entrega destes nomes do meio-dia para as 13h. A expectativa é que a comissão seja instalada por volta das 17h, com escolha de presidente e relator do colegiado.

As manifestações ainda não chegaram às portas do Legislativo hoje, mas os protestos e confrontos que ocorrem na Praça dos Três Poderes, atrás do prédio do Congresso Nacional, acabaram com o lançamento de bombas de gás lacrimogênio que alcançaram a parte interna do Salão Verde, provocando mal-estar. Uma jornalista teve que ser atendida pela Brigada após sofrer uma intensa falta de ar.

Juiz suspende posse de Lula como ministro da Casa Civil; AGU vai recorrer

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Lana Cristina



O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, atendeu a uma ação popular e suspendeu, em caráter liminar, ou seja, temporário, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula no cargo de novo ministro-chefe da Casa Civil ou em “qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.

A decisão foi divulgada há pouco, enquanto Lula era empossado pela presidenta Dilma, no Palácio do Planalto, em Brasília. No despacho, o juiz federal aponta que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”.

Reconhecendo a complexidade do mérito da questão, o juiz anota que várias ações foram ajuizadas em todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula. Para o juiz, a posse implicaria “intervenção direta, por ato da presidenta da República, em órgãos do Poder Judiciário, com o deslocamento de competências”, o que, na avaliação de Catta Preta, “ao menos, em tese, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”.

Para o juiz, o deslocamento de competência do julgamento de Lula da Justiça Federal em Curitiba para o Supremo Tribunal Federal (STF) “seria o único ou principal móvel da atuação da mandatária [Dilma] – modificar a competência, constitucionalmente atribuída, de órgãos do Poder Judiciário”.

Catta Preta sustenta que a suspensão temporária da posse do ex-presidente não causará dano à gestão pública. “O Poder Executivo não depende, para o seu bom e regular funcionamento, da atuação ininterrupta do ministro-chefe da Casa Civil. A estrutura deste órgão conta com substitutivos eventuais que podem, perfeitamente, assumir as elevadas atribuições do cargo”.


*Colaboração: Luciano Nascimento

Moro reconhece que grampo ocorreu depois de determinar suspensão de gravação

Da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo



O juiz federal Sérgio Moro reconheceu hoje (17), em despacho, que a interceptação telefônica de uma ligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff ocorreu duas horas depois de ele ter determinado a suspensão das gravações.

No documento, Moro afirma que determinou o fim da interceptação telefônica do ex-presidente ontem (16) às 11h12. Ele diz, entretanto que, entre a decisão e o cumprimento da ordem, foi colhido novo diálogo às 13h32 – o que foi reunido pela autoridade policial ao processo.

Moro afirma que “não havia reparado antes no ponto [horário]”, mas que não vê maior relevância nisso.

“Como havia justa causa e autorização legal para a interceptação, não vislumbro maiores problemas no ocorrido”, disse o juiz no despacho.

Ele ressalta ainda que não acredita na necessidade de exclusão do diálogo “considerando seu conteúdo relevante no contexto das investigações”.

Para Moro, a existência de foro privilegiado da presidenta não altera o quadro “pois o interceptado era o investigado e não a autoridade, sendo a comunicação interceptada fortuitamente”.

O juiz finaliza o despacho afirmando que caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF), quando receber o processo, decidir definitivamente sobre essas questões.

Gravações

Ontem (16) no fim da tarde, Sérgio Moro quebrou o sigilo das investigações referentes a Lula e liberou a gravação de uma ligação entre ele e a presidenta Dilma. Às 13h32, Dilma ligou a Lula para avisá-lo que um funcionário do Planalto estava levando até ele o documento com o termo de posse, para ser utilizado "em caso de necessidade".

Conforme as interceptações, a presidenta diz ao novo ministro da Casa Civil: "eu tô mandando o "bessias" junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!".

O Palácio do Planalto negou que a assinatura do termo de posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil tenha sido antecipada para garantir a ele foro privilegiado de modo imediato.

De acordo com o governo, Lula poderia não comparecer à cerimônia de posse marcada para hoje. Por este motivo, explicou, o termo de posse foi enviado para que Lula assinasse e fosse devolvido à Casa Civil. O Planalto, no comunicado, esclarece então que a expressão "pra gente ter ele", utilizada por Dilma, se refere à necessidade que havia de o governo ter o documento caso Lula não comparecesse à posse. Informa ainda que o trecho "só usa em caso de necessidade" faz referência à possibilidade de "o governo usar" o termo de posse.

Além de divulgar o documento, que já tem a assinatura de Lula, restando apenas a da presidenta, o Planalto declarou também que ele já se encontra "em poder da Casa Civil". Ainda segundo a Secom, a divulgação do telefonema foi feita "ilegalmente" por decisão da Justiça Federal do Paraná.

Dilma: Lula é o maior líder político do país

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo



A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (17) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse há pouco como ministro-chefe da Casa Civil, é o maior líder político do país. “As dificuldades, muitas vezes, costumam criar oportunidades. As circunstâncias atuais me dão a magnífica chance de trazer para o governo o maior líder político desse país”.

Ela acrescentou que Lula, além de ser grande líder político, é um grande amigo e companheiro de lutas. “Seja bem-vindo, querido companheiro ministro Lula. Eu conto com a experiência do ex-presidente Lula, conto com a identidade que ele tem com esse país e com o povo desse país. Conto com sua incomparável capacidade de olhar nos olhos do nosso povo, de entender esse povo. A sua presença aqui, companheiro Lula, mostra que você tem a grandeza dos estadistas. Prova que não há obstáculos à nossa disposição de trabalharmos juntos pelo Brasil.”

Os presentes à posse no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em sua maioria representantes de movimentos sociais e sindicais, interrompem o discurso da presidenta com palavras de ordem e gritos de “Ole, ole, ole, olá, Lulá, Lulá”, “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”, “A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”.

OAB nacional lamenta teor de conversas gravadas e seccionais criticam vazamento

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto


A diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, no início da madrugada de hoje (17), nota à imprensa em que afirma que as conversas gravadas entre o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta Dilma Rousseff e outras autoridades revelam “um quadro gravíssimo que se abate sobre o país”. Os áudios foram tornados públicos após o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, suspender o sigilo do inquérito que investiga Lula, poucas horas depois de o Palácio do Planalto confirmar que o ex-presidente ocupará a Casa Civil.

Na nota, a entidade não comenta a divulgação de conversas de Lula com um de seus advogados, Roberto Teixeira, fato que, para muitos especialistas, fere a legislação brasileira, que estabelece a inviolabilidade da comunicação entre advogado e cliente. O Artigo 7º do Estatuto da Advocacia determina a “inviolabilidade do escritório ou local de trabalho dos advogados, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia”, salvo quando estiverem presentes indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte do profissional. Em sua decisão, Moro justifica a divulgação das conversas entre Lula e Teixeira, alegando não ter identificado “com clareza a relação cliente/advogado a ser preservada entre o ex-presidente e referida pessoa [Teixeira]”.

Sobre o teor das conversas entre Lula e autoridades, a direção nacional da OAB afirma que “a Nação está perplexa” diante da constatação do “quadro gravíssimo que se abate sobre o país”. A entidade também critica as “referências desairosas, deselegantes e desrespeitosas à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, com a utilização de termos impronunciáveis, emitidos por pessoa proeminente da República”. A entidade afirma que a advocacia está particularmente indignada com a “a grave ofensa dirigida à OAB pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner”.

“As gravações, que exibem a forma enviesada com que quadros políticos tratam a República, possuem conteúdo que não pode ser desprezado. Também é necessário avaliar as circunstâncias em que tais gravações foram obtidas, quando envolvem o sigilo que deve nortear a relação entre o advogado e seu constituinte”. A entidade convocou para amanhã (18) reunião extraordinária do colégio de presidentes de secionais e sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Além de discutir a conjuntura política e a propositura das medidas, é esperado que os presentes discutam um posicionamento geral quanto à divulgação das conversas do advogado Roberto Teixeira.

Ao contrário da diretoria nacional, a seccional da OAB do Rio de Janeiro criticou a divulgação da conversa telefônica entre Lula e Dilma Rousseff. Na nota, a seccional diz estar preocupada com a preservação da legalidade e dos pressupostos do Estado Democrático de Direito.

“O procedimento do magistrado [Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná] típico dos estados policiais, coloca em risco a soberania nacional e deve ser repudiado, como seria em qualquer República democrática do mundo”, diz a seccional, alegando que Moro fez uma divulgação seletiva para órgãos de imprensa. “É fundamental que o Poder Judiciário, sobretudo no atual cenário de forte acirramento de ânimos, aja estritamente de acordo com a Constituição e não se deixe contaminar por paixões ideológicas. A serenidade deve prevalecer sobre a paixão política, de modo que as instituições sejam preservadas. A democracia foi reconquistada no país após muita luta e não pode ser colocada em risco por ações voluntaristas de quem quer que seja. Os fins não justificam os meios”.

Já a seccional da OAB da Bahia convocou às pressas uma reunião extraordinária de seu Conselho Pleno estadual para hoje à noite. Convocada pelo presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana, a reunião vai tratar da "ilegalidade do vazamento judicial do grampo que envolve a presidenta da República", além da divulgação de um "desagravo ao presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e assuntos referentes ao impeachment da presidenta Dilma.

A OAB do Distrito Federal considerou inaceitável o conteúdo dos diálogos entre Lula e Dilma e repudiou os ataques do ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner a Cláudio Lamachia. Segundo o presidente da seccional, Juliano Costa Couto, “as conversas mantidas pelo ex-presidente da República e atual ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, com diversas autoridades, inclusive com a presidenta Dilma Rousseff revelam tratativas nada republicanas, as quais não têm mais lugar na moderna sociedade brasileira”. Segundo nota divulgada pela seccional, Couto considera que a “democracia é colocada em xeque quando há a utilização do poder do Estado para a defesa de interesses privados”.

Colaboraram os repórteres Sayonara Moreno e Vitor Abdala


Bolsa Família terá conta poupança na Caixa Econômica

Da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio



A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje (17) que as pessoas inscritas no programa Bolsa Família podem agora receber o benefício por meio de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, não precisando mais sacar o dinheiro todo de uma vez.

Com a abertura da conta poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos do Bolsa Família, por meio do cartão de débito, o que antes não era possível. “É um direito de formalização, de entrar no mercado bancário”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela tv NBR, da EBC Serviços.

Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF – Cadastro de Pessoa Física - na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício. No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional. O antigo cartão do Bolsa Família continuará  funcionando normalmente.

“Primeiro, a gente não quer que o beneficiário ache que é obrigado a abrir uma conta. Segundo, ele não precisa fazer isso este mês”, disse a ministra, ressaltando que a escolha pela abertura da conta poupança pode ser feita a qualquer momento. “Agora, os beneficiários do Bolsa Família vão ter mais essa facilidade.”

Além do cartão de débito, utilizável em qualquer estabelecimento comercial que aceite a bandeira Elo, quem optar por abrir conta na Caixa receberá rendimento sobre o saldo que permanecer na poupança e poderá realizar dois saques para a retirada do dinheiro, e não apenas um, como ocorre com o cartão normal do programa.


Cientistas conseguem recuperar memória de ratos com Alzheimer

Da Agência Lusa


Os doentes de Alzheimer podem não ter perdido suas memórias, mas apenas ter dificuldade em acessá-las, o que abre a porta a possíveis tratamentos para recupera-las. É o que revela um estudo publicado na revista científica Nature.

O estudo, realizado em ratos pelo cientista japonês Susumu Tonegawa, Nobel da Medicina em 1987, mostrou que ao estimular áreas específicas do cérebro com luz azul os cientistas conseguiam que os ratos recuperassem memórias que antes eram inacessíveis.

Os resultados, publicados na quarta-feira (16), dão a primeira prova de que a doença de Alzheimer não destrói as memórias, apenas as torna inacessíveis. "Como os humanos e os ratos tendem a ter um princípio comum em termos de memória, as nossas conclusões sugerem que os pacientes com doença de Alzheimer podem, pelo menos nos primeiros tempos, manter as memórias no cérebro, o que significa que existe uma possibilidade de cura", disse Tonegawa.

Há anos, cientistas questionam se a amnésia provocada por traumatismo craniano, stress ou doenças como Alzheimer resulta de danos em células cerebrais específicas, o que tornaria impossível recuperar as memórias, ou se o problema é o acesso a essas memórias.

Experimento

Para tentar comprovar a segunda hipótese, Tonegawa e colegas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos EUA, usaram ratos que tinham sido geneticamente modificados para exibir sintomas semelhantes aos dos doentes de Alzheimer, uma doença degenerativa do cérebro que afeta milhões de adultos em todo o mundo.

Os animais foram colocados em uma caixa que tinha uma corrente elétrica baixa no chão, provocando uma sensação desagradável, mas não perigosa, de choque elétrico nos pés.

Um rato não afetado que seja colocado novamente na mesma caixa 24 horas depois fica paralisado de medo, antecipando a mesma sensação desagradável, mas os ratos com Alzheimer não mostraram qualquer reação, sugerindo que não têm memória da experiência.

Quando os cientistas estimularam zonas específicas do cérebro dos animais – as "células de engramas" associadas à memória – usando uma luz azul, os ratos aparentemente relembraram-se do choque.

Além disso, ao examinar a estrutura física dos cérebros dos ratos, os investigadores constataram que os doentes tinham menos sinapses (ligações entre neurônios). Através da estimulação luminosa repetida, os cientistas conseguiram aumentar o número de sinapses até níveis comparáveis aos dos ratos saudáveis.

Em certo ponto, deixou de ser necessário estimulá-los artificialmente para provocar a reação de medo diante da caixa. "As memórias dos ratos foram recuperadas através de um meio natural", disse Tonegawa. Isto significa "que os sintomas da doença de Alzheimer desapareceram", acrescentou o neurocientista.

Resultado

"É uma boa notícia para os pacientes", disse o Nobel da Medicina que, no entanto, se mostrou prudente: "No futuro, a doença poderá ser tratada, se estiver em um estágio precoce, e desde que se desenvolva uma nova tecnologia que cumpra os requisitos éticos e de segurança".

Os investigadores estimam que a técnica só funcione durante alguns meses nos ratos, ou durante dois ou três anos nos humanos, até a doença avançar de tal maneira que elimine os ganhos.

A Organização Mundial de Saúde estima em 47,5 milhões o número de pessoas no mundo afetadas por demências, 60% a 70% das quais pela doença de Alzheimer, que por enquanto não tem cura.


Ebola: OMS anuncia fim do ressurgimento de epidemia em Serra Leoa

Da Agência Lusa


O ressurgimento recente de ebola em Serra Leoa terminou, anunciou hoje (17) a Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera o fato "um novo marco no esforço do país para derrotar" a doença.

Em nota, a OMS diz que se completam hoje 42 dias, ou seja dois ciclos de incubação do vírus, desde que o último doente confirmado no país teve o segundo resultado negativo.

O último ressurgimento de ebola fez aumentar para 3.590 o número de mortos em Serra Leoa, durante uma "epidemia que devastou famílias e comunidades em todo o país", acrescenta a OMS.

No comunicado, a organização diz que o fim do ressurgimento é "um novo marco no esforço do país para derrotar o ebola". Ela elogia o governo, os parceiros e o povo de Serra Leoa pela resposta rápida ao novo surto.

No entanto, a organização avisa que Serra Leoa, assim como a Libéria e a Guiné-Conacri, ainda estão em risco de novos ressurgimentos, sobretudo devido à persistência do vírus em alguns sobreviventes.

"É preciso manter uma vigilância forte e uma capacidade de resposta de emergência, assim como rigorosas práticas de higiene em casa e nos serviços de saúde e uma participação comunitária ativa", afirma a nota. A OMS pede cuidados de saúde, de rastreamento e orientações à população.

Serra Leoa foi inicialmente considerada livre da transmissão de ebola no dia 7 de novembro, a Guiné-Conacri em  29 de dezembro e a Libéria em 14 de janeiro.

A epidemia de Ébola na África Ocidental afetou 28.637 pessoas e matou 11.315 delas.

Iniciada em dezembro de 2013 na Guiné-Conacri, a epidemia propagou-se depois aos vizinhos Libéria e Serra Leoa, três países que concentraram 99% dos casos, bem como à Nigéria e ao Mali.


Pesquisadores desenvolvem vacina experimental contra dengue

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto



Pesquisadores norte-americanos desenvolveram a primeira vacina experimental que poderá proteger a população contra a dengue, uma doença viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

Os resultados do ensaio clínico, feito com 41 voluntários com saúde, dos quais 21 receberam uma única dose da vacina e os demais um placebo, são muito promissores para prevenir a infecção com o vírus da dengue, da mesma família do Zika, também transmitido por picada de mosquito.

A pesquisa, a cargo de pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, foi divulgada hoje (17) pela revista médica Science Translational Medicine. A dengue infecta por ano cerca de 400 milhões de pessoas em mais de 120 países.

“Sabendo o que sabemos sobre esta nova vacina, estamos confiantes de que possa funcionar bem”, disse Anna Durbin, professora adjunta da Universidade de Saúde Pública Johns Hopkins, que liderou o estudo.

Migrações: acordo entre União Europeia e Turquia é questionado

Da Agência Lusa



A União Europeia (UE) vai abandonar as suas “obrigações legais fundamentais” e usar pessoas como “moeda de troca” se transferir para a Turquia a responsabilidade pelos refugiados que fogem de conflitos no Médio Oriente, alertou hoje a organização humanitária Oxfam. Destacou, em comunicado, que, caso se confirme o pré-acordo entre a UE e a Turquia sobre a devolução de refugiados, será estabelecido “um perigoso precedente em que os direitos humanos deixariam de ser uma questão essencial”.

A responsável da Oxfam pelo dossiê das migrações, Sara Tesorieri, disse hoje (17) que “não há dúvidas de que a UE e a Turquia devem trabalhar juntas e precisam uma da outra”, mas acusou que “o acordo entre elas utiliza as pessoas como moeda de troca”.
Tesorieri apelou para que, “quando se reunirem esta sexta-feira, os líderes europeus e turcos devem colocar os direitos humanos à frente das outras questões”.

Para a Oxfam, há elementos do acordo proposto entre Bruxelas e Ancara que, “na sua forma atual, podem violar potencialmente a legislação internacional e os direitos fundamentais das pessoas, incluindo o direito a pedir asilo”.


Descobertos fósseis com 70 a 95 milhões de anos no Norte do México

Da Agência Lusa



Fragmentos de metatarso de um dinossauro e fósseis com 70 a 95 milhões de anos foram descobertos no estado mexicano de Chihuahua, no Norte, informou hoje (17) o Instituto Nacional de Antropologia e História (Inah) do país.

Foram descobertas 17 áreas dispersas com amostras de fósseis entre os municípios de Ojinaga, na fronteira com os Estados Unidos, Coyame de Sotol e Aldama, no Deserto de Chihuahua, as quais poderão precisar os limites do mar durante o período Cretáceo nessa região do planeta.

O Inah informou em comunicado que "a maioria dos fósseis localizados é marinha e corresponde a animais invertebrados: diversas espécies de conchas, caracóis e amonites".

Em uma das áreas com fósseis em Aldama foram descobertos fragmentos de metatarso de um dinossauro da família dos hidrossáurios e, perto dos ossos, madeira fossilizada.

“As descobertas são resultado dos recentes trabalhos de prospeção arqueológica desenvolvidos pelo Inah na região, motivados pela implantação de um gasoduto”, informou o diretor do Centro Inah-Chihuahua, Jorge Carrera.

Devido às descobertas arqueológicas, foi pedida uma “adequação da rota do gasoduto” para não afetar as áreas onde se encontram as amostras fósseis.


Colômbia: UE manifesta preocupação com mortes de defensores de direitos humanos

Da Agência Lusa


A União Europeia (UE) manifestou nessa quarta-feira (16) preocupação ao governo colombiano pelos recentes homicídios de defensores dos direitos humanos e líderes de comunidades ocorridos no país.

A UE e as embaixadas dos seus Estados-membros na Colômbia pediram às autoridades do país sul-americano que todos os homicídios sejam esclarecidos e que os responsáveis sejam levados à Justiça, diz um comunicado citado pela agência Efe.

Os 28 países-membros da UE, a Suíça e a Noruega juntaram-se às vozes que têm condenado as mortes violentas de William Castillo, Klaus Zapata, Willar Alexander Oime, Hernando Pérez e Marisela Tombé, ocorridas nos últimos dias.

Os Estados europeus também saudaram a iniciativa do presidente colombiano, Juan Manuel Santos, que pediu ao Ministério Público para agilizar os processos abertos sobre esses casos.,


Primeiro no ranking, maratonista Marilson dos Santos corre 800 km por mês

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo



Se o maratonista Marilson dos Santos, 38 anos, experimentasse repetir nas estradas do Nordeste seu treinamento diário, ele poderia começar o mês nas praias tranquilas de Aracaju, passar por Maceió, pelo Recife e por João Pessoa e terminar em Natal com folga, cerca de 780 quilômetros (km) e quatro semanas depois. Primeiro colocado no ranking da Confederação Brasileira de Atletismo, o atleta de Brasília corre até 220 km por semana.

São seis dias de treino e um dia de repouso, em que Marilson descansa fazendo o que sabe melhor: correndo mais. A folga de Marilson é composta de uma corrida "leve" de até 12 quilômetros. "Para a gente, o descanso é em um dia de segunda-feira. A gente chega a fazer 10, 12 km em um ritmo mais leve, bem mais à vontade", conta. Esse trote "à vontade" é de cerca de 4 km/h, uma velocidade bem abaixo dos 22 km/h que ele chega a atingir nos treinos de tiro e trabalhos intervalados.

Nos dias de treino, Marilson costuma correr em dois períodos, em percursos que vão de 10 km a 35 km, no mesmo dia. Ao contrário do que leigos podem pensar, os treinos de um maratonista dificilmente incluem repetir os 42 quilômetros de uma maratona.

"Alguns treinadores acham melhor não, porque, quando você faz um treino de 35, 37 km, está ainda cansado de todos os treinos da semana, porque você não está descansando como faz antes de uma competição."


O maratonista Marilson dos Santos diz que corre 220 quilômetros por semana durante os treinos Wagner Carmo/CBAt
A véspera de uma maratona, no entanto, não é dia de ficar no sofá. "A gente corre todos os dias, até antes da maratona, só que em uma intensidade muito mais moderada, em uma intensidade leve, mais tranquila, mais regenerativa". Essa intensidade moderada, explica ele, é a melhor forma de descansar o corpo para uma corrida.

"Pode parecer estranho para algumas pessoas que são amadoras, mas para o atleta de alto rendimento, essa corrida mais lenta e esse trote acabam recuperando mais do que cansando. Ele consegue ativar mais essa recuperação e chega com mais vontade de competir."

Esteira? Só 10 minutos

Em seu dia a dia de treinos, o maratonista conta que prefere a rua ou a pista de atletismo. A esteira, muito usada por atletas amadores, só é uma opção nos dias de chuva, para aquecimento antes de trabalhos musculares.

"Eu só faço na esteira pouca coisa. Uns 10, 15 minutos, para um pequeno aquecimento. Acho monótono. Prefiro correr na pista ou na rua."

Além disso, a esteira não é uma aliada dos atletas de alto rendimento na corrida por minimizar o esforço do corredor.

"A esteira não representa realmente a corrida. Na verdade, ela está te ajudando a fazer o movimento. Ela, mecanicamente, não é favorável à corrida, porque ela está te ajudando. Por isso, algumas pessoas acham mais fácil."

Dieta: 80% de carboidratos

Abastecer o corpo para suportar uma quilometragem tão alta requer uma dieta supercalórica. No prato de Marilson dos Santos, os carboidratos predominam, e ele conta que exageros, às vezes, são bem vindos.

"O gasto energético é muito alto, então, não faço restrições. A gente sabe de alguns alimentos que fazem mal antes de competir, como algumas frituras. A minha dieta é de 80%, 70% de carboidratos e o resto de proteínas. E, às vezes, a gente tem que exagerar mesmo."

Para se recuperar entre um treino e outro, pão, batata e macarrão costumam ser os alimentos mais consumidos, e em grandes quantidades. A proteína fica a cargo de bifes e filés de frango.

'Estamos em vantagem'

Com outras duas olimpíadas no currículo, Marilson ainda não pode garantir que está nos jogos do Rio. Primeiro lugar no ranking com o tempo de 2 horas e 11 minutos obtido na maratona de Hamburgo, na Alemanha, ele precisa esperar até maio, quando a Confederação Brasileira de Atletismo vai fechar as três vagas da delegação.

O maratonista lembra que, em 2008, a ambientação foi difícil na Olimpíada de Pequim e acredita que, neste ano, com a sede no Rio de Janeiro, os brasileiros terão vantagem.

"Tive a oportunidade de ir para a China, e, mesmo indo dez dias antes, não foi o suficiente para aclimatar ao fuso e à alimentação. Com certeza, a gente vai levar vantagem sob alguns aspectos."


Fazenda diz não ter recebido reclamação formal sobre atuação no Instituto Lula

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto



O Ministério da Fazenda não recebeu até agora nenhuma reclamação formal sobre a atuação da Receita Federal nas investigações do Instituto Lula relacionadas à Operação Lava Jato. Em nota oficial, o ministro Nelson Barbosa informou que a conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, flagrada em interceptação telefônica da Polícia Federal, não teve resultados práticos.

“Até o momento, o Ministério da Fazenda não recebeu manifestação formal do Instituto Lula, mencionada na gravação, a respeito da atuação da Receita Federal”, destacou o texto. A nota também informa que qualquer contribuinte pode acionar o Fisco ou o ministério caso se sinta afetado por auditorias fiscais.

“O Ministério da Fazenda e a Receita Federal dispõem de instrumentos institucionais que podem ser acionados por qualquer contribuinte para apurar eventuais excessos ou desvios de conduta de seus servidores”, concluiu a nota.

Em conversas telefônicas divulgadas ontem (16) à noite pelo juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Lula questionou o trabalho que a Receita Federal tem feito no Instituto Lula. Ele reclamou de excesso de rigor nas investigações e pediu que a mesma auditoria fosse feita no Instituto Fernando Henrique, mantido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e em grandes empresas e veículos de comunicação.

“Vocês precisam se inteirar do que eles estão fazendo no instituto. Se eles fizessem isso com meia dúzia de grandes empresas, resolviam o problema de arrecadação do Estado”, questionou Lula. Ele disse ainda que pediria para o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, pôr no papel as reclamações para serem repassadas.

Na gravação, o ministro Nelson Barbosa respondeu apenas por meio de frases curtas. Ele mencionou que a Receita faz parte da Operação Lava Jato e disse que as investigações têm de ser iguais para todo mundo.


RÁDIO CABRIOLA - últimas notícias

Pauta do dia 17.03.2016-manhã
Manifestantes fazem ato no Palácio do Planalto em favor de Dilma
Cerca de 100 pessoas a favor do governo se reúnem em frente ao Palácio do Planalto, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal. Parte da Esplanada dos Ministérios, na região central de Brasília, está bloqueada o que gera transtornos na capital federal. Ontem (16), manifestantes em vários estados protestaram contra o governo e a nomeaç...
Lava Jato recupera quase R$ 3 bi | em dois anos de operações
A Operação Lava Jato completa hoje (17) dois anos. O caso é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o país já teve, com 24 etapas até agora. Já foram recuperados cerca de R$ 3 bilhões por meio de acordos de colaboração e a Justiça já fez mais de 80 condenações, que somam 825 anos de prisão. De acordo com o Ministério Públic...
Cunha quer instalar hoje a comissão do impeachment de Dilma
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já definiu: vai instalar a comissão especial do impeachment hoje (17), às 17h, com a escolha do presidente e do relator. A previsão é de que um pouco antes, às 14h, seja feita em plenário a eleição dos demais integrantes dessa comissão. Eleição que deverá ser aberta, por determinação do Supremo Tribunal Fe...
História Hoje: Brasil realizou primiera clonagem animal há 15 anos
Há 15 anos, nasceu o primeiro animal clonado no Brasil, um marco para a ciência por se tratar também do primeiro clone na América Latina. A bezerra da raça simental foi batizada carinhosamente de Vitória. História Hoje : Programete sobre fatos históricos relacionados às datas do calendário. É publicado de segunda a sexta-feira. - Assuntos: Hi...
A Caminho dos Jogos: Ian Millar será atleta mais velho nos Jogos do Rio
O canadense Ian Millar vai disputar os Jogos Olímpicos pela décima primeira vez. Ele faz parte da equipe do Canadá de saltos no hipismo. Millar, com 69 anos de idade, será o mais velho atleta olímpico. Nas dez vezes anteriores, só conseguiu ganhar uma medalha. Foi de prata nos Jogos de 2008 em Pequim. O cavaleiro Rodrigo Pessoa vai disputar o...
Viva Maria: Artistas transformam luto em tributo por aluna da UnB
Há exatos sete dias, Louise Maria da Silva Ribeiro, uma jovem de apenas 20 anos do 4º semestre de biologia da Universidade de Brasília-UnB, foi assassinada por um colega de classe no laboratório da instituição. O feminicídio nos fez reviver um outro crime bárbaro que em 1987 traumatizou a Capital da República: assassinato da também aluna da UnB,...
Conselho de Ética aprova continuidade de processo contra Delcídio
O Conselho de Ética do Senado aprovou nessa quarta-feira, por unanimidade, a continuação do processo contra Delcídio do Amaral. Com isso, Delcídio terá que se defender contra a denúncia de quebra de decoro parlamentar na próxima quarta-feira, dia 23. Um dia depois de acabar o prazo do atestado médico apresentado pelo senador. O relator do caso...
Trocando em Miúdo: Saiba como declarar ganho sobre imóvel herdado
O Trocando em Miúdo desta quinta-feira (17) esclarece dúvidas sobre declaração do Imposto de Renda com a ajuda de Francisco Pinto de Souza, representante do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal. A primeira pergunta que ele responde é quanto ao recolhimento de ganho de capital sobre herança. Trocando em Miúdo: Program...
Presidência considera grampo ilegal | e mantém posse de Lula
Após o juiz federal Sérgio Moro retirar o sigilo da Lava Jato, foi divulgada nessa quarta-feira uma gravação telefônica entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente e agora ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva. A ligação telefônica ocorreu a 1h32 da tarde dessa quarta-feira. Cerca de cinco horas antes da nomeação ser public...
Grampo de conversa entre Dilma e Lula repercute no Congresso
O grampo envolvendo a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula aumentou a tensão da crise política dentro do Congresso Nacional nessa quarta-feira (16). A oposição subiu o tom das críticas e acusou a presidenta de tentar obstruir a Justiça ao nomear Lula como ministro da Casa Civil. O líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy...
Para ouvir no site: CLIQUE AQUI / Para ouvir no celular baixe nosso APP: CLIQUE AQUI / Para ouvir aqui, clique no player:

Depois da Zara, C&A abraça quebra de barreiras de gênero na moda

HuffPost Brasil



Depois de a Zara ter lançado uma linha de roupas sem gênero, agora é a vez da C&A abraçar a tendência.

A rede de fast fashion lançou nesta semana a campanha Tudo Lindo e Misturado, que prega a quebra de barreiras de gênero na moda.


A campanha publicitária da nova coleção se baseia no conceito de liberdade: homens e mulheres nus saem correndo para vestir várias peças de roupa. Eles as combinam livremente, como bem querem, como melhor lhes cabe.

Em determinado momento, um homem coloca um vestido. É mais uma gigante da moda abraçando o conceito de "roupas para seres humanos", como prega o muso Jaden Smith.

Angelina Jolie: 'Não podemos gerenciar o mundo com ajuda humanitária em vez de diplomacia'

HuffPost Brasil



Enviada especial da agência de refugiados da ONU, Angelina Jolie visitou, nesta terça-feira (15) um campo de refugiados no Vale de Beeka, no Líbano.

Durante discurso, ela pediu que a comunidade internacional combata as causas da crise global de refugiados.

"Nós não podemos gerenciar o mundo por meio da ajuda humanitária no lugar da diplomacia e de soluções políticas", criticou Jolie, que disse ainda que liderança "ao meu ver, é fazer mais do que simplesmente proteger fronteiras", mas sim tomar decisões que garantam que a crise de refugiados não vá se agravar ainda mais.
Centenas de milhares de sírios fugiram de seu país natal para Beeka. Atualmente, o Líbano tem uma população de cerca de 1 milhão de refugiados, cerca de um quarto dos que vivem no país.

"Vocês estão mandando para o mundo um exemplo de generosidade, humanidade, resiliência e solidariedade", disse ela, que em nome da ONU, agradeceu aos libaneses.

Sobre o fim da Guerra na Síria, que completa cinco anos, ela disse que é "trágico e vergonhoso que estejamos tão longe desse ponto".

De acordo com a ONU, há mais deslocados por conta de conflitos hoje do que durante a 2ª Guerra Mundial.

"Nós estamos em um momento de extrema dificuldade, em que as consequências da crise de refugiados parecem estar superando a nossa capacidade e até mesmo nossa coragem de reagir a isso", falou Jolie.



Dilma diz que Lula "terá os poderes necessários para ajudar o Brasil"

POR NOTÍCIAS AO MINUTO


"O presidente Lula, no meu governo, terá os poderes necessários para nos ajudar, ajudar o Brasil. Tudo o que ele puder fazer para ajudar o Brasil será feito, tudo", afirmou
 

Em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (16), a presidente Dilma Rousseff revelou, no Palácio do Planalto, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá "os poderes necessários para ajudar o país, pois é um 'hábil articulador político'".


"Tem seis anos que vocês tentam porque tentam me separar do Lula. A minha relação com o Lula não é de poderes ou superpoderes. É uma sólida relação de quem constrói um projeto junto", declarou a presidente.

"O presidente Lula, no meu governo, terá os poderes necessários para nos ajudar, ajudar o Brasil. tudo o que ele puder fazer para ajudar o Brasil será feito, tudo", afirmou.

Segundo informações do G1, a presidente reafirmou que um dos motivos do ex-presidente ter sido convidado para integrar o ministério é compromisso dele com a estabilidade fiscal e o controle da inflação, descartando os boatos de que o governo poderia utilizar as reservas internacionais para pagamento da dívida.

"Continuaremos tranquilos e seguros com as nossas reservas", disse a presidente.

Ao ser questionada sobre a possibilidade do ex-presidente ter se favorecido com a prerrogativa de foro privilegiado, a presidente afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) é a corte máxima do judiciário, e que a prerrogativa de foro apenas altera a corte responsável pelo julgamento.

De acordo com a publicação, Dilma afirmou que os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Alexandre Tombini (Banco Central) não deixarão o governo com a entrada de Lula no ministério. Segundo a presidente, os dois "estão mais dentro do governo do que nunca".

Por fim, a presidente criticou a mídia por não ter revelado a íntegra do áudio da conversa entre o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e o assessor do senador Delcídio do Amaral, José Eduardo Marzagão. Segundo ela, Mercadante estava apenas manifestando solidariedade ao senador, não havendo, portanto, qualquer tentativa de "compra" do seu silêncio.

Ciro Gomes cotado para integrar equipe do Governo, diz site

POR NOTÍCIAS AO MINUTO


Outro nome que Lula poderia levar é o de Celson Amorim para Relações Exteriores


Entre as possíveis mudanças que devem ser anunciadas na política nacional, está o ex-ministro da Integração Nacional no Governo Lula, Ciro Gomes, que pode integrar a nova equipe do Governo, de acordo com o site da revista Valor. Outro nome que Lula poderia levar é o de Celson Amorim para Relações Exteriores.

O ex-presidente Lula desembarcou ontem em Brasília para conversar sobre seu futuro no governo. As mudanças devem ser anunciadas após a reunião com Dilma.

Confira 6 razões pelas quais Lula no ministério faz todo sentido

POR NOTÍCIAS AO MINUTO



O jornalista Paulo Nogueira enumerou seis razões para explicar o fato de Lula assumir uma pasta no governo



1) O governo Dilma sai da defesa.


Desde o primeiro dia de seu segundo mandato, Dilma vive sob ataques incessantes da tríade sinistra mídia-oposição-justiça.O objetivo é derrubá-la. Um fato novo e relevante como ter Lula em sua equipe mostra que Dilma está disposta a lutar pelo seu mandato em vez de esperar que a espremam até a última gota.

2) Lula leva ao governo uma capacidade de articulação política que Dilma e seus comandados jamais tiveram.

O que falta a Dilma em capacidade – e paciência – de fazer política sobra em Lula. Se há alguém capaz de devolver a capacidade de governança do governo, por meio de articulações políticas, é Lula.

3) Toda a mídia está criticando.

Brizola dizia que era fácil tomar uma decisão a respeito de coisas da política no Brasil. Se a Globo é a favor, dizia ele, você deve ser contra. Neste caso, não é apenas a Globo – mas todas as empresas jornalísticas. Convém para elas que Lula continue acuado, à mercê das arbitrariedades de Moro, dos promotores de São Paulo e de juízes em geral.

4) É um sinal de que Lula enfim percebeu que não dá para jogar como cavalheiro contra adversários inescrupulosos e desleais.

Desde que chegou ao poder Lula agiu com um republicanismo que seus oponentes jamais tiveram. FHC nomeou juízes partidários como Gilmar Mendes para o STF e um procurador-geral que engavetou qualquer processo que embaraçasse seu governo. Manteve a Polícia Federal sob controle.Lula quis inovar, e acabou se dando mal. Em nome do republicanismo, manteve até as verbas de publicidade multimilionárias para empresas de mídia interessadas em destruí-lo. Para ver a conduta dos adversários, basta analisar a atitude de políticos como Aécio e Alckmin: dinheiro, só para amigos.

5) Lula escapa da perseguição de Moro.

O juiz Sérgio Moro já deixou claro que o real objetivo da Lava Jato, longe de ser erradicar a corrupção, é prender Lula e massacrar o PT.Moro, em sua soberba enceguecedora, sequer se dá conta do ridículo que é dizer que não tem motivações partidárias num evento promovido pelo líder tucano João Dória.

6) Lula demonstra não ter perdido a capacidade de arriscar.

Pode dar errado? Pode. Toda manobra ousada por dar errado. Mas pior que tudo, a esta altura, é ficar parado. Como diz o célebre adágio, antes morrer de pé do que de joelhos.

Documentos revelam conta secreta da família de Aécio em Liechtenstein

POR NOTÍCIAS AO MINUTO


Em delação, senador Delcídio do Amaral também citou a existência da conta da família de Aécio Neves

A Polícia Federal teve acesso a documentos encontrados na residência de um casal suspeito de comandar uma das mais secretas e rentáveis “centrais bancárias clandestinas” do país. A documentação foi apreendida em 2007 e indica a existência de uma conta secreta da família de Aécio Neves em Liechtenstein.

A reportagem da revista Época conta que Norbert Muller e sua esposa, Christine Puschmann, ofereciam aos clientes serviços sigilosos de criação e manutenção de contas bancárias no LGT Bank, sediado no principado de Liechtenstein, considerado o mais fechado de todos os paraísos fiscais do mundo.

A PF encontrou, na casa dos suspeitos, pastas separadas para cada um dos 75 clientes do casal. A publicação esclarece que em cada pasta apreendida havia extratos bancários de contas, procurações, cópias de passaporte do cliente, contratos, correspondências de Muller com o banco LGT, anotações de valores.

A revista Época teve acesso aos documentos apreendidos e revela que foi encontrada uma pasta-arquivo amarela, identificada pela PF com o número 41. Nela, o doleiro Muller escrevera, a lápis, a identificação “Bogart e Taylor”. Segundo a publicação este era o nome escolhido por Inês Maria Neves Faria, mãe e sócia do senador Aécio Neves, do PSDB de Minas.

Delcídio falou sobre a conta em delação

A reportagem destaca que o senador Delcídio do Amaral citou durante os depoimentos de delação premiada, que foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal, a existência da conta em Liechtenstein. O senador contou aos procuradores que fora informado "pelo ex-deputado federal José Janene, morto em 2010, que Aécio era beneficiário de uma fundação sediada em um paraíso fiscal, da qual ele seria dono ou controlador de fato; que essa fundação seria sediada em Liechtenstein".

Delcídio revelou que não sabia ao certo, mas que "parece que a fundação estaria em nome da mãe ou do próprio Aécio Neves; que essa operação teria sido estruturada por um doleiro do Rio de Janeiro". O senador também admitiu que não sabia se havia relação entre essa fundação e as acusações que fez ao tucano, como por exemplo a de ser beneficiário de propinas em Furnas e de ter agido para interferir nas investigações da CPI dos Correios, da qual o petista foi presidente, em 2006.

A investigão está apurando a participação de Aécio nos esquemas citados por delatores, em especial o de Furnas. Os procuradores pediram colaboração internacional, junto às autoridades de paraísos fiscais, para averiguar se contas como a associada ao senador em Liechtenstein foram usadas para o recebimento de propinas

A publicação revela ainda que Aécio tinha assumido a Presidência da Câmara dos Deputados quando a conta em Liechtenstein foi aberta. Os documentos apreendidos pela PF indicam que a conta poderia ser movimentada por Inês Maria e por Andréa Neves, irmã de Aécio. No entanto, Aécio não estava autorizado a movimentar a conta da fundação no banco LGT, mas era seu beneficiário, de acordo com um documento apreendido pela PF

Aécio, a mãe e a irmã são sócios em diversos outros empreendimentos, entre eles uma rádio e duas empresas de participação, segundo documentos da Junta Comercial de Minas Gerais.

Resposta

A Época tentou entrar em contato com Aécio e Inês Maria, mas eles não quiseram dar entrevista. A defesa da família Neves confirmou que os documentos apreendidos são verdadeiros e que Inês Maria pretendia criar a fundação Bogart & Taylor em Liechtenstein para destinar recursos à educação de seus netos. No entanto, os advogados afirmam que a conta secreta no LGT foi aberta “sem conhecimento” da família.

Em nota, a defesa da família Neves afirma: “Em 2001, assessorada pelo seu marido, o banqueiro Gilberto Faria, a Sra. Ines Maria pensou em criar uma fundação no exterior para prover os estudos dos netos. Foram feitos contatos com o representante de uma instituição financeira, no Brasil, e a Sra. Ines Maria encaminhou ao representante as primeiras documentações. Em função da doença de seu marido (Gilberto Faria morreria em outubro de 2008), os procedimentos foram interrompidos, e a fundação não chegou a ser integralmente constituída. A Sra. Ines Maria nunca assinou qualquer documento autorizando a abertura de conta bancária e nunca realizou remessa financeira para a mesma”.

Ainda segundo a publicação, os papéis contradizem a versão de que a conta foi aberta "sem conhecimento da família" de Aécio e que permaneceu aberta "à revelia" dela. Isso porque a pasta amarela continha toda a documentação necessaária para abrir a conta, incluindo cópia do passaporte de Inês Maria, assinaturas dela nos contratos com o LGT e procurações a Muller.

Investigação

A PF confirmou que nem Inês Maria, nem Andréa, nem Aécio declararam a existência da conta e da fundação Bogart & Taylor à Receita Federal ou ao Banco Central, como determina a lei.

A reportagem explica que, em tese, eles cometeram os crimes de evasão de divisas, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.

Saiba quais são as atribuições da Casa Civil, assumida por Lula

POR NOTÍCIAS AO MINUTO


Ministério é considerado o mais poderoso devido à grande proximidade com o Poder Executivo

O Governo Federal oficializou há pouco a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, movimento que causou euforia entre os governistas e indignação à oposição. Mas quais são as atribuições deste ministério?


A Casa Civil é um orgão diretamente ligado ao presidente, responsável por assessorar o chefe do Executivo, no caso a presidente Dilma, na coordenação de ações, na avaliação das propostas encaminhadas pelo Executivo ao Legislativo e na publicação de atos oficiais do governo. O ministro da Casa Civil costuma ser classificado como "super ministro" devido à íntima proximidade com o chefe do Poder Executivo.

No site da Casa Civil, as competências do ministério são assim descritas:

I) assistir direta e imediatamente ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente:

a) na coordenação e na integração das ações do Governo;

b) na verificação prévia da constitucionalidade e legalidade dos atos presidenciais;

c) na análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação no Congresso Nacional, com as diretrizes governamentais;

d) na avaliação e monitoramento da ação governamental e da gestão dos órgãos e entidades da administração pública federal;

II) promover a publicação e a preservação dos atos oficiais.

Oposição deprecia STF ao questionar nomeação de Lula, diz Cardozo

POR NOTÍCIAS AO MINUTO


"Não foi essa a razão. Imaginar que a investigação paralise é depreciação da Suprema Corte. O Supremo é corte de excelência", disse Cardozo

Nesta quarta-feira (16), o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o ex-presidente Lula, e atual ministro-chefe da Casa Civil, não está assumindo a pasta para que subam, para o Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito e a denúncia contra ele, hoje sob o comando do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.


Segundo informações do G1, Cardozo afirmou, ainda, que a hipótese de que o petista estaria fugindo das investigações, como alega a oposição, é "depreciar" o Supremo, que ficará encarregado de julgar as supostas vantagens do esquema investigado pela Lava Jato.

"Não foi essa a razão. Imaginar que a investigação paralise é depreciação da Suprema Corte. O Supremo é corte de excelência", disse Cardozo.

De acordo com a publicação, o advogado-geral da União, ao ser questionado se Dilma se tornaria uma espécie de "rainha da Inglaterra" com Lula no comando do ministério, afirmou que o ex-presidente conta "com uma experiência que nenhum governo pode prescindir", disse.

Dilma me deixou à vontade e só pediu lealdade, diz novo ministro do PMDB

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


Novo ministro da Secretaria de Aviação Civil, o deputado Mauro Lopes (PMDB)-MG) disse hoje (16) que recebeu total apoio do partido para assumir a pasta e que a decisão não contraria a determinação da convenção do PMDB, no sábado (12), proibindo membros do partido de assumir cargos no governo federal nos próximos 30 dias.

Mauro Lopesafirmou que Dilma lhe deu total liberdade para comandar a pastaDivulgação/Agência Câmara

Segundo Lopes, o convite já havia sido feito há cerca de um mês e teve apoio da maioria da bancada do PMDB na Câmara e dos seis ministros da sigla. “Fiquei até emocionado. Apareceram mais de 30 deputados [me cumprimentando]. Um coisa impressionante”, informou Lopes, logo após a confirmação de sua nomeação.

Mauro Lopes afirmou que conversou com a presidenta Dilma antes do anúncio de sua nomeação e que, na ocasião, ela o deixou à vontade e não fez nenhum tipo de apelo para que ele intercedesse para o partido se manter na base aliada.

Segundo o novo ministro, Dilma lhe deu total liberdade para comandar a pasta e só  fez um pedido de lealdade. “Eu senti nela uma tranquilidade. Me deu total liberdade. Não falou nada, nem fez pedido para manter a bancada apoiando o governo.”

O novo ministro, que também ocupa a função de secretário-geral do PMDB, também disse contar com bastante consideração do PMDB e que mais de 90% do partido se manifestaram favoráveis à nomeação. “[O PMDB me conhece, sabe da minha lealdade com o partido, sabe da minha honradez e que não pratiquei nenhum ato que viesse confrontar com a determinação, pois já fui convidado há mais de um mês”, esclareceu.

“Tanto é que quando quiseram fazer a posse imediata, pedi ao Jaques Wagner [então ministro-chefe da Casa Civil] para que deixasse a posse para depois da convenção, pois, como secretário-geral, tinha como principal tarefa organizar a convenção”, acrescentou.

Apesar de ter aceitado o cargo, Lopes ainda terá de passar pela aprovação da Comissão de Ética do PMDB, que analisará, na sexta-feira (18), se ele desobedeceu ou não a determinação do partido.

Caso permaneça no comando da pasta, Mauro Lopes enfrentará pelo menos dois grandes desafios nos próximos meses: tocar a proposta do governo de elevação de 20% para 49% no limite de participação de capital estrangeiro nas empresas de aviação e coordenar a malha viária durante a realização das Olimpíadas no Rio de Janeiro.

Entenda o que é foro privilegiado

Por Ana Elisa Santana Edição: Líria Jade


Foro privilegiado não é um privilégio de uma pessoa, mas do cargo que ela ocupa. O mecanismo é garantido a determinadas autoridades por haver, segundo o entendimento da lei, a necessidade de proteção do exercício de determinada função ou mandato, que depende do cargo que a pessoa a ser julgada ocupa.

O artigo 5º Constituição Brasileira estabelece que todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país são iguais perante a lei, mas o foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, pode ser considerado uma exceção a essa regra.

A análise de processos envolvendo pessoas que gozam de foro privilegiado é designada a órgãos superiores, como o Supremo Tribunal Federal, o Senado ou as Câmaras Legislativas. Acredita-se que, com isso, pode-se manter a estabilidade do país ao ter uma autoridade como alvo de investigação, e garantir isenção no julgamento de autoridades do Executivo, Legislativo ou do próprio Judiciário.

No Brasil, entre as autoridades que têm o foro por prerrogativa de função, estão o presidente da República, os ministros (civis e militares), todos os parlamentares, prefeitos, integrantes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas da União (TCU) e todos os membros do Ministério Público. A medida é alvo de crítica de muitos juristas.

O foro privilegiado garante tratamentos diferentes a réus de processos, a depender da importância do cargo da pessoa que é alvo de investigação e do tipo de infração a ser julgada. Crimes comuns ou de responsabilidade têm procedimentos diferenciados, por exemplo.

No caso de Presidente da República e vice, o julgamento seria realizado pelo STF para crime comum, e pelo Senado para crime de responsabilidade. Ministros de Estado envolvidos em processos, por sua vez, têm suas investigações analisadas pelo STF, tanto em caso de crime comum, quanto em casos de crime de responsabilidade. Existe também a possibilidade de o ministro ser julgado pelo Senado, isso acontece no caso de o crime de responsabilidade ser conexo ao do Presidente da República.

Cinco ministros votam por manutenção do rito definido pelo STF para impeachment

André Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


Cinco ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (16) para  manter decisão da Corte que, em dezembro do ano passado, definiu as regras de tramitação do rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados.

Se o placar da maioria for mantido, prevalece a decisão que invalidou a eleição da chapa avulsa, por meio de voto secreto, integrada por deputados de oposição ao governo, para formação da comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo.

Até o momento, votaram os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux, que seguiram o relator, Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não há obscuridade ou omissão que justifiquem novo julgamento sobre a decisão que definiu o rito. Dias Toffoli divergiu.


Hotéis podem ficar lotados no interior da Bahia na Semana Santa, diz associação

Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil Edição: Maria Claudia


As praias mais procuradas são as de Porto Seguro, Itacaré, Arraial d'Ajuda, Morro de São Paulo e Santa Cruz de Cabrália, segundo a Associação Brasileira da Indústria de HotéisAscom/Setur/BA
No feriadão da Semana Santa, algumas regiões no interior da Bahia terão ocupação de 100% no setor hoteleiro, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH – Bahia). É o caso de Porto Seguro, cidade onde o Brasil foi descoberto. O centro histórico e as praias, como Arraial d'Ajuda, são os locais mais procuradas. Também entram na lista as praias de Itacaré e Morro de São Paulo, esta localizada no município de Cairu.

“Os postos do interior, antigamente, não eram tão divulgados, não tinham tantas opções. Hoje, todos têm infraestrutura, aeroportos e qualidade do turismo. O crescimento de outros destinos turísticos acaba competindo, um pouco, com Salvador, até mesmo no litoral Norte, onde há muitos resorts”, disse o presidente da ABIH Bahia, Glicério Lemos.

A Chapada Diamantina é um dos destinos baianos com maior número de pontos turísticos naturais e de aventuras, com vales, cachoeiras, trilhas e rios. A região pode ter entre 90% e 100% de reserva em hotéis e pousadas.

Já em Salvador, as reservas estão em torno de 70% da ocupação, dos cerca de 40 mil leitos, de acordo com a ABIH. A associação diz que, nos últimos anos, a cidade passou por um período de desvalorização e depredação de pontos turísticos. Mas com a revitalização dos principais destinos turísticos da cidade – como as orlas da Barra e do Rio Vermelho – a situação vem melhorando desde o ano passado, que registrou 59% de ocupação no último feriadão da Semana Santa.

“Salvador passou por muito desgaste, os pontos turísticos ficaram abandonados e a cidade passou por uma fase muito ruim. Isso provocou, naturalmente, uma fuga dos turistas que procuram uma cidade que é boa para os moradores. Mas [Salvador] está se recuperando muito bem. As obras de requalificação trouxe ocupações melhores aos hotéis, principalmente na Barra”, ressaltou o presidente da ABIH Bahia.

Lemos destacou que, na capital baiana, a Barra é o primeiro local mais visitado pelos turistas, por ter pontos turísticos conhecidos mundialmente, como Farol e Porto da Barra. Em seguida, vem o bairro de Itapoã, citado nas canções do poeta e compositor Vinícius de Moraes e onde também existe o farol de mesmo nome. O terceiro destino turístico é o bairro Rio Vermelho, conhecido pela vida noturna, com bares, restaurantes e casas de shows à beira da praia.

No litoral norte, próximo a Salvador, os hotéis podem ter ocupação de 90%, com destaque para a Praia do Forte, Sauípe, Itacimirim, Guarajuba e Arembepe. A ABIH registra ocupação entre 85% e 100% nos resorts da região.

Segundo a pesquisa mais recente do Ministério do Turismo, Salvador é o sexto destino turístico do mundo para lazer e, também, para viagens de negócios, eventos e convenções. Para outros tipos de viagens, a capital baiana é a terceira mais visitada no país. O estudo mostra ainda que mais da metade dos turistas que visitam à cidade, já o fizeram outras vezes.


Conselho de Ética do Senado aprova abertura de processo contra Delcídio

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


O Conselho de Ética do Senado aprovou hoje (16), por unanimidade, o relatório do senador Telmário Mota (PDT-RR) para abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra Delcídio do Amaral (MS), que pediu ontem (15) desligamento do PT.

Logo após a aprovação do relatório preliminar, os senadores definiram um cronograma para o processo, que prevê a primeira oitiva de Delcídio no próximo dia 23, às 10h. Os conselheiros chegaram a cogitar que o quórum pudesse ficar prejudicado em razão do feriado de Semana Santa, mas decidiram convocar a sessão mesmo assim. O quórum mínimo necessário para a reunião é de oito senadores.

Delcídio do Amaral está em licença médica para realização de exames até o dia 22. O depoimento no Conselho de Ética, portanto, deverá ser a primeira atividade de Delcídio na volta ao Senado após sua prisão, no dia 25 de novembro do ano passado. Ele foi solto no dia 18 de fevereiro, com a condição de que faça recolhimento domiciliar e saia apenas para cumprir atividades no Senado Federal.

No entanto, Delcídio ainda não retomou os trabalhos parlamentares porque, logo depois de deixar a prisão, pediu licença para fazer exames médicos. Ele sofreu a representação no Conselho de Ética da Casa após ter sido flagrado oferecendo propina e um plano de fuga ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, para que ele não fizesse acordo de delação premiada com o Ministério Público. O filho de Cerveró, para quem Delcídio fez a proposta, entregou um áudio da conversa às autoridades, o que provocou a prisão em flagrante do senador.

Após a oitiva de Delcídio, o relator deve apresentar novo parecer para votação no conselho. Depois disso, Delcídio ainda terá direito a apresentar recurso contra o parecer, que poderá ser alterado e novamente votado pelo conselho. O relatório final, que poderá pedir a cassação ou outra sanção disciplinar contra o senador, ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e retornar ao Conselho de Ética para ser finalmente encaminhado ao plenário.

A expectativa é que todo o processo seja concluído no conselho em 30 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Em seguida, os senadores decidem no plenário se concordam com a decisão do conselho.


Gilmar Mendes considera nomeação de Lula intervenção na Justiça

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou hoje (16) que a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil representa “grave interferência” política no processo judicial. Para o ministro, a Corte máxima do país deve avaliar se, com a indicação, Lula passa a ter ou não foro privilegiado.

“Acho que é um assunto de preocupação para o tribunal. Imagina se a presidenta da República decide nomear um desses empreiteiros que está preso lá em Curitba [na Lava Jato] como ministro dos Transportes ou de Infraestrutura. [Com a nomeação de Lula] passamos a ter uma interfêrncia muito grave no processo judicial. Precismos limitar as coisas”, afirmou Mendes ao chegar ao STF.

Segundo o ministro, assim como no caso do ex-deputado Natan Donandon, em que a Corte entendeu que a renúncia não serviu para ele deixar de ser julgado pelo STF, o Supremo precisa analisar se houve “desvio de finalidade” na nomeação de Lula pela presidenta Dilma. Pelas regras em vigor, como ministro, Lula deixaria de ser investigado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, primeira instância, para ter seu processo analisado pelo STF.

”Já temos jurisprudência de que as renúncias de parlamentares para fugir ao foro [privilegiado] seriam consideradas inválidas. Precisamos fazer essa avaliação”, disse Gilmar Mendes. Para Mendes, o caso precisa de “meditação” do tribunal.

“Se o tribunal, em uma questão de ordem, chegar à conclusão que, para esses fins, a nomeação não é válida mantém-se o processo [de Lula] no âmbito do primeio grau”, concluiu o ministro.