MICROTRIOS E NANOTRIO LEVAM A GUITARRA BAIANA PARA O CAMPO GRANDE


O circuito Osmar (Campo Grande) ficou mais alegre e colorido com a presença dos microtrios e nanotrio que marcam o Carnaval Pipoca 2016. Na tarde desta sexta (5) , os microtrios Garampiola, Rural Elétrica e BaianaFolia; e o nanotrio Rixô Elétrico levaram a guitarra baiana para a avenida com as melhores canções dos carnavais das antigas.

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CIRCUITO BARRA-ONDINA PIPOCA COM OS TRIOS SEM CORDAS


Os ritmos do Carnaval estão contagiando milhares de foliões, que dividem os cerca de quatro quilômetros entre a Barra e Ondina, num circuito sem fronteiras. Os trios sem cordas apoiados pelo Governo do Estado, como o do cantor Saulo, aproximam gente de diversos países, de outros estados e, claro, baianos.

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FOLIÃO PODE FAZER TESTE GRATUITO PARA A DETECÇÃO DE HIV NO CARNAVAL


Testes rápidos para detecção de HIV, sífilis e hepatites virais começaram a ser realizados nesta sexta-feira (5), nos dois postos montados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Uma das unidades está instalada na Avenida Centenário, na Bahia. A outra fica na Avenida Adhemar de Barros, em Ondina.

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FOLIÕES DEVEM FICAR ATENTOS AOS OBJETOS PROIBIDOS NOS CIRCUITOS


Tesouras, pinças, facas e correntes, entre outros objetos de metal, foram alguns dos itens aprendidos no primeiro dia de funcionamento dos portais de segurança, novidade da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para este. Espalhadas pelos principais pontos de acesso aos circuitos da folia, as revistas visam impedir a entrada de objetos que possam colocar em risco o bem-estar dos foliões e desencorajar àqueles que vão à festa mal intencionados.

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NANOTRIOS E MICROTRIOS CELEBRAM A DIVERSIDADE DO CARNAVAL PIPOCA 2016


Sete micros e cinco nanotrios aqueceram as turbinas na quinta-feira de Carnaval (4), no Largo Terreiro de Jesus (Pelourinho). Com início às 19h, o encontro dos micro e nanotrios inaugurou o Carnaval Pipoca 2016. Os microtrios e nanotrios integram o programa Carnaval Pipoca do Governo do Estado, realizado pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) através do CCPI (Centro de Culturas Populares e Identitárias) e voltam a se apresentar nos outros dias de festa nos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha.

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Governo nega qualquer possibilidade de cancelar Olimpíada por causa da Zika

HuffPost Brasil  |  De Grasielle Castro



O governo brasileiro nega qualquer possibilidade de cancelamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos por causa da epidemia de Zika vírus, que está relacionada ao surto de microcefalia.

Em nota assinada pelo ministro dos Esportes, George Hilton, o governo lamentou a publicação de matérias e opiniões na imprensa que cogitam essa hipótese e ressaltou que está integralmente empenhado em garantir que jogos transcorram com segurança e tranquilidade.

A nota segue o discurso da presidente Dilma Rousseff de que a epidemia é um problema mundial e que o Brasil está fazendo a sua parte. A promessa é que as ações dos governos federal, estadual e municipal serão capazes de combater os criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor do vírus.

"Além disso, o período de realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, durante o inverno brasileiro, é, historicamente, de baixa incidência de chuvas e de mosquitos”, segue o texto.

O governo ressaltou ainda que não nenhuma orientação na Organização Mundial de Saúde no sentido de restringir viagens ou de comércio por conta do vírus.

"Os Jogos Rio 2016 se realizarão com total atenção à saúde de todos os participantes da maior festa do esporte mundial."

Princesas da Disney tem cada vez menos falas que personagens homens, aponta estudo

HuffPost Brasil



Com exceção de Aladdin, todos os longas de princesas Disney são protagonizados por mulheres. Isso não significa, porém, que elas tenham tanta voz quanto os personagens masculinos.

As pesquisadoras Carmen Fought, do Pitzer College e Karen Eisenhauer, da North Carolina State University analisaram diálogos dos filmes de princesas Disney.


Descobriram que, de um modo geral, quanto mais novo o filme, menos machistas são os elogios que outros personagens fazem às princesas. Porém, apesar dos filmes serem protagonizados por mulheres, coadjuvantes masculinos quase sempre têm mais tempo de fala -- e isso está piorando com o tempo.

Histórico

Para chegar a esta conclusão, as pesquisadoras dividiram os filmes em três categorias: a Clássica, de Branca de Neve (1959) a A Bela Adormecida (1959); Renascentista, de A Pequena Sereia (1989) a Mulan (1998); e a Nova Era, de A Princesa e o Sapo (2009) a Frozen (2013).

Cinderela (1950), é o ÚNICO filme em que há o mesmo número de personagens femininas e masculinas. Em todos os outros, há mais homens que mulheres.

Para Carmem, essa desproporção não acontece só nos filmes infantis: é um reflexo da realidade. “Quando pensamos em médicos e advogados, por exemplo, a imagem que nos vêm à cabeça é de homens, mesmo com tantas mulheres nessas profissões”, afirma.

Surpresas sobre a diferença geracional

Ironicamente, as pesquisadoras descobriram que nos três filmes do período Clássico, as mulheres falaram tanto quanto ou mais que os homens. Em Branca de Neve, 50% das falas saem da boca de mulheres. Em Bela Adormecida, a proporção é de 71%.

A Pequena Sereia contrariou as expectativas. Mesmo que Ariel seja lembrada como uma princesa rebelde e subversiva em relação às anteriores, menos de 30% das falas do filme são femininas.

O período Renascentista -- no qual A Pequena Sereia está inserido, retrocedeu fortemente em quantidade de palavras ditas por personagens femininas, chegando ao ápice em Aladdin, com 90% da predominância de voz masculina.



Mesmo nos filmes da Nova Era, que procuram quebrar a ideia da mulher na busca incessante pelo casamento, a discrepância entre a presença de personagens femininas e masculinas ainda é grande.

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Em Valente (2009), um filme que conta, em sua essência, a história de uma mãe e filha; e Frozen (2013), que fala sobre o amor entre duas irmãs, o número de homens é quase o dobro do de mulheres.

"Os filmes mais recentes mostram evolução em algumas áreas. Em geral, as ideias estão sendo atualizadas. A ideia de ser salva por um homem parece ter mudado, e o casamento como meta única também. ". Um exemplo é Tiana, de A Princesa e o Sapo, cujo sonho é ter um restaurante", explica Carmen.

A luta contra a objetificação no discurso

Carmen e Karen analisaram também os elogios ditos para as princesas, para verificar se elas eram exaltadas apenas pela aparência ou também por suas habilidades.

A tendência se mostrou positiva nessa questão! Mais de metade dos elogios (55%) a princesas do período Clássico são ligados à aparência. Já no período Renascentista isso caiu pra 38%. Cerca de um quarto dos elogios eram relacionados às habilidades e feitos das princesas.




Na Nova Era, a lógica finalmente se inverteu. Pela primeira vez as personagens mulheres foram mais elogiadas por sua inteligência e realizações (40%) do que por sua aparência física (apenas 22%).

Parte disso tem a ver com a participação de profissionais mulheres no roteiro e na direção dos novos filmes. Frozen e Valente são ambos escritos e dirigidos por mulheres ou por um time em que mulheres estão inclusas.

“Os filmes do período Renascentista, como A Pequena Sereia e A Bela e a Fera foram muito falados como sendo filmes com mulheres mais fortes e independentes. Ok, isso é legal, mas esses filmes são realmente bons para meninas assistirem?”, questiona Carmen. “Quando você começa a olhar pra esses tipos de coisa, você passa a questionar todos os problemas e como eles influenciam o comportamento das meninas.”

Coca-Cola e Marvel criam latinhas inspiradas em super-heróis para anunciar surpresa no Super Bowl

HuffPost Brasil



Parece que a Coca-Cola e a Marvel estão tramando algo realmente grande para o esperado intervalo do Super Bowl 50, que acontece em 7 de fevereiro.

A Coca-Cola enviou a jornalistas uma caixa vermelha com seis latinhas inspiradas em super-heróis da Marvel: o Capitão América, Homem de Ferro, Viúva Negra, Hulk, Homem-Formiga e Falcão.

A caixa acompanha um cartão onde está escrito: "O grande Jogo está apenas começando", com a data para dia 7 de fevereiro, o que confirma os rumores da ligação entre a campanha e o Super Bowl, de acordo com o site ComicBook e o site AdWeek.

A Coca-Cola é uma das marcas carimbadas no intervalo do maior evento de futebol americano. Para ter uma ideia, um anúncio de 30 segundos durante o intervalo do evento custou US$ 4,5 milhões, segundo o AdNews.

É claro que a parceria entre a Marvel e a Coca deixaria o público ainda mais ansioso para a chegada do evento.

ONU defende direito ao aborto em países atingidos pelo Zika

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo


O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu hoje (5) que países com surto do vírus Zika autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, uma vez que o quadro pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia.

Segundo Hussein, garantir os direitos humanos de mulheres nesse contexto é essencial para que a resposta à emergência em saúde pública relacionada ao Zika seja efetiva. “Isso requer que os governos garantam às mulheres, homens e adolescentes o acesso a informações e serviços de saúde reprodutiva e sexual abrangentes e de qualidade, sem discriminação”, disse, durante coletiva de imprensa em Genebra.

Ainda de acordo com o porta-voz da ONU, os serviços em questão envolvem a contracepção (incluindo a oferta de pílula do dia seguinte), a saúde materna e o aborto seguro e legal. “Claramente, conter a epidemia de Zika é um grande desafio para os governos na América Latina”, disse. “Entretanto, a orientação de alguns governos para que mulheres adiem a gravidez ignora a realidade de que muitas delas simplesmente não podem exercer controle sobre quando e em que circunstâncias ficar grávida.”

Por meio de nota, a própria ONU reforçou que, em meio à contínua propagação do vírus Zika pelo mundo, autoridades devem garantir que as respostas em saúde pública estejam em conformidade com suas obrigações no campo de direitos humanos. A entidade destacou ainda que uma relação causal entre os casos de infecção pelo vírus, a microcefalia e casos de Síndrome de Guillain-Barré ainda estão sendo investigados.


Reunião do papa e do patriarca russo vai se centrar na perseguição aos cristãos

Da Agência Brasil* Edição: Juliana Andrade


O encontro histórico entre o papa Francisco e o patriarca ortodoxo russo Kirill, que ocorrerá no dia 12 deste mês em Havana vai se centrar na perseguição aos cristãos, informou hoje (5) o chefe das Relações Exteriores da Igreja Ortodoxa russa, metropolitano Hilarion de Volokolamsk.

“O tema das perseguições aos cristãos será central neste encontro”, disse Hilarion, em entrevista coletiva sobre a visita do patriarca russo em países da América Latina.

Nesta reunião, também serão abordados temas referentes a relações bilaterais e política internacional. “O encontro terminará com a assinatura de uma declaração conjunta”, acrescentou Volokolamsk.

Será “o primeiro encontro da história” entre os dois principais dirigentes dos cristãos do Ocidente e do Oriente separados, desde o cisma de 1054 que dividiu a Igreja Católica em duas, informou o Vaticano.

O encontro ocorrerá à margem de uma visita à América Latina do patriarca Kirill, cuja igreja conta com 130 milhões de fiéis, e da viagem ao México do papa Francisco, que guia 1,2 bilhão de católicos.

Segundo o porta-voz, o patriarca russo não queria que o encontro ocorresse na Europa. “Foi precisamente com a Europa, que está vinculada à grave história de separação e conflitos entre os cristãos.”

O representante da Igreja ortodoxa disse esperar que o encontro entre Francisco e Kirill “abra uma nova página nas relações entre ambas as Igrejas”.

*Com informações das agências Sputnik e Lusa

Fiocruz orienta grávidas a redobrar cuidados no carnaval para evitar Zika

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


Rio de Janeiro - O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha, faz recomendações a gestantes para o período de carnaval Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou hoje (5) ter comprovado a presença do vírus Zika, com potencial de provocar infecção, em amostras de saliva e de urina e recomendou uma série de medidas cautelares para grávidas.

De acordo com o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, a inédita constatação não indicou ainda como ocorre a transmissão por meio desse fluidos, tampouco se o vírus encontrado nessas condições consegue ultrapassar a placenta e chegar aos fetos.

A grande preocupação é que o aumento de casos de microcefalia em bebês possa estar associado à Zika, com potencial de causar malformação no cérebro de bebês e doenças cognitivas.

Mesmo não comprovada a transmissão por fluidos, as recomendações da Fiocruz são as mesmas de outras doenças transmissíveis pela saliva e devem ser seguidas à risca por mulheres grávidas.

“[Recomendamos às gestantes evitar] o compartilhamento de copos, talheres. Na possibilidade de estar em contato com alguém que possa estar com a infecção, não beijar. [Evitar] aglomerações, com pessoas se esbarrando e com a possibilidade de a gestante entrar em contato com a saliva [de outras pessoas]”, disse Gadelha. "Não podemos afirmar, hoje, que não há possibilidade de transmissão [pela saliva e pela urina]. Então, tem que ter cautela adicional."

Às vésperas do carnaval, as orientações para os demais foliões são mais brandas, já que geralmente os sintamos da Zika são considerados leves e não causam complicações de saúde. " O risco está aumentado, mas não temos de evitar o beijo como medida de saúde pública. Pelo amor de Deus, podem beijar", afirmou Gadelha.

Os cientistas da Fiocruz disseram que as pesquisas para detalhar a transmissão da Zika por saliva e urina estão em curso, mas não há um prazo para serem concluídas.

Segundo eles, até agora a melhor forma de combater e prevenir a doença é a destruição de criadouros do mosquito Aedes aegypiti, único com capacidade comprovada de passar o vírus. O mosquito normalmente é encontrado em recipientes com água parada.



STF dá prazo para Senado e Presidência se manifestarem sobre rito do impeachment

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger


Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a Presidência da República e o Senado Federal deverão se manifestar sobre o recurso que questiona o rito definido pela Corte para o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O recurso foi apresentado na segunda-feira (1), pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão do Supremo inclui ainda o PCdoB, autor da ação. A Presidência e o Senado têm até o dia 19 de fevereiro para se manifestarem.

Em uma segunda etapa, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República também serão ouvidas sobre o assunto e também terão prazo para apresentarem pareceres. Apenas após essas manifestações, Barroso decidirá sobre o recurso. Segundo o ministro, a medida é necessária pela relevância da ação e pela necessidade de se preservar o princípio do contraditório e da ampla defesa.

Na terça-feira (2) o ministro Marco Aurélio Mello classificou como "precipitada" a postura de Cunha, de apresentar recurso antes mesmo da publicação do acórdão, que traz o resultado no julgamento. A declaração levantou dúvidas sobre se o recurso será reconhecido.

Em dezembro, o STF anulou a comissão pró-afastamento formada na Câmara e deu mais poder ao Senado no processo. Contrariando o que pretendia Cunha, a maioria dos ministros entendeu que não cabe votação secreta para a eleição da Comissão Especial que vai elaborar parecer pela continuidade ou não do pedido de impeachment contra a presidenta.

O STF também definiu que o Senado não fica obrigado a instaurar o impeachment, caso a Câmara decida pela abertura do processo. Para os ministros, cabe à Câmara autorizar e admitir o processo, enquanto ao Senado cabe decidir sobre a instauração.

O recurso apresentado por Cunha não poupou o STF de críticas. "Nunca na história do Supremo Tribunal Federal se decidiu por uma intervenção tão profunda no funcionamento interno da Câmara dos Deputados, restringindo, inclusive, o direito dos parlamentares", afirmou.


União Europeia reitera compromisso de erradicar mutilação genital feminina

Da Agência Lusa


A União Europeia (UE) reiterou hoje (5), em comunicado divulgado em Bruxelas, o compromisso com a eliminação da Mutilação Genital Feminina, forma de violência comparada à tortura. A declaração é feita no âmbito do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que será lembrado neste sábado (6).

"A UE está empenhada na eliminação dessa forma de violência escondida, comparável à tortura", reitera o bloco, acrescentando que "a prática é uma violação injustificável dos direitos humanos e dos direitos da criança, bem como uma ameaça aos novos valores".

"Cada ser humano, cada jovem, cada mulher tem o direito a viver livre da violência e da dor em todos os seus aspectos", destacou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, no texto, divulgado em conjunto com o comissário europeu para o Desenvolvimento, Neven Mimica.

Pelo menos 200 milhões de jovens e mulheres foram vítimas de mutilação em 30 países, de acordo com o último relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).


Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil

Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto


A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.256, que altera a Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial. A lei foi publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

Entre as alterações está o Artigo 12 que passa a vigorar com o seguinte texto: “Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão”.

Já o Artigo 153 passa a vigorar com o texto: “O escrivão ou o chefe de secretaria atenderá, preferencialmente, à ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais”.

Estado Islâmico perdeu milhares de integrantes na Síria e no Iraque, diz EUA

Da Agência Lusa


O grupo extremista Estado Islâmico perdeu, nos últimos meses, milhares de integrantes na Síria e no Iraque, segundo dados dos serviços secretos norte-americanos divulgados ontem (4) pela Casa Branca. Na sua entrevista coletiva diária, o porta-voz da Presidência dos Estados Unidos, Josh Earnest, informou que os serviços de inteligência do país estimam que, atualmente, o Estado Islâmico tem entre 19 mil e 25 mil combatentes nesses dois países.

O mais recente relatório dos serviços de informação dos Estados Unidos apontava que existiam entre 20 mil e 31,5 mil membros efetivos – que se trata de um declínio significativo, de acordo com os cálculos norte-americanos.

“O fato de o número ser menor do que antes é uma indicação de que temos retirado muitos integrantes do campo de batalha e que temos dificultado [ao Estado Islâmico] o reabastecimento das suas fileiras por via das forças estrangeiras”, indicou Josh Earnest.

O universo de 25 mil membros efetivos do Estado Islâmico no Iraque e na Síria inclui os integrantes estrangeiros.


ONU apela ao Reino Unido e à Suécia para libertar Assange

Da Agência Sputinik Brasil


Especialistas da ONU apelaram hoje (5) às autoridades do Reino Unido e da Suécia para libertar Julian Assange, fundador do WikiLeaks, e respeitar o seu direito à liberdade de deslocamento.

O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU declarou que a privação de liberdade ilegal de longo prazo foi aplicada a Assange por causa de uma investigação "pouco ativa" da procuradoria da Suécia. A detenção de Assange foi realizada em detrimento do direito internacional.

Além disso, o Grupo de Trabalho afirmou que "a privação de liberdade de Assange deve ser cessada, a sua inviolabilidade pessoal e o direito à liberdade de deslocamento devem ser respeitas e que deve ter o direito à compensação". Entretanto, recomendações do Grupo não são obrigatórias.

Em 2006, o jornalista Assange fundou o site WikiLeaks, que publica materiais secretos expondo corrupção e outros crimes de vários países. Inicialmente, o alvo do site era descobrir e tornar públicos os casos de corrupção na Ásia Central, na China e na Rússia, mas o WikiLeaks também publicava matérias sobre crimes do governo e empresas ocidentais. Assange foi o líder do grupo de nove coordenadores do site, mas não se considerava “fundador” e sim um “editor-chefe”.

Em 2010, as autoridades suecas formalizaram acusações contra Assange por coerção sexual e estupro. Desde 2012, o fundador do WikiLeaks reside na embaixada do Equador em Londres para evitar extradição por autoridades suecas aos Estados Unidos, onde pode encarar processos criminais por espionagem e publicação de milhares de documentos confidenciais.


Turquia fecha fronteira com a Síria enquanto milhares fogem de Alepo

Da Agência Lusa


A fronteira da Turquia com a Síria foi fechada hoje (5), ao sul da cidade turca de Kilis, com milhares de pessoas concentradas do lado sírio para tentar escapar à ofensiva do regime de Damasco na região de Aleppo.

Segundo um jornalista da agência France Presse (AFP), a situação estava calma no posto fronteiriço turco de Oncupinar, em frente à cidade síria de Bab Al Aslam, onde ninguém foi autorizado a entrar ou sair desde o início do dia de hoje.

Nenhum fluxo de refugiados era visível a partir da Turquia. Somente alguns veículos da polícia turca estavam estacionados ao longo do corredor protegido, que faz de ‘fronteira’ em terra de ninguém entre os dois países, constatou a AFP.

Segundo o governo turco e o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), milhares de civis deixaram a cidade de Aleppo, alvo desde segunda-feira (1º) de uma vasta ofensiva do Exército da Síria, apoiado por intensos bombardeios da aviação russa, seu principal aliado.

“Atualmente, há 10 mil novos refugiados à espera em Kilis por causa dos bombardeios aéreos e dos ataques contra Aleppo. Entre 60 mil e 70 mil pessoas estão se deslocando a partir dos acampamentos do norte de Aleppo em direção à Turquia”, afirmou nessa quinta-feira em Londres o primeiro-ministro turco Ahmet Davutoglu.

A OSDH relatou que cerca de 40 mil civis da região fugiram de suas casas desde segunda-feira e que milhares se encontravam sem abrigo perto da Turquia.

A Turquia já acolhe cerca de 2,5 milhões de sírios. O país pediu ação à comunidade internacional.

“Cerca de 10 mil pessoas procedentes de Aleppo esperam atualmente na fronteira para entrar na Turquia. Os russos bombardeiam implacavelmente, o regime bombardeia implacavelmente, mas o mundo cala-se”, lamentou, nessa quinta-feira à noite, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, em visita ao Equador.

A antiga capital econômica da Síria figura desde 2012 como reduto dos rebeldes que controlam o leste, enquanto os bairros do oeste se encontram nas mãos do regime de Damasco.

A guerra na Síria, iniciada em março de 2011, já deixou mais de 260 mil mortos, 13 milhões de deslocados internos e 4,6 milhões de refugiados, a maioria acolhidos nos países vizinhos, de acordo com dados das Nações Unidas.


Justiça Federal rejeita denúncia contra Neymar e dirigentes do Barcelona

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


O juiz federal Mateus Castelo Branco Firmino da Silva rejeitou hoje (4) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jogador Neymar da Silva Santos Júnior, seu pai, Neymar da Silva Santos, e dirigentes ligados ao Futebol Clube Barcelona, Josep Maria Bartolomeu Floreta e Alexandre Rosell Feliu. As acusações incluem sonegação de impostos e falsidade ideológica.


A denúncia envolve fraudes em contratos relacionados ao uso do direito de imagem de NeymarReprodução/Divulgação CBF

De acordo com a decisão, há ainda um processo administrativo em curso para apurar o pagamento de impostos, o que deve suspender uma ação penal por crime contra a ordem tributária enquanto não houver decisão de tal processo. “Pendente processo administrativo, descabe adentrar o campo penal quer considerada a ação propriamente dita, quer inquérito policial”, acrescentou o juiz.

O juiz manteve o segredo de justiça, sob a alegação de que “há nos autos em apenso informações fiscais que devem permanecer em sigilo, com a finalidade de proteger a privacidade dos investigados”.

No último dia 27, a denúncia por sonegação de tributos e falsidade ideológica foi protocolada pelo MPF na Justiça Federal contra o jogador, seu pai e dirigentes. Segundo o MPF, eles forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013 com o objetivo de suprimir impostos devidos à Receita Federal do Brasil.

A denúncia envolve fraudes praticadas em contratos relacionados ao uso do direito de imagem de Neymar Jr. enquanto ele estava no Santos Futebol Clube, a partir de 2006, e durante o processo de sua transferência ao Barcelona, cujas negociações tiveram início em 2011.

O MPF informou que investiga na Receita Federal os denunciados e suas empresas há cerca de dois anos. Nesse período, foram reunidas mais de cinco mil folhas de documentos e colhidos os depoimentos de diversas testemunhas.

Conforme o Ministério Público, esse material embasa a denúncia, juntamente com as informações obtidas por meio da cooperação internacional entre o MPF e a Justiça espanhola.


Espanha registra primeiro caso de vírus Zika em grávida

Da Agência Lusa


As autoridades da região espanhola da Catalunha confirmaram hoje (4) que uma mulher grávida de 13 semanas, que esteve recentemente na Colômbia, foi diagnosticada com o vírus Zika. As autoridades catalãs acreditam que este é o primeiro caso de uma gestante infetada com o vírus Zika na Espanha.

Segundo o Departamento de Saúde da Catalunha, a mulher está recebendo assistência, mas não está hospitalizada. Os sintomas e sinais clínicos da infeção, transmitida aos seres humanos por picada de mosquito, são muito parecidos com os da gripe, como febre, erupções cutâneas, dores nas articulações, conjuntivite, dores de cabeça e musculares.

Geralmente, os sintomas começam a desaparecer quatro ou cinco dias depois do início da infecção. O período normal de incubação varia entre três a 12 dias.

No caso de mulheres grávidas, o vírus está associado a complicações neurológicas e malformações em fetos, principalmente casos de microcefalia.

Na segunda-feira, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o recente aumento de casos de microcefalia e de desordens neurológicas na América Latina constitui uma emergência de saúde pública de alcance internacional, adiantando que existe uma forte suspeita de que o aumento dos casos seja causado pelo vírus Zika.

A microcefalia é um distúrbio de desenvolvimento fetal que resulta num perímetro do crânio infantil mais baixo do que o normal, com consequências no desenvolvimento do bebê.

A OMS confirmou que foram detetados casos do vírus em 25 países e territórios das Américas.

Segundo a agência das Nações Unidas, a doença está se propagando “de forma explosiva” pelo continente americano, com três a quatro milhões de casos esperados em 2016, dos quais 1,5 milhão no Brasil, o país mais afetado.

O Departamento de Saúde da Catalunha indicou que, até ao momento, foram diagnosticados seis casos positivos e notificados 10 casos suspeitos na região, todas pessoas que viajaram recentemente para países da América do Sul.

Líder do PT diz que prioridades são rejeitar impeachment e recuperar economia

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


O novo líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), disse hoje (4) que as prioridades da bancada são rejeitar a tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e aprovar medidas econômicas que ajudem o Brasil a retomar o desenvolvimento com a geração de emprego e aumento do poder aquisitivo da população.


Para o líder petista, o pedido de impeachment está baseado em elementos não comprovadosDivulgação/Agência Câmara

De acordo com o líder petista, o pedido de impeachment está baseado em elementos não comprovados e não se enquadra na legislação vigente. “Por isso, é golpe.”

“Nosso propósito é, com a manutenção dos direitos trabalhistas e sociais, concluir o processo que a presidenta [Dilma Rousseff] falou da transição do ajuste para uma reforma fiscal. Com isso, teremos condições orçamentárias de incrementar os investimentos públicos e propiciar um ambiente macroeconômico favorável ao investimento privado e retomar uma dinâmica de geração de emprego e do poder aquisitivo da população. Essa é nossa agenda para 2016.”

Sobre a reforma da Previdência Social, Afonso Florence informou que há uma decisão do PT de apostar nas propostas a serem apresentadas pelo grupo de trabalho coordenado pelo Ministério do Trabalho, com a participação das centrais sindicais.

Segundo ele, a sociedade brasileira tem de debater a reforma da Previdência e reconhecer que apenas as contribuições de segurados e patrões dificilmente “darão saúde financeira ao regime geral da Previdência”.

“Temos de debater medidas tributárias, medidas que permitam que a sociedade financie o regime geral [da Previdência], de modo que o país possa, como a presidenta Dilma disse na leitura da mensagem ao Congresso, preservar esse instituto tão importante que é o regime geral da Previdência.”

Florence acrescentou que a aprovação das propostas de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) são fundamentais para o país e devem ocorrer no menor espaço de tempo. “É urgente aprovar a DRU e a CPMF.”

Sobre o comportamento da bancada com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Afonso Florence afirmou que o PT continua com a mesma orientação do ano passado, de se posicionar no sentido de investigar onde houver indícios substantivos de denúncias.

“Há indícios consistentes de que ele [Cunha] tem conta na Suíça, de que mentiu e, portanto, o Conselho de Ética deve prosseguir nas investigações”, concluiu o líder.


Aécio diz que é alvo de "declarações criminosas" de delator da Lava Jato

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou hoje (4), por meio de nota, que vai interpelar judicialmente o empresário Fernando Moura Hourneaux, investigado na Operação Lava Jato, sobre a citação de seu nome no depoimento prestado ontem (3) ao juiz federal Sérgio Moro. O parlamentar disse que está indignado com "reiteradas tentativas" de envolver seu partido nas investigações da operação.

Senador Aécio Neves anunciou que vai interpelar judicialmente o delator Fernando MouraArquivo/José Cruz/Agência Brasil


Na nota, Aécio Neves acrescentou que é alvo de "declarações criminosas", feitas por "réus confessos", que fazem acusações sem provas. O senador disse ainda que vai interpelar Dimas Toledo para que ele, mesmo já tendo desmentido os fatos, se manifeste mais uma vez.

"É preciso que se investigue a fundo para que sejam reveladas as verdadeiras motivações das falsas acusações. A tentativa de afundar todos no mar de lama no qual hoje estão atolados os principais dirigentes do PT é parte de uma estratégia que busca unicamente diminuir aos olhos dos brasileiros a enorme dimensão dos graves crimes cometidos pelo partido e seus aliados", declarou Aécio.

No depoimento, Moura, que é um dos delatores da Lava Jato, informou que ouviu de terceiros que Aécio Neves foi responsável pela indicação do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo. De acordo com Moura, Dimas afirmou que a divisão de propina na estatal era de "um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio". Segundo ele, "um terço São Paulo" significava grupo político de Dirceu  e "um terço nacional" o PT nacional.

Fernando Moura

O empresário prestou depoimento ontem na ação penal que responde, junto com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e 14 investigados,  pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

No depoimento, o delator afirmou que recebeu propina por ter ajudado na indicação do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Ele também reafirmou que Dirceu deu a palavra final sobre a indicação de Duque para o cargo.

José Dirceu

Na semana passada, o ex-ministro José Dirceu prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro e negou que tenha indicado Renato Duque para a diretoria da Petrobras.

Dirceu destacou que teve seu nome usado na Petrobras e que nunca autorizou ninguém a falar em seu nome. O PT sustenta que todas as doações recebidas pelo partido foram feitas por meios legais e declaradas oficialmente.


China autoriza exportações de 17 frigoríficos brasileiros

Da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou hoje (4) que a China autorizou 17 frigoríficos brasileiros a exportar para o país asiático. Desse total, cinco são de carne bovina, oito de aves e quatro de suínas. As empresas estão distribuídas em cinco estados.

Em São Paulo estão três frigoríficos de bovinos e um de aves; em Minas Gerais, dois de bovinos e dois de aves, no Rio Grande do Sul dois de aves e dois de suínos, no Paraná, três de aves e em Santa Catarina dois de suínos.

Segundo o ministério, com as novas habilitações, haverá um aumento de US$ 340 milhões nos embarques de carnes para o mercado chinês. O órgão informou ainda que o início efetivo das vendas depende agora de negociação entre os frigoríficos e os importadores chineses.

As exportações de carne bovina do Brasil para a China foram retomadas no ano passado, com a suspensão, em maio, de um embargo do país asiático ao Brasil que durava desde 2012.

Em novembro de 2015, em missão à China, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o ministro da Administração-Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena (Aqsiq) daquele país, Zhi Shueing, concordaram em estabelecer um cronograma de trabalho para análise de estabelecimentos brasileiros que aguardavam autorização para exportar.

Com a habilitação dessas 17 plantas, o Brasil passa a ter 65 frigoríficos autorizados a exportar carne para a China. Desses, 38 são de aves, 16 de bovinos e 11 de suínos. Em 2015, o Brasil exportou à China um total de US$ 1,1 bilhão em carnes, dos quais US$ 477 milhões em carne bovina, US$ 608 milhões em carne de frango e US$ 10 milhões em carne suína.


OMS apoia restrição de doações de sangue por quem passou por países com Zika

Da Agência Lusa


A Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou hoje (4) “adequado” restringir doações de sangue de viajantes oriundos de países de risco, de modo a evitar uma eventual propagação do vírus Zika, que atinge a América Latina.

“Com o risco de novas infeções pelo vírus Zika em diversos países e a possível ligação entre o vírus e a microcefalia, além de outras consequências clínicas, restringir as doações de sangue por parte daqueles que regressam de regiões onde há a epidemia é uma medida de precaução adequada”, segundo a OMS.

O Canadá e a Grã-Bretanha já se adiantaram em relação às restrições. As autoridades de saúde canadenses anunciaram ontem que os viajantes que voltam das regiões de maior risco do vírus Zika devem esperar 21 dias após regressar ao Canadá para doar sangue.

O serviço público de saúde britânico decidiu, também nessa quarta-feira, que aqueles que voltam de países afetados pela epidemia não podem doar sangue ou órgãos durante 28 dias, como “medida de precaução”.

O vírus Zika é uma ameaça para as mulheres grávidas e, em alguns casos, causa complicações graves no feto, incluindo malformações, o que levou a OMS a declarar o caso como uma “emergência de saúde pública de âmbito internacional”.

Quinze países latino-americanos estão bastante preocupados com o vírus, incluindo o Brasil e a Colômbia, os dois mais afetados.

Vencedor do Nobel da Paz pede engajamento brasileiro contra o trabalho infantil

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço


A presidenta Dilma Rousseff recebe o Prêmio Nobel da Paz em 2014, o indiano Kailash Satyarthi Wilson Dias/Agência Brasil

O vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014, Kailash Satyarthi, sugeriu hoje (4) que o Brasil lidere as discussões sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas relacionados ao combate ao trabalho infantil. Ao se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff, Satyarthi propôs que o governo brasileiro organize uma conferência internacional sobre o tema.

De acordo com o ativista indiano, os países estão se preocupando cada vez mais com temas relacionados à melhoria das condições de vida das crianças como saúde, alfabetização e adesão escolar. “Pela primeiríssima vez na história, questões relativa a crianças, como trabalho infantil qualidade da educação e educação inclusiva, encontraram espaço nos atuais objetivos de desenvolvimento sustentável”, disse.

Segundo Satyarthi, os índices de trabalho infantil no Brasil são preocupantes, mas têm caído nos últimos anos. O vencedor do Nobel da Paz disse que também conversou com Dilma sobre ações de combate ao vírus Zika, que ele considera um problema “grave” e “sério”.

Dilma informou o ativista sobre a atuação do governo brasileiro em parceria com organismos internacionais e com outros países, como os Estados Unidos, no desenvolvimento de uma vacina contra o vírus Zika, que está relacionado a casos de microcefalia.

Kailash Satyarthi foi premiado com o Nobel da Paz em 2014 por seu trabalho pela erradicação do trabalho infantil e contra o trabalho escravo.

Inca adere a campanha mundial contra câncer que tem foco na obesidade

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco



 Arquivo/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) aderiu à campanha da União Internacional para o Controle do Câncer, que este ano tem como foco o controle da obesidade. A campanha “Eu posso, nós podemos” terá duração de três anos.

A nutricionista Maria Eduarda Melo, da Unidade Técnica de Alimentação, Nutrição e Câncer do Inca, afirmou hoje (4), Dia Mundial do Câncer, que existem evidências que relacionam o excesso de peso e a obesidade a dez tipos de câncer, entre os quais os de mama pós-menopausa, próstata, esôfago, cólon e reto, ovário, endométrio e rim, além de doenças crônicas não transmissíveis, como as doenças  cardiovasculares.

Segundo Maria Eduarda, quando se fala do controle da obesidade, é preciso discutir também a alimentação e a falta de atividades físicas, "porque são fatores relacionados”. Porém, essa relação ainda não é reconhecida pela população, disse a nutricionista. Dependendo da alimentação e do peso corporal, a pessoa pode aumentar, ou reduzir, as chances de desenvolver um câncer, acrescentou.

Atualmente, cerca de 57% da população adulta brasileira têm excesso de peso. Para Maria Eduarda, o grande problema é que os padrões alimentares dos brasileiros vêm mudando e, cada vez mais, as pessoas consomem menos produtos in natura ou minimamente processados, que seriam as frutas, legumes, verduras, preparações tradicionais como arroz e feijão e mandioca. E aumenta o consumo de alimentos ultraprocessados, prontos para aquecer ou consumir, em que não há necessidade de nenhum preparo.

Produtos utraprocessados são muito relacionados à obesidade por conterem altos teores de açúcar, gordura vegetal hidrogenada e sódio, além de elevada densidade calórica. De acordo com Maria Eduarda, na década de 80, esses alimentos contribuíam com 8% da ingestão de energia do brasileiro. O percentual subiu para 30% na primeira década dos anos 2000. A Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, por volta de 2008/2009, um terço da ingestão de energia vinha de produtos ultraprocessados, que não são considerados saudáveis.

Campanha sugere consumo de alimentos saudáveis e prática de exercícios físicos    Arquivo/Agência Brasil

Para a nutricionista, o importante é ter um ambiente que favoreça melhores escolhas alimentares. Isso é essencial porque se sabe que os principais determinantes de uma escolha são o acesso e o preço, ressaltou Maria Eduarda. “A disponibilidade que se tem de comprar alimentos saudáveis e o preço vão influenciar no nosso consumo”, acrescentou a nutricionista. Ela explicou que é preciso entender que a comida ultraprocessados favorece a obesidade e evitar bebidas e sucos artificiais, biscoitos industrializados, que contêm quantidade pequena do alimento original e vários aditivos, além de refeições do tipo fast-food (comida rápida).

A campanha mostra, de forma geral, o que as pessoas devem fazer para prevenir e controlar o câncer e como a sociedade organizada pode contribuir para isso, A mensagem do Inca é que uma alimentação saudável e a prática de atividades físicas são o binômio-chave para a prevenção de vários tipos de câncer. De acordo com estimativa do instituto, cerca de 15 mil novos casos de câncer no Brasil em 2016 deverão ser atribuídos ao excesso de peso e à obesidade.

O Inca estima que haverá no Brasil, este ano, 61.200 novos casos de câncer de próstata, tipo da doença mais comum entre os homens, e 57.960 novos casos de câncer de mama, o mais incidente entre as mulheres. O câncer de intestino, que afeta o cólon e o reto, será o terceiro em incidência, com 34.280 novos casos – 16.660 em homens e 17.620 em mulheres.


TSE notifica Dilma para apresentar defesa em processo eleitoral

André Richter e Paulo Victor Chagas - Repórteres da Agência Brasil Edição: Beto Coura


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou hoje (4) a presidenta Dilma Rousseff sobre a decisão, de outubro do ano passado, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação de seu mandato e do vice-presidente Michel Temer.

De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a presidenta foi notificada por meio de sua assessoria jurídica. Na última terça-feira, o tribunal intimou Temer, que assinou pessoalmente o documento com a citação.

Com a intimação, os advogados da coligação de Dilma e Temer terão sete dias para apresentar defesa ao tribunal.

Em fevereiro do ano passado, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE seguiu voto divergente do ministro Gilmar Mendes e aceitou recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB.

A partido alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato. No processo, o PT sustenta que o partido recebeu doações segundo os parâmetros legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

As contas eleitorais da presidenta e de Temer foram aprovadas por unanimidade pelo plenário do TSE, em dezembro de 2014.

PF inclui Lula e ex-ministros em investigação de suposta compra de MPs

Alex Rodrigues e Michelle Canes - Repórteres da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel


Em um ofício entregue à Justiça Federal, o delegado da Polícia Federal (PF) Marlon Cajado, responsável pelas investigações da Operação Zelotes, informou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro ex-ministros de Estado estão sendo investigados em um segundo inquérito da operação policial que apura a suposta manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, e a suposta compra de medidas provisórias a fim de favorecer grandes empresas.

No documento, enviado ao juiz da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, o delegado diz que Lula e os outros citados são investigados se houve suposta participação deles no esquema ou se integrantes da organização criminosa usaram o nome das autoridades indevidamente. "[O segundo inquérito] Tenta alcançar a verdade real sobre os fatos apurados, isto é, se outros servidores públicos foram de fato corrompidos e estariam associados à essa organização criminosa, ou se estaria 'vendendo fumaça' vitimando-os e praticando o tráfico de influência com relação aos mesmos [o ex-presidente e o ex-ministro]", diz trecho do ofício entregue à Justiça, com data do dia 2 de fevereiro. A imprensa teve acesso ao ofício hoje (5).

Além do ex-presidente, a PF também está investigando os ex-ministros Nelson Machado (Planejamento e Previdência), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Erenice Guerra (Casa Civil) e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique Oliveira. A Operação Zelotes investiga suposto esquema que agia junto a representantes dos Poderes Executivo e Legislativo para obter a edição de medidas provisórias que prorrogaram a concessão de incentivos fiscais para setores da indústria.

Advogados de reús citados no inquérito argumentam que a segunda investigação da PF seria um “inquérito paralelo” e encaminharam ao juiz pedido para que o delegado prestasse esclarecimentos. O juiz solicitou uma manifestação do delegado, que encaminhou o ofício com justificativas sobre a investigação.

De acordo com Cajado, não há nenhuma ilegalidade no segundo inquérito, instaurado para apurar suspeitas restantes da primeira ação. “Não há paralelismo […] O que de fato acontece é que uma investigação criminal pode ocorrer em mais de um procedimento policial e judicial, que é justamente o que ocorre neste caso”, sustenta o delegado no ofício.

“Malgrado tenha sido possível chegar à conclusão acerca de dois servidores públicos, os demais documentos juntados [durante a investigação] apontavam para eventuais colaborações de outros servidores para a consecução dos interesses da organização criminosa […] fazendo-se necessária a instauração de novo procedimento policial”, argumenta o delegado.

Procurado pela reportagem, o Instituto Lula informou que “nada justifica a conduta do Delegado Federal Marlon Cajado ao afirmar que o ex-presidente Lula seria investigado no inquérito 1621/2015. O ex-presidente foi ouvido no dia 6 de janeiro na condição de informante, sem a possibilidade de fazer uso das garantias constitucionais próprias dos investigados. Não há nenhum elemento que justifique a mudança do tratamento”.

Após prestar depoimento como testemunha no dia 25 de janeiro na Zelotes, o ex-ministro Gilberto Carvalho disse que a acusação de que houve compra e venda de medidas provisórias nos governos de Lula e da presidenta Dilma Rousseff é absurda. “O que ofende o bom senso é essa acusação de que o governo federal, o Executivo, vendeu, trocou MP [medida provisória] por benefício. Isso é um absurdo total”, disse o ex-ministro a jornalistas depois de prestar depoimento na audiência que ouviu testemunhas indicadas por réus de ação penal decorrente da operação.

Por meio de videoconferência, o ex-ministro Miguel Jorge foi ouvido hoje (4), como testemunha de réus em ação penal da Zelotes. O ex-ministro foi arrolado pela defesa de Cristina Mautoni e Mauro Marcondes, casal suspeito de operar o pagamento de propinas para viabilizar a aprovação das MPs. Miguel Jorge disse que conheceu Marcondes na época em que trabalhou na indústria automobilística e que a relação dos dois foi profissional. O ex-ministro disse que nunca conversou com o lobista sobre as Medidas Provisórias (MPs) 471/2009 e 512/2010.

A Agência Brasil não conseguiu contato hoje com os ex-ministros Nelson Machado, Gilberto Carvalho, Miguel Jorge e Erenice Guerra para comentar o ofício do delegado.


Ministério Público denuncia agentes da repressão por tortura a Frei Tito

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) denunciou dois agentes da repressão pela tortura do Frei Tito de Alencar Lima durante a ditadura militar. Homero César Machado, na época capitão de artilharia do Exército, e Maurício Lopes Lima, capitão de infantaria, chefiavam equipes de interrogatório na Operação Bandeirante (Oban), que depois foi transformada no Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

Homero e Maurício eram responsáveis pelas ordens aos demais agentes da unidade e participaram diretamente das sessões de tortura a Frei Tito.

Frei Tito foi preso em novembro de 1969, em uma operação realizada pela polícia de São Paulo contra religiosos dominicanos acusados de apoio a Carlos Marighella, da Ação Libertadora Nacional (ALN). Ele ficou no Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP) e no Presídio Tiradentes e depois foi levado para a Oban, onde ficou de 17 a 27 de fevereiro de 1970.

De acordo com o MPF, durante esse período ele foi vítima de agressões físicas e psicológicas para que desse informações sobre membros do clero católico que se solidarizavam com os que se opunham ao regime militar.

Os documentos e depoimentos que embasaram a denúncia do MPF mostram que Frei Tito foi colocado no “pau de arara” – instrumento de tortura que, além de provocar dores no corpo, pode causar deformações na espinha e nos membros superiores e inferiores.

Conforme a denúncia, ele também recebeu choques elétricos e pancadas na cabeça. "A vítima sofreu queimaduras com pontas de cigarros e foi golpeado com uma palmatória até que suas mãos ficassem roxas e inchadas, a ponto de não ser possível fechá-las."

Após as sessões de tortura, Frei Tito tentou suicídio e foi levado de volta ao Presídio Tiradentes. Em janeiro de 1971, ele foi banido do Brasil após ser incluído entre os presos políticos que deveriam ser soltos em troca do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucker, sequestrado por opositores da ditadura militar. Passou pelo Chile e Itália e se estabeleceu na França, onde, em setembro de 1974, aos 31 anos, enforcou-se em uma árvore.

Os dois agentes da repressão foram denunciados por crime de lesão corporal grave, resultante em perigo de vida. Os procuradores da República Ana Leticia Absy e Anderson Vagner Gois dos Santos, autores da denúncia, requerem ainda o reconhecimento das circunstâncias agravantes, como emprego de tortura e outros meios cruéis, abuso de poder e o fato de a vítima estar sob a imediata proteção das autoridades.

O Ministério Público pede que os envolvidos tenham aposentadorias canceladas e, caso condenados, percam medalhas e condecorações. Segundo o MPF, “por terem sido cometidos em contexto de ataque sistemático e generalizado à população, em razão da ditadura militar, o delito denunciado se qualifica como crime contra a humanidade, sendo, portanto, imprescritível e impassível de anistia”.


Saúde coloca-se à disposição de órgãos internacionais para investigação do Zika

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


O Ministério da Saúde divulgou hoje (4) nota em que diz que está à disposição dos órgãos internacionais desde o início das investigações da relação do vírus Zika com o aumento dos casos de microcefalia no país. Em resposta a afirmações segundo as quais, por causa da burocracia, o Brasil não tem compartilhado dados e amostras suficientes para que outros países investiguem essa relação, o ministério destaca que, desde o início de janeiro, representantes da agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (CDC) estão no Brasil desenvolvendo pesquisas em parceria com técnicos do órgão.

“Nesta quinta-feira (4), encerra-se uma das parcerias com a agência americana, um trabalho de campo que investiga a síndrome de Guillain-Barré e sua relação com o vírus Zika, em Salvador. Do total do material coletado na pesquisa de campo, um terço ficará no Brasil e a outra parte seguirá para os Estados Unidos. A medida já foi submetida à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), que autorizou o envio do material. Cabe ressaltar que o CDC é a referência para a Organização Mundial de Saúde (OMS) em doenças transmissíveis”, diz a nota.

Segundo o Ministério da Saúde, a disposição do governo brasileiro com as autoridades internacionais foi reiterada no último dia 29, quando a presidenta Dilma Rousseff telefonou para o presidente americano, Barack Obama, para discutir maneiras de aprofundar a colaboração no desenvolvimento de uma vacina e no combate ao vírus Zika.

A nota diz ainda que está previsto para o dia 11 deste mês um novo encontro com outra equipe do CDC que virá ao Brasil para discutir protocolos de diagnóstico. Para o dia 20, está prevista uma reunião de alto nível com a participação de representantes do CDC, do National Institutes of Health, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto Evandro Chagas e do Instituto Butantan para discussão do desenvolvimento da vacina contra o Zika.

De acordo com a pasta da Saúde, ontem (3),  em encontro de emergência, com 12 ministros latino-americanos para tratar do combate unificado ao vírus Zika, o ministro Marcelo Castro reiterou a disposição de receber e treinar profissionais dos países interessados para a realização de testes laboratoriais para detecção do vírus.


Fiocruz diz que pode chegar à vacina contra o Zika em cinco anos

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço



O presidente da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha, disse hoje (4) que o desenvolvimento de uma vacina contra o vírus Zika pode levar cinco anos, prazo menor que a média para a descoberta de outros imunizantes.

Segundo Gadelha, a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de declarar emergência internacional por causa da microcefalia associada ao vírus Zika pode agilizar as pesquisas para o desenvolvimento da vacina.

O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha participou da cerimônia que marca o início das transmissões dos canais do Poder Executivo na TV digital aberta no Rio Tânia Rêgo/Agência Brasil

“A OMS agiu corretamente ao tomar a decisão. É uma iniciativa que pode levar à descoberta da vacina de maneira muito mais rápida, pois a declaração vai facilitar a busca de parcerias em todo o mundo, reunindo esforços de entidades de pesquisas de todo o mundo”, disse Gadelha em entrevista após participar da solenidade que marcou o início das transmissões dos canais do Poder Executivo na TV digital aberta no Rio de Janeiro.

Gadelha destacou o fato de que hoje já é possível encurtar prazos para desenvolvimento de vacinas a partir de experiências anteriores, “porque, em geral, uma vacina leva cerca de 10 anos ou mais anos para ser desenvolvida”.

“Mas hoje temos experiência de algumas vacinas e os institutos chegaram a avanços significativos ou a alguns resultados importantes, como no caso da vacina da dengue. Vamos utilizar o mesmo caminho”, acrescentou. “De qualquer maneira, para chegarmos a uma vacina, para ser mais realista – porque teremos que realizar testes clínicos na população – deveremos levar em torno de cinco anos até a sua descoberta”.

O presidente da Fiocruz considerou “muito sugestiva” a descoberta nos Estados Unidos do caso de uma pessoa contaminada pelo Zika apenas pelo contato com outo paciente infectado, apesar de viver em uma região onde não existe o vírus nem seus vetores.

“Esse fato é muito sugestivo e leva à conclusão de que a transmissão tenha se dado por contato sexual. Mas nós precisamos avançar em pesquisas para que possamos mostrar não só a partícula viral no sêmen, mas também demonstrar a presença do vírus ativo.”

Papel da OMS
Segundo o presidente da Fiocruz, a declaração de emergência internacional da OMS é muito importante e bem-vinda nesse momento “porque você pode otimizar esforços globais em pesquisas, desenvolvimento, áreas de diagnósticos, vacina, métodos melhores de combate ao vetor, sem que isto seja encargo de um país específico, isolado”.

A decisão, segundo ele, faz com que o problema passe a ser uma tarefa da OMS e de todos os países “porque este é um problema global e não só dos países onde já existe o problema, como é o caso da África, Ásia e dos países da América Latina”.

Segundo Gadelha, há estudos que mostram que partes dos Estados Unidos como o Golfo do México e a Flórida também já estão sendo impactados pelo vírus Zika.


ONU oferece ajuda ao Brasil para combater vírus Zika

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


A Organização das Nações Unidas (ONU) colocou à disposição do governo brasileiro todas as 24 unidades que atuam no Brasil para auxiliar no combate ao vírus Zika. A manifestação ocorre após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar, na segunda-feira (1º), o vírus uma emergência internacional em saúde pública.

Além de reforçar apoio ao governo brasileiro no combate ao vírus, a ONU no Brasil elogiou as ações recentes promovidas pelas autoridades do país.

Em nota à imprensa, a ONU informou que o Sistema das Nações Unidas "expressa sua total solidariedade à população e ao governo do Brasil, que estão enfrentando com energia a emergência de saúde pública provocada pela disseminação do vírus Zika e pelos casos de microcefalia".

A ONU também elogiou o pronunciamento feito nessa quarta-feira (3) pela presidenta Dilma Rousseff, parabenizando o "engajamento de todos os recursos" do Estado na luta contra o mosquito Aedes aegypti, que transmite, além do Zika, a dengue e a chikungunya.

De acordo com o comunicado, é preciso celeridade nas pesquisas para elaboração de uma vacina contra o Zika. "É preciso combater os criadouros do mosquito, avançar na detecção de infecções e malformações congênitas, acelerar a disponibilidade de testes de diagnósticos e o desenvolvimento de vacinas e proteger as pessoas em risco, especialmente mulheres em idade reprodutiva e durante a gravidez."

Conforme a nota, a situação de "emergência de saúde pública" ocorre também em muitos outros países, em especial das Américas. A ONU lembrou que o problema deve ser enfrentado por meio de uma "ação coordenada". Além de declarar emergência internacional em razão do aumento dos casos de infecção pelo vírus Zika, a OMS pediu uma resposta conjunta para o problema

No comunicado, a ONU no Brasil prometeu ajudar no que for necessário, colocando seus recursos à disposição do governo e da sociedade brasileira com o objetivo de "eliminar esta perigosa ameaça contra a saúde pública".

Apesar do "convite oficial" ao governo brasileiro, a ONU no Brasil afirmou que já colabora na luta contra o vírus Zika desde 2015, "inclusive levando informações à população" sobre  proteção e luta contra o mosquito.

Grupo defende direito ao aborto em casos de microcefalia; CNBB é contra

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo


A intensa circulação do vírus Zika no Brasil e a possível associação da infecção em gestantes com casos de microcefalia em bebês reacende no país o debate sobre o aborto. Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de interromper a gravidez em casos em que a síndrome for diagnosticada nos bebês.

Em entrevista à Agência Brasil, a antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, que está à frente do trabalho, explicou que a ação deve ser encaminhada à Suprema Corte em, no máximo, dois meses. O mesmo grupo impetrou ação similar, em 2004, para pedir ao STF o direito ao aborto em casos de bebês com anencefalia. O pedido foi acatado pelos ministros em 2012.

“A atual epidemia do vírus Zika exige do Estado brasileiro a implementação de um conjunto amplo de políticas para a proteção de direitos que não se restringem ao direito à interrupção da gravidez”, disse Debora, ao defender políticas amplas de planejamento reprodutivo, incluindo o acesso à testagem de infecção pelo vírus a todas as gestantes.

Em situações onde há resultado positivo para microcefalia, é preciso que haja, segundo ela, o encaminhamento para um pré-natal de alto risco, caso a mulher queira prosseguir com a gravidez, ou o direito ao aborto legal, caso a mulher prefira interromper a gestação.

Para Debora, a autorização para o aborto, nessa situação, precisa ser garantida a partir da confirmação da infecção, como um direito da mulher face a uma grave epidemia não controlada pelo Estado brasileiro.

A professora da Universidade de Brasília (UnB) destacou ainda que políticas voltadas para crianças afetadas por síndromes neurológicas decorrentes da infecção por Zika, como a própria microcefalia, não podem ficar em segundo plano. A ação que está sendo elaborada, segundo ela, também pedirá a implementação de políticas sociais com foco na limitação desses bebês e que garantam assistência integral às mães e famílias.

De acordo com a pesquisadora, o aumento de casos de suspeita de síndrome fetal ligados ao vírus Zika e a recente classificação de emergência global em saúde pública, feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), reforçam a necessidade de articulação imediata de políticas de cuidado e atenção à saúde de mulheres e crianças afetadas pelo problema.

“Para uma mulher hoje no Brasil, saber-se grávida e infectada pelo vírus é uma situação de grande sofrimento e desproteção. Independentemente da consequência efetiva que a infecção possa ter no feto, ser obrigada a enfrentar uma gravidez de riscos graves e não totalmente conhecidos, causados pela negligência estatal em controlar uma epidemia, já é uma violação aos direitos das mulheres.”

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) considera que a extrema gravidade da situação vivida por gestantes em todo o país não justifica uma defesa do aborto para casos de microcefalia. Para a entidade, a defesa da interrupção da gestação representa total desrespeito ao dom da vida e às pessoas com algum tipo de limitação.

“Lamentamos muito que alguns julguem que a solução para esses casos seja o aborto de bebês com microcefalia”, disse o presidente da entidade, dom Sérgio da Rocha.

O religioso destacou que quadros de microcefalia já existiam antes da epidemia de Zika no Brasil, mas só agora passaram a receber mais atenção por parte das autoridades sanitárias e da comunidade como um todo.

“A microcefalia não pode ser reduzida apenas à questão do vírus Zika. Essa ligação nem está ainda tão clara”, enfatizou.

Para o representante da Igreja Católica, é preciso reforçar no país a assistência a pessoas acometidas pelo vírus, sobretudo gestantes, e também a bebês diagnosticados com malformações congênitas, como a microcefalia.

Dom Sérgio defendeu a implementação de políticas que apontem para um sistema de saúde pública universal e de qualidade. “Essa deveria ser a nossa resposta. E não a resposta que alguns têm buscado”, disse em referência aos grupos que pedem a interrupção da gravidez em casos de microcefalia.

“Dizer que uma criança que está sendo gestada com microcefalia deve ser abortada é o mesmo que dizer que uma criança com algum tipo de limitação não tem direito à vida”, destacou.



Juiz mineiro transfere processos do desastre de Mariana para Justiça Federal

Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso



Por determinação do desembargador Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os processos relativos ao desastre de Mariana serão enviados à Justiça Federal. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) acredita que a decisão trará graves prejuízos às pessoas atingidas pelo rompimento das barragens.

Após analisar recurso apresentado pela Mineradora Samarco, o desembargador determinou, no dia 26 de janeiro, que fossem enviados à Justiça Federal os processos de primeira instância cujos pedidos coincidem com aqueles já formulados na instituição federal.

Afrânio Vilela determinou ainda que os recursos de ações ajuizadas por particulares sejam remetidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e cancelou a audiência de conciliação que estava marcada para ocorrer dia 1º de fevereiro.

Em nota divulgada hoje (4), o promotor de Justiça da Comarca de Mariana, Guilherme de Sá Meneghin, afirmou que o deslocamento de competência trará restrições à participação das vítimas, suspenderá o processo, que estava em fase adiantada, e anulará os acordos já formulados.

“Na visão do Ministério Público, não existe interesse da União na Ação Civil Pública, pois a demanda visa assegurar os direitos humanos das vítimas do rompimento da barragem em Mariana. Ainda não há uma decisão definitiva, pois a advocacia-Geral da União e o Ministério Público devem se manifestar no processo para averiguar se existe ou não interesse por parte da União”, afirmou Guilherme, em nota.

Segundo o promotor, o setor do MP-MG que trata de direitos humanos, inclusão e mobilização social atuava desde 5 de novembro de 2015, quando ocorreu o desastre. “Verifica-se que a ação civil pública obteve êxito em vários pontos para garantir direitos aos atingidos. São cerca de três mil atingidos em Mariana, sendo aproximadamente 940 desabrigados.”

Carnaval do Pelourinho homenageia 100 anos do samba

Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger





O Carnaval do Pelourinho, em Salvador, vai homenagear os 100 anos de gravação do primeiro samba. Conhecido como Carnaval do Pelô, o Circuito da Batatinha, organizado pelo governo estadual, vai receber, além de atrações que celebrem o ritmo centenário, artistas, bandas e blocos de axé, reggae, MPB e afoxé.

“O Pelourinho é um palco de diversidades. Não quer dizer que só sejam sambas e sambistas. Na primeira noite, estaremos homenageando os grandes sambistas, bambas da Bahia, e Paulinho da Viola, que é um grande bamba brasileiro, assim como Edinho Pacheco, Nelson Rufino, Riachão, Valmir Lima, Raimundo Sodré, entre outros. Mas, nos largos, teremos hip hop, reggae, enfim, tudo que se imaginar, que seja música advinda da alma negra da Bahia”, declarou o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal.

A abertura oficial do Carnaval do Pelourinho será nesta sexta-feira (5), às 20h, com a apresentação inicial do cantor, compositor e violonista Paulinho da Viola, no palco principal do circuito, montado pela prefeitura de Salvador.

O Circuito da Batatinha atrai foliões interessados em curtir ou conhecer o carnaval tradicional, que prioriza os blocos afro, como Olodum, Filhos de Gandhy, entre outros que desfilam pelas ruas do Pelourinho ou se apresentam no palco principal, onde 15 atrações devem se apresentar até a terça-feira (9), último dia de folia.

Nas ruas do Centro Histórico, 22 grupos musicais – banda de percussão, bandão e bandinha de sopro – e dez grupos performáticos desfilam, lembrando a tradição dos antigos carnavais de rua. Para as crianças, o Circuito da Batatinha traz o baile infantil, com músicas para a faixa etária e atividades recreativas, entre sábado (6) e terça-feira, às 15h30.

O samba Pelo Telefone foi escrito em 1916 pelo compositor Ernesto dos Santos – conhecido como Donga – e o jornalista Mauro de Almeida, no Rio de Janeiro.


Mosquitos Aedes aegypti “voam” nos sites oficiais do governo

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso



A campanha contra o Aedes Aegypt inclui mosquitos "voando" no Portal BrasilMarcelo Camargo/Agência Brasil


Em uma nova estratégia de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês, o governo começou semana passada uma campanha no Portal Brasil com mosquitos “voando”. Desde ontem (3), a iniciativa foi estendida para os sites oficiais do governo federal.

Quando se clica em um dos insetos, aparece um banner com o título Não adianta apenas matar o mosquito. O banner leva a um hotsite do Ministério da Saúde com informações sobre a prevenção e o combate às doenças. Orientações para gestantes e profissionais de saúde e evolução dos casos de microcefalia são algumas das informações da página.

Nas últimas semanas, a presidenta Dilma Rousseff tem pedido o engajamento da população no combate ao mosquito. Ontem (3) à noite, em cadeia nacional de rádio e televisão, ela convocou os brasileiros para que se engajem no que chamou de "luta urgente" contra o Aedes aegypti.

Na mensagem, Dilma lembrou da ação que será feita no próximo dia 13, quando 220 mil homens das Forças Armadas percorrerão 356 municípios em busca de focos do inseto e para conscientizar os moradores.

"Vamos nos espalhar por todo território nacional e, junto com os agentes de endemia e de saúde, junto com você, vamos visitar o máximo possível de casas para destruir os criadouros do mosquito”, afirmou a presidenta.


CNBB cobra assistência a crianças com microcefalia

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo


A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou hoje (4) uma mensagem pedindo que os católicos brasileiros intensifiquem a mobilização no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.

De acordo com o texto, a infecção por Zika merece atenção especial por sua provável ligação com o aumento de casos de microcefalia registrados no país. A entidade lembrou que a "gravidade da situação" levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar emergência em saúde pública de importância internacional.

"O estado de alerta, contudo, não deve nos levar ao pânico, como se estivéssemos diante de uma situação invencível, apesar de sua extrema gravidade", reforçou o comunicado.

Ainda por meio de nota, a CNBB cobrou que seja garantida, com urgência, a assistência aos atingidos por todas as enfermidades em questão, sobretudo crianças que nascem com microcefalia e suas famílias. "A saúde, dom e direito de todos, deve ser assegurada, em primeiro lugar, pelos gestores públicos".

O compromisso do cidadão, segundo o texto, também é considerado pela CNBB como indispensável na tarefa de erradicar um mal que desafia as instituições brasileiras. O princípio de tudo, de acordo com a entidade, deve ser a educação e a corresponsabilidade.

"Vamos fazer chegar à toda a Igreja essa mensagem", disse o presidente da CNBB, dom Sérgio da Rocha, ao lembrar que a própria campanha da fraternidade deste ano, a ser lançada na próxima semana, trata do saneamento básico no país. "Sem uma eficaz política nacional de saneamento básico, fica comprometido todo o esforço de combate ao Aedes aegypti."

A mensagem será entregue na tarde de hoje à presidenta Dilma Rousseff, com quem dom Sérgio da Rocha se reúne às 16h30, no Palácio do Planalto. O encontro ocorre após convite da própria Presidência da República. "Sentimos que é importante dialogar sobre isso com o governo federal", disse o presidente da CNBB.


ONU considera detenção de Assange ilegal, diz ministro sueco

Da Agência Lusa


Embaixada do Equador em Londres, onde está asilado o fundador do WikiLeaks, Julian AssangeHannah Mckay/EPA/Agência Lusa

O grupo de trabalho sobre detenção arbitrária da ONU concluiu que a reclusão do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, na embaixada do Equador em Londres representa uma detenção ilegal, anunciou hoje (4) a diplomacia sueca.

“Apenas podemos constatar que o grupo de trabalho chegou a uma conclusão diferente da das autoridades judiciárias suecas”, declarou uma porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros sueco à agência France Presse, um dia antes do previsto para o painel das Nações Unidas divulgar o seu relatório.

Assange, de 44 anos, está recluso na embaixada do Equador desde 2012, quando o governo equatoriano concedeu asilo ao jornalista, após um longo processo legal no Reino Unido, que terminou com a decisão de entregá-lo às autoridades da Suécia, onde é suspeito de crimes sexuais.

O fundador do portal WikiLeaks disse hoje que esperava ser tratado como um homem livre, se o grupo de trabalho das Nações Unidas decidisse em seu favor, e que iria entregar-se à polícia britânica, caso a decisão fosse contrária.

O australiano apresentou, em setembro de 2014, uma queixa ao grupo de trabalho da ONU contra a Suécia e o Reino Unido, alegando que sua reclusão na embaixada representava uma detenção ilegal.

“Caso eu leve a melhor e se conclua que os países atuaram ilegalmente, eu espero a devolução imediata do meu passaporte e o fim de eventuais futuras tentativas para me prenderem”, disse Assange em comunicado.

Depois da divulgação do comunicado do fundador do WikiLeaks, o governo britânico lembrou que continua com a “obrigação legal” de deter e extraditar Assange, se ele deixar a embaixada onde se refugiou.

“Julian Assange continua sendo alvo de um mandado de detenção europeu por violação e o Reino Unido continua com a obrigação legal de o extraditar para a Suécia”, disse hoje um porta-voz do governo.

As decisões do painel da ONU não são juridicamente vinculativas, mas já influenciaram a libertação de personalidades como a birmanesa Aung San Suu Kyi e o jornalista do Washington Post Jason Rezaian.

O advogado sueco de Assange, Per Samuelsson, disse à AFP que uma decisão a favor do seu cliente teria de levar a procuradora Marianne Ny a pedir a um tribunal para levantar o mandato de detenção emitido contra o fundador do WikiLeaks.


Governo da Espanha confirma que ameaça de bomba no aeroporto de Madri era falsa

Da Agência Lusa

O alerta foi acionado logo após a tripulação ter encontrado um papel com uma mensagem escrita na sala de oração da aeronaveEPA/Kiko Huesca/Agência Lusa

O Ministério do Interior da Espanha confirmou hoje (4) que a ameaça de bomba no interior de um avião da companhia Saudi Airlines, que obrigou o governo espanhol a decretar um “alerta geral” no Aeroporto Internacional de Barajas, em Madri, foi alarme falso.

O alerta foi acionado logo após a tripulação ter encontrado um papel com uma mensagem escrita na sala de oração da aeronave da Saudi Airlines, segundo fontes de segurança citadas pela agência noticiosa espanhola EFE.

O voo com destino a Riade estava previsto para descolar às 10h30 hora local (13h30 no horário de Brasília). No papel encontrado podia ler-se a frase “11:30 bomba”.

Policiais da Guarda Civil espanhola informaram que o comandante da companhia aérea saudita avisou os serviços de emergência do aeroporto, tendo sido ativado o protocolo habitual para esse tipo de incidentes.

Os passageiros foram retirados do local e o avião conduzido para uma pista remota do terminal, onde foi inspecionado por especialistas da Guarda Civil.

De acordo com os policiais, após os trabalhos de inspeção os agentes não encontraram nenhum objeto suspeito no interior da aeronave. Eles acrescentaram que a investigação vai prosseguir para esclarecer a identidade do autor da nota escrita com a ameaça de bomba.

Toda a bagagem de mão foi revistada, bem como recolhidas as impressões digitais da tripulação e de todos os passageiros.

A ministra de Fomento da Espanha, Ana Pastor, assegurou, entretanto, que o funcionamento do Aeroporto Internacional Adolfo Suárez Madrid-Barajas recuperou a “normalidade” depois da desativação do alerta, que inicialmente teve caráter geral e posteriormente limitado ao local.

No voo SVA226 da Saudi Airlines viajavam 97 passageiros e 15 tripulantes.

Áustria anuncia que vai limitar entrada diária de refugiados no país

Da Agência Lusa


A ministra do Interior da Áustria, Johanna Mikl-Leitner, anunciou hoje (4) que nos próximos dias será introduzido um limite máximo diário para a entrada de refugiados no país, depois de o Governo ter estabelecido limites anuais aos pedidos de asilo.

“Em dez dias vamos introduzir cotas diárias fixas e orientadas à nossa capacidade. Se quiserem chamar assim, um limite diário”, declarou a ministra conservadora ao jornal Kurier.

O número de pessoas ainda não está definido e a ministra deve anunciá-lo pouco antes de a medida entrar em vigor, considerando os alojamentos disponíveis, a capacidade policial e os refugiados a serem acolhidos na Alemanha, informa a rádio pública ORF.

O governo austríaco, formado por sociais-democratas e conservadores, endureceu as políticas sobre os refugiados e, em janeiro, estabeleceu o limite de 37,5 mil solicitações de asilo para este ano. Em 2015, foram recebidos 900 mil pedidos.

A Áustria pretende ainda endurecer as condições de reagrupamento familiar e alguns benefícios sociais, assim como limitar o asilo ao tempo que dure o conflito no país ou a situação que levou os refugiados a fugirem de seu país.

No fim de semana passado, o governo anunciou planos para deportar 50 mil pessoas cujas solicitações de asilo sejam negadas até 2019. Anunciou também que, para agilizar as repatriações, serão utilizados aviões militares Hércules.

Para acelerar os procedimentos, o governo vai declarar como países seguros Marrocos, Argélia e Tunísia, cujos cidadãos receberão respostas aos seus pedidos de asilo em um procedimento de dez dias e, no caso de ser negativa, serão repatriados.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Sebastian Kurz, propôs hoje, em entrevista a uma rádio pública, o corte na ajuda europeia ao desenvolvimento dos países que não aceitarem o regresso de seus cidadãos que tiveram pedidos de asilo rejeitados.

Kurz disse que alguns países, como o Paquistão, tem acordos de repatriação com a União Europeia (UE), mas se recusam a aceitar a volta de seus cidadãos, e pediu para definir regras claras de repatriação para Marrocos e Argélia.

Segundo o ministro, os $ 11 bilhões de euros que a União Europeia gasta anualmente em cooperação para o desenvolvimento deve ser um argumento nas negociações e na implementação dos acordos de readmissão.


Samarco pede adiamento de depósito de R$ 2 bilhões para fundo de recuperação

por Felipe Pontes - Agência Brasil


O dinheiro é parte do pagamento de R$ 20 bilhões, determinado pela Justiça, para custear programas ambientais e sociais de recuperação da bacia do Rio Doce
 

A Samarco, a Vale e a BHP Billiton pediram à Justiça o adiamento do prazo para fazer um depósito de R$ 2 bilhões no fundo para a recuperação ambiental e social da bacia do Rio Doce, devastada pela lama liberada com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no dia 5 de novembro.

O depósito havia sido determinado pela Justiça em decorrência de uma ação civil pública aberta pela Advocacia-Geral da União (AGU) e as procuradorias-gerais de Minas Gerais e Espírito Santo, na qual foi proposta que as empresas formassem um fundo de R$ 20 bilhões para custear programas ambientais e sociais de recuperação da bacia ao longo de dez anos. Os R$ 2 bilhões que deveriam ser depositados ontem (3) são a primeira parte do pagamento desse fundo.

Este é o segundo pedido de prorrogação do prazo. O primeiro prazo expirou em 19 de janeiro. No pedido protocolado nesta quarta-feira na Justiça, a Samarco alega “que as tratativas para um acordo relativo à ação civil pública estão em curso e que as partes necessitam de mais tempo para a sua conclusão.”

Em 21 de janeiro, as empresas, representantes dos estados e a AGU reuniram-se em Brasília para discutir um acordo sobre a criação do fundo que possibilite, inclusive, a retomada das atividades pela empresa. À época, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse que esperava que o acordo fosse fechado ainda antes do carnaval.

No dia 5 de novembro do ano passado, o rompimento da Barragem de Fundão derramou 32 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de mineração no Rio Doce em Mariana (MG). O episódio causou a morte de 17 pessoas, prejudicou municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo e continua causando impactos ambientais graves no rio e no oceano.

Por meio de sua assessoria, a AGU disse não ter sido notificada sobre o pedido de prorrogação do prazo.

Dilma diz à Justiça que não tem informação sobre fatos ou pessoas da Zelotes

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto


A presidenta Dilma Rousseff entregou nessa quarta-feira (3) ofício à Seção Judiciária do Distrito Federal onde afirma que não detém qualquer informação ou declaração sobre os fatos narrados ou pessoas citadas no processo decorrente da Operação Zelotes. A operação investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias.

“(...) esclareço a Vossa Excelência que não detenho qualquer informação ou declaração a prestar acerca dos fatos narrados na denúncia ofertada nos autos da Ação Penal nº 70091-13.2015.4.01.3400, em curso nesse juízo, ou sobre as pessoas indicadas na referida denúncia”, diz a presidenta, arrolada como testemunha pela defesa do réu Eduardo Gonçalves Valadão. Dilma tinha até esta sexta-feira (5) para se manifestar.

O ofício que traz anexada a resposta da presidenta é assinado pelo subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Jorge Rodrigo Araújo Messias. O documento diz que o requerimento feito por Valadão não traz “qualquer elemento que justifique a indicação de Sua Excelência como testemunha dos fatos narrados na denúncia”. Acrescenta que não há nos documentos menção de fato, ainda que indiretamente, que poderia ser de conhecimento da presidenta. O ofício reforça que, segundo a denúncia, ex-servidora da Casa Civil teria atuado para impedir o veto de emendas ao texto de uma das medidas provisórias, mas que a presidenta vetou as emendas. O ofício é concluído pedindo o indeferimento de novas solicitações de depoimento da presidenta.

Além da resposta de Dilma, a Justiça Federal recebeu ofícios de outras autoridades que foram indicadas como testemunhas pelas defesas de réus. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) enviou  documento ontem no qual diz que não detém “qualquer informação ou declaração que possa ser prestada acerca dos fatos relacionados à denominada Operação Zelotes”.

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) também enviou ofício afirmando que não tem informações. “(...) não detenho qualquer declaração a ser prestada a esse d. Juízo acerca do alegado na denúncia formalizada pelo Ministério Público Federal, uma vez que a minha atuação se restringiu exclusivamente à relatoria de matérias nas sessões de discussão e votação no âmbito da Câmara dos Deputados”.

Outro que se manifestou foi o senador Agripino Maia (DEM-RN). Ele disse que não tem qualquer declaração a ser prestada. “(...) desconheço qualquer fato eventualmente ocorrido fora do recinto parlamentar”, afirma no texto.

Os senadores e o deputado foram arrolados como testemunhas de réus de uma ação penal decorrente da Operação Zelotes.


Entrada forçada nas casas é uma necessidade para combater mosquito, diz ministro

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante


No programa Bom Dia Ministro, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, fala sobre a atuação das Forças Armadas no combate ao mosquito Aedes agyptiAntônio Cruz/Agência Brasil

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, disse hoje (4) que a entrada forçada em imóveis públicos e privados para ações de combate ao Aedes aegypti é uma necessidade de segurança de saúde. Entre os dias 15 e 18 de fevereiro, 50 mil militares farão visitas, em ação coordenada com o Ministério da Saúde e autoridades locais, para inspecionar possíveis focos de proliferação nas casas e, se for o caso, aplicar larvicida. O mosquito é o transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.

“Em São Paulo, por exemplo, de 33 mil imoveis visitados pelos militares, 10 mil estavam fechados. São armazéns, terrenos, residências que estavam sem a presença de ninguém. Além disso, em quase mil não havia pessoas autorizadas para permitir a entrada de agentes, apenas vigias, fiscais ou porteiros”, disse o ministro. “Não adianta remover os focos de dez casas se, no meio delas, em um raio de 300 metros onde o mosquito voa, você deixa o criadouro. Rapidamente ele vai se multiplicar”, acrescentou.

Medida provisória

O governo federal publicou medida provisória que autoriza a entrada de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados ou em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nesses casos, solicitar auxílio de autoridade policial. Segundo o ministro, mesmo nessas ações, é preferível que as Forças Armadas sejam acompanhadas pelas forças policiais de cada estado. Mas, em última instância, elas têm autorização legal para entrar.

As visitas domiciliares acompanhando os agentes de saúde é a terceira etapa da atuação dos militares no combate ao mosquito Aedes aegypti. A primeira começou no dia 29 de janeiro e termina hoje, que foi um mutirão de limpeza nas 1,2 mil organizações militares espalhadas por todo o Brasil.

A segunda etapa ocorre no dia 13 de fevereiro e prevê a mobilização de 220 mil militares (160 mil do Exército, 30 mil da Marinha e 30 mil da Força Aérea). Esse contingente que, de acordo com o ministro, é 60% do efetivo total das Forças Armadas, atuará em 356 municípios, incluindo todas as capitais e as 115 cidades consideradas endêmicas pelo Ministério da Saúde. Eles farão a distribuição de material impresso com orientações para que a população se informe e se engaje no combate ao vetor.

Meta

O ministro explica que a meta é visitar cerca de 3 milhões de residências. “Temos que convencer a população que ela tem um papel decisivo. Como não existe vacina contra dengue, Zika e chikungunya, a vacina é a conscientização da sociedade."

A última etapa da ação dos militares será em parceria com o Ministério da Educação, com visitas às escolas e conscientização das crianças e adolescentes sobre como evitar a proliferação do mosquito transmissor.

Rebelo participou nesta quinta-feira do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.