A reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para hoje (22) com o objetivo de buscar uma saída para a formação das comissões técnicas da Casa, foi adiada para a próxima segunda-feira (28), às 16h. Cunha informou que a reunião foi cancelada porque ainda não é possível contabilizar o tamanho das bancadas partidárias após a mudança de partidos de deputados com o fim da “janela partidária”.
A reunião de hoje seria para definir se será aprovada ou não mudança no Regimento Interno da Casa para acomodar as novas bancadas nas comissões técnicas. Isso porque algumas bancadas ganharam novos deputados e outras perderam. Por exemplo, o PP aumentou a bancada de 40 para 49 deputados. A do DEM passou de 21 para 27 deputados e o PMB perdeu 18 dos 19 deputados que tinha e agora só ficou com um parlamentar.
Como a Câmara ainda não tem uma definição final sobre os tamanhos das bancadas partidárias, uma vez que deputados tinham prazo até sábado (19) para se filiar a outros partidos e a Justiça Eleitoral pode ainda não ter comunicado a mudança a Casa. “Não conseguimos definir se vamos ou não modificar o Regimento [Interno] porque ainda não temos os números integrais das mudanças partidárias”, disse Cunha.
Pelos números recebidos pela Secretaria da Mesa da Câmara, até o final da tarde de hoje, haviam trocado de partido 83 dos 513 deputados. Esses parlamentares puderam trocar de legenda em função da chamada Janela partidária – dispositivo constitucional que permitiu aos parlamentares trocar de legenda durante 30 dias, de 18 de fevereiro a 19 de março, sem risco de perder o mandato. Pela emenda constitucional que abriu essa brecha, os parlamentares podem trocar de partido, mas não levam parte dos recursos partidários nem do tempo de rádio e TV.
