O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, marcou para a próxima quarta-feira (2) a análise em plenário da denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os ministros vão avaliar se dão início ou não ao processo contra o peemedebista, suspeito de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões por contratos da Petrobras.
Conforme aponta o inquérito 3983, o procurador-geral da República Rodrigo Janot aponta que Cunha recebeu propinas referentes a dois contratos de afretamento de navios-sonda da Petrobras, em 2006 e 2007, pela diretoria Internacional da estatal - cota do PMDB no esquema. O peemedebista é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de corrupção e lavagem de dinheiro.
Se aceitar os argumentos de Janot, o STF passa então a processar Cunha, que passa de suspeito para réu no caso. Da sua parte, o presidente da Câmara sempre negou o recebimento dos recursos, denunciados pelos lobistas Júlio Camargo e Fernando Soares, o Fernando Baiano, delatores da Operação Lava Jato. No mesmo inquérito consta como investigada a ex-deputada Solange de Almeida.
Na tarde desta quinta-feira (25), Cunha já adiantou que não deixará a presidência da Casa, mesmo que o Supremo aceite a denúncia da PGR. “Já aconteceu comigo de eu ter sido declarado réu e depois fui absolvido por unanimidade”, comentou, emendando que tem “total” condição de seguir no comando da Câmara – questão questionada por deputados que se opõem a ele e também pelo próprio Janot, em outra iniciativa a ser analisada pelo STF.
Por precaução, a PGR consultou o Ministério Público da Suíça para definir se denuncia ou não Cunha pelas suas contas mantidas no país europeu, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo. A expectativa é que o peemedebista possa responder por isso também no Supremo, em outra ação que está nas mãos do ministro Teori Zavascki, responsável pela Lava Jato. A anuência dos suíços visa impedir qualquer ação de nulidade posterior.
Além disso, Cunha já teve bloqueados pelo Supremo cerca de R$ 9,6 milhões (2,4 milhões de francos suíços) mantidos em contas não declaradas por ele na Suíça. A medida faz parte de outra investigação contra Cunha, sua esposa e sua filha a partir de informações encaminhadas pelo Ministério Público da Suíça sobre as contas mantidas por ele e seus familiares no exterior.
Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil comprovam que um negócio de US$ 34,5 milhões fechado pela Petrobras em 2011, no Benin, na África, serviu para irrigar as quatro contas no país europeu que têm como beneficiários Cunha, e sua mulher, Cláudia Cordeiro Cruz. O dinheiro destas contas ainda foi utilizado para o pagamento de despesas pessoas da família de Cunha, como revelou a documentação encaminhada pela Suíça.
A polêmica envolvendo o dinheiro no exterior também deu origem a um processo de cassação contra o peemedebista que se arrasta desde o ano passado no Conselho de Ética da Câmara. Cunha é acusado de quebra de decoro ao afirmar na CPI da Petrobras que não possuía contas na Suíça. Após várias manobras de seus aliados, contudo, o processo que pode levar à cassação do peemedebista ainda não saiu da estaca zero.
(Com Estadão Conteúdo)
