Apesar de a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) anunciar a redução nos índices de letalidade policial ao longo de 2015, mais pessoas morreram em confronto com a Polícia Militar até novembro do que em 2006 inteiro, quando houve os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC). A pasta afirma que as taxas de morte decorrente de intervenção policial são proporcionais, ao considerar a população e o efetivo das duas épocas.
De acordo com dados da SSP, o Estado registrou 532 mortes por intervenção de PMs em serviço entre janeiro e novembro de 2015. O número é superior às 495 mortes de 2006, ano marcado por confrontos entre a polícia e o PCC. Em comparação com 2014, no entanto, quando foram notificadas 610 mortes no mesmo período, houve queda de 12,8%.
Só em maio de 2006, depois de ser surpreendida por uma série de atentados, a polícia reagiu e 107 pessoas foram mortas no Estado em cinco dias em tiroteios com as forças do governo. O PCC havia incendiado pelo menos 82 ônibus e atacado 17 agências bancárias. Os bandidos chegaram a disparar em uma estação de metrô e uma garagem de ônibus. Houve 56 ataques a casas de policiais em maio - 14 terminaram com a morte de PMs de folga.
As mortes registradas como intervenção policial em serviço não levam em conta as provocadas por policiais civis nem militares de folga. Também não são considerados homicídios dolosos cometidos por agentes de segurança, como o caso da maior chacina de São Paulo, que terminou com 23 mortos em Osasco, Barueri, Carapicuíba e Itapevi.
Ocorrências
De acordo com a SSP, as mortes em confrontos com policiais são originadas, na maioria das vezes, em ocorrências de crime contra o patrimônio frustradas pela atuação de agentes de segurança. Os casos, no entanto, são variados. Em março, três suspeitos de ter assassinado o cadete da PM Raphael Camilo Passos, de 23 anos, foram mortos em confronto com policiais da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), na zona norte da capital. Em julho, mais quatro suspeitos foram baleados após uma perseguição policial na periferia de Piracicaba, no interior. Eles teriam desobedecido a uma ordem de parada e acelerado o veículo, antes da troca de tiros.
"O número de casos é espantoso, qualquer um fica perplexo", afirma o ouvidor da Polícia de São Paulo, Júlio César Neves, que defende o monitoramento de policiais envolvidos em casos com morte e a reinstalação da Comissão Especial para Redução da Letalidade. "Isso é importante para saber quais são as causas da letalidade. Quando não se consegue detectar os motivos, ficamos só com os números e com a apuração da própria polícia", afirma Neves.
A SSP informa que desenvolve ações para reduzir a letalidade policial e que houve queda de 66,7% em novembro, último mês divulgado. Sobre a comparação com 2006, a pasta afirma que as mortes decorrentes de intervenção se mantêm proporcionais, caso sejam considerados efetivo policial e população. Em 2006, essa taxa seria de 1,21 morte por 100 mil habitantes, ante 1,24 em 2015.
Ouvidoria quer MP em investigação de chacina
A Ouvidoria da Polícia de São Paulo solicitou que o Ministério Público Estadual (MP-SP) acompanhe as investigações da Polícia Civil na primeira chacina de 2016. Quatro homens foram mortos a tiros e outro ficou ferido no último sábado (2), na frente de um bar em Guarulhos, na Grande São Paulo. Há suspeita de que o ataque tenha sido cometido para vingar o assassinato de um cabo da Polícia Militar, morto em um assalto na região dois dias antes.
O ofício foi enviado ao MP-SP, ao Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro), ao qual são subordinadas as delegacias da Grande São Paulo, exceto capital, e à Corregedoria da Polícia Militar, que também apura o crime. "Pedimos para que o Ministério Público acompanhe de perto as investigações, não deixe só a polícia acompanhar", explica o ouvidor Júlio César Neves. Apesar de ter sido registrado no 2º Distrito Policial de Guarulhos, o caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).
Segundo Neves, há indícios de participação de policiais no crime. "Uma testemunha afirma ter visto uma viatura passar pelo local antes da chacina. Existe, realmente, a possibilidade de ser uma retaliação", afirma. Ainda de acordo com ele, o declarante não pediu para ser incluído no programa proteção à testemunha, motivo pelo qual a solicitação não foi feita pela Ouvidoria.
As vítimas estavam na frente do Bar do Bebeto, localizado na Rua Domingos de Abreu, periferia de Guarulhos. Por volta da meia-noite, criminosos encapuzados desembarcaram de um carro preto, de quatro portas, e atiraram nos rapazes. O bando escapou em seguida.
Adriano José Silva Araujo, de 28 anos, foi atingido por três tiros na cabeça e um no ombro. Leonardo José de Souza, de 23, também foi alvejado na cabeça. Segundo a Polícia Civil, os dois tinham passagem por furto e tráfico de drogas. Um homem de 29 anos, baleado na mão e no tórax, também tinha antecedente por tráfico. Ele foi submetido a cirurgia e permanece internado. O seu estado de saúde não foi divulgado pelo hospital.
Hermes Augusto Inácio Moreira, de 19, baleado nas costas e no abdome, e Francisco Fernando Pereira Caetano, de 23, atingido por um tiro na cabeça, não tinham antecedentes. Os dois foram socorridos por moradores locais, mas morreram antes de receber atendimento médico.
Aos policiais, uma testemunha relatou que "dois ou três homens" participaram do crime e que o veículo dos assassinos seria um Chevrolet Fox. Os investigadores buscam imagens de câmeras de segurança na região para confirmar. O bar não tem sistema de monitoramento.
Uma das suspeitas da Polícia Civil é de que a chacina tenha sido motivada por vingança. Em 30 de dezembro, o cabo Felipe Rebelato Nocelli Ramalho, de 30 anos, do 5.º Batalhão da PM, foi morto após intervir em um assalto a uma autopeça, a 1,5 km do bar onde aconteceu a chacina.
O PM estava de folga e havia ido na loja comprar um farol. Houve troca de tiros e Ramalho acabou baleado. Ferido, o assaltante foi socorrido por um comparsa. Depois, o suspeito foi encontrado em um hospital em Itaquaquecetuba, onde segue internado sob acompanhamento policial. Ele teve a prisão temporária decretada pela Justiça.
