Nos Estados Unidos, papa pede urgência para conter mudanças climáticas

Leandra Felipe – Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Carolina Pimentel

O papa Francisco defendeu hoje (23) a agenda para conter as mudanças climáticas no planeta na primeira atividade política nos Estados Unidos. Ele fez um rápido discurso hoje (23) nos jardins da Casa Branca ao lado do presidente Barack Obama, acompanhado por milhares de pessoas. "Temos que aceitar a urgência de iniciativas para conter as mudanças climáticas e esse é um problema que não pode ser deixado para as gerações futuras. Nós estamos vivendo um momento crítico da história", disse.

Francisco elogiou a iniciativa de Obama de ter proposto a queda na emissão de carbono no país, em um momento que a Casa Branca enfrenta dificuldades para aprovar no Congresso um plano para reduzir em 32% a emissão de gás carbono pelas centrais termoelétricas até 2030. Parte da bancada de deputados e senadores é contrária argumentando que o custo econômico será muito alto.

O presidente Obama, por sua vez, deu boas-vindas ao papa. Ele brincou que o jardim não é sempre tão concorrido. "Isso é só um pequeno reflexo dos 70 milhões de católicos norte-americanos", afirmou.

Obama agradeceu o apoio do papa sobre as questões climáticas, e disse: "Santo Papa, você está aqui para nos lembrar que temos a sagrada obrigação de proteger o nosso planeta".

Em outro momento do discurso, o presidente agradeceu a ajuda de Francisco para o restabelecimento das relações com Cuba.

O papa agradeceu a acolhida na Casa Branca e disse que vem de uma"raiz de imigrantes". Durante o discurso, ele também fez um apelo contra todo tipo de discriminação.

"Católicos norte-americanos estão comprometidos com a construção de uma sociedade que é verdadeiramente tolerante e inclusiva, para salvaguardar os direitos dos indivíduos e das comunidades, e de rejeitar todas as formas de discriminação injusta", disse o pontifíce.

Depois do encontro com Obama, o papa Francisco celebra uma missa na Catedral de São Mateus e à tarde de canonização do frei Junípero Serra, um espanhol que foi missionário no México e na Costa-Oeste dos Estados Unidos no século 18.

A escolha do frei divide opiniões no país pelos relatos históricos de que ele teria usado da força e da violência na catequização de indígenas nativos.


Dilma, Temer e líderes do PMDB se reúnem para discutir redução de ministérios

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Em articulação para concluir o desenho da reforma administrativa que vai reduzir o número de ministérios, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu na manhã de hoje (23) com o vice-presidente Michel Temer, parlamentares do PMDB e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que participa da articulação política do governo. A expectativa é de que as mudanças sejam anunciadas antes da viagem da presidenta a Nova York, prevista para amanhã (24).

Dilma se reuniu com Temer e o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e recebe o ministro Berzoini e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Na segunda-feira (21), a presidenta também se reuniu com líderes do PMDB para conversar sobre a reforma, entre eles, Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em agosto o governo anunciou que faria uma reforma administrativa com a previsão de cortar dez dos 39 ministérios. Além da extinção ou fusão de pastas, o governo promete cortar também cargos comissionados.


Alta do dólar não é um problema apenas do Brasil, diz Levy

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (23) que a atual elevação da cotação do dólar faz parte de um movimento em todo o mundo e não só um problema do Brasil. Para ele, existe um processo de recuperação do país, com várias medidas que vem sendo adotadas. Segundo ele, alguns impactos do preço da moeda americana no mercado interno são em consequência de efeitos que estavam represados. O dólar ultrapassou a casa do R$ 4 nesta quarta-feira.

"Acredito que vamos ver maior estabilidade no dólar também. Difícil, impossível fixar qual o patamar, mas tenho certeza que essa volatilidade maior também vai se esvair na medida em que algumas questões, como a votação dos vetos e o próprio orçamento, forem devidamente equacionadas. Estes são os elementos que vão permitir a gente, inclusive recolher os frutos do que já foi feito. Esta é a estratégia de crescimento e é aí que a gente tem que se fixar, com responsabilidade fiscal e clareza de gastos ", disse após participar do Fórum de Segurança Jurídica e Infraestrutura no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

“Acho que primeiro tem movimento global de câmbio e a gente tem que estar atento. O mais importante é a gente avaliar a situação do Brasil. Eu acho que o processo de recuperação da economia está em curso. Diversas medidas que foram tomadas no início do ano estão produzindo seus efeitos. Agora o que a gente vê é um certo represamento desses efeitos na economia por outras razões que não econômicas, vamos dizer assim, razões de insegurança”, acrescentou.

Questionado sobre um possível rebaixamento do grau de investimento do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch, o ministro negou uma mudança na nota de crédito do Brasil. “As medidas estão surtindo efeito. Alguns resultados mais positivos estão sendo represados por circunstâncias que trazem uma certa incerteza. Isso tem limitado a capacidade de investimento e até a capacidade de arrecadação. Mas eu tenho a convicção de que vencida essas incertezas, a capacidade de recuperação da economia será rápida”, disse. Representantes da agência se reuniram ontem (22) com Levy no Ministério da Fazenda.




Eslováquia vai apresentar queixa a tribunal europeu contra cotas de refugiados

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

A Eslováquia vai apresentar uma queixa ao tribunal europeu contra a distribuição obrigatória dos refugiados com base no sistema de cotas, informou hoje (23) o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico.

“A Eslováquia não tem a intenção de respeitar as cotas obrigatórias. Apresentaremos uma queixa ao tribunal (de Justiça da União Europeia), em Luxemburgo”, disse Fico em entrevista. Ele se referiu ao acordo aprovado para a distribuição de 120 mil refugiados, que tem a oposição da Eslováquia e de mais três países do Leste europeu, segundo o site do jornal eslovaco SME.

O primeiro-ministro social-democrata deu a informação depois de uma reunião do governo sobre a questão dos refugiados. Ele reconhece que ao se recusar a acolher refugiados, como prevê o acordo, a Eslováquia se arrisca ser processada por violar a legislação europeia.

Para Robert Fico, os migrantes não querem se estabelecer na Eslováquia, mas se dirigir a países como a Alemanha e a França.

O primeiro-ministro checo, Bohuslav Sobotka, manifestou posição mais moderada, apesar de o seu país ter votado contra o acordo de distribuição de refugiados.

“Mesmo que não me agrade o sistema de cotas, não estou de acordo com isso e o nosso país votou contra ele. A Europa não deve se dividir sobre a solução da crise migratória”, disse Sobotka, segundo a agência CTK. “É por isso que não quero fazer aumentar a tensão”, acrescentou.


Coreia do Sul vai submeter automóveis da Volkswagen a novos testes

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

Jornalistas e emissoras de televisão se posicionam na entrada da fábrica da Volkswagen em Wolfsburg, na AlemanhaJulian Stratenschulte/DPA/Agência Lusa
A Coreia do Sul vai submeter os automóveis da Volkswagen a novos testes de emissões de poluentes depois de o fabricante admitir ter falsificados os resultados em 400 mil carros nos EUA. A informação é do Ministério do Meio Ambiente sul-coreano.

As avaliações devem começar em meados de outubro e vão se estender também “aos veículos que anteriormente passaram com êxito nos testes”, indicaram fontes à agência de notícias Yonhap.

Segundo funcionários do Ministério do Meio Ambiente, serão submetidos a testes os modelos Golf e Jetta, da marca alemã, e os A3 e A7 da Audi, que também pertence à Volkswagen.

A Volkswagen e a Audi são as duas marcas estrangeiras mais populares no mercado sul-coreano, com 15,61% e 12,56% do total de automóveis importados, respectivamente.

A Agência de Proteção do Meio Ambiente dos Estados Unidos acusou na sexta-feira (18) a empresa de falsificar o desempenho dos motores em termos de emissões de gases poluentes através de um software incorporado no veículo. A multa à Volkswagen pode chegar a US$ 18 bilhões (cerca de R$ 72 bilhões ao câmbio de hoje).

Na terça-feira (22), a Volkswagen anunciou que mais de 11 milhões de carros a diesel em todo o mundo foram equipados com um tipo de motor que poderia distorcer os dados de emissões.

Reflexos na bolsa

As ações da Volkswagen caíram hoje (23) 19,82% e atingiram 106 euros. Com isso, subiu para 35% a queda acumulada em duas sessões de pregão – desde a revelação da fraude no sistema de emissão de poluentes. Em dois dias, o grupo perdeu $ 25 bilhões de euros de capitalização.

Arrastada pelos títulos do grupo automóvel, a bolsa de Frankfurt terminou a sessão em queda, com o índice Dax recuando 3,80%.


Comissão Europeia vai investigar 19 membros por violação ao direito de asilo

Da Agência Lusa

A Comissão Europeia vai investigar 19 Estados-Membros por 40 violações da disposição sobre o direito de asilo, entre eles Espanha, Alemanha, França, Holanda e Hungria, informou hoje (23) o jornal alemão Die Welt.

De acordo com o jornal, além destes países, estão também sob investigação a Áustria e a Itália, entre outros, sendo que Portugal não é mencionado.

A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido não são investigados porque não estão dentro do sistema europeu referente ao direito de asilo.

Segundo o jornal, em julgamento está a falta de adaptação da legislação destes países no que diz respeito ao reconhecimento dos refugiados, às normas mínimas de procedimento para reconhecer o direito de asilo e às condições de acolhimento dos solicitadores de asilo.

"De nada vale discutir novas regras da política migratória em cúpulas se depois a legislação em vigor é aplicada de maneira insuficiente", comentou uma fonte europeia não identificada.

O primeiro passo da investigação é uma advertência aos Estados, que terão agora dois meses para responder, sendo que se não adaptarem suas legislações nesse período poderão ser levados ao tribunal europeu.

O jornal alemão revelou estas informações horas antes da reunião de cúpula que ocorre hoje em Bruxelas os chefes de Estado e de Governo para abordar a questão da crise dos refugiados.


Líderes da União Europeia reúnem-se em cúpula de emergência sobre migrações

Da Agência Lusa

Muros de arame farpado foram instalados para impedir a entrada de migrantes em países da EuropaAgência Lusa/EPA/Yoan Lavat/Direitos Reservados
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia reúnem-se hoje (23) em Bruxelas numa cúpula extraordinária para debater soluções à maior crise migratória registada na Europa desde a 2ª Guerra Mundial.

Depois do acordo sobre a distribuição de 120 mil refugiados, ontem (22), apesar da oposição de países do Leste europeu, os dirigentes europeus deverão, nesta quarta-feira, esforçar-se por tentar resolver a origem do drama dos migrantes e propor soluções conjuntas.

Antes da reunião de emergência, a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, participam de uma reunião do grupo do Partido Popular Europeu (PPE, direita) no Parlamento Europeu.

Esta cúpula europeia é classificada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) como “a última oportunidade”.

Os mais recentes números fornecidos pela Organização Internacional das Migrações (OIM), divulgados na terça-feira em Genebra, apontam para a chegada de 467.153 migrantes e refugiados à Europa desde o início do ano pelo Mar Mediterrâneo, além de 2.870 mortos ou desaparecidos.

À Grécia, chegaram este ano 336.968 (cerca de 175 mil são sírios e 50 mil, afegãos) e na Itália entraram 127.266 (cerca de 30 mil procedentes da Eritreia, 15 mil da Nigéria e 6 mil da Síria).


Agenda do papa nos Estados Unidos inclui desafios políticos e religiosos

Leandra Felipe - Correspondente da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Em viagem aos EUA, papa Francisco se encontra com o presidente norte-americano,  discursa no Congresso e participa da Cúpula da ONUAngelo Carconi/Ansa/Agência Lusa
Durante os seis dias de visita aos Estados Unidos, o papa Francisco terá uma agenda política e religiosa diversificada. Ele deve tentar avançar no tema das relações com Cuba, intercedendo pelo fim do embargo imposto pelos Estados Unidos ao país, e endossar a luta pelo combate à pobreza e redução de efeitos das mudanças climáticas como diretrizes globais.

No campo religioso, papa Francisco tem como desafio fortalecer a Igreja – que apresentou redução no número de fiéis – e tratar questões polêmicas como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a imigração e o aborto.

No encontro com o presidente norte-americano, Barack Obama, previsto para as 9h15 (10h15 no horário de Brasília), a expectativa é que Cuba seja um dos primeiros pontos da conversa. Depois de quatro dias no país caribenho, de se encontrar com Fidel Castro e com o presidente da ilha, Raúl Castro, Francisco disse durante a viagem para os Estados Unidos, que quer o fim do embargo econômico.

O tema do embargo é um dos mais sensíveis da agenda, mas em entrevista dentro do avião durante o deslocamento, papa Francisco afirmou que deseja o fim do embargo e que a situação se resolva em um acordo.

Apesar da declaração incisiva, o papa disse que não pretende tratar do assunto no discurso que fará no Congresso norte-americano hoje à tarde. A visita dele ao plenário é histórica. Nunca antes um pontífice havia ido ao plenário das Casa Legislativas dos Estados Unidos.

Mas a visita causa polêmicas internas. A imprensa norte-americana divulgou comentários de alguns senadores conservadores que já avisaram que podem boicotar o discurso por entender que o papa "se envolve em temas políticos" e tem que um viés "esquerdista", por fazer críticas ao capitalismo e defender uma política social de combate às desigualdades.

Cúpula da ONU

Na Organização das Nações Unidas (ONU) o papa vai ver pela primeira vez a bandeira do Vaticano ser hasteada e participará da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2015, na sexta-feira (25).

A presença dele na abertura do evento, que vai apresentar oficialmente a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável para 2030, é significativa porque o discurso do papa – de redução das desigualdades e combate à pobreza – vem ao encontro dos temas propostos e diretrizes que deverão ser adotadas globalmente pelos países membros da ONU.

No contexto de pedir mais comprometimento dos países na busca de metas propostas em relação às mudanças climáticas, o papa também deve abordar o tema, tendo em vista a proximidade da COP21 a Conferência do Clima, em Paris, marcada para dezembro.

Outros temas que podem surgir na agenda política são a questão da imigração e dos refugiados, além do crescimento do Estado Islâmico.

Desafio religioso

O papa chega aos Estados Unidos em um momento em que o país se prepara para as eleições presidenciais e já há uma disputa intensa nos principais partidos, Republicanos e Democratas, para a escolha dos candidatos.

No pano de fundo da visita, os pré-candidatos discutem questões como o Islamismo, expulsão de imigrantes ilegais, casamento gay e descriminação do uso de drogas. Nesse contexto, ele participará de celebrações em Washington, Nova York e, no encontro das famílias, na Filadélfia.

O papa visita o país em um momento em que o número de católicos praticantes norte-americanos vem caindo. Há oito anos, 24% se diziam católicos, este ano, a última pesquisa apontou para 21% de fiéis. As igrejas neopentecostais cresceram no país, assim como as religiões orientais.

Mas, segundo o Pew Reserch Center, um centro de estudos sobre religião e tendências no país, cerca de 45% das pessoas nos Estados Unidos declaram ter algum tipo de conexão com a fé católica.

"Seria como dizer que a pessoa é católica não-praticante", explicou à Agência Brasil, o teólogo Luiz Wesley de Souza, professor da Emory University em Atlanta.

Uma pesquisa encomendada pelo Washington Post-ABC News, no último domingo (20), revelou que 70% dos norte-americanos tem uma "impressão favorável" do papa Francisco.

"Ele tem credibilidade hoje para tocar em temas sensíveis e ele leva a doutrina social da Igreja, para a agenda global", acrescenta o teólogo.

*Colaborou Gislene Nogueira

Matéria alterada para corrigir informação. A visita do papa durará seis dias, e não cinco.


Primavera começa hoje e terá chuvas atípicas

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

No dia 23 de setembro é oficialmente declarado o início da Primavera no Hemisfério Sul. No Hemisfério Norte, inicia-se o outono Antonio Cruz/Agência Brasil
A primavera começou oficialmente hoje (23), às 5h21, e a estação será de chuvas atípicas em quase todo o país. Segundo o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Mozar Salvador, no próximo trimestre, de outubro a dezembro, o Brasil estará praticamente dividido em duas grandes áreas: uma terá chuva acima da média e outra, abaixo.

As temperaturas também serão proporcionais às chuvas. “Nas regiões onde a probabilidade de chuva ficar abaixo da média a tendência é que as temperaturas fiquem mais altas. E, em dias de chuva, a temperatura máxima tende a diminuir um pouco”, explica.

O meteorologista diz que o fenômeno do El Niño já está em curso há alguns meses e que seus efeitos são notadamente registrados em todo o país, com chuvas acima da média no Sul e Norte e seca no Nordeste. A próxima estação deve seguir essa tendência.

Na Região Sul e na parte sul das regiões Sudeste e Centro-Oeste, como áreas dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a probabilidade é que as chuvas fiquem acima da média. “Estamos vendo que, desde o início de setembro, esse perfil tem seguido o padrão previsto, com muitas chuvas no Sul e chuvas regulares em áreas do Sudeste”, acrescenta.

Já nas regiões Norte e Nordeste e a parte norte do Sudeste e Centro-Oeste, como o estado de Goiás, o Distrito Federal e o norte de Minas Gerais, a probabilidade é que as chuvas fiquem abaixo da média.

Mozar Salvador pondera que essa previsão do Inmet [http://www.inmet.gov.br/portal/index.php?r=clima/prev_estocastica] é trimestral e que o volume de chuvas pode variar entre os três meses, com mais chuvas em um mês e menos em outro. De acordo com ele, não é possível também afirmar que o volume de chuvas será regular em todos os locais. Para o meteorologista, apesar de o estado de São Paulo ter a chance de chuvas regulares ou acima da média, pode não chover, por exemplo, nas regiões de captação das bacias com deficit de recursos hídricos.

Estações do ano

Segundo o Observatório Nacional, o início da primavera é quando ocorre o segundo equinócio do ano: quando o dia e a noite têm a mesma duração. O primeiro equinócio ocorreu no início do outono, em 20 de março.

As estações do ano são decorrentes da inclinação do eixo da Terra em relação ao Sol. Em setembro, o Sol chega à linha do Equador, indo de Norte para Sul – o que marca o equinócio de primavera no Hemisfério Sul e de outono no Hemisfério Norte.

A partir daí, segundo o Observatório, os dias ficarão cada vez longos e as noites cada vez mais curtas, até a entrada do verão, no dia 22 de dezembro, quando ocorre o solstício de verão, com o maior dia e a menor noite do ano. Os dias, então, vão ficando cada vez menores até que no equinócio do outono novamente o dia e a noite têm a mesma duração. Depois, os dias continuam ficando mais curtas e as noites mais longas até que, no solstício de inverno, é registrado o menor dia e a maior noite do ano.


Big Jato é o grande vencedor do 48º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

Aline Leal - Repórter da Agência Brasl Edição: Aécio Amado

Big Jato, de Cláudio Assis, recebeu o prêmio de melhor Filme, na cerimônia de premiação do 48º Festival de Brasília do Cinema BrasileiroFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O filme Big Jato, de Cláudio Assis, foi o grande vencedor do 48º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Ele ganhou o Troféu Candango em quatro das cinco principais categorias: o de melhor filme, melhor ator, dado a Matheus Nachtergaele, e o de melhor atriz, a Marcélia Cartaxo. O longa levou ainda os troféus pelo roteiro e pela trilha sonora.

O prêmio especial do júri foi para o longa Fome, de Cristiano Burlan, que venceu também na categoria de melhor som. O Prêmio Candango de melhor montagem ficou com Para minha Amada Morta, de Aly Muritiba. O filme venceu ainda na categoria de melhor direção, direção de arte e de fotografia e conquistou os prêmios de atriz e ator coadjuvante, pelos trabalhos de Giuly Blancato e de Lourinelson Vladmir  O vencedor do júri popular foi  A Família Dionti, dirigido por Alan Minas.

Quintal, de André Novais, venceu na categoria de curta ou média metragem. O filme também conquistou os prêmios de roteiro e de melhor atriz, concedido a Maria José Novais. Rapsódia para o Homem Negro foi vitorioso na trilha sonora; Tarântula, na direção de arte; Comman Action, pelo melhor som. Ainda entre os curtas e médias, A Parte do Inferno levou o prêmio de melhor fotografia.

Segundo o coordenador geral do festival, Sérgio Fidalgo, mais uma vez o público de Brasília soube prestigiar o evento. “A cada ano o festival sempre traz novidades, os filmes da mostra dão a cara do que está se fazendo em termos de audiovisual nacionalmente no ano”, disse. Sérgio destacou que este ano a diversidade, tanto de gêneros quanto de origem dos filmes, foi uma marca do festival.

Grande vencedor da noite, o pernambucano Cláudio Assis estava muito emocionado e disse que o seu filme é “plugado no social”. “Um filme de baixo orçamento, feito em três semanas, numa montanha”, afirmou o diretor de Big Jato em entrevista à imprensa, após a cerimônia de entrega dos prêmios.

A cerimônia de encerramento do festival teve também momentos de vaias, uma delas para a deputada Celina Leão (PDT). Ao entregar o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal ao diretor John Howard pelo filme Santoro - O Homem e Sua Música, Celina, que preside a Câmara Legislativa, foi vaiada pelo público que lotou o Cine Brasília.

Confira a lista completa dos vencedores:

a) Prêmios oficiais

Filme de longa metragem

Melhor Filme de longa metragem - R$ 100 mil Big Jato, de Cláudio Assis
Melhor Direção - R$ 20 mil Aly Muritiba, pelo filme Para Minha Amada Morta
Melhor Ator - R$ 10 mil Matheus Nachtergaele, pelo filme Big Jato
Melhor Atriz - R$ 10 mil Marcélia Cartaxo, pelo filme Big Jato
Melhor Ator Coadjuvante - R$ 5 mil Lourinelson Vladimir, por Para Minha Amada Morta
Melhor Atriz Coadjuvante - R$ 5 mil Giuli Biancato, por Para Minha Amada Morta
Melhor Roteiro - R$ 10 mil Hilton Lacerda e Ana Carolina Francisco, por Big Jato
Melhor Fotografia - R$ 10 mil Pablo Baião, pelo filme Para Minha Amada Morta
Melhor Direção de Arte - R$ 10 mil Mônica Palazzo pelo filme Para Minha Amada Morta
Melhor Trilha Sonora - R$ 10 mil DJ Dolores, pelo filme Big Jato
Melhor Som - R$ 10 mil Flávio Gonçalves e Cláudio Bessa, pelo filme Fome
Melhor Montagem - R$ 10 mil João Menna Barreto, por Para Minha Amada Morta

Filme de curta ou média metragem

Melhor Filme de curta ou média metragem - R$ 30 mil Quintal, de André Novais
Melhor Direção - R$ 10 mil Nathália Tereza, por A Outra Margem
Melhor Ator - R$ 5 mil João Campos, por Cidade Nova
Melhor Atriz - R$ 5 mil Maria José Novais, por Quintal
Melhor Roteiro - R$ 5 mil André Novais, por Quintal
Melhor Fotografia - R$ 5 mil Leonardo Feliciano, por ÀParte do Inferno
Melhor Direção de Arte - R$ 5 mil Fabiola Bonofiglio,  Tarântula
Melhor Trilha Sonora - R$ R$ 5 mil  Rapsódia Para o Homem Negro
Melhor Som - R$ 5 mil Command Action
Melhor Montagem - R$ 5 mil Afonso é uma Brazza

b) Prêmio do Júri Popular - para os filmes escolhidos pelo público, por meio de votação em cédula própria:

Melhor Filme de longa metragem - R$ 40 mil  A Família Dionti, de Alan Minas
Melhor Filme de curta ou média metragem - R$ 10 mil Afonso é uma Brazza, de Naji Sidki e James Gama

Prêmio Especial do Júri de média/curta História de uma Pena, de Leonardo Mouramateus

Prêmio Especial do Júri de longa vai para Jean-Claude Bernadet, por Fome

Outros prêmios

Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal - Júri Oficial

Melhor filme de longa metragem: R$ 80 mil Santoro - O Homem e Sua Música
Melhor filme de curta metragem: R$ 30 mil A Culpa é da Foto
Melhor direção: R$ 6 mil John Howard, de Santoro - O Homem e sua Música
Melhor ator: R$ 6 mil Davi Galdeano, de O Outro Lado do Paraíso
Melhor atriz: R$ 6 mil Simone Iliescu
Melhor roteiro: R$ 6 mil O Outro Lado do Paraíso
Melhor fotografia: R$ 6 mil O Escuro do Medo
Melhor montagem: R$ 6 mil Armando Bulcão, de Alma Palavra Alma
Melhor direção de arte: R$ 6 mil O Outro Lado do Paraíso
Melhor edição de som: R$ 6 mil O Outro Lado do Paraíso
Melhor captação de som direto: R$ 6 mil O Outro Lado do Paraíso
Melhor trilha sonora: R$ 6 mil Santoro - O Homem e sua Música

Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal - Júri Popular

Melhor filme de longa metragem: R$ 20 mil O Outro Lado do Paraíso
Melhor filme de curta metragem: R$ 10 mil A Culpa é da Foto

Prêmio ABCV - Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo

Conferido pela ABCV – Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo a profissional do audiovisual do Distrito Federal foi para o ator Gê Martu

Prêmio Canal Brasil

Cessão de um Prêmio de Aquisição no valor de R$ 15 mil e o troféu Canal Brasil, ao melhor filme de curta metragem selecionado pelo júri Canal Brasil:  Rapsódia para o Homem Negro

Prêmio Exibição TV Brasil

O título premiado integrará a programação da emissora.
Melhor filme de longa metragem - R$ 50 mil - foi para Santoro - O Homem e sua Música

Prêmio Marco Antônio Guimarães

Conferido pelo Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro para o filme que melhor utilizar material de pesquisa cinematográfica brasileira: foi para Santoro - O Homem e sua Música

Prêmio Abraccine

O Prêmio da Crítica será atribuído e organizado, no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, pela Abraccine (Associação Brasileira de Críticos de Cinema).
Melhor filme de longa metragem: Para Minha Amada Morta
Melhor filme de curta metragem: A Outra Margem

Prêmio Saruê

Conferido pela equipe de cultura do jornal Correio Braziliense, foi para o média Copyleft


Papa Francisco defende o fim do embargo a Cuba no voo para os Estados Unidos

Gislene Nogueira Correspondente da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg


O papa Francisco afirmou hoje (22) esperar que os Estados Unidos retirem o embargo comercial imposto a Cuba há mais de cinco décadas. A bordo do avião do Vaticano, rumo à capital Washington, o pontífice disse ter esperança de que os dois países fechem um acordo para acabar com o bloqueio. O papa desembarcou à tarde nos Estados Unidos.

"Meu desejo é que eles [Estados Unidos e Cuba] terminem com um bom resultado, que eles alcancem um acordo que satisfaça ambas as partes", disse o papa Francisco durante entrevista.

O papa afirmou ainda que não pretende falar sobre o assunto no Congresso dos Estados Unidos, que ele visita nesta quinta-feira (24). Será a primeira vez que um papa discursará para os parlamentares norte-americanos. Para o líder da Igreja Católica, a questão "é algo público, que está trilhando o caminho das boas relações".

Na sexta-feira passada (18), os Estados Unidos anunciaram uma série de medidas que amenizam o embargo imposto a Cuba. As novas regras permitiram que empresas norte-americanas abram escritórios e lojas em Cuba. As companhias passam também a ter autorização para oferecer serviços de internet e de telecomunicações. Viagens de transferências bancárias também foram facilitadas. A remoção total do embargo financeiro, econômico e comercial depende, no entanto, da aprovação do Congresso norte-americano.

Ainda no avião, o papa foi questionado sobre a prisão de dissidentes do regime cubano durante a viagem à ilha. Ele disse não ter conhecimento direto sobre as detenções. O papa falou do trabalho que a Igreja Católica faz na ilha. Segundo ele, a igreja lista os prisioneiros à espera de indulto e mais de duas mil pessoas receberam o perdão do governo de Cuba até agora.

Segundo a imprensa internacional, entre 100 e 150 dissidentes foram presos durante a visita do papa a Cuba.


Contação de Histórias

Próxima parada: Madre Deus (Bahia) - dia 25.09.2015, sexta-feira

Sábado, 26.09, em Salvador - Aguarde.

Croácia pede à Sérvia que reencaminhe refugiados para outros países

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

O primeiro-ministro croata, Zoran Milanovic, pediu hoje (22) à Sérvia que reencaminhe os refugiados para a Hungria e Romênia, além da Croácia, libertando assim as 35 mil pessoas que chegaram à fronteira da Sérvia nos últimos dias.

"Eu não acuso a Sérvia, mas peço que enviem os migrantes para a Hungria, Romênia e Croácia também e, em seguida, nós vamos encaminhá-los a todas as direções", disse o chefe do governo croata aos jornalistas.

Belgrado deixou de enviar refugiados para a Hungria desde quarta-feira passada (16), quando um muro de arame farpado bloqueou a fronteira com a Hungria.

A declaração do primeiro-ministro croata é feita no mesmo dia em que os ministros do Interior da União Europeia se encontram a fim de buscar uma solução para a crise dos refugiados. A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) lançou um deafio aos países da União Europeia para que mostrem "se são verdadeiramente uma união, com uma política comum, ou apenas um conjunto de países que atuam individualmente".

Governo vai investir R$10 milhões para multiplicar doação de órgãos


Foto: Manu Dias/GOVBA
Promover ações que incentivem a população e capacitem os profissionais de saúde para multiplicar o número de doação de órgãos na Bahia é o objetivo da Política Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos, Tecidos e Transplantes, lançado pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (22), no auditório da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Para isso, mais de R$ 10 milhões serão investidos, por ano, para alavancar desde a doação, passando pela captação, chegando até a fase de acompanhamento antes e depois dos transplantes para os pacientes – os quatro pilares do plano estadual. A ideia é que os recursos sejam utilizados, entre outras áreas, para reduzir as dificuldades na realização de transplantes, incluindo estímulo financeiro às equipes médicas e hospitais, até o investimento em equipamentos, exames e medicamentos de alto custo na capital e interior.

Durante a cerimônia de lançamento do plano estadual, o governador falou sobre o que classificou como mais uma das ações para desenvolver a saúde na Bahia. "Eu acredito que com determinação e trabalho todos os desafios podem ser superados. Esse ano, em termos de recursos, está muito difícil para a Bahia, mas aqui queremos fazer mais e melhor, gastando menos, e por isso estamos apostando nessa iniciativa. Primeiro porque daremos qualidade de vida a milhares de pessoas, mas como se isso tudo não bastasse, vamos reduzir o custo de tratamentos, com o transplante. Depois de um cerca de um ano, cada transplante realizado vai significar redução do custo de tratamento. Queremos expandir a estrutura transplantadora cada vez mais e, além da rede pública, vamos incentivar a realização de parcerias com a rede privada para quem queira disponibilizar sua estrutura para esses procedimentos", destacou Rui, que afirmou acreditar que a falta de recursos serão superadas com as estratégias corretas, que, além de economia, promovem qualidade e melhoria de vida do povo baiano.

Atualmente, dois mil baianos estão na fila de espera por um transplante de órgão, mas a ideia é reduzir e, no caso de alguns órgãos, como a córnea, zerar essa fila de espera. Para o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, sociedade, pacientes e profissionais da área estão envolvidos no plano e são fundamentais para o desenvolvimento e sucesso dessas ações. "Com a participação de todos, vamos eliminar os impasses para a doação e transplantes, sejam eles educacionais, técnicos, de capacitação ou estrutural. Estamos apoiando as equipes médicas e os pacientes com estrutura e com medicação e iremos eliminar os atuais impedimentos para que quem precisa receba assistência. É uma política inovadora e única no Brasil, que vai alavancar e transformar a Bahia numa pátria transplantadora", falou.

O objetivo é desenvolver essas atividades no estado em um curto prazo, cerca de um ano. Entre as metas estão as de triplicar a doação e o transplante de córnea no primeiro ano; dobrar a doação de órgãos sólidos no primeiro ano; além de aumentar em 50% o número de transplantes de órgãos sólidos a partir do ano que vem e nos anos seguintes, até zerar a fila de espera. Além de aumentar a quantidade de transplantes, a política estadual ainda deve realizar procedimentos que não estavam sendo feitos na Bahia, como os transplantes de coração, desativado desde 2009. De acordo com o secretário Fábio Vilas-Boas, até o final deste ano, o primeiro procedimento de coração acontecerá no Hospital Ana Nery.

Sucom Bahia

Líder talibã pede que Afeganistão cancele acordo de segurança com Estados Unidos

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

O novo líder dos talibãs disse hoje (22) que o Afeganistão deve cancelar seu acordo de segurança com os Estados Unidos da América e expulsar todas as tropas estrangeiras, se deseja a paz no país.

Mullah Mansour fez o apelo em sua primeira mensagem, desde que assumiu a liderança do movimento, após a morte do seu fundador, Mullah Omar, ter sido confirmada em julho.

“Se a administração de Cabul quer acabar com a guerra e estabelecer a paz no seu país, isso só é possível acabando com a ocupação e revogando todos os tratados militares e de segurança com os invasores”, disse Mansour, em mensagem em inglês publicada no portal dos talibãs e divulgada para assinalar o festival muçulmano Eid-ul-Adha.

Ataque

No país vizinho, Paquistão, os talibãs atacaram hoje um acampamento das Forças Armadas, em Peshawar, e 32 pessoas morreram, incluindo 16 que rezavam em uma mesquita situada no interior da base.

O ataque foi perpetrado por um grupo de pelo menos 13 talibãs, armados e vestidos com uniforme policial, que antes de serem abatidos mataram 32 pessoas, incluindo três militares, e fizeram mais de 20 feridos.

O ataque à base foi o maior no Paquistão contra alvos militares, desde o de dezembro passado, contra uma escola em Peshawar ligada ao Exército, em que morreram 125 crianças.

Na ocasião, tal como agora, o ataque foi reivindicado pelo principal grupo talibã paquistanês, o TTP, que em dezembro assegurou que a ação tinha sido uma reação às ofensivas do Exército paquistanês, lançadas nas regiões de Khyber e na área tribal de Waziristan.



União Europeia volta a tentar hoje acordo sobre distribuição de refugiados

Da Agência Lusa

Migrantes que cruzaram fronteira da Sérvia com a Croácia aguardam em campo para fazer registroEPA/Antonio Bat/Agência Lusa/Direitos Reservados
Os ministros dos Assuntos Internos da União Europeia voltam a se reunir hoje (22), em Bruxelas, em busca de um acordo sobre o programa de destribuição de refugiados sírios entre os Estados-Membros, um dia antes de uma cúpula extraordinária de líderes europeus.

Na reunião ministerial anterior, em 14 de setembro, os 28 adotaram formalmente o plano de recolocação de 40 mil refugiados que chegaram à Itália e à Grécia – sobre o qual já havia acordo político desde julho. Mas, sobre a nova proposta apresentada à Comissão Europeia, de reinstalar mais 120 mil refugiados, não houve consenso, motivando este novo encontro, assim como um Conselho Europeu extraordinário, ao nível de chefes de Estado e de Governo, que terá lugar já na quarta-feira, e que se espera que seja decisivo.

Já descartado parece estar um sistema de cotas obrigatório, recusado com veemência por países como Hungria, Polônia, República Checa e Eslováquia, que voltaram a se encontrar ontem (21), em Praga, e a se opor à repartição proposta por Bruxelas, embora garantam que trabalharão para um “acordo comum”.

Portugal estará representado na reunião de hoje pela ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, que na semana passada indicou em Bruxelas que o governo respondeu favoravelmente à proposta da comissão, que atribui a Portugal uma “cota” de cerca de 3 mil refugiados (além dos 1,5 mil previstos no quadro do plano de recolocação de 40 mil pessoas com necessidade de proteção internacional).

Países da OCDE receberam mais de 800 mil pedidos de asilo em 2014

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

Os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) enfrentam grave crise de refugiados, com mais de 800 mil pedidos de asilo em 2014, diz relatório divulgado hoje (22) em Paris pela organização. O número de pedidos de asilo representou aumento de 46% em 2014 - índice não visto desde 1992, o segundo maior em 35 anos – e poderá ser ainda maior em 2015.

Os principais países de destino são a Alemanha, os Estados Unidos, a Turquia, a Suécia e a Itália. A França está na sexta posição, depois de ficar, por longo tempo, entre os três principais países de destino.

“Embora as migrações humanitárias sejam uma questão de preocupação crescente em várias regiões do mundo, principalmente na Ásia, é a Europa que registra a maior parte dos pedidos de asilo (mais de 600 mil em 2014)”. Segundo o documento, “isto é claramente uma situação de emergência, que requer resposta coordenada em nível europeu e mundial”.

“Na Europa, a crise humanitária faz parte de um contexto mais amplo de dificuldades crescentes relativas à migração irregular”, diz o texto, acrescentando que “a ausência de controle nas fronteiras líbias criou uma situação inédita, e o número de entradas irregulares, medida pela agência europeia Frontex, aumenta constantemente”.

Segundo a OCDE, nos primeiros seis meses de 2015, cerca de 137 mil pessoas desembarcaram na costa da Grécia, Itália, de Malta e da Espanha, o que corresponde a um aumento significativo de 83% em relação aos 75 mil observados no mesmo período de 2014. “O fato de essas chegadas não comportarem somente potenciais refugiados, mas também migrantes que não têm sempre a necessidade comprovada de proteção, acrescenta uma pressão suplementar”.

Para a organização, “a crise humanitária atual ocorre em um período relativamente delicado para a economia e o mercado de trabalho na Europa, assim como em um contexto de luta mundial contra o terrorismo”.

O essencial das migrações para a Europa e para os países da OCDE é sempre feito pelas vias legais. A imigração legal permanente para os países da OCDE foi 4,3 milhões de pessoas em 2014, um aumento de 6% em relação a 2013. Na União Europeia, a imigração legal proveniente de países que não pertencem ao bloco é comparável ao que é observado nos Estados Unidos, cerca de 1 milhão por ano. Conforme o relatório, a integração dos imigrantes e seus filhos necessita de políticas públicas apropriadas.

Os trabalhos recentes da organização mostram que, apesar de melhorias líquidas de uma geração para outra, em vários países, os imigrantes são mais afetados pelo desemprego, por empregos menos qualificados ou são muito qualificados para o emprego que têm, enfrentando frequentemente a pobreza.

A OCDE reúne 34 países, a maioria considerados desenvolvidos, com elevado Produto Interno Bruto e Índice de Desenvolvimento Humano.


Rara condição genética faz homens nascerem sem pênis

POR Ana Luísa Fernandes

Uma a cada 90 crianças da República Dominicana passam a vida achando que são uma coisa para, aos 12 anos, descobrirem que são outra. Entenda aqui o curioso caso dos meninos que nascem como meninas


Ser um homem sem um pênis parece estranho para você? É assim que os "Guevedoces" vivem até mais ou menos os 12 anos de idade. Guevedoce quer dizer literalmente "pênis aos 12", e é uma rara condição genética, encontrada principalmente na República Dominicana. Os meninos que nasceram como "meninas" foram estudados pela primeira vez nos anos 70, pela médica norte-americana Julianne Imperato-McGinley. Ela achou curiosa a história que circulava, dizendo que na República Dominicana as garotas estavam ganhando pênis. Foi então que ela descobriu o que era o grande mistério.


Antes da puberdade, Johnny era conhecido como Felicita.
No começo da vida uterina, o feto não tem sexo. Mesmo que possua os cromossomos XX (mulheres) e XY (homens), até as primeiras semanas nenhum órgão sexual aparece. O pênis e o clitóris têm a mesma origem, e o que os diferencia são os hormônios sexuais, que, no caso do homem, "comandam" a tranformação do órgão primitivo em um pênis. Quem faz isso é a dihidrotestosterona, que se origina da testosterona. Mulheres não produzem dihidrotestosterona, ou seja: possuem clitóris. Para os homens, a ação do hormônio é o desenvolvimento do pênis. Os Guevedoces possuem uma deficiência na enzima 5-alfarredutase, que faz a conversão da testosterona. Sem conversão, sem pênis. E assim nascem as crianças com o que parece ser uma vagina. Essa condição não é restrita à República Dominicana, apesar de ser mais frequente em uma parte da população do país.
Mas então, por que no início da puberdade os pênis dos adolescentes começam a crescer, causando uma verdadeira bagunça na cabeça de qualquer pessoa sã? McGinley também encontrou uma resposta para isso. No começo da adolescência, como qualquer outro garoto comum, eles recebem uma alta dose de testosterona. Em um adolescente qualquer, isso causa crescimento de pelos, suor, aparecimento de músculos e de desejo sexual. Nos Guevedoces, todos esses sintomas são acompanhados pelo crescimento do pênis e dos testículos. A partir daí, a maioria não possui mais problemas com os órgãos sexuais, e continuam se desenvolvendo normalmente. Mas é claro que uma mudança desse porte é bastante traumática, especialmente na adolescência, quando o jovem está mais suscetível ao famoso bullying. Tanto que alguns preferem fazer a cirurgia de redesignação sexual. No caso, a mudança de sexo na verdade não é exatamente uma mudança, mas sim uma continuidade.


Fonte: Revista Superinteressante

Cientistas descobrem como medir o Universo em 3D

POR Camila Almeida 

Essa ferramenta também pode nos dar pistas de como o universo se expandiu.

A distância na Universo é medida em anos-luz, com distância aproximada de 10 trilhões de quilômetros. Isso é equivalente a quase 800 mil voltas na Terra. Você sabe: fica tudo tão longe que até a luz do Sol, que nos aquece todas as manhãs, chega aqui com um atraso de mais de oito minutos.

Os pesquisadores da Universidade de Columbia, então, se perguntaram como era possível continuarmos medindo as distâncias do Universo com a nossa escala convencional, sem levar em conta as distorções do cosmos. Então, eles sugerem uma nova forma de dimensionar essas distâncias cósmicas, utilizando explosões de energia. O método permitiria posicionar galáxias distantes em três dimensões e, assim, mapear o cosmos.

Essas explosões são um fenômeno novo, e ainda não se sabe o que as provoca. Algum fenômeno astrofísico está causando essas rajadas de energia que aparecem como flashes de ondas de rádio. Os cientistas acreditam que pode haver milhares deles por dia. "Nós acreditamos que nós vamos ser capazes de usar esses flashes para montar um retrato de como as galáxias estão espalhadas através do espaço", afirmou Kiyoshi Masui, coordenador da pesquisa.

À medida que essas rajadas rápidas de rádio chegam à Terra, elas aterrisam em momentos diferentes, que variam de acordo com seus comprimentos de onda. Os pesquisadores propõem usaro o atraso entre os tempos de chegada de diferentes frequências para mapear o cosmos. E todos esses sinais que chegam à Terra dá uma idéia de quantos eletróns e, por tabela, quantas estrelas, gases e matéria escura estão entre a Terra e o ponto de origem da explosão.


Um rádio-telescópio do Canadá poderia oferecer o primeiro conjunto de dados regulares dessas rajadas rápidas de rádio. O equipamento se chama CHIME (Experimento Canadense de Mapeamento de Intensidade de Hidrogênio). "Se conseguirmos construir um arquivo de eventos cosmológicos, poderemos usar essas informações para construir um catálogo de galáxias", afirmou Kris Sigurdson, que faz parte do projeto do CHIME.

Além de poder construir uma imagem tridimensional do cosmos, essa ferramenta poderá ser usada para mapear a distribuição de material no universo e, assim, ampliar a nossa compreensão de como ele evoluiu.


Fonte: Revista SuperInteressante

Reajuste para Judiciário é incompatível com estabilidade fiscal, diz Barbosa

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que prevê reajustes de 53% a 78,56% para servidores do Poder Judiciário “é incompatível com a estabilidade fiscal e o esforço do governo para reequilibrar as contas públicas”, segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Em nota divulgada pelo ministério, Barbosa defende a manutenção do veto, que pode cair amanhã (22), quando será apreciado no Congresso Nacional.

Nelson Barbosa reuniu-se com parlamentares e com o Judiciário para alertar sobre a inviabilidade do aumentoArquivo/Wilson Dias/Agência Brasil
De acordo com o comunicado, Nelson Barbosa considerou o aumento “indefensável do ponto de vista social e fiscal”. O ministro informou que a derrubada do veto dificultará a intenção do governo de controlar o aumento das despesas de pessoal.

O ministro disse ainda temer um possível efeito cascata para carreiras correlatas em outros órgãos e nos estados e municípios. Em maio, o Planejamento estimou que o aumento teria impacto de R$ 25,7 bilhões nos cofres públicos em quatro anos.

“Cabe destacar que, entre 2005 e 2008, todas as carreiras daquele Poder [Judiciário] tiveram suas remunerações reajustadas em percentuais próximos a 60%. Entre 2009 e 2012, não houve reajuste, mas, a partir da negociação salarial de 2012, essas carreiras foram contempladas com o índice de 15,8% pagos em três parcelas anuais. Ainda como parte da negociação, os servidores tiveram reajuste salarial de 8,4% em janeiro de 2015”, acrescentou a nota do Ministério do Planejamento.

De acordo com o comunicado, o ministro reuniu-se com parlamentares e com o Judiciário para alertar sobre a inviabilidade do aumento e apresentou uma proposta alternativa.

Por um acordo entre Supremo Tribunal Federal (STF) e Ministério do Planejamento, os percentuais de aumento individual ficariam entre 16,5% e 41,5%, divididos em oito parcelas semestrais por quatro anos. A primeira parcela seria paga em janeiro de 2016, e a última em julho de 2019.

Na segunda-feira (14), o governo anunciou um pacote para cortar R$ 26 bilhões em gastos do Orçamento e aumentar receitas em 2016. Entre as medidas está o congelamento do reajuste dos servidores do Executivo Federal. Em lugar de ocorrer em janeiro, como de hábito, o reajuste será concedido a partir de agosto. A proposta do governo é aumento de 10,8% em dois anos.

Dilma discute reforma administrativa com líderes do PMDB

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

A presidenta Dilma Rousseff está reunida neste momento com o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), para discutir a reforma administrativa de seu governo.

Após participar da reunião de coordenação política nesta manhã, Dilma convidou Temer e Eunício para o encontro no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Nesta manhã, no Palácio do Planalto, a presidenta e o vice tiveram um primeiro encontro, reservado, antes da reunião de coordenação política.

De acordo com assessores de Dilma, a presidenta se reunirá com várias lideranças políticas antes de anunciar a reforma ministerial.

Presidente nacional do PMDB, Michel Temer chefiava a delegação brasileira em viagem internacional na semana passada e não havia conversado com Dilma sobre o assunto.

Na última quinta-feira (17), a presidenta recebeu diversos ministros do PT no Palácio da Alvorada, onde se encontrou também com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No mês passado, o governo anunciou que cortaria dez dos 39 ministérios existentes. Além da extinção ou fusão de pastas, o governo promete cortar cerca de mil cargos em comissão.

Matéria atualizada às 16h45


Reforma do PIS e da Cofins pode ser antecipada, diz Joaquim Levy

Karine Melo - Repórter Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira (21) que o envio da proposta do governo para a reforma do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que deve aumentar a arrecadação do governo em R$ 50 bilhões, pode ser antecipada.

 Joaquim Levy não adiantou o valor da alíquota sobre as movimentações financeirasArquivo/Wilson Dia/Agência Brasil
De acordo com o ministro, essa reforma é muito importante para simplificar a vida das empresas, para aumentar a segurança jurídica das empresas e também para dar transparência aos impostos. Segundo ele, a reforma do PIS Cofins tem capacidade de ajudar o crescimento "e é particularmente importante para criar ambiente positivo assim que a gente superar a discussão do orçamento que também é uma discussão importante e a gente sabe que é difícil".

"Toda vez que você tem uma desaceleração da economia há um sacrifício de todo mundo, há um esforço de todo do mundo. O esforço nunca é pequeno. É uma discussão muito importante”, destacou o ministro, após reunião de uma hora e meia com o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL).

CPMF

A expectativa era de que Levy apresentasse oficialmente as propostas do governo para aumentar a arrecadação de impostos e superar o déficit orçamentário, como a que recria a CPMF, mas isso não ocorreu. “ Os projetos serão enviados, evidentemente pelo governo e devidamente para a Câmara. Se for MP [ medida provisória], seguirá a distribuição adequada. Isso deve ser feito oportunamente e ainda hoje. Os projetos já estão prontos”, afirmou.

No caso da proposta que recria a CPMF, Joaquim Levy não adiantou se o valor da alíquota sobre as movimentações financeiras será de 0.20% ou de 0.38%, como querem os governadores. O ministro disse apenas que tudo será decidido pelo Planalto.

“A CPMF é uma decisão de governo, do Palácio, que deve encaminhá-la. Não adianta eu me posicionar sobre isso. Acho que devemos ter entendimento que o esforço e que todas as medidas de ajuste são para uma causa importante. Temos de reequilibrar a economia e colocá-la em condições de crescer".

Segundo Levy, o assunto dominante da visita, que também teve a participação dos senadores peemedebistas Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE), líder do partido no Senado, foram as mudanças estruturais.

Para o ministro, elas vão além do ajuste fiscal e são consideradas fundamentais para o país voltar a crescer por meio do investimento externo. As propostas fazem parte da chamada Agenda Brasil e foram apresentadas mês passado por Renan Calheiros e outros parlamentares da base aliada.




Hungria autoriza Exército a disparar contra migrantes

Da Agência Lusa

O parlamento húngaro aprovou hoje uma nova legislação, reforçando os poderes da polícia e do Exército em relação aos migrantes. Em determinadas circunstâncias, o exército poderá disparar contra os refugiados.

Apresentada pelo primeiro-ministro, Viktor Orban, a nova legislação, que precisava de uma maioria de dois terços, foi aprovada por 151 votos contra 12 e contou com 27 abstenções.

O texto confirma a possibilidade de destacar militares para as fronteiras e autoriza em determinadas condições que o exército e a polícia disparem contra os migrantes, desde que os tiros não sejam mortais, como as balas de borracha.

O Exército é igualmente autorizado a fazer controle de identidade e a deter migrantes.

O dispositivo, que completa uma legislação antimigrantes, que entrou em vigor a 15 de setembro, permite que a polícia faça buscas em qualquer residência privada, onde suspeite que se encontrem refugiados.

As disposições aplicam-se nas zonas onde foi declarado o “estado de crise devido a uma imigração em massa”, uma medida estabelecida em seis departamentos limítrofes da Sérvia, Croácia, Eslovênia e Áustria.

Em discurso no parlamento antes da aprovação da lei, Orban considerou que a Europa foi inundada por migrantes, um perigo, segundo ele, para o continente e o seu modo de vida.

“As nossas fronteiras estão em risco. A Hungria e toda a Europa estão em perigo”, sublinhou Orban, a dois dias de uma reunião de autoridades europeias visando a encontrar uma solução comum para a crise migratória.

“Não podemos deixar entrar os que nos sobrecarregam”, afirmou.

Desde o início do ano passaram pela Hungria 225.000 migrantes.

Budapeste levantou uma cerca de arame farpado nos 175 quilômetros de sua fronteira com a Sérvia e começou a fazer o mesmo em segmentos das suas fronteiras com a Romênia e a Croácia.

Milhares de migrantes entraram no país durante o fim de semana, sobretudo a partir da Croácia, tendo sido conduzidos à fronteira austríaca pelas autoridades húngaras.


Dilma vai discutir redução de ministérios com líderes da base aliada

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir, a partir de hoje (21), com líderes da base aliada na Câmara e no Senado para discutir a reforma administrativa, que deve cortar dez dos 39 ministérios. As mudanças só serão anunciadas depois de a presidenta se reunir com os líderes. A previsão é que o anúncio da reforma administrativa ocorra até a próxima quarta (23).

O assunto foi tratado pela manhã na reunião de coordenação política, com a presença da presidenta Dilma, do vice-presidente Michel Temer, de ministros e líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso Nacional.

A reforma administrativa também deve incluir cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias, a diminuição de cargos comissionados no governo, os chamados DAS, e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.

Ainda esta semana a presidenta Dilma Rousseff também deve encaminhar ao Congresso Nacional as medidas do pacote fiscal e a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A proposta do governo é que o imposto tenha alíquota de 0,20% e duração de quatro anos com o objetivo de financiar o déficit da Previdência Social.

A análise de vetos presidenciais que estão na agenda do Congresso Nacional para esta semana e têm impacto no equilíbrio das contas públicas também foi tema da reunião de coordenação política. A orientação é que a equipe de governo converse com os parlamentares sobre a importância da manutenção dos vetos.

Na lista, estão vetos do Planalto que evitam a criação de despesas aprovadas pelos parlamentares, como o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Judiciário e matérias que vinculam os benefícios dos aposentados ao reajuste do salário mínimo e flexibilizam o fator previdenciário no cálculo de aposentadoria.


Empresários brasileiros fecham quase US$ 100 milhões em negócios na Rússia

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Comitiva brasileira visita estandes do Brasil na feira World Food na Rússia. Negócios chegaram a R$ 99,9 milhões Romério Cunha/Vice -Presidência
Empresários brasileiros que participaram da feira World Food Moscow, na Rússia, na semana passada, fecharam negócios no valor de US$ 99,9 milhões nos quatro dias de evento. De acordo com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex-Brasil), o número engloba o que foi negociado durante a viagem e o previsto para os próximos 12 meses, resultado das 430 reuniões feitas com compradores russos.

A presença de 20 empresas brasileiras na maior feira de alimentos, bebidas e agronegócios da Rússia, entre os dias 14 e 17 deste mês, foi organizada pela Apex-Brasil, em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne e a Associação Brasileira de Proteína Animal.

A feira ocorreu na mesma semana da missão empresarial brasileira à Rússia e à Polônia, liderada pelo vice-presidente da República, Michel Temer. “Os resultados da missão foram muito positivos no que diz respeito ao incremento de negócios entre o Brasil e os dois países visitados, que fazem parte dos mercados prioritários do Plano Nacional de Exportações e são alvos das ações de promoção comercial e atração de investimentos desenvolvidas pela Apex-Brasil”, disse, em nota, o presidente da agência, David Barioni Neto.

Mercado russo

De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne, Antonio Jorge Camardeli, as empresas procuraram buscar novas oportunidades na feira, pois houve uma redução de 20% das vendas para a Rússia este ano por causa da queda do preço do petróleo, item fundamental da economia russa, e da acentuada desvalorização cambial do rublo (moeda russa), o que diminuiu o poder de compra dos russos. Os frigoríficos brasileiros estão tentando se adaptar ofertando cortes diferenciados para continuar no mercado russo, informou Camardeli, na abertura da feira.

Segundo a Apex-Brasil, a relação comercial entre Brasil e Rússia é concentrada nas exportações brasileiras de carnes. As carnes bovina, suína e de frango representaram 63,5% do total das vendas brasileiras para o mercado russo no ano passado. Em 2014, o Brasil exportou US$ 3,8 bilhões para a Rússia e importou US$ 3 bilhões, resultado em um superávit de US$ 800 milhões na balança comercial, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.


Anvisa proíbe distribuição e venda de quatro tipos de chá

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (21) no Diário Oficial da União proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e o uso de todos os lotes do Chá Misto Camomila e Cidreira, Chá Misto Maçã e Hortelã Dia e Chá Misto Maçã e Canela, da marca Da China, além do Chá Noite Tranquila Aromático, da marca Chileno. Os produtos são fabricados pelo Laboratório Industrial Vida e Saúde Ltda.

De acordo com o texto, os chás estão em desacordo com a legislação vigente. Segundo a Anvisa, o Chá Misto Camomila e Cidreira e o Chá Misto Maçã e Hortelã Dia contém falsa indicação para lactentes. Já o Chá Misto Maçã e Canela contém a espécie vegetal Casca de Jabuticaba (Myrciaria cauliflora), que não consta na composição da bebida. O Chá Noite Tranquila Aromático contém a espécie vegetal Anis estrelado, também sem indicação na composição da bebida.

O Laboratório Industrial Vida e Saúde Ltda. informou que já está recolhendo todos os lotes dos chás que possuem indicação fitoterápica e que não está fabricando esse tipo de produto no momento. Ainda segundo a empresa, um alvará da vigilância sanitária estadual vai regularizar a situação. O documento deve ser protocolado na próxima semana, permitindo a retomada da fabricação dos chás.


Como silenciamos o estupro

POR Karin Hueck

Todo mundo concorda que estupro é um dos piores crimes que existem. Ainda assim, 99% dos agressores sexuais estão soltos - e eles não são quem você imagina. Culpa de uma tradição milenar: o nosso hábito de abafar a violência sexual a qualquer custo. Entenda aqui por que é tão difícil falar de estupro.


Luci era uma donzela de 13 anos que, no século X, vivia em um importante vilarejo com seus pais. Certo dia de verão, ela saiu para ir à feira com uma amiga quando sentiu uma vontade enorme de ir ao banheiro. Sem ter aonde ir, entrou no primeiro casebre do caminho e resolveu fazer xixi por lá mesmo. Foi quando um homem de 35 anos a encontrou e decidiu que a tomaria à força. O rapaz a prendeu dentro da cabana e a violentou: foi tanta brutalidade que Luci ficou toda ensanguentada e com as vestes rasgadas. Quando a menina chegou em casa, seu pai se encheu de desgosto - não podia acreditar que a filha não era mais virgem. Ainda assim, a família decidiu buscar justiça e foi falar com o mandatário local para mandar prender o criminoso. O oficial logo encontrou o acusado que, depois de muito tempo, acabou confessando o crime. Assim, de acordo com a lei da época, o oficial apresentou duas opções para a família: ou o homem ia preso ou assumia a menina e se casava com Luci para resgatar sua "honra". Como o pai da menina não queria mais saber daquela filha impura, mandou ela se casar com seu estuprador. Foi o que aconteceu. No dia seguinte, Luci se mudou para a cabana onde foi violentada, onde passou 11 anos ao lado de seu monstruoso marido. Ele a engravidou por cinco vezes e bateu nela todos os dias enquanto permaneceram casados.
A história seria apenas mais um terrível conto medieval, se eu não tivesse esquecido um "X" na data lá em cima. O caso de Luci não aconteceu no século X, mas no século XX - em 1982, para ser exato. O importante vilarejo era a cidade de Guarulhos, em São Paulo, e Luci é Lucineide Souza Santos, uma cabeleireira de 46 anos que, hoje, está separada de seu estuprador. (E, se você ficou na dúvida: sim, até 2002 existia na lei brasileira a possibilidade de o estuprador não cumprir pena caso ele se casasse com sua vítima.)


Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, todos os anos cerca de 50 mil pessoas são estupradas no Brasil. Esses são os números oficiais, obtidos a partir da papelada formal. Mas eles não correspondem à realidade. O estupro é um dos crimes mais subnotificados que existem e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada estima que os dados oficiais representem apenas 10% dos casos ocorridos. Ou seja, o verdadeiro número de pessoas estupradas todos os anos no Brasil é mais de meio milhão. Nos EUA, onde existem dados longitudinais, de acordo com o Center for Disease Control and Prevention, uma em cinco mulheres vai ser estuprada ao longo da vida.

Os casos registrados são baixos porque existe um comportamento persistente que cerca o estupro: o silêncio. Vítimas não denunciam seus agressores, policiais não investigam as acusações, famílias ignoram os pedidos de ajuda, instituições não entregam seus criminosos - esses mecanismos invisíveis fazem com que 90% da violência sexual jamais seja conhecida por ninguém. E isso, sim, é um crime ainda maior do que a soma de cada caso.

Apesar de entendermos o estupro como um dos piores crimes que podem acontecer a alguém - segundo pesquisas sobre percepção de crueldade, ele só perde para o assassinato -, somos estranhamente incrédulos para acreditar que ele realmente acontece. O estupro é o único crime no qual a vítima é julgada junto com o criminoso. Imagine que roubaram o seu celular e você decide fazer um B.O. Agora imagine que o delegado que pegou o seu caso resolve perguntar onde você foi assaltado, que horas eram e se você era conhecido por trocar de aparelho o tempo todo. Depois ele pergunta se você tem certeza de que o assalto realmente aconteceu ou se você não deu o celular ao bandido por vontade própria. Se você então explica que o roubo foi de madrugada e depois de você ter tomado umas cervejas, o delegado decide - por conta própria - que não houve crime algum: você estava na rua e bêbado, quem pode garantir que você está falando a verdade? Ou então, pior, quem disse que você não queria ter sido assaltado?

Isso acontece com quem foi estuprado o tempo todo. Mulheres relatam como são recebidas com desconfiança quando resolvem contar suas histórias para alguém. Pessoas perguntam que roupa ela vestia, onde ela estava, que horas eram, se estava bêbada, se já não havia ficado com o estuprador alguma vez, se deu a entender que queria fazer sexo e até se já teve muitos namorados antes. E essas perguntas podem vir de qualquer um. Foi o que aconteceu com a menina Maria*, por exemplo, estuprada pelo avô aos 14 anos. Quando ela resolveu pedir ajuda à avó, ouviu que a culpa havia sido dela. "Você saiu do banho de toalha na frente do seu avô, que não sabe controlar os instintos." O avô seguiu normalmente a vida, e Maria viveu com a culpa de quase ter desestruturado toda a sua família, como insinuou a avó. Comentários assim surgem de amigos, familiares, policiais, médicos, advogados - e até de juízes. Todas as instâncias trabalham para abafar o crime e jogar o assunto para baixo do tapete. Todas mesmo.



O estupro do poder

O menino de 9 anos começou a chorar quando contou o que havia acontecido com ele. Alguns dias antes, enquanto procurava por comida junto com um amiguinho, encontrou dois adultos que falaram que tinham alguns alimentos sobrando e que poderiam dividir um pouco com eles - em troca de um pequeno favor. O favor? Que os meninos fizessem sexo oral nos adultos. Sem comer há dias, as crianças acabaram cedendo. Depois de ganhar a comida, traumatizados, os pequenos não conseguiram voltar para casa e acabaram abandonando seus lares. A história acima aconteceu em 2014, os meninos de 9 anos eram moradores de um campo de refugiados na República Centro-Africana e os adultos que os extorquiram por comida eram soldados franceses de uma força de paz da ONU. E a história não para por aí: segundo um relatório interno da própria Organização, outras 11 crianças no país africano foram estupradas analmente ou forçadas a fazer sexo oral em membros da força de paz, tudo em troca de comida.

 Foto: Dulla

Quase que pior que as histórias de estupro foi o que a ONU fez com o relatório que continha essas denúncias. O documento foi encaminhado de funcionário a funcionário a funcionário - sem que ninguém tomasse nenhuma providência. Repetidamente, o caso foi sendo abafado. Foi apenas quando a papelada caiu nas mãos de Anders Kompass, um oficial de direitos humanos da ONU na Suíça, que alguém agiu. Kompass vazou as informações para o governo francês, que finalmente abriu uma investigação na República Centro-Africana. Aí, sim, a ONU se viu obrigada a tomar uma atitude: afastou Kompass do cargo.

É difícil achar no mundo uma grande instituição que não tenha varrido para debaixo do tapete algum caso de estupro. Exércitos, empresas, famílias, universidades e igrejas acobertam estupros rotineiramente. A Igreja Católica foi apenas a mais famosa organização religiosa a fazer isso quando bispos e padres foram acusados de abusar sexualmente de crianças no começo dos anos 2000. Durante muito tempo o Vaticano fingiu que não sabia de nada - e até o papa Bento 16 foi acusado de olhar para o outro lado nos anos em que liderou um departamento que analisava abusos dentro da Igreja. O mesmo aconteceu com os Testemunhas de Jeová na Inglaterra, onde o pastor Mark Sewell foi condenado por abusar de mulheres e crianças ao longo de anos. E acontece também com igrejas evangélicas aqui no Brasil, onde pastores de diversos Estados já foram acusados de abusar de meninas durante supostos "tratamentos espirituais".

Não são só as igrejas que adotam essa postura obscurantista. Nos últimos meses, o foco dos escândalos sexuais tem sido as universidades, brasileiras e gringas, que mal sabem onde enfiar a cabeça diante de tantas alunas contando que foram violentadas dentro das faculdades - mas já vamos chegar lá.

Outra categoria muito eficiente em abafar casos de estupro é a figura do "homem bem-sucedido". Basta ser uma personalidade respeitada que dificilmente a denúncia de violência sexual vai colar. Peguemos o caso de Dominique Strauss-Kahn, o diretor do FMI, que foi acusado por uma camareira de hotel de ter enfiado o pênis em sua boca, arrancado sua roupa e tentado penetrá-la. Apesar de evidências de sêmen no uniforme da mulher, Strauss-Kahn negou a violência. Logo, o caso contra ele enfraqueceu e a queixa foi retirada por "falta de credibilidade da acusadora": decidiram que ela havia mudado demais a sua história e que, graças a um passado obscuro em seu país natal, a Guiné, ela não era de confiança. Strauss-Kahn acabou renunciando ao cargo no FMI, mas não foi condenado.

Diversas outras figuras famosas também se viram envolvidas em acusações de violência sexual, como os atores Bill Cosby e Arnold Schwarzenegger, os atletas Mike Tyson e Kobe Bryant, e o diretor Woody Allen. O argumento contra pessoas que denunciam celebridades é sempre o mesmo: são indivíduos interesseiros, loucos por fama e dinheiro, que merecem ser demonizados. (A moça que acusou Kobe Bryant, por exemplo, recebeu 70 ameaças de morte.) Pode até ser que todas as mulheres que acusam figurões realmente estejam mentindo (embora pesquisas indiquem que as denúncias falsas de estupro mal cheguem a 8%). Mas também pode ser que não. Na dúvida, as punidas - por terem sua credibilidade questionada e pela falta de justiça - acabam sendo as vítimas mesmo.

Quem acoberta grandes instituições usa sempre o mesmo raciocínio: "não podemos manchar a imagem de .... [insira aqui a sua entidade favorita] pela denúncia de uma mísera... [insira aqui seu xingamento favorito]". Quando finalmente algumas acusações de pedofilia na Igreja Católica foram confirmadas, não restou ao papa Bento 16 outra opção a não ser admitir que a prioridade do Vaticano havia sido "uma preocupação equivocada com a reputação da Igreja e a contenção de escândalos". A lógica é perversa: comparam-se anos e anos de fama e respeitabilidade de uma abstrata entidade com a dignidade de uma pessoa particular. Não é de se estranhar que a pessoinha acabe levando a pior.



Perguntar ofende

Não é fácil denunciar um estupro. É preciso ir à delegacia e prestar depoimento para funcionários que nem sempre sabem lidar com vítimas de violência sexual (não há nenhum tipo de treinamento especial para isso aqui no Brasil) e que podem, sim, fazer as perguntas e insinuações que nosso delegado fictício lá atrás fez. Se quiser que o caso tenha continuidade no processo jurídico, a vítima terá de ir ao IML fazer o exame médico (consultas feitas em postos de saúde ou médicos particulares não têm validade legal). O exame é constrangedor: o médico legista examina o corpo inteiro da mulher em busca de fibras ou pelos que possam incriminar alguém, além de vasculhar vagina, ânus e períneo por sinais de laceração, feridas ou esperma. A mulher é apalpada, penetrada por instrumentos e interrogada sobre detalhes do crime, apenas horas depois do ocorrido.

Em seguida, a agredida terá de torcer para que seu caso seja encaminhado para os tribunais: quem decide isso são promotores e juízes, e a maioria deles prefere dar continuidade apenas aos casos que têm maior chance de serem provados nas cortes. Isso quer dizer que, se não houver sinais de esperma, ou se a vítima não tiver sido ameaçada por arma de fogo ou se ela não apresentar machucados porque preferiu ficar imóvel e não apanhar do estuprador, as provas ficam mais frágeis. Quem poderá garantir que a relação foi diante de ameaça, afinal? Se a mulher conhecer o criminoso, então, as chances de seu caso ser levado à frente caem drasticamente. Primeiro, pelo medo de retaliação: muitas preferem nem fazer a queixa para não serem perseguidas pelos seus agressores. E, segundo, porque é quase impossível provar se houve ou não consentimento. Se a vítima chegar à delegacia dizendo que foi estuprada por um namorado, marido, ficante ou amigo, é quase certeiro que seu caso não vá para frente.

 Foto: Dulla
Mesmo se for parar no tribunal, a acusação corre o risco de se voltar contra a mulher, como já vimos. "Os advogados podem usar qualquer tipo de argumento para invalidar a vítima. Geralmente são argumentos moralistas - e que funcionam", diz Ana Paula Meirelles Lewin, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Não é à toa, então, que 90% das mulheres desistam de denunciar o crime: sabe-se lá o que advogados e procuradores vão inventar sobre ela. O estuproacaba silenciado pela vergonha, uma arma eficientíssima. E vergonha é a palavra-chave nesses casos. "O estupro é um crime extremamente íntimo, uma violação profunda, como pouquíssimas outras coisas são. Se as pessoas que lidam com esses casos - médicos, advogados, policiais - não tiverem respeito por essa violação, elas não vão conseguir ajudar as mulheres", diz o médico Jefferson Drezett, que atende vítimas de violência sexual no hospital Pérola Byington, em São Paulo.



Meu malvado favorito

Fazia uma tarde ensolarada de maio quando quatro adolescentes resolveram sair de casa para tirar umas fotos panorâmicas de sua cidadezinha natal. Mas elas deram azar: quando chegaram ao alto do morro, encontraram cinco dos piores criminosos da cidade, completamente drogados. Rendidas com uma arma, elas foram amarradas a uma árvore com suas próprias roupas íntimas. O que seguiu foram horas de espancamento, esfaqueamento e estuprocoletivo: uma delas ficou desfigurada de tanto apanhar, a outra teve os mamilos arrancados. Quando se cansaram dos horrores, os rapazes jogaram as meninas de um barranco de 8 metros e, quando viram que elas não haviam morrido ainda, resolveram apedrejá-las. Uma das vítimas, Danielly Feitosa, acabou morrendo 11 dias depois. As outras seguem feridas. Dificilmente voltarão a ter uma vida normal.

O que aconteceu no último mês em Castelo do Piauí, a 180 km de Teresina, - um dos mais assustadores casos de estupro do noticiário recente - é o tipo de crime que aterroriza o imaginário das pessoas. É o tipo de crime também que costuma receber mais atenção: meninas muito novas atacadas por desconhecidos armados obviamente muito cruéis. São casos horríveis, que todo mundo condena com veemência: os ataques ganham destaque nos jornais, delegados e juízes ficam indignados e especialmente empenhados em punir os criminosos, que, quando chegam à cadeia, precisam até mesmo ser afastados dos outros presos para não serem mortos. A punição é exemplar. Mas, ao contrário do que parece, esse tipo de estupro é também a minoria dos casos.

Primeiro, pelo desenrolar no sistema de justiça. No Brasil não há estimativas exatas, mas nos EUA apenas 0,2% a 2,8% dos casos de estupro terminam com condenações. Graças aos mecanismos que já vimos - a vergonha das vítimas, os procedimentos burocráticos lentos e punitivos para a mulher, o medo de ser julgada e a humilhação nas cortes -, isso quer dizer que 99% dos homens que estupram seguem tranquilamente com suas vidas, sem nenhuma consequência. Dá para imaginar que as estatísticas sejam mais desanimadoras aqui no Brasil.

O crime de Castelo também foge à regra porque na maior parte os casos não são tão extremos: os criminosos não são tão maldosos, as vítimas não são tão indefesas, a violência é mais sutil. De fato, existe um mito de que estupros apenas acontecem de noite, em vielas escuras, por parte de malfeitores armados e encapuzados que atacam donzelas virginais. A verdade não é bem assim. Provavelmente o dado mais triste sobre estupros no Brasil diz respeito ao perfil das vítimas: segundo o Ministério da Saúde, 70% das estupradas são crianças e adolescentes de até 17 anos (dá umas 350 mil pessoas ao ano, uma Zurique inteira) e a maior parte delas foi violentada dentro de casa por pessoas de confiança, como padrastos ou amigos da família.

Mas, mesmo entre adultos, o mito do estuprador maligno desconhecido não passa disso: mito. Na vida real, boa parte dos casos de violência sexual acontece dentro de casas e casamentos, depois de festas ou encontros, no meio de relações sexuais que começaram consensuais, entre pessoas que já se conheciam e com agressores que nem de longe têm o perfil de "estupradores". No Brasil, por exemplo, entre 10% a 14% de todas as mulheres vão sofrer violência sexual por parte de seus parceiros. É o caso de Lucineide, do começo da reportagem. E de Emma, Allison e Kelsey, dos EUA.

Emma Sulkowicz estava no primeiro dia de seu segundo ano de faculdade na Universidade de Columbia, EUA, quando encontrou Paul, um ex-ficante, em uma festa. Os dois conversaram e começaram a se beijar, e o encontro acabou indo parar no quarto dela. O sexo estava consensual até que, a certa altura da relação, Paul resolveu segurar suas pernas com força, apertar seu pescoço e penetrá-la analmente - tudo enquanto Emma dizia "não, para!". Já Allison Huguet conhecia seu estuprador, Beau, desde criancinha - na verdade, eram tão amigos que ela o chamava de irmão. Em 2010, ambos resolveram ir a uma festa na casa de um conhecido e encheram a cara. Tanto que Allison achou melhor dormir por lá mesmo em vez de voltar de carro. Ela capotou sozinha no sofá, apenas para acordar duas horas depois com as calças e a calcinha na altura dos pés e seu melhor amigo gemendo por cima dela - ele estava fazendo sexo com ela desacordada. Aterrorizada, ela fingiu que estava dormindo. O que aconteceu com Kelsey Belnap foi ainda pior. Ela estudava na Universidade de Montana quando resolveu sair com uma amiga. As duas foram até o apartamento do namorado da amiga, onde estavam quatro rapazes do time de futebol da faculdade. Todos começaram a beber e os rapazes desafiaram as meninas a ver quem tomava mais doses de destilados. Kelsey deve ter virado uns oito copos antes de capotar em um dos quartos. Quando ela voltou a si, percebeu que um dos meninos estava enfiando o pênis ereto em sua boca. A menina tentou se desvencilhar, mas não conseguiu. Nas próximas horas, enquanto acordava e voltava a ficar inconsciente, todos os quatro rapazes se revezaram para penetrá-la. Ela só ficou sabendo o que aconteceu já no hospital, quando uma enfermeira a examinou.

Foto: Dulla
Dos três crimes, só o de Allison terminou com o estuprador na cadeia - e isso apenas porque ela conseguiu gravar um telefonema no qual ele confessava o crime. Nos outros dois, a credibilidade das moças foi atacada sem parar depois que elas fizeram a denúncia e o sexo foi considerado consensual - inclusive o de Kelsey: os policiais acreditaram que uma menina inconsciente teria condições de dar consentimento para quatro homens diferentes fazerem sexo com ela.
Os casos acima são americanos porque, por lá, o debate sobre violência sexual nos campi universitários anda aquecido e meninas do país inteiro estão vindo a público para contar suas histórias. Governos e instituições estão batendo cabeça para tentar conter o que é chamado de uma "nova onda de estupro": pesquisas indicam que 20% das universitárias foram estupradas em suas vidas, e 84% delas por alguém que elas conheciam. "As universidades escondem os crimes porque não há consequências se elas fazem algo errado", opina Shelby Cuomo, pesquisadora de violência sexual universitária da Universidade George Washington. "Uma investigação concluiu que até mesmo a escola de direito de Harvard não cumpriu todas as exigências da lei na hora de investigar um caso de estupro. Mesmo assim, a escola não foi punida."

Por aqui, as denúncias também estão começando. As mais famosas envolvem casos de violência sexual na USP, como o da estudante de veterinária que dormiu em uma festa de república e acordou com um colega estuprando-a por trás e o da caloura de medicina que foi violentada por um funcionário da faculdade durante uma festa em 2011. Quando as meninas procuraram ajuda dentro do campus, ouviram de alunos, assistentes sociais e centros acadêmicos que seria melhor não fazer as denúncias: era melhor não manchar a faculdade. Felizmente, o conselho não prevaleceu. As ocorrências foram tantas que, a certa altura a USP não conseguiu mais ignorar as denúncias. O caso acabou virando até uma CPI e causou a renúncia de Paulo Saldiva, o professor que estava coordenando as investigações. "A faculdade se comportou mal e ficou na defensiva sobre as denúncias. Há uma crise de conduta e de valores", disse ele na saída. O relatório final da CPI incluiu 112 estupros dentro da universidade. Ainda assim, o número está longe da verdade: a aluna de geografia Aline*, por exemplo, que contou à SUPER como foi estuprada em uma festa da Faculdade de Arquitetura, não relatou seu caso. Ela tinha certeza de que não seria ouvida. É exatamente essa falta de confiança nas instituições que reforça o silêncio.



O dilema do pegador

A "nova onda de estupro", porém, não é novidade. Casos como os acima sempre aconteceram, especialmente em ambientes que valorizam a pegação regada a muito álcool - basta conversar com alguma conhecida sua que ela vai saber contar alguma história parecida. Meninas muito bêbadas para consentir ou rapazes que insistem em sexo mesmo depois de a moça dizer que não está a fim existem desde que o mundo é mundo. Antigamente, atos assim eram descartados como "sexo ruim" ou "uma noite para esquecer" ou "ressaca moral". A diferença é que agora as meninas estão sabendo dar nome à violência que viveram: estupro. "Antes, muitos dos casos apareciam como `ele forçou a barra¿, `eu não queria, mas acabou acontecendo¿, ou algo que começa consensual e depois fica violento, e a menina não consegue parar o rapaz. Agora, as meninas estão percebendo esses casos como uma violência, o que é uma grande mudança de perspectiva", diz Heloisa Buarque de Almeida, professora de antropologia da USP, que montou um grupo de apoio para vítimas de violência sexual no campus.

É muito importante não descreditar esse tipo de estupro entre conhecidos como menos grave do que outros - como já fizeram figuras famosas, como o biólogo Richard Dawkins, da entrevista na pág. 56. Ser obrigada a fazer sexo à força, mesmo que seja com um conhecido, é traumático e traz consequências para o resto da vida afetiva e sexual da vítima.

Pesquisas também mostram que há um comportamento predatório entre os universitários acusados de violência sexual. De acordo com David Lisak, psicólogo da Universidade de Duke e um dos maiores especialistas em violência sexual entre conhecidos, apenas uma pequena minoria de rapazes é responsável pela vasta maioria de ocorrências de estupro entre universitários - entre 90% e 95% dos casos são cometidos por alguém que já estuprou antes. E esses rapazes cometem os atos repetida e conscientemente. Lisak entrevistou dezenas de rapazes em universidades e pediu para que eles descrevessem como costumam seduzir as meninas, sempre tomando o cuidado de não chamá-los de estupradores. O relato de um deles, que ele apelidou de Frank, é assustador: "A gente sempre fica de olho nas meninas mais gatas. As mais fáceis são as calouras porque elas não sabem beber ainda, aí a gente convida elas para a festa e serve qualquer bebida muito doce e cheia de álcool. Tem que ter talento pra isso, escolher as gatinhas já durante e semana e jogar o papo. Aí quando elas estiverem muito bêbadas, eu dou o bote. Levo prum quarto e tento tirar a roupa. Elas reagem, dizem que não querem, mas eu insisto e uma hora elas acabam capotando mesmo. Aí eu como elas." Qualquer semelhança com conversas de vestiário não é coincidência.

O problema aí está, claro, no que se espera de um rapaz jovem. Muitos deles, ao forçar a barra ou fazer sexo com uma moça bêbada demais para saber o que está fazendo, não têm noção de que estão cometendo um crime grave e impondo um grande trauma às meninas. Instigados pela cultura (universitária e generalizada) de pegar o maior número de mulheres possível e não perder nenhuma chance de fazer sexo, acabam ignorando consentimentos não dados ou resistências. A solução está, é claro, em mudar essa cultura. Não cobrar de meninos que sejam pegadores. Nunca culpar uma menina pelo que aconteceu com ela. Entender que sexo só vale a pena quando os dois estão a fim. E que `não¿ sempre - sempre, sempre - quer dizer "não".


Tudo igual

A maneira como leis e culturas lidam com o estupro mudou pouquíssimo nos últimos 4 mil anos

O Código de Hamurabi

Um dos primeiros códigos de leis conhecidos, de 4 mil anos, já falava emestupro. A peculiaridade é que, no caso de uma virgem, o ato era considerado um crime contra a propriedade - do pai dela. Já as mulheres casadas eram executadas junto com seus estupradores, pois tinham cometido adultério.
Estupro bíblico - e o do Brasil
O Velho Testamento deixa claro: estuprar uma virgem só era crime se o homem não se casava com ela depois. Assim como no Brasil até 2002 - até essa data, estupradores podiam escapar da prisão caso se casassem com suas vítimas.
Roma antiga e Game of Thrones
Em Roma, ao final de um casamento, o casal passava por um pequeno ritual: a mulher fingia ter muito medo e se agarrava à mãe, enquanto os amigos do noivo a arrastavam à força até os aposentos do marido. É um ritual que lembra a época em que mulheres eram sequestradas por invasores - e que George R. R. Martin reproduz em Game of Thrones.


Por que o silêncio vence:

78% dos brasileiros acham que o que acontece entre um casal em casa não interessa aos outros.

63% pensam que casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família.

E como a culpa cai no colo delas:

59% dos brasileiros concordam que existe "mulher para casar" e "mulher para a cama".

58% acreditam que, se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros.

Fonte: IPEA



Dicas medievais - e da música pop

Na Idade Média, consentimento não era premissa para o sexo. O bispo de Óstia, Itália, escreveu: "As mulheres sempre estão prontas para o sexo e não precisam de preparação". Outro documento do século 13 recomendava: "Levante o vestido dela com uma mão e coloque a outra sobre seu sexo. Deixe que ela grite e faça o que quiser com ela". Parecido com a música Blurred Lines, de Robin Thicke, na qual o cantor também não pergunta o que a moça quer: "Eu sei que você quer, eu sei que você quer, do jeito que me agarra, deve querer fazer sacanagem".

Não brinque com famosos. Hoje e há sete séculos.

No século 14, os livros de história registram uma história de estupro a crianças: é a da pequena Joan Seller, filha de 11 anos de um limpador de celeiros de Londres. Violentada por um mercador rico, o caso dela foi a julgamento, mas o tribunal acabou decidindo que, por seu status, ela não tinha direito de consentir ou não: estava basicamente à disposição dos homens de maior hierarquia. Assim, seu estuprador ficou livre e seguiu fazendo negócios. Apesar de hoje em dia tribunais não serem tão francos nos veridictos, o desfecho para pessoas que denunciam ricos e influentes porestupro é quase sempre igual. Celebridades acusadas de violência sexual raramente são condenadas e a credibilidade das vítimas sempre acaba em frangalhos.

Só é violência se tiver marcas?

Em meados do século 20, pensadores acreditavam que "a maioria das mulheres têm a fantasia de ser estupradas" e que, afinal, era difícil saber se uma mulher que dizia "não" realmente não queria sexo. Por isso, "uma mulher precisa transmitir sua resistência com mais que um mero protesto verbal ou uma atitude infantil como o choro". Na prática, até hoje indícios de resistência e marcas de violência são essenciais para provar se o sexo foi consensual ou não nas cortes. Mesmo com estudos provando que uma das reações mais comuns à violência sexual é a vítima ficar congelada, esperando que tudo acabe logo.



Nos EUA:
20% das universitárias foram estupradas*.
84% por alguém que elas conheciam.
57% por ficantes ou namorados.
Mas... 73% não achavam que era estupro, apesar de sentir que tinham sofrido um crime.
*Desde os 14 anos. Mulheres que responderam "sim" à pergunta se já foram forçadas a fazer sexo. Pesquisa do Nationai Institute of Mental Health.
Entre universitários:
4% dos rapazes admitem que já obrigaram alguém a fazer sexo com eles.
Desses, 63% já fizeram isso com mais de uma mulher (a média é seis vítimas).
83% deles têm o hábito de embebedar as meninas antes do sexo.
92% conheciam as moças que estupraram.
Fonte: Dados americanos. David Lisak e Paul Miller, "Repeat Rape and Multiple Offending Among Undetected Rapist
No Brasil:
15% dos estupros são cometidos por duas ou mais pessoas.
50% dos estupros no Brasil são de crianças de até 13 anos e, desses, 68% são cometidos por pessoas próximas, como familiares ou amigos.
Fonte: Sinan/Ministério da Saúde


joan mad menDivulgação
Você sabe reconhecer um estupro?

A personagem Joan, do seriado Mad Men, foi estuprada na segunda temporada por seu noivo - causando um debate nas redes sobre estupromarital, onde havia quem defendesse que se tratava de sexo consensual. A atriz, Christina Hendricks, ficou assustada: "O chocante é quando dizem coisas como: "Sabe aquela cena em que a Joan meio que é estuprada". Ou dizem estupro e fazem sinal de aspas com os dedos. Eu fico tipo: "O que vocês estão falando?! Aquilo foi estupro." O problema não está só com os espectadores. Muita gente acha que não existe estupro na cama de casal - durante muito tempo, inclusive, vigorou o "dever marital", no qual sexo no casamento era considerado obrigação. Mas 14% das brasileiras são estupradas por seus parceiros.




Com reportagem de Nana Queiroz, Laura Folgueira e Priscila Bellini


Essa matéria faz parte do Arquivo da Revista Superinteressante