União Europeia promete apoio ao Quênia na luta contra o terrorismo

Da Agência Lusa

A União Europeia (UE) prometeu apoio ao Quênia na luta contra o terrorismo, após o ataque nessa quinta-feira (2) dos radicais islâmicos somalis do grupo Shebab contra estudantes da Universidade de Garissa, que causou 147 mortes.

“A UE reitera o seu compromisso em apoiar o governo e o povo quenianos para vencer a ameaça terrorista”, indicou em comunicado a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, considerando “importante que cada um faça a sua parte”.

O Quênia pode contar com a “solidariedade da UE”, que vai “trabalhar para reforçar o apoio aos esforços do Quênia para lutar contra o terrorismo”, reforçou Federica Mogherini.

Segundo a chefe da diplomacia europeia, “os terroristas mostraram a sua determinação em combater a educação, em criar divisões entre as diferentes religiões, em privar o país de um futuro de crescimento econômico e cultural, de estabilidade e de dignidade para todos os seus cidadãos”.

Os shebab, que proclamaram lealdade ao Al Qaeda, atacaram na quinta-feira de madrugada o campus da Universidade de Garissa, a cerca de 150 quilômetros da fronteira com a Somália, surpreendendo centenas de estudantes.

Separando muçulmanos de não muçulmanos, deixaram partir os primeiros e mataram ou fizeram reféns os demais.

- Assuntos: União Europeia, Quênia, terrorismo, Radicais islâmicos

Rússia nega envolvimento de submarino em naufrágio de pesqueiro que matou 56

Danilo Macedo – Repórter da Agência Brasil* Edição: Denise Griesinger

Após o naufrágio de um navio pesqueiro dia 2 no Mar de Ojotsk, próximo à península de Kamchatka, uma das partes mais a Leste do território russo, acima do Japão, a Rússia negou que o desastre, que provocou a morte de pelo menos 56 pessoas, tenha sido causado pela colisão com um submarino.

“Todas as informações divulgadas por algumas agências e redes sociais acerca da suposta causa do naufrágio do pesqueiro são invenções”, disse o porta-voz da Marinha russa, general Igor Konashenkov, sobre a especulação a respeito do envolvimento de um submarino no acidente. Ele negou que qualquer submarino russo estivesse na região no momento.

O navio pesqueiro Dalniy Vostok transportava 132 pessoas, das quais 63 foram resgatadas com vida. Segundo as autoridades russas, aproximadamente dez sobreviventes estavam com sintomas graves de hipotermia e foram transportados ainda ontem para hospitais da península de Kamchatka.

Mais de 20 embarcações e um helicóptero continuam nas águas geladas do Mar de Ojotsk no trabalho de busca a 13 desaparecidos no desastre. Entre os tripulantes do navio, havia 78 trabalhadores russos e 54 estrangeiros, principalmente da Birmânia, Ucrânia, de Vanuatu e da Letônia.

*Com informações da Agência Lusa

- Assuntos: Rússia, submarino, acidente

Sobrevivente de ataque no Quênia é encontrada escondida em armário

Da Agência Lusa

Uma sobrevivente do atentado à Universidade de Garissa, no Quênia, foi descoberta escondida dentro de um armário do prédio, 50 horas após o ataque, informou hoje (4) a Cruz Vermelha. O massacre, cuja autoria foi reivindicada pelo grupo radical islâmico Al Shebab, deixou 148 mortos na quinta-feira (2), a maioria estudantes.

Neste sábado, o presidente queniano, Uhuru Kenyatta, decretou três dias de luto nacional, com bandeiras a meio mastro.

“Uma sobrevivente foi encontrada dentro da universidade pelas forças de segurança que permanecem no campus universitário", disse Arnolda Shiundu, responsável pela comunicação da Cruz Vermelha no Quênia.

Segundo Arnolda Shiundu, a sobrevivente “foi levada para o hospital e está sendo examinada pelos médicos”.

De acordo com uma fonte policial em Garissa, a sobrevivente ficou dois dias escondida em um armário. Ela foi descoberta durante a manhã deste sábado.

Em comunicado divulgado pelos islâmicos, o grupo radical critica a presença do Exército queniano na Somália e explica que, durante o ataque à universidade, separaram os muçulmanos dos cristãos para matar apenas integrantes do segundo grupo.

- Assuntos: Quênia, ataque, sobrevivente, armário

Cinco suspeitos de participar de atentado no Quênia são preso

Da Agência Brasil* Edição: Juliana Andrade

Cinco pessoas foram detidas e interrogadas por suspeita de envolvimento no ataque do grupo radical islâmico Al Shebab a uma universidade no Quênia, que matou 148 pessoas. A informação foi confirmada hoje (4) pelo Ministério do Interior em Nairobi.

Um dos agressores foi preso enquanto fugia da cena do assassinato. O porta-voz do ministério, Mwenda Njoka, informou que, em seguida foram detidos os demais. Três deles tentavam atravessar a fronteira para a Somália, no momento da prisão.

“Eu não vou entrar em detalhes sobre como capturamos e suas conexões, porque é uma ameaça contínua”, disse Njoka, acrescentando que "uma operação desta magnitude [para prender os envolvidos no ataque à universidade] não envolve dois, três ou cinco pessoas, mas é muito mais complexa". “Suspeitamos que sejam cúmplices dos atacantes […]. Tentamos estabelecer ligações com o ataque", completou  Mwenda Njoka.

Entre os suspeitos está um tanzaniano suspeito de ter facilitado a entrada de integrantes do grupo no campus universitário, acrescentou o porta-voz.

Um comando islâmico entrou na quinta-feira (2), no início da manhã, na Universidade de Garissa, no Leste do Quênia, a cerca de 150 quilômetros da fronteira com a Somália. Os homens armados dispararam contra os alunos que se identificaram como cristãos. Eles faziam perguntas às vítimas sobre o Alcorão e mataram as que não responderam.

Os islâmicos somalianos do grupo jihadista Al Shebab reivindicaram a autoria do ataque, o que resultou em mais mortes no Quênia desde o atentado contra a Embaixada dos Estados Unidos em Nairobi, em 1998, que registrou 213 mortos. O ataque à universidade foi uma represália à presença militar queniana na Somália, onde um corpo expedicionário queniano combate esse movimento desde o final de 2011.

Após o atentado, o grupo islâmico ameaçou mais ataques no Quênia caso o governo não retire todas as tropas instaladas no país, de acordo com um comunicado divulgado pela organização terrorista, que acusa os militares de matar civis e bombardear populações.

“Enquanto o governo persistir em seguir o caminho da opressão, colocar em prática políticas repressivas e continuar a perseguição sistemática de muçulmanos inocentes, nosso ataques também continuarão”, disse o comunicado.

O grupo islâmico também se dirigiu ao governo queniano e advertiu que sua mensagem “não será escrita com palavras, mas com o sangue do povo". "Cavem seus túmulos e preparem seus caixões a partir de agora.”

O ataque à universidade deixou 142 estudantes, três agentes de segurança e dois funcionários mortos. O número de feridos chega a  enquanto havia também 104 feridos, de acordo com o Ministério do Interior. Dezenove feridos permanecem em estado crítico.

*Com informações da Agência Lusa e da Telam

- Assuntos: Quênia, ataque, terrorismo, suspeitos presos, grupo radical islâmico, univeridade

ONU debate proposta de pausas humanitárias em operação militar no Iêmen

Da Agência Lusa

O Conselho de Segurança da Organizações Unidas (ONU) reúne-se hoje (4) à tarde para debater uma proposta do governo da Rússia sobre pausas humanitárias na operação militar aérea da Arábia Saudita no Iêmen.

De acordo com diplomatas russos, o pedido da reunião foi motivado pela preocupação com o crescente número de vítimas civis do conflito no Iêmen.

Porta-voz da missão russa na ONU, Aleksey Zaytsev informou que as consultas, com portas fechadas e de caráter informal, serão sobre "possíveis pausas humanitárias nos ataques aéreos".

Segundo Zaytsev, é preocupante o aumento da violência no Iêmen, onde uma coligação liderada pela Arábia Saudita realiza ataques aéreos contra os rebeldes xiitas huthis, que, em setembro, tomaram várias regiões do país e forçaram o presidente Abd Rabbo Mansour Hadi a fugir para o território saudita. A ONU considera Mansour Hadi o presidente legítimo do Iêmen.

Os huthis conquistaram a capital Sana em fevereiro e, no mês passado, avançaram para a cidade portuária de Aden, refúgio de Hadi.

Na quinta-feira (1º), a chefe para ajuda humanitária da ONU, Valerie Amos, afirmou estar "extremamente preocupada" com a morte de civis no Iêmen, depois de várias fontes terem indicado que 519 pessoas morreram e quase 1,7 mil ficaram feridas em duas semanas de confrontos.

- Assuntos: ONU, Rússia, Iêmem, pausa humanitária, proposta

Avião da Germanwings faz pouso de emergência na Alemanha

Da Agência Lusa

Um avião da companhia aérea Germanwings fez hoje (4) um pouso de emergência no Aeroporto de Stuttgart, no Sul da Alemanha, devido a um problema técnico, segundos fontes do aeroporto.

A aeronave, com o número de voo 4U814, decolou da cidade alemã de Colônia, no Oeste do país, às 5h (horário de Brasília), com destino à cidade italiana de Veneza. Uma hora depois, teve de fazer uma aterrissagem de emergência em Stuttgart. Ainda não há informações sobre feridos.

O número de pessoas no voo ainda não foi divulgado. Por volta das 7h30 (horário de Brasília), os passageiros ainda se encontravam no aeroporto, onde ocorrem os trabalhos de reparo do avião.

Ainda não há certezas sobre a possibilidade de o voo ser retomado rumo a Veneza. Pode ser necessária a substituição da aeronave.

A Germanwings está dando a possibilidade aos passageiros de regressarem em um novo voo para Colônia ou aguardarem pela conclusão do voo inicial.

- Assuntos: Germanwings, pouso de emergência, Alemanha, avião

Paixão de Cristo 2015

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Negociadores anunciam acordo sobre programa nuclear iraniano

Da Agência Lusa

O ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Mohamed Yavad Zarif, informou hoje (2), em mensagem na rede social Twitter, que foram encontradas soluções “em parâmetros-chave” nas negociações sobre o programa nuclear iraniano que ocorrem em Lausanne, na Suíça.

A informação foi confirmada, também no Twitter, pela chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, que se referiu a “boas notícias”, e pelo chefe da diplomacia alemã, Frank-Walter Steinmeier, que confirmou um acordo global em “pontos-chave” das conversações.

A cidade suíça de Lausanne sedia há dias as negociações sobre o contestado programa nuclear entre o Irã e o chamado Grupo 5+1, constituído pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido) e a Alemanha.

- Assuntos: soluções, negociações, Programa nuclear iraniano, pontos-chave, conversações

Brasileiros da Missão Humanitária a Gaza são impedidos de entrar na Cisjordânia

Eliane Gonçalves – Enviada Especial da EBC Edição: Juliana Andrade

Dois brasileiros integrantes da Missão Humanitária a Gaza do Fórum Social Mundial foram barrados pelo serviço de imigração israelense. Soraya Misleh, jornalista brasileira de origem palestina, e Mohamad El Kadri, de origem libanesa, foram impedidos de entrar na Cisjordânia, território palestino ocupado por Israel, sob a alegação de que poderiam oferecer riscos à segurança israelense.

Perguntados sobre os motivos que levaram à suspeita, os funcionários da fronteira limitaram-se a dizer que não poderiam dar mais informações. Além de terem que assinar um documento em hebraico e inglês que informava a proibição, os brasileiros foram alertados pelos funcionários do serviço de imigração de que o impedimento vale por cinco anos.

A missão chegou a Allenby Bridge, fronteira entre a Jordânia e a Palestina, por volta das 16h30 de terça-feira (31). A saída da Jordânia ocorreu com tranquilidade. As dificuldades começaram no lado controlado por Israel. Depois de quase quatro horas de espera, o grupo que, até então era formado por 15 pessoas, recebeu a notícia de que o ingresso seria permitido apenas para parte da missão. A decisão gerou um clima de indignação. Soraya Misleh e Mohamad El Kadri eram os únicos com sobrenomes árabes.

"Entendemos que mais uma vez sofremos de discriminação e racismo. Eu tenho tios e primos lá e novamente estou sendo impedida de ver minha família", disse Soraya, que já havia sido impedida de entrar na Palestina em 2011.

A diferença é que desta vez a entrada da missão foi mediada pelo governo brasileiro, em conversas com o governo de Israel. "O que queremos agora é que o governo brasileiro tome as devidas providências e adote medidas de reciprocidade. As pessoas aqui presentes puderam testemunhar como funciona a arbitrariedade desse Estado [Israel]", disse El Kadri.

Nessa quarta-feira (1°), o embaixador do Brasil na Palestina, Paulo França, foi informado de que a missão vai pedir uma posição do governo brasileiro sobre o caso. O representante do governo na Palestina disse que vai levar o assunto ao embaixador do Brasil em Israel, Henrique Sardinha.

Antes mesmo da negativa, a espera no serviço de imigração israelense havia irritado o grupo, que cantava músicas de protesto enquanto estava com os passaportes retidos. No repertório, canções como Suíte do Pescador, de Dorival Caymmi, e Apesar de Você, de Chico Buarque.

A Missão Humanitária a Gaza começou a ser organizada em novembro de 2014 pelos integrantes brasileiros do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial. O objetivo do grupo era levar apoio aos palestinos que vivem na Faixa de Gaza, região que teve cerca de 96 mil casas e edifícios destruídos e 2.272 mortos depois dos bombardeios de junho de 2014.

Apesar de terem entrado na Palestina, o grupo ainda não teve a autorização de Israel para acessoa a Gaza. A missão ainda procura meios de concretizar o objetivo.

A comitiva é formada por sindicalistas, ativistas e jornalistas, entre eles, dois profissionais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que acompanham a missão.

O ex-senador e atual secretário de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo, Eduardo Suplicy, chegou a confirmar a participação, mas cancelou a agenda alegando outros compromissos profissionais. Dias antes, o secretário ouviu as criticas da Federação Israelita de São Paulo, que, em nota, classificou a missão humanitária de ato em "solidariedade ao grupo terrorista Hamas".

- Assuntos: brasileiros, barrados, Palestina, Cisjordânia. Israel, Missão Humanitária a Gaza

Copiloto do avião pesquisou sobre suicídio na véspera do acidente nos Alpes

Da Agência Brasil* Edição: Nádia Franco

O copiloto do avião da Germanwings que caiu na semana passada, nos Alpes franceses, Andreas Lubitz, procurou na internet informação sobre métodos de suicídio e sobre o funcionamento das portas da cabine da aeronave dias antes do acidente. A informação foi divulgada hoje (2) pela Procuradoria de Düsseldorf, que teve acesso a um tablet de Lubitz, apreendido em uma de suas residências.

Em comunicado, os procuradores disseram que o copiloto, de 27 anos, procurou na internet informação sobre “formas de cometer suicídio”, “especialmente entre 16 e 23 de março", véspera do acidente.

Pelo menos em um desses dias, Lubitz viu também, “durante vários minutos”, informação sobre “portas de cockpit e disposições de segurança”. Cockpit é o termo em inglês para a cabine da qual os pilotos comandam a aeronave.

As investigações indicam que Lubitz provocou deliberadamente o acidente com o Airbus A320. Ele ficou sozinho na cabine e teria bloqueado a entrada do piloto. A conclusão é baseada sobretudo na análise dos sons da cabine registrados na primeira caixa-preta.

As investigações feitas na Alemanha indicam que Lubitz sofreu um “episódio depressivo grave” em 2009 e recebeu tratamento para “tendências suicidas”.

O Airbus A320 da Germanwings, que fazia a ligação entre Barcelona, na Espanha e Düsseldorf, na Alemanha, caiu no dia 24 de março nos Alpes franceses, matando todos os 144 passageiros e seis tripulantes.

*Com informações da Agência Lusa

- Assuntos: acidente aéreo, Alpes franceses

Governo lança segundo edital com locais para abertura de cursos de medicina

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg


O segundo edital de chamamento para municípios que poderão receber cursos particulares de medicina foi lançado hoje (2), como parte do Programa Mais Médicos. Foram escolhidos 22 municípios dentro da estratégia de equilibrar regionalmente o número de médicos por habitantes, levando faculdades para locais de difícil fixação desses profissionais.

O edital prevê a abertura de 1.887 vagas nas 22 cidades pré-selecionadas, em oito estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Todos os municípios apontados têm relação de vagas em cursos de medicina por 10 mil habitantes inferior a 1,34, e o índice de médicos por mil habitantes é menor que 2,7. A medida é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação.

As prefeituras pré-selecionadas que tiverem interesse em receber a faculdade devem confirmar participação entre os dias 13 e 24 deste mês pelo endereço eletrônico http://simec.mec.gov.br. Depois disso, o governo fará vistoria para saber se o local apresenta a infraestrutura necessária a um curso de medicina. O resultado será divulgado no dia 31 de julho e só então as instituições interessadas se candidatarão a abrir faculdade nos locais.

Antes de esse sistema ser adotado, a abertura de vagas privadas de medicina era proposta pelas instituições de ensino, que indicavam onde queriam abrir faculdade. Com o novo modelo, adotado pelo Programa Mais Médicos, é o governo quem indica onde tem interesse em abrir vagas. Em seguida, as faculdades se candidatam.

Os ministros da Educação, Luiz Cláudio Costa, e da Saúde, Arthur Chioro, apresentam edital para municípios interessados em receber curso de medicinaWilson Dias/Agência Brasil

“Em vez de perguntar para a instituição privada onde ela quer abrir escola de medicina, o governo, com base em estudos técnicos, avaliando as necessidades e com critérios objetivos, identifica quais cidades e regiões precisam de novas vagas de medicina e têm condições técnicas [de receber o curso]”. explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Segundo o governo, estudos apontam que ter cursos de medicina e residência médica contribui para a fixação de médicos na região. Chioro ressaltou que a lógica anterior de abertura de faculdades de medicina ocasionou uma concentração de profissionais em capitais e nas regiões Sul e Sudeste.

 Chioro acrescentou que essa mudança é um eixo estruturante do Mais Médicos e a contratação de médicos estrangeiros, um eixo emergencial. Até 2017, o governo pretende abrir 11.447 vagas de medicina para que, em 2026, o Brasil possa ter 600 mil médicos. Hoje o país tem em média 400 mil profissionais.

Para conseguir a autorização para abrir a faculdade de medicina, a instituição de ensino deve se comprometer a beneficiar a rede de saúde, dizendo especificamente o que vai fazer no local e, ainda, programar a abertura de residência médica no município.

A seleção dos 22 municípios leva em conta critérios como não ser capital e ter mais de 50 mil habitantes, a inexistência de curso de medicina no município e na região próxima, e a cidade ficar a, no mínimo, 75 quilômetros de distância de outra que tenha o curso.

Chiroro informou que a infraestrutura da cidade para receber os novos cursos também foi considerada para a seleção. Além disso, o ministro ressaltou que as faculdades que fizerem propostas de abertura de cursos terão de apresentar os benefícios que o município terá como benefícios na infraestrutura dos postos que receberão alunos e formação complementar dos profissionais que já trabalham na rede pública.

Segundo o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, para o primeiro edital, mais de 200 instituições apresentaram propostas de abertura de cursos nos 39 municípios indicados pelo governo.

Os municípios que poderão receber cursos de medicina são: São Miguel dos Campos, em Alagoas; Parintins, no Amazonas; Brumado, Irecê, Euclides da Cunha e Senhor do Bonfim, na Bahia; Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim e Russas, no Ceará; Itumbiara, em Goiás; Chapadinha, Codó e Santa Inês, no Maranhão; Bragança, Breves, Cametá e Castanhal, no Pará; Araripina, Arcoverde e Salgueiro, em Pernambuco.

- Assuntos: edital, municípios, cursos particulares, medicina, Programa Mais Médicos

Justiça aceita pedido de recuperação judicial do Grupo OAS

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

A Justiça paulista deferiu ontem (1º), o processo de recuperação judicial de nove empresas que compõem o Grupo OAS, nomeando o administrador judicial e determinando a suspensão de todas as ações ou execuções contra os devedores, além de outros procedimentos necessários. O pedido foi apresentado pela OAS na última terça-feira.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a recuperação possibilita que a empresa se reorganize em relação a dívidas e se recupere da crise financeira, preservando  atividades e empregos, além de gerar a expectativa de saldar débitos com credores, evitando a falência. O Grupo OAS deve apresentar o plano de recuperação judicial no prazo de 60 dias, sob pena de transformação da recuperação em falência. Os credores e fornecedores terão 120 dias para discutir e aprovar a proposta.

Para dar andamento à reestruturação, a OAS informou ter colocado à venda sua participação na Invepar (24,44%), no Estaleiro Enseada (17,5%), na OAS Empreendimentos (80%), na OAS Soluções Ambientais (100%), na OAS Óleo e Gás (61%) e na OAS Defesa (100%). A empresa vai negociar ainda a Arena Fonte Nova (50%) e a Arena das Dunas (100%).

“Vamos vender os nossos ativos num processo de recuperação judicial para dar segurança aos investidores de que não correrão risco de ter seu negócio contestado na Justiça pelos credores da OAS”, afirmou, em nota, o diretor de Desenvolvimento Corporativo da Construtora OAS, Diego Barreto.

Além disso, o grupo informou que vai priorizar os negócios relacionados à construção pesada, representado pela Construtora OAS.

A OAS é alvo da Operação Lava Jato, que investiga desvios e corrupção na Petrobras, o que resultou na interrupção das linhas de crédito à empresa. Seus clientes chegaram a suspender pagamentos e novas contratações e ainda as agências de risco rebaixaram a nota de crédito da empresa, levando ao vencimento antecipado de suas dívidas.

“O setor de infraestrutura depende de financiamento intenso de capital para o desenvolvimento dos projetos que dão suporte ao crescimento econômico do país. Desde o início das investigações na Petrobras, as instituições financeiras têm sistematicamente restringido o acesso das empresas aos recursos necessários para a manutenção das obras”, ressaltou, em nota, o presidente da OAS Investimentos, Fabio Yonamine.

- Assuntos: recuperação judicial, OAS, dívida, recuperação financeira

Semana Santa deverá movimentar R$ 3,68 bilhões em viagens internas

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

As viagens dentro do país deverão movimentar R$ 3,68 bilhões durante a Semana Santa, com  as festas religiosas e as reuniões familiares que deverão impulsionar os gastos nestes dias, segundo o Ministério do Turismo, que estima a realização de 2,15 milhões de viagens internas, cada uma com um custo médio de R$ 1.712,87, incluindo deslocamento, alimentação e turismo.


"A Semana Santa é um feriado mais intenso que outros. As pessoas aproveitam para usufruir estruturas de lazer ou parentes e amigos para visitar, além da estrutura religiosa", explica o diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo, José Francisco de Salles Lopes.


Pelas estimativas da pasta, São Paulo concentrará o maior número de viagens, com 407.346. Também será o estado com o maior gasto, R$ 570,1 milhões. O Rio Grande do Sul aparece em segundo lugar em relação ao valor movimentado, estimado em R$ 489,4 milhões para 136.482 viagens.


Em relação o número de viagens, o Rio de Janeiro segue São Paulo, com 174.277 e um gasto estimado de R$ 292 milhões.estados do Nordeste também têm um peso significativo: juntos serão os responsáveis por aproximadamente R$ 1 bilhão movimentado. Somente a Bahia movimentará R$ 310,2 milhões em 163.778 viagens.


O consultor Diogo Duarte D'Alessandro, 34 anos, é um dos que está de viagem marcada no período. Ele mora em São Paulo com a esposa. Juntos, vão a Brasília para a Páscoa. "Além de a própria Páscoa ser um data familiar, vamos comemorar o aniversário da minha esposa e do meu pai", conta. O principal gasto que se prepara para ter é com alimentação. "Vou sair, encontrar os amigos", diz.


A projeção do Ministério do Turismo é com base no gasto médio e frequência de viagens em feriados nacionais. Foram usados os últimos dados anuais, de 2011, somados à inflação no período, que foi de cerca de 27%. Lopes explica serem dados inerciais, ou seja, sem influência de nenhum fator específico, e que podem variar.
De acordo com a pasta, os feriados impulsionam a economia turística e geram impacto em diversos setores, como a indústria de automóveis, setor aéreo, bares e restaurantes, hotelaria e serviços.

- Assuntos: Semana Santa, Páscoa, viagens, Ministério do Turismo, gastos

Coleta de dados para o Censo Escolar começa em 27 de maio pela internet

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o calendário para as duas etapas de coleta e atividades de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2015, que será feito pela internet, por meio do sistema Educacenso. A portaria com as informações foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.

O período de coleta, digitação e envio de dados começa no dia 27 de maio com a abertura do sistema Educacenso. Diretores, responsáveis pela escola ou pelo sistema informatizado deverão inserir as informações até o dia 31 de julho. Os dados preliminares devem ser enviados pelo Inep ao Ministério da Educação até 26 de agosto.

Após a publicação dos dados preliminares no Diário Oficial da União, os diretores das escolas terão até 30 dias para fazer a conferência e retificação, se for o caso, de erros de informações, diretamente no Educacenso. Essa etapa é apenas para correção de erros e não para inserção de novas informações caso o responsável pela escola não tenha preenchido os dados no período de coleta.

O envio do número de matrículas presenciais efetivas em cada estado, município e no Distrito Federal será feito pelo Inep até 30 de novembro, e a divulgação dos resultados finais está marcada para 29 de janeiro de 2016.

A segunda etapa do Censo Escolar começará em 1º de fevereiro de 2016, com a abertura do módulo Situação do Aluno no Educacenso, para entrada de dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados ao Censo Escolar 2015. Diretores e responsáveis pela escola deverão inserir esses dados até 18 de março de 2016.

A disponibilização das taxas de rendimento e dos relatórios por escola para conferência será feita pelo Inep em 1º de abril de 2016. Os erros serão corrigidos pelos gestores até 15 de abril de 2016.

Os dados finais sobre o rendimento e movimento escolar de 2015 serão divulgados pelo Inep no dia 6 de maio de 2016.

- Assuntos: Censo Escolar da Educação Básica, Inep, MEC

Anvisa suspende venda de produtos de empresa sem registro

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (2) a fabricação, a distribuição, a divulgação, a comercialização e o uso dos produtos Unaro Pecan com Sucupira, Leite Pecan – Fast One e Sucmax Sucupira, fabricados pela empresa L.B. Caps Produtos Naturais.

Segundo a Anvisa, a decisão foi tomada porque os produtos não têm registro, notificação ou cadastro na agência reguladora. A empresa também não tem autorização de funcionamento. As unidades dos produtos que forem encontradas no mercado devem ser apreendidas e inutilizadas.

- Assuntos: L.B. Caps Produtos Naturais, sucupira, Anvisa, proibição

Negociações sobre programa nuclear do Irã continuam hoje na Suíça

Da Agência Brasil* Edição: Denise Griesinger

As negociações em Lausanne, na Suíça, entre a comunidade internacional e o Irã sobre o programa nuclear de Teerã continuaram hoje (2). Segundo a Agência Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Frank-Walter Steinmeier, cancelou uma viagem que faria aos países bálticos, para tentar finalizar as discussões na Suíça.

Ontem (1º) o chefe da diplomacia da Rússia, Serguei Lavrov, assegurou que o grupo 5+1 – formado por Estados Unidos, Rússia, China, França, Reino Unido e Alemanha – chegou a um acordo nuclear, pelo menos nos temas chave, com o Irã. "Agora, pode-se anunciar com confiança suficiente que os ministros alcançaram um acordo nos principais temas”, disse Lavror aos jornalistas.

O prazo para a obtenção de um compromisso nas negociações sobre o desenvolvimento nuclear iraniano tinha sido fixado até a última terça-feira (31). O prazo expirou, mas várias delegações disseram que tinham feito progressos suficientes para continuar as discussões.

O receio da comunidade internacional é que o Irã possa desenvolver armas atômicas com o pretexto de um programa nuclear civil. O país, no entanto, nega que os fins sejam bélicos e insiste no direito de usar a energia nuclear para fins pacíficos.

Mesmo depois das declarações da Rússia referentes a um acordo, ao menos nos temas principais, o ministro da Defesa iraniano, Hossein Dehgan, classificou hoje de "velhas" e "repetidas" as “ameaças” dos Estados Unidos sobre a permanência da “opção militar”, no caso de não se chegar a um acordo definitivo sobre o programa nuclear do Irã.

Isso porque o secretário de Defesa americano, Ashton Carter, havia dito, em um programa de televisão, que “a opção militar vai continuar em cima da mesa”, se não se alcançar um acordo entre o Irã e os países do Grupo 5+1 para impor um limite ao desenvolvimento nuclear iraniano.

Para o ministro iraniano, tais afirmações têm como único objetivo "corromper a atmosfera racional" das negociações, em um "momento sensível e complicado".

*Com informações da Agência Lusa

- Assuntos: programa nuclear, 5+1, Irã, negociações, Suíça

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Câmara aprova aumento de pena para furto qualificado com uso de explosivos

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (31) projeto de lei que aumenta a pena no furto qualificado que seja praticado com explosivos. A proposta, que será encaminhada ao Senado, altera o Código Penal com o objetivo de coibir, principalmente, o uso de explosivos nos roubos a caixas eletrônicos.

No caso de furto qualificado, o texto aprovado estabelece que a pena sejá aumentada em dois terços e multa, caso a subtração seja feita por destruição ou rompimento proveniente de material explosivo. Com a proposta, a pena poderá subir para reclusão de 3,3 a 13,3 anos. Se o material furtado for substância explosiva ou acessórios que possibilitem a sua fabricação, montagem ou emprego, a pena será reclusão de três a oito anos e multa.

O projeto estabelece também aumento de um terço até a metade a pena nos casos de roubo (subtração de coisa alheia mediante ameaça ou violência contra a pessoa) de substâncias explosivas ou produtos que, conjunta ou isoladamente, possibilitem a sua fabricação, montagem ou emprego. Atualmente, o Código Penal prevê, para roubo, a pena geral de reclusão de quatro a dez anos e multa.

O texto aprovado foi o substitutivo elaborada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Na justificativa do projeto apresentado pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), em 2012, o parlamentar afirma que é preciso estabelecer uma nova modalidade qualificada do crime de furto com a aplicação de material explosivo.

“Estão cada vez mais curses, emboscados e frequentes as ocorrência da prática de roubo a caixas eletrônicos, lojas, depósitos com o uso potente e pujante de explosivos, dinamites, destruindo, aniquilando completamente o ambiente, facilitando o acesso ao montante monetário, bem como aos bens de interesses às praticas criminosas”, justifica o autor da proposta.

- Assuntos: furto qualificado, roubo a caixa eletrônico, explosivo, projeto de lei, Câmara

Observatório: Renato Janine fala em aproximar a educação ao mundo da cultura

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo e Lana Cristina

Em sua primeira entrevista depois da indicação anunciada pela presidenta Dilma Rousseff para a pasta da Educação, o filósofo Renato Janine, falou da sua visão da educação brasileira e da ideia de aproximá-la do mundo da cultura.

Renato Janine Ribeiro foi entrevistado pelo programa Observatório da Imprensa da TV BrasilArquivo/ Antonio Cruz/Agência Brasil
“Acredito na educação como libertação. Saber não é uma transmissão de conteúdos, não é uma padronização. Penso que um dos pontos importantes é como a gente aproxima isso do mundo da cultura”, disse em entrevista ao jornalista Alberto Dines, no programa Observatório da Imprensa, da TV Brasil, que foi ao ar hoje, às 20h.

“O mundo da educação é muito mais regulado, porque há cursos, currículos, nota, diploma. Estou fazendo uma esquematização muito simples. O mundo da cultura, você pode ver [o filme] Lincoln, do [diretor Steven] Spielberg, é uma aula sobre escravagismo e abolição. Aula mesmo seria diferente”, acrescentou Janine, lembrando que o aprender tem se tornado mais uma obrigação e menos um prazer.

Professor titular de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo (USP), o ministro disse estar empolgado com sua nova missão e confessou que, para ele, foi uma “enorme surpresa” a indicação da presidenta para que ele assumisse a pasta. “Estou empolgado. Foi uma surpresa. Realmente eu não esperava. Houve algumas postagens no Facebook em favor do meu nome, mas também em favor de outros nomes.”

O novo ministro também fez reflexões sobre a democracia brasileira e as recentes manifestações de rua. Considerando que a democracia depende de instituições, mobilização política e cultura política, o professor avaliou que o país ainda enfrenta problemas no terceiro quesito.

“O problema é a cultura política. Política quer dizer que não existe um lado totalmente certo e outro totalmente errado. Você tem preferências. Tem de ter pelo menos dois grupos divergentes, apresentando propostas diferentes. Mas ambos dignos, ambos legítimos”, destacou.

“A tendência para escassez de cultura política é achar que a origem de todos os males está sempre na corrupção. E sempre o corrupto é o partido que nós não gostamos. É o outro. Quando vejo esse tipo de discurso, a recusa de diálogo, me parece coisa infantil”, explicou.

Sobre como analisaria o reaparecimento de movimentos fascistas, Janine informou que vê na atualidade muita liberdade, mas também insegurança. E que, ao contrário de décadas atrás, as pessoas não vivem mais dentro de um pacote de identidade, que antes trazia garantias.

“No passado, cada um de nós vivia em um pacote identitário. A gente nasceu na classe média. Tinha umas três ou quatro carreiras universitárias para fazer. Iríamos escolher uma, casar no rito religioso. Tudo está pronto e você não sai dele”, observou.

“De repente, nada mais é obrigatório. Você pode dar vazão ao que você é e ao que você quer. Ficamos em situação mais instável, mas com maior liberdade, com maior possibilidade de realização pessoal, mas, estranhamente, com maior possibilidade de frustração. Acho que esse horizonte assusta muito”.

O futuro ministro acrescentou que, após receber a indicação para assumir a pasta, recebeu muitas mensagens. Um pequeno número delas cobrando disciplina na sala de aula e até a expulsão de alunos em determinadas situações.

“Olho e penso que eles estão falando de condutas horríveis, que não podem ser toleradas. Concordo. Mas a demanda principal é saber se se colocar ordem na bagunça vai resolver. Isto não existe. Este não é um projeto pedagógico, não é um projeto de país.”

“No Brasil, há uma certa ideia muito antiga de que, com um homem providencial, autoritário, mal-humorado, despótico, tudo vai funcionar”, concluiu.

- Assuntos: Educação, cursos, currículo, nota, ensino, MEC, Cultura, democracia, manifestações, Liberdade

Dados da Anistia Internacional mostram que 607 presos foram executados em 2014

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O Relatório Anual da Anistia Internacional, divulgado hoje (31), mostra que 607 pessoas foram executadas em 2014. O número é 22% inferior ao 2013, quando 778 indivíduos morreram condenados à pena capital. A entidade não incluiu no relatório as execuções feitas na China, pois os números são mantidos em segredo de Estado.

De acordo com o relatório, a China é o país que mais executa prisioneiros no planeta. As mortes na Síria também não foram computadas, devido ao atual conflito no país.

As nações que mais executaram pessoas, de acordo com os dados publicados pela instituição, são o Irã (289 execuções oficiais), a Arábia Saudita (90) e o Iraque (61), que responderam por 72% das execuções no ano passado. Os Estados Unidos, com 35 mortes, são o quarto país na lista de execuções apuradas pela Anistia Internacional.

Já o número de sentenças – condenações à morte necessariamente não executadas –  aumentou 28%, com mais de 2,4 mil em 22 países. O Egito e a Nigéria foram os países que mais condenaram pessoas à pena capital. Os dois países contribuíram para que o número desse tipo de condenação desse um salto de quase 500 casos em comparação ao ano anterior, principalmente por condenação em massa, que estão em contexto de conflito interno, e instabilidade política. No Egito, foram sentenciadas à morte 509 pessoas e na Nigéria, 659. Não há registros, no entanto, de execuções feitas por essas duas nações em 2014.

O assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Maurício Santoro, explicou que, apesar de o aumento no número de sentenças, é possível que muitas não sejam implementadas. “Há a possibilidade de que elas sejam comutadas em outro tipo de pena ou mesmo que resultem em absolvições, já que muitos desses processos, na nossa avaliação, foram injustos, não cumpriram com as diretrizes básicas de julgamentos justos.”

Os principais motivos para as condenações, segundo o relatório, foram ameaças à segurança nacional ligadas ao terrorismo, ao crime e ameaças à instabilidade interna. Já os métodos mais utilizados para as execuções foram o enforcamento, a injeção letal, a decapitação e o fuzilamento.

Em países como a Coreia do Norte, o Irã e a Arábia Saudita, os governos continuaram a utilizar a pena de morte como ferramenta para reprimir a dissidência política. O relatório denuncia que vários países utilizaram crimes políticos determinados de maneira vaga para condenar à morte supostos ou reais dissidentes.

Na Indonésia, foram mortas várias pessoas condenadas por tráfico de drogas. Entre os executados está o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, fuzilado em janeiro deste ano. O outro brasileiro condenado, Rodrigo Gularte,  de 39 anos, continua no corredor da morte.

“A pena de morte tem o poder de fascinar muitas pessoas que acreditam que ela é uma forma fácil, rápida e barata de se obter justiça, mas na verdade é uma punição cruel que viola direitos humanos básicos e que coloca o Estado no mesmo nível de violência de criminosos comuns”, disse Santoro, ao explicar que, embora o direito internacional não proíba a pena de morte, há forte recomendação por parte de entidades internacionais para que ela não seja aplicada.

Sete países que executaram pessoas em 2013 não o fizeram em 2014: Bangladesh, Botsuana, Indonésia, Índia, Kuwait, Nigéria e Sudão do Sul. Por outro lado, sete voltaram a adotar as execuções: Bielorrússia, Egito, Guiné Equatorial, Jordânia, Paquistão, Cingapura e Emirados Árabes Unidos.

O relatório mostra ainda que existe uma tendência global para a abolição da pena de morte desde 1995, quando foram registradas execuções em 41 países.

A Anistia Internacional é uma organização de direitos humanos com mais de 7 milhões de apoiadores em 216 países. A entidade investiga abusos e faz campanhas para proteger pessoas e comunidades que têm seus direitos humanos ameaçados ou violados. Em 1977, a entidade recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

- Assuntos: Anistia Internacional, relatório, execuções, pena de morte, condenações

Procurador da Turquia refém de grupo armado morre em hospital

Da Agência Lusa

O procurador turco Mehmet Selim Kiraz, sequestrado e feito refém hoje (31) cedo no Palácio da Justiça de Istambul, Turquia, morreu em consequência de ferimentos graves, de acordo com informações do chefe da polícia turca, Selami Altinok.

De acordo com Altinok, o procurador morreu quando chegou ao Hospital Florence Nightingale. Responsável pelo inquérito sobre a morte de um jovem nas manifestações de 2013 contra o governo turco, Mehmet Kiraz ficou sete horas como refém de dois integrantes de um grupo armado de extrema esquerda.

Ele ainda chegou a ser resgatado pela polícia durante a operação, que acabou com a morte dos sequestradores. Kiraz foi transferido para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos graves provocados por balas.

Os sequestradores, que pertenciam ao grupo Frente Revolucionária da Libertação Popular, exigiam a divulgação dos nomes dos agentes que provocaram a morte de um jovem de 14 anos durante a manifestação de 2013.





- Assuntos: Istambul, procurador, sequestro, refém, morte

Investigada pela Lava Jato, OAS pede recuperação judicial

Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A OAS, grupo que atua no setor de engenharia e infraestrutura, apresentou hoje (31) um pedido de recuperação judicial de nove de suas empresas à Justiça do Estado de São Paulo. A medida tem por objetivo renegociar dívidas, “preservando milhares de empregos diretos e indiretos”, informou a empresa.

Caso haja deferimento do pedido, a empresa poderá congelar o pagamento das dívidas a fim de renegociá-las. Dessa forma, a OAS terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação dos débitos aos credores e fornecedores, que deverão discutir e aprovar a proposta em até 120 dias.

Para dar andamento à reestruturação, a OAS esclareceu ter colocado à venda sua participação na Invepar (24,44%), no Estaleiro Enseada (17,5%), na OAS Empreendimentos (80%), OAS Soluções Ambientais (100%), OAS Óleo e Gás (61%) e OAS Defesa (100%). A empresa negociará também a Arena Fonte Nova (50%), em Salvador, e a Arena das Dunas (100%), em Natal.

“Vamos vender nossos ativos em um processo de recuperação judicial para garantir aos investidores que não correrão risco de ter seu negócio contestado na Justiça pelos credores da OAS”, afirmou, por meio de nota, o diretor de Desenvolvimento Corporativo da Construtora OAS, Diego Barreto.

Além disso, o grupo informou que priorizará os negócios relacionados à construção pesada, representados pela Construtora OAS.

A OAS é alvo da Operação Lava Jato, que investiga desvios e corrupção na Petrobras, resultando na interrupção das linhas de crédito à empresa. Os clientes suspenderam pagamentos e novas contratações e as agências de risco rebaixaram a nota de crédito da empresa, levando ao vencimento antecipado de suas dívidas.

“O setor de infraestrutura depende de financiamento intenso de capital para desenvolvimento dos projetos que dão suporte ao crescimento econômico do país. Desde o início das investigações na Petrobras, as instituições financeiras têm sistematicamente restringido o acesso das empresas aos recursos necessários para manutenção das obras”, ressaltou o presidente da OAS Investimentos, Fabio Yonamine.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informou que, até as 16 horas, o pedido de recuperação judicial não havia sido protocolado.

- Assuntos: Lava Jato, OAS, Justiça, recuperação judicial, ativos, venda

Nova portaria aperfeiçoa divulgação de lista suja do trabalho escravo

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, e o ministro do Trabalho, Manoel Dias, assinaram hoje (31) nova portaria interministerial aperfeiçoando a divulgação da lista de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Uma das mudanças é que a divulgação deixará de ser semestral. De acordo com o ministro Manoel Dias, a lista será atualizada constantemente e novos nomes incluídos à medida que os processos forem concluídos.

O ministro Manoel Dias informou que a lista será atualizada constantementeWilson Dias/Agência Brasil

A nova portaria determina também a publicação do nome do empregador após decisão final relativa ao auto de infração lavrado em ação fiscal, assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa em todas as fases do procedimento administrativo. O texto detalhado deve ser publicado no Diário Oficial da União de amanhã (1°).

O ministro do Trabalho informou que as regras permanecem as mesmas e que o texto da portaria deixa mais explícito o direito já existente de ampla defesa dos empregadores. O texto revela que a lista será divulgada no site do Ministério do Trabalho. O documento assinado hoje revoga a portaria interministerial MTE/SDH N° 2, de 12 de maio de 2011.

“A regra é mesma. A lei continua a mesma. Ampliamos, porque uma das causas para concessão de liminares [para retirada de nomes da lista] era a alegação da falta do amplo direito de defesa e do contraditório. Ampliamos isso. Ficou bem explícito, de modo que não haja dúvida de que não queremos diminuir o direito de defesa”, explicou Manoel Dias.

Para a ministra Ideli Salvatti, a nova portaria deixa claro que existe legislação amparando e sustentando a divulgação da chamada Lista Suja do Trabalho Escravo, com a relação de empregadores flagrados submetendo trabalhadores às formas degradantes de trabalho ou condições análogas ao trabalho escravo.

“Estamos aperfeiçoando para que não paire dúvida a respeito da legalidade da divulgação e sobre o direito de ampla defesa da empresa notificada pela ocorrência. De forma indiscutível, a portaria garante o direito a ampla defesa e revoga a anterior, que originou a discussão política no Supremo Tribunal Federal STF)”, explicou Ideli.

Para a ministra Ideli Salvatti, a portaria garante o amplo direito de defesaWilson Dias/Agência Brasil

De acordo com o Ministério do Trabalho, a Lei de Acesso à Informação e os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção Sobre a Escravatura de Genebra e a Convenção Americana de Direitos Humanos, amparam a nova portaria.

Em dezembro do ano passado, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, determinou, em caráter liminar, que o Ministério do Trabalho se abstenha de divulgar ao público a lista do trabalho escravo. Ao justificar a decisão, Lewandowski disse verificar a inexistência de lei formal que respalde a edição da Portaria nº 2 pelos ministros do Executivo.

A suspensão da publicação foi requerida por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, alegando que os nomes dos empregadores são inscritos na lista sem a existência do devido processo legal, de “forma arbitrária” e ferindo o princípio da presunção da inocência.

Segundo Ideli, com a revogação da Portaria N° 2 deixa de existir o motivo que provocou o impedimento da divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo. “A portaria que será publicada amanhã revoga a anterior. Portanto, a liminar é para a que deixa de existir amanhã. O Supremo terá de deliberar sobre a Adin que perdeu o objeto”, acrescentou. A última lista do trabalho escravo foi publicada em junho de 2014.

- Assuntos: trabalho escravo, portaria, lista, aperfeiçoamento

Merkel e Hollande relançam em Berlim eixo franco-alemão

Da Agência Lusa

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, François Hollande, unidos pela tragédia aérea nos Alpes, relançaram hoje o eixo franco-alemão na Europa, com novos projetos de cooperação bilateral nas áreas econômica e da defesa.

O 17º conselho de ministros dos dois países, que aconteceu em Berlim, ignorou as eventuais divergências sobre a situação econômica na zona do euro e emitiu mensagem de compromisso para reforço do trabalho conjunto em torno da liderança do projeto europeu e da sua política externa.

“Refiro-me com frequência à amizade franco-alemã, [que] nestes últimos dias, nestas últimas semanas, converteu-se numa irmandade franco-alemã”, referiu o chefe de Estado francês em declaração aos meios de comunicação. Ele adiantou que ainda nesta semana será possível concluir a confirmação da lista das 150 pessoas que viajavam no Airbus que despencou nos Alpes franceses.

Uma semana após o acidente da companhia aérea alemã Germanwings – filial da Lufthansa – Merkel agradeceu “de coração” o trabalho das equipes de resgate e de investigação francesas, apesar de não ter esquecido, à semelhança do líder gaulês, outros dramas recentes, como o atentado jihadista contra a revista francesa Charlie Hebdo, em janeiro.

A chanceler alemã sublinhou que os diversos desafios que França e Alemanha enfrentaram em conjunto, nos últimos três meses, estreitaram a relação bilateral.

No âmbito da política externa, sublinharam a convergência face à crise na Ucrânia, cujo primeiro-ministro, Arseni Yatseniuk, visita Berlim nesta quarta-feira (1º), e citaram também as negociações que decorreram em Lausanne (Suíça) sobre o programa nuclear iraniano.

Com os seus chefes da diplomacia, Frank-Walter Steinmeier e Laurent Fabius, na mesa das negociações, Merkel e Hollande advertiram que não pretendem qualquer acordo com o Irã, mas, antes, “um bom acordo” que garanta a renúncia, por Teerã, da fabricação de armas nucleares, e uma supervisão desse compromisso.

Na área da defesa, as duas partes concordaram em ampliar a cooperação no campo dos satélites de observação e, com a Itália desenvolver, nos próximos anos, nova geração de aviões não tripulados (drones) europeus, de vigilância, com capacidade para municiamento com armas.

“As imagens são poder”, sublinhou o presidente francês ao assinalar a necessidade de a Europa garantir independência em um setor controlado, em grande parte, pelos Estados Unidos.

Sobre a evolução da crise na zona do euro, Merkel e Hollande informaram que a Grécia deve apresentar as reformas anunciadas para ter acesso à última parcela do empréstimo internacional, e minimizaram a viagem do primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, a Moscou, amanhã, ao considerarem que o destino do país está na Europa.

Para impulsionar a atividade econômica no continente e criar emprego, Hollande defendeu o aumento dos investimentos privados, quando Berlim e Paris concluíam, hoje, as iniciativas conjuntas que pretendem aplicar no âmbito do “plano Juncker” de investimentos, criado no final de 2014, que prevê mobilizar até 350 bilhões de euros (R$ 1,2 trilhão) para impulsionar o crescimento econômico e a criação de empregos na Europa.

Merkel e Hollande também manifestaram o desejo de concluir este ano as bases do tratado de livre comércio com os Estados Unidos, e rejeitaram a existência de concorrência desleal em matéria fiscal no interior da União Europeia.

- Assuntos: Angela Merkel, Hollande, Berlim, relançamento, eixo franco-alemão

Anatel abre consulta pública para proposta sobre neutralidade de rede

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer a opinião da sociedade para formular uma proposta mais embasada sobre a neutralidade de rede, conforme previsto no Marco Civil da Internet. Para tanto, disponibiliza a partir de hoje (31) uma consulta pública em que pretende obter propostas para a formulação de um posicionamento sobre a questão.

A neutralidade da rede prevê que os pacotes de dados da internet sejam tratados de maneira isonômica, de forma a garantir tratamento sem distinção de conteúdo, origem, destino ou serviço.

As sugestões podem ser encaminhadas por meio do site da Anatel até o dia 4 de maio de 2015. Também serão consideradas propostas  enviadas por fax (61- 2312-2002), correspondência eletrônica (biblioteca@anatel.gov.br), ou por carta para a sede da agência, no seguinte endereço: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Consulta Pública nº  8, de março 2015. Regulamentação da neutralidade de rede prevista no §1º do Artigo. 9º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que aprovou o Marco Civil da Internet. Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca. CEP: 70070-940 - Brasília-DF.

- Assuntos: internet, Marco Civil da Internet, Anatel

Práticos do Porto de Santos se recusam a atracar navio vindo da Guiné-Conacri

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Os práticos do Porto de Santos se recusaram a atracar um navio vindo da Guiné-Conacri. Segundo a assessoria da praticagem do terminal, como o país africano sofre uma epidemia de ebola, os profissionais querem que um médico examine os oito tripulantes da embarcação. A praticagem é um serviço que auxilia os comandantes nas manobras para atracação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que expediu autorização para o navio atracar na quarta-feira (25). Segundo a agência, não há nenhum indício da embarcação oferecer risco à saúde pública do Brasil. A Anvisa diz que concedeu a autorização com base em protocolos internacionais, em que são analisados os documentos de bordo e registros do navio.

Os responsáveis pelo navio se comprometeram em enviar um médico para avaliar a saúde da tripulação, segundo a praticagem. A embarcação deve ser liberada em breve.

- Assuntos: ebola, porto, praticagem, navio

Negociações sobre programa nuclear do Irã podem continuar nesta quarta-feira

Da Agência Lusa

As negociações em Lausanne, Suíça, entre a comunidade internacional e o Irã sobre o programa nuclear de Teerã poderão continuar amanhã (1º), caso não existam progressos nas próximas horas, admitiu hoje (31) um oficial do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Peritos e diplomatas “trabalham contra o relógio”, informou o oficial.

O anúncio de que a delegação norte-americana pretende ganhar mais tempo surgiu poucas horas antes do fim do prazo estabelecido (à meia-noite de hoje) para alcançar um acordo duradouro sobre o programa nuclear iraniano.

“Nossa equipe está avaliando a situação e tomando decisões sobre qual será o melhor caminho a adotar”, indicou o representante, que pediu para não ser identificado.

Momentos após a divulgação das declarações das autoridades norte-americanas, o negociador da delegação iraniana, Hamid Baidinejad, afirmou que ainda existem várias questões “sem solução”. Acrescentou que o Irã está disposto a continuar com as negociações com as grandes potências.

“Estamos focados nas questões que ainda não foram resolvidas. Soluções foram apresentadas pelas partes, feitos comentários, mas o processo deve continuar para alcançar uma solução”, ressaltou o negociador iraniano.

“As negociações acabarão quando as soluções forem encontradas. Estamos prontos para continuar. Não temos horas (para terminar). Todo mundo pensa que os esforços devem continuar até que seja alcançado um acordo."

Apesar das esperanças iniciais, as negociações entre o grupo 5+1 (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido e a Alemanha) e o regime de Teerã estão difíceis.

A comunidade internacional suspeita da natureza do programa nuclear iraniano, afirmando que Teerã tem ambições bélicas e pretende fabricar armas atômicas.

O regime iraniano, que é alvo de sanções da ONU e da União Europeia, sempre negou as acusações, salientando o caráter civil e pacífico do programa.





- Assuntos: Irã, programa nuclear, negociações, prazo

Primeiro-ministro iraquiano anuncia retomada da cidade de Tikrit

Da Agência Lusa

O primeiro-ministro do Iraque, Haider al-Abadi, anunciou hoje (31) que a cidade de Tikrit foi retomada dos jihadistas, após a maior operação desencadeada pelas forças iraquianas contra o movimento extremista Estado Islâmico (EI).

No entanto, a coligação internacional que combate o EI no Iraque informou pouco depois que os jihadistas ainda controlam diversos setores de Tikrit.

“Partes da cidade permanecem sob controle [do EI] e ainda há trabalho a fazer”, informou o major Kim Michelsen, representante da coligação internacional liderada pelos Estados Unidos.

Antes, em mensagem na sua conta do Twitter, Abadi anunciava a “libertação de Tikrit” e felicitava “as forças de segurança iraquianas e os voluntários por este importante sucesso”. A retomada ocorreu um mês após o início da operação que mobilizou milhares de soldados e paramilitares aliados às forças governamentais, incluindo os voluntários das “unidades de mobilização popular”,  grupo integrado essencialmente por xiitas.

“As forças iraquianas alcançaram o centro de Tikrit, hastearam a bandeira e estão agora iniciando a operação de limpeza”, acrescentou o porta-voz do chefe do governo, Rafid Jaburi.

Nos próximos dias, caso seja confirmada a "reconquista" da cidade, as forças iraquianas devem começar a difícil tarefa de desativar os explosivos que os combatentes do EI deixaram no terreno.

A ofensiva das forças governamentais foi iniciada dia 2 de março, interrompida duas semanas depois e retomada semana passada, após Abadi ter solicitado apoio aéreo da coligação internacional.



- Assuntos: Iraque, Tikrit, jihadista, retomada

Angela Merkel adverte Grécia sobre prazo para acordo com credores

Da Agência Lusa

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, advertiu hoje (31) o governo da Grécia de que "está acabando o prazo" para que o país chegue a um acordo com os credores e se comprometa com reformas.

 "O tempo escasseia e não pode ser desperdiçado", afirmou Merkel, em entrevista à imprensa, após reunião em Berlim, com o presidente francês, François Hollande.

A chanceler alemã considerou "um primeiro passo" as conversações iniciadas sexta-feira (27) pelo governo grego com a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu.

Merkel pediu ao governo da Grécia que dê continuidade ao processo e deixe claro que manterá os compromissos.

Hollande disse que já se perdeu muito tempo nesse debate e que a Grécia deve apresentar o mais cedo possível sua lista de reformas. "A Grécia sabe que a Europa é seu destino. Se quer continuar na zona do euro, tem de continuar com o processo", afirmou o presidente francês.

A Grécia tem cada vez mais necessidade de assistência financeira para evitar uma situação de inadimplência. O problema é a escassez de dinheiro nos cofres públicos e o vencimento de vários compromissos financeiros.

As conversações com os credores para desbloqueio de uma nova parcela do empréstimo concedido ao país arrastam-se desde que o programa de resgate foi prolongado, em 20 de fevereiro.



- Assuntos: Merkel, Hollande, Grécia, credores, reformas

Ambientalistas propõem adaptação à mudança climática com base em ecossistema

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente promove amanhã (1º) debate com especialistas sobre o tema Mudanças do Clima e Biodiversidade. Um dos trabalhos que serão apresentados, a convite do ministério, aborda o tema Adaptação Baseada em Ecossistemas: Oportunidades para Políticas Públicas em Mudanças Climáticas.

O trabalho, elaborado com apoio do Observatório do Clima, será apresentado pelo coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Guilherme Karam. O objetivo é fazer com que, dentro do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças do Clima, que está sendo estruturado pelo governo, o papel dos ecossistemas, ou seja, da conservação dos ambientes naturais e da biodiversidade, seja considerado como uma estratégia de adaptação, disse Karam à Agência Brasil.

A expectativa é que o plano seja divulgado no segundo semestre deste ano, antecedendo a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, marcada para dezembro em Paris. Na conferência na capital francesa, pretende-se fechar um novo acordo global sobre o clima, em substituição ao Protocolo de Quioto, em vigor desde 2005.

O plano engloba dez áreas temáticas, com projeções do governo para medidas de adaptação relacionadas à agricultura, à eficiência hídrica, à energia, ao transporte e à logística, disse Karam. “Em todos esses recortes temáticos, existe oportunidade para medidas de adaptação baseadas em ecossistemas.” O estudo pretende levar este conceito para o governo e, a partir de exemplos encontrados no Brasil e no mundo, tentar fazer com que a questão entre no plano nacional.

“Ele será um grande influenciador de políticas públicas subnacionais nos estados e municípios. É estratégico o tema da adaptação baseada em ecossistemas estar presente nesse documento”, dissse o ambientalista.

Nas Ilhas Fiji, por exemplo, que estão suscetíveis às mudanças climáticas devido à elevação do nível do mar, havia duas alternativas. “Ou se construíam diques para conter o avanço do mar, ou se partia para uma adaptação baseada em ecossistemas, que envolvia a recuperação do manguezal, que exerce de maneira natural uma função de regulação do impacto da cheia ou mesmo da elevação do nível do mar.” A opção foi recuperar os manguezais da ilha para que exerçam essa função de proteção natural contra o avanço do nível do mar. De acordo com Karam, a alternativa saiu muito mais barata para o governo local e, em poucos anos, o investimento será pago.

Para ele, o problema é que o tema é muito novo. Por isso, não há muita publicação a respeito. “Está entrando na pauta agora.” Até há pouco tempo, a questão central nos debates internacionais eram a mitigação e a redução das emissões de gases de efeito estufa. “Agora, a agenda da adaptação veio mais forte, porque se percebeu que as mudanças climáticas já estão em curso e continuarão vindo, porque são resultado do gás carbônico que já está na atmosfera”. Nesse cenário, sustentou que o papel dos ecossistemas é fundamental, porque pode também baratear muito os custos de adaptação, se pensar que a natureza pode exercer nesse processo. Os países estão fazendo seus planos de adaptação, por recomendação da Organização das Nações Unidas.

O estudo é inédito no Brasil e leva em consideração o conceito de qualidade ambiental apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Karam deixou claro que a adaptação baseada em ecossistemas é uma possibilidade complementar para os processos de adaptação às mudanças climáticas e de minimização dos efeitos dos eventos extremos do clima.

No caso de logística de transportes, por exemplo, como no assoreamento dos portos, é bem-vinda, disse Karam. Citou o caso do Porto de Paranaguá, no Paraná, que está assoreado e exige custo elevado para fazer a dragagem do canal, a fim de permitir a entrada de navios de porte. O problema tem duas soluções: ou se estabelece um plano frequente de dragagem física, a custo elevado, ou se parte para uma medida de adaptação baseada em ecossistemas, que é recuperar a floresta degradada para fixar de novo o solo na região.

- Assuntos: meio ambiente, mudanças climáticas, adaptação, ecossistemas, ambientalistas, MMA, recursos naturais, PNA

Levy diz que governo adotará medidas para garantir novo ciclo de crescimento

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O ministro da Faenda, ao lado do presidente da CAE, Delcídio Amaral    Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou hoje (31), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) do Senado Federal, que as medidas que o governo vai adotar medidas levarão o país a um novo ciclo de crescimento. Segundo ele, as medidas também terão o mérito de criar um clima econômico favorável, evitando que a nota de crédito do país seja rebaixada pelas agências de classificação de risco.

Sobre os esforços visando ao crescimento econômico, Levy disse: “se queremos evitar uma crise, temos que dar importância para os investimentos. Se existe o risco de perder o grau de investimento, o custo será altíssimo para o governo e para as empresas, que não terão mais capacidade de tomar crédito [mais barato] e [que resultem em emprego] para o trabalhador.”

Joaquim Levy observou que é importante para o Brasil manter o grau de investimento. Segundo ele, a manutenção do rating de grau de investimento (nota dada pelas agências de classifricação de risco)  “traz um impacto [positivo para o país]”. O ministro da Fazenda disse que, com o rating favorárel das agências, o “investimento externo [certamente] vem”.

Levy explicou que são inúmeras as empresas estrangeiras e fundos de investimento internacionais que deixam de investir em países que perderam o grau de investimento. Além do risco de perda do grau de investimento, o ministro da Fazenda disse que é preciso ter cuidado com a situação das contas públicas:  “é preciso ter a dívida pública em trajetória sólida, [fator] que indica um cenário tranquilo para os investimentos.”

O ministro informou que o governo procurará dar importância à qualidade dos gastos públicos. “Vamos fazer pente fino em uma porção de coisas”, disse. Para essa tarefa, Levy disse que contará com o apoio do Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento do Gasto Público, criado em janeiro último. A função do grupo é propor medidas orçamentárias e financeiras para ordenar as despesas públicas, evitando gastos supérfluos.

Levy explicou que é preciso fazer os ajustes agora, e de forma rápida, com o objetivo de proporcionar uma plataforma de desenvolvimento ao país. “Como diz a presidenta Dilma, não temos de fazer o ajuste simplesmente por fazer um ajuste. Temos que fazer para o crescimento”, disse. Ele citou os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso como exemplo de chefes de governo que tomarem medidas importantes para a economia.

- Assuntos: economia, crescimento, gastos públicos, rating, grau de investimento

Procurador de Istambul é feito refém por grupo armado clandestino

Da Agência Lusa

O procurador turco Mehmet Selim Kiraz, responsável pelo inquérito da morte de um jovem nas manifestações antigovernamentais na Turquia, em 2013, foi feito refém, hoje (31), por homens armados em um tribunal de Istambul.

Durante a ação ouviram-se disparos no interior do Palácio da Justiça de Caglayan, na zona europeia de Istambul, informaram meios de comunicação locais.

A ação foi reivindicada pelo grupo marxista clandestino Partido/Frente Revolucionária de Libertação do Povo (DHKP-C), conhecido pelo seu envolvimento em diversos ataques e atentados na Turquia nos últimos anos.

Uma foto publicada no Twitter mostra o procurador, Mehmet Selim Kiraz, sentado com uma pistola apontada para a têmpora direita e empunhada por um homem cujo rosto não aparece na foto, enquanto um outro homem exibe o bilhete de identidade do magistrado.

Os meios de comunicação turcos informaram que o grupo emitiu um ultimato até às 15h36 (hora local, 9h36 horas em Brasília), para que o procurador identifique os agentes da polícia que estão envolvidos na morte de Berkin Elvan, manifestante morto em março de 2014 em ação policial. Caso contrário, ameaçavam executá-lo.

Elvan morreu após 269 dias em coma por causa dos ferimentos causadas pela ação policial durante os protestos antigovernamentais no início do verão de 2013.

Os sequestradores também exigem a “confissão” dos responsáveis pela agressão ao estudante, e que compareçam perante a um “tribunal popular”.

Elvan não resistiu aos ferimentos após ter sido atingido por uma cápsula de gás lacrimogêneo nos protestos contra o governo do atual presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, então primeiro-ministro.

A morte do jovem de 15 anos motivou novos protestos em todo o país que voltaram a ser reprimidos pela polícia turca.

Forças especiais da polícia cercaram o edifício onde o procurador foi feito refém e preparavam uma operação para tentar libertar o magistrado.

- Assuntos: Istambul, procurador, refém, grupo armado, Mehmet Selim Kiraz, Partido/Frente Revolucionária de Libertação do Povo

Levy: ajuste foi necessário porque medidas adotadas antes estavam se esgotando

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) do Senado Federal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o motivo que levou o governo a fazer o ajuste econômico foi reverter a deterioração das contas fiscais e externas do país. Segundo ele, "os efeitos das medidas adotadas anteriormente estavam se esgotando".

Levy acrescentou que medidas para melhorar as contas fiscais e do setor externo são importantes  para criar condições de segurança e competitividade para a economia brasileira.

"Há [entre os agentes econômicos] grande confiança na força de adaptação da economia brasileira. Temos que focar [nossos objetivos] no mínimo de custos e no máximo de presteza. Ficar parado é ficar para atrás. Queremos garantir ainda os ganhos sociais e fortalecer a nova classe média”, disse.

Para chegar a essa meta, segundo ele, é necessário aproveitar as vantagens e os talentos existentes no país. No processo de aperfeiçoamento da economia, conforme acrescentou, existem riscos. "Não podemos cometer equívocos", disse.

Segundo ele, é preciso, a partir de agora, adotar medidas novas para levar o país ao crescimento. Uma delas, explicou, está relacionada com a necessidade de reduzir as renúncias fiscais . “Não há sentido (em prosseguir com as renúncias]. A motivação original delas desapareceu. No caso da [desoneração da] folha de pagamento, o que era um gasto de R$ 21,9 bilhões pode impactar [negativamente], na Previdência, em algo próximo a R$ 25 bilhões em 2015”, disse.

O ministro também explicou que é preciso adotar medidas que não impactem na expansão da dívida pública, incluindo a posse de títulos na mão de estrangeiros.




                                               

- Assuntos: Levy, Ajuste fiscal, Dívida pública mobiliária

Grupo extremista Frente Al Nusra quer estabelecer base na Síria

Da Agência Lusa

A cidade síria de Ibled, conquistada no sábado (28) pela Frente Al Nusra, filial da Al Qaeda, poderá vir a ser a "capital" da organização na Síria, afirmaram analistas ouvidos pela agência de notícias espanhola EFE.

Idleb, no Norte do país, tornou-se a segunda capital de província na Síria, depois de Al Raqqa se tornou o centro do grupo radical Estado Islâmico (EI). O governo do presidente Bashar Al Assad perdeu o controle dessas cidades.

A cidade foi tomada pela Frente Al Nusra em colaboração com outras facções islâmicas opositoras ao regime de Al Assad, envolvido desde 2011 em uma sangrenta guerra civil que já fez mais de 220 mil mortos, segundo estimativa das Nações Unidas.

"Idleb é uma localidade muito importante, tanto do ponto de vista geográfico como estratégico", explicou o analista libanês Hisham Yaber. Segundo ele, a Frente Al Nusra estava à procura de um lugar onde se estabelecer, "uma capital", como ocorreu com o Estado Islâmico em relação a Al Raqqa. "Agora que tomou Idleb já tem a sua cidade", acrescentou Yaber.

Idleb e a respetiva província têm grande importância por se encontrarem entre Alepo e Latakia, um dos principais redutos do regime.

"Latakia é prioritária para as autoridades, porque é um dos seus feudos, assim como a autoestrada que liga Latakia a Damasco”, destacou Yaber. ”Temos que esperar para ver se o Exército sírio vai ficar em silêncio depois da sua derrota em Idleb ou se contra-atacará”, completou.

Para Mario Abu Zeid, analista do centro de estudos Carnegie do Oriente Médio, em Beirute, a conquista de Idleb por parte dos extremistas era previsível, uma vez que "a Frente Al Nusra há muito tempo mobilizava recursos naquela área".

Na ofensiva a Idleb, o ramo da Al Qaeda, contou com o apoio de grupos rebeldes sírios, como o Movimento Islâmico (Levante) e a facção radical Yund al Sham.

No entanto, o líder do Movimento Islâmico dos Livres de Sham, Hashem al Sheij, negou qualquer intenção de criar um Emirado Islâmico em Idleb e afirmou que os rebeldes da Frente Al Nusra não vão conseguir transformar a cidade em uma Al Raqqa a menos que lutem contra outros grupos e os expulsem de lá.

- Assuntos: Síria, Al Qaeda, Al Nusra, Damasco

Presidente do Conselho Europeu diz que situação na Grécia está "sob controle"

Da Agência Lusa

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse hoje (31) que a situação na Grécia está “sob controle”, mas adiantou que não deverá haver qualquer acordo sobre o plano grego de reformas esta semana.

“O processo de avaliação do plano é muito complexo e não prevejo que haja qualquer avanço antes da Páscoa”, declarou Tusk, em Madri, na Espanha, em uma entrevista à imprensa conjunta com o chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy.

“Penso que hoje podemos dizer que a situação na Grécia está sob controle”, sublinhou o presidente do Conselho Europeu, acrescentando esperar um acordo “até o final de abril”.

A porta-voz da Comissão Europeia, Mina Andreeva, voltou a dizer hoje, em entrevista em Bruxelas, que ainda não foi possível chegar a um acordo com a Grécia e que as conversas vão continuar para chegar a um “amplo pacote de reformas”. Mina Andreeva confirmou a realização amanhã de uma reunião do grupo de trabalho do Eurogrupo, por teleconferência, em que será debatido o tema da Grécia.

Sobre a interrupção dos trabalhos por causa da Páscoa, a porta-voz afirmou que as equipes trabalham “24 horas por dia, sete dias por semana, não interessa que seja Páscoa ou não”.

O governo de Alexis Tsipras e o Eurogrupo chegaram a um acordo, em 20 de fevereiro, que prolonga até junho o programa de resgate à Grécia, mas que depende da entrega de uma nova lista completa de reformas específicas.

Desde sexta-feira (27), o agora chamado Grupo de Bruxelas – a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central Europeu e o Mecanismo Europeu de Estabilidade – está em discussões com o governo grego para entrar em acordo sobre a lista de reformas a serem executadas no país, o que permitirá encerrar o impasse com os parceiros europeus e acessar a respectiva ajuda financeira.

- Assuntos: Eurogrupo, Grécia, Fundo Monetário Internacional, Conselho Europeu

Legatti desmente empresário na CPI da Petrobras e nega recebimento de propina

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O ex-gerente da Refinaria Abreu e Lima Glauco Legatti negou, em seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, na Câmara dos Deputados, que tenha recebido pagamento de propina do empresário Shinko Nakandakari, um dos delatores da Operação Lava Jato.

“Não é verdade que o senhor Shinko pagou o dinheiro para mim. Não recebi um centavo do senhor Shinko”, afirmou ao ser perguntado pelo relator da comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ).

Em sua delação, Nakandakari disse que pagou R$ 400 mil em propina a Legatti, então gerente-geral de implementação do projeto de Abreu e Lima, entre 2008 e 2014, para facilitar aditivos aos contratos da empresa Galvão Engenharia com a Petrobras. Segundo Nakandakari, os pagamentos ocorreram em parcelas de junho de 2013 a junho de 2014.

“O meu relacionamento com ele [Nakandakari] foi sempre pessoal e fiquei extremamente surpreso quando apareceu no jornal que ele era o operador de outras pessoas”, destacou Glauco Legatti.

Ele disse também que, ao ter sido informado das declarações de Nakandakari, entrou com pedido ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações na primeira instância, para esclarecer que não recebeu a quantia.

- Assuntos: CPI da Petrobras, Câmara dos Deputados, depoimento, Glauco Legatti, propina, Operação Lava Jato

Com greve na Argentina, TAM, Gol e Aerolíneas Argentina cancelam voos

Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A greve de várias categorias de trabalhadores da Argentina afeta desde ontem (30) as viagens aéreas entre o Brasil e o país vizinho. Só no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em Cumbica, 19 voos foram cancelados, sendo dez partidas e nove chegadas das companhias TAM, Gol e Aerolíneas Argentinas. As informações são da concessionária do terminal, a GRU Airport.

A TAM informou que, desde ontem, 19 voos da companhia foram cancelados. Os voos partiriam de São Paulo, do Rio de Janeiro e Assunção, no Paraguai, rumo à Argentina. De acordo com a companhia, cinco voos que partiriam do terminal de Guarulhos foram cancelados, mas um deles foi reprogramado para decolar às 11h10 com destino ao Aeroporto Internacional de Ezeiza, o maior da Argentina.

A empresa esclareceu que os passageiros podem remarcar a data da viagem para os próximos 15 dias, sem custo adicional, mas os interessados ficam sujeitos à disponibilidade de assentos. Outra opção dada ao cliente é a mudança do destino, sem multas, porém tendo de arcar com as diferenças tarifárias.

A companhia Gol Linhas Aéreas informou que de 14 voos programados pra hoje, nove foram cancelados – três partidas de Guarulhos e quatro chegadas para o mesmo terminal. Os outros voos cancelados são de Ezeiza (Buenos Aires) para Florianópolis (Santa Catarina) e de Florianópolis para Ezeiza.

A empresa informa que não haverá cobrança de taxas para remarcar as viagens e orienta os passageiros a entrarem em contato com o serviço de atendimento ao cliente (SAC 0800 704 0465) no Brasil ou pelo telefone 0810 2663 131, na Argentina.

- Assuntos: greve, Argentina, cancelamento de voos, Aeroporto de Ezeiza

Estado Islâmico executa 30 pessoas na Síria

Da Agência Lusa

Os jihadistas do grupo Estado Islâmico executaram hoje (31) pelo menos 30 pessoas, entre elas crianças, em um ataque contra localidade da província de Hama, no centro da Síria, informou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).

“O Estado Islâmico fez hoje um ataque contra a localidade de Majaoubé, onde vivem sunitas, alauitas e ismaelitas. Executaram a tiros, queimaram e decapitaram pelo menos 30 pessoas, entre elas mulheres e crianças”, disse à agência France Press o diretor do OSDH, Rami Abdel Rahmane.

A televisão síria confirmou o ataque a Majaoubé, situado a leste de Hama, afirmando que ele tinha sido repelido.

O OSDH informou que a organização se retirou e que a aviação militar bombardeou posições do grupo, que tenta cortar a única estrada controlada pelo regime, que liga Homs a Alepo.

Nos dias 20 e 21 de março, mais de 83 integrantes das forças do regime e apoiadores foram mortos em ataques do Estado Islâmico na mesma região.

- Assuntos: Síria, Estado islâmico, execução

Salvador vence disputa pela sede do Mundial Júnior de Luta Olímpica 2015


Salvador venceu a disputa para sediar o Campeonato Mundial Júnior de Luta Olímpica 2015, que acontece de 11 a 16 de agosto, no Centro Pan-Americano de Judô (CPJ), em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana (RMS) A decisão foi por unanimidade dos votos da Federação Mundial de Luta Olímpica.

Na história da modalidade, nenhuma cidade pan-americana havia abrigado o mundial até então. A defesa da candidatura de Salvador foi feita na cidade polonesa de Walzbrych, na noite de domingo (29), pelo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Álvaro Gomes. “Esse é mais um presente do Governo da Bahia aos desportistas baianos pelo aniversário da cidade, aliás, aos desportistas do continente, pelo ineditismo da realização”.

O governo entrará com a contrapartida da ordem de R$ 1,7 milhão, que será repassado por meio de convênio assinado com a Confederação Brasileira de Lutas Associadas (CBLA). Salvador disputou com as cidades do Rio de Janeiro, Recife e São Paulo. O vencedor foi escolhido em reunião com representante do Ministério do Esporte do Brasil, dirigentes da United World Wrestling (UWW) e Confederação Brasileira de Lutas Associadas (CBLA), além da Federação Mundial de Luta Olímpica.

Para a competição, 600 lutadores de mais de 90 países, com idades entre 18 a 20 anos, dos estilos Livre, Greco-Romano e Feminino, estarão na capital baiana. O evento terá transmissão para todos os continentes. Mais de 50 mil pessoas devem desembarcar em Salvador para acompanhar o mundial.

Secom Bahia

Zoológico de Salvador vai funcionar normalmente no feriado prolongado



Por meio do sistema de plantão, o Zoológico de Salvador, no bairro de Ondina, funcionará normalmente durante o feriadão da Semana Santa Santa (sexta-feira a domingo próximos). Os visitantes interessados em conhecer os mais de 1.600 animais terão a oportunidade de vê-los das 8h30 às 17h, com entrada gratuita.

Com área verde de cerca de 250 mil metros quadrados, incluindo remanescente da Mata Atlântica, o Zoo é um dos principais locais de lazer da capital baiana, onde o público pode conhecer e aprender sobre as diversas espécies, algumas em extinção.

A direção do Zoológico recomenda o uso de protetor solar e o consumo de muita água durante o passeio no local. Outra dica é não alimentar os animais, pois as espécies têm alimentação balanceada preparada especialmente pela equipe de nutricionistas do parque.

Secom Bahia

Argentina: centrais sindicais convocam greve geral para amanhã

Monica Yanakiew - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Aécio Amado

A Central de Trabalhadores da Argentina (CTA) e a Confederação Geral do Trabalho (CGT), que concentra a maioria dos sindicatos da área de transportes, convocaram para amanhã (31) uma greve geral que deve afetar, inclusive, os voos internacionais. Os sindicalistas querem que o governo corrija o limite de isenção do imposto sobre salários, que atualmente está em 15 mil pesos (R$ 5,5 mil, pelo câmbio oficial). O ministro da Economia, Axel Kicillof, disse, porém, que o teto foi reajustado há dois anos e que está “muito bem do jeito que está”.

Esta é a quarta greve geral convocada durante o governo da presidenta Cristina Kirchner, que está no fim do segundo mandato. Em agosto, ocorrerão as prévias das eleições presidenciais de outubro e, pela lei, Cristina não pode se candidatar ao terceiro mandato consecutivo. A partir de meia-noite desta segunda-feira (30), e durante 24 horas, bancos, ônibus, trens e caminhões deixarão de funcionar, mas outros serviços, como o transporte aéreo, já estão sendo afetados.

O ministro do Trabalho, Carlos Tomada, criticou os sindicalistas responsáveis pela greve, alegando que representam apenas uma parte do setor de transportes e que estão fazendo reivindicações em nome da minoria (10%) dos trabalhadores que pagam Imposto de Renda. O líder da CTA, Pablo de Micheli, rebateu as críticas dizendo que os argentinos têm pelo menos  “20 razões” para protestar (entre eles, o alto índice de inflação) e ameaçou estender a greve para 36 horas, se não conseguir chegar a um acordo com o governo.

No ano passado, a Argentina registrou índice inflação de 24%, segundo dados oficiais, e de 39%, de acordo com medições de institutos privados.

- Assuntos: Centrais Sindicais, greve-geral

Encontrados três dos 33 mineiros do Atacama desaparecidos em inundações no Chile

Da Agência Lusa

Equipes de socorro que tratablham para resgatar sobreviventes das inundações da semana passada no Deserto do Atacama, no Chile, encontraram três mineiros dos 33 que, em 2010, foram resgatados depois de 69 dias soterrados em uma mina de cobre. Os três foram encontrados ilesos, depois de serem dados como desaparecidos nas inundações.

“Eles perderam tudo, mas o mais importante é que estão bem”, disse o líder do grupo que ficou conhecido como os "33 do Atacama", Luis Urzua.

As inundações incomuns registradas nos últimos dias no Atacama, onde se situa o deserto mais árido do planeta, deixaram 17 mortos e 20 desaparecidos, conforme balanço oficial divulgado hoje (30).

Urzua deu o alerta no domingo, dizendo que não tinha notícia de três dos seus companheiros – Ariel Ticona, Estebán Rojas e Victor Segovia –, que vivem em localidades atualmente inundadas. “Fisicamente eles estão bem, mas materialmente é complicado”, afirmou. “A região vai demorar a [se] recuperar, é como depois de um tsunami.”

A catástrofe afetou outro mineiro do grupo, Victor Zamora, cuja casa foi arrastada pelas águas na aldeia de Tierra Amarilla, perto da cidade de Copiapó, 800 quilômetros ao norte de Santiago. “É mais uma tragédia, perdemos tudo”, disse Zamora na sexta-feira (26).

As intempéries, pouco comuns naquela região desértica, fizeram ainda 26 mil desalojados, segundo o mais recente balanço do Gabinete Nacional de Emergências.

A presidenta chilena, Michelle Bachelet, que visitou a região no sábado (27), lamentou o cenário “de desolação”.

- Assuntos: encontrados, mineiros, sobreviventes, inundações, Atacama, Chile

Joaquim Levy nega crítica e diz que tem “enorme afinidade” com Dilma

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A presidenta é "absolutamente explícita e genuína", diz  o  ministro     Marcelo  Camargo/Agência  Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (30), em São Paulo, que tem uma “enorme afinidade” com a presidenta Dilma Rousseff na visão de longo prazo da economia. “Não há nenhuma desafinação”, enfatizou, ao comentar as declarações em uma palestra na última semana, na Escola de Negócios da Universidade de Chicago, que foram interpretadas como uma crítica à presidenta.

Durante almoço promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) para 600 empresários, Levy voltou a negar que tenha criticado Dilma. “A presidenta tem sido absolutamente explícita e genuína sobre seus objetivos”, ressaltou.

Levy explicou que, na palestra em Chicago, ele quis dizer que, mesmo com a vontade da presidenta, às vezes, é difícil colocar em prática algumas medidas. “A gente nem sempre consegue tudo o que deseja em um processo democrático, e isso é bom."

O ministro disse acreditar na aprovação das medidas de ajuste fiscal pelo Congresso. “Temos tido sucesso em conversas que, em um primeiro momento, não pareciam estar encaminhadas”, disse ele, ao falar sobre as negociações entre o governo e os parlamentares para aprovação das propostas.

De acordo com Levy, o objetivo do governo é reduzir os próprios gastos ao patamar de 2013. “Não temos discutido quantidade, quantos bilhões vamos cortar. Mas que fique claro que, com relação à programação financeira, aquele gasto que pode ser controlado, o objetivo é trazer para o nível de 2013. Isso exigirá grande disciplina.”

Para o ministro, esse controle pode representar uma redução de aproximadamente 30% dos empenhos feitos pelo Executivo. Apesar de defender a redução de gastos, Levy admitiu que o processo não será simples. “Cortar na carne é importante, mas não é fácil, porque não tem muita carne.”

Levy ressaltou a importância do planejamento dos gastos e da desonerações de tributos, de modo que as contas continuem equilibradas. “Não podemos criar novas despesas que venham a exigir novos impostos. Ou sair cortando impostos, sem ter ajustado as despesas”, concluiu.

- Assuntos: Joaquim Levy, Dilma, afinidade, almoço, empresários

Dilma defende Levy e diz que ministro foi mal interpretado

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A presidenta Dilma Rousseff comentou hoje (30) as declarações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre sua gestão e disse que o ministro foi mal interpretado.

Em palestra a membros do setor financeiro na última semana, Levy disse que Dilma tem “um desejo genuíno de acertar as coisas, não da maneira mais efetiva, mas há um desejo genuíno”, de acordo com gravação obtida pelo jornal Folha de S.Paulo.

“Não tem por que criar maiores complicações por isso, ele [Levy] já explicou isso exaustivamente. Ele ficou bastante triste com isso e me explicou. Tenho clareza de que ele foi mal interpretado”, disse a presidenta em entrevista após evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Capanema, no Pará.

Ontem (29), o ministro contestou a interpretação negativa dada a sua declaração pelo jornal.

Dilma disse que Levy tem trabalhado na negociação das medidas do ajuste fiscal que dependem de aprovação do Congresso Nacional e reforçou os argumentos do governo em defesa dos cortes de gastos. Segundo a presidenta, o país depende do ajuste para voltar a crescer. “Você tem que adequar a política econômica e toda a sua ação às mudanças da realidade, estamos fazendo isso. Tenho certeza [de] que o Brasil volta a crescer se a gente fizer essa movimentação”, avaliou.

Dilma voltou a dizer que o governo absorveu os impactos da crise nos últimos anos e que agora é preciso reduzir os subsídios para garantir o equilíbrio das contas. “Nós fomos até onde pudemos, absorvendo no Orçamento Geral do país todos os efeitos da crise: desoneramos folha, demos para financiamento de investimento juros de 2%, enfim, fizemos uma porção de desonerações. O que estamos fazendo agora? Estamos reajustando desonerações que fizemos”, acrescentou.

Durante o discurso, a presidenta também defendeu o ajuste fiscal e a retomada do crescimento e disse que o Brasil “tem reservas em dólar suficientes para enfrentar qualquer crise internacional” e que a estrutura bancária do país “não está nem um pouco comprometida”, como é o caso dos países desenvolvidos.

“Nós tivemos que segurar a onda, um verdadeiro tsunami, da crise internacional, que desempregou 60 milhões na Europa, que tirou direitos, que acabou com garantia de emprego, que produziu uma catástrofe social”, comparou.

Dilma entregou 1.032 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no município de Capanema, que fica a 160 quilômetros de Belém. O empreendimento recebeu R$ 53,6 milhões de investimento e deve beneficiar 4 mil pessoas.

- Assuntos: Dilma Rousseff, Joaquim Levy, Ajuste fiscal, Investimento, Capanema

Anvisa suspende venda e uso de lote de anticoncepcional

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (30), no Diário Oficial da União, suspende a distribuição e comercialização e o uso do Lote 90.602 (com validade até junho deste ano), do medicamento anticoncepcional Harmonet®, 0,075 mg de gestodeno e 0,02 mg de etinilestradiol, 21 drágeas, fabricado em novembro de 2013 pelo laboratório Pfizer Ireland Pharmaceuticals.

De acordo com o texto, a própria empresa enviou à Anvisa comunicado de recolhimento voluntário do lote depois de ter recebido duas reclamações sobre incorreção no corte da cartela onde ficam armazenados os comprimidos.

A Pfizer Ireland Pharmaceuticals informou que a decisão de fazer o recolhimento voluntário do lote foi tomada ao detectar que, em duas unidades do produto, a cartela, que normalmente acondiciona 21 drágeas, continha apenas 16.

“O fato, investigado após a companhia ser contatada por duas consumidoras que detectaram a quantidade menor de drágeas, ocorreu em função de um corte incorreto do blister [embalagem] que acondiciona o produto”, explicou o fabricante, por meio de nota.

Ainda segundo a Pfizer, ações corretivas já foram adotadas. Em caso de dúvida, o consumidor pode entrar em contato com a empresa por meio do telefone 0800 160 625.

- Assuntos: Anvisa, saúde, medicamentos, DOU