Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial
Foto: Marcelo Camargo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou autorização concedida ao spray antiviral Taffix no fim de dezembro.
“Após receber autorização de notificação, produto apresentou alegações de ser bloqueador de vírus dentro da cavidade nasal e altamente eficaz no bloqueio de vários vírus respiratórios, incluído o Sars-CoV-2. No entanto, não foram apresentados estudos clínicos que comprovem eficácia para esse fim, o que torna necessário o cancelamento imediato”, informa a agência.
A resolução que cancela a autorização foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (19).
Segundo a autoridade sanitária, as empresas que desejarem regularizar sprays antivirais “devem comprovar todas as indicações de uso propostas por meio de estudos clínicos”. A identificação da irregularidade ocorreu por meio da Auditoria de Dispositivos Médicos Isentos de Registro, programa responsável por conferir o cumprimento de critérios e requisitos técnicos de produtos para saúde, regularizados de forma simplificada.
Por meio da notificação, a Anvisa regulariza produtos para saúde isentos de registro. O regime de notificação dispensa análise técnica prévia para regularização do produto, desde que requisitos documentais sejam atendidos pelas empresas solicitantes.
“Uma vez que o peticionamento seja realizado, o processamento dessas solicitações passa por rito inicial puramente administrativo, até a emissão do número de notificação. Posteriormente, a Anvisa realiza auditorias periódicas no banco de dados de produtos para saúde notificados, como forma de verificação de conformidade”, justifica a agência.
Fonte: EBC
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