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| Foto: Marcelo Camargo |
O consumo de bebidas alcoólicas estará suspenso, a partir das 22 horas de sábado dia 14 de novembro até às 18 horas de domingo dis 15 de novembro em razão das Eleições Municipais de 2020. Bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares não poderão vender os produtos alcoólicos.
No Estado do Amazona a Portaria Conjunta n. 859/20 que retífica a decisão já foi publicada e assinada pelo presidente do TRE-AM, desembargador Aristóteles Thury e pelo Secretário de Segurança Pública, Louismar Bonates.
O descumprimento da determinação caracterizará a prática do crime de desobediência, previsto no artigo 347 do código eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965).
Reportagem: Agatha Gonzaga
