Dando continuidade ao cronograma de retomada dos serviços presenciais, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a partir desta segunda-feira dia 5 de outubro, dentro da segunda etapa prevista, retorna com os serviços presenciais nas secretarias e cartórios de todo o estado da Bahia.
Foto: TRE-BA divulgação
É regulamentado pela Portaria Nº 277, de 4 de agosto de 2020 esse retorno, estando prevista para o dia 3 de novembro a terceira e última etapa.
Essa segunda fase de retorno ao trabalho presencial abrange todos os servidores que não se enquadrem no grupo de risco do Coronavírus que deverão comparecer.
Esse retorno gradual das atividades no TRE Ba foi estabelecido obedecendo todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), sempre seguindo os protocolos de segurança para reduzir a possibilidade de contaminação dos seus servidores e tambem do eleitores que tenham que ser atendidos presencialmente.
Faz parte desse protocolo: sempre o uso de máscaras que é obrigatório; os servidores em trabalho presencial contarão com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e estará disponível álcool em gel em todas as unidades; somente na sede foram instalados 71 dispensadores com o produto. Em todas as portas de entrada estão colocados tapetes sanitizantes (inclusive nas zonas eleitorais do interior).
O eleitor e demais pessoas que precisem de atendimento, esse deverá ser realizado prioritariamente de forma remota (não presencial). Nos casos de ser imprescindível o atendimento de forma presencial, o servidor deverá manter o distanciamento social de um metro e atentar para o uso dos Equipamentos de Proteção Individual.
Não deverão ser atendidas pessoas que apresentem sintomas de infecção respiratória evidentes.
Havendo qualquer caso suspeito ou confirmado de COVID-19, a situação deverá ser imediatamente comunicada ao Serviço de Saúde, conforme formulário disponibilizado por e-mail pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e disponível na intranet. O Serviço de Saúde do TRE-BA possui um Protocolo Clínico de Manejo da COVID-19 e está preparado para orientar as pessoas com suspeita ou confirmação da doença, além dos servidores que com eles tiveram contato próximo nas dependências do Tribunal.
Já na terceira fase, prevista para começar na terça-feira dia 3 de novembro, a previsão do TSE Bahia é contar com todo seu efetivo de funcionários de forma presencial, dependendo ainda de análise do presidente, que ouvirá previamente as unidades competentes da Corte.
Com Informações da Ascom TRE-BA.
Geraldo Brandão
