Foto: TSE divulgação |
Nessa terça-feira dia 8 de setembro, em entrevista coletiva, o Ministro Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou o Plano de Segurança Sanitária elaborado pela consultoria.Essa consultoria sanitária, feita de forma gratuita, foi formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein que elaboraram o Plano de Segurança Sanitária para mesários, eleitores e todos que vierem a participar direta e indiretamente nas Eleições 2020.
Durante a coletiva, o Ministro Barroso, apresentou um histórico das principais ações realizadas pela Justiça Eleitoral, tanto para discutir o adiamento das eleições quanto para a elaboração dos protocolos sanitários de segurança. "O objetivo é proporcionar o mais alto grau de segurança”, afirmou o Ministro.
Disse Luís Roberto Barroso, "O Brasil tem a quarta maior democracia do mundo, pois conta com mais de 147 milhões de eleitores, o que dá uma média de 435 eleitores por seção eleitoral. Hoje, há mais de 95 mil locais de votação em todo o país e mais de 401 mil seções eleitorais."
"Essas são as medidas que nós tomamos para conciliarmos esse rito vital para democracia que é a realização das eleições, com a produção da saúde da população. Recorremos aos melhores técnicos, aos melhores profissionais que haviam na medicina em matéria de saúde pública e preparamos esse plano que pretende dar mais do que proteção aos mesários, que é o conjunto relevante de pessoas que patrioticamente servem ao país nessa tarefa indispensável que é ajudar a realização da eleição", continuou Barroso.
A campanha "Vote com Segurança", será exibida nas rádios e televisões de todo o país a partir de outubro, apresentando a população as orientações sanitárias elaboradas.
De acordo com o protocolo, "todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual. Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos. Os materiais foram doados ao TSE por importantes empresas e entidades brasileiras, evitando custo ao erário público num momento em que o foco do poder público é combater a pandemia."
O eleitor deverá permanecer de máscara desde o momento em que sair de casa, evitando o contato físico com outras pessoas e votando de forma mais ágil possível, sem permanecer por um tempo grande nos locais de votação.
O presidente do TSE, afirmou que, "O cuidado com a saúde é muito importante. E o direito de votar e ajudar a escolher o rumo da sua cidade pelos próximos quatro anos vem logo em seguida. Convocamos os eleitores a participar desse momento relevante para a democracia com muita responsabilidade, tomando todos os cuidados sanitários indicados."
- As "Dicas ao eleitor" você pode ler AQUI (PDF).
- O "Plano de Segurança Sanitária para as Eleições 2020", pode ser lido na íntegra AQUI (PDF).
- Alguns destaques das informações ao eleitor são:
Antes de sair de casa para votar, o eleitor deve verificar o seu local de votação, já que algumas seções eleitorais foram alteradas;
Além da máscara, cada eleitor deve levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação;
Se possível, não deve levar crianças nem acompanhantes para o local de votação;
Neste ano, o tempo de votação foi ampliado em uma hora ficando estabelecido que ocorrerá das 7 horas às 17 horas mas, ATENÇÃO, no horário das 7 horas às 10 horas, é PREFERENCIAL para maiores de 60 anos. Não serão proibidos de votar neste horário, pessoas de outras faixas etárias porem, devem na medida do possível, comparecer a partir das 10 horas, respeitando a preferência dos idosos;
Para garantir maior segurança ao eleitor, nos locais de votação, o uso de máscara será obrigatório, e o eleitor será orientado a manter uma distância mínima de um metro de outras pessoas e evitar qualquer contato físico;
Não será permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara;
- Passo a passo dentro da seção, você pode ver AQUI;
- A orientações de segurança para eleitores, veja AQUI;
Ao entrar em sua respectiva seção eleitoral, o eleitor deverá ficar em frente à mesa respeitando a distância de pelo menos um metro. O eleitor deverá exibir o seu documento ao mesário a distância, esticando os braços em direção a ele;
Caso o mesário não consiga fazer a identificação, ele poderá pedir que o eleitor dê dois passos para trás e abaixe rapidamente a máscara;
Após digitar os dados, o mesário vai ler em voz alta o nome do eleitor. Se o nome estiver correto, o eleitor poderá guardar seu documento e limpar as mãos com álcool em gel para assinar o caderno de votação. Se precisar do comprovante de votação, o eleitor deverá solicitar ao mesário;
Quando a urna for liberada, o eleitor seguirá para a cabine de votação para digitar o número dos candidatos a prefeito e a vereador. Após votar, deverá limpar novamente as mãos com álcool em gel e sair da seção.
- Já para os mesários, aqui estão alguns exemplos do protocolo a ser seguido:
- Você pode ler na integra as orientações para os mesários AQUI (PDF);
- Você pode ler na integra as orientações para os demais trabalhadores AQUI (PDF);
A Justiça Eleitoral fornecerá todo o material a ser utilizado pelos mesários oriundas de doações recebidas por várias instituições;
As máscaras serão descartáveis e deverão ser trocadas a cada quatro horas, e o protetor facial deverá ser utilizado durante todo o tempo de permanência nos locais de votação;
Quando o eleitor exibir o documento esticando o braço, o mesário deverá verificar à distância sem encostar em nada. Se tiver dúvida na identificação, o mesário pode pedir para o eleitor se afastar dois passos para trás e abaixar por pouco tempo a máscara para confirmar se aquele documento corresponde à pessoa;
Nos casos em que o eleitor não levar a própria caneta, será necessário borrifar álcool na caneta de uso comum após o uso de cada eleitor;
Haverá um local específico para os mesários fazerem suas refeições, em local aberto com ventilação natural e com distância mínima de dois metros das outras pessoas;
No caso do mesário ter necessidade de sair da seção, cada vez que retornar, deverá limpar sua respectiva cadeira e mesa com álcool 70%.
Outra observação importante é que, "Os eleitores e/ou mesários que estiverem com febre ou que tenham testado positivo para a Covid-19 nos últimos 14 dias anteriores à data da eleição deverão ficar em casa. No caso dos eleitores, é possível justificar a falta por esse motivo. Já os mesários precisam comunicar imediatamente à sua zona eleitoral para que seja providenciada sua substituição."
Coletiva de imprensa e com Informações do TSE.
Geraldo Brandão