Furacão Matthew


Tropas brasileiras no Haiti atuam em área mais atingida por Furacão Matthew
O número de mortes no Haiti já passa de 800 por causa da passagem do Furacão - MatthewOrlando Barria/EPA/Agência Lusa/direitos reservados

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224º Círio de Nazaré


Belém do Pará recebe procissões do 224º Círio de Nazaré
No domingo, a procissão percorrerá quase 4 mil quilômetros para chegar até a Praça Santuário de Nazaré - Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasil

Dia do Nordestino

Na foto: Heraldo Souza (Cabriola Cia de Teatro) - foto: Lucas Lins


Nossa homenagem:





APP contra o Aedes

Aplicativo traz jogo interativo sobre como combater o Aedes aegypti
Aplicativo Pega MosquitoDivulgação/Prodam
Bianca Paiva - Correspondente da EBC Edição: Carolina Pimentel

O combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus zika, tem mais um aliado, com o aplicativo Pega Mosquito, desenvolvido pela Empresa de Processamento de Dados Amazonas (Prodam). O aplicativo é uma espécie que jogo no qual o usuário precisa cumprir tarefas que previnem a proliferação do mosquito.

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Segundo o chefe da Divisão de Inovação do Prodam, Raphael Marinho, o jogo foi criado a partir da campanha  nacional ‘10 Minutos contra a Dengue’ da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que orienta a população, por meio de uma cartilha, a reservar um tempo, pelo menos uma vez por semana, para eliminar os focos de criadouros do inseto.

“A ideia foi pegar essa cartilha e transformá-la em um minijogo, em que você tem um minuto para cumprir as missões, como verificar o pneu em casa, os vasos e assim por diante. Você vai fazendo essas coisas e vai ganhando uma pontuação. A gente colocou um recurso de 'gameficação' para aumentar o engajamento. A gente quis também promover um ranking onde as pessoas que estão participando sejam colocadas nesse ranking e sejam exibidas para todo mundo”, explicou Marinho.

De acordo com Raphael Marinho, a ideia é envolver crianças e adolescentes no combate ao mosquito. Mas a ferramenta também pode auxiliar profissionais da saúde.

“O foco principal é usar tanto na parte do ensino, nas escolas, ou seja, usar a web com as crianças e promover joguinhos e ensiná-los a combater com todas essas medidas de prevenção, como também focar nos agentes de saúde, se eles quiserem utilizar a web como uma maneira de checar se já foi feito tudo”.

O aplicativo Pega Mosquito por ser baixado em celulares com sistema android, na Google Play Store.

Seda na China

Exposição de fotos aborda a Nova Rota da Seda na China
Nova Rota da Seda: ponto inicial Kiang Kehong Agência Xinhua/Direitos Reservados

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

A exposição Nova Rota da Seda, Novos Sonhos, na capital paulista, traz 24 fotografias que visam mostrar mudanças culturais na China. As imagens foram doadas pelo jornal chinês Xinhua News e pelo consulado chinês para a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), onde foi montada a mostra.

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No início do século XIX, a Rota da Seda era vista como caminho comercial entre o Oriente e o Ocidente, especificamente entre Chang'an (atual Xi'an), na China, e a Síria. Além do comércio de seda, esse caminho teve importância histórica por promover intercâmbio cultural, artístico, científico e religioso. A nova Rota da Seda, por sua vez, é uma resposta à desaceleração da economia global. O caminho tem por objetivo reforçar a cooperação entre os países, ligando a China ao resto da Ásia e também à África e Europa.

“A ideia da exposição é mostrar como a China, ao longo do tempo, tornou-se tão diversa. Ela é tão diversa que ela tem 56 etnias. Também mostra a questão da abertura da China ao mundo, o que tem a ver com o antigo conceito milenar da Rota da Seda, de comunicação entre os povos”, disse a diretora do Instituto Confúcio para Negócio FAAP, Lourdes Zilberberg.

O Instituto Confúcio para Negócios FAAP é a entidade que organiza a mostra, em parceria com a Agência Xinhua News e o consulado da China de São Paulo. A mostra fica em cartaz até 5 de novembro, no endereço Rua Alagoas, 903, Higienópolis.

* Colaborou Bruno Bocchini

- Assuntos: Nova Rota da Seda, China

Excesso de processos no STJ

Excesso de processos afasta STJ de sua função principal, diz presidente da corte

Segundo Laurita Vaz, de janeiro a junho, o volume
de  processos no tribunal cresceu 20% em  relação
a  igual  período do ano passado    STJ/Divulgação

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, disse hoje (7) que o volume de trabalho na corte aumentou 20% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período do ano passado e que isso tem afastado o STJ de sua função principal.

“A demanda excessiva tem afastado o STJ de sua função constitucional precípua, que é a de uniformizar a aplicação das leis federais por meio do julgamento dos recursos especiais ”, afirmou a ministra, que se reuniu nesta sexta-feira com um jornalistas em um café da manhã.

Segundo Laurita, no ano passado, o STJ recebeu cerca de 330 mil processos. "Destes, 105 mil deixaram de ser distribuídos aos gabinetes de ministros por causa do trabalho de triagem e exame dos recursos inaptos, recursos que não podiam ser reconhecidos, realizados justamente por esses órgãos aos quais me referi”, disse a ministra.

Na abertura do encontro com os jornalistas, ela falou sobre medidas adotadas para acelerar os trabalhos e diminuir o volume de processos distribuídos na corte, como a criação e reestruturação de órgãos vinculados à presidência para que seja feito um exame prévio dos recursos que chegam ao STJ.

Segunda instância

Laurita Vaz fez também um comentário sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que, por 6 votos a 5, manteve o entendimento sobre a possibilidade de execução da pena de condenados após julgamento em segunda instância. “A postura mais firme do Supremo mostra-se mais consentânea [coerente] com o senso comum de Justiça, que, muitas vezes, era inobservado, promovendo

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Prefeito foragido

Prefeito foragido de Montes Claros tem habeas corpus concedido pelo STF
O ministro Marco Aurélio Mello Marco critica o uso abusivo de pedido de prisão preventivaAntonio Cruz/Agência Brasil
 Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (7) habeas corpus em favor do prefeito afastado de Montes Claros (MG), Ruy Muniz. O político, que teve a candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral mineira, está foragido desde 15 de setembro. Para Marco Aurélio, o pedido de prisão preventiva não se justifica, visto que não há provas de que Muniz represente risco à ordem pública.

Na avaliação do ministro do STF, o afastamento do cargo, bem como a realização de buscas e apreensões em endereços de empresas relacionadas à investigação, torna desnecessário o pedido de prisão preventiva. “Inexiste notícia de que tenha o paciente posto em risco a ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal, ou que pretenda frustrar a aplicação da lei penal. Está-se diante da insubsistência dos fundamentos lançados”, argumentou o ministro ao acatar o pedido de liberdade do prefeito afastado.

Em seu despacho, Marco Aurélio Mello critica o uso abusivo de pedido de prisão preventiva. “A leitura do ato que implicou, ainda na fase de investigação, a ordem de prisão do paciente revela haver sido considerada a imputação. A generalidade da articulação não permite o endosso. Inexiste, no arcabouço normativo, a custódia automática observado o crime possivelmente cometido, levando à inversão da ordem natural do processo-crime – que direciona, presente o princípio da não culpabilidade, a apurar-se para, selada a culpa, prender-se, em verdadeira execução da pena”.

Marco Aurélio acrescentou ainda que o habeas corpus é urgente porque não houve, por parte do STJ, análise do pedido feito pelos advogados do político mineiro. “A previsão constitucional conduz a indagação única, ou seja, a existência, ou não, de ato de constrangimento, pouco importante que haja resultado de atividade administrativa ou jurisdicional, compreendida nesta última definitivos ou precários, atos de colegiado ou individual. Configurada a coação, abre-se a efetividade de ação constitucional, no que voltada a preservar a liberdade”.

Pedido de prisão

O pedido de prisão preventiva ocorreu no âmbito da Operação Tolerância Zero, que investiga esquema de desvio de verbas públicas envolvendo a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb). A investigação constatou que o consumo de combustíveis pela frota da empresa passou de 15 mil litros em janeiro de 2013 para 25 mil no mês seguinte.

O prefeito teve a prisão preventiva decretada no dia 15 de setembro. Mesmo foragido e afastado de suas funções públicas e com sua candidatura indeferida, o político não desistiu de sua reeleição e obteve hoje no dia 19 de setembro uma liminar que lhe permitiu manter sua campanha eleitoral enquanto o cancelamento de sua chapa não for julgado definitivamente. No primeiro turno das eleições, ele foi o segundo mais votado e disputaria o segundo turno caso a candidatura não estivesse jub judice.

Impeachment

Ruy Muniz havia sido preso no dia 18 de abril, acusado de sabotar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos para beneficiar o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, que pertence a sua família.

A prisão ocorreu um dia após votação da Câmara dos Deputados que aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, a esposa do prefeito, deputada Raquel Muniz (PSD-MG), votou favorável ao prosseguimento do processo e justificou seu voto elogiando o marido. “Meu voto é para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão”, disse a parlamentar na ocasião.

Ruy Muniz ficou quase um mês preso e atualmente cumpre medidas cautelares. Ele está afastado de suas funções e proibido de entrar no prédio da prefeitura. No dia 9 de setembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Véu Protetor, que novamente tinha Ruy Muniz como um dos alvos. Dessa vez, sua mulher também se tornou investigada. Eles são acusados de desvio de verbas públicas, fraudes tributárias e previdenciárias e estelionatos qualificados, gerando um prejuízo de R$300 milhões à Receita Federal.