Movimentos sociais pedem auditoria da dívida pública e criticam impeachment

Camila Maciel - Enviada especial Edição: Luana Lourenço


Assembléia dos movimentos sociais marca o encerramento do Fórum Social Temático, em Porto AlegreMarcelo Camargo/Agência Brasil

Movimentos sociais que participam do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, aprovaram hoje (23), na assembleia final do evento, uma carta compromisso com agendas comuns para as organizações. A primeira delas, é fazer do 1° de maio (Dia Internacional do Trabalho) um dia de luta na América Latina em defesa da democracia e de enfrentamento do conservadorismo e do “golpismo” na região.

No encerramento, as entidades também aprovaram uma campanha para cobrar a auditoria da dívida pública e se comprometeram a acelerar a construção da Frente Brasil Popular, formada por organizações e partidos de esquerda.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo, disse que esta carta final do fórum é uma afirmação da luta dos segmentos que defendem a ampliação de direitos na sociedade. “Essa agenda reafirma a militância dos movimentos que aqui estão, que passa pelos direitos à moradia, à reforma agrária, o tema da saúde, da educação de qualidade, do meio ambiente, do combate a todas as discriminações”, listou.

Documento final do fórum defende a democracia e propõe campanha pela auditoria da dívida públicaMarcelo Camargo/Agência Brasil

Nespolo diz que a cobrança por uma auditoria da dívida pública é uma forma de enfrentar o capital rentista.

“Se a presidenta [Dilma Rousseff] levantar qualquer crítica relacionada ao pagamento dos juros, desestabiliza esse tal de mercado, que é muito nervoso. Quem tem que levantar esse tema somos nós. Temos que dizer isso para sociedade, para desmascarar e criar uma correlação de forças para que o governo se posicione no sentido de verificar se essa dívida toda já não foi paga, se uma parte já foi paga. Vamos abrir essa caixa-preta”.

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, disse que o documento aponta para a unidade das organizações de esquerda, inclusive na posição contrária à tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“É uma carta de intenções dos movimentos que lutam contra o golpe em curso no país, tomando lado, dizendo que a democracia é o único caminho para que os direitos avancem e que a gente sabe exatamente o que está em jogo, que são todos os direitos conquistados nos últimos anos com muita luta dos movimentos sociais”, disse.

O encontro foi encerrado com um coro com palavras de ordem contrárias ao pedido de impeachment de Dilma.


'Meme? Que Meme?': Dilma assiste a seus próprios memes, e gosta

Folha de S.Paulo




A Folha de S.Paulo fez a Dilma uma pergunta que a deixou perplexa: "E o vídeo da Mandioca?"

O jornal mostrou alguns dos memes mais chiques que a internet já fez sobre a presidente. Teve mandioca, milho e estocagem de vento. Sobre este último ela comentou: "Gente, nunca tinha visto isso", gargalhando e demonstrando surpresa. E disse que o que mais gostou foi "a imagem do saquinho com o rótulo 'vento estocado'".

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Lula aciona Justiça contra João Doria, pré-candidato à prefeitura de São Paulo

Estadão Conteúdo



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interpelou judicialmente o empresário João Doria Jr., pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB, para que ele explique declarações feitas por ele durante palestra na quarta-feira, 20.

Doria teria dito que Lula é "sem-vergonha" e que iria ao juiz Sérgio Moro "pedir para adiar a prisão" do ex-presidente. "É meu sonho de consumo Lula aqui para defender o (Fernando) Haddad, mas tem que ser antes de ser preso", teria dito o tucano.

Advogados de Lula afirmam que Doria, em um evento com empresários, já havia perguntado a Moro sobre a possibilidade de ocorrer a prisão do ex-presidente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

#OscarStillSoWhite: Academia anuncia medidas para ser mais inclusiva

HuffPost Brasil  |  De Caio Delcolli


A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, responsável por selecionar e premiar os indicados ao Oscar, explicou nesta sexta-feira (22) quais e como são as tais "medidas dramáticas" que tomaria para ser mais inclusiva em seu corpo de membros.

As medidas atingem vários setores da Academia: os membros, o corpo de diretores e membros votantes. A intenção é dobrar o número de minorias nestas áreas até 2020.

A partir do fim deste ano, todos os novos membros votantes permanecerão nessa posição por dez anos. Se o integrante da Academia estiver ativo na indústria durante esse período, ou tiver sido indicado ou vencido um Oscar, continuará na posição.

Caso contrário, continuará a ser membro da Academia, mas sem o direito ao voto. As normas também serão aplicadas ao membros atuais.

O crítico de cinema Pablo Villaça soube resumir bem a ideia:

Academia acabou de anunciar mudança em seu estatuto. O objetivo é tentar diminuir a influência do segmento mais velho do grupo.

— Pablo Villaça (@pablovillaca) January 22, 2016

Antes da nova medida, a posição de membro votante era vitalícia. Indicados e vencedores, e membros há mais de três décadas, terão direito ao voto vitalício.

Além disso, os membros terão mais apoio da Academia para fazerem a tradicional campanha por possíveis novos membros que representam a diversidade e sejam qualificados para o posto.

Outras medidas anunciadas são: criar três novas cadeiras de presidência, que serão escolhidas pelo presidente em um período de três anos e confirmadas pelo conselho, e dar oportunidade aos novos membros de participarem das decisões cruciais da Academia, em que são escolhidos membros e presidentes, por exemplo.

Não foi anunciada a quantidade de membros atuais que representem minorias em representatividade.

No comunicado oficial, Cheryl Boones Isaacs, presidente da instituição – que, diga-se de passagem, é negra –, disse que a Academia "vai liderar [o movimento] e não esperar que a indústria a acompanhe".

Isaacs diz que as medidas terão "impacto imediato" e iniciarão um "processo de mudança" interno significativo.

O "pacote de medidas" da Academia foi aprovado em unanimidade na última quinta-feira (21) pelo conselho dos 51 presidentes.

Isaacs anunciou na última terça (19) que haveria uma iniciativa inclusiva da instituição.

Vergonha

A cineasta Ava DuVernay (Selma) comentou as novidades:


Shame is a helluva motivator.

— Ava DuVernay (@AVAETC) January 22, 2016

"A vergonha é uma grande motivadora."

Marginalized artists have advocated for Academy change for DECADES. Actual campaigns. Calls voiced FROM THE STAGE. Deaf ears. Clòsed minds.

— Ava DuVernay (@AVAETC) January 22, 2016

"Artistas marginalizados tem advogado por mudanças na Academia há DÉCADAS. Campanhas de verdade. Pedidos feitos DO PALCO. Ouvidos surdos. Mentes fechadas."

Whether it's shame, true feelings, or being dragged kicking + screaming, just get it done. Because the alternative isn't pretty.

— Ava DuVernay (@AVAETC) January 22, 2016

"Mesmo que haja vergonha, sentimentos verdadeiros ou forte resistência, apenas faça [o que tem de ser feito]. Porque a alternativa não é bonita."

A cerimônia da 88ª edição do Oscar acontece no dia 28 de fevereiro.

Dono do WhatsApp, Facebook critica regulação de aplicativos e pede desregulamentação das teles no Brasil em 2016

HuffPost Brasil  |  De Thiago de Araújo



Terminou no último dia 15 de janeiro o período aberto pelo Ministério das Comunicações para tratar de mudanças regulatórias dos serviços de telefonia no Brasil. Até o fim do mês, um grupo de trabalho deve apresentar sugestões que podem impactar no seu bolso e nos aplicativos que você usa todos os dias, como WhatsApp, Netflix e YouTube.

Empresas e a sociedade civil foi convidada a participar do processo. Após o polêmico bloqueio do WhatsApp em todo o País, no ano passado, talvez uma das 27 perguntas sugeridas pelo ministério, divididas em cinco eixos – Objeto da política pública; Política de universalização; Regime público x Regime privado; Concessão; e Outros temas – chamou mais a atenção para o que de fato se busca com o processo:

“Como assegurar a viabilidade econômica das concessões em um cenário de concorrência com empresas autorizadas e ‘Over The Top (OTTs)’, as empresas de alcance global que atuam ‘sobre’ a rede, como Netflix, WhatsApp, Google e Facebook?”.
Da sua parte, o Facebook (empresa dona do WhatsApp) sugeriu que a regulação de aplicativos no Brasil não faz sentido e que o modelo deve ser sim mudado, mas não no que diz respeito aos OTTs, porém em favor das teles.

“Não há nenhum racional jurídico para estender aos serviços de OTT (aplicativos) a estrutura regulatória aplicável às prestadoras de serviços de telecomunicações. No entanto, isso não significa que a atual estrutura regulatória deva ser mantida. Pelo contrário: os encargos regulatórios para as operadoras de telecomunicações poderiam ser reduzidos”, diz a empresa, em manifesto assinado pelo diretor de Relações Institucionais, Bruno Magrani.

Um marco regulatório para os serviços de banda larga, atualizando ainda as regras das concessões de telefonia fixa, é a meta do Ministério das Comunicações. O ex-ministro da pasta, Ricardo Berzoini, afirmou no ano passado ser a favor da regulação dos OTTs, os quais “tirariam empregos no Brasil”. A afirmação foi alvo de críticas até mesmo dentro do PT, partido de Berzoini, com direito ao senador Walter Pinheiro (PT-BA) classificar a discussão como ‘choradeira’.

Executivos de algumas das principais operadoras de telecomunicações do País têm defendido uma regulamentação mais rígida de serviços de internet como WhatsApp, aplicativo de mensagens do Facebook, ou do serviço de vídeos online Netflix, alegando que essas empresas utilizam a infraestrutura das operadoras para oferecerem produtos semelhantes, sem ter os mesmos encargos regulatórios e tributários.

“Chamamos, mas uma vez a atenção das autoridades brasileiras para a necessidade de se criar um debate para garantir simetria legal, regulatória e tributária entre todos os agentes que atuam no acesso e no uso da internet no Brasil”, apontou o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil), em nota divulgada em 17 de dezembro.

Com a sua sugestão, o Facebook aproxima os aplicativos das demandas das teles – em uma tentativa de diminuir o ruído entre os dois lados. No próprio Congresso há parlamentares que alegam que é preciso desonerar o setor de telecomunicações, em uma tentativa de universalizar o uso da internet em todo o País.

“Essa contribuição defende que a abordagem regulatória mais adequada para os serviços de OTT é manter esta definição e, ao mesmo tempo, garantir uma desregulamentação progressiva dos serviços de telecomunicações”, disse o Facebook, completando que dessa forma se atingiria a “simetria regulatória” pleiteada pelas operadoras.

Atualmente, os serviços de OTT são considerados serviços de valor adicionado, não se confundindo com serviços de telecomunicações, de acordo com a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), e, por isso, não têm as mesmas obrigações das operadoras de telefonia.

“Regulação de aplicativos é um tema extremamente conturbado e uma regulação brasileira por si só não resolve. Tem que ter alguma ação internacional para que a gente possa discutir algo que aflige todos os países. Foros internacionais vão eventualmente propor algum tipo de regulação”, disse em novembro o atual ministro das Comunicações, André Figueiredo.

Não é exagero pedir cuidado com a discussão do tema. Segundo Marcelo Leonardi, diretor de Políticas Públicas do Google, a ideia de uma regulação preventiva em qualquer área atinge a todos os governos mundo afora, com o risco de censurar, por exemplo, a inovação.

“Vamos pegar os casos perigosos e regulá-los ao ponto de nos preocuparmos desde já ou vamos adotar a ideia que é mais baseada na lógica da inovação sem necessidade de permissão? O sucesso dos modelos de negócio da web derivou desta segunda hipótese. Ao legislar pelo extremo, com medo dos piores casos, o grande risco é não deixar florescer os melhores casos”, ponderou.




Mudança de cenário

Apesar da discussão de cunho regulatório, especialistas apontam que a ‘guerra aos aplicativos’ por parte das teles não resolve outro problema: a queda no número de ligações e de chips no mercado. Dados da Teleco, consultoria especializada no setor, no primeiro semestre de 2015 o número de minutos de ligações caiu 15,6% - de 132 para 111 minutos.

Em entrevista à revista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o advogado Rafael Zanatta apontou que a escolha das teles contra o WhatsApp, no ano passado, foi ‘perigosa’, sobretudo com a defesa da tese de que os OTTs são ‘piratas’ - o que fere diretamente o Marco Civil da Internet.

“As operadoras não podem bloquear os aplicativos escolhidos pelos consumidores. Isso é uma violação da chamada neutralidade de rede. Além disso, o WhatsApp utiliza o número do celular como mero elemento de identificação dos usuários. Todo o serviço do aplicativo, tanto mensagem como voz sobre IP (ligação), é baseado em troca de dados pela internet”, avaliou.

Para o Pedro Ramos, advogado e pesquisador-colaborador do Núcleo de Estudos em Direito, Internet e Sociedade da Universidade de São Paulo (USP), as teles podiam entregar conteúdo com mais qualidade ou investir em um modelo diversificado de negócios, com seus próprios conteúdos e aplicativos – no Brasil, segundo Ramos, foi a escolha feita pelas empresas.

Outro caminho, como o feito pelas teles em outros países, diz respeito à intensificação da busca por receitas nos planos de dados. Segundo Eduardo Tude, presidente da Teleco, a receita com dados deverá superar a receita de mensagens de voz em todas as operadoras brasileiras – no Japão e Coreia ela corresponde a 80% do total de lucros, enquanto na Europa chega a 70%. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), divulgados em novembro de 2015, mostram que o consumo de dados está em franca expansão no País.

Mais da metade da população brasileira acessa a internet (55%). O celular é o meio preferido de navegação de três em cada quatro internautas no País, segundo o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI).

(Com Reuters)

Pais devem ficar atentos a selo do Inmetro em materiais escolares

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço


Na hora de comprar materiais escolares, os pais devem ficar atentos ao selo de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O alerta foi feito hoje (22) pelo  diretor de Avaliação da Conformidade do órgão, Alfredo Lobo.

“Isso [o selo] evidencia que antes desse produto ser colocado no mercado, ele passou por ensaios de laboratório e demonstrou atender aos requisitos de segurança estabelecidos no regulamento publicado pelo Inmetro”, disse.

Selo do Inmetro garante que materiais escolares passaram por testes antes de chegar ao mercado Arquivo/Agência Brasil

O Inmetro monitora relatos de acidentes de consumo e recalls com entidades semelhantes em países como Canadá, Itália, Austrália e Estados Unidos, e identificou problemas em materiais escolares que também são vendidos no Brasil.

“São produtos que tinham substâncias tóxicas e eventualmente metais pesados. Produtos que têm partes cortantes ou pontiagudas que podem gerar intoxicação da criança ou acidente, como cortes”, citou.

O instituto está realizando uma operação nacional de fiscalização para verificar se os produtos vendidos têm o selo de conformidade. As regras para receber a certificação foram publicadas pelo Inmetro em 2010 e estabeleceram requisitos mínimos de segurança para 25 itens da lista de material escolar.

Para a indústria, o Inmetro deu prazo até 2013 para fabricar ou importar produtos dentro das regras. Já para o varejo, o limite para comercialização de materiais sem o selo era fevereiro de 2015. “A partir dessa data, teoricamente, todos os materiais escolares abrangidos por aquele regulamento deveriam estar certificados”, disse Lobo.

Além da fiscalização deste mês, período mais intenso de venda de material escolar, o Inmetro diz que monitora rotineiramente se os produtos no mercado estão certificados.

Riscos do mercado informal
O instituto também recomenda que os pais não comprem artigos escolares no mercado informal e que exijam a nota fiscal.

“Há uma presença grande de materiais escolares nas mãos de ambulantes e camelôs e as análises que nós fazemos de materiais desse tipo é que eles têm, frequentemente, substâncias tóxicas e metais pesados, substâncias perigosas para o organismo humano”. Lobo advertiu que essas substâncias podem trazer consequências acumulativas, que vão se manifestar tempos depois.

Os consumidores que observarem qualquer irregularidade nos materiais escolares podem fazer a denúncia à Ouvidoria do Inmetro, por meio do telefone gratuito 0800 285 1818. A reclamação aciona a fiscalização e os técnicos vão ao ponto de venda. O comerciante que estiver em situação irregular pode ser penalizado com advertência e receber multa que vai de R$ 100 até R$ 1,5 milhão. Além disso, pode ter o material apreendido ou interditado, dependendo do caso.

Tempestade de neve provoca cancelamento de 5 mil voos na Costa Leste dos EUA

Da Agência Lusa Edição: Juliana Andrade


As previsões indicam que o mau tempo na Costa Leste pode deixar até 60 centímetros de neve nas ruasAgência Lusa/EPA/Mark Webster

As previsões de uma tempestade de neve e vento para a Costa Leste dos Estados Unidos geraram o cancelamento de 2.544 voos que deviam descolar hoje (22) e 2.565 agendados para amanhã (23), além de outras restrições à circulação.

Transportes terrestres, como ônibus e metrô, preparam-se também para o agravamento acentuado do estado do tempo. Ao meio-dia de hoje (horário local, 15h no horário de Brasília), o governo federal encerrou o expediente. As empresas e os organismos administrativos sediados em Washington deram aos trabalhadores a opção de trabalhar a partir de casa.

As previsões meteorológicas indicam que o mau tempo na Costa Leste dos EUA pode deixar até 60 centímetros de neve nas ruas e que o vento pode atingir 100 quilômetros por hora, tendo sido declarada situação de emergência em seis estados.

Washington DC (Distrito de Columbia), Maryland, Virgínia, Pensilvânia, Carolina do Norte e Tennessee preparam-se para, pelo menos, 36 horas de tempestade de neve, o que colocou em alerta máximo cerca de 29 milhões de pessoas, podendo ser afetadas até 85 milhões.

A presidente da Câmara de Washington DC, Muriel Bowser, advertiu nesta sexta-feira que se trata de um temporal "de vida ou de morte" e que as autoridades trabalham com uma situação de "segurança nacional", já que o Serviço Nacional de Meteorologia descreveu o caso como "histórico", justificando a tomada de precauções sem precedentes.

O metrô de Washington, que serve os estados vizinhos de Maryland e Virgínia, fechará às 23h (2h de sábado no horário de Brasília) e assim permanecerá até pelo menos segunda-feira (25), o que não ocorria desde o furacão Sandy, em outubro de 2012, quando o metrô fechou por 36 horas.

Barack Obamadecretou ontem situação de calamidade no estado do AlabamaAgência Lusa/EPA/Christophe Petit Tesson/Direitos Reservados


A circulação de ônibus será interrompida às 15h (18h no horário de Brasília), hora que as autoridades recomendam que todos os cidadãos estejam no local onde pretendem permanecer até que a tempestade passe e as ruas e estradas voltem a estar transitáveis.

Os estados ameaçados pela tempestade já têm estocados cerca de dois milhões de toneladas de sal para limpeza de neve nas estradas.

Opresidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou ontem (21) a declaração de situação de calamidade no Alabama por causa das tempestades e inundações causadas pelo temporal Golias, que atingiu o Sul e o Centro do país no fiml do ano.

A declaração autoriza o envio de ajuda federal para recuperação do Alabama e para complementar a assistência já prestada ao estado, aos municípios, às reservas indígenas e a algumas ONG.

Em 29 de dezembro, o presidente norte-americano assinara declaração idêntica para o estado do Oklahoma, a fim de ajudar as pessoas afetadas pelos ventos, tempestades e tornados do Golias.

O mau tempo que se registou entre 23 e 31 de dezembro deixou um rasto de dezenas de mortos e milhares de casas destruídas, levando à decretação da situação de emergência em estados como o Texas, Missouri, Oklahoma, Novo México, Alabama, Mississípi e Geórgia.




'A Apple não deveria ‘ignorar a força da mulher consumidora'', diz ex-primeira-dama britânica

HuffPost US  |  De Damon Beres



A Apple está longe de ser a empresa mais diversa do planeta – e as pessoas estão começando a reparar.

Em uma entrevista com o HuffPost Rise, a ativista dos direitos das mulheres Cherie Blair criticou a liderança masculina da empresa.

“Tenho vontade de dizer para ele [o CEO da Apple, Tim Cook] que não acredito que ele seja tão míope”, afirmou Blair.

“As mulheres são responsáveis por 80% do consumo”, disse ela. “Ignorar a perspectiva delas é uma coisa muito perigosa para qualquer negócio.”

Embora essa cifra seja alvo de controvérsias, o fato é que a liderança da Apple não está dando atenção às dicas das mulheres. A empresa tem melhorado o histórico de contratação de mulheres nos últimos meses, mas só três dos 18 principais executivos são mulheres.

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“Ignorar o poder da mulher consumidora... é uma coisa muito perigosa, porque a reputação da empresa de líder em tendências e... inovação pode ser prejudicada”, afirmou Blair.

Este artigo foi originalmente publicado pelo HuffPost US e traduzido do inglês.

Internet e redes sociais são 'dom de Deus' se usadas sabiamente, diz papa Francisco

Reuters




O papa Francisco, que reconheceu ser um desastre quando se trata de tecnologia, disse nesta sexta (22) que a Internet, as redes sociais e as mensagens de texto foram “um dom de Deus” se usados com sabedoria.

“Também emails, SMS, redes sociais, chats podem ser formas de comunicação plenamente humanas”, disse o papa numa mensagem por ocasião do Dia Mundial das Comunicações da Igreja Católica Romana.

“Não é a tecnologia que determina se a comunicação é autêntica ou não, mas o coração do homem e a sua capacidade de fazer bom uso dos meios ao seu dispor”, disse a mensagem.
No ano passado, Francisco, de 79 anos, disse a uma menina pequena que se envergonhava ao admitir que não sabia usar computadores e que era um “desastre” completo com a tecnologia.

O pontífice também disse que os smartphones deveriam ser banidos dos jantares em família, e que as crianças não deveriam ter computadores em seus quartos.

Não se sabe se por divina providência ou coincidência humana, a mensagem de Francisco foi divulgada enquanto ele se reunia com o presidente de uma companhia cuja marca é praticamente sinônimo de tais bens –o presidente-executivo da Apple, Tim Cook.

Em sua mensagem, o papa pareceu assumir um tom mais conciliatório do que no passado em relação à tecnologia moderna, dizendo que “a rede (mundial de computadores) pode ser bem utilizada para fazer crescer uma sociedade sadia e aberta à partilha”.

“As redes sociais são capazes de favorecer as relações e promover o bem da sociedade, mas podem também levar a uma maior polarização e divisão entre as pessoas e os grupos”, acrescentou o texto.

As comunicações modernas são “um dom de Deus, e também uma grande responsabilidade”, disse o pontífice.

PDT fecha posição contra impeachment de Dilma e defende Ciro Gomes como candidato a presidente em 2018

Estadão Conteúdo



Em reunião do diretório nacional nesta sexta-feira (22), o PDT referendou posição a favor de candidatura própria à Presidência da República em 2018.

Logo após a aprovação, membros do partido puxaram coro a favor da candidatura do ex-ministro da Integração Nacional do governo Lula Ciro Gomes. "Brasil para frente, Ciro presidente", gritavam.

Em discurso, o ex-ministro cearense afirmou que não entrou no partido só para ser candidato. Ponderou, contudo, que aceita "qualquer tarefa que o PDT entenda que esteja à altura de enfrentar".

Ciro deve seguir em giro pelo Brasil nos próximos meses para tentar viabilizar sua candidatura à Presidência da República daqui a três anos.

Apesar de se dizer contra o impeachment de Dilma Rousseff, Ciro não poupou críticas à política econômica atual.

Segundo o dirigente, o governo se desconstruiu muito rapidamente com a "negação do compromisso que lhe dera vitória eleitoral", nomeando para pilotar a economia brasileira o ex-ministro Joaquim Levy.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que tem procurado dirigentes do PT em busca de apoio à candidatura de Ciro. De acordo com Lupi, petistas têm recebido com "muita simpatia" o nome do ex-ministro.

Impeachment

O diretório nacional do PDT aprovou hoje por unanimidade posicionamento contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e a favor do afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).


As questões já tinham sido aprovadas pela executiva nacional da sigla em 2015, mas precisavam ser referendadas pelo diretório para ter validade política.

Davos 2016: Biden lamenta que gays e transgêneros sejam tratados como 'cidadãos de segunda classe'

The Huffington Post  |  De Alana Horowitz Satlin



O vice-presidente americano, Joe Biden, ficou visivelmente exaltado numa discussão sobre a importância dos direitos LGBT nesta semana.

Falando na mesa redonda sobre o tema na reunião anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, o vice lamentou que as pessoas abertamente gays ou transgêneras ainda são tratadas como cidadãos de segunda classe num mundo todo.

“A população LGBT enfrenta violência, assédio, tratamento desigual, maus-tratos da polícia, maus cuidados de saúde, isolamento – sempre em nome da cultura. Estou farto da cultura. É sério”, disse ele, batendo a palma da mão na mesa. “A cultura não justifica discriminação nua e crua ou violações dos direitos humanos. Não há justificação cultural. Nenhuma. Nenhuma. Nenhuma.”
Biden disse ter confrontado pelo menos quatro chefes de estado de países em que as pessoas são perseguidas por causa de sua sexualidade. Ele não disse quem são esses líderes, mas a homossexualidade é ilegal em pelo menos 75 países representados em Davos.

O vice tem sido um grande defensor dos direitos dos gays na Casa Branca. Em 2012, ele anunciou publicamente seu apoio ao casamento de pessoas do mesmo sexo – uma decisão que muitos suspeitam tenha levado o presidente Barack Obama a fazer um anúncio semelhante três dias depois.

Mais recentemente, ele ajudou o governo americano a pressionar por uma nova legislação abrangente para proteger a população LGBT da discriminação.

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“Quando você se manifesta, muda os termos do debate”, disse ele ao grupo em Davos.

A discussão foi promovida pela Human Rights Campaign, em parceria com a Microsoft e a SkyBridge Capital.

Este artigo foi originalmente publicado pelo HuffPost US e traduzido do inglês.

MPF recomenda ao Congresso medidas contra nepotismo praticado por três senadores

Estadão Conteúdo




O Ministério Público Federal enviou recomendações para a Câmara dos Deputados e para o Senado pedindo providências para destituir de cargos nas duas Casas parentes de parlamentares de até quarto grau. As manifestações para barrar o nepotismo no Congresso foram enviadas para os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Também foram encaminhadas recomendações específicas para os gabinetes dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e Telmário Mota (PDT/RR), nos quais o MPF identificou de forma preliminar que há parentes em funções comissionadas ou de chefia. No caso dos senadores notificados, o Ministério Público solicita que os parentes sejam destituídos de suas funções.

Aos dirigentes das duas Casas Legislativas, o MPF pede medidas em até 30 dias para destituir de cargos em comissão, de confiança ou de funções gratificadas os parentes de até quarto grau, além de dos servidores que ocupam cargos de direção, chefia ou assessoramento no gabinete dos parlamentares.

Calheiros e Cunha têm prazo de um mês para informar o MP sobre as providências adotadas. Caso não sejam tomadas as ações indicadas, o Ministério Público deve propor uma ação civil pública contra a Câmara e contra o Senado.

Em maio de 2015, o MPF instaurou um inquérito civil sobre a nomeação de parentes de parlamentares para exercer cargos no Congresso e verificou que deputados e senadores aproveitaram brechas de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre nepotismo. Súmula vinculante da Corte impediu titulares de cargos públicos de nomearem parentes de até terceiro grau.

Para o Ministério Público, o STF não teve intenção de esgotar as possibilidades de configuração de nepotismo ao mencionar o parentesco de terceiro grau na súmula. "A nomeação de parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o quarto grau, inclusive, (...) viola a Constituição Federal, sobretudo os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência", escreveu a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger.

No caso dos gabinetes dos senadores notificados, o ofício do Ministério Público recomenda a destituição dos parentes dos respectivos cargos. Cássio Cunha Lima tem o primo Flávio Romero Moura da Cunha Lima, servidor do Senado, como chefe de gabinete. No caso de Flexa Ribeiro, o pedido é para que haja destituição de Roseanne Flexa Medeiros do cargo comissionado de Assistente Parlamentar.


Com relação a Telmário Mota, o MPF quer a saída do servidor Telmar Mota de Oliveira Neto de função comissionada. As informações sobre a nomeação de parentes de quarto grau foram reveladas em reportagem de 2015 do jornal Correio Braziliense.

De acordo com a assessoria de Cunha Lima, o senador afirmou, ao saber da recomendação: "Não concordo, mas vou acatar a sugestão do Ministério Público".

Em nota, o gabinete do senador Telmário Mota informou que a contratação foi submetida à apreciação da Consultoria Jurídica do Senado, que segue orientação da súmula do STF. Após recebimento, na semana passada, de orientação do Ministério Público, o gabinete encaminhou a recomendação novamente para a consultoria da Casa, diante do conflito de entendimentos.

"O senador agirá conforme as normas legais e aguarda manifestação da Consultoria do Senado para se posicionar", informou o gabinete. Procurado, o gabinete de Flexa Ribeiro não enviou manifestação até a publicação desta reportagem.

Nasa mostra fotos de flor que nasceu na Estação Espacial Internacional

HuffPost Brasil  |  De Ione Aguiar



Nesta terça (19), a Nasa apresentou fotos de uma flor cultivada na Estação Espacial Internacional (ISS).

Desde maio de 2014, os astronautas que ali vivem mantém um projeto para cultivar plantas no espaço. Já nasceram alfaces e outras plantinhas, mas esta é a primeira vez que uma flor nasce longe da gravidade terrestre.

A flor, uma zínia, foi semeada em 16 de novembro de 2015. Ainda desbotada, como no poema de Drummond, a flor conseguiu completar seu ciclo de crescimento apesar da alta umidade da ISS, do estresse, a baixa circulação do ar da microgravidade e falta de luz natural.

Ela sofreu o ataque de mofo, devido à umidade. Então, o astronauta Scott Kelly removeu as folhas mofadas, congelou a -80ºC para enviar à Terra para fins de pesquisa, e limpou o resto das folhas.



Por incrível que pareça, quanto mais dificuldades as zínias sofrerem, melhor. O importante é o aprendizado que os astronautas e as equipes de cientistas daqui da Terra podem obter para empregar no futuro, em possíveis colônias espaciais.

Após ONG, Defensoria pede revogação em até 30 dias de restrição que impede a doação de sangue por gays no Brasil

HuffPost Brasil




O Ministério da Saúde tem o prazo de até 30 dias para decidir rever a restrição para que homossexuais doem sangue no Brasil. É o que pede a Defensoria Pública da União (DPU), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado da Bahia. Os dois órgãos entraram na última terça-feira (19) com essa recomendação junto ao governo federal.

A posição veio quatro dias após a ONG paranaense Grupo Dignidade, ligada aos direitos da comunidade LGBT, pedir a mesma revisão por parte do ministério. Hoje, nenhum homossexual que tenha tido relações sexuais durante os 12 meses anteriores pode doar sangue no País, com base no inciso 4º da portaria 2.712/13.

Em documento assinado pelos defensores públicos federais Emanuel Marques, Erik Boson, Fabiana Severo, Marcos Teixeira e Pedro Rennó Marinho; e pelo defensor público estadual Felipe Noya, a DPU argumenta que a restrição tem caráter discriminatório, já que “heterossexuais adultos já compõem a maior parcela de novas notificações de infecções pelo vírus HIV, conforme dados do próprio ministério”.

No pedido, os defensores – vinculados desde dezembro ao Grupo do Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais) – ainda alertam que relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo necessariamente não indicam exposições a fatores de risco, já que praticar sexo sem proteção ou com múltiplos parceiros é um comportamento recorrente também entre heterossexuais.

“A restrição, mesmo que temporária, configura norma discriminatória desprovida de razoabilidade e de lastro constitucional, sendo, inclusive, contraditória com outros atos normativos expedidos pelo próprio Ministério da Saúde (...). A realidade dos hemocentros nacionais, que constantemente estão com baixo estoque ou, até mesmo, com ausência, de alguns tipos sanguíneos, o que demonstra a inexistência de interesse público na restrição focada na orientação sexual do indivíduo”, diz a nota divulgada pela DPU.

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Os defensores esperam o cumprimento da medida por parte do Ministério da Saúde em até 30 dias. Caso isso não ocorra, eles já estudam apresentar uma ação civil pública para questionar na Justiça a restrição à doação de sangue por homossexuais no País.

Governo estuda uso do FGTS como garantia de empréstimo consignado, diz Barbosa

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


O ministro Nelson Barbosa, que participa do Fórum Econômico Social, na Suíça Arquivo/Agência Brasil

O governo estuda a possibilidade de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ser usado como garantia para empréstimo consignado. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em conversa com jornalistas, em Davos, na Suíça.

Barbosa disse que o governo recebeu essa proposta de instituições financeiras. A ideia é usar o saldo da multa do FGTS, caso o trabalhador perca o emprego. Segundo o ministro, o argumento em defesa da proposta é que, em momento de alta do desemprego, o uso do FGTS reduziria o risco de inadimplência, no caso dos trabalhadores do setor privado e, por consequência, a taxa de juros cairia.

De acordo com o ministro, a medida foi apresentada ao governo no ano passado. Barbosa disse ainda que o governo pediu mais detalhes sobre a proposta às instituições financeiras. “Não tem uma decisão ainda”, disse Barbosa, ressaltando que é preciso confirmar em quanto a taxa de juros seria reduzida e qual seria o impacto no FGTS.

Barbosa participa, em Davos, do Fórum Econômico Mundial, que reúne lideranças de diversos países para discutir temas econômicos de interesse global, como estratégias para a retomada do crescimento ao redor do mundo, e ações para o aquecimento da economia nos países.


Falta de qualidade das instituições reduz bolsas do ProUni, diz Mercadante

Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, vagas aumentaram no Sisu  Arquivo/Agência Brasil

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou hoje (22) que a queda de cerca de 4% na oferta de bolsas por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) deve-se à reprovação da qualidade de 97 instituições de ensino superior que estão sob supervisão do Ministério da Educação (MEC).

“Não vamos dar bolsa onde não tem qualidade. É um investimento do estado, está tendo isenção fiscal. Então, queremos que os alunos tenham a bolsa do ProUni, do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], sempre com qualidade nos cursos. Não abrimos mão da qualidade”, disse o ministro, pouco antes de participar de encontro com secretários de Educação da Grande São Paulo, no auditório da Biblioteca Mário de Andrade, no centro da capital paulista.

Mercadante destacou, no entanto, que, no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), houve crescimento de 10%, com a oferta de 228 mil vagas. Concorrendo ao Sisu, os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ingresso em universidades públicas.

De acordo com o ministro, 340 instituições estão sob supervisão do MEC e têm de fazer o Termo de Ajustamento de Conduta. Isso, na prática significa que essas instituições de ensino têm de apresentar medidas mostrando que estão aptas para retomar a qualidade do ensino de acordo com o padrão exigido.

Segundo Mercadante, nos últimos 12 anos, foram abertas no país cerca de 5 milhões de vagas a mais no ensino superior. “O sistema cresceu como nunca, mas tem de crescer com qualidade”, afirmou.

Incrições terminam nesta sexta

As inscrições para o ProUni tiveram início terça-feira (19) e encerram-se às 23h59 de hoje (22). De acordo com o MEC, até as 19h de ontem (21), 1.304.995 candidatos tinham feito a inscrição para concorrer às 203.602 bolsas oferecidas pelo programa em 30.931 cursos de universidades particulares, número em torno de 4% menor do que o do ano passado (213.113).

A inscrição pode ser feita pela internet, acessando o site do ProUni. O candidato tem de informar o número da inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O inscrito tem de ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas e não ter tirado zero na redação do Enem. E é possível escolher até duas opções de curso e instituição. As maiores chances são para as áreas de engenharia, administração, pedagogia, direito e ciências contábeis.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudo integrais e parciais (50% da mensalidade). Podem concorrer às bolsas os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou, na condição de bolsistas, em escolas particulares. Pessoas com deficiência e os professores da rede pública que estejam exercendo a profissão também podem se inscrever.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as parciais, para aqueles com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Estão dispensados dos critérios de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 25 deste mês e o da segunda chamada, em 12 de fevereiro. O prazo para quem não foi selecionado manifestar interesse em ficar na lista de espera vai do dia 26 ao dia 29 deste mês.


Dilma diz que está "estarrecida" com previsões do FMI para economia brasileira

Karine Melo e Ana Cristina Campos - Repórteres da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante e Juliana Andrade



Em reunião do PDT, Dilma diz que país voltará a crescer José Cruz/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (22) que ficou "estarrecida" com a piora das previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia brasileira. Durante reunião do Diretório Nacional do PDT hoje (22), em Brasília, ela destacou que o país voltará a crescer.

“Estou estarrecida com o relatório do Fundo Monetário Internacional, a gente sabe que o fundo fala muita coisa”, afirmou. Esta semana, o FMI divulgou relatório com previsões para a economia global. No caso do Brasil, a entidade aumentou, de 1% para 3,5%, a estimativa de queda do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo Dilma, o fundo não atribuiu a situação crítica do Brasil à economia. “Eram dois fatores: a duração da instabilidade política e o fato de as investigações contra a Petrobras terem um prazo de duração maior e mais profundo que eles esperavam. Isso seria os principais fatores responsáveis pelo fato de eles terem de rever a posição do fundo monetário em relação ao crescimento do Brasil.”

Para Dilma, os investimentos voltarão ao país e o Brasil retomará o crescimento. “Temos todos os fundamentos sólidos para isso”, garantiu, ao acrescentar que o processo de inclusão social não será interrompido e que educação continuará sendo a questão central de sua gestão.

“Tenho certeza de que vamos estabilizar politicamente o país, vamos assegurar ao país a tranquilidade para voltar a crescer. Na democracia, é absolutamente normal que a oposição e qualquer um critiquem e se manifestem. Não podemos aceitar que as questões essenciais para o país não sejam objeto de uma ação conjunta visando a garantir que nós voltemos a gerar empregos e renda. Nós faremos a nossa parte”, destacou.

Pré-candidatura

Além de oficializar a pré-candidatura do ex-governador do Ceará e ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, à Presidência da República em 2018, o Diretório Nacional do PDT decidiu referendar hoje a decisão de dezembro das bancadas do partido na Câmara e no Senado e da Executiva Nacional contrária ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aberto na Câmara dos Deputados. Os pedetistas também decidiram apoiar a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa.

Dilma voltou a dizer que o processo que está sofrendo é uma tentativa de golpe. “Não tenho na minha vida, ao longo do tempo que passei no PDT ou no PT, nenhuma acusação de uso de dinheiro público. Não tenho dinheiro no exterior e tenho uma vida ilibada”, disse sob aplausos da militância pedetista.

A presidenta lembrou o fundador o PDT, Leonel Brizola, a quem chamou de herói brasileiro e disse que precisa de sugestões para fazer com que o Brasil vá pra frente. “Você já declarou que me ama várias vezes, espero que você mantenha a sua palavra”, brincou com o presidente do PDT, Carlos Lupi.


Substâncias que causam câncer e necrose são misturadas ao crack em São Paulo

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


O  crack  é  uma  forma  de  apresentação  da  cocaína,  que  é  usada  em  forma  de  pedra Arquivo/Agência Brasil

Estudo para detectar substâncias nocivas à saúde misturadas ao crack mostra que 92% das amostras da droga recolhidas na capital paulista sofreram algum tipo de adulteração. Esse índice é mais alto que o de outros países, como os Estados Unidos (53,6%) e a Holanda (40,6%). Além dos danos causados pela droga em si, esses adulterantes podem levar ao câncer, à necrose, insuficiência renal crônica e ao comprometimento do sistema cardiovascular.

O crack é uma forma de apresentação da cocaína, que é usada em pedra e tem com principal malefício o desenvolvimento de problemas neurológicos nos usuários. Segundo os pesquisadores, dificilmente, a droga é vendida em sua forma pura. A proporção de componentes químicos usados na diluição, no entanto, varia conforme a intenção do traficante de obter maior lucro.

“A cocaína consumida em São Paulo apresenta grande presença dessas substâncias, gerando efeitos colaterais e complicações ao organismo dos dependentes, já comprometido pelo uso de drogas”, disse o presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Ronaldo Laranjeira, um dos coordenadores do estudo.

A pesquisa foi realizada no ano passado pela associação em parceria com o Centro de Referência para Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) da Secretaria de Estado da Saúde. Participaram do estudo 98 usuários da Cracolândia, região do centro de São Paulo conhecida por concentrar dependentes de crack. Eles responderam a uma entrevista e tiveram amostras do fio de cabelo coletadas para análise.

Substâncias tóxicas

O adulterante mais encontrado no estudo foi a lidocaína (92%), um anestésico que pode provocar erupção cutânea, urticária ou reação alérgica. Também foram identificados nas amostras a fenacetina (69%), um analgésico e antiinflamatório usado para prolongar o efeito da cocaína, que pode levar à insuficiência renal crônica, e o levamisol (31%), vermífugo indicado no tratamento contra parasitas, que é misturado à cocaína para potencializar seus efeitos no sistema nervoso central. O uso indiscriminado causa câncer e necrose na pele, sendo que frequentemente atinge a face.

Outras substâncias encontradas foram o anti-histamínico hidroxizina (2%), que pode causar crises convulsivas, e o anestésico benzocaína (19%), que provoca inflamações e sensibilidade anormal à dor. O também anestésico procaína (5%) gera excitação, depressão, tremores e convulsões crônicas, além de prejudicar o funcionamento do sistema cardiovascular.

Diretora de Enfermagem da unidade Recomeço Helvétia, de reabilitação de usuários, e uma das coordenadoras da pesquisa, Hannelore Speierl diz que, no atendimento direto a esses usuários, o efeito dos elementos tóxicos no corpo pode existir, mas existe grande dificuldade no diagnóstico.

“Muitas vezes, não se sabe se ele [paciente] tem, por exemplo, uma infecção por problemas de má vascularização local causada pelo levamisol, ou se é porque ele não está bem nutrido e não tem imunidade para superar essa infecção pela própria defesa do corpo”, explica Hannelore.


Convênios vão acelerar reconstrução do Museu da Língua Portuguesa

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante


São Paulo - O Museu da Língua Portuguesa, na Estação da Luz, após o incêndio que destruiu parte do acervo Rovena Rosa/Agência Brasil

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou convênio para restaurar a Estação da Luz e reconstruir o Museu da Língua Portuguesa. O acordo, estabelecido ontem (21) com a organização social ID Brasil e a Fundação Roberto Marinho, tem como objetivo acelerar as obras.

De acordo com a Secretaria Estadual de Cultura, o seguro do imóvel deverá pagar indenização no valor de R$ 45 milhões. A secretaria informou que articula também outros parceiros e patrocinadores interessados em apoiar a recuperação do museu.

Pelo convênio, a Fundação Roberto Marinho será responsável pela execução das obras de reconstrução, restauro e reinstalação do museu. A ID Brasil vai gerenciar o patrimônio histórico. A proposta é tomar como base o projeto arquitetônico que orientou o restauro pelo qual o prédio passou em 2006, com os ajustes necessários.

Primeiras obras

Entre as obras de restauro, as primeiras medidas tiveram como foco liberar as quatro plataformas da Estação da Luz da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As paredes do terceiro pavimento foram escoradas para dar estabilidade, diante da trepidação dos trens.

As lajes foram limpas e os entulhos, retirados, para facilitar as avaliações técnicas necessárias antes do restauro. Segundo a secretaria, nos próximos dias, será entregue um laudo mais aprofundado indicando quais os impactos do incêndio à estrutura do edifício. Também foi apresentado o projeto de proteção das lajes para cobertura temporária do imóvel durante os trabalhos, protegendo-o de infiltrações de água de chuva.


Secretaria do Tesouro cria Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública

Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto


A Secretaria do Tesouro Nacional publicou hoje (22), no Diário Oficial da União, portaria que institui o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal (Coged), que vai atuar no planejamento e acompanhamento da gestão da Dívida Pública Federal.

O Coged deve subsidiar a secretaria para alcançar os principais objetivos da gestão da dívida, que são “suprir de forma eficiente as necessidades de financiamento do governo federal, ao menor custo no longo prazo, respeitando a manutenção de níveis prudentes de risco e, adicionalmente, buscando contribuir para o bom funcionamento do mercado brasileiro de títulos públicos”.

Nas reuniões do comitê, serão discutidos cenários econômicos e também o planejamento, a avaliação e a execução da estratégia de financiamento do Tesouro Nacional nos mercados doméstico e externo.

A portaria publicada hoje também formaliza a divulgação de relatórios essenciais à transparência da gestão da DPF, como o Plano Anual de Financiamento (PAF), que traz os objetivos, as diretrizes e a estratégia da gestão da dívida para o ano; o Relatório Anual da Dívida (RAD), que apresenta a prestação de contas ao final de cada exercício; e o Relatório Mensal da Dívida (RMD), em que são divulgadas as estatísticas mensais da DPF e seus principais indicadores.

O documento estabelece ainda a obrigatoriedade de publicação do cronograma anual de leilões, que deverá conter as datas e os tipos de leilões a serem feitos ao longo do ano, bem como os títulos ofertados e seus respectivos vencimentos.


Christine Lagarde anuncia disputa à reeleição para Diretoria-Geral do FMI

Da Agência Lusa

Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

A atual diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), a francesa Christine Lagarde, anunciou hoje (22) que será candidata a um segundo mandato à frente da instituição.

Numa entrevista ao canal de televisão France 2, Lagarde confirmou a candidatura ao cargo, cujo novo titular deverá ser designado em março, e se mostrou confiante de que o caso judicial em que está envolvida em França – apontado como um dos principais obstáculos às suas pretensões de continuar à frente do FMI – terminará com uma decisão a seu favor.

"Continuo convicta de que atuei no interesse do Estado, de acordo com a lei”, destacou Lagarde, citada pela agência EFE, numa referência ao caso em que está indiciada por suspeita de “negligência” na gestão de fundos públicos por ter concedido uma indenização multimilionária do Estado ao empresário Bernard Tapie, em 2007, quando estava à frente da pasta das Finanças.

Lagarde adiantou que já recebeu apoio “da França, do Reino Unido, da Alemanha, China, Coreia [e] do México”, assim como declarações “extremadamente elogiosas” do vice-presidente dos EUA, Joe Biden, e do seu secretário do Tesouro, Jack Lew, que afirmou “esperar continuar a trabalhar” com ela.

O governo francês, sem se referir diretamente à eventualidade de um novo mandato de Lagarde à frente do FMI, manifestou, por meio do primeiro-ministro, o socialista Manuel Valls, apoio àquela que foi ministra das Finanças de Nicolas Sarkozy.

Questionado na quinta-feira, no Fórum Econômico de Davos, em que participou, se apoiaria Largarde caso ela se recandidatasse, Valls respondeu que o seu ministro das Finanças, Michel Sapin, se pronunciaria em breve sobre o assunto. “Tudo o que posso dizer hoje é que as autoridades francesas apoiam Christine Lagarde e têm nela uma grande confiança”, afirmou.

Relativamente à revisão em baixa das previsões de crescimento do FMI, divulgadas na terça-feira passada, a diretora executiva considerou que “não são catastróficas” e acrescentou que, em relação ao ano passado, é antecipada uma aceleração do ritmo em 2016 (3,4%) e em 2017 (3,6%).

Respondendo aos que alertam para o risco de formação de bolhas financeiras, Lagarde defendeu a manutenção das políticas de juros baixos e de injeção de liquidez por parte do Banco Central Europeu, do Banco de Inglaterra ou do Banco Central de Japão, porque “os preços estão extremamente baixos”.

Contudo, destacou que “a política monetária não pode por si só” solucionar os problemas e que, a par das iniciativas dos bancos centrais, fazem falta políticas orçamentais e reformas.


Ameaça de bomba em avião paralisa segundo maior aeroporto da Suécia

Da Agência Lusa


Uma ameaça de bomba num avião da companhia aérea SAS paralisou hoje (22), durante uma hora, o tráfego no aeroporto de Landvetter, no Sul da Suécia, o segundo maior do país.

O avião, que fazia a ligação entre Londres e Estocolmo com 72 passageiros a bordo, aterrissou em Landvetter (nos arredores de Gotemburgo) após receber uma ameaça de bomba durante o voo, informou a polícia local.

Após a retirada dos passageiros e da tripulação, o avião foi levado para uma área afastada, onde será examinado por especialistas.

A empresa pública que administra a maior parte dos aeroportos suecos, Swedavia, informou, uma hora depois da aterrissagem do avião, que tinham sido retomados os voos a partir de Landvetter.


Japão vai suspender sanções ao Irã após entrada em vigor do acordo nuclear

Da Agência Lusa


O Japão vai suspender as sanções que impôs ao Irã, após a entrada em vigor do acordo sobre o programa nuclear iraniano, anunciou hoje (22) o ministro dos Negócios Estrangeiros japonês, Fumio Kishida.

O levantamento das sanções, que inclui a suspensão de investimentos nos setores do petróleo e gás, abre caminho à assinatura de um acordo de investimento entre Teerã e Tóquio, que mantém uma elevada dependência com o exterior em relação aos recursos naturais.

O acordo será assinado “em breve”, acrescentou Kishida, num encontro com a imprensa, ao acrescentar que o governo nipônico espera “continuar a desenvolver as suas relações tradicionalmente amistosas com o Irã".

O futuro acordo facilitará o investimento japonês no Irã.

As sanções impostas até agora pelo Japão incluem a proibição de assinar contratos no médio e longo prazo com empresas interessadas em exportar e investir no Irã, assim como restrições em fazer negócios com as instituições financeiras iranianas.

Em 16 de janeiro, a Agência Internacional de Energia Atómica (Aiea) confirmou que Teerã cumpriu as exigências para implementar o acordo nuclear alcançado em julho, em Viena, pelo Grupo 5+1 (Estados Unidos, França, China, Reino Unido, Rússia e Alemanha) e o Irã.

O acordo prevê limitar vários aspetos do programa atômico iraniano durante períodos de entre 10 anos e 25 anos, em troca do levantamento de sanções.

No mesmo dia, a União Europeia, o Conselho de Segurança das Nações Unidas e os EUA levantaram também as sanções ao Irã.


Em vigor há 18 anos, Código de Trânsito não contempla smartphones e aplicativos

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto



O sociólogo e consultor em educação para o trânsito, Eduardo Biavati, diz que o telefone celular incluiu uma multiplicidade de usos que o código não contemplaDivulgação Agência Brasil

Criado em setembro de 1997 e em vigor há 18 anos, desde 22 de janeiro de 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa por constante atualização, por meio de resoluções. Entre essas atualizações estão a regulamentação de artigos, além de leis que alteram o CTB. Até agora foram 38 alterações, sendo 27 leis, uma medida provisória, uma lei complementar e nove decretos.

Entre as mais conhecidas estão a Lei Seca, que alterou os níveis de álcool permitidos no sangue do motorista e as penalidades para quem dirigir alcoolizado, e a mais recente, que aumentou a punição para quem estaciona em vagas exclusivas sem autorização.

No entanto, ainda há pontos em que o código está defasado. O sociólogo e consultor em educação para o trânsito, Eduardo Biavati, lembra que o CTB não contempla os smartphones e seus aplicativos de bate-papo, que têm disputado a atenção de várias pessoas enquanto dirigem. “Nesses 20 anos, a tecnologia evoluiu tanto que o telefone celular incluiu uma multiplicidade de usos que o código simplesmente não reconhece. O código ainda trata da conversa ao celular e, na verdade, esse é o menor uso hoje”.

O diretor-geral do Detran-DF, Jayme de Sousa, lembra que muitos carros atualmente têm dispositivos que permitem ao motorista atender o telefone sem usar as mãos ou recorrer a fones de ouvido. “Hoje, a maioria dos veículos novos tem o sistema de viva-voz [que conecta pelo bluetooth o telefone ao sistema de som do carro]. A lei não proíbe você atender o telefone no viva-voz. A lei proíbe você utilizar apenas uma das mãos para dirigir”.

Biavati acredita que o CTB deveria considerar outros meios de transporte em seu corpo de normas. “Nós incorporamos uma massa de novos usuários ao trânsito motorizado e também ao não motorizado, como as bicicletas por exemplo. Além disso, o código não prevê nada sobre um skatista que use o asfalto. Não era um meio de transporte [na época da criação do código], mas agora é”.

Sousa lembra que a tendência das cidades não é aumentar as ruas para receber mais veículos. A saída agora, segundo ele, é investir em meios de transporte alternativos ao carro. “A tendência hoje não é alargar mais as vias, é procurar outros meios de mobilidade urbana. Não falo só do transporte público coletivo, mas também da bicicleta, que tem sido um meio muito utilizado. O desafio do governo é buscar outros modelos de mobilidade para que possamos garantir a fluidez no trânsito”. Para ele, o CTB foi uma lei “à frente do seu tempo” e que precisa apenas se manter atual.

O assessor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Ailton Brasiliense segue o mesmo raciocínio. “Legislação é uma preocupação permanente. Sempre haverá preocupação com a melhor sinalização, veículos mais confiáveis, equipamentos novos. A parte de educação, de engenharia, economia; isso tudo tem que estar em processo de revisão. E essas resoluções são permanentes”.


Estudantes têm até hoje para se inscrever no ProUni

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto



Em 2016, o ProUni oferece 203.602 bolsas de estudo para 30.931 cursos Arquivo/Agência Brasil

Hoje (22) é o último dia para se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos têm até as 23h59, no horário de Brasília, para fazer a inscrição e concorrer a bolsas de estudos em cursos de instituições privadas de ensino superior. O resultado será divulgado no dia 25. De acordo com o Ministério da Educação, até as 19h de ontem (21), 1.304.995 candidatos tinham feito a inscrição.

Nesta edição, o ProUni vai ofertar 203.602 bolsas para 30.931 cursos. A incrição é feita na internet, no site do Prouni. No momento da inscrição, será necessário informar o número da inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ao se inscrever, cada estudante pode fazer até duas opções de curso e instituição. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Este ano, os cinco cursos que oferecem o maior número de bolsas são as engenharias, a administração, pedagogia, o direito e as ciências contábeis. Medicina, apesar da tímida oferta de vagas pelas instituições particulares, também tem crescido a oferta. Em 2013, 634 bolsas foram oferecidas para medicina e neste ano esse número chegou a 838.

Para participar do programa, o candidato deve ter participado do Enem de 2015, obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não ter tirado nota 0 na redação. Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer às vagas.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudo integrais e parciais (50% da mensalidade). Podem concorrer às bolsas os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou, na condição de bolsistas, em escolas particulares. Podem participar ainda pessoas com deficiência e os professores da rede pública que estejam exercendo a profissão.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 25 de janeiro e o da segunda chamada em 12 de fevereiro. O prazo para quem não foi selecionado manifestar o interesse em lista de espera vai do dia 26 ao dia 29 deste mês.

Dica de Português!





Banda formada por detentos do Malawi concorre com Gilberto Gil ao Grammy

HuffPost Brasil



A entrega do Grammy é só no dia 15 de fevereiro, mas nossa torcida já está garantida: uma banda formada em 2013 dentro de um presídio no Malawi concorre o prêmio de melhor álbum, na categoria "world music".

Segundo o Guardian a maioria dos 16 componentes do grupo é condenado por homicídio, e cumpre pena de prisão perpétua. Há também alguns que foram condenados por homossexualidade, considerado crime no país

O Zomba Prison Project - primeiro grupo do país a ser indicado para o Grammy - vai concorrer com Gilberto Gil, Angelique Kidjo, Ladysmith Black Mambazo e Anoushka Shanka.

"Eu fiquei chocado, absolutamente chocado.. Todos os outros artistas nomeados tem décadas de história", comentou Ian Brennan, produtor do álbum I Have No Everything Here.

Embora tenham sido mais resistentes em participar do projeto, algumas entre as 50 mulheres que estão encarceradas também participaram da gravação. Uma delas morreu na prisão, aos 37 anos. Outra detenta que participou do projeto foi presa por matar seus dois filhos.

A prisão Zomba foi construída para 340 pessoas, abriga 2.000 e, enquanto o produtor estava lá, tinha apenas 153 guardas.

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Ao Guardian, Brennan contou que o trabalho em uma prisão foi especialmente desafiador, principalmente pela dificuldade de acesso - ele passou duas semanas dentro da carceragem em 2013, integralmente dedicado à produção do material.

"A maioria deles não tem ideia do que é um Grammy, mas eles entendem. O fato de que um país vizinho como o Moçambique saiba deles é algo gigante, mas agora se trata de gente nos Estados Unidos. Eles estão eufóricos", contou o produtor ao Quartz.

Dilma reitera que meta do governo é reequilibrar Orçamento e reduzir inflação

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


A presidenta Dilma Rousseff reiterou hoje (21) que o objetivo do governo é reequilibrar o Orçamento, reduzir a inflação e reconstruir a capacidade de investimento público e privado do país.

“Isso nós vamos fazer, e estamos fazendo. Esta obra faz parte desse esforço em que, mesmo tendo de fazer ajustes, nós continuamos investindo. Todas as reformas que fizemos foram para preservar investimentos e programas sociais”, afirmou a presidenta, durante a cerimônia de inauguração da pista leste da Via Mangue, no Recife.

Dilma disse que o país está enfrentando desafios desde o ano passado com “uma grande crise econômica”, mas ressaltou que é possível mudar esse cenário quando as pessoas e os governos são capazes “de cooperar e ter parcerias”. “Temos que trabalhar muito para retomar o crescimento no Brasil.”

Sem mencionar o processo de impeachment aberto contra ela na Câmara dos Deputados, Dilma destacou que o Brasil vive em uma democracia em que as pessoas podem divergir e se manifestar.

“Tudo isso não só é normal, mas é virtuoso. Nada disso nos impede de termos acordo, unidade, ação conjunta sobre algumas questões que são importantes para os brasileiros. A democracia tem essa flexibilidade. Ela permite que, ao mesmo tempo em que você critica, você seja também, em algumas questões, capaz de agir em conjunto. É fundamental para o Brasil que nós sejamos capazes de agir na mesma direção e no mesmo sentido”, afirmou.


Dilma pede ajuda da população para combater o Zika

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura


A presidenta Dilma Rousseff pediu hoje (21) ajuda da população no combate ao mosquito Aedes aegypti que transmite o vírus Zika. Ela fez o apelo durante a cerimônia de inauguração da pista leste da Via Mangue, no Recife, Pernambuco, estado com maior número de casos suspeitos de microcefalia causada pelo vírus.

Segundo Dilma, as pessoas devem se conscientizar de que não podem deixar água parada, porque é ali que o mosquito se prolifera. O mosquito Aedes aegypti é o mesmo vetor da dengue e da febre chikungunya. “A gente só vai conseguir o combate - e ser vitorioso - se a população se engajar. É a população que pode nos ajudar para que a gente tire, enquanto não temos a vacina, as condições de reprodução do mosquito”, disse.

“Temos de fazer um esforço com os grandes laboratórios brasileiros e internacionais para a gente ter uma vacina, não só contra a dengue, mas, também, contra o Zika. E nós temos de dar todo o apoio e atendimento às crianças com microcefalia e suas famílias”, acrescentou a presidenta.

Com 3.893 notificações de casos suspeitos de microcefalia causada pelo Zika, o Ministério da Saúde confirmou 230 até agora. Boletim epidemiológico divulgado ontem (20) mostrou que as notificações foram registradas em 764 municípios de 21 unidades da federação.

Pernambuco, com 1.306 casos suspeitos, 33% do total, é o que tem o maior número de registros. Em seguida estão a Paraíba, com 665 casos; Bahia, com 496; e o Ceará, com 216. O Rio Grande do Norte tem 188 casos.


Quentin Tarantino confirma que seus filmes habitam o mesmo universo ficcional

HuffPost Brasil  |  De Caio Delcolli



Após muitos anos de especulações e teorias de fãs na internet, o cineasta Quentin Tarantino finalmente confirmou: sim, todos os seus filmes habitam o mesmo universo.

A explicação do diretor com certeza é mais mirabolante que a suposta conexão entre Pulp Fiction (1994) e Cães de Aluguel (1992), por exemplo, em que os personagens Vincent Vega (John Travolta) e Vic Vega (Michael Madsen), do primeiro e do segundo filme, respectivamente, são irmãos. E que a misteriosa maleta de Pulp Fiction é a mesma de Cães de Aluguel.

Em participação no programa de TV The Project, do canal australiano Ten, Tarantino explicou como funcionam as conexões entre suas obras:

"Há um universo 'mais real' que o real, certo? E todos os personagens habitam esse. Mas então há esse universo cinematográfico. Um Drinque no Inferno e Kill Bill se passam nesse universo cinematográfico especial. Então, basicamente, quando os personagens de Cães de Aluguel e Pulp Fiction vão ao cinema, eles assistem a Kill Bill e Um Drinque no Inferno".

Mas hein?!

Pois é.

Bem, se alguns filmes do diretor existem como filmes dentro de seu universo ficcional em um todo, nos resta tentar identificar quais personagens são mais "próximos" da realidade ou "mais real que o real".

Recentemente, o ator Tim Roth, frequente na filmografia de Tarantino, disse que em Os Oito Odiados (2015), ele faz papel de tataravô de um dos personagens de Bastardos Inglórios (2009).

Ok, Tarantino, você nos surpreendeu novamente.

Travestis comemoram entrada em universidades e esperam diálogo mais saudável

Ana Elisa Santana - Repórter do Portal EBC Edição: Fernanda Duarte


Na edição do Enem de 2015, travestis, mulheres e homens transsexuais puderam celebrar a aprovação e as novas perspectivas de vida  Marcello Camargo/Arquivo/Agência Brasil

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 teve 278 participantes que puderam usar os nomes sociais para fazer as provas. Nesta semana, com o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), algumas dessas pessoas  - travestis, mulheres e homens transsexuais - puderam celebrar a aprovação e as novas perspectivas de vida com a entrada na universidade.

O espaço acadêmico ainda é pouco ocupado por trans e travestis e a representatividade na universidade é, para Ana Flor Fernandes Rodrigues, de 19 anos, fundamental. A jovem, que é moradora de Várzea, bairro do Recife onde fica a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), fez o Enem pela segunda vez e teve a felicidade de ver seu nome entre os aprovados no curso de pedagogia. Para Ana Flor, esta é uma oportunidade de ampliar a visão que a sociedade tem da comunidade trans: "A pedagogia agora vai fazer com que eu consiga falar sobre mim", explica.

''A partir do momento que eu começar a estudar [pedagogia], ela fará com que eu seja dona das minhas próprias narrativas, e não mais um objeto de estudo", disse Ana Flor.

A opinião é compartilhada por Amanda Palha, aprovada em primeiro lugar para o curso de Serviço Social, também na UFPE. "O olhar de fora tem dificuldade de captar algumas nuances da nossa realidade. Sendo sujeitos dessa produção teórica, a relação entre a teoria e a realidade tende a ser mais fácil. Não é uma garantia, mas tende a ser mais fácil", explica a travesti de 28 anos.

Narrativas próprias

Amanda Palha passou a ter interesse pela universidade depois de começar a trabalhar, em São Paulo, em um projeto de assistência à população de rua. Para ela, o curso de Serviço Social oferece um amplo campo de pesquisa, além de se relacionar com a sua área de estudo e militância. "Não acho que a academia seja o único espaço em que a teoria é feita, mas é onde isso acontece, então eu quero fazer mestrado, doutorado, trabalhar com pesquisa. Mesmo com as limitações que a assistência social tem, ela é uma ferramenta de redução de danos importante, principalmente para a nossa população, e eu vejo o quanto assistentes sociais mal preparados são danosos para os nossos processos. Garantir que a gente tenha pessoas bem preparadas também é importante", explica.

A jovem Ana Flor também tem a perspectiva de desenvolver pesquisas que falem de sua própria realidade. Ela acredita que, com o tempo, a inserção da população de trans e travesti no espaço acadêmico possa mudar as relações na sociedade como um todo, reduzindo o preconceito. "Quando vejo mais pessoas trans e travestis entrando na universidade, consigo ver que elas vão usar o diálogo para destruir essa opressão estrutural. Futuramente será possível um diálogo mais saudável com as pessoas", espera.

Inclusão

O Enem foi a porta de entrada de Amanda e Ana Flor na universidade. Para Amanda, ter uma estrutura familiar sólida e contar com apoio no trabalho foram fatores determinantes para conseguir estudar e se preparar. "Foi possível para mim porque a relação com a minha família era positiva, porque consegui concluir o ensino médio, tive uma rede de amigos que me deram suporte, tive a chance de trabalhar na área e descobrir que gostaria de estudar serviço social. Eu tive acesso a uma educação popular de qualidade que poucas pessoas têm", explica.


Amanda Palha, travesti aprovada em Serviço Social na UFPE. Foto: Arquivo Pessoal

A nova estudante de serviço social acredita que sua entrada na universidade pode inspirar não só pessoas trans a querer ocupar o espaço acadêmico, mas estimular que projetos sociais ajudem, cada vez mais, a favorecer esse contexto.

"O fato de ser primeiro lugar no curso tem que ser incentivo não só para as meninas [trans] acharem que elas podem, mas para todas as pessoas que têm interesse em ver a inserção acontecendo se movimentarem para isso. Criar condições sociais para que isso aconteça faz muito mais sentido do que a gente achar que é só uma questão de estudar muito, porque não é", afirma Amanda.

Ana Flor espera que sua aprovação seja um empurrão para que as pessoas do seu bairro possam se sentir capazes de estudar na universidade que está a dez minutos de suas casas: "Eu me sinto muito realizada, porque quando eu olhava para a UFPE, eu sempre via algo muito distante de mim. Acredito que, da minha rua, eu seja a primeira pessoa que conseguiu passar. Isso mostra que por mais que a UFPE esteja no bairro onde eu moro, as pessoas do bairro onde eu moro não estão na UFPE. Para além de travesti, negra, periférica, eu falo também do bairro onde eu moro", critica.

Nome Social

Apesar de não ter solicitado o uso de nome social para a prova, Amanda Palha chamada dessa forma durante a realização do exame. Ela afirma que o respeito é fundamental para que as pessoas trans e travestis consigam ficar mais tranquilas. "A hora de fazer a prova é muito tensa, e não é só pelo nome social. A gente é exceção, então as pessoas olham, fazem comentários, dão risadinhas, apontam", lamenta.

Ana Flor usou seu nome social no dia do Exame e afirma que se sentiu mais confortável por fazer a prova em uma sala que tinha apenas mulheres. Para ela, no entanto, o nome do RG deveria ser retirado da lista de candidatos da sala: ambos os nomes, oficial e social, aparecem na lista que todos os participantes da sala assinam. "O MEC pode tentar melhorar essa lista ou criar um mecanismo para que essas meninas não sejam expostas dessa forma, visando o bem estar, tanto físico quanto mental. Assim as pessoas vão se sentir melhor e, consequentemente, se sair bem na prova", acredita.

Redação

Ana Flor se emocionou ao ver que o tema da redação era a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira e ficou satisfeita ao poder falar, no texto, sobre a realidade que enfrenta no dia a dia. Com o desempenho em sua dissertação, a jovem conseguiu 880 pontos.

''Não fiquei tão feliz [com o tema da redação] porque infelizmente é um tema muito pesado, mas ao mesmo tempo eu pude falar sobre mim e sobre as minhas irmãs, as minhas iguais. Foi a primeira vez que eu poderia escrever no Enem algo em que eu podia narrar, de certa forma, a minha vida e a vida de minhas amigas, tendo como plano de intervenção algo narrado por nós, para nós e construído por nós também", diz Ana Flor.

Na UFPE, Amanda e Ana Flor farão companhia a Maria Clara Araújo, mulher trans que também foi aprovada pelo Enem e cursa pedagogia desde o segundo semestre de 2015. "O fato de a gente estar próximas pode facilitar a construção de coisas juntas. Construir teoria para a nossa população, não só para entender quem a gente é, mas para dar subsídios para a nossa luta, assim como a luta de todas as pessoas oprimidas", acredita Amanda.

Ela é cautelosa ao falar que ainda há muito caminho a percorrer. "O que faz a diferença não é a gente simplesmente ocupar esse espaço acadêmico, mas o que a gente faz com a ocupação desse espaço. O que a gente vai fazer é o que vai permitir falar de vitória daqui a alguns anos", prevê.


Cidades chinesas fecham escolas devido a uma onda de frio histórica

Da Agência Lusa


A China determinou hoje (21) o fechamento de escolas em cidades do Sul do país, diante da chegada de uma onda de frio que atingirá várias regiões, provocando temperaturas mínimas históricas e nevascas.

O Centro Meteorológico Nacional da China divulgou o alerta azul (o nível menos grave), devido à alta possibilidade de neve e de temperaturas até 14 graus negativos, nas regiões próximas ao Rio Yangtze.

A previsão oficial é que cidades como Xangai e Changsha alcancem hoje e sábado as temperaturas mais baixas dos últimos 30 anos. Em Pequim,  os termômetros deverão atingir os 17 graus negativos, a mais baixa em quase três décadas.

Na província de Zhejiang, na Costa Leste, as autoridades suspenderam as aulas diante da possibilidade de ocorrência de nevasca a partir de hoje, informou o jornal oficial China Daily.

Na cidade de Changsha, no Sudoeste do país, as escolas anteciparam as férias que celebram o Ano Novo lunar (8 de fevereiro).

Nas áreas agrícolas, as autoridades recomendaram o uso de fertilizantes e o reforço de estufas aquecidas para os cultivos, mas alguns camponeses citados pela agência oficial Xinhua preveem que o dano será inevitável e calculam perdas de até 90% da produção.


China injeta 56 bilhões de euros no sistema financeiro para aumentar liquidez

Da Agência Lusa


Cédula de yuan, a moeda chinesa Banco Popular da China


O Banco do Povo da China (Pboc, Banco Central) injetou hoje (21) 400 bilhões (56 bilhões de euros) de yuan (a moeda chinesa) no sistema financeiro do país, a terceira ação de liquidez consecutiva nesta semana.

Após operações semelhantes, fixadas em 83 bilhões de euros e 20.979 milhões, na terça e na quarta-feira, respectivamente, o banco  fez uma terceira operação, por meio de acordos de recompra. O mecanismo pressupõe a recompra posterior dos títulos vendidos dentro de um prazo estabelecido.

A decisão do Banco do Povo é tomada depois de os últimos dados oficiais mostrarem um crescimento do Produto Interno Bruto chinês de 6,9% em 2015, o ritmo mais lento dos últimos 25 anos.

A data também coincide com a véspera das férias do Ano Novo lunar, que este ano começam em 8 de fevereiro, a principal festa das famílias chinesas, equivalente ao Natal nos países ocidentais e, por isso, marcada pelo aumento do consumo.

O valor injetado no sistema financeiro supera o do exercício de 2015, de 80 bilhões de yuan.


Organizações não governamentais e ONU pedem fim da guerra na Síria

Da Agência Lusa


Dezenas de organizações não governamentais (ONGs) e agências da Organização das Nações Unidas (ONU) apelaram hoje (21) a todos os cidadãos do mundo para que se “façam ouvir” e exijam o fim do conflito na Síria, onde milhões de pessoas precisam de ajuda.

“Apelamos não apenas aos governos, mas a cada um, cidadãos de todo o mundo, para que façam ouvir as suas vozes a fim de deter esta carnificina”, diz comunicado divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Na nota, quase 100 organizações não governamentais e agências da ONU apelam a “todas as partes em conflito a chegar a um acordo de cessar-fogo e a um caminho para a paz”.

“Hoje em dia, cerca de 13,5 milhões de pessoas no interior da Síria precisam de assistência humanitária. Não se trata de uma simples estatística. São 13,5 milhões de seres humanos cujas vidas e futuro estão em perigo”, alertam.

As ONGs e a ONU pedem também “acesso sem restrições” às organizações para prestar apoio humanitário às pessoas, períodos de cessar-fogo para distribuição de alimentos e outras ajudas urgentes a civis, o fim dos ataques a infraestruturas civis, incluindo escolas e hospitais, e a liberdade de movimento para todos”.

“Em nome da humanidade a que todos pertencemos e em benefício dos 3 milhões de inocentes que tanto já sofreram e em nome dos milhões de pessoas cujas vidas e futuro estão ameaçados, pedimos uma ação imediata”, afirmam na nota.


Para FHC, processo de impeachment encaminhado por Cunha ficou um pouco difícil

Estadão Conteúdo





Em sua primeira aparição pública em 2016, nesta terça-feira (19), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se mostrou pouco confiante de que o processo de impeachment contra Dilma Rousseff consiga avançar no Congresso Nacional.

"Francamente, temos visto que o impeachment encaminhado pelas mãos do presidente do Congresso (sic) (presidente da Câmara) ficou um pouco difícil, ele próprio vai ser 'impeachado'. Prejudicou um pouco esse caminho", disse o tucano em evento do banco Credit Suisse, com centenas de pessoas ligadas ao mercado financeiro, referindo-se à possibilidade de o Supremo Tribunal Federal afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pedido da Procuradoria-Geral da República.

O ex-presidente comentou também sobre os sinais de reaproximação entre Dilma e seu vice, Michel Temer (PMDB). "Acho que o vice-presidente, no cenário que está aí exposto, assumiu compromissos com uma linha mais consequente com o Brasil", completou. Temer, que chegou a mandar uma carta em tom de desabafo à presidente Dilma Rousseff, hoje está focado em se manter como presidente nacional do PMDB e aponta ver poucas chances de o impeachment evoluir no atual contexto.

FHC comentou a fala recente de Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, de que a cassação da chapa de Dilma e Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seria um caminho preferível ao impeachment, mas ponderou que o desfecho do processo cabe ao tribunal e não aos atores políticos. Ele se mostrou ainda pouco confiante de que o processo para impedir Dilma e até mesmo a ação no TSE - apresentada pelo partido do ex-presidente, o PSDB - seja o melhor caminho para o País.

"Você anula as eleições e a regra é a mesma? Os partidos são os mesmos? Não faz uma mudança mais profunda na legislação eleitoral? Do ponto de vista nacional, era melhor aprofundar mais a crise política, porque é preciso mudar mais profundamente as regras, fazer mudanças mais profundas no Brasil. Não é pessimismo, mas isso leva anos."

O ex-presidente afirmou que não estava ali para defender Dilma, mas que tirá-la do governo não representaria necessariamente uma boa solução. "Sem querer absolvê-la, mas não basta tirá-la e colocar outro, porque a condição está aí, o Congresso desse jeito."

Recado velado

Fernando Henrique disse também que processos para afastar a presidente da República podem gerar espaço para o surgimento de "demagogos" na política nacional e deu um recado velado a tucanos que estudam deixar o partido para se alçar à candidatura presidencial em 2018 ou antes, no caso de cassação da chapa atual.

"Sempre há o risco de um demagogo. Não quero personalizar, mas tem pessoas aí que estão mudando de partido com a pretensão de ser presidente. E são capazes de falar. O problema num País como o nosso é que a capacidade de expressão conta mais que o resto, a capacidade de empenho, de ser ator. Na política contemporânea, político tem que ser um pouco ator. Tem muitos atores que usam o script necessário e depois vão fazer bobagem."

Nos bastidores de Brasília, cogita-se que o senador José Serra (SP) pode deixar o PSDB rumo ao PMDB para ser candidato à Presidência da República. Já disputam a candidatura em 2018 outros dois dirigentes tucanos: o senador Aécio Neves (MG) e o governador Geraldo Alckmin (SP). Há também o caso do senador Álvaro Dias (PR), que trocou o PSDB pelo PV com aspiração de se candidatar ao Palácio do Planalto.

Habilidade política

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Apesar de fazer observações favoráveis quanto à continuidade do mandato de Dilma, Fernando Henrique não poupou críticas às falhas da petista na condução política. Ele voltou a dizer que se instalou em Brasília um "presidencialismo de cooptação" no lugar do "presidencialismo de coalizão".

Segundo o tucano, a situação já vinha desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com a expansão no número de partidos no Congresso Nacional, mas piorou no governo Dilma, dada a falta de habilidade de comunicação da presidente, tanto com os parlamentares como com seu próprio partido e com a Nação.

"O Lula tinha capacidade de falar com o País, não tinha necessidade do Congresso. A presidente Dilma tem necessidade do Congresso, não tem capacidade de falar com o País e não tem maioria. É uma situação muito difícil politicamente", disse FHC. "Isso tudo foi consequência desse processo de distribuir benesses dos anos 2004 a 2010, da bonança. Chegou ao momento de escassez e não tem instrumentos políticos para envolver as questões. Como acabamos de ver, mesmo quando o governo toma a decisão de colocar um ministro como o (Joaquim) Levy, ele não fica lá, o governo não tem força, ou não tem dentro dele mesmo consenso."

Fernando Henrique repetiu também sua crítica ao que considera a falta de habilidade de Dilma de reunir lideranças de diferentes partidos e setores para tirar o País da crise. "Chegamos a um impasse que não é brincadeira. Questão econômica que está pressionando a questão política, temos uma ameaça não concretizada na questão social e temos uma crise moral, de petrolão, corrupção. E ainda temos um quinto problema complicado, que é, como tudo na vida, que precisa de liderança. Não estamos num momento fácil de emergência de lideranças com capacidade de levar adiante as questões."

Reforma política

Como única solução para o que chamou de "presidencialismo de cooptação", Fernando Henrique sugeriu um caminho inusual para a reforma política e disse que já falou dessa possibilidade com potenciais candidatos a suceder Dilma Rousseff. FHC apontou que a Constituição tem um mecanismo chamado "delegação da lei". "Acho que é o único jeito dentro da Constituição pra você fazer alguma coisa correta", afirmou.

Segundo FHC, pelo mecanismo, o presidente eleito pede ao Congresso a delegação da lei eleitoral e, então, o Executivo prepara um texto de reforma política. "O Congresso então só pode dizer sim ou não, não pode alterar (o texto)." Para o tucano, esse seria o caminho para contornar o corporativismo conservador do Congresso.