Canadá vai experimentar dar renda mínima sem contrapartida

Exame.com  |  De João Pedro Caleiro




O Canadá acaba de se juntar ao time de nações experimentando com o conceito de "renda mínima".

A província de Ontario anunciou recentemente um projeto piloto para dar um cheque mensal que cubra o custo de vida dos cidadãos estejam eles empregados ou não, e sem a necessidade de contrapartidas.

Ainda não há detalhes sobre os valores, locais e prazos de implementação do experimento, que já havia sido citado positivamente no ano passado pela campanha do atual primeiro-ministro Justin Trudeau, do Partido Liberal.

A ideia surgiu nos anos 60, mas voltou a ganhar força recentemente com experimentos na Europa. Ela conta com apoiadores no Vale do Silício e a "simpatia" de Bernie Sanders, pré-candidato democrata à presidência dos Estados Unidos.

Utrecht e outras cidades holandesas começaram no início deste ano seu experimento, e o valor vai de 900 euros por mês para uma pessoa sozinha a 1.300 euros por mês para um casal.

A Finlândia deve revelar um plano do tipo ainda este ano, o primeiro do mundo em nível nacional. Em junho, os suíços votarão se querem ou não que o governo forneça a todos uma renda mínima de mais de 12 mil reais.

Argumentos

Do lado da esquerda, alega-se que esse tipo de programa elimina a pobreza, incentiva o estudo e dá segurança para as famílias no contexto de um mercado de trabalho cada vez mais complicado.

Não é por acaso que ela é defendida por especialistas em tecnologia que preveem desemprego maciço com a crescente automatização. A renda mínima também teria o efeito de puxar para cima os salários da economia como um todo, tal como faz o salário mínimo.

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Do lado da direita do debate, o argumento é que o esquema elimina a burocracia e os custos de administração necessários para manter os diferentes tipos de créditos e benefícios já existentes.

Um dos defensores disso era Milton Friedman, papa do liberalismo e vencedor do Prêmio Nobel, no modelo de um "imposto negativo" que manteria o incentivo ao trabalho. O ex-presidente republicano Richard Nixon também tentou passar um plano nesse sentido.

A principal crítica é que a renda mínima faria as pessoas deixarem de trabalhar, o que vai depender muito do contexto.

Hoje em dia, especialmente na Europa, quem passar a ganhar um salário a partir de certo valor perde seus benefícios sociais. Isso também serve de desincentivo para que estes empregos sejam ocupados.

Nos anos 70, um experimento de renda mínima foi feito na cidade de Manitoba, também no Canadá, mas seus resultados só foram encontrados e publicados recentemente por Evelyn Forget, uma das maiores pesquisadoras do país sobre o assunto.

Os dados mostram eliminação da pobreza e diminuição da força de trabalho, sim, mas principalmente pela opção de muitos pela volta aos estudos.

“Às vezes todas as forças no universo se alinham. É tempo. Nada pode deter uma ideia cujo tempo chegou", profetiza ela sobre o programa piloto anunciado.

Veja Friedman falando sobre o assunto em 1968: