Saiba como cadastrar o trabalhador doméstico

Da Agência Brasil

Amanhã (31) termina o prazo para o cadastro do empregador e do trabalhador doméstico no eSocial. Com o cadastramento, será possível gerar o boleto unificado de recolhimento dos encargos. O primeiro pagamento deverá ser feito até o dia 6 de novembro.

Veja o passo a passo para fazer o cadastro:

1) Verifique se o CPF e o NIS estão aptos para ser utilizados no sistema antes de fazer o cadastro dos trabalhadores



2) Após a verificação, acesse o módulo do Empregador Doméstico do eSocial para fazer o cadastro. O empregador pode acessar a opção para o primeiro acesso. Se já tiver feito o cadastro, acesse o campo que pede o código de acesso. O código de acesso deve ser utilizado pelo usuário que não tem certificado digital. Serão solicitadas as seguintes informações: CPF, data de nascimento e o número dos recibos de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física dos últimos dois anos. Caso o empregador não tenha feito declaração do IR no último ano, deverá informar CPF, data de nascimento e título de eleitor para o sistema gerar o código de acesso


3) Após ser aceito, aparecerá a tela do Empregador Doméstico. Preencha os dados solicitados


4) Se a operação ocorrer sem problemas, será exibido um símbolo verde na parte superior da tela. Se a operação não for bem sucedida, será exibido um símbolo vermelho



5) É obrigatório preencher os campos com asterisco vermelho.



6) No momento do cadastro,  o sistema já vai apresentar CPF e nome completo do empregador. Clicar no botão Salvar após inserir todos os dados. O empregador pode alterar os dados cadastrais ao clicar no botão Alterar, localizado na parte inferior direita da tela Dados do Empregador


7) Para cadastrar o trabalhador, clique na aba Trabalhador e depois na opção Gestão do Trabalhador. Serão exigidos o número do CPF, a data de nascimento, o país de nascimento, o número do NIS (NIT/PIS/Pasep/SUS), raça/cor e escolaridade. Após preencher os campos,  clique no botão Cadastrar/Admitir.  O campo Data de admissão deverá ser preenchido com a mesma data de assinatura na carteira de trabalho. Os campos Grupo e Categoria do Trabalhador já são preenchidos automaticamente e não permitem alterações.


8) Na tela jornada de trabalho, o empregador poderá escolher três opções. Para fazer consulta ou alteração de dados cadastrais e contratuais do trabalhador, vá à aba Trabalhador e depois à Gestão do Trabalhador



9) O eSocial fornece ainda modelos de documentos como contrato de trabalho; folha de ponto; recibo de vale-transporte; acordos de prorrogação de jornada, de compensação de jornada e para acompanhamento em viagem; aviso prévio e acordo de redução do intervalo para repouso e alimentação.

Fonte: Manual eSocial


Para Edward Snowden, resolução do Parlamento Europeu é um gesto "extraordinário"

Da Agência Lusa

Edward Snowden, conhecido pelas denúncias sobre a atuação dos serviços de segurança dos Estados Unidos, considerou "extraordinário" o gesto de apoio do Parlamento Europeu, que pediu ontem (29) aos Estados membros da União Europeia (UE), que acolham o norte-americano e lhe ofereçam proteção. Em uma resolução, os legisladores pediram aos 28 Estados-Membros que protejam Snowden como "defensor dos direitos humanos".

Usando a rede social Twitter, Edward Snowden disse que a votação foi "extraordinária" e descreveu-a não como "um golpe contra o governo dos EUA, mas uma mão aberta estendida por amigos, uma oportunidade para avançar".

Os eurodeputados pediram que os países do bloco europeu abandonem quaisquer acusações criminais contra Edward Snowden, a concedam-lhe proteção e, consequentemente, impeçam sua extradição, "em reconhecimento da sua condição de defensor internacional dos direitos humanos".

Snowden tem vivido no exílio na Rússia desde junho de 2013, enfrentando acusações norte-americanas de espionagem e de roubo de propriedade do Estado, com pena prevista de até 30 anos de prisão.

Em sua defesa, Edward Snowden alega que cumpriu um dever cívico, ao informar os demais cidadãos sobre os programas de vigilância que reuniam enormes quantidades de dados pessoais em nome da segurança nacional.

No início do mês, Snowden elogiou a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia de pôr fim a um acordo transatlântico de envio de dados pessoais aos Estados Unidos por empresas, como a rede social Facebook.

O Tribunal disse que o acordo Porto Seguro, estabelecido entre os EUA e a Comissão Europeia, era inválido por não garantir a proteção dos dados pessoais dos europeus.

Na resolução, os legisladores pedem à Comissão Europeia para garantir que todas as transferências de dados aos Estados Unidos prevejam um "nível de proteção equivalente ao garantido pela União Europeia".

Para os parlamentares, muito pouco tem sido feito para resguardar os direitos fundamentais dos cidadãos, depois das revelações de Snowden, que chocaram muitos membros da União Europeia, especialmente a Alemanha, ao revelarem que os serviços de segurança norte-americanos tinham, inclusive, acessado chamadas feitas pela chanceler Angela Merkel a partir do seu celular.


Cristina Kirchner quebra silêncio e pede apoio de militantes no segundo turno

Da Agência Ansa

A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, quebrou o silêncio sobre as eleições presidenciais do último domingo (25), quando seu partido, o Peronista, sofreu um revés. O oposicionista Mauricio Macri disparou nas urnas e levou o pleito para o segundo turno, o primeiro na história do país. Com 36% dos votos, o governista Daniel Scioli teve a mais baixa votação da história dos peronistas.

Com o resultado, Cristina Kirchner retomou a campanha eleitoral destacando as diferenças entre os dois presidenciáveis. "Peço a reflexão da cidadania porque isso não significa somente que teremos um novo presidente. É um presidente que representa um modelo e as políticas de um país", disse a presidenta.

Tido como menos radical, o governista Scioli não representa a continuidade do kirchnerismo. Segundo a imprensa local, sua ausência no pronunciamento na Casa Rosada pode ser mais uma evidência de um desentendimento com a presidenta. Além disso, em declaração de mais de três horas, ela não citou o nome de seu candidato nenhuma vez.

"Somos diferentes dentro de nossa própria força, mas somos uma força política que está disposta a levar adiante essas políticas que permitiram que milhões de pessoas carentes saíssem da pobreza", disse Cristina.

Scioli, por sua vez, negou hoje (30) qualquer desavença, dizendo que "a mensagem da presidenta foi muito clara e contundente. Ela convocou a militância, que é o coração daqueles que defendem essas ideias e propostas. Foi um respaldo claro e contundente."

 Em 22 de novembro, os argentinos definirão o sucessor de Cristina Kirchner.


ONU considera propostas de redução de emissão de gases poluentes "insuficientes"

Da Agência Lusa

A ONU considerou hoje (30) que as reduções de emissão de gases poluentes que os países se comprometeram voluntariamente a cumprir são "insuficientes" para evitar a alta da temperatura global a valores inferiores a dois graus Celsius.

O aviso veio da secretária-geral da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, da sigla em inglês), Christiana Figueres, ao apresentar, em Berlim, o resumo dos planos nacionais, de 146 países, para combater o aquecimento global.

Citada pela agência EFE, Christiana explicou que, se a comunidade internacional não agir em conjunto e determinadamente, as temperaturas médias globais poderão subir entre quatro a cinco graus Celsius até 2100, tendo por base as estimativas feitas recentemente pela Agência Internacional da Energia (AIE).

A responsável da UNFCCC salientou que, mesmo que os 146 países implementem totalmente as medidas que aprovaram, a elevação das temperaturas atingirá os 2,7 graus, o que significa que os cortes propostos são "insuficientes".

"É uma boa notícia, um passo muito bom e notável na direção correta para travar a alta das temperaturas e trazê-la para a linha de defesa dos dois graus, mas ainda é insuficiente", alertou.

Ela destacou, no entanto, destacou o "compromisso verdadeiramente sem precedentes" da comunidade internacional, já que todos os países industrializados, "sem exceção", bem como 75% dos emergentes, apresentaram planos para a redução de emissões de gases com efeito estufa, o que classificou como um "feito histórico".

O relatório síntese sobre o efeito conjunto das contribuições, apresentado por Christiana, surge a cerca de um mês do início da Conferência sobre o Clima, que ocorrerá em Paris, e onde se pretende alcançar um acordo global e vinculativo para o combate às alterações climáticas.

China adverte EUA que "pequeno incidente pode desencadear guerra"

Da Agência Sputinik Brasil

O comandante Naval da China, almirante Wu Shengli, avisou o chefe das Operações Navais dos EUA, almirante John Richardson, que qualquer "ato perigoso e provocativo" da Marinha dos EUA poderia desencadear a guerra no Mar do Sul da China.

"Se os Estados Unidos continuarem com esse tipo de ações perigosas e provocativas, certamente poderia aparecer uma situação séria e muito tensa entre as forças da linha de frente de ambos os lados no mar e no ar. Mesmo um pequeno incidente poderia desencadear a guerra".

O comandante chinês fez a declaração durante uma teleconferência entre os almirantes dos EUA e China na quinta-feira (29).

"Espero que o lado norte-americano aprecie as boas relações entre as marinhas da China e dos Estados Unidos, que não são fáceis de manter, e evite que esses tipos de incidentes aconteçam", disse Wu.

Os dois oficiais da Marinha conversaram, depois que um navio de guerra norte-americano navegou dentro de 12 milhas náuticas de uma das ilhas artificiais de Pequim, no Arquipélago Spratly, apesar dos repetidos alertas da China de que tal ação ostensiva seria considerada uma provocação nas relações já tensas entre os dois países.

A China considera as Ilhas Spratly como seu território e por isso considera que os EUA prejudicam a soberania e segurança do seu país. Os Estados Unidos dizem que vão continuar patrulhando as águas, se considerarem que isso está em conformidade com o direito internacional.

Segundo afirmou Wu Shengli, as marinhas chinesa e norte-americana têm muito espaço para cooperação conjunta e devem "desempenhar um papel positivo na manutenção da paz e da estabilidade no mar do Sul da China".


Cervejaria doará parte do valor de chopes vendidos para Instituto que acolhe refugiados no País

 De Luiza Belloni




Durante o Downtown Oktoberfest, que acontece a partir de hoje no Rio de Janeiro, uma cervejaria vai vender chopes que terão parte do valor doados para o Instituto de Reintegração do Refugiado (Adus).

A cervejaria Trópica doará para o Instituto R$ 1 a cada chope vendido entre hoje e 1º de novembro, último dia do evento. Segundo o sócio da marca, Bernardo Guttmann, o objetivo é provocar discussão e reflexão sobre o tema, além de ajudar financeiramente a integração dos refugiados no País.

A campanha também lançou um hot site para quem quiser doar mais valores ou se voluntariar para a causa.

“Nos sensibilizamos com a crise migratória envolvendo refugiados mundo afora e resolvemos olhar para a questão aqui no Brasil", disse Guttmann. "Reconhecemos a importância em acolher de forma humanitária o refugiado, buscando sua reintegração, valorização e inserção social, econômica e cultural."

A cerveja à frente da ação recebeu uma nova fórmula, chamada de Mali -- nome de um dos países que sofrem com a ação de grupos islâmicos radicais. O país tem cerca de 8,5 mil refugiados de 81 nacionalidades -- número que cresce cada vez mais.

O valor arrecadado com as vendas do chope será destinado para a construção de um quiosque em Pinheiros, na cidade de São Paulo, que será administrado pela Adus e contará com a participação dos refugiados para cozinhar e vender pratos típicos de seus países de origem.

Uma família ficará à frente do negócio a cada 30 dias, conseguindo renda e aprimorando as habilidades e relacionamento com os brasileiros. Dessa forma, a intenção é que estas famílias consigam criar condições de manter a venda dos pratos a longo prazo.


Fonte: Brasil Post

Tradução Bahia

Rádio Cabriola: Segunda à sexta, 12h (ou 13h no horário de verão)

Pauta do dia 30.10.2015

- Viva Maria: Margareth Menezes se orgulha de raízes indígenas;
- História Hoje: Saiba mais sobre Lévi-Strauss, expoente da antropologia;
-Trocando em Miúdo: Dia Mundial da Poupança é comemorado neste sábado ;
- Minuto da Inclusão: Disco de Cartola ganha descrição visual;

Ouça ssas e outras notícias

Apresentação: Heraldo Souza

Para ouvir no site: www.radiocabriola.com
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Em apenas seis meses, projeto da ANS em parceria com o Hospital Albert Einstein reduz taxa de cesárea em 8%

Estadão Conteúdo


Um projeto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement iniciado em março conseguiu reduzir em 8 % a taxa de cesarianas realizadas nos 42 hospitais públicos e privados participantes da iniciativa.

De acordo com balanço divulgado nesta terça-feira (27), o índice de parto cesáreo nessas unidades de saúde passou de 80,1% em 2014 para 72,8% em setembro deste ano. "Em seis meses, conseguimos, nesses hospitais, reverter o aumento de cesarianas que tivemos ao longo dos últimos dez anos", diz Martha Oliveira, diretora de desenvolvimento setorial da ANS.

Ela se refere à taxa de cesáreas realizadas na rede privada brasileira. Em 2005, 75,5% dos nascimentos ocorreram pelo parto cirúrgico. Em 2015, a taxa subiu para 85,5%.

A queda na taxa de cesarianas só foi observada, por enquanto, nos hospitais participantes do projeto-piloto, batizado de "Parto Adequado". Juntos, os 42 hospitais que integram o programa realizam 85 mil partos por ano, 6% do total feito no Brasil.

"A ideia é que após a conclusão do projeto, essas práticas sejam disseminadas para os demais hospitais", explica Martha. O projeto termina em setembro de 2016.

As principais operadoras do País, no entanto, já mostraram interesse em participar. Representantes de 35 empresas estiveram no evento desta terça para conhecer os primeiros resultados do projeto.

De acordo com Rita Sanchez, coordenadora da maternidade do Einstein e obstetra do projeto, foram implantados três conjuntos de medidas nos hospitais para tentar reverter as altas taxas de cesáreas. O primeiro foi propor melhorias na estrutura física e de recursos humanos das unidades de saúde.

"Tinha hospital sem espaço adequado para receber a gestante ou o acompanhante, ou então não tinha médico plantonista ou enfermeiras obstetras. Agora estão contratando esses profissionais. Essas mudanças são necessárias porque não adianta só aumentar o número de partos normais se não tiver segurança", diz ela.

Os outros dois pilares de medidas foi a capacitação e conscientização dos médicos, com revisão de literatura e cursos, e das gestantes. "Até o fim do projeto teremos 280 profissionais treinados no nosso centro de simulação realística que reproduz todas as situações de um parto", conta Rita.

Para Miguel Cendoroglo Neto, diretor superintendente do Einstein e do projeto Parto Adequado, o engajamento da paciente é fundamental para o sucesso da iniciativa. "Não adiantaria a ANS baixar normas sem a mudança de cultura. Temos um grande desafio que é mostrar às gestantes os riscos da cesárea desnecessária, o quanto isso aumenta a chance de o bebê ir para a UTI neonatal, principalmente por problemas respiratórios, porque o pulmão dele ainda não está pronto", diz ele.

Para conscientizar as futuras mães sobre os benefícios do parto normal, o Einstein fez alterações no seu curso de gestante, com maior foco nos procedimentos do trabalho de parto, e colocou em sua maternidade cartazes com os direitos do bebê. "Muitas vezes percebemos que a cesárea é agendada por uma questão de conveniência de data para a família, e o bebê fica em segundo plano", afirma Neto.

(Com reportagem de Fabiana Cambricoli)


Fonte: Brasil Post

'Esquadrão Suicida': Amanda Waller, personagem de Viola Davis, será a grande vilã do filme

De Caio Delcolli



A atriz Viola Davis é a grande vilã de Esquadrão Suicida, aguardado filme de super-vilões baseado nos quadrinhos da DC Comics.

Em recente entrevista à Empire, o diretor David Ayer fez a revelação. Disse que, em seu filme, haverá "o mal versus o mal", em vez do frequente maniqueísmo de produções hollywoodianas, e que a personagem de Davis, Amanda Waller, será a pior de todos.

Na trama de Esquadrão Suicida, um grupo de super-vilões é recrutado por uma agência secreta do governo dos Estados Unidos para resgatar algo valioso. Waller é a responsável pela operação.

Também entrevistada pela Empire, Davis comentou:

"Ela é implacável em sua vilania. Quando você a vê, não há nela algo que parece ser perigoso. O único poder dela é a inteligência e a completa falta de culpa".
Davis comentou também que leu um livro chamado Confessions of a Sociopath ("confissões de um sociopata", em português) para o papel. "Foi assustador, mas me ajudou bastante", disse a atriz.

Esquadrão Suicida estreia no Brasil em 4 de agosto de 2016.

Ok, a gente sabe são vários meses de espera, mas até lá, vale se divertir com o trailer:





Fonte: Brasil Post

Governo admite que CPMF pode não ser exclusiva para Previdência

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


Arquivo/Agência  Brasil
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou hoje (28) que impostos são sempre "antipáticos" para população, mas que o poder público precisa, muitas vezes, "convencer" as pessoas de que o conjunto de serviços prestado tem que ser financiado "de alguma forma".

Em entrevista à TV NBR, emissora do governo federal, o ministro disse que o governo concorda com a proposta dos prefeitos e governadores de aumentar a alíquota da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para 0,38%, para dividi-la com estados e municípios, e de repartir os recursos para bancar, além da Previdência, a saúde e a assistência social.

A proposta de emenda à Constituição que recria um imposto nos moldes da antiga CPMF foi enviada no mês passado ao Congresso Nacional com alíquota de 0,20%, destinada ao custeio da Previdência Social. Nos últimos dias, o governo tem conversado com entidades municipalistas para discutir o assunto.

De acordo com o ministro, o intuito do governo é contribuir para as finanças dos estados e municípios por meio de uma CPMF "repartida entre os três níveis da federação". Na semana passada, ele já havia admitido a possibilidade de financiamento para os demais entes.

"O que estamos propondo é que se estabeleça novamente essa proposta, que nós recolhemos de prefeitos e governadores, que a alíquota seja de 0,38%, que 0,09% seja objeto do Orçamento estadual e 0,09% dos municipais, de modo que tenhamos benefícios para o orçamento da Previdência, da saúde e da assistência social para União, estados e municípios", disse Berzoini.

Durante a entrevista, o ministro reconheceu que o sistema tributário do país não é "o mais justo", mas que o governo tem feito esforço para criar mais justiça tributária. "No Brasil, temos um sistema tributário que, na minha opinião, não é o mais justo do mundo. É pouco progressivo, tributa mais os pobres que os ricos", afirmou.

Berzoini disse ainda que impostos são "sempre antipáticos" e que empresários e trabalhadores sempre rejeitam qualquer ideia de aumento. "Muitas vezes, temos que convencer a população de que o conjunto de serviços prestados por estados, municípios e União tem que ser financiado de alguma forma."

Impeachment

O ministro classificou de "aventura golpista" as propostas de impeachment protocoladas na Câmara dos Deputados e disse que o governo tem de combater esses movimentos mostrando que a presidenta Dilma Rousseff é "uma pessoa honesta, íntegra e comprometida com o futuro do país".

"O impeachment é uma cláusula prevista na Constituição e não é, por si só, antidemocrático. Mas, da maneira como está sendo tratado no Brasil, me parece que beira a uma aventura golpista, porque não há a identificação de um fato para se buscar um impeachment", afirmou.

"O que há é o desejo de setores da oposição de promover a mudança do governo, [setores] que perderam as eleições recentemente, que criam toda sorte de ilações para tentar justificar um frágil pedido de impeachment", acrescentou o ministro.


ONU alerta para catástrofe se ataques persistirem entre Israel e Palestina

Da Agência Lusa

As Nações Unidas alertaram hoje (28) que a escalada de violência entre israelenses e palestinos vai levá-los a “uma catástrofe”, enquanto novos esfaqueamentos foram registrados na Cisjordânia.

Uma mulher israelense ficou ferida em um desses ataques. Um palestino que tentou esfaquear um soldado israelense foi morto a tiros em outro ataque, indicaram a polícia e o exército israelenses.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al-Hussein, disse que a mais recente escalada do conflito de seis décadas é “extremamente perigosa”.

“A violência entre palestinos e israelenses vai nos levar até mais perto do que nunca de uma catástrofe, se não for detida imediatamente”, frisou.

Em Washington, o secretário de Estado, John Kerry, afirmou que o derramamento de sangue “é mais uma indicação da loucura de acreditar que, de alguma forma, não vale a pena prosseguir os esforços para alcançar paz e reconciliação duradouras”. “A continuação da atual situação é simplesmente insustentável”, acrescentou.

Os líderes mundiais querem ressuscitar as negociações de paz entre israelenses e palestinos que fracassaram em abril de 2014, para impedir que um alastramento da violência possa conduzir a uma terceira intifada palestina.

Mas o presidente palestino, Mahmoud Abbas, declarou que “já não é útil desperdiçar tempo em negociações” e avisou que a continuação da violência poderá “matar a última réstia de esperança para a solução de paz seja assentada na coexistência de dois Estados”.

Abbas instou ainda a ONU “a criar um regime especial de proteção internacional para o povo palestino”.


Projeto Rural Sustentável vai beneficiar produtores da Amazônia e Mata Atlântica

Stênio Ribeiro – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O Projeto Rural Sustentável, que vai atender, especificamente, pequenos e médios produtores rurais da Amazônia e da Mata Atlântica, começou a operar hoje (28). Os produtores beneficiados terão mais facilidades de acesso a crédito para investimento em tecnologias agropecuárias e extrativistas de baixa emissão de carbono e conservadoras do meio ambiente.

Lançado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o projeto é resultado de parceria com o Departamento do Meio Ambiente, da Alimentação e dos Assuntos Rurais do Reino Unido, que doa US$ 26 milhões (em torno de R$ 102 milhões no câmbio de hoje) para execução nos próximos quatro anos.

O projeto tem apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco do Brasil (BB), que será responsável pelo repasse dos recursos e pelo monitoramento das ações financiadas, de acordo com o diretor de Agronegócios do banco, Clenio Severo Teribele.

A novidade no caso, diferentemente do crédito rural tradicional, é o “pagamento por resultado alcançado”, disse Severo. Por esse instrumento, o beneficiário só recebe os recursos contratados depois da constatação, pelo BB e pelo agente de assistência técnica do projeto, de que foram implantadas tecnologias de baixo carbono.

Como não há possibilidade de atender a todos, de acordo com a ministra Kátia Abreu, a meta é beneficiar 3.710 produtores de três estados da Amazônia (Mato Grosso, Pará e Rondônia) e de quatro estados da Mata Atlântica (Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul).

Hoje foi aberta a primeira chamada de propostas para os produtores dispostos a oferecer suas propriedades para unidades demonstrativas em sete municípios escolhidos para a fase piloto do projeto: Machadinho D’Oeste (RO), Marabá (PA), Alta Floresta (MT), Nilo Peçanha (BA), Teófilo Otoni (MG), Francisco Beltrão (PR) e Passo Fundo (RS).

Durante a solenidade também foi lançado o Portal Rural Sustentável, voltado para entidades técnicas envolvidas no projeto e entidades de ensino e pesquisa de ciências agrárias e sociais relacionadas ao meio rural.

STF: Justiça Federal deve julgar publicação de pornografia infantil na web

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que cabe à Justiça Federal julgar a publicação na internet de conteúdo pornográfico envolvendo menores da idade. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os crime não podem ser processados pela Justiça Estadual, pelo fato de a disponibilização das imagens ocorrer de forma irrestrita na rede mundial de computadores, podendo ser acessada fora do país.

O caso foi decidido em um recurso no qual um acusado de divulgar material pornográfico envolvendo menores de idade alegava que a competência para julgar seu processo é da Justiça Estadual. A defesa do investigado sustentou que seus atos não implicaram em acesso das imagens fora do país e que as fotos estavam em um site hospedado em servidor no Brasil.  A decisão do Supremo deverá ser aplicada em 16 processos que estavam parados no Judiciário e aguardavam o pronunciamento do tribunal.




Acnur alerta para crescimento da violência contra mulheres na América Central

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Mulheres da América Central e do México estão fugindo de seus países para escapar do aumento da violência por parte de gangues e outros grupos criminosos. A fuga pode provocar uma crise iminente de refugiados nas Américas e exige uma ação urgente e coordenada de todos os países da região, alertou hoje (28) o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Em nota, o alto comissário da ONU, António Guterres, afirmou em Washington, durante o lançamento do relatório Mulheres em Fuga, que a violência de grupos criminosos organizados transnacionais em El Salvador, Guatemala, Honduras e partes do México "tornou-se generalizada".

Em agosto, o Acnur entrevistou 160 mulheres de El Salvador, da Guatemala, do México e de Honduras radicadas nos Estados Unidos desde outubro de 2013. Segundo o órgão, 85% das mulheres entrevistadas disseram que moravam em bairros controlados por grupos armados criminosos, 64% relataram ameaças e ataques de gangues, 10% afirmaram ter sido perseguidas pela polícia e 58% informaram abuso sexual e estupro.

"As dramáticas crises de refugiados que estamos testemunhando não se limitam ao Oriente Médio ou a África. Estamos vendo outra crise se desdobrando nas américas. O relatório é um alerta prévio para aumentar a consciência dos desafios que as mulheres refugiadas enfrentam e um apelo a uma resposta regional para uma crise que se aproxima", acrescentou Guterres.

O Acnur recomenda a todos os países das Américas Central e do Norte que reconheçam o crescente número de refugiados na região, estabeleçam uma capacidade adequada nas fronteiras para assegurar a identificação das pessoas que necessitam de proteção internacional e avancem rapidamente em direção a uma abordagem regional coordenada para este problema.

A intenção é melhorar o acesso à proteção, garantir soluções para os refugiados e combater as causas do deslocamento forçado.


Cunha terá dez dias para se defender no Conselho de Ética

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será notificado pelo Conselho de Ética até amanhã (29), para apresentar sua defesa na representação que começa a tramitar a partir da próxima semana no colegiado. No início da tarde de hoje (28), o documento numerado pela Mesa Diretora da Casa foi entregue ao colegiado. O peemedebista terá dez dias para organizar argumentos e tentar evitar que o processo resulte na cassação de seu mandato como deputado.

O pedido de abertura do processo foi assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, PROS, PPS e PMDB), que defendem o afastamento de Cunha. Eles tomaram a iniciativa em razão das denúncias de que o peemedebista, sua mulher e filha têm contas na Suíça que não foram declaradas. As contas seriam mantidas com dinheiro originado  do pagamento de propina em contratos da Petrobras, investigados na Operação Lava Jato.

Em até 90 dias, o processo deve ser concluído. Até lá, o relator do caso, escolhido a partir de lista tríplice sorteada entre os 21 integrantes do conselho, poderá pedir acesso a documentos. Ele vai  ouvir testemunhas, entidades e bancos que possam esclarecer dúvidas. O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que tem garantido isenção no processo, disse que o parecer pode ser concluído ainda este ano, “dependendo do relator”.

Além das contas no exterior, Cunha também é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria Geral da República. As suspeitas envolvendo seu nome têm motivado outros movimentos pela sua saída. Representantes e membros de segmentos e de movimentos evangélicos – religião de Cunha – lançaram hoje um manifesto de repúdio “às ações do Deputado Eduardo Cunha. “As denúncias de corrupção e o envio de recursos públicos para contas no exterior inviabilizam a permanência do deputado Eduardo Cunha no cargo que ocupa, uma vez que não há coerência e base ética necessária a uma pessoa com responsabilidade pública”, destacaram.


Com Platini na lista, Fifa recebe sete candidaturas para eleições em fevereiro

Edgard Matsuki - Repórter do Portal EBC Edição: Carolina Pimentel

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) divulgou na manhã de hoje (28) que sete nomes disputam as eleições para a presidência da entidade, que acontecerá no dia 26 de fevereiro do ano que vem. Os candidatos são os seguintes: o príncipe Ali Bin Al Hussein (Jordânia), Musa Hassan Bility (Libéria), Jérôme Champagne (França), Gianni Infantino (Suíça), Michel Platini (França), o sheik Salman bin Ebrahim Al Khalifa (Bahrein) e Tokyo Sexwale (África do Sul).

Michel Platini é um dos candidatos a presidente da Fifa. A eleição ocorrerá em fevereiro de 2016Agência Lusa/EPA/Walter Bieri/Direitos Reservados
Apesar de estar na lista, o nome de Platini ainda consta como dúvida. A Fifa apontou que, como ele está suspenso de participar de qualquer atividade relacionada com o futebol, a candidatura não será aceita se a punição estiver em vigor. O nome foi mantido para o caso de a punição for suspensa ou acabar antes do período eleitoral. A comissão eleitoral apontou que caso isso ocorra “irá decidir sobre como proceder com a candidatura em causa”.

A Fifa ainda pode impugnar algum candidato. De acordo com a entidade, a comissão eleitoral ainda vai analisar os pedidos dos candidatos para validá-los. Só aí os candidatos estarão oficialmente aptos a disputar a eleição. A entidade não divulgou a data em que dará o aval final para as eleições.

Da lista final, o nome do ex-jogador de Trinidad e Tobago David Nakhid foi retirado. Na última segunda-feira (26), o ex-jogador brasileiro Arthur Antunes Coimbra (Zico) também desistiu de concorrer à presidência da Fifa.

*Com informações da Fifa


PF faz operações para combater comércio ilegal de ouro e ação de pedófilos

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (28) a Operação Mãe do Ouro, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que tem explorado e comercializado ilegalmente ouro no norte de Mato Grosso. Ao todo, 19 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, além de 11 mandados de prisão preventiva e um de condução coercitiva – todos expedidos pela Justiça Federal em Sinop (MT).

Os investigadores identificaram extração ilegal de ouro em em áreas extensas, com o auxílio de maquinas pesadas, o que tem causado “grave degradação ao meio ambiente”, informa nota da PF. De acordo com o texto, os criminosos agiam também na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e na Companhia Mato-Grossense de Mineração, onde corromperam e cooptaram servidores, a fim de facilitar a liberação de lice6nças ambientais e a regularização do ouro.

O mineral vinha sendo comercializado em postos de compra localizados nas cidades de Nova Bandeirantes, Alta Floresta, Apiacás e Peixoto de Azevedo – todas em Mato Grosso. Nesses postos, eram oferecidas documentações que davam aparente legalidade à origem do ouro. Com isso, os garimpeiros podiam registrar o ouro no Sistema Financeiro Nacional. De acordo com a PF, os presos responderão por crimes ambientais, usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa e passiva.

Operação Temeluche

Em outra operação deflagrada hoje – a Temeluche, que combate crime de pedofilia na região metropolitana do Pará – a PF prendeu duas pessoas em flagrante, a partir de cinco mandados de busca e apreensão. Um dos presos, de 40 anos, tinha um pen drive “com conteúdo pornográfico infantil”. Ele já estava na Superintendência da PF no Pará. O segundo preso ainda está a caminho da PF.

Até o momento, os investigadores contabilizam mais de 20 pessoas envolvidas no caso. Diversas mídias eletrônicas foram apreendidas e serão analisadas pelos peritos criminais federais. A PF chegou aos criminosos a partir de monitoramentos feitos na internet. Com a ajuda das operadoras, os investigadores localizaram os endereços físicos dos criminosos. Ao todo, 25 policiais participam da operação.


Gabaritos do Enem já estão disponíveis na internet

Andreia Verdélio e Mariana Tokarnia - Repórteres da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já estão disponíveis na internet, divulgados hoje (28) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As provas do Enem foram aplicadas no último final de semana, nos dias 24 e 25, e mais de 5,7 milhões de candidatos fizeram o exame. As provas digitalizadas estarão disponíveis na sexta-feira (30).

As notas individuais só poderão ser consultadas na primeira semana de janeiro, quando também deve ser lançado, segundo o Ministério da Educação, o edital com as vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para acesso a instituições públicas de ensino superior.

Mesmo com o gabarito em mãos o candidato ainda não consegue saber a nota que tirou, porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), ou seja, o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. E o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

No primeiro dia das provas, os candidatos responderam a 90 questões de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, foram 90 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias, além da redação, que teve como tema “A persistência da violência contra a mulher brasileira”.

Além da seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sisu, com a nota do Enem, o estudante de baixa renda pode tentar uma vaga na educação superior por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior.

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado ainda como certificação do ensino médio.


Liberdade de acesso à internet retrocede em todo o mundo, mostra relatório

Da Agência Lusa Edição: Talita Cavalcante

A liberdade de acesso à internet retrocedeu pelo quinto ano consecutivo em todo o mundo, de acordo com um relatório divulgado hoje (28) pela Freedom House que aponta “recuos notáveis” na Líbia, Ucrânia e França.

Quase seis em cada dez pessoas (58%) em todo o mundo vivem em algum país onde internautas ou bloggers foram presos por terem compartilhado online conteúdos de conotação política, social ou religioso, diz o relatório anual da organização não governamento (ONG) de defesa de direitos humanos.

A liberdade de expressão na internet caiu em 32 dos 65 países analisados pela Freedom House desde junho de 2014. Foram registrados “declínios notáveis” na Líbia, França e, pelo segundo ano consecutivo, na Ucrânia, devido ao conflito territorial e à “guerra propagandística” com a Rússia, diz a Freedom House em comunicado.

“A posição da França caiu, pricipalmente, por causa das problemáticas políticas adotadas após os atentados terroristas ao [jornal satírico] Charlie Hebdo” em janeiro, explica a organização.

A ONG cita, como exemplo, uma lei aprovada pelo Parlamento francês, em junho, que reforça os poderes dos serviços de informações, em nome da luta contra o terrorismo. A lei define um regime de autorização e de controle de técnicas de espionagem, como escutas, vigilância com câmaras ocultas ou acesso a redes de telecomunicações.

Apesar da queda, a França ocupa a nona posição entre os 18 países classificados como livres – com 24 pontos contra 20 em 2014, em uma escala em que 0 reflete o mais alto grau de liberdade.

A Líbia, está entre as 28 nações 'parcialmente livres' e viu a sua pontuação no ranking cair, depois de junho do ano passado, devido “à inquietante violência contra bloggers, novos casos de censura política e aumento nos preços de serviços de internet e celular”.

Depois da primavera árabe de 2011 e do papel desempenhado à época pelas redes sociais, a maioria dos países do Magrebe (noroeste da África) e do Oriente Médio reforçou o controlo sobre a internet, de acordo com o relatório, que avaliou o período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2014.

Segundo a Freedom House, 14 governos, de um total de 65 países, aprovaram leis ao longo do ano passado para reforçar a vigilância online.

A China apresenta a pior marca do relatório (88 pontos), enquadrando-se no conjunto de 19 países 'não livres', atrás da Síria e do Iraque.

O país melhor posicionado é a Islândia, com 6 pontos, seguida da Estônia, Canadá, Alemanha, Austrália, Estados Unidos, Japão e Itália. O Brasil divide a 18ª posição do ranking, ao lado do Quênia, ambos com 29 pontos e no limite da classificação de país com internet livre.




Ativismo político é tema da 10ª Mostra Latino-Americana de Teatro de Grupo

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

O espetáculo cubano La Virgen Triste, da Companhia Galiano 108, faz parte da programação da mostra Divulgação/10ª Mostra Latino-Americana de Teatro de Grupo
A 10ª Mostra Latino-Americana de Teatro de Grupo levará aos palcos da capital paulista a junção de arte e ativismo político, o chamado “artivismo”. Serão 12 espetáculos de quatro companhias internacionais, vindas de Cuba, Chile, Equador e Argentina, além de oito companhias nacionais. A Mostra começa nesta sexta-feira (30) e vai até o dia 8 de novembro. Todas as apresentações são gratuitas.

Edgar Castro, coordenador geral do evento, explica que o eixo temático da edição atual foi escolhido em razão do momento de grande tensão política por que passa o país, com ameaças de retrocessos à democracia. “Esse eixo vem no sentido de colocar no centro da discussão a dimensão política do nosso fazer teatral”, disse. “Toda manifestação artista possui uma dimensão política, mesmo que o artista diga que não se interessa pela politica. Então, resolvemos trazer à tona essa dimensão mais explicitada, escancarada da relação da arte com a ação política. O 'artivismo' nos pareceu um conceito histórico muito adequado”, acrescentou.

Divulgação/Mostra Latino-Americana de Teatro de Grupo
Uma das novidades deste ano será a apresentação do Coletivo Estopô Balaio com uma montagem dentro do trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), no trecho entre as estações Brás e Jardim Romano da Linha 12-Safira. Será apresentada a peça A Cidade dos Rios Invisíveis, inspirada no livro Cidades Invisíveis, do escritor italiano Ítalo Calvino. A narrativa foi construída a partir de relatos de moradores sobre as enchentes que assolam o bairro há décadas. “O espetáculo provoca um outro olhar para a paisagem urbana que o público vai vendo na sua viagem no trem”, contou Edgar.

Teatro na periferia

A Mostra também expandiu a área de atuação, com atenção especial às periferias. Estão programadas apresentações no Centro Educacional Unificado (CEU) das regiões do Capão Redondo, da Cohab Inácio Monteiro, de Perus, da Cidade AE Carvalho, além do Centro Cultural da Juventude da Vila Nova Cachoeirinha, do Espaço Sobrevento no Bresser e no Instituto Pombas Urbanas na Cidade Tiradentes.

“A ideia é capilarizar cada vez mais dentro do espaço geográfico da cidade, atingindo uma população marcada pela exclusão em vários sentidos. São Paulo é uma cidade estruturada em dinâmicas de exclusão muito perversas. Ampliar o âmbito de circulação da mostra vai no sentido de também furar esses bloqueios de exclusão cultural”, afirmou o coordenador da mostra.

As apresentações estão programadas também para o centro da cidade, na SP Escola de Teatro da Praça Franklin Roosevelt e no Centro Cultural São Paulo da Liberdade. No total, são 11 locais diferentes, com 52 interações com o público. A expectativa é superar o público de 13 mil pessoas, número de espectadores da edição do ano passado. A programação completa está disponível no site www.cooperativadeteatro.com.br.


Hora da Criança


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Jovens têm comportamento de risco depois de ingerir álcool, diz pesquisa

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Uma pesquisa do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM/Unifesp) revelou que 27,9% dos homens entre 18 e 24 anos e 20,4% das mulheres na mesma faixa etária têm comportamento de risco depois beber nas chamadas baladas. A análise foi feita com os jovens depois do binge drinking (tomar quatro ou cinco doses de álcool em poucas horas).

Segundo os pesquisadores, a prática do binge drinking aumentou em 2,54 vezes o uso de drogas ilícitas, após a saída da balada, entre os homens que beberam. E aumentou em 5,8 vezes o risco de um novo episódio de uso de álcool entre as mulheres que beberam. A amnésia alcoólica (não se lembrar do que aconteceu devido ao abuso de álcool), foi maior entre as pessoas que tiveram concentrações de álcool no sangue equivalentes a binge drinking.

O uso de drogas ilícitas aparece em 15,8% dos homens e 9,4% das mulheres. Também há um comportamento sexual de risco de 11,4% entre os homens e 6,8% entre as mulheres que ingerem a bebida alcóolica equivalente à prática.

O estudo foi feito em três fases, das quais participaram 1.222 pessoas dos dois sexos, sendo a maioria jovem, com idades entre 18 e 24 anos, solteira, de classe média a classe alta e com ensino superior completo. Nas três fases, foram feitas entrevistas na entrada e na saída de 31 casas noturnas da cidade de São Paulo. Os jovens ainda responderam um questionário online no dia seguinte. Para a medição do consumo de álcool foi utilizado um bafômetro.

A análise do uso de drogas ilícitas ao sair da balada incluiu maconha ou haxixe, cocaína, ecstasy, inalantes, anfetaminas, benzodiazepínicos e alucinógenos, como o LSD, entre outras. Já para o comportamento sexual de risco foram analisadas variáveis como sexo sem preservativo (com parceiro conhecido ou parceiro desconhecido), sexo em que houve arrependimento posterior e sexo não consensual.

A pesquisadora Zila Sanchez, responsável pelo projeto “Balada com Ciência”, do qual a pesquisa faz parte, o álcool, muitas vezes não é reconhecido como droga e, por ser lícito, acaba sendo interpretado pela sociedade como pouco nocivo. “No entanto, a maior parte dos danos causados por essas substâncias no mundo são decorrentes do abuso e dependência de álcool, e não das drogas ilícitas, como maconha e cocaína", afirmou.

Segundo Zila, políticas públicas para reduzir o consumo de álcool nas casas noturnas e o treinamento de funcionários do serviço de bebida evitariam a venda de bebidas a pessoas já alcoolizadas, e seriam úteis para para proteger clientes de comportamentos de risco associados ao binge drinking. “O Brasil é um país cujas políticas públicas para a questão ainda são muito frágeis e pouco efetivas, o que acaba expondo ainda mais nossa população aos riscos da prática do beber abusivo", disse a pesquisadora.


Reino Unido mantém missão no Afeganistão em 2016, diz ministro da Defesa

Da Agência Lusa

O Reino Unido vai manter, no ano que vem, os 450 militares que tem atualmente em missão de treino e aconselhamento no Afeganistão, anunciou hoje (27) o ministro da Defesa, Michael Fallon, por meio de uma declaração enviada ao Parlamento britânico. O anúncio ocorre semanas depois de os Estados Unidos terem anunciado o prolongamento da sua missão militar naquele país.

“A nossa decisão e a dos Estados Unidos reforçam o compromisso da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] de treino e assistência às forças afegãs”, afirma Fallon no texto.

“Concluímos que devemos manter o nível da atual missão militar do Reino Unido no país em 2016 para ajudar a construir um Afeganistão seguro e estável”, acrescenta o ministro.

As últimas tropas de combate britânicas saíram do Afeganistão em outubro de 2014, depois de 13 anos de presença, mas o Reino Unido decidiu manter no terreno 450 militares em missão de treino e aconselhamento das tropas afegãs.

A decisão de manter a missão no Afeganistão foi tomada depois de uma avaliação “do desempenho” das forças de segurança e defesa do país e do reconhecimento de que “vai levar algum tempo” até que essas forças evoluam para “uma força de combate pleno”.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou, em meados de outubro, uma alteração ao plano de retirada dos cerca de 9.800 militares norte-americanos no Afeganistão, prevista para o fim este ano, com a manutenção daquele número de militares em 2016 e a redução do contingente para 5.500 em 2017.

A intervenção militar internacional no Afeganistão teve início em 2001.


Países-membros da ONU pedem fim do embargo a Cuba, mas EUA e Israel se opõem

Da Agência Lusa

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) voltou hoje (27) a pedir, quase por unanimidade, o levantamento do embargo norte-americano contra Cuba, imposto há mais de meio século, quase quatro meses após o restabelecimento das relações diplomáticas entre Washington e Havana. A resolução teve voto favorável de 191 dos 193 Estados-Membros que compõem o órgão plenário das Nações Unidas.

Apesar das expectativas geradas nos últimos meses, os Estados Unidos, ao lado de Israel, votaram contra esta resolução não vinculativa, que foi adotada pela primeira vez em 1992 e sujeita a votações anuais desde então. Não foram registadas abstenções.

A votação de hoje tinha, no entanto, um caráter especial, uma vez que era a primeira vez que o órgão plenário das Nações Unidas se pronunciava desde que Cuba e os Estados Unidos iniciaram, em dezembro de 2014, um processo para o restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países.

Os Estados Unidos alimentaram as expectativas sobre uma possível abstenção na votação de hoje, mas a delegação norte-americana acabou por votar contra por considerar que a resolução “não representa” o processo de aproximação que foi iniciado nos últimos meses.

“Lamentamos que o governo de Cuba tenha decidido seguir com a sua resolução anual. O texto não representa os passos significativos que foram dados e o espírito de compromisso que o presidente [dos Estados Unidos, Barack] Obama tem defendido”, disse o diplomata norte-americano Ronald Godard, citado pela agência noticiosa espanhola EFE.

“Se Cuba considera que este exercício vai ajudar a que as coisas avancem na direção esperada pelos dois governos, está enganada”, insistiu o representante norte-americano.

O texto preparado pelas autoridades de Havana saúda “o restabelecimento das relações diplomáticas entre os governos de Cuba e dos Estados Unidos da América” e reconhece “a vontade” expressa por Barack Obama “de trabalhar para a eliminação do bloqueio econômico, comercial e financeiro”.

No entanto, o documento continua a expressar a preocupação das autoridades cubanas sobre a continuidade desta política norte-americana e sobre os “efeitos negativos” do embargo no cotidiano do povo cubano e no desenvolvimento da ilha caribenha.

Na apresentação da resolução, o chefe da diplomacia cubana, Bruno Rodriguez, sublinhou que, apesar dos avanços na relação bilateral, não tinha existido “qualquer modificação tangível” na “prática do bloqueio”.

"Não devemos confundir a realidade com desejos e expressões de boa vontade. Em assuntos como este, só se pode avaliar a partir de fatos. E os fatos mostram claramente que o embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba está em plena e total aplicação”, reforçou Rodriguez.

Em 17 de dezembro de 2014, os líderes norte-americano e cubano, Barack Obama e Raul Castro, respetivamente, anunciaram simultaneamente uma aproximação histórica entre os dois países.

Após vários meses de negociações, os dois líderes anunciaram no dia 1º de julho de 2015 o restabelecimento das relações diplomáticas e a abertura de embaixadas nas capitais de cada país.

O embargo a Cuba foi imposto pelos Estados Unidos em 1962, depois do fracasso da invasão da ilha para tentar derrubar o regime de Fidel Castro em 1961, que ficou conhecida como o episódio da Baía dos Porcos.


Parlamento Europeu suspende e multa deputados por apologia ao nazismo

Da Agência Lusa

O Parlamento Europeu ratificou nesta terça-feira (27) multa e suspensão de dez dias de atividade parlamentar a dois eurodeputados, um italiano e um polonês, por apologia do nazismo.

Segundo o Parlamento, os dois deputados fizeram a saudação nazi durante uma sessão plenária. As sanções contra o italiano Gianluca Buonanno e o polonês Janusz Korwin-Mikke tinham sido decididas no dia 14 deste mês e foram ratificadas hoje pela Mesa do Parlamento Europeu, composta pelo presidente, Martin Schulz, e 14 vice-presidentes.

A suspensão da atividade parlamentar por dez dias consecutivos não inclui o direito de votar em plenário. Os eurodeputados terão de pagar multa de 3.060 euros.

O eurodeputado polonês fez a saudação nazi na plenária de julho deste ano, em protesto contra uma proposta de bilhete de transporte europeu, e em setembro referiu-se aos migrantes como “lixo humano”.

Já o italiano vestiu, no último dia 6, uma camiseta estampada com o rosto da chanceler alemã, Angela Merkel – que interveio na plenária juntamente com o presidente francês, François Hollande -, misturada com imagens de Hitler, e também fez a saudação nazi.

Papa expressa condolências por vítimas de terremoto no Afeganistão e Paquistão

Da Agência Lusa

O papa Francisco expressou hoje (27) condolências pelas vítimas do terremoto no Noroeste do Afeganistão, que também afetou diversas regiões do Paquistão e da Índia. Ao todo, mais de 300 pessoas morreram.

“O Santo Padre Francisco entristeceu-se profundamente pelas trágicas mortes no Afeganistão e Paquistão como resultado de um terremoto na região”, diz um telegrama divulgado hoje e dirigido ao representante da Igreja Católica no Paquistão, Ghaleb Bader.

O texto é assinado pelo secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, que o envia em nome do papa.

Segundo ele, Francisco "expressa a sua sentida solidariedade a todos os afetados por este desastre e assegura as suas orações pelos falecidos e pelos que permanecem desaparecidos”.

PT pede que TSE investigue contas da campanha presidencial de Aécio Neves

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O PT entrou hoje (27) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual pede abertura de investigação sobre supostas irregularidades na contas de campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-SP), candidato derrotado à Presidência da República em 2014.

Por meio de análise própria dos dados financeiros entregues ao TSE pela campanha de Aécio Neves, o partido alega que há problemas fiscais em 78% dos recibos apresentados na prestação de contas. Com base no lavantamento, o PT pediu também ao TSE a rejeição das contas do candidato, que ainda não foram julgadas e estão sob a relatoria da ministra Maria Theresa de Assis Moura.

De acordo com o coordenador jurídico Flávio Caetano, a contabilidade apresentada pela campanha de Neves fez lançamentos que não constam em extratos bancários "com indício de caixa 2", usou recursos do Fundo Partidário e fez gastos antes da abertura de contas destinadas para receber os recursos para a campanha, conforme prevê a legislação eleitoral.

O levantamento feito pela equipe de Caetano aponta que um depósito de R$ 1,2 milhão foi feito pelo Comitê Financeiro Nacional do PSDB em benefício do próprio comitê. Para o advogado, a suposta irregularidade significa que há" indício de que o candidato mantinha em espécie valores superiores ao permitido pela legislação eleitoral".

Na petição, o coordenador jurídico também afirma que Aécio Neves e o candidato a vice, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), utilizaram funcionários públicos indevidamente para trabalharem na campanha.

Por fim, Caetano pede, por questão de isonomia, que o tribunal peça auxílio de técnicos da Receita Federal, do Tribunal de Contas de União (TCU) e do Conselho Federal de Contabilidade. O mesmo procedimento foi adotado para auditar as contas da campanha presidencial de Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer.

A Agência Brasil entrou em contato com o PSDB e aguarda retorno.


Após se recusar a sair da sala de aula, estudante negra é brutalmente agredida por policial nos EUA (VÍDEO)

Do Brasil Post


Autoridades investigam um policial que foi filmado agredindo uma estudante negra dentro de uma escola na Carolina do Sul, Estados Unidos. Nas imagens, ele agarra jovem pelo pescoço, jogando-a no chão e arrastando-a após ela se negar a sair da sala de aula.

O oficial envolvido na agressão, identificado como Ben Fields, foi colocado em licença administrativa após a agressão, segundo a polícia local. Ele vai ficar afastado de suas funções até que a investigação seja concluída, segundo a agência de notícias RT.

"Nosso distrito está profundamente preocupado com um incidente que ocorreu entre um oficial escolar empregado pelo Departamento de Polícia do Condado Richland e uma estudante. O vídeo do incidente está circulando pelas mídias sociais", afirmou o comunicado.
Segundo o New York Times, a agressão foi registrada na escola de ensino médio Spring Valley, em Columbia. Estudam lá cerca de 2.000 estudantes - 52% negros e 30% brancos.

Procurado pelo jornal americano, o policial não se manifestou. Já a superintendente da escola disse que o estabelecimento está "trabalhando muito perto e em plena cooperação" com os investigadores. Nem a escola nem a polícia deram mais detalhes sobre o incidente.

De acordo com o relato da BBC, a estudante, que não foi identificada, não obedeceu a ordem do professor para sair da sala de aula. Ela também teria ignorado o pedido de um funcionário administrativo. O policial que a agrediu teria sido a terceira pessoa a entrar na discussão. Além da menina, mais um estudante foi preso durante a confusão, segundo um jornal da Carolina do Sul.

A União para a Liberdade Civil Americana (ACLU, sigla em inglês), se manifestou sobre o caso, afirmando que "não há justificativa" para o incidente.

De acordo com o The Guardian, Fields já tem um histórico de agressões durante o trabalho. De acordo com documentos federais, um homem chamado Carlos Martin processou Fields por jogar spray de pimenta em seus olhos e por ferir sua esposa após ele apurar uma ocorrência envolvendo música alta. A ação terminou em favor do policial.


Fonte: Brasil Post

Desvalorização do real puxou inflação dos industrializados em setembro, diz IBGE

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

A desvalorização do real ante o dólar em setembro foi o principal motivo para a alta da inflação dos produtos na saída das fábricas, medida pelo Índice de Preços ao Produtor (IPP), que chegou a 3,03% no mês. Segundo dados do Banco Central, o dólar chegou a R$ 4,19 no dia 24 de setembro, ou seja, 15% maior do que o valor de R$ 3,64 de 31 de agosto.

“Isso tem um efeito sobre vários setores, não só de preços de produtos que a gente exporta, como de matérias primas que a gente importa, que vêm mais caras e, portanto, aumentam  os nossos custos e os nossos produtos”, disse o pesquisador do IBGE Alexandre Brandão.

Segundo ele, as maiores altas de preços foram concentradas nos segmentos dos alimentos, que tiveram inflação de 5,48%, e outros produtos químicos (3,41%). Outros setores que tiveram aumento de preços foram as indústrias extrativas (12,5%) e outros equipamentos de transporte (7,95%).

CNT divulga nova pesquisa sobre popularidade de Dilma

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff subiu de 7,7%, em julho, para 8,8%, em outubro, indica pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) ao instituto de pesquisa MDA, divulgada hoje (27). De acordo com a pesquisa, 70% dos entrevistados reprovam o governo. Na pesquisa anterior, divulgada em julho, o percentual era de 70,9%.

Em outubro, a pesquisa aponta que 1,3% consideram o governo ótimo; 7,5%, bom; 20,4%, regular; 18,1%, ruim; 51,9%, péssimo; não sabem ou não responderam (0,8%). No levantamento anterior (julho), 1,5% consideravam o governo Dilma ótimo; 6,2%, bom; 20,5%, regular; 18,5%, ruim; e 52,4%, péssimo.

Desempenho pessoal

Sobre o desempenho pessoal da presidenta Dilma, 15,9% aprovam e 80,7% desaprovam. Na pesquisa anterior, os percentuais eram 15,3% e 79,9% respectivamente. O percentual de entrevistados que não sabe ou não respondeu foi de 3,4%, ante os 4,8% da coleta anterior.

O Instituto MDA ouviu 2.002 pessoas, em 24 unidades da Federação, entre os dias 20 e 24 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.


ONU discute fim de bloqueio norte-americano a Cuba

Da Agência Brasil Edição: José Romildo

A Organização das Nações Unidas (ONU) vota hoje, em assembleia, resolução que prevê o fim do bloqueio norte-americano a Cuba.

A votação ocorre depois do restabelecimento de relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos e do reconhecimento, pelo presidente norte-americano Barack Obama, da necessidade de eliminar o bloqueio.

Obama expôs várias vezes, desde o começo do processo de melhoria das relações com Cuba, que seu goveno busca o fim do embargo comercial a produtos cubanos.

Desde 1992 Cuba vem obtendo o apoio dos países-membros da ONU contra o bloqueio. En 2014, 188 países votaram a favor de uma ação que permita desmontar o embargo norte-americano. Houve só dois votos contrários à medida, incluindo o voto dos Estados Unidos.

*Com informações da Agência Prensa Latina

Bancos reabrem em grande parte do país nesta terça-feira

Roberta Lopes - Repórter do Radiojornalismo* Edição: Talita Cavalcante

Agências voltam a funcionar depois de 21 dias fechadasAgência Brasil/Arquivo
Os bancários da maior parte do país encerraram nessa segunda-feira (26) a greve da categoria, que durou 21 dias. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Ramo Financeiro (Confraf), 60% das agências estavam paradas desde o dia 6 de outubro. Os trabalhadores dos estados de Mato Grosso e de Roraima decidiram continuar em greve.

A maior parte dos bancários, em assembleias na noite de ontem, aceitou o acordo proposto pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que ofereceu reajuste de 10% sobre os salários, a participação nos lucros e resultados (PLR) e o piso da categoria. Com o reajuste de 10 % sobre a PLR, os bancários garantiram que a parcela adicional será de 2,2% do valor do lucro líquido, distribuído linearmente. Também foi proposto um reajuste de 14% para os vales-refeição e alimentação.

De acordo com a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, com esse índice, em 12 anos, será possível acumular 20,83% de ganho real nos salários e 42,3% nos pisos. Para ela, esta paralisação “foi uma das mais fortes dos últimos anos e a conquista foi consequência da nossa luta e mobilização”.

Os bancos aceitaram abonar parte das horas não cumpridas durante a greve e os funcionários vão trabalhar uma hora a mais até o dia 15 de dezembro.

São Paulo e região

Em São Paulo, os bancários da capital, de Osasco e de 15 municípios da região voltam ao trabalho hoje (27). Na assembleia, na tarde de ontem, os trabalhadores decidiram aceitar a proposta da Fenaban. A greve também foi encerrada em 78 cidades de vários estados, entre as quais, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e Curitiba.

A oferta patronal foi apresentada na sexta-feira (23), em rodada de negociações em São Paulo. No caso da correção dos vencimentos, houve uma pequena elevação sobre a última proposta, definida em 8,75%, mas que foi rejeitada pelos trabalhadores.

Alguns sindicatos promovem assembleias hoje (27) para decidir sobre o retorno às atividades.

*Matéria alterada às 7h43 para acréscimo de informações. Colaborou Elaine Patricia Cruz, de São Paulo.

Angolano Luaty Beirão termina greve de fome em Luanda

Da Agência Lusa

Manifestação em Lisboa pela libertação de Luaty BeirãoEPA/José Sena Goulão/Agência Lusa/Direitos Reservados
O rapper e ativista angolano Luaty Beirão, internado sob detenção numa clínica de Luanda, terminou a greve de fome de protesto contra a sua prisão preventiva, depois de 36 dias, informou hoje o advogado dele.

Em declarações à agência Lusa, e remetendo mais informações para a família, o advogado Luís Nascimento confirmou que a decisão, agora revelada, já "era esperada"

"Ele, quando falou comigo, na segunda-feira, já encarava essa possibilidade, de terminar a greve de fome. Era mais do que provável, de certo modo rendia-se aos apelos dos colegas e nomeadamente o último, que foi feito pela esposa, por causa da filha", disse o advogado à Lusa.

Até segunda-feira, Luaty Beirão cumpriu 36 dias em greve de fome, protestando contra o que dizia ser o excesso da prisão preventiva e exigindo aguardar julgamento em liberdade, como prevê a lei angolana.

O músico e ativista, que também tem nacionalidade portuguesa, é um dos 15 ativistas angolanos em prisão preventiva desde junho, sob acusação de atos preparatórios para uma rebelião em Angola e um atentado contra o presidente da República.

O início do julgamento, que envolve outras duas arguidas em liberdade provisória, está agendado para 16 de novembro, no Tribunal de Cacuaco, nos arredores de Luanda.


Cerca de 30 pessoas são detidas em operação contra o Estado Islâmico na Turquia

Da Agência Lusa Edição: Talita Cavalcante

Cerca de 30 pessoas suspeitas de pertencerem ao grupo Estado Islâmico (EI) foram detidas pela polícia nesta madrugada em Konya, cidade do centro da Turquia considerada um reduto islâmico, informaram os meios de comunicação locais.

As detenções resultam de uma operação que ainda estava em curso ao início da manhã, segundo a agência noticiosa Dogan.

Esta operação ocorre um dia depois de um tiroteio em Diyarbakir, no Sudeste do país, que resultou na morte de dois polícias e de sete possíveis membros do grupo terrorista.


Zico desiste de candidatura à presidência da Fifa

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O ex-jogador de futebol Arthur Antunes Coimbra, o Zico, anunciou a desistência da candidatura à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa). A informação foi divulgada no início da noite dessa segunda-feira (26), na página da campanha oficial do atleta no Facebook.

Zico havia anunciado sua intenção de concorrer à Fifa em junho deste ano, mas dizia sempre que a candidatura dependeria do apoio de pelo menos cinco confederações de futebol, segundo estabelece as regras da entidade. Ele chegou a viajar por alguns continentes a fim de conseguir o apoio.

No texto publicado no Facebook, Zico diz que havia promessa de seis apoios, mas que a retirada da candidatura do francês Michel Platini, presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), suspenso por 90 dias, pelo Comitê de Ética da Fifa, por suposto envolvimento em negócios irregulares envolvendo o presidente afastado da entidade, Joseph Blatter, mudou o cenário.

“Caros amigos, não deu. Estávamos animados ontem com seis promessas de cartas, mas hoje o movimento da Uefa, com a retirada de Platini, mudou todo o cenário. A forma atual da eleição da Fifa realmente não favorece a mudança. Basta ver que os nomes que estão aí para esta eleição dificilmente poderão realmente falar em mudança”, afirmou Zico.

O ex-jogador do Flamengo agradeceu às pessoas que o apoiaram diretamente na campanha e ressaltou que o importante era manter o debate sobre a política esportiva baseada na transparência.

“Que outras partidas venham por aí. Plantamos uma semente para um debate sobre uma nova forma de gestão do futebol, baseada na democracia e na transparência. Abraço em todos”, disse.


Xeique candidato à presidência da Fifa tem longo histórico de violação dos direitos humanos

 De Rafael Nardini


O presidente da Confederação Asiática de Futebol, xeique Salman Bin Ebrahim Al Khalifa, é o mais novo candidato à eleição presidencial da Fifa.

Democracia é democracia, e se os eleitores vão optar por um xeique, que assim seja. Mas e quando esse candidato é acusado de ter feito vista grossa e até auxilado na captura de vítimas de tortura?

Organizações que lutam pelos direitos humanos afirmam que o xeique Salman não deu a proteção necessária aos jogadores da seleção do Bahrain que participaram de protestos em favor da democracia em 2011. Detalhe: Salman era o manda-chuva da Associação de Futebol do Bahrein na época.


De acordo com informações da AP, o Instituto Bahrein para os Direitos e Democracia, durante a repressão do governo, Salman teria ajudado na identificação dos atletas que participaram das manifestações massivas de 2011.

A candidatura do xeique veio no último dia para o registro para a eleição de 26 de fevereiro. A Fifa está atolada em sua pior crise, repleta de acusações contra diversos dirigentes, suspeitos de subornos, venda de votos e lavagem de dinheiro.

As autoridades suíças seguem as investigações sobre as escolhas das sedes para as Copas de 2018 e 2022 na Rússia e Catar, respectivamente.


Fonte: Brasil Post

A ignorância dos reacionários que falam em 'doutrinação feminista' no Enem

Pedro Zambarda 



Neste último final de semana ocorreu a prova do Enem para estudantes do ensino médio e interessados em ingressar em faculdades e universidades brasileiras. Além das pessoas que foram barradas por perder a hora e viraram pautas sensacionalistas, as redes sociais foram tomadas por uma onda de conservadorismo após a execução do exame.

A avaliação incluiu uma pergunta sobre o livro "O Segundo Sexo" da filósofa francesa Simone de Beauvoir, utilizando um dos trechos mais famosos da obra que é uma das referências no estudo do feminismo.

"Ninguém nasce mulher: Torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam de feminino", aponta o texto antes de perguntar se o gênero feminino também é uma formação social.

O exame não utilizou apenas Simone como referência e também apresentou questões abordando o pensamento do educador de esquerda brasileiro Paulo Freire, o filósofo marxista Slavoj Žižek, entre outras perguntas com viés mais progressista.

A inclusão dos autores foi suficiente para provocar uma convulsão dos reacionários na internet.
Mas a prova não teve apenas questões de esquerda. Perguntas sobre David Hume e São Tomas de Aquino estavam no cardápio.

No segundo dia de avaliação, veio o tema da redação: "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira". E a internet veio abaixo, com as feministas defendendo a ousadia da prova em finalmente avaliar questões de desigualdade de gênero.

O primeiro site reacionário a vomitar besteiras foi o Spotniks. Seguindo a linha deles na imitação do liberalismo norte-americano de uma maneira mambembe, publicaram um texto em primeira pessoa de um estudante que está se transferindo de faculdade e precisava fazer o exame. "Quem lê a prova sai com a impressão de que a crise de 2008 segue um assunto mais relevante para a maioria dos estudantes do que a realidade atual do país", diz o autor Felippe Hermes, que ignora a situação delicada da Europa e acha que tudo na esquerda se refere à Karl Marx.

Para quem não lembra, o mesmo Spotniks que resolveu criticar a presença de Simone Beauvoir no começo do Enem é aquele site que defendeu que as mulheres usem armas de fogo para contra a violência sexual. Seus autores estão mais preocupados em defender uma pauta pró-armas do que realmente diminuir a desigualdade entre os gêneros.

Os autores do site também desconhecem sobre a própria esquerda que descrevem. Nem Simone ou seu marido Jean-Paul Sartre são herdeiros do marxismo. Na faculdade, ela estudou o racionalista alemão Gottfried Wilhelm Leibniz, herdeiro de Descartes, e também pesquisou o idealismo francês. Simone de Beauvoir só se tornou de esquerda na militância política, porque fez parte da resistência francesa contra o nazismo, que era composta por socialistas.

Pensadores mais influenciados diretamente por Karl Marx vieram da tradição da crítica econômica e da dialética, temas que são caros para Sartre e Simone, mas que jamais foram foco de seus estudos.

É sim verdade que Simone de Beauvoir e Jean-Paul Sartre apoiaram Che Guevara, Fidel Castro, Mao Tse-Tung e até a União Soviética, porque eles eram um casal de filósofos existencialistas alinhados com a esquerda da Segunda Guerra Mundial. Na época, esse pensamento era engajado e buscava se firmar por governos autoritários.

No entanto, essa mesma Simone foi a que combateu o governo francês corrupto de Vichy, que se rendeu à Hitler, e apoiou Sartre na luta pela independência da Argélia, entre outros diversos países. A crítica dos reacionários ao Enem chega a ser infantil de tão pobre, por desconhecimento puro de história mundial.

No entanto, a ignorância é um celeiro de oportunistas. Os religiosos e ultraconservadores políticos Marco Feliciano e Jair Bolsonaro já declararam que o Enem é "doutrinação ideológica do governo Dilma Rousseff". Gritando que pensadores de esquerda apoiaram regimes autoritários, a nossa direita reacionária apela para a ignorância dos estudantes e quer mesmo que a escola funcione como uma censura ao gênero feminino e às minorias dos negros, da comunidade LGBT e de outros segmentos.

A presidente da República se manifestou favorável às novas questões do Enem no fim do domingo (25). "A sociedade brasileira precisa combater a violência contra mulher", disse Dilma através de sua assessoria de comunicação.

Enquanto isso, nossos reacionários permanecem mergulhados numa grave ignorância intelectual, fruto de um antipetismo midiático e falta de visão social. A gritaria contra o feminismo e contra o marxismo revela o machismo e a falta de leitura deles.

Como disse uma amiga minha, no Facebook: "O lema 'machistas não passarão' está sendo literalmente aplicado agora. Quero ver eles escreverem na prova que feminismo é 'falta de rola' e que mulher deve ser estuprada. Merecem ser ridicularizados".

*texto originalmente publicado no Medium

7 países com mais mulheres no Congresso que o Brasil - e não são os que você imagina

 De Ana Luísa Fernandes


Um ranking da União Interparlamentar classificou os países de acordo com o número de cadeiras que as mulheres ocupam no Congresso Nacional. Essa representatividade feminina é necessária para assegurar que os direitos das mulheres sejam tratados com a devida importância, o que não tem acontecido no Brasil.

Já era de se esperar que, na lista, o nosso país não ficasse em uma posição muito boa - ficou em 118º, com apenas 9,9% de mulheres na Câmara dos Deputados. Mas o mais surpreendente foram os países que ficaram na frente: são lugares que tratam as mulheres de modo extremamente conservador e cruel.

Se ficamos atrás deles, a situação por aqui deve estar bem pior do que o imaginado:



1. Etiópia.
O país africano ainda é muito atrasado no quesito direitos das mulheres: elas ainda são circuncidadas, e, na maioria das vezes, se casam com pretendentes escolhidos pelos pais. Mesmo com uma legislação tão medieval, o país fica na frente do Brasil: as mulheres representam 38,8% na Câmara dos Deputados.

2. Uganda.
Lá, 48% das mulheres já sofreram algum tipo de violência por parte do parceiro. Em 2013, foi proposto que as minissaias fossem banidas, e mais da metade da população feminina acredita que é justificável que elas apanhem do marido. A realidade é triste, mas a república africana fica na frente do Brasil no ranking, com 35% de mulheres no Congresso.

3. Afeganistão.
Em 2011, o país foi considerado o mais perigoso do mundo para as mulheres. No começo do ano, uma professora foi jogada de uma ponte e queimada depois de, supostamente, rasgar páginas do Alcorão, o livro sagrado do islamismo. Ainda assim, 27,7% dos representantes do Congresso são mulheres -imagina se esse número fosse menor.

4. Paquistão.
É só lembrar da história de Malala Yousufzai para saber que o país não é um bom exemplo de igualdade de gêneros. A menina lutou contra o Talibã para garantir o seu direito de ir à escola, e levou três tiros por isso. A representação feminina no Congresso é de aproximadamente 20%.

5. Arábia Saudita.
São tantas coisas que mulheres não podem fazer no país que é quase impossível listar todas. Entre as mais absurdas estão: elas têm um tempo limitado para interagir com homens que não sejam da família, não podem experimentar roupas em lojas e nem andar sozinhas. E sim, lá também têm mais vagas no Congresso do que no Brasil: 19,9%, precisamente.

6. Marrocos.
Ainda está em vigor no país uma lei que só foi abolida no Brasil em 2002. Ela diz que um estuprador pode se livrar da pena se se casar com a vítima. Em 2012, uma menina de 16 anos, Amina Filali, foi obrigada a se casar com o seu agressor e acabou cometendo suicídio. Dentro do Congresso, as mulheres representam 17,7%.

7. Coreia do Norte.
Sim, no país mais fechado do mundo as mulheres estão mais presentes no Congresso do que no Brasil. É difícil acreditar que, um lugar que considera mulheres um sinal de má sorte e que não interfere em casos de violência doméstica, tenha 16,3% de representatividade no governo - o que ainda é bem pouco, mas mais do que o Brasil.


Fonte: Brasil Post

Bolsa Família terá pagamento antecipado em áreas afetadas pelas chuvas no Sul

Da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou hoje (26) que antecipou o pagamento do Bolsa Família para famílias atingidas pelas chuvas no Paraná e no Rio Grande do Sul.

De acordo com o ministério, a medida vai beneficiar 98,7 mil famílias em 61 cidades do Rio Grande do Sul e seis municípios paranaenses. A lista completa está disponível no site do ministério.

As famílias poderão sacar o benefício independentemente do último número impresso no cartão. Normalmente, os beneficiários seguem um calendário de saque apresentado no início do ano, no qual as datas são definidas de acordo com o último algarismo impresso no cartão.

Mesmo se o beneficiário tiver problema com o cartão, pode retirar o valor disponível. Para tanto, ele deve ir ao setor do Bolsa Família na cidade e solicitar uma declaração especial para o pagamento, válida por 60 dias.

Mais de 177 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas em 132 municípios do Rio Grande do Sul. São 5,9 mil famílias desalojadas e 1,2 mil desabrigadas. O governo federal já reconheceu situação de emergência em 67 municípios do Rio Grande do Sul - entre eles a capital, Porto Alegre. No Paraná, mais de 9 mil pessoas foram atingidas pelas chuvas.

Igreja Católica pede acordo climático justo e transformador na COP21

Aline Moraes – Correspondente Agência Brasil/EBC Edição: Armando Cardoso

Cardeais e bispos dos cinco continentes fizeram hoje (26) um apelo para que as negociações sobre o clima na COP21 em Paris, que começa em pouco mais de um mês, sejam efetivas e levem a uma mudança verdadeira. O documento foi divulgado pelo Vaticano nesta segunda-feira.

“Queremos que um acordo climático justo, juridicamente vinculante e realmente transformador seja assinado na conferência. Isso fará a diferença na atitude das pessoas ao colocar o homem de novo no centro de tudo. Acho que essa é a mensagem do pontificado do Papa Francisco, colocar o homem no centro de tudo”, afirmou o cardeal Oswald Gracias e Arcebispo de Bombai, na Ìndia, ao assinar o apelo.

A inspiração foi a encíclica do Papa Francisco, publicada em junho deste ano, que relaciona a questão climática ao bem-estar social.

Os líderes da Igreja Católica apresentaram dez pontos para orientar as discussões, que precisam estabelecer um objetivo de “completa descarbonização” até 2050.

A proposta ocorreu a partir do “elo entre as alterações climáticas e a injustiça social e a exclusão social dos cidadãos mais pobres e vulneráveis”. Segundo o texto, a questão das mudanças climáticas não pode ser avaliada apenas pelas dimensões técnicas, mas também morais e éticas.

O apelo fala da necessidade de desenvolver novos modelos de desenvolvimento e estilos de vida compatíveis com o clima, o que depende do fim da era dos combustíveis fósseis e do acesso universal a fontes de energia renováveis econômicas, confiáveis e seguras.

De acordo com o texto, o processo de adaptação, sobretudo das comunidades mais pobres, precisa receber bastante atenção dos líderes que decidirão um acordo sobre o clima.

“Os responsáveis pelas alterações climáticas têm a responsabilidade de apoiar os mais vulneráveis na sua adaptação, de gerir as perdas e os danos e partilhar a tecnologia e o saber-fazer necessários”, informou o penúltimo ponto da proposta, encerrada com pedido de educação e consciência ecológica sérias.