Por que ficamos bravos quando temos fome?

POR Ana Carolina Prado 



“Cara feia, para mim, é fome”. Taí um dito popular que a ciência apoia – e pode explicar. Tem muita gente que é um doce, mas se transforma quando está com o estômago vazio. Por que isso acontece?

Uma pesquisa da Universidade de Cambridge publicada este ano descobriu que isso pode estar relacionado às flutuações dos níveis de serotonina no cérebro, coisa que ocorre frequentemente quando você está estressado ou sem comer. A serotonina é um neurotransmissor – molécula que atua na comunicação entre os neurônios – e é importante para ajudar a regular o nosso comportamento. A falta dela afeta fortemente as regiões cerebrais responsáveis por controlar a raiva.

Para o estudo, voluntários saudáveis tiveram seu nível de serotonina alterado pela manipulação de sua dieta. Então os pesquisadores usaram ressonância magnética funcional (fMRI) para mapear e medir sua atividade cerebral enquanto eles viam rostos com expressões de raiva, tristeza e neutra.

A pesquisa revelou que baixos níveis de serotonina provocaram comunicações mais fracas entre regiões específicas do sistema límbico emocional do cérebro (uma estrutura chamada amígdala) e os lobos frontais. Isso sugere que, quando os níveis de serotonina estão baixos, pode ser mais difícil para o córtex pré-frontal controlar as respostas emocionais para a raiva geradas dentro da amígdala.

Então, se você está há um tempo sem comer (e, por isso, com níveis mais baixos de serotonina), vai realmente se irritar por qualquer coisa, pois seu cérebro perde parte de sua capacidade de controlar a raiva. E o estudo mostrou ainda que o problema é mais grave em  pessoas que já possuíam uma predisposição ao comportamento agressivo. Portanto, nunca deixe aquele seu amigo esquentadinho esperar muito tempo pra comer.


Fonte: Revista Superinteressante

Entidades lançam observatório de denúncias sobre drogas e direitos humanos

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O site Vozes da Rua, que é um observatório de denúncias sobre drogas e direitos humanos, está sendo lançado hoje (22),  desde as 15h, na Praça Júlio Prestes, centro da capital paulista. Seu objetivo é coletar e dar visibilidade a informações, principalmente sobre a região da Cracolância, e articular reações contra violências sofridas pela população em situação de rua, que, muitas vezes, são vítimas do próprio estado.

“Para mudar a realidade, a primeira coisa é conseguir olhar para ela, ver como ela é, para assim poder transformá-la”, disse Roberta Costa, que trabalha na promoção da redução de danos sociais e à saúde associados ao uso de drogas, pelo Centro de Convivência É de Lei, e também é militante do coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR). Para ela, é possível que a sociedade tenha conhecimento e clareza da situação dessas pessoas, podendo atuar no combate a essa “realidade muito sofrida.”

O site terá publicação livre e aberta às denúncias, além de reflexões envolvendo a política de drogas e os direitos humanos. Haverá também orientações sobre atendimento jurídico e psicossocial para as vítimas de violência.

Rogério Guimarães, 43, é catador de material reciclável, morador do bairro do Glicério e já foi dependente de crack. Uma parte de sua história será apresentada em vídeo no lançamento de hoje e está disponível já na internet.

Ele veio de Pernambuco há cerca de 30 anos e aqui, na capital paulista, encontrou muita dificuldade. Acabou se tornando dependente químico. Há dez anos, conheceu o É de Lei e começou a se desvincular do vício. Segundo ele, a droga faz as pessoas perderam as forças e “começa a desfigurar nossas raízes”.

Rogério, que declarou já ter sofrido abordagens abusivas e até violentas da polícia militar, acredita que é preciso abordar o dependente químico com respeito e mais calma. Para ele, a repressão não é o melhor caminho de tratamento para essas pessoas.

Questionado sobre como alguém consegue deixar o crack para trás, aconselha: “ele mesmo tem que achar que está no tempo certo, [perceber] se isso está causando mal à vida dele, da família. Esse é o primeiro passo que tem que dar”. Além disso, Rogério disse que se relacionar com outras pessoas o ajudou muito.

O espaço em que ele recebeu apoio, o É de Lei, fica na Rua 24 de Maio, 116, 4º andar. Roberta Costa explicou que “o centro de convivência tem um espaço físico que recebe as pessoas, acolhe, tem oficinas e é um ponto de cultura, que pensa a arte como forma de ampliar horizontes”.

O evento de lançamento de hoje conta com uma mesa de debate com Taniele Rui, autora do livro Nas Tramas do Crack; a socióloga Vera Telles; o antropólogo Rubens Adorno e Raul Nin Ferreira, da Defensoria Pública de SP. Após o debate, que começou por volta de 16h, haverá projeção do vídeo que conta a história de Rogério, além de uma roda de samba.

As entidades que compõem o Vozes da Rua são: Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos; É de Lei; Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama da Universidade de São Paulo  (USP); Coletivo DAR; Coletivo Sem Ternos; Conselho Regional de Psicologia; Defensoria Pública de SP; Grupo de Estudo e Pesquisa da Prof. Vera Telles (USP); Grupo de estudo e pesquisa do Prof. Rubens Adorno (USP); Grupo de Estudos Drogas e Sociedade; Margens Clínicas; Na Margem – Núcleo de Pesquisas Urbanas  da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar); e Projeto Oficinas.


Investigação sobre Cunha não terá desfecho rápido, diz analista político

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

No Congresso ou no Supremo Tribunal Federal (STF), o desfecho de uma possível investigação sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não deve ser rápido. Diante da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusa o parlamentar de lavagem de dinheiro e corrupção ativa, com base nas investigações da Operação Lava Jato, os dois órgãos precisam seguir um passo a passo previsto em ritos específicos que podem arrastar o processo por anos.

Analista político, Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), duvida que o processo seja concluído antes do fim do mandato de Cunha na presidência – de dois anos, segundo o Regimento Interno."

Para Antônio Augusto de Queiroz,os ritos podem arrastar o processopor anosGabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Segundo Queiroz, um eventual pedido de afastamento por decisão do STF ou do Conselho de Ética da Câmara teria de passar pelo plenário da Casa. “A Constituição não autoriza destituir certo poder sem autorização da casa que ele preside”, disse o analista.

Para Queiroz, o caminho mais curto seria a renúncia de Cunha. Queiroz disse acreditar que o parlamentar “não vai aguentar a pressão”. Reconhecido como um dos pesquisadores com maior quantidade de dados sobre opiniões de parlamentares brasileiros, o analista político afirma que, dos 513 deputados, um terço defende a permanência de Cunha, um terço quer sua saída e o outro terço não manifesta posição.

Eduardo Cunha segue irredutível sobre a eventual renúncia. Desde que a denúncia foi oficializada, ele tem declarado ser inocente e estar sereno diante das acusações. Na sexta-feira (21), o deputado deixou claro: “não há a menor possibilidade de não continuar à frente da Câmara até o fim do mandato para o qual fui eleito”. Cunha garantiu que ninguém vai “constrangê-lo” e desafiou qualquer advogado a encontrar provas na denúncia de Janot. “Não há uma única prova contra mim em todas as páginas”, afirmou.

Partidos divididos

Antônio Queiroz lembra que “o simples fato de ter dado entrado na denúncia já é elemento suficiente para que algum partido adote ações políticas ou correcionais no âmbito da Casa”. Isso significa que os partidos podem pedir abertura de um processo de cassação no Conselho de Ética, mesmo antes de uma decisão do Supremo. Deputados do PSOL, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, Pros e PTB já pediram o afastamento de Cunha, classificando sua situação como “insustentável”.

Se houver apresentação de um pedido de cassação, o Conselho de Ética define um relator, cujo parecer vai influir na aceitação ou não do pedido. O acusado tem 10 dias para encaminhar seus argumentos de defesa. Se o processo for iniciado, o colegiado tem 40 dias úteis para diligências, nos casos de perda de mandato, ou 30 dias se o pedido for para suspensão de mandato.

A partir daí, os integrantes do Conselho têm mais 10 dias para decidir se há procedência no pedido e se ela é parcial ou total. Caso haja sinalização para perda ou suspensão do mandato, o acusado tem mais cinco dias para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem mais cinco dias para se manifestar.

Se a CCJ não acatar o recurso, o parecer do Conselho de Ética é lido no plenário da Câmara e fica pronto para ser votado. A Mesa da Casa tem prazo de 90 dias para incluir o pedido de cassação na ordem do dia do plenário. A partir do momento em que entra em pauta, tranca-se a votação de qualquer outra proposição. Qualquer cidadão também pode entrar com representação contra Cunha e o processo passará pelo mesmo rito do Conselho de Ética, mas, antes, terá de ser analisado pela Corregedoria da Câmara.

Supremo

A denúncia apresentada por Janot apenas oficializa a acusação contra Eduardo Cunha. A investigação sobre a participação do deputado em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo irregularidades na Petrobras ainda precisa cumprir uma série de exigências.

O relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, terá de notificar a defesa de Cunha e esperar a resposta, que pode ser enviada em 15 dias.

Depois disso, o Ministério Público Federal (MPF) ainda pode rebater a defesa. Apenas a partir daí, o plenário do STF se reúne para decidir se aceita ou não a denúncia. Caso aceite, o parlamentar vira réu e é aberta a ação penal em que começam a ser tomados depoimentos, apresentadas provas e contestadas as informações. Somente após esse trâmite, ocorre o julgamento final.

Na hipótese de o STF condenar Eduardo Cunha, a Câmara terá de avaliar a cassação do parlamentar. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Casa, a decisão da Corte precisa passar pela sindicância da Corregedoria, que tem 30 dias para análise, prorrogáveis por mais 30, . Depois disso, o Conselho de Ética ainda terá de se manifestar antes de o processo chegar finalmente ao plenário, onde a votação é aberta.

Presidentes acusados

Na história da Câmara, Cunha é o terceiro deputado a enfrentar uma situação de denúncia como presidente da Casa. O atual deputado estadual Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que ocupou a mesma cadeira entre 1991 e 1993, acabou sendo cassado em maio de 1994, acusado de envolvimento em esquema de emendas parlamentares. Ele foi investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Anões do Orçamento.

A acusação que associou seu nome ao escândalo, baseada em suposta movimentação de US$ 1milhão, acabou sendo desmentida. O desmentido ocorreu mais de dez anos depois e Ibsen acabou inelegível por oito anos, como determina a Lei da Ficha Limpa. O peemedebista gaúcho comandou a Câmara durante o processo de impeachment do então presidente Fernando Collor, hoje senador e também incluído na lista de Janot.

Em setembro de 2005, o então deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) renunciou à presidência da Câmara, após 218 dias no cargo. Cavalcanti foi acusado de cobrar propinas mensais de R$ 10 mil do dono de um restaurante que funcionava na Casa. A propina garantia a renovação do contrato de concessão do serviço, acertada durante o período em que ele ocupou a Primeira-Secretaria, entre 2001 e 2002.

No comando da Câmara, o ex-parlamentar também foi alvo de procuradores da República do Distrito Federal, que pediram abertura de investigação contra ele ao Tribunal de Contas da União (TCU) por prática de nepotismo.



Barack Obama declara estado de emergência em Washington

Da Agência Lusa Edição: Armando de Araújo Cardoso

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, decretou nessa sexta-feira (21) estado de emergência em Washington, por causa dos incêndios florestais que atingem dez estados norte-americanos, afetando 526 mil hectares. Os governos da Austrália e da Nova Zelândia enviaram bombeiros para ajudar as equipes dos EUA,  que enfrentam dificuldades no combate às chamas.

 Barack Obama também anunciou a liberação de recursosDivulgação/Agência Lusa/EPA/Michael Reynolds/Direitos Reservados
Obama também anunciou a liberaçaão de fundos federais para combater os incêndios e para operações de assistência no estado de Washington, onde o fogo está sem controle. Três bombeiros já morreram.

De acordo com a agência intergovernamental dos incêndios (NIFC), muitos residentes de Washington, bem como em outros estados ocidentais, continuam deslocados de suas casas, "com os bombeiros tentando conter vastos incêndios”.

Seundo a emissora de televisão King-TV, mais de 5,1 mil casas estão em risco e um número não especificado de edifícios já foi destruído.

A expectativa do governo norte-americano é que os reforços da Austrália e Nova Zelândia cheguem amanhã (23).




Novas tecnologias contribuem para preservação e difusão da cultura popular

Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A folia de reis é uma das manifestações de cultura popular do BrasilRENATO ARAUJOABr
No Dia do Folclore, comemorado hoje (22), a cultura popular brasileira se reinventa com grupos e artistas se apropriando das redes sociais e da tecnologia da informação, de modo a permancerem atuais, de acordo com o presidente da Comissão Nacional do Folclore, Severino Vicente. A entidade foi criada no fim da década de 1940, com orientação da Unesco, para divulgar a cultura do bem e salvaguardar o patrimônio cultural num mundo pós-guerra.

Segundo Vicente, a cultura popular nacional está passando por redefinições que tendem a acompanhar as transformações do contexto sociocultural brasileiro. “A tecnologia da informação é um dos instrumentos mais importante para se trabalhar o folclore e a cultura popular. É de fundamental importância. Está ajudando e vai ajudar muito mais a salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro.”

Pesquisador de cultura popular e afro-brasileira, Nelson Inocêncio, professor do Departamento de Artes da Universidade de Brasília, destaca a boa relação entre a tradição e o novo. Ele acrescenta que a cultura popular não está parada no tempo nem presa à práticas e tradições do passado.

Tecnologia

“As ferramentas tecnológicas devem existir também para contribuir com o conhecimento de toda atividade cultural e artística. Então, vejo com muitos bons olhos. Em sala de aula, já mostrei para os alunos que essas possibilidades existem. Trouxe um vídeo que era um cordel transformado em desenho animado. Uma coisa não está lá e outra cá. Você pode estabelecer convergência entre o que há de tradição na cultura popular e o novo, essa tecnologia que pode nos servir.”

Mas nem todos encontraram o caminho das teclas. Apesar de manter um perfil no Facebook, o mestre da Folia de Reis Sagrada Família da Mangueira, Hevalcy Sylva, afirma que, por enquanto, a tecnologia não conseguiu favorecer o grupo.

“Pode ser que futuramente surja alguma coisa do gênero para a folia. A Folia de Reis Sagrada Família da Mangueira é um dos folguedos retratados no Mapa de Cultura do estado do Rio de Janeiro  e reúne 120 documentários e 8 mil fotos, divididos em 3,5 mil verbetes. O levantamento abrange os 92 municípios do estado, com informações sobre as categorias Espaços Culturais, Agenda Fixa, Gente, Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial e Destaques.

Cultura popular atualizada

Entre 26 e 31 de outubro, ocorrerá o XVII Congresso Brasileiro de Folclore, em Belo Horizonte, organizado pela Comissão Nacional. Segundo Severino Vicente, um dos focos do encontro será atualizar a Carta Nacional do Folclore, que teve a primeira versão lançada em 1951 e a segunda em 1995.

“As duas têm conteúdo muito bom, mas nós achamos que está na hora de fazer uma releitura, porque as coisas caminham tão rápidas que temos que acompanhar. A Carta do Folclore Brasileiro é o instrumento da Comissão Nacional de Folclore que não dita norma, mas orienta como se trabalhar o folclore e a cultura popular em um mundo em transformação.”

Conforme Severino, o que deve ser incluídos na carta são as matrizes culturais que não tinham sido contempladas. “As matrizes culturais alemãs, italianas, que são trabalhadas no Sul e Sudeste do país, são contempladas por uma coisa chamada de aceitação coletiva, que é um dos pontos importantes do folclore brasileiro. É aquilo que o povo viu, fez, faz, aceitou e tomou como seu. Faz parte do contexto geral do folclore e da cultura popular brasileira. A tradicionalidade, a dinamicidade, a antiguidade e a aceitação coletiva sustentam o folclore.”

Se na carta de 1995 havia a preocupação com a influência da comunicação de massa, agora serão incorporadas as novas tecnologias benéficas para preservação e difusão das manifestações culturais. “Há esse processo que a gente chama de hibridação cultural, o que é uma realidade no contexto do folclore e da cultura popular brasileiros. Uma depende da outra, uma se apropria da outra. Uma se alimentando da outra. Hoje em dia a cultura popular canta isso”, afirma Vicente.

Coordenadora do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, Elisabeth Costa destaca que a cultura popular se transforma a todo momento. O centro é ligado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e é a única instituição pública federal que desenvolve e executa programas e projetos nessa área.

O carnaval é considerada uma tradição importadaArquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil
Ela lembra que grandes festas brasileiras, como o carnaval, são tradições importadas e que o haloween americano já está incorporado à cultura nacional. “No Brasil, virou uma grande festa à fantasia. Os adultos se vestem de esqueletos, demônios e coisas mais macabras, mas nas escolas as crianças usam fantasias de Emília, Power Ranger, Peter Pan, entre outras. Imagino que, entre 20 e 30 anos, a festa será exclusivamente brasileira. Vamos incorporar mais uma oportunidade para festejar.”

O professor Nelson Inocêncio lembra a necessidade de se tomar cuidado para que a globalização não vire um “globaritarismo” cultural. “Quem é que participa e como participa do projeto de globalização? Não queremos ser expectadores. Queremos ser produtores, participar do processo global. Aí sim, estaremosr falando de uma globalização no sentido mais democrático.”

Folclore ou cultura popular?

Apesar de muito usados como sinônimos, Inocêncio diferencia os termos folclore e cultura popular. Segundo ele, a palavra folclore é uma construção ideológica para dar uma hierarquia aos diferentes tipos de arte. “O conceito de folclore foi constituído pela elite europeia do século 19, que, para não tratar o universo cultural dos camponeses e depois dos povos colonizados na África e na América Latina, resolveu denominar a produção cultural desses povos como folclore, numa maneira de criar uma classificação e ao mesmo tempo uma hierarquização.”

O professor questiona a existência de dois nomes para definir o mesmo fenômeno. “O Ocidente definiu o que era religião. O que não era, virou crendice. O Ocidente definiu o que era língua e os outros povos falavam dialetos. Então, na perspectiva do mundo ocidental, desde a era colonial, a arte era o que o Ocidente produzia e o que os povos não ocidentais produzia era artesanato. Tudo isso é uma construção ideológica.”

inocêncio diz que é preciso superar o limite que estabelece a ideia da “alta cultura” e da “baixa cultura”, que supervaloriza a arte chamada erudita, em detrimento da arte popular. “São problemas que precisamos superar, de modo a não ficarmos distantes da aspiração de uma sociedade democrática de fato, em que a gente valorize e respeite todas as possibilidades, todas as formas culturais. Prefiro usar o conceito de arte e cultura popular, porque estou admitindo que se trata de cultura e também de um universo em que existe uma produção artística com sua especificidade.”

Sobre a importância de se comemorar o Dia do Folclore, Inocêncio destaca que se trata da dimensão simbólica da questão. “Ter um dia para pensar sobre tradição e cultura popular no Brasil é fundamental."




Projeto Tamar completa 35 anos com nova geração de tartarugas marinhas

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

grafico.jpgProjeto Tamar
O Projeto Tamar comemora nos dias 26 e 27, no Oceanário de Aracaju (SE), 35 anos de existência, com a soltura de filhotes de tartaruga na Praia da Atalaia, na capital do estado.

Na avaliação do coordenador nacional do projeto, o oceanógrafo Guy Marcovaldi, o Tamar está comemorando “muito mais do que um aniversário. É uma nova geração de tartarugas marinhas que apareceu no litoral brasileiro”. Isso se concretizou agora, ao se completar os 35 anos porque, conforme explicou, as estatísticas são feitas de cinco em cinco anos.

“O número de tartarugas, que vinha subindo aos poucos a cada cinco anos, no último quinquênio deu um pulo radical”. Isso se deve, segundo Marcovaldi, a uma nova geração de tartarugas que estão reocupando as praias brasileiras. O número evoluiu de 4,5 milhões de filhotes por ano, entre 2005 e 2009, para 8,4 milhões/ano. “Dobrou, praticamente”.

Uma nova geração de tartaarugas reocupa as praias brasileirasProjeto Tamar/Divulgação
Para o próximo quinquênio, os planos são “continuar firme e forte na praia e confirmar que essa geração vai seguir ativa, saudável e se reproduzindo, afastando cada vez mais as tartarugas da ameaça da extinção. Ainda não chegamos lá, mas vamos chegar”, afirmou Marcovaldi.

A programação comemorativa inclui, além da soltura de filhotes de tartaruga marinha, apresentação gratuita de grupos folclóricos e de teatro, e show do cantor Milton Nascimento com o Dudu Lima Trio. O Projeto Tamar é patrocinado pela Petrobras há mais de três décadas.


Muçulmanos estão entre as principais vítimas de intolerância religiosa no Rio

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Representante da Sociedade Beneficente Muçulmana do Rio, Fernando Celino ora ao lado de mulheres muçulmanas na Mesquita da Luz Fernando Frazão/Agência Brasil
Insultos, cusparadas, pedradas e ameaças de morte são algumas das denúncias de agressões contra muçulmanos no Rio de Janeiro nos últimos meses.

Depois dos adeptos das religiões de matriz africana, os seguidores do islã são os que mais sofrem com a intolerância religiosa no estado, segundo o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social.  Desde janeiro, pelo menos uma denúncia é recebida mensalmente. A estimativa é que haja 2 mil muçulmanos vivendo no Rio.

Os números destoam dos demais estados do Brasil. Apenas cinco denúncias de Islamofobia foram feitas ao Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. As mulheres, mais facilmente identificadas nas ruas pelo uso do véu, são as principais vítimas de violência.

A aeromoça Ana Cláudia Mascarenhas, 43 anos, levou um soco de um homem após ser xingada de terrorista em pleno centro da cidade.

Muçulmanos estão entre as principais vítimas de intolerância religiosa no Rio. A aeromoça Ana Cláudia Mascarenhas relata casos de agressão em entrevista na Mesquita da Luz (Fernando Frazão/Agência Brasil)Fernando Frazão/Agência Brasil
“Fui fazer exame médico e notei que uma pessoa me seguia. Ele parou atrás de mim, começou a me xingar e a dizer que odiava terroristas. Fiquei quieta, pois não sou terrorista. Quando o sinal abriu, ele me puxou pelo braço, repetiu que odiava  terrorista e me deu um soco no rosto. Saí correndo como louca, sem olhar para trás. Se às 7h, com toda aquela gente na rua, ele fez isso, não gosto de imaginar o que faria se eu reagisse ou respondesse”, afirmou Ana Cláudia.

Um dos casos denunciados ao Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos foi um trote universitário com uma estudante muçulmana. Colocaram fogo no hijab [véu] da menina, que acabou tendo o couro cabeludo queimado.

A coordenadora do centro, Lorrama Machado, lamentou que, durante um curso de formação para peritos criminais da Polícia Civil sobre o tema, um agente tivesse comentado que pessoas como a menina mereciam morrer.

“A equipe ficou em choque. Por sorte, outros colegas do perito o contestaram e vimos que era uma posição isolada. Mas esse policial, agora formado, pode um dia ser responsável por analisar um crime contra um muçulmano”, disse Lorrama. “Que tipo de laudo ele dará com essa opinião sobre muçulmanos? Por isso é importante informar e conscientizar”, acrescentou.

A Lei 7.716, de 1989, protege fiéis de todas as crenças, prevendo cadeia para quem cometer crimes de intolerância religiosa. De acordo com o assessor de Comunicação da Sociedade Beneficente Muçulmana do Rio de Janeiro (SBMRJ), Fernando Celino, muitos policiais não são treinados para identificar crimes de intolerância religiosa.

Segundo Celino, uma muçulmana que frequentava a mesquita já fez dois boletins de ocorrência contra o vizinho que a ameaçou de morte mais de uma vez, mas os policiais tratam o caso como briga de vizinho. "Por isso, o assédio continua. Há muitas delegacias que tipificam um caso desse de forma errada, como calúnia, injúria ou qualquer outra coisa, sem dar a real importância, tratando como um crime menor.”

Fernando Celino informou que outro caso de intolerância ocorreu no início do ano, quando um motorista de ônibus expulsou a passageira, dizendo que não transportava mulher-bomba. Também neste ano, uma professora de inglês teve o emprego ameaçado por pais de alunos que pediram ao dono do curso para que a demitisse, pois não queriam "mulher de Bin Laden" dando aulas para os filhos.

“Outra muçulmana foi tema de reunião de condomínio. Os moradores queriam a saída dela e de sua família do prédio por medo de que escondessem bombas. Somos um estado muito acolhedor quando o assunto é samba e turismo, mas não aceitamos o novo”, criticou Lorrama. O fato mais recente foi de apedrejamento, seguido de cusparadas a uma moça em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense.

Muçulmanos estão entre as principais vítimas de intolerância religiosa no Rio. A atendente de telemarketing Ana Carolina Jimenez relata casos de agressão em entrevista na Mesquita da Luz (Fernando Frazão/Agência Brasil)Fernando Frazão/Agência Brasil
A atendente de telemarketing, Ana Carolinha Jimenez, 22 anos, também passou pela humilhação de ser atingida por uma cusparada. “Estava no ponto de ônibus. Alguns jovens no ônibus começaram a falar bobagem e a me xingar. Quando o ônibus partiu, eles cuspiram. Senti uns respingos, limpei e continuei olhando para frente.”

Se as agressões físicas não são rotina, o desrespeito é diário. “Ouço risadas pelo menos uma vez por dia. As pessoas apontam, se cutucam. A maioria acha que nem somos brasileiras. A primeira coisa que falam é: 'volta para seu país'”, disse Ana Cláudia.

De acordo com a coordenadora do centro, mais de 90% das vítimas são brasileiras natas, que se converteram ao islamismo na idade adulta.

Mercado de trabalho

O preconceito também é um obstáculo para as mulheres no mercado de trabalho. Ana Carolina passou por cinco entrevistas e em todas a retirada do véu durante o trabalho era pré-condição para a contratação. “Fiz vários cursos de especialização em secretariado executivo e sou fluente em inglês. As pessoas gostam do meu currículo, mas querem que eu tire o véu, mesmo eu afirmando que ele não atrapalha meu desempenho. Para mim, é como seu tivesse de trabalhar de sutiã. O véu não é um acessório para a cabeça.”

Após mais de 100 currículos distribuídos e um anos depois, ela conseguiu emprego como assistente de telemarketing. “Para mim, é frustrante, mas sou grata a essa oportunidade, pois estava precisando.”

Ana Cláudia trabalha sem o véu a contragosto. Como está na empresa há muitos anos e essa é a principal renda da família, não tem como abdicar do emprego. “A vestimenta faz parte da religião. Até tentei levar isso adiante, mas sou a única muçulmana na empresa. Saio do avião e coloco o véu. Para mim é muito difícil.”

Dossiê

As denúncias se intensificaram em 2015, de tal modo que, em julho, o centro encaminou aos ministérios Públicos federal e estadual um dossiê elaborado pela SBMRJ sobre casos de islamofobia pela internet. O documento também foi entregue à Polícia Civil e Delegacia de Crimes de Internet e à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A Polícia Civil e o Ministério Público já começaram a investigar o caso.

No documento, são denunciados páginas e vídeos na internet que atacam a religião islâmica com inverdades sobre Maomé, principal profeta do Islã. Há fotos de muçulmanos brasileiros, acusados de terroristas. Ainda segundo o dossiê, a maioria das páginas afirma que o terrorismo é algo intrínseco ao islã.

Conforme o dossiê, em uma das páginas, a circuncisão é descrita como mutilação imposta pelo iIslã às mulheres, "quando, na verdade, é recomendada pela religião aos homens". Em outra página, há uma referência inexistente no Alcorão de que o islã permite o estupro. Segundo a SBMRJ, esse tipo de iniciativa contribui para que mulheres muçulmanas sejam agredidas.

Coordenador de Diversidade Religiosa do governo federal, Alexandre Brasil Fonseca informou que o Ministério da Justiça, em pareceria com outros ministérios e órgãos do governo, já se mobilizou para apurar as denúncias.

“O caso está sendo investigado por um grupo de trabalho de combate a crimes de internet. Como Estado, é importante garantir essa atividade religiosa, assim como combater as ações de preconceito e discriminação, que, infelizmente, temos notificado.” Fonseca destacou que cerca de 35 mil pessoas se declararam seguidores do islamismo no Censo de 2010.

O governo do Rio lançará uma campanha até o fim do ano para combater atos de intolerância e violência contra muçulmanos. A campanha é fruto de uma articulação entre as secretarias de Direitos Humanos e Assistência Social e das Mulheres e do Trabalho.

“Prezamos muito a paz, a confraternização e o bom relacionamento com as pessoas, o contrário do que dizem do islã. Respeitamos todos, mas não somos respeitados”, disse a jovem Ana Carolina.

"Temos uma ótima relação com todas as religiões. E temos um interesse em comum, que é o direito constitucional à liberdade de crença. Não pedimos nada além disso", concluiu Fernando Celino.


Mais de 60 mil pessoas morreram no maior manicômio do Brasil

Manuela Castro – Repórter da TV Brasil Edição: Lílian Beraldo

Ao longo do século passado, a única solução para pessoas com transtornos mentais era o isolamento em manicômios. O maior do Brasil foi o Colônia, que começou a funcionar em 1903, em Barbacena, Minas Gerais. Lá, pelo menos 60 mil pessoas perderam a vida numa trajetória de quase um século de desrespeitos aos direitos humanos.

Fachada do Colônia, conhecido com o maior hospício do Brasil. Hoje, o local abriga o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e conta com 171 pacientes em regime de internação de longa permanênciaReprodução/TV Brasil
Hiram Firmino foi um dos poucos jornalistas a entrar no hospício, no fim da década de 1970. Ele escreveu diversas matérias com denúncias sobre os horrores que viu no Colônia. “Mulher é um símbolo de beleza. Para mim, foi chocante ver as mulheres do hospício no chão, sujas, igual bicho, quase todas nuas, no meio de fezes, urina, rato, dormindo em capim. Agora ver as crianças no mesmo estado, com um pneu velho o dia inteiro, que era a única coisa que tinham para brincar, foi ainda pior”, desabafa o jornalista.

A terapia por meio de choques era usada, muitas vezes, como poderosa arma de punição contra os que não se comportavam. Sueli Rezende morreu no regime de internação. A filha, Débora Soares, 30 anos, foi adotada. Ao buscar informações sobre a mãe biológica, Débora ficou horrorizada com o que viu nos prontuários. “Minha mãe chegou a receber quinze sessões de choque em um mês, era dia sim, dia não, algo intolerável. Ela se rebelava e fazia de tudo para não levar o choque: corria, ia pro banheiro, tentava derrubar o aparelho e lutava com os funcionários”.

A jornalista Daniela Arbex fez uma vasta pesquisa sobre o Colônia. Localizado em Barbacena (MG), o local ficou conhecido como o maior manicômio do BrasilReprodução/TV Brasil
A jornalista Daniela Arbex fez uma vasta pesquisa sobre o Colônia. Ela escreveu uma série de reportagens e um livro sobre o assunto. Daniela descobriu que o esgoto corria a céu aberto no hospício e muitas vezes servia de alimento. “Você via as pessoas definhando. Isso já é um indício muito forte de que não havia alimentação. Os funcionários da época e os próprios pacientes contaram que não havia alimento suficiente, que eles passavam fome, que, muitas vezes, havia uma sopa rala”.

A maioria dos doentes não tinha direito a cama. Dormiam em capins, agarrados uns aos outros para espantar o frio das serras geladas de Barbacena. A superlotação do hospício era a justificativa para o descaso. Em 1960, em um lugar projetado inicialmente para 200 pacientes, havia 5 mil. Muitos que passavam por tudo isso nem tinham transtorno mental.

“A gente encontrou histórias de pessoas que foram mandadas pro hospital para esconder uma gravidez, porque tinham perdido seus documentos ou porque o marido resolveu ficar com a amante”, constatou Daniela.

Encontros e Desencontros

Nos antigos manicômios, as mulheres que engravidavam não podiam ficar com os filhos. As crianças eram adotadas ou iam para orfanatos. A secretária Débora Soares nasceu dentro do hospício de Barbacena. Foi adotada por uma funcionária do lugar. Já adulta, Débora descobriu que a mãe biológica se chamava Sueli Rezende e que ela poderia estar internada no hospital psiquiátrico da cidade. Ao chegar ao local, ficou sabendo que a mãe havia morrido há um ano.

Agora, Débora quer descobrir o paradeiro da irmã, a segunda filha que Sueli teve no hospital. “Ela foi entregue para adoção. Eu só sei que nasceu no dia 15 de junho de 1986, é dois anos mais nova e o nome que minha mãe escolheu pra ela foi Luzia Rezende. Mas devem ter trocado o nome”.

Ao ler os prontuários da mãe biológica no hospital, Débora teve a certeza de que foi muito amada por ela. “As únicas lembranças que minha mãe tinha eram a cor de pele das filhas, uma morena e outra branquinha, e as datas de nascimento. Quando eu fiz 8 anos, ela teve uma crise e ficou pedindo para saber como era o rostinho da filha”, revela Débora.

O bombeiro João Bosco, 48 anos, e a mãe Geralda Siqueira, 66 anos, ex-interna do hospício de Barbacena, também foram vítimas da política de afastamento entre mães e filhos nos manicômios. Geralda ainda foi vítima do isolamento no manicômio sem nunca ter tido transtorno mental. Órfã desde criança, ela foi morar aos 11 anos numa casa de família para ser empregada doméstica. Foi estuprada várias vezes pelo patrão, até ficar grávida. Para se livrar do problema, o patrão a levou para o hospício. “Eu levei o maior choque porque eu nunca tinha visto aquilo. Era horrível ficar naquela prisão, no meio daquela bagunça, sujeira, com uma porção de gente doente”, desabafa a ex-interna do hospício.

Depois que o filho João Bosco nasceu, Geralda conseguiu alta do hospício. Foi atrás de emprego e deixou o filho com religiosas que trabalhavam no local. Um dia, quando voltou para visitá-lo, a criança não estava mais lá. Geralda ficou desesperada e começou a cobrar explicações sobre o paradeiro do menino.

“Como eu fiquei nervosa, os funcionários me pegaram pelo braço e me levaram para a sala de tratamento com eletrochoque. Levei um choque enorme e fui ameaçada de ficar internada para sempre no hospício caso voltasse lá atrás do meu filho. Nunca mais tive notícia dele”.

João Bosco foi para um orfanato, depois para a Febem (local onde se internavam jovens em conflito com a lei) e finalmente passou no concurso do Corpo de Bombeiros. Os colegas da corporação é que tentaram descobrir o paradeiro da mãe de João e conseguiram encontrá-la em 2011. De lá pra cá, os dois não se desgrudam. “Por mais que os problemas da vida levem cada um para um lado, existe um laço invisível, enlaçado por Deus, entre a mãe e o filho. Isso ninguém rompe. Quando nos reencontramos, voltamos à nossa origem”, disse João Bosco.

O programa “Loucura e liberdade: saúde mental em Barbacena” foi transmitido pelo Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, e está disponível na internet.

Com reforma, número de leitos psiquiátricos no SUS diminuiu 40%

Manuela Castro – Repórter da TV Brasil Edição: Lílian Beraldo

Em nove anos, o número de leitos psiquiátricos no Sistema Único de Saúde (SUS) diminuiu quase 40%. Em 2006, havia 40.942 leitos em 228 hospitais psiquiátricos. Atualmente, existem aproximadamente 25 mil leitos psiquiátricos do SUS em 166 hospitais no país.

Essa redução vem ocorrendo desde 2001, com a aprovação da reforma psiquiátrica no Congresso Nacional. A lei determina a extinção progressiva dos leitos para internação de longa permanência em hospitais psiquiátricos.

O autor do texto, o ex-deputado Paulo Delgado, afirma que essa legislação reflete uma vontade da sociedade. “O que as pessoas desejam é que os médicos atendam em liberdade, que não isolem, que encontrem um caminho. Se não for possível a cura, que seja um tratamento mais humano, que possa dar conforto ao paciente e tranquilidade à sua família”, esclarece Delgado.

Para o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, o ideal é fazer o tratamento no seio da família, mas existem casos que exigem internação. "Como dizer que não precisamos internar em hospitais psiquiátricos? Claro que precisamos. Não se acaba com uma doença por decreto. Há os quadros mais graves", defende Antônio Geraldo.

Outro desafio da saída dos pacientes dos hospitais é a retomada do convívio familiar. José Horácio, que não sabe ao certo a idade que tem, tenta a reaproximação com os parentes desde 2013, quando saiu da internação em Barbacena (MG). Primeiro, ele foi morar com a mãe em Araçuai, também em Minas Gerais, e continuou o tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), estrutura criada para atender a pessoas com transtorno mental e substituir a internação.

Depois de mais de trinta anos internado, entretanto, ele não se adaptou a nova vida e acabou agredindo a própria mãe, dona Sebastiana Farias. “Ele tem razão em me estranhar, não foi criado por mim, passou a vida toda no hospital”, desabafa Sebastiana.

José Horácio tenta a reaproximação com os parentes desde 2013, quando saiu da internação em Barbacena (MG) Reprodução/TV Brasil
Hoje, José Horácio mora em uma residência terapêutica, local adaptado para pessoas com transtornos mentais, e visita a mãe de vez em quando. O sonho dele é voltar para o hospital. “Eu estou com saudades de lá. Não quero ficar aqui não. Aqui não tem nada para fazer”, afirma José Horácio.

Antes das discussões do projeto de lei da reforma psiquiátrica, que tramitou no Congresso por doze anos, diversos movimentos sociais se mobilizaram pela humanização do tratamento e pelo fim dos manicômios, nos anos 1970. Depois de quase quarenta anos de luta antimanicomial, o Ministério Público ainda recebe denúncias de maus-tratos, internações compulsórias e estruturas precárias em hospitais e clínicas psiquiátricas que atendem pelo SUS. Em Barbacena, Minas Gerais, cidade onde centenas de pessoas permanecem no regime de internação de longa permanência, há 82 investigações em andamento no Ministério Público, na área de saúde mental.

Residências Terapêuticas

Um dos principais símbolos da humanização na psiquiatria é uma casa. O direito básico do homem à moradia foi devolvido a milhares de brasileiros com transtornos mentais por meio do projeto das residências terapêuticas, que começou no ano 2000. A ideia era tirar os pacientes dos antigos manicômios para que eles voltassem a ter contato com a sociedade, em um lar com cuidadores e o atendimento de psicólogos e assistentes sociais.

Atualmente, existem 620 residências terapêuticas em todo o país. Em Barbacena (MG), onde havia o maior hospício do Brasil, são 32 residências, coordenadas pela assistente social Leandra Vidal.

“Buscamos a autonomia do ex-interno. Fazemos de tudo para que eles passem a desejar as coisas, para que tomem as rédeas da própria vida. Antes, nós saíamos para comprar roupas para eles, mas hoje já escolhem o que gostam e vão comprar o que precisam. Também procuramos ensinar noções de economia, para que saibam gastar o benefício de prestação continuada que ganham do governo”, explica Leandra.

A assistente social Adriane Oliveira trabalha nas residências terapêuticas desde o inicio do projeto. Ela afirma que a maior dificuldade que enfrenta é o preconceito. “Nós já tivemos situações de vizinhos que reclamaram de morar perto de pessoas que vieram de um hospital psiquiátrico, porque elas poderiam ser agressivas. No início do projeto, inclusive, nós tivemos dificuldade de conseguir as casas para alugar, porque as imobiliárias não queriam os ex-internos nas residências”.

Os moradores têm uma vida agitada. Eles participam de oficinas em centros de convivência, pedem para comemorar os aniversários com bolo e guloseimas e adoram cuidar da casa. Geraldo Antônio da Silva, 62 anos, passou 33 anos internado num manicômio. Agora ele se sente livre para fazer o que gosta. “Eu tenho cachorro, tenho galinha e cuido das minhas plantas. Também tenho uma hortinha que eu adoro”, afirma sorridente.

Rosalina de Oliveira diz que realizou um dos seus grandes sonhos: morar em uma casa sem ter que dividi-la com muita genteReprodução/TV Brasil
Em uma das residências terapêuticas de Barbacena moram Adelino Rodrigues, 68 anos, diagnosticado com epilepsia, e Nilta Chaves, 55 anos, que sofre de catatonia. Uma união que para muitos era improvável, mas que já dura quase dez anos. Eles juraram amor eterno diante do altar e ganharam uma festa de casamento. Ex-internos do hospício, aprenderam juntos a enfrentar preconceitos, a cuidar um do outro e da própria casa, e a amar. “A gente nunca briga, nunca xingamos aqui em casa, é excelente”, orgulha-se Adelino.

Outra história cheia de conquistas é a de Rosalina de Oliveira, 57 anos. Ela já realizou os dois grandes sonhos de sua vida. O primeiro foi morar em uma casa sem ter que dividi-la com um monte de gente, como acontece normalmente nas residências terapêuticas. O segundo, e mais importante, foi encontrar a filha que teve durante o período de internação no hospício. Nessas instituições, as mães não podiam ficar com as crianças, que iam para orfanatos ou para a adoção. A própria filha de Rosalina, hoje adolescente, foi atrás da mãe biológica. Hoje, a alegria de Rosalina é receber a menina em casa. “Ela é uma gracinha. Vem me ver sábado e domingo. Gosto muito da minha gracinha”. Rosalina finalmente se libertou das injustiças que, por décadas, aprisionaram os supostos loucos.

O programa “Loucura e liberdade: saúde mental em Barbacena” foi transmitido pelo Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, e está disponível na internet.

Gilmar Mendes pede investigação das contas de campanha de Dilma

Andre Richter – Repórter da Agência Brasil* Edição: Aécio Amado

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nessa sexta-feira (21) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal investiguem eventuais crimes cometidos na prestação de contas do PT na campanha presidencial de 2014.

A decisão foi proferida no processo de prestação de contas da campanha da presidenta Dilma Rousseff à reeleição. Apesar de a prestação ter sido aprovada pelo plenário da corte em dezembro do ano passado, o ministro pediu que  supostos crimes sejam investigados.

Segundo Mendes, a decisão do TSE que aprovou as contas não levou em conta as suspeitas de doações ilícitas a partidos investigadas na Operação Lava Jato.

"Importante ressaltar que, julgadas as contas da candidata e do partido em dezembro de 2014, apenas no ano de 2015, com o aprofundamento das investigações no suposto esquema de corrupção ocorrido na Petrobras, vieram a público os relatos de utilização de doação de campanha como subterfúgio para pagamento de propina", diz o ministro.

Em nota, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, diz que "todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que, após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade".

Também por meio de nota, o PT informou que todas as doações que o partido recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral

*Colaborou Paulo Victor Chagas

* A matéria foi alterada às 10h18 do dia 22 para inclusão de novas informações


Google lança roteador Wi-Fi com 12 antenas – para resolver os problemas de sinal em casa

POR Bruno Garattoni 


Problema com Wi-Fi em casa, todo mundo tem. Sempre existe aquele ponto em que o sinal não chega direito, ou aqueles momentos em que a rede fica caindo sem motivo… Mas o Google promete uma solução para esse dilema tão típico da vida moderna: o roteador OnHub, que ele está lançando nos EUA. Ao contrário da maioria dos roteadores Wi-Fi atuais, o OnHub não tem antenas expostas (são nada menos do que doze antenas, mas todas embutidas dentro do aparelho). Mas a principal diferença é que o OnHub promete contornar eventuais interferências e congestionamentos no Wi-Fi, ajustando automaticamente alguns parâmetros de transmissão. O Google não diz exatamente quais são, mas a “mágica” provavelmente está na tecnologia beamforming – graças à qual o roteador consegue saber onde você está, e direcionar o sinal para lá, em vez de jogá-lo a esmo por toda a casa. O produto vai custar US$ 200, o que é bem caro para um roteador. Mas se ele vender bem, e é provável que sim, o beamforming deve chegar aos modelos mais baratos.


Fonte: Revista Superinteressante.

Seu nome pode fazer parte de uma missão espacial

POR Redação Super 


Que tal fazer parte de uma expedição da NASA? Talvez você não possa propriamente embarcar numa jornada pelo espaço, mas seu nome pode. A agência espacial norte-americana está convidando pessoas para inscreverem seus nomes num projeto rumo a Marte. Seu nome pode ser gravado em um chip de silício que vai embarcar na nave InSight. A ideia é fazer as pessoas se sentirem parte do projeto - para isso, até 8 de setembro, é possível se inscrever no "Mars Boarding Pass".
A espaçonave decola em fevereiro de 2016, na Califórnia, e pousa no planeta vermelho sete meses depois. A missão, com custo total de 425 milhões de dólares, vai levar vários instrumentos científicos até Marte, para estudo das estruturas internas do planeta vermelho. Avaliação do solo e de abalos sísmicos podem revelar segredos sobre o funcionamento da estrutura interna de Marte, como presença de líquidos e gases, por exemplo. Com isso, a NASA busca esclarecer detalhes sobre a formação e a evolução de planetas rochosos em geral.


Fonte: Revista Superinteressante

Como funciona a maioridade penal em outros países?

POR Ana Luísa Fernandes, Priscila Bellini 


A Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno, nesta quarta-feira, dia 19, a redução da maioridade penal para 16 anos. Foram 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção (veja aqui como cada deputado votou). No primeiro turno, que aconteceu em julho, os votos favoráveis somavam 323.

A Proposta de Emenda à Constituição 171/93 reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, como o estupro. O texto segue agora para o Senado, onde precisará passar por duas votações para ser promulgado.

Veja como a maioridade penal funciona em outras países:

ALEMANHA

É um exemplo de país que experimentou reduzir a maioridade penal para os 16 anos, mas acabou percebendo que a medida não alterou em nada a violência. Voltou atrás. Hoje, adota um sistema diferente: oficialmente a idade é de 18 anos. Mas, se um jovem de 14 cometer algum crime grave e for considerado "lúcido" e consciente pelas autoridades, poderá ser julgado pelo sistema tradicional. E até os 21, também dependendo do discernimento do indivíduo, poderá responder através do sistema de justiça juvenil. Ou seja: dos 14 aos 21, ele poderá ser julgado por qualquer um dos dois sistemas. Vai depender de seu estado de discernimento.



ÁFRICA DO SUL

A terra do Mandela mudou em 2009 os parâmetros para dizer se alguém pode ou não ser responsável por qualquer conduta ilícita, e também estabeleceu os 18 anos como marco. A parte mais curiosa é que, como muitas das crianças e adolescentes em conflito com a lei sequer sabem a própria idade (por falta de documentos e registros), cabe às autoridades arrumar meios de descobrir isso. Vale procurar informações sobre o batismo da pessoa ou até pedir ajuda a um médico para estimar a idade.



CHILE

Nos nossos vizinhos, a maioridade penal é de 18 anos. Entretanto, a partir dos 14, os jovens já podem ser encaminhados para medidas socioeducativas, sendo examinado pelos "Tribunais de Família". É parecido com o que temos hoje no Brasil, só que aqui essa idade diminui para 12 e quem julga é a Vara da infância e Juventude. As nossas medidas socioeducativas estão previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), e incluem até privação de liberdade. Mas o estatuto, que é considerado referência no mundo, não é aplicado plenamente por aqui. Triste.



CUBA

A idade mínima para alguém ser preso em Cuba é 16 anos. Só que, para o jovem que fica entre os 16 e os 18 anos, a pena pode ser reduzida pela metade. Para os que ficam entre 18 e 20, em até um terço. Mas uma coisa é certa: todos as pessoas com menos de 20 anos ficam em estabelecimentos separados dos outros detentos. Essa é uma medida importante para que eles não sejam aliciados pelos criminosos mais velhos e experientes.



ESTADOS UNIDOS

Por lá, a coisa é um pouco mais complicada: cada estado possui autonomia para legislar sobre o assunto, o que forma um sistema muito amplo e com várias peculiaridades. Na verdade, a maioria não possui uma idade mínima para um jovem ser julgado pelo sistema judiciário tradicional. O que na teoria significa que uma criança de 7 anos pode até ser condenada à prisão perpétua. Na prática, eles fazem testes para descobrir se o indivíduo possui ou não capacidade de discernimento. Os únicos estados que automaticamente julgam um jovem de 16 anos como adulto são Carolina do Norte e Nova York. E por lá existe um movimento bem forte que pede que essa idade aumente para 18. Vale lembrar que o país é o único do mundo que não ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989.


ETIÓPIA

Entre os 9 e os 15 anos, os pequenos são considerados diferentes e não podem "ser punidos como adultos, nem ficarem presos junto aos adultos". Até 2004, as medidas cabíveis chegavam à bizarrice. Pelo Código antigo, caso o acompanhamento da educação do jovem, a multa e outras alternativas falhassem, a opção restante era, bem, bater na criança. E as condições eram precisas: ela só poderia apanhar com um bastão específico, diretamente no traseiro, até 12 vezes seguidas. Felizmente, a didática hoje é outra e há mais medidas educativas por lá.  



ÍNDIA

Se a pessoa tem menos de sete anos de idade, nada de culpa. Se estiver entre os 7 e os 12 anos, a coisa muda um pouco de figura: cabe ao juiz examinar o caso e checar se a criança tem "maturidade" suficiente para entender o que fez e quais são as consequências. Mas, no fim das contas, graças ao Juvenile Justice Act, aprovado em 2000, a maioridade penal de lá segue a tendência internacional e marca os 18 anos como padrão. Os infratores ainda são julgados por um sistema específico (por exemplo, com dois assistentes sociais sempre por perto, sendo que um deles deve ser obrigatoriamente mulher) e não podem passar mais de três anos presos.



IRÃ

Na hora do julgamento, tudo vai depender do seu gênero. Pelo Código Penal Islâmico regente no país, as garotas são responsabilizadas pelos crimes a partir dos 9 anos lunares (ou seja, 8 anos e 9 meses) e os meninos, desde os 15 anos lunares (ou 14 anos e 7 meses). Só nos últimos anos, entretanto, os iranianos deixaram de flexibilizar ainda mais essa lei, já que havia casos em que a ?maturidade? dos indivíduos era constatada de formas, digamos assim, alternativas - se o rapaz conseguia produzir esperma, por exemplo.

Até pouco tempo atrás, as crianças podiam ser condenadas à morte, de acordo com o que fizessem. Com a pressão internacional, o país chegou a indicar que tornaria mais brandas as punições e deixaria de lado a pena capital para os pequenos. Ainda assim, em alguns casos, eles ficam presos à espera de completar 18 anos e, daí, são mortos. Na lista de crimes que podem levar à punição mais extrema, estão a homossexualidade (que também pode acarretar apedrejamento) ou, na categoria das qisas (ou "retribuições"), os crimes contra a vida, já que a lógica ainda é a do "olho por olho, dente por dente".


Fonte: Revista Superinteressante.

Denúncia contra o presidente da Câmara divide opiniões de parlamentares

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

A denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abertura de investigação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dividiu as opiniões dos parlamentares: enquanto uns saíram em defesa de Cunha, outros lançaram manifesto contra ele e pediram que se afaste do comando da Casa.

O manifesto com assinaturas de deputados do PSOL, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, Pros e PTB diz que as denúncias contra Cunha são gravíssimas e “tornam insustentável a permanência do deputado na presidência da Casa”. Os deputados dizem que o afastamento de Cunha da presidência da Câmara evita manchar a imagem do Parlamento.

Em outro trecho do manifesto, os deputados afirmam que “exercer a presidência da Câmara exige equilíbrio, postura ética e credibilidade. A responsabilidade de dirigente maior de uma das casas do Poder Legislativo é incompatível com a condição de denunciado. Em defesa do Parlamento, clamamos pelo afastamento imediato de Eduardo Cunha da presidência da Câmara”.

Em defesa de Cunha, a bancada do PMDB afirma em nota que “apoia e acredita no presidente da Casa, Eduardo Cunha, e se solidariza com ele neste momento em que alguns se açodam a defender teses que ferem o princípio primordial do Estado Democrático de Direito”. Na nota, a bancada diz que, depois das etapas de investigações, agora foi o momento da denúncia.  “O próximo passo, tão ou mais importante que os anteriores, é o da ampla defesa”.

Os peemedebistas afirmam que enquanto não se esgotarem todas as etapas previstas no rito da lei, “não há culpados, mas apenas acusados. O princípio da presunção de inocência é cláusula pétrea constitucional e juramos defender a Constituição”.

O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), disse que é preciso aguardar os desdobramentos da denúncia contra o presidente da Câmara antes de se fazer qualquer julgamento. “Sempre defendemos o aprofundamento das investigações e o instituto da delação premiada, independente de quem esteja envolvido. Caberá a ele [Eduardo Cunha], agora, apresentar a sua defesa e, depois disso, o STF irá definir se aceitará ou não a denúncia. É preciso aguardar o desenrolar desse processo”,  disse o líder.




Jaques Wagner prevê guerra politica na Câmara após denúncia contra Eduardo Cunha

Da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, afirmou que haverá uma “guerra política” na Câmara dos Deputados, após a denúncia contra o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República (PGR), por lavagem de dinheiro e corrupção ativa, com base nas investigações da Operação Lava Jato.

“Isso é um problema que, evidentemente, complica para a Câmara dos Deputados. Mas, o fato de estar denunciado não tem uma obrigação de afastamento. Porém, seguramente, vai haver uma guerra política lá dentro. Só o plenário da Câmara pode decidir isso [afastamento ou não de Cunha]”, disse o ministro, em visita feita hoje (20) ao 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista, em Deodoro, na zona oeste do Rio.

Para o ministro, a denúncia não traz nenhum problema para o governo, mas para o próprio presidente da Câmara. “A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal e será julgada pelo Supremo. Portanto, o Executivo não tem nada com isso e não imagino que o presidente da Câmara queira se voltar contra o Executivo”. Jaques Wagner disse ainda que o argumento de que o governo interferiu no caso não é razoável.

Além do deputado Eduardo Cunha, o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) também foi denunciado por corrupção nesta quinta-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia também inclui ainda ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida (PMDB).

Ministra Cármem Lúcia destaca preconceito contra mulher na magistratura

Cristina Indio do Brasil - Repórter Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que a magistratura brasileira é um dos órgãos da sociedade e, como outros, tem uma carga de preconceito contra a mulher grande. Para ela, não significa que não haja justiça nos casos julgados, mas reconheceu que o acesso é mais difícil.

“A maioria hoje de tribunais, inclusive tribunais superiores e, principalmente, estaduais é composta de homens. Enfim, nós vivemos em uma sociedade em que esta é luta para que a gente tenha realmente a igualdade entre homens e mulheres. Isso é em todos os meios e não é só no Poder Judiciário. E, digo também no Poder Judiciário, que é responsável por acabar com isso”, afirmou.

Segundo a ministra, é preciso dar visibilidade ao problema do preconceito. “O que é escondido e não vem a público, é como se fosse uma doença, e fica difícil de ser curada”.

Cármen Lúcia lembrou que em 8 de março, no Dia Internacional da Mulher, o papa Francisco fez um pronunciamento em que a própria Igreja Católica reconhece que para as mulheres foi reservado, historicamente, sobras ideológicas. “Ou seja, quem dita as ideologias e, portanto, as práticas são os homens. Isso dito por um papa numa igreja em que não se admite a presença da mulher e o celibato é obrigatório. É um avanço grande para dar visibilidade”.

A ministra participou hoje (20) no Rio, 2º Seminário Internacional Violência de Gênero e Feminicídio, organizado pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A presidente do Fórum Permanente, a juíza auxiliar da presidência do tribunal, Adriana Ramos de Mello, destacou que o feminicídio é uma epidemia. Ela acrescentou que esse não é, especificamente, um fenômeno brasileiro e se repete em países da América Latina, Europa e nos Estados Unidos.

De acordo com a juíza, o seminário vai ser importante para a troca de informações, uma vez que terá a participação de juízas de outros países como a vice-presidente do Tribunal Constitucional da Espanha, ministra Adela Asua Batarrita. “São países, a maioria, que já tem legislação de feminicídio há algum tempo. No Brasil, a lei é recente, de março, então, nós estamos em um momento muito fértil de ouvir outras pessoas falando sobre o tema para a gente melhor aplicar a lei brasileira, que foi inspirada, obviamente, em outras legislações já existentes na América Latina”, disse.

Segundo a magistrada, o Brasil é o décimo sexto país a ter lei específica de feminicídio e, por isso, o tema ainda é novo para a sociedade. “O termo feminicídio, muitas pessoas não sabem do que se trata. É bom que haja esse esclarecimento. Não é só a morte de uma mulher, como o homicídio é a morte de um homem. É a morte de uma mulher, em razão dela ser mulher. O gênero feminino é uma motivação para o crime, por isso, tem esse nome”, explicou.



*Com colaboração de Tâmara Freire, repórter das rádios EBC

Manifestantes em Brasília defendem a democracia com Hino Nacional e bandeira

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Integrantes de movimentos sociais realizam manifestação por garantia de direitos democráticos no centro de Brasília Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Manifestação em Brasília reúne sindicalistas, integrantes de movimentos sociais, estudantes e trabalhadores em defesa da democracia. Além de mostrar apoio à continuidade do mandato da presidenta Dilma, eleita democraticamente, os manifestantes lutam por reformas estruturais e populares.

A manifestação foi convocada por entidades civis, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União Nacional dos Estudante (UNE). Recebeu apoio de partidos políticos, entre eles o próprio PT.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi um dos principais alvos do movimento. Cartazes e gritos pediam "Fora, Cunha".

"A manifestação é por democracia, liberdade e em defesa dos direitos dos trabalhadores", afirmou o diretor da CUT, Ismael Cezar. "A agenda que está posta no Brasil é da direita. Basta ver o que está sendo aprovado na Câmara dos Deputados. São leis que avançam na terceirização e rebaixam a idade mínima para o trabalho. O próprio ajuste fiscal do governo é uma agenda negativa. Então, há a necessidade de construir uma agenda positiva que crie emprego e desenvolva o país", acrescentou.

A concentração foi convocada para 17h, no Conic, edifício na região central de Brasília. Às 18h, os manifestantes marcharam em direção à rodoviária, em pleno horário de pico. Com bandeiras, faixas e tambores, chamavam atenção e distribuíam panfletos à população. Alguns dos transeuntes aceitavam os papéis e outros negavam. Segundo a organização, participaram cerca de 1,5 mil pessoas. A estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal é de 400 pessoas.

Os manifestantes caminharam entoando refrões como "Não vai ter golpe", "Abaixo o plano Renan-Levy", referindo-se à Agenda Brasil apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). As faixas, além de respeito à democracia, exibiam outras frases: "Taxação de grandes fortunas, já", "Por um Brasil laico, e não arcaico”, Chega de homofobia", "Golpe não".

Após a caminhada, alguns manifestantes continuaram o ato em um carro de som, em uma das faixas que dá acesso à Esplanada dos Ministérios, ao lado da rodoviária.

Historiadora aposentada, Samira Müller informou que também participou do movimento Diretas Já, que pedia o voto direto nas eleições, e do movimento pela anistia aos presos políticos durante o regime militar. "Democracia é tudo. Só de pensar que pode haver um retrocesso, depois de tudo que passei, é angustiante. Não dá para aceitar que tem gente que prega isso". Samira foi casada com o ex-deputado federal Amaury Müller (PDT-RS). "Meu marido teve o mandato cassado durante a ditadura".

O professor Felipe Sartório participou do movimento de forma independente. Ele havia convocado para o mesmo dia um protesto contra Cunha pelas redes sociais. Conseguiu juntar online 5,5 mil manifestantes. Decidiu se unir aos movimentos sociais, porque identificou-se com as pautas.

O líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE) também participou da manifestação em Brasília.

A concentração foi embalada pela viola de Chico Nogueira, que tocou repetidamente o Hino Nacional. "Me pediram para parar de tocar o hino, porque é coisa de coxinha", disse durante o bis. O público se dividiu entre aplausos e silêncio. Eletricitário, Sidney Lucena defendeu o hino. "O hino também é nosso. A Bandeira do Brasil sempre esteve no peito do trabalhador. Cada partido tem sua bandeira e a do Brasil é de todos", disse. O hino e a bandeira tem sido usados em manifestações contra Dilma Rousseff.

A manifestação foi encerrada às 20h, na rodoviária. De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), não houve incidentes.

Representantes de 20 países protestam em Brasília contra McDonald's

Da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Trabalhadores e sindicalistas que apoiam a campanha #SemDireitosNãoéLegal participam de protesto por direitos trabalhistas na rede McDonald’sFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Trabalhadores e sindicalistas fizeram hoje (20), em Brasília, manifestação contra as condições de trabalho na rede de lanchonetes McDonald's. Representantes de 20 países, engajados no movimento global pelo respeito aos direitos trabalhistas nas lojas da marca, também estiveram no ato. Eles participaram nesta quinta de audiência pública no Senado que discutiu os direitos dos funcionários da empresa.

Os manifestantes se concentraram em frente a Torre de TV, na região central de Brasília, e caminharam até uma lanchonete McDonald's. O movimento faz parte da campanha global #SemDireitosNãoÉLegal. No Brasil, a empresa emprega mais de 40 mil pessoas.

Entre as reivindicações estão o acúmulo de função sem a devida remuneração, o não pagamento de horas extras e do adicional de insalubridade, além da aplicação de jornada móvel variável. O sindicatos alegam que a última prática faz com que os trabalhadores recebam apenas pelas horas trabalhadas, resultando, muitas vezes, em pagamentos abaixo do salário mínimo, o que não é permitido pela legislação brasileira.

"É uma série de reivindicações que sempre fazemos à empresa, ela diz que vai resolver, mas nunca assina o termo de compromisso. Isso não pode ocorrer. O McDonald's precisa respeitar as leis brasileiras", afirmou Moacyr Auersvald, do Sindicato dos Trabalhadores em Turismo.

Por meio de nota, o McDonald's informou que respeita manifestações sindicais e que tem “absoluta convicção” do cumprimento da legislação trabalhista. “A empresa tem orgulho de ser a porta de entrada de milhares de jovens no mercado de trabalho. Nossas práticas laborais são premiadas e reconhecidas pelo mercado. Foi pioneira na implementação do ponto eletrônico e recebeu o selo ‘Primeiro Emprego’ do Ministério do Trabalho”.

A empresa disse ainda que os funcionários recebem treinamento contínuo, tanto para as funções operacionais, quanto para valores como trabalho em equipe, comunicação, liderança e hospitalidade. “Em mais de três décadas de Brasil, a empresa já capacitou mais de 1,5 milhão de pessoas”, informou.


Eduardo Cunha chama denúncia de Janot de “ilações”

Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Denunciados hoje (20) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Fernando Collor (PTB-AL) refutaram as denúncias. Cunha contestou com “veemência” e chamou de “ilações” a denúncia apresentada por Janot.

Em nota à imprensa, Cunha se diz inocente e aliviado, “já que agora o assunto passa para o Poder Judiciário”, disse. Na peça, Janot pede ao STF que Cunha seja processado pelos crimes de “corrupção passiva e lavagem de dinheiro”.

O presidente da Câmara foi denunciado em função das investigações feitas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato e de informações prestadas em delação premiada pelo lobista Júlio Camargo. À Justiça, Camargo afirmou que o parlamentar recebeu propina no valor de US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras ao estaleiro Samsung em 2006 e 2007.

O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Cunha voltou a atribuir a Janot o fato de ter sido incluído na investigação. “Fui escolhido para ser investigado e, agora, ao que parece, estou também sendo escolhido para ser denunciado”. Ainda na nota, Cunha atacou o PT e o governo, a quem atribui também o fato de ser alvo da denúncia. Segundo ele, a denúncia visa a retirar os escândalos na Petrobras do colo do PT e do governo e colocá-los “em quem sempre contestou o PT”.

Na nota, Cunha diz ainda estar com a “consciência tranquila”. Rompido com o governo desde julho passado, o parlamentar disse que continuará fazendo seu trabalho na presidência da Câmara com “lisura e independência”.

Cunha lembrou que, em 2013, foi denunciado pelo Ministério Público Federal e que a denúncia foi aceita pelo pleno do STF, sendo posteriormente absolvido por unanimidade. Ao finalizar a nota, ele disse confiar “plenamente” na isenção do STF para conter o que chamou de tentativa de injustiça.

Já o senador Fernando Collor se manifestou, por meio das redes sociais, classificando a denúncia como “lances espetaculosos”. ”Como um teatro, o PGR [procurador-geral da República] encarregou-se de selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela principal vítima dessa trama, que também não teve direito a falar nos autos.”

Collor acrescentou que, por duas vezes, solicitou o depoimento, “que foi marcado e, estranhamente, desmarcado às vésperas das datas estabelecidas.”  Segundo ele, “se tivesse havido respeito ao direito de o senador se pronunciar e ter vista dos autos, tudo poderia ter sido esclarecido. Fizeram opção pelo festim midiático, em detrimento do direito e das garantias individuais”.

Também em nota, o ministro-chefe da Secretaria de  Comunicação Social da Presidência da Republica, Edinho Silva, informou que o governo não se pronunciará sobre o conteúdo da manifestação do presidente da Câmara. "O governo da presidenta Dilma acredita na isenção das instituições que apuram as denúncias", afirmou o ministro.


CPI do Futebol aprova quebra de sigilo do presidente da CBF

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Senador Romário, presidente da CPI do FutebolAntonio Cruz/Agência Brasil
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, e o empresário do ramo de turismo Wagner Abrahão terão os sigilos bancário e fiscal quebrados.

Requerimento de autoria do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, senador Romário (PSB-RJ), pede que, no caso de Del Nero, as informações prestadas tenham como data inicial 12 de março de 2013, inclusive as de natureza sigilosa. As do empresário Wagner Abrahão devem ser referentes ao período de 17 de maio de 2007 a 31 de maio de 2015.

Abrahão é presidente do Grupo Águia, responsável pela logística de todas as viagens da seleção brasileira. Ele aparece como um dos beneficiários do contrato de patrocínio entre a CBF e a companhia aérea TAM.

"Marco Polo Del Nero deveria fazer como o Ricardo Teixeira [ex-presidente da CBF] e sumir. Como, a cada dia, surgem novas denúncias, vamos continuar investigando", disse Romário, que pedu à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a indicação de um funcionário para auxiliar os senadores em trabalhos técnicos e investigativos.

Na reunião de hoje (20), a CPI aprovou convites para depoimentos do presidente do Vasco, Eurico Miranda, da procuradora-geral dos Estados Unidos, Loretta Lynch, e do jornalista inglês Andrew Jennings. Também foram pedidas a órgãos de fiscalização e controle informações sobre todos os repasses feitos pelo Ministério do Esporte às confederações esportivas entre 2005 e 2015.

Um grupo de trabalho, formado por três senadores, irá aos Estados Unidos para ouvir Charles Blazer. Ex-dirigente da Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf), Blazer está preso. Ele é considerado pelo FBI (Polícia Federal norte-americana) um dos mentores dos esquemas de corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Ainda sem data definida, a CPI aprovou convites para ouvir os jornalistas Luiz Carlos Azenha, Amaury Ribeiro Jr., Tony Chastinet e Leandro Cipoloni, autores do livro O lado Sujo do Futebol. Também serão ouvidos o deputado federal Sílvio Torres (PSDB-SP) e o ex-senador Geraldo Althoff, relatores de comissões da Câmara dos Deputados e do Senado que, entre 2000 e 2002, investigaram a corrupção e a má gestão no futebol brasileiro.


Janot denuncia Cunha e Collor e pede que deputado devolva US$ 80 milhões

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Procurador denuncia ao Supremo o deputado Eduardo Cunha e o senador Fernando Collor  Arquivo/Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. São as primeiras denúncias contra parlamentares investigados na Operação Lava Jato.

O procurador informou que Eduardo Cunha recebeu propina por meio empresas sediadas no exterior e empresas de fachada. Na denúncia, Janot também pede que o presidente da Câmara pague U$S 80 milhões pelos danos causados à Petrobras. É a primeira denúncia contra um parlamentar investigado na Operação Lava Jato.

Em julho, o ex-consultor da empresa Toyo Setal Júlio Camargo informou ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato na primeira instância, que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.

No caso de Collor, as investigações indicam que o parlamentar recebeu cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Collor também foi alvo da Operação Politeia, fase da Lava Jato que apreendeu três carros de luxo na Casa da Dinda, residência particular do ex-presidente da República. Na ocasião, a PF encontrou uma Lamborghini, uma Ferrari e um Porsche.

Segundo o MPF, a denúncia feita contra o senador Collor está sob sigilo, já que as informações são fruto de delação e ainda são sigilosas.

De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

O caso foi descoberto  a partir do acordo de delação premiada firmado por Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung para concretizar a contratação, segundo a denúncia.

De acordo com o procurador, em 2011, Eduardo Cunha pediu à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar a Samsung, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos.

Com a apresentação da denúncia, caberá ao plenário do Supremo julgar se há provas para embasar a abertura ação penal contra Cunha. Não há data prevista para o julgamento.

Eduardo Cunha  terá 15 dias para apresentar defesa, após ser notificado. Depois de  receber a manifestação da defesa, o ministro Teori Zavascki vai  elaborar seu voto e o levará a julgamento no plenário do STF. Se a maioria dos ministros entender que existem provas para abertura da ação penal, Cunha passará à condição de réu.

Em caso de rejeição da denúncia, o inquérito será arquivado. Caso a ação penal prossiga, será iniciada a fase de instrução, com os depoimentos de testemunhas defesa e acusação. Após as alegações finais da acusação e da procuradoria, a ação penal estará pronta para ser julgada e definir se Cunha é culpado ou inocente.

Notas

O presidente da Câmara e o senador Fernando Collor refutaram as denúncias. Em nota, Cunha rebateu com “veemência” e chamou de “ilações” a denúncia apresentada por Janot. No texto, ele se diz inocente e aliviado “já que agora o assunto passa para o Poder Judiciário”.

Cunha voltou a atribuir a Janot o fato de ter sido incluído na investigação. “Fui escolhido para ser investigado. Agora, ao que parece, estou também sendo escolhido para ser denunciado.”

Ainda na nota, o deputado atacou o PT e o governo, a quem também atribui o fato de ser alvo da denúncia. Segundo ele, a denúncia objetiva retirar os escândalos da Petrobras do colo do PT e do governo e colocá-los “em quem sempre contestou o PT”.

Eduardo Cunha afirmou que está com a “consciência tranquila”. Rompido com o governo desde julho passado, o parlamentar afirmou que continuará realizando seu trabalho na presidência da Câmara com “lisura e independência”.

O deputado lembrou que, em 2013, foi denunciado pelo Ministério Público Federal e que a denúncia foi aceita pelo pleno do STF, sendo posteriormente absolvido por unanimidade. Na conclusão da nota, ele disse confiar “plenamente” na isenção do STF para conter o que chamou de tentativa de injustiça.

Fernando Collor

Fernando Collor manifestou-se por meio das redes sociais, classificando a denúncia de “lances espetaculosos”. ”Como um teatro, o PGR [procurador-geral da República] encarregou-se de selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela principal vítima dessa trama, que também não teve direito a falar nos autos.”

Collor acrescentou que, por duas vezes, solicitou o depoimento, “que foi marcado e, estranhamente, desmarcado às vésperas das datas estabelecidas.” Segundo o ex-presidente da República, se tivesse havido respeito a seu direito de se pronunciar e ter vista dos autos, tudo poderia ter sido esclarecido. "Fizeram opção pelo festim midiático, em detrimento do direito e das garantias individuais.”

Também por meio de nota, o ministro-chefe da  Secretaria de  Comunicação Social da Presidência da Republica, Edinho Silva, informou que o governo não se pronunciará sobre o conteúdo da manifestação do presidente da Câmara dos Deputados. "O governo da presidenta Dilma acredita na isenção das instituições que apuram as denúncias", concluiu o ministro.

Matéria alterada às 20h05 para inclusão de informações


Brasil e Alemanha firmam parceria para combate à fome no mundo

Stênio Ribeiro e Paula Laboissiére – Repórteres da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e da Alimentação e Agricultura da Alemanha, Christian Schmidt, assinaram hoje (20) declaração conjunta para fortalecer o combate à fome no mundo e fazer valer o direito à alimentação.

O documento reforça a determinação dos dois países em promover métodos de produção sustentáveis, investimentos responsáveis na agricultura e acesso justo e seguro a recursos naturais, como terras, florestas e bancos de pesca.

Brasil  é  exemplo  pela  implementação  de  políticas públicas e sociais e por ter saído do mapa da fome da ONU,  diz  ministro  alemão  José Cruz/Agência Brasil
Christian Schmidt ressaltou que a agricultura familiar é uma das estratégias para melhorar a segurança alimentar. Segundo ele, o Brasil é um exemplo, pois implementou políticas públicas e sociais e conseguiu sair do mapa da fome das Nações Unidas.

De acordo com os ministros, Brasil e Alemanha têm uma agenda comum, como cooperativas familiares, agroecologia e direito à alimentação.

Para Patrus Ananias, os técnicos alemães podem ajudar os agricultores familiares brasileiros a aumentar e melhorar a produção de alimentos saudáveis. De acordo com Schmidt, o Brasil tem muitas oportunidades e também desafios em decorrência de sua extensão territorial e abundância em recursos naturais.

“Estamos na ‘mesma onda’. Tenho certeza de que essa cooperação vai continuar para além deste encontro. As nossas análises são bastante paralelas, e ambos precisamos de soluções que passem pelo social, econômico e ecológico”, disse Schmidt.

Christian Schmidt é membro da delegação que acompanha a chanceler alemã, Angela Merkel, na viagem ao Brasil.

Internet

Já o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, reuniu-se com uma delegação alemã para tratar de temas como governança na internet, liberdade de expressão, infraestrutura da rede, TV pública e o impacto das grandes empresas de internet nas economias nacionais.

Em nota, o ministério considera de grande importância parcerias com a Alemanha. De acordo com o comunicado, a ministra da Cultura e Comunicação da Alemanha, Monika Grütters, também destacou que é fundamental grandes atores mundiais conjugarem interesses para a promoção de valores democráticos.