Presidente do Eurogrupo duvida que Grécia execute medidas mesmo após referendo

Da Agência Lusa

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse hoje (27) que não sabe como será possível confiar e trabalhar com o atual governo grego, caso ganhe o 'sim' no referendo sobre a aceitação ou não da última proposta dos credores. "Se ganhar o 'sim', a grande questão é em quem vamos confiar, com quem vamos trabalhar para implementar esse programa", afirmou Dijsselbloem, em Bruxelas, colocando assim em dúvida a confiança das instituições do governo grego, depois que o Syriza, partido que lidera o governo, ter dito que iria defender o 'não' na consulta popular marcada para 5 de julho.

Questionado sobre o que é que exatamente o povo grego irá votar, se tanto o programa de resgate quanto o prazo de validade da proposta dos credores, com as medidas a implementar no país, expiram na próxima terça-feira (30), o presidente do Eurogrupo, disse que é essa é uma questão que deve ser feita ao governo grego. “Não posso responder a isso", afirmou.

Jeroen Dijsselbloem, que também é ministro das Finanças da Holanda, não respondeu sobre o que acontecerá aos bancos gregos após o fim do programa de resgate, na terça-feira, dizendo que isso é um assunto que cabe ao Banco Central Europeu (BCE), que até agora os tem financiado através da linha de emergência da instituição.

O ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, respondeu às dúvidas de Jeroen Dijsselbloem sobre a credibilidade do governo grego para levar a cabo um programa. "Então, entendo que o senhor Dijsselbloem ficaria feliz se implementássemos propostas sem termos o voto do povo grego, mas se tivermos o voto do povo grego já será um problema", disse ele.

Yanis Varoufakis garantiu que o governo de que faz parte está completamente empenhado em executar a decisão do povo grego qualquer que ela seja e que se a resposta for "sim" – o que considerou mesmo "altamente provável" – farão de tudo para isso, mesmo que signifique mudanças no governo.

O ministro das Finanças grego mostrou ainda vontade de que continuem nos próximos dias e noites as negociações com os credores para "melhorar as propostas das instituições". "Nesse caso, a recomendação do nosso governo mudaria. Em vez de recomendarmos aos eleitores que votem contra este acordo, mudaríamos para uma recomendação de voto no 'sim'", adiantou.

No entanto, as instituições já deram a entender que depois da suspensão "unilateral" das negociações pelo governo grego já não têm nada a discutir. Antes da reunião do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, lamentou a decisão sobre o referendo e que o governo grego tenha rejeitado as últimas propostas da instituição, "e mais uma vez com uma recomendação negativa", fechando assim uma porta que, do lado europeu, sustentou, "ainda estava aberta".

Depois da reunião do Eurogrupo com os 19 ministros da zona euro, acontece uma segunda sessão de trabalho, mas sem o executivo grego, para discutir as consequências do programa de assistência à Grécia expirar na terça-feira sem acordo.


Dez das 38 vítimas do atentado na Tunísia são identificadas

Da Agência Lusa

Dez dos 38 mortos no atentado de ontem (26) na Tunísia foram identificados. “São oito britânicos, um belga e um alemão", disse Naoufel Somrani, o diretor dos Serviços de Urgência do Ministério da Saúde da Tunísia.

Centenas de turistas estrangeiros foram retirados hoje (27) da Tunísia, um dia depois do atentado reivindicado pelo grupo Estado Islâmico (EI) a um hotel. Depois do ataque, feito por um estudante tunísio, o primeiro-ministro Habib Essid assegurou que perto de 80 mesquitas acusadas de "incitamento à violência" serão fechadas. Ele anunciou ainda que vai recorrer às reservas militares para reforçar a segurança em locais sensíveis.

O autor do atentado era um estudante que se fez passar por turista. Ele escondia uma arma em um guarda-sol e disparou na praia e à beira das piscinas do hotel Riu Imperial Marhaba, em Kantaoui, perto de Sousse – 140 quilômetros ao sul da capital, Túnis.

O atentado ocorreu no mesmo dia em que o Estado Islâmico reivindicou o atentado em uma mesquita xiita no Kuwait, que provocou 26 mortos, e em que um homem foi decapitado em Lyon, na França, a três dias do primeiro aniversário da instituição do califado proclamado pelo grupo jihadista sobre os territórios conquistados na Síria e no Iraque.

Neste sábado estão marcados 13 voos de Túnis para Londres, Manchester, Amsterdã, Bruxelas e São Petersburgo. "Temos medo, não nos sentimos seguros", disse um turista do País de Gales. "A nossa agência aconselhou-nos a voltar de imediato ao nosso país, a Bélgica. Tornou-se uma obrigação deixar a Tunísia de imediato", disse uma jovem turista belga.

O atentado ocorreu três meses depois do ataque ao Museu do Bardo, na Tunísia, que fez 22 mortos, também reivindicado pelo Estado Islâmico. O grupo reivindicou nos últimos meses atentados na Líbia, Yemen, Egito e Arábia Saudita.


Eurogrupo reúne-se hoje para analisar anúncio de referendo na Grécia

Da Agência Lusa

Os ministros das Finanças da zona do euro (Eurogrupo) reúnem-se hoje (27), em Bruxelas, para tratar novamente da situação da Grécia. A reunião é marcada pelo anúncio, em Atenas, da convocação de um referendo para 5 de julho sobre as propostas dos credores.

Na sexta-feira (26) à noite, o primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, anunciou que iria propor no Parlamento a realização de um referendo, para que o povo grego decida se aceita o acordo proposto pelos credores: Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Central Europeu (BCE).

Além da continuidade do clima de incerteza enfrentado pela Grécia, o anúncio feito pelo ministro também levou, nas primeiras horas de hoje, alguns cidadãos a formar filas em frente a caixas eletrônicos, por receio de uma eventual imposição de medidas de controle de capitais a partir de segunda-feira (29).

O encontro de hoje em Bruxelas culminará, assim, numa série de intensas negociações nos diversos níveis – autoridades gregas com instituições, Eurogrupos, reuniões de líderes da zona euro – que não permitiram ainda selar um compromisso entre Atenas e seus credores, apesar de em 30 de junho (terça-feira da semana que vem) expirar o atual programa de assistência e a Grécia ter de pagar 1,6 bilhão de euros ao FMI.

Segundo fontes diplomáticas – antes do anúncio da intenção de Alexis Tsipras, de convocar um referendo –, se houvesse acordo e se o Parlamento grego passasse as medidas no domingo (28) ou na segunda-feira (29), seriam desbloqueados imediatamente para a Grécia 1,8 milhão de euros de lucros que o BCE fez com a dívida pública grega, a tempo de Atenas pagar o dinheiro devido ao FMI.

A proposta dos credores, ora em vigor, passa pela extensão do atual programa de resgate, com mais financiamento até novembro.

No total, poderão ir para os cofres gregos 15,5 bilhões de euros nos próximos cinco meses para que a Grécia cumpra as obrigações financeiras com o FMI e o BCE, mas a liberação desse dinheiro, em parcelas, será condicionada à execução das medidas eventualmente acordadas.


Joaquim Levy passa bem e viaja hoje aos Estados Unidos

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi diagnosticado com embolia pulmonar, ontem, mas acompanha a presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos, hoje  Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, viaja hoje (27) à noite para os Estados Unidos. Ele acompanha a presidenta Dilma Rousseff em sua visita oficial ao país – a primeira após as denúncias de espionagem da agência de inteligência norte-americana, em 2013. Levy foi hospitalizado na noite de ontem (26), em Brasília, e diagnosticado com embolia pulmonar, mas manteve a agenda.

A assessoria do Ministério da Fazenda informou que Levy deixou o Hospital do Coração do Brasil no início da madrugada deste sábado, dormiu em casa e passa bem. A embolia pulmonar se dá quando ocorre coágulo em uma artéria pulmonar. Os sintomas mais frequentes são dores torácicas, falta de ar, apneia e tosse seguida de sangramento.

O ministro embarcará à noite, em voo comercial, e lá se integrará à comitiva da presidenta. Em 2013, Dilma cancelou a viagem que faria aos Estados Unidos após as denúncias de que a Agência Nacional de Segurança do país espionou empresas estatais e autoridades brasileiras, incluindo a própria presidenta.

A agenda nos Estados Unidos inclui compromissos com empresários, em Nova York; reunião de trabalho com Barack Obama, em Washington, e visitas à sede do Google, ao Centro de Pesquisas da Nasa e à Universidade Stanford – todas na Califórnia. Dilma deve retornar ao Brasil na manhã de quinta-feira (2).

Senado muda regra para sabatina de indicados pela Presidência da República

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O plenário do Senado aprovou esta semana projeto de resolução para alterar as regras de sabatinas dos indicados pela Presidência da República para ocuparem cargos públicos. Caso dos diretores de agências reguladoras, ministros do Supremo Tribunal Federal e do presidente do Banco Central, por exemplo.

Pelas novas regras, os senadores terão dez minutos para perguntas ao sabatinado, e não mais cinco como funciona atualmente. O sabatinado, por sua vez, deverá responder a todas elas diretamente, uma a uma. Atualmente, o presidente da comissão pode determinar que as respostas ocorram por blocos de perguntas.

Com a mudança, a réplica do questionador e a tréplica acontecerão também imediatamente, melhorando o debate. Cada uma delas deverá acontecer em até cinco minutos. “Impõe-se evitar a formação de blocos de senadores para perguntas em conjunto, o que, sem dúvida, compromete a resposta individualizada do interpelado”, argumenta o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), autor do projeto.

Cunha Lima alega que as alterações vão aperfeiçoar o andamento das sabatinas e a análise das indicações presidenciais. “Entendemos que deve ser garantido aos senadores, que fazem a arguição dos indicados nas comissões, o tempo suficiente para estabelecer o adequado contraditório sobre temas polêmicos, que não podem ficar restritos ao tempo de apenas cinco minutos, que é aquele previsto para o encaminhamento de votação de matéria pelo plenário, adotado, também, pelas comissões”, alega.



Aloysio Nunes diz que recebeu doação legal de investigado na Lava Jato

Andre Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) divulgou nota hoje (26) na qual afirma que recebeu legalmente R$ 200 mil do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa. O empresário ficou preso durante quatro meses em função das investigações da Operação Lava Jato.

De acordo com as reportagens publicadas nesta sexta-feira, o senador é uma das pessoas citadas na delação premiada assinada entre Pessoa e o Ministério Púbico Federal (MPF), que comanda as investigações. Em nota, o parlamentar reconhece que recebeu a quantia para a sua campanha eleitoral ao Senado em 2010, mas disse que o valor foi legalmente declarado à Justiça Eleitoral.

O senador disse ainda que não conhece o empreiteiro e que não tem nada a esconder. “Nunca fui procurado por Ricardo Pessoa, nem antes e nem depois da campanha, para patrocinar pleitos junto à Petrobras, uma vez que, entre outras razões, é pública e notória a minha frontal oposição ao governo petista, à sombra do qual esse senhor prosperou.Aliás, não conheço Ricardo Pessoa; nunca o vi mais gordo e muito menos mais magro".

Mais cedo, os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que também foram citados, de acordo com as reportagens, afirmaram que as
doações recebidas de Pessoa foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral.


Clérigos muçulmanos condenam ataques na França, Tunísia e no Kuwait

Da Agência Lusa

Clérigos muçulmanos condenaram os ataques terroristas ocorridos hoje (26) na França, Tunísia e no Kuwait, que provocaram mais de 50 mortes, incluindo turistas.

A Al-Azhar, principal instituição sunita de interpretação do Alcorão, sediada no Cairo, considerou que os disparos “hediondos”, que resultaram na morte de 28 pessoas – a maioria europeus – em uma estância turística na costa da Tunísia, constitui uma “violação de todas as normas religiosas e humanitárias”.

Em comunicado, a instituição condena também o atentando à bomba, reivindicado pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI), contra uma mesquita xiita, na capital do Kuwait, que resultou na morte de 25 fiéis.

“A Al-Azhar apela à comunidade internacional para empenhar todos os esforços na luta contra esse grupo terrorista”, informa comunicado da instituição sunita, referindo-se ao EI.

O grupo jihadista, que controla parte da Síria e Iraque, e tem afiliados em vários países, apelou a ataques durante o mês sagrado do Ramadã, que começou há mais de uma semana.

Um grupo de trabalho contra o extremismo, implementado pelo mufti do Egito – o académico do governo a quem é reconhecida a capacidade de interpretar a lei islâmica – também condenou os ataques. Em comunicado, o grupo externa que “o EI fez mais do que qualquer outra pessoa, islâmica ou não, para caluniar a imagem do Islã”.

O proeminente clérigo sunita Youssef al-Qaradawi sugeriu que os autores dos ataques agiram pior do que “bestas”. “As bestas não matam outros animais, a não ser para se alimentarem, mas há quem nunca satisfaça a sua sede por sangue”, escreveu no Twitter.

As principais organizações muçulmanas na França também condenaram o atentando ocorrido na cidade de Lyon, no Leste do país, apelando à “vigilância, unidade e solidariedade”.


ONU condena atentados que deixaram 63 mortos na Tunísia, no Kuwait e na França

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil* Edição: Juliana Andrade

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, condenou os ataques na Tunísia, no Kuwait e na França, ocorridos nesta sexta-feira (26), que deixaram 63 mortos. “Os responsáveis por esses atos de violência espantosos precisam ser levados rapidamente à Justiça", disse.

Para Ban Ki-moon, as ações estão longe de "enfraquecer a decisão da comunidade internacional de lutar contra o flagelo do terrorismo"."Esses ataques hediondos apenas reforçam o compromisso das Nações Unidas de ajudar a derrotar os que estão empenhados no assassinato, na destruição e na aniquilação do desenvolvimento humano”, destacou o secretário-geral.

Na Tunísia, pelo menos 37 pessoas morreram e 36 ficaram feridas, em sua maioria turistas, quando um homem armado abriu fogo em um resort em Sousse, a 140 quilômetros ao sul de Túnis. O atirador foi morto pela polícia.

No Kuwait, o ataque, reivindicado pelo grupo Estado Islâmico, a uma mesquita xiita na capital matou 25 pessoas, segundo dados do Ministério do Interior. Em comunicado divulgado pela agência de notícias oficial Kuna, a pasta informou que há 202 pessoas feridas.

Na França, autoridades identificaram Yassin Salhi, de 35 anos, nascido em Pontarlier, na mesma região do ataque, como o autor do atentado a uma fábrica de gás natural em Isère (Sudeste do país), no qual uma pessoa morreu e duas ficaram feridas. O ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, confirmou que uma cabeça, coberta com inscrições em árabe, foi encontrada no local, pendurada em uma grade.

Horas depois dos atentados, a Espanha e a Itália elevaram os níveis de alerta antiterrorista.

*Com informações da Agência Lusa


Prêmio internacional estimula jovens inovadores brasileiros

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Já estão abertas as inscrições para o Prêmio Inovadores com Menos de 35, promovido pela MIT Tecnology Review, publicação do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, Estados Unidos. O concurso é feito em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Este é o segundo ano que o prêmio distingue os melhores projetos inovadores, de autoria de pesquisadores e empreendedores brasileiros abaixo de 35 anos de idade. O objetivo é descobrir e incentivar novos talentos.

No ano passado foram premiados dez projetos de jovens que ofereciam soluções para resolução de problemas e carências sociais e econômicas da população, de forma criativa. Um dos vencedores foi o médico David Schlesinger, selecionado pela criação do laboratório Mendelics de diagnósticos genéticos. “O prêmio foi algo excepcional”, disse Schlesinger hoje (26) à Agência Brasil. “As pessoas que ganharam são todas incríveis, e eu me senti humilde junto dos demais premiados tão inteligentes”, completou.

O laboratório Mendelics se dedica a interpretar a informação genética que identifica a causa das chamadas doenças raras, e com isso aumenta as chances de pacientes portadores dessas doenças obterem  diagnósticos mais exatos. Já foram identificadas, no mundo, em torno de 7 mil doenças raras, que afetam 7% da população global. Do total, 80% têm origem genética.

Entre os ganhadores da primeira edição do Prêmio Brasil estão também Gustavo Caetano, que criou um grupo empresarial de internet especializado em soluções de comunicação digital corporativa; Martin Restrepo, que criou uma metodologia de aprendizagem baseada em tecnologia móvel para melhorar a formação empresarial e acadêmica dos jovens; Lucas Strasburg, que desenvolveu próteses ortopédicas de baixo custo, com plástico reciclado; e Mario Adolfi, autor de um programa de gestão hospitalar para cuidados de saúde em populações carentes.

Também foram contemplados Eduardo Bontempo, com uma plataforma de ensino adaptativo para personalizar o ensino em escolas e universidades; Wendell Coltro, inventor de tecnologia de baixo custo para fabricar dispositivos de análises microfluídicas a partir de papel; Guilherme Lichand, que incentivou o recolhimento de dados com telefones móveis de grande penetração para melhorar a gestão de problemas sociais; além de Lorrana Scarpioni, criadora de rede social para a troca de tempo com base em experiências e habilidades; e Vanessa Testoni, que desenvolveu nova técnica para compras seguras na internet.

Até o dia 27 de agosto, os brasileiros podem se candidatar ao prêmio, que é considerado o de maior reconhecimento mundial aos jovens inovadores. As inscrições serão feitas pelo endereeço eletrônico  http://www2.technologyreview.com/tr35brazil/nominate/. Dois projetos inscritos serão reconhecidos também como Inovador do Ano e Inovador Social.

Mais de 150 jovens já tiveram seus projetos premiados na América Latina. Eles integram a comunidade global de inovadores com mais de 35 anos.

“Para o BID, é fundamental reconhecer os jovens inovadores que – com sua visão, esforço e trabalho – estão melhorando vidas. É importante para nós ser parte do sistema que incentiva a inovação e a criatividade que busca soluções para melhorar a qualidade de vida na América Latina e Caribe. Esses jovens se convertem em fonte de inspiração a outros jovens e tomadores de decisão", avaliou Marcelo Cabrol, do Departamento de Relações Externas do banco.


Após atentados que mataram 63, Itália e Espanha elevam alerta antiterrorista

Da Agência Lusa

A Espanha e a Itália elevaram hoje (26) os níveis de alerta antiterrorista na sequência dos atentados na França, na Tunísia e no Kuwait. Em Madri, o Ministério do Interior elevou o nível de alerta de médio para alto.

“ Considerando a proximidade do nosso país dos países onde alguns desses ataques ocorreram, foi proposto elevar o nível de alerta antiterrorista do terceiro para o quarto de cinco níveis, o que significa um risco alto de atentado", disse o ministro do Interior espanhol, Jorge Fernandez Díaz, em entrevista à imprensa. “Este aumento implica um reforço da vigilância de alvos suscetíveis e de infraestruturas críticas”, acrescentou.

Na Itália, o ministro do Interior, Angelino Alfano, também anunciou a decisão de aumentar o alerta antiterrorista, sem, entretanto, indicar o nível. “Não há nenhum país com risco zero, por isso decidimos elevar o nível de alerta”, disse Alfano à imprensa durante uma visita a Milão.

Os anúncios foram feitos horas depois dos três ataques terroristas.

Na Tunísia, pelo menos 37 pessoas morreram e 36 ficaram feridas, na sua maioria turistas, quando um homem armado abriu fogo indiscriminadamente em um resort hoteleiro em Sousse, a 140 quilômetros ao sul de Túnis.

No Kuwait, o ataque, reivindicado pelo grupo Estado Islâmico, a uma mesquita xiita na capital matou 25 pessoas, segundo dados do Ministério do Interior. Em comunicado divulgado pela agência de notícias oficial Kuna, a pasta informou que há 202 pessoas feridas.

Na França, autoridades identificaram Yassin Salhi, de 35 anos, nascido em Pontarlier, na mesma região do ataque, como o autor do atentado a uma fábrica de gás natural em Isère (Sudeste do país), no qual uma pessoa morreu e duas ficaram feridas. O ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, confirmou que uma cabeça, coberta com inscrições em árabe, foi encontrada no local, pendurada em uma grade.

Brasil continuará a negociar acordo automotivo com Argentina após prorrogação

Da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O Brasil e a Argentina continuarão negociando, nos próximos meses, pontos adicionais do acordo automotivo, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O acordo foi prorrogado ontem (25) por mais um ano, até julho de 2016. O documento foi assinado (25) na Secretaria-Geral da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), em Montevidéu, no Uruguai.

A Argentina quer estender as autopeças do país o regime Inovar Auto, que prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de fabricantes brasileiros que cumprem metas de investimento em pesquisa e de desenvolvimento de novas tecnologias. O Inovar Auto acaba em 2017 e, até agora, o governo brasileiro não informou se pretende prorrogar o programa.

As regras não mudaram. O mecanismo conhecido como flex foi mantido. Por esse sistema, a cada US$ 1 que a Argentina vende ao Brasil em autopeças e veículos, as montadoras brasileiras poderão exportar ao país vizinho US$ 1,5 com isenção do imposto de importação. Acima disso, os veículos brasileiros pagam tarifas de 35% para entrar no mercado argentino.

O acordo venceria no fim deste mês. Os veículos precisarão ter pelo menos 60% das peças e dos componentes fabricados no Mercosul.

Segundo o ministério, a extensão do acordo entrará em vigor simultaneamente, assim que forem cumpridas as formalidades jurídicas necessárias em cada país para a sua aplicação. “A prorrogação é importante para aprofundar a integração produtiva e preservar a corrente de comércio bilateral”, informou o ministério em nota.

Brasil proíbe importação de louça de mesa da Malásia e da Índia

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Três empresas que vendiam louça de mesa ao Brasil não poderão mais negociar este produto com o país. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior proibiu a importação de duas empresas da Malásia e uma da Índia sob a alegação de falsa declaração de origem. As portarias com a suspensão das licenças de importação foram publicadas hoje (26) no Diário Oficial da União.

A suspeita é que as empresas estivessem usando a circunvenção, prática que procura burlar restrições à importação de produtos de um país por meio da triangulação com terceiros países, mascarando a origem das mercadorias e fugindo de tarifas antidumping. As tarifas são usadas para punir empresas que exportam produtos abaixo do valor de mercado e ameaçam a sobrevivência de concorrentes.

Desde o ano passado, as louças de mesa da China pagam de US$ 1,84 a US$ 5,14 por quilo de tarifa antidumping para entrar no país. Segundo o ministério, as empresas não conseguiram comprovar que fabricam os produtos seguindo as normas de origem brasileiras. As companhias tiveram as licenças de importação indeferidas, sob a suspeita de que as mercadorias, na verdade, eram fabricadas na China e recebiam retoques na Malásia e na Índia antes de seguir para o Brasil.

As licenças de importação para objetos de louça para mesa são analisadas desde outubro do ano passado após denúncia de fabricantes brasileiros. Apenas este ano, a Secretaria de Comércio Exterior do ministério fez 31 investigações de origem com fabricantes de objetos de louça. Em oito casos, foi comprovado que a empresa de fato era fabricante, segundo as normas brasileiras. Ainda estão sendo feitas duas análises dos mesmos produtos.


Câmara vive momento único de independência em relação ao Executivo, diz Cunha

Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

A Câmara dos Deputados vive um momento único de de produtividade e de independência em relação ao Executivo, disse hoje (26), o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a correspondentes internacionais, em evento fechado em um hotel na zona sul do Rio de Janeiro.

“Nós mudamos esse paradigma de que a pauta tem que ser única e exclusivamente a pauta do Executivo”, disse Cunha. Para ele, o Legislativo tem papel mais importante na sociedade do que os demais Poderes.

O deputado enfatizou que, em sua gestão, dezenas de destaques estão sendo votados em quintas-feiras, o que, segundo ele, não ocorria antes. “A oposição abriu mão de obstruir e passou a discutir e votar os temas. Este é o conceito que estamos introduzindo. O Parlamento conseguiu mais de 30 votações de emendas constitucionais em duas semanas. Essas 30 votações são inéditas. Nunca houve, mesmo em um ano, 30 votações de emendas constitucionais."

Para ele, a aprovação do orçamento impositivo para emendas parlamentares é um dos fatores que contribuíram para essa independência. “Em um primeiro momento, pode parecer que o Parlamento está legislando em causa própria, porque seus parlamentares terão a garantia de suas emendas, mas, na prática, é talvez, ou foi, o efeito mais relevante dos últimos 30 anos para efeito da independência do Parlamento”. A proposta obriga o governo a executar as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso para o Orçamento anual.

Cunha afirmou que, antes da aprovação, os parlamentares ficavam reféns da vontade do Poder Executivo de liberar, ou não, as emendas. “E esse parlamentar que votava para o governo, única e exclusivamente para garantir sua emenda, não apenas neste governo, mas em qualquer governo, hoje vota pela sua consciência. O Brasil vive uma crise do presidencialismo“, enfatizou o deputado. Para ele, o Brasil não tem um presidencialismo de coalizão. "Temos um presidencialismo de cooptação", afirmou.

Chefe do Poder Legislativo há quase cinco meses, Eduardo Cunha citou os projetos da regulamentação da terceirização e da reforma política como alguns dos temas tabus no país que precisavam ser votados, promessas de campanha cumpridas.

Além de perguntas sobre o panorama político brasileiro, os correspondentes pediram a opinião de Cunha sobre a redução da maioridade penal e a política de drogas. Ele voltou a defender a diminuição da maioridade penal, cujo projeto de lei está para ser votado na Câmara. “Há 40 anos, o jovem de 16 anos era uma coisa. Hoje ele tem muito mais consciência daquilo que está fazendo. Se ele pode votar e até reproduzir, ele tem a responsabilidade para assumir danos”,  afirmou. “Ele sabe que está praticando um crime, e o pratica porque sabe que não terá punição.”

Cunha considera a política brasileira para as drogas muito liberal e culpou o consumidor pelo  problema do tráfico. “Temos uma elite que quer a droga, mas não quer o traficante, e as duas coisas são indissociáveis. O consumo de drogas é o fator gerador da venda. É óbvio que a liberação das drogas vai aumentar o consumo e estimular maior violência associada ao consumo”, enfatizou Cunha, lembrando que, nos países onde o consumo de drogas foi legalizado, houve aumento do dependência química.


Eduardo Cunha quer votar PEC do Pacto Federativo o mais rápido possível

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A Comissão Especial do Pacto Federativo concluirá os trabalhos na semana que vem, e a primeira proposta de emenda à Constituição deve ser votada no próximo semestre, informou hoje (26) o presidente da Câmara dos Deputado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em coletiva de imprensa para jornalistas internacionais em um hotel na zona sul do Rio de Janeiro.

Segundo Cunha, “a emenda proíbe transmitir encargos para estados e municípios, sem os respectivos recursos. Esse é o primeiro sinal para acabar com o processo que existe hoje, de transferência de obrigações sem dar capacidade aos entes federados de sobreviverem”.

Ao afirmar que estados e municípios estão no caminho da falência, o deputado garantiu que se esforçará para que o pacto represente um reequilíbrio de forças entre os entes federados. “Ninguém pode gastar aquilo que não tem condições de fazê-lo, nem obrigação que não tenha como financiar. Claro que no tempo, a União, obviamente, terá que pagar alguma coisa. Hoje, no momento de crise, não dá para achar que vai resolver o problema de todos tirando da União. Mas, programadamente essas coisas podem ser corrigidas”, salientou.

A reforma tributária será o passo seguinte, de acordo com ele, para o país alcançar um orçamento realista. “Precisamos efetivamente saber que tributos teremos para financiar despesas. Há uma inversão de valores no Brasil. Aqui o orçamento é votado no último dia do ano, de forma que ninguém conhece, e não tem a mínima seriedade, porque ninguém o aplica. Essa forma de fazer política é errada”, na sua avaliação.


Observatório do Clima propõe metas para limitar emissão de gás carbônico

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Documento divulgado hoje (26) pelo Observatório do Clima mostra que o Brasil tem capacidade para chegar em 2030 limitando suas emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa (GGE) a 1 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente. Chamado de INDC – sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas – da sociedade civil, o documento consiste em metas que os países deverão apresentar no novo acordo que será assinado na 21ª Conferência para o Clima das Nações Unidas (COP21), na França, em dezembro.

O governo brasileiro ainda não fechou as bases da INDC que levará para a reunião da França. O pacto internacional a ser fechado na COP21 pretende que o aumento da temperatura global não ultrapasse 2º Celsius, valor considerado limite entre cientistas e governos mundiais para evitar mudanças catastróficas.

No Brasil o número indicado para as emissões de GGE, em 2030, equivale a uma redução de 35% do valor estimado em 2010. O Brasil é um dos dez maiores emissores de gás carbônico do planeta.

O Observatório do Clima, em uma das metas apresentadas, propõe que o Brasil assuma o compromisso de definir um conjunto de políticas, medidas e ações de adaptações às mudanças climáticas. O objetivo é diminuir a vulnerabilidade da população, do meio ambiente e da economia aos efeitos das alterações climáticas, incluindo a definição de um Plano Nacional de Adaptação às Mudanças do Clima. O documento reivindica o estabelecimento de metas e ações para a redução dos impactos sobre as populações e ecossistemas mais vulneráveis.

Também foram apresentadas sugestão para implementar as ações propostas, como zerar a perda da cobertura vegetal nativa; zerar a perda de cobertura florestal; recuperar as áreas degradadas em áreas de preservação permanente de reserva legal; reverter a queda e ampliar a participação das fontes renováveis na matriz energética brasileira e ampliar a eficiência energética, por exemplo. O Observatório do Clima destaca ainda a necessidade de massificar práticas agrícolas de baixo carbono e universalizar os sistemas de coleta e tratamento de resíduos sólidos.

Especialistas que elaboraram o documento ressaltam que, na prática, o não cumprimento da meta pode resultar em graves problemas para a humanidade, já que pode acarretar no aumento da temperatura maior do que o estimado pelos cientistas. O Observatório do Clima, o documento já foi entregue ao governo federal.

Animados com fala de Dilma, produtores de mandioca aguardam apoio do governo

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

MandiocaMarcos Santos/USP Imagens
Em meio “a maior crise do setor dos últimos 15 anos”, produtores de mandioca torcem para que o elogio que a presidenta Dilma Rousseff fez à raiz, classificando-a como “uma das maiores conquistas do Brasil”, indique que o governo pretende ajudá-los a superar as dificuldades.

“Os produtores ficaram sensibilizados [com a possibilidade] de a fala da presidenta motivar os ministérios da Agricultura e da Fazenda a liberarem recursos que nos ajudem a superar esta forte crise”, disse à Agência Brasil o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca, João Eduardo Pasquini. Ele fez referência à fala da presidenta no lançamento dos Primeiros Jogos Mundiais Indígenas, que ocorrerão em outubro, em Palmas, no Tocantins.

Segundo o boletim de análise econômica setorial divulgado mensalmente pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, o preço médio mensal pago ao produtor pela tonelada de mandioca caiu de R$ 562,96 em dezembro de 2013 para R$ 175,15 em abril deste ano. De acordo com Pasquini, o valor não parou de cair nos últimos dois meses e há produtores vendendo a tonelada do produto por R$ 140.

“Esses preços estão muito abaixo do custo de produção, que gira em torno de R$ 220 a tonelada. É um prejuízo enorme para os produtores”, acrescentou Pasquini, revelando que há alguns meses o setor vem pleiteando a ajuda do governo. A principal reivindicação é que o governo federal compre o produto industrializado, ou seja, a farinha de mandioca, por um valor mínimo, a fim de forçar a alta do preço.

“Não seriam necessários muitos recursos. Calculamos que entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões poderiam amenizar os problemas que o setor vem enfrentando”, disse Pasquini.

A associação de produtores estima que 1 milhão de pessoas trabalhem na cadeia produtiva da mandioca. Com 26 milhões de toneladas de raiz de mandioca produzidas anualmente, o Brasil é o maior produtor mundial. Os estados do Pará e do Paraná são os maiores produtores. De acordo com Pasquini, o plantio é importante fonte de renda de agricultores familiares e um recurso alimentar de grande valia em regiões carentes.

Procurado, o Ministério da Agricultura disse que o governo estuda a reivindicação dos produtores e que está prestes a publicar uma portaria estipulando preços mínimos para a raiz e seus subprodutos. Além disso, o Conselho Interministerial de Estoques de Alimentos  deve anunciar em breve sua decisão quanto a possibilidade de o governo comprar mandioca diretamente dos produtores para formar estoques.


Brasil e China decidem criar fundo de cooperação produtiva de US$ 20 bilhões

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O Brasil e a China decidiram criar o Fundo Brasil-China de Cooperação para a Expansão da Capacidade Produtiva no valor de US$ 20 bilhões. A China vai entrar com US$ 15 bilhões e o Brasil, com US$ 5 bilhões. O anúncio foi feito hoje (26) pelo subsecretário-geral Político 2 do Ministério das Relações Exteriores, José Alfredo Graça Lima, após a reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).

“ A ideia é que passe a vigorar no mais curto prazo possível. O destino desse fundo é o financiamento de projetos prioritários em logística e na indústria por meio de joint ventures [associação de empresas] com companhias locais. O objetivo é permitir que esses projetos possam vir a ser financiados por esse fundo bilateral”, disse o embaixador.

A quarta sessão plenária da Cosban, mecanismo de diálogo político de mais alto nível entre o Brasil e a China. foi coordenada pelo vice-presidente Michel Temer e pelo vice-primeiro-ministro da China, Wang Yang.


China aumentará a importação de carne brasileira

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O vice-presidente Michel Temer disse que a China se comprometeu a agilizar o processo de habilitação de novos frigoríficos brasileiros para aumentar a importação de carne brasileira. Técnicos chineses estão no Brasil fazendo o trabalho. Temer se encontrou com o vice-primeiro ministro da China, Wang Yang.

“Reiteramos a expectativa em relação ao aumento do número de frigoríficos brasileiros autorizados a exportar para a China e obtivemos do vice-primeiro ministro o compromisso de agilizar o processo de habilitação de novos frigoríficos”, disse Temer.

Em julho do ano passado, o governo chinês concordou em retirar o embargo à carne bovina brasileira, vigente desde 2012. As vendas foram suspensas em função da suspeita de um caso da doença da vaca louca, em um animal morto em 2010, em Sertanópolis (PR).

O encontro de Michel Temer e Wang Yang foi hoje (26) durante reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação, o mecanismo de diálogo político de mais alto nível entre Brasil e China.

O vice-primeiro ministro chinês destacou também que os países esperam, em breve, que um grupo de especialistas brasileiros, chineses e peruanos inicie estudos de viabilidade para construção de uma ferrovia para ligar o Brasil ao Oceano Pacífico, passando pelo Peru.

A chamada Ferrovia Transoceânica está em um dos 35 acordos firmados entre a presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, em maio, quando ele esteve no Brasil.


Anatel lança aplicativo para receber reclamações por tablets e celulares

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou hoje (26) o aplicativo Anatel Consumidor para tablets e celulares, que vai permitir o registro de reclamações e consultas sobre o andamento das solicitações feitas à agência. O objetivo da Anatel é aproximar o consumidor da agência e fortalecer sua autonomia na hora de reclamar dos serviços de telecomunicações.

Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, 67% das solicitações ainda são feitas pelo telefone, no call center, e 37% são pelo Fale Conosco na internet. “A ferramenta traz uma série de vantagens. Nossa intenção é substituir essas reclamações, feitas pelo canal tradicional [telefone], para a internet”, disse João, explicando que a Anatel também espera uma economia de custos com essa mudança.

O presidente da agência explica que as reclamações feitas pelo aplicativo terão o mesmo atendimento que as dos outros canais, que devem ser resolvidas em até cinco dias úteis pelas empresas reclamadas. João lembra que a Anatel não é o primeiro recurso do consumidor para tentar solucionar seu problema, que deve antes procurar a empresa que prestou o serviço.

Para registrar uma reclamação na Anatel, por qualquer um dos canais de atendimento, é necessário, inclusive, informar o protocolo do atendimento na empresa, comprovando que o consumidor buscou uma solução com o prestador do serviço.

Segundo a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Elisa Leonel, o call center tem limitações para o atendimento, que é feito apenas das 8 h às 20 h, com 700 atendentes, e custa de R$ 2,5 a 3 milhões para a Anatel. Para ela, a preocupação é racionalizar os canais de atendimento. “Com o aplicativo queremos dar ferramentas mais rápidas e que não dependa de um atendimento humano para a interpretação do problema. Agora o próprio cliente redige o que quer e do jeito que quer”, explicou.

Elisa conta que 50% das solicitações feitas à Anatel são reclamações, o restante diz respeito a pedidos de informações e sugestões à agência. Segundo ela, os quatro maiores motivos de reclamações, em 2014, foram cobrança indevida, qualidade do serviço e assistência técnica, problemas para cancelar o serviço e problemas relacionados ao próprio atendimento na empresa.

Além de melhorar a comunicação com o usuário, o Anatel Consumidor também disponibiliza informações sobre direitos dos consumidores dos serviços de telecomunicações. O aplicativo está disponível para os sistemas operacionais Android, IOS e Windows Phone.

A Anatel também tem o aplicativo Anatel Serviço Móvel, que disponibiliza informações sobre a prestação do serviço móvel em cada município do país.


STJ mantém condenação de pilotos americanos em acidente com Boeing da Gol

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Os destroços do avião da Gol foram encontrados em uma área densa de floresta amazônica, na Serra do Cachimbo (PA)Divulgação/Força Aérea Brasileira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o fim do processo que condenou os pilotos americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino pelo acidente com o Boeing da Gol, em 2006, quando morreram 154 pessoas.  No início do mês, o presidente do STJ, Francisco Falcão, rejeitou o último recurso apresentado pela defesa dos pilotos e manteve a condenação da Justiça Federal. A decisão não significa, no entanto, que os pilotos cumprirão a pena, pois ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados tentaram reverter a decisão da 5ª Turma do STJ, de agosto do ano passado, que aplicou aos pilotos pena de três anos e um mês de reclusão, em regime aberto, pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo.

O acidente aconteceu em 30 setembro de 2006, quando o Boeing 737-800 da Gol, que voava de Manaus para Brasília, bateu em pleno voo contra um jato Legacy pilotado por Lepore e Paladino. De acordo com as investigações, eles desligaram o transponder – aparelho de uso obrigatório que informa a posição exata das aeronaves aos controladores de voo. O boieng caiu na Floresta Amazônica. Apesar de danificado, o jato Legacy conseguiu pousar na Base Aérea da Serra do Cachimbo (PA).


Sisutec abre inscrições na próxima segunda-feira

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) serão abertas na próxima segunda-feira (29) e vão até sexta-feira (3 de julho). Podem se candidatar estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtiveram nota superior a 0 na redação. O edital foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União.

A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para o dia 7 de julho. A segunda chamada deve sair no dia 14 de julho. As aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de agosto de 2015, de acordo com o edital.

Por meio do Sisutec, instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos para participantes do Enem.

Terão prioridade no preenchimento das vagas os alunos de escolas públicas e os que estudaram na rede privada, na condição de bolsista integral.

Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso. Também deve definir se deseja concorrer às vagas da ampla concorrência, àquelas destinadas aos estudantes da rede pública ou bolsistas da rede privada, ou às vagas reservadas a negros, pardos e indígenas.

As vagas remanescentes não ocupadas após as chamadas regulares poderão ser preenchidas, mediante inscrição online, por estudantes que concluíram o ensino médio nos últimos três anos, ou seja entre 2012 e 2014, independentemente da data de emissão do certificado. O período de inscrição irá de 20 de julho a 2 de agosto.

A consulta às vagas do Sisutec 2015 e o site para inscrição estarão disponíveis em breve, segundo o Ministério da Educação.


Governo brasileiro repudia atentados na Tunísia, no Kuwait e na França

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O governo brasileiro condenou os atentados terroristas que ocorreram hoje (26) na Tunísia, no Kuwait e na França. “Trata-se de atos criminosos, perpetrados por extremistas em nome de ideias incompatíveis com as regras mais elementares de convívio e respeito aos direitos humanos. A intolerância religiosa e o recurso à violência indiscriminada, praticados sob qualquer pretexto, merecem o mais veemente repúdio da sociedade e do governo brasileiro”, informou o Ministério das Relações Exteriores, em nota.

Na Tunísia, pelo menos 27 pessoas morreram em um resort na cidade de Sousse, região turística do país. Segundo o porta-voz do Ministério do Interior, Mohamed Ali Aroui, tratou-se de "um ataque terrorista contra o Hotel International Marhaba, em Sousse", disse o porta-voz à televisão nacional. Segundo uma rádio local, que cita fontes da segurança, homens armados entraram na praia e no lobby do hotel atirando indiscriminadamente nas pessoas que ali estavam.

O ataque reivindicado pelo grupo Estado Islâmico (EI) feito hoje contra uma mesquita xiita na capital do Kuwait matou 25 pessoas, segundo dados do Ministério do Interior. Em um comunicado divulgado pela agência de notícias oficial Kuna, a pasta informou que há 202 pessoas feridas.

Na França, autoridades identificaram o suposto autor do atentado a uma fábrica de gás natural em Isère (Sudeste do país), no qual uma pessoa morreu e duas ficaram feridas. O ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, confirmou que uma cabeça, coberta com inscrições em árabe, foi encontrada no local, pendurada em uma grade. A identidade da vítima ainda não foi revelada. O atentado ocorreu às 10h no horário local (5h no horário de Brasília), na fábrica de gás da multinacional Air Products, segundo fontes judiciais.


Justiça Global faz denúncia na OEA sobre violações de direitos humanos na Bahia

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

A organização não governamental (ONG) Justiça Global formalizou denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre ameaças, intimidação e perseguições feitas por policiais militares da Bahia a integrantes da Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, uma articulação de entidades que lutam contra o genocídio da população negra.

Segundo a ONG, a situação se intensificou após a chacina do Cabula, quando a Campanha Reaja denunciou que os 13 jovens assassinados não entraram em confronto com a polícia. A onganização defendeu que eles foram executados, como comprovado posteriormente nos laudos necroscópicos e em inquérito feito pelo Ministério Público da Bahia.

Policiais Militares das Rondas Especiais (Rondesp) postaram na página da Reaja, em uma rede social, uma imagem com símbolos da campanha com a frase “reaja e será morta, reaja e será morto”, com a logomarca da corporação. Há também registro de mensagens via whatsapp para intimidar o coordenador do movimento, Hamilton Borges.

Na segunda semana de junho, a Justiça acatou a denúncia do Ministério Público pedindo o indiciamento de nove envolvidos na chacina. Hamilton denunciou que nesta mesma semana uma viatura da PM passou vigiar a rua onde ele mora e a estacionar o carro em frente à sua residência. A denúncia diz ainda que policiais militares revistaram e espancaram moradores do bairro.

Os integrantes da campanha informaram ainda sobre constantes blitze feitas no bairro do Cabula, especialmente próximo onde moram familiares dos jovens assassinados e que integram a Campanha Reaja.

A Justiça Global afirma que jornalistas que cobriram a chacina do Cabula e a execução de Geovane Mascarenhas de Santana, 22 anos, em Salvador, no dia 2 de agosto de 2014, também sofreram intimidações, denunciadas também pelo Sindicato dos Jornalistas da Bahia.

Além de solicitar à OEA que acompanhe os desdobramentos do processo da chacina do Cabula e as ameaças de morte aos integrantes da Campanha Reaja, a Justiça Global pede que o governo da Bahia adote medidas que acabem com as violações de direitos humanos.

As assessorias de comunicação do governo da Bahia e da Polícia Militar foram contatadas ontem à noite (25), quando foi divulgada a denúncia, para comentar e se posicionar sobre o assunto. Até a manhã desta sexta-feira, prazo acordado para ter respostas do órgão e do governo baiano, a Agência Brasil não foi contatada.


Número de mortos em atentado no Kuwait sobe para 25; feridos chegam a 202

Da Agência Lusa

O ataque reivindicado pelo grupo Estado Islâmico (EI) feito hoje (26) contra uma mesquita xiita na capital do Kuwait matou 25 pessoas, segundo dados atualizados pelo Ministério do Interior.

Em um comunicado divulgado pela agência de notícias oficial Kuna, a pasta informou que há 202 pessoas feridas.

Os últimos números, divulgados pelos serviços de emergência da capital do Kuwait, apontavam para 13 mortos após o atentado.

Fies terá 61,5 mil vagas no segundo semestre e juros maiores

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou hoje (26) que a segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de 2015 vai ofertar 61,5 mil novas vagas. Os juros dos novos financiamentos serão reajustados para 6,5% ano. Atualmente, a taxa de juros é 3,4%. O edital com datas e detalhes sobre a inscrição deve ser divulgado no dia 3 de julho, segundo o ministro.

A oferta de vagas vai priorizar os cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). As notas vão até 5. “Assim se garante que os estudantes estarão pagando e o país financiando cursos que serão melhores para sua formação”, disse Renato Janine em vídeo postado no Facebook.

Serão priorizados também os cursos das áreas de engenharia, saúde e a formação de professores. Além disso, as vagas serão destinadas principalmente às regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste, excluído o Distrito Federal.

“O objetivo é melhorar a igualdade das regiões, a qualidade dos cursos ofertados e focar nas prioridades da sociedade brasileira. Isso não quer dizer que cursos de outras regiões, de outras áreas de formação e de nota 3 não serão apoiados. Serão sim, também teremos vagas”, explicou Janine.

O ministro disse que o governo conseguiu junto às instituições um desconto de 5% nas mensalidades sobre o menor preço ofertado. “O curso do Fies será mais barato do que se o aluno for à instituição contratar diretamente".

Ao falar sobre o reajuste dos juros, Janine disse que a taxa de 6,5% está mais alinhada com a inflação do último ano. Segundo ele, o governo fez um esforço especial para abrir as novas vagas em um ano de contenção orçamentária.

Janine lembrou que, as vagas ofertadas no segundo semestre vão se somar as 252,5 mil disponibilizadas no primeiro semestre, totalizando 314 mil vagas do Fies em 2015. A intenção do governo é manter esse patamar de oferta nos próximos anos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. No último dia 8, o ministro havia confirmado a segunda edição do financiamento.

Suspeito de atentado na França teria ligação com corrente radical islâmica

Da Rádio França Internacional Edição: Denise Griesinger

Imprensa e polícia se juntam próximo a uma fábrica em Saint-Quentin-Fallavier, onde uma ataque deixou um mortoMaxime Jegat/EPA/Agência Lusa
Autoridades francesas identificaram o suposto autor do atentado a uma fábrica de gás natural em Isère (sudeste da França), no qual uma pessoa morreu e duas ficaram feridas. Ele se chama Yassin Salhi, nasceu em 1980 em Pontarlier, na mesma região do ataque, é casado e pai de três filhos.

Yassin era conhecido dos serviços secretos franceses por radicalização religiosa e tinha ligações com o movimento salafista, corrente radical islâmica. Ele morava em Saint-Priest, um município da região metropolitana de Lyon.

O ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, afirmou que o terrorista foi neutralizado por um policial, que "teve muita coragem e sangue frio". Pelo menos um segundo homem foi detido. "Um veículo foi visto passando várias vezes diante da fábrica. O número da placa foi anotado e o dono foi identificado", afirmou uma fonte policial. A casa do homem foi revistada, mas não foi estabelecida nenhuma ligação com o atentado.

Conforme havia antecipado o presidente François Hollande, Cazeneuve confirmou que uma cabeça, coberta com inscrições em árabe, foi encontrada no local, pendurada em uma grade. A identidade da vítima ainda não foi estabelecida.

O atentado ocorreu às 10h no horário local (5h no horário de Brasília), na fábrica de gás da multinacional Air Products, segundo fontes judiciais. Hollande, que estava em Bruxelas, decidiu voltar a Paris e declarou que o Conselho de Segurança vai se reunir em caráter de urgência, no Palácio do Eliseu, às 15h30 (10h30 no horário de Brasília).

O primeiro-ministro francês Manuel Valls ordenou uma vigilância reforçada em todos os locais sensíveis da região de Lyon, segunda maior cidade da França e que abriga diversas instalações industriais.

O procurador da República de Paris, François Moulins, anunciou em um comunicado que a procuradoria antiterrorista do país abriu uma investigação para apurar o atentado, que ocorreu quase seis meses após os ataques islamitas que deixaram 17 mortos em Paris em janeiro e que começaram com um tiroteio na sede da revista satírica Charlie Hebdo.

Desde os atentados de janeiro, o governo colocou em andamento um drástico plano de vigilância antiterrorista no espaço público e o ministro do Interior repetiu, em várias ocasiões, que a ameaça na França continuava muito elevada.

Cazeneuve indicou, no início de junho, que foram identificadas 1.750 pessoas com algum tipo de envolvimento em grupos jihadistas. Ele disse ainda que, atualmente, 130 processos judiciais estão abertos envolvendo 650 pessoas ligadas ao terrorismo.

Tarifa de transporte rodoviário terá reajuste de 7,7% em julho

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

As tarifas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros será reajustada em 7,7% a partir do dia 1º de julho de 2015. A autorização foi publicada hoje (26) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Diário Oficial da União.

De acordo com a resolução da ANTT, os novos valores serão aplicados sob a justificativa de “manter o equilíbrio econômico-financeiro das permissionárias [empresas que possuem permissão ou licença, autorizadas pela justiça] e autorizatárias [empresas autorizadas pela ANTT a prestar temporariamente o serviço, ainda que sem a realização de processo licitatório]” desse tipo de transporte. O reajuste não será aplicado para transportes rodoviário interestadual e internacional semiurbano. Nesse caso, as tarifas são determinadas de forma diferenciada por meio de ato específico.

Para definir os novos valores, a agência adotou coeficientes tarifários máximos a partir de cálculos que levam em consideração elementos como itens de custos (instalações, equipamentos, pessoal, depreciação de material, remuneração de capital, combustíveis, lubrificantes, pneus, peças, acessórios e administração), parâmetros operacionais (percurso médio anual, índice de aproveitamento, lotação média da frota e fator redutor de encomendas) e adicionais de incidente (tributos, seguros, gratuidades instituídas por lei).

Tunísia, Kuwait e França são alvos de atentados

Paula Laboissière*- Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Três países registraram hoje (26) atentados com mortes já confirmadas. Na França, uma pessoa morreu e duas ficaram feridas após um atentado a uma usina próxima à cidade de Lyon. Na Tunísia, pelo menos 27 pessoas morreram em um resort na cidade de Sousse, região turística do país. No Kuwait, um atentado a uma mesquita xiita na capital deixou pelo menos 13 mortos e 25 feridos.

Poucas horas após o ataque à usina, o presidente francês François Hollande disse que é preciso não ceder ao medo e que este é o momento de prevenir novas ações terroristas. Ele interrompeu a reunião de líderes europeus da qual participa, em Bruxelas, para fazer a declaração e anunciou que voltará em seguida para a França, onde deverá ter uma reunião emergencial de crise.

No Kuwait, o ataque foi reivindicado pelo grupo Estado Islâmico. O braço do grupo na Arábia Saudita, designado Província de Nadj, informou que o combatente Abu Suleiman Al Muwahhid foi responsável pelo ataque contra a mesquita.

Também hoje, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, telefonou para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para conversar sobre os acontecimentos no Oriente Médio provocados pelo Estado Islâmico e a situação na Ucrânia, anunciou a Casa Branca em comunicado.

*Com informações da Agência Lusa.

ONU: mais de 187 mil morreram por causa das drogas em 2013

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

Em 2013, 187,1 mil pessoas morreram em todo o mundo devido ao consumo de drogas, um número semelhante a anos anteriores, segundo dados revelados hoje (26) pelo Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC).

No seu relatório anual sobre as Drogas no Mundo, a ONU estima que 246 milhões de pessoas de 15 a 64 anos consumiram entorpecentes ilegais, o que representa um em cada 20 adultos em nível mundial.

“Um número inaceitável de consumidores de drogas em todo o mundo continua a morrer prematuramente, com uma estimativa de 187.100 mortes relacionadas com as drogas em 2013”, indicou no relatório o diretor-geral do UNODC, Yuri Fedotov.

Por regiões, a Ásia registou 81,1 mil mortes, a América do Norte, 43,3 mil, África, 37,8 mil, Europa, 16,9 mil, América Latina e Caribe, 6 mil e Oceania, 2 mil mortes. Segundo a ONU, o número total de mortes é praticamente o mesmo dos anos anteriores e “o consumo de drogas ilícitas permaneceu estável”.

O relatório indica que um em cada 10 consumidores tem problemas sérios de dependência. Destes 27 milhões de “consumidores problemáticos”, perto de metade (12,19 milhões) usam substâncias injetáveis, calculando-se que 1,65 milhão dos quais estavam infetados com o vírus HIV em 2013.

A droga que causa mais problemas de saúde e mortes é o ópio, “o que se pode atribuir à relação que existe entre os consumos de opiáceos e o de drogas injetáveis, o HIV, a Aids e as mortes por overdose”, assinala o relatório. Os consumidores de drogas injetáveis, como a heroína, têm uma taxa de mortalidade 15 vezes superior à dos outros indivíduos da mesma idade e sexo que não as usam.

A ONU denuncia que apenas um em cada seis toxicodependentes com problemas graves de dependência tem acesso a programas de tratamento, adiantando Fedotov que “as mulheres em particular parecem enfrentar barreiras ao tratamento”.

A cannabis sativa (maconha) é a droga mais consumida no mundo, cerca de 182 milhões de pessoas, seguida dos entorpecentes sintéticos, incluindo as anfetaminas e o Ecstasy, com 52,7 milhões. Os derivados do ópio são consumidos por 48,9 milhões de pessoas e a cocaína por 17 milhões.

O relatório sobre as Drogas no Mundo indica que o cultivo mundial da papoila (popoula), a planta da qual se extrai o ópio, alcançou o seu nível mais alto desde finais da década de 1930, devido a máximos históricos no Afeganistão, o primeiro produtor do planeta.

Dos perto de 311 mil hectares de papoila cultivados em todo o mundo em 2014, 224 mil estavam no Afeganistão, onde a superfície cultivada aumentou 7%. O Afeganistão foi responsável pela produção de 85% do ópio em nível mundial em 2014 (mais 17% que no ano anterior) e por 78% da heroína.

Ao contrário, o cultivo da folha de coca situou-se em 2013 no seu nível mais baixo desde que começaram a recolher-se dados em 1990, indica o relatório que analisa as tendências na produção e consumo de substâncias ilegais.

Em 2013 cultivaram-se 120,8 mil hectares de folha de coca no mundo, cerca de 10% menos que no ano anterior, utilizadas para fabricar 902 toneladas de cocaína pura. A superfície cultivada diminuiu 18% no Peru e 9% na Bolívia e foram apreendidas 687 toneladas de cocaína em todo o mundo, quase um terço delas (226 toneladas) na Colômbia.

Atentado suicida contra mesquita no Kuwait deixa pelo menos 13 mortos

Da Agência Lusa

Um atentado suicida registrado hoje (26) em uma mesquita xiita na capital do Kuwait deixou pelo menos 13 mortos e 25 feridos. O ataque ocorreu na mesquita Al Imam Al Sadeq, na Cidade do Kuwait, durante a oração do meio-dia.

O grupo extremista Estado Islâmico reivindicou o atentado. O braço do grupo na Arábia Saudita, designado Província de Nadj, informou que o combatente Abu Suleiman Al Muwahhid foi responsável pelo  ataque contra a mesquita.

Ataque deixa ao menos 27 mortos em hotel na região turística da Tunísia

Da Agência Lusa

Pelo menos 27 pessoas morreram em um ataque hoje (26) em um hotel na zona turística de Sousse, na costa oriental da Tunísia, informou o Ministério do Interior.

Segundo o porta-voz do ministério, Mohamed Ali Aroui, tratou-se de "um ataque terrorista contra o hotel International Marhaba, em Sousse", disse o porta-voz à televisão nacional.

Segundo uma rádio local, que cita fontes da segurança, homens armados entraram na praia e no lobby do hotel atirando indiscriminadamente nas pessoas que ali estavam.

Putin e Obama defendem unidade de russos e americanos para deter Estado Islâmico

Da Agência Lusa

O presidente russo, Vladimir Putin, telefonou para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para conversar sobre os acontecimentos no Oriente Médio provocados pelo Estado Islâmico e a situação na Ucrânia, anunciou a Casa Branca em comunicado.

Os dois chefes de Estado debateram também a “situação cada vez mais perigosa na Síria” e ressaltaram a importância de manter a unidade das potências internacionais nas conversas com o Irã para evitar que o país se desenvolva armas nucleares.

O Irã e o Grupo 5+1 – Estados Unidos, China, França, Reino Unido, Rússia e Alemanha – realizam no próximo fim de semana, em Viena, negociações para tentar elaborar o dossiê nuclear iraniano antes do prazo de 30 de junho.

Além disso, segundo a Casa Branca, os dois presidentes abordaram a necessidade de deter o Estado Islâmico, que controla grandes parcelas de território no Iraque e na Síria.

Barack Obama também insistiu que Moscou deve “respeitar seus compromissos”, no âmbito dos acordos de Minsk, para solucionar o conflito na Ucrânia, o que se traduz na retirada por parte da Rússia “de todas as tropas e do equipamento militar russo estacionado em território ucraniano”.

Moscou nega estar envolvido no conflito entre Kiev e separatistas pró-russos, que já fez mais de 6,4 mil mortos desde abril de 2014.

Apesar do cessar-fogo iniciado em 15 de fevereiro deste ano, após a assinatura dos acordos de paz de Minsk, o Leste da Ucrânia foi palco de uma escalada da violência no início de junho. A intensidade dos combates diminuiu, mas ainda há confrontos em curso.

Vice-presidente da Argentina pode ser julgado por corrupção passiva

Da Agência Lusa

O Tribunal de Apelação argentino validou as acusações contra o vice-presidente do país, Amado Boudou, que ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal do país para procurar evitar um processo por corrupção.

Boudou, que diz ser inocente, é o primeiro vice-presidente na Argentina a ser acusado em exercício. Entretanto, é considerado pouco provável que a Justiça decida antes do final do seu mandato, que está previsto para acabar em 10 de dezembro, juntamente com a presidente Cristina Kirchner.

Segundo o magistrado que o acusou por corrupção passiva, Boudou, quando era ministro da Economia, e outras pessoas teriam lançado um plano de salvamento de uma empresa em dificuldades, a Ciccone Calcografica, hoje nacionalizada, que imprime notas de dinheiro. Em 2010, ele teria adquirido 70% da empresa.


Vaticano assina acordo com o Estado da Palestina

Da Agência Lusa

O Vaticano e o Estado da Palestina assinaram hoje (26) um acordo sobre os direitos da Igreja Católica em território palestino, anunciou o Vaticano. O acordo foi assinado no Palácio Pontifical pelo secretário para as Relações com os Estados, arcebispo Paul Richard Gallagher, e pelo ministro palestino das Relações Exteriores, Riyad Al Maliki. A negociação do acordo foi feita por uma comissão bilateral e durou 15 anos.

O Vaticano usa o termo Estado da Palestina desde o início de 2013, o que desagrada a Israel e leva os palestinos a considerar um reconhecimento do seu Estado.

O documento exprime o apoio do Vaticano na solução do conflito entre israelenses e palestinos pela fórmula de dois estados, segundo Antoine Camilleri, chefe da delegação do Vaticano. Para a Organização de Libertação da Palestina, o acordo faz do Vaticano o 136º Estado a reconhecer o Estado da Palestina.

Para Israel, este acordo “não contribui para o avanço do processo de paz e afasta a direção palestiniana da mesa das negociações bilaterais”.

O Vaticano tem relações diplomáticas com Israel desde 1993 e negocia desde 1999 um acordo sobre os direitos jurídicos e patrimoniais da Igreja Católica no país.

"Não devemos ceder ao medo", diz Hollande após morte em atentado na França

Da Agência Lusa

O presidente de França, François Hollande, disse hoje (26) que é preciso não ceder ao medo, após um atentado que classificou de terrorista em uma fábrica perto de Lyon. Ele afirmou que o momento é de prevenir novas ações terroristas.

Hollande interrompeu o encontro de líderes europeus do qual participa, em Bruxelas, para fazer a declaração e anunciou que voltará em seguida para a França, onde deverá ter uma reunião emergencial de crise. "Nunca devemos ceder ao medo", disse o presidente da República francesa.

Mais cedo, um homem envergando uma bandeira islâmica atacou hoje uma instalação industrial de gás perto de Lyon, fazendo pelo menos um morto e vários feridos.

Segundo uma fonte judicial citada pela France Presse, o homem teria entrado em uma fábrica, em Saint-Quentin-Fallavier e detonado vários pequenos engenhos explosivos.

De acordo com o presidente Hollande, o autor do crime já foi identificado. Próximo à fábrica foi encontrado um corpo decapitado e a cabeça continha inscrições. O ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, está a caminho do local do atentado.

Líderes europeus vão receber 40 mil refugiados

Da Agência Lusa

Os chefes de Estado e de Governo dos 28 países da União Europeia (UE) concordaram repartir entre si os 40 mil refugiados da Síria e Eritreia, nos próximos dois anos, mas com base em cotas voluntárias. Segundo o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, os líderes europeus tiveram uma longa discussão sobre a estratégia para lidar com os migrantes que tentam chegar à Europa.

A proposta da Comissão Europeia era de quotas obrigatórias, segundo a qual cada país teria de acolher um número previamente definido de migrantes. O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, interveio criticando a proposta. "Ou vocês estão solidários ou não nos façam perder o nosso tempo", afirmou perante os colegas europeus.

Além da Itália, Hungria, Polônia e Grécia posicionaram-se do lado das críticas aos países mais reticentes em mostrar solidariedade com aqueles que têm de lidar com a chegada em larga escala de migrantes que atravessam o Mediterrâneo à procura de uma vida melhor na Europa.

O método de repartição dos migrantes será agora discutido e decidido em julho pelos ministros do Interior, anunciou Donald Tusk. Fonte diplomática indicou que a posição do governo português é que deve haver efetivamente solidariedade, mas é necessário negociar a ponderação dos critérios para a atribuição de quotas.

De acordo com a proposta da Comissão Europeia apresentada em maio, o número de refugiados a acolher por país é determinado com base no Produto Interno Bruto, na população total e ainda na taxa de desemprego e nos refugiados.

Além dos 40 mil refugiados da Síria e da Eritreia, que a UE irá acolher nos próximos dois anos, serão ainda reinstalados 20 mil refugiados que estão fora da Europa em situações de emergência, sobretudo no Norte e Nordeste africano e no Médio Oriente, no total de 60 mil migrantes ao abrigo dos mecanismos hoje aprovados.

Mais de 100 mil pessoas entraram clandestinamente na União Europeia desde o início do ano pelo Mediterrâneo ou pela Turquia.

A reunião dos chefes de Estado durou 12 horas no primeiro dia e será retomada hoje (26).


Jardim Botânico renova convênio para repatriamento de amostras da flora nacional

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Jardim Botânico do Rio de Janeiro  Tania Rêgo/Agência Brasil
O Jardim Botânico do Rio de Janeiro firmou nessa quinta-feira (25) convênio com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Consulado Britânico e o Real Jardim Botânico de Kew, do Reino Unido, dentro do Programa Plantas do Brasil: Resgate Histórico e Herbário Virtual para o Conhecimento e a Conservação da Flora Brasileira (Reflora). Esse programa prevê o repatriamento virtual de amostras da flora brasileira que estão em instituições estrangeiras e serão incorporadas ao projeto Herbário Virtual do JBRJ.

“Nessa colaboração, em particular, dentro do Programa Reflora, com o Kew Gardens, nós celebramos hoje a sua segunda fase, ou seja, os aportes de recursos, tanto do governo britânico, por meio do Fundo Newton, gerenciado pelo Conselho Britânico, quanto do governo brasileiro”, disse à Agência Brasil o diretor de Pesquisa Científica do Jardim Botânico, Rogério Gribel. Assim, o Jardim Botânico do Rio entra na segunda etapa do repatriamento de amostras brasileiras, chamadas tecnicamente de exsicatas (planta prensada e, em seguida, seca numa estufa e herborizada, fixada em uma cartolina), que estão depositadas no herbário do Jardim Botânico de Kew.

Gribel lembrou que a primeira fase do convênio foi firmada em 2011, com o repatriamento de amostras do Kew Gardens e do herbário do Museu Nacional de História Natural, de Paris. O diretor informou que atualmente outras instituições estão envolvidas no projeto.

O Fundo Newton foi criado pelo governo britânico com a finalidade de promover iniciativas que fortaleçam o desenvolvimento social e econômico de países emergentes. O fundo está investindo no projeto de repatriação de amostras para o Jardim Botânico do Rio cerca de 676 mil libras esterlinas ou o equivalente a R$ 3,2 milhões, o que permitirá a digitalização de 80 mil exsicatas do Kew Gardens. O diretor de Pesquisa Científica informou que está prevista uma contrapartida do governo brasileiro na mesma escala.

Os investimentos na primeira fase do convênio chegaram a aproximadamente R$ 7 milhões, disse Rogério Gribel, e envolveram recursos para bolsas de pesquisadores, investimentos em infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação e captura de dados no exterior.

O Jardim Botânico do Rio disponibilizou ao público dados e imagens digitalizadas de 1 milhão de amostras botânicas no Herbário Virtual. Elas incluem amostras da própria coleção da instituição, amostras de outros 17 herbários nacionais e de seis instituições estrangeiras que têm em suas coleções plantas brasileiras, como o Kew Gardens e o Museu Nacional de História Natural, de Paris. O número é considerado pioneiro por uma instituição científica brasileira.

O Jardim Botânico lançou também nessa quinta-feira o seu Portal de Dados. Segundo Rogério Gribel, o portal engloba não só as informações do Herbário Virtual, mas também dados sobre conservação da flora e outros sistemas referentes à flora do estado do Rio, entre outros. “São dados vinculados à diretoria de Pesquisa Científica do Jardim Botânico. Ou seja, o portal é maior, muito mais amplo [que o herbário].”

Ele acrescentou que a dinâmica do portal é permanente, que o site crescerá à medida que forem sendo incorporados dados relativos a todos os programas, projetos e pesquisas do Jardim Botânico, incluindo listagens de plantas em determinadas localidades, dados de animais e plantas. “É um conjunto de dados muito complexo que vai ficar disponível ao público de nossos projetos e programas.”


Senadores retornam ao Brasil depois de ouvir relatos sobre situação na Venezuela

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A comitiva de senadores brasileiros que foi à Venezuela para checar a situação política e institucional do país deve retornar ao Brasil na madrugada desta sexta-feira (26). De acordo com a senadora Vanessa Grazziotim (PCdoB-AM), que faz parte do grupo, a comitiva terá ainda mais uma reunião na noite de hoje com a chanceler do país, Delcy Rodriguez, antes de embarcar de volta ao Brasil.

Ao longo do dia, os senadores brasileiros tiveram encontros com esposas dos líderes oposicionistas que estão presos na Venezuela, com famílias de pessoas que foram mortas nos conflitos entre a polícia e a oposição em 2014, com o ex-candidato ao governo venezuelano Henrique Caprilles, com o presidente da Assembleia Nacional do país, Diodado Cabello, e com membro da Mesa da União Democrática (MUD), que reúne os principais partidos de oposição.

“Tivemos uma agenda que foi cumprida integralmente. Ouvimos todos os lados, e estamos prontos para fazer um relato detalhado do que ouvimos”, disse a senadora. Segundo ela, as esposas dos líderes de oposição, que estão presos, convidaram os parlamentares brasileiros a irem ao presídio conversar com eles, mas a proposta foi recusada.

“Nós dissemos que não era o caso. Até porque, você não chega a um país e vai a um presídio falar com um preso sem pedir autorização previamente. Nós dissemos para elas que a ajuda que podemos dar é ouvir todos os lados”, afirmou.

Recentemente, um dos líderes de oposição no país, Leopoldo López, fez 30 dias de greve de fome pela libertação de 75 presos políticos, para que o governo convoque eleições parlamentares e para que organismos internacionais acompanhem denúncias de violações democráticas na Venezuela. A greve foi interrompida na última segunda-feira (22) depois de as eleições serem marcadas para o dia 6 de dezembro.

A senadora do PCdoB contou que a comitiva de senadores não percebeu qualquer clima de hostilidade ou violência semelhante ao que foi vivido, na semana passada, por outra comissão do Senado brasileiro que foi a Caracas. Segundo ela, o fato de terem chegado ontem à noite colaborou para que não pegassem trânsito no caminho entre o aeroporto e o centro da cidade, e ao longo do dia tiveram boa recepção por onde passaram.


Vídeo de suposta autópsia no cantor Cristiano Araújo

Da Rádio Cabriola, Heraldo Souza.
O cantor Cristiano Araújo, de 29 anos, e a namorada dele, Allana Coelho Pinto de Moraes, de 19, morreram na manhã do dia 24, após um acidente de carro.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Fabiano Henrique, “eles foram arremessados para fora do veículo, sendo assim, os indícios apontam que eles não usavam o cinto de segurança [no banco de trás]. Mas isso só será comprovado com o resultado dos laudos”. Segundo ele, também há sinais de que o motorista e o passageiro do banco da frente usavam cinto. Estes sofreram ferimentos leves.
Metade da população brasileira não tem o costume de usar o cinto de segurança no banco de trás do carro. O levantamento da pesquisa realizada pelo ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE mostra que os brasileiros têm mais consciência quando estão no banco da frente, onde quase 80 por cento dos entrevistados afirmaram sempre usar o cinto de segurança.

O estudo feito pela Associação Brasileira de Medicina e Tráfego, o Abramet, aponta, que o cinto de segurança reduz em 45 por cento o risco de morte no banco da frente e 75 por cento no banco de trás.
Outro fator que também preocupa o país é a falta de uso do capacete de motociclistas e passageiros em motocicletas. Em 2013, cerca de 40 mil pessoas morreram devido a acidentes de trânsito, sendo que 12 mil foram envolvendo motocicletas.

MUDANDO DE ASSUNTO E SEM SAIR DO MESMO:
Como se já não bastasse a grande exploração midiática do fato ruim, no dia do acidente, circula agora pela internet um vídeo que mostra duas pessoas realizando o que seria uma AUTÓPSIA no corpo do cantor sertanejo Cristiano Araújo. – Aliás, NECRÓPSIA, já que o prefixo “AUTO”, que compõe a palavra, significa “em si mesmo”. E é inconcebível que um cadáver faça um exame clínico em si mesmo...

A Polícia Civil de Goiás afirma que após realizar as devidas investigações, concluiu que o vídeo não foi gravado nas instalações do Instituto Médico Legal de Goiás (IML).
Usuários das redes sociais estão revoltados com a divulgação do vídeo e pedem que os autores sejam punidos.

De acordo com a Polícia Civil, as pessoas que participaram do ato criminoso podem ser condenadas à pena de 1 a 3 anos por vilipêndio a cadáver, ou seja, quando há desrespeito com o corpo.

Não divulgamos o vídeo por considerá-lo ofensivo.


Ouça o comentário de Heraldo Souza no Jornal da Cabriola:



Listen to "Morte do Cantor Cristiano Araújo - 25.06.2015" on Spreaker.

O Jornal da Cabriola vai ao ar de segunda a sexta, 08h, 14h e 20h, na Rádio Cabriola
http://radiocabriola.net/

Conselho Monetário Nacional reduz teto para inflação em 2017

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou hoje (25) em 4,5% a meta de inflação oficial (medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA) em 2017. A margem de tolerância, no entanto, foi reduzida de 2 para 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Com a decisão, o IPCA poderá chegar a, no máximo, 6% em 2017. A meta de inflação é sempre fixada com dois anos de antecedência pelo CMN, na reunião de junho. Desde 2005, esse percentual está mantido em 4,5%.

Desde 2004, o CMN não alterava a banda para a meta de inflação. Naquele ano, o conselho reduziu o limite de tolerância da inflação de 2006 de 2,5 para 2 pontos percentuais.

A meta de inflação definida pelo conselho tem de ser cumprida pelo Banco Central. Quando isso não ocorre, a autoridade monetária precisa informar, por carta, ao Ministério da Fazenda, os motivos do não cumprimento da meta. O Conselho Monetário Nacional é composto pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

*Matéria alterada às 20h38 para acréscimo de informação


Governo avaliará impacto da nova regra de correção de benefícios da Previdência

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A equipe econômica avaliará o impacto fiscal da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da correção de todos os benefícios da Previdência Social pela regra de reajuste do salário mínimo, informou hoje (25) o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. Ele disse que votações como a de ontem (24) são normais dentro da democracia, mas ressaltou que espera do Congresso Nacional compromisso em relação ao ajuste fiscal.

“Vivemos em uma democracia. Quando há medidas que afetam o quadro fiscal, é necessário fazer cálculos para ver o impacto, porque algum impacto vai haver. O Congresso está ciente, assim como toda a sociedade, da necessidade do ajuste fiscal, tanto que está aprovando as medidas do pacote de ajuste”, afirmou o secretário, acrescentando que os técnicos do Tesouro ainda não calcularam o custo da medida.

Atualmente, os benefícios da Previdência acima de um salário mínimo são reajustados a cada ano conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem ganhos reais (acima da inflação). O salário mínimo segue o INPC do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas na economia) de dois anos anteriores, com ganhos reais em ciclos de crescimento econômico.

Em relação aos cortes nos gastos de educação e saúde, o secretário disse que os limites determinados pela Constituição estão sendo preservados e que o governo está buscando manter programas e  políticas prioritários. “Há uma readequação de programas e de investimentos porque o quadro fiscal é o mesmo para todos, mas as principais políticas estão sendo preservadas.”

Sobre a possibilidade de o governo diminuir a meta de superávit primário em 2015, negada na última terça-feira (23) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secretário do Tesouro disse que está perseguindo a meta, atualmente em 1,1% do PIB para o setor público, e evitou falar sobre o assunto. “O grau de incerteza na economia não permite pensar numa alteração da meta agora. Não é adequado. Nosso objetivo é perseguir a meta e trabalhar para alcançá-la”, afirmou.

O secretário lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a programação orçamentária do governo federal seja revisada a cada dois meses para avaliar a possibilidade de cumprimento da meta. Ele destacou. no entanto, que qualquer redução da meta de esforço fiscal depende de mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Sobre atrasos de pagamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, cujas despesas caíram 33% este ano, descontada a inflação, Saintive disse que o fato de os gastos com o programa habitacional serem discricionários (não obrigatórios) permite o adiamento das despesas. “Qualquer fornecedor recebe em 30, 40 ou 45 dias sem problemas. O atraso [dos pagamentos do Tesouro] está, em média, em 30 dias.”

Governo volta a defender outorga na licitação de terminais portuários

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, esclareceu hoje (25) que o Tribunal de Contas da União (TCU) não decidiu sobre mudanças nas regras para concessão de terminais marítimos. O ministério pediu autorização para acrescentar o pagamento de outorgas, entre os critérios que serão analisados para a concessão da atividade à iniciativa privada.

A expectativa do governo é incluir o maior valor de outorga como um dos critérios para licitação do Bloco 1, no próximo semestre. Para os demais blocos, a partir de 2016, o TCU  autorizou a utilização desse item. Antes, as exigências eram as menores tarifas a serem cobradas pelo concessionário do terminal e maior movimentação de cargas.

O pleito para inclusão das outorgas atende pedido do próprio setor privado. Entidades do  segmento, que abandonaram licitações ano passado, protocolaram no TCU pedido para que o novo critério seja aplicado no Bloco 1. “Não basta licitar, é preciso ter interessados”, disse Edinho, após reunião na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

O ministro disse que pretender lançar licitação de R$ 300 milhões para dragagem do Porto de Santos no segundo semestre. A concorrência tinha sido suspensa por liminar, derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região na segunda-feira (22). Segundo o ministro, poderão participar empresas brasileiras e estrangeiras.

A obra prevê o aumento da profundidade do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação, de 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7. Segundo a Secretaria dos Portos, haverá a previsão de manutenção de alguns trechos, eventualmente assoreados.


Fundação Pedro Calmon inicia atividades culturais da Rota da Independência


A Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), inicia a Rota da Independência em Cachoeira, no Recôncavo baiano, nesta quinta-feira (25). A cidade recebe as primeiras ações de uma sequência de atividades culturais que envolverão também os municípios de São Félix, Santo Amaro, Maragojipe e São Francisco do Conde.

Abertas ao público, as atividades são voltadas para estudantes, pesquisadores, professores e todos interessados pela memória e história da Bahia. Serão mais de 190 quilômetros de Rota da Independência, mais de 20 formações - entre aulas públicas itinerantes e palestras -, em municípios do interior e diversos bairros de Salvador. Mais de um mil exemplares de cerca de 100 títulos, entre publicações editadas pela fundação e apoiadas por meio de editais, serão comercializados.

Nesta quinta (25), em Cachoeira, um ônibus da Feira Móvel, iniciativa da Diretoria do Livro e Leitura (DLL) da Fundação Pedro Calmon, distribui kit-livros e comercializa obras de autores baianos com preços a partir de R$ 5. A programação inclui ainda apresentações poéticas  das crianças do Grupo Rouxinol de Poesia(Cachoeira), além da Biblioteca Móvel, com atividades de leitura, sorteio de kits livro, contação de histórias temáticas, e o Tabuleiro Virtual 2 de Julho, jogo lúdico educativo que testa o conhecimento do público sobre a data histórica.

Aulas

A programação continua na sexta (26), em São Félix, com a Feira e Biblioteca Móveis. Já as aulas públicas levam historiadores aos principais pontos onde ocorreram batalhas pela Independência da Bahia no município e em Cachoeira. No sábado (27), domingo (28) e segunda (29) será a vez dos municípios de Maragojipe, Santo Amaro e São Francisco do Conde receberem, respectivamente, as atividades da Rota da Independência.

As atividades em Salvador começam na segunda (29), com palestras, aula pública, apresentação do novo site da Biblioteca Virtual 2 de Julho e lançamento de publicações históricas, além de Feira de Livros na praça do Campo Grande. No dia 1º de julho, em Caetité, onde também ocorreram batalhas entre brasileiros e portugueses em 1823, o historiador Argemiro Ribeiro vai falar sobre a independência para o público.

Na terça (30), a aula pública ‘De Pirajá ao Campo Grande’ acontece em uma van, com o historiador Sérgio Guerra Filho. A iniciativa leva o público aos pontos na capital onde ocorreram batalhas pela independência. Após sair do Largo de Pirajá, a aula segue para pontos como o Largo da Lapinha e a Praça Municipal.

Já no dia 5 de julho, a partir das 9h, na praça do Campo Grande, a aula pública será com o historiador Marcelo Siquara, que vai falar sobre o Campo Grande nas batalhas pela Independência. A programação completa está disponível no site da Fundação Pedro Calmon.

Secom Bahia

Livro de matemática com conteúdo lúdico será distribuído nas escolas públicas


Ensinar matemática para as crianças, no processo de alfabetização de forma simples e lúdica, é a proposta do livro ‘Alfabetização Matemática’, construído de forma pioneira por professores da Bahia. O livro será apresentado, pela primeira vez, no 4º Simpósio Internacional de Pesquisa em Educação Matemática (Sipemat), de segunda (29) a quarta-feira (1º), na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, no sul da Bahia. A publicação vai ser distribuída, nas escolas públicas da Bahia, como parte do Programa Educar para Transformar - um Pacto pela Educação.

A coautora e coordenadora do projeto, a professora doutora Eurivalda Santana, destaca o diferencial da obra. “O material é pioneiro, pois trabalhamos com foco na perspectiva do aluno e sua realidade, que engloba crianças até os 8 anos. O livro possui jogos, exercícios lúdicos e contação de histórias que atraem o estudante para o campo da aprendizagem”.

A obra é resultado de um trabalho de pesquisa de professores das universidades estaduais de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste da Bahia (Uesb), Feira de Santana (Uefs) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. “Além da aprendizagem, o trabalho desenvolvido é orientado aos professores das unidades escolares que passam por formação, inclusive, para tirarem o máximo proveito do material”, ressalta a coordenadora de Apoio à Educação Municipal, Nadja Amado.

Além do livro, a Secretaria da Educação do Estado, por meio de estandes, palestras e mesas-redondas, vai apresentar no simpósio as experiências do Programa Estadual pela Alfabetização na Idade Certa da rede estadual de ensino. O programa tem a participação de 403 municípios baianos, atendendo a cerca de 400 mil estudantes da rede pública.

Secom Bahia

Previdência evita comentar vinculação de reajuste de aposentadoria e pensão

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Marcelo Siqueira, disse hoje (25) que a pasta aguardará a votação no Senado para se manifestar sobre a vinculação do reajuste dos benefícios previdenciários – aposentadorias e pensões – ao concedido anualmente ao salário mínimo. Ontem (24), a Câmara dos Deputados aprovou emenda para quem recebe mais do que um salário mínimo até o teto pago pela Previdência.

Foram 206 votos a favor e 179 contrários. A emenda foi apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e defendia por partidos de oposição e também por deputados da base governista.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou a decisão dos parlamentares como "um ato contra o trabalhador” e disse que o governo deve vetar integralmente a medida provisória (MP) 672/15, já que a mudança foi feita no texto-base da matéria. A MP estabelece regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. A proposta de lei foi encaminhada pelo governo e ainda precisa da apreciação no Senado.


Senadores brasileiros visitam famílias de presos políticos na Venezuela

Mariana Jungmann* – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

A comitiva de senadores brasileiros que foi à Venezuela para checar a situação institucional do país e as denúncias de violações às regras democráticas se encontraram hoje (24), pela manhã, com familiares das vítimas que morreram durante as manifestações ocorridas no país em 2014.

Os integrantes do Comitê de Familiares das Vítimas das Guarimbas fizeram relatos dramáticos do episódio de violência que resultou na morte de 43 pessoas.

Nesse primeiro encontro, os familiares das vítimas responsabilizaram líderes oposicionistas como Leopoldo López por incitar a violência. Após uma eleição com resultado apertado, cuja vitória foi do governo chavista de Nicolás Maduro, os líderes de oposição conclamaram a população a ir para as ruas e resistir ao resultado.

“Uma coisa fica clara depois das eleições, que foram apertadíssimas, com ânimos exaltados, alguns líderes da oposição conclamaram o povo à rua para que lá ficassem até a queda do regime. Isso provocou esse processo de violência, que levou à morte de 43 pessoas, inclusive de cinco estudantes que participavam diretamente das manifestaçõe, e a  violência se estabeleceu. Como disse o comitê, a violência tem que ser apurada, e a violência policial também não foi uma exceção, como em qualquer lugar do mundo”, disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR), para a reportagem da Agência Senado, após o encontro, ocorrido em um hotel da capital.

Após o primeiro compromisso, com as famílias das vítimas das guarimbas, foi a vez da comitiva se encontrar com as esposas dos líderes oposicionistas que estão presos, entre elas a mulher de Leopoldo López, Lilian Tintori. Ela fez um relato aos senadores brasileiros sobre os 30 dias de greve de fome do marido, que se encerraram na última segunda-feira (22), quando o governo venezuelano marcou a data das eleições parlamentares no país para o dia 6 de dezembro.

Além do agendamento das eleições, López reivindica a libertação de 75 presos políticos e o acompanhamento, por organismos internacionais, das denúncias de violações democráticas e de direitos humanos na Venezuela. Os senadores brasileiros se comprometeram a enviar ao país uma nova comissão do Senado, multipartidária, para acompanhar o andamento das eleições.

Há previsão de que os senadores tenham outros encontros, hoje, com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e com o presidente do Poder Legislativo da Venezuela, Diosdado Cabello. A princípio, o retorno deles a Brasília está marcado para as 17h locais, 18h30, no Brasil, mas o horário pode ser alterado em razão de atrasos na agenda.

*Com informações da Agência Senado


Mercado informal movimentou R$ 826 bilhões em 2014

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O mercado informal brasileiro movimentou R$ 826 bilhões em 2014, o equivalente a 16,1% do Produto Interno Bruto (PIB) - soma dos bens e serviços produzidos no país. A informalidade na economia é medida pelo Índice de Economia Subterrânea (IES), divulgado hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

Considerando a participação do mercado informal em relação ao PIB, o resultado de 2014 representa queda de 0,2%, comparado ao ano anterior. As reduções anuais, nesta década, foram 0,5% em 2013, 0,2% em 2012, 0,8% em 2011 e 0,8% em 2010.

“As medidas tomadas pelo governo para combater a informalidade – como a desoneração de alguns setores da economia e as políticas dirigidas a pequenos empresários –, apesar de efetivas, não são suficientes para refrear a informalidade nesse cenário” destacou a FGV, em nota.

Segundo a pesquisa, para combater a informalidade é necessária maior racionalização do sistema tributário, modernização do sistema de cobrança, aumento do nível educacional da população e redução do índice de desemprego.