Família faz campanha pela liberdade de brasileiro em greve de fome na Palestina

Eliane Gonçalves – Repórter da EBC Edição: Denise Griesinger

Há uma ano e meio Islam Hamed terminou de cumprir a pena a que foi condenado, mas continua preso Reprodução/Facebook

Parentes e amigos de Islam Hamed, o brasileiro-palestino que faz greve de fome em uma prisão na Palestina, começaram uma campanha nas redes sociais para pedir que ele seja solto e possa voltar em segurança ao Brasil. Eles criaram uma página no Facebook com o nome Libertem o Islam. A página é ilustrada com uma foto do passaporte de Hamed, que traz a nacionalidade do prisioneiro: brasileiro.

Entre outras imagens no site, um cartaz em árabe com as cores da Palestina pede liberdade e ressalta que Islam Hamed é preso político.

Há treze dias, Hamed começou uma greve de fome reivindicando a liberdade e o regresso ao Brasil, pois há um ano e meio terminou de cumprir a pena a qual foi condenado. Hoje com 30 anos, ele foi preso pela primeira vez quando tinha 17 anos, acusado de atirar pedras em soldados israelenses. Desde então, só conseguiu viver em liberdade por 18 meses nos intervalos entre sair e voltar para a cadeia. Quando estava em liberdade tirou Carteira de Motorista, Carteira de Trabalho e se casou.

Nessa quinta-feira (23), a mãe dele, a brasileira Nádia Hamed, conseguiu visitá-lo na prisão em Nablus, Palestina. Segundo o relato passado por ela a familiares no Brasil, o estado de saúde do filho é crítico.

No 12º dia sem se alimentar e no terceiro sem beber água, Hamed já perdeu 11 quilos, não consegue mais ficar em pé e começou a receber soro na veia. Apesar da situação crítica, ele mantém a greve de fome e continua sem beber água. De acordo com relato da família, ele mantém forte a esperança de que vai conseguir retornar ao Brasil.

Islam vem recebendo visitas médicas duas vezes por dia. No entanto, continua em uma cela com luz acessa 24 horas, o que é considerado prática de tortura. A explicação dada pelo embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzbien, para justificar as denúncias de maus-tratos irritou os parentes. ”Ficamos chocados com a declaração do embaixador palestino quando diz que se há tortura é porque houve mau comportamento, sinalizando que apoia a tortura em prisioneiro brasileiro. O governo do Brasil deve tomar providências emergenciais pois a vida do Islam está por um fio”, disse Mariam Baker, tia de Islam que vive em São Paulo.

A Autoridade Palestina diz que mantém Hamed preso para sua própria segurança, pois uma vez solto ele poderia ser preso por Israel. O governo brasileiro diz que vem tentando negociar, tanto com o governo da Palestina quanto com o de Israel, a liberdade e a repatriação de Islam, mas ainda não há perspectiva de acordo. Para Mohamad El Kadri, presidente da Associação Islâmica de São Paulo, é fundamental que o governo brasileiro garanta, com o governo de Israel, que Islam possa sair da Palestina e voltar ao Brasil em segurança.

- Assuntos: Islam Hamed, Nablus, Palestina, greve de fome, facebook

Consumidor terá ajuda de site na compra de produtos de saúde pela internet

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Click Saudável fornecerá informações aos consumidores de como adquirir um produto seguro na hora de comprar pela internetAgência Brasil/Marcello Casal Jr

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram hoje (24) o projeto Click Saudável. A ideia é auxiliar o consumidor brasileiro na tomada de decisões mais seguras, conscientes e saudáveis durante a compra de produtos na internet.

A iniciativa conta com uma página na rede onde são abordados assuntos como alimentação, medicamentos, tabaco, produtos químicos, saúde e beleza. O site também realizará enquetes sobre o perfil de comportamento e consumo dos usuários da internet.

Na cerimônia de lançamento do projeto foi assinado um termo de cooperação com a plataforma Mercado Livre, um dos sites de comércio eletrônico no país. Também foi lançado um edital para que outras empresas de comércio eletrônico possam aderir à iniciativa.

A parceria com o Mercado Livre prevê a inserção de 12 milhões de anúncios publicitários com informações de utilidade pública do Click Saudável. O objetivo orientar os consumidores que procuram produtos de saúde no site. A empresa fornecerá à Anvisa os dados dos responsáveis por publicidades irregulares e uma ferramenta de busca e remoção desses anúncios.

As campanhas institucionais terão mensagens como "Comprando cosméticos pela internet? Saiba como proteger sua saúde!" e "vai fazer uma tatuagem ou maquiagem definitiva? Confira algumas dicas".

Jaime Oliveira acredita que o Click Saudável proporciona a valorização das escolhas feitas pelo consumidorMarcelo Camargo/Agência Brasil

O diretor-presidente da Anvisa, Jaime Oliveira, avaliou que a proposta do Click Saudável tem um aspecto preventivo e de mudança de atitude. "Um consumidor informado é um consumidor que sabe fazer valer o seu direito e, portanto, sabe fazer melhores escolhas."

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lembrou que a pasta valoriza a agenda da prevenção e da proteção da saúde. Ele destacou a necessidade de o governo "ter capacidade de entender as mudanças extremamente rápidas que acontecem na sociedade” para que consiga dar respostas rápidas aos desafios postos.

Dados do Mercado Livre mostram que, atualmente, produtos de limpeza e saúde ocupam a sétima colocação entre os itens mais vendidos no site. A plataforma contabiliza cerca de 120 milhões de usuários.

No Brasil, a venda de cosméticos, alimentos, produtos de limpeza e produtos para a saúde pode ser feita pela internet. No entanto, é necessário que esses produtos estejam regularizados na Anvisa e atendam a requisitos de segurança e eficácia.

Já os medicamentos só podem ser vendidos na internet por farmácias e drogarias fisicamente estabelecidas. Não é permitida a venda de remédios controlados (tarja preta) ou de remédios que exigem retenção de receita.

Dados do governo revelam que o Brasil conta com 105 milhões de internautas e é o quinto país mais conectado do mundo. Até o fim de 2015, o Brasil deve ocupar a quarta colocação, ultrapassando o Japão.

O principal local de acesso à rede é a lan house (31%), seguida da própria residência (27%) e da casa de parentes ou amigos (25%). A estimativa é que 57,2 milhões de usuários acessem regulamente a internet, sendo 38% diariamente e 10% de quatro a seis vezes por semana.

- Assuntos: Ministério da Saúde, Anvisa, Click Saudável, projeto, compras, internet, medicamentos

Deputados sul-africanos suspendem trabalhos para protestar contra xenofobia

Da Agência Lusa

Os deputados sul-africanos anunciaram hoje (24) que vão suspender os trabalhos na próxima semana para fazer campanha contra a xenofobia nos respectivos círculos eleitorais, após série de ações violentas que causaram pelo menos sete mortes em três semanas.

A decisão é a última de diversas iniciativas do governo do presidente Jacob Zuma, como encontros com a sociedade civil e campanhas na rádio e televisão, para pacificar e dar garantias à comunidade internacional e aos países africanos de origem da maioria das vítimas da violência. "O Parlamento junta sua voz ao conjunto das condenações de violência contra os estrangeiros, o racismo e todas as formas de intolerância no nosso país", de acordo com um comunicado.

"Devemos mostrar a todos a dignidade e o respeito que obtivemos no passado, em particular dos povos da África, durante a nossa luta pelos direitos humanos e a liberdade, para abolir o racismo e o sexismo vigentes no regime do apartheid", acrescentaram parlamentares. O Parlamento é composto por maioria de parlamentares do Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), o partido de Nelson Mandela, desde 1994.

Zuma reuniu-se hoje com responsáveis de associações de imigrantes e da diáspora africana na África do Sul. O presidente prometeu atacar a origem dos problemas que alimentam o ressentimento contra os trabalhadores imigrantes africanos, uma tarefa difícil quando o desemprego afeta grande parte da maioria negra, mais de 20 anos depois do fim do regime racista do apartheid.

Os imigrantes do continente são acusados de ficar com o trabalho dos sul-africanos e de contribuir para a elevada criminalidade.

O Exército reforçou o contingente policial em duas operações em residências de trabalhadores, acusados agir contra imigrantes do Malawi, Moçambique e Zimbabue e de outros países.

Na quinta-feira (23), cerca de 10 mil pessoas manifestaram-se em Joanesburgo para rejeitar a violência xenófoba que causou a morte de sete pessoas e provocou o deslocamento de milhares de estrangeiros em três semanas.

- Assuntos: xenofobia, África do Sul, imigrantes africanos

Presidente armênio afirma que genocídio ocorrido há 100 anos foi planejado

Da Agência Lusa

O presidente da Armênia, Serge Sarkissian, afirmou hoje (24) que o massacre de 1,5 milhão de armênios há 100 anos foi um genocídio planejado e que negá-lo é uma derrota da consciência humana.

“Os armênios foram deportados e aniquilados segundo um plano estatal, com a participação direta do Exército, da polícia e de outras instituições e grupos criminosos libertados especificamente para esse fim pelos turcos otomanos", disse Sarkissian.

“A 24 de abril de 1915 teve início um dos crimes mais graves do século 20”, disse o presidente armênio na sua intervenção em Tsitsernakaberd, um memorial dedicado aos que morreram. O memorial é o centro das cerimônias que lembram o centenário.

Sarkissian advertiu também para o perigo de negar os crimes contra a humanidade, numa alusão à Turquia, que recusa reconhecer este episódio histórico como um genocídio. “O reconhecimento do genocídio não é um tributo mundial ao povo armênio e aos seus mártires. É o triunfo da consciência humana e da justiça sobre a intolerância e o ódio”, afirmou.

Vários dirigentes mundiais participaram da cerimônia, entre os quais os presidentes francês, François Hollande, e russo, Vladimir Putin.

Depois de colocar uma flor no memorial às vítimas, François Hollande apelou à Turquia para reconhecer os massacres de 1915-1917 como genocídio. “Curvo-me perante a memória das vítimas e venho dizer aos meus amigos armênios que nunca esqueceremos as tragédias que o seu povo sofreu”, disse Hollande.

Vladimir Putin afirmou que “nada pode justificar massacres em massa” e que o povo russo está ao lado dos armênios: “Choramos ao lado do povo armênio”.

Depois da cerimônia oficial, centenas de milhares de armênios são esperados para uma procissão no memorial do genocídio, o local mais visitado do país, onde vão depositar velas e flores.

A Armênia sustenta que 1,5 milhão de armênios foram mortos de forma sistemática entre 1915 e 1917 nos últimos anos do Império Otomano. Cerca de 20 países, entre os quais a França e a Rússia, reconhecem ter-se tratado de um genocídio.

A Alemanha reconheceu ontem (23) pela primeira vez o genocídio armênio. O presidente, Joachim Gauck, admitiu a “corresponsabilidade” de Berlim no crime, enquanto aliado dos otomanos na Primeira Guerra Mundial.

Um dia antes, a Áustria, também aliada do Império Otomano, observou, pela primeira vez, um minuto de silêncio para lembrar o genocídio.

A Turquia recusa o termo e defende ter-se tratado de uma guerra civil na Anatólia, agravada pela fome, na qual morreram entre 300 mil e 500 mil armênios.

- Assuntos: Armênia, genocídio, 100 anos, Turquia

Receita amplia isenção de IPI a veículo de taxistas e de pessoas com deficiência

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil* Edição: Talita Cavalcante

Medida vai beneficiar taxistasTânia Rêgo/Agência Brasil

Os taxistas e as pessoas com deficiência terão mais prazo para pedir a isenção de impostos na compra de veículos. A Receita Federal ampliou, de 180 para 270 dias, a validade da autorização de aquisição de veículo sem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A extensão do prazo consta de instrução normativa editada na quarta-feira (22). A Receita, no entanto, só explicou a mudança na noite de ontem (23).

De acordo com o Fisco, a ampliação foi necessária para dar mais tranquilidade aos taxistas e às pessoas com deficiência. Depois de conseguir a isenção do IPI, esses contribuintes tinham dificuldade de pedir aos governos estaduais a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de veículos.

A autorização para isentar o IPI, tributo federal, é um documento necessário para requerer a isenção do ICMS, imposto de responsabilidade dos estados e do Distrito Federal. No entanto, segundo a Receita, como o trâmite dos pedidos às unidades da Federação muitas vezes ultrapassava 180 dias, o documento de isenção do IPI caducava.

Para evitar o transtorno, que obrigava o contribuinte a reiniciar o processo na Receita Federal, o Fisco decidiu aumentar em 90 dias a validade da isenção do IPI nesses casos.

*Colaborou Wellton Máximo

- Assuntos: impostos, Imposto sobre Produtos Industrializados, Receita Federal, isenção

OMS diz que malária ainda mata 600 mil pessoas por ano

Da Agência Lusa

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje (23) para o elevado número de mortes – 600 mil – causadas pela malária em todo o mundo. Para a OMS, é urgente que as autoridades reforcem as ações de prevenção e combate à doença. A crescente resistência do parasita da malária ao medicamento de última geração artemisinin está acentuando as fragilidades na prevenção, no diagnóstico e no tratamento da doença, ressalta a entidade.

O coordenador do Programa de Malária Global da OMS, Richard Cibulskis, destacou os progressos na luta contra a doença. Ele disse que, entre 2000 e 2013, a incidência global da malária caiu 30% e o número de mortes, 40%.

Ainda assim, a luta não está ganha, disse Cibulskis na véspera do Dia Mundial da Luta contra a Malária, a ser celebrado no dia 25 de abril.

A doença matou 584 mil pessoas em 2013, crianças abaixo dos 5 anos representam pelo menos três quartos dessas mortes, segundo dados divulgados pela OMS. A entidade estima que 278 milhões de pessoas ainda não têm acesso às redes mosquiteiras com inseticida que protegem as populações da doença.

A maior preocupação da OMS neste momento é com a resistência do parasita ao artemisinin, detectada no Sudeste Asiático e há suspeitas de que o mesmo esteja acontecendo na América do Sul.

O parasita da malária é transmitido por picadas de mosquitos que infectam os glóbulos vermelhos do sangue.

- Assuntos: malária, OMS, Organização Mundial da Saúde, mortes, sudeste asiático, América do Sul

Anistia Internacional critica redução de ajuda a imigrantes africanos

Da Agência Lusa

A Anistia Internacional criticou hoje (23) a resposta “lamentavelmente inadequada e vergonhosa” da União Europeia à crise no Mar Mediterrâneo, porque não vai “parar a espiral de mortes” de imigrantes e refugiados.

Clandestinamente, africanos atravessam o Mediterrâneo com destino à Europa em busca de melhores condições de vida. Embarcações precárias e superlotação são os principais motivos de desastres no mar.

De acordo com o projeto de declaração, ao qual a organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional teve acesso, os líderes da União Europeia deverão rejeitar a ampliação das operações de busca e socorro no Mediterrâneo e duplicar a Operação Triton, de vigilância das fronteiras europeias.

Se a União Europeia aprovar a proposta em Bruxelas, a operação será inferior, em termos financeiros, humanos e operacionais, à italiana Mare Nostrum, em 2013/14.

A Operação Triton vigia uma área de 30 milhas ao longo da costa da Itália e de Malta, “muito afastada do local onde ocorre a maior parte das mortes”, afirma a Anistia, em  comunicado à imprensa.

"O documento [da União Europeia] fica lamentavelmente aquém daquilo que é necessário. Os líderes europeus têm oportunidade e responsabilidade de corrigir seus fracassos colossais, que continuam a originar mortes”, disse a diretora adjunta da Anistia Internacional, Gauri van Gulik.

“Encolher a vigilância das fronteiras da Europa e ignorar a necessidade urgente de salvar aqueles que se afogam é um insulto para os milhares que morreram e uma afronta insensível àqueles que não têm opção senão empreender a perigosa viagem”, ressaltou.

A Anistia informa que, nos primeiros três meses e meio deste ano, cerca de 900 pessoas morreram ou desapareceram no mar. No mesmo período do ano passado, foram 17 mortes, segundo levantamento do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

“Isso significa que uma em cada 23 pessoas morre afogada ao tentar atravessar o Mediterrâneo, registrando-se 53 vezes mais mortes do que em 2014, apesar de o número dos que fazem a travessia continuar a ser mais ou menos o mesmo. Foram 20.899 até meados de abril do ano passado e 21.385 no mesmo período deste ano”, acrescentou a Anistia.

- Assuntos: Anistia Internacional, Morte no Mediterrâneo, União Europeia, Gauri van Gulik, imigrantes africanos, imigração

Governo chileno decreta estado de exceção em área atingida por vulcão

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Erupção do Cabulco levou região de Llanquihue e Puerto Octay ao estado de exceçãoFelipe Trueba/Agência Lusa

A presidenta do Chile, Michelle Bachelet, decretou hoje (23) estado de exceção na região de Llanquihue e Puerto Octay, atingida pela erupção do Vulcão Cabulco. De acordo com o governo chileno, com o decreto, o general da Força Aérea Jorge Gebauer assume o controle das medidas a serem tomadas nas localidades afetadas.

Na manhã desta quinta-feira, a presidenta liderou uma reunião com foco na região próxima ao Cabulco. Participaram do encontro os ministros do Interior, Rodrigo Peñailillo; da Defesa, Jorge Burgos; da Secretaria-Geral de Governo, Álvaro Elizalde; da Economia, Luis Felipe Céspedes; de Obras Públicas, Alberto Undurraga; da Agricultura, Carlos Furche, e da Saúde, Carmen Castillo.

Michelle Bachelet deve visitar ainda hoje as localidades próximas à Região dos Lagos, ao Sul do Chile, onde está localizado o vulcão. Até o momento, cerca de 4,5 mil pessoas que vivem na área deixaram suas casas. A primeira erupção no local foi registrado ontem (22).

- Assuntos: vulcão, Chile, erupção, estado de exceção, decreto

Palestino com cidadania brasileira intensifica greve de fome

Eliane Gonçalves – Repórter da EBC Edição: Denise Griesinger

Há dois dias o palestino-brasileiro Islam Hamed, 30 anos, intensificou a greve de fome, iniciada no dia 11, e deixou de aceitar água e sal. A medida radical faz parte da reivindicação do ativista de deixar a prisão em Nablus, na Palestina, e voltar em segurança para o Brasil, onde tem tia e primos.

O estado de saúde de Islam é crítico. Segundo informação repassada pela Embaixada do Brasil na Palestina à família, se Islam mantiver a greve, ele pode não aguentar mais do que uma semana. Segundo Mariam Baker, de 56 anos, tia de Islam, o sobrinho não consegue suportar mais nem um dia na prisão. "O que ele pede é uma coisa mais do que justa em qualquer lugar desse mundo. A pena dele terminou. Sendo justa ou não, pouco me importa. Ele cumpriu a pena dele", afirmou.

Islam foi preso pela primeira vez quando tinha apenas 17 anos, acusado de ter atirado pedras em soldados israelenses. Desde então, só conseguiu viver em liberdade por 18 meses nos intervalos entre sair e voltar para a cadeia. Quando estava em liberdade tirou carteira de motorista, carteira de trabalho e se casou.

As autoridades palestinas o mantém preso sob a alegação de que estão garantindo a segurança de Islam. “A Autoridade Palestina diz que, se ele for libertado, os israelenses provavelmente o matarão e ele não vai chegar em casa. E fica nesse impasse. Ele está sendo uma peça de jogo entre as potências do lugar em que vive, que são Israel e Palestina, e ainda de grupos partidários. Não dá para dizer o que ele está sofrendo. Só ele mesmo sabe," explica Marian.

O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzbien, argumenta que Islam continua preso por responsabilidade da família. “Para sair do país não depende de nós e se ele está preso em qualquer momento não é responsabilidade nossa. A família precisa assinar um termo de responsabilidade, informando que não é responsabilidade nossa se ele for preso por Israel. Lamentavelmente, a Palestina está sob ocupação militar israelense. Uma patrulha armada pode entrar em qualquer lugar e pode prender até o presidente. Não consigo proteger nossos cidadãos. Não queremos amanhã ser acusados de entregar um cidadão palestino a Israel”. Perguntada sobre o termo de responsabilidade, a família rebate argumentando que o documento pode significar uma sentença de morte.

O tratamento que Islam vem recebendo no presídio também é questionado pela família. Segundo Mariam, o sobrinho vem sendo submetido a diferentes formas de tortura, como cela iluminada 24 horas por dia, isolamento, espancamento e situações vexatórias. "É difícil uma pessoa sobreviver nessas condições. Ele quer viver. Ele não quer morrer. O desejo dele é viver. Só que entre viver em uma jaula, como um bicho feroz, ele prefere morrer. E nós estamos desesperados. Todos da família não sabemos a quem recorrer", lamenta. O embaixador da Palestina no Brasil diz que desconhece o caso de tortura e argumenta que, se isso está acontecendo, pode ser por mau comportamento do preso.

Há uma semana, no dia 15, depois de ter começado a greve de fome, a família de Islam no Brasil formalizou um pedido de ajuda ao assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. A EBC entrou em contato com a assessoria da Presidência que informou que não vai se pronunciar, já que as negociações estão sendo conduzidas pelo Itamaraty. O Itamaraty informou que desde 2013 vem negociando junto aos governos de Israel e da Palestina para a libertação de Islam e sua repatriação ao Brasil.

A família, no entanto, se ressente pela falta de medidas concretas. "[O governo brasileiro] fica sempre no 'aguarde', 'aguarde', 'aguarde'. Só que, neste momento, não há mais o que aguardar", protestou Mariam. "Ele é uma pessoa muito sensível, com um coração muito grande. Imagina um menino que chorava diante da televisão porque via o que estava acontecendo com as pessoas, vendo casas destruídas. Se ele jogou pedra é um ato de uma criança por não aceitar. Por resistir,” finalizou.

- Assuntos: Palestina, Israel

Igreja armênia canoniza 1,5 milhão de vítimas de genocídio

Da Agência Brasil* Edição: Marcos Chagas

A Igreja armênia canonizará hoje (23) 1,5 milhão de vítimas do genocídio armênio praticado pelos turcos otomanos na véspera da data oficial do centenário dos massacres, apesar das críticas da Turquia que rejeita a ocorrência de um genocídio.

“As almas das vítimas do genocídio vão, por fim, encontrar o repouso eterno”, disse Vardoukhi Chanakian, de 68 anos, empregado nos serviços sociais de Erevan, a capital da Armênia.

Essa canonização, que vai ocorrer no final da tarde desta quinta-feira perto de Erevan, será a mais importante em termos numéricos, jamais antes feita por pela Igreja cristã.

Amanhã (24), milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo diversos chefes de Estado e de Governo, prestarão homenagem às vítimas dos massacres iniciados há 100 anos.

O presidente russo, Vladimir Putin, disse hoje que a comunidade internacional deve impedir a repetição de um acontecimento como o genocídio armênio, “um dos mais trágicos da história da humanidade”. Putin viaja amanhã para a Armênia onde participará das cerimônias.

O ofício da canonização será celebrado pelo chefe da Igreja armênia, o catholicos Karekin II, em Etchmiadzin, a cerca de 22 quilômetros de Erevan, num edifício do século 4 considerado a mais antiga catedral cristã do mundo.

Ao canonizar essas vítimas “a Igreja limita-se a reconhecer os fatos, isto é, o genocídio”, declarou Karekin II.

“Para nós, armênios, é uma obrigação moral e um direito recordar-nos de 1,5 milhão dos nossos que foram mortos e centenas de milhares de pessoas que sofreram provações desumanas”, ressaltou por sua vez o presidente da Armênia, Serge Sarkissian.

O genocídio é reconhecido por cerca de 40 países, mas negado por dezenas de outros, incluindo a Turquia. A versão oficial turca reduz a 500 mil o número de armênios mortos entre 1915 e 1917, durante a Primeira Guerra Mundial, e afirma que eles são vítimas de guerra, resultado de uma violência étnica exercida entre ambas as direções.

*Com informações da Agência Lusa

- Assuntos: Armênia, genocídio, canonização, vítimas, Primeira Guerra Mundial

Redução da maioridade vai aumentar violência, diz juiz em audiência no Senado

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A redução da maioridade penal não terá reflexos na redução da violência. Essa foi a tese defendida hoje (23) por um grupo de especialistas contrários à proposta, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

“O fruto da redução da maioridade penal para a sociedade será o aumento da violência”, disse o presidente da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Bezerra. Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal. A questão divide juristas. O magistrado criticou a condução das pesquisas de opinião que estão sendo feitas sobre o assunto e avaliou que elas são formuladas de forma incompleta, por isso, não são realistas.

A mesma opinião foi defendida pela representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos Bruna Ribeiro Nunes. Para ela, o que pautou a discussão até agora foi um “conjunto de dados inverídicos”.

Também contrária à redução da maioridade penal, a presidenta do Conselho Federal de Psicologia, Mariza Monteiro Borges, lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas punitivas que vão além do encarceramento. “Não podemos afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente favoreça a impunidade, pelo contrário, a responsabilização é feita inclusive com medidas de privação de liberdade e socioeducativas”, disse.

Já a vice-presidenta do Conselho Federal de Serviço Social, Esther Lemos, afirmou que o sistema prisional brasileiro é fracassado e que condenar os jovens à prisão é comprometer o futuro do país. "Não devemos abandonar a proteção integral aos jovens", avaliou.

A redução da maioridade penal é tema de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) no Congresso. No final de março, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O projeto agora deverá passar pela análise de uma comissão especial, que terá como relator o deputado Laerte Bessa (PR-DF). Ontem (22), o ministro da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, disse que a medida não vai resolver o problema da violência.

O texto em discussão entre os deputados altera o Artigo 228 da Constituição para determinar que “são penalmente inimputáveis os menores de 16 anos”. Isso significa que todo jovem a partir dos 16 anos ficaria sujeito à legislação penal e não mais ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Já no Senado, a Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) rejeitou, no ano passado, mudanças no limite de idade para responsabilização penal. À época, a PEC 33/2012 previa algumas possibilidades para que maiores de 16 anos fossem julgados como adultos. Apesar da rejeição, a proposta pode voltar a ser discutida na Casa, pois o autor, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e outros senadores apresentaram recurso para a votação em plenário. Agora a proposta depende de inclusão na ordem do dia.

A proposta permite a aplicação da lei penal a jovens de 16 a 18 anos em caso de crimes hediondos ou reincidência múltipla em lesão corporal grave e roubo qualificado. A responsabilização do jovem, no entanto, só poderá ser proposta pelo Ministério Público. A aceitação caberia a juiz especializado em infância e adolescência e dependeria de laudo técnico.

- Assuntos: redução da maioridade, Câmara dos Deputados, audiência pública, Estatuto da Criança e do Adolescente

Greenpeace faz ato em frente ao Planalto em defesa do uso de energia solar

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Ativistas da organização não governamental Greenpeace fizeram hoje (23) uma ação, em frente ao Palácio do Planalto, para pedir ao governo que incentive o uso da energia solar. Em um caminhão parado em frente à sede do Executivo federal, eles estenderam uma faixa com a frase “Dilma, o Brasil precisa de energia positiva. Solar no Planalto: nós instalamos”, para oferecer à presidenta Dilma Rousseff a instalação gratuita de placas solares no prédio. Os participantes do ato se posicionaram em frente à rampa do Palácio do Planalto segurando placas de energia solar.

“Viemos aqui ver se a presidenta aceita nossa oferta para que o governo acredite que a energia solar é a solução de que o Brasil precisa para sair da crise e está disposto a conceder os incentivos que a fonte precisa para chegar à casa de todos os brasileiros”, explicou a coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, Bárbara Rubim. Segundo ela, o incentivo do governo se daria por meio de apoio à alteração na forma de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para tornar esse tipo de energia mais competitiva.

A coordenadora do Greenpeace apontou benefícios para o uso da energia solar. “Ela é complementar às hidrelétricas. Num período de grande estiagem por que passamos, é quando a geração de um sistema fotovoltaico fica potencializada. Além disso, a energia solar não polui o meio ambiente e tem geração de empregos muito maior que as fontes que usamos no Brasil”, disse Bárbara.

Integrantes do Greenpeace foram recebidos por representante da Secretaria-Geral da Presidência e entregaram uma carta endereçada à presidenta Dilma e uma placa de geração de energia solar. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou que não vai se manifestar sobre a atividade do Greenpeace.

A ação provocou lentidão no trânsito em frente ao Palácio do Planalto e atraiu a atenção de grupos de estudantes que visitavam o prédio e a Praça dos Três Poderes.

- Assuntos: Greenpeace, Palácio do Planalto, energia solar

Moçambique defende reforma da ONU para adaptação ao mundo moderno

Da Agência Lusa

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Baloi, defendeu hoje (23), durante discurso na Conferência Ásia-África, em Jacarta, que a Organização das Nações Unidas (ONU) deve passar por uma reforma para se adaptar ao mundo moderno.

Perante os 105 representantes de países africanos e asiáticos, o chefe da diplomacia moçambicana disse que este ano, em que se comemora o 70º aniversário da ONU, é tempo de ampliar o Conselho de Segurança e torná-lo mais representativo. “Os métodos de trabalho do Conselho de Segurança devem ser alvo de uma reforma, para este organismo se adaptar ao mundo moderno”, reforçou.

O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, sendo cinco permanentes e com poder de veto: Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China. Os países asiáticos e africanos reunidos em Jacarta querem alterar as regras.

Oldemiro Baloi considerou que os princípios que marcaram a Conferência de Bandung em 1955 – a luta contra o domínio das principais potências mundiais e a defesa da independência, da paz e da prosperidade econômica nas duas regiões – são ainda atuais.

Nesse sentido, elogiou a declaração de apoio à independência da Palestina, que deve ser hoje aprovada pelos líderes presentes no encontro. Sengundo ele, tal ato representa uma “mensagem clara do apoio inequívoco" do grupo à causa da autodeterminação do Saara Ocidental.

"Estamos agora confrontados com desafios complexos para alcançar o crescimento econômico, o desenvolvimento social, como a paz e a estabilidade", alertou, defendendo um reforço da cooperação Sul-Sul.

O líder moçambicano defendeu que a Ásia e a África devem ter um papel mais importante na procura de soluções sustentáveis para os desafios globais e elogiou a ideia da Indonésia de criar um Centro Ásia-África e um fórum empresarial que una os dois continentes.

"Os investimentos diretos estrangeiros e o maior acesso ao mercado para os países africanos são de extrema importância [para apoiar o desenvolvimento socioeconômico] e criar um ambiente propício para a implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável," disse.

Baloi ressaltou que o "mecanismo financeiro para infraestrutura e setores da agricultura constitui um desafio para os nossos esforços de desenvolvimento", sendo, por isso, necessário "identificar fontes de financiamento alternativas para desenvolver o Sul".

O chefe da diplomacia defendeu um aumento da transferência de tecnologia entre os países.

Além dos países asiáticos e africanos, representações de 15 nações, na qualidade de observadores, e de 17 organizações internacionais participam da conferência, que também lembra o décimo aniversário da Nova Parceria Estratégica Ásia-África.

- Assuntos: Ásia, África, Conferência Ásia-África, Moçambique, ONU, Conselho de Segurança

Ministro da Educação garante que todos os contratos do Fies serão renovados

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O programa Bom Dia Ministro recebeu Renato Janine, ministro da Educação, que falou sobre as oportunidades no ensino superior para o primeiro semestre de 2015 e sobre os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Antonio Cruz/Agência Brasil

A uma semana para o fim do prazo de renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, garantiu hoje (23) que todas as matrículas serão renovadas e informou que a pasta vai prorrogar o prazo de 30 de abril se for necessário.

“Estamos vendo que todo dia aumenta o número de pessoas que renovaram seus contratos e aumenta também o número de pessoas que firmam novos contratos. Está, por enquanto, viável a data de 30 de abril para encerrar, mas se houver qualquer problema maior, não teremos problema em ampliar o prazo porque nossa prioridade é o estudante. Não queremos que ele tenha nenhum tipo de sofrimento ou problema com isso”, disse o ministro.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), até ontem (23), o Fies renovou 84% dos 1,9 milhão de contratos vigentes. Foram firmados 242 mil novos contratos, e 296 mil alunos ainda não regularizaram a situação.

Sobre dificuldades relatadas por estudantes que não conseguiram renovar o contrato por problemas no sistema do MEC, Ribeiro ressaltou que a pasta está trabalhando para assegurar o funcionamento.

“Esse problema às vezes é físico, é do sistema, tem muita demanda. Pedimos que [o aluno] não fique tentando insistentemente o tempo todo, que dê uma pausa entre uma tentativa e outra porque, se sobrecarrega [o sistema], pode haver problemas. Não tem que se preocupar. Se isso chegar a um ponto de, poucos dias antes de encerrado o prazo do dia 30, dar problemas, nós prorrogaremos [o prazo]”, disse ele, que participou do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

No caso de universidades que reajustaram as mensalidades acima do índice (6,41%) autorizado pelo governo, o ministro destacou que os alunos não serão prejudicados e que todos os contratos serão renovados. “No caso de haver discrepâncias quanto ao valor que a instituição quer cobrar, se quiser cobrar acima de 6,41%, o MEC vai discutir com a instituição, mas ele vai renovar a parte do aluno. O aluno pode ficar tranquilo porque todas as renovações serão asseguradas.”

Este ano, o Fies passou a ter novas regras e limitações. Antes, a adesão podia ser feita durante todo o ano e não havia limite de nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, o estudante que obtiver média inferior a 450 pontos no Enem não poderá se inscrever no Fies. O candidato também não pode tirar nota 0 na redação. Estão isentos dessa regra os professores da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

*Colaborou Mariana Tokarnia

- Assuntos: Fies, renovação, contratos, MEC, Renato Janine Ribeiro

Coligação internacional lança ataques aéreos contra rebeldes no Iêmen

Da Agência Lusa

A coligação internacional liderada pela Arábia Saudita lançou, na madrugada de hoje (23), novos ataques aéreos contra posições rebeldes no Iêmen, dois dias após o anúncio do fim da ofensiva, relataram moradores.

Os ataques atingiram rebeldes perto da capital Sanaa, no Norte da cidade de Taëz e na cidade de Yarim (centro), segundo testemunhas.

A Arábia Saudita afirmou na quarta-feira (15), um dia depois do anúncio do fim da campanha aérea, que ia responder em caso de ação agressiva dos rebeldes xiitas huthis. “Se os huthis fizerem um gesto agressivo, haverá uma resposta”, disse o embaixador saudita nos Estados Unidos, Adel Al Jubeir, em coletiva de imprensa, em Washington.

A coligação internacional liderada pelos sauditas encerrou a Operação Tempestade Decisiva após um pedido do governo iemenita, do presidente Abd Rabbo Mansur Hadi.

O conflito no Iêmen fez 944 mortos e 3.487 feridos desde 19 de março, segundo um balanço da Organização Mundial da Saúde.

- Assuntos: Iêmen, conflitos, ataque aéreo

Polícia da África do Sul faz operação para conter violência contra imigrantes

Da Agência Lusa

A polícia sul-africana, apoiada pelo Exército, desencadeou hoje (23) uma nova operação em um subúrbio de Joanesburgo para evitar mais violências contra imigrantes moçambicanos, em uma manifestação no centro da cidade.

Dezenas de polícias iniciaram à meia-noite buscas rigorosas no bairro de Alexandra. A porta-voz da polícia, Noxolo Kweza, informou que tinham sido detidas duas pessoas, uma por posse ilegal de uniforme militar e outra por comércio ilegal de álcool. Enquanto os policiais batiam às portas, militares vigiavam os acessos ao local e um helicóptero sobrevoava a área.

Esse township (cidade criada nos subúrbios para habitantes negros no tempo do apartheid) é o mais antigo de Joanesburgo. Pelo menos 400 mil pessoas vivem amontoadas na região que é considerada o local mais perigoso da cidade.

Foi em Alexandra que um moçambicano foi golpeado no olho, sábado (18). Ele foi a última vítima da violência contra os imigrantes registrada até o momento. Oficialmente sete pessoas morreram e milhares estão refugiadas desde o início de abril, em Durban e em Joanesburgo.

Associações e sindicatos apelaram para a realização de uma grande manifestação hoje em Joanesburgo para dizer não à xenofobia. Os organizadores esperam pelo menos 30 mil pessoas.

Para fugir dos altos índices de pobreza em Moçambique, a população, principalmente a mais jovem das zonas rurais do Sul do país, emigra ilegalmente para a África do Sul à procura de melhores condições de vida no país vizinho, uma das economias mais desenvolvidas da África.

- Assuntos: África do Sul, Moçambique, imigrantes, violência, xenofobia

Ebola atingiu mais de 26 mil pessoas desde o início da epidemia, diz OMS

Da Agência Lusa Edição: Talita Cavalcante

Na semana anterior ao dia 19 de abril, foram confirmados 33 novos casos de ebola, 21 na Guiné-Conacri e 12 na Serra Leoa hmed Jallanzo/EPA/Agência Lusa/ Direitos Reservados

O vírus ebola contaminou mais de 26 mil pessoas desde o início da epidemia, há 16 meses, quando 10.823 morreram, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) na quarta-feira (22).

A entidade informou que a redução do número de casos confirmados parecia ter estagnado e apelou para mais esforços a fim de interromper definitivamente a transmissão do vírus. Na semana anterior ao dia 19 de abril, foram confirmados 33 novos casos, 21 na Guiné-Conacri e 12 na Serra Leoa.

Até essa data já tinham sido confirmados 37 novos casos e 30 na semana anterior. “A queda no número de casos confirmados foi interrompida nas últimas três semanas”, destacou a OMS, no seu último balanço. “Para acelerar o declínio da epidemia e reduzir a zero o número de casos, será preciso um empenho mais firme da comunidade internacional, melhorar a investigação dos contatos e o diagnóstico precoce”, acrescentou a organização.

No total, a doença foi contraída por 26.079 pessoas, quase todos na Guiné-Conacri, Libéria e Serra Leoa, os três países mais afetados pela epidemia na África Ocidental.

- Assuntos: ebola, epidemia, Organização Mundial da Saúde, OMS, virus

Espanha quer ser "porta de entrada" do Brasil na UE, diz ministro espanhol

Da Agência Lusa

O ministro de Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel García-Margallo, afirmou hoje (23) que a Espanha quer ser a porta de entrada do Brasil na União Europeia (UE). García-Margallo, que falava no Fórum Líderes ao lado do vice-presidente brasileiro, Michel Temer, acrescentou que a conclusão de um acordo comercial e de investimentos entre a UE, os Estados Unidos e o Mercosul será crucial para reforçar a posição da Espanha em relação ao Brasil.

O ministro disse que o Brasil "é um país extraordinariamente importante" para Espanha, que, por sua vez, apoia as empresas que desenvolvem a sua atividade no exterior. "O Brasil ocupa um lugar preferencial nas nossas relações", disse García-Margallo, acrescentando que é o segundo maior exportador e importador da América Latina (atrás do México) e que a Espanha é o segundo maior investidor no Brasil (atrás dos Estados Unidos).

García-Margallo falou sobre os três principais eixos da política externa espanhola – a União Europeia, Estados Unidos e América Latina – e destacou que a Espanha e a UE "têm que reafirmar posição na América Latina".

"Os Estados Unidos, que durante alguns anos esqueceram-se da América Latina para se dedicar a outros assuntos, renovaram o seu interesse na agenda americana", declarou o ministro espanhol.

A recente presença do presidente norte-americano, Barack Obama, na Cúpula das Américas, no Panamá, demonstra que os Estados Unidos "voltam a olhar esse continente como prioritário na sua política exterior", lembrou García-Margallo.

Para o ministro espanhol é importante um acordo comercial e de investimentos entre a UE, os Estados Unidos e o Mercosul. "Se fecharmos um acordo com Estados Unidos e o Mercosul haverá uma triangulação perfeita que nos permitirá servir de plataforma de entrada da América Latina na UE e no Norte de África, mas também de entrada da UE na América Latina", ressaltou García-Margallo.

- Assuntos: Espanha, Fórum de Líderes, América Latina, União Européia, relações comerciais, brasil

Casa do Choro será centro de referência do gênero musical no Rio

Paulo Virgílio - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Alfredo da Rocha Viana, o Pixinguinha, nasceu em 23 de abril de 1897, no Rio de JaneiroDivulgação Banco do Brasil

O Dia Nacional do Choro, 23 de abril, foi instituído no ano de 2000 em homenagem ao compositor Alfredo da Rocha Viana, o Pixinguinha, nascido nesta data em 1897. Este ano, no entanto, a comemoração não será nesta quinta-feira (23), feriado estadual no Rio de Janeiro devido ao Dia de São Jorge, mas no próximo fim de semana, dias 25 e 26. Estão programados um festival ao ar livre e a a inauguração da Casa do Choro, o primeiro centro de referência do gênero na cidade onde ele foi criado.

A Casa do Choro está instalada em um sobrado da Rua da Carioca, no centro, construído em 1902, com arquitetura de inspiração mourisca, em voga na época. O prédio, embora tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, estava em ruínas ao ser cedido pelo governo fluminense ao Instituto Casa do Choro, responsável pela implantação do espaço cultural.

A restauração contou com apoio financeiro de R$ 3 milhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), patrocínio da Petrobras e incentivo da Lei Rouanet. No prédio foram instaladas oito salas de aula, estúdio, centro de pesquisa e um auditório para shows e palestras.

“A criação do espaço é, antes de mais nada, uma atitude de respeito para com a mais antiga e rica música instrumental brasileira”, diz a compositora e cavaquinista Luciana Rabello, presidenta do Instituto Casa do Choro. Da diretoria da instituição fazem parte ainda o compositor, arranjador e violonista Mauricio Carrilho, na vice-presidência, os também músicos Jayme Vignoli, Paulo Aragão e Pedro Aragão e o produtor César Carrilho. O conselho do Instituto é composto por artistas como o poeta e produtor musical Hermínio Bello de Carvalho, os compositores Dori Caymmi e Paulo César Pinheiro e a cantora Maria Bethânia.

O Instituto Casa do Choro é responsável pela Escola Portátil de Música, onde, desde o ano 2000, passaram mais de 10 mil estudantes. Atualmente, a instituição mantém aproximadamente 1,1 mil alunos matriculados nas oficinas, promovidas na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).

O apoio financeiro do BNDES também possibilitou a disponibilização, na internet, de um acervo com mais de 15 mil partituras relacionadas ao repertório do choro, datadas desde o século 19, além de 2 mil discos, entre LPs e 78 rotações, e vasto material bibliográfico e iconográfico.

A inauguração, às 11h deste sábado, marca a abertura do VI Festival Nacional do Choro, que vai reunir, em sucessivas apresentações gratuitas e ao ar livre, Praça Tiradentes, 20 grupos, num total de 160 chorões, de todo o Brasil. Entre os que vão se apresentar no sábado e no domingo estão os grupos Galo Preto, Camerata Brasilis, Água de Moringa, Época de Ouro, Nó em Pingo D'água, Trio Madeira Brasil e Quarteto Maogani.

O festival terá ainda a presença de músicos consagrados do gênero, como Hamilton de Holanda, Yamandu Costa, Zé Paulo Becker, Joel Nascimento, Déo Rian, Henrique Cazes, Maurício Carrilho, Luciana Rabello, Cristóvão Bastos e Zé da Velha.

De segunda-feira (27) a quinta-feira (30), uma série de sete palestras sobre o panorama do choro em várias partes do país vai dar ao público uma primeira oportunidade de conhecer as instalações da Casa do Choro. A visitação, no entanto, só terá início no segundo semestre e será gratuita, exceto em dias de apresentações artísticas, pois essas receitas ajudarão a custear a manutenção do espaço.

Tanto no auditório de 120 lugares, no térreo do prédio, quanto no último andar, a Casa do Choro terá uma programação de palestras, workshops e encontros musicais, incluindo rodas de choro no fim da tarde e no horário de almoço.

- Assuntos: Dia Nacional do Choro, Pixinguinha, Casa do Choro, Rua da Carioca

Ásia-África: Guiné-Bissau alerta para pobreza e alterações climáticas

Da Agência Lusa

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Mário Lopes Rosa, alertou hoje (23) para a necessidade de trabalhar intensamente contra a pobreza e as alterações climáticas em todo o mundo, num discurso na Conferência Ásia-África, na capital da Indonésia.

O chefe da diplomacia guineense considerou que são necessários trabalhos "intensos" para "erradicar a pobreza e também os problemas de alterações climáticas", uma situação que afeta todo o mundo.

Num discurso proferido em francês, o governante manifestou o apoio do país aos três documentos que os líderes dos 105 países asiáticos e africanos presentes na cúpula devem aprovar ainda nesta quinta-feira.

Sobre a mesa estão a Mensagem de Bandung, a Declaração de Revitalização da Parceria Estratégica Ásia-África e a Declaração para a Palestina, documentos que ainda não foram disponibilizados à imprensa.

Entre as ideias propostas, figuram a criação de um Centro Ásia-África para abordar problemas partilhados pelas duas regiões, a defesa de alterações em algumas organizações internacionais, como o Conselho de Segurança das Nações Unidas, e o apoio à independência da Palestina, segundo alguns governantes que participam no evento.

Mário Lopes Rosa considerou que "é tempo de as organizações internacionais verem a realidade" e de as Nações Unidas fazerem "uma mudança".

O chefe da diplomacia guineense elogiou o princípio da realização da Conferência Ásia-África de 1955, cujo 60º aniversário é assinado esta semana na Indonésia, a par do 10º aniversário da Nova Parceria Estratégia Ásia-África.

"Nosso movimento é baseado na prosperidade e na solidariedade entre muitas nações", destacou, ao lembrar que a Guiné-Bissau só viu a independência reconhecida depois do evento de 1955, em concreto em 1974.

Há 60 anos, num encontro na cidade indonésia de Bandung, líderes dos dois continentes lutavam contra a opressão colonial e o domínio das principais potências mundiais e defendiam a independência, a paz e a prosperidade econômica nas duas regiões.

Além dos países presentes, participam nas comemorações desta semana representações de 15 nações na qualidade de observadores e de 17 organizações internacionais.

- Assuntos: Conferência Ásia-África, Guiné-Bissau, pobreza, alterações climáticas

Agências públicas da América Latina lançam portal de notícias Ansur

Da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

A América Latina terá a partir de hoje (23) uma agência de notícias pública formada pela união das agências da região, com o lançamento do site da Agência Sul-Americana de Notícias (Ansur, da sigla em espanhol para Agencia Suramericana de Noticias).

O projeto, em gestação há dois anos, tem por objetivo fortalecer a comunicação pública e promover a democratização da comunicação na América Latina. O site da Ansur será lançado oficialmente nesta quinta-feira como parte da 4ª Reunião Executiva da União Latino-Americana de Agências de Notícias (Ulan), que ocorre em Quito. A Agência Pública de Notícias do Equador e América do Sul (Andes) é a anfitriã.

A Ansur publicará notícias diárias das agências que formam a Ulan: a Agência Brasil, a argentina Telam – que ocupa a presidência da entidade –, a cubana Prensa Latina, a Agência Venezuelana de Notícias (AVN), a Agência Boliviana de Informação (ABI), a Agência de Notícias do Estado do México (Notimex), a Agência de Informação Paraguaia (IP), a Agência Guatemalteca de Notícias (AGN), além da Andes. Também participa da reunião em Quito a Agência Peruana de Notícias (Andina).

A programação da 4ª Reunião do Conselho começa com um encontro com o secretário-geral da União de Nações Sul-Americana (Unasul), Ernesto Samper, e o secretário de Comunicação da Presidência da República do Equador, Fernando Alvarado. Alvarado fará uma apresentação sobre os limites éticos da liberdade de expressão.

O encontro ocorre até amanhã (24), quando o escritor Esteban Michelena apresentará seu livro Os últimos Inocentes do Planeta: Crônica de uma Barbárie Impune, que trata dos efeitos da exploração de petróleo da Chevron na Amazônia equatoriana.

- Assuntos: Ansur, comunicação pública, América Latina

Bendine pede desculpas pelos “malfeitos” ocorridos na Petrobras

Vladirmir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, pediu desculpas, em nome dos empregados da estatal, pelas irregularidades ocorridas na companhia. O balanço auditado de 2014, divulgado hoje (22), mostrou que a estatal teve um prejuízo total de R$ 21,6 bilhões, sendo R$ 6,2 bilhões com perdas referentes à corrupção. Bendine falou durante entrevista à imprensa na sede da empresa, no centro do Rio.

A diretoria da Petrobras apresenta o balanço auditado do ano passado. O resultado líquido de 2014 ficou negativo em R$ 21,6 bilhõesDivulgação Agência Petrobras

"Eu hoje represento a companhia. A Petrobras foi vítima de tudo isso pelo que ela passou. Somando-me aos 86 mil empregados do sistema Petrobras, sim, a gente está com o sentimento até de vergonha disso que a gente vivenciou, desses malfeitos que ocorreram”, disse. Bendine destacou  que a sociedade deve continuar acreditando na Petrobras e pediu desculpas pelo o que aconteceu com a empresa. “Sim, eu faço um pedido de desculpa, em nome dos empregados da Petrobras, porque hoje eu sou um deles."

Ele falou também sobre a situação das centenas de empresas que fazem parte da cadeia produtiva encabeçada pela estatal, que gera renda e negócios dos quais dependem milhares de trabalhadores, muitos, segundo Bendine, desempregados ou sem receber salários, por conta dos impedimentos legais de repasse de dinheiro, principalmente a partir das grandes empreiteiras.

O presidente da Petrobras destacou que o plano de investimento da companhia ainda é robusto para 2015, com R$ 50 bilhões sob responsabilidade da holding e totalizando R$ 90 bilhões considerando todo o sistema.

"Primeiro eu gostaria de destacar que a Petrobras não tem hoje nenhum compromisso atrasado. O que nós estamos vivenciando é um momento econômico mais restritivo e está sendo amplificado pela situação dessa investigação. Lógico que o ideal para a companhia é que esses processos de investigação e julgamento aconteçam o mais rápido possível. Mas a gente se vê em uma situação que essas pequenas e médias empresas estão ligadas na cadeia produtiva a uma dessas empresas que também estão passando por dificuldade neste momento, dado o processo de investigação. E a Petrobras não pode avançar em relação a esse processo, enquanto essas investigações e acordos não estiverem definitivamente realizados", disse.

Bendine ressaltou que a estatal empreenderá todos os esforços para recuperar o dinheiro desviado pela corrupção, inclusive processando pessoas apontadas nas investigações. "A empresa vai fazer todos os esforços para que ela possa reaver o maior valor possível diante desses feitos. É o que a gente vem buscando muito fortemente na colaboração com as autoridades. Nós vamos agir com o máximo rigor e buscar todos esses valores, seja das pessoas que praticaram esse processo, assim como possíveis desvios das empresas que fizeram parte dessa cartelização."

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, apresenta o balanço auditado de 2014Divulgação Agência Petrobras

Ele agradeceu a paciência de todos pelo atraso na publicação do balanço contábil e destacou dados que indicam a força da companhia, pedindo que a sociedade continue acreditando na estatal. "Essa forma transparente com que as coisas estão sendo conduzidas é o mais importante para nós. Continuem acreditando fortemente na empresa. Ela já tomou todas as medidas necessárias. A Petrobras tem hoje o maior valor de retorno do mundo, em exploração e produção, com 28%. Um em cada três barris de óleo descobertos no mundo, nos últimos dez anos, foi da Petrobras. Temos a maior geração de valor sobre investimento da indústria do petróleo: para cada dólar gasto em exploração, adicionamos quatro dólares aos nossos ativos."

Ao fim da entrevista, o presidente da Petrobras disse que a empresa não vai ficar imobilizada e que a crise gerada pelas denúncias de corrupção agora pertence ao passado. "Mesmo com todas as dificuldades que a empresa enfrentou, quero reforçar que ela não vai entrar em um sistema de paralisia. Ela tem uma capacidade de investimento muito alto e a gente sabe a importância disso para a economia brasileira e para toda a sociedade. Isso é uma página virada nesse capítulo triste que a empresa passou, mas agora a gente tem plena confiança de que nós vamos conduzir a empresa para uma nova fase e para aquilo que ela sempre foi, o orgulho da sociedade brasileira."

- Assuntos: balanço da petrobras, Operação Lava Jato

Câmara aprova emenda que muda pontos do projeto da terceirização

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A Câmara aprovou há pouco, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Ela também reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir a fim de poder prestar serviços à mesma empresa por uma contratada de terceirização.

A emenda estabelece ainda que nos contratos em que não estão definidos a retenção na fonte de alíquota de 11 % da fatura para os serviços de limpeza ou segurança, ou as alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a empresa contratante terá que reter o equivalente a 20% da folha de pagamento dos salários da terceirizada, descontando da fatura a ser paga. Pelo texto, caberá à contratada informar até o quinto dia útil do mês o montante da folha de salários referente ao serviço prestado no mês anterior.

A emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), altera também um ponto do texto-base, aprovado no último dia 8. Ela retira a necessidade de se observar os acordos e convenções coletivas de trabalho. No entanto, Maia manteve no texto o dispositivo que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da empresa contratante se ambas (contratada e contratante) pertencerem à mesma categoria econômica.

A emenda aprovada pelos deputados, também, torna a responsabilidade da contratante solidária em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Com a proposta, tanto a empresa terceirizada quanto a contratante são corresponsáveis e podem ser processadas pelo trabalhador no caso de dívidas trabalhistas e previdenciárias.

Os deputados analisam agora emenda do líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que pretende incluir no texto do projeto o dispositivo que estende os direitos previstos na proposta que regulamenta a terceirização aos trabalhadores terceirizados da administração pública direta e indireta.

Na tentativa de encontrar um acordo em torno de alguns pontos a serem alterados no projeto de lei, principalmente na questão da tributação, reuniram-se na tarde de hoje com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Aviação Civil, Eliseu Padilha; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

- Assuntos: Câmara dos Deputados, Projeto da terceirização

Divulgação de balanço fará Petrobras recuperar credibilidade, avalia economista

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Para o professor de economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) do Rio de Janeiro, Alexandre Espírito Santo, a divulgação hoje (22) do balanço auditado da Petrobras de 2014 é importante porque reconhece todas as perdas decorrentes de fatores como a desvalorização de ativos, conhecida como impairment, no montante de R$ 44,6 bilhões, e a Operação Lava Jato (R$ 6,2 bilhões). O total do prejuízo apurado alcançou R$ 21,6 bilhões.

“É bastante positivo”, disse Espírito Santo, acrescentando que os números, apesar de fortes, são vistos como um bom sinal. “Porque era exatamente isso que todos estavam esperando: doa a quem doer, coloque o resultado que tem que vir”. Segundo ele, o prejuízo é algo impensável para uma empresa desse porte. Para o economista, a Petrobras nunca experimentou um prejuízo dessa monta.

Espírito Santo avalia que a divulgação do balanço, que sofreu vários adiamentos, pode sinalizar para uma retomada da credibilidade da estatal junto ao mercado e a seus acionistas brasileiros e internacionais. “Eu acho que sim. A única coisa que o mercado não gosta, em nenhum momento, é de incerteza e insegurança. Mesmo com números muito ruins, se estão sendo apresentados da maneira adequada, você vira a página”.

Ele ponderou, porém, que a estatal vai levar muito tempo para se refazer desse prejuízo. “Ela vai demandar entre três e quatro anos para que resgate tudo isso que aconteceu, inclusive as falcatruas associadas que a Operação Lava Jato está mostrando”, disse. O economista concluiu que, embora a divulgação do balanço seja positiva, a empresa deverá sofrer ainda no curto prazo “eventuais novos possíveis problemas”, como os do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

- Assuntos: Petrobras, balanço. Operação Lava Jato

Petrobras perde R$ 6,2 bi com corrupção e prejuízo soma R$ 21,6 bi em 2014

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

A diretoria da Petrobras informou, há pouco, que a empresa teve prejuízo de R$ 6,2 bilhões com os desvios de recursos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O resultado líquido de 2014 ficou negativo em R$ 21,6 bilhões.

Ao apresentar o balanço auditado do ano passado, que já foi entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o gerente executivo de Desempenho Empresarial da Petrobras, Mario Jorge da Silva, disse que os ajustes de ativos foram de R$ 50,8 bilhões, somando os R$ 6,2 bilhões referentes a gastos adicionais capitalizados indevidamente e R$ 44,6 bilhões do provisionamento decorrente da desvalorização de ativos, o chamado Impairment.

Usando metodologia baseada no conteúdo da investigações do Ministério Público Federal, os valores referentes à Lava Jato referem-se a 3% do valor de contratos com 27 empresas membros do cartel entre 2004 e 2012. Entre as diretorias, a de Abastecimento foi responsável pelo desvio de R$ 3,4 bilhões, a de Exploração e Produção, por R$ 2 bilhões, e a de Gás e Energia, por R$ 700 milhões.

- Assuntos: Petrobras, Operação Lava Jato, balanço auditado, prejuízo

Presidenta da Coreia do Sul encontra-se com Dilma na próxima sexta-feira

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A presidenta da República da Coreia do Sul, Park Geun-hye, se encontrará no próximo dia 24 com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. A pauta do encontro abrange principalmente temas ligados a comércio, investimentos e de cooperação nas áreas de energia, tecnologia da informação, da saúde e educação – esta com destaque para o Programa Ciência sem Fronteiras, que já beneficiou 449 estudantes brasileiros. A visita ocorre em meio a um giro que Park Geun-hye está fazendo na América Latina.

O governo brasileiro trabalha com a expectativa de que os dois países assinem nove acordos nessas áreas. Além disso, tentará romper as barreiras coreanas para a importação da carne suína produzida em Santa Catarina, e dessa forma melhorar a situação deficitária da balança comercial com aquele país. “Existe um saldo comercial desfavorável ao Brasil, por conta de a pauta de comércio brasileira ser muito concentrada em produtos de base, com destaque para minério de ferro, milho, algodão e grãos”, disse hoje (22) o subsecretário-geral Político do Ministério das Relações Exteriores, José Alfredo Graça Lima, durante entrevista coletiva para detalhar o encontro entre as duas chefe de Estado.

Entre 2009 e 2014, a corrente de comércio bilateral entre Brasil e Coreia do Sul passou de US$ 7,47 bilhões para US$ 12,35 bilhões. O saldo da balança comercial tem sido negativo para o Brasil, chegando a praticamente US$ 4,7 bilhões em 2014. As exportações brasileiras somaram US$ 3,83 bilhões enquanto as importações ficaram em US$ 8,52 bilhões no ano passado. Em 2009, o déficit estava em US$ 2,16 bilhões.

De acordo com o subsecretário, o grande desafio será abrir o mercado coreano para a carne suína brasileira, que encontra dificuldades naquele mercado por a Coreia não aceitar o chamado Princípio da Regionalização – segundo o qual bastaria a uma unidade federativa, e não ao país como um todo, ter certificação sanitária internacional para que possa exportar carne. “Os produtos brasileiros são reconhecidos mundialmente pela sua alta qualidade sanitária. E estamos tentando viabilizar a venda da carne de Santa Catarina, que já está avalizada internacionalmente. Mais adiante haverá possibilidade de buscarmos acesso para a carne produzida em outras localidades”, adiantou Graça Lima.

O subsecretário ressaltou que a Coreia do Sul é fonte de muitos investimentos produtivos no Brasil, sobretudo nos estados do Rio Grande do Sul e Ceará, e nos setores automobilístico e siderúrgico. “Somos o maior parceiro dos sul-coreanos na América Latina. Só no setor automotivo, a Coreia do Sul é responsável por aproximadamente US$ 3 bilhões em investimentos no Brasil, valor com reflexos inclusive nas áreas de semicondutores e de siderurgia,” disse.

Em relação à obtenção de apoio coreano para a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Brasil é menos otimista, uma vez que a Coreia do Sul faz parte do grupo United for Consensus, que se opõe à criação de novos assentos no conselho. “Eles sempre defenderam uma solução intermediária em relação a essa questão”, justificou o embaixador.

- Assuntos: Coreia do Sul, Dilma Rousseff, acordos, brasil

Renan diz que Dilma errou ao não vetar proposta que triplica fundo partidário

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a manutenção no Orçamento Geral da União de 2015, pela presidenta Dilma Rousseff, da  verba destinada ao Fundo Partidário. Durante a tramitação da proposta, o valor foi triplicado pelos parlamentares, passando de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões.

Senador criticou a presidenta por não vetar aumento do  Fundo  Partidário      Wilson  Dias/Agência  Brasil

"Aconteceu o que de pior poderia acontecer. A presidenta sanciona o Fundo Partidário com aumento muito grande e desde logo anuncia que vai contingenciar. Ela, sem dúvida nenhuma, escolheu a pior solução. Ela deveria ter vetado, como muitos pediram, porque aquilo foi uma coisa aprovada no meio do Orçamento sem que houvesse debate suficiente, de modo que aconteceu o pior", avaliou Renan.

Sancionada na segunda-feira (20), a lei publicada hoje (22) no Diário Oficial da União vetou dois pontos do texto aprovado pelo Congresso. O primeiro trata da fixação de coeficientes para distribuição de auxílio financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomento das exportações. O outro é relativo a cargos e funções vagos no Banco Central e na Receita Federal.

Renan defendeu mudanças no Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta a terceirização. Os pontos polêmicos do PL podem ser votados nesta quarta-feira, no plenário da Câmara dos Deputados.

"O Senado vai analisar esse projeto com maturidade. É evidente que há uma cobrança muito grande com relação à regulamentação da terceirização mas essa regulamentação não pode ser ampla, geral e irrestrita. Se ela atingir 100% da atividade-fim, estará condenando essas pessoas à supressão de direitos trabalhistas e sociais", disse.

Além de caracterizar "muito bem" o que é atividade-fim, o parlamentar defendeu que a proposta tenha percentual limitador, amplie a segurança jurídica, o  emprego e a renda dos trabalhadores.

- Assuntos: Renan Calheiros, fundo partidário, sanção, Dilma Rousseff, projeto de lei, terceirizações

Cerca de 400 moçambicanos fogem de atos de xenofobia na África do Sul

Da Agência Lusa

Cerca de 400 moçambicanos vítimas de ataques xenófobos na África do Sul estavam hoje (22) a caminho do centro de acomodação de Boane, na província de Maputo. "Sete ônibus estão saindo da África do Sul neste momento e provavelmente dentro de oito horas [os moçambicanos] chegam ao centro de acomodação de Boane", disse Fernando Manhiça, diretor para Assuntos Jurídicos e Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique.

Desde que os ataques a estrangeiros começaram na África do Sul, há cerca de duas semanas, mais de 600 moçambicanos refugiaram-se em centros de acomodação temporária. Cento e sete já voltaram para Moçambique, a maioria foi encaminhada cidades de origem.

De acordo com Fernando Manhiça, as autoridades moçambicanas esperavam ontem (21) a chegada de outro grupo, formado por quase 180 pessoas, mas devido aos procedimentos migratórios exigidos pelas autoridades sul-africanas, a viagem foi adiada para hoje.

"Há alguns procedimentos obrigatórios que os repatriados devem observar, que acabaram atrasando o processo. Mas os dois grupos devem chegar hoje", disse Fernando Manhiça, ao crescentar que o número total é de cerca de 400 pessoas.

Segundo Manhiça o número de moçambicanos que procuram os centros de acomodação na África do Sul, nas últimas horas, diminuiu em consequência da aparente volta à normalidade nos subúrbios das principais cidades sul-africanas.

"Algumas pessoas começaram até a deixar os centros de acomodação. Dos dados que temos, o número de moçambicanos que estão nos centros agora está entre 60 e 70", declarou, ao lembrar que há pessoas que queriam voltar mas, depois de observarem a aparente calma, decidiram ficar no país.

O porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique, Mouzinho Saíde, disse na terça-feira que mais de 1,5 mil moçambicanos voltaram ao país por meios próprios devido à crise de violência xenófoba na África do Sul.

Para fugir dos altos índices de pobreza em Moçambique, a população, principalmente a mais jovem das zonas rurais do Sul do país, emigra ilegalmente para a África do Sul, à procura de melhores condições de vida no país vizinho e uma das economias mais desenvolvidas da África.

- Assuntos: África do Sul, Moçambique, xenofobia

Diretoria da Petrobras divulga hoje balanço auditado de 2014

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Edifício-sede da Petrobras na Avenida Chile, no centro do Rio de Janeiro, onde os números serão divulgadosFernando Frazão/Agênica Brasil

A diretoria da Petrobras estará reunida ao longo do dia de hoje (22) para aprovar e divulgar, com seis meses de atraso, o balanço contábil de 2014 já auditado e também os números relativos ao terceiro trimestre do ano passado já revisados pelos auditores independentes.

Os números serão divulgados na sede da estatal no centro do Rio por volta das 18h, após o fechamento das bolsas de valores do Rio e de Nova York e depois da apreciação e aprovação da matéria pelo Conselho de Administração da empresa. A divulgação será transmitida ao vivo pelo site da Agência Petrobras.

A reunião do Conselho de Administração está prevista para começar às 11h. A estatal é alvo de investigações da Polícia Federal que revelaram, pela Operação Lava Jato, esquema de corrupção e desvio de verbas em contratos da empresa.

Com a divulgação do balanço auditado de 2014, a Petrobras quer evitar perder grau de investimento em avaliações por agências de classificação de risco. Em fevereiro, a agência Moody's rebaixou a nota de crédito da empresa, que perdeu o grau de investimento e passou para o grau especulativo, indicando que investir na petrolífera brasileira passou a ser uma operação mais arriscada.

A empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC) recusou-se a assinar o balanço da Petrobras do segundo semestre do ano passado, depois que a Operação Lava Jato revelou o esquema de corrupção que envolvia diretores com superfaturamento em obras e projetos da estatal.

Após adiar a publicação do balanço por duas vezes, a Petrobras divulgou, no dia 28 de janeiro, o resultado do 3º trimestre do ano passado não auditado. As demonstrações contábeis indicavam um lucro líquido de R$ 3,084 bilhões. Na ocasião, não houve consenso para a definição das perdas sofridas em decorrência do desvio de recursos por corrupção.

- Assuntos: Petrobras/Balanço, Lavo Jato, demonstrações contábeis auditadas

Condenação de assassinos de advogado reabre debate sobre federalização de crimes

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A condenação, na semana passada, de dois acusados de participar do assassinato do advogado pernambucano Manoel Mattos reacendeu a discussão sobre o alcance da federalização de crimes com graves violações aos direitos humanos. O caso de Mattos foi o segundo pedido de deslocamento de competência a ser apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o primeiro a ser federalizado no Brasil. Cinco anos antes, a Corte negou a transferência do júri dos assassinos da missionária Dorothy Stang da Justiça do Pará para a Justiça federal. Atualmente, 49 petições de organizações sociais aguardam um parecer da procuradoria.

“Os pedidos de federalização apresentados após o STJ determinar a federalização do caso de Manoel Mattos marcam uma mudança de mentalidade das próprias autoridades estaduais. Elas compreenderam que reconhecer as dificuldades não significa que haja deliberada má vontade de investigar”, disse à Agência Brasil Alfredo Falcão, um dos procurados da República que atuaram no julgamento dos cinco acusados de matar Mattos.

Para o procurador, a condenação de dois dos réus simboliza que o Estado brasileiro pode responder aos atos de violência arbitrária e que as autoridades estaduais podem reconhecer as dificuldades para investigar e processar os criminosos sem qualquer constrangimento. “Às vezes, as circunstâncias impedem as autoridades locais [policiais e judiciárias] de trabalhar com a necessária isenção. Por isso, é necessário garantir que elas tenham o apoio e possam trabalhar sem sofrer pressões políticas ou econômicas.”

Para a coordenadora da organização não governamental Justiça Global, Sandra Carvalho, o julgamento é “um marco na defesa dos direitos humanos no Brasil” e transmite ao Estado brasileiro e a grupos criminosos a mensagem de que as execuções sumárias e a violência contra os defensores dos direitos humanos não podem mais ser ignoradas. Para ela, o STJ e as autoridades estaduais têm se mostrado mais tolerantes quanto à necessidade de federalizar determinadas investigações. “Está havendo menor rejeição quanto ao deslocamento, principalmente dos júris. Mas ainda é preciso avançar na federalização das investigações. Muitas vezes, há agentes públicos envolvidos no crime – como no caso da morte do Manoel Mattos, cujo principal acusado era um sargento reformado da PM. A federalização é importante para garantir a isenção nas investigações e para evitar a intimidação de testemunhas.”

Sandra Carvalho e o procurador Alfredo Falcão, no entanto, lembram que as centenas de mortes denunciadas por Mattos ainda precisam ser esclarecidas. "Quando o pedido de deslocamento de competência foi deferido, se estendia aos mais de 200 homicídios que ainda estão em fase de inquérito policial e precisam ser apurados". O chamado Incidente de Deslocamento de Competência foi instituído em 2004, para impedir que crimes com graves violações aos direitos humanos acabassem, por inércia ou má vontade das autoridades estaduais, não sendo esclarecidos e punidos.

O primeiro pedido de federalização foi apresentado no ano seguinte. Tratava-se do processo que apurava o homicídio da missionária norte-americana naturalizada brasileira, Dorothy Stang, de 73 anos. Morta em Anapu (PA), em 2005, irmã Dorothy se tornou conhecida por denunciar a grilagem de terras e o desmatamento ilegal e por defender os trabalhadores rurais. Apresentado pelo então procurador-geral Claudio Lemos Fonteles apenas um mês após o homicídio da missionária, o pedido de federalização foi recusado pelo STJ. O processo acabou sendo julgado pela Justiça paraense, que, entre 2005 e 2013, condenou quatro acusados pelo crime.

Em 2009, a PGR protocolou um segundo pedido de federalização, relativo ao advogado Manoel Mattos, morto a tiros em 2004, após denunciar a ação de grupos de extermínio que atuavam na divisa entre Pernambuco e Paraíba. No pedido, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, apontou que o crime caracterizava uma grave violação aos direitos humanos, “extrapolando os limites de um homicídio ordinário”. Souza também apontou ser “notória a incapacidade das instâncias e autoridades locais para oferecer respostas efetivas” para esclarecer o caso e punir os responsáveis.

O STJ acatou o pedido em 2010 e o processo se tornou o primeiro crime contra os direitos humanos a ser federalizado, levado a julgamento na última terça-feira (14), no Recife. Para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o julgamento e a condenação de dois réus foi "um importante passo para o fortalecimento das instituições e atuação dos defensores de direitos humanos no país, além de contribuir para a ação contra grupos de extermínio, que infelizmente ainda existem".

O terceiro pedido de deslocamento de competência envolve o processo que apura os supostos abusos de policiais goianos e a ação de grupos de extermínio em Goiás. No pedido, apresentado em 2013, o então procurador-geral, Roberto Gurgel, elencou vários casos em que, segundo ele, o “sistemático desrespeito aos direitos humanos, em grande parte envolvendo policiais militares”, revela a “inércia estatal para investigar, julgar e punir os possíveis autores dos delitos”.

Passados quase dois anos, o pedido ainda não foi julgado pelo STJ. Segundo a assessoria da corte, o processo está seguindo o trâmite jurídico normal, mas ainda não é possível afirmar quando a decisão final será anunciada, em razão da necessidade de ouvir todas as partes. A Secretaria da Segurança Pública e a Administração Penitenciária de Goiás manifestaram tranquilidade em relação ao pedido. “Consideramos que a medida atinge instâncias posteriores às investigações no âmbito das forças policiais que compõem a pasta.”

O quarto e último pedido de federalização feito pela PGR ao STJ foi aceito há oito meses e se encontra na chamada fase de pronúncia, ao fim da qual a Justiça Federal em Pernambuco decidirá se haverá júri. Trata-se do deslocamento da competência para investigar, processar e julgar os assassinos do promotor de justiça, Thiago Faria Soares, morto a tiros de espingarda em outubro de 2013, numa emboscada em Itaíba, Agreste pernambucano.

A transferência de responsabilidades foi aprovada por unanimidade pelos ministros da Terceira Seção do STJ em agosto de 2014. Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) denunciou seis pessoas à 36ª Vara da Justiça Federal no estado. Segundo a assessoria da Justiça Federal, a juíza responsável pelo caso já ouviu quatro dos cinco acusados por homicídio (o quinto está foragido), 34 testemunhas e também a noiva do promotor e o tio dela, que sobreviveram ao atentado. Em breve, a juíza deve anunciar se os réus irão a júri.

Segundo o coordenador da equipe de assessoria jurídica da PGR responsável por analisar os pedidos de federalização, o procurador Ubiratan Cazetta, os 49 pedidos em análise estão “caminhando” e em ao menos cinco casos já há elementos suficientes para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir ao STJ a federalização.


- Assuntos: Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público Federal, Manoel Mattos

OMS: 22 milhões de crianças não receberam vacinas para prevenir doenças

Da Agência Lusa

Pelo menos 22 milhões de crianças no mundo, sobretudo de países subdesenvolvidos, não receberam as doses necessárias para serem imunizadas contra doenças que poderiam matá-las, estimou hoje (22) a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A advertência foi lançada na semana da imunização, que se comemora de 24 a 30 de abril, período em que a OMS pretende, entre outras ações, lembrar que as vacinas obrigatórias evitam anualmente a morte de 3 milhões de pessoas, sobretudo de menores.

De acordo com a agência de saúde das Nações Unidas, a média mundial da imunização está em 80%, com grandes diferenças em nível de cobertura entre os países, pelo que se estima que a uma em cada cinco crianças não foram administradas as doses necessárias para prevenir doenças.

“Uma em cada cinco crianças no mundo não recebeu as três doses obrigatórias da vacina antidiftérica, tétano, e a maioria vive nos países mais pobres do mundo”, diz a OMS.

A organização aponta a Índia, o Paquistão, a Nigéria, a República Democrática do Congo, a Etiópia, e o Afeganistão como os países com taxas mais baixas de cobertura de vacinação.

“É por essa razão que aproveitamos a celebração da semana da imunização para conscientizar sobre a importância crucial da vacinação para salvar vidas”, diz em nota o diretor a imunização da OMS, Jean-Marie Okwo-Belé.

- Assuntos: OMS, vacinas, crianças, imunização

PGR analisa 49 pedidos de federalização de crimes contra os direitos humanos

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Quarenta e nove pedidos de federalização de crimes envolvendo graves violações aos direitos humanos aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. A mais antiga dessas petições está há quase nove anos à espera de que o procurador-geral da República – chefe do Ministério Público da União (MPU) e do Ministério Público Federal (MPF) – decida se deve propor ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a transferência do processo da Justiça estadual para a federal a fim de evitar que, por falta de interesse, condições ou competência das autoridades locais, o crime acabe não sendo esclarecido e os responsáveis fiquem impunes.

O número de pedidos de deslocamento de competência à espera de encaminhamento é 12 vezes maior que o total de casos (quatro) deslocados de varas estaduais para a Justiça Federal desde 2004, quando o chamado Incidente de Deslocamento de Competência foi incluído na Constituição Federal. O propósito é garantir que graves crimes contra os direitos humanos sejam julgados antes que o Estado brasileiro possa ser acusado de omissão ou inércia nas cortes internacionais.

As petições são feitas à PGR por entidades de defesa dos direitos humanos e organizações sociais que reclamam da demora na solução dos crimes e na punição aos envolvidos – em geral, devido ao envolvimento de agentes do Estado ou de pessoas com grande poder e influência econômica e política. Entre casos como esses está o do produtor rural Adilson Prestes, o Piá, morto a tiros em julho de 2004, na cidade de Novo Progresso (PA), dias após denunciar ao MPF a ligação de pecuaristas, madeireiros, políticos, advogados e policiais com crimes como grilagem de terras, extração ilegal de madeira e desmatamento. Outro pedido trata das investigações de parte dos casos do episódio que ficou conhecido como Crimes de Maio de 2006, quando 493 civis foram mortos em São Paulo, Guarulhos e na Baixada Santista, durante os confrontos entre a polícia paulista e membros da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Embora 20 dos 49 pedidos tenham sido apresentados à PGR antes de 2013, o coordenador da equipe de assessoria jurídica responsável por analisar os pedidos de federalização, o procurador Ubiratan Cazetta, garante que a análise não está parada. “Estão todos em instrução. Tanto que esse número já foi maior”, disse ele à Agência Brasil. O procurador diz que 23 pedidos foram arquivados entre o fim de 2014 e o começo de 2015 por não atenderem aos requisitos legais.

Segundo o procurador, a demora ocorreu, em parte, por causa das dúvidas iniciais sobre a aplicação prática do deslocamento de competência. “Por falta de clareza sobre como conduzir os pedidos, eles ficaram parados durante um período. Os critérios constitucionais para decretar a federalização são muito abertos [vagos] e precisam ser regulamentados. Por exemplo, se levarmos em conta apenas a demora na conclusão do inquérito policial ou do julgamento processual, vamos concluir que grande parte das ações penais teria que ser deslocada para a esfera federal.”

De acordo com Ubiratan Cazetta, há elementos suficientes para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir ao STJ o deslocamento de pelo menos cinco dos 49 pedidos. “São casos analisados minuciosamente, que preenchem os requisitos necessários à transferência da competência e que podem vir a se transformar em pedidos de deslocamento muito em breve”, disse o procurador, evitando antecipar quais são os cinco casos. De acordo com ele, a mera proposição de federalização muitas vezes leva as autoridades estaduais a adotar providências que acelerem as investigações e o julgamento.

Já a coordenadora da organização não governamental Justiça Global, Sandra Carvalho, defende a necessidade de maior celeridade no julgamento das questões "tanto da PGR, ao analisar as petições das organizações sociais, quanto do STJ, para julgar os pedidos protocolados pelo procurador-geral”. No STJ, um pedido de federalização, relativo a crimes ocorridos em Goiás, apresentado em maio de 2013, ainda não foi julgado.

A Justiça Global é autora, com outras entidades, de ao menos dois pedidos de federalização, entre eles, o do caso do advogado Manoel Mattos, morto a tiros em janeiro de 2009, em Pitimbu (PB). Mattos denunciava a ação de um grupo de extermínio que atuava na divisa de Pernambuco com a Paraíba e ao qual são atribuídos mais de 200 homicídios. Primeiro caso federalizado no Brasil, o julgamento dos cinco acusados de matar o advogado aconteceu na semana passada, em Recife (PE). A Justiça Federal condenou dois dos réus – entre eles, o sargento reformado da Polícia Militar, Flávio Inácio Pereira – e inocentou três.

Se para Sandra, “a maior agilidade é importante para garantir que as investigações ocorram em um tempo razoável, evitando que as provas se percam”, para o procurador da República em Pernambuco, Alfredo Falcão, os processos já federalizados avançaram no tempo necessário ao cumprimento de todas as exigências legais. O procurador alerta que o deslocamento de competência empregado sem os devidos cuidados pode ferir o pacto federativo.

“A federalização não pode ser encarada como um apanágio para todas as questões. Há problemas estruturais, políticos e sociais, bem mais amplos. Além disso, há casos complexos que dependem da coleta de provas e da investigação minuciosa e, por isso, demoram a ser julgados. Embora não atendam ao tempo que a sociedade considera adequado, não necessariamente significa que as autoridades estaduais não estejam empenhadas em esclarecer o caso”, declarou o procurador, para quem, o mais importante é que o Estado brasileiro, sobretudo as autoridades locais, garantam às autoridades policiais e judiciárias estaduais condições de trabalhar sem sofrer pressões políticas ou econômicas.

- Assuntos: federalização de crimes, Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Federal, Ministério Pública da União

Migrantes no Mediterrâneo podem atingir 500 mil em 2015, alerta ONU

Da Agência Lusa

O número de migrantes que atravessam o Mediterrâneo pode aumentar este ano para 500 mil se nada for feito para conter os traficantes de pessoas, alertou hoje (22) o secretário-geral da Organização Marítima Internacional das Nações Unidas, Koji Sekimizu.

Ele apelou para um esforço multinacional para garantir a segurança dos migrantes e para identificar aqueles que fazem o tráfico para obter lucro apesar do risco. “Esta é uma questão muito séria”, disse Sekimizu, ao discursar numa conferência em uma exposição marítima internacional em Cingapura.

“Está na hora de pensar verdadeiramente como acabar com a passagem perigosa de migrantes a bordo de embarcações pequenas e muito inseguras. Temos de agir”, disse.

Sekimizu disse que trabalha com outras agências da ONU para criar uma base de dados de traficantes de seres humanos, mas não deu detalhes.

Mais de 170 mil migrantes atravessaram o Mediterrâneo em 2014 – 3 mil dos quais morreram no mar, segundo Sekizimu.

No mais recente incidente, no domingo (19), cerca de 800 morreram quando a embarcação em que viajavam naufragou perto da Líbia.

“Se não fizermos nada, penso que este ano veremos 500 mil migrantes atravessar o Mediterrâneo e, potencialmente, 10 mil morrerem”, alertou Sekizimu.

Ele ressaltou o papel central que os governos europeus têm na questão e apontou as bem-sucedidas operações contra a pirataria nas águas da Somália como exemplo de como a comunidade internacional pode convergir esforços no Mediterrâneo.

- Assuntos: migrantes, Mediterrâneo, mortos, ONU, Organização Marítima Internacional